almeida, paulo dias de

Filho de Jacinto Dias de Almeida e de Teresa da Fonseca, também referida como Teresa de Gouveia, terá nascido em Vinhó, por volta de 1778, desconhecendo-se a data da sua entrada no exército; faleceu em 1832. Paulo Dias de Almeida chegou ao Funchal nos últimos meses de 1804, reforçando a equipa do brigadeiro de origem francesa Reinaldo Oudinot (c. 1747-1807), que aportara no Funchal a 19 de fevereiro de 1804, acompanhado de um ajudante, o capitão Feliciano António de Matos e Carvalho. A equipa vinha dirigir os trabalhos de encanamento das ribeiras, cujos muros iniciais tinham sido parcialmente destruídos com a aluvião de 9 de outubro de 1803, que provocou, somente na baixa da cidade, o afogamento de cerca de 200 pessoas, calculando-se em 600 o número de vítimas em toda a ilha.

A ordem de colocação de Paulo Dias de Almeida na equipa de Oudinot tem a data de 16 de agosto de 1804 (AHU, Madeira, 1526), pelo que aquele deveria estar no Funchal em finais de setembro ou inícios de outubro. Foi então colocado, para efeitos de pagamento, com o posto de 1.º tenente, na 2.ª companhia do corpo de artilharia da ilha da Madeira. O conjunto de trabalhos desenvolvidos por esta equipa, nem sempre em completa sintonia, foi verdadeiramente notável e marcou durante muitos anos a vida da Madeira. O primeiro foi o levantamento da planta do Funchal com os estragos efetuados pela aluvião, a melhor até àquela data executada na Madeira (Cartografia) (IGP, cota 539); foi enviada para Lisboa a 9 de outubro de 1804 e teve depois a sua autoria disputada pelos ajudantes do brigadeiro. O mesmo se passou com a carta seguinte do Funchal, datada de setembro de 1805 (ib., cota 540), acompanhada de “explicações”, com o projeto de encanamento das ribeiras e com as obras já efetuadas. Fora assinada pelo capitão Feliciano António de Matos, como autor, facto que, seis dias depois, Paulo Dias de Almeida contestou, escrevendo diretamente ao secretário de Estado, em Lisboa, a reivindicar a autoria. A partir de então, as principais plantas produzidas foram de Paulo Dias de Almeida, para o que viria a contar com vários ajudantes, primeiro o capitão Francisco Alexandrino e depois Vicente de Paula Teixeira (c. 1790-c. 1850), figura incontornável das obras públicas do Funchal dos meados de Oitocentos.

Nesse espaço de tempo e até ao falecimento do brigadeiro Oudinot, em 1807, Paulo Dias de Almeida levantou as fortalezas mais importantes da cidade do Funchal, nomeadamente, S. Lourenço, em abril de 1805, como “Seg.º Tenente de Artilharia com exercício de Ajudante do brigadeiro Oudinot” (DSIE, 1316-2/22/109) e as plantas e perfis de Santiago (ib., 1317-2/22/109) e do castelo do Pico (ib., 133-3/44/4), no mesmo ano. Ainda em 1805, executou as plantas da nova bateria das Fontes (AHU, Madeira, 1580-1582) e, em 1806, dos lugares de Santa Cruz e de Machico, existindo de todos esses trabalhos abundante documentação, mas não as plantas em causa, de que só conhecemos versões posteriores, de 1828.

O brigadeiro Oudinot faleceu no Funchal, a 11 de fevereiro de 1807 e, logo no dia seguinte, o governador designou o oficial mais graduado para ocupar o lugar, ou seja, o capitão Feliciano, cuja nomeação foi ratificada pelo príncipe regente, a 14 de abril seguinte, ficando Paulo Dias de Almeida como “ajudante e cooperador” (AHM, Processos…, cx. 182, proc. 659). O tenente Almeida estaria em Machico e nunca perdoaria a situação, não existindo qualquer referência sua ao nome do seu novo superior nos anos seguintes, salvo na escrituração de vencimentos.

No final de 1808, a 24 de dezembro, de forma inesperada para os locais, a ilha da Madeira foi ocupada por forças inglesas que determinaram a entrega do governo, arvorando a bandeira inglesa em todas as fortificações do Funchal e determinando aos quadros superiores um juramento de fidelidade a “Sua Majestade Britânica”. O tenente Paulo Dias de Almeida terá sido o único oficial que não quis jurar fidelidade à nação britânica, pedindo a demissão do serviço na ilha e uma licença para se ausentar para o Brasil, para onde tinha seguido a corte portuguesa. A sua saída do Funchal deve ter ocorrido nos finais desse mês de dezembro ou em janeiro do ano seguinte, solicitando depois que tal lhe fosse averbado nos documentos, pois que no Livro Mestre do batalhão, assinado pelo major general William Carr Beresford (Beresford, William Carr), o oficial aparecia somente como estando de “licença” no Rio de Janeiro e não como tendo pedido a demissão (ibid.). Passou, entretanto, por Pernambuco e Olinda, de que levantou a planta, assinando-a como “sargento de mar-e-guerra” (DSIE, 4588-3/88/52), tal como depois levantou a planta do Rio de Janeiro, cuja localização atual desconhecemos. Na corte do Brasil, ofereceu-se para executar a planta geral da ilha da Madeira, devendo ter dado como garantia o trabalho feito em Pernambuco e no Rio de Janeiro.

Paulo Dias de Almeida voltou ao Funchal em meados de 1808, promovido a capitão agregado do batalhão de artilharia da Madeira e encarregado da “comissão da carta geral” (AHM, Processos…, cx. 182, proc. 659). As relações com os comandos ingleses foram muito difíceis, uma vez que estes queriam ter acesso permanente aos trabalhos de levantamento efetuados, tentando o capitão Almeida escusar-se a fornecê-los; porém, muitos chegaram às mãos dos ingleses através de outros oficiais. Para a corte do Rio de Janeiro, foi enviando partes dos levantamentos que ia realizando, assim como, localmente, foi desenvolvendo outros trabalhos, p. ex., em setembro de 1813, o projeto de uma estrada desde o Monte até Santana e, no ano seguinte, a nova fonte na área das Angústias e dos Ilhéus. Entre os finais de 1816 e os inícios de 1817, trabalhou no encanamento das águas para o hospital da SCM e elaborou os estudos para o novo cemitério nas Angústias. Em setembro de 1817, fez o projeto do cais para o desembarque da futura imperatriz Leopoldina, quase em frente à fortaleza e Palácio de S. Lourenço, nas décadas seguintes passado a pedra como cais regional do Funchal. No final do ano, perante o pedido de reforma de Feliciano de Matos, deslocou-se ao Rio de Janeiro para entregar pessoalmente ao príncipe regente a carta geral da Madeira, com mais de 6 m de largura (IGP, cota 524), acompanhada de uma pequena brochura encadernada com o título Descrição da Ilha da Madeira (BNP, Res., cód. 6705).

A Descrição da Ilha da Madeira, que Paulo Dias de Almeida assinou como sargento-mor do Real Corpo de Engenheiros, que ainda não era, e da qual se conhecem várias versões, é um elemento de importância capital para a história da Madeira, com uma interessante e quase pioneira descrição orográfica da ilha, das cidades, vilas e lugares, da divisão administrativa, das praças militares e respetivas guarnições e da “Estrada Central” que o capitão Almeida planeara. O conjunto é acompanhado da planta do Funchal aquando da aluvião de 1803 e do desenho das principais fortificações e edifícios (p. ex., o hospital da SCM e o cemitério das Angústias), assim como dos uniformes das várias forças militares. Como pormenor, ainda aparecem duas aguarelas de camponeses da Camacha e da Ponta do Pargo, muito semelhantes ao conjunto editado em Londres poucos anos depois (1821), por Rodolfo Ackermann, e cujos desenhos originais são dados como feitos por William Combe, que, embora escritor e viajante, não era desenhador. Existem versões parciais do texto de Almeida no AHM (3.ª Div,. 9.ª Sec., Ex. 104-3), na BUM (ms. 518) e no ARM (Arquivos particulares, doação Rui Carita). Dos desenhos e plantas há também registos no AHM e na DIE. Existia um exemplar completo no comando militar da Madeira, mas encontrava-se perdido desde que fora enviado para Lisboa, na déc. de 50 do séc. XX; todavia, veio a aparecer no final da centúria, em leilão, sendo adquirido por um colecionador madeirense que recentemente o vendeu ao ARM (aquisição de 2010).

Na conturbada época das ocupações inglesas ainda se tentou empreender uma série de obras na área do Funchal, geralmente entregues a Vicente de Paula Teixeira. Este técnico apareceu então com o cargo de capitão de engenharia, embora nunca tenha tido qualquer formação nessa área, salvo a que usufruíra ao ter trabalhado com o pai, o entalhador Estêvão Teixeira de Nóbrega (1746-1820), que ocupara, entretanto, o lugar de mestre das obras reais e, igualmente, de capitão dos engenheiros, posto pelo qual era pago. As relações de Vicente de Paula e Paulo Dias de Almeida terão sido bastante estreitas, podendo muitos dos trabalhos do sargento-mor e depois tenente-coronel terem sido executados pelo candidato a capitão de engenharia. Vicente de Paula Teixeira, tal como Paulo Dias de Almeida, era um liberal convicto, tendo sido essa a razão, em princípio, para uma certa animosidade por parte de alguns governadores, membros da antiga aristocracia. O perfil de técnico habilitado que lhe conhecemos, chefiando ao longo de grande parte da primeira metade do século as obras municipais, não se enquadra no papel, inclusivamente, de oportunista e de “paisano”, de que se chegou a informar para Lisboa, quando pediu o lugar de capitão da praça das Fontes. Estavam em causa assuntos de formação militar, que de facto não possuía, embora não os técnicos, e não seria por acaso que o célebre Dr. João Francisco de Oliveira intercederia depois a seu favor, por carta de 31 de julho de 1823 (AHU, Madeira, 7004), mas tal não chegou para que viesse a ocupar efetivamente o lugar.

Vicente de Paula Teixeira começou a trabalhar no Funchal com o capitão Paulo Dias de Almeida, que lhe teria uma estima muito especial, chegando a publicar referências elogiosas a seu respeito no Patriota Funchalense. Frequentara, entretanto, a aula de desenho e pintura do pintor Leonardo Joaquim da Rocha, assim como a aula de geometria do tenente André António Gonçalves. Gozaria, igualmente, do apoio dos liberais funchalenses, sendo nomeado, em 1822, pela primeira Câmara Constitucional do Funchal, então presidida pelo futuro conde do Carvalhal, como “arquiteto civil das obras públicas” da cidade.

Paulo Dias de Almeida ainda trabalharia em 1823, numa nova planta do Funchal (SGL, 1-D-1) e em 1824, com o brigadeiro Raposo, fazendo levantamentos para o novo porto de acostagem da mesma cidade, a levantar em frente à fortaleza de Santiago (DSIE, 1304-2/22A), onde se gastariam largos contos de réis que o mar levaria, assim como para um novo porto para a baía da Abra, no Caniçal, que nunca passou de projeto. Nos anos seguintes, voltaria a levantar toda a costa, do Caniço a Santa Cruz, propondo melhoramentos nas várias pequenas fortificações, prevendo-se já futuros conflitos advindos do instável período liberal então vivido (ib., 3546-I-3-31-43). As alterações políticas dos anos subsequentes tiveram consequências desastrosas e, com a invasão absolutista das forças de D. Miguel, em agosto de 1828, o tenente-coronel Paulo Dias de Almeida foi preso e enviado para Lisboa na charrua Orestes. Recebeu, a 17 de maio de 1831, a pena de degredo por toda a vida para Moçambique, vindo a falecer aí um ano depois, a 4 de setembro. No Funchal, Vicente de Paula foi colocado em prisão, não voltando a ser referido como “capitão”; porém, foi reabilitado nos anos seguintes e terá ficado até ao fim dos seus dias à frente das obras camarárias da cidade. Sempre que houve reuniões importantes em S. Lourenço, como por ocasião do desastre da aluvião de 1842, Vicente de Paula Teixeira esteve presente, ao lado de engenheiros militares já com outra formação, ainda trabalhando como inspetor de obras públicas no governo de José Silvestre Ribeiro, devendo ter falecido entre os finais de 1849 e os inícios de 1850.

Bibliog. manuscrita: AHM, Processos individuais, cx. 182, proc. 659, Paulo Dias de Almeida; ibid., 3.ª Div,. 9.ª Sec., Ex. 104, doc. 3, Descrição da Ilha da Madeira; AHU, Madeira, 1526, 1580-1582; ibid., 7004, 31 jul. 1823; ARM, Arquivos particulares, doação Rui Carita; BNP, Res., cód. 6705, Descrição da Ilha da Madeira, 1817; Biblioteca da UM, ms. 518; DSIE, GEAEM, 1304-2/22A; ibid., 1316-2/22/109; ibid., 1317-2/22/109; ibid., 3546-I-3-31-43; ibid., 4588-3/88/52; IGP, cota 524, Planta da Madeira, 1817; ibid., 539, Reinaldo Oudinot, Matos de Carvalho e Paulo Dias de Almeida, Planta da Cidade do Funchal: Capital da Ilha da Madeira em Que se Representão as Ruinas Causadas pelo Aluvião de 9 de Outubro de 1803; ibid., cota 540, Reinaldo Oudinot, Mattos de Carvalho e Paulo Dias de Almeida, Planta da Cidade do Funchal, 1805; SGL, 1-D-1; impressa: CARITA, Rui, Arquitectura Militar na Madeira dos Século. XVI a XIX, Catálogo da exposição das Comemorações Nacionais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, Funchal, Zona Militar da Madeira, 1981; id., Arquitectura Militar na Madeira. Séculos XVI a XIX, Lisboa, FCG, 1982; id., Paulo Dias de Almeida e a Descrição da Ilha da Madeira, Funchal, DRAC, 1982; id., História da Madeira, vols. 6 e 7, Funchal, SRE, 2003 e 2008; CARITA, Rui et al., Conhecimento e Definição do Território: Os Engenheiros Militares (Séculos XVII-XIX), Estado Maior do Exército, Lisboa, 2003; MARTINS, Carlos Henrique de Moura Rodrigues, O Programa de Obras Públicas para o Território Continental, 1789-1809, 2 vols., Dissertação de Doutoramento em Arquitetura apresentada à UC, texto policopiado, 2014; O Patriota Funchalense, Funchal, na Typographia do “Patriota”, aditamento ao n.º 22/24, 15 e 22 set. 1821; RODRIGUES, Paulo Miguel, A Política e as Questões Militares na Madeira: O Período das Guerras Napoleónicas, Funchal, CEHA, 1999; SANTOS, Rui, “Um Militar Mais Que Esquecido (Paulo Dias de Almeida)”, Jornal da Madeira, Funchal, 17 maio 1992.

Rui Carita

(atualizado a 07.07.2016)