almoxarife

Vocábulo que deriva da palavra árabe almoxarraf e que significa “eminente, condecorado, constituído em dignidade”. Todavia, em Portugal, é entendido como “aquele que cobra os direitos reais” ou também como “administrador das casas senhoriais”. Assim, pode ser definido como o oficial do fisco a quem estavam acometidas as tarefas de cobrança das rendas e proceder aos pagamentos, estando subordinado ao contador. As designações mais comuns encontradas na documentação, a partir de cerca de 1452, são de almoxarife “da alfândega”, “dos quintos” ou “das sisas”. Pode ainda aparecer de outra forma, como em documento de 1529, onde surge, além de almoxarife, “recebedor da ilha da Madeira”. Desde 1477, temos também referências ao “escrivão do almoxarife” e ao “recebedor do almoxarife”.

Para cada capitania havia um almoxarifado com o respetivo almoxarife. Na do Funchal, existiam dois almoxarifados, o dos quartos e o da alfândega (Alfândegas), tendo a sua separação ocorrido no período de 1485 a 1494, ficando cada um com administração própria. No entanto, nos anos de 1591 a 1594, Bartolomeu Correia acumulou as funções nos almoxarifados do Funchal e Machico. Ainda no almoxarifado de Machico, ele tinha, desde 1485, poder para julgar em primeira instância todos os assuntos relacionados com o fisco até 450 reais, ficando a apelação e agravo para o contador, com residência no Funchal.

Com a doação das ilhas à Ordem de Cristo e com a fundação das capitanias, o infante D. Henrique estabeleceu para cada uma delas um almoxarife, que tinha a seu cargo a administração dos direitos que eram devidos ao senhorio, prerrogativa que fora subtraída aos capitães. Já em 1452 há referência, dada pelo almoxarife João Afonso, ao facto de o infante, no Funchal, receber o terço da produção de açúcar de todos os engenhos que fossem construídos. Este esteve à frente do almoxarifado em questão por nomeação do duque e senhor da ilha, que o apresentava sempre como “o meu almoxarife”. No período de senhorio, todos pertenciam à casa ducal de Viseu, sendo criados do duque ou homens de sua confiança. Para 1483, está documentada a presença de Gomes Martins e João Vaz na ilha, respetivamente, almoxarife e escrivão do almoxarifado do Funchal, cavaleiro e escudeiro da casa ducal.

No princípio, foram-lhe acometidos mais alguns poderes; p. ex., aquando da ocupação do arquipélago, para além das funções de recebedor das rendas, pagador das despesas e ordens diversas de pagamento, tinha autoridade para distribuir as terras e decidir sobre o alargamento do prazo destas concessões junto com o capitão, nomeadamente, dar currais na serra e lugares para árvores de fruto perto das ribeiras. Também as cartas de sesmaria eram então passadas na presença do capitão e do almoxarife. Desde 1466 que era o almoxarife que decidia, com o capitão, sobre as demandas concernentes a águas e doações de terras. A par disso, fazia aplicar as ordens e regimentos determinados pelo duque. Em 1488, tinha ainda a capacidade de julgar alguns feitos com os rendeiros, o capitão e tratar das causas da alcaidaria e dos direitos reais. Este cargo existiu até 1768, altura em que passou a ser ocupado pelo recebedor da fazenda.

A infanta D. Beatriz, tutora de D. Diogo, estabeleceu normas que regularam a atividade do almoxarife. Assim, este funcionário da fazenda, para além da sua permanente disponibilidade para acudir a qualquer descarga de mercadorias, de forma a que a demora dos navios não fosse superior a três dias, ainda tinha que examinar as mercadorias que vinham nos barcos de outras partes da ilha para serem exportadas. No caso em que esta exportação dos lugares da ilha se verificava, competia ao almoxarife nomear um olheiro para fiscalizar o embarque de mercadorias. De todos estes atos de movimento de mercadorias deveriam proceder ao lançamento em livro próprio.

A partir da administração de D. Fernando, com os apontamentos e respostas de 3 de agosto de 1461, o almoxarife passou a ter competências também na distribuição de terras de sesmarias. Documentação do ano de 1466 indica que o mesmo era coadjuvado por um escrivão e tinha competências de fazer o estimo dos açúcares e meles para o lançamento do tributo de um quarto sobre a produção.

Durante o período senhorial, os almoxarifes eram providos pelo senhorio. Diogo Afonso, da casa do infante D. Henrique, foi o primeiro almoxarife da ilha. A partir de 1470, passou a estar subordinado ao contador, ficando depois, no início da centúria seguinte, sob a dependência do juiz da alfândega. Adite-se que era o provedor da fazenda que intervinha na fiscalização do ofício, podendo substituir o almoxarife na sua ausência. A 1 de janeiro de 1687, de forma excecional, Tomé Mendes de Vasconcelos, exercendo as funções de provedor da Fazenda, nomeou Manuel de Barros de Oliveira para o exercício do cargo na alfândega por apenas seis meses, tendo assumido, em seguida, a plenitude de funções, uma vez que, em 1690, surge já referido como “almoxarife da alfândega”. Com a passagem da administração para a coroa, essa atribuição passou ao poder régio.

No início, o almoxarife era provido por três anos, mediante a prestação de uma fiança. Findo o mandato, deveria apresentar contas através dos livros de receitas e despesas onde os escrivães tinham lançado os recebimentos e pagamentos. A prestação de contas, estabelecida pelo regimento de 27 de janeiro de 1505, era feita de forma bienal, sendo o almoxarife substituído no cargo por um recebedor, que exercia a função em regime de serventia. Fernão Coelho, que serviu de 1501 a 1503, foi substituído por André Afonso, em 1504, retomando as funções por mais dois anos, a 27 de janeiro de 1505. Em 1511, o almoxarife vencia 2 mil reais e o contador que o substituiu 6000.

O almoxarife deslocava-se ao reino com os livros de receita e despesa e com um traslado dos diversos desembargos régios, bem como das ordens do provedor da Fazenda que serviram de base aos diversos pagamentos, junto com os recibos e conhecimentos daqueles que haviam tomado qualquer pagamento. A verificação ficava concluída com a chamada “carta de quitação” passada pelos Contos do Reino e Casa. O processo era por vezes demorado, acontecendo que a carta de quitação chegava já depois de falecido o seu proprietário. Refira-se, p. ex., Manuel Vieira, que serviu o cargo de 1571 a 1574 e foi premiado em 1576, aquando do recebimento da carta de quitação, com 40.000 reais de mercê. Nesta prestação de contas, temos conhecimento de apenas um infrator, Gaspar Arrais de Mendonça, em 1580. Note-se que essa determinação não foi sempre cumprida, p. ex., em 1611, a coroa ordenou que o licenciado Simão Cardoso Cabral tomasse as contas das rendas da câmara e do cofre dos órfãos, pois havia muito tempo que tal não acontecia.

Para lidar com a questão das dívidas dos contribuintes, rendeiros e almoxarifes, a coroa criou o cargo de executor das dívidas. As dívidas dos almoxarifes e rendeiros eram executadas sobre os próprios ou, em caso da morte destes, sobre os seus familiares. Para o efeito, procedia-se ao sequestro dos bens das partes até que fossem saldadas as dívidas em causa. Em 1611, existia o escrivão dos contos e execuções, que tinha a missão de escrever todas as execuções das dívidas; em 1693, sabemos que o alcaide do mar acumulava as funções de meirinho das execuções. Na sequência das diligências feitas, foi ordenada a prisão do almoxarife Tomé Fernandes de Oliveira, que havia servido no triénio de 1684-87 e determinada a execução dos devedores. Para a segunda metade do séc. XVII, temos inúmeras referências sobre distintos processos de execução fiscal por dívidas, o que prova as dificuldades das finanças públicas nesta época. Em 1690, p. ex., o Conselho da Fazenda autorizou o almoxarife a solicitar a ação do juiz de fora para a cobrança das dívidas em atraso, de forma a poder prestar contas com a celeridade necessária. Neste quadro, era importante o papel do escrivão do almoxarifado da alfândega e quintos, um funcionário subalterno do almoxarifado que auxiliava o almoxarife em todas as operações do expediente. Era ele quem fazia o registo dos movimentos financeiros e das provisões régias que determinavam os pagamentos nos livros de receita e despesa, e era também quem passava os conhecimentos de quitação dos pagamentos realizados. No Almoxarifado de Machico, acumulava as funções de escrivão da alfândega, situação que perdeu em 1540.

No séc. XVI, os ofícios passaram a ser propriedade de particulares por doação e confirmação régia, carecendo, para isso, da autorização do monarca. A propriedade ficava na família, servindo o filho varão ou quem casasse com a filha mais velha. Foi o que sucedeu com Simão Acciaiuoli, a 4 de maio de 1523, por estar casado com a filha do almoxarife Pero Rodrigues, Maria Pimentel. Igual situação aconteceu em 31 de março de 1621, com Garcia Prego, que viu confirmado o cargo por ser casado com Susana de Castro, filha de Diogo Delgado, almoxarife do Porto Santo.

No quadro da Fazenda Real, o almoxarife assumia um papel fundamental na administração da receita e da despesa, pois cabia-lhe receber os direitos e os diversos pagamentos das despesas ordinárias estabelecidas por alvarás régios e ordens régias ou pelo provedor da Fazenda. Desta forma, procedia ao pagamento das ordinárias (ordenados dos oficiais régios da Fazenda e Justiça, as côngruas eclesiásticas, padrões, tenças), apresentadas em folha pelo provedor da Fazenda. Daí que surja amiúde na documentação do séc. XVI também como “recebedor da alfândega”. Também lhe competia executar as ordens de despesa dadas pela coroa ou pelo provedor da Fazenda, nomeadamente, no que concerne ao abastecimento e reparação de navios, fretes, carretos e encaixotamento dos açúcares dos direitos reais enviados para o reino, e confeção de conservas de fruta para guarda reposte.

De acordo com o regimento dos almoxarifes, compreendido no regimento da Fazenda de 17 de outubro de 1516, estes deveriam ter um livro de receita e outro de despesa, arrecadando-os diariamente numa arca de ferro, junto com o dinheiro recebido e fechada com duas chaves, uma do almoxarife e outra do escrivão. No primeiro livro eram assinaladas as receitas dos direitos senhoriais e depois régios, como as coimas; no segundo, eram registados os pagamentos realizados ao clero, soldados e funcionários e outra qualquer despesa ou ordem de pagamento estabelecidas por disposição do senhorio e depois da coroa. No regimento anterior, de 1505, estabeleceu-se que os almoxarifes deveriam também juntar aos livros de registo os traslados dos desembargos régios e as ordens do provedor, bem como os conhecimentos e recibos dos pagamentos efetuados. Após a conferência pelo provedor dos Contos do Reino e Casa era dada uma carta de quitação que libertava o almoxarife de qualquer compromisso com a Fazenda Real.

Outros procedimentos foram estabelecidos pelos regimentos régios no sentido de controlar o movimento da despesa pelos distintos almoxarifados. Assim, para além da existência de livros específicos onde era lançado o movimento dos diferentes pagamentos, havia a “folha” ou “lista” por onde se pagavam as chamadas despesas fixas, como ordenados de funcionários, côngruas eclesiásticas, mercês, tenças e padrões de juro.

O almoxarife tinha ao seu serviço um escrivão, um porteiro e os chamados “homens do almoxarifado”. A sua atividade ficou regulamentada no regimento dos almoxarifes e recebedores dos quartos e alfândega da ilha da Madeira, de 27 de janeiro de 1505.

Em 1503, o rei enviou à ilha João Vaz de Lemos, para tomar as contas dos almoxarifes da alfândega e dos açúcares, acometido de amplos poderes para julgar todas as causas e falhas dos números em questão. Depois, em 1653, encontrava-se na ilha o desembargador Dionísio Soares de Albergaria, a tirar devassa sobre o almoxarife acerca do descaminho da mercadoria da presa de um navio inglês. O que revela o muito cuidado que a coroa tinha na arrecadação dos direitos que lhe pertenciam.

Um dos pagamentos importantes que lhe cabia administrar era o das ordinárias do clero e dos demais que estavam ao serviço das igrejas. O pagamento era feito pelo almoxarife perante um alvará régio, conhecido como “alvará de mantimento”, sendo apresentado e registado em livro, de onde depois se retirava a informação para a folha. Para que isso acontecesse, o padre ou quem estivesse de serviço (o porteiro da maça, raçoeiro) deveria apresentar trimestralmente uma certidão do exercício da função, passada pelo vigário geral, pois era com base nela que o almoxarife fazia o pagamento em dinheiro. Noutras situações, temos também uma carta de certidão dos fregueses, dos vereadores ou do cura, atestando o serviço do padre. A prova do pagamento em apreço resultava de um conhecimento de quitação que deveria ser assinado pelo interessado e apenso ao processo.

Em 1620, o bispo D. Jerónimo Fernando censurou o provedor e almoxarife por falta de pagamento dos ordenados eclesiásticos, no que mereceu a reprovação do Conselho de Fazenda e do próprio rei. Aliás, por provisão régia, foi determinado que o almoxarife só procedesse ao pagamento do valor de 400 cruzados de esmolas quando o bispo estivesse no Funchal ao serviço da diocese.

Para qualquer despesa com o serviço religioso ou com a manutenção e construção dos templos estava também determinada uma forma de tramitação. A reclamação da obra era feita pelo padre ou vereação junto da coroa e esta anuía ou não a mesma; quando o despacho era positivo, determinava-se a verba a utilizar. Perante isso, procedia-se à arrematação da obra a um pedreiro que, por sua vez, deveria apresentar fiança. Os pagamentos estabelecidos no ato de arrematação eram feitos em quartéis, sempre precedidos de um conhecimento de quitação. Concluída a obra, deveria ser feita uma certidão, enunciando que a mesma tinha acontecido de acordo com as condições estabelecidas no ato de arrematação. A mesma preocupação de controlo estava presente nas obras relacionadas com os edifícios públicos, a canalização das ribeiras e a fortificação.

Competia ainda ao almoxarife elaborar os “estimos” do açúcar contando com a presença do seu escrivão e de dois homens bons. Ele deveria acompanhar os estimadores e a estima deveria ser feita através de uma vistoria exaustiva ao interior dos canaviais. Com esta medida, pretendia-se facilitar o processo de controlo da cobrança, bem como todo o processo de adjudicação do arrendamento. Aqui fazia-se apenas o estimo dos canaviais que estavam sujeitos ao imposto, não sendo referenciados os pertencentes a entidades eclesiásticas, mosteiros, igrejas, capelas ou clérigos, que estavam isentos. Daí a disparidade, por vezes notada, entre os valores do estimo e o global da produção ou exportação.

Em 1498, D. Manuel adotou uma diferente forma de avaliação do açúcar, dos quartos, determinados a partir da quota atribuída a cada produtor. Contudo, no ano imediato, retomou-se o sistema dos estimos. Na alfândega eram outras as solicitações. O almoxarife e os escrivães coadjuvavam o juiz da alfândega nos processos de despacho das mercadorias, atribuindo o valor a ser dizimado. O almoxarife e o escrivão conferiam a mercadoria, a lista de despacho e o lançamento dos direitos, mas na exportação do açúcar havia-se estabelecido um tratamento diferenciado. Mesmo antes da criação da Alfândega do Funchal, em 1477, o almoxarife cobrava os direitos de entrada e saída das mercadorias, a chamada “dízima de importação e exportação” pelo facto de ser um décimo do valor das mercadorias em movimento.

Os oficiais da Fazenda nomeados para prestar serviço na ilha tinham ligação à casa real. Sucedeu assim com o provedor da Fazenda, com os almoxarifes, quitadores e escrivães, e tal poderá ser a prova do interesse que a coroa tinha na boa administração da fazenda do arquipélago. A colocação de oficiais da sua inteira confiança poderia funcionar também como uma forma de mercê pelos serviços prestados, ainda que todos os que ocuparam o cargo de almoxarife no decurso do séc. XVI tivessem formação universitária. A partir dos provimentos régios, sabemos que foram nomeados para os almoxarifados das alfândegas e quintos do Funchal e de Santa Cruz Gonçalo de Castro (1548-1550), Simão Rodrigues (1551-1555), Lourenço Castanho (1563-1564), Bartolomeu Correia (1567-1570), Tomás Serrão (1574-1576), Lourenço Folgado da Ponte (1582-1583) e António Coelho (1582-84). Estes aparecem todos com a indicação de moços da câmara do rei. E, ainda, Lucas de Sá (1594), Diogo Rebelo Chião (1594-1597) e Lopo Alcoforado (1594-1597), referidos como cavaleiros da casa real. Para as escrivaninhas dos almoxarifados, contou-se com João Martins Salvago (1557-1575), dado como cavaleiro da casa real, Lopo Alcoforado, referido como moço de câmara do rei.

Exerceram o cargo de almoxarife no arquipélago: Alexandre Florentino Martins Pestana, Álvaro Fernandes, Álvaro Mendes, Álvaro Rodrigues, Álvaro Fernandes Neto, Antão Álvares, Antão Gonçalves, António Alvares Uzadamar, António de Faria Caldeira, António de Freitas Henriques, António Fonseca Pimentel, António Gonçalves Camacho, António João de França, António Maciel da Fonseca, António Pimentel, Bartolomeu Lobo de Matos, Bartolomeu Lopes, Bastião Gonçalves, Cristóvão de Faria Severim, Cristóvão Pais, Diogo Afonso, Diogo da Silva, Diogo Delgado, Diogo Galvão, Diogo Lopes de Andrade, Diogo Luís Drumond, Diogo Rodrigues Escórcio, Diogo Vaz Neto, Domingos Monteiro, Domingos Sauvaire, Estevão Fernandes Neto, Fernão Coelho, Francisco Rodrigues Baptista, Garcia Nunes, Gaspar Calaça, Gonçalo Castro, Inácio da Costa Usadamar, João Afonso, João Baptista, João Cabral, João Coelho, João de Araújo Carvalho, João de Spínola, João Enes Rocha, João Gomes, João Manuel, João Mendes de Mimença, João Pita, João Ribeiro, João Saraiva, Luís da Rosa, Luís Soares Pais, Manuel Afonso, Manuel de Barros de Oliveira, Manuel Castro, Manuel de Noronha, Manuel Escórcio Ferreira, Manuel Fernandes Ferreira, Manuel Soares Paes, Martim Gonçalves, Martim Rodrigues, Pedro Correia, Pedro Ribeiro, Pedro Rodrigues, Pedro Valdavesso, Rodrigo Anes, Rui Mendes Tacão, Salvador Gramacho, Sebastião Carvalho, Simão Acciaiuolli, Simão Fernandes.

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Alberto Vieira

(atualizado a 17.06.2016)