angola

Angola é um país africano com 1.246.700 km2 de área, ultrapassando os vinte milhões de habitantes. Tem como línguas principais o português, kimbundo, ovimbundo e kikongo. Estendendo-se entre os 6º e 17’ de latitude S e 12º e 24’ de longitude E, tem cerca de 1600 km de costa atlântica a ocidente e faz fronteira terrestre com a Namíbia (S), a Zâmbia (E), e a República Democrática do Congo (E e N).

As suas fronteiras atuais correspondem a um recorte político estabelecido entre potências imperiais europeias em finais do séc. XIX; os espaços que hoje correspondem a Angola foram palco de ciclos de civilizações, deslocamentos, conflitos e acomodações entre diferentes grupos – dos caçadores-coletores afastados para os desertos do sul aos pastores de itinerância de longo curso, dos vassalos do reino do Congo aos grupos de agricultores que se difundiram por todo o território, das colunas de europeus que partir dos sécs. XV-XVI ali acorreram em demanda de recursos aos degredados e aos colonos agrícolas que mais tarde ali se fixaram.

Foi porém o tráfico de escravos que estruturou e condicionou a quase totalidade da economia, da sociedade e das relações entre grupos em Angola ao longo de séculos. Estabelecidos na costa e tendo importantes entrepostos em Luanda e Benguela, portugueses e seus descendentes brasileiros ou luso-africanos fizeram chegar ao Brasil centenas de milhar a milhões de angolanos escravizados (ALENCASTRO, 2000). Circulava-se entre as duas costas do Atlântico sul e expandia-se para os respetivos interiores segundo linhas que ajudavam a alimentar o tráfico. No Brasil, consolidava-se uma economia estratificada e uma sociedade em que confluíam populações de diversas origens; em Angola, novas elites crioulas que surgiam à sombra do tráfico e comércio (DIAS, 2002; PANTOJA, 2004).

Com as sucessivas medidas anti tráfico ao longo do séc. XIX, a independência do Brasil em 1822, e a escalada de competição europeia por África reconfigurou-se o interesse político e económico de Portugal sobre Angola. Políticos, comerciantes e sociedades científicas advogavam a causa colonial e tentavam convencer o pouco entusiasmado público da sua importância económica, civilizacional, política e demográfica (ALEXANDRE, 2000). Angola poderia ser um novo Brasil, destino de colonos e fonte de riquezas. Disseminava-se a tese de direitos de conquista dos europeus sobre África, e a seu serviço eram mobilizadas teorias racialistas menorizando os africanos. À resistência africana (PÉLISSIER, 1997) os europeus propunham uma “pacificação” que abriria terreno à colonização, competindo entre si pelo controle de territórios (DIAS E ALEXANDRE, 1998).

A possibilidade de criar colónias de povoamento branco em África, à semelhança das Américas, Austrália, África do Sul, tornou-se bandeira política e foi conquistando simpatias em Portugal, embora só após o ultimatum britânico de 1891 tenha adquirido adesão mais ampla (ALEXANDRE, 2000; CASTELO, 2007). Entretanto, e à falta de voluntários, as autoridades coloniais foram transferindo para o sul de Angola, onde a presença europeia era mais ténue, vários contingentes especiais de europeus ou eurodescendentes. Assim aconteceu com os portugueses descontentes ou perseguidos no Brasil independente: em 1849 foi levado para Moçâmedes um grupo de algumas centenas de residentes em Pernambuco – mas as intenções de fazer o mesmo com um grupo do Pará não se concretizaram; foi também recrutado um grupo de colonos alemães prontos a emigrar, e um outro de jovens da Casa Pia de Lisboa; promoveram-se colónias penais agrícolas e colónias militares (CAPELLO, 1889; SILVA, 1971-3; MEDEIROS, 1976; AZEVEDO, 2008). Porém, entre falta de apoio sustentado, vulnerabilidade às represálias e pilhagens por parte dos grupos locais africanos, bem como desaires nas colheitas, desinteresse no projeto agrícola, troca da lavoura pelo comércio, todas estas tentativas goraram. Algo de mais promissor pareceu configurar-se com os boer sul africanos que chegaram à região de Moçâmedes/Huíla em 1881, a quem o governo português ofereceu condições para se fixarem (SILVA, 1971-3; MEDEIROS 1976). Mas só se pode falar de sucesso a partir das colónias de madeirenses que começaram a chegar em 1884/5.

A contribuição madeirense para a colonização do sul de Angola está amplamente documentada. Testemunhos de época incluem o álbum fotográfico de Cunha Moraes (MORAES, 1888), as reportagens da imprensa pró-colonial (AS COLÓNIAS PORTUGUESAS, 1890), os relatórios médicos dos passageiros do navio Índia (ALMEIDA, 1884), das comunidades do planalto (BOTELHO, 1895-6) ou de toda a região sanitária (NASCIMENTO, 1891), bem como os documentos administrativos (CAPELLO, 1889). Ampliam estas fontes os escritos de enaltecimento imperial que vieram depois (MACHADO, 1918; FELNER, 1940), por vezes em forma de romance (DIAS, 1923). Em finais do regime colonial, investigações históricas e geográficas de maior fôlego dão centralidade ao povoamento branco do sul de Angola (SILVA, 1971-3; MEDEIROS, 1976). A colonização madeirense está contemplada nas obras atuais de referência sobre o império português em África (ALEXANDRE e DIAS, 1998; ALEXANDRE 2000; CASTELO 2007), e é o centro de explorações genealógicas (ARRIMAR, 1997) ou histórico-antropológicas (BASTOS, 2008, 2009, 2011). Na história oral e no imaginário coletivo local os madeirenses aparecem como colonos mais antigos e enraizados, por vezes designados por chicoronhos, distintos dos outros colonos portugueses que chegaram ao longo do séc. XX. Ocasionalmente, descendentes de madeirenses aparecem como personagens na ficção angolana contemporânea (AGUALUSA, 2004, PEPETELA, 2009), e pelo menos um romance histórico aborda a saga madeirense (TRABULO, 2006).

Untitled3Do conjunto de fontes emerge, em linhas gerais, que em 1884-5 viajaram da Madeira para a costa de Moçâmedes cerca de duas centenas de colonos. Que em Moçâmedes fizeram breve escala e de lá partiram para o planalto da Huíla, transpondo a íngreme Serra da Chela em carros boer puxados por dezenas de bois. Que no planalto se estabeleceram em três comunidades: Lubango, São Pedro da Chibia, e Humpata, ou São Januário, onde já residiam umas dezenas de bóeres e alguns colonos dispersos de proveniências anteriores (CAPELLO, 1889; SILVA, 1971-3; MEDEIROS, 1976). As comunidades alargaram com outros contingentes vindos da ilha, reproduziram-se, venceram múltiplos obstáculos e constituíram-se os pioneiros da colonização branca de Angola. Na literatura do séc. XX, este episódio é visto retrospetivamente como um acto de pioneirismo, os madeirenses desbravando fronteiras e formando colónias onde todos tinham falhado, mas também a materialização de um projeto mais antigo, enunciado no séc. XVIII pelo governador Sousa Coutinho: povoar o território com famílias de agricultores honestos e laboriosos, em vez de continuar a enviar-lhe degredados criminosos.

As fontes do séc. XIX revelam que aquilo que mais tarde é narrado como sucesso da colónia madeirense na Huíla estava longe de ser antecipado, tantas eram as fragilidades do empreendimento, tanto o improviso, tantas as dificuldades experimentadas pelos envolvidos no processo. Na viagem aparecem famílias agastadas, passageiros doentes, fracos e pouco preparados para o que iriam encontrar (ALMEIDA, 1884; SILVA, 1884); no planalto, multiplicam-se as dificuldades que advêm dos seus hábitos de cultivo em ecologias diferentes e, nalguns casos, de ausência de vocação para o trabalho agrícola (BOTELHO, 1895-6).

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A análise contemporânea do conjunto de fontes sugere que a singular colonização da Huíla deve ser entendida na interseção de dois importantes elementos conjunturais: os fluxos migratórios do séc. XIX e a competição europeia por África.

Os madeirenses estavam já envolvidos em trânsitos migratórios de longo curso. Há muito que aceitavam contratos vinculados para as plantações de açúcar do império britânico, sobretudo na Guiana, para onde iam desde 1834 substituir o trabalho dos antigos escravos africanos, antecipando em algumas décadas a migração massiva de asiáticos em trabalho vinculado (MENEZES, 1993; FERREIRA, 2006). Os fluxos da Madeira para a Guiana foram mais tarde substituídos por rotas para o Hawaii, também para as plantações de açúcar (TAKAKI, 1986; FERNANDES, 2004).

Nas palavras dos políticos portugueses, a situação revelava o descaso de um país que mandava os seus filhos lavrar as terras do vizinho, deixando as suas incultas; África apresentava-se como um destino alternativo para tais energias e fluxos, mantendo-os dentro da tutela nacional e pondo-os ao serviço do país; para o concretizar legisla-se por verbas para o transporte de colonos voluntários para África dispostos a lá residir pelo menos cinco anos (DIÁRIO DE GOVERNO, 20 ag. 1881, 1999-2000).

O planalto da Huíla, com o seu clima temperado, constituía-se como destino de preferência para o projeto. Correspondia a uma vasta área de escassíssimo povoamento branco; havia poucas décadas que Moçâmedes tinha sido criada como “boca de sertão”, isto é, um porto para facilitar a entrada de europeus naquelas regiões (MEDEIROS 1976). Era uma zona de fronteira, de tensões com povos africanos e de proximidade de disputas com outros povos europeus envolvidos em projetos imperiais ou simplesmente presentes, como acontecia com os bóeres, a quem o governo português tentara, em vão, instrumentalizar.

Este movimento coincide no tempo com a escalada de competição entre nações europeias pela tutela de territórios africanos, ritualizada na Conferência de Berlim (1884-85), em que os representantes dos países europeus com aspirações imperiais recortam o mapa de África e definem as fronteiras, disputando milímetros que correspondiam a elevadas expetativas sobre recursos — mesmo que na prática, no território, os fluxos reais de pessoas, de animais, de bens, de palavras, línguas e solidariedades sociais e políticas subvertessem os limites marcados nos mapas. Desenvolvia-se uma nova lógica de reconhecimento de títulos de império: para tutelar era preciso provar o conhecimento do território, exibir poder sobre as populações locais, mostrar povoamento. A aspiração portuguesa a governar a ampla zona entre a costa angolana e moçambicana (celebrizada como mapa-cor-de-rosa) não estava sustentada em efetivo conhecimento do terreno, ocupação ou relações estáveis com a população local. As incursões científicas ao interior eram ainda recentes, propostas pela Sociedade de Geografia de Lisboa com o apoio de associações comerciais (BASTOS, 2013).

A urgência na colonização da Huíla passa por estas tensões e pressões, e em 1883-4 o governo português lança editais para recrutar colonos por todo o país, prometendo um subsídio em dinheiro, utensílios para o trabalho agrícola, equipamento doméstico, uma arma de fogo, proteção à chegada, e um destino no planalto (GOVERNO CIVIL DE BRAGA, 1884). Esperava-se que os voluntários fossem em quantidade e qualidade suficiente para formar colónias rurais capazes de auto-subsistir e garantir a presença europeia em terras de fronteira e disputa. Ao escasso número de respostas do continente contrapôs-se uma grande concorrência na Madeira. O navio Índia teve de ir duas vezes ao Funchal, iniciando a saga madeirense na Huíla.

Na década de 1920, as comunidades no planalto descendentes dos colonos originais foram alvo de estudos de Untitled4antropometria e serviram de base a teorizações racialistas em torno das categorias “eurafricanos” ou “luso-angolenses” (CORREIA, 1935). Tinham conseguido sobreviver e vingar, apesar das muitas dificuldades encontradas. Quando, mais tarde, o governo português promoveu a colonização de Angola, não já no âmbito da competição intra-europeia mas para garantir hegemonia num território que crescentemente se reconhecia como africano, novas levas de colonos, ilhéus e continentais, foram enviados para criar comunidades rurais em Angola, agora com um apoio sistemático do estado continuado do estado (CASTELO 2007). Ao planalto chegam novos colonos portugueses que se demarcam dos antigos colonos, gerando no processo identidades diferenciadas, ficando aos madeirenses o lugar de mais antigos – ora secundarizados pelo enraizamento na terra, ora enaltecidos pelo seu pioneirismo.

Bibliog. impressa: AGUALUSA, José Eduardo, O Vendedor de Passados, Lisboa, Dom Quixote, 2004; ALENCASTRO, Luiz Felipe, O Trato dos Viventes, São Paulo, Companhia das Letras, 2000; ARRIMAR, Jorge Abreu, Os Bettencourt: da ilha da Madeira ao planalto da Huíla, Macau, 1997; AZEVEDO, José Manuel, A colonização do Sul de Angola: Mossamedes das primeiras viagens às colónias luso-pernambucanas, 1785-1859, Universidad de Salamanca Trabajo de Grado, Fundamentos de la Investigación Histórica, 2008; BASTOS, Cristiana, Migrants, Settlers and Colonists: The Biopolitics of Displaced Bodies, International Migration 46(5), 2008, pp. 27-54; BASTOS, Cristiana, “Maria Índia, ou a fronteira da colonização: trabalho migração e política no planalto sul de Angola”, Horizontes Antropológicos XV (31), 2009, pp. 51-74; Id., “Ilhas, Planaltos e Travessias: Os Fluxos de Madeirenses entre Plantações e Colónias”, Atas do colóquio As Ilhas do Mundo e o Mundo das Ilhas, Centro de Estudos de História do Atlântico, Funchal, Madeira, 2011; Id., “Das Viagens Científicas aos Manuais de Colonos: a Sociedade de Geografia e o conhecimento de África”, In CEAUP e IICT, eds., O Colonialismo Português: novos rumos da historiografia dos PALOP, Porto, Húmus, 2013, pp. 321-346; CAPELLO, Guilherme A. B., “Relatório do Governador Geral da Província de Angola 1887”, Ministério da Marinha e Ultramar, Relatórios dos Governadores das Províncias Ultramarinas. Lisboa, Imprensa Nacional, 1889; CASTELO, Cláudia, Passagens para África. O povoamento de Angola e Moçambique com naturais da metrópole, Porto, Afrontamento, 2007; CORREIA, A. C. Germano S., “Os Luso-Descendentes de Angola: Contribuição para o seu estudo Antropológico”, Memória do 3º Congresso Colonial Nacional. Lisboa, Sociedade de Geografia/Tipografia Carmona, 1934; DIAS, Gastão de Sousa, No Planalto da Huíla, Porto, 1923; DIAS, Jill, “Novas identidades africanas no contexto do comércio atlântico”, in C. BASTOS, M V ALMEIDA E B. FELDMAN-BIANCO (eds.), Trânsitos Coloniais, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2002, pp. 293-320; FELNER, Alfredo de Albuquerque, Angola: apontamentos sobre a colonização dos planaltos e litoral do sul de Angola, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1940; FERNANDES, Ferreira, Madeirenses Errantes. Lisboa, Oficina do Livro, 2004; FERREIRA Jo-Anne S., “Madeiran Portuguese Migration to Guyana, St. Vincent, Antigua and Trinidad: A Comparative Overview”, Portuguese Studies Review 14(2), 2006/7, pp. 63-85; MACHADO, Carlos Roma, “Colonização do Planalto de Huíla e Moçâmedes” Boletim da Soc. Geog Lisboa 36 (10-12), 1918, pp. 267-309; MEDEIROS, Carlos, A Colonização das terras altas do Huíla, Lisboa, 1976; MENEZES, Mary Noel, The Portuguese of Guyana: a study in culture and conflict, Londres, 1993; MORAES, J A da Cunha, África Occidental, Álbum Photographico e Descriptivo, vol 4.º (Mossamedes, Huila e Humpata), 1888; NASCIMENTO, J. Pereira do, Questões Médico-coloniais relativas à colonização europêa no planalto de Mossamedes, Huíla, typ. da Missão Catholica do Real Padroado Portuguez, 1891; PANTOJA, Selma, “Género e comércio: as traficantes de escravos no mundo atlântico”, Travessias 4/5, 2004, pp. 79-97; PÉLISSIER, René, História das Campanhas de Angola: Resistência e revoltas, 1845-1941, Lisboa, Estampa, 1997; SILVA, Raul José Candeias da, “Subsídios para a História da Colonização do Distrito de Moçâmedes durante o século XIX”, Studia, 1971-1973, 32, pp. 371-378; 33, pp. 341-372; 34, pp. 481-534; 35 pp. 421-439; 36, pp. 293-390; TAKAKI, Ronald, Pau-Hana: Plantation Life and Labor in Hawaii, Honolulu, University of Hawaii Press, 1983; TRABULO, António, Os Colonos, Lisboa, Esfera do Caos, 2006; manuscrita: ALMEIDA, Alexandre N. C. P., facultativo naval de 1.ª Classe, Transporte Índia: Relatório Medico, 1884-1885, Arquivo Central da Marinha, “India”, Transportes Diversos, Cx 673 (1884-92), 1885; BOTELHO, Joaquim Bernardo Cardoso, Relatório Médico do Districto Sanitário de Mossâmedes. Arquivo Histórico Ultramarino, Sala 12, Angola, maço 942, 1895-1896; GOVERNO CIVIL DE BRAGA 1884 Edital. Arquivo Histórico Ultramarino, sala 12, Angola, diversos, mç. 1079; SILVA, Augusto Marques da 1884. Relatório do transporte Índia. Arquivo central da Marinha, Lisboa; SILVA, Augusto Marques da, Relatório do transporte Índia, Arquivo central da Marinha, Lisboa, 1884.

Cristiana Bastos

(atualizado a 11.08.2016)