conde da calçada (diogo de ornelas de frança carvalhal frazão e figueiroa)
Diogo de Ornelas de França Carvalhal Frazão e Figueiroa era filho de Diogo de Ornelas de França Carvalhal Frazão e Figueiroa e de Ana Emília de França Dória e Andrade. Casou com uma prima, Carlota Augusta de Freitas Albuquerque, sobrinha de Daniel de Ornelas e Vasconcelos, futuro barão de S. Pedro, que o deve ter encaminhado para a carreira política. Em junho de 1851 já era membro do concelho do distrito e, embora lhe não conheçamos filiação partidária, a 4 de outubro de 1882, teve carta de governador civil substituto do Funchal, lugar que ocupou inúmeras vezes. Foi agraciado entretanto com o título de visconde da Calçada, em 1871, e, com o de conde, em 1882, em homenagem à casa em que vivia na Calçada de santa clara, hoje casa-museu Dr. Frederico de Freitas.
Palavras-chave: eleições; governador civil; visconde da Calçada; Heráldica; Morgados e titulares; museus; partidos políticos; casa-museu Dr. Frederico de Freitas.
Diogo de Ornelas de França Carvalhal Frazão e Figueiroa era filho de Diogo de Ornelas de França Carvalhal Frazão e Figueiroa e de Ana Emília de França Dória e Andrade. Seu pai era proprietário da chamada Casa da Calçada, abaixo do convento de santa clara, e também do morgado de Gaula e de outros nos Açores. Sua mãe era filha do morgado Bartolomeu de França Dória da Conceição, proprietário do morgado da Conceição, no Estreito da Calheta, que o neto haveria de herdar. O conde nasceu a 29 de agosto de 1812, na freguesia de Santa Luzia, no Funchal, e casou-se na Sé, a 14 de maio de 1831, com sua prima Carlota Augusta de Freitas Albuquerque (1817-?). Esta era filha do Cor. de milícias João Agostinho de Brito Figueiroa de Freitas Albuquerque (1793-1862), que também usava o nome de João Agostinho de Figueiroa Albuquerque e Freitas – nome segundo o qual se mandou pintar por volta de 1822, “em uniforme rigoroso” (SAINZ-TRUEVA, 1999, 62), por João José do Nascimento (1784-c. 1850) – e de sua mulher, Carlota Amália de Ornelas e Vasconcelos, irmã do futuro barão de S. Pedro, Daniel de Ornelas e Vasconcelos (1800-1878) (S. Pedro, barão de).
A entrada de Diogo de Ornelas de França Carvalhal Frazão e Figueiroa para a vida política deve ter sido feita pelo tio de sua mulher, o advogado e futuro barão de S. Pedro, senador pela Madeira na legislatura de 1838 a 1840, lugar para que foi eleito numa vaga, em abril de 1839, e depois par do reino, etc. (Eleições). Na sua residência do Funchal, na rua dos Ferreiros, onde se instalou depois a Direção Regional dos Assuntos Culturais, faziam-se reuniões de carácter político, pois Daniel de Ornelas passava então mais tempo em Lisboa que no Funchal. As primeiras informações recolhidas sobre o mesmo são sobre a sua presença no concelho do distrito em junho de 1851, quando com os membros do senado camarário assina uma petição, solicitando a D. Maria II (1819-1853) a manutenção como governador do conselheiro José Silvestre Ribeiro (1807-1891) (Ribeiro, José Silvestre).
Não se lhe conhece especial filiação partidária, embora nas eleições de maio de 1870 pareça ter apoiado o morgado Agostinho de Ornelas e Vasconcelos (1836-1901) (Ornelas e Vasconcelos, Agostinho de); este era membro destacado do então Partido popular, que se opunha ao Fusionista (Partidos políticos). Nas contas dessas eleições, há documentos que comprovam pagamentos de despesas feitas por Diogo de Ornelas, documentos que se encontram nos arquivos da família Ornelas e Vasconcelos. Não terá sido assim por acaso que, por decreto de 17 de janeiro e carta de 25 de fevereiro de 1871, foi agraciado com o título de visconde da Calçada, em homenagem à casa secular em que vivia na calçada de santa clara, onde depois se instalou a casa-museu Dr. Frederico de Freitas (Freitas, Dr. Frederico de, e museus). Por essa altura, em 5 de março de 1871, o deputado Agostinho de Ornelas refere numa carta enviada ao irmão, D. Aires de Ornelas (1837-1880), bispo do Funchal em maio desse ano, mas já administrador apostólico (Ornelas e Vasconcelos, D. Aires de), estar em Lisboa a tratar de um título para o morgado Diogo Berenguer de Freitas Neto (1812-1875), depois visconde de S. João (S. João, visconde de).
O visconde da Calçada foi agraciado com o título de conde a 4 de outubro desse ano, data em que também foi oficialmente nomeado governador civil substituto, situação não muito comum. Tomou posse desse lugar a 10 do mesmo mês. Era governador civil substituto na altura das célebres eleições suplementares de 1882. Nestas eleições concorreram o advogado açoriano e republicano Manuel de Arriaga (1840-1917) (Arriaga, Dr. Manuel de), que se apresentou na Madeira, e, por indicação do líder do Partido Regenerador e presidente do conselho de ministros, António Maria de Fontes Pereira de Melo (1819-1887), o líder da oposição, o conselheiro Anselmo José Braamcamp (1819-1885), à frente do Partido Progressista, depois de já ter sido líder do Partido Histórico. A estranha imposição das cúpulas partidárias continentais levou a que a maior parte dos eleitores madeirenses, inclusivamente monárquicos e ligados ao Partido Regenerador, colocasse abertamente a hipótese de apoiar o candidato republicano. Efetivamente, estava em causa o funcionamento do sistema parlamentar e o conselheiro Braamcamp havia perdido as eleições pelo seu círculo, sendo importante para o parlamento a sua presença no mesmo como deputado; mas tal era um problema de Lisboa, e não da Madeira.
Na primeira volta adivinhava-se já o desastre e o Diário de Notícias, que indiciava o visconde da Calçada como apoiante da situação, escreveu o seguinte: “Os regedores de paróquia que trabalham ostensiva e declaradamente contra a monarquia e pelo candidato republicano ainda não foram demitidos. Parece que o sr. administrador do concelho ficou muito satisfeito com este serviço e que o sr. governador civil substituto também ficou muito contente” (DN, 8 nov. 1882). Os resultados dessa primeira volta foram comunicados a Lisboa a 13 de novembro pelo governador substituto, que continua a assinar visconde da Calçada, do que se pode pensar que a informação da atribuição do título de conde só foi conhecida depois, embora Diogo de Ornelas de França Carvalhal Frazão e Figueiroa continuasse a utilizar, mesmo nos anos seguintes, somente o título de visconde.
O governo de Lisboa enviou ao Funchal o governador efetivo, o juiz conselheiro António de Gouveia Osório (1825-1915), visconde de Vila Mendo (Vila Mendo, visconde de), que voltou a tomar posse do lugar temporariamente; o que não impediu a vitória final de Manuel de Arriaga, retirando-se de novo o governador civil para Lisboa, onde então era conselheiro do Tribunal de contas, e entregando outra vez o governo ao visconde da Calçada. Foi este que depois suspendeu os direitos dos cereais importados, assunto que atravessou a política dos anos 1883 e 1884. O visconde continuaria a ocupar o lugar na vigência do governador, uma vez que o juiz conselheiro Tomás nunes de Serra e Moura (c. 1840-1917) (Moura, Dr. Tomás nunes de Serra e), nomeado em finais de dezembro de 1883 e que tomou posse nos primeiros dias de janeiro seguinte, após ter organizado a coligação monárquica que fez frente aos candidatos republicanos nas eleições desse ano, também se retirou para o continente. Foi, por isso, o visconde da Calçada, já velho, a ver-se na contingência de ter de requisitar o vapor de fiscalização da Alfândega, em agosto de 1884, para transportar para a Ribeira Brava uma força de 20 praças que tinha como objetivo reforçar o destacamento militar local face ao tumulto ali ocorrido e que tivera como resultado 7 mortos.
Nos anos seguintes a política madeirense foi varrida pela figura contundente e truculenta do visconde do Canavial (1829-1902) (Canavial, conde e visconde do), que levou ao levantamento popular da Parreca; talvez o mais importante levantamento ocorrido no séc. XIX. Perante a contestação geral, o visconde do Canavial veio a apresentar a sua demissão a 26 de março de 1888, tendo o governo sido entregue, uma vez mais, ao visconde da Calçada, pois o governador civil seguinte, João de Alarcão (c. 1850-1917), embora nomeado a 5 de abril, só tomaria posse a 8 de maio seguinte.
Nos anos seguintes pouco sabemos da atuação política do conde da Calçada, que parece ter-se retirado para a sua residência, de onde pouco teria saído. Na visita régia de 1901 (Visita régia), por exemplo, não é mencionado.
O interessante edifício da calçada de santa clara teve obras em 1851, conforme consta no empedrado da entrada, logo a seguir ao portão gradeado com as suas armas de conde, que usam brasão esquartelado de Ornelas (moderno), Carvalhal (Benfeito), Frazão e Franqui (por França?), com timbre de Ornelas, tendo-se escrito ser de uso muito antigo nesta família, mas ignorando-se a quem foi concedido (CLODE, 1983, 87). Pensa-se que o projeto de reforma da casa foi do arquiteto e egiptólogo George Somers Clarke (1841-1926), que trabalhava em parceria com John Thomas Micklethwaite (1843-1906), e que passou pela Madeira em 1890. Os trabalhos deste arquiteto seguiam os modelos revivalistas em uso na época, mas com abundante utilização de estruturas de ferro fundido e pintado, tendo sido da sua autoria a reformulação e ampliação do Reid’s Palace Hotel e da nova residência da quinta do Palheiro Ferreiro, já então propriedade da família Blandy, atribuindo-se-lhe também a antiga residência do Santo da Serra, depois Estalagem Serra Golf.
O conde da Calçada faleceria na sua residência, a 18 de setembro de 1906, não tendo o título, dado que concedido em sua vida, sido revalidado.
Rui Carita
(atualizado a 14.12.2016)
Bibliog.: manuscrita: ABM, Alfândega do Funchal, liv. 684, 685 e 686; ABM, Arquivos Particulares, Família Ornelas e Vasconcelos, cx. 34, n.º 61; ABM, Governo Civil, liv. 651; impressa: O Archivista, Funchal, 28 jun. 1851, p. 2; CARITA, Rui, História da Madeira, vol. vii, Funchal, SER, 2008, CLODE, Luiz Peter, Descendência de D. Gonçalo Afonso D'Avis Trastâmara Fernandes, O Máscara de Ferro Português, Funchal, DRAC, 1983; Ib., Registo Bio-Bibliográfico de Madeirenses, Sécs. XIX e XX, Funchal, Caixa Económica do Funchal, 1983; DN, Funchal, 8 nov. 1882; GOMES, Fátima Freitas, “Agostinho de Ornelas e Vasconcelos. O morgado liberal e a decisão criativa”, Islenha, n.º 21, 1997, pp. 79-109; SAINZ-TRUEVA, José de, "Heráldica em iconografia relacionada com a Madeira", Islenha, n.º 24, 1999, pp. 57-70; SILVA, Fernando Augusto, e MENESES, Carlos Azevedo de, Elucidário Madeirense, 3 vols., Funchal, DRAC, 1998;