género
Além dos estudos de género, as relações homem-mulher têm sido abordadas pelos estudos culturais, pelos estudos da mulher, pela sociologia da violência simbólica, numa perspetiva reflexiva ou libertária ou emancipatória, assim como por uma consolidada antropologia do género. No que respeita à sociedade insular, o conhecimento produzido até ao começo do séc. XXI era insatisfatório. Os estudos literários sobre a ficção madeirense e alguns outros trabalhos avulsos constituíam exceção. A investigação disponível permite uma abordagem exploratória com vista a delinear mais pistas de análise. Para além da relação assimétrica entre géneros, da de cada um deles no seu seio, e da existência frequentemente apagada da voz feminina, pretende-se indagar a dinâmica da condição de ser mulher no arquipélago. Serão analisadas as relações de género predominantes na sociedade insular na base das representações literárias a que deram origem, considerando, por um lado, a sua projeção na semiosfera, e por outro, a sua (des)construção no plano literário. Estas vertentes devem ser entendidas como um substituto duma investigação social incidindo sobre a supremacia masculina na sociedade madeirense e as dinâmicas nela geradas pelos fatores tempo e território. Definindo este arquipélago atlântico como uma sociedade patriarcal, tem pertinência refletir sobre o modo como na narrativa de ficção se dá espaço à identidade feminina e se obriga o leitor a ponderar sobre o estatuto da mulher numa cultura em que ela é subjugada. Insistir-se-á no significado e na distribuição dos papéis sociais que escritores ensaiaram, nomeadamente no campo das relações amorosas e no universo familiar, já que o espaço público era, até meados do séc. XX, vedado às mulheres. Estabelecendo um corpus constituído por textos dos sécs. XIX e XX socialmente reconhecidos na esfera cultural madeirense, de fundo histórico, testemunhal, memorialista e/ou autobiográfico – da autoria, e.g., de João dos Reis Gomes (1869-1950), Horácio Bento de Gouveia (1901-1983), João França (1908-1996), Carlos de Freitas Martins (1909-1985), Helena Marques (n. 1935), Maria Aurora Carvalho Homem (1937-2010) e Irene Lucília Andrade (n. 1938) –, tentar-se-á examinar as ressonâncias afetivas e ideológicas que problematizam as imagens que a Madeira constrói de si própria, numa modernidade em devir. Nestes discursos sobre homens e mulheres ficcionados da periferia insular, procurar-se-á compreender o processo de transformação que a cartografia dos géneros propõe em contexto de redefinição identitária e renovadas mobilidades sociais e culturais. No arranque do processo de povoamento da Madeira, essa terra verdejante, com belas paisagens e sem animais perigosos foi naturalmente equiparada a um cenário bíblico, onde se impunha, para o povo católico que o reino de Portugal então abrigava, o modelo de família patriarcal da tradição judaico-cristã que persistiu na sociedade portuguesa. Rezam as crónicas, como ilustra o conto “Aquele campo de funchos”, de João França, que Gonçalo Aires, companheiro de Gonçalves Zarco (o povoador do arquipélago da Madeira), foi pai das primeiras crianças – gémeos falsos – que nasceram na Ilha; ao menino foi dado o nome de Adão, e à menina, o de Eva. Nesse tempo de desbravamento, de lavoura e depois de construção de levadas e de engenhos, o narrador de A Ilha e o Tempo, romance histórico que o mesmo João França publicou em 1972, faz notar que os povoadores “queriam braços másculos, mas também mulheres para sossegar os homens” (França, 2006, 31). Mas o problema não se ficava por aí. Eram também precisos homens de boa linhagem para dar continuidade às famílias de estirpe, como adianta o cronista Jerónimo Dias Leite (séc. XVI), em Descobrimento da Ilha da Madeira: “por ser a terra nova e não haver na Ilha com quem pudessem casar segundo o merecimento de suas pessoas, mandou o dito capitão Zarco pedir a Sua Alteza homens conformes à sua qualidade para lhe dar suas filhas em casamento” (Leite, 1989, 41). Vale recordar que, na sociedade da época, de configuração feudal, um dos princípios era, consoante a epígrafe do já referido romance de João França, “Enquanto houver filho macho, não herdará a fêmea” (França, 2006, 13), sentença então validada pelo Rei D. João III. Vivia-se no regime de morgadio, que consistia em legar os bens fundiários ao filho mais velho, que devia ampliá-los através de um casamento de conveniência com uma filha de outra família de condição similar. Este sistema excluía da herança os restantes filhos, a quem – muitas vezes, mas não forçosamente – destinavam à vida eclesiástico-monacal ou à carreira militar, com o fito da recompensa de bens ou cargos ou, já nos sécs. XVIII e XIX, à aventura da emigração, no Brasil ou em Demerara, como mostra o romance Os Íbis Vermelhos da Guiana, de Helena Marques. Noutro livro de João França, António e Isabel do Arco da Calheta, o escritor sublinha a importância dos dotes e das alianças políticas entre as casas da nobreza seladas através do casamento, a relevância dos laços sanguíneos, dos preconceitos de casta e da “desgraçada convenção sobre as idades” (França, 1985, 26), que inibia o enlace de um homem com uma mulher mais velha, mesmo que a diferença fosse apenas de três anos. Naquele tempo, para as meninas fidalgas, estava determinada apenas uma alternativa, dois horizontes opostos um do outro: ou eram destinadas ao casamento, a uma vida submissa ao marido e ao dever da procriação, ou eram encaminhadas para a vida conventual, sendo a família obrigada ao pagamento de um elevado tributo para o efeito. No entanto, tal não sucede com Isabel Balda, a protagonista de A Ilha e o Tempo, que vai, em contracorrente face aos valores e práticas dominantes, forjar o próprio destino, distinguindo-se das demais mulheres do seu tempo. João França projeta, pois, na sua narrativa de ambientação histórica uma criatura de papel representativa de um inusitado ato de rebeldia para a época. O casamento e a família constituem o principal meio de controlo social dos seus elementos, coadjuvados pelo próprio tecido social em que se inserem. Exercem uma vigilância constante dos comportamentos dos seus membros, sobretudo das condutas vistas como moralmente reprováveis da mulher, podendo pôr em causa a sua honra e reputação. Em regra, era o pai que tomava a decisão sobre o partido que a filha havia de aceitar. Ainda em meados do séc. XIX, não aceitar a vontade paterna tinha consequências, como ilustra a seguinte tirada do Luís da Cunha, um proprietário e negociante próspero do Funchal, ao responder a Clara, a filha rebelde, no romance Saias de Balão, vindo a lume em 1946, de Ricardo Nascimento Jardim (1906-1990): “– Desgostas-me. A tua atitude é tola, porque perdes um bom partido, e desobedeces-me, o que é pior. Até aqui, ninguém se atreveu a desobedecer-me. Ninguém! Mereces um castigo… és muito velha para levares umas palmadas minhas, que é o que merecias! Castigo-te de outra maneira: se não casares com Tony, deserdo-te! Deixar-te-ei da minha fortuna apenas a pequena parte a que a lei me obriga – tudo o resto irá para tua irmã, já de si mais rica do que tu, pelo que herdou da tia Maria. Vai-te!” (Jardim, s.d., 178). Esse quadro manteve-se até ao séc. XX, como atestam os idílios frustrados pelos progenitores de Pedrinho, o filho-família, com Constança, a filha do caseiro, em Águas Mansas, romance de Bento de Gouveia, e de Ricardo Meireles, o filho de um republicano, com Lúcia, a filha de um monárquico, em Uma Família Madeirense, romance póstumo de João França. Os princípios da compatibilidade social entre os noivos e/ou o casamento arranjado estavam tão arreigados nos costumes, que dificilmente havia lugar para o sentimento amoroso. Nesse contexto, também não admira que a sexualidade dos homens fosse resolvida fora do matrimónio, à custa de mulheres muitas vezes desprotegidas ou marginalizadas, como observa o ensaísta António Ribeiro Marques da Silva: “Pensamos que não, embora muitos estudos, sobretudo os de Maria de Lourdes Freitas Ferraz aludam ao excessivo número de expostos, pelo que as ligações fora do casamento e, sobretudo, o hábito do cavalheiro de posses ter a sua amante determinam o aparecimento de muitos ilegítimos” (Silva, 2008, 122). Na verdade, parece que a monogamia oficial encobria infidelidades masculinas, quando não uma poligamia de facto: lê-se, em A Ilha e o Tempo, que nas casas senhoriais dos sécs. XV e XVI proliferavam as mulatinhas e que muitos bastardos eram filhos de fidalgos, a exemplo de José Travanca, filho de Afonso Balda com uma “degredada lisboeta” (França, 2006, 19-20), a Travanca, que acabaria num prostíbulo, e de Bento Enjeitado, igualmente filho de Afonso e de “uma camponesa limpa mas sem recursos” (Id., Ibid., 20); na Madeira do final do séc. XIX e início do séc. XX, que Helena Marques reconstituiu no seu romance de estreia, O Último Cais, um homem de idade avançada, Ferdinando, é rejeitado pela jovem mulher, Luciana, quando esta descobre que o marido satisfaz os seus apetites sexuais com as criadas: fecha-lhe definitivamente a porta do quarto e regulariza as visitas que irá fazer às serventes. Num período situável no primeiro quartel do séc. XX, é, e.g., revelado em Águas Mansas, de Horácio Bento, que um dos donos de engenho da Ponta Delgada, Germano Teixeira, tinha, ao mesmo tempo, “duas mancebas: mãe e filha”, “além da mulher” (Gouveia, 1963, 74). A propósito deste comportamento masculino que parece consubstanciar uma sociedade das aparências, vale a pena consultar o romance Madeira: Mar de Nuvens, de Carlos de Freitas Martins (1909-1985), com cenário implantado nos anos 30-40 do séc. XX. A personagem Magno Amundsen, um dos alter-egos do autor, faz o seguinte comentário: “um dia […] assisti […] à passagem de uma procissão. Senti um impulso de revolta e nojo, em ver muitos […] de capa e tocha na mão. Cínicos, que ainda na véspera, sábado, tinham-me acompanhado em orgias!” (Martins, 1945, 91). Se a infidelidade conjugal era prática comum dos homens, parece não haver, no universo literário reverberador da sociedade madeirense, exemplos de mulheres casadas que praticassem o adultério até meados do séc. XX. Essa constatação pode indiciar duas atitudes: por um lado, não se impunha à visão masculina dar conta de uma realidade transgressora que não lhe convinha, por outro, é crível que para a mulher insular virtuosa o casamento e a família fossem a base de tudo, a sua razão de ser. Talvez isso explique aquele caso em que uma mulher acolhe, décadas depois, o marido que tinha emigrado para longe sem nunca ter dado uma satisfação ou sinal de vida, sem dinheiro que se visse, como sucede com Artur, da Achada do Castanheiro, no romance Torna-Viagem, de Horácio Bento (Gouveia, 1979, 214-215). Falta referir que, numa sociedade presa a preceitos rígidos, um namoro rompido tinha, quase sempre, consequências vexatórias para as comprometidas que ficavam, por assim dizer, marcadas. Tal situação votava-as ao celibato, condenando-as à condição de “velha menina”, tal como a Emília e a Clara do conto bentiano “Alma negra”. Entre a resignação e a amargura, entre a solidão e a reserva, estas mulheres levavam, muitas vezes, uma existência sem objetivos. Outro destino teriam as viúvas, que sempre tinham filhos ou netos para cuidar. Em Quando Lançaram Meu Corpo ao Mar, Gualdino Rodrigues (n. 1946) recorda o sujeito poético “o rapé e os lenços negros que as viúvas de Câmara de Lobos escondiam” no tempo do Estado Novo (Rodrigues, 1983, 48). Quanto ao aspeto físico das mulheres da sua Ilha natal, posicionando-se provavelmente na ótica do padrão estético eurocêntrico, o poeta José António Monteiro Teixeira (1795-1876) distingue a maioria, criaturas sem graça, da minoria, figuras capazes de rivalizar em primor com as mulheres mais encantadoras do mundo civilizado. Faz, numa nota de rodapé, a seguinte apreciação: “Il faut bien l’avouer: les femmes ne sont pas ce que la nature a fait de mieux dans cette île […]. Il s’y trouve pourtant des dames aussi accomplies au physique et au moral, que les plus parfaites des pays les mieux partagés à cet égard; mais elles ne sont pas en majorité, bien au contraire [Convém reconhecer: as mulheres não são o que a natureza fez de melhor nesta Ilha [...]. Encontram-se, no entanto, senhoras física e moralmente tão dotadas como as mais perfeitas dos países mais beneficiados a este respeito; mas não são a maioria; muito pelo contrário]” (Teixeira, 1861, 110). Essa minoria, abonada, distinta e ilustrada, concentrava-se, no essencial, no Funchal. Em Saias de Balão, o recém-chegado à Ilha Gastão Lencastre escreve ao amigo José que está no continente: “A Madeira, meu caro, é muito linda, e as meninas… não te conto nada: uns amores! Interessantes e instruídas, são de um recato extremo que as torna ainda mais desejadas. Lembram aquelas figurinhas de ‘biscuit’, que se colocam cautelosamente sobre prateleiras, com receio de as quebrar” (Jardim, s.d., 130) Isto é: bem-nascidas, decorativas, frágeis e de tez clara – imagem que não favorece apenas a distinção social, mas também o preconceito étnico. Em sintonia com a elite centro-europeia, a preferência do cavalheiro distinto era para as donzelas e senhoras brancas em detrimento das raparigas trigueiras. Nas narrativas de ambientação madeirense, é nítido o sentido de valorização, quer espiritual, quer físico, agregado à construção da mulher branca. Mesmo na ficção relativa ao séc. XX, a mulher alta e alva é espécie rara de se achar e, como tal, uma tentação irresistível. E.g., no conto “A última luz da candeia de três bicos”, de Elmano Vieira (1892-1962), publicado em 1946, o narrador retrata uma jovem camponesa do seguinte modo: “A beleza da rapariga era apetitosa como um pomo. Alta, branca, corpo modelado em ritmos de escultura, impressionava sobretudo por ser um desses tipos rurais em que se adivinham enxertias de raças finas, porventura vindas de remotas mancebias” (Vieira, 1990, 83). Não será por acaso que, na narrativa de ficção do séc. XX, a estrangeira, bonita e culta (inglesa, alemã ou nórdica) representa o alvo preferencial dos galãs madeirenses. Na verdade, quando os autores privilegiam nos seus enredos as (jovens) mulheres insulares, realçam mais as qualidades morais e espirituais do que as físicas, de que poderá ser exemplo a personagem Maria Germana no romance Margareta, de Horácio Bento, descrita como uma jovem “esbelta”, de “rosto angélico”, com “graça juvenil”, mas “donzela ingénua” (Gouveia, 1980, 68), que deixava adivinhar nela uma “dona de casa extraordinária” (Id., Ibid., 75), ou seja, o oposto da “beleza” física da dinamarquesa Margareta, que, essa sim, “fascinava” (Id., Ibid., 68-69). A exceção confirmando a regra é proposta por Reis Gomes, em duas narrativas de inspiração histórico-lendária, a saber, O Anel do Imperador e O Cavaleiro de Santa Catarina. Em ambos os casos, o que temos é uma jovem madeirense – um tipo de Portuguesa que Reis Gomes idealiza – que se rende a um distinto estrangeiro do centro da Europa. Naturalmente, o contraste de fisionomia é também efeito cénico e simbólico. Em O Cavaleiro de Santa Catarina, cujo enredo se enquadra nos primórdios do povoamento da Ilha, no séc. XV, a futura mulher do lendário cavaleiro (mais conhecido como Henrique Alemão), é “donzela de nobre estirpe e, então, uma morena alegre e buliçosa” (Gomes, 1941, 48). Senhorinha Anes de seu nome, será apresentada ao jovem estrangeiro, “loiro e melancólico” (Id., Ibid., 48), que por ela se apaixona. Em O Anel do Imperador, Reis Gomes anima a imagem romântica da bela Portuguesa morena, ilustrada e casta, rendida à figura de Napoleão Bonaparte, na personagem da jovem madeirense Isabel, espécie moderna de vestal, como sintetiza Paulo Miguel Rodrigues: “de dezassete anos em flor e bem-nascida”, “alta, elegante, de corretíssimo perfil, boca breve e olhos negros”, com um “rosto oval, moreno-mate”, “calma”, sugerindo a “doçura duma bela virgem de Dolci” “formosa”, mas de “penteado simples”, e “culta”, porque lhe “eram familiares os poetas do renascimento” e porque pintava quadros, tocava harpa e sabia falar inglês e italiano, além do francês (Rodrigues, 2011-2012, 89-90). Em todo o caso, será preciso um olhar feminino para alterar essa visão masculina. Espécie de síntese de todas as etnias que coexistiram na Ilha ao longo dos tempos, Irene Lucília Andrade vai reabilitar, no seu romance de estreia Angélica e a Sua Espécie, a figura feminina nativa, esboçando o protótipo moderno da “bela madeirense”: “o rosto de Angélica, ora […] aparecia [a João Sérgio] em molduras de talha exprimindo a nobreza e a plástica serena das figuras de Van Eyck, ora sobre grandes murais exibindo a sensualidade dourada dos perfis egípcios. O azul dos olhos sobre a pele morena e os cabelos escuros evocavam uma semelhança com raças mestiças em que se fundiam várias origens, incluindo as negras africanas e as arianas do Eufrates” (Andrade, 1993, 81). Quanto à mulher feia e pobre, já se sabe: é particularmente difícil a obtenção de uma passagem para o sucesso. E, mesmo quando não era desfavorecida pela natureza e/ou pelo berço, ser simplesmente nativa da Ilha podia também não jogar a seu favor. No romance António e Isabel do Arco da Calheta, embora oriunda da Madeira, uma senhora da corte, Joana de Eça, aia da rainha, via com maus olhos o interesse que o filho, António Gonçalves da Câmara, nutria por uma jovem viúva nobre, Isabel de Abreu, que nunca saíra da Ilha, por desconfiar de que esta seria demasiado acanhada. Passando para um cenário posterior, como em Madeira: Mar de Nuvens, de Carlos Martins, ou em Margareta, de Bento de Gouveia, constata-se que os protagonistas madeirenses aspiram a uma vida mais estimulante do que aquela que o Funchal proporciona, quer do ponto de vista intelectual, quer do ponto de vista do prestígio social, quer do ponto de vista da experiência hedónica, e, por isso, tendem a preferir jovens mulheres do continente ou estrangeiras, desvalorizando as suas conterrâneas, vistas como sensaboronas, previsíveis e provincianas. A esse respeito, faz notar o narrador de Margareta, referindo-se ao protagonista do romance epónimo: “Às raparigas da Ilha verificava ele que lhes faltava espírito como dote expansivo de comunicação de vida interior” (Gouveia, 1980, 185). Com efeito, em múltiplas narrativas de ficção de escritores da Madeira, são vários os testemunhos de uma atração pela beleza e liberdade da mulher continental e cosmopolita, extrovertida e desenvolta, por contraste com os costumes madeirenses e com a mulher insular introvertida. Não admira que os bons partidos do Funchal se tivessem virado para as “gibraltinas”, mais desempoeiradas, quando estas foram levadas para a Madeira durante a Segunda Guerra Mundial. Em contrapartida, o fascínio que os recém-chegados cavalheiros bem-apessoados exerciam junto das melhores famílias funchalenses tinha muitas vezes equivalência na ingenuidade que caracterizava as raparigas bem-nascidas. Desvalorizando os pretendentes da terra, acabavam por ser vítimas da sua sobranceria e do seu deslumbramento pelo forasteiro. Do continente, chegavam de quando em vez à Ilha figuras aperaltadas, entre eles alguns caçadores de dotes, que iam cortejar filhas casadoiras de ricos proprietários. Com o Funchal de meados do séc. XIX em fundo, entra em cena, em Saias de Balão, um tal Gastão de Lencastre que vai esposar Matilde da Cunha, e que, quando o sogro, Luís da Cunha, morre, toma conta dos bens da família para os dilapidar em noitadas, jogo, libações alcoólicas e amantes. Outro exemplo é o de Frederico de Magalhães, em O Último Cais, com quem Constança se casa por amor, sem saber que o marido já contraíra matrimónio em Lisboa. Em ambos os casos, a jovem comprometida é condenada a um triste desenlace: um casamento infeliz com final dramático ou um casamento desfeito que a deixa, para o resto da vida, amargurada. Até meados do séc. XIX, a mulher do povo é praticamente invisível aos olhos dos escritores. As viloas (camponesas), ceifeiras, vendeiras, mulheres de pescadores, lavadeiras, criadas de servir, bordadeiras, curandeiras, bilhardeiras (i.e., coscuvilheiras), devotas ou marginalizadas (as mendigas e as despudoradas), anónimas embrenhadas na luta diária pela sobrevivência, apresentam-se como meros figurinos, ignorantes e boçais, que constituem o pano de fundo, a cor local, conferindo ao enredo uma tonalidade quase sempre bucólica e risonha. Ainda assim, paralelamente às narrativas etnográficas bem-humoradas, não são poucas as estórias de contornos dramáticos de morgados que tentam seduzir jovens viloas; mais engraçadas e raras são aquelas em que estas lhes resistem. Uma das exceções é a protagonista de A Justiça de Deus, de João Augusto de Ornelas (1833-1886), cuja ação se passa na Ponta do Sol de inícios do séc. XIX. O enredo destaca Luísa, uma rapariga séria e caridosa, que enjeita o morgado Lúcio d’Andrade, a encarnação da maldade. Filha da classe trabalhadora que gera consensos, Luísa fará jus à família honrada de que descende, apesar da perseguição do morgado e de este ter mandado assassinar Alfredo, o prometido da camponesa. Por regra, os morgados não encontram dificuldade em conquistar as raparigas do campo, abandonando-as grávidas para se casarem com viúvas ricas ou jovens da sua condição, como exemplifica a peça A Família do Demerarista, estreada em 1858, de Rodrigues de Azevedo (1825-1898), e o conto “À borda d’água”, dado à estampa em 1904, de João Gouveia (1880-1947). A conduta da personagem-tipo do morgado manteve-se na literatura e na sociedade sob a figura do sedutor com ar citadino e bem-falante. E.g., no romance Lágrimas Correndo Mundo, de Bento de Gouveia, uma vendeira de idade avançada na Calheta dos anos 20-30 do século XX avisa o protagonista, João de Freitas, um agente que ali se deslocou para distribuir trabalho em bordado, da má fama que a sua condição tem junto das mulheres da terra: “Vieram pr’aí três caixeiros montados a cavalo como se fossem fidalgos” e “desonraro muitas raparigas da Calheta, aqui há anos” (Gouveia, 1959, 84). Uma suicidou-se, as outras fugiram de casa sem darem mais notícias, porque a sociedade da época não tolerava a uma rapariga a perda da virgindade e a atividade sexual antes do casamento, atos considerados como transgressão moral e desonestidade social. Na sociedade patriarcal, perdoa-se com facilidade a fraqueza de um homem, mas quase nunca a de uma mulher. Todavia, a literatura de ambientação madeirense oferece, pelo menos, duas situações em que um morgado se casa por amor com uma camponesa: o romance Da Choça ao Solar, baseado numa história dita verídica do séc. XVIII e saído em folhetim na imprensa ponta-solense em 1917, da autoria de João Vieira Caetano (1883-1967); e o conto de estilo leve e irónico “Mariana do Passeio”, de Carlos Cristóvão (1924-1998). Em ambos os casos, as narrativas, pontuadas por peripécias, representam uma visão romântica do amor que prevê a possibilidade de uma aliança entre plebeias e morgados e o sentimento de comunidade de destino. Porém, se, no caso da Mariana, o que temos é uma noiva que deixa plantado no altar um lavrador abastado para fugir com o jovem morgado, conseguindo redimir-se, mais tarde, aos olhos dos seus, quando souberam que a sua relação era assumida pelo morgado, no caso de Antónia dos Canhas, o que temos é uma viloa que, depois de reconhecida como morgada, se torna altiva e intransigente nos princípios conservadores da recusa da miscibilidade social e não aceita a relação de filhos dela com plebeus. Voltando à Ilha de meados do séc. XIX, a mulher pertencente à fina-flor funchalense é figura quase icónica de uma Madeira de ambiente romântico. Vive em quintas resguardadas, ajardinadas e opulentas, cultivando o conforto (de gosto inglês), as obrigações morais e as relações sociais. Em finais de tarde, espairece pelo Passeio público da cidade em saia de balão, rodeada de crianças e criadas. Vai às missas dominicais e eventualmente ao teatro e a bailes exclusivos para a alta-roda. Organiza piqueniques e ceias. Nesses saraus, toca piano e machete, recita poesia, fala francês e inglês. Os poetas locais dedicam-lhe versos. Na verdade, como espelha o romance Saias de Balão, essas mulheres da elite vivem na ociosidade e na ignorância dos aspetos práticos, comportamentais e sociais da vida. Submetidas a uma educação doméstica que as forma à obediência passiva e ao preconceito social, tornam-se facilmente vulneráveis ante às adversidades. O mundo aparentemente perfeito em que vivem desmorona-se quando o pai, o irmão ou o marido lhes falha, por morte, doença ou ausência. Tendo recebido pouca educação formal, não sabem depender de si próprias e mostram-se impreparadas para evoluir fora da redoma de vidro em que vivem. Ainda assim, no final do romance, num pormenor simbólico, antevê-se uma mudança significativa na liberdade de ação dessas mulheres, visto a nova indumentária ser menos constrangedora: “Apanhando o vestido – felizmente que a moda das saias de balão já passara; com a tournure era mais fácil uma pessoa mover-se! – Clara dirigiu-se a correr para a livraria” (Jardim, s.d., 304). Ao papel da mulher adstrita ao lar opõe-se o escritor Carlos Martins. Ateu de sólidas convicções, crítico da sociedade insular, mas defensor de um regionalismo cosmopolita, Martins propõe, em Madeira: Mar de Nuvens, num registo individualista com recorte autobiográfico, uma visão cortês da mulher, com o protagonista, Fernando Porto Moniz, alter-ego do autor, que se encanta com o noivado, mas revela desprezo do matrimónio pois, no seu entender, “o casamento mata o amor” (Martins, 1972, 95), deixando no ar a pergunta: “para quê constituir família?” (Id., Ibid., 99). Nesse sentido, o narrador-autor perfila-se como adepto do amor livre e intenso, e da exaltação da virilidade. Segundo essa ordem de ideias parece prosseguir a voz narradora de Um Buraco na Boca, romance experimental de António Aragão (1925-2008) publicado em 1971, considerando, ainda que num tom provocatoriamente sexista, a moderna contraceção tão favorável à mulher como ao homem, porque concebe uma sexualidade sem medo de uma gravidez indesejada: “e continuava apalpando a desviada doçura das mamas de Fernanda: a pílula dá mesmo resultado. ter filhos para quê? ehhhhhh gente: quem começa uma ideia de existir que sirva? porque não tudo mudado?” (Aragão, 1993, 135). Não deixa de ser curioso observar que na narrativa de ficção ambientada no arquipélago da Madeira a figura do padre é raramente posta em causa e não custa imaginar o motivo que conduz o ficcionista a evitar as histórias, de que há ampla memória na Ilha, de padres que tinham filhos. Outro tema que tem sido abordado de forma tímida na narrativa de ficção em análise é o da homossexualidade. Se não faltam exemplos desse tipo de relação na obra romanesca de Bento de Gouveia, o certo é que nela impera uma visão preconceituosa sobre essa preferência afetiva e sexual. É na contística de Maria Aurora Carvalho Homem, designadamente em “Malvasia”, integrado na coletânea A Santa do Calhau, que surgem imagens da homossexualidade e da bissexualidade sem qualquer filtro moralista, numa escrita sugestiva do prazer erótico. Na última década do séc. XX, autoras como Helena Marques, Irene Lucília Andrade e Maria Aurora Homem encenam, a par de figuras de recorte tradicional, personagens femininas fortes, senhoras do seu destino – solteiras, casadas, divorciadas ou viúvas –, mulheres decididas que acabam, nalguns casos, por se realizar. Quer pela opção de vida tomada, quer por traços psicológicos diferenciadores, tais protagonistas distinguem-se na narrativa em que evoluem das figuras consentâneas com o comportamento que a sociedade induz. Nas obras dessas autoras – às quais se poderiam juntar ficcionistas como Maria do Carmo Rodrigues (1924-2014), Lília Mata (n. 1967) e Graça Alves (n. 1964) –, a mulher é muitas vezes tema central ou, pelo menos, ponto de vista para compreender a vida e o mundo, a partir da sua condição. Por exemplo, na contística de Maria Aurora Homem, designadamente nos livros A Santa do Calhau e Para Ouvir Albinoni, de 1995, encenam-se o drama e os anseios de mulheres, aspetos anedóticos dos pequenos meios, o leque de opções que a vida cosmopolita e desafogada oferece, o espírito conformista e egoísta dos homens. Nessas ficções, predomina uma refinada ironia, ou então o sentido trágico da vida. Ainda assim, as referidas escritoras não se fecham nessa perspetiva filosófica e, por via da força que a literatura lhes confere, não se coíbem de imaginar e narrar histórias na ótica de um protagonista. Por vezes, procuram a essência, esbatendo a distinção sexual. Assim acontece, e.g., em Angélica e a Sua Espécie, de Irene Lucília Andrade, em que a instância narrativa, embora referindo-se a uma personagem feminina, descreve a ânsia de evasão que tende a habitar a juventude, independentemente da sua origem geográfica e do seu sexo: “O desejo de evasão, a construção dos ideais, a procura do conhecimento e da alegria, a partilha da liberdade, o vigor das mãos, o brilho dos olhos e o frémito da vontade constituem em cada ser em todos os tempos um desígnio” (ANDRADE, 1993, 31). Até ao séc. XIX, a imagem da mulher madeirense é gerada em mente masculina, ora idealizadora, ora reveladora de preconceitos de classe, de género e até de fisionomia. Em sintonia com o que se passava em Portugal, as vozes femininas que fizeram uso da palavra escrita na Madeira do séc. XIX, tirando raras exceções como a autora de romances históricos Maria do Monte de Sant’Ana e Vasconcelos Moniz de Bettencourt (1823-1884) e a escritora-viajante Maria Celina Sauvayre da Câmara (1855/60-1929), autora do diário De Nápoles a Jerusalém (1899), acantonavam-se aos temas quase exclusivos das mulheres bem-nascidas e casadas: família, educação, receção mundana, devoção religiosa e obras de caridade. Na segunda metade do séc. XX, esbatendo-se as fronteiras de classe e de género, os textos de autoria feminina criam alguma rutura e abordam mais livremente todo o tipo de temas, quer sociais, quer políticos, quer culturais, quer sexuais. Despontam cenas em que se invertem os papéis de género tradicionais: homens frágeis e mulheres fortes, homens acanhados e mulheres audaciosas. É certo que a mulher-povo não escreveu sobre si própria como a das classes favorecidas; mas, no dealbar do séc. XX, alguns escritores emprestam-lhe a sua voz, e ficamos a saber um pouco mais sobre camponesas, bordadeiras, curandeiras, prostitutas, mulheres de pescador, empregadas em casa particular, comércio ou fábrica, ou mulheres de bairro popular, como as da freguesia de Santa Maria evocadas no livro Dona-Joana-Rabo-de-Peixe, de João Carlos Abreu (n. 1935). A mulher deixa de ser uma figura idealizada, um mero objeto de desejo, torna-se o sujeito do seu corpo e da sua voz, a condutora da própria vida, mau grado as dificuldades que a sociedade ainda lhe coloca. O lugar que a escrita masculina concede à mulher não tem em mente um projeto ou sequer índole emancipatórios, mas tratar-se-á de um subterfúgio para censurar aspetos da realidade com os quais o autor se confronta. Na ficção produzida, os autores descrevem e denunciam, não militam. A escrita feminina também descreve e denuncia, além de enumerar as liberdades que foram sendo adquiridas. Na produção literária passada em revista, predomina um contingente constituído por hommes de lettres colocado perante uma representação numericamente mais reduzida de femmes de lettres. Relação que se inverte a partir de finais do séc. XX, em que as mulheres se apoderam da comunicação textual e da ficção em especial. Mas foi num contexto temporal anterior que se criou o feminino literário insular, com um discurso assente quase exclusivamente na mulher pertencente ou introduzida nas elites, nas classes privilegiadas, silenciando, esquecendo, desdenhando e, por conseguinte, procedendo à subalternização das mulheres do povo. Em termos de representação do género, uma minoria oculta a vivência quotidiana da maioria. O fator insularidade reflete-se no género e na vivência feminina. Conhecer o exterior permite adquirir vantagens competitivas nas relações sociais dentro do espaço insular. Na ficção, este capital é várias vezes referido. Viaja-se para conhecer, para desfrutar e, de regresso, comparar. De fora chegam ou trazem-se novidades e inovações. Faz-se uma apropriação mental diferenciada do exterior, em que a emigração secular desempenha um papel central. Emigram homens e mulheres, povo e senhores, pobres e ricos. A maioria não “torna-viagem”. Nesta mobilidade transoceânica, a mulher vai apagada, porque subsumida em família, ou deixada em terra para posterior oportunidade. Só mais tarde adquire visibilidade, ao protagonizar movimentos sazonais de mão de obra, como ocorre na indústria hoteleira das ilhas do Canal britânicas. Tirando a obra bentiana (vejam-se, e.g., as narrativas “Ana Maria”, incluída em Alma Negra, Margareta e Luísa Marta), a ficção mal aborda esta faceta que caracteriza a mulher assalariada. A mulher camponesa pouca atenção mereceu, salvo exceções raras, sendo uma delas as referências que lhe faz, em 1853, a inglesa Isabella de França (1795-1880) ao descrever a longa lua de mel que passou na Ilha. No período novecentista, com o desenvolvimento da indústria do bordado – introduzida no século anterior por empresários britânicos – aparecem, tanto no campo da Madeira e do Porto Santo, como na cidade, as bordadeiras e, nas fábricas respetivas, as operárias do bordado; umas fazem trabalho ao domicílio e recebem à tarefa, as outras são assalariadas e formam um proletariado insular essencialmente feminino, como ilustra o romance Lágrimas Correndo Mundo, de Bento de Gouveia. É por esta via que a mulher do povo ganha visibilidade. A pertença de classe distingue-a no seio do componente género. Com a Revolução de 25 de abril de 1974, a presença da mulher trabalhadora institucionaliza-se na sociedade insular; do seu seio surgem lideranças políticas, como será o caso de Guida Vieira (n. 1950). A ficção suscita outras questões, como a da fluidez entre o visível e o invisível, o revelado e o silenciado nas relações entre géneros, remetendo-se à mulher responsabilidades fundamentais, mas secundarizadas pelo homem, investido no papel de pai, irmão ou marido. Trata-se de gerir legados materiais e simbólicos. Por um lado, é devida obediência à autoridade paterna (ou ao seu equivalente), no que respeita às regras no mercado matrimonial. Uma mulher constitui um capital reprodutor, sendo o fator estético (mulher alva e mulher trigueira) atributo que se lhe adiciona, assim ainda outro, desta feita ligado ao risco (castidade e adultério ou fidelidade e infidelidade). Para além dos comportamentos reais, existem os entendidos ou assumidos. Na prática, funcionaria uma escala de gradações fluidas. Matrimónio liga-se a património e a regras e práticas de herança de combinações multifacetadas. Mesmo referindo a mulher e a sua opressão, o escritor homem tem uma visão masculina da ordem jurídica da sociedade. A invisibilidade da mulher na gestão de imóveis – que só deixava de o ser se enviuvada – estendia-se a outras vertentes do património menos expostas, por isso negligenciadas. Cabia-lhe preservar, ampliar e transmitir um conjunto de conhecimentos ensinados nos missais, sendo que na esfera do religioso se refletiam aspetos das relações entre os géneros; o padre podia constituir a presença rival suspeita pela insuspeição devida. Era ela que perpetuava o saber-fazer culinário, compilando receitas, escritas à mão e mantidas em encadernação improvisada. Cuidava de enxovais, que se herdavam e ampliavam. Destacavam-se peças da indumentária cerimonial, valorizadas não só pela durabilidade da matéria-prima, mas sobretudo pelo bordado incorporado; atestam-no exemplares destes artefactos integrados em coleções museológicas, confecionados para uso em ritos de passagem (batizado, casamento). Era ainda tarefa feminina, embora discreta, zelar pelas garrafas de vinho tratado – como faz a tia Leocádia no conto ambientado no séc. XIX “Rua da Carreira, ocaso”, de José Viale Moutinho (n. 1945), mulher para quem “o melhor vinho do mundo” (proveniente de uma quinta do Douro) não consegue rivalizar com “os seus melhores Madeiras” (Moutinho, 2007, 48-49) –, que se transferiam de geração; constituíam como que uma reserva de sangue social, em reforço do fisiológico. A lide doméstica organizava-se em torno duma cozinha, em funcionamento quase contínuo. Era um espaço exclusivo de vozes femininas; umas de comando, outras de obediência. Ali se manipulavam substâncias animais e vegetais, com vista à alteração controlada dos seus estados. Apuravam-se sabores, intensificavam-se cheiros. Transformavam-se crus em cozidos, estufados ou assados. Um jogo calculado com os trânsitos entre natureza e cultura. Nestas liminaridades, a mulher dispunha de autoridade, poder e imunidade. Thierry Proença dos Santos Jorge Freitas Branco (atualizado a 23.02.2018)
beckett, samuel
Samuel Beckett. Wikimedia Commons Nasceu em Dublin, em 1906, morreu em Paris, em 1989, e viveu uma temporada no arquipélago da Madeira, entre 1968 e 1969. O dramaturgo e escritor irlandês chegou ao Funchal no dia 2 de dezembro de 1968, mas mudou-se logo depois para a ilha do Porto Santo, permanecendo aí até meados de fevereiro de 1969. Deste período madeirense de Samuel Beckett, é conhecida correspondência diversa, que, além do interesse biográfico inerente – pois, para alargar e completar o conhecimento dos grandes homens, publicam-se-lhes as cartas, todos os papéis íntimos e até as contas do alfaiate, dizia Eça de Queirós –, apresenta um valor testemunhal e documental ímpar sobre o ambiente urbano do Funchal e a vivência no Porto Santo naquele tempo. Samuel Beckett contava 62 anos quando, como tantos outros desde o séc. XIX, procurou a Madeira pela fama do seu suposto clima profilático e terapêutico, ideal para os que sofrem de patologias de âmbito respiratório. Mas o bulício e o barulho rodoviário do Funchal, e sobretudo o mau tempo e a humidade extrema, não lhe facultaram a tranquilidade esperada. Numa carta de 5 de dezembro de 1968 enviada a Barbara Bray, tradutora, crítica literária e amiga chegada, começa por dar nota do seu desagrado e compara a cidade do Funchal a um buraco sombrio e sinistro, emparedado pelas vertentes montanhosas, onde se precipitava em vagas uma chuva grossa; ao amanhecer, camiões com bananas, aves e hortaliças atravessavam a roncar a estrada Monumental, sob a janela do seu quarto na Vila Marina, seguindo para o mercado dos lavradores. Na mesma data, afiançava ao amigo pintor Henri Hayden que o Funchal era uma cidade ainda mais ruidosa do que Paris, enxameada de táxis e densa de edificações, encavalitadas pela encosta acima. E, apesar do mau tempo, a cidade efervescia, entregue ao formigueiro dos adventícios preparativos da festa natalícia. Enclausurado no hotel pela borrasca, vendo que o Funchal não lhe proporcionaria o ambiente e o bem-estar que procurava, Samuel Beckett decide partir logo que possível para o Porto Santo; a Ilha Dourada tinha-lhe sido recomendada – talvez por Luís Jardim, agente de turismo na Madeira – como sendo um pouco mais quente e seca. No caso de não haver condições para ali permanecer, seguiria para o Algarve ou para Cascais, no início do ano novo. Na carta de 11 de dezembro de 1968, anuncia a Barbara Bray a partida para o Porto Santo, fugindo assim à cidade do Funchal, que descrevia outra vez a traços de chumbo, tomada por um excesso de automóveis fumarentos e ruidosos, cheirando a gasolina, com chuva, vento e frio, a neve nos picos, sob um céu pesado. Na circunstância descrita, a impressão pessoal que Samuel Beckett retém e que nos deixou do Funchal é, pois, bastante negativa, na perspetiva de quem esperava encontrar durante o inverno um local pacato e de clima ameno para uma temporada de restabelecimento da saúde. Samuel Beckett aterrou na Ilha Dourada no dia 12 de dezembro de 1968 e instalou-se no Hotel Porto Santo – então o único alojamento turístico moderno, inaugurado poucos anos antes, em 1962. Num postal telegráfico para Barbara Bray, mostra-se muito satisfeito com a quietude e ambiência da pequena ilha, o sossego do hotel, que dava para a praia esplêndida, o clima suave. O Porto Santo agradou a Samuel Beckett desde o primeiro momento. O isolamento da ilha mantinha-o afastado do mundo – correio, só três vezes por semana; jornais, os que a tripulação da TAP deixava no hotel. Passava os dias tranquilamente, entre caminhadas pela praia e, mais raramente, passeios à vila, a uma distância de uns 10 minutos a pé. Uma vez por outra, uma breve incursão ao interior insular, ou à Camacha, no Norte. A falta de estradas condicionava as deambulações. Impressionava-o a aridez da paisagem ilhoa. Nesta quadra do ano, o Hotel Porto Santo acolhia poucos hóspedes – apenas alguns Alemães se deixavam ficar, pelo conforto do meio inverno meridiano. Apesar da monotonia, Samuel Beckett sentia-se bem e foi adiando a partida. Com o sol de janeiro, pode experimentar-se uma ilusão de primavera na Ilha Dourada. E, na delícia de uma hora dessas, Samuel Beckett não esconde o seu fascínio pelo Porto Santo: numa carta do dia 28, confidencia a Barbara Bray que esta pequena ilha seria o sítio ideal para se passar com simplicidade e harmonia os derradeiros dias da vida, numa casita chã de frente para o mar, com um quintal em redor. E, com certo humor, acrescenta que só tinha pena que não houvesse dentistas por ali – até aos anos 80, os habitantes do Porto Santo consumiam a água salobra das nascentes da ilha e por isso os seus dentes adquiriam uma aparência acastanhada resultante da acentuada oxidação. Samuel Beckett deixou o Porto Santo no dia 14 de fevereiro de 1969, num voo da TAP para Lisboa. Deteve-se em Cascais durante duas semanas e regressou a Paris no dia 2 de março. Neste mesmo ano de 1969, ser-lhe-ia atribuído o Prémio Nobel da Literatura. Esta passagem e permanência de Samuel Beckett em Portugal é referida, designadamente, na biografia de referência Damned to Fame: The Life of Samuel Beckett (1996), de James Knowlson. Grande parte da correspondência de Samuel Beckett está depositada na Beckett International Foundation, na Univ. de Reading; no Harry Ransom Humanities Research Center e no Trinity College da Univ. de Dublin (caso das cartas a Barbara Bray referidas); na Irish Literary Library, Emory University, Austin, Texas; e na John J. Burns Library, Boston College, Massachusetts. Nestes arquivos, encontram-se também postais ilustrados do Porto Santo, com vistas da Foto Perestrellos, alguns endereçados ao seu editor, Robert Pinget. A Beckett Foundation/Cambridge University Press, em parceria com várias instituições universitárias, começou a publicar sistematicamente, em 2009, a correspondência de Samuel Beckett, mas as cartas remetidas do Porto Santo, designadamente para Barbara Bray e Henry Heiden, permaneciam inéditas em 2016, altura em que estava prevista a sua inclusão no volume IV da coleção The Letters of Samuel Beckett. O acesso ao conteúdo destes manuscritos foi obtido graças à generosidade do diretor da Beckett International Foundation, Mark Nixon, e ao envolvimento de David Murray e Jennie Wadley, Inglesesresidentes no Porto Santo. José Campinho (atualizado a 23.02.2018)
prostituição
Define-se como troca de favores sexuais por dinheiro. Sendo o Funchal uma cidade portuária, cedo se tornou visível a prática desta atividade na ilha da Madeira. “Junto ao mar” se alimentava o negócio, sobretudo à conta das embarcações de passagem que aportavam à baía, havendo registos de “molheres”, “mancebas” e “meretrizes” desde o séc. XV. Por outro lado, documentos oficiais permitem-nos verificar a importância desta atividade para o entorno do porto. Apenas alguns exemplos: a propósito das estimativas das receitas para a construção da cerca do Funchal, em 1493, foi determinado que “toda a molher de partido que for achada na ylha paguara trecentos reaes e pode valer por anno seys mil rs” (SILVA, 1995, 705). Por esse tempo, estariam contabilizadas cerca de 20 meretrizes no Funchal e, em 1495, numa representação à Câmara, pedia-se que a mancebia “fosse tirada junto do mar, porque os de fora saltavam com as mancebas, faziam arruído e se acolhiam aos batéis e a justiça não os prendia” (ABM, Vereações, n.º 1301, fl. 78). As vereações da Câmara Municipal do Funchal referem ainda o facto de “ali terem acontecido mortes de homens”, o que indicia alguma violência naquele meio. Das outras referências a “mancebia”, destaca-se o facto de os homens bons terem dedicado algum tempo, nestas reuniões, a procurar o melhor lugar para a instalação de uma mancebia, mercê feita por El-Rei a Martim Mendes. É então decidido, na vereação de 12 setembro de 1496, que “Martim Mendez de Vasconcelos ffaça mancebia em Valverde, na rua Direita”, e “que a dicta rrua sse tape da banda da rua e lhe faça as portas contra a rribeira e que ffaça as casas na dicta mancebia” (COSTA, 1995, 540). Por outro lado, há referência a algumas casas que agasalhavam os escravos e que também funcionavam como antros de prostituição, ou lugares de jogo, ou de “desonestidades”. Aliás, roubos, furtos, jogos ilícitos e prostituição faziam parte do quotidiano dos escravos forros. No foral da capitania do Funchal, datado de 6 de agosto de 1515, o Rei D. Manuel estabeleceu, com clareza, que todo aquele que fosse apanhado na “mancebia com armas, assim de dia como de noite, perdesse as armas e pegasse de pena 500 reis, e que todo o homem casado que se provasse ter mancebia ‘theuda e mantheuda’ pagasse a quarentena de metade da fazenda que tivesse” (SILVA e MENESES, 1984, III, 158). Giulio Landi, na sua Descritione de l’Isola di Madera (1530), associou-lhe três pragas – ratos, pulgas e meretrizes. A Ilha parece, então, por este tempo, estar conotada com falta de higiene e desregramento de costumes: Giulio Landi conta de uma velha cortesã ali existente e de relações escandalosas entre uma mulher branca e um escravo negro. Nas posturas da Câmara, aprovadas em meados do séc. XVI (por volta de 1550), fica estabelecido que “nenhuma mulher solteira que ganhar dinheiro por seu corpo publicamente não viva entre as casadas sob pena de quinhentos reis viverão nos lugares limitados convém a saber Beco detrás da cadeia a Rua que vai ao longo da Ribeira da ponte da cadeia até à travessa de Pero Gonçalves cavaleiro e no cabo do calhau na Rua do Monteiro e Rua adiante e nos becos de Joham Seraiva e de dom Joam”, o que indicia alguma preocupação em preservar as famílias do contacto com esta prática, delimitando os locais das “mancebias”, muitas vezes designando o lugar de residência ou de serviço das prostitutas (ABM, Posturas, liv. 1685, fls. 10-14). As mulheres que se dedicassem à prostituição incorriam num pecado de tal modo grave que o sacramento da confissão não o absolvia. A devassidão conduzia à excomunhão, conforme o texto das Constituições Synodaes do bispado do Funchal: “ainda que as mulheres públicas por seus maus costumes, e impenitentes corações se não hajam de absolver, são todavia obrigadas pelo dito tempo da Quaresma a confessar inteiramente todos seus pecados, dos quais os confessores as ouvirão, declarando-lhes que não vão absoltas, e admoestando-as que se apartem do estado de condenação em que estão, e se convertam ao Senhor e não cumprindo assim, incorrerão nas ditas penas postas aos não confessados” (BARRETO, 1585). A questão da luxúria voltará a colocar-se, ao longo dos séculos, de forma mais ou menos evidente. Rui Carita cita uma ordem do prelado diocesano, datada de 1725, segundo a qual todo aquele que se “entregava ao vício”, muitas vezes pela miséria – e incluem-se aqui outros grupos para além das “meretrizes” da cidade, i.e., os escravos e escravas (“pretos e pretas cativos”), assim como as amas dos expostos –, estava obrigado a pagar 1050$000 réis “de condenação, cada uma [cada mulher] pelo seu trato”. A queixa da Câmara contra esta ordem de D. Fr. Manuel Coutinho, também citada pelo já referido autor, acrescenta que, para poderem pagar tal condenação, “era-lhes forçoso fazerem mais ofensas a Deus, como muitas declararam no palácio episcopal ao escrivão da câmara” (CARITA, 1999, 250). Um alvará de setembro de 1726 mostra a preocupação do bispo relativamente à entrada de “mulheres suspeitas” na Ilha, ordenando ao meirinho geral, escrivão de armas ou qualquer outro oficial que notificasse da resolução todos os capitães e proprietários de embarcações, sob pena de excomunhão e 50 cruzados. As Constituições Synodaes do Bispado do Funchal preconizavam três admoestações para as mulheres que publicamente viviam mal. Se não se emendassem, a pena podia ir até ao desterro. Sabe-se que, ao longo do séc. XVIII, com a cidade do Funchal cada vez mais aberta ao mundo, a prostituição aumentou. Houve, então, algum cuidado na delimitação das ruas públicas, sempre muito concorridas, numa cidade muito frequentada por marinheiros. Não sendo a prostituição exclusiva da cidade, era, porém, na baixa que mais prostitutas se encontravam, sobretudo nas ruas “da área do calhau”. Nas vereações de novembro de 1725, era “determinado a todas as mulheres mundanas e públicas, que se achassem a morar no centro da cidade, pelo muito escândalo que dão a esta República”, que se deslocassem para “o Valverde”, um quarteirão acima da R. do Bom Jesus. Sabe-se, ainda, de “furtos e desonestidades” num “bequinho” entre o beco do Forno e a ribeira, denunciado pelo P.e Manuel Rodrigues Faleiro, cura da Sé, em 1707. Sabe-se, ainda, que no beco da Malta “assistem as mulheres públicas” e se praticam “atos torpes” (CARITA, 1999, 250). Rui Carita refere, ainda, situações de ações que, nomeadamente ao longo do séc. XVIII, nos indicam uma das formas de angariação de clientes. Afirma o autor que uma das formas de se intrometerem com os passantes era cuspirem-lhes em cima, sobretudo quando aqueles não lhes prestavam a atenção desejada. Apresenta, como exemplo, o caso de Domingos Caetano Pereira de Melo (1776), que, à custa do processo que resultou do facto de ter ferido algumas mulheres com a sua espada, teve de “se passar” para Lisboa e daí para Espanha. Para que pudesse regressar à Ilha, duas das queixosas, cujos nomes são omitidos, de forma a que “pelo nome não percam”, comprometeram-se a perdoar-lhe as ofensas corporais, mediante determinada quantia (Id., Ibid., 250). De registar a expressão “que pelo nome não percam”, usada para que os nomes não figurassem nos documentos oficiais, o que nos leva a colocar duas hipóteses: a vergonha e/ou a mancha de quem os escrevesse ou o facto de as ditas queixosas não serem identificadas como “meretrizes”, sendo elementos da sociedade. Está ainda documentada a atitude paternalista do Gov. João António de Sá Pereira (1767-1777): em abril de 1770, pede ao vigário Bentos Gomes de Jardim “a diligência de reduzir ao matrimónio” Isabel de Melim, natural do Porto Santo, mas a levar uma vida dissoluta no Funchal, adiantando, para o efeito, 40$000 réis. Igual procedimento tem relativamente a Josefa Joaquina Rosa de Almeida, que “levava uma escandalosa vida e depravado procedimento”, presa na cadeia do Funchal e transferida para Santana, “para sossego daqueles que lhe frequentam a comunicação”, dadas as “muitas visitas” que recebia. Ainda relativamente ao séc. XVIII, um documento de um processo decorrido no Tribunal Eclesiástico fornece uma das muito poucas informações sobre os preços praticados: assim, quando se acusa um frade foragido das Canárias de procurar prostitutas, menciona-se o montante de um tostão atirado à prostituta em pagamento dos serviços, enquanto, um pouco mais adiante, se refere o valor de cinco tostões prometidos a uma escrava, caso ela aceitasse manter relações com o dito frade. Estes dados permitem verificar que as quantias atribuídas ao pagamento do ato variavam substancialmente de acordo com o estatuto da destinatária (TRINDADE, 2012, 106). Mais para o fim do século, a atitude da Igreja madeirense parece alterar-se: D. José da Costa Torres, num documento avulso de 1796, propõe a angariação de fundos para construção de um recolhimento de prostitutas, um lugar “em que possam viver cristãmente fazendo penitência de seus pecados, e ocupando-se em trabalho honesto. […] uma boa obra, muito meritória e agradável a Deus” (Id., 1999, 203). Este bispo do Funchal (1784-1796) apela à Rainha, no sentido de mandar retirar da Madeira o Corr. António Rodrigues Veloso de Oliveira, sob vários pretextos, entre os quais a sua falta de esforços para reprimir a prática da prostituição na cidade do Funchal. Nas devassas de 1794, 1795 e 1813 são acusados 18 crimes de prostituição, todos cometidos por mulheres, sendo um outro pecado contra o 6.º mandamento, “não cometerás adultério”, a mancebia, praticado por 143 mulheres e 152 homens. Em 1813, duas devassas são claras quanto ao “grandíssimo número de públicas e escandalosas prostitutas” (Id., Ibid., 139). Uma outra questão surge ligada à prostituição: a colonização do Brasil. No princípio do séc. XVII, eram organizados embarques de pequenos grupos de jovens órfãs para casarem no Brasil e, deste modo, povoarem o espaço. Não sabemos, contudo, se havia jovens madeirenses nestas condições. Sabemos, apenas, que a Coroa terá apoiado um recolhimento para apoiar estas donzelas à chegada, evitando que a incerteza do futuro que as esperava as fizesse cair na indigência e na prostituição. O assunto “Brasil” volta a ser tratado no séc. XIX, num momento difícil, “uma crise medonha”, numa reunião da Junta Geral do Distrito, no dia 4 de maio de 1854, pela voz de António Gil Gomes. Nesta “malfadada terra sem governo que lhe dê vida”, onde se verificam “cenas dolorosas e de amarguras por que têm passado os Madeirenses, que desconsolados gemem no seu drama de agonia desde a fatal época de 1852”, apresenta algumas propostas no sentido da “salvação comum […] a salvação desta bela porção do território português, à qual estamos presos pelos vínculos mais sagrados”. A primeira proposta é de carácter moral e reporta-se ao tráfico da escravatura branca, “esse tráfico de sangue”. O deputado acusa a “vergonha das vergonhas” da emigração ilegal e refere-se especificamente a mulheres e ao Brasil, assim: “que trafica escandalosamente com as mulheres, convertidas em objetos comerciáveis, fazendo das cidades uns lupanares de abominável devassidão, como nós temos presenciado no nosso Funchal que deve ser limpo desta praga, e como temos notícia de estar acontecendo no Brasil onde a beleza da mulher imigrante é posta em hasta pública, para fins de brutal sensualidade!” (ABM, Governo Civil, liv. 269, fls. 98-101v.). Na verdade, e mesmo durante o séc. XX, sobretudo no princípio, a emigração clandestina foi um dos motores da prostituição de madeirenses no Brasil. Uma monografia sobre gentes de Gaula que embarcaram para a terra prometida indica-nos casos de moças que, para pagarem a passagem, se fizeram criadas de servir, e que sobreviveram graças à prostituição exercida nas baiucas e pensões da cidade de Santos (FREITAS, 2000, 248). Outros documentos, assim como notícias de jornal, dão conta de casos de prostituição em terras de acolhimento de emigração. É o caso de uma nota publicada no Diário de Notícias de 30 de julho de 1889, referente à colónia portuguesa das ilhas Sandwich, em que se transcreve o Luso Hawaiano, jornal que se publicava em Honolulu, que apresentava a “decadência moral” da comunidade, a perda de todas as noções de moralidade e o lançamento na prostituição das filhas pelos pais. Na Ilha, ao longo do tempo, continuou a ser à volta do porto que a prostituição se operava com maior relevância, sobretudo nas alturas de crise económica. Dizia-se que, na Madeira, havia gente a morrer de fome. Em 1847, muitos mendigos da cidade foram recolhidos, à força, num armazém da Fazenda Nacional, sito à R. dos Medinas, para onde também tinham sido afastadas as prostitutas por ordem da Câmara, de 1838. Sabe-se, porém, dos poucos resultados deste afastamento, na medida em que há registos de que elas continuaram a escandalizar as boas famílias, nomeadamente no teatro, que estavam proibidas de frequentar. Vários autores, efetivamente, relacionam o aumento do número de meretrizes com os momentos mais dramáticos da história do arquipélago: as primeiras décadas do séc. XVIII, quase todo o séc. XIX e os primeiros decénios do séc. XX. Por outro lado, e para além da necessidade de sobrevivência – um dos grandes móbiles da prostituição –, às crises económicas costumam juntar-se outras, nomeadamente de ordem moral e social, bem patentes na quantidade de expostos nas misericórdias e conventos e no engrossar das fileiras de mendigos e prostitutas. De acordo com António Loja, citado por Rui Nepomuceno, “as instituições ruem”, referindo-se ao momento da crise vitivinícola, o mesmo acontecendo em outros momentos. Essa é também a interpretação de Rui Nepomuceno, que associa falências, despedimentos, assaltos, furtos, violência ao aumento do número de prostitutas na Ilha (NEPOMUCENO, 1994, 209). Nas Pastorais do bispo Manuel Agostinho Barreto, prelado do Funchal entre 1877 e 1911, é clara a preocupação com este problema. Aí se critica o “vício que emurchece a flor da vida, arrancando a pudicícia da alma e o verniz das faces” e se afirma serem poucos aqueles que “estigmatizam a escandalosa e pública prostituição, os fundos golpes dados na moral dos esposos e dos filhos, a purulenta relaxação dos costumes” (BARRETO, 558). Depois da aluvião de 1856, as meretrizes começaram a estabelecer-se em ruas que, dantes, pertenciam a famílias ilustres da cidade, ou, mesmo, à Escola Lancastriana – as ruas do Ribeirinho de Baixo e dos Medinas. As crianças são, neste tempo, uma preocupação: “Acossados pela necessidade e dificuldade da existência, os proletários impelem os filhos para a rua muito antes que estes estejam preparados para o conflito da vida; e o resultado é a vagabundagem, a mendicidade e a prostituição em uma proporção assombrosa e deplorável” – pode ler-se no Diário de Notícias de 17 de agosto de 1889, sob o título “Protecção e educação ás creanças”, tema desenvolvido na rubrica “Assuntos gerais” (“Protecção e educação ás creanças”, DN, 17 ago. 1889, 1). O mesmo diário, datado de 5 de janeiro de 1896, num artigo sobre “Hygiene publica”, dirigido ao visconde de Cacongo, e a propósito da necessidade de melhorar as ruas da cidade, refere alguns dos “vícios sociais e físicos” da “população infeliz” do Funchal: “o crime da embriaguez, a prostituição, a escrófula e o raquitismo” (“Hygiene publica”, DN, 5 jan. 1896, 1). A questão sanitária é um dos aspetos que, desde o séc. XVI, preocupa as autoridades civis e religiosas. O contágio e a propagação de doenças como a sífilis tornam-se, desta forma, um problema de saúde pública. Parece, assim, que esta preocupação é a verdadeira razão pela qual surge, pela mão de Pina Manique, em Lisboa, a 27 de abril de 1781, a obrigatoriedade da inspeção das meretrizes. Na Madeira, porém, apesar das recomendações de Mouzinho de Albuquerque, em 1843, e do Cons. José Silvestre Ribeiro, em 1846, só em 1854 estas mulheres estão obrigadas a vigilância médica. A preocupação com as doenças sexualmente transmissíveis foi, deste modo, uma constante, conforme se pode inferir das informações seguintes: a 5 de novembro de 1834, a Câmara terá recebido da parte do prefeito da província a decisão de pagar ao Hospital da Misericórdia o tratamento das mulheres públicas entre 21 de outubro e 4 de novembro daquele ano; em 1836, no dia 8 de março, o Governo mandou entregar 1:000$000 réis à Comissão da Misericórdia do Funchal, para ajudar o curativo das meretrizes afetadas por doenças venéreas, assim como os pobres que as tivessem apanhado, sugerindo mesmo que a referida Comissão se socorresse de subscrições para angariar os meios que fossem necessários para evitar a propagação das doenças (ABM, Governo Civil, liv. 1, 2.ª repartição). Em Lisboa, são produzidos regulamentos, em 1858 e 1865, que servirão de modelo a outras cidades do país. Esta regulamentação parece indiciar uma relativa compreensão pública pelas razões que teriam levado muitas mulheres à prostituição – sempre entendida como uma atividade feminina. O discurso legislativo, “tolerante”, reúne preceitos morais, preocupações sanitárias e um esforço de regular a atividade. É assim que, desde meados do séc. XIX, a prostituição, reconhecida como profissão, é permitida em casas “toleradas” – casas autorizadas pelo Estado, sujeitas a periódicas inspeções sanitárias. No entanto, há vozes que se levantam, não propriamente contra a regulamentação desta atividade, mas contra o imposto do consumo: nesse Estudo Offerecido à Comissão do Protesto Nacional na Reunião Popular Realisada em 9 de Outubro de 1906, fala-se na (falta de) lógica da moral oficial que consente, regula e tributa a prostituição, um “vício, e dos mais perigosos”, explicando o autor que o Estado considera esta prática um mal necessário, impossível de erradicar (LIGA DE DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS, 1906, 18). Na Madeira, a 13 de fevereiro de 1908, o Diário de Notícias anuncia um crime de morte perpetrado contra M.ª Virgínia dos Passos, “mulher de fáceis costumes”, procurada na sua residência por mais de um homem. O teor da notícia lança algumas pistas sobre um dos motivos pelos quais algumas mulheres enveredavam pelo caminho da prostituição: “Dado o primeiro passo errado, a desgraçada não teve mão em si, deixando-se arrastar no caminho vicioso e desregrado que a levou à prostituição e à morte”. Consta que terá tido um filho, “fruto dos amores ilícitos da mísera, e que ela enjeitou para a freguesia da Ribeira Brava” (DN, 13 fev. 1908, 2). Vivia na mais completa miséria. Em 1900, o Regulamento Policial das Meretrizes da Cidade de Lisboa segue o Regulamento de 1865 e inicia uma série de outros regulamentos para outras cidades do país. Conhece-se a referência a um para a cidade do Funchal, datado de 22 de março de 1886, que há de ser revogado por um novo, também específico, assinado pelo governador civil, o Cor. José Maria de Freitas, em 1931, e confirmado a 1 de julho de 1944. Este Regulamento Policial das Meretrizes da Cidade do Funchal está dividido em 7 capítulos e 76 artigos: “Toleradas”, “Registo”, “Cancelamento”, “Casas de tolerância”, “Inspeções sanitárias”, “Disposições penais” e “Disposições gerais”. O texto começa por definir o que são meretrizes: todas as mulheres que habitualmente e como modo de vida se entregam à prostituição. De entre estas, havia aquelas que se achavam inscritas no registo policial, denominadas toleradas, podendo viver em domicílio próprio ou em comum com outras, sob direção de uma “dona da casa”. Estas “casas” não poderiam ficar situadas nas proximidades das igrejas, das escolas, dos jardins públicos, das residências das “pessoas honestas”, nos largos, praças ou ruas de muito trânsito ou, ainda, em rés do chão ou lojas. Entre outras restrições, como ausentar-se de casa por determinados períodos ou mudar de casa sem informar o comissariado de polícia, estavam proibidas de sair à rua vestidas de forma indecente, abrir janelas para a rua, permanecer à porta ou à janela de casa, escandalizar o público com palavras, gestos, ou atos e provocar quem passasse, atentando ao pudor, demorar-se para além do tempo necessário nas tabernas, botequins ou em quaisquer outros estabelecimentos. O artigo 10.º deste regulamento reporta-se à interdição de ter, em casa, filhos ou menores com mais de dois anos, assim como de receber menores de 18 anos. Muitas vezes, quando isto acontecia, havia denúncia e eram instaurados processos às “diretoras das casas”. No arquivo do Tribunal da Comarca do Funchal, um processo de 17 de outubro de 1925 dá conta, ao presidente do Tribunal da Tutoria da Infância da Comarca do Funchal, de um caso destes, em que, nos termos do § 4 do art. 4.º e do art. 12.º do dec. n.º 10.767, de 15 de maio, se prova que a menor de 14 anos, Antonieta Corrêa, filha de Sara Correa, moradora à rua Alferes Veiga Pestana, n.º 49, frequenta a casa de passe de que é diretora Filomena de Freitas, de 65 anos, viúva, sita à rua Latino Coelho, n.º 4 desta cidade, levada por Maria das Neves, mais conhecida por “barbuda”. A participação foi feita por uma concorrente, Amélia Augusta, que acusou Filomena de Freitas de consentir a entrada, na mesma casa, de menores de 16 anos. Um outro processo dá-nos conta de uma denúncia similar. Da análise destes processos se infere o nível socioeconómico destas meretrizes, a avaliar pelo das diretoras. São analfabetas, pelo que são as testemunhas presentes no Tribunal que assinam as declarações e as duas têm, apensos aos processos, atestados dos regedores das suas paróquias de residência, afirmando a sua extrema pobreza, isentando-as de pagar os 200 escudos de multa a que foram condenadas, por se terem provado os factos. As toleradas estavam impedidas de exercer a prostituição em hospedarias, lugares públicos ou em casas clandestinas, não obstante termos encontrado, na Matrícula das Meretrizes, observações como: “Hotel Benfica”, “pensão Moderna” ou “foi viver para casa particular, sob proteção de um indivíduo”. Percebe-se, pois, que a grande preocupação deste controlo apertado era a transmissão de “moléstia sifilítica, ou venérea” (art. 14.º). As meretrizes eram, então, inscritas num livro do comissariado da polícia, voluntária ou coercivamente, depois de realizado um interrogatório acerca da sua identidade – nome, filiação, naturalidade, estado, profissão anterior, instrução, sinais característicos, causas da prática da prostituição, devendo estes dados ser assinados pela própria ou por duas testemunhas, no caso de esta não saber escrever. No entanto, vistos os livros, não encontramos qualquer referência à profissão anterior ou às causas que terão levado estas raparigas para a prostituição. Quanto à instrução, na linha das “Observações”, há, a lápis, a inscrição “analfabeta”. Nenhuma das meretrizes assina a sua matrícula, sendo todos os verbetes assinados pelo comissário da polícia. Fora desta inscrição, deveriam ficar as menores de 18 ou de 21 anos, quando reclamadas pelos pais, maridos ou tutores. Por este regulamento se sabe da existência de casas de regeneração, entendidas como lugares onde são internadas as menores de 21 anos de nacionalidade portuguesa. Um processo judicial datado de 1935 dá conta de um caso destes: uma menor de 17 anos confessou frequentar casas suspeitas “a fim de ter relações com homens para ganhar a sua vida”. Na sentença pode ler-se que, “de acordo com o art. 7.º foi aconselhada a procurar vida honesta e prometendo a mesma deixar de ser prostituta e ir viver para casa de sua mãe e que se voltasse ao exercício da prostituição seria julgada como desobediente e mandou que a mesma fosse posta em liberdade” (ABM, Juízo de Direito da Comarca do Funchal, Autos Crime de Corpo de Delicto, 1935, 1.ª vara, 1.ª secção). No livro das meretrizes, encontramos, entre 1914 e 1924, 21 mulheres com idades inferiores a 18 anos. Não conseguimos apurar a razão pela qual puderam ser matriculadas com idade inferior à que a lei preconizava. Quanto às estrangeiras, deveriam ser repatriadas e, caso regressassem e continuassem a atividade, deviam ser presas e julgadas como desobedientes. A verdade, porém, é que se encontram muitas estrangeiras nas listas de meretrizes que residem nas casas toleradas, sobretudo espanholas e francesas que nos parecem ser “cabeças de cartaz” das casas. São, muitas vezes, governantes e têm, na generalidade, idades superiores às portuguesas. Um olhar sobre as fotografias que alguns livros ainda possuem, apesar de muitos retratos terem desaparecido, sido descolados ou cortados – situação para a qual não encontramos explicação –, permite-nos também perceber que se trata de mulheres com um outro tratamento e com uma forma de vestir mais cuidada e, quiçá, mais arrojada: decotes maiores, plumas e adereços diferentes das portuguesas. Num universo de 792 inscritas, 73 são estrangeiras, sobretudo espanholas, 43, e francesas, 19. Esta inscrição era gratuita, assim como um livrete sanitário atestando o bom estado de saúde da tolerada. Um dado deste regulamento faz-nos acreditar que, em alguns casos, a situação destas mulheres podia ser alterada e os registos cancelados ou suspensos: em caso de casamento, de ausência do país, de reclamação por parte de algum parente, de menoridade, de prova do abandono da prostituição, de mudança de residência ou de passagem a “teúda e manteúda”, quando se tornavam exclusivas de um determinado homem, réplicas das verdadeiras esposas, muitas vezes com o conhecimento das mesmas, a quem era montada casa e de quem tinham filhos. Já há indicações desta situação nas devassas das visitações, nomeadamente a que foi feita à freguesia de Santa Maria Maior, em 1813 (ABM, Arquivo do Paço Episcopal do Funchal, Devassa…, 1813). Qualquer destas situações era suscetível de ser alterada e, se a mulher recaísse na prostituição, seria reinscrita, coercivamente, sem mais formalidades. Um outro aspeto destas regras diz respeito às casas de tolerância, divididas, por lei, em três: casas sob a direção de uma dona da casa; casas em que as toleradas viviam em comum; casas de passe, onde as toleradas iam exercer a prostituição. Essas casas podiam ser sujeitas a inspeções frequentes, de forma a verificar as condições higiénicas, “a mobília e os utensílios indispensáveis ao bom regime e asseio” (Regulamento Policial das Meretrizes da Cidade do Funchal, art. 22.º). Nessas casas, estava proibida a venda de bebidas alcoólicas. Entre 1888 e 1937, há registo, nos livros da Polícia, de 56 casas toleradas, com alvará, com o número de meretrizes que as dão como residência, fora outras casas, de menor dimensão, que têm o nome da dona da casa. Note-se que as casas mais importantes tinham nomes, sendo assim identificadas nos livros de registo: Casa da Varanda, Casa dos Envergonhados, Casa Nova, Casa Americana, Casa Encarnada, Palácio de Cristal, Casa do Cevada (ABM, Polícia de Segurança Pública, Registo de Alvarás de Casas Toleradas, liv. 47). As infrações eram punidas com multas pecuniárias que iam desde 10$00 a 100$00, podendo mesmo ir até à cassação das licenças e dos alvarás de funcionamento das casas. Para as casas de tolerância abertas sem as respetivas licenças, a multa ascendia aos 300$00. As casas eram dirigidas por uma governante que, em muitos casos, ia mudando de casa, o mesmo acontecendo com a maioria das mulheres que, geralmente, não permaneciam muitos meses no mesmo lugar. As “donas de casa”, ou “diretoras”, como aparece nos processos do tribunal, tinham a obrigação de zelar pela segurança das “suas toleradas”, não podendo explorá-las com empréstimos de dinheiro a juros ou com contratos que, de algum modo, as prejudicassem; não permitindo o acesso a “estranhas” ao serviço da casa ou de indivíduos alcoolizados; e visavam ainda o respeito pelos restantes habitantes da rua. Por isso, ficavam obrigadas a não consentir em jogos, danças, canto, toques de qualquer instrumento ou qualquer divertimento suscetível de produzir ruído, a não permitir o acesso a menores de 18 anos, de ambos os sexos, sob qualquer pretexto. Um dado interessante é relativo ao facto de ter de ser comunicada à polícia a tomada de criadas da parte das “donas” das casas: estas tinham de estar devidamente identificadas e não podiam ter menos de 45 anos de idade (Regulamento Policial das Meretrizes da Cidade do Funchal, art. 61.º). O estabelecimento dos preços era, também, objeto de regulação, quer por parte do aluguer dos quartos das toleradas, quer dos serviços prestados, havendo, para o efeito, “em cada quarto uma tabela bem visível com os preços por visita ou dormida, sobre os quais não poderá ser exigida maior importância” (Ibid., art. 35.º). Todas as toleradas eram sujeitas a inspeções médicas. Uma ficha com fotografia ficava arquivada no dispensário, em dia, sendo nelas anotadas as informações relativas à saúde destas mulheres: baixas ao hospital, tratamentos, análises, etc. Eram obrigatórias e gratuitas, ficando apenas dispensadas as toleradas grávidas de sete ou mais meses, as convalescentes de doenças não contagiosas, as criadas e as donas das casas de tolerância que já tivessem completado 45 anos de idade. Podiam, ainda, ser solicitadas inspeções ao domicílio, custando, em 1944, 50$00 por cada mês de visitas, e 5$00 por cada visita do médico a casa, em caso de doença. Há informação de um dispensário ou posto médico, situado na R. Júlio da Silva Carvalho, que, no mesmo documento – um processo do Tribunal Judicial do Funchal (n.º 638/1935) –, aparece localizado na R. do Carmo. De referir que uma das testemunhas deste processo de agressão de uma tolerada, “pensionista do chamado Palácio de Cristal, à Rua dos Medinas”, a uma outra, tolerada também, era um criado do posto médico onde se deu a agressão, “por ocasião da Inspeção Sanitária feita semanalmente às meretrizes” (Tribunal Judicial do Funchal, proc. n.º 638/1935). Do registo policial, percebemos que a algumas meretrizes era concedida a possibilidade de serem revistadas no seu domicílio, pagando, para isso, 11$25, em selos constantes da respetiva folha. Quando grávidas, ficavam isentas de “revista” e os filhos eram entregues à ama geral dos expostos, que os dava a criar, conforme deliberação da Câmara; e.g., em sessão de 2 de julho de 1896, a filha da meretriz Maria Lasly, nascida a 23 de junho de 1896, “foi dada a uma ama para criação”, sendo este apenas um dos casos referidos (ABM, Câmara Municipal do Funchal, Vereações, n.º 1385). Uma multa de valor semelhante, acrescida de pena de prisão, acontecia quando qualquer mulher “não prostituída” ia para uma casa de tolerância “com falsas promessas de ser empregada noutro mister”. Nestes casos, a mulher era enviada à terra da sua origem e quem a recebera ou, de alguma maneira, tivesse sido responsável por tal facto, pagaria as despesas, a multa e a pena de prisão estabelecida pelo Código Penal, sendo, para esse fim, remetida ao juiz competente. O mesmo acontecia a qualquer indivíduo que procurasse lançar “no caminho da prostituição, qualquer mulher por coisas independentes da sua vontade, ou ainda por outra circunstância” (Regulamento Policial das Meretrizes da Cidade do Funchal, art.º 61.º). Estas multas eram enviadas ao Governo Civil do Distrito. Por outro lado, os indivíduos – homens ou mulheres – que auferiam lucros da prostituição eram julgados como vadios e entregues ao Governo. As casas de prostituição estariam concentradas na zona urbana – no Funchal, portanto. Por outro lado, os números oficiais das prostitutas registadas não representariam a totalidade do conjunto. Um estudo da época apresentou uma estimativa de 5276 prostitutas e 485 casas situadas sobretudo em Lisboa, no Porto, em Coimbra e em Évora. No caso da Madeira, e tendo apenas os dados constantes da Matrícula das Meretrizes da Polícia de Segurança Pública, sabemos que, entre 1914 e 1931, foram matriculadas cerca de 760 mulheres, provenientes de várias freguesias da ilha da Madeira, mas sobretudo de Portugal continental, faltando, assim, livros respeitantes aos outros anos, não nos permitindo uma contabilização mais apurada. No dito regulamento, há algumas ruas indicadas como “lugares exclusivamente habitados por toleradas”: R. dos Medinas – quase todas as casas –, Trav. da Malta, R. do Monteiro, Trav. João d’Oliveira, R. do Ribeirinho de Baixo, R. do Anadia, R. da Figueira Preta, tendo, de acordo com estudo de Abel Marques Caldeira, algumas dessas artérias desaparecido, por efeito da urbanização (CALDEIRA, 1964, 35). As casas toleradas detinham um alvará, havendo delas registo em alguns livros da Polícia. Dos dados disponíveis, registamos, entre 1918 e 1936, 226 licenças para casas toleradas. Em pleno Estado Novo, houve, então, a necessidade de ordenar, sistematizar e funcionalizar uma atividade com que era necessário conviver, pelo que regressou, ao menos em termos oficiais, o discurso moralista e higienista de Oitocentos. Por outro lado, os pagamentos de licenças, multas e inspeções sanitárias eram mais uma contribuição para o erário público. Isto depois de, nos anos 20, alguns sectores político-sociais se erguerem contra aquilo que consideravam ser a dissolução dos costumes, associando o jogo, a prostituição e o crime. Em 1949, uma lei sobre a propagação das doenças infetocontagiosas (lei n.º 2036, de 9 de agosto) veio impor restrições à prostituição, fechando as casas que podiam ser um perigo para saúde pública e proibindo a abertura de novas casas de prostituição, o que apenas veio contribuir para o aumento da prostituição clandestina. Até 1963, a prostituição era, deste modo, regulamentada, e incluía consultas e exames médicos às prostitutas. Foi a lei n.º 44.579, de 19 de setembro de 1962, que tornou ilegal a prostituição a partir de 1 de janeiro, tendo sido encerrados os bordéis e outros lugares similares. No entanto, a lei teve pouco efeito prático e, no novo Código Penal de 1983, foi parcialmente alterada. O art. 6.º do dec.-lei n.º 400/82, de 29 de agosto, que revogou o art. 1.º do dec.-lei n.º 44.580, fez desaparecer a criminalização das prostitutas. De acordo com a revisão de 2005 da legislação europeia, Portugal foi considerado abolicionista, no sentido em que não apresenta proibição ou regulamentação nesta área, quer para a atividade particular quer para a pública, apesar de existirem restrições alfandegárias controladas pela Polícia: há zonas onde a atividade não pode ser exercida e restrições relativamente aos locais onde a prostituição pode ocorrer, não podendo nenhuma casa ser arrendada para negócio de prostituição, incorrendo os seus proprietários no crime de lenocínio (art. 169.º do Código Penal). A prostituição individual feminina (a masculina só foi reconhecida muito mais tarde) era permitida, apesar de se proibir a sua exploração. Era possível acusar as prostitutas de ofensas à moral e à decência públicas, o que raramente acontecia, e o cumprimento da lei estava na mão das autoridades locais. Geralmente em Portugal, tal como noutros países onde a atividade sexual das mulheres antes do casamento não era bem vista, sobretudo antes dos anos 70, era prática comum os rapazes, muitas vezes acompanhados pelo pai, iniciarem a sua vida sexual com uma prostituta, “evitando que os jovens rapazes caíssem em fantasias e experiências homossexuais entendidas como perversas, viciosas e doentias”, como explicou Isabel Freire (FREIRE, 2013, 57). Nos anos 60, um caso veio abalar a sociedade madeirense. O “caso Sandra”, ainda no resguardo da lei, ficou conhecido como o “ballet rose” do Funchal, envolvendo, segundo testemunhos de indivíduos ligados ao Tribunal Judicial do Funchal, gente da alta sociedade funchalense. Depois de 1974, com a liberalização dos costumes, encontramos referências a prostituição em algumas ruas do Funchal, nomeadamente em prédios abandonados e devolutos: é o caso de uma denúncia na última página do Diário de Notícias do dia 5 de outubro, sob o título “Rua do Sabão: prostituição ao ar livre!”. O que esta notícia nos traz de novo é o facto de (d)escrever o modo de angariar os clientes: “Frente à desembocadura da Rua dos Murças, no esqueleto dum prédio incendiado e seus anexos (sem tapume) recebem os seus clientes, angariados normalmente por menores (rapazitos a quem oferecem uma comissão sobre a receita angariada)”. Por outro lado, descreve a falta de condições e higiene verificada “nos covis imundos de lixo desse prédio derrubado, onde fazem ‘o leito do amor’ com palha e cartões de caixas que antes embalaram mercadorias que não o seu corpo”. Em 1995, 1998 e 2001, a lei foi alterada, de forma a abranger a prostituição infantil e o tráfico humano. O mês de março de 1998 traz a lume uma série de informações sobre pedofilia na Madeira: estudos, denúncias, ligações a redes pedófilas estrangeiras; questões sociais; envolvimentos de personalidades da Ilha. Por entre as páginas de jornais, alguns relatos permitem localizar em Câmara de Lobos a origem de grande parte das crianças que se prostituem no Funchal, muitas com idade inferior a 12 anos e com conhecimento dos pais. As causas apresentadas ligam-se, sobretudo, a fatores de ordem socioeconómica: famílias numerosas, má gestão do orçamento familiar, consumismo excessivo, falta de valores. Dos locais assinalados para a prática ou o aliciamento dos jovens, destacam-se: o Funchal, algumas artérias e jardins da cidade, Câmara de Lobos, o bairro da Nogueira, na Camacha, e o Caniçal. Encontraram-se referências a boîtes ou casas de alterne, que o tempo foi fechando: o Fugitivo, o Campolide, o Royal, o Mambo, o Executive Club. Explica Lília Bernardes, num artigo sobre as noites da Madeira, que a realidade da prostituição tem novos contornos: “Faz-se em apartamentos com contactos por telemóvel. Mas a rede está montada” (BERNARDES, DN, 19 ago. 2009). Faz-se com madeirenses e com gente do mundo inteiro. A atividade é, ainda, exercida em diversos lugares da cidade: em determinadas ruas e praças, em casas de massagens e bares, em discotecas, residenciais e pensões que, de forma mais ou menos discreta, servem de bordéis. Em 2013, a resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2013/M (publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 1.ª sér., n.º 176, de 17 de dezembro de 2013) vem deliberar sobre a prostituição e a abolição da escravatura do séc. XXI, no seguimento do 63.º aniversário da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração de Outrem (1949). Num dos considerandos, afirma-se com clareza que “em Portugal, e, em especial, na Região Autónoma da Madeira, a prostituição é um fenómeno de dimensão nacional e transnacional que vitimiza, por forma dramática, muitas mulheres e crianças, havendo múltiplas redes de tráfico atuando no território nacional”. Sendo manifestamente reconhecido que as principais causas da prostituição são a pobreza e a discriminação social das mulheres e das crianças, mais vulneráveis, deliberou-se a tomada de medidas de apoio às prostitutas e às vítimas de tráfico para efeitos de exploração sexual, nomeadamente linhas de atendimento, criação de redes de apoio e abrigo, adoção de estratégias de integração social das vítimas de prostituição. Graça Alves (atualizado a 15.02.2018)
rodrigues, joão sabino
João Sabino Rodrigues nasceu a 9 de janeiro de 1905 na freguesia de Santa Maria Maior, no Funchal, conforme registo paroquial de batismo, sendo filho de João Rodrigues e de Henriqueta Fernandes Rodrigues. Participou nos filmes Indigestão, Calúnia, Solar e Fauno das Montanhas, realizados no Funchal pelo madeirense Manuel Luís Vieira. Foi colaborador, em 1938, do extinto Diário da Madeira. Publicou um livro de poesia, tendo deixado por publicar um livro de pensamentos. Luís Marino transcreve, no seu livro Musa Insular (Poetas da Madeira), três poemas, até então inéditos, da autoria de João Sabino Rodrigues, os quais têm data de 1930 e foram escritos em Lisboa. Um destes poemas (”Sonetilho”) é dedicado a seu irmão Adelino Rodrigues. Noutro dos poemas, em forma de soneto, João Sabino Rodrigues lamenta a sua profunda solidão, reclamando que a sua súplica seja ouvida por Deus: “Solidão… solidão… Senhor, Senhor!/Acalma a tempestade; dá-me luz!/…Onde estás que não ouves o meu clamor?/Não vês como é pesada a minha cruz?!” (MARINO, 1959, 505). Faleceu a 21 de junho de 1971 na Casa de Saúde S. João de Deus, no Funchal, conforme registo de óbito da Conservatória do Registo Civil do Funchal. António Moniz (atualizado a 17.12.2017)
ramos, emanuel paulo
Nasceu no Caminho da Achada, n.º 105, na freguesia de São Roque, Funchal, a 11 de setembro de 1922 e faleceu a 19 de agosto de 2005, com 83 anos. Era filho de Francisco Gomes Ramos e de Maria Olívia do Espírito Santo Caldeira Ramos. Casou-se com Marília Augusta Duarte Torres Ramos, licenciada pela Universidade de Lisboa, com quem teve dois filhos: Paulo Jorge Torres Ramos, falecido precocemente em 1971, e Pedro Manuel Torres Ramos, licenciado na área de História pela Universidade de Lisboa. Emanuel Paulo Ramos fez sua formação inicial no Liceu do Funchal. Concluídos estes estudos, inscreveu-se no curso de Filologia Românica na Universidade de Lisboa, tendo terminado o curso com distinta nota, 16 valores. Possuía diploma para docência do ensino secundário, que obteve no Liceu Nacional de D. João III (posterior Escola Secundária José Falcão, sita na Av. D. Afonso Henriques), em Coimbra. Foi professor e especialista em metodologia do ensino secundário, e inspetor do ensino liceal, tendo ocupado o cargo de vice-reitor do Liceu Nacional do Funchal. Também lecionou no Colégio Militar, para além de dirigir a secção de línguas vivas e de dar, durante vários anos, aulas de História Geral da Arte e Estética e Teorias de Arte na secção de Belas-Artes da Academia de Música e Belas-Artes da Madeira. Ainda nesta mesma academia, e para a secção de línguas, programou e dirigiu o curso de Línguas e Civilização Portuguesa. Enquanto vereador da Câmara Municipal do Funchal, teve responsabilidades nas seguintes decisões: na ampliação de habitações com rendas económicas no bairro dos Viveiros; no erguimento de uma estátua a Jaime Moniz e, nesta mesma ocasião, numa homenagem aos professores de todos os graus de ensino do arquipélago da Madeira; na redação de vários artigos, a partir de 1959, em defesa da criação de uma universidade no Funchal. Camonista reconhecido, foi mais do que uma vez, por nomeação do Ministério da Educação, designado secretário da comissão para a edição crítica da obra Os Lusíadas, de Luís de Camões, da responsabilidade da Academia das Ciências de Lisboa. Com efeito, estudou detalhadamente, nomeadamente ao nível da crítica teatral e da interdisciplinaridade, a relação entre a obra de Camões, as artes europeias e asiáticas anteriores e as artes suas contemporâneas. Justamente neste âmbito, participou com comunicações em várias reuniões internacionais de camonistas realizadas na déc. de 80 em solo português. A sua produção literária inscreve-se em áreas que atravessam a ética, a religião, a estética, a filosofia e a história. Recebeu, bem como a mulher, um louvor do então Ministério da Educação Nacional. Tornou-se sócio do Ateneu Comercial do Funchal e um importante académico do Instituto de Coimbra. Escreveu e publicou os seguintes títulos: Arte de Antero n’Os Sonetos, que consistiu na sua dissertação de licenciatura em Filologia Romântica na Universidade de Lisboa (1948) e que se encontra na Biblioteca da Faculdade de Letras da mesma Universidade; “A ‘Insula Divina’ e a ‘Grande Ilha da Madeira’ n’‘Os Lusíadas’”, na revista Das Artes e da História da Madeira do Funchal (vol. v, n.º 27, 1957), artigo que pode ser consultado quer no Arquivo Regional da Madeira (ARM), quer na Biblioteca Municipal do Funchal (BMF). Na mesma revista, publicou mais três textos: “Dificuldades e Esperanças da Cultura na Madeira” (vol. v, n.º 29, 1959), que também pode ser encontrado no ARM e na BMF; “A Arte Contemporânea: Natureza, Problemas, Ensinamentos” (vol. VI, n.º 33, 1963), que pode igualmente ser consultado no ARM e na BMF; e “Em Torno do Barroco. Aspectos Madeirenses da Cultura e Civilização Portuguesa” (vol. VII, n.º 38, 1968), que pode ser lido no ARM. Importa referir ainda que prefaciou, com um texto intitulado “Falares da Ilha”, a obra Pequeno Dicionário da Linguagem Popular Madeirense, editada pela Editorial Eco do Funchal, Lda. em 1961, que existe na BMF e no Centro de Apoio de Ciências Históricas (CACH). Foi também o responsável pela organização, seleção de texto e notas de uma coletânea de sonetos de Antero de Quental, intitulada precisamente Sonetos de Antero de Quental (1950). Produziu outros trabalhos de relevo, entre os quais se destaca cerca de uma dúzia de edições escolares, para os ensinos básico, secundário e superior, de Os Lusíadas. Uma das edições didáticas d’Os Lusíadas que organizou na déc. de 50 para os ensinos básico e secundário foi usada durante muitos anos, conhecendo múltiplas reedições e reimpressões. A par dessas edições, orientou vários colóquios em escolas secundárias de Lisboa, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e na Sociedade da Língua Portuguesa, entre outras instituições. Colaborou sempre em revistas da especialidade, entre as quais a Revista Portuguesa de Filologia (da Universidade de Coimbra) e a Colóquio-Letras (Fundação Calouste Gulbenkian), em vários periódicos do Funchal, na revista Brotéria e na já citada Revista das Artes e da História da Madeira. Obras de Emanuel Paulo Ramos: Arte de Antero n’Os Sonetos (1948); “A ‘Insula Divina’ e a ‘Grande Ilha da Madeira’ n’‘Os Lusíadas’” (1957); “Dificuldades e Esperanças da Cultura na Madeira” (1959); “A Arte Contemporânea: Natureza, Problemas, Ensinamentos” (1963); “Em Torno do Barroco. Aspectos Madeirenses da Cultura e Civilização Portuguesa” (1968); Convergências de Manifestações Culturais Indianas e Greco-Latinas na Poesia de Camões (1984); Os Textos Camonianos Datados de 1572 e as Traduções Castelhanas de 1580 d’Os Lusíadas (1984); Tonicidade e Abertura Vocálica na Língua Portuguesa Quinhentista (1986). António José Borges (atualizado a 17.12.2017)
radiodifusão portuguesa / rdp - madeira
A 28 de maio de 1941, o Diário de Notícias da Madeira, citando o Diário dos Açores, com uns dias de atraso, compreensível para a época, anunciava na 1.ª página que “um emissor regional da Emissora Nacional está a ser instalado na cidade de Ponta Delgada”. O matutino da rua da Alfândega acrescentava que “a Madeira também espera igual melhoramento’’. Estava então em marcha um plano do Ministério das Obras Públicas e Comunicações “para remodelar amplamente os serviços de radiodifusão”, que incluía a Madeira entre as terras que vão ser dotadas com um emissor regional. ‘‘Embora ainda nada conste sobre essa instalação” – adianta a notícia –, “é de admitir que ela venha a ser um facto palpável num próximo futuro, tanto mais que a Madeira representa um alto valor no quadro dos domínios da soberania portuguesa” (“Um Emissor…”, DNM, 28 maio 1941, 1). Só que o futuro, que se desejava breve, tardou 26 anos. Na costa norte, com o auxílio de grandes antenas, era possível ouvir a Emissora Nacional e o Rádio Clube Português com alguma qualidade, o que não acontecia no sul e sudoeste. Face à deficiente eletrificação nos concelhos rurais, os poucos aparelhos de rádio (telefonias) aí existentes eram, em muitos casos, alimentados por baterias de automóveis. Mais tarde, com a regionalização da Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM), através do dec.-lei n.º 31/79, de 24 de fevereiro, ‘‘são lançadas as grandes obras com vista à completa eletrificação da ilha da Madeira’’ que só se veio a atingir nos anos 80. Sem rádio nem televisão, e com imensas carências de múltipla ordem, nomeadamente ao nível da rede rodoviária, a Madeira sentia-se limitada pela sua secular insularidade. A chamada “pérola do Atlântico” dividia-se de forma vincada em cidade e campo; dê-se como exemplo o aeroporto, inaugurado apenas a 8 de julho de 1964, com uma pista de 1600 metros e sem capacidade para receber voos intercontinentais. A grande porta dos madeirenses era o mar, mas o alargamento do porto só ficou concluído em 1961, 48 anos depois de ter sido criada a Junta Autónoma das Obras do Porto do Funchal, a 13 de agosto de 1913. A Emissora Nacional de Radiodifusão (EN), inaugurada oficialmente a 4 de agosto de 1935, instalou o Emissor Regional da Madeira a 22 de outubro de 1967, quase 26 anos depois do início da radiodifusão nos Açores que ocorreu a 28 de maio de 1941. Um ano antes, fora publicada a primeira Lei Orgânica da EN (dec.-lei n.º 30.572), que consagrou a criação dos emissores regionais do Porto, Coimbra e Faro. O Funchal ficou esquecido durante quase três décadas até que, finalmente entrou em funcionamento um emissor de 1 kW em onda média (OM), na frequência de 1332 quilociclos por segundo, na Escola do Tanque, na freguesia do Monte, para a cobertura da cidade durante um período experimental. Rui Ivo Nunes Pereira foi o primeiro diretor (designado por Intendente), tendo sido empossado, em Lisboa, com mais de dois anos de antecedência, a 28 de maio de 1965. A abertura da primeira emissão coube ao locutor Virgílio Gonçalves. Os estúdios ficavam na rua dos Netos, n.º 27, havendo dois pequenos períodos diários de emissão: de segunda-feira a sábado das 11.30 h às 14.00 h e das 19.00 h às 23.00 h; e aos domingos, entre as 12.00 h e as 23.00 h. Na altura, o país ouviu pela primeira vez a reportagem em direto da passagem do ano na Madeira. A 24 de março de 1968, assistiu-se à transmissão do primeiro relato de um jogo futebol (entre o Marítimo e o Lusitânia dos Açores) por Artur Agostinho e Armindo Abreu, no Estádio dos Barreiros, a contar para a Taça de Portugal. Em 1969, teve lugar a ampliação dos estúdios e entrou em funcionamento uma Central Técnica, procedendo-se ao aumento da potência para 10 kW, na Estação do Monte. Fez-se a primeira emissão em frequência modelada (FM) (na frequência de 96.0) para o Funchal com um emissor de 50 W, instalado nos estúdios. Em 1971, alargou-se ligeiramente o tempo de programação, normalmente preenchido com gravações vindas em bobinas do Serviço de Intercâmbio de Lisboa, passando-se a emitir um espaço regional de produção própria, apresentado por Armindo Abreu, entre as 10.00 h e as 11.30 h, de segunda a sexta-feira. Em 1974 a EN consegue outro estatuto, abrindo-se a antena entre as 07.00 h e as 24.00 h. No dia 25 de abril de 1974 (o dia da Revolução dos Cravos), e igualmente no dia seguinte, o responsável pelo Emissor Regional da Madeira da EN, revelando incerteza ou desconfiança sobre o que se passava na capital, mas que já se refletia bastante nas ruas do Funchal, não aderiu prontamente ao Movimento das Forças Armadas (MFA), para o que lhe bastava transmitir em cadeia com a emissão a nível nacional. Em consequência dessa tomada de posição, e depois de os funcionários terem enviado um telegrama ao MFA, alertando para a situação, verificou-se o afastamento do Intendente, António Vermelho Corral, substituído pelo locutor de 2.ª classe Duarte Manuel da Câmara Brito Gomes (Duarte Canavial), conforme noticiou, na abertura, o Diário Sonoro das 20.00 h do dia 27 de Abril. Tempos depois, no decorrer do chamado Verão Quente de 1975, período de grande tensão política entre a esquerda e a direita, houve um atentado bombista no centro emissor do Monte, a 22 de agosto, que provocou a interrupção da emissão em OM durante dez dias. A 7 de outubro, os estúdios são ocupados durante cerca de quatro horas por um grupo que se intitulou de “retornados” (portugueses regressados das antigas províncias ultramarinas) que exigia uma emissora livre, fora do controlo de fações esquerdistas, e a readmissão dos locutores Armindo Abreu, Duarte Canavial e Juvenal Xavier; horas depois, deu-se uma contrainvasão por um grupo do Sindicato da Construção Civil, que ficava nas traseiras do prédio do Emissor Regional. O Comando Militar da Madeira ordenou a desocupação das instalações, garantindo a sua vigilância durante um mês. A 2 de dezembro de 1975, o governo de Pinheiro de Azevedo nacionalizou a rádio “no território continental” (decreto-lei n.º 674-C/75) e foi constituída uma empresa pública de radiodifusão (EPR), depois denominada Radiodifusão Portuguesa, EP (RDP), com o objetivo de “reconduzir a atividade de radiodifusão às dimensões e características de um serviço público que sirva o povo e a Revolução”. Por não haver qualquer referência às ilhas adjacentes por parte do legislador (era ministro da Comunicação Social Almeida Santos), não são abrangidos pelo diploma o Posto Emissor do Funchal e a Estação Rádio da Madeira. A 24 de maio de 1980, a delegação da Madeira tornou-se um Centro Regional (dec.-lei n.º 155/80), funcionando como representação descentralizada, dotada de autonomia de gestão e financeira. Segundo o artigo 6.º, o diretor era nomeado pelo conselho de gerência da RDP, precedendo acordo do governo regional que, por sua vez, através do departamento competente, poderia propor, também, a sua exoneração. A 1 de julho de 1982, com a inauguração do centro emissor do Arieiro, atingiu-se a cobertura total do arquipélago em OM (10 kW) e em FM (5 kW). Em 1983, principiaram as emissões em estereofonia. Data de 1984 a construção de um estúdio que possibilitou o desdobramento da programação em OM e FM. Em 1986, ocorre a ampliação da rede de FM com a estação do Paul da Serra, estendendo-se o sinal a parte da costa oeste. Com a instalação da estação do Porto Santo, em 1987, reforçou-se a penetração nesta ilha e também na costa norte da Madeira. Com a entrada em atividade de um estúdio auto-operado, em 1988, foi criado o 2.º Canal, com a designação de Super FM, que emitia entre as 10.00 h e as 02.00 h. Em 1989, prossegue a ampliação da rede de FM com a estação de Gaula (300 kW). Em 1990, houve novo aumento da potência do Monte para 500 W e do Paul da Serra para 200 W. Em 1991, arrancaram as obras do novo centro de produção do Funchal, na rua tenente-coronel Sarmento, num terreno com 1 265 m2 que fora adquirido em 1977. Em 1992, leva-se a efeito a ampliação da rede de FM do Canal 2, através das estações do Cabo Girão, Ribeira Brava, Pico do Facho (Machico) e Achadas da Cruz. Em dezembro, o mesmo sucedeu com a rede de FM do Canal 1, com as estações do Cabo Girão e do Monte. Em 1993, coloca-se um novo feixe hertziano em direção ao Pico do Arieiro e amplia-se a rede de FM do Canal 1, a partir do centro emissor do Monte e das estações do Paul da Serra, Achadas da Cruz, Ponta do Pargo, Pico do Facho (Machico), Porto Santo e Ribeira Brava. Em 1994, são montadas as estações de Gaula e da Encumeada. A abertura de um novo centro de produção era uma grande aspiração do Centro Regional da Madeira, sob a direção de Manuel Correia. A rádio pública funcionava num edifício da baixa da cidade, sem qualidade e sem condições, que sofreu uma série de obras de adaptação para se obter uma maior funcionalidade. O processo iniciou-se em maio de 1987, quando a RDP apresentou uma candidatura ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para a edificação do novo centro. Em dezembro de 1988, a Comissão das Comunidades Europeias aprovou a concessão de um financiamento para o projeto, da autoria dos arquitetos Pedro Santos Costa e José Calheiros, celebrado a 9 de abril de 1990 (a primeira pedra foi lançada a 1 de setembro) e concluído no início de 1991. O edifício compunha-se de dois elementos contíguos de quatro e cinco pisos, interligados por uma galeria e terminando numa torre na zona oposta à entrada, para a colocação de antenas de feixes hertzianos. A área total de construção correspondia a 2985 m2. O centro foi equipado com três estúdios auto-operados, dois convencionais e um de média produção, além de uma central técnica de programas automática, programável e de comutação digital. A inauguração do primeiro centro de produção de rádio em Portugal construído de raiz registou-se a 14 de abril de 1993. A 28 de maio de 2011, e uma vez que se tinha efetivado, em 2004, a incorporação da RTP e da RDP na Rádio e Televisão de Portugal, a rádio transferiu-se para o edifício do Centro Regional da Televisão. A 5 de dezembro de 2012, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, “legítima representante dos cidadãos da Madeira e do Porto Santo, recomenda ao Governo da República que a verba referente à alienação das antigas instalações da RDP-M, à rua Tenente Coronel Sarmento, no Funchal, que se encontram encerradas desde 28 de Maio de 2011, reverta inteiramente em favor do reequipamento da RTP-M e da RDP-M”. A resolução n.º 2/2013/M da Assembleia Legislativa da Madeira foi publicada no Diário da República, I Série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013. A rádio do Estado mudou de residência pela terceira vez, passando a coabitar com a televisão, em Santo António. Com o aparecimento da televisão, a rádio deixou de ser a protagonista dos serões que reuniam a família à sua volta, embora na Madeira, onde as novidades demoravam muito mais tempo a entrar na moda, a sua idade da fama tenha sido mais prolongada, atingindo e porventura ultrapassando os anos 80 do séc. XX ainda com considerável vigor e penetração no tecido social. O transístor das grandes vozes foi perdendo audiências, mas continuou a ser uma força fundamental e indispensável no campo da nova informação, sobretudo pela sua inegável mobilidade e rapidez. Com o mundo novo da internet, a rádio mundializou-se, globalizou-se, deixou a aldeia e ganhou outra gama de ouvintes, que redescobriu a intimidade de um som antigo. No caso tipicamente madeirense, devido à orografia bastante acidentada que dificulta a propagação das ondas, a RDP teve de transformar-se, lançando uma vasta rede de emissores de FM para garantir a cobertura, que é assegurada na sua totalidade por 31 frequências MHz: Antena 1 (13 frequências): 90.2 (Ponta do Pargo), 92.0 (Massapez), 93.1 (Encumeada/Pico do Facho), 95.5 (Pico do Arieiro), 96.7 (Cabo Girão), 98.5 (Gaula), 100.5 (Porto Santo), 101.6 (Caniço), 101.9 (Paul da Serra), 104.3 (Achadas da Cruz), 104.6 (Monte/Santa Clara/Funchal), 105.4 (Calheta), 105.6 (Ribeira Brava); Antena 2 (5 frequências): 99.0 (Caniço), 99.4 (Cabo Girão), 102.4 (Funchal), 103.3 (Porto Santo), 106.3 (Gaula); Antena 3 (13 frequências): 89.3 (Caniço), 89.8 (Monte/Santa Clara/Funchal), 90.8 (Encumeada/Pico do Facho), 91.3 (Gaula), 93.3 (Paul da Serra), 94.1 (Pico do Arieiro), 94.6 (Ponta do Pargo), 94.8 (Cabo Girão), 95.7 (Massapez), 96.5 (Porto Santo), 103.1 (Ribeira Brava), 105.0 (Achadas da Cruz), 107.5 (Calheta). Mesmo com toda esta substantiva rede de emissores por vales e serras, a rádio deparou com uma grande e intransponível “parede” à sua transmissão com a construção, a partir de 1989, de 116 túneis rodoviários, que atingiram uma extensão de quase 80 km. Em setembro de 1997, o Serviço Técnico da RDPM, chefiado por Paulo Brazão, elaborou um estudo técnico-científico para a cobertura radiofónica do túnel da via rápida entre o Funchal e a Ribeira Brava. O projeto contemplava spotes (pequenas antenas de emissão) e traçados de cabos radiantes, capazes de difundir vários programas de FM e comunicações de um ou mais operadores. A administração da RDP autorizou a sua instalação nos túneis de Santa Clara, do Cabo Girão e da Ribeira Brava. Depois de autorizado pela Câmara Municipal do Funchal, em 22 de outubro de 1999, teve início a instalação desse sistema, que começou a funcionar a 5 de maio de 2000, sendo o túnel de Santa Clara o primeiro a possuir este tipo de cobertura no país. Alguns programas da rádio pública, sobretudo das décs. de 80 e 90 do séc. XX, têm um lugar especial no baú das recordações dos madeirenses que os ouviam: “Quotidiano”, “Duche da Manhã”, “Interferências de Verão”, “Quatro Linhas”, “AZERT” e a radionovela “Neto Herói”. Estação Rádio da Madeira CSB 90 A Estação Rádio da Madeira (ERM), que teve origem no Rádio Clube da Madeira, calou-se definitivamente no dia 6 de agosto de 2000; a sua casa, no Pico dos Barcelos, foi demolida em agosto de 2013, encerrando a história de mais de meio século da chamada “emissora do cambado”. O seu fundador, Mário de Sousa Portela Ribeiro, vivera o aparecimento, em 1930, do Rádio Clube Português (RCP), propriedade de Botelho Moniz, onde exercera o cargo de diretor técnico; a mulher, Isabella Ferreira, fora locutora nas emissões da noite em inglês, em 1936, no início da Guerra Civil em Espanha. Contudo, divergências com Botelho Moniz fizeram-no partir para a Índia em 1940, regressando à Madeira depois da Segunda Guerra Mundial. Influenciado pelo facto de a Emissora Nacional não ser ouvida nas melhores condições, Mário de Sousa Portela Ribeiro pôs em marcha a ERM juntamente com o filho, Manuel Dayrell Marrecas Portela Ribeiro. Começaram pela construção artesanal de um pequeno emissor tecnicamente rudimentar em casa, depois mudaram-se para uma vivenda ali perto. As emissões experimentais dão os primeiros passos no dia 6 de janeiro de 1946, com Portela Ribeiro, Isabella Ferreira e os filhos, Edgar e Manuel. A cabina de locução era forrada com sacas de serapilheira para melhorar as condições de acústica. Mas havia um grave problema – não tinham licença dos Serviços Radioelétricos. Na resolução da situação, empenhou-se o governador do distrito autónomo do Funchal, João Abel de Freitas, que aprovara os estatutos do Rádio Clube da Madeira a 31 de dezembro de 1947, em conformidade com o parecer do Conselho Permanente da Ação Educativa, homologado pelo subsecretário de Estado da Educação Nacional. O Rádio Clube da Madeira tinha como fim “reunir os amadores que se interessam pela radiotécnica, promovendo assim o desenvolvimento da radiodifusão em Portugal”. Segundo a alínea b) do art. 2.º dos Estatutos, um desses fins seria “construir ou adquirir uma estação emissora de amador no Funchal e todas as outras que as circunstâncias aconselharem e permitirem” (ARM, GC, “Estatutos…”, cx. 3, 57, 1947). De início, funcionaria na referida sede do RCM, com 300 W. O alvará foi entregue a 3 de janeiro de 1948 e a tomada de posse sucedeu a 30 de março, na Associação Protetora dos Estudantes Pobres do Funchal. A primeira Assembleia Geral, sob a presidência do capitão Carlos Silva, realizou-se no Ateneu Comercial do Funchal a 14 março de 1948, tendo sido eleita a seguinte direção: Mário Portela Ribeiro, José Rafael Basto Machado, Vasco Paiva Brites, Mário Matos, Carlos Silva, Jaime Albuquerque Gonçalves e Luís Sacadura. Como suplentes, Pedro Pires e Carlos Santos. Em dezembro de 1959, começaram as obras de construção da nova sede, no Pico dos Barcelos. Para financiar o investimento, em grande parte suportado pelas economias da família, surgiu a ideia de transmitir um programa de discos pedidos que ocupava uma grande fatia da programação entre as 10.00 h e as 24.00 h, pagando os ouvintes 2$50 por cada vez que a música tocasse. Chegavam a ser 200 por dia, sendo as mais conhecidas para várias pessoas ao mesmo tempo. O rei dos discos pedidos era o brasileiro Teixeirinha – um gaúcho que não parava de cantar “Coração de Luto” e “Canarinho Cantador”. O auditório pedia cantigas para celebrar aniversários, casamentos e batizados; e muitas vezes os emigrantes dedicavam discos à família. Outra fonte de receita era, sem dúvida, os anúncios publicitários, a 15$00 por cada leitura. A programação procurou ter um papel de relevo na defesa dos interesses locais, com ênfase na divulgação de temas sobre agricultura, a cargo da revista Frutas da Madeira e da Junta Nacional dos Lacticínios. A história da Estação Rádio da Madeira CSB 90, comprimento de onda de 202 m e frequência de 1484 quilociclos por segundo, foi marcada por vários diferendos familiares entre Mário de Sousa Portela Ribeiro e os filhos. Mais tarde, com a legalização das rádios locais e a consequente distribuição de novas licenças, a ERM, que já possuía a frequência 96.0, motivou o interesse de José Paulo Ribeiro Moura e de Pedro Cirílio Freitas Gonçalves, que adquiriram o respetivo alvará e todos os meios técnicos. Porém, a nova empresa não conseguiu encontrar uma sede no Funchal, pelo que a Rádio Madeira – como era conhecida na sua fase final – acabou por desligar o seu emissor a 6 de agosto de 2000. Ficará lembrada como a estação jovem que abriu os seus microfones a estudantes e a produtores particulares. Na memória permanecerão programas como “Funchal-65”, “Quando o Telefone Toca”, “Comboio da Noite” e “Rádio Totobola” – o mais antigo em Portugal (com início em 1974). Posto Emissor do Funchal C.S.3U.A. Em 1946, Eduardo António Santos Pereira propôs ao Conselho Diretivo da Sociedade de Concertos da Madeira que se criasse no Funchal uma emissora regional, proposta que foi aprovada por unanimidade, tendo-se dado todos os passos para se obter a respetiva autorização. A Direção dos Serviços Radioelétricos, entidade que concedia a licença para o funcionamento dos postos emissores, sugeriu que, uma vez que se encontrava pendente outro pedido feito no mesmo sentido pela firma Ramos & Ramos, se juntassem, criando-se uma só estação de radiodifusão particular no Funchal e evitando-se a dispersão de despesas. A 4 de julho de 1947, o projeto mereceu a aprovação do ministro das Comunicações; seria a primeira estação de rádio devidamente autorizada. Assim – depois de um período experimental –, em 28 de maio de 1948, às 18.00 h, com a presença de autoridades civis e militares da Madeira, eram oficialmente lançadas para o éter as palavras: “Aqui Funchal, Posto Emissor C.S.3U.A. a transmitir na frequência de 1529 quilociclos dos seus estúdios no Teatro Baltazar Dias” (CLODE, 2000, 154). Nascia assim o Posto Emissor do Funchal C.S.3 U.A. (PEF). No entanto, segundo a imprensa do dia 30, a data e a hora desta primeira emissão não foram as referidas. Com efeito, O Jornal (antecessor do Jornal da Madeira) escrevia que “fazendo parte das comemorações da data gloriosa da Revolução Nacional, realizou-se ontem às 12 horas a inauguração solene do Emissor Regional do Funchal, propriedade da Sociedade de Concertos da Madeira e da firma Ramos & Ramos” (O Jornal, 30 maio 1948,). Para o Diário de Notícias, a cerimónia teve lugar no dia 29, “integrada no programa comemorativo da data do 28 de maio, constituindo, sem dúvida, um dos números de maior audiência para o público” (“O acto inaugural…”, DN, 30 maio 1948, 6). Após a cerimónia, houve a transmissão de um concerto por Wera da Cunha Teles (canto), Lizetta Zarone (piano) e Pedro Lamy dos Reis (violino), professores da Academia de Música da Madeira. A insuficiente cobertura da Madeira pela Emissora Nacional, que “a maioria das vezes, transmitia mais ruídos do que novidades” (CLODE, 2000, 153), provocava o descontentamento dos ouvintes. Era preciso fazer alguma coisa para acompanhar a evolução da nova tecnologia da rádio. Impunha-se congregar esforços, conhecimentos e técnicas. Corriam então os primeiros meses de 1947. Um encontro de quem se dedicava à música e à sua divulgação (William Edward Clode e Luís Peter Clode) com quem estava ligado pelo saber e pelo comércio à eletrotecnia (Herculano Ramos e Arlindo Ramos) propiciou o nascimento do Posto Emissor de Radiodifusão do Funchal. Um técnico de rádio e rádio amador de reconhecido mérito nacional e internacional (João Higínio Acciaioly Ferraz) deu uma apreciável colaboração a esta iniciativa, à qual se juntou também, com entusiasmo, um apaixonado homem de teatro (Mário Basílio de Abreu), que foi o primeiro locutor. A primeira locutora do PEF, Maria Guida Gonçalves Câmara, era estudante da Escola Industrial e Comercial António Augusto Aguiar tendo sido “notada pela sua bela dicção” numa festa de alunos no Teatro Municipal. Guida Câmara “achava mais difícil falar ao microfone do que em palco em frente de toda a gente” (ANA MARIA, 1952, 14). Durante três anos, estúdios e emissor (este com a potência de150 W) estiveram localizados num dos camarins do Teatro Baltazar Dias. As emissões eram às terças, quintas e sábados das 20.00 h às 23.00 h, e aos domingos das 16.00 h às 19.30 h. Em 1952, os estúdios foram transferidos para a rua Fernão de Ornelas e a potência aumentou para 500 W. A 27 de abril de 1958, assinalou-se a primeira transmissão direta de um relato de futebol do Continente para a Madeira, por Joaquim Santos: tratou-se do encontro entre o Futebol Clube do Porto e o Club Sport Marítimo, no Estádio das Antas, para a 2.ª mão dos quartos de final da Taça de Portugal. Em 1959, o PEF instalou-se na rua da Ponte São Lázaro, subindo a potência para 1 KW e emitindo do centro instalado no Livramento, na freguesia do Monte. Em Lisboa já tinham começado as emissões regulares da RTP e o PEF tornou-se seu acionista, sendo depois eleito Presidente da Assembleia Geral. Em 1964, foi outorgada a escritura pública da Sociedade. Em 1967, formou-se a primeira estação de FM com 250 W, matrícula CSB 220, na frequência de 91.9 MHz, colocando-se o emissor no mesmo local dos estúdios. Com o aumento da potência para 1 KW (quatro vezes mais), saltou no quadrante para 92.0 MHz Em 1972, abriu novo centro nas Encruzilhadas (Santo António), onde foi montado o emissor de OM, substituído por outro de 10 KW em 30 de abril de 1987. O emissor de FM esteve no sítio da Barreira (Santo António), com a potência alterada para 2 KW. A 23 de abril de 2013, operou-se a concentração destes emissores no Chão da Lagoa. No seu Estatuto Editorial, constante do art. 34.º da lei 54/2010, o PEF, sob a direção de Teresa Clode, John Ramos, Luís Clode e António Ramos, define-se como “uma rádio privada, independente de quaisquer poderes políticos, económicos ou sociais, inspirando a sua atividade no quadro de valores e princípios da doutrina cristã”. Segundo o ponto 4 do mesmo Estatuto, “procura informar de forma isenta, rigorosa e pluralista, com respeito pelos princípios da ética e da deontologia, privilegiando os factos, os temas e as questões próprias da Região Autónoma da Madeira ou os que a ela se referem, sem prejuízo da restante informação de caráter nacional e internacional” (“A Rádio”, Posto Emissor do Funchal). Dezenas de programas enriqueceram a sua existência, como: “A Semana Passada Aconteceu”, “Enciclopédia Sonora”, “Paralelo 32”, “Vamos Todos Cirandar”, “Meia Hora dos Estudantes” e “Ao Cantar do Galo”. Membro da Associação de Rádios de Inspiração Cristã, o PEF passou a ser uma sociedade por quotas, com um capital social de 115.500 euros, distribuído pelo Seminário Maior de Nossa Senhora de Fátima (50.000), a Diocese do Funchal (50.000), Maria Francisca Teresa Clode (15.000) e a Sociedade de Concertos da Madeira (500). Das rádios piratas às rádios locais A Rádio SOLMAR – Cooperativa de Radiodifusão CRL, fundada por Luís Ornelas Vasconcelos, surgiu como primeira “rádio pirata” da Madeira a 16 de junho de 1987, tendo o seu Conselho de Administração informado o diretor regional dos Serviços de Radiocomunicações, a 14 de outubro desse ano, de que passava a emitir na frequência de 88.8 MHz, todos os dias, com caráter experimental, utilizando um equipamento da marca RVR, modelo PTX 20. A 9 de janeiro de 1988, a SOLMAR solicitou o licenciamento de uma estação de radiodifusão em FM e estereofonia. Com um pequeno emissor de 15 W, emitiu inicialmente entre as 19.00 h e as 24.00 h e depois entre as 08.00 h e as 24.00 h, na freguesia do Imaculado Coração de Maria, no concelho do Funchal. Mas, por imperativos legais, as emissões terminaram a 24 de dezembro, durante o XI Governo Constitucional de Cavaco Silva, que mandou encerrar todas as «piratas» – um movimento que acabara com o monopólio do Estado. Escreveu-se uma breve história somente com 18 meses, porque a SOLMAR foi excluída dos concursos. Com a lei n.º 87/88, de 30 de julho (a lei da rádio), foram legalizadas as rádios locais, cabendo à Região Autónoma da Madeira 13 frequências. A 6 de março de 1989, são atribuídas apenas 8, 3 das quais para o Funchal – Estação de Rádio/Jornal da Madeira (88.8), Clube Desportivo Nacional/Rádio Clube (106.8) e Estação Rádio da Madeira FM (96.0) – e 5 aos concelhos rurais de Câmara de Lobos (Grupo Desportivo do Estreito/Rádio Girão 98.8), Machico (Rádio Zarco 89.6), Ponta do Sol (Rádio Sol 103.7), Ribeira Brava (Rádio Brava 98.4) e Santa Cruz (Rádio Palmeira 96.1). Em 2000, foram legalizadas as 5 restantes: Rádio S. Vicente (89.2), propriedade dos Bombeiros Voluntários de São Vicente e do Porto Moniz; Rádio Porto Moniz (102.9) da Associação de Desenvolvimento da Costa Norte da Madeira-IPSS (ADENORMA); Rádiourbe (91.6/Calheta), da Empresa de Produção e Comércio de Publicidade Lda.; Rádio Santana (92.1), da Empresa de Radiodifusão e Publicidade Lda; e Rádio Praia (91.6/Porto Santo), da Betamar Lda/Grupo Porto Santo Line. A Estação Rádio da Madeira, que já transmitia em OM desde 6 de janeiro de 1947, arrancou com as emissões em FM a 1 de setembro de 1989. Seguiram-se a Girão, no dia seguinte (a primeira fora do Funchal); a 6, a Jornal da Madeira; e a 9 de dezembro, o Rádio Clube. A 30 de maio de 1990, foi a vez da Rádio Zarco e da Rádio Palmeira; e a 15 de janeiro de 1993, da Rádio Brava e da Rádio Sol. A lei “sobre o exercício de atividade de radiodifusão” estabelece, no seu art. n.º 2, que a mesma pode ser exercida, também, por entidades privadas ou cooperativas. No entanto, o art. n.º 3 proíbe essa atividade aos “partidos ou associações políticas, organizações sindicais, patronais e profissionais, bem como autarquias locais, por si ou através de entidades em que detenham participação de capital”. Aprovado em 31 de maio de 1988, o concurso público para a atribuição das frequências foi lançado em janeiro de 1989. Passados 25 anos, observavam-se várias alterações em relação ao panorama inicial. A Girão, do Grupo Desportivo do Estreito, foi adquirida, em setembro de 1997, pelo Diário de Notícias e pela TSF, sendo autorizada a alteração da frequência 98.8 para 101.0. Com o decorrer das emissões, a Rádio Diário/TSF, verificando que a cobertura do Funchal, através de uma frequência de Câmara de Lobos, não tinha a qualidade desejada, vendeu a 101.0 ao Rádio Clube e comprou a 96.0 à Estação Rádio da Madeira, tendo sido alterada para 100.0. A Comunicamadeira-SGPS, SA adquiriu a totalidade do capital social do operador Brum Pacheco e Filhos, Unipessoal, Lda e a SPN-Sociedade Produtora de Notícias, Lda., detentora da Rádio Popular da Madeira (101.0), em Câmara de Lobos. A frequência 98.4 (ex-Rádio Brava) mudou para a Girão, que se tornou a Rádio Festival do Grupo RMV (Ramos, Marques & Vasconcelos, Lda.), dono da Zarco, Palmeira e Sol. Numa nova vaga de concursos, Manuel Pedro da Silva Freitas, utilizando a denominação Rádio Girão, de que foi diretor e um dos seus fundadores, ganhou a Rádio Santana FM (92.5), com o objetivo de colocar estrategicamente a antena no Pico do Arieiro (concelho de Santana) e deste modo chegar ao Funchal e a Câmara de Lobos. A Rádio do Clube Desportivo Nacional (106.8) passou para o Rádio Clube (Madeira), Lda., com a denominação de Rádio Clube, pertencendo a totalidade do capital social à Comunicamadeira que tem uma participação no Grupo RMV e assim atinge o limite das seis licenças. A 11 de maio de 2001, principiam as emissões da Rádio Porto Moniz e a 14 da Rádio S. Vicente, com microcoberturas para Boaventura e Ponta Delgada (99.2). A Rádiurbe, cujo capital social pertencia à SOSOL, passou para o Grupo AFA (AFAVIAS - Engenharia e Construções, SA), que fundou a Rádio Calheta a 10 de agosto de 2001, com três microcoberturas para Ponta do Pargo e Fajã de Ovelha (107.1), Paul do Mar e Jardim do Mar (104.3) e a zona baixa do concelho (102.7). No ano seguinte, este Grupo comprou a Santana FM, fundada por Manuel Pedro da Silva Freitas, que havia formado uma sociedade com Filomena Pereira Pestana Figueira de Freitas e João da Silva de Azevedo Freitas, que era titular do alvará desde 1 de setembro de 2001. A Santana FM, de 4 de maio de 2002, possui uma microcobertura para o Arco de São Jorge, São Jorge e Ilha (105.5 MHz). Rádio Renascença Por causa da necessidade da ocupação legal de duas frequências na Madeira, propriedade da Rádio Renascença, as suas emissões – RR (88.0) e RFM (93.6) – tiveram início, a 19 de julho de 2010, através do centro emissor do Pico da Silva, na Camacha. Para o presidente do Grupo r/com, Cón. João Aguiar Campos, foi o culminar de um projeto antigo, “que vai permitir servir melhor os madeirenses que querem acompanhar as emissões da Renascença” (“Madeira: Renascença…”, Diário Digital, 21 jul 2010). Acrescente-se que o Posto Emissor do Funchal e a Rádio Jornal da Madeira já transmitiam, em simultâneo, alguns programas da Emissora Católica Portuguesa. TSF-Madeira 100 FM A Rádio DIÁRIO-TSF, mais tarde TSF-Madeira, abriu os microfones no Funchal, no dia 4 de novembro de 1977, sob a direção do ex-jornalista da RDP-Madeira António Ivo Caldeira. Posteriormente, a Telefonia Sem Fios passou a ser dirigida por Ricardo Miguel Oliveira, também diretor do Diário de Notícias do Funchal, tendo como sócios José Bettencourt da Câmara, membro executivo do Conselho de Gerência da Empresa do Diário de Notícias, Lda., e Carlos Alberto Batalha de Oliveira, que possui a participação total no capital social da Rádio Comercial dos Açores, Lda., em Ponta Delgada. A Notícias 2000 FM – Atividade de Radiodifusão Sonora, Lda. – possui o alvará para a cobertura local desde 6 de março de 1989, estando o serviço de programas registado sob a denominação Rádio Notícias TSF Madeira, frequência 100.00 MHz, no concelho do Funchal. Em 2015, os estúdios estavam integrados nas instalações do Diário de Notícias. A emissão da TSF é preenchida, na segunda década de 2000, com produção regional e simultâneos com a TSF nacional, desenvolvendo um projeto centrado mais no jornalismo do que no entretenimento. Juvenal Xavier (atualizado a 17.13.2017)