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pastoral

“Pastoral” é um termo cujo uso se tem deslocado da ação dos pastores na cura de almas de toda a sociedade para a ação de diversos agentes em campos cada vez mais especializados. “Se a expressão ‘cura de almas’ apontava para o específico, este não era entendido como separação do viver quotidiano; pelo contrário. A partir do Iluminismo e da Revolução Francesa, o progressivo afirmar-se da secularização e da laicidade do Estado estabelecia fronteiras e proibições de acesso crescente. O contributo eclesial específico no interior tornava-se separação, quando não contraposição, marco de fronteira... Tratava-se então de determinar as formas do agir eclesial” (LANZA, 2012, 296). Na enciclopédia dos saberes, a teologia pastoral assumiu um aspeto cognoscitivo geral, enquanto teoria da práxis, e outro especificamente teológico: o horizonte da fé da Igreja. Fundamento da conotação teológica é o princípio da encarnação, já enunciado por Franz Xaver Arnold (1898-1969) como “divino-humano” e pela constituição dogmática Dei Verbum com a expressão gestis verbisque: “por ações e palavras”, Deus revela-nos que está connosco para nos libertar do pecado e da morte. De acordo com tal princípio e com a natureza e estrutura sacramental da Igreja, Sergio Lanza (1945-2012) definiu o objeto e o método da teologia pastoral: o seu objeto material é a pastoral como ação eclesial orgânica nas suas dimensões antropológica global, sociopolítica, cósmico-universal e escatológica; o objeto formal, por seu lado, descobre-se “aqui e agora”, de forma analítica e crítica, no horizonte hermenêutico da fé e no dinamismo do espírito. O adjetivo “teológico-pastoral” refere-se, não a uma realidade em parte teológica e em parte pastoral, mas à teologia pastoral. O método teológico-pastoral é constituído pelas dimensões kairológica (do grego “kairós”, com o significado de “ocasião”, “tempo oportuno”), criteriológica e operativa, presentes em toda esta sequência de fases: 1.ª) análise e avaliação; 2.ª) decisão e projeto; 3.ª) atuação e verificação. Assim, na primeira fase está presente, não só uma dimensão kairológica, mas também uma ativação de critérios idóneos de leitura da realidade, os quais, por sua vez, estão atentos à dimensão operativa, para a qual a fase de avaliação está orientada. Fases e dimensões relacionam-se entre si em termos de prevalência, por um lado, e de presença simultânea, por outro. Na fase de análise e avaliação, e.g., prevalece a dimensão kairológica, mas estão presentes também a criteriológica e a operativa. Entre a fase analítico-avaliativa e a projetual aprofundam-se os critérios (sem esquecer o kairós nem a ação), podendo voltar à leitura da situação para melhor a avaliar, de modo a entrar capazmente na fase projetual. O presente estudo está dividido precisamente segundo estas três fases. Edificação e missão são os dois grandes campos da ação pastoral, ambos movidos pelo impulso da nova evangelização e centrados na vivência das pessoas. No horizonte da nova evangelização, ponto central é a passagem do paradigma do cuidado das almas (centrípeto) ao da evangelização (dinâmico). Tarefa relevante da missão é chegar ao Homem onde ele nasce, estuda, trabalha, sofre, restaura as forças; não só em sentido físico-topográfico, mas também e sobretudo em sentido psicológico e cultural. Sem pretender ser exaustivo, o anúncio e o ensinamento da palavra de Deus, a oração, a liturgia, e o testemunho da caridade não são compartimentos estanques da pastoral, mas indicam um caminho ainda a percorrer, cujos âmbitos principais são a vida afetiva, o trabalho, o tempo livre, a fragilidade humana, a tradição, a educação, a cidadania, etc. “As áreas de exploração temática articulam-se segundo uma figura que vê no entrelaçamento entre o sujeito, a comunidade cristã e a sociedade, por um lado, e, por outro, a perspetiva ‘ad intra’ (comunhão) e ‘ad extra’ (missão) – a infraestrutura epistemológica adequada ao saber teológico pastoral. Como se nota, é praticamente impossível reduzir a um esquema rígido o campo multiforme da ação eclesial, guiado pelo Espírito Santo e interrogado pelos sinais dos tempos. É, todavia, possível identificar alguns âmbitos que a especificidade da fé cristã põe em particular evidência; tais âmbitos assumem carácter não passageiro, e podem, com razão, ser consideradas articulação normativa no campo disciplinar” (Ordo Anni Academici 1998-1999,1998, 244). A evangelização contempla âmbitos como a “primeira” e a “nova” evangelização, a missão ad fideles e a missão ad gentes, a evangelização e as culturas, o ministério pastoral, a procura religiosa, a evangelização da afetividade, a pastoral juvenil, a caridade da moral cristã, a família, a prática litúrgica, a paróquia, etc. Descrita a pastoral como ação eclesial orgânica nas suas diversas dimensões, advertimos a impossibilidade de este trabalho contemplar a maioria dos seus setores específicos. Superadas expressões como “catequese missionária” ou “de diáspora” nos países de antiga cristandade, posteriormente descristianizados, a atividade missionária (missionação) liga-se à catequese, à liturgia, ao exercício da caridade e da diaconia, à renovação da comunidade, etc., mas respeitando a especificidade destas. Não há esse respeito em expressões como “catequese kerygmática”, “catequese evangelizadora”, “pré-evangelização” ou “pré-catequese”, que pretendem preencher com formas espúrias o campo primeira evangelização. É neste campo da primeira evangelização (e designadamente de primeiro anúncio) que se situa a missão ad fideles, considerada como ação eclesial extraordinária de implantatio evangélica e eclesial. Desta colocação resulta que “a primeira evangelização, tem, por conseguinte, caráter kerygmático, mas não se reduz de modo nenhum à simples proclamação verbal do kérygma” (LANZA, 1994, 34). Enquanto primeira evangelização, a renovada missão ad fideles tem constituído uma forma apta ao almejado ardor missionário, que não deve ser confundido com os processos do tornar-se cristão (catecumenado ou educação cristã). A escansão teológico-pastoral daquele teólogo de Latrão prevê uma estrutura “em unidade de perspetiva sob a denominação de primeira evangelização, nas suas duas fases salientes: primeira evangelização ad extra, de carácter distintamente missionário; primeira evangelização na comunidade, com carácter de aprofundamento e de avaliação das motivações, em clima de acolhimento em vista da decisão de fé que conduz à entrada no catecumenado” (LANZA, 1994, 36) ou ao completá-lo, uma vez interrompido a certo ponto do itinerário por o “catecúmeno” se ter daí “afastado”, conforme prevê o Ritual da Iniciação Cristã dos Adultos (Ritual…, 1995, § 295). A missão entre fiéis (ad fideles, por oposição a ad gentes), embora se dirija a maior parte das vezes a batizados, tem a caraterística de primeira evangelização ad extra, uma vez que a referida oposição não é taxativa. Requer-se, pois, em cada época, competência, parrêsia (i.e., franqueza, coragem), iluminação e capacidade, seja de atrair, seja de lançar pontes. E tal não pode ser deixando à mera iniciativa individual dos cristãos, mas propondo estruturas dinâmicas e formas aptas aos que se encontram afastados da comunhão do povo de Deus. O panorama teológico-pastoral pós-moderno, tanto a nível de identidade e método como das estruturas e formas de primeira evangelização, é nota dominante nos países de antiga evangelização como Portugal. O mesmo se diga da cristandade transplantada do território continental português para o que viria a constituir, desde 1514, a Diocese do Funchal. Forma de pastoral extraordinária, originalmente implantada pelos Jesuítas portugueses, a missão ad fideles poderia ter chegado, depois de 1566, por mão dos discípulos de Inácio de Loiola à Diocese que Leão X criara para o arquipélago povoado havia menos de um século e todos os territórios descobertos e por descobrir pelos Portugueses. Eduardo Nunes Pereira, porém, considera que, graças à sua preparação intelectual e espiritual, os Franciscanos se dedicavam à pregação, no que eram secundados pelo clero diocesano, mas não pelos Jesuítas, mesmo se “pelo seu estatuto e carta de dotação tinham obrigação da prédica [...]. Todos estes factos levam-nos a supor que a Companhia não atingiu o nível que alcançou em outras terras do Continente e Ultramar, porque veio a encontrar na Madeira, em pleno e seguro desenvolvimento, a Ordem Seráfica” (PEREIRA, 1968, II, 294), que, apesar da doação espiritual à Ordem de Cristo, em 1433, já “descobrira” espiritualmente o arquipélago. Graças a tal preponderância dos Franciscanos, a Diocese do Funchal continuou a celebrar com especial empenho o final do Advento, cantando antes da aurora as missas à Virgem do Parto. O Corpo de Deus, celebrado em clima diocesano, é prolongado ao longo do ano nas diversas paróquias e na sua diáspora. As visitas do Divino Espírito Santo, cada domingo em diferentes sítios de uma paróquia, dão à cinquentena pascal uma conotação pneumatológica.   Análise e avaliação Na sequência da renovação da Igreja em Portugal e do Sínodo dos Leigos que teve lugar em Roma em 1987, os bispos portugueses puseram em marcha um trabalho, realizado quer na área das dioceses e das paróquias, quer no seio dos movimentos e das associações para preparar um congresso nacional de leigos. O trabalho dos 2000 delegados nos dias 2 a 5 de junho de 1988 representa, por conseguinte, o culminar de um movimento mais amplo que gerou justas expectativas na nossa Igreja: no mínimo, uma sondagem global dos seus recursos humanos e da sua própria visão. É por esta capacidade de análise – devida tanto à qualidade dos métodos sociológicos como à larga participação eclesial – que nos debruçamos sobre este acontecimento. Neste âmbito, realizou‑se em cada Diocese um congresso de leigos, cujas conclusões seriam levadas ao congresso nacional, em Fátima. Foi o caso do primeiro congresso de leigos da Diocese do Funchal, de 5 a 7 de fevereiro de 1988, precedido de um estudo sociológico. O congresso do Funchal encomendou a uma empresa especializada em análises sociológicas um estudo de “interesse” teológico-pastoral de oito paróquias representativas da Diocese, cujos dados se apresentam a seguir. O congresso diocesano constatou que a generalidade dos madeirenses – quase todos católicos – procurava a Igreja para o batismo, a catequese, a primeira comunhão e o matrimónio, apesar de a frequência da eucaristia e da reconciliação revelar uma grande diferença entre as várias zonas da Diocese. Esta diferença era evidente do ponto de vista de uma religiosidade genérica, admitida pela quase totalidade dos inquiridos das paróquias rurais e por uma parte dos das paróquias suburbanas; menos evidente, à medida que os centros urbanos cresciam. Declarava-se católica a quase totalidade da população madeirense, excetuadas as paróquias mais populosas do arquipélago, como S. Pedro e S.to António. Também a prática era menor, aumentado à medida que nos aproximamos do meio rural. O congresso funchalense falava, em conjunto, da frequência dos sacramentos da eucaristia (prática dominical) e da reconciliação. Quanto ao primeiro, o estudo feito revelou que as razões do abandono da prática dominical na Diocese do Funchal não se prendiam com a consciência de ter perdido a fé, nem com a deficiência da assistência religiosa nem com preconceitos classistas; a privatização do facto religioso prevalecia sobre a indisponibilidade. Quanto à reconciliação, prevaleciam os que se confessam 1 ou 2 vezes por ano (paróquias de S.to António, Achada de Gaula, S. Vicente e Santana), logo seguidos daqueles que o faziam entre 3 e 11 vezes no mesmo ano (paróquias de Machico, S.ta Cruz, Loreto e Porto Santo). A alguns pontos percentuais estavam os que raramente ou nunca se confessavam; na paróquia de S. Pedro, na capital madeirense, quase metade dos inquiridos nunca se confessava. Dentro do universo dos inquiridos, indiferentemente do seu estatuto religioso, na capital quase metade dos inquiridos rezava diariamente, contra 11 % que nunca o faziam. Nas restantes paróquias, a percentagem dos que oravam diariamente oscilava entre os 70 % de S.ta Cecília e os 60 % de Machico, enquanto os que nunca o faziam representavam valores na ordem de 1 % (Achadas de Gaula e Loreto) a 9,1 % (Porto Santo). Quem mais ia à missa em 1989 eram os habitantes do Loreto (86 %), nomeadamente os jovens dos 15 aos 24 anos (81,5 %), os adultos dos 45 aos 54 anos (93,3 %) e todos os inquiridos com mais de 65 anos. Esta paróquia rural só era ultrapassada pela também rural Achada de Gaula, na faixa dos 25 aos 34 anos (75 %) e dos 55 aos 64 (95,3 %), e pela paróquia suburbana de S.ta Cecília, na faixa dos 35 aos 44 anos (100 %). Os mínimos da prática dominical em todas as faixas etárias registavam-se na paróquia de S. Pedro, no maior centro urbano da Diocese do Funchal. Concluiu-se que a prática dominical era percentualmente menor nos grandes aglomerados, salvo nas idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos, em que algumas paróquias urbanas e suburbanas tinham mais prática que as rurais. Não é legítimo comparar as médias percentuais de um inquérito como o de 1989 com os resultados de recenseamentos da prática dominical em 1977 e 1991, uma vez que se trata de métodos sociológicos diferentes. Contudo, é possível comparar as tendências entre as faixas etárias em cada um dos anos. Os estudos eram unânimes em apresentar como menos praticantes os indivíduos com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, em comparação com os mais velhos. Contudo, entre estes, os recenseamentos da prática dominical concordavam quanto à menor prática dos sexagenários, enquanto o inquérito de 1989 os considerava mais praticantes que os de meia-idade (25-54 anos). Acrescente-se ainda que os sucessivos recenseamentos revelaram uma diminuição da prática dominical das crianças e dos adolescentes. A descida dessa prática entre os adultos dos 40 aos 54 anos (-0,4 %) era compensada pela subida dos jovens adultos (25-39 anos). Quanto aos mais velhos, a subida foi maior entre os 55 e os 69 anos do que a partir dos septuagenários. O Boletim Diocesano do Funchal acusava, globalmente, a subida de presenças de homens com mais de 70 anos e das senhoras a partir dos 55, a diminuição dos lugares de culto, do número de celebrações e de presenças, e um ligeiro aumento do número de comunhões. As presenças diminuíram em todos os concelhos, exceto no Porto Santo e na Ribeira Brava. As comunhões, nestes dois concelhos, aumentaram 197,6 % e 59,55 % respetivamente. O concelho da Calheta manteve-se, quanto ao número de comunhões, na ordem dos 20,55 %. O concelho de Câmara de Lobos teve uma baixa de 750 presenças e um aumento de 1561 comunhões (27,35 %). O concelho do Funchal viu diminuído o número de presenças em 7500, com um aumento de 500 comunhões. Nos concelhos de Machico, Ponta de Sol, Porto Moniz e Santana (com uma diminuição acentuada), baixaram as presenças e comunhões. No concelho de São Vicente, baixou o número de presenças em mais de 1300 e aumentaram as comunhões em cerca de 200. As faixas etárias que mais diminuíram foram as de 7-14 e 15-24 anos. Estes números exigiam, no entender da Diocese, uma reflexão pastoral. A pastoral da juventude e da família, os cursos bíblicos, a animação litúrgica, uma atenção particular à população académica deveriam ser prioritários. Fazer uma análise da iniciação cristã dos madeirenses significa indagar o modo como se tornam cristãos, através da catequese, do exercício da vida cristã, da liturgia, da evangelização e edificação da Igreja. Além da prática dominical e do sacramento da reconciliação, o inquérito versou a iniciação cristã, na sua vertente tanto sacramental como catequética. Além disso, embora o matrimónio não faça parte da iniciação cristã, uma vez que na Diocese do Funchal era prática generalizada (no cumprimento da lei canónica) exigir a confirmação aos nubentes, importa analisar a relação entre ambos os sacramentos. Segundo a sondagem de 1988, os madeirenses eram batizados quase todos antes da “idade da razão”, não chegando a 1 % os que o faziam depois dos 15 anos. A relação entre a educação cristã, designadamente a catequese, e os sacramentos da iniciação cristã estava patente na proximidade percentual entre os que frequentaram a catequese (97,4 %) e os que fizeram a primeira comunhão (90,0 %). A diminuição dos catequizandos à medida que ia aumentando a sua idade explicava o menor número total de crismados (92,1 %). E o facto de 49,7 % dos inquiridos terem frequentado a catequese até aos 12 anos explicava que 50,3 % tivessem feito o crisma entre os 12 e os 14 anos. De facto, a catequese na Diocese do Funchal terminava por norma com a celebração da confirmação e – segundo os inquiridos – não havia catequese depois disso. Era a diretiva canónica um dos motivos que levava os jovens que se queriam casar catolicamente a receberem aquele sacramento, geralmente depois de concluído o itinerário catequético normal ou, por vezes, através de uma preparação ad hoc na iminência do matrimónio. O 1.º congresso de leigos da Diocese do Funchal concluiu que a paróquia era uma referência forte, sobretudo no meio rural, e que muitos cristãos afluíam a ela, mas poucos pertenciam a associações e obras religiosas. Na Madeira, a tradição associativa não parecia enraizada na população, a avaliar pela média de 22,2 % de associados nas mais diversas instituições. O dinamismo destas, de resto, não parecia depender da tipologia demográfica; os habitantes das paróquias de Santana (rural, 32 %) e de S.to António (suburbana, 29,5 %) eram os que mais se associavam. Idêntico fenómeno se registava entre os católicos dessas mesmas paróquias, cujos 21 %, sensivelmente, se situavam acima da média de associativismo, dos 960 católicos inquiridos: 14,6 %. Tal fenómeno invertia-se em zonas rurais como as Achadas da Cruz e o Loreto, onde as associações católicas contavam com maior percentagem de membros do que as suas congéneres não-católicas. Sobre as razões por que os católicos não se associam não se debruçou a comissão permanente de coordenação pastoral, pois o estudo de que dispunha não era conclusivo: 74,1 % dos inquiridos disse não ter razões e 58,9 % invocou falta de tempo. Por outro lado, só 12,4 % sabiam da existência ou não de um boletim paroquial e só uma média de 46 % o liam. No campo da informação, eram os meios regionais e nacionais que suscitavam maior interesse (20,2 % de assinaturas, 54,4 % de audiência radiofónica e 71,9 % de audiência televisiva), apesar das discrepâncias entre paróquias bem informadas como S.ta Cecília, e paróquias com défice de informação como o Loreto. A participação monetária (84,7 % dos 997 inquiridos) era, sem dúvida, superior ao interesse pela informação. Estava ligada, contudo, a um segmento bem determinado da vida eclesial, o culto, uma vez que a maioria contribuía através do ofertório da missa. Além disso, só em quatro paróquias havia uma maioria de inquiridos cuja segunda forma de participação não era meramente esporádica, uma vez que pagava quotas. O congresso funchalense avaliou ainda os baixos índices de participação na vida social, política, cultural e sindical e a pouca sensibilidade aos problemas sociais como: o alcoolismo, as drogas, o analfabetismo, a degradação moral, a corrupção, a desintegração da família, o papel subalterno da mulher, o conformismo face às desigualdades sociais, a habitação, os problemas dos jovens e dos deficientes. Os baixos índices de participação em associações de carácter genérico influíam, como se afirmou, no específico associativismo eclesial, mas, por outro lado, constituíam indício das preocupações e interesses dos cidadãos e, por reflexo, também dos cristãos. 12,6 % dos inquiridos não tinham nenhuma preocupação pelo mundo que os rodeava. Dos que as tinham, a maioria preocupava-se com a guerra ou com a saúde, prevalecendo esta preocupação nos meios rurais. Outras preocupações apontadas foram a fome e sobretudo as finanças. Tal elenco denota que os problemas são captados de um ponto de vista individualista, por um lado, e genérico, por outro, não se tendo em conta, por conseguinte, as situações concretas do próximo em sentido evangélico. Os trabalhos do congresso encerraram sob a nota da “participação corresponsável [...] nas tarefas de renovação da Igreja e da construção do mundo segundo o Evangelho” (CONGRESSO NACIONAL DE LEIGOS, 1988, 379). Analisando os “sinais dos tempos” presentes no mundo, os congressistas notaram que a inovação tecnológica, a internacionalização da economia, a integração europeia, o surgimento de novas realidades culturais tinham dado lugar a processos de mudança que, a par de muitos aspetos positivos, geravam tensões, conflitos e risco de agravamento de desigualdades e injustiças, e grande insegurança em relação a valores e modelos de vida. O congresso não dava, no entanto, a estes factos valor de determinismos cegos, contrapondo a um estilo de vida marcado pelo hedonismo e pelo individualismo e um modelo económico e social excessivamente competitivo escolhas conformes com a dignidade do homem e com o projeto do evangelho. O congresso discerniu, na Igreja, como bons “sinais dos tempos”: a comunhão, designadamente pela maior participação e abertura ao diálogo, e a corresponsabilidade traduzida na consciência de que há uma missão comum a toda a Igreja. Mas a ausência do espírito conciliar e a dificuldade de se comprometer na sociedade eram maus “sinais dos tempos” entre os cristãos portugueses do final de milénio. Esta auscultação dos leigos mereceu uma carta pastoral do episcopado, que pretendia ser, ao mesmo tempo, incentivo e programa para o esforço evangelizador em Portugal. A análise do quartel pós-conciliar (1965-1989) foi muito positiva quanto à evolução da Igreja, secundando o que já dissera o congresso do ano anterior. Mas os bispos foram mais concretos, enumerando como sinais positivos a renovação ou o surgimento de movimentos e associações laicais, nomeando a Ação Católica, a renascer de uma profunda crise, bem como a participação dos leigos na catequese e na vida litúrgica, organizativa e apostólica. Contudo, chamavam a atenção para a tentação individualista que atentava contra a dinâmica comunitária da missão da Igreja, uma vez que a participação tinha frequentemente a forma de poder e não de serviço, e havia gosto em participar, mas não profundidade na formação da fé, exigida pela missão. Eis a razão por que a missão da Igreja, inclusive as missões ad fideles, no pós‑congresso viria a fazer parte da instrução pastoral dos bispos portugueses intitulada A Formação Cristã de Base dos Adultos, de 1994. Decisão e projeto Os cristãos, e em particular os leigos, requeriam formação profunda e permanente para se empenharem na edificação da Igreja e na realização da sua missão. Muitos dos batizados não praticantes teriam chegado a essa atitude por falta de formação adequada. Por outro lado, num mundo caraterizado pelo princípio da competência na realização das tarefas profanas, a missão exigia cada vez mais competências específicas que só uma sólida formação cristã podia proporcionar. Por isso, a formação cristã era uma das mais urgentes prioridades pastorais. Esta prioridade seria apontada como prioridade da ação pastoral por vários congressos diocesanos, articulados com o congresso nacional dos leigos de 1998. De facto, a carta de 1989 quedava‑se pelas “grandes coordenadas da formação cristã”, remetendo para a instrução que só viria a lume em 1994 “o ritmo e o plano de formação permanente para os cristãos leigos” (CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA, 1989, § 23). Passamos à sua análise. Urgência da formação cristã dos adultos A catequese na infância de grande parte dos leigos adultos revelou-se insuficiente para interpretar as experiências da idade adulta, as questões sociais e morais, e para dar razões da própria da fé. A fé cristã é um dinamismo de vida sociológico, psicológico (idades evolutivas), razoável (não meramente racional), teológico e especificamente missionário (de alteridade). Cada concretização autêntica da fidelidade à vocação projeta para a missão; as exigências desta proporcionam a descoberta e vivência mais profunda daquela. Referindo‑se à exortação apostólica pós‑sinodal sobre os leigos, os bispos de Portugal consideravam decisivo o modelo comunional de Igreja, aqui incluída a missão dos cristãos leigos no mundo, a qual deve convergir para a experiência comunitária da fé. Da constatação de que se vivia um cristianismo passivo, sem identificação eclesial nem compromisso cristão, surgiu a necessidade de incrementar a consciência de que a missão da Igreja é obra de todos os seus membros e de realizar aquela eclesiologia de comunhão através de uma opção pastoral fundamental: edificar comunidades vivas de fé, de amor, de dinamismo missionário; só elas podem garantir a cada um dos fiéis a sua plenitude cristã e a toda a Igreja a fidelidade à missão. Entendida negativamente, a secularização foi considerada pela carta de 1989 como secularismo, i.e., perda da inspiração cristã dos comportamentos e dos critérios de discernimento da realidade: rutura entre a cultura e a fé, indiferença religiosa, pluralismo religioso, confusão moral, “ataque” de seitas, em suma, descristianização ou negação da dimensão transcendente de uma ordem secular justamente autónoma. Note-se que, vista positivamente, a secularidade sadia é um processo de autonomia da cidade secular que gera uma cultura em que germinam valores de matriz cristã – como a justiça, a paz, o respeito pela pessoa humana, a solidariedade, a participação, a dignificação do trabalho – e mesmo o regresso do sagrado como ambiente favorável ao despontar de tais valores. Os adultos são o alicerce da comunidade, que é, por sua vez, matriz da catequese e de toda a educação e formação cristã. É interessante notar que “fortalecer o alicerce da vida cristã” foi também a expressão usada em sede de “formação na perspetiva da nova evangelização”, como forma desta, que incluísse uma “iniciação cristã integral aberta a todas as componentes da vida cristã” (CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTGUESA, 1994, § 4). Aludia-se à exortação apostólica Catechesi Tradendæ, de João Paulo II, adotando o seu sentido inclusivo de catequese enquanto ensino (ou educação) feito de forma sistemática, essencial e suficientemente completa, diferente de kerygma: “uma enunciação cristã integral, aberta a todas as outras componentes da vida cristã” (JOÃO PAULO II, 1979, § 21).   Missão ad fideles Um certo número de elementos da missão pastoral da Igreja tem um aspeto catequético, prepara a catequese ou desenvolve-a: o primeiro anúncio do evangelho ou pregação missionária pelo kerygma para suscitar a fé. Fazendo uma breve resenha histórica dos vários modos de formação, os bispos consideravam as missões ad fideles uma forma privilegiada de promover, após o Concílio de Trento, a conversão e o crescimento da fé dos adultos. Como se depreende, a Conferência Episcopal portuguesa reconheceu o multissecular valor das missões ad fideles em Portugal no âmbito da evangelização, aliás na linha das exortações apostólicas Evangelii Nuntiandi e Catechesi tradendæ, do discurso papal ao primeiro convénio nacional para as missões ad fideles e do Código de Direito Canónico. A pastoral da fé identificada pelos bispos portugueses como prioritária concretizava-se na formação cristã de base, em todos os seus âmbitos e níveis. O nível médio teria em vista a formação de líderes e o aprofundamento dos elementos fundamentais da fé cristã: Sagrada Escritura, mistério de Deus, Jesus Cristo, Igreja e história da Igreja, liturgia, antropologia, moral e doutrina social da Igreja. O nível superior formaria cristãos mais esclarecidos, capazes de orientar atividades pastorais, nomeadamente a formação de nível básico e médio. A formação permanente e a especializada teria por objetivo a preparação específica para o exercício de ministérios laicais ou serviços eclesiais. Dada a constatação de que era necessário cuidar do alicerce da vida cristã, i.e., da primeira evangelização, seria de esperar que fosse prioridade para Portugal o seguinte: a) nível de introdução, sensibilização ou kerygma, que tem em vista fazer o anúncio de Jesus Cristo como o único em quem encontramos a salvação, procurando despertar a fé e a conversão iniciais; àqueles que andam afastados ou não tiveram qualquer iniciação catequética é necessário apresentar os elementos primários e essenciais da fé de forma simples, acessível e testemunhal; b) nível básico, que tem em vista proporcionar uma visão de conjunto e atualizada da fé nos seus elementos integrantes (a história da salvação resumida no credo, os sacramentos, os mandamentos e a oração, conforme a genuína tradição catequética recolhida pelo Catecismo da Igreja Católica), abrangendo as várias dimensões da vida cristã. Torna‑se desde já claro que uma missão ad fideles que abranja o nível de introdução ou sensibilização enquanto visão básica de conjunto da vida cristã não pode ser um acontecimento limitado no tempo; deve incluir tempos prévios e subsequentes. Fernando Taccone recolheu as formulações que melhor caraterizam as missões ad fideles: anúncio extraordinário da palavra de Deus, proclamada por uma comunidade profética que, pela força do Espírito Santo e por mandato da Igreja, chama todo o homem à conversão, para tornar evangelizadora a comunidade evangelizada. É importante sublinhar o carácter extraordinário desta forma de ação eclesial, como fez Marciano Morra: não apresentar nenhuma novidade no contexto da vida sacramental, no exercício da caridade, mas pôr em movimento um conjunto de energias naturais e sobrenaturais que na pastoral ordinária dificilmente se libertam. Na missão ad fideles, ad populum, o povo é entendido enquanto realidade sociológica, religiosa e teológica, ao passo que a missão tem uma vertente social e outra religiosa. O povo é constituído sociologicamente ao longo dos tempos e das culturas como união de pessoas; o facto de estas exprimirem o transcendente torna‑o realidade religiosa e especificamente teológica ao haver uma especial convocação de Deus para uma missão de testemunho. A missão é apanágio de todo e qualquer povo, se bem que segundo tempos e modos diversos, mas é também a missão do povo de Deus, já indicada no êxodo e confirmada por Jesus Cristo que, enviado pelo Pai, manda os seus apóstolos para o meio do povo. Reza a tradição viva da Igreja nascente: “Assim, todo o apóstolo que vier ao vosso encontro seja recebido como o Senhor; mas não ficará senão um só dia; e, se houver necessidade, também o seguinte; se ficar três dias, é um falso profeta” (Didakhé, 1965, 4).   Atuação e verificação Quando o kairós é de nova evangelização, a perspetiva ad intra (comunhão) está ao serviço da perspetiva ad extra (missão), a edificação é campo de ação aberto à missão pastoral; o paradigma do cuidado das almas (centrípeto) cede ao da evangelização (dinâmico). Além disso, o objeto material da teologia pastoral é a ação eclesial orgânica; não apenas dos pastores. Daí evidenciarmos, seguidamente, alguns aspetos da ação do conjunto da Igreja do Funchal durante os episcopados posteriores ao Estado Novo.   O episcopado de D. Francisco Santana Nomeado e ordenado bispo em março, em maio de 1974 entrava D. Francisco Antunes Santana na Diocese do Funchal, onde permaneceria até morrer, em março de 1982. Na senda do Concílio do Vaticano II e do apelo do Papa Paulo VI, D. Francisco suscitou a colaboração da Diocese na dinamização e ação eclesial, pretendendo “ouvir mais do que falar” (CONSELHO DIOCESANO DO APOSTOLADO DOS LEIGOS, 1974, 22), atitude que muitos lhe reconheciam. “Sentindo a responsabilidade que pesa sobre todos nós neste momento [pós-conciliar e, em Portugal, revolucionário], num momento, por um lado, muito rico de valores humanos e cristãos, mas por outro lado também um momento de desafio à Igreja, vindo de dentro e de fora […] momento concreto da vida nacional” (Id., Ibid., 22), foi constituído o conselho diocesano do apostolado dos leigos com 76 membros de paróquias, associações e movimentos de âmbito diocesano, nacional e internacional atuantes na Diocese; estaria em articulação com os conselhos presbiteral, pastoral diocesano e pastoral paroquial. Pretendia-se atento às carências de apostolado da Diocese, promovendo a colaboração de todas as associações de fiéis, apoiando e dinamizando as iniciativas que melhor servissem os fins da Diocese, organizando uma estrutura de base, por paróquias e arciprestados, que assegurasse, em termos geográficos, uma real representatividade dos leigos na constituição dos futuros conselhos e, simultaneamente, facilitasse a rápida circulação de ideias e experiências. O dito conselho dispunha-se, em 1974, a ajudar, concretamente na paróquia, no arquipélago, no meio ambiente e na Diocese, à solução dos problemas principais da Igreja: as supostas desunião, desatualização e carência de clero; a deficiência da catequese e da educação moral e religiosa; a separação entre a vida e a fé; a inadequação da pastoral às realidades diocesanas; a falta de integração dos leigos. Tal ajuda concretizar-se-ia colaborando os presbíteros na evangelização dos demais fiéis, menos esclarecidos, a fim de se juntarem e poderem descobrir como atuar e desempenhar o seu papel de autênticos cristãos, organizando reuniões a fim de promoverem palestras, filmes, conferências, diálogos; de prepararem os conselhos das paróquias; de fazerem uma profunda reflexão e a transmitirem aos outros leigos e ao conselho presbiteral, e estimularem ações que, no conjunto da pastoral, permitissem dar à face da Igreja um aspeto de maior autenticidade. Em 1975, reunia-se o mesmo conselho de leigos, sendo objetivo principal desta assembleia debruçar-se sobre a criação de uma estrutura diocesana de base paroquial que respondesse à crise religiosa daquele tempo, a saber, os conselhos (pastorais) paroquiais. Antes, porém, questionados os grupos acerca de como encaravam o ateísmo ou o simples indiferentismo religioso existente no próprio meio, suas causas, e possíveis formas de, nesses ambientes, se dar uma resposta cristã, responderam que uma forma de reagir cristãmente é ter coerência, dando testemunho de fé e de vida inseridos no mundo, descobrir novas experiências de fé, fomentar uma catequese mais organizada e equipas paroquiais de entreajuda, não dividir a paróquia entre uma elite e os outros, estimular a disponibilidade dos leigos e a colaboração dos padres; criar cursos bíblicos; multiplicar experiências litúrgicas com participação mais direta em pequenos grupos, estar atento às atuações de certos padres progressistas, criticar o tradicionalismo do pároco, ajudando-o a ultrapassar os seus aspetos negativos; pôr em prática a doutrina social da Igreja; procurar que todos possuam independência económica, promovendo paralelamente um esclarecimento, reunir em conselhos as forças vivas da paróquia em espírito de Igreja; fomentar o aparecimento de grupos ativos nas paróquias, como o escutismo, os jovens cristãos, etc. (Id., Ibid., 19-26)   O longo episcopado de D. Teodoro de Faria Do múnus de D. Teodoro de Faria – segundo bispo do Funchal (entre maio de 1982 e maio de 2007) proveniente desta Diocese – podem destacar-se a organização das seguintes realidades: a Ação Católica; os acólitos; o arquivo documental e, especificamente, musical, da Diocese; a beatificação do Imperador Carlos da Áustria, na parte do processo que coube à Diocese; a biblioteca da Cúria Diocesana; a Cáritas diocesana; os cursos de cristandade; os conselhos económico, pastoral e de consultores da Diocese; a educação moral e religiosa católica nas escolas públicas, além das católicas; a formação de agentes culturais e pastorais pela Universidade Católica Portuguesa no Funchal; os jovens cristãos; a liturgia, mormente na Catedral; os meios de comunicação social, como o Jornal da Madeira, a Rádio Jornal da Madeira e o Posto Emissor do Funchal; as Misericórdias; o Museu Diocesano de Arte Sacra; a oração pelas vocações e a promoção vocacional; o Seminário Maior de N.ª Sr.ª de Fátima, sua escola teológica, formação dos diáconos e presbíteros, no país e no estrangeiro, desocupação do Seminário da Encarnação; visitas pastorais de maneira “pessoal e direta, exercida com humildade, paciência e caridade do Bom Pastor” (FARIA, 2010, 169); a visita do Papa João Paulo II à Diocese do Funchal. Este bispo velou pela conservação do património móvel e imóvel da Igreja, e impulsionou a construção duma casa de retiros, do edifício destinado à Cúria Diocesana, e de diversas igrejas e centros sociais paroquiais. Evoque-se ainda o papel dos institutos de vida consagrada e das sociedades de vida apostólica masculinos: Congregação da Missão (junto do Hospício Dona Maria Amélia, paróquia da Sé, no ensino, nas missões ad fideles, na direção espiritual do Seminário Maior de N.ª Sr.ª de Fátima); Congregação dos Sacerdotes do Coração de Jesus, Dehonianos (paróquias dos Romeiros, de S. João, de S. Paulo e da Ribeira Brava, Colégio Missionário, casa de formação dos próprios candidatos na paróquia de S.ta Luzia, Colégio do Infante D. Henrique na paróquia do Monte, Escola da Associação Promotora do Ensino Livre na paróquia do Imaculado Coração de Maria, pastoral juvenil e animação missionária, associação de leigos voluntários dehonianos); Ordem dos Carmelitas Descalços (Ordem do Carmelo Secular, ensino, catequese na igreja do Carmo, paróquia da Sé); Ordem dos Frades Menores franciscanos (paróquia da Sagrada Família, capela da Penha de França, na paróquia da Sé, Ordem Franciscana Secular); Ordem Hospitaleira de S. João de Deus (saúde mental no sítio do Trapiche, paróquia da Graça); Sociedade Salesiana de S. João Bosco (paróquia de Fátima com a Escola Salesiana de Artes e Ofícios, o Lar da Paz na paróquia de Água de Pena, cooperadores salesianos, movimento juvenil salesiano). E ainda a atividade dos institutos de vida consagrada e das sociedades de vida apostólica femininos: Companhia das Filhas da Caridade de S. Vicente de Paulo (Externato da Princesa D. Maria Amélia e Lar do Hospício Princesa D. Maria Amélia, ambos na paróquia da Sé, Casa da Sagrada Família e Refúgio de S. Vicente de Paulo, ambas na paróquia de Gaula); Congregação da Apresentação de Maria (Casa da Ave Maria na paróquia da Ribeira Brava, Externato de S. Francisco de Sales na paróquia de Gaula, Escola de S. Francisco de Sales na paróquia dos Prazeres, Colégio da Apresentação de Maria e Escola de D. Maria Eugénia de Canavial, ambos na paróquia de São Pedro, catequese e catecumenado, comunicação); Congregação das Irmãs Franciscanas de N.ª Sr.ª das Vitórias, Vitorianas (Abrigo de N.ª Sr.ª da Conceição na paróquia da Sé, Associação dos Amigos da Irmã Wilson, Colégio de S.ta Teresinha na paróquia de S.ta Luzia, enfermagem, catequese, Escola Arendrup na paróquia do Santo da Serra, Escola da Sagrada Família na paróquia de Santana, Escola de N.ª Sr.ª da Conceição na paróquia da Piedade (Porto Santo), Escola de S.ta Maria Madalena na paróquia da Santa, Escola de Sant’Ana na paróquia do Piquinho, Escola do Espírito Santo e Calçada na paróquia de Câmara de Lobos, Escola do S.to Condestável na paróquia da Camacha, Externato de S. João da Ribeira na paróquia de S. Pedro, Fundação de N.ª Sr.ª da Piedade na paróquia do mesmo nome (Porto Santo), Lar N.ª Sr.ª da Assunção na paróquia de São Gonçalo, Patronato de N.ª Sr.ª das Dores na paróquia de S.ta Maria Maior, Seminário Maior de N.ª Sr.ª de Fátima e Qt. das Rosas, ambos na paróquia da Sé); Congregação de S. José de Cluny (Escola da Fundação D. Jacinta Ornelas Pereira na paróquia do Estreito de Câmara de Lobos, Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny na paróquia do Livramento); Congregação Portuguesa das Irmãs Dominicanas de S.ta Catarina de Sena (Abrigo de N.ª Sr.ª de Fátima na paróquia de S.to Amaro, Fundação Cecília Zino na paróquia da Nazaré); Fraternidade Missionária Verbum Dei (pastoral juvenil e universitária); Instituto das Franciscanas Missionárias de Maria (infantário e semi-internato de S.ta Clara, acolhimento aos turistas no Convento de S.ta Clara na paróquia de S. Pedro); Instituto Missionário das Filhas de S. Paulo (Paulinas Multimédia na paróquia da Sé, semanas bíblicas, comunicação radiofónica); Irmãs do Bom Pastor (casa paroquial da Ponta Delgada); Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus (Casa de Saúde Câmara Pestana na paróquia de São Gonçalo, Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família na paróquia dos Álamos); Ordem de S.ta Clara (Mosteiro de N.ª Sr.ª da Piedade na paróquia do Carmo, Mosteiro de S.to António na paróquia da Visitação). Ao tempo de D. Teodoro de Faria, estavam ainda presentes na Diocese do Funchal os institutos seculares: Companhia Missionária do Coração de Jesus, Instituto Secular das Cooperadoras da Família e Servas do Apostolado.   D. António Carrilho e os quinhentos anos da Diocese Nomeado bispo do Funchal em março, em maio de 2007 D. António José Cavaco Carrilho entrou naquela Diocese, sobre a qual afirmou: “a Diocese pode parecer pequena, mas é grande a exigência apostólica [...] em saber acolher os valores e as tradições das gerações passadas, mas também olhar em frente no diálogo fé-cultura-vida […] no realismo da vida concreta e com o conhecimento, entretanto adquirido, das necessidades das pessoas e dos seus problemas, como também dos recursos, possibilidades e limitações que a Diocese tem para lhes responder da forma mais adequada” (CARRILHO, 2009, 283ss.,). As comemorações do quinto centenário da criação da Diocese do Funchal procuraram realizar um projeto pastoral trianual marcado por três dimensões: o kairós, os critérios e a ação. Tais dimensões estiveram presentes em cada um dos três anos. Por kairós entendeu-se a situação da Diocese e as mudanças em curso, mas também as caraterísticas permanentes que têm distinguido a vivência da fé naquela Igreja particular. O ano de 2011-2012 foi dedicado à Pessoa divina do Pai. O critério que regeu aquele primeiro ano encontra-se na real e íntima ligação da Igreja à história do Homem. Pretendeu-se uma comunidade alimentada pela palavra, com o objetivo de a edificar e de potenciar cristãmente coletividades, famílias e indivíduos à luz da Escritura, através de ações de âmbito geral relacionadas com o acolhimento; a palavra como alimento; a família, enquanto comunidade de vida e de amor; as estruturas de comunhão na paróquia e a valorização e divulgação, em cada comunidade, de histórias de vida que a edifiquem. Houve ações de âmbito paroquial, arciprestal e diocesano. A 12 de junho de 2011, abriu-se o triénio celebrativo com a presença do núncio apostólico em Portugal e a 3 de junho de 2012 realizou-se a festa diocesana das famílias. 2012-2013 centrou-se na Pessoa divina do Filho, a quem são devotadas as confrarias e as festas celebradas, sucessivamente em cada paróquia, após a solenidade de Corpus Christi, devoção que valeu ao arquipélago o epíteto de “ilhas do Santíssimo Sacramento”. Deste critério brotou o objetivo de renovar festas e tradições e passar de uma devoção cultural para a eucaristia, que é um verdadeiro culto espiritual. As ações de âmbito geral incidiram sobre os batizados e confirmados em Cristo, e a eucaristia ocupou o centro da ini­ciação e da vida cristãs. Pretendeu-se potenciar as festas do Santíssimo Sacra­mento, bem como convocar confrarias a ele devotadas e aos padroei­ros, no arquipélago e fora dele, refletir sobre o específico delas e dos diver­sos organismos e minis­térios, e ainda revalorizar a adoração eucarística. De entre as ações nos diversos âmbitos, destacou-se um congresso eucarístico diocesano e a solenidade do Corpo de Deus. 2013-2014 foi especialmente animado pela Pessoa divina do Espírito Santo na Igreja que está nestas “ilhas missionárias”, como muitos lhes têm chamado. Tal caraterística cumpriu o critério duma Igreja enriquecida com diversos dons do Espírito, que desceu sobre ela e suscitou testemunhas até aos confins do mundo. Foi objetivo daquele último ano de comemorações valorizar a presença do Divino Espírito Santo no chamamento, compromisso e envio dos crentes, e ir ao encontro de todos em ações de âmbito geral: potenciar as visitas das insígnias (não só pascais mas) do Divino Espírito Santo, como primeira evangelização para os não iniciados à fé; renovar a evangelização para os afastados; reforçar a comunidade dos praticantes, suscitando novos ministérios e vocações para a missão; atender à caridade, tradicionalmente praticada no bodo ou copa do Espírito Santo, quando se completam os dias de Pentecostes; e contactar as instituições locais e a emigração, como lugares missionários e ecuménicos. Entre 8 e 15 de junho de 2014, celebrou-se o 500.º aniversário da Igreja funchalense através da liturgia, da catequese e da cultura. Nesta semana jubilar, apresentaram-se: uma carteira de selos dos CTT; concertos; exposições de fotografia e arte sacra; o livro Diocese do Funchal: Oragos e Paróquias; uma medalha comemorativa; restauros na Sé do Funchal. Honrou esta Diocese a presença das igrejas de onde provém e daquelas que gerou, na pessoa dos seus bispos, mormente o cardeal Fernando Filoni, prefeito da Congregação para a Evangelização dos Povos e enviado especial do Papa Francisco. De 17 a 20 de setembro de 2014, na cidade do Funchal, um congresso internacional versou a história, a cultura e a espiritualidades daquela que foi a primeira Diocese global.   Héctor Figueira

Religiões

juiz de fora

O juiz de fora esteve presente na orgânica administrativa insular entre 1645 e 1834, na qualidade de presidente da Câmara Municipal do Funchal. Era um funcionário integrado na administração periférica da Coroa; a sua ida para a Ilha ter-se-ia justificado com a necessidade de implementar uma melhor administração da justiça e de presidir ao município sediado no mais importante centro urbano do arquipélago da Madeira. O juiz de fora teria de ser, necessariamente, um indivíduo letrado, com título de bacharel em Direito romano pela Universidade de Coimbra, e era designado pelo Rei para exercer um mandato com a duração de três anos, o qual poderia ser prorrogado por vontade régia. Por norma, essa nomeação ocorria na sequência da aprovação num exame promovido pelo Desembargo do Paço, destinado a aferir as capacidades dos candidatos para o exercício de uma determinada função no âmbito da magistratura régia. Chegado ao Funchal, o juiz de fora deveria apresentar, junto da Câmara Municipal, o documento de que constava a sua nomeação, para que deste ficasse registo no tombo adequado. De seguida, comparecia perante a vereação funchalense e demais autoridades, para o protocolar ato de juramento e posse que se realizava nas instalações camarárias. O juiz de fora auferia de um ordenado, com os respetivos próis e percalços, e de uma aposentadoria, no valor de 20$000 réis, paga pelos rendimentos do município do Funchal. Tinha, de igual modo, a faculdade de cobrar 4$000 réis pela realização das eleições municipais. A jurisdição do juiz de fora compreendia, de acordo com o “Título LXV” do “Livro I” das Ordenações Filipinas: o despacho, em audiência, de casos de injúrias verbais ou de agressões entre moradores; o despacho, em audiência, de contendas relativas a bens móveis ou de raiz; a aplicação de penas aos réus; a realização de devassas sobre os crimes cometidos; a defesa da jurisdição do Rei contra eventuais abusos perpetrados por eclesiásticos ou leigos; a fiscalização da atuação dos oficiais municipais. O juiz de fora não estava sujeito à inquirição do corregedor da comarca, contrariamente ao que sucedia com os demais membros do município. Como juiz de primeira instância nas causas cíveis e crimes, cabia-lhe zelar pela aplicação do direito oficial e régio. Servia o cargo de provedor da Fazenda dos defuntos e ausentes e tinha poder para agir no âmbito do juízo dos órfãos, em caso de suspeita de atuação irregular por parte dos seus titulares. Para além deste vasto conjunto de atribuições, desempenhava o cargo de juiz conservador da Companhia Geral do Comércio do Brasil, em virtude de muitas embarcações fazerem escala no Funchal para se abastecerem de vinho, e o de auditor da gente da guerra. Na sequência da expulsão da Companhia de Jesus, em 1760, o juiz de fora ficou encarregue da administração de todos os bens e rendas, confiscados em nome do Rei pelas autoridades insulares, que aquela ordem possuía na Madeira. A atuação do juiz de fora foi visível sobretudo no contexto da presidência da Câmara do Funchal. Foi uma presença regular nas reuniões da vereação e destacou-se por ser o responsável pela realização das eleições municipais, pela elaboração da pauta eleitoral e pelo respetivo envio para o Desembargo do Paço. De igual modo, foi a entidade portadora do conhecimento sobre o direito oficial e letrado e a responsável pela sua divulgação junto da vereação funchalense. A necessidade da presença deste magistrado era sentida pelos próprios membros da Câmara do Funchal, conscientes das suas limitações no exercício adequado da justiça, em virtude das relações de parentesco e amizade existentes entre os habitantes, uma realidade suscitadora de inúmeras queixas das partes litigantes. Em 1762, nomeadamente, estando o lugar de juiz de fora sem provimento, a vereação apelou ao Monarca para que mandasse para o Funchal um magistrado versado e douto na prática forense, em razão dos muitos e intrincados pleitos que existiam naquela cidade. Auxiliar jurídico de importância reconhecida pela vereação funchalense, o juiz de fora só saiu da orgânica administrativa municipal em 1834. Com efeito, a cerimónia de juramento da Rainha D. Maria I e da Carta Constitucional, numa reunião extraordinária do município funchalense em 6 de junho de 1834, representou o último ato institucional do juiz de fora. Com a implantação definitiva do Liberalismo, o município deixou de ter qualquer competência no âmbito da administração da justiça em primeira instância, conforme tivera até então. O estabelecimento de uma nova organização judicial, programado pelo poder central logo em 1834, seria uma das importantes consequências da nova divisão territorial implementada em 1835. [table id=100 /]   Ana Madalena Trigo de Sousa (atualizado a 26.12.2015)

Direito e Política História Institucional

oratória sacra

O povoamento e o consequente desenvolvimento do arquipélago da Madeira concretizou-se segundo a estrutura religiosa e social católica, constituindo a pregação uma das principais formas de morigeração e de educação na fé, bem como de crítica social e política. Enquanto Diocese, e mesmo antes de sê-lo, o arquipélago viu nascer e atuar no seu território variadíssimos virtuosos do púlpito, desde membros da Ordem de Cristo a Jesuítas, passando por membros de outras ordens religiosas e pelos bispos funchalenses, tendo alguns deixado obra homilética publicada e outros apenas a fama perpetuada nos anais. Palavras-chave: oratória; história religiosa e eclesiástica; Igreja Católica.   No arquipélago da Madeira e Porto Santo, originariamente, a assistência religiosa processou-se em sincronia com o povoamento, ficando tais realidades sociológicas acorrentadas à determinação do poder monárquico, ao empenho dos colonizadores e ao espírito missionário do clero regular e secular metropolitano. Placa giratória e apoio relevante para a navegação dos périplos atlânticos, sobretudo ao longo da costa africana, o primeiro achamento da Madeira, segundo o cronista António Cordeiro, jesuíta da charneira dos sécs. XVII e XVIII, foi “casual, e só parcial”, e à ordem do infante D. Henrique se fez a descoberta de toda a Ilha (CORDEIRO, 1981, 67-71), “que do muito arvoredo assim se chama”, como n'Os Lusíadas se lembra (canto V, estrofe 5). Recorde-se que o cronista Zurara, em Crónica de Guiné, relata que, após o segundo cerco de Ceuta (1418), dois escudeiros da casa do infante D. Henrique pediram-lhe licença para ir a caminho da Guiné e, com vento contrário, acabaram por chegar à ilha de Porto Santo, reconhecendo ser fácil povoá-la (ZURARA, 1973, 345). Se crédito simbólico pode merecer a verosímil narrativa legendária do mediévico e infausto incidente do nobre inglês Machim, chegado à Madeira mais por “destino do acaso, do que por impulso do engenho”, o primeiro ato religioso aí praticado consistiria no enterro de Ana de Arfet, noiva do desafortunado fidalgo bretão, que, no local, pôs “de pedra uma campa em cima, e um crucifixo que consigo trouxera a defunta e levantou mais sobre ela uma grande Cruz de pau, com um letreiro em latim, que continha o sucesso, e pedia aos Cristãos que em alguma hora ali fossem, fizessem naquele lugar uma Igreja da invocação de Cristo Senhor nosso” (CORDEIRO, 1981, 67). A verosimilhança do evento da abordagem de Machim, tido por lendário, encontra mero contexto histórico na cartografia do séc. XIV que regista os arquipélagos da Madeira e das Canárias: a carta dita de Medici, de cerca de 1370, onde aparecem indicações de “porto sancto”, ilha de “lo legname”, i.e., Madeira, e ilhas “deserte”, notícias que em Portugal se conheciam. Percorrido o relato quinhentista de Francisco Alcoforado, constata-se que, a 2 de julho de 1419, o Cap. João Gonçalves Zarco, ao saber encontrar-se no sítio da Rocha, “aonde os Ingleses tinham desembarcado”, logo decidiu sair a terra, “e com ele dois sacerdotes, e alguns dos nobres que vinham, e desembarcados todos no lugar das sepulturas, deram as graças a Deus por lhes descobrir aquela nova terra, e fazendo benzer água, na terra a foram lançando, e tomando posse dela em nome do mesmo Deus”. De seguida, “achando uma casa formada dentro do grande tronco de uma árvore, ali prepararam altar, fizeram celebrar Missa, e no fim dela responso de defuntos sobre as duas sepulturas de Ana Arfet, e Machim; e tudo no dia da Visitação de S. Isabel” (Id., Ibid., 69). Não tardou o retorno ao reino, tendo o capitão e seus companheiros chegado a Lisboa no fim de agosto, relatando ao Rei o acontecido. Foi grande o entusiasmo com que D. João I recebeu a notícia do feito de João Gonçalves Zarco, e “tanto o festejaram os Sereníssimos Senhores Rei, e nosso Infante, pai, e filho, que mandaram fazer logo procissões públicas de ação de graças a Deus” (Id., Ibid., 70). Deliberou então o Monarca incumbir Zarco, no verão seguinte, de povoar a ilha da Madeira e as que houvesse em redor, dando “ampla licença a toda a pessoa que quisesse embarcar então, e ir povoar as duas ilhas, de Porto Santo e Madeira, e especialmente aos homiziados, e condenados que houvesse em cadeias do Reino”. Atilado no recrutamento oferecido, Zarco não quis “levar culpado algum por causa da Fé Divina, ou de traição, ou de ladroíce” (Id., Ibid., 71). Em nova viagem, prossegue o narrador Alcoforado, e desembarcados no porto de Machim, lançaram as fundações da igreja pedida pelo inglês, com sua mulher naquela terra sepultados. Entrados no Funchal, que do muito funcho recebera o nome, a iniciativa da fundação da igreja de S.ta Catarina partiria de D. Constança Rodrigues, esposa de Gonçalves Zarco, que assim testemunhava a sua piedade. E daqui se seguiu um rosário de outras: frente à morada do capitão-donatário, sita no alto da baía do Funchal, foi erguida a igreja da Conceição, tendo em vista o seu jazigo; num alto sobranceiro a Câmara de Lobos, demarcou-se o lugar onde se levantaria a igreja do Espírito Santo, e, abaixo, num ponto de serras muito altas, ali traçou outra igreja da vera cruz; ao chegar a uma “furiosa ribeira”, que ficou com “o nome de Ribeira Brava” (Id., Ibid., 73), um sítio escolhido além da Ponta do Sol, destinou-o para uma igreja dedicada ao apóstolo Santiago; depois, “deram em desembarcadouro, a que chamaram Calheta [...] e num alto de boa vista de mar, e terra traçou a Igreja de N. Senhora da Estrela (Id., Ibid., 74). Ficou assim a dever-se-lhe a obra meritória destas primeiras igrejas para as famílias dos colonos, a quem foi entregue a lavoura da terra que as queimadas na densíssima floresta deixavam capaz de cultivo e onde se lançaram gado, aves e animais domésticos que da metrópole os capitães-donatários haviam trazido. De mencionar, ainda, o que, na obra Saudades da Terra, o cronista de finais de Quinhentos Gaspar Frutuoso refere: ao tocarem os povoadores a ilha de Porto Santo, “foram dar a um porto da banda de Leste, onde acharam uns frades da Ordem de S. Francisco, que escaparam de um naufrágio, de que todos pereceram senão eles, os quais acharam quase mortos, por não terem que comer. Donde deram nome a este porto, que ora se chama o Porto dos Frades” (FRUTUOSO, 2007, 43). A propósito, tenha-se presente que os castelhanos começaram desde o séc. XIII a manter grande atividade com Marrocos. Por isso, torna-se natural a passagem pelas Canárias de franciscanos ibéricos para a evangelização do Norte de África muçulmano, segundo o plano de missionação de Raimundo Lulo (1232/1235-1316). Assim se entende que ventos contrários desviassem navios da rota a seguir, provocando naufrágios e acostagens ocasionais ao arquipélago da Madeira. Do povoamento à criação da Diocese do Funchal Coroa e donatários, atuando de acordo com as sintonias exigíveis, lançaram-se na criação de um espaço insular adjacente economicamente inovador, levando a Madeira, segundo o historiador Alberto Vieira, a afirmar-se, no decurso do séc. XV, como “viveiro experimental das culturas que a Europa pretendia implantar no Novo Mundo – os cereais, o pastel, a vinha [de Malvasia] e a cana de açúcar”, trazida da Sicília (VIEIRA, 1999, 26). Ao falar, no capítulo V da Crónica de Guiné, das razões por que o infante D. Henrique mandara povoar as ilhas atlânticas, referindo-se à Madeira, Zurara escreve: “Ele fez povoar no grande mar Oceano cinco ilhas, as quais ao tempo da composição deste livro [Crónica de Guiné], estavam em razoada povoação, especialmente a ilha da Madeira; e assim desta como das outras, sentiram os nossos reinos muito grandes proveitos, scilicet: de pão e açúcar; e mel e cera; e madeira e outras muitas coisas, de que não tão somente o nosso reino, mas, ainda os estranhos, houveram e hão grandes proveitos” (ZURARA, 1973, 30). Com o incremento das terras de sesmarias por regimento do infante D. Henrique, acentua Álvaro Rodrigues de Azevedo, “cresceu prodigiosamente a população” (FRUTUOSO, 2007, 471-476). Reinóis e estrangeiros não cessaram de afluir ao arquipélago: nobres e mercadores, gente dos mesteres mecânicos de Portugal e Espanha, mouros cativos e escravos das Canárias e negros africanos. No âmbito das sociabilidades próprias do tempo, a teia de afinidades consanguíneas de Portugueses “limpos, e nobres”, o cronista António Cordeiro, citando Gaspar Frutuoso, nomeia que, provenientes dos originários povoadores, havia fidalgos e nobres, “como Perestrellos, Calassas, Pinas, Vasconcellos, Mendes, Vieyras, Castros, Nunes, Pestanas” (CORDEIRO, 1981, 67), os quais “se apresentaram logo com a melhor nobreza das outras ilhas” e se tornaram alfobre de militares, magistrados e eclesiásticos (FRUTUOSO, 2007, 512-533). Coube-lhes o exercício da autoridade, da justiça, do governo e da defesa, como pediam o aumento demográfico do arquipélago e o afluxo de abordagens de navios a sulcar o Atlântico, por cabotagem, refúgio e comércio, e o crescente ataque de corsários europeus, por vezes com pilotos portugueses a guiá-los, e de piratas magrebinos. No respeitante ao espiritual, a Madeira dependia da jurisdição da Ordem de Cristo, de que, embora leigo, D. Henrique era o grão-mestre. Pertencia à prelatura eclesiástica assegurar o envio de sacerdotes, o fornecimento de alfaias e o sustento dos ministros e dos lugares de culto, existentes e a edificar. As povoações, centro das capitanias, iam sendo dotadas de vigários e, à medida que os núcleos populacionais se alargavam e tornavam consistentes, surgiam as paróquias, cujas primeiras nove apareceram entre 1430 e 1450, ao longo da orla marítima. No quotidiano, progredia a prática cristã, do batismo à sepultura, da administração dos sacramentos às missas dominicais e de dias de preceito, e às festas e devoções cristológicas, marianas e santorais, em que a alocução homilética de recorte catequético e moralista se fazia ouvir, se proferida por sacerdotes mais zelosos e capazes. Ficava, assim, grande parte da ação religiosa à responsabilidade do priorado dos freires do Convento de Tomar, como cimeira estância hierárquica jurisdicional eclesiástica, e assim se manteve até à criação da Diocese. A escravatura de negros africanos, no espaço antropológico-económico das lavras latifundiárias madeirenses, em constante aumento, a partir da intensificação dos engenhos de açúcar, viria a ser inquestionavelmente uma realidade sociorreligiosa a cuidar. Gaspar Frutuoso, em Saudades da Terra, informa: “No rol da confissão, no ano de 1552, se acharam na Cidade do Funchal entre negros e mulatos cativos, dois mil e setecentos; e depois no mesmo ano foram ter a ela quatro navios com trezentos escravos, que fizeram por todos três mil […]” (FRUTUOSO, 2007, 251). No título 10, constituição décima, das Constituições Synodaes do Bispado do Funchal, ordena-se aos párocos, curas e donatários que promovam o casamento de escravos, pois “muitos escravos e escravas se deixam comummente estar em contínuo pecado de amancebados” (Constituições Synodaes..., 1585, 60). Pode-se, no entanto, conjecturar que, para esta atividade pastoral, no grau permitido pela situação decorrente, apoios vários viessem não apenas da Ordem Franciscana, a primeira a pôr pé no arquipélago, como de clérigos metropolitanos e desembarcados das armadas em trânsito, decididos a permanecer na Ilha in perpetuum, instados ou de livre vontade. Lê-se em Memórias Seculares e Eclesiásticas que, aos franciscanos castelhanos do Porto Santo trazidos com Gonçalves Zarco para a Madeira, foram-se juntando “outros da própria nação, e Italianos, que buscando no inculto da Ilha, a ignorância das suas pessoas, faziam eternos os seus nomes, na cultivação das virtudes. Destes foi um aquele venerável Fr. Rogerio, Pregador, e Castelhano pelos anos de 1430, que depois foi fundador do Convento de S. Bernardino da Atouguia, e veio a dar a vida no exercício evangélico, em ano de 1466, nas Ilhas de Cabo Vede” (NORONHA, 1996, 231-232). Em 1449, a pedido de D. Afonso V e por ordem do provincial franciscano, foram para a metrópole, a fim de fundarem o Convento de Xabregas, dois sacerdotes: Fr. Filipe, castelhano, e Fr. Pedro de Monção, português. Acompanhada da correspondente cifra numérica de vizinhos, em que se regista um número apreciável de vilas, como Machico, Santa Cruz, Ponta do Sol, Calheta e São Vicente – imagem elucidativa do crescimento demográfico e económico, a rondar as 16.000 almas, com relevo para a vila do Funchal, que D. Manuel, em 1508, elevou a cidade e dotou de alfândega e sé catedral –, a panorâmica da distribuição de igrejas e freguesias, descrita pelo P.e António Cordeiro referente a finais do séc. XVII, por historicamente frágil que possa ser quanto à sua fidedignidade, evidencia a evolução atingida pela Madeira no dealbar da era quinhentista. Percebe-se, assim, que tenha havido consistência bastante para a mutação decisiva sofrida pelo arquipélago no religioso: a elevação a diocese em 1514, desmembrada da jurisdição eclesiástica da Ordem de Cristo, e até, com a promoção a arquidiocese, aliás de pouca dura, o facto de ter vindo a englobar outros territórios ultramarinos de soberania portuguesa. Lembre-se que a Diocese do Funchal foi criada pela bula Pro Excellenti Proeminentia, de 12 de junho de 1514, do Papa Leão X. A elevação a arquidiocese, compreendendo as Dioceses de Angra, Cabo Verde, São Tomé e Goa, pelo Papa Clemente VII, ocorreu em 1533, sendo prelado o arcebispo D. Martinho de Portugal, falecido a 1547; esta acabou por ser extinta em 1551, no pontificado de Júlio III. Para primeiro bispo do Funchal nomeou o Monarca um nobre, D. Diogo Pinheiro, pessoa de toda a confiança do Monarca e vigário dos frades tomaristas, que Leão X, apesar de ver preterido o candidato por ele mesmo proposto, confirmou. Nem este nem o sucessor, D. Martinho de Portugal, embaixador e bispo cortesão, pisaram o solo funchalense; nem ainda o carmelita D. Gaspar do Casal, confessor de D. João III e teólogo tridentino de renome, titular que foi de 1551 a 1556, e iam passadas mais de três décadas desde a criação da Diocese. E assim se gorou a expectativa de serem aplicadas no bispado as orientações recebidas do magno Concílio, a começar pelo cumprimento da obrigatoriedade das visitas pastorais e da residência do bispo na sua Diocese. No sólio episcopal funchalense, foram titulares imediatos: D. Jorge de Lemos (1556-1569) e D. Fernando de Távora (1569-1573), ambos frades da Ordem de S. Domingos. O primeiro permaneceu na Ilha durante cinco anos (1558-1563) e aplicou as determinações de Trento, procurando ajustá-las aos circunstancialismos que se ofereciam; o segundo, inquisidor geral, pregador, capelão e esmoler de D. Sebastião, talvez por medo do mar e por falta de visão, nunca foi ao Funchal, tendo o seu governo durado quatro anos. Com a presença destes bispos, seria de pensar no possível estabelecimento da Ordem de S. Domingos na Madeira, o que não aconteceu, tendo-se esvaído assim a esperança de estímulos para uma pastoral de catequese e pregação popular, como era timbre dos dominicanos, na linha tridentina do confrade D. Fr. Bartolomeu dos Mártires, arcebispo de Braga, cujo Catecismo, com seus esquemas homiléticos, acabaria por ter, na Ilha, assinalável difusão. Pertencendo, desde o início do povoamento do arquipélago, a jurisdição espiritual à Ordem de Cristo, principiou o infante D. Henrique, zeloso no serviço de Deus, a dar-lhe a requerida execução. Di-lo o cronista Gomes de Zurara ao escrever, em cerca de 1453, volvida que era uma trintena de anos, que o envio “lá de outras gentes” fora acompanhado do “corregimento de igreja” e clérigos que se estendeu pela “grande parte” daquela terra em “breve tempo” aproveitada (ZURARA, 1973, 347). E, como a população crescia, passou a existir, então, “em ela moradores, fora outras gentes, que aí havia, assim como mercadores, e homens e mulheres, solteiros, e mancebos, e moços e moças, que já nasceram na dita ilha, e isso mesmo clérigos e frades, e outros que vão e vêm por suas mercadorias e coisas que daquela ilha não podem escusar” (Id., Ibid., 348). Foram surgindo assim, ainda em vida do infante, nas donatarias, vilas e paróquias, a saber: Funchal, Machico, Ribeira Brava e Ponta do Sol, providas de seus vigários, curas e capelães. Cabia-lhes a celebração de missas, dominicais e festivas de obrigação, e a administração dos sacramentos do batismo, da penitência, do matrimónio e da extrema-unção; e, quanto possível, o ensino da catequese e a pregação da palavra de Deus, no momento da homilia. Sucedeu, deste modo, que o infante D. Fernando, filho adotivo do ínclito navegador, a pedido das populações, proveu de mais clérigos as circunscrições carentes. O mesmo procedimento se registou enquanto D. Manuel, duque de Beja, que sucederá no trono a D. João II, foi responsável daquele mestrado. Referem, e.g., fontes históricas que Fr. Nuno Gonçalves seria o primeiro vigário do Funchal, e Fr. João Garcia do Machico, ambos freires tomaristas, ao que se presume. Da vigaria funchalense, a partir de 1490, tomaria conta Fr. Nuno Cão, mestre em Teologia, grande letrado e sujeito de não menor virtude. Sendo deão da colegiada em 1508, continuaria a exercer a função de pároco enquanto “se não criaram os dois curas” (NORONHA, 1996, 68). Antes da elevação da Ilha a Diocese, em 1514, não descurou o vigário-geral da Ordem de Cristo de providenciar o envio de bispos à Madeira, a fim de acorrer ao necessário exercício do ministério episcopal: administração dos sacramentos do crisma e da Ordem, concomitantemente com a visita pastoral e a instrução dos fiéis. Há notícia da passagem pela Ilha de bispos de anel, titulares de dioceses já desaparecidas, e auxiliares de prelados residenciais, que iam da metrópole e de terras vizinhas. Prática continuada no tempo de D. Diogo Pinheiro, primeiro bispo do Funchal, que, em 1516, enviou D. Duarte dumiense, assim mencionado por ser titular da extinta Diocese de Dume, sita no território contíguo a Braga; e, dois anos depois, pediu o mesmo serviço pastoral a D. João Lobo, bispo de anel da prelatura de Tânger, respeitado por sua “doutrina e virtudes”, o qual, em todas as freguesias visitadas, crismou e benzeu cálices e paramentos para o culto, de forma a deixar, no regresso a Lisboa, em 1519, “as igrejas em boa ordem, e os povos com grande consolação” (Id., Ibid., 69-70). A presença do púlpito, no decorrer deste período de estruturação da cristandade madeirense, acompanha o natural ritmo da organização eclesiástica no terreno. É o caso do pregador próprio da Sé do Funchal, havendo até, em 1557, notícia de dois, para cuja remuneração existiam côngruas estabelecidas; e os das colegiadas do Machico e Ponta do Sol, também da mesma década e com idêntica base de sustento. É certo que a oratória sagrada, no quotidiano, pautava a prática religiosa litúrgica e devocional, de que as inúmeras capelas votivas e a multidão de oragos constituem relevante prova. O sermão passa a inserir-se nas ocorrências públicas, em que a ligação ao sagrado expressa, como apelo e ação de graças, a fé arreigada do cristão na intervenção do divino. De resto, os ciclos do Advento, do Natal, da Quaresma, da Páscoa e do Pentecostes, com suas preparações e prolongamentos, dão lugar a uma pregação dita ordinária, ao passo que as festas cristológicas, marianas e de santos originam uma outra, denominada extraordinária, que se estende à ocorrida a pretexto do apelo ao sobrenatural em emergências graves da vida social e da nação, ou motivada por fins preceituados pela hierarquia eclesiástica. Nada, no fundo, de que a metrópole não ofereça abundante exemplário. A ilustrar de alguma forma este último subgénero de pregação, noticiam os anais da Madeira a carta de D. Manuel, de 28 de julho de 1515, a comunicar à Câmara do Funchal que, por bula de Leão X – no intuito de se acorrer às despesas que a Coroa fazia no serviço de Deus e “exaltação de sua Santa Fé, na conquista, e Igreja de África contra os Mouros” –, eram concedidas, para tão “Santa cruzada, muitas e grandes indulgencias que nela em assim para os vivos, como finados”, e “graças, e perdões”. Para sua execução, o Monarca enviava ao Funchal o seu capelão João Vaz com o pregador licenciado Fr. Jorge de Mançoylos e ordenava que o povo da cidade se juntasse na Sé à clerezia e fossem “em procissão receber a dita Santa cruzada à borda de água” e a conduzissem à mesma Sé, a fim de “ouvirem uma pregação, que por o dito Pregador será dita” (Id., Ibid., 492). Por sua vez, em auto da edilidade, relativo a mais um milagre do padroeiro e protetor do Funchal, o apóstolo Santiago Menor, que, a 21 de janeiro de 1521, salvara já a cidade da peste de que a cada dia resultavam muitos doentes e feridos, consta que, a 2 de janeiro de 1538, tremendo “a terra muito grandemente” e sem parar até ao mês de maio, com numerosos feridos e mortes, o alívio sentido o atribuiu o vulgo à intercessão do santo protetor, indo a Câmara, o clero e o povo em solene procissão à sua igreja, onde logo pelos vereadores “foram entregues, e postos sobre o altar as varas dos guardas mores [da saúde pública]; e aí ficaram, e estão em memória”. Ato contínuo, o pregador da cidade, licenciado Fr. Vicente, na oração pronunciada, “denunciou publicamente a todo o povo a determinação dos Regedores, louvando-a muito, e a confiança que puseram em as mãos do Senhor Deus, o que muito contentou a todo o povo […]” (Id., Ibid., 495). Não faltariam, pois, com a multiplicação de novos templos e devoções, motivos para o aumento do ministério do púlpito e, ainda, de oradores sagrados a exercê-lo. Da chegada dos Jesuítas à queda de Pombal A entrada na Madeira da Companhia de Jesus, na segunda metade do séc. XVI, deu ensejo a novo salto da vida religiosa e cultural da Ilha, com acentuada incidência na oratória sacra, pois, como a bula do Papa Júlio III acentua, a congregação inaciana destinava-se a trabalhar na expansão da fé cristã através da pregação da palavra de Deus para a salvação das almas. Reconheça-se que uma casualidade a trouxe. É certo que alguns homens insignes, oriundos de terras madeirenses, tinham, anos antes, ingressado na Ordem Inaciana, por certo por influência de familiares: o P.e Luís Gonçalves da Câmara, nascido no Funchal em 1518, companheiro desde a primeira hora de S.to Inácio de Loiola, mestre e diretor de consciência de D. Sebastião, e irmão de Martim Gonçalves da Câmara, reitor da Universidade de Coimbra e escrivão da puridade do dito monarca; o P.e Leão Henriques, de Ponta do Sol e descendente de capitães-donatários da Ilha, homem da máxima confiança do cardeal D. Henrique, seu confessor e testamenteiro; o P.e Manuel Álvares, nato em 1526 na Ribeira Brava, autor da celebérrima Gramática Latina e reitor da Universidade de Évora; o P.e Sebastião de Morais, nascido no Funchal em 1534, confessor da neta de D. Manuel, a infanta D. Maria, casada com Alexandre Farnésio, duque de Parma, e eleito primeiro bispo do Japão, falecido na viagem quando para lá se dirigia. Circunstância imprevista trouxe, de facto, os Jesuítas à Madeira: a 3 de outubro de 1566, um grupo de corsários franceses atacam o Funchal e 16 dias de saque e barbárie mergulham a população no desespero. Pela narrativa de Gaspar Frutuoso – pormenorizada no descritivo sangrento e devastador, a espelhar assimilada tradição oral, aliás de si bem próxima – se dá a conhecer que, no domingo 18 de outubro, dia seguinte à festa litúrgica de S. Lucas, na missa celebrada no convento franciscano ao lado da Sé, houve um frade dominicano, companheiro de outro, de nome Martinho Tamayo, pregador da cidade, ambos bons letrados e castelhanos da nação, que pronunciou um sermão emotivo ditado pela crudelíssima tragédia ante uma assistência de fiéis que viera à missa. Tomando a afirmação de S.to Agostinho “os males que padeceram nossos pecados os mereceram”, de evidente providencialismo histórico, porquanto argumentava que as vítimas apenas haviam sofrido o que as suas culpas pediam, procurou o frade mostrar “como os pecados daquela cidade foram os que haviam trazido os luteranos a ela a fazer tal estrago de vidas e fazendas, e tais insultos e sacrilégios nos templos de Deus e coisas dedicadas ao Culto Divino; e não ficou nenhum estado [grupo social] sem particular repreensão, com grande choro de todos os circunstantes”. Acrescenta o cronista: “deteve-se o Padre muito em consolar o povo; e que muito lhe seriam prestadas aquelas lágrimas, se tivessem paciência, e melhorassem as vidas” (FRUTUOSO, 2007, 277). Fr. Tamayo, tendo embarcado no segundo ou terceiro dia após o saque num navio saído para Portugal, seria um dos que levaram a Lisboa a notícia do acontecido. Na armada de socorro, logo enviada de Lisboa, foram para a Madeira três membros da Companhia de Jesus: o padre andaluz Francisco Várea, o sacerdote viseense Francisco Gonçalves e o irmão coadjutor Simão. Movia-os o zelo da assistência espiritual aos moradores, de confortá-los na dor, de catequizá-los e levá-los a vida mais santa. O P.e Várea, castelhano, começou a pregar diariamente na Sé, enquanto o P.e Gonçalves peregrinava pelos arredores do Funchal, proferindo sermões de missão para conduzir os povos à vida honesta nos trabalhos e negócios, e à reforma dos costumes licenciosos e das superstições, e os eclesiásticos ao cumprimento das suas obrigações ministeriais. Regressados à metrópole um ano volvido, movem diligências junto de D. Sebastião para a fundação de um colégio na cidade do Funchal. Por sua vez, o jesuíta madeirense P.e Leão Henriques convence o geral, P.e Francisco de Borja, a aceitar o pedido, que em 1568 a Ordem Inaciana aprovaria. Acentuavam as missivas enviadas para Roma ser a Madeira terra onde “passam todas las naves van a las Indias, Brasil, etc.”, de “hluenos aires, mui fértil, empero muy faltas y necessitadas de doctrina spũal [espiritual], e os habitantes “no biv como son obligados”. O P.e Leão Henriques também lembrava haver “gente bastante a prover muito bem o colégio” (RODRIGUES, 1938, 41). E, na carta régia de 20 de agosto de 1569, sublinhava-se que, de sua criação, o fruto a esperar era: “modo e ordem de seu governo, zelo e vigilância na salvação das almas, boa instrução da gente e pureza da santa fé católica com sua doutrina” (CARITA, 1987, 28-29). De seguida, partiram da metrópole os fundadores: três padres, Manuel Sequeira, Pedro Quaresma e Melchior de Oliveira; dois mestres de latinidade e gramática, Vasco Baptista e Baltazar Esteves; cinco estudantes coadjutores. O início das aulas, após a inauguração solene na ermida de S. Sebastião, foi a 6 de maio de 1570, festa litúrgica de S. João ante portam latinam, ou seja S. João Evangelista, que será o orago do templo a ser erguido entretanto. O Colégio recebeu logo visita dos frades franciscanos residentes num convento vizinho, o que foi entendido como sinal de bom augúrio. As relações com os Franciscanos vieram, contudo, a sofrer desagradável desentendimento, pois os frades seráficos, a seguir, hostilizaram os Jesuítas em público, nas igrejas e nos púlpitos, enquanto estes, por seu lado, como se lê num manuscrito portuense inaciano setecentista, “não se dando por sentidos ou afrontados de seus discursos, principiaram também a dali em diante em seus sermões e exortações aos fiéis, a incentivarem que socorressem com as suas esmolas os religiosos de S. Francisco, encarecendo e louvando com os maiores encómios as suas extremadas e observantes pobrezas”. Ao reconhecerem, porém, estes “quanto errados estavam em seus discursos”, passaram a venerar “a caridade dos da Companhia”, e a paz voltou (Id., Ibid., 35-36). Por esse tempo, os padres inacianos, que desde o desembarque no Funchal estendiam as pregações aos “largos mais concorridos”, receberam, em 1570, inesperada, embora passageira, ajuda de cerca de um mês, quando aportaram à cidade os 40 confrades que, conduzidos pelo P.e Inácio de Azevedo, indo na armada de D. Luís de Vasconcelos, se dirigiam à missionação do Brasil, e na cidade prestaram intenso serviço em atos de culto e pregações (Id., Ibid., 36). Tendo saído da Madeira, foi a nau que os transportava apresada pelo corsário francês calvinista Jacques Sória, que chacinou o P.e Inácio de Azevedo e os seus companheiros, ficando estes a ser lembrados como os 40 mártires do Brasil. Para sustentação do Colégio, foi-lhe entregue pela Coroa, em 1569, a soma de 350 mil reis de dízimos da Ribeira Brava e 250 mil da Alfândega do Funchal, empenhando-se os Jesuítas na formação académica do clero diocesano. Em 1577, a cadeira de Casos de Consciência, que três anos antes tinha a frequentá-la 30 alunos, foi entregue ao P.e Pedro de Mascarenhas, de 35 anos e irmão de D. João de Mascarenhas, da melhor nobreza do reino, casado com Aldonça Mendes, filha do capitão-donatário D. Simão Gonçalves da Câmara, conde da Calheta, vila em que os Jesuítas, a pregar pela Ilha, e desde abril em Ponta do Sol, foram mandados exercer, alguns anos depois, o mesmo ministério. Entretanto, vencidas dificuldades económicas em 1586 e ultrapassadas certas oposições à Companhia de Jesus em 1594, encabeçadas, na corte espanhola, em período de domínio filipino, pelo capelão-mor e bispo de Viseu, presidente do Conselho de Portugal em Madrid, procedeu-se às fundações do novo edifício do Colégio em 1599, abrindo o pátio das escolas em 1619 e a monumental igreja de S. João Evangelista 10 anos decorridos. Foram estas realidades com que justamente a Madeira se regozijou nas derradeiras décadas de Seiscentos. Daí resultou: o ensino e a educação da juventude; a docência de Latim, Retórica, Teologia Moral e Casos de Consciência, tão necessários para os ministérios sacerdotais exercidos na cidade do Funchal, vilas dos arredores e zonas rurais do interior; a prática das obras de caridade; a presença crescente de alunos, desde início em média de 200, e de sacerdotes nas aulas de casos de consciência, preparação valiosa para a confissão; o afluxo quotidiano aos sacramentos da penitência e eucaristia, aos sermões e às pregações frequentes dos padres Manuel Sequeira e Fernão Guerreiro (1550-1617), escutados com sumo proveito. Ocorreu a entrada dos Jesuítas durante o governo do dominicano D. Fr. Jorge de Lemos (1556-1569), que, desde 1563, se encontrava na metrópole e seis anos depois resignava, embora em 1573 ainda vivesse. Sucedeu-lhe, em 1569, o confrade e irmão do bispo de Cochim, D. Fr. Fernando de Távora, os dois pertencentes ao grupo de cinco mitrados escolhidos por D. João III para as dioceses ultramarinas. Não estando, pois, na Madeira, que rondaria pelas 20.000 almas, quando os Inacianos desembarcaram, encontrava-se a Diocese administrada, como era de norma, por um vigário capitular, até porque o Funchal dispunha de cabido com deão e cónegos em exercício. Face a este contexto histórico, percebe-se a provável interferência da Companhia de Jesus na nomeação de D. Jerónimo Barreto (1573-1585), sagrado com 29 anos, abaixo dos 30, idade pelo Concílio de Trento fixada como mínima. O eleito, irmão do jesuíta D. João Nunes Barreto, patriarca da Etiópia, era assaz abonado por suas qualidades morais e capacidades intelectuais, sustentadas pelo bacharelato conimbricense em Cânones e Teologia. Contaria, ainda, com o empenho do inaciano P.e Luís Gonçalves da Câmara, confessor e mestre de D. Sebastião, e de seu irmão Martim, escrivão da puridade do monarca. Deve-se a D. Jerónimo Barreto a publicação das Constituições Synodaes saídas do sínodo que convocou a 18 de outubro de 1578, apresentando-as como justas e necessárias por toda a clerezia, “por as que havia no Bispado serem antigas e muito breves”, datadas do governo do arcebispo D. Martinho de Portugal. As então promulgadas foram-no “conforme a variedade e mudança dos tempos”, segundo o deliberado no “sagrado Concílio tridentino, e o Concílio Provincial de Lisboa”, metrópole de que a Diocese do Funchal era sufragânea. Continham “muitas coisas que convinha ser declaradas por constituições”, por fim só em 1585 publicadas. Tornava-se efetivamente imperioso serem conhecidas e postas em prática, pois, escreve o prelado, o exigem “o serviço de Deus, instrução dos sacerdotes, e ministros do culto divino, e da justiça, doutrina de nossos súbditos, reformação de seus costumes, e bens das igrejas do Bispado” (Constituições Synodaes..., 1585). A impressão deixada pela leitura total dos 30 títulos destas Constituições é não se diferenciarem das coevas de outras dioceses, inclusive quanto ao que cabe aos curas dizerem aos fiéis na estação das missas de domingo e dias de preceito (tít. 12, const. IV) e à obrigação de só admitirem sacerdotes a pregar em suas igrejas se aprovados pelo prelado (tít. 23, const. II). O sucessor, D. Luís de Figueiredo de Lemos (1585-1608), que fora provisor da Diocese de Angra no governo do bispo D. Pedro de Castilho (1578-1583), teve o mérito, como prelado zeloso, de aplicar os decretos do Concílio de Trento e das Constituições aprovadas no sínodo convocado por D. Jerónimo Barreto, e por si dadas ao prelo. Tendo, porém, reunido um novo sínodo, a 29 de junho de 1597, na Sé do Funchal, entre as “muitas e graves ocupações” resultantes das visitas pastorais à Diocese, decidiu “prover com estatutos necessários ao bom governo, e bem das almas”, reduzindo-os a umas breves constituições, a que chamou Extravagantes, impressas com prólogo de 15 de agosto do mesmo ano, mas apenas em 1601. Dos 20 títulos estatuídos ressaltam: o XVI, que trata dos ouvidores de sua jurisdição, que inclui o de Arguim, na costa africana; e o XIX, que recomenda aos escrivães dos ouvidores que se conformem “com escrivães seculares, e estilo do Auditório”, o que denota a preocupação de evitar confrontos com a autoridade civil e de subordinação ao poder político (Constituições Extravagantes..., 1601, 34-37 e 40-42). Nos fins do séc. XVI, a Madeira, musculada social e eclesiasticamente, teve de enfrentar duas vicissitudes políticas de crucial importância para o reino de Portugal: o domínio filipino e a Restauração de 1640, podendo-se sentir, nas duas circunstâncias, a relevante intervenção da oratória sacra. Do que é possível conhecer e induzir, ao contrário da reação patriótica de parte relevante do clero religioso e secular das ilhas açorianas, onde houve heroica resistência ao poder castelhano, no Funchal, D. Jerónimo Barreto aceitou a legitimidade de Filipe II à Coroa portuguesa, como aliás fizera em Angra o bispo D. Pedro de Castilho, aquando das incursões patrióticas dos partidários e das forças navais do Prior do Crato, ambos, de resto, compensados: o primeiro com a transferência, em 1585, para a Diocese de Faro, e o segundo para a de Leiria (1578-1604/1605) e com a nomeação para inquisidor-geral. Atitude diferente não se notou, ainda, em D. Luís de Figueiredo Lemos, que, estando ao serviço do bispado angrense, fora criatura de D. Pedro de Castilho. Por sua vez, o bispo D. Lourenço de Távora (1610-1617) – frade capucho, mestre de Teologia no Colégio Universitário de Coimbra, e sobrinho por via materna do vice-Rei Cristóvão de Moura, e ao tempo à frente da Diocese do Funchal – veio a ser, simultaneamente, governador militar da Ilha em 1614, sinal revelador da confiança que merecia à administração filipina. Três anos depois, foi nomeado para Elvas, em óbvia promoção pelos serviços pastorais prestados e pelo cumprimento do que dele se esperava, em conformidade com a política castelhana, sem esquecer a predominância do clã dos Herédias, esteio dos ocupantes castelhanos. Seguiu-se o longo episcopado de D. Jerónimo Fernando (1619-1650), que se recolheu à metrópole em 1641, período em que se revelou o maior orador sacro madeirense do tempo o franciscano Fr. Gregório Baptista, nascido no Funchal em fins do séc. XVI, de vida errante, até religiosa, tendo desaparecido na Catalunha na época das guerras defensivas restauracionistas. No chão da Madeira, pregou na Ponta do Sol e deixou, impressos em 1629, três tomos de sermões sobre as domingas de todo o ano, alguns, por certo, pronunciados em terras da Ilha que lhe fora berço. Durante o bispado de D. Jerónimo Fernando, o Colégio dos Jesuítas do Funchal promoveu soleníssimas festas, com procissões, representações teatrais e, por certo, sermões, por ocasião da canonização de S. Francisco Xavier, o apóstolo do Oriente, e de S.to Inácio de Loyola, fundador da Companhia de Jesus, ocorrida a 12 de março de 1622, não se conhecendo, porém, os pregadores que os terão proferido. No dia 25 de julho de 1632, festa de Santiago Maior, padroeiro do Funchal, foi consagrado o seu templo com missa solene e procissão, tendo a participação da Câmara, do bispo e do governador, havendo pregações oito dias antes e depois. Nesse dia, houve pregação pelo comissário da Ordem Franciscana, Fr. Diogo da Transfiguração, sendo que, no oitavário a seguir feito, houve em cada dia pregação, a saber: no primeiro, pregou o jesuíta P.e Baltazar Saraiva; no segundo, o franciscano Fr. António de Pádua; no terceiro, o jesuíta P.e Manuel da Costa; no quarto, o franciscano Fr. Luis da Encarnação; no quinto, o licenciado P.e Francisco Rabelo, vigário da Ponta do Sol; no sexto, o capelão da igreja de Santiago; e, no domingo seguinte, o jesuíta P.e João de Távora, reitor do Colégio da Companhia de Jesus. Do Funchal era também o presbítero secular Francisco de Castro, mestre em Artes e doutor em Teologia pela Universidade de Évora, que se entregava ao ministério da pregação. De entre os sermões proferidos, só dois se conhecem publicados e ambos em La Rochelle, em França: o da Conceição de Nossa Senhora, em 1653, na igreja da colegiada de S. Pedro da cidade funchalense, a cujo grémio pertencia, por ocasião da missa nova do P.e Matias Aguiar de Menezes, em que, segundo acontecia na parenética patriótica do período aclamatório, deu enfático recorte ao milagre de Ourique na sua dimensão de promessa messiânica do Quinto Império a cumprir por rei português – e D. João IV era Rei, na altura; o da Visitação de Nossa Senhora, em 2 de julho de 1655, data carismática da descoberta da Madeira, na igreja da Casa da Misericórdia. O pregador, no entanto, parece não haver gozado de longa vida, pois faleceu de lepra em Cabo Verde, para onde se teria dirigido em busca de cura. Mais três oradores sacros madeirenses viveram na época da Restauração, até finais do séc. XVII. António Veloso de Lira, natural da Calheta, em 1616, mestre em Humanidades pelo Colégio funchalense dos Jesuítas, que frequentou, e estudante de doutoramento em Teologia, na Universidade de Salamanca, que abandonou mal proclamada a aclamação de 1640, escreveu um importante e curioso panfleto patriótico, Espelho de Lusitanos em o Cristal do Salmo XLIII, editado em Lisboa, no ano de 1643; e, se não deixou impresso qualquer sermão, refere em tom encomiástico, nessa obra, a parénese aclamatória da conjuntura, sendo em 1670 cónego da Sé do Funchal, em cuja cidade, a 4 de janeiro de 1691, faleceu. Nascido no começo do séc. XVII, o Cón. Pedro Correia Barbosa, que exerceu o cargo de vigário-geral e governador do bispado da Madeira, publicou, na oficina lisboeta de Pedro Crasbeeck, entre vários outros, o sermão panegírico de Santo António, pregado na Sé do Funchal, a 13 de junho de 1697, a fechar o oitavário celebrado em honra do grande taumaturgo, de quem era fervoroso devoto. Reconhecida a independência de Portugal, recuperada pela Restauração de 1640, e reatadas as relações diplomáticas com a Santa Sé, em 1670, passou esta a aceitar os bispos nomeados pela Coroa portuguesa, encontrando-se entre as sedes vacantes a do Funchal. O eleito, confirmado em 1671, foi um cisterciense do mosteiro de Alcobaça, D. Gabriel de Almeida, mestre em Artes e doutor em Teologia, lente de Sagrada Escritura na Universidade de Coimbra, capelão de D. Luísa de Gusmão, pregador ao tempo de reconhecida fama, com sermões impressos, um dos quais foi pronunciado em 1649, nas exéquias celebradas em sufrágio do malogrado infante D. Duarte, irmão de D. João IV. Com a duração de um triénio, a finalizar em 1674, foi algo turbulento o seu governo na Diocese, em cuja Sé catedral se encontra sepultado e onde proferiu as paréneses que do seu ministério se esperaria. Ao séc. XVIII, natural do Funchal, em 1697, pertence o franciscano Fr. Manuel Rodrigues que, ainda com 15 anos, embarcou para o Brasil, a fim de se incorporar no regimento de seu tio, o Cap. Manuel Neto Barreto, embora logo em 1715 se alistasse no do mestre de campo Manuel de Almeida Castêlo e seguisse rumo à colónia do Sacramento, em alturas do diferendo entre o Governo de Lisboa e o de Madrid. Sentindo vocação religiosa, entrou em 1719 na Ordem de S. Francisco, no Convento argentino de Córdova, em que se formou, mas veio a acabar a vida, assaz tormentosa, em Lisboa, onde se entregou ao ministério da pregação com geral agrado. Há, no elenco de seus sermões dados ao prelo entre 1732 e 1757, um na festividade do Coração de Jesus, culto ao tempo em rápida difusão, e dois referentes à pessoa de D. João V: o das melhoras pela sua saúde, na altura da grave enfermidade que sofreu em 1742, e o do seu funeral ocorrido em 1750, a enfileirar entre os panegíricos lutuosos da decadência do barroco. No longo bispado de D. José de Sousa Castelo Branco (1698-1721), teólogo e inquisidor, lembrado em seu zelo de pastor nas visitações às paróquias da Diocese, há referências a pregadores franciscanos como Fr. António do Sacramento, Fr. Pedro da Encarnação e Fr. João do Deserto, os quais, a partir de seu convento, atuavam em toda a Ilha. De assinalar será o comportamento do bispo jacobeu D. Frei Manuel Coutinho (1725-1741), de quem a Câmara do Funchal delatava a D. João V escandalizar-se com os pregadores que espalhavam “doutrinas comuns”, isto é, moralmente laxistas. Escrupuloso, no seguidismo da orientação do movimento sigilista, inquietava-se com o teor de semelhantes pregações que divergiam das por ele proferidas em “todas as freguesias” em que pregava “repetidas vezes, e muitas também na catedral, não tantas como devia e queria, porque o impediam as suas contínuas enfermidades” (TRINDADE, 2012, 308). Os desregramentos morais de vários géneros que afligiam o rigoroso prelado corriam a par da profunda ignorância religiosa experimentada pelas ovelhas. Daí revelar o seu zelo a atenção que dava ao anúncio da palavra de Deus nas visitas à Diocese, como em fonte histórica coeva se regista: “uma ou mais práticas ao povo, para o que regularmente vão outros sacerdotes regulares, ou seculares, fora dos oficiais da visita, antes ou depois dela e as vezes com a mesma visita, máxime quando o prelado visitava: os mesmos visitadores suprem muito bem esta falta, se em alguma ocasião a tem havido” (Id., Ibid., 309). Por isso, no relatório aquando da visita ad sacra limina de 1735, entregue em Roma, testemunhava: “segundo as minhas forças, […] a pregação da palavra de Deus frequentemente se realiza, tanto na Catedral como nas povoações suburbanas e do campo, nas quais eu exerço este múnus e os próprios párocos e outros presbíteros louvavelmente desempenham” (Id., Ibid.). Assim aconteceu quando, com alguma demora na passagem pela Madeira, Fr. Luis Reis, dominicano das Canárias, e seus companheiros foram aproveitados para tais fins pelo prelado, que, além do convite a outros sacerdotes que reconhecia hábeis no ministério do púlpito, recorria a membros da sua Ordem Seráfica, a fim de pregarem missões. Ao anuírem, como se deu nos anos de 1735 e seguinte, quatro franciscanos fizeram “uma boa e proveitosa missão em toda a Ilha”. O mesmo sucedeu, em 1737, com os Capuchos da província da Piedade, Fr. João da Palmeira e Fr. Luís Chaves, salvos providencialmente de um naufrágio, ao regressarem de Cabo Verde, os quais, desembarcados na Madeira, a rogo do bispo, se entregaram a esse labor com proveito para tantas almas carentes de sã doutrina. E nunca, de resto, D. Fr. Manuel Coutinho deixava de se esforçar por levar missionários “de fora”, nem sempre, aliás, com êxito (Id., Ibid., 310-312). Ao rastrearem-se as contas de confrarias madeirenses, referentes a pagamentos de sermões festivos durante o governo deste prelado, aparecem os nomes dos cónegos João Rodrigues Oliva, pregador na festa da invocação de N.ª Sr.a do Bom Despacho da freguesia da Sé em 1736 e 1737, e Silvestre Lopes Barreto, que lhe sucedeu em 1738, do Dr. Fr. Manuel Marques, em 1739 e 1741, bem como o P.e João da Silva Seixas, em 1740, e do Dr. António Francisco Bettencourt, convidado no mesmo ano. De assinalar que o dito religioso Manuel Marques, ao incorrer no desagrado de D. Fr. Manuel Coutinho, por motivo do teor de suas pregações, foi por ele suspenso e mantido encarcerado em dependência da Sé Catedral. Pressionou também o superior franciscano de Fr. José de Santo António a penitenciá-lo “com açoites” e retirar-lhe a faculdade de confessar e pregar, sob a acusação, conforme queixa enviada para a corte portuguesa pelo Senado da Câmara funchalense, de haver reproduzido um sermão, há mais de duas décadas pronunciado, em que o bispo se sentira provocado (Id., Ibid., 310). Esta orientação pastoral seria mantida pelo prelado sucessor, D. Fr. João do Nascimento (1743-1751), formado em Cânones por Coimbra, mas franciscano do Convento do Varatojo, caldeado por essa pregação missionária em “muita parte do reino”, antes da sua nomeação episcopal (NORONHA, 1996, 124-128). Referência obrigatória importa fazer às pregações ocorridas por ocasião do terramoto de 1748, no início da madrugada de 31 de março. Os abalos na altura sentidos afetaram “igrejas, vilas, lugares, campos e casas particulares” do Funchal, tendo provocado crudelíssimas mortes em consequência de tamanha destruição. Às explicações naturais aventadas, seguiu-se a publicação de “preces” na Sé, gravemente atingida (FRUTUOSO, 2007, 697). A onda de preces e “rogativas” estendeu-se às comunidades religiosas e colegiadas da cidade, realizando-se uma procissão de penitência em que o bispo, D. Fr. José de Santo António, acompanhou, debaixo do pálio, “a imagem milagrosa do Senhor Crucificado” do Convento de S. Francisco, “e em todas as estações fizeram os Religiosos algumas exortatórias, e doutrinais; recolhida ao mesmo convento, pregou com a sua costumada elegância, o M.R.P. Definidor Fr. Manoel da estrela; e foram tantas as lágrimas, e os suspiros, que chegou o silêncio das vozes a ser o maior panegirista da fatalidade” (Id., Ibid., 699-700). Outro cortejo penitencial saiu, na noite de 5 de abril, com a imagem do Senhor dos Passos da igreja colegiada de Santa Maria do Calhau, que percorreu as estações da Via-Sacra espalhadas pelas ruas, em todas cantando os “melhores músicos da Ilha, tristes e devotos motetes”. À chegada do piedoso préstito, o Cón. António de Freitas e Sousa pronunciou um sermão, no “qual não só incitou as lágrimas, mas comoveu a muitos para novas penitências” (Id., Ibid., 700). Houve, no dia seguinte, outra procissão com o mesmo fim, promovida pelos religiosos do Hospício de N.ª Sr.ª do Carmo, levando a imagem do Senhor dos Passos, e “em todas partes públicas iam pregando, e encarecendo o temor, que deviam todos ter da Divina Justiça, e que aquele castigo fora por causa das culpas dos habitantes daquela Cidade”. Ao recolher, pregou Fr. Bartolomeu do Pilar, comissário da Ordem Terceira do Carmo e orador sacro de reconhecida “autoridade e ciência”. Por fim, a 9 do mês, na presença do prelado, do cabido, do Senado da Câmara e de grande multidão de gente, no púlpito da Sé, o jesuíta P.e José de Figueiredo, “varão de letras e virtudes”, tomando por tema o versículo do cap. 5 da epístola de S. Tiago “Plorate pro miseriis, quae advenient vobis” (“Chorai pelas desgraças que cairão sobre vós”), pronunciou um sermão de tamanha eficácia que, conforme se lê numa relação coeva, datada de 17 de abril, “muitos, que havia anos se não aproximavam do Sacramento da Eucaristia, depostas as culpas, confessados os erros principiaram a fazer nova vida”. De resto, celebrações pias, motivadas pela catástrofe considerada sinal punitivo da cólera divina, tiveram lugar por toda a Ilha, a fim de apiedar a Providência e esperar dela “remédio para as enfermidades da alma” (Id., Ibid., 701). Na onda da jesuitofobia acerada, a que a Madeira não se furtou, a expulsão da Companhia de Jesus desencadeada sob a égide do marquês de Pombal, a terminar com a sua expulsão em 1759, repercutiu-se assaz e negativamente sobretudo no ensino e na vida religiosa, em especial, na pregação e na missionação ultramarina. A este propósito, não passe sem menção o comportamento do bispo do Funchal, D. Gaspar Afonso da Costa Brandão, eleito em 1756 e falecido em 1783, que passava por dever a mitra, em particular, ao P.e José Moreira, confessor jesuíta que fora de D. José, e aos Inacianos em geral, e ao duque de Aveiro a posição de que na Ilha gozava. Temendo parecer conivente na aprovação do atentado ao Monarca, mesmo antes da receção da carta régia a ordenar o banimento dos Jesuítas, proibiu aos padres que dirigiam o colégio da cidade o exercício dos ministérios sagrados. Deliberação que se apressou a reiterar num edital mandado afixar às portas das igrejas. E, embora reconhecesse junto dos Franciscanos do Convento da cidade que tais medidas eram contrárias à assistência religiosa do povo, pois até concordava serem os Inacianos madeirenses “muito diligentes e úteis”, persistiu em suspender-lhes a licença de confessarem e pregarem, considerando-os “autores de erros ímpios”, no que se mostrava de um grande servilismo ao marquês de Pombal na acusação feita e repetida pelos “mentores” das conjuras urdidas contra a Companhia de Jesus no burgo funchalense. Chegou o prelado a ultrapassar mesmo o natural decoro, ao assistir e aplaudir uma comédia “nojenta”, cujo tema era o suplício dos Távoras, com destaque para a idosa marquesa, o jesuíta P.e Malagrida e seus irmãos de religião (MARQUES, 2013, 367). A culminar o controverso consulado pombalino, as autoridades madeirenses engrossaram o movimento, encabeçado pela metrópole, de ação de graças à Providência, por o marquês de Pombal haver saído ileso de um suposto atentado contra a sua vida, por altura da inauguração do majestoso monumento do Rei D. José, na Pç. do Comércio, ocorrida a 5 de junho de 1775, trama assassina atribuída ao quase desconhecido forasteiro genovês José Baptista Pele, que, logo perseguido e preso, acabou barbaramente executado após sumário processo. Na igreja de S. João Evangelista do Funchal, a 20 de janeiro de 1776, na cerimónia religiosa gratulatória, a propósito celebrada, pregou Fr. Inácio José de Verona, carmelita descalço. Escassa é a informação disponível acerca deste religioso, por certo com estreitas ligações ao representante pombalino na Madeira que o escolheu para a celebração, talvez com reservada intenção, na antiga igreja do Colégio dos Jesuítas, os quais, em 1760, haviam sido proscritos da Madeira. O texto do sermão, no mesmo ano publicado, foi pelo autor oferecido ao Cap.-Gen. João António de Sá Pereira, sobrinho do todo-poderoso ministro e presidente da Real Junta da Fazenda da Madeira (1767-1777), considerado por sua ação reformadora na Ilha o “Pombal madeirense”. Pode, pois, ler-se no rosto do sermão: “Oração na ação de graças, que a Real Junta da Fazenda da Ilha da Madeira fez celebrar pela prodigiosa conservação da muito necessária vida do Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor Marquês de Pombal Sebastião de Carvalho e Melo na Igreja de S. João Evangelista da cidade do Funchal em 20 de janeiro, dirigida pelo seu presidente o Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor João António de Sá Pereira” (Do Conselho de Sua Magestade Fidelissima, 1776). A contrastar com a censurável atitude face aos Jesuítas, D. Gaspar Brandão, que chegara ao Funchal a 5 de agosto de 1757, passa por ter sido um prelado zeloso na pastoreação da Diocese. Levou consigo da metrópole dois padres lazaristas, Alasia e Reis, que durante 10 anos o ajudaram na reforma da disciplina de conventos de frades e freiras e do clero diocesano, e na morigeração dos costumes através das missões evangélicas pregadas ao povo, assinaladas nas cruzes erguidas nos adros de algumas paróquias ilhenses. Do liberalismo ao regicídio O reinado de D. Maria I e o férreo Governo do intendente Pina Manique assistiram impotentes ao desencadeamento da atividade maçónica, de que D. José da Costa Torres, doutor em Cânones e professor da Universidade de Coimbra, eleito bispo do Funchal em 1784, sofreu rude embate, a que frontalmente respondia. Não se mostrava o clero alheio ao envolvimento das lojas maçónicas. No cabido funchalense, o próprio deão Francisco Lopes Rocha não escondia ligações comprometedoras com os pedreiros-livres, como a proteção concedida a um ex-seminarista, Francisco Álvares da Nóbrega, natural de Machico, poeta árcade na gíria conhecido por “Camões Pequeno” que se suicidou aos 34 anos, não sem dedicar um soneto satírico à saída do bispo da Ilha, aquando da sua nomeação, em 1796, para a Sé de Elvas, em que o trata por “flagelo tenaz da humana gente,/ Mais terríbil que fome, guerra e peste. […] Esse aborto da torpe hipocrisia” (BORGES, 1987, 305-306 e 310). À semelhança do que sucedia no continente, não ficavam indiferentes os púlpitos aos ataques feitos contra a religião católica, e os seus representantes acabaram por repetir o que pelos impressos circulava. Passadas as invasões francesas, de nefastas consequências, ao falar delas não ficava o clero pelas menções que se limitassem apenas às mortes e à destruição de bens, embora tudo isso fosse bem trágico e pavoroso: a ideologia maçónica era veneno satírico. Por sua vez, o miguelismo, baluarte de ideários integristas, porfiando luta sem tréguas à Constituição de 1820 e à Carta Constitucional, também travou na Madeira dura batalha, arrastando o clero e o púlpito. Tudo acabara por ser mais uma das sequelas do período de sede vacante da Diocese do Funchal, após a morte do bispo D. Luís Rodrigues Vilares (1796-1811), por recusa do cabido em aceitar para vigário-geral, nomeado em 1811, o bispo de Meliapor D. Fr. Joaquim Meneses de Ataíde, natural do Porto e religioso da Ordem dos Eremitas de Santo Agostinho, que a Coroa sustentava. A situação manteve-se até 1820, altura em que D. Joaquim de Ataíde foi nomeado para Elvas, com o resultado à vista, como as pastorais que o prelado publicou, nos anos de 1811 e 1812, documentam. Em 1821, chegou à Madeira o novo bispo, D. Francisco José Rodrigues de Andrade, que teve de se haver com as perturbações e os alinhamentos vindos de eclesiásticos, como o Cón. Pedro Paulo de Abreu e Mota, fiéis a D. Miguel, proclamado em 1828 Rei absoluto. Outros, ao enfrentá-los em radical oposição, com o apoio do governador e futuro conde Bomfim, José Lúcio Travassos Valdez, criaram-lhe uma situação desconfortável que se arrastou até ao triunfo da fação liberal de D. Pedro IV, levando-o, desgostoso e cansado, a emigrar para Génova, em 1835, onde faleceu decorridos três anos de exílio. Pressionado pela delicada situação, naqueles agitadíssimos tempos, fez sair na Madeira ora pastorais verberando em severíssimos termos os eclesiásticos que se tinham manifestado por D. Miguel, ora outra de teor contrário. Entretanto, nos púlpitos, à imagem da metrópole, a controvérsia arrastava-se encarniçada. Se o bispo D. Lourenço de Távora alertava em 1615 para a fé infecionada dos estrangeiros desembarcados na Madeira, o capelão anglicano inglês John Ovington, que conhecia o meio religioso e social da Ilha e por lá passara em 1689, emitia um juízo excessivamente não lisonjeiro sobre os Jesuítas do Colégio do Funchal e os cónegos da Sé, de medíocre nível intelectual. A invasão inglesa do início do séc. XIX, a título de proteção e defesa, mais justificada e militarmente consistente ao voltarem os britânicos em 1807, vigorou até 1814, ocupando para quartel das guarnições o edifício do antigo Colégio jesuítico de S. João Evangelista, onde estava instalado o Seminário, transferido para o pequeno mosteiro novo, e o Convento da Encarnação das Clarissas, que os invasores desalojaram, indiferentes aos protestos levantados. O contingente não chegava a 1500 homens, sendo veemente a discordância do ilustrado vigário capitular D. Joaquim de Ataíde, em carta dirigida à Rainha, então no Rio de Janeiro, a denunciar e a lamentar a usurpação pelo comando inglês, escrevendo ser inaceitável que “um pequeno número de tropa ocupe os mesmos lugares em que se acomodavam muitos milhares de homens” (CARITA, 1987, 243). Acrescia, ainda, a falta que desta forma ficava a haver de “uma casa de educação para aqueles que se não destinam à vida eclesiástica”, carecendo a Ilha sobremaneira de instituições para a mocidade, razão por que os pais “ou mandam seus filhos a Londres, ou ficam sem instrução alguma, sendo aliás esta terra muito fértil em talentos” (Id., Ibid., 243). Contudo, o que fez crescer o repúdio de eclesiásticos e da população, bem notório em 1812, falando-se abertamente de “profanação”, foi a celebração do culto anglicano nas igrejas católicas da Ilha, com saliência para a igreja do Colégio e a pequena capela do Convento da Encarnação (Id., Ibid., 245-246). A resiliência continuava, porém, latente, quando chegou ao arquipélago, em 1839, o médico escocês Robert Reid Kalley (1809-1888), habilitado teólogo protestante, que se tornou o continuador de uma evangelização de resultados promissores. Eleito em 1842 conselheiro-presbítero da comunidade funchalense da Igreja Escocesa, existente desde 1822, fervia em zelo de atrair ao redil protestante os naturais madeirenses, na esteira do que em Portugal se verificava: Helena Boughton, em Lisboa; George Robinson, em Portalegre; Diogo Cassels, em Vila Nova de Gaia – secundados pelo labor dos colportores na difusão de exemplares da Bíblia que a Sociedade Bíblica de Londres espalhava sem custos pelo país inteiro. Chocado com o quadro de pobreza, precárias condições de higiene, analfabetismo e prática religiosa rude e rotineira, que na Madeira encontrou, o cirurgião Kalley aprende português e, autorizado a exercer medicina, desenvolve uma atividade social, em particular junto dos mais carentes, despida de intuitos lucrativos. Recebido o sacerdócio, complementa esta ação benemerente com o ministério de pastor. Ao tempo, a Diocese do Funchal encontrava-se sem bispo católico residente, D. Francisco José Rodrigues de Andrade (1821-1833), que, por miguelista, o regime liberal afastara, tendo sido governada durante 10 anos por um vigário capitular. De notar que, abolida a escravatura e estagnado o preço do vinho, o Novo Mundo abrira à emigração do povo da Madeira destinos económicos atraentes. No entanto, a ação filantrópica e o combate ao analfabetismo de Robert Kalley mereciam da edilidade público encómio. Crescia, porém, a animosidade do clero católico, que, desde 1844, conta com um novo prelado na pessoa de D. José Xavier de Cerveira e Sousa, mas apenas por um lustro, sendo as comunidades protestantes vítimas de perseguição. Alguns fiéis evangelistas chegam a sofrer lamentáveis violências e, à saída da missa dominical de 9 de outubro, na porta da Sé do Funchal, são queimados, como em auto de fé, exemplares da edição protestante da Bíblia, enquanto outros passam a ser escondidos nas cinzas das lareiras, fazendo-se também reuniões de culto em locais clandestinos. Durante duas semanas de graves turbulências, escreveu François Guichard, verificam-se brutalidades várias, destruições, julgamentos sumários, prisões e excomunhões, ante a colaboração forçada e a passividade das autoridades locais. As perseguições de exaltados católicos madeirenses concorreram para levar perto de um milhar de ilhéus a refugiar-se no Brasil – onde Kalley, que residiu no Rio de Janeiro desde 1855 até 1872, funda a Igreja Reformada Fluminense – e nos Estados Unidos, onde organizam, no Illinois e na ilha da Trindade, comunidades presbiterianas. A 30 de outubro de 1846, o bispo do Funchal publica uma pastoral em que pede às suas ovelhas que agradeçam ao Senhor tê-las libertado da heresia, sem que, no entanto, toda a sementeira houvesse sido arrancada. As plantações das Antilhas, as Baamas, a ilha Trindade, os Estados Unidos, o Brasil e outras regiões acolheram muitos prosélitos protestantes – calcula-se que perto de um milhar – mercê desta diáspora social e religiosa. Kalley e o pastor Hewilson, que fora para a Madeira a fim de organizar os núcleos já enraizados, tiveram de abandonar os seus portos e deixar a Ilha. O fim do Antigo Regime, com a difusão no espaço político-cultural do ideário da Revolução Francesa e o choque traumático das invasões napoleónicas, ambos de profundas interferências no conservadorismo católico, acabou por extremar, estimulado pelo ativismo das lojas maçónicas, as posições integristas e liberais, as polémicas doutrinárias e a resistência às mudanças constitucionais, a que as ilhas adjacentes não conseguiram furtar-se. Na Madeira, o clero foi arrastado pelo divisionismo corrente para confrontos, por vezes, virulentos em demasia. O púlpito, a literatura panfletária e o periodismo ideológico eram armas com que as forças se digladiavam. Note-se que durante o séc. XIX ocorreram, no país e na cristandade, eventos de grande relevância: a Patuleia, o fontismo, a questão romana no prontificado de Pio IX, o Concílio Vaticano I, a proclamação dos dogmas da Imaculada Conceição e da infabilidade do Papa, o ultimato e o regicídio. Assuntos que mereciam no púlpito comentários e juízos, desenvolvimentos de natureza teológica, moralizante e patriótica. A parenética apresenta, ainda, um elenco substancioso de pregadores, alguns simultaneamente oradores parlamentares e jornalistas empenhados, autores de sermões impressos e outra obra literária, que importará mencionar, ainda que apenas em referências nominais, e isso mesmo sujeito a omissões involuntárias. Abre o elenco o Cón. João Francisco Lopes da Rosa (1747-1820), doutor em Teologia pela Universidade de Coimbra, político ligado à maçonaria, governador do bispado do Funchal na época conturbada de D. Joaquim de Ataíde, de quem foi opositor militante; sendo os restantes: P.e João Crisóstomo Spínola de Macedo (m. 1828), fundador da folha Pregador Imparcial da Verdade, da Justiça e da Lei (1823), o segundo periódico aparecido na Madeira, controversista truculento e semeador de discórdia, que acabou por partir para Gibraltar como deportado político; Cón. Gregório Nazianzeno Medina e Vasconcelos (1787-1858), irmão do poeta Francisco de Paula Medina e Vasconcelos, deputado, escritor, advogado, mas, sobretudo, orador e jornalista talentoso; P.e Jerónimo Álvares da Silva Pinheiro (1770-1861), natural da Calheta e vigário de Santana, de notória adesão à corrente liberal e de ativismo político entre os eclesiásticos, pregador de assinalável qualidade oratória, governador do bispado funchalense, que teve de refugiar-se no Brasil, donde regressou em 1837, com a guerra civil a lavrar no país; P.e João Manuel de Freitas Branco (1773-1831), que pronunciou na Sé da Madeira o sermão gratulatório no primeiro aniversário do governo constitucional, a 28 de janeiro de 1821, no ano seguinte publicado, e, compelido a exilar-se no Brasil, regressou, em 1828, à Ilha natal, havendo deixado um grande número de sermões manuscritos que se perderam; Fr. José Cupertino, nascido no séc. XVIII, religioso franciscano e orador sacro de grande nomeada, que pregou na igreja de S. Martinho, a 8 de julho de 1823, um sermão pela “feliz restauração” de D. João VI no “trono de seus augustos maiores”, como se lê no frontispício; P.e António Joaquim Gonçalves de Andrade (1795-1868), doutorado em Teologia, cónego e deão do cabido madeirense, orador fluente, indefetível na colaboração ao bispo D. Francisco José Rodrigues de Andrade e acérrimo opositor do pastor anglicano Roberto Kalley e da difusão do protestantismo, tendo sido capelão, confessor e secretário de D. Amélia, Imperatriz do Brasil, a residir no Funchal; Cón. Vicente Nery da Silva, nascido antes de findar a era setecentista e falecido em 1860, que era dotado de raras qualidades de inteligência, veia jornalística, invulgar talento de polemista e raras qualidades de orador sacro, eloquente e desassombrado na crítica social, sem contemplação de pessoas, mesmo ocupando lugares cimeiros religiosos e políticos, verbe émula de José Agostinho de Macedo, o que lhe valeu a prisão, ouvido e apreciado nos púlpitos da Madeira e da metrópole, sendo patente a simpatia demonstrada pelo ideário liberal e a acutilância dos panfletos político-eclesiásticos que deu ao prelo; P.e Patrício Moniz (1820-1898), nascido no Funchal mas educado desde tenra idade no Brasil, para onde fora com o pai, deputado da Madeira às Constituintes de 1821 – vítima do absolutismo miguelista que lhe acarretou o exílio em 1828 no Rio de Janeiro –, que é considerado vulto cimeiro da cultura madeirense, filósofo e jurista, com formatura em Paris, doutor em Teologia pela Universidade Gregoriana, distinto jornalista, professor no Seminário funchalense nos anos 70, considerado orador de exceção na Ilha e no continente, de eloquência erudita e pendor filosófico-teológico, solicitado para orações de exéquias, como a de março de 1878, em sufrágio de Pio IX, celebrada na igreja conventual dos religiosos de S.ta Clara do Funchal, bem como para festividades solenes, embora com raros sermões escritos, porque confiado no fácil improviso, que veio a falecer em Portugal, na obscuridade e pobreza; P.e Francisco João de Freitas Ferraz (1823-1859), cidadão do Funchal e conhecido anotador da obra Saudades da Terra, de Gaspar Frutuoso, que foi considerado, ao tempo, um dos mais brilhantes ornamentos dos púlpitos madeirenses e metropolitanos, acabando por falecer prematuramente em Lisboa, onde procurava tratamento para a tuberculose que contraíra, não deixando impresso sermão algum; P.e José Nunes (1824-1890), cura na paróquia da Sé, jornalista de cultura provada e cáustico nos discursos que pensava dar à imprensa, o que não se realizou porque a morte o arrebatou antes de materializar a intenção; P.e Fernando Augusto de Pontes (1836-1897), pároco e jornalista de fecunda produção nos periódicos locais, sacerdote ilustrado e de exemplar conduta no ministério da pregação; Cón. Alfredo César de Oliveira (1840-1908), pároco e vigário-geral, político e parlamentar no continente, jornalista brilhante e escritor, consta haver sido o seu génio oratório superior a todos os demais talentos, como testemunharam quantos o escutaram na Madeira e na metrópole, e os dois sermões publicados permitem vislumbrar; P.e Júlio César Pereira da Silva (1845-1912), que nasceu na Madeira e faleceu em Lisboa, capelão do exército, e mais tarde professor do Seminário e do Liceu de Beja, que proferiu no Funchal, em 1903, uma oração fúnebre nas exéquias do Papa Leão XIII, publicada no ano imediato, que se deve juntar a outros discursos sacros a circular, segundo aconteceu, em opúsculos; Cón. António Vicente Varela (1854-1903), natural da Ponta do Sol, formado em Teologia pela Universidade de Coimbra, jornalista combativo e crítico, não sem excessos, e por isso caindo no desagravo da hierarquia eclesiástica, sempre, porém, culto e doutrinário no ministério da pregação; Cón. António Aires Pacheco (n. 1854), nascido em Vilarouco, distrito de Viseu, que acompanhou à Madeira, em 1877, o bispo D. Manuel Agostinho Barreto e, após frequentar o Seminário do Funchal, foi ordenado em 1881, tendo-se dedicado ao jornalismo, como redator de A Verdade, deixando fama de grande vigor polémico, traduzido nos artigos publicados e no escrito O Sudário Negro no Banco dos Réus, desassombrada réplica ao autor de O Sudário, panfleto de Francisco Pinto Coelho (1851-1916) com virulento ataque a D. Agostinho Barreto, ativíssimo prelado madeirense, havendo pronunciado, em 1890, a oração fúnebre nas exéquias do Rei D. Luís, logo publicado; P.e Alfredo de Paula Sardinha (1861-1897), pároco, poeta talentoso e escritor, a quem as doenças apressaram a morte prematura, que foi brilhante orador e pregador de créditos firmados; Cón. António Homem de Gouveia (1869-1916), nascido na freguesia de Ponta de Pargo, deputado pela Madeira às Cortes legislativas de 1905 e 1907, orador sacro, que deixou publicada a oração fúnebre proferida na Sé do Funchal, a 27 de abril de 1922, nas exéquias solenes em sufrágio do Imperador austro-húngaro Carlos I, promovidas pela Câmara da cidade, onde o soberano se encontrava exilado, sendo ainda autor de três discursos proferidos no parlamento e editados: A Escravidão da Igreja em Portugal (1905), Necessidade do Descanso Dominical e A Situação da Madeira, ambos em 1907; P.e Luís Alves Martins (1873-1940), natural do continente, da freguesia de Cardigos, concelho de Mação, que foi como capelão militar para a Madeira em 1905, e pregou na Sé funchalense, em 1907, a oração fúnebre na morte de Hintze Ribeiro, político dos finais da monarquia, e, em 1908, o sermão de exéquias por alma de D. Carlos e do príncipe herdeiro Luís Filipe, publicado no opúsculo Brevi Vivens Tempore, ambos editados no Funchal; P.e José Pereira da Silva (1874-1912), nascido na cidade do Porto, que pertencia à Congregação dos Lazaristas, dado ao ministério da pregação de missões, apostolado de larga tradição na Madeira, onde chegou no mesmo ano da sua ordenação sacerdotal, 1898, e que na Sé Catedral, a 12 de novembro de 1903, pronunciou a oração fúnebre em memória de Leão XIII, logo publicada, sendo ainda professor e vice-reitor do Seminário, que teve de abandonar em 1911, para se recolher ao seu instituto religioso de Paris, onde veio a falecer. Dois grandes oradores sacros fulguram na Madeira na última metade de Oitocentos: os bispos D. Aires d’Ornellas de Vasconcelos (1872-1874) e D. Manuel Agostinho Barreto. O primeiro nasceu no Funchal a 18 de setembro de 1837, de família nobre a entroncar em Gonçalves Zarco. Concluídos os estudos preparatórios no liceu funchalense, a funcionar no antigo edifício do Seminário, rumou a Coimbra, onde já estivera o seu irmão mais velho, bacharel em Teologia, começando o curso em 1854 e doutorando-se em julho de 1860, tendo sido nomeado, no regresso à Madeira, cónego e professor do Seminário e, em 1868, vigário-geral. Esteve em Roma, no primeiro Concílio do Vaticano, merecendo a atenção de Pio IX, que, após a resignação do prelado do Funchal, D. Patrício Xavier de Moura (1859-1872), o nomeou para sucedê-lo, tendo recebido, em 1871, a sagração episcopal. No ano imediato, tomou posse da Diocese, mas só deteve o governo até 1874, ano em que foi eleito arcebispo de Goa, vindo a falecer em Lisboa, a 18 de novembro de 1880, vitimado por grave doença. Pastor zeloso, foi durante anos um pregador eloquente e evangélico, presente nos púlpitos da Ilha, antes e aquando de prelado madeirense. Ressuscitou as missões populares, caídas em desuso na Diocese, chamando padres de fora, a quem mandava pregá-las “onde não podia ir em pessoa”. Eram os sermões pronunciados textos bem preparados e escritos, tal “o respeito do orador pelo ato de ensinar no púlpito”, vindo a ser alguns deles postumamente editados (Obras de D. Ayres de Ornellas..., 1882, 60-61). Ao proferi-los, o estudo que fizera desaparecia, saindo-lhe as palavras espontâneas e ardentes, pois, segundo um contemporâneo, ungia-os a caridade que lhe transbordava do coração de bispo. O outro orador, D. Manuel Agostinho Barreto (1876-1911), que sucedeu a D. Aires d’Ornellas no governo do bispado, era muito culto e teólogo de formação, dotado de grande talento para o ministério da pregação, que aliás exerceu ao longo da vida, embora não deixasse sermões publicados. No ajuizamento de Fortunato de Almeida, “revelou-se igualmente escritor de grande mérito em suas pastorais”, bastante numerosas e de vária temática, sendo algumas “modelares pela substância doutrinária e pela contextura literária” (ALMEIDA, 1968, III, 541). A sua obra maior foi, porém, o Seminário diocesano, que remodelou e dotou de novas disciplinas, primando o ensino ministrado pela atualização científica. A suas expensas e com fundos arduamente conseguidos, ergueu o moderno Seminário da Encarnação, sem o ter visto concluído quando faleceu, em 1911, o ano primeiro do regime republicano. Durante o seu período de governo da Diocese, surgiram, em 1906, o diário católico O Jornal e, em 1908, a Quinzena Religiosa, órgão oficial da Diocese, impulsionados pelo então Cón. António Manuel Pereira Ribeiro, constituindo hoje fontes documentais de inegável valia para a história do catolicismo madeirense. Da implantação da República à contemporaneidade No elenco de pregadores da era presente que se inicia em 1910, ressaltam entre outros mais: P.e Carlos Accioly Ferraz de Noronha (1845-1924), nascido na freguesia de Santana e falecido no Funchal, pároco e professor do Seminário, poeta satírico e conceituado orador sacro; D. António Manuel Pereira Ribeiro (1879-1957), sucessor de D. Agostinho Rebelo na Diocese do Funchal, nascido na freguesia de Friande, concelho de Póvoa de Lanhoso, aluno do Colégio de S. Fiel, dos padres jesuítas, formado em Teologia pela Universidade de Coimbra em 1901, vice-reitor do Seminário de Bragança, cónego da Sé do Funchal, onde chegara em 1905, mais um dos sacerdotes vindos da metrópole durante o episcopado de D. Agostinho Rebelo, a quem sucedeu em 1914, tendo um longo governo assinalado pelo zelo na afirmação do jornalismo católico, com a proibição da leitura, em 1918, de O Vigilante, semanário republicano e anticlerical, e a publicação de duas pastorais sobre o periodismo reconhecido como “porta-voz da incredulidade e do vício”, estendendo ainda a sua atenção de pastor à pregação, que praticava na Sé, onde, já a 8 de dezembro de 1906, pronunciara o sermão da Imaculada Conceição, no ano imediato impresso (nesse mesmo dia, mas em 1955, primeiro centenário da proclamação daquele dogma mariano por Pio IX, durante o pontifical, a que presidiu na Catedral, o Rev. Francisco de Andrade, teólogo e cónego do cabido funchalense, proferiu uma eloquente parénese alusiva à festividade) (POMBO, 1956, 99-100); P.e Eduardo Pereira, nascido em 1887 e ordenado sacerdote em 1913, jornalista, poeta e escritor, autor da oração Delenda Est Carthago, tinha fama de pregador eloquente; P.e António da Silva Figueira, de Arco da Calheta, onde nasceu em 1887, pároco de várias freguesias da Madeira, poeta e jornalista, foi pregador com obra oratória impressa; P.e Alfredo Vieira de Freitas, nascido nos finais de Oitocentos, escritor e poeta de Mãos Suplicantes (1917), professor do Seminário e pregador, pronunciou, na igreja de Santa Maria Maior, o sermão comemorativo do voto da cidade; P.e Francisco de Abreu Macedo Reis, nascido em 1912, na freguesia de Madalena do Mar, exerceu o ministério do púlpito na Madeira, antes de emigrar para a África do Sul; P.e Duarte de Araújo, nascido no Funchal, em 1919, frequentou em Lisboa o Seminário dos Olivais e foi ordenado em 1948, estudioso das problemáticas sociais, escritor e orador sacro. A encerrar este rastreio reconhecidamente lacunar, centrado no período novecentista, cabe destacar o P.e Manuel Gomes Jardim, insigne orador sacro e vigoroso polemista, nascido a 8 de janeiro de 1881, em Porto Moniz, que no Seminário do Funchal cursou Humanidades e Teologia, recebendo em 1904 a ordem de presbítero. Licenciado em Teologia pela Universidade Gregoriana de Roma, cónego do cabido madeirense desde 1921, foi docente do Seminário diocesano e jornalista católico de reputação firmada pelos temas abordados, sobretudo em matérias religiosas. A Igreja e o Protestantismo, editada em dois volumes em 1940 e 1944, constitui a sua obra de fôlego. Amostra da intensa atividade parenética exercida no arquipélago, deixou publicados: em 1912, o Sermão do Santíssimo Sacramento; em 1915, a Oração Fúnebre, proferida nas exéquias de Pio X; em 1932, A Aurora da Redenção, coletânea de 12 sermões marianos, pregados em várias igrejas e festas, de ática exposição, fluidez estilista e recorte apologético, em sua exaltação da Mãe de Jesus. E aqui fica o resultado da incursão feita à história da oratória sacra na Madeira, a partir de fontes bibliográficas escassas e dispersas, cobrindo o longo percurso de cinco séculos da Diocese do Funchal, no rastreio ao labor do púlpito no espaço insular da “pérola do Atlântico”.   João Francisco Marques (atualizado a 15.12.2017)

Religiões

lopes, carlos marinho

Professor, poeta e jornalista, nasceu na freguesia de São Pedro, Funchal, a 3 de março de 1896 e faleceu, com apenas 43 anos, no Funchal, na casa da R. da Conceição onde residia, no dia 12 de maio de 1939. Os seus pais eram Manuel Joaquim Camacho Lopes e Matilde Firmina Lopes. Formou-se na Escola de Habilitação para o Magistério Primário, a 1 de agosto de 1919, tornando-se professor do ensino primário. Falava corretamente inglês e francês. Na Madeira, foi docente nas freguesias de Tabua, de 1923 a 1924, Santa Maria Maior, em 1931, Serra d’Água, de 1931 a 1934, Camacha, em 1934, Ribeira Brava, em 1927, e Santa Cruz, em 1935. Ainda deu aulas de Inglês, Francês, Escrituração e Contabilidade. Foi fundador, diretor e professor do Colégio Marinho Lopes. Enquanto professor primário, Carlos Marinho Lopes recebeu um louvor da Câmara Municipal da Ribeira Brava, em 1927, pelo sucesso dos alunos por si propostos a exame, e outro da Câmara Municipal de Santa Cruz, em 1935, por ter fundado naquela freguesia um museu e uma biblioteca. Foi membro de uma tertúlia constituída por Octávio de Marialva, Albino de Menezes, Manuel Fernandes Rosa e Abel de Abreu Nunes, entre outros. Foi também cofundador, em 1920, com Horácio Bento Gouveia, Álvaro Favila Vieira, João Pestana Ferreira, Álvaro Manso, Manuel Ferreira Rosa e José Maria de Conceição Carvalho do quinzenário académico Os Novos. Foi um renomado escritor em prosa e em verso. Colaborou assiduamente no Diário da Madeira, onde dirigiu, a partir de 1 de janeiro de 1928, a “Gazeta infantil”. Escreveu também no Diário de Notícias e noutros jornais da Região, recorrendo aos pseudónimos Carlos do Mar, Príncipe Carlos e Príncipe Carlop. Do conjunto de textos publicados na imprensa, é de destacar a conferência “O teatro” que apresentou na Escola de Arte de Representar, de que foi diretor, e que foi publicada nas edições do Diário da Madeira de 24 e 31 de outubro, 7, 22 e 28 de novembro e 5 de dezembro de 1928. Publicou os livros Pensamentos e Blagues (Funchal, s.n., 1927), que pode ser consultado na Biblioteca Municipal do Funchal, A Galera (Funchal, Livraria Popular, 1927), que pode ser lido na mesma Biblioteca, e O Triunfo (1927), novela de que não possuímos mais informações para além da data. Segundo Luís Marino, o autor terá deixado inéditas as obras Flama (novela), Transviado, Claridades e Carta do Além. A crítica considerava-o um autor moderno, possuidor de um elevado sentido estético e de uma curiosa sensibilidade. Os seus textos em prosa eram elogiados pela sua beleza e poder de imaginação. Por ocasião da sua morte, a 12 de maio de 1939, o Diário da Madeira mostrou o seu pesar e exaltou o carácter e brilhantismo de Carlos Marinho Lopes – que, antes de morrer, exercia as funções de professor da escola do sexo masculino da Camacha e mantinha nessa cidade, à noite, um curso de lecionação de instrução primária e secundária, e de contabilidade. Obras de Carlos Marinho Lopes: A Galera (1927); Pensamentos e “Blagues” (1927); O Triunfo (1927).     António José Borges (atualizado a 14.12.2017)

História da Educação Literatura

livrarias

A existência de livrarias, com espaço físico ou virtual, e a facilidade no acesso ao livro, em termos de preço e disponibilidade no mercado, bem como a vulgarização do livro nas estantes das livrarias e bibliotecas pessoais é uma realidade tardia. Inicialmente, as bibliotecas (designadas de livrarias) eram institucionais. Só as famílias mais destacadas tinham lugar na sua casa para uma biblioteca, uma vez que a maioria da população não dispunha de condições para ter um espaço dedicado a essa função ou, tão-pouco, para comprar um livro. Note-se que em 7 de agosto de 1815, quando Napoleão Bonaparte escalou o Funchal a bordo do HMS Northumberland, a caminho de Santa Helena, o cônsul geral de Inglaterra, Henry Veitch, o visitou para lhe oferecer vinho, livros e fruta fresca. Também, mais tarde, Isabella de França, uma Inglesa casada com um morgado madeirense, que visitou o Funchal em 1853, refere a presença de livros em algumas casas, onde pareciam funcionar como elementos de decoração. Assim, numa visão geral das casas visitadas, refere: “Sobre as mesas encontram-se livros ricamente encadernados, porcelana francesa e outros adornos, entre os quais não faltam jarras de flores delicadas” (FRANÇA, 1970, 67). Sabemos que os livros faziam parte da bagagem dos viajantes, pois Isabella de França testemunha a presença destes no seu baú, entre roupa e outros objetos. Maria Clementina (1803-1867), freira do Convento de S.ta Clara e filha de Pedro Agostinho Teixeira de Vasconcellos e de sua mulher, Ana Augusta de Ornelas, tinha em seu poder uma coleção de livros. Fanny Anne Burney, no jornal que escreveu em 1838 e que só publicou em 1891, refere que a freira era detentora e leitora de obras de Racine, de Corine, de M.me de Stael, da tradução francesa de Abbot de Walter Scott, das Maximes de Chateaubriand, de Paulo e Virgínea, e de Génie du Christianisme. Até ao aparecimento da imprensa, a circulação do livro fazia-se através de cópias entregues a copistas especializados de instituições como conventos. Na Madeira, só com a publicação, em 1821, do jornal O Patriota Funchalense se registou a primeira tipografia, sendo a atividade exclusiva desta a edição de jornais. O primeiro livro que terá sido editado na Ilha foi Saudades da Terra de Gaspar Frutuoso, com as anotações de Álvaro Rodrigues de Azevedo, em 1873, na Tipografia Funchalense. Por outro lado, não podemos esquecer o controlo da edição de livros que existiu em Portugal, primeiro pela Inquisição e depois por ordem política, que condicionou a circulação de livros. O livro era um produto raro e quase só estava disponível em bibliotecas, ou livrarias, de instituições. Conhecemos a importância das livrarias dos conventos, nomeadamente da livraria do Colégio dos Jesuítas, e da livraria da Escola Médico-Cirúrgica, no Funchal. Também podemos assinalar algumas bibliotecas privadas de instituições industriais, como a de Hinton, ou de técnicos especializados, como João Higino Ferraz, que tinham necessidade de obras especializadas de âmbito científico e que encomendavam, por interposta pessoa, livros editados em França e Inglaterra. Mas, na segunda metade do séc. XIX, a realidade madeirense começa a mudar, de forma que José Silvestre Ribeiro refere as livrarias do Paço Episcopal, dos conventos, do Seminário e da Câmara. Ademais, a tradição dos clubes privados e das associações conduziu à valorização da leitura com a disponibilização de livros. Assinale-se o Clube Inglês, onde se anuncia, com muita pompa, a disponibilidade de uma sala de leitura que vinha colmatar as necessidades de lazer dos súbditos britânicos de passagem. Note-se que os Ingleses insistiam nas carências culturais da cidade funchalense, apontando a falta de teatro, cafés e livrarias, como sucede com Emiline Stuart Wortley, em 1854. A venda de livros na Madeira parece ter começado através do comércio a retalho em lojas, mercearias e bazares, onde se vendia tudo. O comércio por miúdo de produtos em lojas especializadas é uma realidade do séc. XX. Mais tarde, vamos encontrar a venda de livros associada às tipografias em geral, às tipografias especializadas e à publicação de jornais, através de anúncios que publicitavam os locais de assinatura das publicações que apareciam em fascículos, a saber, algumas lojas de referência na cidade, que tinham representações das editoras de Lisboa. Em 1850, John Driver estranha a ausência de livrarias no Funchal, afirmando: “There is no literature – no bookseller's shop – on the whole Island; although a few books may be had in other shops, but very few [Não há literatura – não há nenhuma livraria – em toda a Ilha; embora se possa comprar um ou outro livro noutras lojas, mas muito poucos]” (DRIVER, 1850, 381-382). Dennis Embleton confirma esta ausência de livrarias e conclui: “The want of booksellers' shops is a sure sign of the backwardness of education among the people, and it is a great inconvenience to visitors [A ausência de livrarias é um sinal evidente do atraso educativo do povo, e um grande inconveniente para os visitantes]” (EMBLETON, 1862, 36). Em 1868, Gomes Leal esteve no Funchal e, numa das suas missivas, referiu uma biblioteca na Madeira “que o deixou atónito. Era muito cheia de livros de Jesuítas e, entre eles, um Dicionário Universal composto de 200 volumes. É a coisa mais curiosa que tenho visto” (NEPOMUCENO, 2008, 41). Ainda na mesma data, vemos António Nobre dizer que, na sua viagem para a Ilha, ia carregado de livros: “levo livros, muitos livros e o ‘Regresso’ para o completar: desta vez sempre irá” (NEPOMUCENO, 2008, 50). Em 1885, a situação persiste, afirmando J. Y. Johnson que: “A private library is a thing unheard of, and there is not a Portuguese bookseller's shop on the island. Some of the shopkeepers, it is true, keep books on their shelves, hut they are very few in number and chiefly works of religious devotion [Não há bibliotecas particulares, nem existe uma livraria portuguesa na Ilha. É verdade que algumas lojas vendem livros, mas são muito poucos e são essencialmente obras de devoção]” (JOHNSON, 1885, 55). Por tradição, se os leitores da Ilha não importassem os livros do continente e do estrangeiro, tinham de se sujeitar ao regime de assinaturas, que operava apenas com as publicações mais vulgarizadas. Em 1882, O Crime de Alberto Didot, por exemplo, poderia ser comprado mediante assinatura, que poderia ser feita no Funchal, nas lojas Nova Minerva, Camacho & Irs. e Camisaria Central. Já a assinatura da História de Portugal de Manuel Pinheiro Chagas poderia ser feita diretamente no jornal que publicava o respetivo anúncio. No entanto, em 1877, o Diário de Noticias refere que o Bazar Camacho e Irs. já vende livros e que a Casa Camacho e Carregal tem disponível o Almanach das Senhoras para o ano de 1878. As razões que explicam o facto de o livro ser um produto pouco comum na sociedade madeirense e de ser rara a sua venda em lojas são o elevado custo das publicações e o problema do analfabetismo, que chegou, em parte, ao séc. XXI. A paulatina vulgarização do ensino levou à necessidade de livros escolares e abriu caminho para um potencial de leitores. Assim, em 1889, a Gramática de Língua Portuguesa de João de Nóbrega Soares, que apresentava maior procura, vendia-se em diversos estabelecimentos no Funchal. Já o livro de J. C. Faria, O Archipelago da Madeira, tinha um depósito geral na casa Dilley no Funchal. A déc. de 80 do séc. XIX, marca, portanto, uma mudança de atitude em relação à venda dos livros. As publicações que eram vendidas, quase sempre através de anúncio de jornal, passam a dispor de livrarias e de vários estabelecimentos de depósito de livros. O Funchal passa a ter uma loja especializada para a sua venda. Surge, assim, em 1886, a Livraria e Tipografia Esperança, que perdurou como espaço exclusivo para a venda de livros. Em 1914, esta livraria com projeção nacional mudou-se para a R. da Alfândega e, em 1938, para a R. dos Ferreiros. Em 1973, instala-se definitivamente no número 119 da R. dos Ferreiros, com um stock de 12.000 livros diferentes. Em 1991, a continuidade da livraria foi assegurada com a criação da Fundação Livraria Esperança, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) declarada como sendo de utilidade pública. Passados cinco anos, ampliou-se o espaço de exposição com a aquisição de um prédio que serve de anexo, com uma área de 1200 m2 e mais de 96.000 livros expostos. A partir do séc. XX, começam a surgir novas livrarias, o que quer dizer que o livro, como produto de venda, tem cada vez mais clientes. Assim, em 1906, temos a livraria Funchalense e, em 1907, a livraria Escolar de Polonia & C.ª. O Almanac Madeirense para 1909 apresenta publicidade ao Bureau de la Presse de J. M. da Rosa e Silva, um quiosque da época sito à Pç. da Constituição, onde se vendia: “livros Nacionais e estrangeiros aos preços das casas editoras – sempre as últimas novidades literárias!” (Almanac de Lembranças Madeirense para 1909, 1908). Em 1910, o Roteiro do Funchal de A. Trigo apresenta as seguintes papelarias e livrarias: Antonio d’Andrade, R. dos Ferreiros, 24 e 26; Bazar do Povo, R. do Bettencourt, 1 a 21; Coelho, Irs., Lg. da Sé, 4; livraria Escolar, R. Camara Pestana, 14; livraria Funchalense, R. do Bispo, 25 a 35; Loja Dilley, R. do Aljube, 13 e 15; Minerva Phenix, R. do Príncipe, 53; Nova Minerva, R. da Alfandega, 45. Já o almanaque ilustrado de 1913 refere em anúncio a livraria Popular de José Eduardo Fernandes na R. de João Tavira, que vende “grande variedade de quinquilharias, vidros, objetos para escritório, livros de estudo e objetos de culto religioso” (1913 – Almanach Ilustrado do Diário da Madeira, 1912). Mesmo assim, Charles Thomas-Stanford, no mesmo ano, fica com a imagem de uma terra que não é de amantes de livros, pela sua raridade: “Book-lovers will deplore the booklessness of the town – which does not boast a bookseller of any sort [Os amantes dos livros não deixarão de lamentar que se trate de uma cidade sem livros – uma cidade onde não existe uma única livraria]” (THOMAS-STANFORD, 1910, 201). No séc. XXI, o Funchal, para além destas livrarias, dispunha de outras com menor dimensão, sendo de destacar as livrarias Bertand, FNAC e Worten. Todavia, devemos salientar que o conceito de livraria corre o perigo de se perder com a assimilação por parte dos espaços de venda de produtos variados, como é o caso da livraria FNAC, que está incorporada numa loja de artigos eletrónicos e eletrodomésticos, e das livrarias dos supermercados, nomeadamente da marca Continente e Pingo Doce. O Funchal contava ainda com a Fundação Livraria Esperança, a Julber papelaria e livraria Lda, a Leya SA, e a livraria Papel e Caneta. Por tradição, as lojas especializadas em serviço de papelaria, como a livraria Figueira, a papelaria Condessa, a papelaria do Colégio e o Bazar do Povo, tinham serviço de venda de livros. A livraria Figueira viria a desaparecer. A papelaria Condessa e o Bazar do Povo cessariam o serviço de venda de livros. Apenas a papelaria do Colégio manteria uma diminuta secção de livros Por outro lado, as instituições oficiais dispõem de expositores e de serviço de vendas de publicações tanto num regime material como num virtual, pela Internet. Assim, a Direção Regional de Cultura apresenta, na R. dos Ferreiros, os livros publicados pela extinta DRAC e pelo Arquivo Regional da Madeira; já o Centro de Estudos de História do Atlântico tem, na R. das Mercês, um expositor e serviço de vendas. Também a Câmara Municipal do Funchal apresenta, no átrio do Teatro Municipal, o seu Serviço de Publicações. Com orientação definida em termos das publicações, deveremos referir a Paulinas Multimédia, que existe no Funchal. Esta livraria dedica-se a publicações de carácter religioso. Podemos referir ainda a livraria Inglesa, que funcionava em diminuto espaço do Pateo Photographia Vicentes e que tinha um serviço especializado de venda de publicações em inglês. Num âmbito especializado da banda desenhada, merece, por fim, referência a livraria Quinta Dimensão, criada em setembro de 2004, que se transformou num polo de divulgação de banda desenhada. Ainda no âmbito do mercado livreiro, não podemos esquecer a realização dos festivais literários e das feiras do livro, organizadas, desde 1975, pela Câmara Municipal do Funchal, que sempre foram um espaço de divulgação e de contacto do público com o livro.     Alberto Vieira (atualizado a 14.12.2017)  

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Em 1556, logo após a promoção de D. Fr. Gaspar de Casal para a mitra de Leiria, D. João III procedeu à indigitação do novo prelado para a Diocese do Funchal, tendo, desta vez, a escolha recaído em D. Fr. Jorge de Lemos, Dominicano, licenciado em teologia, nascido em Lisboa e filho de D. Francisco Velho e de D. Brites de Lemos. A opção por esta figura insere-se num contexto em que se operaram algumas alterações nos critérios de provimento episcopal, que começaram a verificar-se na segunda metade do reinado do Piedoso, patentes, e.g., na preferência de que passaram a ser alvo os religiosos filiados em congregações regulares, particularmente os Dominicanos e os Jesuítas. Com a indigitação de frades militantes naquelas congregações, pretendia-se dotar as Dioceses, sobretudo as ultramarinas, de prelados que acedessem a deslocar-se para as partes mais ou menos remotas do império, a fim de promoverem uma ação evangelizadora e atenta à defesa dos interesses da monarquia nessas paragens. Falhada a tentativa de prover o Funchal com o também Dominicano Fr. Gaspar dos Reis, o Rei escolheu, então, D. Fr. Jorge de Lemos, figura em que se começavam a evidenciar algumas das qualidades que o concílio tridentino, na altura em curso, elegia como curiais para o desempenho do múnus episcopal, a saber, a disponibilidade para a residência e a vivência de uma espiritualidade intensa, a par de necessárias competências administrativas. Confirmado pelo Papa Paulo IV a 9 de março de 1556, o novo bispo tornou-se o primeiro prelado a assumir pessoalmente a condução dos destinos da Diocese. Desembarcado na Ilha em 1558, foi D. Fr. Jorge, naturalmente, bem recebido pelos seus fiéis e logo deu início a um conjunto de reformas de que entendia estar o bispado carecido. Após analisar a composição e as remunerações do cabido, decidiu o bispo proceder a algumas alterações, as quais vieram a resultar na criação de lugares para mais dois moços de coro e no aumento dos vencimentos dos cónegos e capelães. Amante da música, da qual era tão “ciente […] como se professasse”, tinha o bispo trazido de Lisboa um músico a quem encarregou de proceder à reforma do coro da Catedral, tendo desta intervenção resultado a criação do cargo de mestre de capela e do lugar de subchantre, o que, em conjunto com outras modificações que introduziu no regimento interno da Sé, muito contribuiu para que os ofícios religiosos, a que assiduamente assistia, ganhassem nova dignidade (NORONHA, 1993, 90). Outra das situações a que o bispo acudiu logo no próprio ano em que chegou à Ilha dizia respeito à necessidade de se proceder a ordenações, pois os intervalos, relativamente largos, que tinham mediado entre as anteriores visitas episcopais haviam deixado a Ilha carente de clérigos devidamente habilitados. Para suprir essa falta, D. Fr. Jorge de Lemos rapidamente procedeu a um conjunto de ordenações que ficaram registadas em dois livros, um para ordens de epístola e outro para ordens de missa, com data de 10 de dezembro de 1558 e assinaturas de António Costa e do próprio bispo; os livros pertencem ao espólio do cabido da Sé do Funchal. Consciente de que a prolongada ausência de prelado tinha permitido a instalação de um clima de pouca observância dos preceitos religiosos, D. Fr. Jorge de Lemos empreendeu uma campanha de correção dos abusos com recurso a um programa visitacional de que ficaram, porém, muito poucos registos. Da veemência desta intervenção, sobrou para o bispo a fama de ser rigoroso e severo nas punições, mas resultou, também, a promulgação de uma série de medidas que refletiam o empenho episcopal na correção dos desmandos e se traduziram numa produção legislativa que acentuava a necessidade de as justiças seculares auxiliarem as religiosas, tendo em vista o cabal cumprimento das determinações destas últimas. Assim, a 18 de fevereiro de 1588, D. Sebastião fazia publicar alvará onde se ordenava que o corregedor da capitania do Funchal, o provedor dos resíduos e o juiz de fora se disponibilizassem para acudir ao bispo sempre que as pessoas condenadas em visitação a penas até 2000 réis se recusassem a cumprir o castigo. Logo de seguida, a 12 de março, o monarca promulgava nova determinação, que constrangia o corregedor e outros oficiais de justiça na Madeira a prestarem ao prelado toda a ajuda e o auxílio requeridos. Apesar da clareza da mensagem, nem tudo terá corrido da melhor forma na articulação entre os dois braços da justiça, porque, em 1564, o Rei voltava a publicar um alvará em que deixava claro que incumbia aos oficiais judiciais seculares a punição de qualquer pessoa que afrontasse a justiça eclesiástica com más palavras, injúrias ou de qualquer outro modo. A produção de toda esta legislação demonstra bem a vontade de o Rei colocar as justiças mais diretamente dependentes da Coroa ao serviço da administração eclesiástica, à qual, em contrapartida, também era solicitado auxílio para intervir, e.g., quando se detetassem devedores à Fazenda Real nas visitações, e mostra igualmente bem que a monarquia tinha perfeita consciência da importância da Igreja, localmente representada pelos bispos, enquanto instrumento a utilizar no reforço da autoridade dos poderes do centro. D. Fr. Jorge de Lemos, por seu lado, também se esforçava por dar o devido andamento aos processos decorrentes das visitações, e é nesse sentido que devem ser entendidas as diligências que efetuou para comprar, a 5 de março de 1565, umas casas para servirem de aljube, ou seja, de prisão eclesiástica para encarcerar todos aqueles que não tivesse sido possível condicionar de outro modo. Outra área em que foi sensível, e deixou marcas, a intervenção de D. Fr. Jorge de Lemos foi a da reorganização eclesiástica do território urbano do Funchal. Até àquele momento, a cidade não tinha tido mais que uma freguesia, primeiro sedeada junto a Nossa Senhora do Calhau, depois mudada para ocidente da ribeira de João Gomes, quando da elevação do Funchal a cidade e da transferência dos principais serviços religiosos de Santa Maria do Calhau para a igreja grande, e futura Sé, em 1508. O crescimento populacional que entretanto se verificara não se compadecia mais com a estrutura vigente, pelo que o bispo decidiu voltar a autonomizar a paróquia de Santa Maria, a qual se viu transformada em colegiada e dotada de três beneficiados e um pároco, aos quais se veio juntar um cura em 1589. Por alvará de D. Sebastião, com data de 1 de agosto de 1566, foi igualmente criada a freguesia de S. Pedro, que mais tarde se veria também elevada à categoria de colegiada. Em 1561, D. Fr. Jorge de Lemos acedeu a ser provedor da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, mas em 1563 já estava a caminho do reino, pondo fim a um período de residência de apenas 5 anos e a um episcopado que durou, na totalidade, 13. Na corte, onde ia tratar de assuntos relativos à sua Diocese, conseguiu obter de D. Sebastião a carta régia que fundava o Seminário do Funchal. No referido documento, com data de 20 de setembro de 1566, o Rei encomendava a D. Fr. Jorge que “assim o faça fazer e ponha logo em efeito”, mas a celeridade manifestada pela vontade real acabou por ser gorada pela decisão do bispo de não regressar à Diocese, ficando assim o projeto do seminário adiado para um pouco mais tarde (SILVA, 1964, 2). Um dos fatores que, porventura, mais terão contribuído para a recusa do prelado foi o saque de corsários franceses que a Madeira sofreu nesse mesmo ano de 1566, e durante o qual, por um período de vários dias, o Funchal e as zonas vizinhas se viram violentamente atacados e pilhados. Este acontecimento, aliado aos dissabores que a sua intervenção corretiva lhe acarretara, à idade e ao seu precário estado de saúde, foram certamente motivos bastantes para D. Jorge de Lemos ter desistido de retornar à Ilha, ainda que não tenha abandonado as preocupações com ela, como se vê, e.g., pelo facto de a criação da freguesia de S. Pedro ocorrer já no período em que o prelado se encontrava no reino. Como resultado do ataque dos corsários, o capitão donatário da Madeira, João Gonçalves da Câmara, organizou rapidamente no reino uma pequena armada para ir em socorro dos madeirenses e, em conjunto com a tripulação, levou dois Jesuítas com o objetivo de prestar apoio religioso e moral à população. Tão bem se desincumbiram eles da tarefa, que os moradores do Funchal, agradados das prédicas e dos sermões que lhes tinham sido prodigalizados, logo começaram a fazer pressão no sentido de ser a cidade dotada de um colégio daquela ordem, de fundação ainda recente. O Rei, sensibilizado, anuiu às pretensões insulares e, por alvará de 20 de agosto de 1569, autorizou a fundação de um colégio da Companhia de Jesus no Funchal, tendo este sido o último ato digno de registo que ocorreu no período da vigência do episcopado de D. Fr. Jorge de Lemos. Com efeito, a 11 de novembro de 1569, o bispo alcançou, finalmente, a resignação das funções episcopais, que há muito pedia. Depois da renúncia, ficou D. Fr. Jorge de Lemos ocupado no cargo de esmoler-mor de D. Sebastião, o que, segundo Noronha, muito se adequava à personalidade do antigo prelado, cuja disposição para distribuir largas esmolas se tornara patente ainda enquanto bispo, como prova o facto de ter aceitado ser provedor da Misericórdia. Em 1573, faleceu, em Lisboa, o quarto prelado do Funchal, tendo sido sepultado no convento da ordem em que professara. Foi um bom representante da novo perfil episcopal preconizado por Trento, na medida em que não se furtou à residência e, durante o tempo em que, pessoalmente, assumiu a condução dos destinos da Diocese, se manteve atento à correção dos desvios morais dos seus diocesanos, visitando ou fazendo visitar o território, à gestão do território eclesiástico, e aos mais desfavorecidos, a quem distribuía esmola sempre que se lhe deparava ocasião. A sua devoção pessoal traduzia-se na frequência com que assistia aos ofícios divinos na Sé e nos esforços que envidou para que aquelas celebrações decorressem com a maior dignidade. Por tudo isto, seria, com certeza merecedor do elogio que saiu da pena do grande cronista da Ordem de S. Domingos, Fr. Luís de Sousa, que declarou ter o seu priorado sido abençoado pela presença de duas personalidades que muito o honravam: Fr. Bartolomeu dos Mártires, e “frei Jorge de Lemos, Bispo do Funchal, na ilha da Madeira”, acrescentando que, se outras coisas se não pudessem dizer de frei Jorge Vogado, prior da ordem, “senão esta última, assaz merecedor ficava com ela deste lugar” (NORONHA, 1993, 89).     Ana Cristina Machado Trindade (atualizado a 14.12.2017)

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