associativismo cultural

O associativismo cultural, num contexto mundial, ganhou forças entre 1925 e 1949 nos Estados Unidos da América, caraterizado pelo “acesso das classes médias a um largo leque de consumos culturais” (Lanfant, 1972). Na Europa, o sociólogo Joffre Dumazedier identificou a alienação do trabalho, através da ocupação do tempo livre, com o despoletar do desenvolvimento cultural, através da acessibilidade da cultura a todos os interessados. Em Portugal, o associativismo cultural deriva da Revolução Industrial e alcançou o seu apogeu após a Revolução de 25 de abril de 1974, com a democratização cultural. Na Madeira, o associativismo cultural remonta à participação coletiva nas soirées, tertúlias, debates e à constituição de agremiações e academias. A falta de “contacto com a metrópole e suas instituições culturais levou o estudioso ou o intelectual madeirense a agrupar-se em círculos de estudos, clubes ou tertúlias literárias” (Pestana, 1985). Até ao final do séc. XIX, o panorama cultural madeirense revelou-se aquém das demais cidades europeias: a diversidade de estruturas culturais era diminuta devido às elevadas taxas de analfabetismo e o contraste socioeconómico local refletia-se na emigração de grande número de madeirenses.

As primeiras instituições culturais coletivas a serem criadas na ilha foram as academias, na primeira metade do séc. XVIII. Destaca-se a Assembleia dos Únicos do Funchal (1746), Arcádia Funchalense (1780), a Sociedade Patriótica, Económica, de Comércio, Agricultura, Ciências e Artes (1789-80) e a Sociedade Funchalense dos Amigos das Ciências e Artes” (1821), pelo seu papel relevante enquanto instituições pioneiras que permitiram dar início ao movimento associativo regional (enaltecidas por Álvaro Rodrigues de Azevedo no seu livro Notas às Saudades da Terra; por Fernando Augusto da Silva e Carlos Azevedo Meneses no Elucidário Madeirense e por César Pestana em A Madeira: Cultura e Paisagem).

César A. Pestana  (1952), por sua vez, salientou ainda a importância do Instituto Cultural da Madeira, Academia de Música da Madeira, Instituto Comercial do Funchal, Sociedade de Concertos da Madeira, o Orfeão Madeirense, a Orquestra Sinfónica da Madeira e o Ateneu Comercial do Funchal, agremiações que refletiam a absorção dos padrões clássicos.

O conjunto heterogéneo de entidades culturais reflete não só o interesse da sociedade madeirense em acompanhar a evolução cultural que ecoava das cidades cosmopolitas portuguesas, mas também a própria necessidade de colmatar a inexistência de produtos culturais à disposição dos ilhéus, facilitando a acessibilidade aos seus associados e familiares: extravasava-se o clubismo circunscrito ao “ludismo, ao prazer, recreio e distração (…) que deve muito à presença estrangeira (Goes, 1991: 91)”, para atividades de índole cultural que contribuíssem para a crítica e para o conhecimento.

O séc. XIX permitiu, não só a descoberta dos veículos e temáticas da cultura, mas também a especialização nas mais diversas áreas do saber, nomeadamente com o regresso de novos formados e formadores, importação de conceitos e ideais, progresso contínuo no acesso à informação e acompanhamento de tendências. Fruto desta especialização de saberes, nasceu a “tertúlia” conhecida como Cenáculo, “…famosa pela categoria intelectual dos seus frequentadores e pela decisiva influência que exerceu no meio cultural e artístico madeirense”.

A Sociedade de Concertos da Madeira, por seu lado, foi criada em 1943 e por mais de 30 anos impulsionou a animação e formação cultural na Madeira, através da promoção de importantes concertos, palestras e conferências sobre música. Já em 1945, foi responsável pela fundação da “Academia de Música da Madeira”, em 1946 pela transmissão radiofónica do Posto Emissor do Funchal, em 1948 pela revista Das Artes e da História da Madeira (o único periódico especializado na cultura e sociedade madeirense da altura) e em 1953, pela abertura do primeiro espaço de Belas Artes. À altura, o consumo dos produtos culturais difundidos era, maioritariamente, feito pelos funchalenses de classe média, que recorriam a estes eventos também com o objetivo de afirmação social. Contudo, no final da década de 50, novas estruturas culturais começaram a surgir, a par de novas preocupações e ensejos.

No período do Estado Novo, sobressaíram, por todo o país, atividades protagonizadas pelas Casas do Povo. Em 2012, subsistiam quarenta associações desta tipologia, na Região Autónoma da Madeira, das quais subsiste a pioneira Casa do Povo de Santo António, a primeira Casa do Povo criada na RAM, em 1936. Para além do amplo contributo das Casas do Povo, muitas associações tiveram origem nestas coletividades, enquanto outras estão integradas e subordinadas aos estatutos das Casas do Povo a que pertencem. Assumindo funções sociais, instrutivas e de lazer, estas associações foram propulsoras da grande dinamização cultural que ocorreu nos meios rurais: fomentaram o ensino para adultos e foram responsáveis pelo gosto crescente da prática de artes performativas – das quais se destacam as danças tradicionais – que levou à proliferação de grupos folclóricos por toda a ilha.

Da influência dos aparelhos de intervenção sociocultural do Estado Novo subsistiu a originária Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), instituída na Madeira como Instituto para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL). Proporcionou formações em teatro, sessões de alfabetização, realização de conferências, publicações e atuações que forneceram, a alguns grupos, os alicerces para estatuírem associações de acordo com as suas áreas artísticas de preferência (teatro, música, dança, literatura e outras).

Com o 25 de abril, e através da consciencialização da população para a criação e mudança, despoletou-se e valorizou-se a afirmação da cultura popular. A democratização cultural, enquanto processo de alargamento e difusão do consumo, só foi possível graças à integração dos indivíduos enquanto atores participantes na produção e potencialização da própria cultura, em que as associações foram agentes incessantes no processo da sua dinâmica, cultural e educativa, local.

Particularidades das associações culturais do séc. XIX e XX

Na pasta Estatutos de associações, corporações de culto, confrarias e outras associações religiosas, presente no Arquivo Regional da Madeira em 2012, estavam listadas 298 associações cujos estatutos faziam parte integrante da documentação pertencente à Direção Regional de Administração Pública e Local, transitada do Governo Civil. Do cômputo de associações recreativas, culturais, desportivas, sociais (solidariedade e socorros mútuos), religiosas ou espiritualistas, de defesa do ambiente, de reunião de classes/profissões, de jovens/juventude, de pais e encarregados de educação, de clubes, de investigação científica, Casas do Povo (e associações a elas subordinadas) e fundações, entre outras (1875 a 1999), apuram-se cerca de 130 associações culturais. Como principais objetivos, registou-se a promoção e desenvolvimento cultural. No entanto, até à primeira metade do séc, XX, a predominância remete para a vertente musical e recreativa: “desenvolvimento da arte musical e recrear os seus associados”. As associações culturais principiaram, pois, por serem espaços de fruição científico-literária, de discussão intelectual, de aprendizagem recreativa, pois proporcionavam, aos seus associados (e familiares, na sua maioria), acesso a salas de acervo jornalístico nacional e internacional, gabinetes de leitura, bibliotecas, bar, salão de festas, sala de jogos ou de convívio e espaços desportivos.

As associações culturais constituídas no pós 25 de abril de 1974, refletem, por sua vez, uma dinâmica mais diversa, em que a componente recreativa surgia a complementar a cultura. Nas últimas duas décadas do séc. XX, as associações culturais começaram a delimitar a sua área de intervenção, com referências ao teatro, à dança, ao folclore, às artes plásticas, à literatura e à preservação do património cultural madeirense, com estatutos que fomentavam a desvinculação de partidos políticos ou assuntos religiosos e a admissão de sócios com “ocupação”, maioridade e “goze de boa reputação moral e civil”, que usufruíam de “Direitos e deveres”. Dos tipos de sócios permanece uma pluralidade de categorias distintas, sobretudo até 1980: sócios efetivos, fundadores, executantes, honorários, titulares, proprietários, subscritores, temporários, dirigentes, ordinários, beneméritos, ativos, juvenis, menores, correspondentes, visitantes, desportivos, atletas, juniores, contribuintes, vitalícios, aderentes, aprendizes, auxiliares, familiares, humanitários, benfeitores, protetores, extraordinários, de mérito e licenciados. Posteriormente, esta divisão deixa de ser tão notória, limitando-se à condição de admissão dos sócios (sem qualquer adjetivação). Para além de a constituição dos órgãos dirigentes ser semelhante às do primeiro quartel do séc. XXI (Mesa da Assembleia, Direção e Conselho Fiscal, a que deve ser acrescido o papel do “regente” no caso das bandas), é comum a condição do exercício, a título benemérito, dos cargos da Direção.

Não obstante o crescimento do seu mundo associativo, as estatísticas mostram que, em 1995, a Madeira contava com 61 associações culturais, num total de 6714 em Portugal, ou seja, 0,9% para um público de 3047 sócios. Em Portugal Continental, as vendas de mercadorias e prestação de serviços representaram 48% das receitas das associações culturais e recreativas e o Estado contribuiu com 27%, na Região Autónoma da Madeira, o caso muda de figura: já em 1995 o Estado revelou-se a principal fonte de subsistência (53,4%), num cenário em que a venda/prestação de serviços se traduziu em 20,6% e as quotas, donativos e jóias em 11%.

Caraterização do associativismo cultural no séc. XXI

Até 31 de dezembro de 2012, foi possível apurar uma listagem com 1290 associações, das quais cerca de 16% são associações culturais, onde se incluem academias, associações de representatividade (coletivas), Bandas Filarmónicas, Casas do Povo, associações subordinadas às Casas do Povo, Grupos de Música, de Teatro, de Dança, de Artes Plásticas, Grupos Corais e Vocais, de instrumentos específicos, Grupos Folclóricos, de Tocares e Cantares, Casas da Cultura e Centros Culturais, grupos subordinados ao Gabinete Coordenador de Educação Artística, Fundações, Museus, Sociedades, Orquestras, Tunas, Trupes Carnavalescas e associações com dinâmicas culturais variadas. Estas 217 associações culturais apuradas encontram-se distribuídas pelos onze concelhos que constituem o Arquipélago da Madeira, sendo notória a predominância nos concelhos mais cosmopolitas, dos quais se destaca a cidade capital, o Funchal, numa representação de 52,5% do total das associações culturais (uma associação cultural por cada 981 habitantes) e o concelho de Santa Cruz, pelo número de grupos e associações subordinadas às Casas do Povo, no domínio da música e do folclore, sobretudo na freguesia da Camacha. No concelho de Santana, por si mais rural e com índice populacional menor, constata-se uma maior dinâmica associativa, já que a relação é de 551 habitantes por associação cultural: “um veículo (…) para a prossecução de um leque variado de práticas culturais, apropriando um sentido amplo de cultura, o qual abarca não apenas formas de produção cultural erudita mas, principalmente, formas de cultura popular” (Vilaça e Guerra, 2000: 90).

Estas associações incluem, além de museus, monumentos, cinemas, bibliotecas, mediatecas, instituições culturais como casas da cultura e centros culturais, teatros, centro de congressos, também atividades socioculturais do sector recreativo. Existe um grande número de associações que produzem e/ou organizam espetáculos performativos, que dinamizam a preservação do património histórico, mas também pequenas coletividades culturais especializadas na área da dança, poesia, pintura, literatura, filatelia e música – esta última prática tem registado, no decurso das primeiras décadas do séc. XXI, um aumento significativo, representando um total de 54 coletividades (cerca de 25% das associações culturais). Para além da música, registou-se a predominância de associações constituídas como Casas do Povo, numa representação de 18,4% do universo associativo cultural apurado – apesar de alguns grupos folclóricos estarem incorporados na categoria das Casas do Povo, ainda se verifica a existência de 21 associações cuja área predominante é a do folclore.

“Não só a intervenção social encara o teatro como um aliado, como também o teatro encontra no social e nas comunidades um lugar de descoberta e renascimento” (Bosco, 2012: 19). É nesta senda que vemos representadas 22 associações vinculadas às artes performativas, onde predominam as atividades ligadas à dança e ao teatro. Contrapõe-se a esta vertente a diversidade de coletividades das artes plásticas. Tal deve-se, sobretudo, à fusão de iniciativas de associações de âmbito social, recreativo e associações de instrução, que potenciam a intervenção das suas comunidades em atividades de expressão artística plástica.

Pelo exposto, torna-se notório o alargamento e formação de públicos, bem como a participação ativa nos destinos cívicos e culturais das comunidades, numa equidade natural envolta na construção voluntária de bases como a igualdade e a liberdade. Verificou-se, cumulativamente, o pluralismo da expressão intelectual e artística e a abertura dos espaços e instrumentos culturais à atividade das coletividades.

Apesar de acusarem algum declínio, as associações culturais mais relevantes são fruto dos jovens que nasceram desta dinâmica, motivados pela busca de soluções para lacunas que lhes eram próximas (ainda que tenham adequado alguns dos objetos das associações culturais, na senda da satisfação de necessidades dos sócios). Na realidade, as associações culturais revelaram-se mais ecléticas ao abarcar todos estes domínios, aos quais algumas acresceram a componente social, enquanto outras se desvincularam das atividades culturais e se concentraram no desporto e atividades recreativas. Tais opções decorrem da viabilidade e sustentabilidade que as atividades organizadas possam proporcionar, dados os cortes nos apoios financeiros a que a cultura, ano após ano, tem estado sujeita.

Da remota importância das bibliotecas, dos jogos lúdicos e recreativos, da consulta de periódicos, da instrução cultural, as associações revelam-se produtoras de cultura, não só para os sócios, como também para a comunidade em geral. A contrastar com o ligeiro aumento de associações registadas em 2012, está, no entanto, o decréscimo apontado pelos dirigentes quanto ao número de sócios (ainda que pagantes).

Em relação aos aspetos que caraterizam a componente humana das associações culturais, verificou-se que a idade média dos sócios se enquadra na faixa etária dos 30 aos 50 anos, não se tendo constatado a predominância de um género específico (nem mesmo nas associações culturais e desportivas). Esta situação refletiu-se também no que diz respeito aos órgãos dirigentes, circunscrevendo-se as idades ao intervalo apurado para os sócios. É de salientar o facto de se ter observado um acréscimo no grau de habilitações dos dirigentes (licenciatura) e dos sócios (12º ano), que reflete o grau de desenvolvimento e acessibilidade ao ensino na Madeira.

Sobre as associações culturais e desportivas, pode-se aferir que a sua designação deve-se ao âmbito da atividade da coletividade (concurso a contratos-programa ou outros apoios subsidiários). Algumas destas associações contribuíram com atividades marcantes para o panorama cultural madeirense, mas, perante a falta de verbas no sector cultural, acabam por concretizar atividades para as quais eram subsidiadas (desporto).

Conquanto a circulação de informação, conhecimento, dinheiro, bens de consumo, pessoas e imagens se tenha intensificado, as associações veem diluídas as procuras e apostas no seu setor, pelo que a sua atividade tem vindo a esmorecer, a par do recuo da despesa da administração central e consequente falta de apoios estatais. Outro dos fatores que não abona a favor da situação das associações culturais é a forte dependência de voluntários, dada a falta de liquidez para o pagamento de funcionários próprios da instituição.

A ocupação de tempos livres tende a extrapolar-se para a tecnologia e exploração de gadgets, pelo que se verifica a tentativa de as associações procederem à atualização dos seus paradigmas, para descobrir novas formas de recuperação e de desenvolvimento da herança cultural local, de forma a acompanhar a crescente diversificação de fluxos e recursos culturais e cativar novos públicos. Refira-se, também, a par da importância do turismo no Arquipélago da Madeira, a atração de estrangeiros (turistas), através do realce da identidade local.

Da atividade desenvolvida pelas associações, destaca-se a fusão de eventos culturais e recreativos, em espaços institucionais (salas de teatro, centros cívicos, casas do povo) já que a maioria das sedes não reúne as condições próprias para a sua concretização. A cedência da sede e de equipamentos para os espetáculos traduz, para algumas associações culturais, o único apoio à sua atividade, pelo que o envolvimento dos sócios e mobilização de outras pessoas interessadas tendem a colmatar outras necessidades não subsidiadas. Esta participação evidencia-se nas associações de produção cultural (teatro, dança e música), onde há uma maior fidelização de públicos.

Traçado um panorama sobre o associativismo cultural na Madeira, pode-se concluir que estas coletividades proporcionaram, desde cedo, a capacidade de intervenção democrática, de participação cívica e aprendizagem cultural, onde se adquiriram gostos culturais e hábitos próprios. Este processo permitiu dinamizar as várias vertentes da cultura, através do cumprimento das missões de cada associação e do seu contributo para a divulgação da herança cultural madeirense, através de produtos culturais alternativos, em que o madeirense se revê, recria e extrapola para o bem cultural comum.

Bibliogr.:Estatística, I. N. (1998). Associações Culturais e Recreativas. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística; LANFANT, M.-F. (1972). Les théories du loisir. Paris: Presses Universitaires de France; PESTANA, C. (1952). Academias e Tertúlias da Madeira. Das Artes e da História da Madeira, 2, nº 12, p. 35 e 36; PESTANA, C. A. (1985). A Madeira: Cultura e Paisagem. Funchal: Secretaria Regional do Turismo e Cultura; SILVA, F. A., & MENESES, C. A. (1998). Elucidário Madeirense. Funchal: Secretaria Regional de Turismo e Cultura; VILAÇA, H., & GUERRA, P. (2000). O espaço urbano enquanto contexto específico de dinamismos associativos. Revista da Faculdade de Letras, 10, pp. 79-129.

Lénia Serrão

(atualizado a 15.07.2016)