brandão, gaspar afonso da costa

Gaspar Afonso da Costa Brandão (1703-1784) batizava-se, a 18 de dezembro de 1703, em Águeda, cidade onde nasceu. O seu registo de batismo não deixa margem para dúvidas quanto ao lugar do seu nascimento, invalidando o que, durante muito tempo, se afirmou, quando era dado como natural de Vila Cova de Sub-Avô, terra de seu pai. Era filho de Bento de Figueiredo Brandão e de Dona Ângela Josefa da Fonseca Pinto Serra, “gente principal” da terra e que vivia segundo a “lei da nobreza”, como declaram as testemunhas chamadas a pronunciar-se na sua habilitação de genere (PAIVA, 2001, 46); D. Gaspar Brandão tinha, portanto, raízes na nobreza provincial. Ainda criança, mudou-se, na companhia dos pais, para Vila Cova de Sub-Avô, localidade que só abandonou quando foi viver para Coimbra, para prosseguir os estudos universitários. Concluída a licenciatura em Leis, acabaria por se doutorar em 1726; somente depois de completada a sua formação académica decidiu enveredar pela vida eclesiástica, tendo recebido a prima tonsura e ordens menores em setembro de 1729 e as restantes ordens sacras a partir de maio de 1731. Após ter-se tornado sacerdote do hábito de S. Pedro, D. Gaspar foi designado prior da igreja de S. Paio de Gouveia, lugar de que abdicou em favor de um irmão, em 1739, para, em 1742, se tornar docente substituto de Instituta, na universidade, tendo assumido a titularidade da posição em 1743. Enquanto residente em Coimbra, foi, igualmente, desembargador da mesa episcopal daquela diocese. Em 1748, viria a ocupar o lugar de prelado da patriarcal, que, naquela altura se configurava como “um viveiro de candidatos ao episcopado” (PAIVA, 2006, 532).

D. Gaspar Afonso Brandão possuía predicados que o recomendavam, à luz dos novos critérios de provimento episcopal determinados pelo Marquês de Pombal, para ascender à qualidade de bispo. Com efeito, durante o consulado pombalino, e mercê das alterações que então se imprimiram em largos setores da vida em Portugal, os pressupostos para a ocupação de uma mitra sofreram alguns ajustamentos, dentro dos quais cabia uma pessoa com o perfil de Gaspar Afonso da Costa Brandão. Em primeiro lugar, queriam-se, agora, pessoas oriundas de famílias de boa linhagem, mas sem ligações àquela nobreza tradicional que o marquês pretendia afastar dos centros de decisão. Em segundo, cada vez mais se procurava para o lugar de prelado gente com estudos superiores e com provas dadas no desempenho de funções importantes, como eram, neste caso, o magistério universitário, o lugar de desembargador da mesa episcopal e a posição na patriarcal. Em terceiro lugar, finalmente, o ministro do Reino preferia gente madura e que comungasse da visão que subscrevia quanto ao lugar e funções que à Igreja deviam estar destinadas no emergente mundo das Luzes. A maturidade, no caso de Gaspar Afonso, era-lhe dada pela própria idade, pois, quando foi chamado para bispo do Funchal, contava já 53 anos. Quanto à sua adequação à mundividência pombalina, o tempo se encarregaria de demonstrar que, também neste caso particular, o marquês não se enganara.

Assim, e por se encontrar desde há três anos vaga a diocese do Funchal, D. José I chamou Gaspar Afonso da Costa Brandão para lhe entregar a responsabilidade daquele bispado, opção ratificada pela bula Apostolatus Officium, de 20 de junho de 1756. A sagração episcopal ocorreu no ano seguinte, o qual também registou a entrada solene do novo bispo no Funchal, a 5 de agosto.

No decurso da preparação para se encarregar da diocese, D. Gaspar Brandão entendeu necessário fazer-se acompanhar de dois sacerdotes vicentinos, os padres J. Alásio e José dos Reis, a quem incumbiu de usar os púlpitos na cidade, de fazer pregações evangélicas em diversas paróquias e de visitar os conventos em relação aos quais se suspeitasse de forte abrandamento no cumprimento das regras da respetiva ordem. Os registos que esses sacerdotes deixaram da sua ação nos conventos vieram, de facto, confirmar que a prática quotidiana intramuros se afastara muito dos ideais da vida em reclusão e esta mereceu dos padres observações pouco abonatórias. Assim, em relação ao convento da Encarnação, afirmaram eles que as freiras “traziam véus de seda veiados de pano fino, e ornavam a testa (pouco juízo havia nela!) com um bico mui comprido”. Como resultado destas informações, muito se esforçou o bispo por reconduzir as irmãs ao uso do burel das clarissas, do que resultou uma revolta de 45 freiras, cujos elementos mais recalcitrantes acabaram por ser enclausurados, e em casos extremos, excomungados (PEREIRA, 1993, 48). Nos outros conventos de clarissas, a situação não era muito diferente. Para o das Mercês, o que se ofereceu ao padre Alásio afirmar foi que as freiras tinham caído em “tal relaxação […] que apenas tinham o nome e a mortalha de religiosas e alguns atos externos de piedade”; esta situação verificava-se igualmente em Santa Clara, onde só após o retiro de 1764 a grande maioria decidiu obedecer ao prelado e conformar o hábito com o preconizado pela regra (Id., Ibid., 48-49).

Como resultado dos relatos produzidos pelos dois missionários na sua estadia de 10 anos no Funchal, o bispo foi encarregado, extraordinariamente, de visitar e reformar todos os conventos e recolhimentos da cidade, o que lhe trouxe inúmeros problemas, oposições e resistências que ele se foi esforçando por resolver e que configuram um dos aspetos difíceis do seu episcopado. Como consequência desta atividade visitacional, adotou-se um conjunto de medidas novas, umas de carácter disciplinar e outras relativas a aspetos administrativos, nomeadamente relacionados com a admissão de noviços, a qual foi restringida e passou a ser alvo de mais criteriosa seleção.

Poucos meses depois de ter chegado ao Funchal, entre fevereiro de 1758 e maio de 1759, D. Afonso Brandão viu-se encarregado de assumir o governo militar do arquipélago, por ausência do governador Manuel Saldanha e Albuquerque. Ainda no exercício das suas funções como governador, o bispo informava o ministro de Estado Tomé Joaquim de Corte-Real terem chegado ao seu conhecimento uns documentos relativos aos “excessos e maquinações” dos jesuítas portugueses e espanhóis contra o tratado dos Limites, na América do Sul, com data de 1750, o que começava a configurar os enormes problemas que se avizinhavam, tendo no centro a Companhia de Jesus (CARITA, 1996, 401).

De facto, e tomando como pretexto o comportamento dos jesuítas em terras do Brasil, o marquês de Pombal decidira pôr em marcha um plano para diminuir ou, mesmo, extinguir o domínio que os padres da Companhia exerciam não só no ultramar, mas mesmo no Reino, onde eram senhores do ensino e muito próximos da corte, na qual tinham vindo a desempenhar papéis de precetores de infantes e de confessores de membros da família real.

Uma das estratégias seguidas para desacreditar os jesuítas em Portugal continental foi a de os associar aos motins que, no Porto, se tinham levantado contra a implantação da Companhia Real dos Vinhos do Porto (em fevereiro de 1758), a que se seguiram a expulsão da corte dos padres da Companhia, queixas para Roma criticando-lhes a conduta e, finalmente, a implicação dos mesmos no atentado contra D. José I, a 3 de setembro de 1758. Em consequência desta acusação, foi determinado o sequestro dos bens da Companhia, o enclausuramento dos seus membros, onde quer que se encontrassem, a posterior dissolução das comunidades e o fim das suas atividades de ensino. Paralelamente, avisaram-se os bispos das diversas dioceses de que deveriam emitir pastorais que sublinhassem a intervenção dos jesuítas no atentado contra D. José.

Devidamente informado, D. Gaspar Afonso da Costa Brandão não perdeu tempo e, a 29 de maio do mesmo ano, apanhando de surpresa os jesuítas do Funchal, mandou cercar-lhes o colégio por tropas ao serviço do governador.

Logo de seguida, a 27 de junho de 1759, fez publicar a primeira das pastorais contra a Companhia de Jesus, na qual se afirmava que, “fazendo-se público neste nosso bispado”, em fevereiro anterior, a sentença do Tribunal da Inconfidência, que dava conta do atentado contra o rei, e que, na mesma sentença, “se declaravam corréus daquela execranda conjuração os Religiosos pervertidos da Sagrada Companhia de Jesus, usando estes de doutrina falsa e escandalosa com que se fomentou aquele horroroso atentado”, se impediam, por isso, os referidos religiosos do “Ministério de pregar e confessar nesta nossa diocese” (ACEF, cx. 45, doc. 25).

 Mais adiante, acrescentava que se mandava a todos os súbditos que “não admitam nem ensinem, nem deem apenso ou credulidade alguma às doutrinas e proposições acima referidas”. A 4 de julho de 1760, o monarca enviava uma missiva em que informava ter mandado suspender “com os regulares da mesma Companhia compreendidos naquele infame e escandaloso atentado não só as demonstrações a que como Rei […] me achava necessitado […]”, igualmente ordenando que “fossem obstados até aqueles procedimentos de que se não devem dispensar”, dado que se fazia indispensável não dilatar por mais tempo “a indefectível defesa em que devo sustentar o meu Real decoro”, sendo que nada mais lhe restava senão determinar que “os sobreditos regulares corrompidos” fossem considerados como “notórios Rebeldes, Traidores, Adversários e Agressores […]” e fossem  “pronta e efectivamente  exterminados, desnaturalizados, proscritos e expulsos de todos os meus Reinos e Domínios”. Na sequência desta missiva, o bispo voltou a publicar uma nova pastoral (ACEF, cx. 45., doc. 25).

O documento, com data de 3 de setembro de 1760, torna manifesto que, “Desejando Nós com a mais eficaz diligência satisfazer a obrigação de fiel vassalo de Sua Majestade na pronta execução dos seus invioláveis mandados”, era fundamental para o prelado exortar os eclesiásticos e seculares do arquipélago a que “com o mais ardente zelo e fidelidade hajam de tributar uma exata obediência ao nosso Augustíssimo Monarca […], reconhecendo todos que na obediência, amor e fidelidade ao Soberano […] consiste a saúde da Republica, a conservação da união […] e a felicidade da Monarquia” (ACEF, cx, 45, doc. 26).

A total e plena aceitação de todas as instruções dimanadas do Reino demonstram bem como D. Afonso Brandão tinha sido uma atilada escolha do Marquês, o qual não viu, assim, as suas expetativas minimamente defraudadas na Madeira – como, de resto, foi sublinhado por José Pedro Paiva, quando dá conta de um episódio em que o bispo do Funchal se dirigiu ao ministro, a 21 de março de 1759, reportando haver recebido uma missiva do monarca, a qual logo havia mandado cumprir, referindo depois que o mesmo “invariavelmente farei observar e tudo o mais que for serviço de sua Majestade” (PAIVA, 2001, 50).

Depois de um ano de prisão, os 18 jesuítas que se encontravam cercados foram, a 16 de junho de 1760, embarcados para Lisboa sem levarem mais que os hábitos que vestiam.

Mas a produção de pastorais deste bispo não se confinou aos textos veementes que produziu contra a Companhia de Jesus. Outras preocupações lhe ocupavam o espírito e justificavam que, em 16 de agosto de 1765, publicasse nova pastoral destinada a extirpar o pecado da usura. A 24 de julho de 1768 tornou público um texto longo, virado sobretudo para o clero, em que alertava para a importância de os eclesiásticos não terem em suas casas mulheres abaixo dos 50 anos de idade, de não se dedicarem a negócios de nenhuma espécie, de insistirem no ensino da doutrina, de virem examinar-se regularmente para confessores, extravagantes incluídos, e de fazerem retiros anuais, entre outras recomendações. Para a emissão destas diretivas poderá ter contribuído um ofício do corregedor Francisco Moreira de Matos ao governador Sá Pereira, no qual, em relação ao clero, afirmava que padres existiam em abundância, mas confessores muito poucos, a ponto de serem necessários “valimentos para qualquer pessoa de menor condição poder gozar deste sacramento, tudo nascido da falta de sacerdotes aprovados que, pela sua ignorância, só dizem com verdade Domine non sum dignus” (AHU, Madeira, cx. 1, doc. 288).

A forma relativamente autoritária como D. Gaspar Brandão abordava os problemas esteve na origem de alguns diferendos que lhe ensombraram o episcopado. Assim, por se ter envolvido na prisão, aparentemente indevida, de um cónego, Francisco Eleutério Tavares, foi obrigado pelo rei a libertá-lo. Num outro caso, que determinou o encarceramento de um advogado que defendera o cónego, contou com o apoio do governador António de Sá Pereira, seu amigo, mas incorreu na ira do irmão do advogado, que chegou a apodar o prelado de “mentecapto”, o que igualmente lhe valeu o cárcere (CARITA, 1996, 387).

Outra situação geradora de atritos entre o bispo e a coroa prendeu-se com o conflito sobre quem tinha jurisdição para confirmar os compromissos das confrarias. O rei, por provisão de 17 de novembro de 1766, e invocando o seu estatuto de governador da Ordem de Cristo, exigiu que lhe fossem enviados os estatutos, ao que o bispo se opôs, alegando possuir ele próprio as competências para esse efeito. O rei não desistiu e as confrarias acabaram por se submeter à vontade do monarca, o que constituiu uma desautorização da autoridade episcopal.

Em 1777, com a morte de D. José e o afastamento do marquês de Pombal, o governador Sá Pereira viu-se obrigado a regressar a Lisboa, sendo substituído por D. João Gonçalves da Câmara, debaixo de cujo exercício se assistiu a mais um episódio despoletado pela prisão, às ordens do juízo eclesiástico, de um bacharel, advogado no Funchal e responsável pela emissão de um parecer que versava assuntos da Igreja. Tal atitude foi entendida como “ofensa grave” ao vigário geral, pelo que a prisão se manteve. Este diferendo deu origem à troca de várias missivas entre o governador, o bispo e a corte, tendo as queixas do governador para Lisboa dado origem a uma vigorosa reprimenda da parte de “um ministro velho com alguma experiência do mundo” (Martinho de Melo e Castro), que lhe assegurava haver na Ilha “um Bispo respeitável, não só pela qualidade de Prelado, mas pelas suas virtudes e provecta idade” (AHU, Madeira, cx.2, doc. 74), pelo que devia deixar correr os assuntos pelos canais já determinados e não insistir nas queixas contra o antístite. O assunto acabou por se encerrar com uma salomónica disposição para que se soltasse o advogado, sem que, ao mesmo tempo, se condenasse o vigário geral.

Foi, ainda, durante este episcopado que se assinalaram os primeiros pedreiros livres na Madeira, designadamente Francisco de Alincourt, Bartolomeu Andrieux, e o madeirense Aires de Ornelas Frazão, escrivão da Alfândega. Embora já referenciados como maçons, a verdadeira perseguição a esta organização virá a registar-se já debaixo da autoridade do bispo seguinte, D. José da Costa Torres

Cansado, idoso e doente, acusando, com certeza, o degaste que lhe provocara o exercício de um poder que o levara a ser enxovalhado por observações como a de “mentecapto”, ainda que equilibradas por outras que o consideravam muito capaz, D. Gaspar Afonso da Costa Brandão decidiu ir ao Continente, mais concretamente às Caldas da Rainha, buscar remédio para os seus males. Não o encontrando, porém, regressou à Madeira, onde veio a falecer a 14 de janeiro de 1784, tendo sido sepultado na capela-mor da Sé.

Bibliog.: manuscrita: ACEF, cx. 45, docs. 25, 26, 27 e 29; AHU, Madeira, cx. 1, doc. 288; AHU, Madeira, cx. 2, doc. 74; impressa: CARITA, Rui, História da Madeira, vol. IV, Funchal, Secretaria Regional de Educação, 1996; FRANCO; José Eduardo, “O «terramoto» pombalino e a «desjuitização» de Portugal”, Lusitânia Sacra, 2ª série, nº 18, 2006, p. 178; GRAÇA, Serafim Gabriel Soares da, “O Bispo do Funchal D. Afonso Gaspar da Costa Brandão”, Separata do vol. XXXIII do Arquivo do Distrito de Aveiro, Aveiro, 1967; PAIVA, José Pedro, “Os Novos Prelados Diocesanos nomeados no Consulado Pombalino”, Penélope, nº 25, 2001, pp. 41-63;Id., Os Bispos de Portugal e do Império, 1495-1777, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2006; PEREIRA, José António Correia, S. Francisco de Assis na Madeira: história, lendas, tradições, Braga, Franciscana, 1993; SILVA, Fernando Augusto, Subsídios para a história da diocese do Funchal, Funchal, s.n., 1946.

Ana Cristina Machado Trindade

Rui Carita

(atualizado a 12.10.2016)