bruxaria

A prática de convocar o além para dar sentido à vida quotidiana das gentes, e de remeter para esse mesmo além os pedidos de uma humanidade que, entregue a si própria, sentia que não se bastava, é tão antiga quanto a própria humanidade. Em tempos de recolectores/caçadores, do seio de tribos que dependiam grandemente da caça para a sobrevivência, a necessidade de apelar por bons resultados justificou a emergência de personagens a quem se atribuía a função da mediação entre este mundo e o outro, as quais foram instituindo rituais de invocação das forças sobrenaturais (os deuses), paramentadas com chifres e vestidas de peles de animais, em tributo ao que mais importava – a carne dos grandes herbívoros.

À medida que a sedentarização se instalava, estes primitivos intercessores foram evoluindo para uma classe social cada vez mais poderosa e organizada: o clero, que monopolizava a relação com o divino, com esse mundo do sobrenatural cujas boas graças era preciso, incessantemente, convocar. A chefiar a plêiade de deuses responsáveis pelos mais diversos aspetos da vida da humanidade, aparece, numa fase inicial, a figura da grande deusa – a deusa mãe, que zela pela fertilidade dos solos e a gravidez das mulheres, dois fenómenos centrais para a reprodução das sociedades. A acompanhar o processo em que o homem – ser masculino – vai encontrando estratégias para reforçar o seu próprio poder perante esse mal compreendido universo feminino, o reino dos céus vai, também, alterando a sua configuração, e a figura da deusa mãe empalidece a favor das famílias celestiais: o pai, a mãe e o filho, que lideram panteões de deuses e deusas mais ou menos vastos.

O aparecimento do cristianismo, religião que sempre se afirmou monoteísta, operou-se num contexto que o forçou a competir com os cultos já instalados, obrigando-o a adotar algumas das crenças em vigor, designadamente a que implicava a valorização das figuras da mãe e do filho: a Virgem e Jesus, embora, em simultâneo, fosse lutando por vencer outras práticas coevas que mantinham universos politeístas e pontuados de cerimónias estranhas aos olhos da sua doutrina. De entre as estratégias escolhidas para o combate às práticas condenadas, podem contar-se a da demonização dos primitivos sacerdotes, cujos atributos – chifres e pés de cabra – passam a caraterizar o diabo cristão, e a da marginalização de uma figura feminina demasiado poderosa – capaz de curar, mas também de prejudicar, e até de matar – a bruxa, ou feiticeira.

Porque os primeiros séculos foram de afirmação, de evangelização e de cativação de seguidores, o cristianismo primitivo não podia ser particularmente rigoroso com os que se dedicavam a práticas menos ortodoxas, e foi, portanto, tolerando a coexistência de invocações marginais, transformadas em superstições, que povoavam o imaginário dos povos pagãos europeus – celtas, eslavos, germânicos e bálticos.

Apesar disso, a existência de personagens, sobretudo mulheres, que se arrogavam poderes de curar, interagir com os mortos, adivinhar, promover amores ou desamores e transformar pessoas em animais, foi sempre olhada com desconfiança, quer pela Bíblia, que já condenava as incantationes, quer pelos romanos, que também atacavam a incantatrix, e esse estado de espírito em relação a tais figuras será transportado para realidades subsequentes, nas quais se verão apelidadas de bruxas ou de feiticeiras, tornando-se objeto de punição mais ou menos violenta.

A tolerância que caraterizou os primeiros tempos do cristianismo foi-se, porém, desvanecendo com a maior aceitação do credo e com o surgimento de movimentos dissidentes no seu seio, os quais obrigavam a um maior rigor na observação das práticas. Assim, e para o caso de Portugal, os primeiros sinais desta mudança de atitude entreveem-se nas conclusões de um sínodo realizado em Braga em 1281, onde se condena sem rebuços a prática de artes mágicas ou adivinhações. Este cunho proibitivo continua plasmado nos textos de diversas constituições sinodais entre as quais se contam as primeiras produzidas no Bispado do Funchal, publicadas em 1585.

Afirma, então, esse documento, no seu título 26, dedicado aos “feiticeiros e benzedeiros”, que “mui abominável é a reprovável arte de feitiçaria, adivinhações e agouros de que algumas pessoas em grande ofensa de Nosso Senhor usam em diversas maneiras, usurpando para si o que somente é de Deus” (BARRETO, 1585, 154-155), considerando-se aqui infringido o primeiro mandamento que postula o amor a Deus sobre todas as coisas. Proíbe-se, ainda, a todos, o uso de pedras de ara e corporais – ingredientes comuns da superstição –, bem como a invocação de espíritos diabólicos e o fazerem-se “encantadores, adivinhadores ou agoureiros” (Id., Ibid.), sob pena de serem multados pecuniariamente, ou com excomunhão, prisão e exposição pública à porta da igreja, mecanismo que, por via do exemplo, se pretendia fortemente dissuasor. A vigilância a exercer sobre este tipo de delitos estava confiada aos párocos das freguesias que, se lhe não conseguissem pôr cobro, os deveriam reportar ao bispo, a fim de não passarem impunes. Sede privilegiada de prospeção destas culpas eram as visitações (Visitações), que se verificavam todos os anos, ou em anos alternados, às paróquias, as quais eram precedidas da leitura de um edital no qual se sumariavam as culpas a averiguar, e que trazia elencadas, em lugar de destaque, as culpas que diziam respeito às superstições e práticas afins. Assim, logo no início, rezava o edital que se devia denunciar a existência de qualquer pessoa que “tenha pacto com o demónio ou que use de invocação dele, ou de arte nigromântica, ou de qualquer superstição ou seja para adivinhar ou desligar ou para quaisquer efeitos, por feiticeira ou bruxa, ou para as sobreditas coisas der favor ou ajuda” (TRINDADE, 1999, 200)

Lido todo o documento dava-se, então, início à parte espiritual da visita – a chamada devassa, de que ficaram registos que permitem averiguar a incidência deste tipo de práticas no arquipélago. Dessa prospeção se conclui que, neste âmbito, o comportamento mais frequente era o que dizia respeito às curas supersticiosas, consideradas condenáveis na medida em que implicavam o recurso a orações pronunciadas em circunstâncias de tempo, lugar e postura não sancionadas pela Igreja. De entre as maleitas que se procuravam curar avultam, a larga distância das demais, as que derivavam do mau-olhado, seguidas, pelo mal de aberto, patologia já do foro da luxação, ou da rotura muscular. Os curandeiros, ou, mais frequentemente, as curandeiras eram pessoas que não exigiam pagamento pelo serviço prestado, o qual envolvia procedimentos que perduraram e que passam pelo uso de azeite e água, ou pelo mais analógico método de coser um novelo de linha por nove vezes, o que supostamente induzirá a reparação do músculo afetado. Outros pecados que também se encontram referenciados nas visitações, embora de forma muito mais esparsa, reportam a ações de feitiçaria ou bruxaria, aqui entendidas como modos de convocar o além para provocar o bem do cliente ou o mal de alguém que se quer prejudicar. Aquilo que distingue um curandeiro de um bruxo ou feiticeiro é o pagamento que os últimos exigem, e a possibilidade de as invocações realizadas se destinarem a provocar prejuízo a terceiros, situação que nunca se põe quando se consulta um curandeiro.

Apesar do empenho, continuado e persistente, desde sempre posto pela Igreja na repressão destes comportamentos, a verdade é que eles se identificam desde muito cedo na história do povo madeirense, sendo, talvez, o caso dos profetas do Porto Santo um dos mais remotos exemplos que se podem arrolar. Aquilo que aconteceu, e que de tal modo marcou o porvir que os naturais do Porto Santo ficaram conhecidos por “profetas”, foi que um tal Fernão Nunes e a sua sobrinha entrevada, Filipa Nunes, conseguiram, em 1532, “enganados pelo espírito mau”, convencer os habitantes da ilha de que eram dotados de poderes sobrenaturais que lhes permitiam prever o futuro e adivinhar os pecados de cada um (FRUTUOSO, 2008, 55-61). Crédulos, população e clero, entraram em pânico, desdobrando-se em rezas e orações para esconjurar o demónio que agia por intermédio do casal possuído. Esta encenação apenas se desvendou por intervenção do corregedor João Afonseca que, chamado à pressa da Madeira, se deslocou à ilha e prendeu os vigaristas, os quais foram expiar as culpas para a porta da Sé de Évora, onde ficaram expostos “em uma escada, cada um com sua carocha de papel com letras que diziam ‘Profetas do Porto Santo’ […] ela vestida e ele nu da cintura para cima” (Id,, Ibid., 61).

A persistência destes comportamentos pode também testemunhar-se a partir das denúncias feitas ao Tribunal do Santo Ofício, nas duas visitas que o mesmo realizou à Madeira, em 1591 e 1619, e nas quais foram arrolados por práticas de feitiçaria 7 e 13 casos, respetivamente. Do conjunto das denúncias e das condenações efetuadas, cumpre sublinhar que todas as implicadas são mulheres, o que vem claramente reforçar a dominância do feminino neste universo desviante. São, com efeito, sempre mulheres as que praticam, beneficiam e encomendam os serviços, que nestes casos específicos se centram na coscinomância – a adivinhação, através do uso de uma peneira –, na localização de pessoas ausentes e na previsão do futuro.

São, também, femininas as figuras que povoam o imaginário insular de bruxas que se colocam às costas de homens incautos que se deixam teletransportar, levando-as onde pretendem, e regressam sem saber como, ou as que se recusam a morrer sem ter passado o “novelo”, entidade indefinida, mas que corporiza os saberes e os poderes daquela que está de partida. Desse mesmo imaginário fazem, ainda, parte histórias de galinhas e cabras que se transformam em mulheres, de luzes que se entreveem ao longe e se presume serem bruxas que se vão reunir com o diabo, de furnas onde habitam demónios, de roupas cortadas por ação maléficas e de crianças por batizar cujo sangue foi sugado.

As crenças ancestrais em feiticeiras, curandeiros e demónios mantinham-se ainda no começo do séc. XXI, e a prová-lo estão publicações que ainda elencam as orações que se hão-de pronunciar para curar patologias diversas, de que são exemplos as publicadas na revista Xarabanda (n.os 1 e 2), ou as que constam de uma obra de 2013 que, ao tratar de Plantas e Seus Usos Tradicionais, compendia, num dos seus capítulos, um conjunto de práticas terapêuticas alternativas, bem como as rezas que se hão-de dizer para lhes potenciar os efeitos.

Bibliog.: BARRETO, Jerónimo, Constituições Synodaes do Bispado do Funchal, Feitas e Ordenadas por D. Jeronymo Barreto, Bispo do Dito Bispado, Lisboa, António Ribeiro Impressor, 1585; FREITAS, Alfredo Vieira de, Era Uma Vez…na Madeira. Lendas, Contos e Tradições da Nossa Terra, 2ª ed., Funchal, Secretaria Regional de Turismo e Cultura, 1984; FREITAS, Fátima e MATEUS, Graça, Plantas e Seus Usos Tradicionais, Funchal, Serviço do Parque Natural da Madeira, 2013; MOTA, Conceição, “Rezas tradicionais”, Xarabanda, nº 1, maio 1992, 17-21; Id., “Rezas tradicionais”, Xarabanda, nº 2, nov. 1992, pp. 43-45; PAIVA, José Pedro, Bruxaria e Superstição num País sem Caça às Bruxas (1600-1774), 2ª ed., Lisboa, Notícias Editorial, 2002; TRINDADE, Ana Cristina Machado, A Moral e o Pecado Público na Madeira na Segunda Metade do Século XVIII, Funchal, CEHA, 1999.

Cristina Trindade

(atualizado a 28.03.2016)