cabido

O cabido é um órgão colegial que tem por funções assegurar o serviço religioso da sé ou igreja a que pertence e aconselhar o bispo ou o seu vigário-geral. Com este órgão, onde chegaram a ter assento 21 elementos, eram também representados os interesses insulares que se opunham, por vezes terminantemente, aos poderes enviados do continente.

Palavras-chave: Bispo; Cónego; Diocese do Funchal; Governo eclesiástico; Sé; Sede vacante.

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Selo do Cabido. Arqui. Rui Carita.

O cabido é um órgão colegial que, inicialmente, tinha por funções assegurar o serviço religioso da sé ou igreja a que pertencia, não só a celebração das missas, mas também, principalmente, a Liturgia das Horas, tendo entretanto alargado a sua função ao aconselhamento do bispo ou do seu vigário-geral. Este órgão é formado por elementos eclesiásticos, ligados por uma “regra” devido à qual são designados como cónegos, num número máximo de cinco dignidades. No Funchal, chegaram a existir 21 elementos: deão, arcediago, arciprestes, chantre e mestre-escola, podendo haver um tesoureiro-mor e devendo ter, na generalidade, os ofícios de teologal, penitenciário, secretário e fabriqueiro, dependendo dos cabidos e das épocas. O cabido, seja catedralício ou colegial, é obrigado a ter estatutos próprios, estabelecidos e aprovados em reunião capitular e, posteriormente, aprovados pelo prelado diocesano.

Deve datar de 1508 a organização da futura diocese do Funchal, após a sagração do edifício da nova igreja, ainda em construção, quando foi recebida a ordem de D. Manuel (1469-1521) para se iniciar a construção do novo hospital da Misericórdia no bairro de Santa Maria Maior. Nesse ano, ainda não se celebravam aí os ofícios divinos, mas já se configurava uma nova estrutura eclesiástica, pois, a 28 de agosto de 1508, o Rei prometia criar mais quatro beneficiados no Funchal, para “complemento dos doze” que haveria de ter a futura Sé, acrescentando “que por mais honra e enobrecimento da dita cidade, me apraz que tanto que a igreja for acabada e para ela mudarem os ofícios divinos” (ARM, CMF, t. 1, fls. 280-281), lhe assentava tal acrescento de beneficiados, o que veio depois a acontecer.

Com a elevação da então “igreja principal” a Sé da diocese, em 1514, passou o antigo vigário de Santa Maria Maior a deão do cabido, sendo este constituído pelos anteriores doze beneficiados, então promovidos a cónegos. A bula de criação do bispado instituiu assim quatro dignidades: o deão, então frei Nuno Cão (c. 1460-1530), o arcediago, João Álvares, o chantre, João Rodrigues Bório, e o tesoureiro-mor, João Fernandes, assim como um cabido com 12 cónegos: João Dias, Gonçalo de Matos, Gonçalo Martins, Vicente Gonçalves, João Esteves, Álvaro Lopes, Francisco Mendes, Amador Lopes, Baltazar Mourato, Lucas Álvares, Antão Borges e Diogo Fernandes (Sé do Funchal).

A 20 de março de 1513, D. Manuel I determinara o regimento a observar nas eleições dos beneficiados da sé, ou seja, dos futuros cónegos, extensivo às restantes igrejas colegiadas. Os candidatos teriam de ser “clérigos de bom exemplo e de vida honesta, e que saibam algum latim, e que o tempo em que se opuserem para entrar nas ditas rações da Sé, sirvam na dita Sé”, devendo ainda, para além das “sobreditas qualidades”, ser “filhos de homens de bem, naturais da terra”. Conforme fossem vagando os lugares, determinava-se ao vigário que elaborasse “um rol” dos mesmos e, apartados “em cabido no coro da sé, com os raçoeiros que forem de ordens sacras”, o futuro deão lhes daria “juramento dos Santos Evangelhos, que bem e verdadeiramente dêem seus votos àqueles que mais aptos e pertencentes lhes parecerem para entrar”. A eleição deveria ocorrer a “três vozes” e “àquele que sair a mais vozes” se passaria carta assinada e selada “com o selo da Ordem” de Cristo, que passou depois a ser o selo do cabido, pois a Sé ainda não estava instituída, enviando-se-lhe para obter uma confirmação, com a data da eleição, relativamente às pessoas que tinham votado e à razão por que vagara o lugar (Ibid.,, Tombo Velho, fls. 310-310v.).

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D. Frei José de Santa Maria Saldanha, c. 1720. Arqui. Rui Carita.

O Rei D. João III ainda revogaria a forma de apresentação dos futuros cónegos, determinando por alvará régio, em 1545, que “revogo e hei em todo revogado” o conteúdo desse regimento, porque “quando os tais benefícios vagarem eu apresentarei a eles quem me bem parecer sem intervir vossa eleição” (FERREIRA, 1963, 355-357); mas, nos anos seguintes, o costume manteve-se, por certo, pois o cabido sempre fez eleições internas e possuía acórdãos e resoluções desde 1525. Assim, só chegariam ao Rei os nomes propostos internamente pelo cabido, até pela pouca ou nenhuma presença do prelado na sua cátedra do Funchal; mais tarde, instituiu-se por regimento interno, embora indo sempre os nomes à confirmação régia através da Mesa da Consciência e Ordens. Com a sequente nomeação dos bispos da Diocese, foram sendo colocados eclesiásticos da sua confiança como principais dignidades, passando muitos depois ao cabido; no entanto, a maioria seria, num curto espaço de tempo, de “filhos de homens de bem, naturais da terra”, como se escrevera em 1513 (ARM, Tombo Velho, fl. 310).

Nos anos seguintes, o quadro de ministros da Sé foi sendo aumentado, tendo o primeiro bispo, D. Diogo Pinheiro (c. 1450-1525), criado o lugar de mestre-escola, mencionado em 1514, mas só dotado em 1527. Com o segundo bispo, D. Martinho de Portugal (c. 1485-1547), e a elevação do Funchal a arcebispado, em 1536, foi a Sé dotada de quatro “capelães de sobrepeliz” e de dois cónegos meio-prebendados (BNL, IGRAPRFF, fls. 66-66v.). O cabido seria ainda dotado de açougue próprio, assunto evocado na carta de D. Manuel de 2 de dezembro de 1521, mas só efetivado por provisão régia de 25 de janeiro de 1594. O números de ofícios e de capelães ainda cresceria nos anos seguintes, constituindo o cabido da Sé do Funchal – até porque muitas vezes em sé vacante – um corpo político, económico e social que atravessará a história da Madeira.

No cabido, foram tendo assento os filhos segundos das principais famílias insulares, representando, a par e em estreita colaboração com o senado da vizinha Câmara Municipal do Funchal, os seus interesses e opondo-se, por vezes terminantemente, aos poderes enviados pelo continente do reino. A Câmara situava-se então nas traseiras da Sé e nela tinham assento, muitas vezes, os morgados representantes dessas famílias, que seriam, senão os irmãos, pelo menos os parentes mais próximos dos vários cónegos.

Nos primeiros tempos e enquanto os primeiros prelados não se deslocaram à sua Diocese, o governo eclesiástico foi assegurado por vigários-gerais, por vezes já como cónegos do Funchal, competindo aos mesmos cónegos, com poucas exceções, as visitações anuais a quase todas freguesias, exarando os seus provimentos e mantendo não só uma uniformização de procedimentos, como também um amplo e profundo quadro de governação, intervindo no quotidiano e corrigindo e disciplinando os aspetos mais particulares dos paroquianos, como nenhuma entidade governativa alguma vez conseguiu. As primeiras visitações decorreram com delegados do bispo e do arcebispo do Funchal enviados do continente, mas, com a obrigação de residência na sua Diocese determinada pelo Concílio de Trento, na maior parte dos casos, após a tomada de posse, os prelados efetuavam pessoalmente uma visitação, delegavam as seguintes no cabido e também, em casos pontuais, nos vigários das principais freguesias (Visitações e Provimentos). Pouco tempo depois, retiravam-se para o continente, alegando doença ou conseguindo transferência para outra Diocese e entregando o governo ao deão e ao cabido. Contam-se quase pelos dedos de uma mão os prelados que, até ao séc. XX, faleceram na Diocese do Funchal.

O cabido, entretanto, era ainda o órgão que substituía o bispo em caso de falecimento, até à posse do novo, sendo então a Diocese governada pelo deão, em nome do mesmo cabido. Após os tristes acontecimentos de 1642, os tumultos ocorridos após a aclamação de D. João IV (1604-1656), que chegaram ao assassinato de corregedores régios (Alçadas), o bispo D. Jerónimo Fernando (c. 1590-1650) retirava-se para Lisboa a breve trecho. Falecido o prelado em 1650, dadas as dificuldades de apresentação de bispos pela corte portuguesa em Roma, o Funchal só renovou o prelado em 1671, chegando a ocorrer uma sedição, em 1668, em princípio liderada pelo deão, em que o governador foi preso e, pura e simplesmente, enviado para o continente (Sedição de 1668).

O novo bispo do Funchal, D. frei Gabriel de Almeida (c. 1710-1674), começou por tomar posse da Sé do Funchal pelo Cón. António Valente de Sampaio, , que se apresentou no cabido a 24 de julho de 1671 com as bulas apostólicas, lavrando-se auto. Este foi assinado pelo arcediago licenciado Simão Gonçalves Cidrão, pelo tesoureiro-mor António Gonçalves de Almeida, pelo mestre-escola António Spranger Rocha; pelos cónegos Gaspar da Cunha, António de Vasconcelos, Inácio Spranger Bazilir, Manuel Ribeiro Neto, Manuel Pereira da Silva, João de Saldanha, teólogo da sé, Manuel da Câmara da Silva, Amador Simões de Vasconcelos, Pedro de Castro, Marcos Freitas, António Veloso de Lira e António Valente de Sampaio; e pelos cónegos de meia-prebenda Salvador Pacheco de Andrade e Gregório Coelho de Medina. Refere-se, ainda, que se encontrava enfermo “o reverendo deão” Pedro Moreira e “fora da cidade o reverendo chantre” (ANTT, CSF, liv. 3, fls. 31-31v.).

O prelado haveria de chegar ao Funchal a 4 de março do ano seguinte, mas teria um curto e tribulado episcopado, tendo surgido desinteligências com os frades franciscanos que pregavam na Sé, o que lhe abreviou a existência. Dois frades franciscanos envolveram-se em despiques na Sé, “desonrando-se” mutuamente no púlpito, o que levou o bispo a publicar um decreto, datado de 22 de outubro de 1672 (Ibid., fls. 32ss.), embora o padre comissário de São Francisco se tenha colocado ao lado dos dois frades. Os franciscanos acabaram mesmo por ser proibidos de confessar e pregar em toda a Diocese. O prelado veio a falecer a 12 de junho de 1674, mas não o assunto, e, tendo a Diocese conhecido um novo bispo, D. António Teles da Silva (c. 1620-1682) (Silva, D. António Teles da), também falecido no Funchal, a 16 de janeiro de 1684, quase 10 anos depois do incidente com os franciscanos, e perante novos desacatos, “se juntaram os capitulares ao som de campa tangida” para, mais uma vez, proibirem os frades franciscanos de pregar no púlpito da Sé (Ibid., fls. 47ss.).

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Sepultura do Con. António Lopes de Andrada, c. 1700. Arqui. Rui Carita.

O cabido conheceu então um novo incremento com a presença do Cón. António Lopes de Andrada (1640-c.1700) que, em 1677, D. frei Teles da Silva enviou a Roma para dar a obediência ad Limina Apostolorum ao papa Inocêncio XI, depois das faustosas cerimónias para o concílio que fez reunir em 1680, encontrando-se, pela primeira vez, um nobre de corte à frente da Diocese do Funchal. Nos anos seguintes, os cónegos da Sé aparecem, inclusivamente, ligados ao tráfego internacional atlântico, dando aval à fama que a maioria possuía de ligação aos comerciantes cristãos-novos da Baía, com relações com comerciantes de Amesterdão, como o chantre Domingos de Andrade e Alvarenga e o Cón. António Lopes de Andrada, e a vários comerciantes ingleses, entre outros, tendo-se verificado que o último cónego era irmão do administrador da Companhia Real da Guiné e Cacheu, o capitão Gaspar de Andrada (1642-c. 1700), que já fora administrador do comboio no Funchal.

A prosperidade do comércio madeirense na época e o protagonismo do Có. António Lopes de Andrada, filho do almoxarife Diogo Lopes de Andrada e de Inácia Pereira, cristã-nova, levaram mesmo a que se tentasse colmatar as dificuldades do pagamento do clero de Cabo Verde com as sobras da fazenda do Funchal. Em 1676, a pedido do bispo de Cabo Verde, D. frei António Dionísio, foi concedido àquela diocese que se pudessem pagar as suas ordinárias dos sobejos das rendas da Alfândega da Madeira, uma vez que não podiam ser pagas pelos rendimentos do comércio de Cabo Verde, uma situação que se repetiu, entre 1684 e 1695, com o seguinte bispo, D. frei Vitoriano do Porto (Cabo Verde).

Nos meados do séc. XVII, a Sé atingia o seu máximo esplendor de pessoal, com cinco dignidades: deão, arcediago, chantre, tesoureiro e mestre-escola, assim como um cabido constituído por 12 cónegos, onde entrava um teologal e mais quatro meios-cónegos, ou cónegos de meia prebenda. A indefinição do estatuto dos cónegos de meia prebenda foi um assunto que se arrastou ao longo de anos, discutindo-se se teriam ou não voz no cabido, como interferiam no cerimonial, se teriam ou não direito de murça com capelo, etc., questões que somente foram resolvidas em 1628, pelo bispo D. Jerónimo Fernando (c. 1590-1650). O assunto foi tratado pelo Cón. e vigário-geral Manuel Ribeiro Neto (c. 1610-1681) sob o título Alegação sobre as meias conezias do Funchal, trabalho editado em Lisboa, em 1660, um sinal do interesse que havia despertado no meio da jurisprudência eclesiástica.

As questões de salvaguarda do prestígio social dos elementos do cabido surgem logo em 1584, na sequência das constituições de D. Jerónimo Barreto (1543-1589) e da implantação da organização tridentina. As constituições foram publicamente apresentadas em sínodo reunido na Catedral, a 18 outubro de 1578, dia em que se comemorava a sagração da Sé. Nesse quadro, o cabido deliberou que não fossem dali em diante “a uma solenidade de confraria, fora das da Sé, sem que pelo caminho se dessem dois mil réis, fora a esmola da missa e dos ministros que se vestem para ela, que será o que somente costumam dar” (ANTT, CSF, liv. 2, fls. 151v.-152). Conscientes da exigência de preservação da sua imagem, por acórdão de 2 de julho de 1678, voltavam a determinar não participar em funerais de pessoas de qualquer estado, qualidade ou preeminência, e outros serviços ou funções exteriores à Sé. Referem, inclusivamente, que tudo isso era para “guardarem o decoro, e estimação devida às suas pessoas, e a autoridade de que os Sagrados Cânones e Sua Santidade lhes encomendam”. Em relação aos funerais, alegam também que padeciam de incómodos de calor e chuva, esperas por irmandades e outros inconvenientes (Ibid., liv. 3, fls. 39-40).

Estas e outras atitudes levaram o reverendo anglicano John Ovington (1653-1731), que esteve na Madeira em abril de 1689, a caminho de Surrat, a tecer uma série de comentários sobre o Funchal e os madeirenses, que publicaria em Londres, em 1696. É dele a referência de que os cónegos eram homens corpulentos e indolentes, e que até atrasavam o relógio da Sé para se levantarem uma hora mais tarde para as orações da manhã. Tendo em consideração que este reverendo anglicano tece complicadas e raivosas opiniões sobre os padres jesuítas, caracterizando-se como pessoas de grande “incapacidade cultural, facilmente denunciada na sua ignorância, tão grande, que apenas um em três com quem conversei, compreendia o latim” (ARAGÃO, 1981, 204), dificilmente se podem validar as suas afirmações.

Nos finais do séc. XVII, o bispo D. frei José de Santa Maria, nascido Saldanha (c. 1650-1708) e que viria a falecer como bispo do Porto, enviou para Roma, por carta, o relatório da visita ad sacra limina, com data de 16 de setembro de 1693. Começa o relatório com o bispo a lamentar não poder mandar um cónego à Santa Sé, por serem “as rendas muito ténues e haverem grandes perigos de mar e corsários”, passando, logo de seguida, a uma descrição relativamente pormenorizada do bispado. Por ela se fica a saber o quadro de servidores da Sé: 5 dignidades, 12 prebendados, 4 meios prebendados, 1 sub chantre, 20 capelães, sendo um deles mestre de cerimónias, 2 curas, 1 sacristão, 1 altareiro, 1 organista, 1 mestre de capela, 6 meninos de coro, 1 porteiro da maça e 1 sineiro, num total de 47 ministros (ARM, APEF, doc. 60).

O conjunto de ministros da Sé por volta de 1720, segundo Henrique Henriques de Noronha (1667-1730), cuja família sempre teve, ao longo do antigo regime, pelo menos um elemento no cabido da Sé, para além das dignidades, dos cónegos e meios-cónegos, ainda incluía 1 penitenciário, criado na sequência das diretivas do Concílio de Trento, 1 sub chantre, 1 mestre de cerimónias, 1 mestre de capela, 10 capelães de sobrepeliz, 1 tesoureiro-menor, 1 altaneiro, 1 organista e 2 curas. Do pessoal em serviço da Sé, ainda constavam 6 moços de coro, vários sacristães afetos a outras estruturas, como eram as confrarias, quase todas também sob supervisão do cabido, 1 porteiro de maça, 1 sineiro e, inclusivamente, 1 perreiro (NORONHA, 1996, 150).

Ainda segundo Noronha, o cabido da catedral do Funchal usava por armas uma cruz episcopal, apresentada como sendo a da “milícia de Cristo, de que usam por armas os prelados de Tomar”, com uma inscrição que os prelados ultramarinos antigamente traziam, demonstrando, no entanto, uma diferença na orla do escudo: “Do Cabido da Sé do Funchal e assim o foram continuando até hoje”. Todos os capitulares tinham obrigação de coro, na capela-mor, tal como as suas semanas de missas. Na primeira instância, nenhum podia ter estatuto sem residir primeiro seis meses e, se obtivessem uma promoção na mesma Sé, então só três meses. Nos dias em que as dignidades dizem a “missa da festa”, eram obrigados os cónegos a dizer os evangelhos e os meio-cónegos, as epístolas. Nas “festas da obrigação”, assim como nas missas pontificais, eram obrigadas as dignidades aos evangelhos e os cónegos às epístolas, “mas por pauta e escolha do prelado”. A Catedral mantinha, desde o tempo em que fora arcebispado, algumas prorrogativas somente permitidas às metropolitanas, entre as quais o uso de seis maças, de estolão e de os capitulares forrarem as murças de vermelho, “singularidade que não tem muitos” (Id., Ibid., 150-152).

O séc. XVIII marcou um longo braço de ferro entre os membros do cabido e os bispos jacobeus, destacando-se especialmente D. frei Manuel Coutinho (1673-1742), que decididamente coloca à frente deste órgão elementos da sua inteira confiança (Jacobeia e Coutinho, D. frei Manuel) e, ao mesmo tempo, reforma toda a área de serviço do cabido com a construção de um importante edifício, que permaneceu um marco da sua passagem pela Diocese. A centralização do poder régio ao longo dos anos seguintes foi limitando progressivamente o papel político, económico e social do cabido, mas, ao longo do séc. XIX, ainda é muito importante e interessante a sua ação, não tendo ficado, por exemplo, na época absolutista quase nenhum cónego na Ilha, pois eram quase todos de feição liberal. Nos meados do séc. XVIII, o termo cabido estendia-se às várias colegiadas das matrizes, assim parecendo em alguns dos compromissos de confrarias, como no da Confraria do Corpo Santo do Funchal, de 1745, onde se refere que, nos oitavários dos defuntos, se deveria fazer um ofício de nove lições, com suas vésperas, “na nossa igreja, pelo prior do cabido da freguesia” (APEF, Compromisso…, cap. 3.º, § 1.º).

Os membros do cabido da Sé integraram quase sempre as listas concorrentes às várias eleições madeirenses a partir da segunda metade do séc. XIX, como as de 1879, onde foi eleito o Cón. Alfredo César de Oliveira (1840-1908), fundador e diretor do Diário de Notícias, pelo círculo do Funchal, e o Cón. Feliciano João Teixeira (1842-1896), pelo da Ponta do Sol, tendo a Madeira ficado a dever a este último a recuperação da cruz processional da Sé, que estava para integrar o Museu Nacional de Belas Artes. Já nos inícios do séc. XX, uma nova figura do cabido da Sé, onde fora escrivão da câmara eclesiástica, viria a ter uma larga projeção: o Cón. António Homem de Gouveia (1869-1961), tal como, no Estado Novo, o Cón. Agostinho Gonçalves Gomes (1912-2002) (Eleições).

Com as diretivas emanadas na sequência do Concílio Vaticano II, por carta apostólica de 6 de agosto de 1966, o Papa Paulo VI promulgou as normas para aplicação do Concelho Presbiteral, “constituído por um senado de padres destinado a ajudar no seu governo o bispo de cada diocese” (PEREIRA, II, 1967, 442). A nova diretiva seria implantada no Funchal pelo bispo D. João António da Silva Saraiva (1923-1976), logo a 7 de março de 1967, designando a constituição do seu conselho presbiteral, primeiro com elementos de sua nomeação e, depois, acrescido de outros elementos escolhidos pelo próprio clero da Diocese, que se reuniu pela primeira vez a 20 de abril de 1967.

O cabido da sé, que chegara a ter 21 capitulares e se reduzira a 12 desde a concordata de 1940, embora não fosse extinto e mantendo personalidade própria, viu reduzida uma grande parte do seu anterior papel, relativamente à representatividade do conselho presbiteral, apresentando outro âmbito de consulta e, ao mesmo tempo, outra dinâmica. Embora em muitas Dioceses fosse autorizada a manutenção do cabido com o antigo papel institucional, como na Diocese do Funchal, a sua função tornou-se essencialmente de diferenciação hierárquica na organização eclesiástica, e a sua ação bastante diminuta, em relação ao que já fora.

Bibliog.: manuscrita: ARQUIVO DO PAÇO EPISCOPAL DO FUNCHAL, Compromisso da Confraria do Glorioso S. frei Pedro Gonçalves Telmo, vulgarmente chamada Do Corpo Santo, Funchal, 1745 (não catalogado); ARM, Arquivo do Paço Episcopal, doc. 60; Ibid., Câmara Municipal do Funchal, Registo Geral, t. 1, t. 3 e tombo velho; BNL, reservados, cód. 8391, Índice do Registo da Provedoria da Real Fazenda do Funchal; ANTT, Cabido da Sé do Funchal, livs. 1-4; Ibid., avulsos, maç. 7; impressa: ARAGÃO, António (coord. e notas), A Madeira Vista por Estrangeiros, 1455-1700, Funchal, DRAC, 1982; CARITA, Rui, A Sé do Funchal, 1514-2014, Funchal, DRAC, 2015; FERREIRA, Manuel Juvenal Pita, A Sé do Funchal, Funchal, JGDAF, 1963; GUERRA, Jorge Valdemar e BARROS, Fátima, Rol dos Judeus e Seus Descendentes,, Funchal, DRAC, 2003; NETO, Manuel Ribeiro, «Allegaçam sobre as meas conezias do Funchal», in Três Allegações de Direito, Lisboa, s.n., 1660; NORONHA, Henrique Henriques de, Memórias Seculares e Eclesiásticas para a Composição da História da Diocese do Funchal na Ilha da Madeira, Antigamente Primaz de todas as Conquistas, Distribuída na Forma do Systema da Academia Real da História Portuguesa, Anno de 1722, Funchal, CEHA, 1996; SILVA, Fernando Augusto da, Subsídios para a História da Diocese do Funchal, Funchal, s.n., 1946; Id. e MENESES, Carlos Azevedo de, Elucidário Madeirense, 3 vols., Funchal, DRAC, 1998; VERÍSSIMO, Nelson, Relações de Poder na Sociedade Madeirense do Século XVII, Funchal, DRAC, 2000.

Rui Carita

(atualizado a 20.05.2016)