capelas

As capelas são lugares sagrados para a Igreja Católica. A sua origem confunde-se com os começos da vida cristã mais ou menos organizada, quando surgem várias construções em que os cristãos se reúnem para a oração e o culto. Consta que os primeiros lugares de reunião dos cristãos para a celebração do culto foram peças da domus romana, como o tablinium ou atrium, ou então uma sala qualquer. Segundo os especialistas, é muito provável que muitas das igrejas posteriores fossem, originariamente, capelas edificadas por nobres para favorecer os cristãos dos seus domínios no cumprimento dos seus deveres religiosos. Com as grandes construções de igrejas, aparecem pequenos edifícios contíguos a estas ou até integrados no mesmo edifício, com altar e alguma invocação particular.

O termo “capela” e/ou “capelania” consubstanciou também um significado canónico diferente em momentos históricos longínquos, que não se identificava com a dimensão espiritual e pastoral. Era uma entidade canónica, de muitas e variadas modalidades, que consistia em um fundador atribuir perpetuamente uma massa de bens para que, com os seus rendimentos, se executassem determinados encargos piedosos que, normalmente, consistiam na celebração de missas num altar ou numa determinada capela –daí o seu nome. O Código de Direito Canónico (CDC) de 1983 contempla essa realidade nas chamadas fundações pias, autónomas ou não, conforme o legislado nos cc. 1303-1310.

A instituição destes legados revigorou-se no período medieval, no qual Jacques Le Goff situa o início da crença no purgatório, que está na origem da concomitante tendência para “um crescente apelo dos vivos em favor dos mortos”, realizado através da celebração de inúmeros sufrágios (MARQUES, 2000, 587). Com efeito, desde o séc. XIV que se celebravam as chamadas orações ou missas de S. Gregório constituídas por sete preces curtas e outros tantos pai-nossos e ave-marias, tendo sido essas cerimónias de preces vertidas em estampas representando S. Gregório, papa, a celebrar perante um Cristo ressuscitado. Essas imagens tornaram-se populares e alguns exemplares sobreviveram, como aconteceu com um que pertence ao políptico da Sé do Funchal (c. 1514) ou o do alçado do arcaz da sacristia do colégio do Funchal (c. 1640).

Esse conjunto de bens vinculados, constituídos por vinhas, terras de pão ou prédios arredados, por exemplo, para maior facilidade de cumprimento dos encargos pios, levavam, muitas vezes, à construção de um edifício próprio para satisfação das missas – uma capela ou por vezes uma ermida, algumas das quais foram depois, inclusivamente, instituídas em matrizes de freguesias, ficando a anterior capela no interior da igreja. Outras, pelo contrário, mantiveram-se na dependência da residência do morgado, escapando melhor à fiscalização eclesiástica.

As instituições vinculares sob forma de capelas, em Portugal, remontam igualmente à Idade Média e foram regulamentadas pelas diversas Ordenações – afonsinas, manuelinas e filipinas –, o que permite, de um ponto de vista legal, distingui-las de outro tipo de vínculo, os morgadios. Assim, e segundo aqueles normativos, está-se em presença de um morgadio quando o rendimento da fundação se destina, quase exclusivamente, ao administrador, enquanto para haver capela é necessário que os bens vinculados revertam, sobretudo, a favor da realização de objetivos de carácter religioso, como a oferta de esmolas, a sustentação de obras pias ou a celebração de ofícios divinos.

A criação deste tipo de vínculos servia uma série de propósitos, para além do já enunciado resgate das almas, o que contribui para explicar o sucesso de que se revestiu a adoção desta prática. Com efeito, a fundação de uma capela apresentava uma série de vantagens, nomeadamente a de permitir a um eclesiástico, membro da família instituidora, que assim se tornava capelão, ganhar a vida sem ter de se submeter aos concursos para cargos beneficiais, ao mesmo tempo que garantia serem as orações rezadas por um parente. Por outro lado, possibilitava, ainda, eximir terras à posse da Igreja, na medida em que a propriedade que gerava os rendimentos permanecia nas mãos dos instituidores, ficando disponível por morte do capelão, de modo a poder ser atribuída a outro familiar. Para além disto, as capelas eram, igualmente, formas de criar um património para os filhos segundos, que ficavam deste modo na posse do rendimento da propriedade que sobrava do custo do encargo. Através das capelas podia-se, ainda, fomentar as ligações clientelares com ramos colaterais da família, alardear o valor do sangue, pois concediam o direito de fazer sepulturas em lugares destacados, exibindo armas e heráldica. Para a Igreja, as capelas tornavam-se igualmente vantajosas, dado representarem uma forma de rendimento continuado e ao facto de muitas dessas fundações estipularem os encargos “enquanto o mundo for mundo” ou “enquanto o mundo durar”.

Este conjunto de fatores justifica o aumento do volume de instituições vinculares que se foi verificando desde os tempos medievais até os finais do séc. XVIII, altura em que a publicação da lei de 9 de setembro de 1769, que proibia a criação de capelas sem autorização régia, ao mesmo tempo que exigia que, nas já fundadas, o dispêndio com os encargos pios não fosse superior a um décimo do rendimento líquido da propriedade (exceto para os casos da Estremadura e da corte), veio infligir um duro revés àquela prática.

Muito conotada com os sectores mais elevados da sociedade, pelas razões já referidas, que favoreciam particularmente as casas mais poderosas, a instituição das capelas não foi, contudo, apenas usada pela nobreza, antes se estendendo a outros estratos sociais que, movidos pelo mesmo desejo de resgatar as almas dos parentes e ansiosos por beneficiar da elevação de estatuto que tal procedimento permitia, não se eximiram de, igualmente, estabelecer vínculos perpétuos.

Esta prática de mimetismo social encontra-se bem referenciada por Cabral do Nascimento, que referia supor muita gente que “os fundadores de morgados eram sempre pessoas fidalgas pelo sangue, ou, pelo menos, nobres e possuidoras de avultados haveres”, o que não correspondia à realidade, pois “ao lado das casas opulentas havia vínculos modestíssimos, criados por indivíduos mecânicos ou rústicos” (NASCIMENTO, 1935a, 67). O mesmo autor considera, ainda, ser a Madeira uma das terras portuguesas onde os vínculos existiram e se desenvolveram em maior número, situação que levaria D. Fr. Manuel Coutinho, bispo da primeira metade do séc. XVIII, a dizer que nos morgadios madeirenses não havia “um palmo de terra que não tenha […] pensão de missas”, e a considerar que a execução dos legados pios seria um dos fatores que mais dificuldades lhe tinha trazido no exercício do poder episcopal (ARM, Paço Episcopal do Funchal, doc. 270, fl. 57v.).

O estabelecimento de vínculos onerados com encargos pios é, na Madeira, tão antigo como o povoamento. Isso mesmo se constata pelo aforamento realizado por Constança Rodrigues, mulher de João Gonçalves Zarco, que, em 1484, já viúva, instituía uma capela com pensão de 5000 réis anuais a favor de cinco recolhidas que tinha abrigado na mercearia de Santa Catarina, o que também vem documentar a existência de vínculos não totalmente afetos à celebração de ofícios divinos, mas destinados também a fins caritativos. Importa, no entanto, ressalvar que as merceeiras, ou seja, as mulheres que recebiam a mercê de uma casa para viver, tinham a obrigação de rezar pela alma da instituidora, pelo que a intenção do resgate do purgatório continuava bem presente. Outro exemplo de capela com objetivos para além dos da celebração de ofícios divinos pode encontrar-se em São Martinho, onde, em 1591, um provimento regista que “o instituidor desta capela de São Martinho deixou em cada um ano dois mil rs em seu testamento para reparo dela”, contribuição que, igualmente, se destinava a ser paga em missas, mas que, mais uma vez, demonstra a diversidade das situações que podem subjazer à instituição (ARM, Paroquiais, São Martinho, Livro de Provimentos, fl. 26).

Um caso muito conhecido e que cedo entra na história das capelas na Madeira é o das missas dos Infantes, que recorrentemente surgem na documentação e provêm de uma disposição testamentária do Infante D. Henrique, que determinou que, não só na Madeira mas por todo o império, se celebrassem, todos os sábados, missas para a sua salvação, para o que legava o montante de “seis marcos de prata” (NORONHA, 1996, 68). Em 1503, porém, ou porque a devoção afrouxara, ou por outras razões, o papa Alexandre VI mandava documento pontifício a D. Manuel, recordando-o da necessidade do exato cumprimento do estipulado, o que mostra que o espaço de uma geração era suficiente para fazer perigar o compromisso.

Se se olhar, agora, para o testamento do filho de Constança Rodrigues, João Gonçalves da Câmara, 2.º capitão do Funchal, volta a encontrar-se a instituição de capelas no seu sentido mais comum, ou seja, naquele que impõe o cumprimento de uma obrigação de missas, neste caso diárias, pelas almas do pai, da mãe, da mulher e da sua, para o que afetou um rendimento de 14.000 réis. Este legado testamentário tem, porém, o interesse de permitir analisar a desvalorização do valor afeto às celebrações, na medida em que o testamento data de 1499, ano em que o preço da missa rondaria os 38 réis, valor que, transposto para uns séculos mais tarde, claramente se mostra insuficiente; assim, e.g., em 1734, D. Fr. Manuel Coutinho publicava um edital que estipulava 120 réis como valor de cada missa, mas, em 1768, o preço já era de 150 réis. Se se fizerem as contas do legado de 14.000 réis do capitão, logo se conclui que o valor estipulado havia muito que não chegava para cobrir as despesas inerentes. Este é, com efeito, um problema que cedo se põe e que ameaça o cumprimento das últimas vontades dos testadores, “carregando a consciência” dos testamenteiros e até a do bispo, na medida em que também é corresponsável pela execução dos legados.

A preocupação dos prelados com o incumprimento das vontades testamentárias percorre os diversos episcopados funchalenses e encontra-se expressa pelos bispos quase desde os primeiros registos de provimentos de visitações pastorais. As visitações mais antigas de que há vestígios documentais na Madeira datam de 1538 e 1541 e encontram-se transcritas pelo consciencioso vigário da Madalena do Mar, João Leandro Afonso, que em 1589, por se aperceber de que o texto estava a ficar comprometido, resolveu copiá-las para um livro de batismos, casamentos e óbitos, o que acabou por permitir que os séculos futuros soubessem que, pelos anos 30 da centúria de 500, o cumprimento dos encargos pios não era ainda problemático, por não fazerem aqueles provimentos qualquer referência ao assunto.

O mesmo já não acontece a partir dos finais do séc. XVI, quando, por determinação de D. Jerónimo Barreto, se publicam as primeiras Constituições Sinodais da Diocese, cujo título XXII, sobre testamentos, começa por dizer que sabia o prelado que “muitos testamenteiros em grande cargo de suas consciências deixam de cumprir muitos testamentos e legados pios por muito tempo, por negligência e por outras ocasiões e interesses, por cuja causa as almas dos testadores não são socorridas com os sufrágios”, pelo que ele, bispo, a quem sobre isso incumbia zelar, passava a exarar as determinações convenientes à boa execução futura das últimas vontades (Constituições Synodaes…, 1585, 141).

A partir do momento da publicação do texto sinodal, passam a abundar nos provimentos referências a testamentos, encargos e incumprimentos, que desde esse momento se encontram em praticamente todas as visitas realizadas a qualquer freguesia, tornando-se, mesmo, um dos temas mais recorrentemente abordados.

Assim, na Sé, a 15 de abril de 1588, D. Jerónimo Barreto deixava em provisão que achava “neste bispado muita remissão no cumprimento das capelas, missas e aniversários a que são os ministradores obrigados e que muita parte desta falta é por os priostes das igrejas não procurarem pelas ditas obrigações para as distribuírem e fazerem dizer em suas igrejas tomando outras de esmola melhor parada. Pelo que mandamos ao prioste desta sé […] sob pena de um marco de prata […] que saiba todas as capelas e missas da obrigação dela e as distribuía pelos capitulares” (DGARQ, Cabido da Sé do Funchal, mç. 33, fls. 2v.-3).

Este provimento estava tão adequado à realidade que o prelado seguinte, D. Luís de Figueiredo Lemos, o transcreveu, quase ipsis verbis, para o texto das suas Constituições Extravagantes, onde figura na Constituição IX.

À semelhança do que acontecia na sé, também nas freguesias rurais a questão do incumprimento das capelas se punha com acuidade, conforme se pode concluir dos provimentos que foram sendo exarados no Seixal em 1590 e em 1599, na Fajã da Ovelha em 1588, 1590, 1606 e 1625, na Tabua em 1587 e 1591 e em São Martinho em 1589, para dar apenas alguns exemplos.

Os assuntos versados nestes registos vão desde a necessidade de se arranjar um livro onde fiquem tombados os encargos pios, a fim de que se possam atempadamente satisfazer, o abuso que clérigos e mordomos praticavam com os preços dos sufrágios, o desleixo no seu cumprimento e ainda a necessidade de se instituir uma confraria com o particular objetivo de velar pelas almas dos falecidos, como, de resto, tinha sido recomendado pelo Concílio de Trento e se materializou na criação de confrarias das Almas dos Fiéis Defuntos.

Na Fajã da Ovelha, por exemplo, em 1588, D. Luís Figueiredo Lemos deliberava a constituição de uma confraria dos Fiéis de Deus, por ter constatado a “grande necessidade que as almas dos fiéis cristãos retidas no fogo do Purgatório têm dos sacrifícios e sufrágios da Igreja para que por meio deles mais facilmente se livrem” (ACDF, Fajã, Livro de Provimentos, fl. 2v.), a que se juntava a celebração de enterramentos sem a pompa devida, tudo fatores a que a referida confraria poderia obviar.

Estas confrarias em particular, como, de resto, as confrarias em geral, tornaram-se também fiéis depositárias de testamentos e respetivas obrigações pias, sendo mesmo a celebração de missas afetas aos legados pios uma das fontes de rendimento confraternal, embora o correr do tempo viesse a transformar essa putativa renda numa despesa incomportável.

Todas estas questões que o tempo não resolvia, mas, pelo contrário, agravava, levaram a que, em 1615, outras constituições diocesanas promulgadas por D. Fr. Lourenço de Távora dispusessem, no seu ponto 15, que, por saber que capelas não se cumpriam “por as propriedades e bens sobre que foram instituídas renderem hoje tão pouco que não basta para se dizerem as missas que os […] instituidores mand[e]m dizer”, decidia o prelado que os administradores de capelas em dificuldades não fossem obrigados a cumprir mais que o respeitante a dois terços dos encargos (COSTA, 1987, 18).

Para ajudar a resolver os muitos problemas que poderiam surgir, e surgiram, no cumprimento dos encargos pios, desde muito cedo se criou o cargo civil de Juiz dos Resíduos e Capelas, que primitivamente se designava Juiz dos Resíduos e Provedor de Capelas, Hospícios, Albergarias, Gafarias e Órfãos da Madeira, cujo titular mais antigo foi João do Porto, seu ocupante em 1489. O conteúdo da função era o de velar pelo cumprimento dos legados, bem como pelo registo eficaz das propriedades sobre as quais recaíam os encargos. A jurisdição deste magistrado conflituava, por vezes, com a da Igreja, na medida em que as duas entidades tinham as mesmas preocupações em relação a capelas, e esta circunstância determinou que o desrespeito pelo instituído, primitivamente tratado como caso de foro misto, passasse, depois, a ser regido pela chamada regra da Alternativa, que estipulava que a responsabilidade pelo assunto pertencia, em meses alternados, ao Juízo dos Resíduos e à Igreja, pertencendo a esta última os meses de janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro.

Esta solução híbrida não foi, no entanto, suficiente para dirimir o contencioso, na medida em que o Juiz dos Resíduos, normalmente homem da terra, preferia, muitas vezes, omitir-se a criar problemas com os poderosos, o que, por sua vez, conduzia ao choque entre as jurisdições civis e as religiosas. Para tentar minimizar a tensão, em período de sé vacante, ocorrido entre 1721 e 1725, o então governador do bispado, Pedro Álvares Uzel, tinha decidido abdicar das prerrogativas eclesiásticas na gestão das capelas, atribuindo-as todas ao Juiz dos Resíduos e Provedor das Capelas. Quando o novo bispo, D. Fr. Manuel Coutinho, tomou posse do bispado foi, portanto, confrontado com um incumprimento generalizado dos encargos pios, razão pela qual, em pastoral que promulgou em 29 de setembro de 1725, muito pouco tempo depois de chegar, já falava da necessidade de os párocos, dentro de um mês, reportarem os testamentos por cumprir. Segundo se pode concluir de um longo documento com as memórias deste prelado, a questão do incumprimento das vontades testamentárias era a que “lhe dava mais peso” no governo da Diocese, pois envolvia os “maiores” que lhe opunham “resistência e contradição”, sobretudo por não haver “Provedor que os obrigue” (Ibid., fl. 8v.). Esta omissão do provedor levou o bispo, inclusivamente, a propor ao rei, por carta de 22 de fevereiro de 1732, a criação de um lugar “de novo” para um ministro que não se ocupasse de mais nada a não ser de execuções testamentárias (Ibid., fl. 60), mas o único resultado que obteve foi o da transferência daquelas competências do Juiz dos Resíduos para o Juiz de Fora, o qual, sem tempo para dedicar ao problema, deixou que tudo continuasse na mesma.

Não admira, assim, que uma pastoral do prelado seguinte, D. frei João do Nascimento, publicada a 31 de janeiro de 1744, voltasse a abordar a problemática, através do pedido endereçado a todos os administradores de capelas para apresentarem aos respetivos párocos “certidão ou sentença do Juiz dos Resíduos” dando conta do seu cumprimento até aos finais de 1743 (ACDF, cx. 45, doc. 20, fl. n.n.). Em 1763, o corregedor da comarca queixava-se ao governador das arbitrariedades cometidas pelo Juiz dos Resíduos no âmbito das suas funções, entre as quais se contava a usurpação de muitas capelas à coroa ou aos instituidores, constatáveis através da análise de uma compilação de registos que se vinha fazendo desde 1590. Propunha-se, de novo, a criação de um cargo que se dedicasse apenas a este problema, à semelhança do que já tinha tentado D. Fr. Manuel Coutinho. Ainda que se desconheça que medidas foram tomadas a partir desta denúncia, sabe-se que, em 1800, vieram à luz novos abusos, desta vez praticados pelo escrivão dos Resíduos, que desviara em proveito próprio verbas dos legados, para o que não hesitara em falsificar documentos (SILVA e MENESES, 1984, II, 193).

A fundação de capelas, já atingida pela legislação pombalina, acabou por desaparecer através de uma lei liberal, de 19 de maio de 1863, que extinguia as propriedades vinculadas. Terminava, assim, uma instituição que durante séculos intercedeu pelas almas do purgatório, gerou solidariedades, garantiu funerais condignos, geriu patrimónios imensos, movimentou muito dinheiro proveniente da “ganância espiritual em forma de missas” (FERNÁNDEZ TERRICABRAS, 2005, 29) e promoveu conflitos profundos entre testamenteiros e tomadores de contas, e entre jurisdições civis e religiosas.

O CDC atual da Igreja Católica classifica os lugares sagrados em: igrejas (cc. 1214-1212), oratórios e capelas privadas (cc. 1223-1229) e santuários (cc. 1230-1234).

A capela privada é definida no cân. 1226 do CDC como local destinado, com licença do Ordinário do lugar, ao culto divino, em favor de uma ou mais pessoas físicas. Este Ordinário do lugar é o bispo e/ou o vigário geral.

A capela diferencia-se de outros lugares destinados ao culto, como as igrejas e os oratórios, que se destinam ao público em geral ou com algumas restrições; a legislação determina que as capelas privadas se destinam somente a uma ou várias pessoas físicas. Deste modo, a norma exclui que os institutos de vida consagrada e as sociedades de vida apostólica possam ter este tipo de capelas. Outra diferença significativa em comparação com as igrejas é que as capelas são lugares sagrados se forem benzidas segundo o rito litúrgico próprio. Exclui-se para as capelas e os oratórios qualquer outra utilização distinta do culto, mesmo que não tenham sido benzidas.

Um caso particular é o das capelas privadas dos bispos. O direito reconhece a todos os bispos, eleitos e eméritos, a faculdade de terem uma capela privada, não sendo necessário obter autorização eclesiástica.

Para serem celebrados a eucaristia e outros atos litúrgicos, é necessária a autorização do ordinário do lugar, que pode estar incluída na licença. De notar que, no caso de ser celebrada a Santa Missa com certa frequência, convém que o lugar seja benzido, pois o cân. 932 §1 exige um “lugar sagrado” para a celebração da eucaristia. Desde que se justifique, e com a devida autorização do ordinário do lugar, poder-se-ão celebrar nesse local os mesmos atos de culto que nos oratórios. Por exemplo, a Santa Missa, com conservação da reserva eucarística e exposição do Santíssimo Sacramento, e o sacramento da penitência.

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Ana Cristina Trindade 

Manuel Saturino Gomes

(atualizado a 20.12.2016)