concursos literários

Os concursos ou prémios apresentam, não raras vezes, a mesma significação, assumindo-se como competições de cariz cultural ou científico que visam premiar monetariamente ou distinguir uma personalidade que se destaca pelo seu trabalho literário, artístico, científico, etc. No entanto, é necessário fazer algumas distinções, pois nem todos os concursos e prémios têm um cariz de competição pública.

Os concursos literários são convocados por uma entidade pública ou privada com o propósito de celebrar a literatura, desenvolver e estimular a atividade literária ou descobrir novos talentos, sendo o vencedor escolhido por um júri previamente creditado pelas entidades que organizam o concurso literário. Alguns dos prémios literários incluem concurso, ou seja, os autores apresentam as suas criações, disputando entre si o prémio final. Existem, também, prémios que não passam por um concurso público, ou seja, que são atribuídos de acordo com o parecer da entidade que o promove, como forma de reconhecimento do mérito de um dado autor por uma obra ou conjunto de obras publicadas. Normalmente, estes prémios elegem um vencedor num universo mais abrangente. Todos os participantes têm a possibilidade de o vencer, mas não dependem de um concurso para ganharem. Não obstante, estes prémios não deixam de ter um regulamento próprio e um júri interno que procura o melhor autor, justificando perante a opinião pública a sua escolha, de forma a mostrar que esta não é arbitrária nem tendenciosa. Os concursos e prémios podem ser categorizados consoante a importância, o prestígio e o reconhecimento da comunidade científica.

Durante os sécs. XX e XXI, as competições literárias e os prémios literários marcam presença assídua no panorama artístico, com maior ou menor importância, consagrando autores já conhecidos e fomentando a criação literária. Em Portugal, também se assiste à profusão dos prémios literários patrocinados por diversas instituições. Na ditadura do Estado Novo, os prémios literários eram atribuídos pela Academia de Ciências de Lisboa e, mais tarde, pelo Secretariado de Propaganda Nacional (SPN). Alguns escritores criaram a Sociedade Portuguesa de Escritores que também instituiu prémios literários. Após o 25 de Abril, assistiu-se a uma espécie de democratização dos prémios, com a renovação das instituições que organizavam os prémios e os concursos, como associações de escritores (Associação Portuguesa de Escritores, Pen Club, etc.), editoras (Círculo de Leitores, etc.), fundações (Fundação Casa de Mateus, etc.) ou mesmo câmaras municipais e freguesias por todo o país.

A par do contexto nacional, a Madeira, ao longo do séc. XX, vê nascer nos espaços culturais os certames literários, que muita aceitação e sucesso tiveram entre a comunidade intelectual da época. Os Jogos Florais, iniciados pelo periódico Eco do Funchal e continuados pelo Ateneu Comercial do Funchal até à última metade do séc. XX, representam o primeiro grande concurso literário madeirense, mobilizando a sociedade artística da época. Entre a segunda metade do séc. XX e o início do séc. XXI, os concursos literários na Madeira terão um novo impulso em virtude das juntas de freguesias e das câmaras municipais, contando com apoio de diversas entidades públicas e privadas ou de fundos europeus destinados à cultura.

Refiram-se alguns prémios/concursos literários com maior projeção ou que se realizam com maior assiduidade na RAM:

            – Concurso literário instituído pela Câmara Municipal do Funchal (CMF) em 1942: concurso criado durante a presidência de Fernão de Ornelas, nas deliberações camarárias de 5 de novembro e 10 de dezembro de 1942, fazendo parte do plano de ação cultural desenvolvido pela Câmara que visava a publicação de obras de reconhecido mérito e interesse regional por concurso. Nas deliberações sobre o Concurso ficou decidido que se realizaria anualmente, sendo que os manuscritos dos autores teriam que ser entregues em janeiro a um júri creditado pela sua probidade. Primeiramente, o júri era constituído por Fernando Augusto da Silva, João dos Reis Gomes, Alberto Artur Sarmento, Ernesto Baltazar Gonçalves, Eduardo C. N. Pereira e, por fim, João de Brito Câmara. Na comissão que foi encarregada de elaborar o regulamento do concurso constavam apenas quatro elementos do júri, Alberto Artur Sarmento, Ernesto Baltazar Gonçalves, Eduardo C. N. Pereira e João de Brito Câmara. No regulamento pode ler-se que apenas podiam participar no concurso autores portugueses, com a condição de os manuscritos serem inéditos e de interesse local. O júri tinha a liberdade de não aceitar um dado autor. A obra premiada seria editada pela CMF, constando a seguinte menção: “Obra Premiada Editada pela Câmara Municipal do Funchal, no seu Concurso Literário respeitante ao ano de…”. É, a par dos Jogos Florais, o concurso literário mais antigo na Madeira.

            – Prémio Literário Cidade do Funchal Edmundo Bettencourt: no primeiro número da revista Margem, de setembro de 1995, é apresentado o Prémio Literário Cidade do Funchal instituído anualmente pela CMF. O prémio literário pretende “galardoar inéditos de autores de Língua Portuguesa com o objetivo de incentivar a produção literária contribuindo deste modo para a defesa e enriquecimento da Cultura” (Margem, 1995, 59). Na primeira edição do prémio literário, a organização tomou a resolução de premiar exclusivamente as composições poéticas, evocando a memória do poeta madeirense natural da cidade do Funchal e um dos fundadores da revista Presença, Edmundo Bettencourt. Posteriormente, o Prémio Literário Cidade do Funchal ficou comummente conhecido por “Prémio Literário Edmundo Bettencourt”. As alíneas do regulamento fundador estipulavam que podiam concorrer autores de diferentes nacionalidades, apenas com a condição de serem inéditos e escritos em português, sendo que o vencedor recebia o prémio monetário no valor de 500.000$00, que passou, nos anos seguintes, para o valor de 1.000.000$00. No entanto, em 2005, no sentido de promover a escrita dramatúrgica, o Prémio Literário Edmundo Bettencourt foi substituído pelo Prémio Literário Baltazar Dias, famoso dramaturgo madeirense.

          – Prémio Literário Horácio Bento de Gouveia: prémio instituído por ocasião dos 250 anos do concelho de S. Vicente, a 25 de agosto de 1994, em homenagem ao escritor Horácio Bento de Gouveia, nascido em S. Vicente a 5 de setembro de 1901, na freguesia de Ponta Delgada. Este prémio visa o fomento da produção cultural através da criação literária inédita e é aberto à participação de todos os cidadãos nacionais. A modalidade de escrita em concurso é a prosa, no género literário do conto, de tema livre, havendo, no entanto, a prerrogativa de que a história se desenrole em S. Vicente e mencione a sua comunidade, direta ou indiretamente. O autor do conto premiado recebe o prémio pecuniário no valor de 2500 euros.

          – Prémio Literário António Feliciano Rodrigues (Castilho): no ano de 2003, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em colaboração com a Associação de Escritores da Madeira, lança os 1.º Jogos Florais Populares António Feliciano Rodrigues (Castilho), que passaram depois a designar-se por “Concurso Literário António Feliciano Rodrigues (Castilho)”. O prémio honra a memória do escritor e advogado que nasceu em 1870 na freguesia de Santa Maria Maior, falecendo em 1925. O certame literário é aberto a toda a população e pretende incentivar a escrita e o gosto pela leitura, consagrando aqueles que já escrevem e descobrindo o talento daqueles que se iniciam no labor da escrita. A única prerrogativa a que os participantes têm de obedecer nas composições é a menção à freguesia de Santa Maria Maior. Os prémios são de valor monetário.

            – Prémio Literário John dos Passos: prémio apresentado a 8 de março de 2007 por iniciativa da Câmara Municipal da Ponta do Sol em parceria com a Biblioteca John dos Passos. A instituição do prémio pretendia homenagear o escritor lusodescendente John dos Passos, figura de relevo da literatura dos EUA, na segunda metade do séc. XX. O prémio literário tem o valor de 2500 euros, podendo concorrer escritores com obra publicada, em território nacional e em língua portuguesa, nas modalidades de prosa de ficção, ensaio histórico ou literário. O vencedor do prémio em 2011 foi o escritor moçambicano Mia Couto, com o livro Jerusalém.

            – Concurso Literário Camões Pequeno: prémio instituído no ano 2000 pela Câmara Municipal de Machico para comemorar os 228 anos do nascimento do poeta, natural desta cidade, Francisco Álvares de Nóbrega, também conhecido por “Camões Pequeno”, homenageando a memória do escritor. Este prémio visa galardoar inéditos de autores de língua portuguesa, fomentando a criação literária, em prosa ou poesia, sobre a cidade de Machico. Os vencedores recebem um prémio de 1000 contos. Na primeira edição do concurso, a poesia foi o género literário escolhido.

            – Prémio Literário Vinho Madeira: prémio lançado em 2005 pelo Instituto do Vinho Madeira em associação com os Exportadores de Vinho Madeira e o Departamento de Cultura da CMF. Este certame pretende conjugar a criação literária com um dos símbolos culturais da Ilha da Madeira, o Vinho Madeira, pelo que os concorrentes deverão referi-lo nas suas criações. Os vencedores recebem o prémio monetário de 1250 euros.

            – Prémio Literário Francisco de Freitas Branco: prémio instituído pela Câmara Municipal de Porto Santo a 20 de abril de 2007, evocando e homenageando a memória de Francisco de Freitas Branco, professor e escritor que lecionou e deixou escritos sobre a Ilha de Porto Santo, nomeadamente Porto Santo – Registo Insulares (1995). Com este prémio, a Câmara Municipal de Porto Santo pretende incentivar a produção literária e a descoberta de novos talentos. O concurso é aberto a concorrentes de todo o país, podendo estes participar com uma obra literária inédita em prosa, ficção, ensaio ou poesia. A única imposição é a referência livre e criativa à Ilha de Porto Santo e a temáticas associadas à mesma.

A par dos prémios literários com maior tradição, realizaram-se outros certames que não tiveram tanto prestígio e continuidade. Exemplo disso são os prémios criados no sentido de evocar um dado acontecimento ou iniciativa, fazendo parte de um programa de celebração, como, por exemplo, o Prémio Literário da Comissão 20 Anos de Autonomia, designado por Concurso Literário Futurista, que teve lugar em 1996 e que homenageou o escritor francês Júlio Verne.

Existem igualmente prémios patrocinados pelas empresas, como por exemplo o Prémio Leacock de Produção Literária, criado em 1987 pela Secretaria Regional do Turismo e Cultura com o objetivo de galardoar anualmente jornalistas ou artistas madeirenses, ou os prémios literários lançados com o intuito de fomentar a criação literária local ou com prerrogativas que exigem ao concorrente um conhecimento da realidade cultural. A título de exemplo, destacamos o prémio literário lançado em 2010 pela junta de freguesia de São Roque do Faial, um concurso que visava o incentivo à produção literária local, ou a iniciativa literária realizada pela Junta de Freguesia de Gaula, também no ano de 2010, conjuntamente com o CEAM – Centro de Estudos de Arqueologia Moderna, que, no âmbito do programa Juventude em Ação, lançou o prémio literário Padre Alfredo Vieira de Freitas, com o objetivo de promover o conto infantil. Estes trabalhos circunscreviam-se à reescrita imagética das lendas de Gaula, premiando exclusivamente os jovens.

No âmbito da escrita por parte dos mais novos, contam-se alguns prémios literários destinados a crianças e jovens, como o prémio literário fundado pela Secretaria Regional da Educação, que se destina a alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e que homenageia a escritora Magda Flor, pseudónimo de Maria Margarida Macedo Silva, ou o prémio que a Criamar – Associação de Solidariedade para o Desenvolvimento e Apoio a Crianças, lançou, em 2010, para jovens escritores com idades compreendidas entre os 8 e 16 anos, com o mote “Se eu fosse um escritor”.

Edições das obras premiadas: concurso literário instituído pela Câmara Municipal do Funchal em 1942: JARDIM, Ricardo Nascimento, Saias de Balão: Na Ilha da Madeira: Romance, Funchal, CMF, 1946; Prémio Literário Edmundo Bettencourt/Baltazar Dias: FINO, Carlos Nogueira, Arco e Promontório, Funchal, CMF, 1997; MACHADO, José Leon, Os Incompatíveis, Porto, Campo de Letras, 2002; MOUTINHO, José Viale, Já os Galos Pretos Cantam, Lisboa, Caminho, 2003; PEREIRA, Ana Teresa, A Neve, Lisboa, Relógio D’Água, 2006; DUARTE, David, Um Elogio da Fragilidade, 1.ª ed., Vila Nova de Gaia, Ausência, 2006; CASTRO, Maria Emília Garcia Osório de, A Beleza era Anfitriã, Funchal, 7 dias 7 noites, 2008; BAPTISTA, Amadeu, Os Selos da Lituânia, Lisboa, Culturais do Subterrâneo Lda., 2008; NAVARRO, António Rebordão, A Cama do Gato, Porto, Afrontamento, 2010; PEREIRA, Ana Teresa, A Outra, Lisboa, Relógio D’Água, 2010; Prémio Literário Horácio Bento de Gouveia: FERNANDES, Sidónio Baptista, A minha Máquina Amarela de Balde e Rodado de Lagarta, São Vicente, CMSV, 2004; HOMEM, Maria Aurora Carvalho (coord.), São Vicente em Fundo: Antologia dos Prémios do Conto “Horácio Bento de Gouveia”, Vila Nova de Gaia, 7 Dias 6 Noites, 2006; ALVES, Graça, Foi o Mar, São Vicente, CMSV, 2007; SILVA, Leonel Correia da, O Carcoma, São Vicente, CMSV, 2011; FOURNIER, António, A Barreira Coralina, São Vicente, CMSV, 2012; ASSIM, Paulo, Aviaras, São Vicente, CMSV, 2013; Prémio Literário António Feliciano Rodrigues (Castilho): RODRIGUES, António José e GONÇALVES, José António (coord.), Santa Maria Maior: Com Palavras Nascem Histórias, vol. 1, Santa Maria Maior, Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, 2004; RODRIGUES, António José (coord.), Santa Maria Maior: Com Palavras Nascem Histórias, vol. 2, Santa Maria Maior, Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, 2005; FREITAS, Paulo Jorge de (coord.), Santa Maria Maior: Com Palavras Nascem Histórias, vol. 3, Santa Maria Maior, Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, 2006; CASIMIRO, Alberto Rufino Fernandes e FREITAS, Paulo Jorge de (coord.), Santa Maria Maior: Com Palavras Nascem Histórias, vol. 4, Santa Maria Maior, Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, 2007; Id. (coord.), Santa Maria Maior: Com Palavras Nascem Histórias, vol. 5, Santa Maria Maior, Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, 2008; Id. (coord.), Santa Maria Maior: Com Palavras Nascem Histórias, vol. 6, Santa Maria Maior, Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, 2009; Id. (coord.), Santa Maria Maior: Com Palavras Nascem Histórias, vol. 7, Santa Maria Maior, Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, 2010; Id. (coord.), Santa Maria Maior: Com Palavras Nascem Histórias, vol. 8, Santa Maria Maior, Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, 2011; Id. (coord.), Santa Maria Maior: Com Palavras Nascem Histórias, vol. 9, Santa Maria Maior, Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, 2011-2012; Id. (coord.), Santa Maria Maior: Com Palavras Nascem Histórias, vol. 10, Santa Maria Maior, Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, 2012; Prémio Literário John dos Passos: CABRAL, Mário, O Acidente, Porto, Campo das Letras, 2005; TELO, António José, História Contemporânea de Portugal – 25 de Abril à Actualidade, vols. i e ii, Lisboa, Presença, 2007; Prémio Literário Vinho Madeira: ANDRADE, Sandra et al., Contos Com Vinho Madeira: Cultura Madeirense na Forma Líquida, 1.ª ed., Vila Nova de Gaia, Ausência, 2006; ALVES, Graça et al., Contos com Vinho Madeira, Funchal 500 Anos, Cultura Madeirense na Forma Líquida, Funchal, Instituto do Vinho e do Bordado e Artesanato da Madeira, 2009; Prémio Literário Leackoc: FINO, Carlos Nogueira, XXXIII Poemas de Ilhamar, Funchal, SRTC, 1986; GONÇALVES, José António de Freitas, 20 Textos para Falar de Mim, Funchal, Ed. do Autor, 1988.

Bibliog.: ENGLISH, James F., The Economy of Prestige, Prizes, Awards, and the Circulation of Cultural Value, London, Harvard University Press, 2005; HUIZINDA, Johan, Homo Ludens: O Jogo como Elemento da Cultura, São Paulo, Perspectiva, 1980; PIMENTA, Alfredo, Os Prémios Literários de 1936 do Secretariado da Propaganda Nacional: Reparos Discretos, Lisboa, Imprensa Beleza, 1937; PINTO, Rui Pedro, Prémios do Espírito: Um Estudo sobre Prémios Literários do Secretariado de Propaganda Nacional do Estado Novo, 1.ª ed., Lisboa, ICS, 2008; Revista Margem, n.º 1, CMF, set. 1995.

Carlos Barradas

(atualizado a 31.08.2016)