conde de carvalhal, primeiro

João José Xavier de Carvalhal Esmeraldo de Atouguia Bettencourt Sá Machado, 1.º conde de Carvalhal da Lombada, filho segundo do morgado João do Carvalhal Esmeraldo Albuquerque e Câmara (1733-1790) e de Isabel Maria de Sá Acciauoli da Câmara Leme (1741-c. 1820), nasceu no palácio de S. Pedro, a 7 de março de 1778. Viria a ser fidalgo cavaleiro da casa real, coronel de milícias do regimento da Calheta e administrador de vários morgados, entre os quais se destacavam os do Espírito Santo da Lombada dos Esmeraldos, do Carvalhal, em Ponta Delgada, Água de Mel, Paul do Mar, etc. Sucedeu depois nos morgados do seu irmão mais velho, o coronel Luís Vicente do Carvalhal Esmeraldo de Sá Machado (c. 1752-1798), que já teria sido um dos homens mais ricos da ilha da Madeira e falecera sem geração.

Conde de Carvalhal-Leonardo Rocha-1817_1785
Conde de Carvalhal por Leonardo Rocha. Arqui. Rui Carita.

O futuro conde de Carvalhal ficou assim não só o mais abastado proprietário da Madeira, como dos mais abastados do país, possuindo propriedades em quase todas as freguesias da ilha, mas também nos Açores e no continente, deixando por sua morte mil e tantos contos de réis em vários estabelecimentos de crédito ingleses. Regista o corregedor do Funchal para o governo de Lisboa, em 1823, que o futuro conde tinha “grandíssimos cabedais no banco de Londres e em caixa, e um avultadíssimo rendimento anual, que, na presente penúria da ilha, sobe ainda acima de duzentos a trezentos mil cruzados” (SILVA e MENESES, I, 1998, 254), o que na época representava uma renda verdadeiramente colossal para o arquipélago.

O morgado João José de Carvalhal Esmeraldo Xavier teria sido um homem excecionalmente ilustrado e culto, sendo referido como a primeira figura a entrar em linha de conta quando se avaliou em Londres, em setembro de 1807, a forma de se relacionarem as futuras forças da segunda ocupação britânica com a população civil. Como elementos de grande peso e importância, eram citados os morgados João de Carvalhal, considerado como um gentleman do melhor carácter e de larga fortuna, e Agostinho de Ornelas e Vasconcelos, que, apesar de não mostrar qualquer simpatia pelos ingleses, também detinha um grande peso na sociedade madeirense; estas duas personalidades eram por isso muito respeitadas, pelo que nunca os ingleses se poderiam colocar contra elas. Neste grupo ainda se incluíam João Francisco da Câmara Leme, que se mostrara de grande interesse na ocupação anterior, e o embaixador português em Hamburgo, que já o tinha sido em Estocolmo, Berlim, Viena e Nápoles, Fernando José Correia Henriques (1768-1821), casado com D. Emília Henriqueta Pinto de Sousa, filha do ex-secretário de Estado Luís Pinto de Sousa Coutinho, visconde de Balsemão e futuro tronco dos viscondes de Torre Bela.

Estas informações teriam tido origem em Thomas Murdoch de Cumloden (1758-1846), que estaria fora da ilha há algum tempo, pois que se encontrava em Londres desde 1803, e que trabalhara na Madeira desde 1798, com Thomas Gordon de Balmaghie (c. 1748-1809), criando a firma Newton, Gordon & Murdoch. A sua ausência explica que ignorasse que o futuro visconde de Torre Bela (título de 1812), que desde fevereiro de 1799 se encontrava como embaixador na Suécia, se tinha deslocado ao Funchal para ver as obras de reconstrução da sua casa de família nos inícios de 1803, mas que tinha saído da Madeira, com o futuro conde de Carvalhal, na fragata Andorinha, em fevereiro de 1804. O futuro conde de Carvalhal recebera autorização para viajar pela Europa em outubro do ano anterior e estaria nessa altura em viagem pela Europa.

Não existem estudos sobre o conde de Carvalhal, cujo património e documentação foi totalmente delapidado pelo sobrinho-neto António Leandro, 2.º conde de Carvalhal (1831-1888), sendo-nos difícil hoje compreender como foi possível desbaratar tão importante fortuna. João José de Carvalhal estaria em Lisboa em 1800, quando foi retratado pelo pintor italiano Domenico Pellegrini (1759-1840), pintura que foi posteriormente colocada na coleção do Museu Nacional de Arte Antiga. Este quadro serviu de modelo a outro, pintado por Joaquim Leonardo da Rocha (1756-1825), na Madeira, em 1817, que passou depois a uma coleção particular do Funchal, com cópia na Casa Velha da quinta do Palheiro.

D-Leopoldina Funchal-1817
D. Leopoldina, Funchal, 1817. Arqui. Rui Carita.

Entretanto, deve ter regressado à Madeira alguns anos depois da viagem pela Europa, continuando as obras na sua quinta do Palheiro Ferreiro, as quais haviam sido visitadas, em 5 de janeiro de 1801, pelo governador José Manuel da Câmara. A residência inicial, hoje Casa Velha, deveria estar pronta em 1817, quando, a caminho do Rio de Janeiro, passou pela ilha da Madeira a futura infanta do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves, D. Maria Leopoldina de Áustria (1797-1826), que ali foi recebida e pintada, a 12 de setembro de 1817, por João José do Nascimento, quadro que pertenceu à antiga coleção dos condes da Calçada. Provavelmente na sequência disso teve alvará de moço fidalgo, a 17 de agosto de 1819.

O coronel João José de Carvalhal encontrava-se na Madeira em 28 de janeiro de 1821, quando se deu o pronunciamento liberal, a que o governador Sebastião Xavier Botelho (1768-1840) aderiu, e, embora fosse dado como liberal convicto, pouco aparece citado. Contudo, nos dois dias imediatos, e quando se estabeleceram as comunicações a fazer com o Rio de Janeiro e com Lisboa, logo o coronel Carvalhal disponibilizou a sua escuna Andorinha para enviar a delegação madeirense a Lisboa, constituída pelo coronel António Rebelo Palhares em representação do governador (ARM, Governo Civil, liv. 723, fls. 402v.-403), o comendador João José de Bettencourt de Freitas e Meneses, em representação da Câmara, e o capitão de milícias João Agostinho de Albuquerque Figueirôa de Freitas (1793-1862).

As relações com o governador deviam ser excelentes para que, a 24 de junho de 1821, o seu sobrinho João Francisco da Câmara Leme de Carvalhal Esmeraldo de Atouguia Bettencourt Sá Machado (c. 1800-1843) se casasse com a filha primogénita do governante, Teresa Xavier Botelho (1807-c. 1850), pais do futuro 2.º conde de Carvalhal. O morgado João José de Carvalhal nunca se casara e tomara sob a sua proteção um jovem norueguês, então com cerca de 12 anos, moço de câmara de uma embarcação que arribara nos finais do séc. XVIII ao Funchal e que se desconjuntara nos ilhéus da Pontinha. Sem documentação, foi registado como Luís Henriques, e o futuro conde de Carvalhal enviou-o depois para Edimburgo, onde se licenciou em Medicina. De regresso à Madeira, pediu nacionalidade portuguesa, concedida por dec. de 22 de dezembro de 1821. Viria depois a dirigir a Escola Médico-Cirúrgica do Funchal e a suicidar-se-ia a 18 de julho de 1845, ingerindo uma avultada dose de ópio.

A nova situação, no entanto, não teria sido fácil, e o novo governador, D. Rodrigo António de Melo, por exemplo, a 18 de fevereiro de 1822, pedia a demissão aos ministros da Justiça e da Guerra alegando motivos de saúde, doenças de estômago e dificuldades com o clima,  antes de completar um ano de permanência na ilha. Aliás, na mesma data, também o morgado João de Carvalhal Esmeraldo pedia a reforma do posto de coronel do regimento de milícias da Calheta, sinal, em princípio, de a situação geral da ilha ser bastante complicada. Para o lugar de governador seria nomeado o chefe de esquadra (correspondente à graduação posterior de comodoro) António Manuel de Noronha, e para coronel do regimento da Calheta seria nomeado João Agostinho Figueirôa de Albuquerque Freitas, que de imediato se mandou pintar numa enorme tela a corpo inteiro como “coronel do Regimento de Milícias de Calheta em uniforme rigoroso” (SAINZ-TRUEVA, 1999, 62).

A vereação camarária do Funchal tentou sempre acompanhar com certa precaução as alterações políticas que ocorreram nestes anos, colocando-se prudentemente ao lado das várias fações vencedoras. Pontualmente explorou também alguns vazios de poder, mas nunca se colocou frontal e taxativamente contra qualquer determinação superior que recebesse. Procedendo a eleições para a vereação de 1822, imediatamente recebeu ordem régia, com data de 6 de novembro de 1821, para que nada se inovasse, pelo que a vereação de 1821 continuou em funções no ano seguinte. Só em novembro de 1822 procedia a novas eleições, tendo sido eleitos oito vereadores, com o morgado João de José de Carvalhal Esmeraldo, então com 44 anos, à frente, cuja ideologia liberal era de todos conhecida.

Com a regência da infanta D. Isabel Maria de Bragança (1801-1876), o morgado João José de Carvalhal apoiou o governador José Lúcio Travassos Valdês (1787-1862) na formação de um batalhão de Voluntários Reais de D. Pedro IV, na Madeira, composto por seis companhias de cem praças cada, lançado por portaria 28 de junho de 1828, dotado de algumas armas e munições pagas, em parte, a expensas do morgado. O comando deveria ser assumido pelo futuro conde de Carvalhal, que naquela altura já não teria boas condições de saúde para o efeito. Assim, assistiu impotente à invasão das tropas miguelistas e, a 6 de setembro daquele ano, integrava um grupo de cerca de 40 pessoas, liderado pelo ex-governador Travassos Valdês, que foi transferido no alto mar da fragata inglesa Alligator para o bergantim Janne, para esse fim fretado pelo governo britânico. A bordo do Janne seguia a família de Travassos Valdês, os antigos corregedor e juiz de fora, o futuro conde de Carvalhal e um criado, oficiais da guarnição e muitos clérigos funchalenses, inclusivamente vários cónegos.

Os anos seguintes, na ilha, foram de verdadeiro saque aos bens dos principais morgados, pois praticamente todos eram liberais e tinham sido obrigados a fugir, tendo a quinta do Palheiro Ferreiro sido um dos alvos do saque. Com o governador seguinte, D. Álvaro da Costa de Sousa de Macedo (1789-1835), foi dada ordem à Alfândega do Funchal, em fevereiro de 1832, para o sequestro de todo o vinho possível, por ser uma das mais importantes riquezas da ilha. Nos inícios de março o governador absolutista determinou o embarque para Lisboa de todas as pipas de vinho disponíveis, “para arrecadação daquele importante género da Fazenda Real” e que deveriam ser “carregadas o mais depressa possível” em todos os navios disponíveis, tal como o “vinho sequestrado aos rebeldes desta capitania”, ou seja, aos liberais, como era o caso do futuro conde de Carvalhal, vindo a apurar-se existirem 652 pipas nestas circunstâncias.

Não se conseguindo, no entanto, proceder ao embarque de todas aquelas pipas de vinho, dado o bloqueio naval feito à ilha pelas forças britânicas ao serviço dos liberais portugueses, a 23 de março o governador determinou dever “serem vendidas a quem mais der”, o que mesmo assim se não conseguiu fazer. Assim, em maio de 1832, mandou o juiz de fora Esperança Freire pura e simplesmente distribuir “à Tropa” todo o vinho apreendido nos armazéns sequestrados a João de Carvalhal Esmeraldo (ARM, Governo Civil, liv. 715, fls. 72v-73v. e 85v.), e o que não foi distribuído foi lançado pela rua da Mouraria, não tendo ficado vinho em pipa alguma do palácio de S. Pedro.

Em Londres, João José de Carvalhal colocou parte da fortuna que tinha nos bancos britânicos à disposição da causa liberal, não tendo depois incorporado as forças liberais que invadiram o continente, dadas as suas dificuldades de saúde. Aliás o morgado só deve ter regressado à Madeira nos meados de 1835, tendo as forças liberais já entrado no Funchal a 5 de junho de 1834. João do Carvalhal Esmeraldo foi então nomeado governador civil do distrito administrativo do Funchal por carta régia de 13 de setembro de 1835, cargo de que o conde de Carvalhal da Lombada tomou posse em outubro, já na posse do título que lhe fora outorgado por dec. e carta de 13 de outubro desse ano.

No final do ano de 1835, a CMF pedia ao conde de Carvalhal a redução dos adros das igrejas do antigo colégio e matriz de S. Pedro, “obras conducentes ao embelezamento desta Cidade”. Entendia-se que os mesmos eram muito grandes, “embaraçando” e dificultando a passagem nas pequenas ruas que lhes passavam em frente. A Câmara entendia poder empreender qualquer “obra nova”, ou alterar essencialmente a forma de alguma já existente, mas “hesitava em demolir os dois adros, dando-lhe forma mais elegante” sem autorização do governador civil, dado serem “acessórios” a edifícios pertencentes aos bens nacionais. O conde de Carvalhal mandou autorizar a obra, “atendendo que […] é de notória utilidade pública”, referindo, ainda, “a inutilidade do extenso adro do Colégio, cujo material pode ser profícuo a alguma obra pública, ou facilmente vendido, convertendo-se o seu produto a bem do Estado” (ARM, Câmara Municipal do Funchal, Registo Geral, t. 17, fls. 300v.-302). Acrescente-se não haver qualquer referência à administração da diocese e, nos dias seguintes, já em janeiro de 1836, ser a mesma obra arrematada e consumada.

Teria sido na sequência dessa iniciativa que, em 1837, a CMF determinara a construção de um Asilo de Mendicidade e Órfãos, então no sítio das Angústias e em terreno cedido para o efeito pelo conde de Carvalhal, que no ano anterior já cedera também terreno para ampliação do cemitério da Misericórdia, sendo este alargado para as freguesias da Sé e de São Pedro. As dificuldades de saúde tornaram a passagem do conde pelo governo civil do distrito quase pontual, até porque a sua situação de representante da antiga aristocracia madeirense já pouco se identificava com a situação vigente.

O conde de Carvalhal fora nomeado governador civil do Funchal pelo governo do duque de Saldanha, mas, com a complicada situação política em Lisboa, em breve o governo caía. A situação na Madeira também não era fácil, tendo existido atritos entre o conde de Carvalhal e a CMF, da qual, aliás, fora presidente. A concessão de um estatuto especial aos madeirenses que desempenhavam funções de cônsul e vice-cônsul de nações estrangeiras também fora recusada por Lisboa. O assunto levara mesmo a uma admoestação do ministro do Reino, Mouzinho de Albuquerque, que fora o primeiro prefeito liberal na Madeira, embora a concessão só tenha chegado ao Funchal mais tarde, quando Carvalhal já abandonara o lugar. Refere o ministro, em carta de 29 de fevereiro de 1836, que ao isentar esses elementos de vários cargos a que estavam obrigados, procedera o conde erradamente, pois os mesmos não eram verdadeiramente representantes de uma nação estrangeira. Os cônsules em causa “nunca foram representantes dos respetivos países”, mas sim “meros magistrados”, que não dispunham de “imunidades, nem de representação diplomática” (ARM, Governo Civil, liv. 654, fl. 45).

No final do mês de outubro de 1835, o conde de Carvalhal nomeara um Conselho Provisório da Província, constituído pelos nomes que iriam fazer carreira no Funchal nos anos seguintes: João Agostinho Jérvis de Atouguia, secretário-geral, o Dr. Domingos Olavo Correia de Azevedo (1799-1855), que se tornou depois secretário-geral e governador civil, e Filipe Joaquim Acciauoli Júnior). A Junta do Distrito reuniu pela primeira vez no palácio de S. Pedro e não no de S. Lourenço, a 18 de janeiro de 1836, tendo sido secretário João Nepomuceno de Oliveira (1783-1846), oficial maior da secretaria do governo civil.

Em 15 de dezembro de 1835, o conde de Carvalhal abdicou dos seus ordenados a favor do governo civil para as “urgências do Estado”, tal como em Lisboa haviam feito os ministros, embora esses só houvessem abdicado de metade dos seus salários, e, a 10 de fevereiro do ano seguinte, passou a assinar a documentação o novo secretário-geral do governo civil, João Agostinho Jérvis de Atouguia (ARM, Governo Civil, liv. 93, fl. 153v.). O conde retirar-se-ia para a sua quinta do Palheiro Ferreiro, falecendo a 11 de novembro do ano de 1837. Foi sepultado na capela da quinta, mas quarenta e poucos anos depois, com a venda da quinta, os seus restos seriam dali levantados pelo seu sobrinho-neto e 2.º conde e transladados para o jazigo de família levantado no cemitério das Angústias. 

Bibliog.: manuscrita: AHU, Madeira, docs. 1036, 1445, 10771, 10772 e 12727; ARM, Câmara Municipal do Funchal, Arrematações, liv. 6, fl. 301v.; ARM, Registo Geral, t. 17, fls. 300v.-302; ARM, Governo Civil, liv. 93, fl. 134; Ibid., liv. 194, fls. 34, 38v.-40, 48; Ibid., liv. 195, fls. 108-109, 135; Ibid., liv. 197, fls. 30, 41 v.; Ibid., liv. 203, fl. 7v.; Ibid., liv. 654, fl. 45; Ibid., liv. 715, fls 72v.-73v., 85v.; Ibid., liv. 723, fls. 402v-403; MNAA, Inventários, n.º 1234 Pint; impressa: CARITA, Rui, História da Madeira, VI vol., As Ocupações Inglesas e as Lutas Liberais: O Processo Político (1801-1834), Funchal, SRE, 2003; Id., História da Madeira, VII vol., O Longo Século XIX: Do Liberalismo à República. A Monarquia Constitucional, Funchal, SRE e Universidade da Madeira, 2008; CLODE, Luiz Peter Clode, Registo Bio-Bibliográfico de Madeirenses, Sécs. XIX e XX, Funchal, Caixa Económica do Funchal, s.d. [1983]; RODRIGUES, Paulo Miguel, A Política e as Questões Militares na Madeira. O Período das Guerras Napoleónicas, Funchal, CEHA, 1999; Id., “O Município do Funchal Durante o Primeiro Período Liberal Português (1820-1828)”, História dos Municípios: Administração, Eleições e Finanças, II Seminário Internacional – História do Município no Mundo Português, Atas de Seminário, Funchal, CEHA, 2001, pp. 167-200; SAINZ-TRUEVA, José de, “Heráldica em Iconografia Relacionada com a Madeira”, Islenha, n.º 24, jan.-jun. 1999, p. 62.

Rui Carita

(atualizado a 30.12.2016)