demografia

Desde meados do séc. XX a história das ilhas tem merecido um tratamento preferencial no âmbito da história do Atlântico. Nesse contexto, os estudos demográficos também conheceram um progresso notável nas últimas décadas. Os trabalhos têm-se multiplicado nas universidades ou no seio dos mais diversos organismos de investigação e de planificação. Com efeito, em 1944, foi criado o Centro de Estudos Demográficos para estudar os problemas da população e, no ano seguinte, a revista do centro, para divulgar ao público os estudos e estimular a produção. Como os mostram os primeiros números do periódico, através dos estudos de António de Almeida Garrett e António Meliço Silvestre, os temas abordados eram pouco diversificados e giravam principalmente em torno dos censos, da mortalidade e da natalidade.

Entretanto, o interesse pelo assunto ultrapassou os muros desse centro e as fronteiras do país com, p. ex., os trabalhos publicados nos anos 1970 pelo demógrafo italiano Massimo Livi Bacci sobre a fecundidade portuguesa entre 1864 e 1960, os quais permitiram destacar a diversidade entre o norte e o sul de Portugal atribuída, nomeadamente, à emigração. Ademais, outros estudos da mesma época foram igualmente relevantes, como o de João Evangelista, que elaborou uma análise com características geográficas, descrevendo e interpretando a evolução demográfica de Portugal continental, ou o de Joel Serrão, cujo objetivo foi contribuir para um melhor conhecimento das realidades portuguesas contemporâneas e fazer recuar a ignorância existente desde há muito tempo sobre a demografia do país, sobretudo no período antecedente ao primeiro censo de população (1864). Seguindo os ensinamentos de Joaquim Manuel Nazareth, para quem a demografia não se resumia somente à “simples contabilidade dos homens” (NAZARETH, 1978, 730), progressivamente, nos trabalhos publicados, apareceram estudos ligados a questões sociais e económicas. Além disso, com o envelhecimento da população portuguesa, com a queda da fecundidade aliada a uma emigração forte, com um fluxo intenso de retorno das antigas colónias e de imigração, os estudos multiplicaram-se sobre esses temas. Nesse sentido, destacam-se, p. ex., os trabalhos de Jorge Carvalho Arroteia nos anos 1980 (como Evolução Demográfica Portuguesa, onde o autor desenvolve análises importantes de dados estatísticos da realidade portuguesa), ou de Custódio Cónim e António Reis nos anos 1990, que privilegiaram uma análise descritiva dos fenómenos de população para entender as principais modificações surgidas na sociedade portuguesa.

Um novo passo seria dado na evolução dos estudos demográficos através dos pioneiros Joaquim Nazareth e Norberta Amorim. Nazareth foi um dos primeiros professores dos programas de especialização em demografia histórica e social na UNL, onde se formaram figuras importantes para o futuro dos estudos sobre a população portuguesa, como Maria Luís Rocha Pinto, em 1986, Teresa Rodrigues, em 1987, ou Isabel Tiago de Oliveira, em 1996. Já a Prof.ª Norberta Amorim, criou os programas de especialização em história das populações na UM, onde se formaram investigadores como Carlota dos Santos ou Paulo Matos, em 1999. Amorim ainda projetaria o Núcleo de Estudos de População e Sociedades (NEPS). Finalmente, nos anos 2000, os membros da comissão organizadora do 1.° Congresso Português de Demografia fundaram a Associação Portuguesa de Demografia, com investigadores portugueses e estrangeiros que passariam a organizar grandes congressos (sobretudo em 2000, 2004, 2008 e 2012) em volta do tema. Emergindo dessa dinâmica, as novas tendências deram mais atenção a temas específicos como a mortalidade, o estado da população, a estrutura da sociedade e, sobretudo, as migrações (derivando do NEPS, foi criado o Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço, Memória, o CITCEM, na UM). Em relação ao estudo da população, passaram a ser valorizadas as estruturas e comportamentos demográficos e a metodologia de reconstituição das paróquias desenvolvida no NEPS pela Prof.ª Norberta Amorim. Dedicando suas pesquisas à demografia histórica e ao método de reconstituição das famílias, Amorim apoiou-se no método do historiador e demógrafo francês Louis Henry e do historiador Michel Fleury para desenvolver uma ferramenta própria de reconstituição das paróquias, aplicada sobretudo à ilha do Pico, no arquipélago dos Açores.

Porém, apesar dessa multiplicação de estudos nos últimos anos, as reflexões sobre a demografia madeirense permanecem muito escassas. Em 1990, Maria Luís Rocha Pinto, que tem militado por uma maior atenção ao arquipélago, e Teresa Rodrigues apresentaram, no II Colóquio Internacional sobre História da Madeira, o trabalho intitulado “A Madeira na Viragem do Século (1860-1930): Características da sua Evolução Demográfica”. Nesse artigo, as autoras buscaram identificar, mesmo se em grandes linhas e apenas com uma exposição pura dos dados, a evolução e o comportamento demográfico da população das ilhas da Madeira e do Porto Santo entre 1860 e 1930. Para tanto, utilizaram os censos a partir de 1864, cruzando as informações contidas neles com as dos registos públicos e paroquiais de comportamento fisiológico (número anual de nascimentos, óbitos, casamentos e emigrantes). O interesse das investigadoras era mapear os dados das diversas regiões das ilhas e de ressaltar as diferenças entre os concelhos, indicando as potencialidades futuras da continuidade do estudo de tais números e das políticas públicas a eles contemporâneas. Alguns anos mais tarde, também de grande relevância foi a dissertação de mestrado de Isabel Tiago de Oliveira, concluída em 1996, que, baseando-se sobretudo nas fontes disponíveis no Instituto Nacional de Estatística (INE), desenvolveu seus estudos sobre as migrações insulares analisando a influência da emigração no desenrolar das transformações demográficas das ilhas portuguesas dos Açores e da Madeira entre 1890 e 1991. A principal contribuição deste trabalho, cuja abordagem sobre a Madeira foi publicada na Revista População e Sociedade, em 1999, foi a apresentação e a aplicação das teorias sobre a transição demográfica (passagem de uma fase na qual as taxas de natalidade e de mortalidade são elevadas à outra fase quando essas taxas começam à diminuir) e sobre os movimentos migratórios em cada arquipélago, apontando as suas diversas intensidades e interações com a nupcialidade. Participando de um livro sobre a demografia das sociedades insulares, com o artigo “O Arquipélago da Madeira: Dinâmicas Demográficas de 1890 a 2011” (no prelo), Oliveira retomou esse tema da evolução demográfica madeirense aprofundando a análise até 2011.

Na verdade, para tratar com propriedade da demografia do arquipélago da Madeira, seria necessário regressar ao período imediatamente posterior ao séc. XV, quando esse território tinha consolidada a primeira fixação de população. Desabitado quando da chegada dos portugueses, o povoamento iniciou-se na déc. de 20 do séc. XV, crescendo sobretudo a partir da segunda metade dessa centúria devido à deslocação dos portugueses do continente, de inúmeros escravos e de muitos estrangeiros. Entretanto, organizar uma estatística detalhada da população dessa época ainda permanece tarefa difícil, dada a falta de fontes empíricas disponíveis.

Sobre números mais gerais, na déc. de 1920, baseando-se nos arquivos das igrejas paroquiais, em diversos artigos e nos elementos fornecidos pelo Dicionário Portuguêz Ilustrado, os autores do Elucidário Madeirense indicaram que a Madeira chegou a ter 16.000 habitantes em 1500, 19.172 em 1572 e 21.800 em 1580. Para outros períodos anteriores ao séc. XIX, entretanto, a insuficiência ou absoluta falta de dados estatísticos sobre a população impede conclusões categóricas do mesmo tipo. Como sublinhou Joel Serrão, em Fonte de Demografia Portuguesa, “quase nada se sabe antes de 1864” sobre a demografia portuguesa (SERRÃO, 1973, 7-8). De facto, a primeira iniciativa para recensear a população portuguesa de maneira sistemática, mas ainda genérica, surgiu com o Numeramento ou Cadastro Geral do Reino do rei D. João III (1502-1557), em 1527, que, segundo Serrão, representou o primeiro esboço de censo de população. A partir dessa data, vários levantamentos foram efetuados em Portugal, bem como nos arquipélagos dos Açores e da Madeira. A partir deles, pode-se aventar que, no final do séc. XVI, se contabilizavam na Madeira 30.000 habitantes, dos quais um décimo era escravo. O Funchal seria o local mais povoado, com 10.000 habitantes, seguido de Santa Cruz, com 4000, e de Machico, com 3000 habitantes. Ainda assim, é preciso relativizar os antigos dados populacionais, sobretudo os que se seguiram ao Numeramento, pois foram frequentemente elaborados menos com objetivos científicos do que eleitorais, judiciais ou administrativos. Outros testemunhos podem também ser utilizados nesse sentido. No séc. XVIII, p. ex., o navegador James Cook deixou marcado em seu diário de viagem a passagem pela Madeira, em 1772, dizendo que, em 1768, a ilha tinha 63.913 habitantes.

A realidade estatística começa a mudar no início do séc. XIX, apesar de alguns limites, com os censos realizados por Rodrigo Sousa Coutinho, em 1801 e 1802 (segundo Serrão, foi realizado em 1806 na Madeira). Tais levantamentos permitiram avaliar a população antes da passagem definitiva à estatística moderna, nos anos 1860. Esses primeiros dados testemunham em Portugal o mesmo nível de crescimento populacional verificado na Europa onde, entre 1750 e 1800, a população havia passado de 140 a 180 milhões de habitantes. Segundo as informações recolhidas por Joel Serrão, a ilha da Madeira teria então 87.754 habitantes, repartidos da seguinte maneira:

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Tabela 1 – Distribuição etária da população da Madeira. Fonte: SERRÃO, 1973, 90.

Em 1820, Marino Miguel Franzini (1779-1861), deputado nas Cortes, ministro da Economia e conselheiro de Estado, apresentou as suas “Notícias Estatísticas sobre a Extensão e População do Reino de Portugal e Ilhas do Oceano Atlântico”. Os dados relativos à Madeira indicam um aumento da população, apesar das invasões das tropas francesas de Napoleão (1807-1810): 96 mil habitantes na ilha da Madeira e 1450 na de Porto Santo. Após um período conturbado, durante o qual Portugal viveu episódios históricos marcantes, como os primórdios do constitucionalismo (1820-1823), o retorno do absolutismo (1828-1834), a guerra civil e a vitória liberal (1832-1834), o Setembrismo (1836-1842), o Cartismo cabralista (1842-1846) e a Patuleia (1847), “a quantificação demográfica esbarrou, sobretudo, com entraves de natureza estrutural” (SERRÃO, 1973, 31). Franzini retomou então seus trabalhos, interrompidos por tais, contextos e organizou novos numeramentos da população portuguesa em 1835, 1838, 1841 (dados recolhidos no âmbito das eleições previstas em 1842 e divulgados em 1844), 1857 e 1858, sem demonstrar, no entanto, progresso em relação ao censo de 1801-1802. Segundo os dados levantados para os anos de 1841, 1857 e 1858, a Madeira tinha uma população de 116.146, de 98.320 e de 98.620 habitantes, respetivamente, compilada da seguinte maneira:

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Tabela 2 – Repartição da população da madeira em 1841, 1857 e 1858. Fonte: SERRÃO, 1973, 144, 170 e 171.

Novas estatísticas somente seriam publicadas em 1861 e 1862, no Diário do Governo. Os números relativos a 1861 devem, entretanto, ser lidos com cuidado, pois contabilizou-se na Madeira uma população de 98.620 habitantes, ou seja, a mesma cifra levantada por Franzini em 1858. Já segundo os dados de 1862, a Madeira apresentava uma população de 103.850 habitantes, registando-se 25.032 fogos, 4358 nascimentos, 1566 óbitos e 805 casamentos. Faz-se necessário ressaltar que os congressos internacionais de estatística, reunidos em Bruxelas, em 1853, e em Paris, em 1855, e nos quais Portugal foi representado por António José de Ávila, permitiram trazer melhoramentos importantes às técnicas de recenseamento portuguesas. Com efeito, após a criação do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústrias, em 1852, foi fundada, em 1859, uma repartição de estatística, integrada na Direção do Comércio e Indústrias para cuidar dos assuntos relacionados com a estatística portuguesa; ela foi a responsável pelo primeiro recenseamento sistemático do país, realizado a 1 de janeiro de 1864.

Primeiro censo a reger-se pelas orientações internacionais e a marcar o início dos recenseamentos da época moderna em Portugal, esse trabalho foi elaborado simultaneamente em todo o território a partir de um método de levantamento direto e nominativo, baseado no boletim de família. Nos anos 1860 e 1870, sucederam-se diversas iniciativas para avaliar outras dinâmicas da população, como foi o caso do primeiro Anuário Demográfico, de 1875, para apresentar dados sobre a população, bem como sobre a criminalidade e a produção. Ademais, outros recenseamentos se seguiram ao de 1864, com melhoramentos quantitativos e qualitativos. Assim, segundo as informações coletadas pelo INE, o segundo censo, realizado a 1 de janeiro de 1878, seguiu os métodos do primeiro, mas progrediu em complexidade quanto às variáveis observadas e aos apuramentos efetuados, ainda que tivesse permanecido tímido quanto às técnicas hoje aplicadas. O recenseamento seguinte, de 1 de dezembro de 1890, realizou-se com novas orientações metodológicas, então de acordo com o Congresso Internacional de Estatística de São Petersburgo, de 1872, e permitiu a caraterização da população e das famílias de forma um pouco mais completa. O censo de 1900, por sua vez, seguiu a metodologia do censo anterior no recolhimento de dados, no seu tratamento e na sua apresentação, tendo-se, no entanto, registado algumas inovações. Os censos seguintes, efetuados em 1911, 1920, 1930, 1940, 1950, 1960, 1970, 1981, 1991, 2001 e 2011, mantiveram a metodologia e as variáveis observadas anteriormente, melhorando os dados referentes à economia do país ou à referenciação espacial e inovando as tecnologias de meio utilizadas.

A partir desse universo de informações, os dados referentes à Madeira e ilustrativos da evolução do perfil da sua população apresentam-se da seguinte maneira:

Tabela 3 – Evolução da população da Madeira entre 1806 e 2011. Fonte: OLIVEIRA, 1999, 26; id., out. 2012, 8; INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2002 e 2013.
Tabela 3 – Evolução da população da Madeira entre 1806 e 2011. Fonte: OLIVEIRA, 1999, 26; id., out. 2012, 8; INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2002 e 2013.

De acordo com os dados apresentados, verifica-se que a variação da densidade acompanhou o crescimento da população madeirense atingindo o seu máximo em 1950, com 350 habitantes por km2. Os valores muitos superiores da ilha da Madeira em comparação aos de Portugal continental e aos do arquipélago dos Açores explicam-se pelas condições naturais da ilha e pela maneira como foi efetuada a ocupação do solo e do povoamento. Como se sabe, por consequência das suas origens vulcânicas, a geografia da Madeira apresenta-se muito acidentada, tendo em 60% da sua superfície total uma inclinação superior a 25%, em 23% declives entre 16 e 25%, e somente 11% do território com declives inferiores a 16%. Assim, como ressaltaram as historiadoras e demógrafas Teresa Rodrigues e Maria Luís Rocha Pinto, “qualquer que seja a atividade económica a que se dediquem, as populações vivem concentradas na faixa litoral que rodeia a ilha e se fixa aproximadamente nos 400 metros de altitude” (RODRIGUES e PINTO, 1990, 333). Na ilha do Porto Santo, a situação apresenta-se diferente, pois esta tem um relevo menos acidentado, um clima seco, carecendo de água, e sempre apresentou densidade de ocupação quatro a cinco vezes inferiores aos da ilha da Madeira.

Entre os sécs. XIX e XXI, a população madeirense evoluiu de maneira constante e ininterrupta até os anos 50 do séc. XX, quando atingiu a cifra de 269.769 habitantes. A partir da década seguinte, sofreu uma diminuição que perdurou até o começo dos anos 2000. O último censo, realizado em 2011, registou uma retoma do crescimento populacional e a volta aos valores da déc. de 1960. Ademais, as taxas de crescimento anual mostram ritmos distintos em vários períodos. O aumento da população madeirense foi reduzido entre 1806 e 1820, 1878 e 1890 e entre 1911 e 1920; foi moderado nos períodos de 1864-1878, 1900-1911 e 1940-1950; e muito intenso nos de 1920-1930 e 1930-1940. Estas variações são consequência de determinados contextos políticos, económicos e sociais, tanto nacionais como internacionais. Com efeito, entre 1864 e 1878, p. ex., o crescimento foi favorecido pela retoma da produção do vinho Madeira, após as dificuldades enfrentadas durante os anos 1850. Ao mesmo tempo, investidores ingleses, muito presentes no arquipélago, desenvolveram uma linha marítima entre a Madeira e o continente, intensificaram a cultura da banana, o turismo e o artesanato, como o bordado, e as vinhas. Ao contrário, a taxa mais fraca observada entre 1878 e 1890 aparece como consequência da conjuntura económica desfavorável, assim como da forte emigração mesmo se, como ressaltou a demógrafa portuguesa Isabel Tiago de Oliveira, “não é possível para esta época conhecer a importância relativa da componente natural e migratória” (OLIVEIRA, 1999, 27). Apesar de um saldo migratório negativo (este saldo é a diferença entre o número de indivíduos entrados e saídos em um território), na última déc. do séc. XIX e na primeira do séc. XX, a população madeirense cresceu de maneira significativa, porque o saldo natural (a diferença entre os nascimentos e os óbitos) se manteve positivo.

Já entre 1911 e 1920, vários fatores explicam o crescimento menos acentuado da população, concomitante a um saldo migratório mais importante, sobretudo para os homens (-0,99 por mil habitantes contra -0,65 para as mulheres). Em primeiro lugar, esse período correspondeu à Primeira Guerra Mundial, durante a qual a cidade do Funchal foi bombardeada (em dezembro de 1916) pelos alemães e restrições foram impostas aos madeirenses. Ademais, a diminuição do saldo natural foi provocada pelo surto da gripe pneumónica que, em 1918 e 1919, causou o aumento significativo da mortalidade. Finalmente, apesar do fluxo migratório ter diminuído durante os anos das batalhas – 1060 partidas por ano –, as saídas retomaram com vigor no pós-guerra (2900 emigrantes por ano).

Depois do período de guerra, o golpe de Estado de 1926, a instalação de uma ditadura militar, seguida do regime autoritário do Estado Novo, a crise económica dos anos 30, as revoltas na Madeira em 1931, a Guerra Civil de Espanha e o espectro cada vez mais forte de que o velho continente poderia de novo cair em um conflito generalizado afetaram os fluxos migratórios madeirenses. Nesse contexto, a América do Norte e o Brasil, principais destinos da emigração madeirense, fecharam as portas aos imigrantes com consequente diminuição significativa do saldo migratório. Esse, permaneceu negativo, com um valor de -0,25 por mil para os homens e -0,11 por mil para as mulheres, entre 1930 e 1940. A emigração de então representava um terço daquela da década anterior. Por conseguinte, em vez de emigrar, mais jovens permaneceram na Madeira, o que aumentou o acesso ao casamento e, por consequência, os nascimentos nas décs. de 1920, 1930 e 1940. Todo esse contexto teve grande impacto sobre o crescimento populacional do arquipélago, o qual apresentou valores elevados durante esse período.

Entretanto, ainda na déc. de 1940, apesar do acréscimo da população devido sobretudo ao saldo natural elevado, o crescimento total foi menor. Então, de 17,4 por mil, passou a 8,2 por mil e o saldo migratório aumentou de -2,6 por mil para -7,9 por mil. Contando com um saldo de -1,25 para os homens e de -0,58 para as mulheres, faz-se notório o maior peso da população masculina nas saídas durante o período. Assim como o conflito precedente, a Segunda Guerra Mundial e as restrições de circulação impostas no Atlântico também impediram um número elevado de emigrantes (370 por ano) que, sem surpresa, apenas voltaram a partir com mais força de 1944 em diante (2200 emigrantes entre 1944 e 1951). A partir da déc. de 1950, o crescimento da população madeirense diminuiu de forma significativa, chegando mesmo a apresentar valores negativos, até a déc. de 1960. Mesmo que o saldo natural tenha voltado aos valores de antes da guerra, por causa da baixa da mortalidade e da manutenção da natalidade, o dado relevante refere-se à emigração que atingiu, já na déc. de 1950, a proporção inédita de 6600 emigrantes por ano (particularmente entre 1952 e 1954), tendo o Brasil atraído, somente em 1952, 5075 indivíduos. As saídas foram maioritariamente masculinas, com os homens a representarem o dobro do saldo migratório das mulheres, -2,23 por mil contra -1,34.

O contexto internacional continuaria a favorecer a emigração na década seguinte, com a Guerra Colonial a provocar a emigração clandestina de milhares de jovens que fugiam do serviço militar. Como salientou a demógrafa Oliveira, “numa década saiu da Madeira cerca de 26% da sua população” (OLIVEIRA, 1999, 28). A nova realidade que o país conheceria nos anos 1970, proporcionada pelo fim do Estado Novo, pelo retorno de portugueses das ex-colónias, pela criação das regiões autónomas e pela crise petrolífera, permitiu o retorno do crescimento total da população madeirense, ainda que próximo do zero. Esse foi acompanhado pelo decréscimo simultâneo do saldo natural (de 18,4 a 11,4 por mil) em consequência da adoção de medidas de controle da natalidade e do saldo migratório (de -25,1 a -10,8 por mil), em grande parte, devido ao retorno dos portugueses presentes nas ex-colónias. Em meio à estabilização política que o país conheceu na déc. de 1980, registou-se um ligeiro crescimento da população madeirense, tendo entretanto a fecundidade das mulheres madeirenses continuado a decrescer e a influenciar, assim, a baixa do crescimento natural. Simultaneamente, manteve-se estável o declínio do saldo migratório, ainda que apresentando valores mais importante para as mulheres do que para os homens (-0,65 por mil contra -0,5). Devido à inexistência parcial ou total de estatísticas sobre a emigração após 1988, é difícil, porém, medir o impacto das saídas sobre a demografia insular.

No censo de 2001, foram recenseados 245.011 indivíduos residentes na RAM, ou seja, verificou-se um decréscimo populacional de 3,3% face ao recenseamento da população de 1991. Como sublinhou Oliveira, “a dinâmica natural [deixou] de ser suficiente para compensar as perdas por migrações” (OLIVEIRA, 2012, 9). Finalmente, o último censo da população realizado em Portugal, no ano de 2011, revelou um aumento da população de 245.011, em 2001, para 267.785, em 2011, contabilizando 2,5% da população total do país. Nessa última década, a região da Madeira foi uma das que mais cresceu em população, com uma taxa de 9,3 %. Nesse contexto, é preciso ressaltar que, pela primeira vez, o aumento da população estava associado não tanto ao saldo natural significativo, mas ao saldo migratório positivo – 8,5 por mil – traduzindo, desse modo, um maior número de entradas de indivíduos na região do que de saídas. De facto, segundo os resultados definitivos do último censo, a população estrangeira residente na Madeira representava 2,10% do total, ilustrando o aumento do número de pedidos de estatuto de residente. Nesse universo, os principais grupos eram provenientes do Brasil (17,6%), da Venezuela (16,4%), do Reino Unido (13,4%) e da Ucrânia (6,5%). Para além disso, verificou-se que 18,2% da população madeirense já havia residido no estrangeiro por um período contínuo de pelo menos um ano. Desses emigrantes que voltaram ao arquipélago, 37,1% tinham residido, por último, na Venezuela, 17,5% no Reino Unido, 12,1% na África do Sul e 7,5% na França.

Apesar de uma evolução demográfica sem muitos sobressaltos desde o início do séc. XIX, a distribuição espacial da mesma no arquipélago sofreu grandes variações. Antes de observar a demografia da Madeira ao nível dos concelhos, é preciso lembrar que, desde a nova divisão administrativa de Portugal, de 1835 – supressão das províncias e comarcas e divisão das ilhas e de Portugal em distritos (17 no continente e quatro nas ilhas adjacentes, sendo o do Funchal para o arquipélago da Madeira), concelhos e freguesias –, os limites e composição dessas divisões administrativas do território português conheceram algumas alterações. Com efeito, a freguesia da Ponta do Pargo, p. ex., durante alguns anos parte do concelho do Porto Moniz, passou a pertencer ao concelho da Calheta em 1898. Entre 1835 e 1898, o concelho porto-monicense foi, por sua vez, sucessivamente criado e extinto. Adentrando o séc. XX, 1914 veria o concelho da Ribeira Brava ser criado a partir de três freguesias que até então pertenciam ao concelho da Ponta de Sol – Tábua, Ribeira Brava e Serra d’Água – e da freguesia de Campanário, subtraída ao concelho de Câmara de Lobos. Finalmente, entre 1991 e 2001, foi criada a freguesia do Jardim da Serra a partir da freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, no concelho de Câmara de Lobos. Uma vez recordadas estas alterações, torna-se mais clara a leitura do volume populacional nos diversos concelhos do arquipélago, entre 1864 e 2011, compilado no quadro seguinte:

Tabela 4 – Evolução da população nos concelhos do arquipélago da Madeira, 1864-2011. Fonte: Recenseamentos Populacionais.
Tabela 4 – Evolução da população nos concelhos do arquipélago da Madeira, 1864-2011. Fonte: Recenseamentos Populacionais.

Verifica-se, primeiramente, que o crescimento populacional do arquipélago foi condicionado pelas tendências de evolução demográfica da maior ilha, a Madeira, onde, na segunda metade do séc. XIX, habitava 99% da população total. A ilha do Porto Santo, por causa de condições geográficas e climáticas desfavoráveis à agricultura, experimentou mais dificuldades na fixação humana. Com efeito, como ressaltou a historiadora e demógrafa portuguesa Teresa Rodrigues, até os anos 1960, a ilha do Porto Santo “possuía menos de metade do total de indivíduos recenseados no concelho mais pequeno da Madeira, que era Porto Moniz” (RODRIGUES, 2004, 31). Entretanto, a ilha porto-santense apresentou um crescimento populacional regular durante todo o séc. XX e registou somente dois momentos de queda da sua população, entre os censos de 1900 e 1911 e os de 1991 e 2001, quando passou, respetivamente, de 2390 a 2206 habitantes, e de 4706 a 4474 habitantes. Continuando a análise e observando os dados para a ilha da Madeira, nota-se um crescimento mais significativo na costa sul, sempre mais povoada e onde estava 80% da população total no final do séc. XIX. Essa desproporção acentuou-se no séc. XX, tendo o censo de 1950 verificado que 86% dos habitantes do arquipélago habitavam a costa sul, atingindo os 90% em 1991 e os 92% em 2011.

Na costa setentrional, apesar de algumas oscilações, todos os concelhos apresentaram uma evolução semelhante entre si. O volume populacional cresceu até 1950 e a partir daí sofreu um declínio constante. Ainda na costa norte, o decréscimo observado no censo de 1890 pode ser atribuído a uma crise de mortalidade (segundo Oliveira, com um aumento de 50%), mas também a uma correção estatística devido a uma melhor qualidade dos dados recolhidos. De facto, ainda sobre os dados de 1890, vale a pena notar que o cônsul inglês no Funchal à época, William Keene, não escondeu, na correspondência que trocou, as suas preocupações sobre o estado sanitário do arquipélago e ressaltou o caráter virulento da varíola, sobretudo nas zonas rurais. Mais especificamente, o concelho de Porto Moniz, além das modificações nos contornos do território já evocados, sofreu intensos flagelos, por várias ocasiões, causados por epidemias como a varicela, nos anos 1860, ou a febre tifoide, em 1884. Ao mesmo tempo, é preciso sublinhar que, ao lado dos fatores naturais, foi claro o impacto dos fluxos migratórios sobre o crescimento total da população. A análise do peso do número de emigrantes para São Paulo, entre 1886 e 1899, em função da população de cada concelho madeirense, p. ex., mostrou que a costa norte forneceu então o maior contingente para o Brasil. Os concelhos de Santana, Porto Moniz e São Vicente perderam para esse destino, respetivamente, 281,7‰, 255,5‰ e 176,4‰ dos seus habitantes, enquanto na costa sul, o concelho de Ponta do Sol perdeu 139,5‰ dos seus habitantes, o de Câmara de Lobos, 64‰ e, o do Funchal, 31,6‰. Além dos fluxos migratórios para o estrangeiro, a costa norte sofreu igualmente com os movimentos internos da população em direção à atrativa costa sul. Com efeito, a perda de população no final do séc. XIX por causa da emigração ou do êxodo rural, favoreceu, em geral, o crescimento dos concelhos do sul da Madeira, ainda que de forma diversa entre si.

Enquanto os concelhos de Calheta, Ponta do Sol, Ribeira Brava e Santa Cruz registaram uma evolução demográfica semelhante à da costa norte – apesar de os dois últimos conhecerem o decréscimo populacional somente após 1960 –, os concelhos de Machico e Câmara de Lobos mostraram uma estabilidade populacional, a partir de 1950 e 1960, que se manteve até os dias atuais. No Funchal, centro económico e administrativo do arquipélago, o crescimento da população foi constante e contínuo. Em 1864, encontrava-se aí 28,2% da população total do arquipélago, sendo um terço, em 1900, e 45,5%, em 1991. Como sublinhou Oliveira, “a progressiva perda de importância da agricultura como atividade económica e a consequente diminuição da população ligada a este setor [pode] ter levado a um fenômeno de êxodo rural em direção ao Funchal” (OLIVEIRA, 1999, 30-31).

De 1991 a 2001, apenas se assistiu a um aumento da população nos concelhos de Câmara de Lobos (10,0%) e de Santa Cruz (26,7%), refletindo, no primeiro caso, a elevada taxa de crescimento natural e, no segundo, a intensificação dos fluxos migratórios internos, eventualmente ligados à melhoria dos acessos rodoviários entre Santa Cruz e Funchal. Em 2001, 45,8% da população residente na Madeira vivia em lugares com 2000 ou mais habitantes, concentrando-se a maior parte no Funchal (42,4%). A restante percentagem distribuiu-se entre Câmara de Lobos, Machico e Santa Cruz. É interessante destacar que o acréscimo da população verificado no concelho de Santa Cruz pode ser explicado pelo indicador de população estrangeira residente, que é o mais elevado da RAM (resultado da presença de muitos estrangeiros na freguesia do Caniço). Os concelhos de Porto Santo, Machico e Funchal foram os únicos a registar, em 2001, um aumento de população estrangeira em comparação com 1991. Já segundo o censo de 2011, dos 11 municípios que compõem o arquipélago, sete ganharam e quatro perderam população. Santa Cruz, Porto Santo e Ponta do Sol cresceram, respetivamente, de 44,7%, 22,6% e 9,1%. Ao inverso, o concelho de Calheta perdeu 3,6% da sua população, o de Porto Moniz registou uma queda de 7,4%, bem como São Vicente (-7,7%) e Santana (-12,3%). Embora a presença de estrangeiros na RAM seja relativamente reduzida, há alguns municípios onde ela se destaca. Porto Santo teve 4,6% de população estrangeira residente e a Calheta e o Funchal, respetivamente, 3,1% e 2,5%. Para avançar uma abordagem global da demografia madeirense, faz-se necessário conhecer melhor as estruturas populacionais, assim como a composição etária.

Como foi sublinhado nos estudos sobre a demografia madeirense de Rodrigues e Pinto, mas também de Oliveira, a estrutura etária no arquipélago apresenta-se bastante jovem. Durante muito tempo e até os finais dos anos 1960, a proporção de madeirenses de 0 a 19 anos situava-se acima de 45%, enquanto a população em idade ativa (dos 20 aos 59 anos) variava entre 42 e 46%. A percentagem de idosos, por sua vez, permanecia baixa, em torno dos 7 a 10%. Entretanto, o peso dos jovens conheceu um declínio significativo a partir de 1970 e, ao inverso, o dos idosos aumentou. Esse envelhecimento da população explica-se pelo aumento da emigração a partir dos anos 1950, destacando-se dois momentos desse fenómeno. Primeiramente, com as saídas dos mais jovens e ativos, a presença das pessoas idosas aumentou no arquipélago desde o início da déc. de 1960. Num segundo momento, por causa dessas saídas, o acesso ao casamento foi mais limitado e provocou, então, uma diminuição do número de nascimentos e, consequentemente, uma nova fase de envelhecimento da população, a partir de 1981. Machico, Santa Cruz, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Ponta do Sol apresentavam-se então como os concelhos mais jovens, sendo os concelhos do norte e do Funchal aqueles que indicavam a presença mais acentuada de pessoas idosas. A pirâmide etária da Madeira, elaborada após o censo de 2001, compara a estrutura etária em 1991 e 2001. Verifica-se, em um primeiro momento, a existência de uma população relativamente jovem comparativamente à estrutura etária da população do país e, em um segundo momento, os efeitos da forte emigração, principalmente entre 1960 e 1980 (com muitas reentrâncias nas classes etárias a partir dos 35 anos).

Gráfico 1
Gráfico 1 – Pirâmide etária da Madeira, 1991 e 2001. Fonte: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2002.

Em comparação com o resto do país, onde a população de 0 a 14 anos representava 16% da população total, na Madeira, somava 19,1%. Segundo o censo de 2001, apenas Câmara de Lobos e Ponta do Sol detinham na população total mais de 20% de jovens. Santana era então o concelho com menor proporção de população entre os 0 e os 14 anos. Comparativamente a 1991, é notório o envelhecimento da população, pois a base da pirâmide naquele ano é mais larga que a de 2001 e, no topo, há um aumento da proporção da população com idades mais avançadas – as pessoas com mais de 65 anos representavam 11,6% da população em 1991 e 13,7% em 2001. As conclusões do censo de 2001 são de que os concelhos do norte e a Calheta, os mais envelhecidos, apresentam uma percentagem de idosos acima dos 20%, sendo superior à dos jovens residentes.

Seguindo uma tendência, na última década (ver pirâmide etária 2001 e 2011), verificou-se um novo recuo da população mais jovem, que passou a constituir 16,44% da população do arquipélago. Segundo o censo de 2011, Câmara de Lobos (20,9%), Santa Cruz (18,7%) e Ponta do Sol (18,2%) eram os municípios com maior percentagem de população entre os 0-14 anos. Na situação oposta, encontravam-se Santana (13,1%) e Porto Moniz (12,2 %). Na região, ao contrário do que sucedeu com a população mais jovem, a proporção dos idosos aumentou, chegando a representar, em 2011, 14,9% da população da Madeira. Porto Moniz e Santana foram os municípios da região com maior percentagem de idosos, 24,8% e 23,7%, respetivamente.

Gráfico 2 – Pirâmide etária da Madeira, 2001 e 2011. Fonte: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2012.
Gráfico 2 – Pirâmide etária da Madeira, 2001 e 2011. Fonte: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2012.

A fim de se avançar e de se explicar melhor as condições da evolução demográfica no arquipélago da Madeira, faz-se necessário observar outras variáveis microdemográficas, como a mortalidade e a natalidade. Ainda que os dados hoje disponíveis não permitam uma análise sobre o passado anterior aos finais do séc. XIX, essas últimas duas variáveis refletem com propriedade os ritmos e as direções do crescimento populacional na sociedade insular. Em relação à mortalidade, sabe-se que, desde o séc. XVIII, a população europeia cresceu devido ao lento, mas constante, recuo dos óbitos. Ao longo do séc. XIX, essa tendência confirmou-se graças às primeiras fases da transição demográfica em vários países. Em Portugal, toda essa revolução demográfica foi tardia, com modificações acontecendo somente em finais do séc. XIX, quando a mortalidade iniciou o seu declínio, simultaneamente à forte emigração. O gráfico 3, representando o número de óbitos entre 1889 e 2011, ilustra bem como a alimentação insuficiente, a fome, as epidemias frequentes e as condições sanitárias deploráveis, sobretudo nas zonas urbanas, contribuíram tanto para a oscilação da mortalidade madeirense como para o aparecimento de crises de mortalidade, designadamente, em 1890, 1903, 1907, 1910, 1919, 1920, 1929, 1940 e 1941. Com efeito, até a déc. de 1940, os valores são típicos do chamado “antigo regime demográfico”, quando a mortalidade se apresentava elevada, com marcas de forte sazonalidade e uma mortalidade infantil alta. Segundo o historiador Rui Nepomuceno, entretanto, as crises não tiveram consequências mais graves e a mortalidade só não foi mais forte por causa da emigração de “milhares” de madeirenses para o estrangeiro (NEPOMUCENO, 1994, 99).

Gráfico 3 – Mortalidade na Madeira, 1889-2009. Fonte: estatísticas demográficas, 1889-2011.
Gráfico 3 – Mortalidade na Madeira, 1889-2009. Fonte: estatísticas demográficas, 1889-2011.

O ano de 1890, como já referido, registou 50% de óbitos a mais em comparação ao ano anterior (evoluindo de 3091 para 4662). Apesar de uma melhoria na qualidade dos dados levantados, nessa época, casos de varíola foram detetados em todo o arquipélago, bem como problemas relativos ao aparelho respiratório e outras doença, entre as quais, a raiva, a qual apareceu com frequência no arquipélago, em 1893, segundo o governador civil do Funchal. Em 1903, o aumento do número de óbitos (de 3692 para 4176) esteve ligado tanto a bronquites, pneumonias e outras doenças respiratórias como a diarreias e enterites. Assim, a crise de mortalidade registada em 1907 (passando de 3739 óbitos, no ano anterior, para 4556) foi causada pela epidemia de varíola e de sarampo, tendo o Elucidário Madeirense evocado a morte de “muitos variolosos no Funchal” (SILVA e MENEZES, 1978, 380). Nesse contexto, a ação da inglesa Mary Jane Wilson foi importante para debelar a doença. Chegada na Madeira em 1881 como enfermeira de uma doente, radicou-se na ilha onde se dedicou à assistência dos pobres e necessitados. Perante a epidemia de varíola, juntou-se aos variolosos no lazareto do Funchal e aí tratou os doentes, contribuindo assim para extinguir a epidemia em três meses. Confirmando o contexto de precariedade sanitária reinante, o aumento da mortalidade de quase 32%, três anos mais tarde, foi uma consequência da cholera morbus que vitimou, ainda segundo o Elucidário Madeirense, cerca de 550 pessoas. Surgida em outubro de 1910, a doença manifestou-se no Funchal, mas não atingiu as proporções da epidemia de 1856 – que havia dizimado mais de 7000 indivíduos –, graças a novos meios empregados para combatê-la. Após a Primeira Guerra Mundial, o aumento da mortalidade na Madeira, de 3775 óbitos, em 1918, para 4537, em 1919, deu-se por causa do surto da gripe pneumónica (ou gripe espanhola), que então se espalhava por vários países da Europa, nomeadamente, Espanha, a França, Grécia e Portugal, sendo mais intensa na Madeira, nos anos de 1919 e 1920. Concomitantemente, os madeirenses morriam de outras doenças respiratórias, como pneumonia e bronquite, assim como de varíola e sarampo. Cerca de dez anos mais tarde, encontra-se um novo pico na mortalidade madeirense, de 4846 óbitos, provocado por outras doenças do aparelho respiratório e ainda o sarampo. Na verdade, um novo surto dessa última enfermidade provocaria uma elevada alta de mortalidade nos anos de 1940 e 1941 causando, respetivamente, 4117 e 4841 óbitos. A frequência das crises de mortalidade foi diminuindo a partir do final da primeira e princípio da segunda déc. do séc. XX, traduzindo o início da transição demográfica na Madeira. Nessa altura, as causas de morte evoluíram e os indivíduos passaram a falecer menos de problemas do aparelho respiratório e mais de doenças cardiovasculares e de cancro.

Sem surpresa, os concelhos do arquipélago foram confrontados à mortalidade de formas diferentes. Os dados compilados na tabela 5 permitem, assim, verificar o peso e a evolução da taxa de mortalidade (ou seja, o número de óbitos por ano por cada 1000 habitantes) à escala dos concelhos do arquipélago, entre 1890 e 2011:

Tabela 5 – Evolução da taxa de mortalidade nos concelhos da Madeira, 1890-2011. Fonte: OLIVEIRA, 1999, 40; INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2012.
Tabela 5 – Evolução da taxa de mortalidade nos concelhos da Madeira, 1890-2011. Fonte: OLIVEIRA, 1999, 40; INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2012.

Estes dados indicam que, entre o final do séc. XIX e a déc. de 1950, os concelhos de Porto Moniz e de São Vicente, na costa norte, de Câmara dos Lobos, na costa sul, bem como o concelho do Porto Santo, na ilha vizinha, foram os mais atingidos pela mortalidade, em comparação com o restante do arquipélago. Ao contrário, na costa sul da ilha da Madeira, os concelhos da Calheta, de Machico e de Santa Cruz apresentaram-se como sendo territórios mais sadios, com valores de mortalidade sempre abaixo da taxa calculada para o arquipélago. A situação nos concelhos do norte pode explicar-se pelo isolamento em que viviam os seus habitantes, assim como pela falta dos meios de comunicação com as regiões ao sul, o que dificultava tanto o fornecimento de alimentos como o contato com os médicos. Sobre esse ponto em particular, o historiador Alberto Vieira lembra mesmo que o norte sempre fora “mantido isolado, no esquecimento de todos até que o séc. XX lhe arrancou o casulo” (VIEIRA, ago. 1996, 1). Nos anos 1890, p. ex., segundo as autoridades locais, o estado sanitário desses concelhos era gravíssimo. Em São Vicente, as bronquites e broncopneumonias tinham um caráter epidémico, no concelho de Santana grassavam as pneumonias, broncopneumonias, diarreias e laringites e, no do Porto Moniz, procurava-se solução a epidemia de febre tifoide.

No Porto Santo, o isolamento dos habitantes fez-se igualmente relevante. A ilha carecia então de ligações regulares com a Madeira, sobretudo durante o inverno, impedindo assim o fornecimento de cereais e de outros produtos alimentares, bem como de assistência médica. Na documentação, não são poucos os testemunhos sobre a pobreza, a fome, as dificuldades com a falta de água e a consequente emigração dos porto-santenses. Em relação às taxas do concelho de Câmara de Lobos, elas podem ser atribuídas às piores condições de vida no mesmo em comparação com os outros municípios da costa sul, mas também lembrando que, nele, a freguesia do Curral das Freiras esteve durante muito tempo fortemente isolada do restante da ilha. A grande quantidade de óbitos no concelho do Funchal à data pode-se explicar pela habitual sobre-mortalidade então encontrada nas regiões urbanas, com as consequentes condições precárias de salubridade. Em 1892, p. ex., o governador civil do Funchal avisava o ministro do Reino, em Lisboa, sobre as más condições de higiene do Funchal e a deficiência da canalização pública em alguns bairros da cidade. Ademais, por sua condição de cidade portuária, o Funchal era vítima de um maior número de contaminações que tentavam ser frequentemente remediadas por medidas de quarentena. Finalmente, é preciso também lembrar que, em razão de seu clima temperado, a Madeira, e sobretudo o Funchal, tornou-se umas das mais importantes estâncias de inverno e de cura para os doentes da tuberculose na Europa, cujo efeito colateral era o aumento do risco de contaminação para a população local. A partir de 1950, a taxa de mortalidade variou em todo o arquipélago chegando a decrescer em vários momentos mesmo se não de forma significativa. Segundo Isabel Oliveira, as alterações desse indicador, entretanto, devem ser entendidas não somente a partir de um contexto sanitário (OLIVEIRA, 1999, 41), pois com o início do envelhecimento da população a partir do pós-guerra, aliado ao aumento forte da emigração, a taxa de mortalidade voltaria a crescer. Por isso, para melhor compreender as tendências insulares da mortalidade, julgar das melhorias das condições de vida e observar o estado de saúde da população madeirense, é preciso utilizar outro indicador, livre dos efeitos de estrutura, como é o caso da taxa de mortalidade infantil. Esse indicador, particularmente sensível das condições de vida e da qualidade sanitária de um determinado espaço, avalia o número de morte das crianças no primeiro ano de vida:

Tabela 6 Demografia
Tabela 6 – Taxa de mortalidade infantil por mil na Madeira, 1900-2011. Fonte: OLIVEIRA, 1999, 42; INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2001 e 2012.

Verifica-se que, assim como em Portugal continental e na maioria dos países europeus, no final do séc. XIX e início do XX, as taxas se encontravam elevadas. De facto, alguma correspondência das autoridades madeirenses dessa época descreve as habitações sumárias dos madeirenses, referindo tetos de palha e ruas que alagavam com as chuvas fortes, cenários com impacto sobre as doenças infantis. A taxa passou então de 150 por mil, em 1900, a 159,5, em 1920, chegando ainda a registar 150,6 por mil para a déc. de 1940 e mantendo níveis acima de 100 por mil até aos anos 1950. Nos anos 1940, mais cuidados foram dados à área da saúde, sobretudo no meio rural; a partir de 1941, p. ex., centros de saúde abriram em várias localidades da Madeira (Camacha, Madalena do Mar, Paul do Mar, Boaventura, Santo da Serra, Gaula, Seixal, Arco da Calheta, São Jorge) e Porto Santo, contribuindo assim para um melhor tratamento dos doentes. Ademais, desde 1948, foram criados dispensários materno-infantis, aumentando as medidas de controle da mortalidade infantil, nomeadamente, através da distribuição de produtos dietéticos infantis e da difusão dos princípios de higiene materna e infantil. Esses esforços tiveram resultados, pois a partir dos anos 60, a mortalidade infantil diminuiu significativamente, chegando aos anos 70 com uma taxa de 68,0 por mil e de 25,0 por mil dez anos depois. Os três últimos censos registaram então 12,0 por mil para 1991, 8,2 por mil para 2001 e 3,3 por mil para 2011. O recuo tardio da taxa de mortalidade infantil somente se tornou possível graças aos progressos buscados por Portugal para melhorar as condições sanitárias da população e amenizar os riscos ligados à má alimentação.

Ainda durante todo esse período, os efeitos da mortalidade na sociedade madeirense foram atenuados pelos movimentos migratórios e pela natalidade. Ao considerar o comportamento da fecundidade como diretamente influenciado pela nupcialidade, o demógrafo italiano Massimo Livi Bacci lembra a importância de melhor analisar a última antes de se passar à primeira. Dessa forma, baseando-se nos dados recolhidos nos recenseamentos da população portuguesa e distinguindo o grupo de idade compreendido entre os 20 e os 24 anos para estudar os casamentos, e aquele entre 50 e 54 anos para estudar o celibato definitivo – dois indicadores fundamentais na análise da nupcialidade –, Bacci tratou de traçar o contexto da situação das mulheres para conseguir ter um maior entendimento acerca da fertilidade portuguesa.

Para as ilhas da Madeira, o demógrafo indicou que a proporção das mulheres de 20 a 24 anos casadas oscilou bastante entre a segunda metade do séc. XIX e meados do séc. XX, diminuindo entre 1878 e 1890 (de 41,2% para 35,4%), 1911 e 1920 (de 40,0% para 33,4%) e 1930 e 1950 (de 37,5% para 30,2%). Tanto em período de declínio como de acréscimo, esses valores situavam-se sempre acima da média do país (com exceção de 1950, ano de importante emigração) e, muitas vezes, dos valores de muitos distritos portugueses. Tal fato poderia indicar um estoque mais importante de homens na Madeira e, assim, um fluxo migratório exclusivamente masculino menos significativo do que nas outras regiões de Portugal. Por isso, os dados em relação ao celibato definitivo das mulheres entre 50 e 54 anos apresentaram valores sempre abaixo da média do país, entre 19,5% e 13,3% (com exceção do ano de 1878, que registou uma proporção de 21,5%). A comparação desse indicador entre as mulheres e os homens assinala que, na última década do séc. XIX, existia um importante celibato definitivo masculino e, sobretudo, um forte celibato definitivo para as mulheres. Segundo os dados fornecidos pelos censos seguintes, o celibato definitivo, tanto dos homens como das mulheres, diminuiu, respetivamente, até às décs. de 1920 e 1930. A partir de então, os valores permaneceram acima de 7% para os homens e de 15% para as mulheres, traduzindo assim, até 1991, um acesso restrito ao casamento para os dois grupos. Essa restrição ao casamento pode explicar-se tanto pela emigração como pelo contexto económico madeirense, pois, para os homens, a emigração implicava o adiamento do casamento ou o casamento fora do país de origem. Embora o historiador Alberto Vieira saliente que os fluxos migratórios madeirenses persistiram em período de “relativa estabilidade económica” (VIEIRA, 1990, 46), note-se que esses eram, ainda assim, motivados por razões económicas. Dessa forma, os madeirenses que ficavam no arquipélago muitas vezes não casavam por não terem as condições financeiras para tal. As mulheres, quando confrontadas à emigração temporária dos homens, conheciam igualmente um adiamento da idade de casamento, sem mencionar o risco de celibato definitivo por causa do desequilíbrio demográfico provocado pelas saídas de eventuais maridos.

Por consequência, em um país cristão como Portugal, onde a religião se manifestava de maneira ainda mais intensa nos espaços insulares, foi a limitação no acesso ao casamento, mais do que o controle da fecundidade no seio do casal, que acabou por afetar diretamente os nascimentos e, assim, o crescimento da população. Mesmo se nas ilhas portuguesas se emigrava mais em família do que no continente – p. ex., em 1890, emigraram de Portugal continental cerca de 428 homens por cada 100 mulheres e nas ilhas o número era de cerca de 114 homens, “ou seja, próximo do equilíbrio” (LEITE e CÂMARA, 2010, 109) –, a emigração provocava muito frequentemente um celibato definitivo mais significativo para as mulheres. Assim, como sublinhou Isabel Tiago de Oliveira, numa situação de importantes “restrições à nupcialidade e/ou de fortes movimentos migratórios” (OLIVEIRA, 1999, 43), é necessário apresentar dados tanto sobre a natalidade como a fecundidade legítima para melhor se entender o contexto global. Os dados compilados na tabela 7 permitem, então, seguir o peso e a evolução da taxa de natalidade (ou seja, o número de nascimento por ano por cada 1000 habitantes) à escala dos concelhos do arquipélago, entre 1890 e 2011:

Tabela 7 – Evolução da taxa de natalidade na Madeira, 1890-2011. Fonte: OLIVEIRA, 1999, 40; INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2002 e 2012.
Tabela 7 – Evolução da taxa de natalidade na Madeira, 1890-2011. Fonte: OLIVEIRA, 1999, 40; INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2002 e 2012.

Assim como as taxas de mortalidade, as de natalidade apresentam valores muito elevados, superiores mesmo aos níveis médios do país como um todo. Face a essa realidade, o geógrafo português Orlando Ribeiro chegou a afirmar que “a população deve o seu notável crescimento a uma natalidade muito elevada” (RIBEIRO, 1985, 113). Com efeito, os valores são típicos do antigo regime demográfico, caracterizado por nascimentos numerosos, quase que exclusivamente dentro do casamento, que, por sua vez, representava o passo indispensável na constituição de uma família (nascimentos fora do casamento permaneceram uma minoria). A evolução desses valores, entretanto, não revela uma tendência constante no arquipélago, pois, durante todo o período, momentos de alta e outros de baixa alternaram-se com frequência. Na verdade, as taxas de natalidade na Madeira permaneceram muito próximas de 40 por mil até 1930, quando se iniciou uma diminuição dos valores até estes atingirem o patamar de 30 por mil. Um declínio significativo da natalidade surgiu, então, a partir da déc. de 1970, quando a média de 25,6 por mil para o período compreendido entre 1960 e 1970 passou a 17,9 por mil, entre 1970 e 1980, e para 13,9 por mil, na década seguinte, atingindo 12,8 e 9,0 por mil, respetivamente, entre 1991 e 2001, e 2001 e 2011. É interessante notar que os concelhos onde há maior natalidade são também os que registam maior mortalidade. Assim, com taxas sempre acima da média do arquipélago, os concelhos da costa norte da ilha da Madeira têm números de natalidade muito elevados até a déc. de 1950. A partir da década seguinte, os valores diminuem, ficando abaixo da média, provavelmente por causa da emigração, mais acentuada nessa parte da ilha, e do êxodo rural do norte para o sul. Com efeito, com o norte a ter condições menos favoráveis para a agricultura e os seus produtos a terem menos acesso ao mercado, devido à falta de comunicações terrestres e marítimas, desencadeou-se um fluxo migratório do norte para o sul da ilha. Antes, a hipótese de maior emigração no norte encontra eco nos trabalhos do historiador Alberto Vieira sobre São Vicente, onde o autor escreveu que o crescimento populacional do concelho tinha sido acentuado até à déc. de 1960, “altura em que o movimento [sofreu] o impacto do fenómeno emigratório” (VIEIRA, 1997, 61). Tal como essas aglomerações populacionais, Câmara de Lobos apresentou valores acima da média. Como salientou Isabel Tiago de Oliveira, é possível que esses lugares mais isolados e com menos recursos tenham demorado a iniciar o processo de transição demográfica. Por sua vez, os valores do concelho do Funchal permaneceram abaixo da média do arquipélago até a déc. de 1950, quando a tendência se inverteu e a taxa de natalidade começou a superar os valores médios. O importante peso populacional do Funchal pode ter influenciado a média do arquipélago e contribuído para atenuá-la até 1950, aumentando-a em seguida. A modificação da tendência, nos anos 1950, coincidiu com o aumento simultâneo da emigração e do êxodo rural em direção à principal cidade do arquipélago. O facto de a maioria dos indivíduos migrantes para o Funchal ser jovem e proveniente dos concelhos do norte – de onde também muitos emigravam para o estrangeiro –, contribuiu para o acréscimo da taxa de natalidade no local de destino dessa migração e para o seu decréscimo no local de origem.

De forma geral, assim como a taxa bruta de mortalidade, a de natalidade é um indicador afetado pela estrutura etária e pela nupcialidade. Observando estas premissas, demógrafos que estudaram a demografia madeirense analisaram igualmente a fecundidade, ou seja, o número médio de filhos que uma mulher teria até o final de sua idade reprodutiva, entre 15 e 49 anos. Sobre esse assunto, a demógrafa Isabel Oliveira sublinhou que a fecundidade das mulheres madeirenses foi alta até os anos 1930, quando diminuiu de maneira significativa, estabilizando-se durante alguns anos, até a um rápido declínio, a partir de 1960. Esta última tendência, por sua vez, associou-se à limitação deliberada do número de nascimentos, sobretudo dentro do casamento, não sendo possível, portanto, estabelecer a sua real dimensão. Oliveira demonstra ainda que muitas mulheres em idade fértil não tiveram filhos simplesmente por não terem casado. Para entender a importância da afirmação, é preciso lembrar que a fecundidade dentro do casamento era muito importante culturalmente, sobretudo entre o final do séc. XIX e o princípio do XX. Neste contexto, a fecundidade ilegítima sempre apresentou um peso muito pequeno na sociedade madeirense, aumentando somente a partir das décadas mais recentes, tendência que deve continuar, dada a diminuição do número de casamentos, mas a manutenção do número de casais.

Sem surpresa, até há pouco tempo, as famílias numerosas foram a regra para os camponeses madeirenses, representando os filhos um apoio económico importante no rendimento familiar. Se quando emigravam passavam a mandar para casa remessas financeiras importantes, ao permanecerem na ilha, constituíam braços suplementares vitais para o trabalho na agricultura que, assim como no continente, ocupava um “lugar primordial” na economia (PEREIRA, 1983, 41). De facto, para melhor explicitar os traços culturais da sociedade madeirense, faz-se fundamental entender de maneira mais profunda as atividades económicas na região ainda que, segundo Isabel Tiago de Oliveira, a existência de vários problemas nas estatísticas em relação à estrutura sócio profissional da Madeira dificulte esse estudo. A demógrafa sublinhou que “nem sempre” foram utilizados “os mesmos critérios de classificação profissional” nos recenseamentos (OLIVEIRA, 1999, 32). P. ex., entre 1890 e 1930, a classificação das profissões foi a mesma (exceto no censo de 1920, onde não foram recolhidos dados segundo o setor de atividade), mas, a partir de 1940, os grupos profissionais de base foram quase sempre diferentes. Outra lacuna assinalada por Oliveira é a do “sub-registo verificado em muitas atividades”, sobretudo no que se refere à população feminina, a qual apresenta geralmente taxa de atividade muito inferior à verificada na população masculina (id., 32), problema que passou a ser corrigido somente após os recenseamentos de 1930. Nessa ocasião, a população foi classificada em duas grandes categorias: ativa e não ativa, sendo a primeira dividida em outras quatro subcategorias (“por conta do Estado ou do município”, “por conta de empresa ou de particular”, “por conta própria” e “membros da família auxiliando os respetivos chefes”). Ao mesmo tempo, foi criada uma nova classificação de grupos profissionais, considerando seguinte princípio: todos os indivíduos que trabalhassem numa empresa ou numa oficina seriam reunidos no mesmo grupo profissional. Pretendia-se, assim, saber quantos indivíduos viviam de cada um dos ramos de atividade económica.

O sub-registo, entretanto, permanecia importante, em especial, com respeito ao trabalho feminino na agricultura, enquanto o inverso ocorria em relação aos dados relativos ao trabalho em indústria e nos serviços. Neste contexto estatístico, até 1940, a taxa de atividades das mulheres oscilou entre 10 e 50%, sendo que em 1940 e 1960 os valores registados representaram, respetivamente, um terço e um quarto dos dados que tinham sido recolhidos nos censos anteriores. O último censo (2011) indica que os homens representavam então 50,7% da população empregada na região da Madeira e as mulheres, 49,3%. Ainda no último levantamento, a proporção de homens empregados era maior para todos os grupos etários, com exceção dos grupos “25-29 anos” e “30-34 anos”, onde o número de mulheres empregadas foi ligeiramente superior.

Em relação aos setores de atividades, no final do séc. XIX e durante uma grande parte do séc. XX, a agricultura foi a atividade mais importante para a população madeirense. Em 1890, p. ex., três quartos dos madeirenses trabalhavam e viviam do setor primário. Essa proporção iria diminuir de maneira significativa somente a partir dos anos 1960, quando a renda do campo deixou, pouco a pouco, de ser a principal fonte económica na Madeira. Enquanto, segundo o censo de 1991, os madeirenses a trabalhar nesse ramo representavam à data um pouco mais de 16% da população ativa, eram menos de 10% em 2001 e menos de 5% em 2011. A importância do setor agrícola na sociedade portuguesa, em geral, e madeirense, em particular, ajuda a explicar, em parte, as altas taxas de analfabetismo registadas desde a última década do séc. XIX. Essas, tanto para os homens como as mulheres, mantiveram-se altas até a déc. de 1960, quando ainda mais de 50% da população madeirense era analfabeta. A taxa diminuiu sem interrupção até a época atual, atingindo a percentagem de 19,1% de analfabetos em 1991, 12,7% em 2001 e 6,99% em 2011.

Ainda sobre as atividades económicas, refira-se que, ao contrário da agricultura, a indústria permaneceu um setor pouco desenvolvido. Segundo o geógrafo Orlando Ribeiro, à parte de algumas indústrias do Funchal (refinaria de açúcar, preparação de vinho licoroso, tanoaria, indústrias de vestuário, fábrica de manteiga e biscoitos, tabaco, cerveja, sabão, bordados), o restante “apresentava-se sob a forma de um artesanato estreitamente ligado à vida rural” (RIBEIRO, 1985, 108). De facto, até aos anos 1940, a indústria chegou a incluir entre 8 e 9% da população ativa, passando a um terço, em 1991. Neste setor, a presença feminina era significativa no bordado e a masculina nas vinhas. Sobre o bordado, em particular, em 1940, note-se que existiam no Funchal 6161 oficinas, empregando operárias especializadas, ainda que o trabalho mais importante fosse feito no campo, em casa e “à peça”, em complemento ao trabalho agrícola (apesar do sub-registo das mulheres na agricultura, não é difícil imaginar a ajuda que esposas e filhas davam aos homens nos trabalhos do campo). A indústria dos vimes também merece destaque, sobretudo na freguesia montanhosa da Camacha, no concelho de Santa Cruz. Aí desenvolveram-se, nas casas, as fábricas de cestos e móveis cobertos de vime. No período de maior prosperidade, a atividade chegou a empregar mais de 600 operários.

Finalmente, resta mencionar o setor dos serviços que, correspondendo aos transportes, comércio e administração pública, foi pouco significativo, de forma global, até há poucas décadas. Com efeito, a partir de 1911, começou a ganhar importância, atingindo, em 1991, um terço da população ativa total. Qualquer reflexão sobre este setor tem de mencionar o turismo. Desde o séc. XVIII, os estrangeiros passaram a fugir do inverno rigoroso do norte da Europa, trocando-o pelo clima temperado madeirense para curar as suas doenças pulmonares. A atração desse espaço insular persistiu e cresceu até a atualidade. Com o intuito de responder às necessidades do setor, foram construídas infraestruturas de apoio, como o porto do Funchal, nos finais do séc. XIX, ou o aeroporto, nos anos 1960. Na verdade, após a Segunda Guerra Mundial, o turismo entrou numa “nova era” (VIEIRA, 2008, 112), apesar de a sazonalidade marcar, ainda por alguns anos, os movimentos de chegada e de partida. Nos anos 1980, uma ação concertada da Secretaria Regional do Turismo permitiu propagar a imagem da Madeira de forma ainda mais forte no exterior e, sobretudo, transformar o turismo na principal atividade económica dessa região portuguesa. Seguiram-se investimentos, com a abertura de novas unidades hoteleiras de qualidade (tanto no Funchal como nos outros concelhos da Região), com novas agências de viagens e de turismo, e com infraestruturas, permitindo o aumento das oportunidades de emprego. Face à necessidade de ampliar o número de trabalhadores qualificados nessa área, várias escolas de ensino técnico-profissional começaram a funcionar, designadamente, a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, em 1998, que permitiu uma melhor preparação da mão-de-obra local na área do turismo e de atividades conexas (como a restauração), contribuindo para uma maior atração pelo arquipélago madeirense. De facto, em 2011, a Madeira representava a terceira região de destino turístico de Portugal (72,4% das dormidas implicam a permanência num estabelecimento que fornece alojamento, considerada em relação a cada indivíduo, e por um período compreendido entre as 12 horas de um dia e as 12 horas do dia seguinte), apenas atrás do Algarve e de Lisboa.

Apesar de os dados apresentados nas linhas acima permitirem um melhor conhecimento não só da evolução demográfica do arquipélago da Madeira, mas também de algumas características da sociedade madeirense, os estudos complementares sobre esses temas fazem-se ainda necessários. Permanece por saber, p. ex., qual foi a real interação entre o processo de transição demográfica e a emigração. Da mesma maneira que a mortalidade e a natalidade (fecundidade), que também interferiram diretamente na transição demográfica, a emigração seria fortemente dependente da situação social dos indivíduos, atingindo valores mais intensos nas classes sociais mais desfavorecidas, como mostrou, entre outros, Massimo Livi Bacci, para o caso europeu. Como nas ilhas coexistiram vários grupos sociais e considerando também que, segundo Isabel Tiago de Oliveira, os movimentos migratórios tiveram efeitos diferentes de acordo com o segmento da população, os estudos de análise da transição demográfica para cada um deles, além da observação de como a emigração interagiu nesse processo, poderiam produzir um conhecimento inédito sobre a demografia madeirense. Seria então possível verificar se todos os grupos sociais considerados utilizaram a emigração para regular o seu crescimento ou se os mais privilegiados recorreram às restrições matrimoniais. Ademais, considerando a diversidade dos comportamentos demográficos no arquipélago, seria interessante aprofundar a análise demográfica da Madeira ao nível dos concelhos e sobretudo das freguesias, utilizando, p. ex., os livros de registos paroquiais, fontes consideradas das mais seguras para estudar a demografia portuguesa na Época Moderna. Essa metodologia, já utilizada com frequência para o continente e para os Açores, permitiria aos historiadores demográficos não só quantificar a população, mas também abordar aspetos da sua história económica, social, religiosa e mesmo política.

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Nelly de Freitas

(atualizado a 08.07.2016)