elites madeirenses e a sua reprodução

Dos inícios aos finais do século XV

Quando João Gonçalves Zarco e Tristão Teixeira foram para a Madeira com o desígnio de povoar a Ilha, fizeram-se acompanhar das suas famílias e de um conjunto de companheiros cuja situação social era, à partida, diferenciada. Assim, no seio dos primitivos povoadores, era possível identificar alguns escudeiros, à volta de 14, sendo as restantes pessoas de “condição modesta”, a quem estariam destinadas as ocupações “mais humildes e mais ingratas” (SERRÃO, 1961, XXXI, 2).

Nos inícios do séc. XV, um escudeiro era um homem que pertencia à pequena nobreza do reino, normalmente instruído no manejo das armas e que, a seu tempo, podia almejar ao estatuto de cavaleiro. Apresentando-se, porém, a participação em empresas dos descobrimentos como uma oportunidade de galgarem mais rapidamente os degraus da escada social e obterem um estatuto mais relevante, alguns não hesitavam em partir à aventura, o que configura a situação quer de Zarco, quer de Tristão Teixeira. Na tomada de Ceuta, em 1415, Zarco tornou-se cavaleiro, alcançando, assim, um estatuto acima do de escudeiro, porque implicava já a posse de cavalo e um correspondente lugar no seio de uma elite militar e económica. Armado, pois, Zarco pelas mãos do infante D. Henrique, o mesmo aconteceu a Teixeira no cerco de Tânger, e, em 1418, no descerco da primeira praça, os dois futuros capitães do donatário solicitaram ao infante que os enviasse a desbravar a costa africana. Foi no decurso da viagem de demanda das partes da Guiné que, oficialmente, se achou o arquipélago da Madeira, e o facto de a expedição estar confiada aos cuidados daqueles dois navegadores é a situação que explica o caráter preponderante que ambos haveriam de assumir no governo da Ilha, condição que se estendeu a Bartolomeu Perestrelo, ao qual havia de ser confiado o Porto Santo.

No conjunto de escudeiros que acompanharam Zarco e Teixeira, pontificavam nomes como Gonçalo Aires Ferreira, Francisco Carvalhal, João Lourenço, Rui Pais, João Afonso, António Gago, Lourenço Gomes, Francisco Alcoforado, Vasco Delgado, Álvaro Afonso, Aires Lordelo, Vasco Esteves, Manuel Afonso de Sanha e João do Prado, alguns dos quais se voltarão a encontrar, e.g., no círculo dos homens bons do concelho do Funchal, em 1471.

Os restantes, oriundos do povo, continham até alguns criminosos, embora Frutuoso afirme que Zarco se recusara a trazer “os culpados por causa da fé, da traição ou por ladrão” (FRUTUOSO, 2008, 43). Ainda que, segundo afirma o P.e Fernando Silva, seja difícil, se não impossível, determinar a proporção em que se encontrariam os elementos dos diversos grupos sociais no povoamento da Madeira, é, pelo contrário, fácil perceber o escalonamento desses grupos, à partida confirmado pelo próprio rei D. João I, quando, por carta de mercê, atribuiu a João Gonçalves Zarco a distribuição das terras que lhe tinham sido doadas forras “sem pensão alguma àqueles de maior qualidade e outros que posses tiverem para as aproveitarem e aos de menor que vivam de seu trabalho e de cortar e talhar madeiras e das criações” (AZEVEDO, 2008, 673).

Estipulado, pois, o modo de alienar as terras em regime de sesmaria, por períodos que começaram por ser de 10 anos, passando, depois, a cinco, procedeu o capitão a essa distribuição, da qual resultou a detenção, provisória, de grandes extensões de terra por parte dos mais poderosos, que para elas se deslocaram com o propósito de as tornar produtivas e, assim, garantir no futuro a posse plena, dando-se, deste modo, origem ao que a história registou com a designação de fazendas povoadas.

De entre os companheiros de Zarco que largamente beneficiaram deste sistema, encontram-se, e.g., Gonçalo Aires Ferreira, o qual foi tronco de ampla descendência conhecida por “casta grande” e dono de vasta propriedade, estendida desde a ribeira que tem o seu nome até à margem da ribeira de S.ta Luzia, confrontando, a norte, com a serra, ou João Afonso Correia, senhor de muitas terras de sesmaria em Câmara de Lobos, que se tornou almoxarife do infante e foi “tronco da ilustre família Torre Bela” (SILVA, s.d., 37, 44).

Segundo Cadamosto, em 1455, além de outras povoações, haveria já Machico, Santa Cruz, Funchal e Câmara de Lobos, sendo ainda possível que na Ribeira Brava já estivesse Maciot de Bettencourt, enquanto no Arco da Calheta se encontraria Fernão Domingos e, no Caniço, Mem Rodrigues.

O facto de nesta última lista já se encontrar um estrangeiro aponta na direção que permitiu a constituição de um novo segmento daquela que veio a ser a aristocracia insular. Com efeito, a introdução, por determinação do infante D. Henrique, da cana-de-açúcar na Madeira e a elevada rendibilidade que, de imediato, o produto veio a oferecer, tornou-se chamariz para muitos europeus que, sendo, em muitos casos, filhos segundos de boas famílias, viram na deslocação para a Ilha a possibilidade de construírem para si próprios um estatuto social e uma riqueza que a pátria lhes não proporcionaria. Noutros casos, porém, tratava-se simplesmente de negociantes originários, quase todos da Europa Mediterrânica, conhecedores do “trauto” do açúcar, e que vinham atraídos pelas possibilidades de enriquecer. Assim se explica que ao longo do séc. XV se começassem a radicar na Madeira os Lomelinos, genoveses que se fixaram em Santa Cruz, os Acciaiolli, donos de engenho no Funchal, os Leme, família de mercadores de origem flamenga que depois se tornou proprietária de terras, os Esmeraldo, cujo primeiro representante, João Esmeraldo, começou por se estabelecer no Funchal, onde deixou uma rua com o seu nome, adquirindo depois larga propriedade na Ponta de Sol, ou o próprio Bettencourt, acima referenciado, descendente de franceses radicados nas Canárias, para se darem, apenas, alguns breves exemplos. Através de casamentos apropriados, estes estrangeiros rapidamente entroncaram nas principais famílias da Ilha, fundindo-se com elas e radicando-se tão duradouramente que, no séc. XXI, ainda se encontram descendentes seus na Madeira.

Na déc. de 50 do séc. XV, em data imprecisa, um Funchal em acelerado crescimento foi elevado à categoria de município, o que implicava a constituição de uma estrutura administrativa afeta à sua gestão. Os primeiros dados conhecidos dessa estrutura reportam-se aos homens bons que, em 1471, foram chamados à governação do concelho, os quais, de acordo com as determinações vigentes, tinham de ser recrutados de entre os mais poderosos e mais aptos a poder servir os ofícios municipais que, por não serem remunerados, implicavam um certo desafogo material por parte dos escolhidos. De acordo com Ernesto Gonçalves, esses primeiros senadores poderiam encontrar-se “à beira dos seus trapiches, de suas alçapremas, de seus engenhos e serras de água, […] junto das suas eiras e dos seus canaviais e de suas searas, em seus lugares e suas terras”, o que permite indexar o desempenho das funções camarárias a senhores fundiários (GONÇALVES, 1958, 5). Esta “aristocratização interna” do elenco camarário (RODRIGUES, 1998, 226) é facilmente percetível a partir da análise da lista dos homens bons que, em 1471, eram chamados ao exercício do poder municipal, e nos quais se encontram cerca de 23 escudeiros e cavaleiros, alguns deles filhos e genros de Zarco. Os que não entram nesta categoria poderiam, no entanto, ser igualmente considerados parte desta nobreza emergente por derivarem, possivelmente, dos incluídos no rol dos “outros que posses tiveram para as [terras] aproveitarem” (AZEVEDO, 2008, 683), referidos na mercê de D. João I que habilitava Zarco a proceder à atribuição de sesmarias, a que atrás se aludiu. Estaria nestas circunstâncias, e.g., Pedro Gonçalves de Clara (ou de Crara), que teve terras no Campanário e instituiu a capela do Santíssimo, na Sé. Outra forma de se ter acesso a esta lista de privilegiados era a do desempenho de funções públicas, casos de “recebedor do senhor duque” (Álvaro de Poiares), juiz (Gonçalo Esteves), “estimador dos açúcares” (João de Canha), ou “almoxarife” (Manuel Afonso) (GONÇALVES, 1958, 5-8, 73-77). A destoar deste grupo da heterogénea elite madeirense, surgem dois homens que partilham o nome – João do Porto, tio e sobrinho, um sapateiro e outro barbeiro, que depois evoluiu para cirurgião. Segundo Ernesto Gonçalves, a inclusão destes nomes na lista dos homens bons deveria ser um erro, uma vez que o seu perfil socioeconómico não era compatível com os cargos a exercer, mas o facto é que vêm nomeados e que, ao contrário de muitos dos mais credenciados, se mostram assíduos no cumprimento dos seus deveres.

A questão da ausência de muitos dos indicados às sessões da Câmara é outro assunto que permite o levantar de algumas dúvidas, a que Gonçalves procura responder alvitrando, para o caso de alguns, o exercício de funções não compatíveis com as ocupações concelhias, ou, para outros, a distância da residência em relação ao Funchal. Já Joel Serrão postula que a explicação para o facto poderá estar nos “atavismos aristocráticos (atavismos que se desenvolveram ante as condições primitivas do povoamento) da maioria dos homens bons locais”. Chama, ainda, e por outro lado, a atenção para o não ser, com certeza, “por acaso que o barbeiro João do Porto (repare-se: do Porto)” desempenhou papel de relevo  nestes inícios da vida municipal (SERRÃO, 1961, 4).

Sabendo-se, com efeito, que “os cargos de governança, os ofícios de escrivania ou de tabelionato foram de todos os tempos um meio de adquirir e conservar a nobreza” (ALCOCHETE, 1966, 9), não deixa de ser estranhável a displicência revelada por estes “principais” no tocante à comparência às sessões municipais. As explicações, que há que procurar, podem ser várias: os camaristas moravam efetivamente longe da vila e, como ainda se encontravam muito comprometidos com o processo de produção, não estavam na disposição de se ausentar da propriedade para comparecer às sessões camarárias; ou proviriam de localidades em que os lugares do Senado eram ocupados por lavradores e homens de negócio, razão pela qual dificilmente entenderiam os ofícios municipais como nobilitantes. A dar-se este último caso, fácil se torna entender a posição dos dois João do Porto, que, provindos da câmara municipal que mais fidalgos da Casa Real possuía – a do Porto –, veriam no acesso ao Senado, eles sim, uma verdadeira promoção social.

 O Antigo Regime – do século XVI ao século XVIII

Depois de 1508, ano em que o Funchal passa a cidade, a situação atrás referida rapidamente se modificaria, pois, a partir daquela data, sucedem-se as petições ao rei por parte da nobreza madeirense para que os seus elementos figurassem no rol dos elegíveis para a Câmara, considerando-se os excluídos “desonrados e vexados”, pedido a que o rei acedeu, elevando o número dos elegíveis para o Senado (SILVA, 1995, II, 684).

Por outro lado, ainda em 1508, a 17 de agosto, o rei respondia a uns agravos dos “fidalgos” insulares que reclamavam por causa da inclusão nos oficiais da Câmara de pessoas de “baixa qualidade”, e assegurava que, daí em diante, os lugares do Senado se não deviam prover senão “nos fidalgos [da terra], pois aí há tantos e tais que muito bem [o] poderão fazer” (Arquivo Histórico da Madeira, XVIII, 1974, 505-506).

As razões para esta mudança de posição prendem-se com diversos fatores. Por um lado, o progressivo fim do regime de sesmaria que, por ter visto cumpridos os seus desígnios – assegurar a produtividade das terras –, permitiu aos sesmeiros passar a proprietários definitivos dos solos. A sesmaria veio a ser substituída por um regime fundiário típico da Madeira, a colonia, que permitia aos donos dos terrenos fazê-los explorar por colonos, dividindo a meio os frutos, ao mesmo tempo que as despesas com benfeitorias corriam por conta dos cultivadores. O facto de esses mesmos lavradores serem donos das benfeitorias levou a que este regime fosse extraordinariamente difícil de abolir, o que apenas se conseguiu depois da revolução de 25 de abril de 1974. Por outro, a elevação do Funchal a cidade tornou o assento na Câmara bem mais apetecível, pelo que a partir de então se passa a disputar a posse de um lugar no Senado da urbe.

A circunstância de a presença dos donos já não ser decisiva para a produtividade muito contribuiu para que os senhores deixassem de residir nas suas propriedades e as trocassem por moradias apalaçadas construídas no Funchal, doravante seu lugar de eleição para viver.

A capilaridade social que se verificou nos primeiros tempos do povoamento, e que permitiu a ascensão a lugares da governança a pessoas que, no futuro, a eles deixariam de poder aspirar, acabou por ser limitada por sucessivas alterações no modo de proceder à eleição dos oficiais camarários. Assim, se antes de 1471 a designação dos vereadores e outros camaristas se fazia “às mais das vozes”, passou depois a operar-se pelo sistema de “pelouros”, onde se encerravam os nomes dos potenciais candidatos, escolhidos por uma pequena comissão que os designava (GONÇALVES, 1958, 4). Este novo sistema, em que a decisão sobre os ocupantes dos pelouros passa a competir ao rei, a quem eram enviadas as listas dos elegíveis, vai agir no sentido de uma cada vez maior “elitização” da posse dos ofícios camarários, o que se comprova pela alteração do estatuto dos que passaram a ocupar tais posições.

Em 1471 estavam arrolados 38 indivíduos capazes de servir no Senado, o que representava 7,6 % das famílias residentes, e entre os quais se contavam 5 fidalgos, 5 cavaleiros e 13 escudeiros, que, no seu conjunto, significavam 60,5 % de elementos da nobreza, por oposição aos restantes 39,5 % oriundos da burguesia mercantil. Em 1508, porém, o número de elegíveis era já de 50, o que, só por si, é demonstrativo de um novo interesse em representar a Câmara. Ainda que num primeiro momento só estivessem indicados 48, passou a exercer-se pressão sobre o rei no sentido de permitir o aumento do número dos elegíveis e a sua qualidade: 11 fidalgos, 4 cavaleiros e 5 escudeiros são dados que claramente autorizam a conclusão de que os ofícios municipais se tinham tornado não só apetecíveis, mas ainda um indicador seguro de que a presença na Câmara Municipal se tornou forma de monitorizar a elite insular.

Esta tendência acentuar-se-á à medida que se for produzindo nova legislação que rege o ingresso nos ofícios municipais. Com efeito, se, em 1507, se determina que os mecanismos de liderança local pertençam “às pessoas principais das terras”, em 1603 estipula-se que sejam afectos aos “melhores dos lugares”, em 1618 destinam-se aos “melhores do lugar” e, em 1709, “às pessoas da melhor nobreza”, o que vem contribuir para que o rastreio da presença dos vereadores e outros oficiais nos senados seja, igualmente, um excelente processo para monitorizar a elite socioeconómica e política das localidades (MONTEIRO, 1996, 60).

À semelhança do que Fernanda Bicalho conclui para Pernambuco, no Brasil, também na Madeira se assistiu à transformação da “açucarocracia em nobreza da terra” (BICALHO, 2005, 24), embora a posse de terras para produção, primeiro de açúcar e depois de vinho, não fosse o único critério para promoção das elites locais. Com efeito, para esse fim igualmente concorriam a prestação de serviços ao rei, quer fosse em missões de descoberta e conquista, quer fosse pelo exercício de outros cargos da administração pública. Para se demonstrarem casos que ilustram a primeira situação, refira-se, como exemplo, a participação de Zarco e Teixeira em expedições à costa africana, o primeiro apenas como financiador e o segundo como navegante, ou, num período posterior, o pedido de João Favila para poder integrar o rol dos elegíveis para a Câmara do Funchal com base nos serviços prestados em Safim e Azamor.

No séc. XVII, esta estratégia continua a ser prosseguida, conforme se pode verificar pelas várias situações apontadas por Nelson Veríssimo, de que se podem sublinhar as nobilitações alcançadas por Manuel Martins Medina, que recebeu mercê do foro de cavaleiro fidalgo por serviços em Itamaracá e a concessão da Ordem de S. Tiago e pensão, devidas pelos feitos em Angola e no Brasil, entre outros muitos exemplos. O uso destes recursos de nobilitação justifica-se, também, pelo facto de alguns fidalgos madeirenses provirem de famílias humildes, como bem sublinhava o P.e Severim de Faria, reitor do colégio dos Jesuítas, que, a propósito de um seu escrivão da visita das naus que era “mecânico de nascimento, ainda que não vil”, acrescentava que esta situação na Madeira não era rara, pois na terra “tudo são fumos de fidalguia”, aludindo às aparências de nobreza de alguns dos principais (FARINHA, 1989, 720), que podiam ter na origem “famílias com bens vinculados, cujos troncos foram simples operários” (SILVA, s.d., 44).

Outro caminho para a integração nas elites era o do exercício de cargos administrativos, cuja posse era mesmo, por vezes, adquirida, passando a pertencer ao património da família. Foi o que aconteceu com os Andradas (Manuel Dias de Andrade, Francisco de Andrade, Ambrósio Vieira de Andrade e Jorge Vieira de Andrade), que detinham o lugar de provedor da Fazenda Real, concedido em recompensa de feitos realizados na Flandres e no Brasil, os quais lhes renderam, ainda, o hábito de Cristo e uma comenda. A engrandecer ainda mais o estatuto desta família, vinha juntar-se o padroado do convento da Encarnação, fundado, em 1650, pelo Cón. Henrique Calaça, que lhes garantia sepultura em lugar prestigiado – a capela-mor do referido convento.

Um caso semelhante aconteceu com a família Valdevesso que, originária de mercadores, alcançou lugar de relevo na sociedade madeirense graças à propriedade do ofício de juiz dos órfãos do Funchal e da Ponta de Sol, que passou das mãos de Manuel de Carvalho Valdevesso para as de seu filho, o Dr. Pedro Carvalho Valdevesso, e deste para as do neto, outro Pedro de Carvalho Valdevesso. O primeiro dos Pedros reforçou a sua posição, e, ao mesmo tempo, a da sua família, graças à frequência de estudos universitários e ao casamento com uma rica herdeira, D. Maria de Gondim. Estes Valdevessos constituem uma boa amostra das componentes que se reuniam para firmar os créditos necessários à integração nas elites insulares quando se não era descendente da chamada “nobreza de sangue”. Assim, Manuel de Carvalho foi, para além de juiz dos órfãos, como já referido, capitão de ordenanças do Campanário, vereador e procurador da Câmara do Funchal, o que configura o percurso desejável para a consolidação de uma posição social cimeira. O filho, Pedro, acrescentou a estes predicados um título académico, reforçando, assim, o caminho que vinha a ser trilhado pela família na rota da ascensão social. Com efeito, o grau de bacharel ou doutor obtido na universidade era um outro fator a ser considerado no estatuto social do seu possuidor, pois a sua habilitação determinava o ingresso na nobreza, ainda que nem sempre os rendimentos auferidos permitissem ao graduado um estilo de vida compatível com aquele que se esperava dos “principais”.

A terminar o périplo das instituições a cuja pertença se associava o conceito de principalidade, falta falar do caso da Misericórdia que, estatuariamente, obrigava os membros de “primeira condição” a serem “nobres, oficiais generais ou prelados” (JARDIM, 1996, 21). A demonstrar isto mesmo pode dar-se o exemplo da família Brito de Oliveira, que, alcandorada à situação de fidalga por foro alcançado por Nicolau Brito de Oliveira (1615), o viu servir na Câmara do Funchal e ser capitão de ordenanças na mesma cidade, vindo o seu filho, Mendo, a repetir os desempenhos no Senado e nas ordenanças, acrescidos, ainda, do lugar de provedor da Santa Casa de Misericórdia, no ano de 1663.

Uma última estratégia, muito utilizada pela nobreza madeirense, ainda que não seu apanágio exclusivo, encontra-se na prática da vinculação de parcelas de terras e rendimentos do património da família, a morgadios ou capelas, entregues ao cuidado de um ou mais testamenteiros. Segundo João Cabral do Nascimento, “É sabido que esta ilha foi uma das terras portuguesas onde em maior número se estabeleceram e se desenvolveram os vínculos” (NASCIMENTO, 1935, 65), os quais se podiam dividir, como se viu, em duas modalidades: os morgados e as capelas. Aquilo que essencialmente distinguia uma da outra era a forma de usufruto do rendimento: no caso dos morgados ia quase tudo para o administrador, enquanto no das capelas se destinava, sobretudo, à realização de serviços religiosos, ainda que o remanescente revertesse para o responsável pelo vínculo. Estes vínculos que não eram apenas instituídos por nobres, mas também por uma larga quantidade de “rústicos” ou “mecânicos”, nem por isso deixavam de ser bons indicadores da opulência de determinadas casas, que faziam questão de os transmitir com base na lei da primogenitura, o que, muitas vezes, acabava por conduzir a situação de acúmulo de propriedades nas mãos de um único detentor. Foi isso que aconteceu, e.g., com o 2.º conde de Carvalhal que, em meados do séc. XIX, detinha 79 vínculos, ou, dito de outro modo, um quinto da ilha da Madeira. Casos menos extremos, mas ainda assim muito significativos, são, também, os de Diogo Ornelas Frazão ou de Aires de Ornelas Vasconcelos, morgado do Caniço, que acumulavam, cada um, 22 vínculos. Muitas vezes anexas aos morgadios encontravam-se capelas, materializadas pela construção de ermidas ou em altares no interior de igrejas já construídas, normalmente administradas pelos morgados e de que se encontram registos bastante antigos, como acontece com a de João Rodrigues de Freitas, na Madalena do Mar, gerida pelos morgados das Cruzes, ou a de N.ª Sr.ª do Faial, construída por Zenóbio Acciolli (Capelas).

 Se a posse de um simples morgadio não chega para se identificar com segurança um estatuto de nobreza, já a existência de uma capela, acompanhada da determinação de ofícios divinos “enquanto o mundo for mundo” ou “enquanto o mundo durar”, pressupõe a presença de um desafogo financeiro que não estava ao alcance dos mais humildes instituidores de propriedades vinculadas, sendo, portanto, um mais fiável instrumento de deteção de um estatuto social destacado.

À semelhança do que José Damião Rodrigues refere para o séc. XVIII nos Açores, também na Madeira se pode falar de “morgadocracia” no sentido em que os morgados mais abonados vieram, ao longo dos tempo, a cimentar uma posição social que lhes dava uma clara supremacia, consolidada pela propriedade da terra e pela instituição vincular. Com efeito, e no dizer de Nuno Monteiro, “a identificação de alguém numa pauta pela posse de um vínculo constituía quase sempre um indicador de nobreza antiga” (MONTEIRO, 1997, 350).

Se tudo quanto até agora se referiu diz respeito, sobretudo, à capitania do Funchal, a situação em Machico não era substancialmente diferente. O seu primeiro capitão do donatário, Tristão Teixeira, procedeu, tal como João Gonçalves Zarco, à divisão das terras da capitania, que entregou em regime de sesmaria a vários indivíduos, dos mais poderosos que se encontravam naquele território, entre os quais se contavam alguns dos seus filhos. De acordo com os “Anais de Machico”, “assim, em breve tempo se povoou e enobreceu a capitania de Machico” (A Flor do Oceano, 1865-1866, s.p.). Os filhos de Teixeira que foram distinguidos pelo regime sesmeiro são vários, dos quais o primeiro foi Henrique Teixeira, por cognome o Agricultor, a quem o pai doou a freguesia de Água de Pena e que veio a tornar-se “grande lavrador […], foi bem rico e enobreceu a vila de Machico” (LEITE, 1947, 54). Por seu lado, Lançarote Teixeira recebeu a Penha d’Águia, de que fez morgadio, com o Ribeiro Frio, e ainda alguns lotes no Porto da Cruz. Era este Lançarote muito bom cavaleiro, e tanto promoveu a arte da cavalaria que à vila “de toda a ilha concorriam homens principais a aprender com ele” (A Flor do Oceano, 1865-1866, s.p.). Além disto, organizava “correrias” realizadas no campo de S.ta Catarina, entre Machico e Santa Cruz, de modo que a terra “mais parecia uma nobre corte, que vila de tão poucos vizinhos” (LEITE, 1947, 54); ao terceiro descendente, João Teixeira, foi entregue o Caniçal, que ele transformou em coutada.

Este pendor algo medieval que Tristão Teixeira imprimiu à capitania é, também, observável na freguesia de Gaula, onde se regista o uso de nomes com “sabor a heróis de cavalaria, tais como Galaaz, Tristão, Isoa, Lançarote e Grismunda” (NASCIMENTO, 1937, 149).

Apesar de algum aparato inicial, esta capitania não conseguiu ultrapassar, por via varonil, o quarto representante da “dinastia” dos Teixeiras, encontrando-se, no início do séc. XV, a “monarquia” em estado de pobreza: “e foi um sonho o passado para os trabalhos que ora padecem toda a gente desta nobre geração”, segundo afirmava Jerónimo Dias Leite em finais do mesmo século (LEITE, 1947, 56). Estas desventuras não chegaram, no entanto, para impedir Gaspar Frutuoso de considerar Machico como “primeiro tronco e princípio” da capitania, havendo “nela muitos fidalgos de geração e muita gente nobre, e ainda eles tem entre si que Machico é a gema da fidalguia de toda a ilha” (FRUTUOSO, 2008, 77). Esta era, portanto, a forma como a gente de Machico era vista no dealbar do séc. XVI.

Já o caso do Porto Santo se apresenta dotado de alguma singularidade. Com efeito, a ilha fora povoada por “gente fidalga e nobre, cujos apelidos são Perestrelos […], Calaças, Pinas, Rabaçais, [Vas]Concellos, Mendes, Vieiras, Castros, Nunes, Pestanas, e de muitas outras nobres gerações” (Id., Ibid., 50), e de tal modo ali se fazia sentir a presença de famílias tão  importantes que Cabral do Nascimento chegou a afirmar que no Porto Santo “nunca existiu plebe. Os povoadores daquela ilha consideravam-se pertencentes a famílias fidalgas e os seus descendentes mantiveram-se sempre no conhecimento desse facto e das respetivas responsabilidades”, o que serve para explicar porque nunca se concretizou a existência de um traje popular naquele território: pura e simplesmente, não haveria quem o usasse (NASCIMENTO, 1937, 156). Os “fumos de fidalguia” que pairavam sobre a ilha levaram a uma quase total recusa do trabalho manual, o que, por sua vez, determinou que D. José I afirmasse que os “moradores cuidam em alegar genealogias para fugirem ao trabalho” (CARITA, 1996, 177).

Esta situação acabou por gerar uma condição de pobreza a tal ponto catastrófica que se chegou a pôr a hipótese de se transferir parte da população para a ilha vizinha, chegando o governador António Sá Pereira a escolher, nos finais de 1777, uns quantos rapazes “pobres e miseráveis” para trazer para o Funchal, a fim de serem instruídos em alguns ofícios que se já não praticavam no Porto Santo – sapateiro, oleiro, alfaiate, carpinteiro, ferreiro, cirurgião e sangrador (Id., Ibid., 178). O governador seguinte, D. Diogo Pereira Forjaz Coutinho, foi ainda mais longe ao proibir o uso de “Dom” nos registos eclesiásticos. Segundo ele, a baixíssima produtividade da Ilha ficava a dever-se “à vaidosa imaginação de fidalguia de que é preocupada a maior parte dos moradores”, o que levava a que mulheres de pescadores se intitulassem “Donas”, o mesmo se passando com os homens que se julgavam livres de trabalho a coberto do “Dom” (Id., Ibid., 178).

A tal ponto se encontrava interiorizado o habitus de nobreza por parte dos porto-santenses que, em 1828, a aclamação de D. Miguel como rei absoluto apenas no Porto Santo registou adesão, o que é, com certeza, indicação segura da identificação daquele povo com os ideais da supremacia aristocrática postulados pelo absolutismo.

Alcançada, de um modo geral, por parte das elites madeirenses a situação social pretendida, havia que continuar a fazer esforços para manter o estatuto, o que se obtinha por recurso a diversas estratégias de ostentação e de reprodução desse mesmo estatuto. Considerando, com Bourdieu, que as sociedades tendem a “perseverar no ser”, para o que dispõem de dois mecanismos, um dos quais relativo às estruturas objetivas, sobretudo à que diz respeito à distribuição do capital, e o outro que assenta nos próprios modos de reprodução (BOURDIEU, 1994, 3), importa verificar de que modo essa tendência para replicar o estatuto se verificava no seio das elites madeirenses.

Em primeiro lugar, surge o casamento como grande meio de assegurar a perpetuação do nome e da propriedade. As estratégias matrimoniais, entendendo-se aqui o termo estratégia como um conjunto de ações, coletivamente empreendidas, que têm em vista objetivos a longo prazo, são, de facto, um recurso permanentemente utilizado pela elite madeirense, tendo como primeira consequência a prática de uma endogamia apertada. Uma análise, mesmo que superficial, a qualquer nobiliário insular permite, de imediato, concluir que grande número dos casamentos dos membros dos estratos superiores se dava entre primos coirmãos, tios e sobrinhas, ou parentes um pouco mais afastados, mas relacionados entre si. Este relacionamento era ainda favorecido pelo sistema de parentesco então em vigor, que considerava, para além da consanguinidade, as vias da afinidade e da espiritualidade (padrinhos e madrinhas) como válidas para o estabelecimento de relações familiares. Fora deste universo de “recrutamento” dos pares possíveis, havia ainda outro que era consubstanciado pelas pessoas que, não pertencendo à família, integravam, contudo, o grupo dos “iguais” através da condição social, o que acabou por dar origem a um grupo de “principais” intrincadamente unidos entre si, que dividia os lugares de prestígio na Câmara, na Misericórdia e nas ordenanças.

Vejam-se alguns exemplos dos resultados práticos destes mecanismos: em 1599 os cargos da vereação do Funchal recaíram em Álvaro Vaz Corte e Henrique Bettencourt Vasconcelos, ligados pelo quarto grau de parentesco, enquanto os juízes Manuel de Vasconcelos e Martim Gonçalves de Andrade eram “parentes muito chegados”. Como, por determinação régia, se devesse evitar a ocupação de lugares na edilidade por pessoas muito aparentadas, o desembargador André Lobo viu-se na obrigação de informar o monarca da impossibilidade de respeitar o preceituado, uma vez que, na terra, e no tocante à gente da governança, “eram todos parentes” (SILVA, 1995, 688). Um outro caso, desfasado no tempo, que agora passa a ser o da primeira metade do séc. XVIII comprova que a tendência permanecia inalterada. Na vereação que governava o município funchalense entre 1725 e 1730 pontificavam três membros da família Correia, Jorge Correia de Vasconcelos, morgado da Qt. dos Reis, Jorge Correia Bettencourt, com terras na ribeira de João Gomes, e António Correia Bettencourt, morgado em S. Brás, no Arco da Calheta. Cunhado deste último era Jacinto de Freitas da Silva, por sua vez primo de João de Freitas da Silva, outro elemento do Senado camarário. Da linha dos Carvalhais, figuravam ainda António de Carvalhal Esmeraldo, vereador e tio de António Lomelino, procurador do concelho e morgado da Qt. de S. João.

A endogamia que era a regra no seio dos principais madeirenses podia, porém, em casos excecionais, deixar de ser cumprida. Assim aconteceu com João Gonçalves Zarco, que optou por fazer vir do reino cavaleiros para consorciar as suas filhas, uma vez que considerava não haver na Ilha pretendentes ao seu nível. Outra situação de excecionalidade ocorria quando alguns descendentes de famílias poderosas, por não abdicarem de afectos normalmente não convocados para os processos matrimoniais, casavam fora da norma. Estes casos estão representados em Noronha, que no seu Nobiliário assinala, de quando em vez, que fulano “casou à sua vontade”, o que é, de per si, ilustrativo da raridade da ocorrência, a qual justificava registo.

Um outo caso ilustrativo de um amor que pretendia ultrapassar as regras é o do fidalgo Manuel de Meneses Telo, de Machico, que, em 1740, requer ao vigário-geral que impeça o matrimónio da sua filha, D. Francisca Isabel, com Pedro Mendes, “oleiro, carreteiro de barro e descendente de preto mariola” (SARMENTO, 1950, 7). Segundo o pai, tal consórcio constituiria “uma afronta, enorme traição e aleivosia a toda a nobreza”, pois era ele suplicante descendente de “6 ou mais avós aforados nos livros d’El Rei, de foros antigos e não comprados” (Id., Ibid.). Para legitimar a sua posição, passava depois a enumerar a lista dos ascendentes, nos quais figuravam Vasco Martim Moniz e Lançarote Teixeira, e.g..

Esta preocupação com a genealogia percorria toda a principalidade madeirense que, ciosa dos seus pergaminhos, tinha de garantir a qualidade dos pretendentes, assim se explicando a existência do famoso Rol dos Judeus, onde se compendiavam as ascendências dos principais, que tinha como principal objetivo evitar que a linha se maculasse com sangues impuros, como era o caso do dos cristãos-novos. Acresce, ainda, que este Rol procurava, igualmente, branquear a efetiva ligação a “gente de nação” que agora, solidamente implantada no melhor tecido social da Ilha, pretendia conservar esse estatuto e se esforçava por disfarçar a proveniência.

Esta abordagem de cariz genealógico da história da Madeira está, de resto, bastante bem representada nas obras de Jerónimo Dias leite e de Gaspar Frutuoso, onde surgem capítulos com as designações “Do Princípio e Fundamento, Genealogia e Fidalguia do Primeiro Capitão do Funchal” (FRUTUOSO, 2008, 21) ou “Dos Capitães, Seus Filhos e Netos e Mais Possuidores e Governadores da Jurisdição de Machico […]” (Id., Ibid., 113).

De entre as “estratégias sucessorais que visavam assegurar a transmissão do património entre gerações com o mínimo de perdas possível” (BOURDIEU, 1994, 5), destaca-se o estabelecimento de vínculos que, associados ao direito de primogenitura, contribuíam para evitar a dispersão da propriedade, e que foram instituídos desde os primórdios do povoamento. O muito inicial recurso à vinculação está patente, e.g., nas situações dos filhos de Tristão Teixeira, com o morgadio da Penha d’Águia, ou entre os descendentes de Zarco que vincularam terras na Ponta de Sol, como aconteceu com Rui Gonçalves da Câmara, que antes de se tornar capitão da ilha Terceira, nos Açores, vendeu aquela parte dos bens a João Esmeraldo.

Um caso que ilustra esta intenção de proteger a indivisibilidade da propriedade está claramente vertido no testamento de Misser João Baptista, provável membro dos Spínolas, que, sendo dono de terras que lhe dera Lançarote Teixeira, vinculou a sua terça, encarregando do cumprimento dos encargos o seu filho João Baptista, o qual, por sua vez, deveria zelar para que, após a sua morte, fosse nomeado outro responsável “contanto que não saia de sua geração por linha direita, e assim irá por linha direita de herdeiro em herdeiro até ao fim do mundo” (NASCIMENTO, 1932, 23).

Consequência lógica desta política de proteção dos direitos de primogenitura era a situação delicada em que ficavam os filhos segundos e até as filhas para cujo casamento não era possível arranjar dote adequado. Para resolver o problema dos secundogénitos, apresentavam-se, normalmente, duas soluções: ou o ingresso na carreira eclesiástica, suscetível de granjear bons rendimentos e igualmente destacada a nível social, já que o clero era a primeira das três ordens, ou o envio para combater em partes distantes do Império, em África, na Índia ou no Brasil.

Às filhas que não conseguiam casar dentro dos parâmetros pretendidos estava reservado o convento, saída também nobilitante, uma vez que a entrada na instituição estava, muitas vezes, ela própria, condicionada a um prévio estatuto de nobreza. Quando João Gonçalves da Câmara, 2.º capitão do Funchal, funda o convento de S.ta Clara, fá-lo com o propósito de a ele se acolherem freiras “não estrangeiras, mas filhas e parentes dos principais da terra”, conforme se pode ler em carta de D. Manuel dirigida aos fidalgos da Madeira, datada de junho de 1488 (Arquivo Histórico da Madeira, 1973, XVI, 212-213). A testemunhar a importância da fundação está o facto de os Câmaras conservarem o padroado do convento, transmissível por direito de primogenitura, e de, apesar de o padroado não lhes dar direito à indicação da abadessa, as primeiras cinco titulares do cargo pertencerem todas à descendência do capitão.

Estabelecidos os mecanismos que promoviam a perpetuação do capital económico e social detido pelos mais elevados representantes da população insular, importa igualmente salientar os meios utilizados por esses sectores privilegiados para exibirem o seu estatuto, lembrando, assim, permanentemente, o lugar que ocupavam. Na área do capital simbólico, as formas de exibir marcas de posição percorrem situações tão variadas quanto a forma de vestir, os arrolamentos de bens, as moradias, a ausência de ocupações mecânicas ou as determinações para as cerimónias mortuárias.

Segundo o testemunho de Antoine Biet, a meados do séc. XVII a nobreza madeirense trajava com longos mantos, uma espada e uma adaga, enquanto para períodos mais recentes os testemunhos de visitantes estrangeiros de passagem pela Ilha indicam que as senhoras se vestiam mais “com brilho e riqueza que com bom gosto” (SILVA, 2008, 93). Sendo este último comentário produzido por um inglês, pode questionar-se a apreciação do “gosto”, mas continua a existir a nota da exibição de riqueza como apanágio das classes possidentes. Dentro do mesmo grupo social podem, ainda, localizar-se outros adereços que cumpriam o mesmo fim de ostentação através de uma pesquisa nas listas de bens elencados em testamentos e inventários. Nestas fontes é, pois, possível localizar um conjunto de objetos cuja posse indiciava riqueza e aparato, entre os quais se contam, no caso da fidalga D. Inácia da Câmara Vasconcelos, falecida em 1720, várias peças em ouro, nomeadamente dois cordões no valor de 80.000 réis e um anel com uma esmeralda, para além de pérolas em joias diversas.

As casas de habitação dos senhores fundiários, que haviam trocado as residências rurais por moradias na cidade, constituíam outro sinal exterior de nobreza/riqueza, dado que, pela sua imponência em relação às dos restantes moradores, facilmente se destacavam. Encontram-se neste grupo o palacete dos Ornelas, na R. do Bispo, a Qt. das Cruzes  ou o palácio do conde de Carvalhal, na R. da Mouraria, para citar apenas alguns exemplares. Já em meados do séc. XVIII, em 1768, o capitão Cook observava que “as casas dos principais habitantes são grandes, as do povo pequenas”, e, com o correr do tempo, em 1819, um outro britânico constatava que “a maioria das casas das pessoas nobres são estucadas no interior e muitas são elegantes” (SILVA, 1994, 68).

Ser nobre, ou, no mínimo, “viver à moda da nobreza”, era um desígnio perseguido por todos os que tinham alcançado alto estatuto social, e uma das fontes onde isto melhor se demonstra encontra-se nos processos de habilitação a familiar do Santo Ofício, categoria que, por passar nos apertados crivos da Inquisição, mais garantias dava de posição social. A dificuldade em se obter este título obrigava a uma cuidadosa prospeção dos ancestrais, bem como à declaração das posses de cada candidato, o que torna estes registos excelentes repositórios de informação. Assim, no tocante a Nuno de Freitas da Silva, as testemunhas afirmam que os pais “pertenciam à principal nobreza da terra”, “à governança dela” e “viviam nobremente de seus morgados”, enquanto uma outra acrescenta que os antepassados eram todos nobres “e como tais se tratavam”. Um caseiro da propriedade afirma mesmo que quer o habilitante quer os seus ascendentes eram “como trigo escolhido enquanto à nobreza e limpeza de sangue”. Quando se procede à descrição do património do candidato, mencionam-se “criados, mochilas, carruagens e bestas”, sendo de relevar, neste caso, que o uso de carruagem no Funchal era muito mais afirmação de riqueza do que verdadeira comodidade, dado que, sendo as ruas da cidade, em geral, demasiado íngremes e mal calcetadas, poucos seriam os troços onde poderia circular semelhante tipo de veículo (ANTT, Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações, Nuno, mç. 1, proc. 25).

No caso de Jorge Correia Bettencourt, o habilitante era solteiro, vivia “limpa e abastadamente” e tinha como única ocupação “passear e assistir em casa de seu pai”. Quando questionada sobre as competências literárias do pretendente, uma testemunha declarava ignorar se Jorge Bettencourt saberia ler, mas opinava que “pela criação que seu pai lhe deu não lhe haveria de faltar com este ensino”. O facto de se querer casar obrigava a idênticas averiguações relativas à família da mulher, D. Antónia Josefa Berenguer e Castelo Branco, descendente de Gaspar Berenguer, fundador do convento de N.ª Sr.ª das Mercês. A respeito da senhora se afirmava, igualmente, que os pais habitavam no Funchal, embora tivessem terras na Calheta, e que na cidade “viviam à lei da nobreza e se sustentavam de suas fazendas” (Ibid., Jorge, mç. 3, proc. 60). Este último processo permite evidenciar duas circunstâncias que concorriam para a definição do estatuto de principalidade: não ter nenhuma ocupação “mecânica” e possuir alguma educação formal, que, ainda que nesta época histórica pudesse não ir além da escolaridade básica, constituía, assim mesmo, fator de diferenciação, na medida em que procurava produzir indivíduos capazes de receber a herança do grupo, transmitindo-a, por sua vez, e de novo, ao grupo. Esta circunstância está, de resto, também patente no processo de habilitação de Jorge Bettencourt, e demonstra-se quando o Cón. Manuel Ferreira Teixeira afirmava ter sido mestre do pai do habilitando, quando aquele andava na “escola, sendo menino”. Assim se explica que a testemunha que anteriormente depusera opinasse não poder Jorge Bettencourt ser analfabeto, tendo em vista a qualidade do progenitor.

Ainda dentro da exibição do capital simbólico que oferecia à nobreza mais uma ocasião de evidenciar a sua elevação estatutária, encontram-se as diferentes ocasiões em que se podia mostrar a heráldica da família, que podia ser vislumbrada quer em capelas instituídas, onde figuravam os brasões dos instituidores, quer em tetos armoriados, quer, ainda, em louça e mobiliário timbrados e personalizados. A ilustrar o primeiro caso, pode, e.g., falar-se da capela de S. João Batista na matriz de Machico, onde Tristão Teixeira, filho do primeiro donatário, fizera esculpir “no arco” da capela as suas armas, onde se juntavam atributos do pai e da mãe. O mesmo acontecia na Sé e no convento de S. Francisco, onde variadas capelas instituídas por outras tantas famílias importantes utilizavam as sepulturas dos fundadores e parentes para confirmar a categoria dos defuntos. A heráldica surge, de resto, em outros contextos igualmente propiciadores de visibilidade, como sejam frontarias de palácios (conde de Carvalhal, Ornelas e Vasconcelos, Torre Bela, e.g.), tetos e baixelas, como acontecia com D. Maria Brandão, viúva de António Carvalhal Esmeraldo que em testamento legou louça com as armas dos Câmaras, que figuravam igualmente no faustuosíssimo túmulo mandado construir na igreja do Carmo, e às quais não se percebe, sequer, como poderia aquela família aspirar.

As cerimónias fúnebres, com os rituais que se lhes associavam, eram outro dos modos de claramente distinguir a gente do povo da dos estratos superiores da sociedade. Se o povo, com efeito, lutava até com dificuldades em fazer acompanhar os seus funerais, a ponto de os bispos disporem em provimentos a obrigatoriedade de a gente da freguesia acompanhar o corpo do falecido até à sepultura, no caso da morte dos membros das elites esta situação estava longe de verificar-se. Preocupados com o seu destino no outro mundo, a grande maioria dos nobres fazia atempadamente testamento, onde deixava exaradas as disposições a haver após o falecimento. Veja-se, como testemunho, o que estipulava Jorge Correia Bettencourt, já referido a propósito da habilitação a familiar do Santo Ofício. Determinava ele, então, que queria ser sepultado na capela-mor do convento de S. Francisco, vestido com o hábito da Ordem de Cristo, de que era cavaleiro, sobre o qual deveria, ainda, pôr-se o hábito de S. Francisco. A acompanhar o féretro compareceriam os religiosos da cidade e das colegiadas, bem como os clérigos extravagantes da cidade, além de todos os pobres mendicantes “que costumam acompanhar os enterros, a quem se dará de esmola um vintém” (ARM, Juízo dos Resíduos e Capelas, mç. D, proc. 3580). No cortejo funerário deviam também incluir-se o provedor da Misericórdia, e os mais irmãos, a que se juntariam os irmãos das confrarias a que pertencera o defunto. Por esta descrição se pode ver que até a morte se usava para afirmação de estatuto, reservando ao cadáver pompas semelhantes às que desfrutara em vida.

A generosidade constituía, também, uma forma de pública demonstração de superioridade, pelo que não espanta que as elites insulares a praticassem com frequência. Mesmo tendo em conta que a intenção final de D. Constança Rodrigues quando instituiu a mercearia (aqui entendida como instituição que recolhia desprotegidos) de Santa Catarina (Mercearia de Santa Catarina) para cinco mulheres pobres era a de que elas rezassem pela salvação da sua alma, a verdade é que a viúva de Zarco doou parte dos seus bens para sustentação das recolhidas. António Carvalhal, fidalgo residente em Ponta Delgada, onde era senhor de vastas propriedades, fazia de sua casa “hospital e acolheita de todo o pobre, hospedagem dos caminhantes e refúgio finalmente de necessitados” (FRUTUOSO, 2008, 101). A prática de distribuição de esmolas aos pobres que acompanhassem os funerais era comum, e, num peditório levado a cabo pela Câmara do Funchal para a construção de uma gafaria, em 1738, o estatuto social dos que contribuíam é facilmente indexável ao quantitativo entregue.

Os séculos XIX e XX

O advento do séc. XIX produzirá grandes transformações a nível europeu, como consequência das guerras napoleónicas e do cortejo de alterações ideológicas, e depois políticas, que as tropas franceses disseminaram um pouco por todo o continente. Essas consequências começaram a fazer-se sentir na Madeira logo a partir de 1801, ano em que, pela primeira vez, a Ilha será ocupada por tropas inglesas, que nela se instalaram com o propósito de garantir a liberdade de circulação atlântica, decisiva para a sua economia.

A presença do contingente britânico, cuja primeira estadia se verificou em 1801-1802 e a segunda entre 1807 e 1814, veio alterar substantivamente alguns aspetos da vivência insular, nomeadamente no que toca a atividades comerciais e a enquadramento social. Se não deixa de ser um facto que os mercadores ingleses já antes do séc. XIX haviam demandado a Ilha para fazer negócios, a verdade é que essas estadias eram normalmente breves, pois a norma para os britânicos era a de regressarem a casa depois de concluídas a diligências que os moviam. Para este comportamento contribuía, certamente, a circunstância de, até aos fins do séc. XVIII, não haver cemitério onde pudessem ser sepultados, uma vez que o facto de serem protestantes inviabilizava o enterro em cemitério católico.

A presença dos contingentes militares, no início do séc. XIX, e as próprias transformações políticas operadas em Portugal a partir da revolução liberal acabaram por transformar a perspetiva de residência dos ingleses, que se instalaram na terra e nela rapidamente se transformaram em comerciantes prósperos, sobretudo de vinho, ainda que normalmente declinassem a propriedade das terras produtoras. A comunidade britânica viveu, de certo modo, alheada da sociedade madeirense, conservando a sua língua e as suas tradições e refugiando-se em quintas que entretanto fora adquirindo na periferia do Funchal, o que não impediu, contudo, que em breve se transformasse numa poderosa força económica. Do seu seio emergem os Blandy, cujo interesse se vai centrar no vinho e até na imprensa local, como se comprova pela compra do Diário de Notícias, e os Hinton, responsáveis pela implantação de um moderno engenho para a moagem da cana-de-açúcar.

Aos olhos destes estrangeiros, oriundos de um país onde a nobreza desempenhava um papel essencial na governação e era senhora de propriedades de grandeza inconcebível à escala regional, a Madeira e as suas elites apareciam como uma “espécie de petite noblesse, a que chamaríamos ‘aristocracia rural’, cujo orgulho genealógico as torna insociáveis e ignorantes, determinando arrogarem-se uma importância ridícula” (SILVA, 2008, 62). Ricos, poderosos e bem instalados, os ingleses observavam a sociedade local, registando com agrado que “Embora lentamente, os naturais têm adquirido, de certo modo, não apenas o vestuário, mas também o modo de ser dos ingleses”, ao que ainda acrescia o facto de as classes mais elevadas falarem frequentemente a língua inglesa (SILVA, 2008, 71-72).

Esta apreciação foi, de resto, subscrita por Álvaro Rodrigues de Azevedo, que, em 1873, afirmava estar a Madeira “em grande parte anglicizada, na raça, nos costumes, na propriedade, no comércio, na moeda; e a língua inglesa é aqui a mais falada depois da nacional. Só o brio português nos mantém portugueses” (CARITA, 2008, 533). Que um português tenha produzido uma tal análise, contemporânea, dos efeitos da presença inglesa na Madeira, é o bastante para atestar a proeminência daquela comunidade, pois só consegue exercer aquele impacto sobre os locais quem se lhes impôs de maneira inequívoca.

Em termos nacionais, a revolução de 1820, rapidamente sancionada pelos madeirenses, vai começar a permitir uma alteração com algum significado nos quadros das elites regionais. De acordo com a constituição de 1822, os portugueses eram todos iguais perante a lei, devendo, pois, o sistema pugnar pela eleição dos mais aptos dos cidadãos. A Carta Constitucional de 1826, contudo, engendrará nova alteração nos critérios para a elegibilidade dos novos quadros dirigentes, que de ora em diante privilegiará uma base censitária para recrutamento designadamente dos autarcas, processo que mudou a representatividade dos diversos grupos sociais, passando a facilitar o acesso das franjas mais ricas da burguesia a cargos municipais, e não só.

O regresso ao absolutismo, ocorrido entre 1828 e 1834, que determinou o exílio de grande parte das famílias possidentes do Antigo Regime, inequivocamente posicionadas do lado liberal, veio, paradoxalmente, a agravar a tendência para a mudança social, pois as elites madeirenses, muito influenciadas pela comunidade britânica e comprometidas com a recém-chegada maçonaria, dificilmente poderiam continuar a residir em solo insular. Das famílias tradicionais na Madeira, só os Torre Bela se mantiveram fiéis a D. Miguel, pelo que o grosso dos morgados, ao retirar-se, criou espaço para a ascensão de uma nova classe social que passará a ocupar os lugares determinantes na governança local.

Os critérios censitários, a que se vieram juntar exigências de literacia para o exercício de funções governativas, contrariando aquilo que eram os princípios revolucionários da igualdade, liberdade e fraternidade, acabaram, pois, por determinar a constituição de uma nova elite, que continuava, no entanto, a ser bastante restritiva, ainda que agora regida por pressupostos de idoneidade radicados na detenção de riqueza, formação escolar e redes familiares e políticas (SOUSA, 2009, 530). Ou seja, os factores definidos por Bourdieu como essenciais à caracterização dos grupos sociais de topo mantêm-se, pois que a posse de capitais económicos – traduzidos em propriedade fundiária, ou outra; sociais – resultantes da pertença a famílias de renome; culturais – patenteada pelas qualificações académicas; e simbólicos – outorgados pelo respeito inspirado pelos detentores, continuava a fazer-se sentir.

Assim, nos quadros que integrarão o Senado do Funchal durante o século XIX, podem encontrar-se membros oriundos da antiga nobreza insular, parte da qual regressada, a que se acrescem indivíduos de profissões liberais – médicos, farmacêuticos, advogados e professores, e.g., e ainda grandes negociantes, para além de alguns elementos atípicos. A ilustrar o primeiro grupo, pode falar-se de Aires de Ornelas Vasconcelos, 13.º morgado do Caniço, António Bettencourt da Silva Favila, ligado ao morgadio dos Piornais, ou António de Carvalhal Esmeraldo, detentor de um título nobiliárquico. No sector das profissões liberais, contam-se Domingos Olavo Correia de Azevedo, advogado, ou Sérvulo Drumond de Meneses, que, além de causídico, foi ainda autor de uma obra importante, relativa à administração do governador José Silvestre Ribeiro – Uma Época Administrativa na Madeira e no Porto Santo. António Machado Costa e Ricardo Augusto Figueira, ambos farmacêuticos, ocuparam lugares na vereação e fundaram a farmácia Dois Amigos. No grupo dos professores pontificam Júlio da Silva Carvalho e Marceliano de Mendonça, este último também reitor do então recente liceu do Funchal. A ilustrar o elenco dos grandes negociantes, encontra-se Joaquim Monteiro da Fonseca, membro daquela que João Cabral do Nascimento considerou “Uma família de grande relevo social” (NASCIMENTO, 1950, 212-219). Com menor peso constata-se ainda a presença de elementos um pouco discrepantes, como são os casos de um alfaiate, três lojistas e outros tantos caixeiros, indivíduos cujos rendimentos, sujeitos ao censo, se revelaram suficientes para os tornar eleitos e cuja existência é, em si mesma, demonstrativa do quanto se alterara a configuração do elenco municipal. A verdade, porém, é que a integração de indivíduos com aquelas características não é o bastante para invalidar o caráter elitista das municipalidades, que se mantiveram, à semelhança do que acontecia no Antigo Regime, bons instrumentos para aferir a qualificação social dos seus membros.

O estudo de Ana Madalena T. Sousa (SOUSA, 2009) que se tem vindo a seguir contempla uma análise comparativa dos municípios do Funchal, Ponta de Sol e Porto Santo, pelo que, continuando na sua senda, se pode afirmar que a situação na Ponta de Sol é distinta da do Funchal, na medida em que, por ser uma vila inscrita num meio rural, a grande maioria dos titulares dos cargos municipais é composta por proprietários, lavradores e comerciantes, censitariamente habilitados. Atendendo a que os grandes terratenentes da vila não são nela residentes, os lugares do Senado são assegurados por gente natural da própria sede do concelho, ou, em alternativa, da Ribeira Brava e Canhas, sobretudo. A introdução do modelo censitário não trouxe, contudo, grandes alterações às famílias importantes do concelho, uma vez que os nomes que integram as vereações se mantêm os mesmos durante gerações.

Um quadro semelhante se desenha no Porto Santo, ilha com uma única câmara municipal, cujos cargos são maioritariamente ocupados por proprietários, uma vez que a posse das terras era a grande fonte de poder, neste caso traduzido no pagamento de impostos. Em segundo lugar surgem os lavradores, o que corresponde, de resto, à estrutura social da Ilha que os estudos de Sérvulo Drumond mostram dominada por um pequeno grupo de donos de terras, seguido de uma maior quantidade de lavradores e uma ainda maior fatia de jornaleiros. O comércio é quase inexistente. Está-se aqui, portanto, em presença de uma estrutura social que em pouco se distingue da do Antigo Regime.

Em conclusão: as elites sociopolítico-económicas da Madeira começaram a construir-se desde a época do povoamento do Arquipélago, tendo vindo a ser dominadas por uma oligarquia de proprietários fundiários, com raízes mergulhadas numa nobreza secundária em relação à do reino, mas de grande preponderância à escala regional. A pertença a este grupo de topo foi prosseguida e alcançada quer por alguns negociantes de grosso trato, ligados ao açúcar e ao vinho, quer por estrangeiros que demandaram a Ilha para comerciar, que nela se radicaram e fizeram casar os elementos das suas famílias com membros da principalidade regional. Como apanágio do seu estatuto social, esta gente exibia o desempenho de cargos nas câmaras, nas ordenanças e nas Misericórdias, transformava-se em familiar do Santo Ofício e não desdenhava vários palcos para exibição da sua heráldica e pergaminhos. Com a mudança de regime político ocorrida com o liberalismo, a transformação foi mais aparente que real, pois os recém-chegados ao topo da sociedade, oriundos como eram do seio da burguesia, rapidamente adotaram uma postura nobilizada. Veja-se, e.g., o que aconteceu com a proliferação de títulos de nobreza (nunca a Madeira teve tantos condes, viscondes e barões como durante o séc. XIX), assumidos numa altura em que, precisamente, o seu significado se resumia ao simbólico.

Com a chegada do séc. XX, três novos momentos de viragem política se verificam. O primeiro dá-se com a República, o segundo com o Estado Novo e o terceiro com a revolução do 25 de Abril. No entanto, e apesar das profundas transformações políticas que todos engendram, as alterações sociais não são tão marcantes quanto se poderia crer. Com efeito, de acordo com o que foi possível constatar, as elites madeirenses manter-se-ão relativamente inalteradas, assentes sobretudo nas famílias ligadas ao empreendedorismo económico, cada vez mais sustentado, porém, num valor que o séc. XIX promoveu – a educação. Com efeito, a partir da implementação de políticas públicas tendentes a uma escolarização cada vez mais universal, o valor da formação académica veio a impor-se cada vez mais como fator distintivo, e pode dizer-se que se tornou praticamente indissociável da obtenção de lugares cimeiros na administração, quer dos negócios, quer da vida pública. Assente nos pressupostos de que a obtenção de um grau académico implica um tempo necessário à sua aquisição e de que esse tempo investido pelas famílias resulta da sua capacidade económica, está-se, portanto, perante um quadro de progressiva qualificação das elites, suportada, porém, por mais ou menos sempre os mesmos agregados familiares.

Um indicador alternativo para deteção de grupos privilegiados pode, e.g., ser o dos nomes de casas bancárias e bancos que se encontram abertos nestes alvores do séc. XX – Rocha Machado & C.ª, Sardinha & C.ª e Henrique Figueira da Silva. Os descendentes destes proprietários continuarão a pontificar mesmo no Estado Novo, onde assumem funções de destaque como acontece, e.g., com a família Rocha Machado, proprietária da quinta que acolheu o exilado imperador da Áustria e que terá elementos seus a presidir à Câmara do Funchal.

A par destas elites emergentes, mantêm-se, contudo, as famílias tituladas, que continuam a habitar os seus palacetes citadinos e a pontificar na vida da Ilha. Estão entre elas a do Barão da Nora, dos Teles de Meneses, a dos condes da Calçada, dos Ornelas de França Carvalhal Frazão Figueiroa, com moradia na calçada de Santa Clara, do conde de Canavial e dos Câmara Leme, que possuiu uma fábrica de aguardente e um teatro, para dar apenas alguns apontamentos de agregados familiares que mergulham as suas raízes na antiga nobreza insular e que atravessam os tempos mantendo um inviolado estatuto de superioridade social, ainda identificável nas personalidades que continuam a ostentar aqueles nomes de família.

Com o derrube da Primeira República e a paulatina implantação do Estado Novo, o protagonismo passa agora para os próximos do regime, representados por algumas figuras do integralismo lusitano, como Ernesto Gonçalves ou o visconde do Porto da Cruz, ou por famílias já conhecidas, mas que não se costumam afastar dos centros de decisão política que a cada momento se vão criando. É o caso dos Favilas, que foram senhores do grande morgado dos Piornais e que, no contexto do Estado Novo, têm em Fernão Favila Vieira um representante madeirense na União Nacional. Foi este político filho de Manuel José Perestrelo Favila Vieira e de Maria Gomes Henriques, representados nas genealogias pelos títulos de Perestrelos, Favilas e Bianchis. Esta família desde sempre foi alfobre de indivíduos com cargos importantes, tendo produzido, em tempo de Salazar, figuras de relevo no desempenho de diversos cargos da administração pública, designadamente na diplomacia, pertencendo ainda, no séc. XXI, aos círculos mais seletos da sociedade madeirense.

Outra personalidade que deve destacar-se no contexto do Estado Novo é a de Agostinho Cardoso, representante regional da União Nacional e médico distinto. Quando se procuram os seus antecedentes, fica a saber-se que era filho de Domingos Cardoso, em título dos Cardosos dos Açores, tendo contraído matrimónio com D. Maria Almada, cuja família provém dos títulos de Cardosos de Gaula e Gonçalves do Campanário, estando assim, tanto num caso como noutro, claramente representado um fio condutor que guia as sucessivas gerações de famílias de destaque ao longo dos tempos, sem que se percam os atributos essenciais à conservação do estatuto social elevado e a pertença inequívoca às elites regionais.

A revolução do 25 de Abril, com a profunda subversão da ordem política até então vigente, não afetou, no entanto, profundamente a existência das antigas famílias possidentes. A emersão de um novo regime, agora dominado pelos partidos, possibilitou, contudo, o levantamento de uma nova geração que, cada vez mais qualificada, se encarregará da gestão da coisa pública, entregue sobretudo a um partido político – o PPD-PSD –, cuja ação se notabilizou pelo facto de nunca ter perdido umas eleições nos 40 anos de autonomia da Madeira. A fim de melhor se marcarem as diferenças entre o “antes” e o “depois”, entraram no discurso político as expressões “Madeira Nova” e “Madeira Velha”, sem que a primeira implique o desaparecimento da segunda, pois que ela, embora em plano menos óbvio, permanece radicada e atuante na Ilha.

Efetivamente, na Madeira do início do séc. XXI coexistem os Meneses, os Cardosos, os Favilas, os Blandys, os Welshs e os Monteiros, os quais, ainda que mais ou menos perto dos centros de decisão política, não deixaram, por isso, de conservar lugares de supremacia no tecido social insular.

Elites eclesiásticas

O simples facto de pertencer ao clero significava, de per si, a integração numa elite, pois que o eclesiástico foi, durante a Idade Média e a Moderna, o mais proeminente dos três estados. Os clérigos, graças ao desempenho de uma função central na vida das populações, designadamente a de promover a ligação entre este mundo e o além, tornavam-se elementos respeitáveis e respeitados no seio das comunidades que integravam, e esse respeito era, em si mesmo, fator de diferenciação.

Este grupo social estava, porém, longe de ser homogéneo, registando-se no seu interior fronteiras significativas que distinguiam o que alguns apelidam de “proletariado clerical” (TERRICABRAS, 2005, 24) de um outro grupo, de topo, onde pontificam filhos de famílias importantes, ao lado de outros cuja ascensão se fazia, sobretudo, graças à formação académica.

O ingresso no estado eclesiástico representava, para a nobreza, uma forma de preservar a sua capacidade económica, pois, ao impedir que um ou mais filhos se reproduzissem legitimamente, salvaguardava-se o património, cumprindo-se assim um dos mais importantes desígnios das famílias dos principais. Para além de se alcançar este objetivo, a existência de clérigos em agregados familiares importantes permitia-lhes administrar as capelas instituídas em vínculo, retirando daí os rendimentos necessários à sua subsistência e conservando no seio da família um recurso que poderia, posteriormente, ser passado a um outro membro. Por outras palavras, a vinculação de capelas e a sua entrega a um eclesiástico membro da família configurava uma estratégia de reprodução familiar, que foi, de resto, abundantemente utilizada. Veja-se, a ilustrar, um exemplo retirado do testamento de Misser João Baptista que, em 1512, deixava expressa a vontade de que as missas a rezar na sua capela fossem da responsabilidade de seu neto, Francisco, quando se tornasse clérigo de missa, serviço pelo qual devia haver “seu prémio” (NASCIMENTO, 1932, 23).

Por outro lado, para o terceiro estado, o ingresso de um dos seus elementos no clero representava um mecanismo não despiciendo de promoção social. Há que registar contudo, que, na maioria dos casos, e qualquer que fosse a origem social do candidato, a entrada para o estado eclesiástico pressupunha a existência de um património cujo rendimento se revelasse suficiente para o pretendente nunca vir a ter que se ocupar com afazeres mecânicos, sendo que esta exigência limitava bastante as possibilidades de acesso ao clero por parte dos escalões mais baixos da sociedade.

Formulada por Trento e replicada pelas Constituições Sinodais, em geral, mas também pelas do Funchal, a proibição do trabalho manual destinava-se a impedir a contaminação da figura do clérigo por um tipo de afazeres que não dignificavam o grupo, à semelhança, de resto, do que também acontecia com a nobreza. As Constituições Sinodais do Funchal referem-se àquela obrigação quando determinam que “Ninguém há de ser promovido […] a ordens sacras sem ter ou possuir benefício que baste a sua côngrua sustentação”. Em caso de falta de benefício, exigiam que apresentasse “pensão ou património de que [o candidato] se pudesse comodamente sustentar”, o qual não poderia ser inferior a 10.000 réis de renda anual (BARRETO, 1585, 45), valor que o tempo foi atualizando.

Assim, não admira que os processos de habilitação de genere, documentos que acompanhavam o habilitante ao longo do caminho para a obtenção de ordens sacras, contenham evidências da dotação, como acontece, e.g., com Baltasar Fernandes, cujos pais, em 1596, lhe entregam umas casas sobradadas no valor de 100.000 réis, de cujo rendimento se poderia o filho convenientemente sustentar. Quando a capacidade de dotar dos pais do habilitando se revelasse insuficiente, o desejo de a família ver um dos seus membros promovido ao estado eclesiástico podia mobilizar outros parentes a contribuir, como acontece com Filipe de Gouveia a quem uma tia legou uma casa sobradada na vila de Santa Cruz, bem como uma fazenda na mesma localidade, sendo, porém, a doadora devidamente advertida de que “em nenhum tempo tornasse a pedir o património que tinha dotado a seu sobrinho”, garantindo, assim, e para sempre, a subsistência do parente (ACDF, Habilitações de Genere, cx. 2, mç. 3, proc. 32).

Os casos que se excetuavam desta obrigação, já acima identificados, como os de posse de benefício ou pensão, aplicam-se àqueles clérigos que à partida podiam contar com um lugar colado, e portanto remunerado, numa igreja, ou com pensões afetas ao rendimento das capelas, conforme referido. A possibilidade de se alcançar um benefício era, de resto, tão cobiçada que as elites madeirenses envidaram todos os esforços para garantir que o provimento fosse realizado preferencialmente em naturais da Ilha. Esta questão, legislada por alvarás de vários monarcas, era considerada tão importante que esteve na raiz de diversos conflitos registados entre bispos e Senado camarário, pois quando os prelados, por alguma razão, pretendiam colar benefícios e pessoas de fora, logo os camaristas se insurgiam, uma vez que aquela medida lesava os interesses dos seus familiares ou das suas clientelas. A obtenção de um lugar relativamente bem remunerado e estável transformou, portanto, os seus detentores numa outra fração da elite do clero madeirense, que claramente a distinguia da multidão de clérigos extravagantes que ganhavam a vida mais à mercê das circunstâncias.

A obtenção de graus académicos era outra das estratégias ao serviço da criação de elites religiosas, a ela recorrendo os mais bem posicionados em termos sociais, quer pelo sangue, quer pela fortuna. A dificuldade e morosidade desse processo fazia dele um bem raro, pelo que muito facilmente se tornava um fator mais a diferenciar as elites.

A necessidade de formação era, não obstante, uma qualificação extensível a todo o clero, porque mesmo para receber ordens menores exigia-se o conhecimento de alguns rudimentos de latim. Quando se ultrapassava este patamar e se atingia o das ordens de epístola, os requisitos passavam a ser entender competentemente a língua sacra, que devia ser bem lida, acentuada e pronunciada, saber “bem cantar per arte” e reger bem o breviário (BARRETO, 1585, 47). Para o caso das ordens de evangelho, eram acrescentados o conhecimento dos sacramentos, a sua administração e o domínio do canto.

A qualificação necessária para este nível de desempenho podia obter-se na Madeira, no seminário  e no colégio da Companhia de Jesus, mas, se a lotação destes estabelecimentos impedisse o acesso de todos os pretendentes, eles poderiam aprender com o pároco da freguesia e sujeitar-se, depois, a exame. Há, contudo, que ter em conta que, na Ilha, havia famílias com posses suficientes para suportar os custos a uma formação universitária dos seus filhos, pelo que, logo desde o séc. XVI, se encontram estudantes madeirenses espalhados por diversos estabelecimentos de ensino superior, em Coimbra, Bolonha, Salamanca e Paris.

Dos que frequentaram esta última universidade, deixou notícia Nuno Porto, que elencou 21 madeirenses alunos em Paris no período que decorre entre 1520 e 1540. Ainda que nem todos se dedicassem ao estudo de Teologia ou Direito, pois alguns cursaram medicina, do grupo dos clérigos fazem parte vultos ilustres como Luís Gonçalves da Câmara, confessor e mestre de D. Sebastião, e Leão Henriques, que haveria de ser provincial dos Jesuítas em Portugal, entre outros nomes, que em comum têm o facto de não terem feito reverter as suas habilitações em prol da ilha que os viu nascer, porquanto se comprometeram com o desempenho de funções no reino ou no estrangeiro.

Por seu lado, João Cabral do Nascimento fez publicar uma longa lista de estudantes insulares que se deslocaram para Coimbra. Cobrindo o período que vai de 1573 a 1730, identificam-se 274 alunos, muitos dos quais pertencentes às boas famílias madeirenses, como acontece com Pedro Bettencourt Henriques ou Pedro Correia de Albuquerque, filho de Nuno Freitas da Silva de quem já se falou a propósito da vereação do Funchal. A par destes filhos da nobreza madeirense surgem, contudo, outros, cujos nomes não remetem para mais longe que o povo, embora um povo pertencente àquele segmento mais enriquecido que conseguia suportar os custos de uma longa estadia fora da terra.

Em Salamanca também há notícia de alunos da ilha da Madeira que, entre 1580 e 1640 – período do domínio filipino –, escolheram Espanha para iniciar ou completar o seu ciclo de estudos. De entre estes podem salientar-se Valentim Fernandes, que depois de se graduar veio para a Madeira paroquiar, e Manuel Veloso de Lira, que também regressou ao arquipélago conseguindo alcançar a posição de cónego magistral.

O percurso deste último clérigo serve para documentar uma das principais potencialidades proporcionadas por um diploma de estudos superiores – o fazer-se uma carreira eclesiástica bastante mais preenchida pela ocupação de lugares de topo na hierarquia da Igreja, ou seja, o integrar o escalão superior da elite clerical. Com efeito, quando se atenta nas personalidades que desempenhavam funções no cabido, ou eram visitadores, promotores, vigários gerais e comissários do Santo Ofício, constata-se que uma boa parte delas era portadora de uma habilitação superior, o que vem comprovar que o investimento realizado pela família era compensado pelo posterior percurso profissional do bacharel ou licenciado.

Em determinadas circunstâncias podiam, mesmo, protagonizar carreiras meteóricas, como aconteceu com Bartolomeu de Mondragão, filho de António Rodrigues de Mondragão, que estudou em Paris onde foi grande professor de “letras humanas” (NORONHA, 1996, 383). O filho seguiu-lhe as pisadas, e, depois de se graduar em Cânones, em Coimbra, onde esteve entre 1591 e 1594, veio para a Madeira para receber as duas primeiras ordens menores a 19 de janeiro de 1603, a terceira e quarta em 26 do mesmo mês e ano e a ordem de epístola a 28 de março de 1604. Tornou-se cónego da Sé do Funchal, cujo cabido também secretariou em 1613, ano da sua morte. Ao já referido Valentim Fernandes aconteceu o mesmo no que toca à velocidade com que ultrapassou os degraus do processo de ordenação, pois consegue promover-se às três últimas ordens menores a 27 de março de 1613, e a 4 de abril alcançava o diaconato, logo acompanhado da posse de um benefício em Santa Cruz.

A consciência de que as habilitações alavancavam carreiras está, de resto, bem expressa por Henrique Henriques de Noronha que, nas suas Memórias Seculares e Eclesiásticas, consagra um capítulo aos “varões ilustres em letras, pelas quais ocuparam lugares eminentes”, onde elenca um conjunto de indivíduos que aos estudos ficaram a dever bons percursos profissionais, entre os quais se contam, e.g., um outro Mondragão, Francisco, irmão de Bartolomeu, que, depois de graduado em cânones por Coimbra, veio a ser cónego magistral da Sé de Leiria, onde “faleceu moço” (Id., Ibid., 385), ou Lucas da Silva, filho de Nuno Freitas da Silva, morgado na Madalena do Mar, que, depois de se doutorar em Cânones, em Coimbra, se tornou “pessoa de grande autoridade” e foi cónego da Sé de Lisboa (Id., Ibid., 389).

A meados do séc. XVIII, a legislação pombalina e a influência das Luzes tiveram impacto significativo na diminuição da demanda da vida religiosa por parte dos secundogénitos das classes nobres, dando-se aí o “início da desqualificação das carreiras eclesiásticas no mundo das elites” (OLIVAL e MONTEIRO, 2003, 1236), mas o séc. XIX traria novas possibilidades para os clérigos ascenderem a posições que lhes conferiam notoriedade e importância na vida social. Trata-se do advento da imprensa que, na Madeira, ofereceu a diversos padres palco para afirmação de princípios religiosos e políticos que as instáveis condições da governação iam tornando pertinentes. Com efeito, no diversificado conjunto de órgãos de informação que então proliferaram, é possível descortinar a presença de sacerdotes que se distinguiram ou por serem diretores dos jornais, ou por frequentemente os utilizarem para fazer conhecidas as suas posições. Estão neste caso, e.g., O Pregador Imparcial da Verdade, da Justiça e da Lei, dirigido pelo P.e João Crisóstomo Espínola de Macedo e publicado entre 1823 e 1824, A Verdade, que veio à luz em 1858, ou, ainda, O Popular: Órgão do Partido “Refractario Contra a Fusão”, dirigido pelo P.e Filipe José Nunes, que se publicou em 1869. A capacidade de influenciar a emergente opinião pública pode, pois, e também, considerar-se um modo de afirmação de uma determinada elite religiosa que, pelos meios disponíveis, fazia chegar mais longe a sua voz.

A fechar, uma palavra para os bispos que, não sendo, na sua esmagadora maioria, naturais da Ilha, nela desempenharam papel de relevo. Dada a falta de limites temporais para o exercício do seu cargo que lhes permitia a presença na Madeira por um número variável de anos, os prelados, fruto do seu lugar cimeiro na hierarquia regional da Igreja, foram determinantes para ajudar a definir, a cada momento, a constituição da elite eclesiástica local, pois que das escolhas das pessoas que integravam o seu círculo mais próximo resultava, igualmente, a definição do conjunto de clérigos que mais influência tinha na governação da Diocese.

Elites culturais

Do volumoso conjunto de notas com que Álvaro Rodrigues de Azevedo enriqueceu a obra de Frutuoso, a que tem o número XXXII é dedicada à instrução pública e à literatura e compendia as mais notáveis realizações havidas, naqueles campos, na Madeira, desde o povoamento até finais do séc. XIX. O autor debruça-se, com algum vagar, sobre as figuras mais ilustres do panorama das letras insulares, começando por destacar as dos filhos dos dois primeiros capitães do donatário, do Funchal e de Machico, Tristão Teixeira, o das Damas, e João Gonçalves da Câmara, o Porrinha, assim chamado pelo costume que tinha de trazer um pão na mão. Fala-se, ainda de Pêro Correia e Manuel de Noronha, quarto filho de João Gonçalves da Câmara, lembrando que todos figuram no Cancioneiro Geral de Garcia de Resende. Os textos destes autores, de cariz poético, eram inspirados pela poesia aragonesa que abrilhantava os serões na corte do reino, e o seu conhecimento na Ilha só pode ficar a dever-se aos ascendentes que para a Madeira a trouxeram. A filiação estrangeira da corrente em que se integram as suas obras não invalida, porém, que “aquele muito notável grupo deixe de ser título bastante a que a ilha da Madeira tenha quinhão honroso na história anteclássica da literatura nacional”, como bem sublinhou Teófilo de Braga na obra consagrada aos poetas palacianos (AZEVEDO, 2008, 774). Em paralelo a estas incursões na poesia, deve ainda destacar-se a produção de carácter histórico, consubstanciada nas obras de Gonçalo Aires, sobre o descobrimento da Ilha e a Relação de Francisco Alcoforado. Segundo Álvaro R. Azevedo, não é, também, de descartar a possibilidade de logo nestes tempos primitivos do povoamento se terem começado a elaborar nobiliários que vão, mais tarde, permitir aos genealogistas do séc. XVIII, como Henrique Henriques de Noronha ou João Agostinho Pereira de Agrela, produzirem os seus compêndios, que remontam a períodos muito recuados e para os quais seria, naturalmente, preciso o recurso a informação de que os autores não dispunham em primeira mão.

Estavam, portanto, lançadas as bases para aquela que viria a ser uma continuada produção literária madeirense realizada, em parte, por autores nascidos, criados e residentes na Ilha, mas, por outro lado, também por escritores e estudiosos que, não obstante o seu nascimento insular, cedo abandonaram a terra, e a ela não fizeram reverter o produto dos seus esforços, como aconteceu, e.g., com o famoso P.e Manuel Álvares, autor da célebre Gramática Latina, ou com o P.e Luís Gonçalves da Câmara. Podem, além destes, citar-se as figuras de João Gomes, o Trovador, de Afonso da Costa, ou da Ilha, de Jerónimo Dias Leite, de António Veloso de Lira, de Manuel Thomaz, com a Insulana, de Baltasar Dias, o teatrólogo cego, de Troilo de Vasconcelos ou de João Pedro de Freitas Drumond, para referir alguns dos mais significativos.

Especificamente sobre o séc. XVI escreveu José Pereira da Costa, em artigo sobre o ambiente cultural na Madeira, considerar aquela centúria como o “período áureo das letras madeirenses”, na medida em que defendia que a relação dos autores que naquele tempo escreveram, acrescida das listas de estudantes madeirenses que demandavam universidades no país ou no estrangeiro, seria a medida “do apreço em que eram tidas as letras nesta Ilha” (COSTA, 1958, 150). Em abono desta opinião, Costa refere o caso de Gaspar de Teive que, da Madeira, escreve à rainha D. Catarina, rogando que a soberana ocupasse “nas letras” um seu irmão, Baltasar de Teive “porque meu pai muito gastou com ele, nos estudos, em Paris e Salamanca, onde se fez doutor em Leis e Cânones” (Id., Ibid., 150).

A formulação deste pedido não deixa, porém, de levantar uma questão curiosa, pois que o apelo se destina a que o graduado Baltasar se conservasse no reino. Significaria isto que a Madeira não tinha ocupação para um tão eminente letrado? E, se assim for, fará sentido considerar a Ilha como local onde a cultura era altamente apreciada? É incontroverso o volume de jovens oriundos de famílias abonadas que demandou o exterior em busca da formação que a terra não prodigalizava. Já não é, no entanto, tão pacífico concluir daí que essa demanda se devesse a um intrínseco interesse pela formação enquanto cultura, na medida em que a procura de habilitações poderia ligar-se igualmente à obtenção de posições bem remuneradas na hierarquia do Estado e da Igreja.

Se também está fora de dúvida que a Madeira produziu bons autores ao longo dos tempos, é menos fácil, porém, afirmar em consonância com José Pereira da Costa que “Havia um indiscutível desejo de cultura e esse desejo não poderia existir se o ambiente não lhe fosse propício” (Id., Ibid., 151). Quando se procuram indícios desse ambiente consumidor de produtos culturais, os vestígios escasseiam. Os registos que ficaram das ocupações recreativas da nobreza de sangue, de património ou de toga da Madeira apontam-na como entretida com “coutadas e faustosas caçadas”, ou com “cavalgatas, jogos de canas e escaramuças aparatosas” como as que prodigalizava Lançarote Teixeira, em Machico (AZEVEDO, 2008, 766). É possível, ainda, entrevê-la a jogar à péla, em casa de Martim Vaz de Caires, que para isso reservava expressamente uma sala, ou a desfilar, garbosa, nas festas que a Igreja promoveu em honra da canonização de Inácio de Loyola e S. Francisco Xavier. Descrições de serões com música mais erudita ou recitação de poesia é que não foi possível encontrar, o que não é, porém, o mesmo que concluir pela sua inexistência. Quando, no entanto, se pesquisa em testamentos, torna-se evidente que nos bens legados não figuram nem livros nem instrumentos, que, como objetos de valor que eram, seriam certamente passíveis de referência.

A abordagem da cultura da Madeira nos sécs. XV e XVI torna incontornável a menção à valiosa coleção de pintura flamenga que se encontra na Ilha, e cujo valor é por todos reconhecido. Mas aqui, e uma vez mais, cumpre questionar se a aquisição de tão preciosa coleção se deveria a um genuíno apreço pela pintura ou se outros fatores, igualmente importantes, não estariam também ligados ao processo de aquisição do espólio.

Segundo um historiador belga, Goemaere, os portugueses eram particulares apreciadores da pintura flamenga e, no seio destes entusiastas lusitanos, contavam-se alguns “madeirenses que vinham trocar o açúcar pelas telas”, que eles preferiam ao ouro (CLODE, 1985, 214). Mas logo adiante, Luísa Clode, a partir de quem se cita, equaciona a hipótese de, dada a riqueza da Ilha, a importação de obras de arte se ficar também a dever a uma necessidade de competir com a concorrência “em qualidade e tamanho”, demostrando ostentação e “vaidade dos doadores de figurarem à sombra dos santos padroeiros nos trípticos das suas capelas” (Id., Ibid., 214), como acontece no Tríptico de Santiago Menor e São Filipe que ostenta, na lateral esquerda, os retratos de Simão Gonçalves da Câmara, o Magnífico, e de seu filho e sucessor, João. Este tipo de bens permitia que se operasse a “alquimia social” pela qual “o capital económico se transforma em capital simbólico”, ou, dito de outro modo, autorizavam que o “ter” se convertesse em “ser” (BOURDIEU, 1979, 4), o que não era, nunca, desdenhado pelos grupos senhoriais.

As opiniões de governantes, oriundos do reino, ou de estrangeiros de passagem pela Madeira não são, também, muito abonatórias das qualificações da elite cultural da Ilha. Em 1686, queixava-se o P.e Severim de Faria, reitor do colégio dos Jesuítas no Funchal, de que os estudantes eram “livres e indomáveis comummente” e nem o bispo os conseguia refrear, pois as suas forças não chegavam para tudo, numa terra onde se vivia “muito potentadamente” (FARINHA, 1989, 719). Jonh Ovington, um clérigo protestante inglês mal-humorado, e cuja opinião deve ser lida com reservas, considerava nunca ter encontrado jesuítas tão mal preparados, pois, “apenas um em três com quem conversei compreendia o latim” (ARAGÃO, 1981, 204).

O ministro de Estado Martinho Melo e Castro, numas instruções que entregou ao governador D. Diogo Pereira Forjaz Coutinho em 1781, advertia-o de que a Ilha tinha “um corpo de nobreza digno de muita atenção pelos seus distintos nascimentos”, mas que trazia consigo a infelicidade de “ser na maior parte criado desde a infância sem educação alguma vivendo em uma profunda inação e ociosidade” (VERÍSSIMO, 1994, 192).

Cumpre notar que estas observações podem ser resultado de um colonialismo mal disfarçado, até porque é possível encontrar opiniões não coincidentes, como a que formula Hans Sloane, que, de passagem pela Ilha em 1707, encontrou os “cavalheiros mais educados e dotados de todo o civismo que se poderia desejar. Em grande maioria, quer educados para as letras, quer não, são enviados a Portugal para fazerem os seus estudos” (SILVA, 2008, 25). No entanto, há que sublinhar que quem formula os pareceres desfavoráveis é gente de variadas origens, formações e interesses, o que contribui para tornar mais consistente a possibilidade de a nobreza madeirense não reunir amplo consenso no que toca às suas competências culturais.

Nos finais do séc. XVIII, porém, já é possível reunir alguns dados que apontam na direção de que algo estava a mudar, pois a partir desse momento é possível identificar com mais firmeza a existência de uma elite cultural que estudou, que leu e que se deixou influenciar pelas Luzes que iluminavam a Europa do tempo. A presença de militares franceses na Ilha, encarregados de trabalhos de engenharia, como Francisco d’Alincourt, ou Bartolomeu Andrieux, acrescida da de madeirenses que, depois de se ausentarem da terra, a estudar ou a negociar, a ela retornavam com informações recentes dos movimentos intelectuais que agitavam a Europa, vai ser determinante para que na Madeira se inaugure a primeira loja maçónica do país, facto que o governador José de Sá Pereira se apressa a comunicar ao reino. Na carta em que dava conta deste acontecimento, Sá Pereira indicava que os maçons de que falava provinham de “alguns dos principais desta ilha”, o que contribuía para o seu receio em agir “sendo todos eles como são, parentes uns dos outros” (LOJA, 1986, 254). Apesar dos temores, o governador agiu e, em novembro de 1770, mandava prender Aires de Ornelas Frazão, bem como ordenava a apreensão de todos os livros e manuscritos que se encontrassem em casa do prisioneiro. Ao primeiro detido seguiram-se outros, de nomes igualmente sonantes, como Mendo de Brito Oliveira, Bernardino Escórcio Lomelino ou Francisco Xavier de Ornelas e Vasconcelos, acusado ainda da leitura de obras proibidas, entre as quais figuravam livros de Voltaire e do Marquês d’Argent.

Num arrolamento de madeirenses acusados de pertencer à maçonaria, indiciados quer em 1772, quer em 1779, é, de facto, possível constatar-se a presença de um escol intelectual insular, onde pontificam fidalgos, capitães, sacerdotes, professores e advogados, que, segundo Jean d’ Orquigny, outro mação francês também detido, constituíam a “gente mais instruída e bem morigerada do país” (Id., Ibid., 339).

Nestes finais do séc. XVIII, a elite insular que Guerra considera “sem dúvida alguma, culturalmente limitada” (GUERRA, 1992, 117) está, no entanto, suficientemente desenvolvida para justificar a abertura de uma casa da ópera, que, inaugurada em 1777, apresenta, porém, problemas de insolvência logo em 1781. Outros teatros se lhe seguem, que, em conjunto com um programa de bailes, são outras tantas ocasiões de exibição pública dos modos de diversão das classes mais abastadas da Madeira, nos últimos tempos do séc. XVIII e ao longo do séc. XIX.

A entrada neste último século, acompanhada pelo concomitante advento do liberalismo, vai prosseguir na senda da mudança e, ao longo dessa centúria, a Madeira assistirá a um alargamento das condições de acesso à instrução básica e à disponibilização de diversos estabelecimentos de ensino secundário e superior, de que são exemplo o liceu do Funchal, inaugurado em 1836, ou a escola médico-cirúrgica, que abriu portas em 1838. Assiste-se a um enorme desenvolvimento da imprensa escrita e ao surgimento de diversas agremiações, como acontece com a Sociedade Funchalense dos Amigos das Ciências e das Artes, que abriu portas em 1822, a Associação Comercial do Funchal (1837), que disponibilizava uma biblioteca, ou o Grémio Recreativo dos Artistas, onde também se criava um embrião de outro acervo literário.

O séc. XX, por seu turno, viverá dois momentos distintos no que toca à fruição de bens culturais. Um primeiro, que acompanha o Estado Novo, cuja política educativa procurava replicar elites através de um modelo que dividia os alunos entre os liceus e as escolas industriais, verá surgir, na Madeira, alguns meios de agremiar uma determinada elite que se opõe ao regime, no seio da qual se podem referir a publicação do Comércio do Funchal e a criação do Cine Forum. Depois da revolução de abril, e pela primeira vez, o Governo Regional, produto da autonomia, consagrará um departamento à promoção da cultura – a Direção Regional dos Assuntos Culturais – que, se bem que atenta à produção de eventos para a população em geral, não deixará, contudo, de atender igualmente às necessidades de um sector distinto de consumidores para o qual se propõem concertos de órgão e festivais de música de pendor mais clássico, e.g..

Sobre as cúpulas sociais da Madeira ao longo do tempo, pode-se, pois, afirmar que eram originárias da nobreza primeva, à qual se juntaram elementos vindos de outros grupos, mas que, mercê sobretudo dos rendimentos económicos de que desfrutavam, cedo se ligaram à aristocracia. A reprodução deste grupo social ao longo do tempo valeu-se, basicamente, sempre das mesmas estratégias: proximidade do poder, exercício de cargos ao serviço desse mesmo poder, conservação de estatutos e propriedades com recurso a práticas matrimoniais cuidadosamente pensadas, acesso a uma educação diferenciadora, exibição simbólica de atributos de referência: as casas, os meios de transporte, as festas, os clubes, as viagens.

Do seio deste conjunto, heterogéneo mas coeso, sairia também parte dos elementos que integravam as elites eclesiásticas, acrescentadas estas, todavia, por indivíduos que a elas ascendiam em resultado de formação realizada. De notar, porém, que em períodos mais recentes a vocação para a carreira eclesiástica tem vindo a tornar-se um critério muito mais evidente para o ingresso, ainda que não seja de descurar que, até antes da revolução democrática, a entrada no seminário se fazia, muitas vezes, por ser esse o único recurso ao serviço das famílias rurais que pretendiam que os seus filhos prosseguissem estudos impossíveis de alcançar nos seus meios de origem.

As elites culturais têm na base a mesma composição das outras duas – as socioeconómicas e políticas e as eclesiásticas. Se, durante muito tempo, não foi possível vislumbrar a presença local de uma elite cultural ativa, marcante e destacada, pois os seus grandes vultos à Madeira quase apenas devem o lugar de nascimento, esta conseguiu, contudo, a partir do séc. XIX, alcançar uma visibilidade de que não tinha beneficiado até então.

Em resumo, siga-se João Cabral do Nascimento, que, a propósito de nomes e apelidos da Madeira, escrevia, em 1937, e referindo-se ao tempo longo da história, que “onde havia Ornelas, Meneses, Spínolas, Betancores, Drumonds e Câmaras, os outros cediam-lhes o lugar reverentemente” (NASCIMENTO, 1937, 151). A análise da realidade social da Madeira nas primeiras décadas do séc. XXI revela que esta prática continuou em vigor e muitos dos nomes que então se reverenciavam continuaram a receber idêntico tratamento. E se é um facto que a afirmação não se aplica a todas as famílias que já não beneficiam de esplendores passados, não é menos verdade que os lugares deixados vagos foram prontamente ocupados por um novo conjunto de famílias que, à semelhança do que antes acontecia, continuam a dever o seu protagonismo à proximidade do poder, a um folgado estado financeiro e a um acesso privilegiado à educação que continuou a passar, em muitos casos, pela frequência de universidades estrangeiras.

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 Ana Cristina Trindade

(atualizado 15.09.2016)