episcopado católico – época contemporânea

Época Contemporânea

A época em estudo corresponde a dois períodos conturbados da História portuguesa, marcada pelas suas alterações políticas e sociais, que, grosso modo, abrangem os sécs. XIX e XX, períodos em que a problemática religiosa, e a da laicização, ocupa um lugar de destaque. A implementação do liberalismo até meados do séc. XIX foi alvo de convulsões sociais e de momentos de guerra civil, seguindo-se-lhe um período de estabilidade da monarquia constitucional com rotativismo partidário, sobretudo bipartidário. Depois, nos finais de Oitocentos, inícios de Novecentos, a crise e a contestação da monarquia conduziram à crise do regime monárquico constitucional, com a radicalização política e ideológica promovida, sobretudo, por sectores republicanos, vindo desembocar na Revolução de 5 de outubro de 1910. O séc. XX, num primeiro momento, abrange a separação da Igreja do Estado na Primeira República, seguindo-se-lhe a rutura com o sistema demoliberal com o 28 de maio de 1926, que o Estado Novo manteve. Finalmente, a partir do 25 de Abril de 1974, dá-se a afirmação do liberalismo, através da democracia representativa. Estes momentos correspondem ao período de hostilidade nas relações Igreja-Estado, “de conflito, e depois de divórcio litigioso”, seguindo-se-lhe “uma relação de união de facto”, conforme refere José Eduardo Franco (FRANCO, 2011, 9-10).

A Revolução Liberal, ocorrida a 24 de agosto de 1820 no Porto, e depois estendida a Lisboa e a outras partes do continente, só mais tarde, a 28 de janeiro de 1821, teve a adesão dos madeirenses no pronunciamento ocorrido no Funchal, “invocando o nome do Rei e proclamando as Cortes, a Constituição e o Supremo Governo do Reino” (RODRIGUES, 2008, 68). Mas, tal como no Reino, havia também forças contrarrevolucionárias, opositoras da causa liberal, que pretendiam afastar o governador Sebastião Xavier Botelho e, em seu lugar, colocar o vigário apostólico da Diocese, bispo eleito de Elvas, D. Fr. Joaquim Meneses e Ataíde, figura central deste movimento, que fora obrigado a sair do Funchal, como refere O Patriota Funchalense, primeiro jornal madeirense e grande defensor da causa liberal.

Assim como no resto do país, foi em ambiente conturbado que a Madeira viveu o período da Monarquia Constitucional. Com efeito, com a revolução de 1820, a Igreja foi confrontada com alterações políticas, sociais e culturais determinantes na sua complexa relação com o novo Estado liberal. Este processo de profundas mudanças conduziu a grandes tensões até à separação da Igreja e do Estado, em 1911, como consequência da revolução republicana de 1910.

Os políticos constitucionais pretenderam legitimar e difundir as novas ideias através da Igreja. Era, pois, fulcral que a hierarquia religiosa garantisse a sua adesão ao sistema liberal. Como forma de o demonstrar, o episcopado deveria prestar o tradicional juramento de obediência ou fidelidade, já utilizado pelo Estado, embora com adaptações ao novo sistema, e publicar pastorais favoráveis ao liberalismo. Dotado de grande simbolismo, o primeiro vinculava os eclesiásticos, que assim manifestavam a sua adesão ao liberalismo. As pastorais possuíam maior eficácia, pois através da oratória era possível adaptar e explicar as novas ideias políticas aos diferentes destinatários.

Alguns bispos começaram por aceitar o novo regime. Porém, outros houve que o rejeitaram liminarmente, pelo menos numa primeira fase, sendo o juramento das bases da Constituição o momento alto da resistência por parte da hierarquia eclesiástica à institucionalização do novo regime. Tal foi o caso do cardeal patriarca, D. Carlos da Cunha, que recusou jurar as bases da Constituição e conheceu o exílio, bem como dos bispos de Coimbra, Algarve, Pinhel e Olba. No Funchal, encontrava-se, como já referido, D. Fr. Joaquim de Meneses e Ataíde (Meneses e Ataíde, D. Frei Joaquim de), que, na qualidade de vigário apostólico do bispado do Funchal, e já bispo de Elvas, chefiou o movimento contrarrevolucionário na capital da ilha, mas que pouco depois exortava os seus diocesanos, em Elvas, à adesão à causa Constitucional. O episcopado foi também “abalado por sucessivas alterações políticas, interrupções diplomáticas com a Santa Sé, interferências do Estado na nomeação dos bispos, até cismas” (AZEVEDO, 1995, 293). Neste contexto, importa saber quais (e como) foram nomeados os bispos da cátedra funchalense, neste período conturbado da História da Madeira.

Desde Pombal vigorava um novo critério de escolha na nomeação dos bispos: menor ligação à grande nobreza, membros do clero regular ou secular, grande ligação à Universidade, reforçando-se o seu saber nas letras, menor dependência da jurisdição da Santa Sé e subordinação às prerrogativas da coroa. Reforçava-se, deste modo, “o papel dos episcopados nacionais, em estreita ligação com as respetivas monarquias, face às prerrogativas romanas” (CLEMENTE, 2012, 110). Como refere Ana Mouta Faria, o governo liberal, entre 1820-23, “pretendeu transferir o controle que o despotismo iluminado possuía sobre a organização eclesiástica para as novas estruturas políticas” (FARIA, 1992, 326). Assim, com a implantação do liberalismo, a partir de 1820, continuou o enquadramento regalista do episcopado, pois “Também neste ponto, 1820 e 1834, não trazem grandes descontinuidades em relação à modernidade pombalina, antes prolongam em moldes próprios a respetiva centralização estatal e a subordinação da vida religiosa […]. Quanto aos bispos, já não eram prelados de corte, mas ainda não seriam pastores independentes e exclusivamente eclesiais” (CLEMENTE, 2012, 112). Só provavelmente a partir dos anos 70 de Oitocentos os bispos manifestaram “uma atuação mais decidida e especificamente ‘pastoral’” (Ibid., 113). O padroado e o direito de apresentação dos bispos pretenderam ser mantidos pela coroa “como expressão de soberania, como necessidade e como prestígio político” (FERREIRA, 2002, III, 27).

Esta perspetiva regalista de manter o episcopado subordinado ao Estado, e contra o ultramontanismo, atitude favorável à submissão às orientações e determinações da Santa Sé, vigorou também entre 1828 e 1834, no período miguelista de monarquia absoluta. Apesar de a Constituição de 1822 (art.º 25.º) e a Carta Constitucional de 1826 (art.º 6.º) definirem a religião católica como a religião do Estado, são também estes textos constitucionais que fundamentam a política regalista de subordinação da Igreja ao Estado, cabendo, assim, “ao poder temporal a nomeação dos bispos e a provisão dos benefícios eclesiásticos (art.º 7, parágrafo 2.º), só sendo possível a publicação dos documentos emanados da cúria romana após o beneplácito do poder (art.º 75, parágrafo 14)” (NETO, 1988, 283-284). Mantém-se, assim, a tendência para a nomeação de antístites vinculados ao Iluminismo católico: bem preparados académica e culturalmente e possuidores de virtudes religiosas, procurando-se agora que possuam experiência eclesial antes de acederem à mitra e, naturalmente, privilegiando prelados provenientes do clero secular.

Era nesta situação que se encontrava o primeiro bispo do Funchal após a Revolução Liberal, D. Francisco José Rodrigues de Andrade (1821-1834), pois D. João Joaquim Bernardo de Brito, nomeado bispo do Funchal em 1819, não chegou a visitar a Diocese do Funchal por ter falecido dois meses após a sua sagração, em 1820. Assim, D. Francisco, que nascera em Lisboa, cumpria os critérios definidos para poder aceder ao episcopado, nesta primeira fase do liberalismo, tendo sido expressamente indicado pelo monarca D. João VI, já regressado do Brasil, ao Papa Pio VII. Possuía formação académica em Teologia, tendo-se doutorado na Universidade de Coimbra, em 1793, após a sua ordenação como presbítero em 1787, tendo sido membro da congregação dos cónegos de São João Evangelista. Foi docente de Teologia e pároco na freguesia de São Nicolau, em Lisboa, o que lhe deu notoriedade e terá contribuído para ser eleito vigário capitular da mesma cidade. Foi apresentado bispo do Funchal em 1821 e confirmado a 24 de setembro do mesmo ano, pelo Papa Pio VII.

A maior ou menor abertura do episcopado às ideias liberais, personificada, respetivamente, por Fr. Francisco de S. Luís, futuro cardeal Saraiva, que fizera parte do Primeiro Governo Constitucional, e por D. Fr. Vicente da Soledade, arcebispo da Baía, que presidira às Cortes Constitucionais, e, por outro lado, por D. Carlos da Cunha, que as rejeitou liminarmente, foi continuada pelos prelados portugueses, tendo havido adesões, da parte de uns, e, da parte de outros, indecisões e relutância em apoiar as novas ideias.

Foi sobretudo no norte e centro do país que o baixo clero se destacou na luta contra o novo sistema político, usando o púlpito e o confessionário para divulgar às populações as ideias contrarrevolucionárias. O mesmo aconteceu na Madeira, sobretudo nas zonas rurais. Deste modo, alguns clérigos e bispos, nos quais se integrava o bispo do Funchal, aderiram à Vilafrancada e à Abrilada. Em pastoral de 6 de setembro de 1822, D. Francisco de Andrade declarava-se a favor da Constituição e, a 25 de abril de 1823, defendia a obediência e submissão ao poder político vigente – o Liberalismo e a Constituição –, pois o sistema político de então não se opunha às máximas do Evangelho. Neste sentido, cumpria a determinação das Cortes, de 26 de fevereiro de 1821, a qual solicitava aos bispos e arcebispos do reino a publicação de pastorais explicando aos seus diocesanos que as reformas políticas de modo algum ofendiam a religião católica. Porém, em 1823, perante a nova situação de sucesso do golpe absolutista de Vila Franca, D. Francisco de Andrade deu ordem para que fossem realizadas festividades, nos dias 18, 19 e 20 de junho, “comemorativas da restituição do trono ao soberano” (ARM, Arquivo do Paço…, doc. 111, fol. 10v, mf. 719) e, em pastoral de 19 de setembro do mesmo ano, defendia o sistema político absolutista e o rei D. Miguel.

Com a Carta Constitucional, outorgada em 1826 por D. Pedro IV, “o episcopado submeteu-se à ordem política e o baixo clero envolveu-se ativamente na luta antiliberal” (NETO, 1993, V, 266). Pretendendo mostrar a sua imparcialidade política não se imiscuindo em questões deste foro, em pastoral de 26 de junho de 1828 o bispo do Funchal referia: “O nosso ministério é puramente espiritual; e a ele não compete ingerir-se em questões políticas” (CLEMENTE, 1991, 117). Porém, tal não aconteceu, pois no seu conturbado episcopado a diversidade de opiniões que ostentou, oscilando conforme os acontecimentos políticos, fê-lo publicar várias pastorais, nomeadamente duas em três meses: a primeira, a 28 de junho de 1828, defendendo os princípios de D. Pedro e outra, a 13 de setembro do mesmo ano, defendendo a política absolutista de D. Miguel. Aliás, os miguelistas na Madeira, sobretudo párocos das zonas rurais, tinham como referência o bispo, D. Francisco Rodrigues de Andrade, que, no entanto, tinha uma difícil relação com vários clérigos do Funchal, nomeadamente com o cabido (RODRIGUES, 2008, 220). A constante mudança de opinião criou-lhe adversários e trouxe-lhe grandes dissabores. O prelado foi desafiado a dedicar-se às questões espirituais, sendo criticado pela sua ausência pastoral por estar fechado no seu palácio e só aparecer na sé “com a frequência de cometa”, não tendo ainda, em 1823, visitado o seminário (O Patriota Funchalense, 11 jan. 1823).

No Funchal, a tropa e o cabido mantinham-se fiéis à Carta e, na ausência do prelado, o cabido emanou uma pastoral com elogios à mesma. Recorde-se que a partir do séc. XVIII a Madeira sofrera a influência das maçonarias inglesa, escocesa, irlandesa e francesa, que não foram desmanteladas no início do séc. XIX, como acontecera no Reino, e cujas ideias não passaram incólumes aos madeirenses, sobretudo aos que apoiavam a divisa “liberdade, igualdade, fraternidade”, propagada pela Revolução Francesa.

Restaurado o Absolutismo, em 1828, os defensores do ideário liberal foram perseguidos pelas hostes miguelistas, tendo-se fortalecido os sectores favoráveis à ligação entre a coroa e a Igreja. D. Miguel foi legitimado junto da Santa Sé, pelo Papa Gregório XVI. Foram nomeados novos bispos para várias dioceses, apresentados pelo governo absolutista. Durante a Guerra Civil, a maior parte do clero regular, dos sacerdotes e dos bispos, e, desde logo, D. Fr. Patrício da Silva, patriarca de Lisboa, apoiou o Absolutismo. O mesmo aconteceu com D. Francisco José Rodrigues de Andrade, que, em pastoral de 13 de setembro de 1828, defendeu os princípios absolutistas de D. Miguel, como já referido, e a quem se juntaram os adeptos miguelistas madeirenses. Na realidade, os eclesiásticos das dioceses e paróquias envolveram-se nas lutas desencadeadas entre 1820 e 1834.

Com o triunfo do liberalismo, em 1834, o “primeiro problema que se colocou foi o do governo das dioceses. D. Pedro não reconheceu nenhum dos bispos nomeados no tempo de D. Miguel” (CLEMENTE, 1991, 124), nem aqueles que o apoiavam, pois os prelados passaram a ser da confiança dos governos liberais. Os bispados com prelados apresentados por D. Miguel foram declarados vagos e os benefícios eclesiásticos providos por sua apresentação ou nomeação foram declarados sem efeito, sendo igualmente extintos, a favor do governo, todos os padroados. Com receio de represálias, vários antístites abandonaram as suas dioceses e até o país. Assim aconteceu com o prelado do Funchal, D. Francisco, que, em 1834, renunciou à mitra e deixou a Madeira, seguindo o rumo de D. Miguel, tendo-se exilado em Génova, onde faleceu a 2 de maio de 1838. Consequentemente, foram nomeados pelo novo poder central para preencher os lugares vagos “os governadores temporais dos bispados e os vigários capitulares”, mas à revelia das regras canónicas, por insinuação do poder liberal (NETO, 1993, v, 268). Estes lugares foram ocupados “em disputa com outros, acusados de terem pactuado com o ‘usurpador’ mas com autoridade canónica” (FERREIRA, 2002, III, 31). Assim, procedeu-se à divisão dos fiéis na obediência ao clero governamental e na obediência aos eclesiásticos que os proscritos legitimistas tinham deixado a governar as dioceses, “mais ou menos clandestinamente” (CLEMENTE, 2012, 124), o que originou um “cisma”, nunca declarado por Roma.

Em 1834, Joaquim António de Aguiar, denominado “mata-frades”, continuava a ação reformadora de Mouzinho da Silveira nos Açores, a partir de 1832, relativamente à Igreja, dando o golpe de misericórdia ao clero regular com o seu decreto de 30 de maio de 1834. Extinguia todos os conventos, mosteiros, colégios e hospícios das ordens religiosas masculinas e suspendia as entradas nas ordens femininas, confiscava os seus bens e incorporava-os na Fazenda Nacional. Por outro lado, a extinção dos dízimos, pelo decreto de 30 de julho de 1832, por Mouzinho da Silveira, só se tornou efetiva com a vitória definitiva do liberalismo, devendo o Estado sustentar o clero através da côngrua e do subsídio do culto. Deste modo, o governo liberal retirava à Igreja o seu suporte económico e procurava controlar a sua atuação e aumentar a sua dependência em relação ao Estado, o que veio a acontecer na Madeira. Também os seminários interromperam a sua atividade por falta de “autoridade diocesana” e de recursos (CLEMENTE, 2012, 206). Assim, relativamente ao controlo da Igreja, o liberalismo reforçou as prerrogativas já existentes na monarquia absoluta, apoderando-se “de todo o quadro diocesano e paroquial” (Ibid., 19). Porém, quer no reino, quer na Madeira, elementos da Igreja colaboraram e alguns até participaram no poder da monarquia constitucional, quer pela influência demonstrada, a nível local, aquando dos atos eleitorais, quer como deputados à Câmara Baixa. Os bispos tinham assento na Câmara Alta, mas dependiam do poder político, tanto pelo facto de este os apresentar ao pontífice, que só depois os nomeava, como por ter a responsabilidade de os sustentar economicamente, tornando-se, assim, o clero secular um conjunto de funcionários do Estado.

No séc. XIX, a Santa Sé manifestou-se contra os movimentos liberais promovidos nos diferentes países europeus. Relativamente a Portugal, opôs-se às transformações político-eclesiásticas e apoiou as forças absolutistas, pois “a incorporação da instituição religiosa no sistema político contrariava o universalismo romano” (NETO, 1993, V, 270) e a ideologia nacionalista liberal pressupunha o anticurialismo.

Ao pretender manter os privilégios da Igreja, Gregório XVI condenou as reformas eclesiásticas levadas a cabo pela nova ordem liberal. Com a vitória constitucionalista, em 1834, o núncio apostólico, Mons. Justiniani, foi expulso por atuar “como um verdadeiro agente do miguelismo” (Ibid., 270). Como retaliação, o Encarregado de Negócios de Portugal em Roma, Miguéis de Carvalho, foi impedido pela cúria de continuar a sua atividade diplomática. Assim, em 1833, deu-se o corte de relações diplomáticas entre Portugal e a Santa Sé. Confrontaram-se duas conceções de Igreja-Estado: uma propunha a independência da Igreja face ao Estado, com o direito de a Igreja manter intactos os seus interesses; a outra advogava o regalismo, ou subordinação dos interesses da Igreja aos do Estado. Apesar das tentativas para restabelecer as boas relações com a Santa Sé, com negociações pelo governo de D. Maria II, desde 1835, o corte de relações perdurou até 1841, tendo também contribuído para este longo processo de negociações as tensões entre as duas fações do liberalismo: setembristas e cabralistas. Só depois de estabelecidas as relações, em 1841, foram nomeados pastores com o acordo de Portugal e da Santa Sé. Deste modo, houve dioceses que durante cerca de uma década ficaram sem prelado. Foi o que aconteceu no Funchal, cuja vacatura episcopal só foi preenchida após o restabelecimento das relações entre Roma e o governo português, já com Costa Cabral. Apesar das divergências, as duas fações do liberalismo – setembristas radicais e cabralistas moderados – não apresentavam grandes discordâncias sobre a “questão religiosa”, defendendo ambas as teses regalistas nas relações entre a Igreja e o Estado. Os novos prelados, em geral, eram favoráveis ao constitucionalismo, tendo-se alguns envolvido na política eclesiástica de D. Pedro IV e de D. Maria II. Deste modo, grande parte do novo episcopado assumiu “a dependência da vida eclesiástica portuguesa em relação ao regime” (CLEMENTE, 2002, 68).

Nesta conjuntura, o novo bispo do Funchal, D. José Xavier Cerveira e Sousa (1843-1849), só foi nomeado em 1843, cerca de 10 anos após a renúncia do seu antecessor. O governo da Diocese do Funchal esteve entregue, entre 1834 e 1840, a um franciscano egresso e liberal, o Cón. António Alfredo de Santa Catarina Braga, e, depois, ao cabido da Sé. Proveniente da burguesia letrada, D. José era filho de um magistrado e nascera em Mogofores. Foi apresentado pelo governo liberal português e confirmado pela cúria romana, e do seu percurso constavam ter sido clérigo secular, pároco de algumas freguesias da Bairrada, nomeadamente de Aguada de Cima, concelho de Águeda, e ser doutorado em Teologia pela Universidade de Coimbra, onde lecionara. O seu episcopado no Funchal, que se estendeu até 1849, foi profundamente evangélico. Esforçou-se por combater o proselitismo protestante exercido pelo médico calvinista escocês Robert Kalley, que granjeou adeptos em várias freguesias da Ilha, nomeadamente na zona leste e sobretudo em Santo António da Serra. O prelado dirigiu várias pastorais aos fiéis, apelando para que reconhecessem o seu erro, para que não fossem surdos “à voz do vosso Pastor, que vos chama, e que se interessa, como pela sua própria, pela vossa salvação!” e ainda para que não dessem ouvidos ao clamor da heresia, “que infelizmente soa nesta Diocese” (SOUSA, 1844, CCXXIX-CCXXX).

O restabelecimento das relações entre o governo português e a Santa Sé – que ocorreu após demoradas negociações e cedências mútuas, das quais se destacaram o reconhecimento pelo governo liberal português de bispos nomeados por D. Miguel e confirmados pela Santa Sé e a aceitação pela mesma Santa Sé de que os bispos mais anticonstitucionais não regressassem às suas dioceses, pois “seriam governadas por vigários acordados pelas duas partes” (CLEMENTE, 2002, 67) – veio pacificar os ânimos, nomeadamente através da confirmação de outros prelados apresentados pelo governo. Assim, os antístites passavam a ser nomeados com o acordo da cúria romana e do Estado português. Deste modo, iniciou-se uma nova fase nas relações entre a Igreja Católica e o sistema liberal, sobretudo com a chegada a Lisboa, em 1842, no início do governo de Costa Cabral, de Mons. Francisco Capaccini como internúncio e delegado apostólico, que foi advertido da necessidade de se subordinar “às leis do reino” e não se intrometer na “jurisdição episcopal”. Pretendia, assim, o Estado evitar a influência da Cúria romana no clero português (NETO, 1993, v, 273).

Contrariamente às expectativas, o pontificado de Pio IX, eleito em 1848, foi de centralização e reforço do seu poder e de afirmação do catolicismo, pretendendo devolver à sociedade a primazia da religião. O comportamento da Igreja centrou-se na defesa dos seus interesses e na reorganização da sua estrutura. Já em 1843, fora criada a Sociedade Católica, iniciativa de alguns católicos de Lisboa, com autorização dos poderes temporal e espiritual, com o intuito de “agrupar os católicos para defender os interesses da Igreja” (FERREIRA, s.d., I, 279). Do mesmo modo, a imprensa católica multiplicou-se, tendo sido criado na Madeira o Jornal da Sociedade Catholica. Tal como no Reino, o bispo do Funchal, D. José Xavier Cerveira e Sousa, aderiu à referida Sociedade e, em pastoral de 28 de setembro de 1844, concedeu 40 dias de indulgência aos fiéis que a apoiassem. Procurou combater o “pestífero veneno” e trazer de volta à Santa Igreja Católica as ovelhas tresmalhadas, mas infelizmente “o dragão do erro herético” (SOUSA, 36, 1845, CCLXXXV-CCLXXXVI) continuava a fazer vítimas. Assim, desiludido, D. José Xavier Cerveira e Sousa decidiu deixar a ilha rumo ao continente, invocando, entre outras razões, o seu débil estado de saúde. A 30 de outubro de 1846, regressou, após a saída da Madeira do Dr. Kalley, em agosto do mesmo ano, e como resposta ao pedido do então governador, José Silvestre Ribeiro, empossado a 7 de outubro de 1846, com quem se empenhou e colaborou para resolver a miséria que grassava na Madeira e no Porto Santo. Neste sentido, o governador nomeou o prelado para presidir à Comissão de Socorros Públicos, bem como ao Asilo da Mendicidade. A colaboração entre a Igreja madeirense e o governador foi mútua, pois este último empenhou-se também na recuperação de igrejas degradadas, nomeadamente a do Santo da Serra, a matriz de S. Jorge e a igreja do Colégio, que foi entregue à Diocese após o seu restauro. Com um trabalho evangélico exemplar face aos escolhos encontrados, D. José Xavier Cerveira e Sousa deixou a mitra funchalense em 1849 por ter sido transferido para a Diocese de Beja.

Durante o governo cartista de Costa Cabral, e durante a regeneração, continuou a teoria regalista de acesso ao episcopado, tendo sido também durante o seu governo, não obstante as suas tentativas de acalmia político-social, que os motins populares da Maria da Fonte e da Patuleia deflagraram, respetivamente em 1846 e 1847, apoiados por membros do clero, que pretendiam o regresso ao Antigo Regime. Apesar de o Estado controlar económica e politicamente a hierarquia eclesiástica (bispos, vigários e cabidos das dioceses), a Igreja recusava o papel de simples instrumento que o poder civil pretendia atribuir-lhe. Foi, entretanto, promulgada legislação no sentido de favorecer os interesses da Igreja portuguesa, num “clima de concertação Igreja-Estado” (CLEMENTE, 2012, 213), desde logo com a criação da Sociedade Católica, a que já foi feita referência, e com o envolvimento católico na imprensa, com a publicação de periódicos da sua iniciativa.

A ação da Igreja no reino vai-se ajustando à atuação do regime liberal, o mesmo acontecendo com a Igreja madeirense. Destaca-se a lei de Costa Cabral de 28 de abril de 1845 sobre os seminários, regulando o plano de estudos e o método de ensino, tendo também sido criada, em setembro do mesmo ano, uma comissão com o objetivo de propor a reorganização dos serviços e das estruturas eclesiásticas. Com o objetivo de promoção do ensino, da assistência e do trabalho missionário, paulatinamente várias congregações religiosas foram-se reinstalando e reorganizando no nosso país, nomeadamente os Jesuítas, em finais de 1848, e as Irmãs da Caridade, por decreto de 1845, embora apenas tenham chegado em 1857, para logo abandonarem o país em 1862, acompanhadas das que estavam na Madeira, no Hospício Princesa D. Maria Amélia. Esta reinstalação provocou grande reação dos diversos sectores do liberalismo.

Nesta altura, para a mitra do Funchal foi nomeado D. Manuel Martins Manso (1850-1858)  pelo ainda governo de Costa Cabral e confirmado pelo Papa Pio IX, em 1850. Natural de Mogadouro, frequentou o Seminário de Bragança e continuou os estudos na Universidade de Coimbra, onde se formou em Cânones. Foi ordenado presbítero em 1822, tendo regressado a Bemposta, sua terra natal. Foi sucessivamente nomeado vigário-geral, cónego e chantre da sé de Bragança, provisor, examinador sinodal e vigário capitular, construindo, assim, um cursus honorum com experiência eclesial anterior à ascensão ao bispado da sé do Funchal. Como já referido, com a vitória dos liberais, em 1834, alguns bispos nomeados por D. Miguel abandonaram as suas dioceses, incluindo-se neste grupo o então prelado do Funchal, D. Francisco de Andrade, bem como o prelado de Bragança, D. José António Silva Rebelo, o que conduziu à queda do seu vigário, Manuel Martins Manso, que, prontamente, aceitou as alterações propostas pelo cabido, embora de forma sonegada continuasse a desempenhar o cargo, tal como combinado com o bispo ausente, sendo, assim, o “vigário oculto”, que se comportou com a maior prudência (GOMES, 1996, 13).

Com a indigitação de novo prelado para Bragança, D. Manuel Martins Manso foi apresentado pelo governo português em 1849 para a mitra do Funchal, para onde foi confirmado a 20 de maio de 1850, por Pio IX. À chegada à ilha, deparou-se não só com a divisão do cabido, mas também com resquícios das doutrinas calvinistas divulgadas pelo Dr. Robert Kalley, que saíra da Madeira em 1846. Assim, a ação pastoral do novo prelado incidiu sobretudo no incitamento à renúncia e na conversão daqueles que se encontravam no lado errado, apelando à rejeição da heresia protestante. Culto, virtuoso, prudente, solidário e com grande espírito evangélico, cumpriu com zelo as suas funções episcopais, tendo sido o “Bom Pastor” na Diocese do Funchal, o mesmo acontecendo na Diocese da Guarda, para onde foi transferido em 1858 (SILVA e MENESES, 1978, II, 323).

O reforço do poder da Santa Sé e a sua afirmação dogmática com Pio IX, reagindo contra o laicismo e o anticlericalismo liberal, manifestaram-se na proclamação do dogma da Imaculada Conceição, a 8 de dezembro de 1854, na publicação da Encíclica Quanta Cura e do Syllabus Errorum, em 1864, e na proclamação da infalibilidade do Papa, no Concílio Vaticano I, em 1870. Esta postura refletiu-se em Portugal e na Europa, condicionando as Igrejas nacionais à problemática da autoridade papal e assistindo-se a um conflito político no reino, que envolveu também a Igreja madeirense. Porém, o poder civil, pretendendo evitar o agravamento das atividades contrarrevolucionárias realizadas por vários párocos e não querendo abdicar da sua supremacia sobre a Igreja, publicou legislação, nomeadamente o decreto de 2 de janeiro de 1862, em que o ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, Morais Carvalho, estabelecia “o concurso documental e as provas públicas como mediação necessária ao processo de renovação do clero” (NETO, 1993, V, 273). Permitia, assim, ao governo controlar a atribuição de cargos eclesiásticos e impedir a sua ocupação por clérigos ultramontanos, o que levou o bispo do Porto a manifestar a intenção de desobedecer ao diploma, num discurso na Câmara Alta. Os prelados queixam-se da “decadência, depressão e quase aniquilamento em que de presente se acha o Episcopado português” (Ibid., 273).

Neste contexto, foi nomeado para a Madeira D. Fr. Patrício Xavier de Moura (1859-1872), anterior bispo de Cabo Verde, de 1848 a 1858, tendo sido confirmado para a Diocese do Funchal a 20 de abril de 1859, já no reinado de D. Pedro V, por Pio IX. Frade graciano, era partidário de D. Miguel, e, com a implantação do liberalismo, regressou a Setúbal, de onde era natural. Daqui saiu para Vila Franca, onde foi pároco e onde se encontrava quando terá ocorrido um episódio cuja veracidade não pode ser confirmada. Foi o caso de, estando a jogar gamão com o futuro visconde de Vila Nova de Ourém, José Joaquim Januário Lapa, ter-lhe garantido que ganharia a partida, ao que Lapa teria retorquido que, se assim acontecesse, o faria bispo caso ascendesse a ministro, o que veio a suceder. Não fazendo fé na forma inusitada como acedeu à mitra, verifica-se, no entanto, que a ascensão à prelatura de D. Patrício Xavier de Moura se enquadra na teoria regalista e no contexto de centralização e reforço do poder político em detrimento do da Santa Sé. Tal como na Diocese de Cabo Verde, o seu episcopado no Funchal foi marcado por divergências e conflitos com o clero local, com alguns membros do Cabido e com outras entidades regionais, sendo acusado de privilegiar uns e prejudicar outros, mas também de interferir em processos eleitorais. Foi fortemente atacado na imprensa, havendo no opúsculo intitulado Chronica do Bispado do Funchal nos Primeiros Seis Mezes do Governo do Snr. D. Patrício Xavier de Moura, que a 25 de julho de 1860 foi publicado no Funchal e constitui “um verdadeiro libelo acusatório contra a administração episcopal do prelado”, manifesta parcialidade e má-fé (SILVA e MENESES, 1978, II, 389).

A postura corretiva do bispo desagradou a algum clero, cujo comportamento estava relaxado por falta de supervisão, pois os dois bispos anteriores tinham dado prioridade ao caso Kalley. Tal como no reino, a educação e a instrução eclesiástica eram agora uma questão prioritária, pois em 1834 os seminários haviam interrompido a sua atividade, daí advindo uma série de “consequências nefastas no campo da formação sacerdotal” (CARDOSO, 1991, 294). Neste contexto, e no âmbito da reorganização dos seminários a nível nacional, pelo decreto de abril de 1845 e da legislação de 1857, “sobre o funcionamento de atribuição de subsídios aos seminários” (FERREIRA, 2002, III, 38), D. Patrício reformou o programa de estudos no Seminário, nomeadamente as cadeiras e os horários, bem como os docentes que as deveriam lecionar, sendo esta modificação publicada em edital de 1 de outubro de 1865. O periódico Imprensa Livre refere que outra das preocupações do prelado foi a melhoria das condições daquele estabelecimento, onde procurava aplicar parte do produto das esmolas recolhidas na Bula de Cruzada, quando por ela intercedia. Em 1869, D. Patrício ausenta-se da Madeira para tomar parte no Concílio do Vaticano I, e em 1870, ainda em Roma, pede a nomeação de um coadjutor, tendo sido proposto para o cargo D. Aires de Ornelas Vasconcelos (PEREIRA, 1989, III, 453).

O clima de conflito que o dogma da infalibilidade do Papa, aprovado no Concílio, trouxe à política nacional teve repercussões na Igreja, cuja fação conservadora procurava recuperar o seu protagonismo moral e social junto das populações, quer no reino, quer a nível regional, o que, na Madeira, se traduziu pela indigitação de D. Aires de Ornelas de Vasconcelos (1872-1874). Filho de uma família nobre das mais antigas da Madeira, após a conclusão dos estudos no Liceu do Funchal, cursou Teologia na Universidade de Coimbra, onde se doutorou em 1860. Nesse mesmo ano, regressou ao Funchal, onde recebeu ordens de diácono e presbítero e, no ano seguinte, foi nomeado capelão no coro da sé e ascendeu ao canonicato com a obrigatoriedade da docência no seminário. Em 1863, foi escolhido, pelo bispo do Funchal, na sua ausência, para membro da Junta Governativa da Diocese. Em 1867, foi nomeado provisor e chantre da Sé, e em 1868, deão, vigário-geral e presidente da Junta Governativa do Bispado. A sua atividade como docente enquadra-se na reforma efetuada por D. Patrício no Seminário do Funchal. A ascensão de D. Aires de Vasconcelos na carreira eclesial ficou a dever-se não só ao facto de pertencer a uma das mais importantes famílias da ilha, mas também à influência de seu irmão, Agostinho de Ornelas Vasconcelos, enquanto diplomata e político.

Apesar de a carreira política de Agostinho de Ornelas Vasconcelos ter influenciado a ascensão eclesiástica de Aires de Ornelas, este, na sua ida ao Concílio Vaticano I, impressionou bastante o pontífice, que não se coibiu de manifestar ao representante de Portugal na Santa Sé, o conde do Lavradio, as qualidades que possuía e que dele fariam um ótimo bispo. Foi confirmado coadjutor e futuro sucessor de D. Patrício de Moura, no consistório de 6 de março de 1871, “com o título de Gerasa” (ALMEIDA, 1970, III, 540). A 7 de maio de 1871, recebeu a sagração episcopal, como bispo de Gerasa em Lisboa, tendo assumido o governo interino da Diocese do Funchal a 17 de maio do mesmo ano, que só se tornou definitivo a 27 de outubro de 1872, com a morte de D. Patrício. Desenvolveu a sua atividade visitacional, que se estendeu ao Porto Santo, onde há mais de 80 anos não ia nenhum prelado, continuando, em termos pastorais, com a reabertura do Hospício Princesa D. Amélia, com a reinstalação das Irmãs de Caridade, em 1871, para de novo se ocuparem da assistência aos tuberculosos, recuperando o lugar que tinham deixado em 1862.

Em 1874, cansado por ter tido um perturbado episcopado, a que também não foram alheias as intrigas da maçonaria, D. Aires foi apresentado arcebispo de Goa e primaz do Oriente, por carta régia de 23 de julho de 1874, sendo confirmado pelo Papa Pio IX, a 19 de novembro do mesmo ano, e saindo da Madeira a 25 de janeiro de 1875. Viria a falecer em Lisboa, em 1880, após ter tido uma notável ação evangélica e depois de acometido de uma doença grave no Oriente.

O seu sucessor, D. Manuel Agostinho Barreto (1876-1911), frequentou o Seminário de Coimbra e, na Universidade desta cidade, em 1858, formou-se em Teologia, “então com uma orientação jurídico-canónica fortemente regalista e uma eclesiologia de pendor antirromano, e anti-infalibilista” (COELHO, 2015, 1). Natural de Pedrógão Grande, começou a sua carreira como presbítero, mas a fama dos seus dotes de oratória e escrita levou-o a Coimbra e depois ao Porto, tendo-se destacado como pregador. Foi então convidado pelo bispo de Lamego para a sua Diocese, onde, a partir de 1864, desempenhou sucessivamente funções de docente no Seminário, cónego, vigário-geral, provisor e governador do bispado. Desde 1870, a Santa Sé fê-lo prelado de Sua Santidade, considerando as suas extraordinárias qualidades e serviços. Foi apresentado pelo governo português a 8 de junho de 1876, confirmado bispo do Funchal a 29 de setembro do mesmo ano, por Pio IX, e chegou à Madeira a 25 de fevereiro de 1877.

Iniciando o episcopado numa altura em que Pio IX (1846-1878) continuava a encorajar o movimento ultramontano, favorável à centralização, fortalecimento e aumento dos poderes pontifícios, apoiava este movimento e as correntes absolutistas da Igreja e da sociedade, reagindo, assim, contra as correntes liberais, aliadas do regalismo, que a formação em Coimbra lhe proporcionara. É com esta postura que D. Manuel Agostinho Barreto se identifica nas suas cartas pastorais e na sua atuação como bispo do Funchal entre 1877 e 1911, pois “assume a defesa de todos os princípios da ortodoxia católica, em absoluta fidelidade ao magistério pontifício, sobretudo dos Pontificados de Pio IX, Leão XIII e Pio X” (Ibid., 9).

Tal como no Reino, na Madeira, influenciada pelas correntes de pensamento inglesas e francesas e pela maçonaria, a dominação do Estado sobre a Igreja não foi pacífica, registando-se entre os dois poderes tensões e conflitos que, muitas vezes, dividiram os seus membros e os poderes liberais constituídos. Esta situação também não foi alheia ao muito longo e firme episcopado de D. Manuel Agostinho Barreto, que registou algumas polémicas, intencionalmente aproveitadas por detratores ligados ao liberalismo. Como atrás se referiu, provavelmente só a partir dos anos 70 do séc. XIX os bispos manifestaram uma atuação especificamente pastoral. No Funchal, esta situação concretizou-se com D. Manuel Agostinho Barreto, que, não obstante as contendas, críticas e ataques pessoais que decididamente enfrentou, teve uma ação verdadeiramente pastoral, da qual se salienta o desvelado empenho na reforma do Seminário, na construção do qual investiu os dividendos de uma vultuosa herança que recebera. Perante o analfabetismo que grassava no país e na ilha, D. Manuel Agostinho Barreto criou a obra das escolas paroquiais denominadas “Escolinhas de S. Francisco de Sales”, onde promoveu a alfabetização e a educação cristã, por toda a ilha, mas particularmente na zona norte e leste da Madeira.

A “restauração católica,” que se fez sentir com mais vigor a partir da extinção dos estados pontifícios com a ocupação de Roma, aquando da unificação italiana, foi definida à volta de três parâmetros: “a unidade dos católicos, o movimento social católico e uma renovação espiritual centrada na Eucaristia, no culto mariano e na devoção à figura do Papa” (FERREIRA, 2002, III, 43). Ao longo do pontificado de Leão XIII, foi desenvolvido este programa de renovação através de várias encíclicas, das quais se destaca a Rerum Novarum, em 1891, sobre a religião e a questão social. Com a publicação desta encíclica, a questão social foi manifestada como crise moral, cuja verdadeira solução era a religião. Tal como a maioria dos bispos portugueses, que a comentou nas suas pastorais, D. Manuel Agostinho Barreto fê-lo na sua pastoral de 22 de fevereiro de 1892, na qual a questão social era vista como “ameaça de enorme conspiração de uma classe social”, resultante do egoísmo devido à liberdade, o que gera perigo de dissolução social, pois “É impossível moderar os instintos de independência sem recorrer aos princípios religiosos” (Ibid., 46).

Neste contexto, foram criadas em várias cidades do reino associações católicas de operários, bem como associações dirigidas à juventude e à situação feminina, apoiadas pela imprensa católica, que tomaram posição contra o anticlericalismo quer dos governos, que novamente pretendiam controlar e coartar a ação das ordens e congregações religiosas, quer dos partidos da oposição, particularmente do partido republicano português. Contra esta situação manifestam-se os católicos: imprensa, leigos e eclesiásticos, nomeadamente os bispos. Mais uma vez, D. Manuel Agostinho Barreto intervém, sublinhando “o dano causado aos direitos e interesses coloniais de Portugal que resultava da supressão das ordens religiosas; e o perigo de tolerar a propaganda protestante nos territórios africanos sujeitos ao domínio português, o que afetava a totalidade do reino” (Ibid., 53-54). Não admira esta preocupação do antístite funchalense, pois, durante o seu episcopado, várias foram as congregações que se organizaram na ilha: a Congregação da Missão, a que já se aludiu; a Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora das Vitórias; as Irmãs Franciscanas Missionárias de Maria e as Irmãzinhas dos Pobres, que nesta Diocese se dedicaram à educação e à saúde, sobretudo dos mais pobres e necessitados, bem como à prática da caridade.

No final do séc. XIX, a monarquia constitucional foi-se deteriorando, sobretudo com a crescente oposição do partido republicano e da maçonaria, nomeadamente a partir de 1890, terminando formalmente a 5 de outubro de 1910, com a instauração da Primeira República. O novo regime implementou o processo de laicização da sociedade, instituindo a separação do Estado e da Igreja, com a Lei da Separação do Estado e da Igreja, de 20 de abril de 1911. D. Manuel Agostinho Barreto ainda assistiu ao início do conturbado período da Primeira República, com grande preocupação e mágoa, devido à hostilidade e anticlericalismo a que a Igreja estava votada, bem como ao encerramento do “seu” Seminário, porém, viria a falecer a 26 de junho do mesmo ano. Na alocução fúnebre, proferida na sé do Funchal, nas exéquias celebradas no 30.º dia da sua morte, foi apresentado como um “bispo modelo”, que “Aqui chegou no vigor da idade e aqui trabalhou até o fim da vida!” (Boletim Ecclesiastico da Madeira, 1912, 100). D. Manuel Agostinho Barreto foi o último prelado da Diocese do Funchal nomeado no período da monarquia constitucional, tendo falecido no início da Primeiro República, período de agitação política e social que, após a sua proclamação, se identificou “com a luta contra a Igreja” (OLIVEIRA MARQUES, 2010, 54).

Seguidamente, tentar-se-á verificar em que medida os prelados que dirigiram a Diocese do Funchal durante a monarquia constitucional se integram ou não nos parâmetros que regulamentavam a escolha de um bispo nesta fase, procurando, assim, elaborar-se a sua análise sociológica.

Dos seis bispos nomeados para a Diocese do Funchal, todos se integram na corrente regalista de nomeação de antístites, uns mais ligados ao regime absoluto, outros defensores do liberalismo, oscilando a sua prelatura ao sabor da fação política predominante, e os nomeados a partir do Concílio Vaticano I, com o reforço do poder da Santa Sé, a assumirem a defesa das orientações do pontífice. Apenas um (17 %) tinha ligações à nobreza, D. Aires de Ornelas, único prelado madeirense com a direção da Diocese do Funchal nesta época, sendo o segundo filho de uma família de morgados madeirenses. Quanto aos restantes, D. José Cerveira era filho de um magistrado; D. Manuel Martins Manso era filho de proprietários rurais; D. Fr. Patrício Xavier de Moura, não se conhece a origem social dos seus progenitores; e D. Manuel Agostinho Barreto descendia de famílias humildes, pois não tivera “brasões heráldicos a adornar-lhe o berço humilde” (Boletim Ecclesiastico da Madeira, 1912, 102). Estas proveniências familiares corroboram, pois, o postulado da não pertença à nobreza como critério para a ascensão à mitra. À exceção de D. Fr. Patrício Xavier de Moura (17 %), que era membro da ordem graciana e não possuía formação superior, os restantes cinco (83 %) eram provenientes do clero secular e adquiriram a sua formação na Universidade de Coimbra, quatro dos quais em Teologia (66 %): D. Francisco de Andrade, D. José Cerveira e Sousa, D. Aires de Ornelas de Vasconcelos, com doutoramento, e D. Manuel Agostinho Barreto, com bacharelato. D. Manuel Martins Manso era formado em Cânones (17 %). Destaca-se, pois, uma elite de bispos letrados, sendo que nenhum obtivera a sua preparação académica no estrangeiro. Realce-se, também, a maioria de prelados oriundos do clero secular, o que é perfeitamente natural perante o quadro político e social desta época.

Ao serem preconizados, assumiam já estes clérigos uma distinta posição na estrutura eclesial: D. Francisco foi pároco em Lisboa, sendo depois indigitado para vigário capitular desta cidade: D. Manuel Martins Manso ocupou os cargos de vigário-geral e chantre da sé de Bragança, tendo também assumido os de provisor, examinador pós sinodal e vigário capitular; D. Aires de Ornelas foi cónego e chantre da sé do Funchal, tendo também integrado as juntas governativas deste bispado, criadas por D. Fr. Patrício Xavier de Moura; e D. Manuel Agostinho Barreto, depois de exercer as funções de presbítero, assumiu os cargos de cónego, vigário-geral, provisor e governador do bispado em Lamego. De D. José Cerveira e Sousa e de D. Fr. Patrício de Moura, só se lhes conhece as funções exercidas como párocos. O exercício de funções docentes foi assumido por 50 % dos futuros bispo do Funchal: D. José Cerveira e Sousa na Universidade de Coimbra, onde lecionou diversas cadeiras, nomeadamente Teologia; D. Aires de Ornelas no Seminário do Funchal; e D. Manuel Agostinho Barreto no Seminário de Lamego.

A duração média dos seus episcopados foi de cerca de 15 anos. O bispo que mais anos permaneceu à frente da Diocese foi D. Manuel Agostinho Barreto, com cerca de 35 anos, seguindo-se-lhe D. Fr. Patrício Xavier de Moura, com 23,5 anos, o que corresponde a governos muito longos, uma vez que ultrapassaram os 15 anos. D. Francisco de Andrade prolongou o seu episcopado por cerca de 13 anos, tendo, assim, um governo longo, cuja duração se estende entre os 11 e os 15 anos. Dois tiveram duração média, entre cinco e 10 anos: os de D. José Cerveira e Sousa, com 6 anos, e de D. Manuel Martins Manso, com cerca de 8. O episcopado curto, até aos 5 anos, pertenceu a D. Aires de Ornelas, com a duração de 2 anos.

A média de idades de acesso à mitra ronda os 50 anos, pois D. Francisco tinha cerca de 60 anos aquando da sua entrada, D. José Cerveira e Sousa 46, D. Manuel Martins Manso 57, D. Fr. Patrício Xavier de Moura 64, D. Aires de Ornelas 35 e D. Manuel Agostinho Barreto 41 anos.

Três destes prelados (50 %) viram a luz do dia em zonas rurais: D. José Cerveira em Mogofores, distrito de Aveiro; D. Manuel Martins Manso em Mogadouro, distrito de Bragança; e D. Manuel Agostinho Barreto em Coentral Grande, distrito de Leiria, o que é perfeitamente natural numa altura em que os bispos já não eram bispos de corte, pelo que a sua proveniência era sobretudo de zonas do norte e interior do país, cuja população possuía uma religiosidade manifestamente superior à das grandes cidades. Aliás, sabe-se que as famílias dos dois últimos antístites acima referidos eram verdadeiramente religiosas, tendo incentivado estes filhos a seguirem a carreira religiosa. Três dos prelados (50 %) nasceram em zonas urbanas: D. Francisco de Andrade em Lisboa, D. Aires de Ornelas no Funchal e D. Fr. Patrício Xavier de Moura em Setúbal.

Três (50 %) deixaram a mitra do Funchal por terem sido transferidos para outras dioceses do reino: D. José Cerveira e Sousa para a Diocese de Beja, D. Manuel Martins Manso para a Diocese da Guarda e D. Aires de Ornelas de Vasconcelos para Goa, como seu arcebispo e primaz do Oriente. Um (17 %), D. Francisco de Andrade, resignou após o triunfo das forças liberais, em 1834, tendo-se exilado em Génova. Outro, D. Fr. Patrício Xavier de Moura, suspendeu as suas funções após o Concílio Vaticano I, alegando motivos de doença, tendo permanecido em Lisboa até à sua morte, a 18 de setembro de 1872. Apenas um (17 %), D. Manuel Agostinho Barreto, permaneceu no Funchal até à sua morte.

Com o advento da Primeira República (1910-1926), registaram-se alterações muito profundas, sobretudo se entendidas no que toca à Igreja. Os prelados nomeados neste período lutaram contra a Lei da Separação (20 de abril de 1911), recaindo a sua sucessão, normalmente, em bispos com quem mantinham boas relações pessoais, e, enquanto padres, estavam, geralmente, ligados a antístites que promoviam a sua ascensão ao episcopado. Esta última condição não se colocou aos bispos que ascenderam à mitra após a Segunda Guerra, estando, assim, estes “menos dependentes de vínculos pessoais a prelados” (MATOS, 1994, 320). A partir de 1945, um importante fator no cursus honorum do futuro bispo era ser formado na conceituada Universidade Gregoriana, em Roma, devido ao seu alto nível intelectual. A formação do clero luso nesta Universidade “foi certamente concebida pela Santa Sé como um elemento estratégico de regeneração do clero português no último quartel do século XIX” (Ibid., 333), pois a sua falta de formação e a ignorância em que se encontrava levaram Leão XIII a censurá-lo em encíclica, de 14 de setembro de 1886, dirigida ao episcopado português. O próprio núncio, em relatório enviado de Roma, a 20 de novembro de 1903, à Secretaria de Estado, exprimia sobre o clero um quadro arrasador, “intelectualmente sem prestígio, economicamente dependente do Estado, moralmente acomodado, eclesialmente descomprometido. ‘Sal sem força!’” (CARDOSO, 1991, 295). Também, como se viu, o bispo de Coimbra se lamentava, em 1900, do estado deplorável em que se encontrava a educação e instrução eclesiástica. A ausência de clérigos portugueses a estudar em Roma, a partir da segunda metade do séc. XIX (e mesmo antes), devia-se ao facto de o governo português, durante o liberalismo, pretender manter o regalismo e promulgar legislação que colocava a Igreja cada vez mais na dependência do Estado. Para colmatar esta lacuna, o pontífice Leão XIII apoiou a fundação do Colégio Português em Roma, o qual não chegou a ter a frequência desejável, pois o cardeal Cerejeira acabou por dificultar a saída de clérigos para aí estudarem, com os argumentos de falta de dinheiro e escassez de padres, a que se juntava a resistência política que Salazar opunha ao projeto.

Desde 1940, a Santa Sé procedeu à nomeação de bispos auxiliares e adotou uma nova atitude na nomeação dos bispos para todo o território português, com os objetivos de “assegurar a adequação das estruturas eclesiais ao desenvolvimento social, e garantir a sua independência face ao poder político” (MATOS, 1994, 319). Neste sentido, a Santa Sé socorreu-se da nomeação de bispos auxiliares que, na sua maioria, tiveram formação na Universidade Gregoriana, o que lhe permitia afastar-se do episcopado, que, já depois da Segunda Guerra Mundial, ainda estava marcado pela lei da separação, apoiava a ação do governo português e, por vezes, manifestava pouca recetividade às alterações pretendidas pela Santa Sé, quer na atitude que mantinha face ao Estado, quer na atuação pastoral e na orgânica da Igreja. Pretendia, deste modo, “reestruturar o episcopado português, modernizar a orgânica das dioceses, anular as influências políticas no processo de seleção dos bispos” (Ibid., 351). Assim, com a nomeação de bispos auxiliares, a Santa Sé aumentava o seu poder perante o governo, pois se a Concordata e o Acordo Missionário, de 7 de maio de 1940, determinavam a obrigação de a Santa Sé consultar o governo “antes de nomear arcebispos e bispos residenciais ou coadjutores com direito de sucessão” (Ibid., 319-320), essa exigência não se colocava para a nomeação de bispos auxiliares e bispos coadjutores sem direito de sucessão. Esta situação ocorreu no Funchal, quando D. António Pereira Ribeiro, em finais dos anos 40, com o agravamento da sua doença, solicitou um auxiliar, sendo-lhe enviado pela Santa Sé D. Manuel de Jesus Pereira, o primeiro bispo auxiliar nomeado no pós-guerra, que fora aluno da prestigiada Universidade Gregoriana e não era conhecido de D. António. Foi o único bispo auxiliar na Diocese do Funchal. Neste contexto, a vivência dos primeiros bispos auxiliares foi, por vezes, difícil. “Auxiliar, nem sê-lo, nem tê-lo” (Ibid., 349), referia o bispo residencial do Funchal, sintetizando a dificuldade deste cargo e manifestando a mudança que começava a concretizar-se no final da déc. de 40. Passaram, então, a existir em geral no episcopado português, após a sagração episcopal, duas estruturas de carreiras: as modernas, em que os antístites iniciavam a sua prelatura como auxiliares, e que se generalizaram a partir dos anos 40, e as tradicionais, em que os prelados começavam a sua carreira episcopal.

A prática das consultas da Santa Sé ao governo de Lisboa foi iniciada durante a Primeira República, com Sidónio Pais, após o restabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e o Vaticano (10 de julho de 1918). Em 1920, as relações entre Roma e Portugal foram-se normalizando e, nesse mesmo ano, a nomeação do bispo do Algarve foi já precedida de consulta ao governo português (Ibid., 356). Até à Concordata, vários governos interessaram-se em participar no processo de escolha dos bispos. Porém, a Santa Sé, a partir do acordo de 1928 sobre o Padroado, mudou a sua atitude quanto a consultar o governo português sobre a nomeação de prelados, fazendo-o apenas quando as normas contratuais a isso obrigavam. Mas foi, sobretudo, a partir da vigência da Concordata e do Acordo Missionário que o governo do Estado Novo exerceu com muito rigor o seu direito de intervenção no processo de nomeação dos bispos, pois para Salazar “era importante ter uma palavra a dizer antes da nomeação dos bispos” (Ibid., 359), sendo essa uma das garantias obtidas pelo governo português no Acordo Missionário. Podia, assim, o governo manifestar a sua opinião sobre a nomeação dos arcebispos e bispos residenciais ou de coadjutores.

A existência de conflitos entre a Santa Sé e o governo português era também passível de existir perante a duração dos períodos de sucessão por morte de um prelado ou pela transferência do bispo, ficando a sede vacante. O prazo normal para a nomeação do sucessor do bispo residencial após a morte deste era de dois meses ou mais, decorrendo no prazo de seis meses quando a situação era de transferência. Podia configurar uma situação de crise, ao exceder estes limites, o que por norma não ocorreu na maioria das dioceses, pois as sucessões decorreram nos limites temporais atrás referidos, embora tivesse havido casos em que este prazo foi largamente excedido. Esta situação ocorreu na Diocese do Funchal, aquando da transferência do bispo residencial, D. João Saraiva, para a Diocese de Coimbra, tendo a nomeação do seu sucessor, D. Francisco Santana, acontecido mais de dois anos depois, a 18 de março de 1974.

Antes de 1945, o bispo residencial era, por princípio, nomeado perpetuamente. Era incomum o bispo residencial ser nomeado posteriormente para outra diocese, apesar de ser uma situação aceitável. Com a nomeação de bispos auxiliares, esta situação alterou-se, pois, além de suspender “a solidão episcopal do ordinário do lugar”, generalizou também a situação dos bispos que assumiam, sucessivamente, várias dioceses (Ibid., 352). Nesta fase, a posição de bispo auxiliar propiciou a nomeação para bispo residencial nas dioceses da Concordata, sendo uma minoria os que acediam a bispo residencial sem antes terem sido auxiliares. Encontrava-se nesta minoria D. Francisco Santana, ao ser nomeado para bispo do Funchal, em 1974, pois não era bispo auxiliar. De realçar que as diretrizes do Concílio Ecuménico Vaticano II e documentos pós-conciliares vieram alterar a mentalidade e a prática de que o bispo residencial (hoje denominado bispo diocesano) era perpétuo na sua diocese, sendo mais frequente a transferência de bispos de uma diocese para outra.

Expor-se-ão, seguidamente, com base no estudo de Luís Salgado de Matos, no decurso temporal que vai desde a Lei de Separação da Igreja e do Estado (1911) até à instauração da democracia, a 25 de abril de 1974, as variáveis que permitem estruturar o “perfil de carreira” dos clérigos portugueses até à sua sagração episcopal: “a origem geográfica, a formação e a posição na estrutura eclesial” (Ibid., 326). Tentar-se-á igualmente verificar em que medida os prelados que dirigiram a Diocese do Funchal, nesta fase, se integraram ou não neste universo, procurando, deste modo, elaborar a sua análise sociológica. No final, elaborar-se-á uma tabela com o episcopológio funchalense.

A maioria dos bispos portugueses nasceu no norte do país, com destaque para os distritos de Aveiro, Braga, Castelo Branco e Porto, territórios onde o catolicismo tinha maior implantação, o que o autor conferiu considerando o número de pessoas que frequentava a missa. Esta situação verificou-se sobretudo em zonas rurais, onde nasceram 88 % dos prelados, sendo apenas 12 % os oriundos de zonas urbanas, no universo dos 120 prelados do estudo mencionado. A concentração geográfica nos distritos referidos iniciou-se antes de 1926 e acentuou-se até 1944. Com o Concílio do Vaticano II, aumentou o número de nomeações episcopais nos distritos do litoral ou de zonas de transição, como Lisboa, Santarém, Setúbal, Braga ou Aveiro, embora a concentração se mantenha nos distritos tradicionais de origem dos bispos. Dos quatro bispos que ascenderam à mitra do Funchal, após a Lei de Separação, dois (50 %) nasceram em distritos do norte do país: D. António Pereira, distrito de Braga, e D. Fr. David de Sousa, distrito do Porto. D. João Saraiva pertencia ao distrito da Guarda, no interior do país. Os dois primeiros são provenientes de zonas rurais, profundamente católicas, e o último de uma zona urbana: Seia. D. Francisco Santana viu a luz do dia em Lisboa, distrito onde, como se viu, aumentou o número de nomeações de antístites após o Concílio Vaticano II. As zonas de origem dos prelados eram maioritariamente de grande prática religiosa e possuíam boa estrutura eclesiástica, do mesmo modo que a prática religiosa das famílias era normalmente superior à média, como atestam os nomes que receberam no batismo, evocativos de santos e das escrituras.

Outro dado importante no cursus honorum dos prelados foi a sua formação. A educação que começou na família prosseguiu no seminário e muitas vezes na universidade. Como recomendação tridentina, os bispos oriundos do clero secular frequentaram o seminário diocesano até à conclusão do curso de Teologia, “um dos pressupostos canónicos da ordenação presbiterial” (Ibid., 332). Os bispos provenientes do clero regular formalizaram a sua formação segundo as normas das instituições a que pertenciam, como é exemplo D. Fr. David de Sousa, da Ordem dos Frades Menores, que estudou no Colégio Seráfico de Santo António, em Tui, Espanha, de onde se transferiu para o Pontifício Ateneu de Santo António, em Roma, instituição pertencente à referida Ordem, onde se licenciou em Teologia e se doutorou em Sagrada Escritura. D. António Manuel Pereira Ribeiro formou-se em Teologia na Universidade de Coimbra.

Como já referido, o clero português carecia de formação, pelo que era necessário “revalorizar o estatuto do clero diocesano” (Ibid., 335). Neste contexto, a formação na Universidade Gregoriana, universidade de elevado mérito intelectual, cujos formandos obtinham alto nível cultural e intelectual, sob a responsabilidade dos Jesuítas, qualificou quadros superiores da Igreja mundial, onde concluíram licenciaturas ou doutoramentos em Teologia, Filosofia e Direito Canónico, este último em menor número. Foram 38 os bispos portugueses que a frequentaram, um total de 48 % dos 80 prelados provenientes do clero diocesano, nos quais se inclui D. João Saraiva, único bispo do Funchal que, nesta época, a frequentou. A proporção de bispos portugueses que estudaram na Universidade Gregoriana, entre 1911 e 1974, foi progressivamente aumentando e só começou a decrescer quando o Vaticano II acentuou a formação pastoral dos futuros bispos.

Outro elemento importante no acesso ao episcopado foi a posição assumida na estrutura eclesial. A sagração episcopal foi, preferencialmente, administrada aos clérigos que subiram certos degraus no decurso da sua vida eclesiástica. De entre outros, Luís Salgado de Matos destaca a vida paroquial, a ação católica, as funções docentes ou diretivas em seminários, o canonicato, a cúria diocesana, a idade de acesso ao episcopado, bem como a duração do governo episcopal. A paroquialidade foi um fator importante na vida eclesiástica. 41 % dos prelados que integraram a amostra foram párocos ou coadjutores de párocos. Sendo a paroquialidade o início tradicional da carreira eclesiástica, não era absolutamente necessária no acesso à prelatura, mas raramente um sacerdote ascendia diretamente de pároco a bispo, tendo o Concílio Vaticano II revalorizado a atividade paroquial “como momento no caminho do episcopado” (Ibid., 336), cuja experiência possuía D. Francisco Santana, que ascendeu à prelatura do Funchal a 18 de março de 1974.

Outro critério agora valorizado na ascensão à mitra foi a participação dos clérigos em organismos da Ação Católica (AC), onde se incluem todos os tipos de apostolado dos leigos, formalizados por Pio XI em 1925, destacando-se em Portugal a AC, criada pelo episcopado em 1932, a qual integra, entre muitos outros, o Centro Católico, os círculos operários e o movimento escutista. Salienta-se ainda a participação como sócios antes da ordenação sacerdotal ou imediatamente a seguir, como são os casos do cardeal Cerejeira, fundador do Centro Académico de Democracia Cristã (CADC), em Coimbra, e de D. António dos Reis Rodrigues, enquanto universitário animador da Juventude Universitária Católica (JUC) de Lisboa. Assim, os prelados que passaram pela Ação Católica ascenderam a 77 % dos bispos do referido estudo, se excluídos os bispos missionários. Inclui-se neste âmbito o futuro bispo do Funchal, D. Francisco Santana (25 %), cuja experiência de paroquialidade e de assistente de vários movimentos da AC foi decisiva na sua nomeação. Saliente-se que nenhum bispo proveniente de ordens religiosas teve participação na AC antes de atingir o episcopado.

O exercício da docência ou de cargos diretivos (reitor, vice-reitor, direção espiritual) no seminário ocupou 72 % dos clérigos do universo anteriormente mencionado. No exercício de funções docentes, que foi, na maioria dos casos, anterior ao do reitorado, as cadeiras lecionadas foram, predominantemente, a Teologia e as Sagradas Escrituras, sendo a Filosofia lecionada apenas por três futuros bispos. O exercício daquelas funções assumiu sempre um peso considerável no cursus honorum episcopal. Destaque-se que, dos quatro prelados que dirigiram a Diocese do Funchal entre 1911 e 1974, todos exerceram funções docentes ou cargos diretivos em seminários. D. António Manuel Pereira Ribeiro exerceu a docência de Ciências Eclesiásticas e o vice-reitorado no Seminário de Braga e assumiu a direção do Seminário do Funchal de 1910 até ao seu encerramento, em 1911; D. Fr. David de Sousa foi professor e reitor do seminário do Convento Franciscano da Luz; D. João António da Silva Saraiva foi vice-reitor e reitor do Pontifício Colégio Português em Roma; e D. Francisco Santana exercera funções docentes e fora prefeito do Seminário de Santarém.

O exercício de cargos na estrutura eclesial diocesana, nomeadamente a pertença ao cabido, e o exercício de funções na cúria foram também variáveis com algum peso na promoção à prelatura. Durante grande parte do período em estudo, os cónegos desfrutaram de grande prestígio, do mesmo modo que os membros da cúria diocesana, enquanto elementos da administração episcopal, de acordo com a importância estrutural de cada cargo ocupado. Na cúria diocesana também foram incluídos os secretários de bispos. Ocuparam o cargo de cónego 44 % dos bispos analisados por Luís Salgado de Matos. Exerceram funções na cúria diocesana 30 %. Dos prelados que administraram a Diocese funchalense no período em estudo, apenas D. António Pereira foi cónego e vigário capitular da Diocese do Funchal antes de ser nomeado bispo, tendo D. Francisco Santana sido membro do conselho presbiterial.

A média de idades com que foram nomeados os quatro prelados do Funchal, após 1911 e até 1974, foi de 43 anos, o que se ajusta à média referida no estudo, que foi de 45 anos. O mais novo, D. António Ribeiro, tinha 35 anos na altura do provimento, sendo o mais idoso D. Francisco Santana, com 50. D. Fr. David de Sousa tinha 46 anos e D. João António Saraiva 41.

Relativamente à duração dos episcopados, segundo Luís Salgado de Matos, na generalidade das dioceses, os bispos residenciais exerceram o seu múnus, em média, durante 17 anos. No Funchal, este período de tempo foi largamente excedido por D. António Ribeiro, cujo governo foi muito longo, pois permaneceu à frente da Diocese por mais de 42 anos, de 1914 a 1957, ano da sua morte. Os três prelados seguintes, D. Fr. David de Sousa, D. João António Saraiva e D. Francisco Santana, tiveram governos médios, respetivamente de oito, sete e oito anos, após os quais os dois primeiros deixaram a Diocese do Funchal por transferência (para a Arquidiocese de Évora o primeiro e para a Diocese de Coimbra o segundo) e D. Francisco Santana por ter falecido em 1982.

No clima de agitação da Primeira República, o sucessor de D. Manuel Agostinho Barreto, D. António Manuel Pereira Ribeiro (1914-1957), foi o primeiro bispo nomeado após a implantação da revolução de 1910 e, nesse contexto, foi um lutador, pois, tal como os bispos do reino, pugnou contra a Lei de Separação, requisito importante para assumir a mitra nesta fase. D. António possuía uma relação de confiança com o seu antecessor, pois aquando do falecimento de D. Manuel Agostinho Barreto era já cónego da sé do Funchal, cargo que exercia desde 1905. Após a sua formatura em Teologia na Universidade de Coimbra, em 1900, exerceu a docência no Seminário de Bragança, do qual foi vice-reitor a convite do bispo desta localidade, em 1904, e onde foi também examinador pós-sinodal. Dirigiu também o Seminário do Funchal, desde 1910 até ao seu encerramento, em 1911. Estavam, assim, reunidos os critérios definidos para atingir a prelatura.

A 2 de outubro de 1914, D. António, nascido em Friande, distrito de Braga, foi nomeado bispo da Diocese do Funchal, que, como se viu, já conhecia desde 1905, quer enquanto cónego, quer como vigário capitular da Diocese, cargo para o qual fora promovido, por decisão do cabido, tês dias após a morte de D. Agostinho Barreto, a 29 de junho de 1911. Bispo de formação marcadamente espiritual, e pertencente à carreira tradicional, procurou, no seu muito longo episcopado, continuar a obra do seu antecessor, guiando-se por atividades apostólicas por este promovidas, algumas das quais desenvolveu e multiplicou, não só após ter acedido à mitra, mas também enquanto cónego e vigário capitular. Assim, fundou o diário católico O Jornal, publicado entre 1906 e 1910, e foi responsável pela Quinzena Religiosa, órgão oficial do bispado, a partir de 1908, com base na experiência adquirida no bissemanário A Cruz, órgão do Círculo Católico de Operários de Viana do Castelo. No mesmo ano, fundou a Conferência de São Vicente de Paulo, em Santa Maria Maior. Em outubro de 1910, assumiu a direção do Seminário, devido à saída dos padres da congregação da missão que o dirigiam, aquando da perseguição dos republicanos às congregações religiosas. Esteve à frente desta instituição até ao seu encerramento, decretado pela República a 20 de junho de 1911, o que lhe causou grande desgosto. Só em 1927, o edifício voltou a ser, nominalmente, devolvido à Diocese.

Ao assumir o cargo de vigário capitular, D. António dedicou particular interesse às crianças e à juventude, pretendendo que todas fossem educadas na fé cristã, através da prática catequética. Com este objetivo, criou a Confraria da Doutrina Cristã em todas as paróquias e acarinhou a obra de S. Francisco de Sales, materializada nas várias escolas já existentes na ilha e criadas pelo seu antecessor. Para acorrer aos problemas de sustentação do clero motivados pela entrada em vigor da Lei da Separação entre a Igreja e o Estado, e enquanto vigário capitular, organizou o Fundo do Culto, destinado a garantir aos párocos da Diocese os recursos necessários à sua subsistência. Já como bispo, criou a Obra de S. José para socorrer e acudir aos sacerdotes velhos e doentes. A sua dedicação à caridade cristã para com os mais necessitados fê-lo promover as Conferências de S. Vicente de Paulo. Criou a Obra da Entronização do Sagrado Coração de Jesus e estimulou a devoção ao Imaculado Coração de Maria. Introduziu o lausperene no Funchal, durante a Quaresma, e fundou a Juventude Católica do Funchal. Do mesmo modo, promoveu e apoiou a introdução de diversas congregações religiosas, nomeadamente de “frades de S. Francisco, Carmelitas, Salesianos, Coração de Jesus e de S. João de Deus; freiras Missionárias de Maria, S. José de Cluny, Apresentação de Maria, Coração de Jesus […] e Dominicanas” (PEREIRA, 1989, II, 455-456).

O longo episcopado de D. António Ribeiro (1914-1957) teve, marcadamente, dois momentos que, tal como no reino, distinguem o comportamento da Igreja durante a República: o primeiro (1910-17), centrado, sobretudo, no debate e resposta do episcopado face à radical e problemática Lei de Separação (20 de abril de 1911), que pretendia neutralizar o poder do corpo eclesiástico, e o segundo, desde 1918, estendendo-se pelo Estado Novo, em que a Igreja delineou uma estratégia de autonomia e de união dos católicos que culminou “com a realização do Concílio Plenário Português (1926) e a Criação da Ação Católica (1933)” (FERREIRA, s.d., I, 207). Os bispos apelavam ao povo católico para a necessidade de reorganização do movimento católico e de união dos católicos. Neste contexto, também na Madeira foi criado, em 1919, o Centro Católico, com o objetivo de se candidatar às eleições para “cristianizar as leis” (PITA, 2015, 1), tendo sido autorizado pelo prelado, de acordo com as instruções da Santa Sé, aceitando o quadro institucional vigente e, pontualmente, oferecendo colaboração às instituições políticas e a outros organismos.

Assim, a luta com a República, também na Madeira, “longe de enfraquecer a Igreja, pelo contrário reforçou a hierarquia e autonomizou-a” (RAMOS, 1994, vi, 610). O mesmo aconteceu a partir de 1926, com a Ditadura Militar, e a partir de 1933, sob o Estado Novo, em que a Igreja “recuperou a sua autoridade, prestígio social e maior liberdade, embora fosse controlada pelo poder político” (PITA, 2015, 1). Nesta conjuntura, o prelado da sé do Funchal manteve sempre boas relações com o governo de Salazar e, naturalmente, com o “príncipe da Igreja”, o cardeal Cerejeira. Vendo-se cansado e doente, solicitou D. António um bispo auxiliar, cargo que, como se viu, começou a generalizar-se neste período, tendo então sido nomeado por Pio XII, a 7 de fevereiro de 1948, D. Manuel de Jesus Pereira como bispo titular de Preneto e auxiliar do Funchal, onde se manteve durante cinco anos. Era formado em Teologia pela conceituada jesuítica Universidade Gregoriana e professor e vice-reitor do Seminário de Lamego, atributos essenciais, nesta época, para a ascensão ao episcopado. Sentindo-se mais restabelecido, D. António Ribeiro continuou as suas funções episcopais até à sua morte, a 12 de maio de 1957, tendo o seu bispo auxiliar sido nomeado para a mitra de Coimbra em 1953.

D. Fr. David de Sousa (1957-1965), nomeado por Pio XII para bispo do Funchal a 24 de setembro de 1957, após a morte de D. António Manuel Pereira Ribeiro, como franciscano mereceu a simpatia dos diocesanos. Natural de Alpendurada, concelho de Marco de Canaveses, depois dos estudos realizados em Espanha e em Roma, voltou para Lisboa, onde foi reitor do seminário do Convento da Luz, no qual também exerceu a docência entre 1940 e 1957. Assumiu ainda as funções de provincial e visitador dos conventos da Ordem Franciscana, tanto em Portugal Continental, como nas colónias.

Marca do seu episcopado foi a publicação do Decreto sobre a Actualização das Paróquias da Diocese do Funchal, a 24 de novembro de 1960, que reorganizava o território paroquial, fazendo-o passar das 52 paróquias existentes para 102, com entrada em vigor a partir de 1 de janeiro de 1961 (Paróquias). A preocupação de D. Fr. David pela formação do clero, como era mister nesta época, levou-o a adquirir um edifício destinado a acolher o seminário maior da Diocese, pois assim invocavam as normas da Santa Sé, reclamando a existência de um seminário maior e outro menor. O primeiro, destinado aos alunos que frequentavam os estudos superiores de Filosofia e Teologia, e o segundo, dirigido aos alunos de Humanidades. Como referiu D. Teodoro de Faria, em homenagem póstuma a D. David, a sua preocupação pela formação do clero fê-lo mandar “formar diversos sacerdotes em Roma e universidades estatais” (MENDES, 2006), para completarem a sua formação, o que, como se viu, não era habitual nesta altura.

Pretendendo uma Igreja renovada, com um novo e atual apostolado, D. Fr. David de Sousa defendeu a atualização da Igreja, criando novas estruturas eclesiais na Diocese, designadamente o cargo de vice-vigário-geral da Diocese, os secretários diocesanos dos cursos de cristandade, cursos que se iniciaram no seu episcopado, e ainda um capelão militar e um assistente do apostolado do mar. D. Fr. David de Sousa participou, também, no Concílio Vaticano II, realizado entre 1962 e 1965. Entretanto, foi nomeado arcebispo, a 15 de setembro de 1965, pelo Papa Paulo VI, para a Arquidiocese de Évora, onde permaneceu até 1981, altura em que resignou ao cargo por motivos de saúde, tendo falecido a 5 de fevereiro de 2006.

O seu sucessor, D. João António da Silva Saraiva (1965-1972), nascido em Seia a 20 de setembro de 1924, foi nomeado para a Diocese do Funchal pelo Papa Paulo VI, tendo sido sagrado em Roma, na Igreja de Santo António dos Portugueses, a 21 de novembro de 1965, mesmo no fim do Concílio Vaticano II (8 de dezembro de 1965). Como já mencionado, foi o único bispo do Funchal, neste período, a ter frequentado a prestigiada Universidade Gregoriana, onde se licenciou em Filosofia, que marcou a sua intelectualidade e cultura. A frequência desta Universidade foi, aliás, como se sabe, um importante fator na nomeação dos bispos a partir de 1945. Do mesmo modo, o seu percurso eclesial e o exercício de cargos em seminários e instituições da Igreja também se ajustam aos critérios definidos para aceder à mitra, pois antes de ter sido nomeado bispo auxiliar de Évora, com o título de Mopta, exerceu os cargos de vice-reitor e reitor do Pontifício Colégio Português em Roma, integrando-se na categoria moderna de nomeação dos bispos. De assinalar que, devido ao falecimento de D. Manuel Trindade Salgueiro, arcebispo de Évora, D. João Saraiva não chegou a exercer o episcopado na capital alentejana, tendo sido então transferido para bispo da Diocese do Funchal.

Depois de se aperceber das grandes questões à volta das quais giraria o seu trabalho, D. João Saraiva resolveu aplicar à Igreja madeirense as normas emanadas do recente Concílio do Vaticano II, nomeadamente a renovação litúrgica, o que implicava muitas alterações também nas tarefas quotidianas do clero, sendo pois necessário e urgente fornecer a melhor formação eclesial. Neste âmbito, a partir de 1969, os alunos de Teologia passaram a frequentar a recém-ereta Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, tendo também promovido as conferências eclesiásticas, centradas na formação e atualização espiritual e cultural do clero (Seminários). Continuou a adequar as orientações formuladas no Concílio Vaticano II e os documentos pós-conciliares à vida diocesana, promovendo várias atividades inovadoras, “como propostas de renovação pastoral da Igreja Católica” e renovação da liturgia (FONTES, III, 2002, 182), incentivou novas dependências da AC, nomeadamente o escutismo e a ação católica feminina, organizou cursos de catequese e de catequistas, reestruturou a docência no seminário e a atividade dos meios de comunicação social. As atividades desenvolvidas preencheram o seu curto mas ativo episcopado na Diocese do Funchal, que terminou com a sua transferência para Coimbra, em 1972, onde faleceu a 3 de abril de 1976.

A sua sucessão coube a D. Francisco Antunes Santana (1974-1982), que nasceu em Lisboa, a 11 de outubro de 1924, e estudou nos seminários de Lisboa, tendo sido ordenado a 9 junho de 1948. A partir de então, iniciou o seu percurso como professor e prefeito do Seminário de Santarém, sendo coadjutor em Vila Franca de Xira e, depois, nas paróquias de Santa Catarina e Encarnação, em Lisboa, e de 1954 a 1972 foi encarregado da paróquia de S. Paulo, na mesma cidade. Integrou-se no grupo de prelados nomeado após o Concílio Vaticano II, em que a experiência da paroquialidade e do exercício de cargos no seminário foram critérios que influenciaram a sua nomeação, pois este Concílio “revalorizou a atividade paroquial como momento no caminho do episcopado” (MATOS, 1994, 336). Outras condições decisivas na sua ascensão ao episcopado foram a docência no Seminário e a sua participação na AC, como assistente de diferentes movimentos, nomeadamente das Equipas de Nossa Senhora, da Juventude Operária Católica, do Escutismo Católico, e ainda dos cursilhos de cristandade, bem como o facto de ter assumido o cargo de diretor nacional do Apostolado do Mar e o de padre operário nos estaleiros da Lisnave. Foi ainda membro da comissão diocesana de Estudos Pastorais, da comissão organizadora do Secretariado da Catequese e do Conselho Presbiteral.

O vasto “perfil de carreira” que possuía, com experiência quer no plano religioso, quer no plano social, conduziu à sua nomeação, mesmo sem antes ter tido o cargo de bispo auxiliar, como era praticamente regra nesta época. D. Francisco Santana foi nomeado bispo do Funchal pelo Papa Paulo VI, a 18 de março de 1974, tendo feito a sua entrada solene na Diocese a 10 de maio de 1974, no agitado período da revolução de 1974. Desenvolveu múltiplas atividades pastorais, destacando-se, entre estas, a fundação do movimento dos Jovens Cristãos da Madeira, “inovador e único a nível de trabalho pastoral com a juventude” (CHÁ-CHÁ, 2015, 8), pois a sua vasta experiência pastoral com movimentos e grupos eclesiais mostrou-lhe quão importantes eram os jovens na renovação da comunidade eclesial (Jovens Cristãos da Madeira, Pastoral, Seminários).

NomeInícioFimDuração (anos/meses)      
D. Francisco José Rodrigues de Andrade1821/09/241834/06/1212.9
D. José Xavier Cerveira e Sousa1843/06/141849/09/28
6.3
D. Manuel Martins Manso1850/05/201858/03/187.10
D. Frei Patrício Martins Sousa1859/04/201872/09/1923.5
D. Aires de Ornelas Vasconcelos1872/10/271874/12/222.2
D. Manuel Agostinho Barreto1876/09/291911/06/2634.9
D. António Manuel Pereira Ribeiro1914/10/021957/03/1242.5
D. Frei David de Sousa1957/09/241965/09/158.0
D. João António da Silva Saraiva1965/11/191972/08/286.9
D. Francisco Antunes Santana1974/03/181982/03/058.0

Bibliog.: manuscrita: ACDF, Pastorais, cx. 32 A, doc. 10; ARM, Arquivo do Paço Episcopal do Funchal, doc. 111, fl. 10v, mf. 719; doc. 410, fls. 48v-51; impressa: ALMEIDA, José Fortunato de, História da Igreja em Portugal, vol. III, Barcelos, Livraria Civilização, 1970; CARDOSO, Arnaldo Pinto, “A Fundação do Colégio Português em Roma e a Formação do Clero em Portugal no Final do Século XIX”, Lusitânia Sacra, 2.ª série, t. III, 1991, pp. 291-348; CARITA, Rui, História da Madeira, vols. VI e VII, Funchal, Secretaria Regional da Educação, 2003 e 2008; CHÁ-CHÁ, Cecília, “Jovens Cristãos da Madeira: Um Movimento Inovador e Único na Diocese do Funchal”, in FRANCO, José Eduardo et al. (coord.), Diocese do Funchal: a Primeira Diocese Global: História, Cultura e Espiritualidades, Lisboa, vol. II, Esfera do Caos Editores, 2015, pp. 763-781; CLEMENTE, Manuel, “Laicização da Sociedade e Afirmação do Laicado em Portugal (1820-1840)”, Lusitânia Sacra, 2.ª série, t. 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Ana Cristina Machado Trindade

Maria Fátima da Silva Andrade

(atualizado a 19.08.2016)