episcopado católico – época moderna

Quando o papa Leão X, respondendo a solicitação do rei D. Manuel I, autorizou a fundação da diocese do Funchal, pela bula Pro Excellenti Proeminentia, datada de 12 de junho de 1514, esta assumiu uma configuração gigantesca, incluindo todas as ilhas dos arquipélagos da Madeira, Açores e Cabo Verde, a costa ocidental africana até ao rio Senegal, as terras de Vera Cruz, bem como a faixa oriental de África e todo o Oriente sob dominação portuguesa. Então já todos os bispos de Portugal, na prática, eram escolhidos e indicados a Roma pelo monarca. Assim era desde que, em 1501, houvera dissídios entre o papado e a coroa motivados pela nomeação de D. Jorge da Costa, o poderoso cardeal de Alpedrinha, para arcebispo de Braga. Acresce que, pouco antes da ereção da diocese funchalense, pela bula Dum Fidei Constantiam, de 7 de junho de 1514, o sumo pontífice concedera a D. Manuel I e a todos os seus sucessores o padroado de todos os benefícios nas igrejas ultramarinas, quer das já fundadas na costa do Norte de África, quer das que se viessem a erigir. Reconhecia, assim, de jure, entre outras obrigações que o direito de padroado impunha, que competia aos reis de Portugal apresentar os bispos.

A primeira questão a levantar quando se pretende conhecer e caracterizar o episcopado de uma região é a de saber como era eleito o conjunto de indivíduos que o formava. No caso do Funchal, bem como de todas as outras dioceses do império que sucessivamente se fundaram, o rei possuía o direito de padroado; no entanto, não é fácil encontrar vestígios que explicitem os mecanismos que adotava neste processo da escolha de um bispo, ou que clarifiquem os pressupostos da sua decisão, sobretudo para o período anterior a 1580.

Tal decorria do facto de estas decisões fazerem parte integrante de um complexo sistema de relações pessoais, familiares, clientelares e de serviço, que suportavam a economia de administração das mercês régias em que assentava a distribuição de um grande número de cargos, tanto na esfera do Estado como da Igreja, cujos contornos, para cada conjuntura concreta da escolha de um prelado singular, são difíceis de identificar. As relações estabelecidas no âmbito destes sistemas eram em geral difusas e particularistas, nem sempre baseadas em procedimentos regulamentados, opondo-se mesmo, por vezes, às leis, sendo, na maioria dos casos, absolutamente informais. Isto é, pressupunham entendimentos não explicitados por contratos escritos, logo não deixando vestígios abundantes. É essa uma das grandes dificuldades com que o historiador se depara.

No período coberto por este estudo, que se estende de 1514 a 1820, podem identificar-se quatro fases distintas no processo de nomeação episcopal.

A primeira, desde o reinado de D. Manuel I até 1581, altura em que D. Felipe II de Espanha se tornou rei de Portugal. Durante este ciclo, o mecanismo da eleição dos bispos era bastante informal. A decisão última competia ao monarca, mas ele não estava obrigado a realizar nenhum procedimento formal de audição de qualquer instância antes de comunicar a Roma a sua opção. Todavia, há suficientes evidências de que, antes de explicitar a sua vontade às autoridades pontifícias, o soberano escutava, informalmente, conselheiros, confessores, membros da nobreza cortesã, bispos titulares, religiosos do clero regular, cabidos de catedrais, secretários do seu despacho, ou até vice-reis ou governadores. Mesmo que a iniciativa não fosse sua, nestes tempos de algum frenesim que precedia uma escolha, muitas destas figuras com acesso direto ao rei – ou através de intermediários –, procuravam fazer-lhe chegar os seus pareceres e inclinações. Com probabilidade, todas estas diligências sucediam durante conversas discretas, nos corredores do paço real, à saída de um ato de confissão, durante uma ida à caça ou num serão musical realizado na corte. A corte régia era o palco privilegiado onde se desenhava estes jogos informais de negociação que precediam a decisão do monarca.

Pouco depois da integração do reino de Portugal na monarquia hispânica, em 1581, verificaram-se transformações substanciais no modo de eleição dos bispos. Criou-se um sistema mais institucionalizado e, por conseguinte, mais formalizado e burocratizado para a eleição episcopal. Isso não significou que tivesse sido erradicada a informalidade que marcava estes processos, sobretudo a relacionada com as sugestões e pressões que eram feitas sobre quem, por qualquer forma, tinha neles interferência. Mas não haja dúvidas de que os canais através dos quais tudo se passou a decidir e os procedimentos que isso obrigava passaram a ser mais bem regulados e, logo, controlados, à imagem, aliás, do que se verificava com o processo de escolha dos bispos noutros territórios da monarquia hispânica.

Apesar de a decisão final ter continuado a ser do total arbítrio do rei, o processo passou a ter a seguinte tramitação. Quando vagava um bispado, o vice-rei ou os governadores, residentes em Lisboa, ouvido o Conselho de Estado, enviavam uma proposta ordenada de nomes, por norma três, para o Conselho de Portugal, que acompanhava o monarca e residiu, por norma, em Valladolid ou Madrid. Neste Conselho, avaliavam-se as sugestões chegadas de Lisboa, podiam adicionar-se novos nomes e/ou eliminar outros. Daqui saía um parecer com os candidatos devidamente ordenados, por vezes com indicações sobre as rendas da diocese e sugestões de pensões e pessoas a quem se deviam dar. Esse parecer era avaliado pelo rei, podendo para tal contar com sugestões do secretário para os assuntos de Portugal, do seu confessor ou, no tempo de D. Felipe III (1598-1621) e no de D. Felipe IV (1621-1640), com a interferência dos respetivos validos, duque de Lerma e conde-duque de Olivares. Em algumas circunstâncias, todavia raras, o monarca podia ainda pedir que se efetuassem diligências extraordinárias antes de decidir. Uma vez feita a escolha, esta era comunicada ao vice-rei ou governadores em Lisboa, os quais deviam notificar o eleito.

Durante os anos subsequentes à Restauração de 1640, não houve provimento de novos bispos dado que a Sé Apostólica não reconheceu a legitimidade ao trono da dinastia de Bragança. A partir de 1668, quando as relações com Roma estabilizaram e se recomeçaram a prover os bispados vagos, houve de novo transformações no processo e iniciou-se um terceiro ciclo que duraria até cerca de 1720. Não se conhece qualquer preceito normativo ou regimento que o regulamentasse, pelo que se pode dizer que haveria uma prática que se foi consolidando, mas que não estava fixada através de normas rígidas, o que voltou a gerar uma maior informalidade e, consequentemente, interferências oriundas de diferentes partes.

A fórmula mais comum seria o rei, através de missiva enviada pelo seu secretário de Estado, pedir aos membros do Conselho de Estado que, por escrito, formulassem votos para o provimento das dioceses. Estes remeteriam as suas considerações ao secretário de Estado, que passou a ter peso acrescido em todo o processo, o qual, posteriormente, as devolvia ao monarca para ele decidir. No caso das dioceses do império havia outras instâncias a considerar. Devia ser usual apreciar as opiniões dos vice-reis, dos governadores, das câmaras daqueles territórios, para além do Conselho Ultramarino, criado por D. João IV, em 1643, e que passou a ser um órgão sempre ouvido.

A partir de 1720, quando o Conselho de Estado começou a assistir ao declínio do seu peso político e praticamente deixou de se reunir, foi claramente reforçado o papel dos secretários de Estado e de outros ministros ou colaboradores que o rei achava por bem ouvir quando era necessário escolher um bispo. Este sistema teve dinâmicas distintas consoante a conjuntura política vivida, provocando, em todo o caso, a restrição do número daqueles que o rei auscultava. Acresce que, sobretudo a partir do reinado de D. Maria I, devido a um acentuado declínio das rendas e do prestígio que constituía ocupar o cargo de bispo, a maior parte da nobreza de corte reduziu dramaticamente o interesse que tinha por estes lugares, o que fez diminuir anteriores dinâmicas cortesãs que se verificavam durante a eleição de novo bispo.

O sistema descrito, tal como se demonstrou, conheceu flutuações no decurso do período em observação, e, apesar de centrar no rei a decisão final, estava aberto à interferência de vários agentes com interesses pessoais, familiares ou grupais discrepantes e conflituantes. O rei não atuava na solidão da sua câmara. Mas a sua decisão era a última e a definitiva, mesmo que contrária a todos os pareceres previamente recebidos.

Partindo destes pressupostos, e conhecidas as características das diversas etapas que marcaram a escolha do episcopado, importa responder a outra pergunta: quais os critérios ou princípios ponderados por todos aqueles que interferiam na eleição de um bispo, e de modo especial o rei, a quem competia a decisão final?

A escolha resultaria de uma equação bastante complexa, na qual, por norma, se avaliavam e tentavam conciliar seis fatores de forma conjugada:

– os méritos do escolhido em função dos padrões do modelo ideal de prelado em cada conjuntura;

– os serviços que o candidato ou seus familiares tivessem prestado anteriormente ao monarca;

– as relações de parentesco ostentadas pelo candidato;

– as redes clientelares em que se inseria;

– a oportunidade da escolha no âmbito da conjuntura política;

– a adequação entre a diocese concreta que era necessário prover e o eleito.

É de admitir que nem sempre todos os termos de tão subjetiva equação tiveram o mesmo peso. Tal como é plausível que numa ou noutra eleição alguns não fossem ponderados. Na decisão final, a arbitrariedade do rei era decisiva. No entanto, na esmagadora maioria dos casos, era esta a cultura instalada. Elucidem-se com um pouco mais de detalhe cada um dos fatores que compunham a equação episcopal.

Em primeiro lugar, o mérito, isto é, as virtudes pessoais dos potenciais bispos. Esse mérito era avaliado no quadro dos parâmetros que, em cada época, se consideravam ser os mais ajustados ao padrão ideal de bispo. E esse era moldado por imposições oriundas de Roma e que, após o Concílio de Trento, quando as exigências se intensificaram, incluíam requisitos como os de que os candidatos fossem filhos legítimos, tivessem ordens sacras, idade superior a 30 anos, fossem graduados em Direito ou Teologia e certificassem, através de testemunhas idóneas, uma vida moral e um comportamento exemplares. Em cartas relativas a estes processos conservadas no Arquivo Secreto do Vaticano, de facto, encontram-se referências aos méritos, à formação académica, às virtudes pessoais, à boa capacidade de governo já demonstradas anteriormente no exercício de outros cargos, à experiência governativa de dioceses adquirida por via do exercício pretérito do cargo de governador ou vigário-geral, à prática missionária, considerada de grande utilidade para os bispos ultramarinos em geral. Estes eram fatores que, em escala difícil de quantificar, estavam presentes no processo de eleição episcopal, apesar de haver quem considerasse que na prática o mérito pessoal seria um bem insuficiente, ou que, pelo menos, se via frequentemente ultrapassado por outros fatores.

Intervindo na terceira fase do Concílio de Trento, D. Frei Bartolomeu dos Mártires, arcebispo de Braga, declarou que os indivíduos eram elevados ao episcopado “por amizades, por pressões humanas, por distinção social, por ambição e avareza e até por dinheiro” (ROLO, 1964, 34-35). Ou seja, até a suspeição de que estes lugares podiam ser venais foi publicamente denunciada.

O segundo fator da equação episcopal era a posse de um percurso de serviços prestados à monarquia pelo próprio e/ou pelos seus familiares, isto é, pelos avós, pais, tios ou irmãos. Esses serviços podiam ser de variada natureza, consistindo, na maior parte das vezes, na ocupação de cargos ou funções para os quais os futuros bispos já tinham sido nomeados pelo rei anteriormente (por exemplo, confessores ou pregadores régios) ou então pela participação de familiares em várias áreas da vida política, judicial, militar ou na Casa real. O facto de os monarcas assumirem esta conceção ia a par com o comportamento dos súbditos, que sabiam que, para se chegar a bispo, era útil servir o rei. Esta necessidade de serviço à coroa era uma dimensão intrínseca da cultura da nobreza, no âmbito da qual eram recrutados a maioria dos bispos do reino. E esse serviço era tanto mais apreciado quanto ele não se circunscrevesse ao próprio, antes tivesse o prestígio de se prolongar por várias gerações.

Tal como acontecia com a atribuição de mercês no âmbito das ordens militares, os serviços eram assumidos como um investimento que poderia ter como recompensa, posteriormente, a receção de uma doação ou mercê por parte do rei. E este retorno não era apenas económico, antes tinha uma dimensão honorífica. Ser bispo cumpria essas duas qualidades. Gerava poder para prover benefícios que propiciavam rendimentos e rendas para os próprios bastante pródigos em certos casos e uma elevadíssima distinção simbólica.

Um outro elemento da equação da nomeação episcopal era a origem familiar dos pretendentes. Este aspeto tinha, quase sempre, grande peso. Tanto maior quanto mais importante era a diocese a preencher e, consequentemente, de mais alta estirpe aqueles que a ela se perfilavam. É até de admitir que em sistemas de tipo personalista, entre os vários tipos de relações que influenciavam a tomada de decisões, e particularmente as referentes à distribuição do poder e da riqueza, a mais importante fosse a família.

Isso era tanto mais verdade quanto no sistema de preservação e reprodução da casa aristocrática a abertura de carreiras eclesiásticas para os secundogénitos, que por norma não casavam, era um ponto decisivo. Chegar a bispo trazia proventos materiais e simbólicos para o próprio, é certo, mas outros podiam reverter a favor da própria casa. Basta dizer que os bispos tinham à sua disposição benefícios e cargos para distribuir nas dioceses e que muitos deles podiam ser distribuídos por irmãos, primos e, sobretudo, sobrinhos. A análise do episcopado de Portugal e do seu império ultramarino não autoriza declarar que a família era o sistema nervoso central na escolha de um bispo. Mas não deixa quaisquer dúvidas sobre a enormíssima influência que jogava no processo, sobretudo nas dioceses de maior destaque, que não era o caso do Funchal.

Em certas circunstâncias a continuidade cronológica de bispos no âmbito de algumas linhagens é assinalável, quase apetecendo falar em dinastias episcopais. O exemplo mais impressionante, prolongando-se por três séculos distintos, é o dos Lencastres, com ligações à Casa de Aveiro, descendentes do Mestre de Santiago e 2.º duque de Coimbra D. Jorge, por sua vez filho ilegítimo de D. João II, pelo que se tratava de linhagem com sangue real, ainda que por via bastarda. Desta família, entre o reinado de D. João III e 1770, saíram oito bispos.

As relações de tipo clientelar constituíam outro elemento de relevo no processo da eleição episcopal. A estrutura distributiva dos recursos, cargos e poder dependia muito de arranjos e composições, maioritariamente determinadas por formas de regulação baseadas em relações clientelares de base personalista, isto é, cuja essência eram os contactos e as alianças interpessoais, ou de grupos de indivíduos. Neste complexo e fluido universo, lugares, favores e vantagens eram intensamente disputados, num quadro onde o poder do protetor sobre as suas criaturas resultava da sua capacidade de decidir ou de inclinar decisões, dos favores já dispensados no passado, ou das represálias que sobre ele podia exercer (entenda-se por represália a negação de favores ou influências futuras e não formas de coerção ou punição por violência física). Note-se ainda que, neste âmbito, as alianças entre as partes envolvidas não eram formalizadas ou contratualizadas por escrito, antes decorriam de um acordo tácito, de uma convergência prospetiva de vantagens potenciais para ambas as partes, sendo que os benefícios que cada uma vislumbrava alcançar não eram definidos à partida e podiam oscilar ao sabor da conjuntura, isto é, com a continuidade da relação. Este tipo de cultura do exercício do poder e das relações sociais suscitava a emergência, nas alturas que precediam a escolha episcopal, de um sistema pluriarticulado composto por vários níveis/estratos, correspondentes a distintos polos de decisão, sobre os quais se exerciam pressões oriundas de pontos diferentes. Essas pressões não dimanavam exclusivamente de uma matriz de relações de tipo clientelar, mas também, como se expôs na abertura deste tópico, em laços de parentesco, amizade e solidariedades de grupo. Os cinco polos habitualmente envolvidos num processo de eleição episcopal eram:

– o rei, a quem cabia a decisão final;

– um círculo restrito de pessoas, como a rainha, um confessor, um valido, um ministro, com quem o rei tomava decisões, o qual variou em função das conjunturas políticas;

– pessoas com as quais os candidatos a bispos e os do seu círculo mais próximo cultivavam afinidades de vários tipos e que, por sua vez, mantinham relações do mesmo género com todos os outros polos deste sistema, funcionando assim como mediadores;

– um grupo mais amplo de indivíduos que, em função dos cargos que ocupavam, eram auscultados antes de o monarca escolher um bispo, como, por exemplo, vice-reis, conselheiros de Estado, representantes do Conselho de Portugal, do Conselho Ultramarino, secretários de Estado;

– por fim, o núcleo formado pelo candidato a bispo, a sua família (estrita ou mais alargada) e amigos próximos.

Era no âmbito deste complexo quadro, no qual as múltiplas relações potencialmente realizáveis entre os diversos estratos do sistema se podiam fazer, tanto direta como indiretamente, que se processavam as mais ou menos informais influências com vista à nomeação de um bispo, reguladas pelas normas/regras dos sistemas clientelares de base pessoal.

No fundo, isto significa que para se chegar a bispo, para além de outros aspetos já referidos, era necessário ter pessoas que apoiassem a sua candidatura e que tivessem influência junto daqueles que tomavam decisões nesta matéria, isto é, possuir valimentos bem distribuídos e variados.

Perante tão vasto e emaranhado conjunto de influências é lícito perguntar qual era, afinal, o papel do rei, situado no topo da pirâmide decisória. Para além de haver de se considerar variações conjunturais, pois houve monarcas que basearam a sua atuação em formas mais partilhadas de poder e outros em modelos mais concentracionários, não há dúvida de que todas as pressões e procedimentos de auscultação a que o monarca se sentia obrigado condicionavam a decisão derradeira que lhe competia. Mais, tendo tantos lugares na administração da coroa, nos tribunais, conselhos e juntas para nomear, para além de bispados, conesias e benefícios eclesiásticos para prover, e ainda um imenso conjunto de mercês e comendas para distribuir, era impossível a qualquer rei ter um conhecimento absoluto de todos quantos, num dado momento, estariam em condições de poder ser escolhidos, pelo que precisava de ouvir conselheiros – numas conjunturas mais, noutras menos – sendo certo que muitas vezes nomearia pessoas que pura e simplesmente desconhecia. O próprio entendimento do sentido do que era um monarca justo implicava a conceção de que ele devia auscultar os súbditos antes de decidir. O rei não controlava tudo. Mas a última decisão era sempre sua. Esse poder era enorme, permitindo-lhe, inclusive, decidir ao arrepio do escalonamento proposto pelos órgãos ou pessoas que tinham dado pareceres formais sobre o assunto, ou arranjando a seu modo as sugestões que recebia.

O quinto fator da equação episcopal era a oportunidade política de cada escolha concreta. Pretende-se com isto dizer que se podia ser “episcopável”, isto é, reunir qualidades pessoais, serviço, valimentos bem distribuídos e variados durante muito tempo e nunca se vir a ser bispo. Ou porque nos momentos em que havia condições para se ser nomeado não vagavam dioceses, ou porque havia outros concorrentes que se sobrepunham, ou porque outros lugares reclamavam a presença do candidato. Competia ao monarca e a alguns dos seus conselheiros ajuizar da oportunidade de cada escolha, tendo em consideração que cada caso/nomeação era apenas uma célula do amplo organismo que constituía o corpo vivo de interesses que cumpria governar e manter equilibrado.

Cabia ao rei, com auxílio dos seus mais diretos conselheiros, preservar equilibrado o sistema, o qual não era apenas composto pelos lugares para dioceses vagas, mas também por um conjunto amplo de cargos, mercês e privilégios na Casa real, na corte, nos conselhos, nos tribunais, na milícia, na governação do império, nos cabidos das catedrais, nas ordens militares, todos dependentes da última palavra do soberano.

O sexto elemento a ponderar ao nomear um bispo era o equilíbrio a observar entre a diocese que era necessário prover e o escolhido, porquanto umas e outras eram diferentes, e governar com justiça, aquilo que sempre se esperava do rei, significava reconhecer e respeitar essa distinção dos súbditos. Deste modo, se para um filho da aristocracia cortesã não seria adequado um bispado ultramarino, para um membro de origem social modesta era desajustada a entrega de um arcebispado no reino, para dar dois exemplos limite.

Responda-se, de seguida, a uma terceira questão de fundo, que consiste em saber quais foram os princípios gerais da política adotada em relação ao provimento episcopal para os territórios do império, no qual se deve inserir a diocese do Funchal, apesar de tanto esta como a de Angra terem um estatuto intermédio ou híbrido.

Podem assinalar-se dois modelos. Um arcaico, dominante até finais do séc. XVII, grosso modo até ao reinado de D. Pedro II, e outro moderno, que se instalou a partir de então.

Quais os parâmetros essenciais que regeram a política de nomeação episcopal no designado modelo arcaico?

 – a preferência por clero regular com percurso destacado nas respetivas ordens, tanto em funções de administração como no magistério docente;

– a tentativa de manter o equilíbrio entre as diferentes ordens religiosas, isto é, não criar hegemonia de nenhuma congregação no recrutamento de bispos para uma diocese concreta, e distribuindo equitativamente entre as referidas congregações os lugares que iam vagando, evitando indesejadas situações de supremacia que podiam ser causadoras de potenciais desentendimentos entre o clero regular, o qual tinha papel decisivo na presença religiosa e na ocupação do território dos espaços imperiais;

– a predileção por indivíduos com formação académica em Teologia em detrimento dos canonistas, por se considerar que os primeiros estavam mais adaptados para as terras de missão, onde havia muitas tarefas relacionadas com a evangelização de “pagãos”;

– por fim, no império, a origem social dos bispos era mais modesta do que sucedia nas dioceses do reino. Sinal claro de que não se entendia do mesmo modo o prestígio que conferiam umas e outras mitras, e também reflexo das dificuldades que muitas vezes havia em encontrar quem estivesse disposto a sujeitar-se às arriscadas viagens por mar, ao clima inóspito das terras de “conquista”, às dificuldades de governar gigantescas dioceses, ao afastamento de amigos, familiares, centros académicos e religiosos e até aos parcos proventos materiais que, por comparação com a metrópole, estes lugares propiciavam.

A par destes traços mais arcaicos, diga-se assim, a este modelo foram-se adicionando, a partir da década de 80 do séc. XVII, algumas novidades que alteraram o padrão da política seguida até então.

A primeira foi o crescimento da indigitação para as mitras de clérigos seculares com formação universitária em cânones, que anteriormente tinham adquirido experiência na administração de dioceses do reino, desempenhando funções de vigários-gerais, provisores ou desembargadores dos tribunais eclesiásticos, sob a tutela de prelados do continente. Caminho resultante da convicção de que, por esta via, se poderia melhorar o desempenho efetivo de quem tinha de governar dioceses, tomar decisões, gerir recursos materiais e humanos, conviver com poderes seculares, respeitar limites jurisdicionais e competências de terceiros, zelar pela difusão do cristianismo e vigiar a sua prática em amplos espaços, por norma com grande escassez de meios, tanto materiais como humanos. No fundo, a experiência foi ditando que nem sempre os clérigos regulares, que pouco conheciam do mundo, em virtude de uma vida anteriormente passada na sua maioria confinada entre paredes de conventos, tinham capacidade para governar eficazmente.

A segunda foi a busca de gente com alguma experiência prévia de serviço nos ou conhecimentos dos territórios para onde eram enviados.

Por fim, a terceira novidade foi o aumento da capacidade de interferência do episcopado do reino na escolha de novos titulares, procurando lugares de prestígio para alguns dos que com mais distinção e fidelidade o serviam. Sobretudo, preparando-lhes o futuro para a circunstância de, na altura da sua morte, não deixarem desamparados os seus servidores prediletos.

Expostos os princípios normativos que regulamentavam a escolha de um bispo e esclarecidos os condicionalismos conformadores da decisão dos monarcas nas alturas em que era necessário prover uma diocese, é tempo de alterar o prisma analítico. Procurar-se-á, de seguida, verificar em que grau estes princípios gerais foram observados ou não no caso do Funchal, enunciar uma caraterização sociológica do episcopado do arquipélago da Madeira e explicitar o sentido das suas carreiras desde o primeiro bispo nomeado para esta mitra, D. Diogo Pinheiro, até à designação para o mesmo lugar de D. João Joaquim Bernardino de Brito, em 1819. No final deste percurso encontrará o leitor uma tabela com o episcopológio funchalense.

É possível assinalar a existência de ciclos em relação aos critérios que determinaram a politica episcopal global da coroa, que se repercutiram também no Funchal, e nos quais as influências, as redes clientelares e de serviço são evidentes.

Inicialmente, no reinado de D. Manuel I, a proximidade do rei e a ligação à Ordem de Cristo foram marcantes, com o fito de se evitar, no momento da criação da nova diocese, um clima de fratura com a referida ordem militar, que até então detinha abrangente poder religioso no arquipélago. Assim se pode perceber a escolha de D. Diogo Pinheiro, que, entre outros cargos, foi conselheiro do rei e vigário de Tomar. Tratava-se, ainda, de um período em que os bispos eram cortesãos, vivendo a maior parte do tempo na corte régia e prestando múltiplos serviços à coroa, como era o seu caso.

O cariz do prelado cortesão, com ligação ao monarca e a pessoas influentes na corte, manteve-se no tempo de D. João III. Atestam-no as nomeações de D. Martinho de Portugal (que serviu o soberano como embaixador em Roma e era irmão do vedor da fazenda do rei Francisco de Portugal, 1.º conde de Vimioso) e de D. Fr. Gaspar do Casal (que fora confessor de D. João III e presidira à Mesa da Consciência). Esta escolha de Casal, um eremita de S.to Agostinho, prenuncia já abertura à política que se consolidou a partir de 1552, por ocasião da segunda fase do Concílio de Trento, e às medidas entretanto tomadas para se começar a aplicar algumas das ideias debatidas naquela assembleia, sobretudo as relativas à residência episcopal. Isso provocou o crescimento da percentagem de religiosos escolhidos, o que parece estar associado à intenção de entregar as dioceses ultramarinas, não a bispos cortesãos, como até então sucedia na maior parte das vezes, mas a indivíduos que efetivamente fossem residir. Intenção que se enquadra naquilo que, no dizer de Ângela Xavier, seriam as perspetivas do modelo imperial português, tal como se concebeu com D. João III, que tendo como referente o “império romano-cristão” implicava uma presença territorial efetiva e a difusão da religião do reino entre os povos do “novo mundo”, para o que a presença dos bispos seria mais um precioso instrumento, a juntar aos missionários das várias ordens religiosas. Ou seja, para se prosseguir com a linguagem da mesma autora, existe a ideia de que a “evangelização” foi um importante instrumento do processo de “territorialização” do poder imperial português. Este reforço dos religiosos foi igualmente uma consequência das reformas de várias dessas instituições promovidas pelo monarca, o que, com naturalidade, criara relações de maior proximidade entre ambas as partes. Estão nesta linha as nomeações dos dominicanos D. Fr. Jorge de Lemos e, já no reinado de D. Sebastião, D. Fr. Fernando de Távora. O primeiro destacara-se como professor de Teologia na sua congregação e abriu a série de bispos residentes no Funchal.

No reinado de D. Sebastião avultou, entre outros aspetos, a influência do seu escrivão da puridade Martim Gonçalves da Câmara e do irmão, confessor do soberano, o jesuíta Luís Gonçalves da Câmara. É de admitir que as ligações familiares de D. Jerónimo Barreto a importantes jesuítas, para além de ele próprio ter estudado em casa da Companhia, justifiquem a sua escolha para o Funchal neste ciclo, porventura opção igualmente ditada pelo imperativo de aplicar os decretos tridentinos no bispado, de que é sinal a abertura de um seminário na diocese, como veio a suceder por mão deste bispo, bem como a publicação, em 1585, de umas constituições sinodais. Barreto foi ainda o primeiro antístite do Funchal a ser promovido para uma diocese do reino, a do Algarve, em 1585.

O apoio à causa filipina marcou o provimento de bispos a partir de 1581. O Funchal não destoou e recebeu, em 1585, D. Luís de Figueiredo e Lemos, que se destacara enquanto provisor da diocese de Angra na defesa dos interesses de D. Filipe I perante os ataques das forças de D. António, o Prior do Crato. Vinculações a figuras decisivas do Portugal filipino, como foi o vice-rei Cristóvão de Moura, 1.º marquês de Castelo Rodrigo, auxiliaram a eleição de D. Fr. Lourenço de Távora, que acabou a carreira como bispo de Elvas, na linha de política defendida pelo seu tio Cristóvão de Moura, o qual sustentava que os bispos ultramarinos deviam, após alguns anos de serviço, ser recompensados com mitras no reino, como forma de estimular os melhores a aceitar o encargo de ir servir além-mar. Igualmente próximo dos interesses de D. Filipe II foi D. Jerónimo Fernando, nomeado em 1619.

Após 1668, já com D. Pedro no poder, a preferência foi por teólogos, que pudessem redinamizar a evangelização em territórios há décadas desprovidos de pastor. Ao mesmo tempo, o regente e depois rei cuidou manter grande equilíbrio entre as ordens religiosas, escolhendo para as mitras ultramarinas gente de muitas delas, apesar de se lhe notar alguma predileção pela Ordem de Cister, claustra que fora reformada e que ele próprio visitou. Enquadra-se neste perfil o cisterciense D. Fr. Gabriel de Almeida, que ingressou na Ordem em 1627, distinto teólogo que alcançando a cátedra na Universidade de Coimbra, além de ter tido, em diferentes momentos da sua vida, fortes ligações à Casa de Bragança. Padrão igualmente constatável no prelado que lhe sucedeu em 1674, o beneditino D. Fr. António Teles da Silva.

O antístite seguinte, D. Estêvão Brioso de Figueiredo, faz já parte de um outro ciclo que se começa a notar numa segunda fase do governo pedrista, caracterizado pela procura de canonistas já com experiência prévia no governo de dioceses, por via de terem exercido cargos de provisor ou vigário-geral, visando dotar os bispados de homens práticos e com capacidade de governo. Isto num tempo em que apoios de conselheiros de Estado eram igualmente suporte importante. Ora, D. Estêvão fora vigário-geral em Lisboa, de onde foi provido como bispo de Olinda, para além de merecer o apoio do 2.º conde de Vale de Reis, irmão do arcebispo de Lisboa, D. António de Mendonça, de quem fora vigário-geral. Perfil semelhante, mas com tarimba de governo adquirida ao serviço da Inquisição, é o de D. José de Sousa Castelo Branco, canonista, escolhido em 1698, ainda no reinado de D. Pedro.

O ciclo seguinte está bem definido. Reporta-se a tendência que despontou a partir dos anos 20 do séc. XVIII quando, por influência de Fr. Gaspar da Encarnação, a quem D. João V passou a ter em grande consideração no que tocava ao provimento dos bispados vagos, se procuraram para as mitras prelados sintonizados com os ideais do movimento de reforma da vida religiosa que ficou conhecido pela designação de “jacobeia”. Isso significou, em termos práticos, a opção por regulares, com vida de exemplar piedade, teólogos, bons letrados e, claro está, da confiança ou relações de Gaspar da Encarnação. Ao Funchal aportaram dois. O primeiro, D. Fr. Manuel Coutinho, frade professo da Ordem Cristo, doutor em Teologia pela Universidade de Coimbra. A sua ação como titular da diocese funchalense foi já estudada em profundidade por Cristina Trindade, que constatou o sentido jacobeu da sua governação. O segundo e seu sucessor, D. Fr. João do Nascimento, franciscano do Varatojo, precisamente a casa de que saíra Gaspar da Encarnação. Nascimento tivera percurso de vida semelhante a Encarnação, pois, tal como ele, na juventude estudara na Universidade em Coimbra até ter mudado radicalmente de vida, abandonando os estudos de Direito Sagrado e ingressando na austera casa franciscana do Varatojo.

Após a morte de D. João V, Gaspar de Encarnação perdeu fulgor e faleceu, aliás, poucos depois. Assumiu então preponderância um outro ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo. Iniciou-se uma fase de bispos “pombalinos”, ou seja, gente da confiança de Carvalho e Melo. Eram, por norma, canonistas oriundos do terceiro estado ou da nobreza não titulada, bons políticos e letrados. D. Gaspar Afonso da Costa Brandão, escolhido em 1756, pode já ter tido a mão de Carvalho e Melo, pelo menos, durante a sua longa prelatura, e enquanto o conde de Oeiras e depois Marquês de Pombal se manteve no poder, deu provas de sintonia e sujeição ao ministro. Tinha ainda atrás de si um outro traço que viria a tornar-se dominante em todos os seus sucessores até 1820: tinha sido professor na Universidade de Coimbra.

Este padrão, que concebia como mais-valia para aceder a uma mitra o magistério docente na única universidade portuguesa do tempo, permaneceu em todas as nomeações subsequentes até 1819, ou seja, durante todo o reinado de D. Maria e regência de seu filho, futuro D. João VI. De facto, tanto D. José da Costa Torres, como D. Luís Rodrigues Vilares, ou D. João Joaquim Bernardino de Brito, tinham sido lentes na academia conimbricense antes de ascenderem à mitra do Funchal. Os dois primeiros eram canonistas e o segundo teólogo, sendo ainda de notar a origem brasileira de Vilares, de família com evidentes sinais de ascensão desde o tempo do seu avô, aspeto igualmente relevante nesta conjuntura. É plausível que este perfil episcopal decorresse tanto da piedade da rainha como de tendências que se poderiam vincular ao iluminismo católico, a saber, a preferência por indivíduos bem preparados do ponto de vista académico, de grande cultura e virtude religiosa, alguns deles bons conhecedores da história da Igreja devido às tarefas desempenhadas enquanto académicos.

Como se caracterizou, do ponto de vista sociológico e das carreiras prévias à assunção da mitra funchalense, este conjunto de 21 bispos?

Quanto à naturalidade, é de realçar o ligeiro predomínio dos nascidos em Lisboa, cinco indivíduos (23,8% do total). Este era um indicador verificável na generalidade das dioceses portuguesas. A centralização do processo de eleição na coroa e a importância da existência de serviços e laços com a corte ajudam a explicar o predomínio de bispos oriundos daquela cidade, ou de outras povoações próximas de onde eram originárias famílias da nobreza com vinculações estreitas à vida áulica lisboeta, como Azeitão (terra de D. Fr. Lourenço de Távora) ou Santarém (pátria de D. Fr. Gaspar do Casal e D. Fr. Fernando de Távora). Todos os restantes antístites provieram de localidades diferentes, desde cidades importantes (Évora, Coimbra ou Porto) até lugares de menor dimensão (Águeda, Seia, Vila Nova de Anços). Um nasceu no arquipélago dos Açores (D. Luís de Figueiredo de Lemos) e outro em São Paulo, no Brasil (D. Luís Rodrigues Vilares), mas nenhum dos bispos do Funchal teve por berço o arquipélago da Madeira. Esta é uma faceta digna de nota. A monarquia, por norma, não colocava à cabeça de dioceses ultramarinas clero desses mesmos territórios do império, evitando assim a concentração de poder nas mãos de famílias locais.

A média de idade em que estes prelados foram nomeados rondava os 48 anos (desconhece-se a idade de seis). O mais novo de todos, D. Jerónimo Barreto, contava 29 anos na altura do provimento, sendo que os mais idosos, D. Gabriel de Almeida e D. João Joaquim Bernardino de Brito, tinham já 62 anos. Era um conjunto de indivíduos com idade madura, o que decorria da convicção de que o cargo exigia larga experiência. Por outro lado, este fator resultava de uma cultura em que a nomeação servia para retribuir serviços prestados anteriormente, ou forma de reconhecimento de percursos individuais meritórios.

Socialmente a maior parte dos bispos do Funchal tinha raízes na nobreza – 12 dos 21 (57 %) –, enquanto 8 (38 %) eram provenientes do terceiro estado e 1 (D. Martinho de Portugal) era filho natural de um clérigo ilustre, o bispo de Évora, D. Afonso de Portugal, situação que se verificou no período pré-tridentino, pois, após 1563, muito dificilmente seria aceitável. Note-se ainda que a partir de D. Gaspar Afonso da Costa Brandão, inclusive, que ascendeu ao episcopado em 1756, não mais houve bispos filhos da nobreza. Faceta reveladora, por um lado, de que o prestígio do cargo se depreciou e, por outro, que o perfil episcopal passou a ser mais exigente no que respeita à formação académica e capacidade de governo prático. Entre os nobres, quase nenhum tinha relações diretas com a nobreza da corte. Constituem exceções apenas D. Fr. Lourenço de Távora, que ainda era sobrinho de Cristóvão de Moura, 1.º marquês de Castelo Rodrigo, e D. Fr. José de Santa Maria Saldanha (o pai, Luís de Saldanha, era vedor da D. Luísa de Gusmão). Apesar de a maior parte ser de origem nobre, havia muito menos bispos filhos da nobreza do que nas dioceses do reino, mas mais do que nas do Brasil, de África ou do Oriente, sublinhando o estatuto híbrido da diocese do Funchal.

A maioria dos bispos tinha formação académica superior, constituindo uma elite letrada. Dez (48 %) eram graduados em Direito (seis em cânones, três em cânones e leis, um em leis), nove (43 %) em Teologia, ignorando-se a formação de dois (Dr. Fr. Fernando de Távora e D. Fr. António de Seia, mas presume-se que, sendo religiosos, teriam estudado teologia). Treze (62 %) ostentavam graus universitários (doutor e bacharel) e dois o grau de mestre em Teologia, obtido nas respetivas ordens. A maioria, 12 (57 %), frequentou a Universidade de Coimbra, instituição que teve um peso decisivo, juntamente com os colégios das ordens religiosas, na preparação académica do episcopado. São raríssimos, ao invés, os graduados fora de Portugal, a exemplo de D. Martinho de Portugal, que estudou Teologia em Paris.

Até ao último quartel do séc. XVII, a maior parte dos prelados tinham formação nas ciências sagradas, dado o pressuposto de que os bispos teólogos estavam mais habilitados para governar territórios que eram vistos como zonas de missão. No último quartel desta centúria, no entanto, cresceu o entendimento de que as dioceses eram mais eficazmente comandadas por práticos em leis, daí o predomínio dos canonistas nesta época. Excluindo D. João Bernardino de Brito, nomeado em 1819, mas que nunca chegou a ir à diocese, desde 1741, com a ascensão à prelatura de D. Fr. João da Natividade, os bispos do Funchal foram sempre graduados em cânones.

A par disto ressalta a ligeira supremacia de clérigos seculares, 11 (52 %), para apenas 10 (48%) regulares. Entre os regulares, houve um predomínio de franciscanos (três, a saber, D. Fr. Lourenço de Távora, D. Fr. José de Santa Maria Saldanha e D. Fr. João da Natividade). Seguiram-se dois membros da Ordem de Cristo (D. Fr. António de Seia e D. Fr. Manuel Coutinho), dois dominicanos (D. Fr. Jorge de Lemos e D. Fr. Fernando de Távora) e três corporações com apenas um elemento: beneditinos (D. Fr. António Teles da Silva), cistercienses (D. Fr. Gabriel de Almeida), eremitas de S.to Agostinho (D. Fr. Gaspar do Casal).

No momento em que foram preconizados, já estes indivíduos tinham atrás de si uma distinta carreira e serviços abundantes à monarquia e à Igreja que justificavam a sua eleição. Dez (48 %) tinham desempenhado diversas funções no âmbito das ordens religiosas de onde eram provenientes, como, por exemplo, D. Fr. Fernando de Távora, que era o prior do Convento de S. Domingos de Benfica, em 1569, D. Fr. Lourenço de Távora, eleito provincial dos franciscanos capuchos, em 1603, ou D. Fr. António Teles da Silva, abade do Mosteiro de S. Bento de Lisboa quando foi designado bispo, em 1674.

Seis (29 %) serviram a família real como confessores (D. Fr. Gaspar do Casal foi confessor de D. João III), esmoleres (D. Fr. Fernando de Távora foi esmoler-mor de D. Sebastião) e capelães (D. Luís de Figueiredo e Lemos foi capelão de D. Sebastião), perfil que foi mais comum no séc. XVI.

Cinco (24%) passaram por cabidos de catedrais, marca de distinção já antes de ascenderem ao episcopado. Assim, D. Martinho de Portugal era chantre do cabido de Évora, diocese onde o pai fora bispo, e D. Luís de Figueiredo de Lemos foi deão da Sé de Angra.

Igual número de cinco distinguiram-se como docentes na Universidade de Coimbra, e daí passaram a bispos do Funchal, num percurso que se tornou dominante a partir da nomeação de D. Gaspar Afonso da Costa Brandão, em 1756.

Quatro (19%) exerceram funções em tribunais e conselhos da coroa, como D. Diogo Pinheiro, primeiro bispo do Funchal, que foi juiz do desembargo do Paço, ou D. Fr. António Teles da Silva, deputado da Junta da Bula da Cruzada.

Foram poucos, ao invés, os que apresentavam experiência no governo de dioceses ou na justiça eclesiástica antes de terem sido nomeados bispos, apenas dois (9,5%), como D. Estêvão Brioso de Figueiredo, que fora vigário-geral de Beja e depois de Lisboa, e D. Luís de Figueiredo de Lemos, antes provisor da diocese de Angra. Na prática, na linha do que era comum na generalidade dos bispados, a maior parte dos que chegavam a antístites nunca tinham tido experiência prévia na dinâmica da vida diocesana, quer no plano da administração, quer no do exercício da justiça. Também foram dois os que tinham ligações prévias de serviço na Inquisição: D. José de Sousa Castelo Branco, inquisidor de Évora e de Coimbra, e D. Gabriel de Almeida, que desempenhara a função de qualificador, ou seja, censor. Neste plano, a diocese do Funchal divergia do padrão da generalidade das dioceses portuguesas, e até da de Angra, onde, sobretudo no séc. XVI, vários bispos tinham ocupado anteriormente cargos no Tribunal do Santo Ofício.

Por fim, apenas um, D. Estêvão Brioso de Figueiredo, já era bispo de Olinda, no Brasil, antes de ter sido promovido ao Funchal, o que dá conta de que esta diocese, não tendo o prestígio das do reino, tinha um lugar simbólico de maior destaque do que a maior parte das dioceses ultramarinas.

Atente-se, de seguida, na duração dos episcopados. Ao invés do padrão mais vulgar na generalidade das dioceses, e apesar de tal ter um cariz fortuito, no Funchal, a maior parte dos bispos permaneceram à cabeça da diocese durante um período de tempo considerável. Sete (33 %) foram governos longos, isto é, duraram entre 11 e 15 anos, e cinco (24 %) muito longos, ou seja, prolongaram-se por mais de 15 anos. O bispo que permaneceu mais anos à frente da diocese foi D. Jerónimo Fernando, que a dirigiu de 1619 a 1650, ano da sua morte, se bem que, desde 1641, tivesse ido para Lisboa e jamais regressasse ao Funchal. Quatro governos tiveram duração média, isto é, mais de 5 e menos de 10 anos, e cinco duração curta, menos de cinco anos. O prelado que menos tempo foi bispo, e nem sequer tomou posse do lugar, foi D. Fr. António de Seia, que, preconizado em 16 de setembro de 1609, faleceu por janeiro do ano seguinte. Note-se, no entanto, que os primeiros bispos indicados nunca residiram na diocese. Esta foi situação vulgar, numa época em que a maioria dos prelados, em virtude de serem cortesãos, vivia e servia o rei na corte ou noutros lugares. O primeiro antístite do Funchal a residir na ilha foi D. Fr. Jorge de Lemos, onde arribou apenas em 1558, mais de quatro décadas após a ereção da diocese. Isto significa que até meados de quinhentos o Funchal teve um episcopado distante, contudo, posteriormente, foi diocese onde os bispos tiveram episcopados suficientemente longos para conhecerem a diocese e aplicarem programas coerentes de ação. Se o não fizeram, assunto que aqui se não discutirá, não foi pela escassez de tempo para imporem as suas ideias e propostas.

De que modo terminaram os episcopados? A maioria, como era usual, com a morte do titular: 12 (57 %). Três (14 %) devido a resignação, a saber, D. Fr. Jorge de Lemos, D. Fr. Fernando de Távora e D. José de Sousa Castelo Branco. O primeiro abandonou a diocese e regressou a Lisboa para ser esmoler-mor de D. Sebastião. O segundo nunca chegou a residir no Funchal e teria renunciado, em 1573, por medo de viajar por mar até à ilha. Já D. José de Sousa Castelo Branco teve pendências com representantes da coroa na ilha e, em 1715, alegando estar doente, regressou ao reino, onde se manteve até 1721, ano em que resignou. Os restantes seis (29 %) bispos terminaram a sua experiência funchalense por terem sido transferidos para outras dioceses do reino, isto é, por promoção a melhores lugares: D. Fr. Gaspar do Casal ascendeu a bispo de Leiria, D. Jerónimo Barreto foi para a mitra de Faro, D. Fr. Lourenço de Távora passou a Elvas, D. Fr. José de Santa Maria de Saldanha subiu ao Porto, D. Fr. Manuel Coutinho transitou para Lamego e D. José da Costa Torres seguiu para Elvas e acabou arcebispo de Braga, o que prova que, apesar de tudo, o serviço no Funchal podia ser recompensado. Desse ponto de vista era diocese diferente das da do império que funcionavam como um circuito quase fechado e estranho a formas de mobilidade/promoção do episcopado. De facto, tanto a diocese do Funchal como a de Angra tinham muito mais prestígio do que São Tomé, Cabo Verde ou Congo/Angola, o que se pode ver pelo estatuto dos seus titulares, por alguns dali terem transitado para dioceses do reino, o que nunca aconteceu com São Tome ou Cabo Verde, e até pela maior percentagem de seculares e canonistas que as dirigiram, o que era raro nas outras ilhas atlânticas (excetuando os Açores), onde a maior parte eram regulares.

Episcopológio da diocese do Funchal
NomeInícioFimDuração (anos, meses)
D. Diogo Pinheiro1514/06/121526/07/00?12.1
D. Martinho de Portugal1533/02/101547/11/1514.9
D. Fr. Gaspar do Casal1551/07/031556/00/00?4.5
D. Fr. Jorge de Lemos1556/03/091569/11/1413.8
D. Fr. Fernando de Távora1569/11/141573/04/273.5
D. Jerónimo Barreto1573/04/271585/06/0312.2
D. Luís de Figueiredo de Lemos1585/12/111608/11/2622.11
D. Fr. António de Seia1609/09/161610/00/00?0.4
D. Fr. Lourenço de Távora1610/01/271617/09/187.8
D. Jerónimo Fernando1619/02/121650/05/0231.3
D. Fr. Gabriel de Almeida1670/12/151674/07/133.7
D. Fr. António Teles da Silva1674/12/171682/02/147.2
D. Estêvão Brioso de Figueiredo1683/09/271689/05/205.8
D. Fr. José de Santa Maria Saldanha1690/03/061696/11/176.8
D. José de Sousa Castelo Branco1698/01/271722/03/2124.2
D. Fr. Manuel Coutinho1725/02/211741/01/0215.10
D. Fr. João da Natividade1741/01/021753/11/0512.10
D. Gaspar Afonso da Costa Brandão1756/07/191784/01/2827.5
D. José da Costa Torres1785/02/141796/00/00?11
D. Luís Rodrigues Vilares1797/07/241811/00/00?13.5
D. João Joaquim Bernardino de Brito1819/08/231820/07/280.11

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José Pedro Paiva

(atualizado a 19.09.2016)