estrangeiros

Pelo facto de ter sido o primeiro espaço de ocupação atlântica com sucesso, pela sua posição estratégica e o valor comercial das suas produções, a Madeira despertou, desde muito cedo, o interesse dos estrangeiros, que apareceram sob a forma de aventureiros, navegadores, mercadores, cientistas, doentes ou turistas. De entre os últimos grupos, ficaram registados testemunhos e estudos sobre a botânica, a geologia e a biologia do arquipélago, assim como imagens e registos do quotidiano vivido com os madeirenses, assinados, na sua maioria, por Ingleses.

A comunidade estrangeira teve desde sempre um papel destacado na história da Madeira. Os estrangeiros surgem, desde o princípio, como mercadores, estabelecendo, primeiro, laços comerciais com as principais cidades europeias. Foram eles que criaram a rede de negócios que enlaçou a Ilha aos principais mercados europeus, e para lá levaram as suas práticas comerciais. Muitos lançaram raízes, fixando-se, primeiro, de forma temporária, passando depois a um assentamento definitivo, por carta de naturalização régia. O primeiro grupo, atraído pelo comércio do açúcar – o ouro branco –, foi dominado por Italianos, Flamengos e Franceses; os Italianos, em especial Florentinos e Genoveses, conseguiram, desde meados do séc. XV, implantar-se na Madeira como os principais agentes do comércio do açúcar, alargando depois a sua atuação ao domínio fundiário, por meio da compra e de laços matrimoniais. Seguiram-se os Ingleses, à procura do vinho, e, finalmente, os Sírios e os Alemães, à procura do bordado.

Desde os primórdios da ocupação que se alimentou o xenofobismo dos locais contra estas comunidades, que acabaram, mesmo assim, por persistir na Ilha enquanto os seus negócios e interesses comerciais foram importantes. Assim, o problema dos estrangeiros foi levado às cortes de Lisboa (1459), de Coimbra (1472-1473) e de Évora (1481), reclamando a burguesia do reino contra o efetivo monopólio dos mercadores genoveses e judeus no comércio do açúcar, e propondo a exploração de tal comércio a partir de Lisboa e nas mesmas condições. D. Afonso V, comprometido com a posição vantajosa dos estrangeiros, mercê dos privilégios que lhes concedera, atuou de modo ambíguo, procurando salvaguardar compromissos e ao mesmo tempo atender às solicitações que lhe eram dirigidas, estabelecendo nesse sentido limitações à residência dos estrangeiros no reino, que fez depender de licenças especiais.

Assim, a Coroa definiu a impossibilidade da sua vizinhança sem licença régia, ao mesmo tempo que lhes interditava a revenda no mercado local. A Câmara, por seu turno, baseada nestas ordenações e no desejo dos seus moradores, ordenou a sua saída até setembro de 1480, a qual foi impedida pelo senhorio. No ano de 1481, haviam já sido apresentadas reclamações contra os “Florentinos e Genoveses […] a estes reinos nunca fizeram proveito, salvo roubá-lo de moeda de ouro e prata e descobrir seus segredos de minas e ilhas” (VIEIRA, 1987, 79). Somente em 1489 se reconhece a utilidade da presença de estrangeiros na Ilha, ordenando D. João II a D. Manuel, então duque de Beja, que os estrangeiros fossem considerados “naturais e vizinhos de nossos reinos” (Id., Ibid., 80).

A naturalização dos estrangeiros não foi considerada muito favorável para os madeirenses, que, em 12 de outubro de 1496, reclamavam desta forma:

“Snnor achamos que em esta Ilha avia quatro ou cinco casas destrangeiros hos quaees sempre tinha dinheiro e mantymentos em que supriamos hos lavradores e hora Snnor estes estrangeyros sam tornados lavradores e teem grandes arrendamentos em que fasem quantos açuquares querem e fasem suas carregações por ali e pilas casas de quem sam feytores e nam trasem nehua cousa pera a terra pedimos a Vosa alteza que nehum estrangeiro nam seya rendeyro nem tenha nehum arrendamento posto que tenha carta de vezinhamça nem seja rendeiro de Vosa alteza”, pois tinham firmado com aqueles um concerto para do “Jmverno em diante vijr pam que he cousa majs necesaria pera esta terra e asy outros mátimentos necesarios e acustumados e ora avedo se eles estrágeiros asy de ir […] os agrauos que eles estrágeiros dizê e apomtam que recebe recebendo a terra e moradores dela muito mayores”. Acrescentam que “asy estariam todos risco de necesidade como ja forom os moradores e a major parte desta Jlha ê tempo que aquy esteue Bras Afonso Corea ouujdor por sua alteza no qual/ tempo foy a estrelidade tamta do pã e a terra tá necesitada que muitos parecerá a fame” (MELO, 1973, 354).

Refira-se a propósito que o mencionado ouvidor foi enviado à Ilha em 1485. Como consequência desta reclamação, D. Manuel determinou, em 1498, que os estrangeiros pudessem estar e manter atividade comercial na Ilha como dantes.

Os problemas do mercado açucareiro, na déc. de 90 do mesmo século, conduziram ao ressurgimento dessa política xenófoba. Os estrangeiros passaram a dispor de três ou quatro meses, entre abril e meados de setembro, para comerciar os seus produtos, não podendo ter loja nem feitor. Apenas em 1493 D. Manuel reconheceu o prejuízo que as referidas medidas causavam à economia madeirense, afugentando os mercadores, pelo que revogou as interdições anteriormente impostas. As facilidades então concedidas à estada destes agentes forasteiros conduziriam à assiduidade da sua frequência nesta praça, bem como à sua fixação e intervenção de modo acentuado na estrutura fundiária e administrativa.

A atividade comercial, principal móbil da fixação dos estrangeiros, não absorveu por completo a sua intervenção, pois estes subdividiam a sua vida quotidiana entre o comércio, o transporte, a banca, a produção e as administrações local e central. As primeiras atividades complementavam-se e garantiam-lhes um pecúlio vantajoso, enquanto a última lhes assegurava as condições e os meios preferenciais para a sua ação. A par disso, os relacionamentos matrimoniais com as principais famílias da Ilha reforçaram a sua posição na sociedade madeirense. Foi a partir da mescla dos primeiros povoadores europeus, oriundos de vários regimes e estratos sociais, que se definiu a estrutura social das ilhas.

A presença destes cidadãos das repúblicas de Itália deriva, não só da sua implantação na Península Ibérica e do manifesto empenho na revelação do Novo Mundo, mas também do facto de a Ilha ser uma importante área de produção e comércio do açúcar. Assentaram morada nos portos ribeirinhos de maior animação comercial, evidenciando-se como mercadores, mareantes e banqueiros. Os de Génova e de Florença, cidades de grande animação comercial e marítima, abriram, nos locais de fixação, novas vias para o comércio com o mercado mediterrânico. Os Genoveses acompanharam o périplo da cana-de-açúcar para Ocidente e, depois, para além-Atlântico. O empenho genovês no mercado atlântico resulta da sua perda de posição no mercado mediterrânico, mercê da rivalidade com Veneza e das ameaças propiciadas com o avanço turco. Esta perda de influência no mercado açucareiro cipriota é compensada com a intervenção privilegiada nas ilhas atlânticas.

Os mercadores-banqueiros de Florença destacaram-se nas transações comerciais e financeiras do açúcar madeirense no mercado europeu. A partir de Lisboa, onde usufruíam de uma posição privilegiada junto da Coroa, controlaram uma extensa rede de negócios abrangendo a Madeira e as principais praças europeias: primeiro, conseguiram da Fazenda Real o quase exclusivo do comércio do açúcar, resultante dos direitos reais por contrato direto, a que se seguiu o exclusivo dos contingentes estabelecidos pela Coroa, em 1498. A manutenção desta rede de negócios foi assegurada pela ação direta dos mercadores, dos seus procuradores ou agentes substabelecidos. Não obstante os obstáculos colocados pelos madeirenses, podemos considerar a sua presença na Ilha como benéfica. Para além de propiciarem o desenvolvimento das relações de troca em torno do açúcar, os mercadores das cidades-estado italianas foram portadores de novas técnicas e meios de comércio, imprescindíveis para as dimensões que o trato assumiu. Destacam-se os florentinos, que promoveram as companhias e sociedades comerciais e o uso das letras de câmbio nas vultuosas operações comerciais.

O negócio do açúcar foi promovido pelos mercadores estrangeiros que, através de familiares e amigos, lançaram uma rede que atingiu as principais praças europeias. A ligação dos Italianos ao açúcar é manifesta quando procuramos indagar a sua presença em momentos de crise de produção e comércio da cultura. A partir da déc. de 30 da centúria quinhentista, é difícil encontrar o seu rasto na Ilha, encontrando-se apenas os que nela criaram raízes familiares; os demais debandaram rumo aos novos e mais promissores mercados. As evidências desta realidade são notórias. Na déc. de 70, mediante o contrato estabelecido com o senhorio da Ilha para o comércio do açúcar, detinham uma posição maioritária na sociedade criada para o efeito, sendo representados por Baptista Lomellini, Francisco Calvo e Micer Leão.

A exemplo dos Italianos, e como já se referiu, também os Franceses e Flamengos surgiram na Ilha, desde finais do séc. XV, atraídos pelo rendoso comércio do açúcar. No entanto, ao contrário daqueles, não se enraizaram na sociedade insular, mantendo uma condição errante. O seu interesse era única e exclusivamente a aquisição do açúcar, a troco dos seus artefactos, alheando-se da realidade produtiva e administrativa. O caso de João Esmeraldo, mercador de origem flamenga que terá chegado à Ilha em 1480 e em 1511 recebe carta régia de naturalização, é a exceção. Os Franceses afirmaram-se pelas operações de troca em torno do açúcar, enquanto os Flamengos mantiveram uma posição subalterna e mesmo como grupo interveniente no mercado madeirense. Com uma presença muito ativa no comércio do açúcar na primeira metade do séc. XVI, os Franceses surgem com frequência nas comarcas do Funchal, Ponta do Sol, Ribeira Brava e Calheta, onde adquiriam grandes quantidades de açúcar que transportavam para os portos franceses nas suas embarcações.

Em finais de Seiscentos, era bastante visível a presença de estrangeiros, nomeadamente cônsules flamengos, franceses, ingleses, holandeses e espanhóis, apesar de os ingleses constituírem o grupo estrangeiro mais influente e predominante. O Funchal tornou-se assim, de acordo com Frédéric Mauro, num pequeno centro cosmopolita.

De todos os estrangeiros, os que adquiriram maior importância e perduraram no tempo foram os Ingleses, que surgem já no séc. XVI, contudo é na centúria seguinte, com a Revolução de 1640, que a Coroa lhes abre as portas e recompensa a ajuda com privilégios. Os Ingleses persistiram no arquipélago e foram a comunidade que adquiriu maior dimensão, graças aos privilégios concedidos pela Coroa portuguesa e ao espírito de coesão que marcou a feitoria, nomeadamente no séc. XVIII. Temos testemunhos muito claros da presença da comunidade e feitoria britânicas no quotidiano dos madeirenses, que lhes copiaram os hábitos, comportamentos e práticas comerciais, que persistiram no tempo.

Em 1873, Álvaro Rodrigues de Azevedo chamava a atenção para a posição assumida pelos ingleses na Madeira. O cosmopolitismo britânico era um facto e coroava todo o impacto da sua histórica presença. Os ingleses foram os últimos a deixar envolver-se pelo fascínio da Ilha, mas os que mais deixaram marcas visíveis da sua presença. A eles se deve a descoberta das qualidades terapêuticas, as espécies botânicas e a fruição das belezas do interior, em passeios a pé, a cavalo ou em rede.

A afirmação da hegemonia britânica no Atlântico e no Índico, a partir do séc. XVII, fez com que a Madeira se transformasse num dos pilares deste vasto império, uma base imprescindível para o corso marítimo e porto obrigatório de abastecimento das embarcações do comércio de vinho. No séc. XVIII, ficou reforçada a sua vocação atlântica, contribuindo para isso o facto de os ingleses não dispensarem o porto do Funchal e o vinho madeirense na sua estratégia colonial. Os Atos de Navegação (1660 e 1665), corroborados pelos tratados de amizade, como o de Methuen (1703), abriram o caminho para que a Ilha entrasse na área de influência do mundo inglês. A presença e a importância da feitoria inglesa no séc. XVIII são uma realidade. A Madeira funcionava, assim, para os ingleses como uma colónia com um papel fundamental nas ligações entre a metrópole e as possessões americanas e das Índias ocidentais e orientais.

A presença de armadas inglesas no Funchal era constante e o relacionamento com as autoridades locais sempre foi amistoso, pois os britânicos eram recebidos pelo governador com toda a hospitalidade. Dessa presença, salientam-se as de 1799 e 1805, compostas, respetivamente, de 108 e 112 embarcações. Era também assídua a presença de uma esquadra inglesa a patrulhar o mar madeirense. Os britânicos concretizaram uma velha ambição, fazendo da Ilha mais um recanto de Sua Majestade. O primeiro indício desta apetência surgiu, em 1660, com as negociações para o dote do casamento da infanta portuguesa D. Catarina com o rei inglês Carlos II, em que a parte inglesa terá reivindicado a inclusão da ilha da Madeira. A situação baseava-se no facto de a infanta ser detentora de uma doação de 1656.

A conjuntura política decorrente das ambições imperiais de Napoleão Bonaparte repercutiu-se, de forma evidente, no espaço atlântico, provocando uma alteração no movimento comercial. O mútuo bloqueio continental entre a França e a Inglaterra lançou as bases para uma nova era na economia atlântica. Os tradicionais circuitos comerciais que se iniciavam e finalizavam nos portos europeus pararam. O bloqueio não foi assumido e fiscalizado na totalidade, significando, apenas, a alteração de algumas rotas comerciais. A Madeira perdeu os portos do reino e do norte da Europa, mas, em contrapartida, ganhou nos contactos com os Açores e com as colónias inglesas do Índico. Perante tudo isto, só faltava hastear a bandeira no torreão do palácio de S. Lourenço, proclamar a soberania britânica na Ilha e reclamar, do madeirense, o juramento de fidelidade a Sua Majestade. Esta situação persistiu até 1814. Note-se que, anos antes (entre 24 de julho de 1801 e 25 de janeiro de 1802), a conturbada conjuntura europeia e os pactos estabelecidos pela velha aliança levaram a que os ingleses se limitassem a ocupar a Ilha, mantendo-se a soberania portuguesa. Fiéis às ordens de Sua Majestade, os ingleses acataram as determinações régias de 16 de maio de 1806, favorecendo, inevitavelmente, a Madeira. A partir daqui, todas, ou quase todas, as embarcações que se dirigiam aos portos franceses e castelhanos foram desviadas para a Madeira. As principais casas comerciais reforçaram a sua posição, acabando por dominar o mercado da exportação do vinho e de importação de artefactos e alimentos.

A posição privilegiada dos Ingleses está expressa no estabelecimento, a partir de 1765, da feitoria britânica. De acordo com os tratados, estes usufruíam de regalias especiais, sendo isentos dos direitos de exportação do vinho, e dispunham de conservatória e juiz privativo. O séc. XIX marcou o fim desta situação, primeiro, com a perda do juiz, em 1812, e, depois, com a definitiva extinção da feitoria, em 1842. A feitoria, através das cotizações dos mercadores, construiu o cemitério britânico, em 1808, e a capela da Sagrada e Indivisa Trindade, em 1822. A mesma manteve, no hospital da Misericórdia, uma enfermaria para uso exclusivo da comunidade.

Ao mesmo tempo que se serviam da Ilha para a afirmação da estratégia colonial, os Ingleses procuraram fruir da riqueza, controlando o comércio do vinho e desfrutando das belezas e do clima ameno, fazendo do Funchal uma das mais importantes estâncias de inverno e de cura da tísica pulmonar. Foram eles que definiram o mercado do vinho nos sécs. XVII e XVIII, lançaram as bases do turismo madeirense e divulgaram, em estudos científicos, a fauna e flora do arquipélago. Tudo isto porque a Coroa portuguesa preferiu entregar o controlo da Ilha aos súbditos de Sua Majestade, através das cedências expressas nos inúmeros tratados luso-britânicos.

A par disso, a presença de estrangeiros dava outro colorido e animação à cidade, o que acontecia aquando da escala de embarcações ou na época invernal. São muitos os transeuntes a insistir nesta ideia, de que apenas damos uma amostra, primeiro com Allan Lethbridge a dizer, em 1924, que “A Madeira vive absolutamente dos seus visitantes […]. A Madeira perderia metade dos seus entretimentos sem os sempre presentes vapores de correio transportando excursionistas” (SILVA, 2008, 182). Depois, na mesma data, temos um outro testemunho e retrato do Funchal ribeirinho, pela pena do português Raul Brandão:

“Sentado à porta do Golden Gate, ouço o apito do vapor, e já sei o que se vai passar: muda a armação como um cenário de mágica. Surgem homens com grandes chapéus de palha para vender bordados, colares falsos de coral, cestos de fruta; iluminam de repente as lojas, e segue o desfile de tipos – pretas de Cabo Verde com foulards vermelhos na cabeça, mulheres planturosas, alemães maciços, portugueses esverdeados e febris que regressam das colónias, velhas inglesas horríveis que vêm não sei donde e partem não sei para onde, desaparecendo para sempre no mistério insondável do mar; criaturas inverosímeis que rodam, a toda a força, nos automóveis num frenesim que dura momentos e se passa na única rua onde há um café que transborda de luz. Mas as máquinas de bordo dão o sinal e uma hora depois esta vida fictícia desapareceu e tudo reentra no isolamento e no silêncio. Apagam-se as luzes, correm-se os taipais e os vendedores mergulham na pacatez da vida quotidiana” (BRANDÃO, s.d., 191).

A presença destes estrangeiros está testemunhada em escritos e gravuras e a informação sobre o quotidiano da ilha a partir do séc. XVIII é devedora desta situação. Há textos e gravuras que ilustram de forma clara a vida e o meio madeirense nos seus múltiplos aspetos. A riqueza pictórica da ilha é devedora desta situação, existindo valiosas coleções, separadas ou em livro. De entre a coleção de gravuras inglesas podemos destacar as de Andrew Picken (1840), de James Bulwer (1927), de P. H. Springett (1843), de J. Selleny, de Susan V. Harcourt (1851), de Frank Dillon (1856), de R. Innes e de Joahn F. Eckersberg.

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Alberto Vieira

(atualizado a 15.09.2016)