florestas

No início, era o denso arvoredo, que assim deu nome à Ilha. Mas a ação do homem contribuiu para a sua total transformação. Foi um esforço hercúleo por parte do colono, tal como nos descreve, de forma poética, Vieira Natividade (1947).

No séc. XIX, o manto florestal da vertente sul da Madeira havia atingido o limite. As encostas estavam totalmente escalvadas. A política de proteção das florestas, que se havia incrementado desde o séc. XV, não surtiu efeito ou era incapaz de corresponder à cada vez mais incessante procura de lenhas e madeiras. Foram os efeitos devastadores das aluviões de 1803 e 1815, no Funchal, que fizeram com que as autoridades despertassem para um conjunto de medidas mais eficazes de reposição florestal.

Este quadro é percebido e testemunhado desde muito cedo pelos estrangeiros. H. Coleridge (1826), D. Embleton (1880), C. Thomas (1910), J. Hutcheon (1928) e M. Graham (1942), entre outros, não se cansam de considerar a Ilha, fundamentalmente a área da cidade e o norte da Ilha, como um jardim, um paraíso. Contudo, esta opinião, habitualmente consignada aos guias de turismo, contrasta com o testemunho atento dos botânicos que, no decurso dos sécs. XVIII e XIX, a frequentaram. A primeira e abalizada opinião é de John Barrow, em finais do séc. XVIII. É ele o primeiro a dar conta do desaparecimento de algumas espécies, como é o caso do cedro. Um dos factos que chama a sua atenção prende-se com a permanente azáfama de mulheres, jovens e idosas na colheita de lenhas para a venda na cidade. Estes lenhadores sem escrúpulos, segundo Isabella de França, cortam o seu e o alheio, sem qualquer critério. Em meados do séc. XIX, J. Mason refere o desaparecimento do dragoeiro, folhado e vinhático.

Num estudo florestal de 1950, o Visconde do Porto da Cruz dá conta do consumo de carvão como combustível no Funchal, apontando a necessidade anual de 720 toneladas. Se tivermos em conta que para 100 toneladas deste são precisas 1000 toneladas de lenha, é fácil de adivinhar o volume do desbaste necessário para abastecer a cidade.

A par do usufruto da floresta como fonte de combustível, é de assinalar o aproveitamento das madeiras, consideradas a primeira riqueza dos povoadores, a fazer fé naquilo que referem Zurara, Valentim Fernandes e Gaspar Frutuoso. As madeiras de til, vinhático, aderno e barbuzano cativaram a atenção dos colonos e forasteiros. As serras de água proliferaram por toda a ilha, com maior incidência na encosta norte, e podem ser consideradas o símbolo da busca desenfreada de árvores para abate. É certo que a necessidade de lenha como combustível para o dia-a-dia caseiro e para a indústria de panificação, forjas e engenhos de açúcar levou, paulatinamente, à diminuição das reservas florestais. Mas foi, sem dúvida, o desbaste para a agricultura que conduziu inevitavelmente a este processo destrutivo.

Perante esta contingência do processo de aproveitamento económico da ilha, o espaço florestal desaparece a olhos vistos, perante o olhar atónito das autoridades e dos cientistas de passagem pela Madeira. Daqui resultou uma situação particular da Ilha, insistentemente evidenciada por todos os visitantes: o Sul escalvado contrasta com o Norte, onde ainda persiste a floresta indígena, pelo que é evidente o perigo de desaparecimento de algumas espécies da flora nativa.

O processo de desflorestação é evidente para todos os observadores, sejam locais ou visitantes, e mereceu alguns reparos. A par deste grito, face à ameaça de extinção de algumas espécies, é evidente o regozijo dos cientistas com o espetáculo com que deparam nas quintas do Funchal e arredores e na exuberante floresta da encosta norte. Em 1812, o madeirense N. C. Pitta chama a atenção para a abundância de espécies indígenas ou oriundas das Índias Orientais e Ocidentais em tão grande variedade que o levam a afirmar ser a Madeira “o Jardim do Mundo” (PITTA, 1812, p. 59).

Os jardins do Funchal são locais de apreciação por forasteiros e cientistas, que não se cansam de exaltar esta riqueza e variedade. Em 1888, o Marquis degli Albizzi considera-os verdadeiros dicionários de Botânica, enquanto C. Stanford não hesita em comparar o Funchal ao Éden bíblico. Vários são os fatores que contribuíram para esta situação. W. Combe (1821) diz-nos que o clima e o solo permitem o cultivo de qualquer cultura. Foi este contexto que levou Frederico Welwitsch a propor, em 1853, a criação de um jardim de aclimação de plantas tropicais no Funchal. A ideia não era nova e foi alvo de sugestão de vários especialistas, sendo repetida em 1855 pelo Barão de Castelo de Paiva, no relatório que fez sobre a situação da agricultura da Ilha. Aqui, é proposta a criação de um horto de aclimatação na cerca do extinto convento de S. Francisco. Este conjunto de condições terá propiciado a afirmação da Madeira como uma estância de aclimatação de plantas que se pretendia fazer chegar à Europa.

Esta riqueza e particularidades da flora madeirense fizeram com que a Ilha se transformasse num local de permanente investigação para os cientistas europeus. Segundo P. Jaunier (1859), a Ilha era um local ideal para herborizar e um verdadeiro laboratório, ideia corroborada por E. Taylor (1882) e A. Drexel Biddle (1900). Na verdade, foi isso que aconteceu, uma vez que desde 1687, com Hans Sloane, que a atenção dos naturalistas fez da Madeira um dos recintos prediletos para a herborização, com os jardins botânicos da Europa a encheram-se de plantas e herbários da Ilha.

Se a atenção e preocupação dos cientistas recaía na descoberta e classificação das novas espécies, o empenho das autoridades estava na preservação do parco manto florestal, tão necessário à sobrevivência humana e ao equilíbrio da sua economia. Deste modo, já no séc. XV, é interminável o conjunto de regulamentos, ordenações e posturas sobre o assunto. A legislação florestal madeirense é prolixa, sendo de destacar o regimento das madeiras de 1562 – o mais antigo que se conhece, pois faltam notícias sobre o de 1515 –, o regimento das matas e arvoredos de 1839, o plano de organização dos Serviços Florestais de 1886 e o Regimento do Serviço de Polícia Rural e Florestal, de 1913. Estas regulamentações genéricas tiveram réplica nas posturas municipais, nomeadamente as de Santana, as do Funchal de 1841, 1849, 1869, 1885 e 1895, as do Porto Moniz de 1890 e as recomendações dos corregedores lavradas nas correições em Machico (1768-1885), Funchal (1768), Santa Cruz (1808-1832) e Porto Santo (1780-1829), que completam o quadro das medidas protetoras do manto florestal madeirense.

Daqui se conclui que não houve esquecimento e falta de regulamentação. As contingências de cada época ditaram, sem dúvida, a ineficácia destas medidas, que poderão resumir-se a duas situações: preservação daquilo que existe, através de medidas limitativas do abate de árvores, e recuperação do coberto florestal, através de uma política de reflorestação das zonas ermas ou em abate. A salvaguarda da floresta passava não só pelo estabelecimento de medidas rigorosas que controlassem o seu abate, que deveria estar sujeito a licenças camarárias, mas também pelo ataque, em todas as frentes, aos agentes devastadores, onde se incluíam o fogo e o gado solto. As queimadas, tão comuns desde o povoamento da Ilha, foram um dos principais agentes devastadores, pelo que foram insistentemente proibidas; e o gado foi obrigatoriamente acantonado em espaços circundados por um bardo. Todavia, a floresta não era para os avoengos madeirenses um local de diversão, pois teve um papel fundamental na economia da Ilha. Vedar-lhes o seu acesso era impossível. Daí as medidas disciplinadoras do seu uso, de acordo com um processo económico harmonioso.

Foi com um violento incêndio que os povoadores iniciaram o processo de arroteamento das terras da Madeira. As queimadas sucederam-se, levando a Coroa a obstar a esta situação. Os incêndios que ficaram para a História, como fruto da ação humana, foram os de 1807, 1910 e 1919. Em 1593, documenta-se o fogo do céu que causou elevados danos na cidade e no manto florestal. Muitos dos incêndios na floresta eram resultado da incúria ou malévola iniciativa dos carvoeiros, que em finais do séc. XIX eram considerados os principais inimigos da floresta, recaindo sobre eles todas as culpas dos diversos incêndios que se ateavam frequentemente nas serras da Ilha. Em 1841, Paulo Perestrelo da Câmara é incisivo nas suas acusações: “os bárbaros carvoeiros cortam e queimam desapiedadamente, as árvores mais robustas e úteis e quase todos os anos deixam atear fogos, que por dias e meses consomem às vezes léguas de mato” (CÂMARA, 1841, 35).

A luta não permitia tréguas: dum lado, as medidas que procuravam assegurar a preservação da floresta; do outro, a reposição do coberto vegetal. A política de reflorestamento da Ilha só assumiu uma dimensão adequada na segunda metade do séc. XIX. A primeira indicação é de 1677, altura em que se recomendava o plantio de amoreiras em Machico, Santa Cruz e no Porto Santo. Mas o grande promotor desta política deverá ter sido o corregedor Francisco Moreira de Matos que, em 1769, dava conta dos infratores, em Santa Cruz, das medidas que determinavam a obrigatoriedade de plantar árvores nas terras baldias, o que prova estar já então em execução. Na Ponta do Sol, em 1789, explicita-se que esse plantio deveria ser de árvores silvestres e de fruto. Esta solução tornou-se extensiva a toda a Ilha através da carta circular de 25 de dezembro de 1770.

Ainda em Santa Cruz, sabemos que esta medida era fiscalizada pelos próprios moradores, nomeando a vereação dois homens por cada localidade. Aos baldios juntam-se as escarpas montanhosas e as áreas de cultivo. Assim, em 1791, recordava-se aos lavradores das meias terras para cima a obrigatoriedade de plantar meio alqueire ou uma quarta, dependendo da extensão das terras, de castanheiros, enquanto os outros deveriam plantar pelo menos duas laranjeiras e um limoeiro. Por outro lado, as terras escalvadas e do interior seriam semeadas de pinheiros no decurso do mês de setembro. Outra das árvores propostas, esta em 1791, era a amoreira. Note-se que só nos dois anos que antecederam a visita do corregedor, em 1795, à Ponta do Sol se plantaram 35.000 árvores. Esta salutar medida teve diversas formas de concretização. Assim, em 1800, aquele que cortava uma árvore era obrigado a plantar outra no seu lugar, o que é testemunhado por W. Combe em 1821. Estas medidas passaram no imediato para o articulado das posturas. Assim, em Machico (1840) e no Funchal (1849) reclamava-se que aqueles que viviam da serra com a lenha e o carvão deveriam plantar, em janeiro, seis árvores na terra. O governador José Silvestre Ribeiro (1846-1851) teve uma atuação exemplar na defesa das florestas e de reposição do seu coberto. Em 1849, apostou na distribuição de sementes de pinhão e, no ano imediato, propôs à Junta Geral a criação de um viveiro para toda a Ilha. Nesta proposta, recomendava-se o plantio de árvores indígenas: vinhático, loureiro, aderno e perado. Uma das formas de incentivo desta política de reflorestamento consistia na atribuição de prémios aos que mais se distinguissem na tarefa. A esta luta aderiu a Sociedade Agrícola Madeirense (1849-1880), promotora de sementeiras e de legislação adequada.

O Porto Santo é um caso extremo desta necessidade de rearborização, dependendo disso a reanimação agrícola da Ilha. Pelo menos assim se entendeu em 1771, com o Regimento de Agricultura, onde se insistia no plantio, nas montanhas, de pinheiros, zimbreiros e castanheiros e, junto das áreas de cultura, de amoreiras e espinheiros. Os resultados desta política são visíveis e testemunhados pelos estrangeiros. Em 1851, Robert White destaca a expansão do pinheiro face à floresta indígena. Dois anos depois, Isabella de França depara com uma floresta de castanheiros, loureiros e pinheiros. Já no séc. XX, o Marquês de Jácome Correia (1927) salienta o esforço do plantio de árvores, de iniciativa pública e privada, nomeadamente por parte do Visconde Cacongo e de Luiz de Ornelas e Vasconcelos. De acordo com o mesmo, em 1823 foram distribuídas por toda a ilha 20.000 eucaliptos, acácias, carvalhos e pinheiros.

Na verdade, as décs. de 40 e 50 do séc. XIX foram tempos de reflorestação. Sucederam-se várias medidas para fazer desta política uma realidade na Madeira, como foi o caso do alvará de 31 de agosto de 1863 e do decreto de 21 de setembro de 1867. A aposta continuou no século seguinte, tornando-se mais evidente com o avanço das encostas escalvadas, fruto de desbastes e de incêndios. Face a esta situação, a aposta estava na arborização, como testemunham os estudos de Manuel Braz Sequeira (1913) e de João Henriques Camacho (1920), tendo a própria Câmara do Funchal apostado forte nesta ação, com a criação do montado do Barreiro.

“Passamos a grande ilha da Madeira/Que do muito arvoredo assim se chama” (CAMÕES, 1572, est. 5, canto v). O nome dado à Ilha foi-lhe atribuído para referenciar a abundância e o aspecto luxuriante do seu bosque. Contudo, em pouco tempo, as queimadas para abrir clareiras de cultura e habitação e o desbaste para fruição das lenhas e madeiras fizeram-na desmerecer tal epíteto. A tradição refere que os navegadores portugueses atearam um incêndio à densa floresta para nela poder penetrar, mas este ganhou tais proporções que os atemorizou. Foram sete anos de chama acesa, diz a versão divulgada por Francisco Alcoforado e repetida por Cadamosto e outros autores da época, provavelmente com grande exagero. Esta situação expressa uma realidade que pautará a expansão europeia e que tem origem num produto devorador que conquistou a economia de mercado e que pautou a evolução da economia atlântica a partir do séc. XV: o açúcar, cuja disponibilidade só é possível com esse processo de degradação do meio que viu nascer os canaviais. O processo é simples: para plantar a cana, derruba-se ou queima-se a floresta; para fabricar o açúcar, a floresta é necessária para manter acesa a chama dos engenhos ou construir as infraestruturas. Assim, a cana encontra na floresta o seu maior amigo, mas também o seu inimigo.

A tradição anota que, para o fabrico de 1 kg de açúcar, eram necessários 15 kg de lenha, o que fez com que devastação da floresta fosse catastrófica. Como medida preventiva e de proteção da laboração dos engenhos, proibiu-se primeiro, em 1503, a exportação de madeiras e depois, em 1507, a construção de naus ou navios, uma vez que as madeiras eram necessárias para os engenhos. Ainda em 1514 e 1520, a coroa determina a forma de utilização das linhas para os engenhos, que deveriam ser adquiridas na área da capitania de Machico. De acordo com uma recomendação de 1520, as licenças para o seu corte não eram controladas a partir de Machico, mas sim do Funchal, por Rui Dias de Aguiar e Martim Mendes de Vasconcelos. Esta facilidade foi renovada pela coroa em 1596.

O Vedor da Fazenda Real determinava, em 1581, que as madeiras destinadas ao fabrico do açúcar fossem de fruição comum. A situação manteve-se nos anos imediatos, sendo necessária a intervenção da coroa. No sentido de controlar o consumo de lenhas pelos engenhos, a câmara nomeava um estimador de lenhas, que através de uma bitola tirava a medida da lenha. Tenha-se em conta que muitas das inovações no domínio da indústria açucareira surgem por necessidade de poupar energia. Assim, a partir do séc. XVII, a generalização do chamado “trem jamaicano” pode ser considerada um contributo significativo. A solução consistia em uma fornalha alimentar as três caldeiras. Assim, o fabrico de 1 kg de açúcar deixa de necessitar de 15 kg de lenha, reduzindo essa quantidade para um terço. No séc. XIX, generalizou-se a utilização da máquina a vapor, que veio dar descanso à floresta, uma vez que os engenhos passaram a ser alimentados por carvão mineral. A par disso, surge a necessidade de madeiras para embalar os pães de açúcar. De acordo com o regimento das madeiras de 5 de maio de 1546, só era permitida a saída de caixas de til com açúcar, sendo proibidas as de vinhático e de cedro.

No séc. XV, a Europa parte à procura do Éden bíblico ou do Éden descrito na literatura clássica greco-romana. Foi este um dos motivos do empenho de Colombo, mas também dos navegadores portugueses. O seu reencontro era encarado como uma reconciliação com Deus, o apagamento do pecado original de Adão e Eva. Esta imagem persegue quase todos os navegadores quinhentistas e deverá estar por detrás do empenho daqueles que aportaram à Madeira; note-se que as duas primeiras crianças nascidas na Ilha, filhas de Gonçalo Aires Ferreira, receberam os nomes bíblicos de Adão e Eva. Esta imagem será recuperada no séc. XVIII, quando a Ilha voltar a ser o paraíso redescoberto para os viajantes e os tísicos ingleses, o paraíso recuperado e revelado aos cientistas, fossem eles ingleses, alemães ou franceses, através das recolhas ou da recriação dos jardins botânicos.

A Madeira foi, assim, o viveiro de aclimatação nos dois sentidos. Da Europa, propiciou a transmigração da fauna e da flora identificadas com a cultura ocidental. No retorno, foram as plantas do Novo Mundo, que tiveram passagem obrigatória pela Ilha, resultando daí a riqueza botânica do Funchal. O processo de imposição da chamada biota portátil europeia, no dizer de Alfred Crosby, foi responsável por alguns dos primeiros e mais importantes problemas ecológicos – como a praga dos coelhos no Porto Santo e o já referido incêndio dos sete anos.

Os arquipélagos da Madeira e das Canárias foram os primeiros a sentir os efeitos devastadores desta cultura. O espaço limitado das ilhas não permitia a continuidade da cultura açucareira, pelo que esta rapidamente devastou as reservas florestais. O processo agrícola em torno da cana sacarina fez abater as árvores de grande porte para abrir caminho aos canaviais, e a laboração dos engenhos obrigou ao desbaste de madeiras e lenhas para alimentar os engenhos. Em pouco tempo, as encostas sobranceiras ao Funchal ficaram escalvadas. Os reflexos desta situação cedo se fizeram sentir, obrigando as autoridades a intervir, no sentido de limitar o avanço das áreas de cultivo e de controlar o abate de madeiras e lenhas. Entre o último quartel do séc. XV e meados do séc. XVI, a política da coroa debatia-se entre a necessidade de preservação da floresta e a criação de incentivos à produção açucareira. Várias medidas foram estabelecidas em 1508, 1515 e 1562, no sentido do uso controlado das lenhas para as necessidades da atividade e quotidiano da ilha. Já em 1466, os moradores do Funchal contestavam o regime de concessão de terras de arvoredos e do modo de as esmoutar, pelos efeitos nefastos que causava à safra açucareira. Perante tal reclamação, o senhorio ordenou aos capitães e almoxarifes que cumprissem os prazos estabelecidos e que fosse interdito o uso do fogo. No entanto, em 1483, o capitão de Machico continuava a distribuir de sesmarias os montes próximos do Funchal, com excessivo prejuízo para os lavradores do açúcar, pelo que D. Manuel o repreende, solicitando que tais concessões fossem feitas na presença do provedor. Finalmente, em 1485, o mesmo proibiu a distribuição de terras de sesmaria nos montes e arvoredos do norte da Ilha para, em princípios do séc. XVI (1501 e 1508), acabar definitivamente com a concessão de terras em regime de sesmaria. A única ressalva eram as terras que pudessem ser aproveitadas em canaviais e vinhedos.

As reclamações dos moradores e as medidas consequentes do senhorio atestam a pressão do movimento demográfico sobre a concessão de terras. Na Madeira, das facilidades da déc. de 20 do séc. XX, entra-se na déc. de 60 com medidas limitativas, como forma de preservar o pascigo de usufruto comum e de apoiar os principais proprietários de canaviais, cuja exploração dependia da existência dos referidos montes e arvoredos. A questão dos baldios e dos espaços de logradouro comum foi motivo de acesa polémica entre as diversas entidades e criou diversos conflitos, nomeadamente quanto à utilização do Paul da Serra. Em 1841, foram estabelecidas medidas no sentido de definir as confrontações destes baldios e logradouros comuns. As exorbitâncias dos capitães, desrespeitando as ordenações régias e senhoriais, conduziram a uma diminuição destas áreas de pasto de usufruto comum. Saliente-se que o próprio D. Manuel contrariou, em 1492, o regimento de dadas terras, ao permitir que o capitão do Funchal distribuísse terrenos na serra para currais e cultura de cereais e, das bermas das ribeiras, para a plantação de árvores de fruto.

O primeiro recurso natural da Madeira eram, sem dúvida, as madeiras e lenhas, que iam ao encontro de uma necessidade imediata. Recorde-se que, nas instruções régias dadas aos primeiros povoadores sobre a distribuição de terras, se referia um grupo importante dedicado ao corte e trabalho da madeira. Assim, no âmbito da silvicultura, sobressai o aproveitamento, quer das madeiras, na construção de embarcações, engenhos de açúcar, casas e meios de transporte, quer da lenha, como combustível caseiro e industrial (engenhos e forjas), e do pez, para a calafetagem dos navios.

A imagem da redução do manto florestal é dada desde o início com as chamadas serras de água, que se tornaram um importante meio para conseguir madeiras. A primeira estrutura construída na Ilha deverá tê-lo sido em 1454, com Diogo de Teive, que construiu dois engenhos na Ribeira de Santa Luzia, depois chamada Serra de Água; o mesmo fez de Bartolomeu de Paiva em 1492, na Ribeira de S. Bartolomeu. As serras de água, uma tecnologia importada do reino, surgem por vezes ligadas aos engenhos de açúcar e tiveram um grande incremento no início da ocupação da Ilha. Nas cartas de doação das capitanias, a madeira é considerada uma fonte de receita para o capitão, que recebe duas tábuas por semana ou dois marcos de prata ao ano, recebendo o senhorio a dízima. As serras de água existiram em toda a Ilha, em especial no recinto da capitania de Machico, que detinha uma importante mancha florestal. Gaspar Frutuoso, em finais do séc. XVI, refere aí cinco em laboração. Foi no norte da Ilha que as mesmas indústrias persistiram nos cinco séculos seguintes e a sua memória perpetua-se na designação atribuída a uma freguesia e a algumas localidades; a primeira situa-se no concelho da Ribeira Brava, enquanto as segundas se encontram na Calheta, Seixal e S. Vicente.

São várias as informações que referem uma exploração e exportação desmesuradas das madeiras da Ilha. Zurara afirma que com estas madeiras se transformou a construção em altura em Lisboa; com efeito, as madeiras, pela sua abundância e qualidade, contribuíram para revolucionar a construção naval e civil, beneficiando com isso a marinha e a cidade de Lisboa. Outra utilidade significativa foi o mobiliário, situação já documentada nos inícios da colonização. A Madeira foi ainda obrigada a abastecer de lenhas as embarcações que escalavam o Funchal, bem como a prover as necessidades da mesma para o Porto Santo e o Cabo Aguer, situação documentada em 1536.

Um dos aspetos significativos do recurso à floresta foi a construção naval. A expansão europeia, a partir do séc. XV, implicou uma revolução no sector. Os sécs. XVII e XVIII, de forte competência das potências europeias no domínio do mar e do Novo Mundo, conduziram ao incremento da construção naval. Até 1862, altura em que se atingiu a idade do ferro, a madeira era a matéria-prima deste sector. A Madeira assume, aqui, um lugar de destaque.

Sendo o mar o meio de comunicação mais usual e importante da comunidade insular, a construção naval surge, não apenas com a finalidade de assegurar o fornecimento de embarcações de cabotagem, mas também para dar apoio à navegação atlântica, no reparo das embarcações fustigadas pelos acidentes ou pelas tempestades oceânicas. Os estaleiros de construção e reparação naval proliferavam nas principais ilhas do meio insular, sendo esta atividade transformadora regulamentada e apoiada pelas autoridades locais e centrais que, por exemplo, asseguravam as licenças necessárias para o corte das madeiras e definiam as dimensões e a capacidade das embarcações a construir.

As madeiras da Ilha da Madeira foram muito apreciadas no séc. XV, na construção naval, tanto no reino como na ilha. O seu uso imoderado nestas e noutras atividades conduziu à desarborização da ilha, pelo que as autoridades concelhias atuaram, no sentido da defesa do parque florestal madeirense, restringindo o uso das madeiras a sectores essenciais da vida local. Deste modo, em 1507, proibiu-se a exportação de tabuado e limitou-se a construção naval à construção de caravelões e barcas apenas para serviço na Ilha. Em 1515, especificava-se que a madeira apenas deveria satisfazer as necessidades da pesca do carreto, sendo interdita a sua venda para fora. Em 1555, por provisão régia, Nuno Pessoa e Belchior de Moura foram autorizados a cortar madeiras nas matas de Boaventura, do Porco, do Seiçal e de S. Vicente para a construção de remos de galés e reparos de artilharia. Por esta razão, em 1541, André Lourenço, mestre de moinhos de açúcar em Santa Cruz, foi incriminado por ter construído uma embarcação de maiores dimensões do que as permitidas no regimento. Os estaleiros de reparação e construção naval da Madeira situar-se-iam no Funchal, principal porto da Ilha, e em Machico, sede da capitania do norte, onde as madeiras eram abundantes.

A feiteira foi um recurso de não menor importância que, a exemplo do abate de madeiras, era também gerido pelo município. Nos concelhos rurais, como Porto Moniz, Ponta do Sol e Calheta, a feiteira do Paul da Serra era uma importante riqueza por ser usada na cama do gado e como posterior adubação das sementeiras.

Os europeus foram portadores de plantas fruteiras que faziam parte da sua dieta alimentar e que permaneceram em algumas localidades, como o Curral das Freiras e a Serra de Água, conhecidas, respetivamente, como a terra dos castanheiros e das cerejeiras. A sua sobrevivência deve-se ao facto de no Jardim da Serra se celebrar a Festa da Cereja e no Curral das Freiras a Festa da Castanha. A pouca mancha de flora indígena que persiste nos começos do séc. XXI, de forma especial no norte da Ilha, foi preservada graças à criação, em 1982, do Parque Natural da Madeira. Os espaços envolventes perderam a animação desusada do seu derrube, para acolherem veraneantes e turistas amantes da natureza, o que fez com que a Madeira continuasse a ser uma reserva científica para conhecimento da flora atlântica.

Em vista das queimadas iniciais feitas na Ilha, foi necessário implementar medidas para as travar, pelo que em 1466 já o senhorio proíbe as queimadas para evitar que faltasse lenha. Esta medida repete-se de forma insistente em 1466, 1485, 1490, 1491 e 1495. Todas estas recomendações têm por base um documento fundamental, implementando a 9 de março de 1490, o chamado Regimento dos Fogos. Com ele, surge o cargo de juiz dos danos dos fogos, que terá a missão importante de fazer cumprir todas as determinações sobre o uso da floresta. Assim, houve desde o início do povoamento uma preocupação com a salvaguarda dos recursos florestais.

A legislação florestal madeirense é prolixa, sendo de destacar o regimento das Madeiras de 1562, o mais antigo que se conhece pois faltam notícias sobre o de 1515, o regimento das matas e arvoredos de 1839, o plano de organização dos Serviços Florestais de 1886 e o Regimento do Serviço de Polícia Rural e Florestal de 1913. Estas regulamentações genéricas tiveram réplica nas posturas e nas correições, completando, assim, o quadro das medidas protetoras do manto florestal.

O séc. XIX anunciou-se com diversas aluviões, que devastaram a cidade e colocaram de imediato a necessidade de apostar numa política de reflorestamento. Em 1813, o governador Luiz Beltrão de Gouveia referia, em carta ao conde das Galveias, diversas iniciativas nesse sentido, estando o batalhão de artilharia empenhado no plantio de 14.000 árvores na serra. Depois, em 1823, José Maria da Fonseca, inspetor-geral de Agricultura da Madeira, apresentou um projeto de rearborização das serras, no qual são sugeridas várias medidas, sendo uma delas a criação de condições para a importação e generalização do consumo do carvão vegetal na cidade.

Em 11 de março de 1911, a Direção dos Serviços Florestais passou a Estação Agrária, tendo sido publicado, a 22 de fevereiro de 1951, o plano de repovoamento florestal dos baldios do arquipélago da Madeira. Este decreto estipulou a circunscrição florestal do Funchal para o arquipélago da Madeira que, graças à ação de Eduardo de Campos Andrade, contribuiu de forma clara para o processo de reflorestação de ambas as ilhas do arquipélago com espécies indígenas e outras exóticas com valor comercial. Neste contexto, foram criados os viveiros florestais do Santo da Serra, do Poiso, do Pico das Pedras (Santana), da Encumeada, de Santa Maria Madalena e de Salões (Porto Santo).

Bibliog.: ANDRADE, Eduardo de Campos, “Repovoamento Florestal do Arquipélago da Madeira”, Boletim da Junta Geral, n.º 9, 1957, pp. 36-53; Id., Repovoamento Florestal no Arquipélago da Madeira (1952-1975), Lisboa, Direção-Geral das Florestas, 1990; BARROS E SOUSA, Abílio, Plano de Arborização do Montado do Barreiro, Funchal, Câmara Municipal do Funchal, 1946; BLUME, Helmut, Geography of Sugar Cane: Environmental, Structural and Economical Aspects of Cane Sugar Production, Berlin, Albert Bartens, 1985; BOTELHO, Teresa Maria B., Tecnologia Popular e Energia no Setor Residencial Rural: um Estudo sobre Fogão a Lenha, Dissertação de Mestrado em Engenharia apresentada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, texto policopiado, 1986; BRANCO, Jorge Freitas, Camponeses da Madeira: as Bases Materiais do Quotidiano no Arquipélago (1750-1900), Lisboa, D. Quixote, 1987; CÂMARA, Paulo Perestrelo da, Breve Noticia sobre a Ilha da Madeira ou Memorias sobre a sua Geographia, Historia, Geologia, Topographia, Agricultura, Commercio, etc., Lisboa, Typ. da Academia das Bellas Artes, 1841; CÂMARA, Tereza Brazão, “Mobiliário”, Atlântico – Revista de Temas Culturais, n.º 19, 1989, pp. 226-232; CAMÕES, Luís Vaz de, Os Lusíadas, 1572; CARITA, Rui, Paulo Dias de Almeida: Tenente Coronel do Real Corpo de Engenheiros e a sua Descrição da Ilha da Madeira de 1817-1827, Funchal, DRAC, 1982; DIONÍSIO, Rodrigues, “Riqueza Insular: Fragmentos Valiosos das Primitivas Matas da Ilha da Madeira”, Das Artes e da História da Madeira, n.º 1, 1950, pp. 17-19; FREITAS, Jordão de, “Serras de Água nas Ilhas da Madeira e Porto Santo”, Sep. da Revista de Arqueologia, vol. III, fasc. vi, 1937, pp. 3-8; NEVES, Henrique Costa, Laurissilva da Madeira – Caracterização Quantitativa e Qualitativa, Funchal, Parque Natural da Madeira, 1996; Id. e VALENTE, Ana Virgínia, Conheça o Parque Natural da Madeira, Funchal, Parque Natural da Madeira, 1992; NÓBREGA, Manuel da, “Florestas, Gados e Águas na Ilha da Madeira”, Islenha, n.º 1, jul.-dez. 1987, pp. 19-37; Id., “Os Gados nas Serras da Madeira”, Islenha, n.º 14, jan.-jun. 1994, pp. 97-112; PESSOA, Fernando, “As Serras da Madeira”, Atlântico, n.º 11, 1987, pp. 218-220; PORTO DA CRUZ, Visconde do, O Problema Florestal no Arquipélago da Madeira, Lisboa, s.n., 1950; QUINTAL, Raimundo, “A Defesa da Floresta. Política e Comunicação Social”, Atlântico, n.º 14, 1988, pp. 86-93; REI, Manuel Alberto, Como Eu Vi a Madeira sob o Aspecto Florestal: Cruzeiro dos Rotários Portugueses à Ilha da Madeira, Figueira da Foz, s.n., 1939; RIBEIRO, João Adriano, “Riqueza Florestal do Concelho de Câmara de Lobos (Antes da Fundação)”, Girão, n.º 2, 1989, pp. 62-63; Id., As Serras de Água na Capitania de Machico: Séculos XV-XVIII, Funchal, CEHA, 1989; Id., “Os Castanheiros na Ilha da Madeira”, Girão, n.º 4, 2007, pp. 125-136; Id., “Notícia sobre Alguns Montados da Madeira”, Islenha, n.º 7, jul.-dez. 1990, pp. 118-126; RIBEIRO, Orlando, A Ilha da Madeira até Meados do Século XX: Estudo Geográfico, Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1985; SEQUEIRA, Manuel Braz, Argumento a Favor da Arborização Obrigatória das Serras da Ilha da Madeira, Funchal, s.n., 1913; SILVA, António Ribeiro Marques da, “Preocupações Ecológicas do ‘Estrela do Norte’”, Atlântico, n.º 19, 1989, pp. 203-206; SILVA, Cecílio Gomes da, “Uma Enxurrada Começa com uma Gota”, Islenha, n.º 7, jul.-dez. 1990, pp. 118-126; Id., “A Floresta Madeirense, Património Mundial”, Islenha, n.º 27, 2000, pp. 27-39; SILVA, Fernando Augusto da, O Revestimento Florestal do Arquipélago da Madeira, Funchal, s.n., 1946; VELOSA, José Ezequiel, “Plano de Melhoramento para a Ilha da Madeira”, Das Artes e da História na Madeira, 1949, pp. 190-191; Id., “O Fogo nas Serras Foi de Todos os Tempos”, Das Artes e da História na Madeira, 1949, pp. 333-334; VIEIRA, Alberto, Do Éden à Arca de Noé: o Madeirense e o Quadro Natural, Funchal, CEHA, Secretaria Regional do Turismo e Cultura, 1999; VIEIRA, Rui, Flora da Madeira: o Interesse das Plantas Endémicas Macaronésicas, Funchal, Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1992.

Alberto Vieira

(atualizado a 01.09.2016)