inquisição

Com o conhecimento disponível, a relação dos judeus com a Madeira é documentável desde a década de 1460. Os judeus são referidos, a par de genoveses, como intervenientes diretos e associados no comércio do açúcar. Sê-lo-iam, da mesma forma, nas Cortes de 1472-1473. Mesmo sendo mercadores que atuavam na redistribuição do açúcar da Madeira para a Flandres e para as cidades italianas, é provável que alguns elementos destas redes estivessem estabelecidos na Ilha.

Depois da expulsão dos judeus (1496/7) e da introdução do Tribunal do Santo Ofício (TSO) (1536), diversos cristãos-novos fixaram-se paulatinamente nos territórios insulares e ultramarinos portugueses. Alguns eram de origem castelhana. À medida que um maior rigor reprovador se instalou na Península Ibérica ao longo de Quinhentos, estes seriam espaços menos controlados e ofereciam crescentes oportunidades de negócio. Desconhece-se qual destas razões pesou mais na fixação ou se apenas uma delas foi decisiva. Estudos feitos para os cristãos-novos moradores no Funchal permitem constatar a sua endogamia já em meados do século XVI, um comportamento que é observável noutras paragens. É possível que alguns deles fossem cripto-judaizantes. Ainda no final da centúria, o que parece indiscutível é que vários mantinham hábitos e comportamentos, alimentares ou outros, associados à religião judaica.

Nas décadas de 40 e 50 do século XVI, diversos cristãos-novos do Funchal eram identificados como tal. Sabia-se quem tinha essa origem e quem não fazia parte desse conjunto. Haveria, mesmo assim, uma boa integração. Seriam maioritariamente mercadores e em muito menor número artesãos e rendeiros. Até este período as queixas documentadas contra eles decorriam sobretudo do modo como às vezes exerciam a sua atividade ocupacional (ou porque açambarcavam ou porque especulavam, por exemplo).

Tudo indica que a primeira referência à Madeira como terra alvo de investigação por parte do Santo Ofício data de julho de 1550. Tratava-se de apurar, na Vila da Ponta do Sol, “feitiçarias e juramentos falsos de diversos géneros de blasfémias de muitas maneiras contra Nosso Senhor e seus santos, e muitos sortilégios e outros muitos delitos que pertencem á jurisdição eclesiástica ordinária” (PEREIRA, 1987, I, 71-72). Não eram casos de Judaísmo. A partir de 1551, a Inquisição de Lisboa passou a ter formalmente poderes para receber denúncias das Ilhas. Na realidade, as delações já seriam anteriores. Cite-se a efetuada contra o Mestre Vicente de Robledo, pregador da Sé, denunciado em Lisboa em 1548, inquirida no Funchal em 1550. O primeiro cristão-novo preso na Madeira por ordem do TSO terá sido Jorge Lopes, em 1556, cujo processo se perdeu.

Nesta fase, muita correspondência do Tribunal de Lisboa era endereçada ao bispo (ou ao seu representante) e a comissão era muitas vezes efetuada por uma autoridade eclesiástica ou pelo ouvidor. Por esta época e até à década de 1630, uma das formas de controlar as periferias mais afastadas dos tribunais era a visita, que consistia numa ida de elementos do Santo Ofício até uma determinada localidade, tendo em vista receber confissões e denúncias. Em 1575-1576 esteve programada uma visitação à Madeira, mas o visitador iniciou a viagem pelos Açores e regressou a Lisboa, sem que se percebam as razões para encurtar o périplo.

A primeira visita do TSO à Madeira realizou-se apenas em 1591-1592. Desta vez, só depois de concluído o trabalho na Madeira o visitador passou aos Açores. É muito provável que esta deslocação tenha sido de alguma forma motivada pela suspeita de casos relevantes de criptojudaísmo, que se tornaram patentes às autoridades eclesiásticas e inquisitoriais na década de 1580. Da visitação resultou uma série de prisões nos cárceres da Inquisição de Lisboa (de forma direta e indireta, cerca de 38 pessoas, por Judaísmo); as prisões só terminaram com o perdão geral de 1605. O efeito global da visita sobre a população de conversos funchalenses foi devastador: enraizou a desconfiança em torno do catolicismo praticado pelos cristãos-novos; muitos dos presos não regressaram à Madeira e alguns cristãos-novos terão conseguido sair para outras formações políticas da Europa. Há relatos sobre os primeiros tempos da colónia sefardita de Amesterdão que apontam precisamente a família Lopes Homem, oriunda da Madeira, nos finais do século XVI, como uma das fundadoras desta comunidade. Treze cristãos-velhos foram processados no Funchal durante a permanência do visitador Jerónimo Teixeira Cabral: doze por proposições e um por bigamia. Para o efeito, foi erguido um estrado de madeira dentro da Sé do Funchal, onde se simulou um pequeno auto da fé, para a leitura das sentenças.

A visita em causa foi formalmente iniciada a 26 de maio de 1591, data da sua publicação na Sé do Funchal, embora o deputado do TSO, Jerónimo Teixeira Cabral, tivesse aportado à Madeira no final de abril. Em setembro desse ano, o visitador deslocou-se ainda a Machico e Santa Cruz; depois, já no mês seguinte, à Calheta, Ponta do Sol e Ribeira Brava. Em todos estes locais, os cristãos-novos denunciados não chegaram à meiadezena. A maioria dos conversos estaria concentrada no Funchal. É muito difícil estimar quantos seriam. Na década de 1580, em muitos sábados, perto de três dezenas reuniam-se na Praça do Pelourinho, em casa da viúva do mercador Rodrigo Fidalgo, falecido em 1586. Chamava-se esta Ana Dias e ficaria conhecida como a “Ana Dias que se perdeu no mar”, porque naufragara em 1588, quando ia presa para Lisboa, a mando da Inquisição. Tanto o marido como ela cripto-judaizaram, não obstante Rodrigo Fidalgo ter recebido a 1.ª tonsura (1538); de notar que era também irmão da Misericórdia e foi enterrado na Sé, junto ao altar da Assunção. O seu comportamento religioso passou sempre como impecável, ao contrário do que mais tarde sucederia com a viúva, denunciada ao bispo por dois dos próprios filhos.

Nesta visita, os cerca de 200 denunciantes terão delatado cerca de 90 cristãos-novos, 59 deles ainda vivos e a morar na Ilha. Estes números, no entanto, não abarcavam a totalidade dos cristãos-novos do Funchal ou da Madeira. A visita afetou de modo mais incisivo sobretudo quatro parentelas de cristãos-novos: os Álvares, os Fidalgo, os Pereira e os Ribeiro. Pelo menos seis importantes mercadores com idêntica genealogia religiosa ficaram intocados: António Rodrigues Vitória, Francisco Rodrigues de Araújo, Francisco Rodrigues Vitória, Manuel Rodrigues Duarte, Pero Lopes Libraleão e Simão Rodrigues Vila Real. O terceiro, o quarto e o último seriam os fintadores nomeados para este Arquipélago aquando do perdão geral de 1605.

Pelo referido perdão geral, coube à Madeira o pagamento de um quantitativo muito diminuto: primeiro foram 231.750 réis; depois, em 1610, tal montante passou para 925.500 réis, que não foram integralmente satisfeitos. No máximo, foi imputado à Madeira cerca de 0,0014% do total acordado para o Reino, ilhas e conquistas e 0,014% do estabelecido para a entrada “Brasil e Ilhas”. Com o objetivo de liquidar este pagamento, foram arroladas cerca de meia centena de cabeças de casal (só os descendentes de cristãos-novos por via masculina), o que poderá indiciar um agregado de umas hipotéticas 150 a 200 pessoas. Este valor de referência estaria eventualmente subavaliado, pois alguns dos cristãos-novos terão conseguido isentar-se ou não foram ali incluídos por outras razões. É também muito provável que a visita de 1591-1592 tenha contribuído para alguma redução dos efetivos. No entanto, muito comércio externo da Madeira continuou nas mãos dos cristãos-novos. Em 1606, o capitão das forças castelhanas sediadas no Funchal fez uma lista de 10 mercadores que a partir daquela cidade faziam negócio com a Holanda, contrariando as ordens da Monarquia de bloqueio comercial às províncias rebeldes. Destes, 9 eram cristãos-novos.

Quando, em 1618, o TSO visitou pela segunda e última vez a Madeira, praticamente não deparou com Judaísmo. Registaram-se nove denúncias no Funchal, respeitantes a cinco pessoas. Os casos não eram, todavia, relevantes e deles não resultou nenhum processo na Inquisição de Lisboa. Se existiam cripto-judaizantes, estariam mais cautelosos; como pareciam estar os denunciantes, que delatavam ao menor indício. O visitador foi à Calheta, à Ponta do Sol e a Santa Cruz, mas em nenhum destes locais ouviu depoimentos de Judaísmo.

A Madeira continuou, no entanto, a ter cristãos-novos, sobretudo ligados ao setor mercantil. Quando foi criada a Companhia Geral do Brasil, em 1649, foi constituído um estanco do vinho nesta Ilha para fornecer os navios da agremiação. Entre os seus administradores iniciais contavam-se pelo menos dois cristãos-novos, a que se juntaria em 1656 Diogo Fernandes Branco. Na realidade, até ao último quartel do século XVIII, os cristãos-novos do Funchal ainda detinham boas posições no comércio feito a partir da Ilha.

Também a ligação da Madeira à comunidade sefardita na Holanda terá perdurado mo tempo, nem que fosse por razões comerciais. Em 1686, ainda chegavam ao TSO queixas do Reitor dos Jesuítas no Funchal a salientar esses elos: «me dizem, todos os anos irem desta cidade para a festa de certa sinagoga de Holanda cidras e palmas» (FARINHA, 1990, 718).

Desde, pelo menos, 1610 que o Funchal teria um visitador das naus, encarregado de inspecionar os navios que chegavam ao porto, para saber se traziam livros e imagens proibidas. Por volta desse ano, havia um escrivão para o cargo. Desde a década em apreço que os reitores do Colégio dos Jesuítas exerciam o papel de visitadores das naus, pelo TSO. Em 1686, o cargo ainda continuava a ser desempenhado por eles. No século XVII, também eram os Jesuítas que muitas vezes asseguravam a revisão dos livros. A partir de 1746, diversos franciscanos conseguiram o lugar de qualificadores e escasseiam as informações sobre quem inspecionava os navios neste período.

Com a referida visita do TSO à Madeira, em 1618, também se estabeleceram outros agentes locais da Inquisição no Arquipélago. Criou-se um comissário, com a função de receber denúncias e executar as incumbências do Santo Ofício, em contacto com a Inquisição de Lisboa e a seu mandado. O escolhido foi o tesoureiro-mor da Sé, Luís de Spínola, que teve como notário o cónego Pedro Ferreira de Figueiredo, natural do Porto Santo.

Pelo menos desde 1594, havia interesse em criar este tipo de elementos na Madeira; em 1605, teriam sido pedidos nomes ao bispo, D. Luís de Figueiredo de Lemos. Destinar-se-iam a familiares, comissários e notários. A rede de familiares terá começado, com alguma dificuldade, por volta de 1617/8. A visita de 1618, aparentemente pouco relevante, acabou assim por ter este outro impacto de longa duração.

Pondo de lado os resultados de 1618, até perto da década de 1670, a rede de comissários era dominada pelos Jesuítas, reitores do Colégio. No entanto, no último decénio referido, a situação alterou-se sem que se percebam as razões. Em 1679, a Inquisição de Lisboa escreveu ao Bispo do Funchal para que este se informasse se António Valente de Sampaio queria exercer o cargo de comissário, pois já o fazia pontualmente. Foi assim que, cerca do início do ano de 1684, o provisor e arcediago da Sé do Funchal, António Valente de Sampaio, bacharel em Cânones, solicitou o cargo. Na altura, já exercia as funções inerentes havia 10 anos. Acumulá-las-ia com as de juiz das justificações de genere no bispado. Em novembro de 1686, o reitor do Colégio dos Jesuítas no Funchal deu-se conta de que chegara à cidade, sem comissão para ouvir denúncias. Não sabia se tinha poderes de comissário, mas exercia a incumbência de visitador das naus.

Com a chegada à Madeira do bispo D. José de Sousa de Castelo Branco, em 1698, o ano da morte de António Valente de Sampaio, a escolha dos comissários sofreu alterações. D. José conhecia bem o TSO. Deixara a sua fulgurante carreira inquisitorial para ser sagrado bispo do Funchal, pelas mãos do próprio Inquisidor geral, D. Frei José de Lencastre, a cujas redes clientelares pertencia. Mal chegou à sua diocese, começou a patrocinar a chegada de alguns dos seus capitulares a comissários.

Esta tendência para a nomeação de cónegos para o papel de comissários do TSO manteve-se ao longo do tempo. Pressente-se que continuou a ser impulsionada pelos próprios bispos, de uma maneira ou de outra, pelo menos durante o resto da primeira metade do século XVIII. O certo é que desde a década de 1680 e até 1750, os cónegos tinham quase o monopólio do cargo. Por conseguinte, os comissários estavam fortemente concentrados no Funchal. Quando era necessário, deslocavam-se a outros pontos ou delegavam funções, em situações mais extremas. Não era, todavia, um exclusivo pleno. Entre 1699 e pelo menos 1718, ainda era possível encontrar os Jesuítas a efetuar, pontualmente, diligências na Madeira em nome do TSO. Recorria-se a eles em casos de conflito de interesses com os comissários e, eventualmente, nas situações mais complexas. Os Jesuítas constituíam uma espécie de força de reserva.

Apenas a partir de 1750, quando se habilitou para comissário o Padre Sebastião Fernandes de Aguiar, vigário colado numa igreja que era colegiada, e bacharel formado em Cânones, o quadro de quase monopólio dos capitulares tendeu a alterar-se. A abertura desta incumbência ao clero paroquial gerou também um aumento da procura. Na segunda metade do século XVIII, muitos clérigos começavam esta carreira pelo lugar de notário do Santo Ofício; algum tempo depois, alcançado um bom benefício eclesiástico, pediam para transitar para o cargo de comissário, que exigia maior status.

Em 1686, o padre jesuíta Reitor do Colégio da Companhia no Funchal queixava-se de que a Madeira não tinha, naquele momento, nenhum familiar do TSO. No ano seguinte, o Conselho Geral pediu que lhe fossem enviados nomes, «porque não é razão que uma Ilha que consta de 40 mil vizinhos esteja sem familiar algum» (ANTT, Inquisição de Lisboa, liv. 153, fl. 80). Na realidade, a rede de familiares no Arquipélago só cresceu neste decénio e sobretudo a partir do seguinte. A procura voltou a subir consideravelmente a partir de 1731 e até ao final da década de 70 do século XVIII.

Com efeito, ao longo dos séculos XVII e XVIII, a Madeira teve cerca de 144 novos familiares do TSO, mas a maior parte deles no século XVIII, sobretudo na segunda metade da centúria (cerca de 62%). Até 1773, estes lugares eram muito atrativos. Depois, com o fim da limpeza de sangue (exclusão dos que tinham ascendência de judeus, cristãos-novos, mouros, mouriscos ou gentios), tenderam a perder importância. Esta distinção foi sobretudo apanágio de homens que se identificavam como pessoas que “viviam da sua fazenda” e em segundo lugar de negociantes. Perto de 70% das entadas registadas recaía nestes dois grupos, com significativa vantagem para o primeiro.

As famas vagas de sangue cristão-novo e mulatismo eram relativamente correntes nas habilitações efetuadas na Madeira. Para além do mercado matrimonial, a procura de familiaturas reflete um crescente interesse na pureza de sangue na Madeira. O tempo dos comissários-cónegos traduz em boa parte o seu auge, num tempo em que as festas de S. Pedro Mártir, patrono da Inquisição, se celebrariam com pujança na Sé do Funchal. Um testemunho de 1749 releva que os comissários, notários, e familiares tomavam lugar por hierarquia, reforçando o seu poder: «O estilo é sentarem os comissários em primeiro lugar por sua antiguidade e os notários em segundo lugar por sua antiguidade e os familiares em terceiro lugar e na mesma forma» (ANTT, Habilitação do Santo Ofício, Manuel, mç. 264, doc. 1810, f. 61v.).

Da análise do conjunto das habilitações do Santo Ofício da primeira metade do século XVIII, torna-se notório o poder destes comissários-cónegos. Dois deles, João Rodrigues Oliva (comissário a partir de 7 de novembro de 1732, falecido em 1748) e Hugo Maguiere (comissário com juramento efetuado a 22 de julho de 1733, falecido em 1758), tinham na sua posse cópias do rol das fintas de 1605. Com efeito, não apenas as possuíam como as usavam em contextos de prova nas diligências do TSO. Concluídos os interrogatórios das habilitações, era usual que o comissário mandasse copiar os termos de nascimento do habilitando e dos seus ascendentes (até aos avós), para os enviar para a Inquisição, juntamente com a sua informação final sobre o processo. Este calcorrear dos livros de registo paroquial era recorrente e ao serviço destas causas. Por isso, muitos estavam anotados e com folhas intencionalmente destruídas ou adulteradas. Numa das informações finais referidas, que obrigatoriamente devia ser autógrafa, escreveu Hugo Maguiere sobre os ascendentes do padre Agostinho de Góis e Meneses, em 1738: «mandei buscar e escrever os termos dos batizados, e recebimentos dos bisavós, e mais ascendentes do habilitando até passar o tempo e era de 1605 e 1610, anos em que se lançaram as fintas aos cristãos novos nesta Ilha da Madeira e busquei, e VI o livro da dita finta todo, e nele não há nenhum dos ascendentes do habilitando» (ANTT, HSO, Agostinho, mç. 4, doc. 63, fl. 37). Noutro caso, em 1741, citava textualmente uma passagem do livro das fintas (ANTT, Habilitações Incompletas, doc. 4932, fl. 12-12v.). Na realidade, noutros locais do país os comissários também usavam estes livros. No entanto, tanto quanto a investigação disponível o permite ver, na Madeira faziam-no de forma mais intensa, sobretudo a partir da década de 1730. Por esta época, as tensões sobre pureza de sangue seriam marcantes tanto no Funchal, como na Calheta, segundo se refere em várias habilitações. Seria assim pelo menos até ao desaparecimento oficial da distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos em 1773.

No final do século XVIII, a Inquisição também perseguiu as ideias maçónicas e não foi diferente na Madeira. Vários familiares do Santo Ofício chegaram mesmo a ser denunciados por pedreiros livres.

Já no século XIX, mais exatamente em 1851, foi estabelecido um cemitério hebraico na parte leste do Funchal, em terreno adquirido por dois judeus ligados ao comércio, Judah Allof e Isaac Esnaty. No entanto, nessa altura e mesmo ao longo do século XX, a comunidade judaica da Madeira continuou de reduzida dimensão, não obstante a chegada de alguns refugiados, oriundos de Gibraltar, durante a Segunda Guerra Mundial.

Bibliog: manuscrita: ANTT, Habilitações Incompletas, doc. 4932; ANTT, HSO: Agostinho, 4-63; Manuel, 264-1810; Pedro, 39-674; Sebastião, 12- 197; ANTT, Inquisição de Lisboa, Lº: 19; 153; impressa: BRAGA, Isabel M. R. Mendes Drumond, «A Inquisição e a sociedade madeirense na Época Moderna: elementos para o seu estudo», in MENESES, Avelino de F. de (coord.), Portos, Escalas e Ilhéus no Relacionamento entre o Ocidente e o Oriente: Atas do Congresso Internacional Comemorativo do regresso de Vasco da Gama a Portugal, vol. II, Ponta Delgada, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses/Univ. dos Açores, 2001, pp. 183-255; FARINHA, Maria do Carmo Jasmins Dias, «A Madeira nos arquivos da Inquisição», in Atas do I Colóquio Internacional de História da Madeira – 1986, vol. I, Funchal, DRAC, 1990, pp. 689-739;GUERRA, Jorge Valdemar, «Judeus e cristãos-novos na Madeira: 1461-1650», Arquivo Histórico da Madeira, sér. “Transcrições Documentais”, 1, 2003, pp. 9-251; NOVINSKI, Anita, «Inquisição e heresias na Ilha da Madeira», Ibid., vol. II, pp. 743-756; OLIVAL, Fernanda, «A Inquisição e a Madeira: a visita de 1618», Ibid., pp.764-810; Id., «The Knights of the Portuguese Order of Christ on the Island of Madeira (1640-1755): a social-historical approach», in BUTTIGIEG, E. e PHILLIPS, S. (orgs.), Islands and the Military Orders, c.1291-c.1798, Farnham, Ashgate, 2013, pp. 127-135; Id., «A visita da Inquisição à Madeira em 1591-1592», in Atas: III Colóquio Internacional de História da Madeira, Funchal, CEHA, 1993, pp. 493-519; PEREIRA, Isaías da Rosa, Documentos para a história da Inquisição em Portugal, século XVI, Vol. I, Lisboa, s.n., 1987; SALOMON, H.P. (intr., leitura e notas), Os primeiros portugueses de Amesterdão – documentos do Arquivo Nacional da Torre do Tombo 1595-1606, Braga, s.n., 1983; SANTOS, Rui, «O cemitério Israelita do Funchal», Islenha, n.º 10, 1992, pp. 125-164; SIQUEIRA, Sônia A., “O Santo Ofício e o mundo atlântico: ação inquisitorial na Madeira”, in VAINFAS, R. et al. (org.), A Inquisição em xeque: temas, controvérsias, estudos de caso, Rio de Janeiro, UERJ, 2006, pp. 13-24; TAVARES, Maria José Ferro, «Judeus e criptojudaizantes na Ilha da Madeira (séculos XV e XVI)», in SERRÃO, Joaquim Veríssimo (org.), Estudos em homenagem a Jorge Borges de Macedo, Lisboa, INIC, 1992, pp. 117-132; VIEIRA, Alberto, «Minorias étnicas na Madeira: escravos e libertos», in MOTA, Guilhermina Mota (coord.), Minorias étnicas e religiosas em Portugal: história e atualidade, Coimbra, Universidade de Coimbra, 2003.

Fernanda Olival

(atualizado a 24.08.2016)