madeiras

O nome da Ilha está inevitavelmente associado à madeira: foi este o material que proporcionou à terra a primeira imagem e o primeiro atributo, permitindo aos europeus compreenderem o potencial que apresentava para o povoamento e para a exploração de recursos.

“Passamos a grande ilha da Madeira/Que do muito arvoredo assim se chama” (CAMÕES, 1613, Canto V, est. 5). O nome dado à Ilha referenciava a abundância e o aspeto luxuriante do seu bosque; no entanto, as queimadas com o objetivo de abrir clareiras para as culturas e para a habitação, e o desbaste para a fruição das lenhas e das madeiras fizeram-na, em pouco tempo, desmerecer tal epíteto. A tradição popular refere que quando os navegadores portugueses atearam um incêndio na densa floresta para poderem penetrar nela, aquele teria ganhado tais proporções que os teria atemorizado: teriam sido sete anos de chama acesa! Todavia, esta versão, divulgada por Francisco Alcoforado e repetida por Cadamosto e por outros autores da época, não é credível.

No séc. XV, a Europa partiu à procura do Éden, bíblico ou descrito na literatura clássica greco-romana. Foi este um dos motivos não só do empenho de Colombo, mas também dos navegadores portugueses. O seu reencontro era encarado como uma conciliação com Deus e como o apagar do pecado original de Adão e Eva. Esta imagem perseguiu quase todos os navegadores quinhentistas e deveria estar também por detrás do empenho daqueles que aportaram à Madeira. Considere-se que as duas primeiras crianças nascidas na Ilha, as filhas de Gonçalo Aires Ferreira, tiveram os nomes bíblicos de Adão e Eva. Era o retorno ao Éden que, aos poucos, foi sendo perdido. A recuperação desta imagem aconteceria mais tarde, no séc. XVIII, durante o qual a Ilha se tornaria de novo o paraíso redescoberto para o viajante ou o tísico inglês, recuperado e revelado ao cientista. A Madeira não se posicionou apenas nos anais da história universal como a primeira área de ocupação atlântica, mas também como a terra pioneira na cultura e na divulgação do açúcar.

A expansão europeia não se resumiu ao encontro e ao desencontro de culturas, mas também marcou o início de um processo de transformação ou degradação do meio-ambiente. O europeu carregou consigo a fauna e a flora de valor económico, que iriam provocar profundas mudanças nos novos ecossistemas. Com isto, o espaço vivido e a natureza universalizaram-se. Nos sécs. XV e XVI aconteceram as viagens de descobrimento, enquanto no séc. XVIII se sucederam as de exploração e de descoberta da natureza, comandadas por Ingleses e por Franceses. A Madeira foi o viveiro de aclimatação relacionado com as viagens nos dois sentidos: da Europa, propiciava-se a transmigração da fauna e da flora identificada com a cultura ocidental; por outro lado, as plantas do Novo Mundo também realizavam uma passagem obrigatória pela Ilha. A riqueza botânica do Funchal resultou disso.

O processo de imposição da chamada biota portátil europeia, no dizer de Alfred Crosby, foi responsável por alguns dos primeiros e mais importantes problemas ecológicos, como a praga dos coelhos do Porto Santo e o incêndio que lavrou na Ilha durante sete anos. Estas situações são assiduamente referenciadas pela historiografia norte-americana que se dedica ao estudo da história do meio ambiente.

Os arquipélagos da Madeira e das Canárias foram os primeiros a sentir os efeitos devastadores da cultura açucareira. O espaço limitado das ilhas não permitiu a continuidade desta cultura, que rapidamente devastou a sua reserva florestal. O processo agrícola em torno da cana sacarina fez abater as árvores de grande porte para abrir caminho ao desenvolvimento dos canaviais. A laboração dos engenhos obrigou ao desbaste das árvores para alimentar os próprios engenhos. Em pouco tempo, as encostas sobranceiras ao Funchal ficaram escalvadas.

Os reflexos desta situação cedo se fizeram sentir obrigando as autoridades a intervir no sentido de limitar o avanço das áreas de cultivo e de controlar o referido abate de madeiras. Em 1466, os moradores do Funchal contestavam o regime de concessão de terras e de arvoredos, e o modo de as esmoutar, devido aos efeitos nefastos que causavam à safra açucareira. Perante tal reclamação, o senhorio ordenou aos capitães e aos almoxarifes que cumprissem os prazos estabelecidos e que fosse interdito o uso do fogo. No entanto, em 1483, o capitão de Machico continuava a distribuir de sesmarias os montes próximos do Funchal, com um prejuízo excessivo para os lavradores do açúcar; por conseguinte, D. Manuel repreendeu-o, solicitando que tais concessões fossem feitas na presença do provedor. Em 1485, o Rei proibiu finalmente a distribuição de terras de sesmaria nos montes e nos arvoredos do norte da Ilha, e, em princípios do séc. XVI (1501 e 1508), acabou definitivamente com a concessão de terras naquele regime. A única ressalva seriam as terras que pudessem ser aproveitadas em canaviais e em vinhedos.

Entre o último quartel do séc. XV e os meados do séc. XVI, a política da Coroa debateu-se entre a necessidade de preservação da floresta e a criação de incentivos à produção açucareira. Várias medidas foram estabelecidas em 1508, em 1515 e em 1562, no sentido do uso controlado das lenhas para as necessidades da atividade quotidiana da Ilha. Entretanto, em 1502, o Rei também proibiu o funcionamento de uma serra de água na Ribeira Brava, face à reclamação de um morador relacionada com a falta de lenha.

As reclamações dos moradores e as medidas consequentes do senhorio atestam a pressão do movimento demográfico sobre a concessão de terras. Na Madeira, das facilidades da déc. de 20 do séc. XV, entrou-se na déc. de 60 com medidas limitativas, como forma de preservar o pascigo de usufruto comum e de apoiar os principais proprietários de canaviais, cuja exploração dependia da existência dos referidos montes e arvoredos. A questão dos baldios e dos espaços de logradouro comum foi um motivo de acesa polémica entre as diversas entidades e criou diversos conflitos, nomeadamente quanto à utilização do Paul da Serra que, segundo a carta régia de 1811, era considerado o logradouro comum da maior parte dos concelhos e de muitas freguesias da Ilha. Em 1841, foram estabelecidas medidas no sentido de definir as confrontações destes baldios e destes logradouros comuns.

As exorbitâncias dos capitães, desrespeitando as ordenações régias e senhoriais, conduziram a uma diminuição da área de pasto. Saliente-se que o próprio D. Manuel contrariou, em 1492, o regimento de dadas de terras ao permitir que o capitão do Funchal distribuísse não só terrenos na serra para os currais e para a cultura de cereais, mas também as bermas das ribeiras para a plantação de árvores de fruto.

Aproveitamento dos recursos

O espaço natural oferece diversos recursos que podem ou não ter utilidade e aproveitamento por parte do Homem. Durante o início do povoamento da ilha, as madeiras e as lenhas foram os primeiros recursos utilizados, pois iam ao encontro das necessidades imediatas. Recorde-se que nas instruções régias dadas aos primeiros povoadores sobre a distribuição de terras, se referia: “que vivam do seu trabalho, e de cortar e talhar madeiras, e de criações de gado” (O Infante…, 1994, 96). O seu usufruto pertenceria aos trabalhadores, por 10 anos:

“todalla que nos ditos dez amos proueytarem lhe pasaraa y nom a outra que nom proueytarem y pidiram de nouo autoridade nosa pera a poderem protieytar, E nas madeyras paaos lenhas matos arboredos fontes tornos y olhos daugua pastos heruas paçignos nem folhas ramas heruagzes bagas boletas landes de arbores prayas e costas do mar rios e ribeyras particular algíi nom teraa nem jaa mays em tempo algü possa teer nem aquerir dominio nem dereyto per titollo algum nem per fose imemoriall uso nem costume em comtrayro se posa filhar nem introduzir” (PEREIRA, 1991, 58).

Assim, no âmbito da silvicultura, sobressaiu não só o aproveitamento das madeiras na construção de embarcações, de engenhos de açúcar, de casas, de meios de transporte, mas também o aproveitamento da lenha como combustível caseiro e industrial (engenhos e forjas) e do pez para a calafetagem dos navios.

A imagem da redução do manto florestal desenvolveu-se desde o início, com as chamadas serras de água (mecanismos movidos a água para serrar as madeiras), trazidas do reino, que se tornaram um importante meio para conseguir as madeiras. A primeira estrutura terá sido construída na Ilha em 1454 por Diogo de Teive, no local, certamente, que mereceu o nome de Serra de Água.

As serras de água surgiram, por vezes, ligadas aos engenhos de açúcar. Era o caso, em 1454, de dois engenhos do mesmo Diogo de Teive na Ribeira de Santa Luzia, então conhecida como Ribeira da Serra de Água, e, em 1492, do engenho de Bartolomeu de Paiva, na Ribeira de S. Bartolomeu. No início da ocupação da Ilha, as serras de água tiveram um grande incremento, fruto da exploração das madeiras, para a exportação para o reino, para o uso nos engenhos e para a construção de habitações. As madeiras foram, aliás, a primeira riqueza com que os primeiros colonos depararam. Nas cartas de doação das capitanias, foi considerada uma fonte de receita para o capitão, que recebeu duas tábuas por semana ou dois marcos de prata ao ano. As serras de água existiram em toda a Ilha, em especial no recinto da capitania de Machico, que detinha uma importante mancha florestal. Gaspar Frutuoso, em finais do séc. XVI, referiu que se encontravam ali cinco em laboração, de que descreve a do Faial:

“Está nesta freguesia uma serra de água, que foi um grande e proveitoso engenho, em que dois ou três homens chegam por engenho um pau de vinte palmos de comprido e dois e três de largo à serra, e, por arte, um só homem, que é o serrador, com um só pé (como faz o oleiro, quando faz a louça) leva o pau avante e a serra sempre vai cortando e, como chega ao cabo com o fio, com o mesmo pé dá para trás, fazendo tornar o pau todo, e torna a serra a tomar outro fio; de maneira que quem vir esta obra julgará por mui grande e necessária invenção a serra de água naquela Ilha, onde não era possível serrarem-se tão grandes paus, como nela há, com serra de braços, nem tanta soma de tabuado, como se faz para caixas de açúcar, que se fazem muitas, e para outras do mais serviço, que vem ser cada ano muito grande soma” (FRUTUOSO, 1979, 130).

Foi no norte da Ilha que as mesmas indústrias persistiram ao longo de cinco séculos. Ainda no princípio do séc. XXI, eram visíveis vestígios da indústria em São Jorge, no Sítio do Pé do Pico. Para além disso, a sua memória perpetua-se nas designações atribuídas a uma freguesia e a algumas localidades.

Como medida preventiva e de proteção da laboração dos engenhos, proibiu-se, primeiro em 1503, a exportação de madeiras, e, depois, em 1507, a construção de naus ou de navios, porque as madeiras eram necessárias para os engenhos. Ainda em 1514 e 1520, a Coroa determinou a forma de utilização das lenhas para os engenhos, que deveriam ser adquiridas na área da capitania de Machico. De acordo com recomendação de 1520, as licenças para o seu corte não eram controladas em Machico, mas no Funchal, por Rui Dias de Aguiar e por Martim Mendes de Vasconcelos. Este procedimento foi renovado pela Coroa em 1596.

São várias as informações que referiam uma exploração e uma exportação desmesurada das madeiras da Ilha. Lisboa sofreu o benefício destas madeiras, de forma que Zurara afirmava que com elas se transformou a construção em altura na cidade de Lisboa, referindo as “grandes alturas das casas, que se vão ao céu” (MESTRE, 2002, 221). A Madeira foi, ainda, obrigada a abastecer de lenhas as embarcações que escalavam o Funchal, e bem como a prover as necessidades daquelas para o Porto Santo e o Cabo Aguer, uma situação que foi documentada em 1536.

A incessante exploração conduziu o homem à busca de medidas de defesa da natureza que surgem em circunstâncias e em conjunturas de crise deste inestimável recurso. A par do usufruto da floresta como fonte de combustível, as madeiras de til, de vinhático, de aderno e de barbuzano cativaram a atenção de colonos e de forasteiros, e foram muito cobiçadas e elogiadas.

Disto, realçam-se dois testemunhos que atestam a admiração dos europeus pela riqueza e pela importância das madeiras da Ilha. Em 1455, Cadamosto referia que tinha cerca de oito regatos muito grandes, que atravessavam a Ilha, e sobre os quais estavam construídas oficinas de serra que continuamente trabalhavam madeiras e tábuas de muitas maneiras, de que se provia Portugal inteiro e outros países. Destas tábuas menciono o cedro do qual se fazem belíssimas pranchas largas e compridas, caixas e outros trabalhos e o teixo de cor róseo encarnado. Em 1482, Diogo Gomes afirmava:

“Encontraram no Funchal madeira de que fazem arcos, em língua vulgar teixo, de grossura como uma pipa e muito alta. E acharam também muitíssima madeira de cedro […] e árvores que chamam barbusano e outra madeira pesada como chumbo, que nem a água nem a terra a podem corromper. E se algumas destas madeiras for posta em qualquer edifício permanece sã para sempre. Há ainda outra madeira chamada barrabulano, que é bastante branca, enquanto que o barbusano é vermelho tendendo para o preto. E ainda há madeira de til e outras árvores diversas das nossas” (FERREIRA, 1959, 249).

A Ilha tinha condições para oferecer aquilo que os europeus precisavam para se lançarem em produções extensivas com grandes exigências do meio ambiente, em recursos silvícolas e aquíferos. As madeiras, pela sua abundância e qualidade, contribuíram para revolucionar a construção naval e civil, como já se referiu, beneficiando com isso a marinha e a cidade de Lisboa. Outra utilidade significativa foi o mobiliário, cuja situação está já documentada a partir dos inícios, quando Cadamosto afirmava que “trabalhavam obras de carpintaria, e bufetes de muitas invenções, de que se provê todo o Portugal e outros países” (ARAGÃO, 1981, 36).

Devido aos processos de aproveitamento económico da Ilha, surgia uma situação particular que era evidenciada por todos os visitantes: o sul escalvado contrastava com o norte, onde ainda persistia a floresta indígena. Foi evidente o perigo de desaparecimento de algumas espécies da flora indígena. Em 1792, J. Barrow referiu a situação do cedro, enquanto, em meados do séc. XIX, J. Mason mencionou também o progressivo desaparecimento do dragoeiro, do folhado e do vinhático. Este processo de desflorestação mereceu alguns reparos. Em 1817, Paulo Dias de Almeida acusou os carvoeiros da situação em que encontrava a Ilha:

“As montanhas que não há muitos anos vi cobertas de arvoredos, hoje as vejo reduzidas a um esqueleto. O centro da Ilha se acha, todo descoberto de arvoredo, com apenas algumas árvores dispersas, e isto em lugares onde os carvoeiros não têm chegado” (CARITA, 1982, 53).

A cultura da cana de açúcar teve um efeito devastador sobre o coberto floresta da ilha da Madeira. Com efeito, para plantar a cana, derrubava-se ou queimava-se a floresta; depois, para fabricar o açúcar, era necessária a madeira para manter acesa a chama dos engenhos ou para construir as infraestruturas. A cana teve, na floresta, o seu maior amigo, e a floresta teve, na cana, o seu maior inimigo.

A história do açúcar revela-nos que o período médio de afirmação das culturas não chegou a um século. O litígio entre as capitanias do Funchal e Machico, quanto ao usufruto da floresta, foi uma constante no séc. XVI. Acontece que a capitania do Funchal dispunha da maior área de produção de açúcar da Ilha, superior a 2/3, mas era na de Machico que se encontrava o mais importante manto florestal necessário para alimentar os engenhos. O vedor da Fazenda Real determinou, em 1581, que as madeiras destinadas ao fabrico do açúcar fossem de fruição comum. A situação manteve-se nos anos imediatos, sendo necessária a intervenção da Coroa. No sentido de controlar o consumo de lenhas pelos engenhos, a Câmara nomeava um estimador de lenhas. Considere-se que muitas das inovações no domínio da indústria açucareira surgiram por necessidade de poupar energia. Assim, a partir do séc. XVII, a generalização do chamado trem jamaicano podia ser considerada um contributo significativo. Como solução, recorreu-se ao uso de apenas uma fornalha para alimentar três caldeiras. Assim, o fabrico de 1 kg de açúcar deixou de necessitar os então habituais 15 kg de lenha, passando para um 1/3.

No séc. XIX, generalizou-se a máquina a vapor, diminuindo a exploração da floresta, uma vez que os engenhos passaram a ser alimentados por carvão mineral. No entanto, a par disso, houve a necessidade de madeiras para embalar os pães de açúcar. De acordo com o regimento das madeiras, de 5 de maio de 1546, só era permitida a saída de caixas de til com açúcar, sendo proibida a saída das de vinhático e de cedro.

As madeiras da ilha da Madeira também foram muito apreciadas no séc. XV, na construção naval, no reino e na Ilha. Considere-se o testemunho de Jerónimo Dias Leite:

“E neste tempo pela muita madeira que daqui levavam para o reino começaram com ela a fazer navios de gávea, e castelo da vante, porque dantes não havia no reino” (LEITE, 1989, 28).

Em 1507, proibiu-se a exportação de tabuado e limitou-se a construção naval à construção de caravelões a barcas, apenas para serviço na Ilha. Em 1515, especificava-se que a madeira apenas deveria satisfazer as necessidades da pesca do carreto, sendo interdita a sua venda para fora. Em 1555, por provisão régia, Nuno Pessoa e Belchior de Moura foram autorizados a cortar madeiras nas matas de Boaventura, do Porco, do Seiçal e de São Vicente, para remos de galés e para reparos de artilharia. Por esta razão, em 1541, André Lourenço, mestre de moinhos de açúcar em Santa Cruz, foi incriminado por ter construído uma embarcação com maiores dimensões do que as permitidas no regimento. Os estaleiros de reparação e de construção naval da Madeira situar-se-iam no Funchal, o principal porto da Ilha, e em Machico, a sede da capitania do norte, onde as madeiras eram abundantes.

Os sécs. XVII e XVIII, de forte competência das potências europeias no domínio do mar e do Novo Mundo, conduziram ao incremento da construção naval. Até 1862, altura em que se atingiu a idade do ferro, a madeira era, portanto, a matéria-prima da construção das embarcações. O caso mais evidente disto encontrou-se na Inglaterra, que, ao ver perdida a floresta, se socorreu das madeiras de América do Norte para assegurar o poderio marítimo. Aliás, este continente foi a principal reserva europeia: a Nova Inglaterra foi a base das madeiras para os Ingleses, e o Canadá, para os Franceses. A Madeira assumiu, aqui, um lugar de destaque. S. Pyne afirmou que a situação da Madeira não era uma caricatura do processo de desflorestação, mas a sua evidência.

Sendo o mar o meio de comunicação mais usual e importante da comunidade insular, admitir-se-á que a construção naval teria adquirido um grande relevo. Ela surgiu não apenas com a finalidade de assegurar o fornecimento de embarcações de cabotagem, mas também para dar apoio à navegação atlântica, no reparo das embarcações fustigadas pelos acidentes ou pelas tempestades oceânicas. Os estaleiros de construção e de reparação naval proliferavam nas principais ilhas do meio insular, sendo esta atividade de transformação regulamentada e apoiada pelas autoridades locais e centrais, que, e.g., asseguravam as licenças necessárias para o corte das madeiras e definiam as dimensões e a capacidade das embarcações a construir.

Os europeus foram portadores de plantas fruteiras que faziam parte da sua dieta alimentar. Esta presença persistiu em algumas localidades. O Curral das Freiras e a Serra de Água ficaram conhecidos como as terras dos castanheiros e das cerejeiras. A sobrevivência disto está no facto de, no começo do séc. XXI, se celebrar a Festa da Cereja no Jardim da Serra e, no Curral das Freiras, a da castanha.

A feiteira também foi um recurso de não menor importância, que, a exemplo do abate de madeiras, era gerido pelo município. Para os concelhos rurais, como Porto Moniz, Ponta de Sol e Calheta, a feiteira do Paul da Serra era uma importante riqueza pelo seu uso na cama do gado e na posterior adubação das sementeiras.

Políticas florestais e de florestação

Foi com um violento incêndio que os povoadores, segundo Cadamosto, varreram grande parte da dita madeira, fazendo terra de lavoura, de forma que, em 1466, o senhorio proibiu as queimadas e estipulou que as terras fossem limpas a machado para que não faltasse lenha. Esta medida repetiu-se de forma insistente no tempo: em 1485, em 1490, em 1491, e em 1495. Todas estas recomendações têm um documento fundamental: o chamado regimento dos fogos, de 9 de março de 1490. Com ele, surgiu o cargo de juiz dos danos dos fogos, que teve uma missão importante em fazer cumprir todas as determinações sobre o uso da floresta. Tal como se verifica, houve, desde o início do povoamento, uma preocupação com a salvaguarda dos recursos florestais. Em 1461, face a uma reclamação dos moradores acerca do corte de madeiras, o duque D. Fernando esclareceu que

“saluo se pera ellas cortardes çedro ou teyxo […] das quaees mamdo que requeira a dizima por que lhe nõ praz que pera has ditas cousas se corte adita madejira pois doutra muyta e de mujtas manejras […] tem em gramde abastamça e aymda que agora pareca que adita madeyra de çedro e teyxo norn pode fazer mimgoa deue se creer que o fara ao longe e em especial naquelles lugares de que mais sem trabalho pode seer tirada e carregada” (PEREIRA, 1991, 79).

A legislação florestal madeirense foi prolixa, sendo de destacar o regimento das madeiras de 1562, o mais antigo que se conhece (pois faltam notícias sobre aquele que teria existido em 1515), o regimento das matas e dos arvoredos, de 1839, o plano de organização dos serviços florestais, de 1886, e o Regimento do serviço de polícia rural e florestal, de 1913. Estas regulamentações genéricas tiveram uma réplica nas posturas e nas correições, completando, assim, o quadro das medidas protetoras do manto florestal.

As contingências de cada época ditaram, sem dúvida, a sua ineficácia. As medidas resumiam-se à preservação daquilo que existia através de limitações ao abate de árvores e à recuperação do coberto florestal, com uma política de reflorestação das zonas ermas ou em abate.

Também se registaram, desde 1627, várias medidas no município de Machico para reflorestar as serras, que se somam a outras existentes sobre as testadas das ribeiras. Estas medidas do município juntam-se a outras relacionadas com a proibição de saída de madeiras (1652), com a proibição de corte de madeiras sem autorização do meirinho da serra, e com a proibição de trabalhos de desmoita (1673-74). A par disso, houve indicações de devassas para apurar o cumprimento das medidas sobre o corte de madeiras em 1606, em 1638, em 1641, em 1645, em 1649, e em 1704. Existia a mesma preocupação com as serras de água em funcionamento que, a partir de 1708, por ordem do governador, deixaram de ser autorizadas. Na déc. de 30, retornaram as novas licenças e, em 1780, as posturas de Machico determinavam a existência de uma única serra de água a funcionar em toda a vasta área do concelho.

Mas a política de reflorestamento da Ilha só assumiu uma dimensão clara a partir da segunda metade do séc. XVIII, sendo uma preocupação evidente dos governadores, tal como José António de Sá Pereira. Naquele tempo, a aposta estava nos castanheiros. A primeira indicação foi de 1677, altura em que se recomendava o plantio em Machico, em Santa Cruz e em Porto Santo. O grande promotor da política foi o corregedor Francisco Moreira e Matos. Em 1769, ele estabeleceu, em Santa Cruz, várias medidas que determinavam a obrigatoriedade de plantar árvores nas terras baldias. Na Ponta de Sol, em 1789, explicitou-se que o plantio deveria ser de árvores silvestres e de fruto. A solução tornou-se extensiva a toda a Ilha, através da carta circular de 25 de dezembro de 1770.

Em Santa Cruz, sabe-se que esta medida era fiscalizada pelos próprios moradores, nomeando, para a vereação, dois homens por cada localidade. Além dos baldios, consideraram-se as escarpas montanhosas e as áreas de cultivo. Assim, em 1791, recordava-se aos lavradores das meias terras acima que eram obrigados a plantar meio alqueire ou uma quarta de castanheiros, dependendo da extensão das terras, enquanto os outros deveriam plantar pelo menos duas laranjeiras e um limoeiro. Por outro lado, as terras escalvadas e as do interior deveriam ser semeadas com pinheiros no decurso do mês de setembro. Outra das propostas era a amoreira. Note-se que nos dois anos que antecederam a visita do corregedor à Ponta de Sol, em 1795, se plantaram 35.000 árvores. Esta medida salutar teve diversas formas de concretização. Assim, em 1800, aquele que cortasse uma árvore era obrigado a plantar outra no seu lugar. Esta medida foi, aliás, testemunhada por W. Combe em 1821.

No séc. XIX, aconteceram diversas aluviões que devastaram a cidade e levantaram, de imediato, a necessidade de apostar numa política de reflorestamento. Em 1813, o governador Luiz Beltrão de Gouveia referia, em carta ao conde de Galveias, diversas iniciativas nesse sentido, estando o batalhão de artilharia empenhado no plantio de 14.000 árvores na serra. Depois, em 1823, José Maria da Fonseca, inspetor geral de Agricultura da Madeira, apresentou um projeto de arborização da Madeira em que foram sugeridas várias medidas, sendo uma delas a criação de condições para a importação e a generalização do consumo do carvão vegetal na cidade.

A partir de 11 de março de 1911, a Direção dos Serviços Florestais passou a Estação Agrária e depois, em 22 de fevereiro de 1951, surgiu a publicação do plano de repovoamento florestal dos baldios do arquipélago da Madeira. O decreto em questão criou a circunscrição florestal do Funchal para o arquipélago da Madeira que, graças à ação de Eduardo de Campos Andrada, contribuiu de forma clara para o processo de reflorestação de ambas as ilhas com espécies indígenas e outras exóticas de valor comercial. Neste contexto, surgiram viveiros florestais no Santo da Serra, em Poiso, no Pico das Pedras (Santana), na Encumeada, em Santa Maria Madalena, e em Salões (Porto Santo).

Nos princípios do séc. XX, era pouca a mancha de flora indígena que persistia, de forma particular no norte da Ilha; com a criação, em 1982, do Parque Natural da Madeira, deu-se um forte incentivo à sua preservação. Os espaços envolventes deixaram de sofrer abusos relacionados com os derrubes e começaram a acolher veraneantes e turistas amantes da natureza. A Madeira persistiu, assim, como uma reserva científica para o conhecimento da flora atlântica.

Direitos e tributos

A floresta como recurso importante em termos económicos mereceu, desde o início, a atenção do senhorio da Ilha; o infante D. Henrique detinha o monopólio das estruturas para o corte de madeira e das serras de água trazidas do reino. A 1 de novembro de 1446, acrescentaram-se outras regalias à atribuição da ilha do Porto Santo a Bartolomeu Perestrelo, como os direitos sobre as serras de água, uma situação que não estava referida na carta de Machico de 1440, e também outros engenhos e o usufruto comum do gado bravio, exceto o pastorado, de acordo com a carta de João Gonçalves Zarco:

“E me praz que aja de todas has serras dagoa que se y fizerem de cada huma hum marco de prata em cada hum anno ou seu çerto valor ou duas tabuas cada semana das que custumarem serrar nas serras” (O Infante…, 1994, 104).

Na mesma carta de doação das capitanias de Porto Santo e Funchal, referiu-se a dízima das serras de água: “pagando a mim o dízimo de todas as ditas serras, segundo pagam das outras, assim como pagam das outras coisas que serrarem as ditas serras” (Ibid., 113).

Em 1461, o infante D. Fernando referiu a dízima das madeiras, estabelecida por foral do infante D. Henrique, cujo teor desconhecemos. Mas, nesta data, isenta os moradores deste tributo

“da madeyra que colhees pera as […] casas fazer e repairar e das forcas e trizeas e outra madeyra delgada que se poem nas latadas e vinhas e tapadura e yso mesmo da lenha que queimaes em vosas cassas” (PEREIRA, 1991, 78).

Em 1485, alertou-se, de novo, os moradores da Ilha para o facto de, desde os inícios do povoamento, com o infante D. Henrique, os teixos e os cedros sofrerem a dízima. Em 1471, João Garcia era o rendeiro do dízimo das madeiras. Em 1485, D. Manuel apenas estabeleceu, no espaço de três anos, a isenção da madeira usada na construção de casas, em resposta ao pedido de isenção da dízima da madeira de

“quaees queer teyxos que forem neçesareos pera eyxos esteos cassas latadas emgenhos e tapumes e que nom fosem pera arcos e mesas e yso mesmo cedros que cada hum se podese aproueytar delles sem pagar cousa algua” (Id., Ibid., 79).

Bibliog.: ANDRADA, Eduardo de Campos, “Repovoamento florestal do arquipélago da Madeira”, Boletim da Junta Geral, n.º 9, 1957, pp. 36-53; Id,, Repovoamento Florestal no Arquipélago da Madeira (1952-1975), Lisboa, Direção-Geral das Florestas, 1990; ARAGÃO, António, A Madeira Vista por Estrangeiros, Funchal, DRAC, 1981; CAMÕES, Lusíadas, Lisboa, por Pedro Crasbeeck, 1613; CARITA, Rui, Paulo Dias de Almeida e a Descrição da Ilha da Madeira, Funchal, DRAC, 1982; CORREIA, Marques de Jácome, A Ilha da Madeira, Coimbra, Imp. da Universidade de Coimbra, 1927; DIONÍSIO, Rodrigues, “Riqueza insular. Fragmentos valiosos das primitivas matas da ilha da Madeira”, Das Artes e da História da Madeira, n.º 1, 1950, pp. 17-19; FERREIRA, M. J. Pita, O Arquipélago da Madeira Terra do Senhor Infante, Funchal, ed. do Autor, 1959; FREIRE, Gilberto, Nordeste, Rio de Janeiro, J. Olympio, 1937; FREITAS, Jordão de, “Serras de água nas ilhas da Madeira e Porto Santo”, Revista de Arqueologia, vol. III, fasc. VI, 1937, Separata; FRUTUOSO, Gaspar, Saudades da Terra. História das Ilhas do Porto Santo, Madeira, Desertas e Selvagens, anot. Álvaro Rodrigues de Azevedo, Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada, 1979; HERÉDIA, A. C., Observações sobre a Situação Económica da Ilha da Madeira, Lisboa, Typ. Mattos Moreira, 1888; O Infante e as Ilhas, Funchal, CEHA, 1994; LEITE, Jerónimo Dias, Descobrimento da Ilha da Madeira, Lisboa, Alfa, 1989; MESTRE, Vítor, Arquitectura Popular da Madeira, Lisboa, Argumentum, 2002; NEVES, Henrique Costa, Laurissilva da Madeira. Caracterização Quantitativa e Qualitativa, Funchal, Parque Natural da Madeira, 1996; Id., Conheça o Parque Natural da Madeira, Funchal, Parque Natural da Madeira, 1992; PEREIRA, Benjamim, Tecnologia Tradicional Portuguesa. Sistemas de Serração de Madeiras, Lisboa, Instituto Nacional de Investigação Científica/Centro de Estudos de Etnologia, 1990; PEREIRA, Fernando J. Estudos sobre História da Madeira, Funchal, CEHA, 1991; PESSOA, Fernando, “As serras da Madeira”, Atlântico, n.º 11, 1987, pp. 218-220; PRESS, J. R. e SHORT, M. J., Flora of Madeira, London, HMSO, 1994; QUINTAL, Raimundo, “A defesa da floresta. Política e comunicação social”, Atlântico, n.º 14, 1988, pp. 86-93; RIBEIRO, João Adriano, “Riqueza florestal do concelho de Câmara de Lobos (antes da fundação)”, Girão, n.º 2, 1989, pp. 62-63; Id., “As serras de água na Capitania de Machico, Séculos XV-XVIII”, in Actas do II Colóquio Internacional de História da Madeira, Funchal, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1990, pp. 115-135; Id., “Os castanheiros na ilha da Madeira”, Girão, n.º 4, 2007, pp. 125-136: Id., “Notícia sobre alguns montados da Madeira”, Islenha, n.º 7, 1990, pp. 118-126; RIBEIRO, Orlando, A Ilha da Madeira até Meados do Século XX, Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1985; SILVA, Cecílio Gomes da, “Floresta madeirense património natural. Narrativa de mistério, ficção e realidade”, Islenha, n.º 27, 2000, pp. 27-39; SILVA, Fernando Augusto da, O Revestimento Florestal do Arquipélago da Madeira, Funchal, s. n., 1946; SOUSA, Abílio Barros e, Plano de Arborização do Montado do Barreiro, Funchal, Câmara Municipal do Funchal, 1946; VIEIRA, Alberto, Do Éden à Arca de Noé, Funchal, CEHA, 1999; Id., Canaviais, Açúcar e Aguardente na Madeira. Séculos XV a XX, Funchal, CEHA, 2005; VIEIRA, Rui, Flora da Madeira. O Interesse das Plantas Endémicas Macaronésicas, Lisboa, Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1992.

Alberto Vieira

(atualizado a 01.02.2018)