menezes, joão catanho de

Nasceu na freguesia do Faial, na ilha da Madeira, a 17 de março de 1854, filho de José Catanho de Meneses. Frequentou e concluiu o curso secundário no liceu do Funchal e licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1879. Foi advogado, com escritório na cidade de Lisboa, presidente do conselho superior disciplinar da ordem dos advogados e, em 1942, bastonário da ordem dos advogados.

A sua carreira política iniciou-se em 1890, quando foi eleito deputado independente pelo círculo plurinominal do Funchal nas legislaturas desse ano. Nas eleições de 1897, foi eleito como independente pelo círculo uninominal de Santana, na ilha da Madeira. Durante esta legislatura integrou as comissões de marinha, legislação civil, comércio, regimento e disciplina, e legislação criminal.

Durante a sua vida parlamentar foi um grande defensor dos interesses económicos e sociais do arquipélago da Madeira e de questões de natureza judicial, tendo apresentado, durante a legislatura iniciada em 1897, diversos projetos de lei, de onde se ressaltam os relativos à remodelação da circunscrição judicial da ilha da Madeira (1897), à organização judicial do distrito do Funchal (1899), e à criação de melhoramentos materiais na Ilha, nomeadamente obras de canalização de águas potáveis e esgotos. Foi um grande defensor da agricultura vinícola e do comércio do vinho da Madeira.

Na legislatura de 1900, foi eleito deputado pelo círculo uninominal de Machico, como representante do Partido Progressista. Nesta legislatura, integrou a comissão para dar parecer sobre a proposta de reforma constitucional e as comissões de legislação civil, agricultura e obras públicas. A defesa dos interesses da Madeira continuou a pautar as intervenções parlamentares de Catanho de Meneses, tendo, a título de exemplo, defendido os interesses dos fabricantes de álcool e dos importadores de melaço.

Em 1905, voltou a ser eleito deputado pelo círculo uninominal do Funchal, em representação do Partido Progressista, que viria a abandonar em 1907. Com a implantação da República, aderiu ao Partido Democrático, tendo mantido uma vida política intensa: foi deputado, senador e ministro durante a I República, e líder do Partido Democrático até à Revolução de 28 de maio de 1926.

Em 1910, participou, em representação dos proprietários de Lisboa, na comissão criada nos termos do n.º 3 do dec. de 20 de dezembro de 1910 para codificar as disposições relativas ao arrendamento de prédios urbanos. Na sua vasta carreira política, dedicou-se também ao poder local, tendo sido presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre 1914 e 1915.

João Catanho de Meneses foi por diversos mandatos ministro da Justiça: de 19 de junho a 29 de novembro de 1915, no Governo de José de Castro, tendo criado os Serviços Administrativos e de Inspeção-Geral das Prisões; de 29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916, no Governo de Afonso Costa, tendo abandonado o cargo quando o Império Alemão declarou guerra a Portugal, em 1916; de 6 de fevereiro a 7 de dezembro de 1922, no Governo de António Maria da Silva; de 6 de julho a 22 de novembro de 1924, no Governo de Alfredo Rodrigues Gaspar; e de 17 de dezembro de 1925 a 30 de maio de 1926, no Governo de António Maria da Silva.

Faleceu em Mafra, Cabeço de Montachique, a 16 de maio de 1942.

Bibliog.: CHORÃO, Luís Bigotte, Política e Justiça na I República, Lisboa, Letra Livre, 2011; CLODE, Luiz Peter, Registo Bio-Bibliográfico de Madeirenses, Sécs. XIX e XX, Funchal, Caixa Económica do Funchal, 1983; MÓNICA, Maria Filomena (coord.), Dicionário Biográfico Parlamentar, 1834-1910, vol. II (D-M), Lisboa, Coleção Parlamentar, 2005.

Pedro Caridade de Freitas

(atualizado a 06.09.2016)