moura, d. patrício xavier de

Das origens de D. Patrício Xavier de Moura, muito pouco se sabe. Apenas que nasceu em 1858, era natural de Setúbal e se fez frade graciano, condição em que se encontrava quando D. João VI o nomeou cónego da Bemposta e capelão particular da infanta D. Isabel Maria, posição granjeada pela sua excelente voz. Por ser partidário de D. Miguel, o padre Patrício acabou por recolher a Setúbal quando a agitação política nacional fez inclinar a nação para o liberalismo, e aí se achava quando lhe foi confiada uma paróquia em Vila Franca de Xira.

A sua ascensão ao episcopado vem precedida de uma história cuja veracidade não se pode confirmar, mas que vale a pena referir. Assim, conta-se que estando o padre Patrício Xavier de Moura encarregado de paroquiar em Vila Franca de Xira, um dia, a jogar gamão com o então administrador das Lezírias do Tejo e futuro visconde de Vila Nova de Ourém, José Joaquim Januário Lapa, garantiu ao adversário que lhe havia de “dar um codilho”, ou seja, que lhe tomaria vantagem, ao que o futuro visconde retorquiu, em tom de brincadeira, que, se assim fosse, um dia, quando se tornasse ministro, faria do padre bispo. As vicissitudes da vida haveriam de conduzir Lapa não só ao estatuto de visconde como, de facto, ao de ministro, altura que o padre Patrício aproveitou para lembrar a antiga promessa. E teria sido esta a origem da sua indigitação episcopal, tendo-lhe sido atribuída a difícil mitra de Cabo Verde, terra de clima hostil e clero indisciplinado. Confirmado bispo a 11 de dezembro de 1848, desembarcou na vila da Praia a 10 de abril de 1849, dando início a um episcopado marcado pela conflitualidade que o opôs ao cabido, a muito do restante clero e ao governador. Contraindo uma doença tropical, e vendo a sua situação ainda mais debilitada por acusações que lhe fizeram de se imiscuir em eleições, D. Patrício pediu e obteve uma transferência de diocese, tendo-lhe então sido atribuída a do Funchal. A 20 de abril de 1859 foi-lhe confirmada a mudança de bispado pelo papa Pio IX, a 28 de maio tomou posse por procuração, a 26 de agosto desembarcou na Madeira e a 18 de setembro fez a entrada solene na sé.

A fama que granjeara em Cabo Verde de ser “mais disposto para cobrir o capacete e desembainhar a espada que para pôr a mitra e empunhar o báculo” (SILVA, 1899, 55), voltou a ter razões para emergir na Madeira, pois os problemas com que se havia deparado em Cabo Verde haviam de ser mais ou menos os mesmos que afloraram no seu episcopado madeirense. Questões relacionadas com acusações de privilegiar uns membros do clero em detrimento de outros, ou de interferir em processos eleitorais, repetiram-se e começaram a pôr-se muito pouco tempo depois de D. Patrício ter iniciado funções na Madeira. Com efeito, pouco mais de seis meses após ter assumido a cátedra funchalense já D. Patrício Xavier de Moura se via fortemente atacado na imprensa, tendo o periódico A Ordem divulgado, em capítulos, um longo texto panfletário recheado de graves acusações ao prelado, o qual, transformado em opúsculo, foi, a 25 de julho de 1860, publicado no Funchal com o título de Chronica do Bispado do Funchal nos Primeiros Seis Mezes do Governo do Snr. D. Patrício Xavier de Moura.

Neste texto compendiavam-se inúmeras acusações ao bispo, a principiar pelo questionamento da forma desusada de acesso à qualidade prelatícia, continuando com supostos maus agouros havidos no dia da sua chegada, com as críticas de que a sua ação fora alvo enquanto estava em Cabo Verde, onde, segundo se dizia, se ocupava mais em “divertimentos com a oficialidade dos navios americanos” do que com os deveres do seu múnus e, concluindo esta primeira parte, com as dúvidas que a nomeação para o Funchal tinha deixado no espírito de muitos. Prosseguia, depois, com as arbitrariedades dos afetos do prelado, que contemplariam alguns clérigos, enquanto afrontavam outros, que “por métodos descomedidos, virulentos e anta-apostólicos” eram visados (Chronica do Bispado…, 1860, 6), e que teriam tido como consequência a “desconsideração” pública de todo o clero. Passava-se, depois, a um assunto que recorrentemente opunha o bispo do Funchal a outras entidades regionais, e que era o do provimento dos benefícios, ficando, aqui, D. Patrício Xavier de Moura com o ónus de ter privilegiado alguns familiares seus que o tinham acompanhado para o Funchal, e que o opúsculo designava como “padres esfomeados” (Id., Ibid., 40), aos quais entregara bons lugares na hierarquia religiosa, privando deles o clero local.

O próprio modo como o prelado tinha escolhido fazer a entrada solene na diocese era objeto de crítica, pois o bispo tinha escolhido um “trajeto longo, para tornar mais aparatoso um ato que não necessita de pompas estudadas para ser majestoso” (Id., Ibid., 17). A vaidade que aqui se aponta como caraterística do bispo voltava a aflorar mais adiante, quando se apostrofava D. Patrício de ser o varão “menos modesto, menos humilde, menos justo e menos caridoso que se conhece” (Id., Ibid.). Na sua sanha contra o clero, o prelado teria dado ouvidos a uma denúncia anónima publicada num periódico (atente-se, porém, que esta Chronica é igualmente uma denúncia anónima), que referia que um determinado pároco era dado à bebida, razão pela qual fora punido, sem processo. Em contrapartida, o vigário de Santa Maria, também publicamente visado por ter cometido ato não especificado que muito escandalizara a população, escapava sem qualquer admoestação, situação que se revelava para melhor evidenciar a dualidade de critérios do bispo. O cónego Vicente Nery, grande opositor do prelado anterior, o pacífico D. Manuel Martins Manso, caíra agora em desgraça, tendo sido tão descomposto por D. Patrício que morrera de desgosto. Outra das questões equacionadas era a da interferência de D. Patrício em eleições, por o bispo ter, supostamente, chamado à sua residência párocos de freguesias citadinas para os convencer a votar num dos candidatos, interferindo, portanto, com a liberdade de escolha. E, a fechar a diatribe, abordava-se ainda as obras que D. Patrício tinha decidido fazer na sua residência de verão, na Penha de França, enquanto por toda a Ilha, a ruína de igrejas e residências paroquiais estava bem à vista de todos. A este assunto voltaria a referir-se um historiador franciscano, que regista terem tais gastos escandalizado a população a ponto de acabarem por ser levados às Cortes.

As semelhanças entre estas acusações e aquelas que acompanhavam o prelado desde Cabo Verde são notórias. Aqui se invoca, de novo, a parcialidade no tratamento do clero, o gosto pela pompa e exibição, o compromisso com uma das partes em disputa num processo eleitoral, o que pode revelar que estes seriam, de facto, comportamentos lamentáveis mas caraterísticos da personalidade do bispo.

Por outro lado, contudo, a resposta para toda a indignação patente no opúsculo também poderá vislumbrar-se a partir da análise das pastorais que D. Patrício Xavier de Moura fez publicar pouco depois de chegar à Ilha.

Com efeito, logo no primeiro texto, com data de 15 de setembro de 1859, o bispo, depois de sublinhar o estado de exaustão a que o tinham conduzido os “prolongados padecimentos” que experimentara em Cabo Verde, partia de seguida para uma série de alertas ao clero, com certeza na tentativa de atalhar alguns dos dissabores com que os colaboradores dos trópicos lhe tinham atormentado o exercício do cargo (ARM, Arquivo do Paço…, doc. 411, fls. 123v.-124v.). Começava, pois, por enfatizar o valor do exemplo que todos os eclesiásticos tinham obrigação de dar aos fiéis, exortando o clero a ser modesto, continente, benigno, sóbrio e justo, após o que passava para o dever de doutrinação, partilhado com os pais de família, mas que particularmente incumbia aos párocos. O ensino da doutrina, enfatizava, era tanto mais importante quanto poderia ser o único caminho para evitar as dissidências heterodoxas, naquele que é o único comentário dirigido ao proselitismo calvinista do reverendo Robert Kalley, que tanto tinha consumido os dois prelados anteriores, o que significa que a questão já se não punha com a acuidade de outros tempos. A pastoral seguinte, de 25 de outubro, voltava à questão do exemplaridade requerida ao comportamento dos eclesiásticos, que eram agora advertidos para os cuidados a ter com o vestuário, ameaçando os incumpridores com penas a seu arbítrio. Outro problema elencado, para o qual dizia o bispo ter sido alertado e que já obrigara a proceder contra os prevaricadores, era o da convivência entre padres e mulheres nas casas paroquiais, lembrando o que em relação a essa matéria prescreviam as Constituições do bispado. Terminava declarando que esperava que o clero aceitasse as suas determinações com “submissão e humildade” (Id., Ibid., fl. 129). Por circular de 20 de outubro do mesmo ano, D. frei Patrício de Moura fazia saber que todas as licenças para confessar e pregar seriam suspensas se não recebesse, dentro de 15 dias, os comprovativos da sua existência; pouco tempo depois, em outra circular, à partida sobre as novas regras a aplicar nas proclamas, não deixava de se insurgir contra os párocos que diziam missa ora cedo, ora tarde, conforme lhes fosse mais conveniente, o que inviabilizava a assistência aos ofícios divinos por parte de muitos fiéis. A 15 de janeiro de 1860, uma nova pastoral alertava para os perigos do ócio por parte dos vigários e demais clero e, logo depois, num edital, a 18 de janeiro, avisava os vigários e curas que em todo o tempo da quaresma, e mesmo depois dele, até 25 de julho, deveriam estar na igreja durante toda a manhã, e à tarde também nos dias em que fosse preciso confessar as pessoas para a desobriga pascal.

A 15 de janeiro de 1861, porém, o tom do discurso mudava e D. Patrício Xavier de Moura, usando de alguma ironia, publicou uma pastoral centrada no dever de perdoar e no modo de tratar os detratores, admitindo que bem sabia, “por experiencia própria” quanto era difícil suportar uma agressão “injusta, virulenta e caluniosa”, o que não pode deixar de ser visto como resposta às provocações que lhe tinham sido dirigidas pela Chronica referida (Id., Ibid., doc. 411, fls. 135-138). Esse opúsculo, apesar de anónimo, mostra, pelo seu teor, ter origem numa parte do clero descontente, a que se aliavam políticos defensores dessa fação, todos de acordo em contestar a postura corretiva do bispo.

Desta breve visita aos textos pastorais do prelado não pode deixar de ressaltar a constatação de que a posição da Chronica seria, pelo menos em parte, o resultado da ação do prelado que, desde a sua chegada, virara a atenção para o comportamento do clero, o qual não se via objeto de tanto escrutínio há bastante tempo, mais concretamente desde que o reverendo Kalley sobressaltara a igreja insular com a enorme facilidade com que conquistara adeptos na Madeira. Com efeito, os dois bispos anteriores tinham-se ocupado em pouco mais do que no combate à heterodoxia, pelo que se pode aceitar que o clero do arquipélago, longe da mira episcopal, tivesse entrado num estado de algum incumprimento dos deveres. Mas nem só do disciplinamento do clero se ocupou D. Patrício, pois em outros textos pastorais encontramos preocupações suas muito em sintonia com as circunstâncias do tempo. Assim, por pastoral de 16 de março de 1860, pedia aos párocos que se comprometessem, em sede de estação da missa, com a divulgação do novo sistema decimal, enquanto, a 24 de maio de 1867, apelava a que o clero paroquial sensibilizasse a população para as vantagens da instrução primária “uma das  decididas vantagens para […] o aperfeiçoamento social e moral do homem” (Id., Ibid., doc. 412, fl. 34).

Apesar da doença que o atormentava e das dificuldades que cabido e clero lhe foram levantando, D. Patrício Xavier de Moura ainda desenvolveu outras iniciativas, entre as quais se pode contar a reforma feita ao programa de estudos no seminário, que fez publicar por edital de 1 de outubro de 1865, e do qual constam não só as cadeiras e horários, mas também os nomes dos docentes a quem se entregavam as disciplinas. O seminário aparecia, de resto, recorrentemente, no discurso episcopal que, quando intercedia pela aplicação da Bula da Cruzada, insistia sempre em que parte do produto das esmolas recolhidas seria aplicada no melhoramento das condições daquele estabelecimento de ensino.

Em virtude da sua saúde debilitada, o bispo, por mais de uma vez, abandonou a diocese para ir ao reino procurar alívio. Na última ausência, deixou o governo da diocese entregue a uma “Junta Governativa do Bispado”, integrada por, entre outros, Aires de Ornelas de Vasconcelos, precisamente o prelado que lhe havia de suceder na diocese. Esta junta, de má memória, de tal modo exorbitou as suas competências, que, em resposta à pastoral por ela publicada a 26 de janeiro de 1870, surgiu, em Lisboa, nesse mesmo ano, um folheto intitulado Breves Reflexões á Circular de 26 de Janeiro do Presidente da Junta Governativa do Bispado do Funchal aos Parochos d’Esta Diocese, onde se compendiavam os abusos cometidos, dos quais constavam admoestações contra práticas de piedade e religiosidade populares. O impacto negativo da atuação daquele órgão colegial foi de tal maneira grande que as censuras vieram não só de vários elementos da imprensa regional, mas até da própria nunciatura apostólica, cuja opinião negativa foi comunicada à Madeira.

Cansado de um episcopado atribulado, idoso e doente, D. Patrício de Moura voltou a sair da Madeira para se tratar, em 1868 e em 1869, desta vez com o fim de ir ao concílio Vaticano I. A despedida que deixou aos seus diocesanos traduzia bem a forma como encarava o difícil exercício do múnus de representar o episcopado funchalense. Dizia, então, o antístite que as suas ovelhas sabiam bem “as grandes dificuldades com que temos lutado no governo desta diocese, as provações angustiosas porque tem passado o nosso espírito […] por modo tal que bem podemos dizer que no largo período de dez anos” de residência na Madeira “quase não se conta um dia que não seja marcado por um novo dissabor” (Id., Ibid., fl. 46v.).

Em 1870, ainda em Roma, pediu a nomeação de um coadjutor, tendo a escolha recaído em D. Aires de Ornelas Vasconcelos. A 12 de novembro de 1872, já regressado do concílio, a cuja última parte não pudera assistir por ter piorado das suas moléstias, D. Patrício Xavier de Moura, que, depois de entregar o governo da diocese a Aires de Ornelas e Vasconcelos, resolvera suspender as suas funções, dirigia ao seu sucessor uma carta com as recomendações que se lhe ofereciam naquele momento. Na missiva, dizia que “Vossa Senhoria” conhecia bem a diocese pelo que não precisaria de conselhos, mas, apesar disso, sempre recomendava que não se deixasse influenciar pela lisonja, pois quem a praticava dizia o que não sentia e sentia o que não dizia, mostrando-se confiante em que a experiência lhe mostraria, “como me mostrou a mim”, que se devia livrar de tropeços que “muitas vezes são promovidos por aqueles mesmos que mais nossos amigos se dizem, porque querem satisfazer a sus vontade e os seus empenhos, importando-lhes pouco o comprometimento com a autoridade” (Id., Família Ornelas..., cx. 47, doc. 328). Pedia, ainda, uma especial proteção ao cónego Feliciano João Teixeira, solicitando que não fosse arredado do lugar de provisor, pois, por razões que os dois conheciam, nunca poderia D. Patrício convir em que “fosse esbulhado do dito lugar” (Id., Ibid.). Terminava solicitando que D. Aires de Ornelas rezasse por ele que “tantas provas e tão positivas” lhe tinha dado de estima e consideração (Id., Ibid.). No entanto, o destino sofrido pelo cónego por quem intercedia veio confirmar que o sucessor não atenderia aos seus rogos, e pode, inclusivamente, levantar a suspeita de que um dos promotores dos tropeços referidos na carta a D. Aires de Ornelas Vasconcelos poderia ser, precisamente, o futuro prelado do Funchal.

Depois de regressado do concílio, D. Patrício Xavier de Moura não mais voltaria à diocese, tendo falecido em Lisboa, a 19 de setembro de 1872.

O Bem Publico noticiou a sua morte e desenhou, numa biografia breve, as suas principais qualidades: zeloso,

“cheio de virtudes e bondade, e mui adicto ao Santo Padre com quem praticou muito durante o Concilio”, acrescentando, ainda, o facto de o prelado ter sido dos primeiros a aceitar a premissa da infalibilidade papal, cuja elevação ao estatuto de dogma fora um dos maiores contributos daquela reunião conciliar (Bem Publico…, 1872).

Bibliog.: manuscrita: Arquivo da Cúria Diocesana do Funchal, cx. 32 A, doc. 10; ARM, Arquivo do Paço Episcopal do Funchal, doc. 411; ARM, Família Ornelas Vasconcelos, cx. 47, doc. 328; impressa: ALMEIDA, José Fortunato de, História da Igreja em Portugal, vol. III, Barcelos, Livraria Civilização, 1970; BARCELOS, Cristiano José de Sousa, Subsídios para a História de Cabo Verde e Guiné, Lisboa, Academia Real das Ciências, 1899; Bem Publico. Jornal Catholico, Scientifico e Litterario, série XVI, n.º 12, 28 set. 1872; Breves Reflexões Ácerca da Circular de 26 de Janeiro do Presidente da Junta Governativa do Bispado do Funchal aos Parochos d’Esta Diocese, onde se compendiavam os abusos cometidos, Typographia Universal, Lisboa, 1870; CARITA, Rui, História da Madeira, vol. VII, Funchal, DRAC, 2008; Chronica do Bispado do Funchal nos Primeiros Seis Mezes do Governo do Snr. D. Patrício Xavier de Moura, Funchal, Typographia Ordem, 25 jul. 1860; PEREIRA, José António Correia, S. Francisco de Assis na Madeira, Braga, ed. Franciscana, 1993; SILVA, Fernando Augusto, Diocese do Funchal, Sinopse Cronológica, Funchal, Tip. Esperança, 1945; Id., e MENESES, Carlos Azevedo, Elucidário Madeirense, Funchal, DRAC, 1984; SILVA, Francisco Pereira, Apontamentos para a História e Administração da Diocese, e da Organização do Seminário Lyceu, Lisboa, Tipographia Minerva, 1899.

Ana Cristina Machado Trindade

Rui Carita

(atualizado a 29.08.2016)