paiol geral do funchal

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Planta de Paiol, 1960, Arquivo Rui Carita.

O perigo permanente que representava o armazenamento da pólvora foi assunto sempre debatido no Funchal e, por certo, mais aceso com o incêndio ocorrido no centro do Funchal, em 26 de julho de 1594, que queimou mais de 100 casas no centro da cidade e de que ficaram os topónimos de Queimada de Cima e Queimada de Baixo, demarcando a área ardida. Refere um cronista madeirense, provavelmente Henrique Henriques de Noronha (1666-1730), que o maior receio dos moradores teria sido o de o fogo chegar à fortaleza do Funchal, “onde estavam 300 quintais de pólvora”, ou seja 18 mil quilos. O fogo, entretanto não chegou à fortaleza, mas tendo havido contínuos reacendimentos, “estiveram com grande medo toda aquela noite, e com muita guarda e artifícios de água, que se fizeram para se apagar, se tornasse à mesma fortaleza” (ARM, Arquivos Particulares). A necessidade de o governador controlar, quase pessoalmente, a pólvora disponível na cidade, levou a que, mesmo com eminente perigo, o paiol geral do Funchal se mantivesse em S. Lourenço.

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Planta geral do Paiol, Arqui. Rui Carita.

Alguns anos depois, o paiol geral teria tido obras, de que há informação terem ocorrido, por exemplo, no mês de março de 1642, quando se pagaram vários trabalhos no baluarte da pólvora, entre as quais umas banquetas. O baluarte em questão deveria ser o Noroeste, sobre a Travessa das Fontes e a posterior Avenida Arriaga, utilizando as antigas estruturas que deram origem à casa do fresco que foi edificada no jardim da residência do representante da República. Nos finais do séc. XVII, entretanto, e nas obras de ampliação da residência do governador e capitão-general, ocorreu um incêndio no interior da fortaleza de S. Lourenço. Não teria havido especiais desastres no baluarte da pólvora, mas quase de imediato o governador, então António Jorge de Melo, mandou transferir o paiol geral do Funchal para a fortaleza do Pico.

Alguns anos depois, a 12 de junho de 1758, o bispo do Funchal, D. Gaspar Afonso da Costa Brandão (1703-1784), como governador em exercício, escrevia para Lisboa a queixar-se do perigo que representava para a cidade um armazém com toda a pólvora destinada ao provimento dos fortes, “e torres desta ilha, que passam de mil, cento e cinquenta barris, cada um de quatro arrobas”, o que seria então quase 20 mil quilos de pólvora. Escreveu então o bispo governador que era assim “notório o grande perigo de ruína e justo temor” em que a cidade se encontrava (AHU, Madeira, doc. 163). O assunto veio a ser acionado pelo governador seguinte, José Correia de Sá (Ibid., docs. 178-184), tendo pouco tempo depois sido construído novo armazém para a pólvora fora da fortaleza do Pico e a alguma distância da mesma, na Achada de S. João.

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Vista geral do paiol, Arqui. Rui Carita, 1988.

A situação e o enquadramento do novo paiol, no entanto, continuavam a representar um perigo para a cidade, começando a ser equacionada a sua reformulação nos primeiros anos do séc. XIX, por Paulo Dias de Almeida (c. 1778-1832), por certo, em articulação com a Câmara Municipal do Funchal (CMF). Em 1817, na “descrição da ilha da Madeira” Almeida queixava-se de que a pouca distância da fortaleza do Pico estava “o Paiol da Pólvora, onde se guarda a do governo e se deposita a que vem ao comércio”. O paiol estava “muito pouco acautelado, tem moradores muito próximos e a própria casa da guarda militar, lhe dista somente 14 palmos”, ou seja 2 metros e pouco, embora uns anos depois se tivesse escrito que distava 13 metros, pelo que deve haver um qualquer lapso. Fazendo os militares de serviço nessa casa comida, por exemplo, “qualquer incêndio que nela haja, imediatamente se lhe comunica” e, “além disso, como muito perto deste edifício ficam moradores, passam bem perto com archotes acesos, e por isso precisa muito de um recinto, e de mudar-se a casa da guarda para maior distância” (CARITA, 1982, 91).

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Planta do Projeto do Paiol, 1870, Arqui. Rui Carita.

A principal interessada era a CMF, que em 1815 já metera ombros a fazer um caminho mais largo para aquele local, desbloqueando a situação de impasse que parecera prevalecer. Em junho de 1819, o governador Sebastião Xavier Botelho (1768-1840) acionara os trabalhos da fortaleza do Ilhéu, de que se falava há anos, com a montagem de dois paióis, pois o Ilhéu funcionava como registo do porto, salvando obrigatoriamente todos os navios que entravam e saiam, assim como a reformulação do paiol geral junto da fortaleza do Pico de S. João. Foi então dada ordem ao tenente-coronel Joaquim Pedro Cardoso Casado Geraldes, agrimensor geral da Ilha, para que, com os engenheiros Paulo Dias de Almeida, Feliciano de Matos e Carvalho e o capitão mestre das obras reais Estêvão Teixeira de Nóbrega (1746-1833) medissem e avaliassem o terreno para o paiol. Dado o impedimento do velho mestre entalhador Estêvão Teixeira de Nóbrega, poucos dias depois era nomeado para o substituir o mestre Nicolau José de Freitas.

O novo edifício, planeado por Paulo Dias de Almeida em abril de 1819, tinha um orçamento de 5.358$000 réis, que foi comunicado para a corte no Rio de Janeiro, que o aprovou em fevereiro do ano seguinte, chegando a informação ao Funchal em julho. As obras começaram pouco tempo depois, ficando concluídas em 1825, conforme ficou inscrito na porta exterior do edifício, sob as armas reais (das poucas que nos edifícios militares escaparam à purga republicana de 1910). Em 20 de abril de 1836, era encarregado do paiol o major Luís Agostinho de Figueiroa de Albuquerque, figura política de relevo nesses anos.

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Porta Paiol, 1988, Arqui. Rui Carita.

Em 1863, no tombo dos edifícios militares, o major António Pedro de Azevedo (1812-1889) teceu-lhe bons elogios, informando que o paiol ficava “antigamente exposto ao sinistro do fogo, por ter moradores próximos e a casa da guarda lhe ficar somente a treze metros de distância. Foi assim mister remover estes inconvenientes” e “proceder à reedificação e ampliação do paiol”. O paiol da pólvora reedificado em 1825 estava “situado em local apropriado nos subúrbios sobranceiros à cidade do Funchal, 143 metros acima do nível do mar”. Refere ainda que possuía uma boa área de terreno à volta, como proteção, tinha casas da balança, corpo da guarda e alojamento para o fiel das munições. O acesso do paiol era defendido pelo “castelo de São João Batista, que lhe fica à distância de 400 metros, podendo-se considerar resguardado de qualquer surpresa com pouca vigilância”. E acrescenta: “a configuração circular da casa do paiol é seleta”, constando de duas coroas circulares, envolvidas por um muro de guarda-fogo. Descreve a seguir o engenheiro as complicadas partilhas de herdeiros à volta do paiol, com um bom terreno de cultura, avaliado em 1863 em 15 contos de réis e que chegou a ser alugado, e com uma boa quantidade de água, que regista da seguinte maneira: “compete ao terreno do paiol o gozo de 4 horas de água do giro da levada de Santa Luzia, correspondendo a 16 horas de relógio, de que se recebem 2 horas às quartas-feiras e 2 aos domingos de cada semana” (ARM, AP. e DSIE, GEAEM, 5554-1A-12A-16).

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Planta de Paiol de Domingos Alberto Cunha, Arqui. Rui Carita.

Com o crescimento da cidade e as necessidades das diversas fortalezas, nos meados do séc. XIX António Pedro de Azevedo teve de construir um novo paiol na fortaleza do Ilhéu, tal como depois na de S. Tiago, essencialmente para o registo e as salvas do porto. Poucos anos depois, em 25 de novembro de 1870, o capitão engenheiro Domingos Alberto Cunha (1826-1892) propunha a colocação de 3 para-raios, projeto aprovado no ano seguinte.

 Nos meados do séc. XX, e com as novas qualificações deste tipo de material, principalmente para a artilharia, houve necessidade de construir outros paióis, como foi o caso das novas baterias de costa do Pico da Cruz e antiaéreas do Pico de S. Martinho e do Palheiro Ferreiro. Este amplo paiol perdeu assim interesse como paiol tradicional que era, pois deixou de se utilizar, salvo em casos pontuais, este tipo de armazenamento da pólvora, que passou a vir em cargas com as respetivas munições, pelo que o velho paiol geral passou a arquivo morto da Zona Militar da Madeira. Deixando, posteriormente, de ter essa função, foi entregue à Liga dos Combatentes.

Bibliog.: manuscrita: AHU, Madeira, docs. 163, 178-184, 4659-4662 e 4696; ARM, Alfândega do Funchal, liv. 675; Arquivos Particulares, Tombo Militar e planta do paiol; Governo Civil, livs. 200, 202, 526 e 723; ANTT, Junta e Provedoria da Real Fazenda do Funchal, livs. 837 e 974; cartografia; Direção do Serviço de Infraestruturas do Exército, Gabinete de Estudos Arqueológicos de Engenharia Militar, 1324-2-22A-109, 1334-1A-12-15 e 5554-1A-12A-16; impressa: CARITA, Rui, Paulo Dias de Almeida e a Descrição da Ilha da Madeira de 1817, Funchal, DRAC, 1982; Id., A Arquitetura Militar na Madeira nos Séculos XV a XVII, Funchal/Lisboa, EME/UMa, 1998; Id., História da Madeira, 6.º vol., As ocupações inglesas e as lutas liberais: O processo político (1801-1834), Funchal, SRE, 2003; Id., História da Madeira, 7.º vol., O longo século XIX (1834-1910), Funchal, SREC/Universidade da Madeira, 2008.

Rui Carita

(atualizado a 08.09.2016)