pereira, mateus de abreu

Mateus de Abreu Pereira nasceu em 8 de agosto de 1742, na freguesia do Campanário, em Funchal, filho de António de Abreu e Francisca Gonçalves de Andrade. Estudou em Paris e Coimbra, vindo a formar-se em Direito Canónico. Aos 20 anos, foi ordenado sacerdote do hábito de São Pedro, passando a atuar em freguesias da Diocese de Coimbra. Em 1794, foi indicado ao papa, pelo príncipe regente D. João, para bispo da cidade de São Paulo, no Brasil. A 1 de junho do ano seguinte foi confirmada a sua nomeação pelo Papa Pio VI.

A ordenação de D. Mateus de Abreu Pereira ocorreu em 13 de setembro de 1795 na igreja de São Francisco de Paula. O responsável pela sagração foi D. Luís de Brito Homem, bispo de Angola, tendo como assistentes D. Alexandre da Silva Pedrosa Guimarães, bispo de Macau, e D. José Joaquim da Cunha de Azevedo Coutinho, bispo de Olinda. D. Mateus de Abreu Pereira tomou posse da Diocese de São Paulo em 19 de março de 1796, por meio de procuração, sendo seu representante o cónego Dr. António de Abreu. Entre a sua nomeação e a chegada ao Brasil, ficou o bispado de São Paulo sob responsabilidade do Monsenhor Dr. Paulo de Sousa Rocha, arcipreste da Sé Catedral. Nesse interim, a cidade de São Paulo foi dividida em três curatos diferentes: Sé, Freguesia do Ó e de Nossa Senhora da Penha de França. Outra medida que se considerava importante era o aumento da côngrua dos párocos da cidade, tendo em conta que o custo de vida era elevado.

D. Mateus de Abreu Pereira chegou ao porto de Santos, no litoral de São Paulo, em 2 de maio de 1797, acompanhado do seu sobrinho o arcediago Cónego Manuel Joaquim Gonçalves de Andrade. A notícia da chegada do novo bispo era desconhecida e não foi possível realizar uma festa de receção suficientemente condigna. Ainda assim, a câmara da Praça de Santos reuniu-se em 29 de abril, e publicou um edital, exigindo que os moradores da vila mandassem limpar as testadas, consertar as calçadas e caiar as frentes das casas para a chegada do bispo. Em Santos, a artilharia da Fortaleza da Barra e o repique dos sinos das igrejas anunciaram a presença do religioso, que foi recebido por um oficial graduado e outras autoridades locais, sendo o governador e capitão-general Bernardo José de Lorena representado pelo capitão Otávio Gregório Nébias.

D. Mateus de Abreu Pereira foi acolhido no convento franciscano de Santo António, na região do Valongo, realizando-se, em seguida, uma procissão em direção à igreja matriz para acompanhar as demais solenidades religiosas. Da vila de Santos, o novo bispo enviou carta à câmara da cidade de São Paulo, solicitando que fossem feitos os preparativos para a tomada de posse.

A entrada solene na cidade de São Paulo aconteceu no último dia daquele mês, com uma numerosa comitiva. O local escolhido para a receção do religioso foi o Convento de São Francisco, onde se reuniram as principais autoridades locais. A câmara instruiu a população para receber o novo bispo com «demonstrações de aplauso» ordenando aos moradores da Rua Direita à Santa Sé que tapassem os buracos e aplanassem o pavimento da rua, de forma a desobstruir o caminho, e que , rebocassem e caiassem as casas; aconselhava-os ainda a ornamentarem com colcchas e flores as janelas das residências. Aqueles que não cumprissem tais determinações ficavam sujeitos a uma multa de 6 mil réis e trinta dias de cadeia.

No dia, D. Mateus, devidamente paramentado, saiu do Convento de São Francisco e seguiu em procissão até à Igreja da Sé, onde teve lugar a posse do quarto bispo da cidade de São Paulo. A cidade era governada por Bernardo José de Lorena, que logo em seguida foi nomeado governador das Minas Gerais, sendo substituído em São Paulo por António Manuel de Melo Castro e Mendonça, que demonstrou ser pouco favorável aos pedidos dos religiosos da cidade, interferindo, por vezes, em assuntos eclesiásticos.

Em 1798, o novo bispo realizou a visita pastoral à região de Paranaguá (situada no litoral do futuro Estado do Paraná), demonstrando interesse pela extensão da sua Diocese, a fim de atender às necessidades espirituais dos fiéis. Do litoral seguiu para a região de Curitiba, acompanhado pelo sobrinho. Seguindo por via terrestre, chegou à vila de Sorocaba em 20 de outubro, onde  foi recebido por seu amigo Bernardo José de Lorena, e regressou a São Paulo.

Como bispo, sentiu a falta de um seminário para a formação do clero naquela região. No decorrer dos anos seguintes, deu prioridade à aquisição de uma propriedade adequada para residência episcopal, adquirindo a chácara da Glória para esse efeito. Outro problema que ocupou a atenção de D. Mateus de Abreu Pereira foram as constantes reclamações sobre as côngruas dos religiosos. O valor recebido pelo clero, pago pela coroa portuguesa, era considerado baixo e normalmente chegava atrasado. Caso o padre ficasse doente ou viesse a aposentar-se, deixava de receber a côngrua. Para complementar as suas rendas, os religiosos normalmente atuavam no magistério. Este quadro foi apresentado ao príncipe regente, D. João, lembrando que havia necessidade do pagamento, bem como da ampliação do número de clérigos, tendo em conta as demandas de novas freguesias. Contudo, as condições financeiras do reino lusitano eram um impedimento para a imediata solução desse problema. Outra questão era a conduta moral de alguns religiosos, que não respeitavam os preceitos definidos pela Santa Sé; com efeito, não era raro encontrar padres vivendo em concubinato. Esse problema afetava outras regiões da colónia, com maior ou menor intensidade, e o bispo procurou inibir tais comportamentos por meio de uma política de moralização.

Em 1 de dezembro de 1802, tomou posse o novo governador da capitania de São Paulo, António José da Franca e Horta, que ficou no cargo até 31 de outubro de 1811. Devido à licença do governador, o religioso foi convidado a conduzir a vida política da capitania de São Paulo, desempenhando essa tarefa entre junho e outubro de 1808, juntamente com Miguel António de Azevedo Veiga e Joaquim Manuel do Couto.

Preocupado com a formação dos religiosos, D. Mateus de Abreu Pereira criou, em 1809, as cadeiras de Teologia Dogmática e Teologia Moral, definindo critérios para regular e disciplinar o comportamento do clero. Nesse mesmo ano, em 21 de abril, criou a paróquia de Bom Jesus de Matosinho, no Brás. Nesta região já havia uma capela dedicada ao Bom Jesus, mandada construir por um negociante português, conhecido por José Brás. A mesma capela foi remodelada e reinaugurada em 1803. Pelo crescimento da região, que ficava no caminho que levava São Paulo ao Rio de Janeiro, em 1818 foi criada a freguesia de Senhor Bom Jesus de Matosinho, que se transformaria numa das mais importantes da cidade.

O religioso morava numa habitação de dois andares, localizada na Rua do Carmo, n.º 49, que era propriedade de Francisca Maria de Mattos, pagando pelo aluguer 102$400 réis. O palácio episcopal estava instalado na Chácara da Glória, onde o bispo mandou construir a capelinha de Nossa Senhora da Glória. Segundo os registos, no palácio episcopal havia uma vasta biblioteca que, após a morte de D. Mateus, foi doada à Faculdade de Direito de São Paulo, sendo este acervo fundamental para o avanço do curso de direito na cidade, que ali se instalou.

Em 1811, D. Mateus de Abreu Pereira pediu a Frei Santana Galvão que fundasse o Recolhimento de Santa Clara, em Sorocaba, missão que foi acolhida pelo velho religioso, que se empenhou em organizar a comunidade e orientar os trabalhos de construção. D. Mateus acompanhara a trajetória de Frei Santana Galvão, desde 1798, quando este fora nomeado pelos seus pares guardião do Convento de São Francisco, em São Paulo, sendo reconduzido no cargo em 1801. Nesse período, Frei Galvão trabalhara com afinco na edificação da igreja do Convento de Nossa Senhora da Luz. Quando esta foi inaugurada, em 15 de agosto de 1802, coube-lhe a celebração da primeira missa.

Entre agosto de 1813 e dezembro 1814, D. Mateus Abreu Pereira foi novamente instado a assumir o governo da capitania de São Paulo, juntamente com Nuno Eugénio Lócio (Lossio) Scilbz e Miguel José de Oliveira Pinto, porque o antigo governador de São Paulo, Luís Teles da Silva, fora nomeado para o governo da capitania do Rio Grande do Sul. Nesse curto período de governo, foi solicitado ao engenheiro militar Daniel Pedro Muller que iniciasse os trabalhos de construção da estrada do Piques, com o objetivo de facilitar as comunicações entre a capital e o interior paulista. A via começava na Ladeira do Piques, depois Ladeira da Memória.

Entre 1816 e 1819, a agitação política reconduziu D. Mateus de Abreu Pereira ao poder, juntamente com os outros governantes que o haviam auxiliado anteriormente. Em 7 de julho de 1817, João Carlos Augusto von Oyenhausen Groevembourg era nomeado governador da capitania de São Paulo, ocorrendo a posse em 24 de abril de 1819.

Deve-se destacar a correspondência enviada por D. Mateus ao príncipe D. Pedro, regente do Brasil, após a partida de D. João VI para Portugal, manifestando-se, em nome da população de São Paulo, contrário ao retorno desse príncipe à Europa, conforme determinava a mensagem enviada pelas cortes gerais de Portugal. Caso isto acontecesse, entendia o bispo, ocorreriam grandes desordens, pois a maioria da população não aceitava que o reino do Brasil retornasse ao status de «província cativa de Lisboa, para eles dominarem com um poder despótico e servil». D. Mateus desejava que D. Pedro permanecesse no governo para «evitar as consequências funestas» que sua ausência causaria, e por isso recomendava: «Siga Vossa Alteza Real o dito de César, que dizia: que valia mais ser o primeiro em uma aldeia, que o segundo em Roma» (Correspondência Oficial, 1872, 54).

Em 23 de junho de 1821, assumiu o governo provisório como presidente da capitania João Carlos Augusto von Oyenhausen Groevenburg, tendo como vice-presidente José Bonifácio de Andrada e Silva. Em maio de 1822, ocorrem conflitos entre as forças políticas locais: de um lado estavam Francisco Inácio de Sousa Queirós e Oyenhausen, do outro José Bonifácio e Martim Francisco de Ribeiro de Andrada. Oyenhausen foi chamado à corte para prestar esclarecimentos sobre as ações administrativas questionadas por José Bonifácio e seu irmão. Francisco Inácio de Sousa Queirós opôs-se à ida de Oyenhausem ao Rio de Janeiro, gerando-se o impasse político que ficaria conhecido como a «Bernarda de Francisco Inácio».

Em 24 de agosto de 1822, por ocasião da passagem do então príncipe regente D. Pedro pela cidade de São Paulo, D. Mateus de Abreu Pereira recebeu-o com honras na Rua do Carmo. D. Pedro, que vinha do Rio de Janeiro e seguia para Santos, permaneceu algum tempo na cidade e nessa ocasião D. Mateus de Abreu Pereira manifestou o seu apreço pela causa brasileira. Cândido Mendes destacou as virtudes do religioso, enfatizando o seu papel para «levar a efeito a Independência do Brasil» (MENDES, 1866-1873, II, 660). Além disso, era reconhecido o seu perfil de homem conciliador, tolerante e repleto de virtudes.  Contudo, D. Pedro, em carta a José Bonifácio de Andrada e Silva, comenta que fora «recebido pelo bispo, que me pareceu um pião zarolho e mais nada» (TAUNAY, 1927, 125).

Em 7 de setembro de 1822, o Brasil tornou-se independente e, sob a égide do Império, teve de criar os mecanismos necessários à consolidação de um Estado autónomo. Entre 10 de setembro de 1822 e 9 de janeiro de 1823, D. Mateus de Abreu Pereira foi novamente membro da junta governativa, composta também por José Correia Pacheco, ouvidor da comarca, e pelo Marechal Cândido Xavier de Almeida e Sousa. A nomeação ocorreu pelas mãos do novo imperador, D. Pedro I, que permaneceu na cidade entre 7 e 9 de setembro.

Em reconhecimento  por serviços prestados, D. Pedro I condecorou-o com a Ordem do Cruzeiro. No dia 7 de abril de 1824, em ato público realizado no adro da Catedral, o prelado participou no juramento do projeto de Constituição definido pelo imperador, a que se seguiu a missa. Em 5 de maio desse mesmo ano, enquanto a jovem nação brasileira ainda lutava pela sua independência, D. Mateus de Abreu Pereira falecia na cidade de São Paulo, sendo sepultado na Igreja da Sé.

Foi nesse contexto de ordenação da nação brasileira que foi criada a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, passo importante para a transformação da cidade de São Paulo, na primeira metade do séc. XIX. A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais da Cidade de São Paulo foi criada por decreto de 11 de agosto de 1827 e inaugurada por José Maria de Avelar Brotero a 1 de março de 1828. Nesse ano, foi instalada a Faculdade de Direito em parte do convento franciscano. A escolha do convento, feita pelo tenente-general Arouche de Toledo Rendon, devia-se, além das condições prediais mais adequadas para salas de aula, à existência de uma vasta biblioteca, parte dela oriunda da biblioteca dos jesuítas que foram expulsos da cidade em 1759, acrescida do vasto acervo amealhado por D. Mateus de Abreu Pereira.

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 Paulo de Assunção

(atualização a 20.01.2016)