portugal, martinho de (arcebispo do funchal)

Martinho de Portugal nasceu em Évora, por volta de 1485; era o segundo filho de D. Afonso, bispo de Évora, e de Dona Filipa de Macedo e, pelo lado paterno, neto de Afonso Marques de Valença e bisneto de D. Afonso, primeiro duque de Bragança. Como irmão mais velho tinha o primeiro conde de Vimioso, D. Francisco de Portugal, homem que teve um papel importante na condução dos destinos do reino, primeiro como conselheiro de D. Manuel I e depois de D. João III. Este enquadramento familiar aristocrático, apesar de marcado pela ilegitimidade, haveria de ser decisivo para a carreira do jovem Martinho, a qual se iniciou com a realização de um sólido programa de estudos teológicos, começado em Lisboa e continuado em Valladolid e Paris, na sequência do qual se relacionou com figuras importantes do humanismo europeu, com destaque para Erasmo, a quem foi apresentado em 1520.

De regresso a Portugal, em 1522, viu-se provido numa conezia e no chantrado da Sé eborense, liderada por seu pai, benefícios que acumulava com o priorado da igreja de Barcelos e a comenda do Mosteiro de S. Jorge, em Coimbra, iniciando, assim, uma carreira favorecida por práticas de um nepotismo habitual ao tempo, mas também pela proximidade ao rei, de quem era “criatura” (PAIVA, 2006, 303).

A prová-lo está a nomeação como embaixador de D. João III em Roma, para onde foi em 1525 e de onde regressou dois anos depois, investido por Clemente VII das funções de núncio apostólico. O cumprimento desta missão diplomática acabou por gerar algum descontentamento do monarca português em relação a D. Martinho, mas, uma vez ultrapassado o diferendo, D. Martinho foi reenviado à corte pontifícia, em 1532, desta vez encarregado de abrir negociações com o objetivo de conseguir o estabelecimento da Inquisição em Portugal.

A 10 de fevereiro de 1533, enquanto se encontrava em Roma, ocorreu o seu provimento no cargo de arcebispo do Funchal, no seguimento da concessão de categoria de metropolita àquela circunscrição eclesiástica, obtida de Clemente VII a 31 de janeiro do mesmo ano. Apesar destas diligências, as bulas que oficializariam a situação de D. Martinho não foram expedidas, o que se pode ter ficado a dever, por um lado, à sua condição de filho ilegítimo e, por outro, a alguma indisponibilidade de D. João III em honrar os encargos financeiros a que se obrigara aquando da indicação de D. Martinho para o cargo. Com efeito, para obter a elevação da circunscrição eclesiástica do Funchal a metrópole, o rei comprometera-se a aumentar a renda do arcebispo em 200.000 réis, ou seja, a elevar para o dobro a remuneração até então atribuída ao titular da mitra funchalense, o que, naturalmente, gerava novas despesas para a coroa, em consequência das obrigações inerentes ao padroado. Desta omissão das bulas se queixava, em 1535, D. Martinho, e por causa dela se chega questionar a efetiva existência da arquidiocese do Funchal.

Independentemente de argumentos documentais, a verdade é que D. Martinho passou a intitular-se Arcebispo do Funchal, Primaz das Índias e de todas as terras novas descobertas e a descobrir, assumindo a sua condição de titular da maior circunscrição eclesiástica que até então havia existido.

As razões da criação de uma estrutura cuja dimensão permitia prever graves dificuldades de governo não ficaram nunca cabalmente esclarecidas. Segundo Fortunato de Almeida, o rei de Portugal procurava, desde o falecimento de D. Diogo Pinheiro, nomear D. Martinho para o lugar vago, o qual pretendia ver, ao mesmo tempo, promovido à condição de sé metropolitana (ALMEIDA, 1968, II, 696).

As circunstâncias subjacentes à vontade do monarca prender-se-iam, por um lado, com o desejo de recompensar serviços anteriormente prestados por D. Martinho, e talvez, por outro, com o de favorecer a predisposição do agraciado para agir na estrita defesa dos interesses régios no tocante ao estabelecimento do Tribunal do Santo Ofício em Portugal. Se este último era, de facto, um desígnio do rei, não se pode afirmar que a indigitação tenha surtido o efeito desejado, porque a ação de D. Martinho em Roma foi, aparentemente, mais orientada para procura de uma legitimação de nascimento que lhe permitisse a promoção ao cardinalato, do que centrada na missão que o monarca lhe confiara.

A atribuição a D. Martinho do lugar de arcebispo, e não do de simples prelado, radicaria, por outro lado, na necessidade de se arranjar uma estrutura que, sem melindrar a posição de nenhum dos outros dois metropolitas nacionais, o de Braga e o de Lisboa, autorizasse a instituição de diversas dioceses ultramarinas, promovendo uma descentralização eclesiástica nos novos territórios do império. Este desígnio foi, de imediato, concretizado, e entre 1533 e 1534 foram criadas as dioceses de Cabo Verde, S. Tomé, Goa e Angra .

Apesar de nunca se ter deslocado pessoalmente à Ilha, D. Martinho foi tomando várias medidas, enquanto arcebispo do Funchal, as quais comprovam que, embora distante, não enjeitava algumas das responsabilidades que o lugar acarretava. Assim, no tocante aos recursos humanos afetos à sé, o arcebispo diligenciou a criação de duas novas conezias de meia prebenda, quatro lugares de capelão e um de sacristão, e procurou melhorar as condições de vida do cabido e da clerezia insulares.

Consciente de que a ausência lhe impedia a realização de funções que só a um prelado incumbem, como crismar e atribuir ordens menores e sacras, D. Martinho enviou à Madeira, em 1538, em seu lugar, o bispo de Rociona, D. Ambrósio Brandão, acompanhado por dois visitadores, o licenciado Jordão Jorge e Álvaro Dias, “capelão, familiar e contínuo comensal do Mui Ilustre e Reverendíssimo Senhor D. Martinho de Portugal” (ARM, Paroquiais, liv. 1147, fl. 54). D. Ambrósio foi-se desincumbindo das tarefas que lhe estavam destinadas, conferindo ordens um pouco por toda a Ilha na segunda metade do ano e, terminadas as funções, regressou ao reino. O mesmo não aconteceu com os visitadores, que permaneceram até ao ano seguinte, também eles percorrendo as paróquias e exarando providências destinadas a corrigir as desconformidades com que deparavam. A atuação destes dois eclesiásticos não foi bem recebida pelos fiéis madeirenses, o que levou Frutuoso a afirmar que eles “executaram em toda a ilha seu ofício, não com aquele mimo em que o Bispado estava criado, mas antes com muito rigor e aspereza”, razão pela qual “estavam malquistos” pela população (FRUTUOSO, 2008, 222).

Em documentos recentemente descobertos num livro de registo paroquial da freguesia da Madalena do Mar, encontra-se uma cópia dos provimentos deixados pelos enviados episcopais na visita que realizaram àquela localidade no ano de 1539. A partir desse registo se constata que a visita se iniciou com inspeção à sacristia e inventário da prata e dos ornamentos, fornecido pelo capelão, após o que se passou à indagação do comportamento dos fregueses. Nesse âmbito, determinou-se, então, que os fregueses assistissem calados aos ofícios divinos, se abstivessem de cantar, bailar e dormir na casa de Deus e fossem assíduos à missa, acarretando o incumprimento destas determinações a pena de excomunhão. Para o capelão e o cura estatuía-se que perseverassem no ensino da doutrina aos fiéis, que fossem vigilantes em relação aos casais amancebados e aos que se casavam clandestinamente, que tangessem o sino três vezes ao dia, que se preocupassem com a limpeza dos altares e dos paramentos e, por fim, que publicassem os provimentos na estação da missa.

Se se comparar o teor destas determinações com o de outros provimentos mais tardios, nada se encontra de tão gravoso que possa justificar a animosidade que moveu as populações insulares contra a ação visitacional, pelo que o referido estado de espírito será, porventura, de atribuir à raridade destas intervenções inspetivas, as quais se tornarão mais habituais e causarão menos estranheza depois do Concílio de Trento.

Desta mesma visita há, ainda, um outro registo que dá conta da forma como os visitadores olharam para a realidade insular e das conclusões que tiraram dessa análise. Trata-se de uma carta, presumivelmente de Álvaro Dias, para o reino, em que consta uma descrição dos atropelos que se depararam aos olhos, por vezes incrédulos, dos dois enviados. Assim, o redator constatava terem-lhe sido requeridas coisas vergonhosas no exame das ordens, às quais não anuíra, o que o fizera ganhar muitos inimigos. Mais adiante, comunicava ter percebido que nem a décima parte dos habitantes sabia rezar o Credo, e considerava não haver gente com menos consciência que esta, independentemente de serem leigos ou clérigos. Todos os homens de posses da Ilha tinham ermidas próprias, com capelães privativos, pelo que não frequentavam a igreja paroquial e nunca recebiam as informações que se davam na estação da missa. Até os membros do cabido se podiam reprovar porque, em dia de festa e sermão, não se mantinham na igreja a ouvir, antes palravam ou saíam da igreja e se passeavam pela cidade, com escândalo de Deus e do mundo. O próprio prelado que os acompanhava, D. Ambrósio, era visado, na medida em que fazia a vontade a todos os poderosos, escusando-se a assumir uma posição crítica perante tanto desmando.

O tom fortemente crítico da missiva explica a insatisfação insular, cujos ecos terão, eventualmente, sido comunicados a D. Martinho, que, em 1541, voltou a enviar um visitador, Diogo Dias, bacharel em cânones, capelão do arcebispo e seu ouvidor geral, a fazer correição em todo o território. Chegado à Madalena do Mar, Diogo Dias declarava ser portador de uma provisão “que trouxe de Sua Senhoria”, onde se estipulava que nenhuma provisão ou alvará fossem válidos sem ter passado pela chancelaria episcopal. Diogo Dias vinha suavizar algumas decisões tomadas pelos seus antecessores. Assim, a propósito da proibição de se dormir dentro da igreja, determinava-se que isso seria, afinal, possível, desde que se tratasse de um homem casado, acompanhado da mulher, ou de pessoa honesta, que poderiam pernoitar no templo, na condição de não cantarem nem bailarem. Em relação aos clérigos afetos à capela da Madalena, o visitador mandava ter atenção ao vestuário autorizado e ordenava que não excomungassem os faltosos à missa no caso de viverem longe, situação que justificaria a assistência dividida entre marido e mulher em domingos alternados. Quanto aos pecadores que fossem responsáveis por trabalhar em dias santos, ou por não jejuar em dias de preceito, não lhes seria negada a absolvição, mas antes imposta uma pena pecuniária (ARM, Paroquiais, liv. 1147, fls. 55-57v.).

O texto dos provimentos de Jordão Jorge e Álvaro Dias fazia ainda, várias vezes, menção das Constituições do prelado, as quais serviam de referência para o modo de tratar e punir muitas das infrações detetadas, o que permite confirmar aquilo que muitos autores já assinalaram no tocante ao cuidado de D. Martinho em prover a sua arquidiocese de um texto constitucional que permitisse estruturar de um modo mais consistente a vida religiosa das populações. Para além desse documento, a diocese teria também ficado a dever ao arcebispo o envio de umas relíquias sagradas que se guardavam no altar-mor da sé – este facto constituía mais uma evidência de que, apesar de afastado e ocupado com assuntos de grande importância para o reino, D. Martinho não descurou por completo os seus deveres enquanto responsável pela cátedra funchalense.

Numa análise à sua atuação, Frutuoso afirmava que “todo o tempo que o Arcebispo governou foi o Arcebispado mui feliz” (FRUTUOSO, 2008, 221), mas este ponto de vista não era subscrito pela câmara municipal da cidade que, em 16 de agosto de 1546, dava conta ao rei da desolação em que se encontrava a arquidiocese, cujo cabido, sem deão, via os canonicatos ocupados por “mancebos”, não havendo, igualmente, pregadores. O Santíssimo Sacramento era indevidamente transportado por leigos, e as procissões eram pobres e pouco participadas, chegando a mais importante de todas, a de Corpus Christi, a parecer a de uma pobre aldeia, o que muito repugnava ao senado funchalense, naturalmente orgulhoso da importância do seu burgo, já então em época áurea sustentada pelos rendimentos do açúcar (BRAGA, 1993, 561).

Esta visão da cidade e da Ilha não seria, no entanto, partilhada por D. Martinho que, tendo regressado ao reino em 1535, nele se conservara, ainda que procurando sair e regressar ao convívio dos humanistas com quem já privara. A isto se opôs o rei que, no entanto, parece ter anuído à pretensão manifestada pelo arcebispo de ser provido na diocese de Silves, entretanto vaga. A última pretensão do prelado acabou por não se concretizar, uma vez que, a 15 de novembro de 1547, faleceu, sem que os procedimentos necessários ao provimento na nova cátedra estivessem concluídos. Com ele desapareceu igualmente a arquidiocese madeirense que, já em 1539, se vira amputada da tutela sobre o Oriente, cujas terras, a partir do cabo da Boa Esperança, passaram a estar sob o controlo direto da diocese de Goa, e se viu formalmente extinta em 1551.

Bibliog. manuscrita: ARM, Registos Paroquiais Paróquia da Madalena do Mar, liv. 1147, Mistos, 1589; impressa: ALMEIDA, Fortunato de, História da Igreja em Portugal, 2.ª ed., 4 vols., Coimbra, Livraria Civilização, 1968; BRAGA, Paulo Dumond, “A actividade diocesana de D. Martinho de Portugal na arquidiocese funchalense”, Actas do III Colóquio Internacional de História da Madeira, Funchal, CEHA, 1993, pp. 557-562; COSTA, José Pereira da, “Dominicanos Bispos do Funchal e de Angra (Na esteira de Frei Luís de Sousa)”, Separata das Actas do II Encontro sobre História Dominicana, vol. II, Porto, 1987; FRUTUOSO, Gaspar, As Saudades da Terra. História das ilhas do Porto Santo, Madeira, Desertas e Selvagens, manuscrito do século XVI, anotado por Álvaro Rodrigues de Azevedo, Funchal, Funchal-500 Anos, 2008; PAIVA, José Pedro, Os Bispos de Portugal e do Império, 1495-1777, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2006; PEREIRA, Fernando Jasmins, “Funchal”, in ANDRADE, António Alberto Banha (dir.), Dicionário de História da Igreja em Portugal, Lisboa, Resistência, 1983, pp. 527-549; NORONHA, Henrique Henriques, Memorias seculares e ecclesiasticas para a composição da Historia da Diocese do Funchal na Ilha da Madeira, Funchal, CEHA, 1993; SILVA, Fernando Augusto, Subsídios para a História da Diocese do Funchal, Funchal, s.l., 1946; VIEIRA, Alberto, “Funchal, diocese do”, in AZEVEDO, Carlos Moreira (dir.), Dicionário de História Religiosa de Portugal, vol. II, Lisboa, Círculo de Leitores, 2000, pp. 281-288; digital: Geneall, Portal de Genealogia (http://www.geneall.net/P/per_page.php?id=2455, acedido a 8 set. 2013).

Ana Cristina Machado Trindade

Rui Carita

(atualizado a 17.02.2016)