reis, manuel pestana dos

Nasceu no sítio de São Tiago, freguesia dos Canhas, concelho da Ponta do Sol, no dia 1 de abril de 1893, filho de José Pestana dos Reis e de Maria da Silva Gaspar. Iniciou a instrução primária em Canhas, com o médico e professor Augusto Camacho, que então lecionava numa dependência da sua casa, concluindo aqui o 1.º grau, ou seja, a 3.ª classe; o 2.º grau, ou 4.ª classe, foi terminado no Funchal, na R. das Pretas, com um professor particular de nome Joaquim Augusto Polónia. Frequentou, de seguida, o Seminário Diocesano do Funchal até ao 4.º ano, concluindo o ensino secundário no Liceu do Funchal, em 1913. Neste mesmo ano, matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, integrando-se na elite católica conservadora e convivendo com o P.e Manuel Gonçalves Cerejeira (1888-1977), futuro cardeal patriarca de Lisboa (1929-1971), e com o António de Oliveira Salazar (1889-1970), empenhando-se activamente na luta anti-republicana e em defesa dos direitos da Igreja Católica, chegando mesmo a dirigir o semanário O Imparcial (22/02/1912-12/05/1919), do Centro Académico da Democracia Cristã, de 17/06/1915 a 22/02/1917. Foi entretanto, em janeiro de 1917, mobilizado para a Primeira Guerra Mundial, integrando o 3.º grupo de metralhadoras pesadas do Corpo Expedicionário Português, como alferes miliciano. A 19 de abril de 1918, foi um dos feridos na Batalha de La Lys. Desmobilizado da guerra, regressou à Madeira, tendo desempenhado as funções de administrador do concelho do Funchal até o fim da ditadura de Sidónio Pais, assassinado a 14/12/1918. Voltou depois à Universidade de Coimbra, para concluir o curso, mas acabou fazendo os exames finais na Universidade de Lisboa.

Em maio de 1922, estreou-se como advogado, com escritório no Lg. do Município, no Funchal. A 2 de janeiro de 1923, toma posse do cargo de vereador da comissão executiva da Câmara Municipal do Funchal e algum tempo depois, de procurador à Junta Geral. A 27 de fevereiro de 1925, tomou parte no Congresso Municipalista do Porto, em representação destes dois organismos administrativos da Madeira.

Entretanto, o seu empenhamento como católico militante ganha um novo vigor, através da palavra e da escrita. Profere conferências nas associações católicas, nomeadamente na Juventude Católica do Funchal, na Juventude Católica de Santa Maria Maior e no Círculo Católico de Santa Maria Maior, e colabora na revista católica A Esperança (1919-1938). No número de 1 de junho de 1926, publicou, nesta revista, um artigo intitulado “Os Judeus”, onde revela a matriz nacionalista do seu pensamento político, conjugando-o com o empenhamento na causa católica: alerta para o perigo do domínio judaico do mundo que, segundo afirmava, estava já presente nas casas comerciais, na banca, nas editoras, nas grandes companhias, nos teatros, na maçonaria e na Sociedade das Nações, e associando maçonaria, bolchevismo e judaísmo como sucursais da mesma empresa apostada em derrubar a unidade e a tradição católica das nações. Considerando a expulsão dos judeus de Portugal, no final do séc. XV, como um “facto político de defesa e saneamento social” (REIS, 1926, 122), face ao “mercantilismo sem escrúpulos de usura e de baixa venalidade” (REIS, 1926, 123), justifica a desconfiança e animosidade dos povos, ao longo dos séculos, relativamente aos judeus, devido à persistência do seu ideal messiânico, e da sua coesão rácica e religiosa, bem como à sua vontade de supremacia religiosa e política.

O seu combate mais visível e empenhado em prol da causa católica foi porém desenvolvido no diário Correio da Madeira, surgido em março de 1922. Um dos cavalos de batalha de Pestana Reis será a defesa do modelo tradicional de família cristã, condenando o divórcio, a emancipação da mulher e o feminismo; no campo político, condena o sufrágio universal e a democracia, propondo, em alternativa, o corporativismo.

Em 1925, é um dos vogais da comissão diocesana do Centro Católico. Em 1928, quando, após a queda da Primeira República, foi revitalizada a Santa Casa da Misericórdia do Funchal, pertenceu à administração da mesma, de que era então provedor o Cón. Manuel Francisco Camacho.

Uma outra luta em que Manuel Pestana Reis se envolveu empenhadamente durante a Primeira República foi em prol da autonomia da Madeira. Um momento alto desta reivindicação foi o final do ano de 1922 e princípio de 1923. A 9 de outubro de 1922, o Presidente da República, António José de Almeida, de passagem pela Madeira, no regresso duma viagem ao Brasil, teve uma receção entusiástica na Junta Geral, onde o então presidente da comissão executiva deste órgão autonómico, Fernando Tolentino da Costa (1874-1957), no discurso de boas-vindas, aproveitou para reivindicar mais autonomia para o arquipélago. No dia 16 de novembro teve lugar, no salão nobre da Junta Geral, uma assembleia com representantes das correntes políticas, da imprensa e das forças vivas do Funchal, dela saindo a deliberação de se constituir uma comissão de estudo a quem caberia apresentar um projecto ao Congresso da República, a partir duma proposta genérica redigida pelo Manuel Pestana Reis. O texto, sem negar a ligação a Portugal, justificava a reivindicação de maior autonomia para a Madeira nos pressupostos da existência duma fisionomia própria, com interesses coletivos específicos, e da dificuldade de desenvolvimento face à descontinuidade geográfica, à instabilidade governativa no continente e ao esquecimento por parte do Governo central. A proposta de Manuel Pestana Reis apontava para a criação de um conselho legislativo, eleito pelas Câmaras Municipais e pelas associações de classe, que concentraria todas as atribuições dos diferentes órgãos de poder até aí constantes no estatuto autonómico e a quem competiria elaborar leis no âmbito de interesses locais, e de um conselho executivo, eleito por aquele.

Com o advento da Ditadura Militar, a 28 de maio de 1926, a adesão de Manuel Pestana Reis ao novo regime foi um ato natural e lógico, decorrente da sua formação política já anteriormente revelada e assumida e, ao mesmo tempo, um ato de confiança em Salazar, comum a muitos católicos do seu tempo. Em 1930, faz parte da 1.ª comissão distrital da União Nacional.

A 11 de julho de 1931, casa-se com Ana de Lurdes Novita Teixeira, filha de António Marques Teixeira, proprietário duma fábrica de massas na Vila da Ponta do Sol. O casamento realizou-se na capela de N.ª Sr.ª da Conceição, na Tabua, propriedade do sogro.

Neste mesmo ano, passou a residir em Lisboa, lecionando no Liceu Camões. De 1 de abril de 1936 a 22 de março 1943, desempenhou o cargo de diretor do Diário da Manhã (1931-1971), jornal oficial da União Nacional. Como membro da comissão de propaganda da União Nacional, proferiu vários discursos e conferências e colaborou na Emissora Nacional, redigindo durante vários anos as “Notas do dia” (curtas referências a acontecimentos que a direção da rádio considerava relevantes, e a pretexto dos quais aproveitava para emitir doutrina política). Foi deputado na Primeira e Segunda Legislaturas, em 1935-1938 e 1938-1942. Neste último ano, foi chamado a assumir os cargos de diretor do colégio principal da Casa Pia, em Belém, e Pina Manique, e ainda o de provedor adjunto da Casa Pia, desempenhando estas funções até outubro de 1953, quando, por motivos de saúde, se aposentou.

A partir de 1953, passou a residir na Madeira, ora no Funchal ora na Ponta do Sol, dedicando-se a gerir negócios da família. Faleceu a 4 de julho de 1966, no Funchal.

Obras de Manuel Pestana Reis: “Em Louvor do Povo e da Terra” (1922); “Palavras que o vento leva” (1922); “Regionalismo / A Autonomia da Madeira / Falou Já o Sentimento; Fale Agora a Razão” (1922); “Os Judeus” (1926).

Bibliog.: CLODE, Luís Peter, Registo Bio-Bibliográfico de Madeirenses Sécs. XIX e XX, Funchal, Caixa Económica do Funchal, 1983; LOBO, Marina Costa, “Reis, Manuel Pestana dos (1893-1966)”, in CRUZ, Manuel Braga e PINTO, António Costa (dir.), Dicionário Biográfico Parlamentar 1935-1974, vol. ii, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa/Assembleia da República, 2005, pp. 448-449; PITA, Gabriel de Jesus, A Freguesia dos Canhas, Um olhar da História, Canhas, Junta de Freguesia de Canhas, 2011; REIS, Manuel Pestana, “Os Judeus”, A Esperança, 1 jun. 1926, pp. 121-126.

Gabriel Pita