santa maria, josé de (bispo do funchal)

Em 1689, por falecimento de D. Estêvão Brioso de Figueiredo, foi apresentado como bispo do Funchal D. frei José de Santa Maria, um religioso capucho, lente de Artes e Teologia no seu convento de Santo António do Curral, cuja confirmação episcopal ocorreu a 6 de março de 1690, em consistório presidido pelo papa Alexandre VIII. Filho de José de Saldanha, comendador no bispado da Guarda e no arcebispado de Lisboa, além de vedor da rainha D. Luísa de Gusmão, e de D. Violante de Mendonça, o bispo, segundo diz Noronha, aceitou a dignidade “contra sua vontade, instigado de seus parentes” (NORONHA, 1993, 79), que, naturalmente, veriam na promoção de um dos seus ao episcopado um fator de engrandecimento social.

A sagração episcopal aconteceu a 25 de junho do mesmo ano, e a tomada de posse registou-se a 5 de outubro seguinte, sendo que, logo10 dias depois, D. António Valente de São Paio, procurador do prelado naquela cerimónia, foi por ele encarregado de fazer publicar uma primeira pastoral na qual o bispo dava por suspensa a jurisdição do cabido, por já não estar a sede vacante, e exortava os eclesiásticos, “que devem ser exemplo dos seculares”, a que cumprissem todas as “Constituições que falam acerca da sua vida e honestidade” (ACEF, cx. 45, doc. 7).

Chegado à Madeira em março de 1691, D. frei José de Santa Maria começou por empreender um programa visitacional que o ocuparia pelo espaço de dois anos, conforme se depreende das palavras com que encerrava o relatório da visita ad sacra limina que enviou a Roma em 1693, onde justificava o facto de até então não haver realizado um sínodo com o argumento de “até agora” ter andado a visitar a diocese. A comprovar a presença do antístite naquela atividade, encontram-se registos da sua intervenção, a 15 de julho de 1691, no Seixal, onde os provimentos que deixou apontam para preocupações com as contas das confrarias. Dois anos depois, na visita realizada, não já pelo próprio bispo, mas por um delegado seu, os cuidados dirigiam-se mais à questão da aprendizagem dos preceitos, alertando o visitador para a necessidade de os fregueses mandarem os filhos à doutrina, para o que deveriam comparecer cedo na igreja, de modo que às 10 horas todos estivessem presentes para ouvir a missa e a estação (ACEF, Livro de Provimentos do Seixal, fl. 72). O mesmo cuidado surge de novo na visita de 1695, em que D. frei José de Santa Maria volta a sublinhar a importância de os fiéis comparecerem atempadamente na igreja para “ouvirem a Pastoral da doutrina cristã para que a aprendam como lhes é necessário para se salvarem” (Ibid., fl. 73v.).

Esta referência a uma pastoral relativa à doutrina vem confirmar as indicações que historiadores da diocese, como Noronha ou o Padre Fernando Augusto da Silva, fazem, quando registam que o prelado “cuidou com especial empenho do ensino da doutrina cristã” tendo, para isso, mandado imprimir uma instrução pastoral, cujo texto, no entanto, não se conseguiu localizar (SILVA, 1946, 214). Deste episcopado sobreviveram, porém, alguns editais pelos quais também se consegue aferir aquilo com que se preocupava o prelado e as áreas onde lhe parecia prioritário intervir. Assim, em documento datado de 17 de novembro de 1691, o bispo exaltava a importância da confissão e proibia ao clero que confessasse mulheres em suas casas, exceto por motivo de doença ou impedimento urgente. Acrescentava, ainda, a determinação da obrigatoriedade da assistência, durante dois anos, às aulas de casos de consciência no colégio dos jesuítas para todos os clérigos extravagantes que tivessem requerido licença para o exercício das suas funções, , pois, sem apresentarem certidão do Padre Mestre Lente, não lhes seria deferido o requerimento. No mesmo dia, D. frei José de Santa Maria fazia publicar um outro edital, desta vez destinado a salientar a necessidade de o povo pagar os dízimos para a sustentação do clero, pois lhe constara que “algumas pessoas deixam de pagar esta parte que Deus reservou dos bens do seu povo”. Mais proibia que os eclesiásticos “de qualquer grau ou dignidade” contrariassem o disposto no edital, abstendo-se de tomar para si os dízimos das freguesias onde o documento fosse publicado (ACEF, cx. 32, doc. 21). A 1 de dezembro seguinte, a atenção focava-se na obrigatoriedade da residência dos eclesiásticos que tivessem benefício colado nas colegiadas, aos quais se dava o impreterível prazo de 15 dias para a efetiva ocupação do lugar.

A 21 de fevereiro de 1692, a preocupação era a de se evitar o escândalo que “ainda muitas vezes nasce do excercicio das devoções, principalmente da devoção dos Santos Passos que nesta cidade se tem frequentado de muitos anos a esta parte de dia e de noite”. Como, por “miséria dos tempos”, vinham a crescer as “demasias”, determinava-se que nenhuma mulher pudesse acompanhar a cerimónia entre o pôr e o nascer do sol, por assim ser mais conveniente ao serviço de Deus (ACEF, cx. 32, doc. 23). E, porque os tempos, na Madeira, eram de “fome e carestia”, a 5 de janeiro de 1693, o prelado invetivava os fiéis a assistirem à novena do apóstolo Santiago, protetor da diocese, porque, através da intercessão do padroeiro, se confiava que Deus “nos há de ouvir e socorrer com suas Misericórdias e aplacar as necessidades que cada dia mais vamos sentindo” (ACEF, cx. 32, doc. 24). No mesmo ano, D. frei José exortava o clero regular e secular, dos dois sexos, a rezar o ofício das Sete Dores da Beatíssima Virgem Maria, ao que se seguia novo edital a alertar para a necessidade de não se trabalhar nos domingos e dias santos. Finalmente, a 12 de abril de 1696, o prelado convocava todo o clero para que, a 10 de Junho seguinte, comparecesse no paço episcopal, a fim de integrar a procissão preliminar à realização de um sínodo, de cuja importância estava bem ciente, recordando o que o Sagrado Concílio Tridentino recomendava a esse respeito.

Do conjunto das disposições exaradas nestes editais, pode constatar–se ser D. frei José de Santa Maria um bispo que interiorizara de forma clara o preceituado de Trento, pois na grande maioria delas figuram preocupações da Reforma: o culto da Virgem, o respeito aos santos, o dever de residência e a necessidade da realização de sínodos, tão importantes para a “reformação das pessoas eclesiásticas” (ACEF, cx. 32, doc. 27).

O sínodo convocado chegou a realizar-se, mas as constituições que dele resultaram acabaram por não ser publicadas, pois a saída do prelado do Funchal, por promoção para a sé do Porto, inviabilizou a impressão

Deste episcopado sobreviveu, porém, um documento importante, que permite traçar o retrato da diocese nos finais do século XVII. Trata-se do relatório da visita ad sacra limina, que o prelado enviou para Roma a 16 de setembro de 1693. O relatório começa com um lamento do bispo por não poder mandar um cónego à Santa Sé, visto serem “as rendas muito ténues e haverem grandes perigos de mar e corsários”, passando, de seguida, a uma descrição relativamente pormenorizada do bispado. Por meio dela se fica a saber do quadro de servidores da sé – 5 dignidades, 12 prebendados, 4 meios prebendados, 1 subchantre, 20 capelães, sendo um deles mestre de cerimónias, 2 curas, 1 sacristão, 1 altareiro, 1 organista, 1 mestre de capela, 6 meninos de coro, 1 porteiro da maça e 1 sineiro, num total de 47 ministros. O bispo auferia um vencimento de 546 ducados e 1 escudo, dos quais 2/3 eram pagos em pão e vinho, com o que “tem dobrado lucro”, a que acresciam 200 ducados para os pobres. A enumeração dos rendimentos prosseguia com a especificação de quanto recebia cada uma das dignidades e da soma que se auferia noutros ofícios, acrescentando que os franciscanos, a quem competia pregar do púlpito da catedral, eram pagos em dinheiro, recebendo, por ano, “somente 25 ducados”, não contemplando esta verba os sermões da quaresma, pois esses eram regulados “por pauta do bispo manda fazer pregar e elege pregadores assim seculares como regulares dos mais peritos”. O relatório prossegue com a indicação do número de paróquias da diocese – 41, para além da da sé, entre as quais se contavam 9 colegiadas, 6 igrejas em que havia vigário e cura e 22 paróquias que apenas dispunham de vigário. Individuava-se, depois, o total de clérigos afetos a cada colegiada, bem como os respetivos vencimentos. A descrição, em números, do bispado prosseguia com a indicação de haver um promotor, um vigário geral, seis notários apostólicos, um distribuidor e um aljubeiro – o que configurava o dispositivo posto ao serviço das justiças eclesiásticas. Passava-se, em seguida, para a relação das instituições educativas – um seminário com um reitor e 12 estudantes e um Colégio da Companhia de Jesus – e para a enumeração dos conventos – três masculinos e um hospício, da ordem seráfica, e três femininos, de clarissas, complementados com um recolhimento de mulheres, cujo orago era o do Bom Jesus da Ribeira. Para além das igrejas já nomeadas, acrescentava o relatório haver na diocese 82 ermidas, na parte norte, e mais 39 no lado sul, num total de 121, número que, confrontado com o referido no sínodo de 1680, o qual apontava para 169 ermidas particulares, impõe uma reflexão sobre o número real destes estabelecimentos, uma vez que a diminuição parece demasiado acentuada para um tão curto espaço de tempo – um período de três anos – como, de resto, já sinalizou Nelson Veríssimo (VERÍSSIMO, 2000, 354).

Para além deste minucioso descritivo da diocese, porventura o mais relevante testemunho para a posterioridade deixado por este prelado, pode, ainda, acrescentar-se que há notícia de desentendimentos havidos entre D. frei José de Santa Maria e o governador, D. Rodrigo da Costa, atribuindo-se a este o intuito de afrontar o poder episcopal com ordens vexatórias. Segundo Noronha, o bispo, apesar de reagir às provocações com “prudência e muita humildade”, não quis deixar passar em branco as afrontas movidas ao poder episcopal, pelo que apresentou à coroa queixas do sucedido. O rei, D. Pedro II, obrigou o governador a retratar-se e a dar ao prelado “toda a satisfação merecida à sua pessoa pela razão de Bispo”, embora D. frei José de Santa Maria, salvaguardada a situação do seu cargo, tenha optado por aceitar os “meios da concórdia”, evitando, assim, algum eventual constrangimento do capitão general (NORONHA, 1993,125). O bispo foi, ainda, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Funchal.

Sem que se saiba exatamente porquê, D. frei José de Santa Maria deixou a diocese com destino a Lisboa em 1696, e dali se viu promovido como bispo para o Porto, no ano seguinte, vindo a terminar os seus dias naquela cidade em 1707.

O padre Manuel de Sousa foi, entretanto, indigitado para o Funchal. À semelhança do que já fizera quando tinham pretendido apontá-lo como arcebispo da Serra, em Franganor, o padre Manuel de Sousa recusou assumir o cargo, pelo que a sé do Funchal permaneceu vacante até à nomeação do prelado seguinte, D. José de Sousa de Castelo Branco.

Bibliog.: manuscrita: ACEF, cx. 32, docs. 21, 22, 23, 24, 27; ACEF, cx 45, doc. 7; ARM, APEF, doc. 60, mf. 670; impressa: ALMEIDA, Fortunato, História da Igreja em Portugal, 2.ª ed., vol. II, Coimbra, Livraria Civilização, 1968; NORONHA, Henrique Henriques, Memorias seculares e ecclesiasticas para a composição da Historia da Diocese do Funchal na Ilha da Madeira, Funchal, CEHA, 1993; SILVA, Fernando Augusto, Subsídios para a História da Diocese do Funchal, Funchal, s.n., 1946; VERÍSSIMO, Nelson, Relações de Poder na Sociedade Madeirense do século XVII, Funchal, DRAC, 2000.

Ana Cristina Machado Trindade

Rui Carita

(atualizado a 18.02.2016)