Impostos

impostos e direitos

É a principal fonte de receita do Estado. É uma das formas de o Estado fazer face à despesa pública. Incidem sobre o património, a renda e o consumo, de que resulta a designação de diretos, para os dois primeiros, e de indiretos para o último. De acordo com a distribuição da taxa ou quota, …

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pautas aduaneiras

As pautas aduaneiras podiam ser únicas ou múltiplas (ou seja, o objeto era alvo de uma tributação única ou variável, de acordo com a sua origem ou condições de importação), ou mistas. A partir da década de 30 do séc. XIX, ocorreram diversas alterações nas pautas, as quais foram apontadas por vários madeirenses como responsáveis …

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impostos e revoltas

A nossa história regista várias convulsões geradas por decisões em torno dos impostos. Entre elas, assinalamos as lutas da Patuleia, em parte, envolvendo o tema da atualização das matrizes; a Janeirinha, contra o imposto de consumo; e a Saldanhada, que compreendeu questões concernentes ao sistema fiscal. Estes tumultos refletiram-se na história do arquipélago da Madeira, …

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obras públicas

O serviço de Obras Públicas, que existiu na Madeira desde 1895, foi uma referência incontornável da sociedade madeirense. Este foi, historicamente, um sector de permanente atenção das autoridades e dos insulares, que sempre foram testemunhas da sua importância. Atente-se no valor documental e evocativo das placas descerradas aquando das inaugurações dos edifícios. Os registos mais …

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contrabando

O contrabando e descaminho de mercadorias dos circuitos legais foi uma realidade omnipresente nos espaços insulares. As dificuldades no controlo dos circuitos de distribuição e o laxismo institucional, associados à elevada tributação e aos monopólios de venda e comércio de alguns produtos, favoreceram esta situação. O contrabando mais comum acontecia com sal, sabão, tabaco e …

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conde de carvalhal, segundo

António Leandro da Câmara Carvalhal Esmeraldo Atouguia Bettencourt de Sá Machado, 2.º conde de Carvalhal. Filho do morgado João Francisco da Câmara Carvalhal Esmeraldo (c. 1800-1843) e de Teresa Xavier Botelho (1807-c. 1850), filha primogénita do então governador da Madeira, o jurista Sebastião Xavier Botelho (1768-1849), nasceu no Funchal, a 6 de outubro de 1831, …

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bombeiros

O combate aos incêndios, no meio rural ou urbano, é o principal objetivo da sua ação. Os bombeiros surgiram com esta missão, contudo, ao longo do tempo, a sociedade passou a exigir-lhes mais, colocando-os em operações de resgate de grande risco na montanha, de salvamento a náufragos e em situações de catástrofe, com as derrocadas, …

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açúcar

A tradição histórica releva a importância do arquipélago madeirense na História do açúcar. Também se insiste na ideia de que a História da Madeira deve ser dividida em ciclos, sendo o segundo, se atendermos a que o primeiro momento foi de afirmação dos cereais, o do açúcar. A ideia de ciclo felizmente que caiu em …

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