Política

vieira, fernão manuel homem de gouveia favila

Diplomata madeirense, Fernão Manuel Homem de Gouveia Favila Vieira nasceu a 13/12/1930, no sítio da Várzea da Igreja, S. Martinho. Filho primogénito de Fernão Henriques de Perestrelo Favila Vieira e de Dulce Homem de Gouveia Favila Vieira, casou-se com Maria João da Conceição Vieira Pereira da Silva Favila Vieira, de quem teve seis filhos. No …

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aguiar, eleutério gomes de

Eleutério Gomes de Aguiar foi uma proeminente figura da sociedade Madeirense, na segunda metade do século XX e início do século XXI. Independentemente dos múltiplos cargos e funções que desempenhou ao longo da sua vida, noutras áreas do saber, como sejam a política e a cultura, de que também falaremos, a ação do Professor Eleutério permanecerá …

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giraldes, joaquim pedro cardoso casado

Variantes gráficas do nome: Giraldes/Geraldes/Giraldez; Joachim; Cardozo; Cazado (n. Porto, finais do séc. XVIII – m. Génova, 3 de setembro de 1845). Geógrafo, cartógrafo, historiador, académico, militar e diplomata. Coronel graduado de Milícias. Foi deportado para a ilha da Madeira na altura das invasões napoleónicas (1807-1814), por suspeitas de ter proporcionado notícias secretas às tropas francesas. …

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estatuto político-administrativo da região autónoma da madeira

O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira (EPARAM) atualmente em vigor foi aprovado pela lei n.º 130/99, de 21/08, que sofreu posteriormente uma alteração, consagrada na lei n.º 12/2000, de 21/06, limitada ao conteúdo do n.º 2 do seu artigo 15.º, permanecendo inalterado desde então, apesar de várias normas terem sido tacitamente revogadas pela …

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educação (política de)

Pode afirmar-se hoje em Portugal, juridicamente falando, que a autonomia regional é um conceito relativamente recente na organização do Estado português, surgido após a revolução de Abril de 1974 e coincidindo com as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, a que correspondem geograficamente os arquipélagos dos Açores e da Madeira, tendo a sua consagração …

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