torres, josé da costa (bispo do funchal)

D. José da Costa Torres nasceu em Setúbal, em agosto de 1741, de família desconhecida, pois nenhuma fonte traz informação sobre a sua ascendência. Sabe-se que, “de menoridade”, foi educado por um tio, Monsenhor Costa, e que aprendeu as primeiras letras em Lisboa, de onde se transferiu para Évora, para prosseguir estudos que acabou por completar em Coimbra, na faculdade de Cânones, na qual se doutorou e de que foi docente. Aí o foi buscar D. Maria I, que o propôs para bispo do Funchal a 14 de fevereiro de 1784, a que se seguiu a confirmação papal, com data de novembro de 1786, e a sagração episcopal, no princípio de 1787. Ainda antes de assumir presencialmente o bispado, já D. José da Costa Torres estava preocupado com a situação do seminário local, e desenvolveu diligências na corte para que lhe fossem cedidas as instalações do antigo Colégio dos jesuítas, vagas desde a expulsão daqueles, em 1760. Esta pretensão foi coroada de êxito e, por alvará régio de 10 de agosto de 1787, passou o bispo a dispor de um espaço condigno para alojar os seminaristas. O impacto deste acontecimento foi de tal ordem, que levou a que algumas fontes considerassem este o bispo fundador do seminário, o que, como se sabe, não corresponde à verdade, na medida em que aquela instituição foi criada para a Madeira muito pouco tempo depois de terminado o Concílio de Trento.

Desembarcado na Ilha a 18 de setembro de 1787, as primeiras dificuldades que se depararam ao prelado relacionavam-se com a falta de provimento de alguns lugares de dignidades na sé, bem como em vários benefícios. Determinado a apresentar sugestões para a resolução do problema, D. José Torres escrevia, em agosto de 1788, ao ministro Martinho de Melo e Castro um longo documento, em que fazia o ponto de situação não só em relação aos provimentos, como também a outras questões que o preocupavam, apresentando aquelas que, no seu entender, poderiam ser estratégias para obviar a determinadas situações.

Assim, começava o prelado por referir que finalmente concluíra a proposta dos benefícios, o que lhe consumira muito tempo porque era preciso “pensar em uma matéria de tão escrupulosa consideração e equilibrar diversas circunstâncias”, bem como esperar pela disponibilidade dos opositores aos concursos, muito ocupados com a administração das suas paróquias (AHU, Madeira, pasta 5, capilha 842). Receoso de ter incorrido em alguma falha no caso dos provimentos, pedia ao ministro que o desculpasse porque era “bispo novo e pouco experimentado”; e, se erros houvesse, que se atribuíssem apenas “ao entendimento”. Em relação a esta matéria, e depois de invocar diversos alvarás, dizia ter resolvido propor apenas um candidato para cada benefício, por não haver para 40 lugares vagos opositores suficientes para disponibilizar diversos para cada cargo. Dava, depois, conta de quantos benefícios tinham vagado depois da sua chegada – seis –, um dos quais no Porto Santo, o qual ficara disponível após promoção do vigário da ilha vizinha para a sé. O preenchimento daquele posto inspirava-lhe cuidados particulares pois tinha conhecimento da “incrível repugnância que têm os clérigos a este serviço”, de modo que optara por satisfazer a pretensão do vigário do Porto Santo, que servira 10 anos em “desterro”, e nomeara-o capitular, por considerar que um prémio de carreira poderia ser útil para convencer alguém a ocupar o lugar vago na ilha vizinha.

Em relação a outras dignidades não preenchidas na sé, o prelado pronunciava-se em especial sobre a Magistral, que considerava ter sido “até agora um título vão”, pelo que solicitava à rainha que o tornasse efetivo, o que se faria através do encargo de ensinar Escrituras, ainda que para tal fosse necessário aumentar significativamente o estipêndio do titular. Mais adiante, mostrava-se preocupado com os examinadores dos que se oporiam aos concursos das igrejas, pedindo que a rainha permitisse o uso de seculares no júri e solicitando autorização para registar esta mercê na câmara eclesiástica. Este pedido fundamentava-se no facto de, no entender do prelado, anteriormente comunicado por ele ao ministro Melo e Castro, haver “raridade de religiosos doutos entre os franciscanos”. Um pouco mais adiante, abordava o “negócio capital” que era a aplicação útil do sobejo dos dinheiros das confrarias. Uma vez que, até então, a prática corrente era a de os emprestar a juros, sendo que muito raramente se viam efeitos positivos desses empréstimos, o prelado sugeria que se usassem as sobras para o estabelecimento de uma “casa de correção de mulheres prostituídas, grande mal porque se perdem a si e a inumeráveis homens”. O edifício para esse fim já existia – era o do antigo seminário –, e nele se poderiam recolher “muitas destas miseráveis”, as quais, empregando-se em algum trabalho honesto, contribuiriam para se salvar a si próprias, e ajudariam “a não perder a tantos”.

Outra parte dos sobejos podia destinar-se ao seminário “que convém muito cresça em renda para que possa manter maior número de seminaristas”. Outra parte, ainda, aplicar-se-ia à educação de meninas, projeto sobre o qual pretendia escrever mais largamente noutra ocasião.

Respondendo a perguntas que lhe teriam anteriormente sido feitas a propósito da situação dos mosteiros femininos, o bispo adiantava que, quanto ao convento das Mercês, o número primitivo de freiras era de 21; mas, segundo a tradição, tinha-se fixado em 24, tendo a maioria das residentes mais de 60 anos. No convento florescia “a disciplina regular e a religiosa observância de seu instituto, com grande edificação desta cidade”, e as bem administradas rendas das freiras davam para viver com dignidade e ainda ajudar o próximo.

O mesmo se não passava, porém, com o Convento da Encarnação, em relação ao qual D. José Torres concordava com a opinião de D. frei Manuel Coutinho, que há mais de 50 anos deixara escrito “que melhor seria se não o houvesse”. Fora fundado para 60 freiras, mas já tinham sido 140, servidas por criadas cujo número – 30 – se mantinha, apesar do decréscimo da quantidade de irmãs, então cifrada em 69. D. José da Costa Torres admitia que se ia “fazendo surdo” às petições da abadessa para deixar entrar noviças, e adiantava que “se não fossem certas considerações que me embaraçam, já teria mandado pôr fora do convento uma grande parte delas”. Em termos financeiros, o convento era também gerador de cuidados, na medida em que, ou por má administração, ou por roubo dos administradores, ou por já não chegar o primitivo rendimento do mosteiro, as rendas se tinham tornado muito escassas. Assim, não tinham as freiras “o necessário para viver […] e muitas padecem necessidades”, o que provocava a ausência de vida comum. O bispo admitia mesmo estar “tremendo de o ir visitar, pois que as providências que der para a reforma serão mui difíceis, senão impossíveis, porque todas hão de encalhar na falta do necessário comum, que é a primeira causa da relaxação”.

A sugestão que ocorreu ao bispo apresentar foi a da fusão deste convento com o de Santa Clara, “que tem melhor governo”, enquanto o edifício da Encarnação poderia ser ocupado por salésias, vocacionadas para a educação de meninas, o que seria “instituto de suma utilidade”. Para que isto se concretizasse, pedia o prelado ao ministro que intercedesse junto de Sua Majestade para que autorizasse, ao menos, a vinda de quatro ursulinas, cujo sustento correria por conta episcopal, pelo menos durante os primeiros 10 anos, se não se conseguisse aqui aplicar uma parte do já referido sobejo das confrarias.

A propósito das confrarias, acrescentava o antístite que a razão da desordem naquelas instituições não se ficava a dever unicamente ao “abuso dos dinheiros”, mas sobretudo à questão, que se arrastava desde o episcopado anterior, da interferência do juiz dos resíduos, que obrigava os tesoureiros a darem-lhe contas que somente à Igreja eram devidas, e o problema era de tal maneira grave que não se atrevia “a principiar a visita à Diocese, ou a receio muito, porque infalivelmente se hão de levantar as antigas questões, as quais não terão fim enquanto Sua Majestade não mandar declarar os limites da jurisdição do dito Juiz”.

E o documento terminava, regressando ao ponto em que se tinha iniciado, e que dizia respeito ao provimento de canonicatos e benefícios, justificando o bispo algumas das suas opções.

Este texto, bastante longo, é interessante na medida em que dá, não só uma panorâmica dos problemas com que se debatia a diocese nos finais do século XVIII, como também a perspetiva que deles tinha o prelado, o qual falava abertamente, não se coibindo de mostrar os seus receios na maneira de enfrentar algumas situações.

Em relação ao elencado, o episcopado de D. José da Costa Torres foi dando as respostas possíveis, tendo conseguido realizar alguns dos seus propósitos, como o de dignificar o ensino no seminário, ou o de, de algum modo, disciplinar a contabilidade confraternal, e falhando outros, que nunca se realizaram, como o de trazer para a Madeira outras ordens femininas ou o de fundar um recolhimento para prostitutas.

Em relação à polémica sobre a competência dos bispos para prover benefícios, D. José da Costa Torres elaborou novo documento para apresentar à rainha, invocando os privilégios que haviam sido concedidos aos prelados insulares desde o tempo da criação do bispado e bastas vezes reconfirmados depois. Esta foi, no entanto, uma batalha perdida, pois o alvará de 11 de outubro de 1789 acabou por atribuir à coroa o poder de tomar tais decisões (SILVA, 1946, 234). D. Maria I, apesar do seu cognome, a Pia, e da sua efetiva religiosidade, não deixava de continuar comprometida com os ventos do tempo, reclamando para si privilégios ancestrais do clero.

Um apontamento interessante sobre este episcopado prende-se com a publicação de um edital, com data de 28 de julho de 1796, em que o bispo, mostrando-se sensibilizado “pela pobreza de muitos diocesanos nossos a quem ainda as calamidades do presente tempo pela carestia das cousas necessárias a vida fazem mais penosa a perda de salários de seu trabalho ou dos lucros das suas ocupações em tantos dias festivos”, decidiu impetrar ao papa a dispensa de muitos dias santos. Assim, depois de estabelecer aqueles indispensáveis, permitia aos fiéis que nos restantes “ou sejam gerais da Igreja, ou particulares do reino ou especiais do bispado e cidade”, bastaria ir à missa, podendo depois os paroquianos dedicar-se às suas atividades profissionais. A assunção desta medida revela, por um lado, alguma preocupação social, embora, por outro, também almeje diminuir o incumprimento da observação dos dias de guarda, impedindo, assim, que se violasse, “facil e repetidamente a observância Cristã dos dias santos” (ARM, APEF, Visita a S. Martinho, fl. 79).

Um assunto não abordado pelo antístite na carta de 10 de agosto de 1788, talvez por ainda estar no bispado há pouco tempo, foi o da maçonaria, que, no entanto, viria a constituir a maior dificuldade que se lhe deparou no exercício do seu múnus.

A maçonaria tinha entrado na Madeira, primeiro local onde se abrigou em Portugal, trazida por mãos estrangeiras, o que se explica por ser o arquipélago muito frequentado por gente de várias nações, que para aqui vinha sobretudo a negócios. Aconteceu que, em 1790, Juan Josset d’Orquigny, um súbdito francês que se fazia passar por médico e naturalista, chegou ao Funchal, onde se apresentou como bem relacionado com Martinho Melo e Castro, que o teria incumbido de estudar a ilha nos domínios da física e da história natural. Com os créditos ministeriais, não lhe foi difícil cair nas boas graças do governador, D. Diogo Pereira Forjaz Coutinho, de quem em breve tinha recebido autorização para fundar a Sociedade Patriótica, Económica, de Comércio, Agricultura, Ciências e Artes do Funchal. Esta instituição, que arregimentou o melhor da sociedade e da intelectualidade madeirenses, abrigava pedreiros-livres que pertenciam às duas lógicas maçónicas já existentes no Funchal, pelo que d’Orquigny julgou adequado afirmar-se como mação, a fim de ser melhor acolhido. Esta assunção, porém, saiu-lhe cara, pois, residindo em casa do governador, este não poderia continuar a acolhê-lo sob pena de contaminação. De facto, em breve, o governador recebia de Lisboa instruções para averiguar o progresso da maçonaria na Madeira e, em carta de 14 de abril de 1792, D. Diogo Forjaz Coutinho escrevia para a corte afirmando que, graças à atuação de d’Orquigny, teria passado a haver “um considerável número de pedreiros-livres”, e que seriam mais de “130 os que ele agregou e seduziu, compreendendo-se neste numero uma grande parte da nobreza desta cidade e vinte e tantos eclesiásticos” (CARITA, 1999, V, 390).

Alguns dias antes, o Santo Ofício fizera afixar um edital contra a maçonaria que deixou aterrorizadas algumas das boas famílias da cidade e provocou o embarque precipitado de muitos dos seus membros. A forma que governador e bispo escolheram para lidar com a situação foi bastante diferente. Enquanto o D. Diogo Coutinho se rodeou das maiores cautelas na intervenção, D. José da Costa Torres desencadeou uma ferocíssima perseguição a todos os visados, designadamente os eclesiásticos, a quem fixou residência na ilha. Esta sanha persecutória foi de tal modo acentuada, que de Lisboa em breve chegavam ordens para que o bispo se refreasse. Mas o mal estava feito, e o desconforto em que ficou o prelado com esta situação, a juntar ao desgaste que outros conflitos com elementos do próprio clero já tinha gerado, determinou, provavelmente, o seu pedido para ser transferido para outra diocese. A partida foi, contudo, apressada por um cerco que, na madrugada de 6 de outubro de 1796, alguns populares montaram à residência episcopal da Penha de França, o qual obrigou D. José da Costa Torres a uma saída tão precipitada, que abandonou a Ilha sem se despedir de ninguém, nem “do Santíssimo Sacramento” (SILVA, 1946, 237).

Esta tumultuosa saída não impediu, porém, a excelente carreira que D. José da Costa Torres ainda teve. Assim, foi, em primeiro lugar, provido como bispo de Elvas e mais tarde arcebispo de Braga, cidade onde acabou por falecer, a 26 de agosto de 1813.

Bibliog.: manuscrita: AHU, Madeira, pasta 5, capilha 842; ARM, APEF, Vizita da Igreja da Parochia de S. Martinho este anno de 1742impressa: ALMEIDA, Fortunato, História da Igreja em Portugal, vol. III, Porto, Livraria Civilização, Editora, 1970.CARITA, Rui, História da Madeira, vol. IV, Funchal, Secretaria Regional de Educação, 1996; CARITA, Rui, História da Madeira, vol. V, Funchal, Secretaria Regional de Educação, 1999; DOMINGUES, Francisco Contente, “Jean Joseph d’ Orquigny e a Sociedade Patriótica do Funchal”, in Actas do II Colóquio Internacional de História da Madeira, Funchal, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1990, pp. 232-245; Jornal de Coimbra, maio de 1814, p. 250; SILVA, Fernando Augusto, Subsídios para a História da Diocese do Funchal, vol. I, Funchal, Tip. “O Jornal”, 1946.

Ana Cristina Machado Trindade

(atualizado a 26.08.2016)