zarco, joão gonçalves

João Gonçalves Zargo terá nascido por volta de 1390-1395, sendo a data mais tardia calculada por Álvaro Rodrigues de Azevedo, anotador de Saudades da Terra, que a estabeleceu tanto com base no ápodo de “mancebo”, atribuído por Zurara a Zarco, em 1419 (ZURARA, 1841, 385), como na idade do filho, João Gonçalves da Câmara, que, em 1501, faleceu aos 87 anos.

Zarco e Banco de POrtugal2(BF)
Estátua de João Gonçalves Zarco da autoria de Francisco Franco. Banco de Portugal, ao fundo. BF.

Apesar de ser uma personalidade histórica muito estudada, ainda não foi possível estabelecer sem controvérsias as suas origens, quer geográficas, quer familiares. Alguns autores dão-no como proveniente de Matosinhos, outros de Tomar, outros, ainda, de Lisboa ou do Porto, sem que em nenhum dos casos se possam apresentar provas documentais que o confirmem. No que toca aos antepassados, estes mudariam tanto quanto as suas localidades de origem, uma vez que é possível documentar a existência de Zargos ou Zarcos em diversas partes do Reino. A própria origem social de Zargo não está claramente estabelecida. Enquanto alguns autores fazem dele um “escudeiro nobre da criação daquele senhor [infante D. Henrique]” (Id., Ibid., 385), outros definem-no como “cavaleiro, familiar e criado do senhor infante […] não muito rico”, como é o caso de Diogo Gomes, um navegador contemporâneo do primeiro capitão do Funchal (SILVA, 1998, pp. 60, 67), o que parece indicar que Zargo tinha raízes na pequena nobreza que resultou das fortes movimentações sociais provocadas pela crise de 1383-1385. Outros, ainda, não hesitam em adiantar a hipótese de uma escalada social que teria conduzido Zargo à nobreza, como acontece com vários autores citados por Álvaro Rodrigues de Azevedo, consideração que se inscreve mais numa espécie de “divinização”, já assinalada por Cabral do Nascimento, de que o primeiro capitão foi objeto, do que na realidade propriamente dita.

A resolução desta questão depende de se considerar “Zargo” como alcunha ou como nome de família. A grafia do nome do capitão – que assinava, invariavelmente, Zargo – sofreu uma alteração fonética. O fenómeno presente nesta mudança de consoantes transforma, neste caso, o c em g, pelo que Zargo poderia optar, sem dúvida, pela forma que usa o g. Segundo Azevedo, a grafia com c seria “talvez a forma mais genuína de escrever e pronunciar este apelido”, mas “está antiquada e o uso adotou a segunda” (FRUTUOSO, 2008, 432).

Se se defender a hipótese de Zargo ser nome de família, faz sentido procurarem-se Zargos por Portugal, como fez Álvaro Rodrigues de Azevedo, ao pretender estabelecer uma hipótese genealógica para Zargo; a sua tese é reforçada não só pelo facto de o primeiro capitão assinar “Zargo”, mas também pela circunstância de o infante D. Henrique usar essa grafia quando lhe fazia uma mercê, o que, segundo Monterroio, dificilmente se poderia aceitar no caso de ser alcunha (DÓRIA, 1998, 119). Na realidade, atesta-se a ligação de Zarco apenas a uma localidade do Reino de Portugal, através de dois documentos datados de 1474, os quais provam que Zargo possuía, em Alcoitão, no termo de Cascais, um meio casal que, por testamento de mão comum dele e de sua mulher, Constança Rodrigues, foi deixado ao Convento do Salvador, em Lisboa. Segundo um dos referidos documentos, Constança Rodrigues, “mulher que foi de Joham Gonçalvez da Camara, cavaleiro fidalgo capitão da dita Ilha na parte do Funchal”, apresentou uma cédula do testamento feito em 1471, declarando perante o notário que pretendia doar ao Convento, por suas almas, a metade de um casal que ambos “houveram em parte e quinhão das ditas suas terças” (Id., Ibid., 128). Estabelece-se, assim, com segurança a posse de uma propriedade herdada nos arredores de Cascais, demonstrando que a família tinha património naquela zona, o que torna credível que a sua origem geográfica e familiar ficasse nas proximidades.

Em relação ao percurso de Zargo, anterior à sua ida para a Madeira, as informações disponíveis não encontraram confirmação documental. Segundo Zurara, João Gonçalves Zarco teria estado em Ceuta, em 1415, o que é reafirmado por Manuel Faria e Sousa, que o coloca entre os cavaleiros armados por D. João I no rescaldo da vitória. Zurara volta a referir a presença do capitão, que, em conjunto com Tristão Teixeira, terá tomado parte no descerco de Ceuta, em 1418, depois do que terão pedido ao infante que “os avisasse como pudessem fazer suas honras” (ZURARA, 1841, 385). Na sequência do pedido, o infante ter-lhes-á recomendado que aparelhassem uma barca para desvendar as terras da Guiné, e nessa viagem acabariam por ir ter a Porto Santo, em 1418, de acordo com alguns autores, em 1419, segundo outros. De Porto Santo dirigiram-se à ilha da Madeira, depois voltaram ao Reino, onde relataram os sucessos da viagem, e regressaram às ilhas, por ordem do Rei, para procederem ao respetivo povoamento.

A primeira menção à ação do capitão do donatário – posterior ao início do povoamento do arquipélago e à definição dos limites da capitania do Funchal –, está contida num documento de D. João I, com data de 1426, no qual o Monarca especificava a forma como se haviam de repartir as terras, para o que dava instruções a João Gonçalves Zarco, na qualidade de “capitão do Rei e senhor da dita Ilha” (TEIXEIRA, 2008, 79). Esse escrito estipulava que as terras se dessem às pessoas de maior categoria social, sem qualquer encargo, ou aos pobres, que somente poderiam ambicionar à sua posse se, dentro do prazo de 10 anos, as tornassem produtivas, de acordo com o regime de sesmarias. A 1 de novembro de 1450, o infante D. Henrique, na posse do senhorio das ilhas (que lhe fora outorgado por seu irmão, D. Duarte, a 26 de setembro de 1433), doou a Zarco a capitania do Funchal, com base no facto de “aquele ser o primeiro que por seu mandato a Ilha povoou e por muitos outros serviços que lhe fez” (MARQUES, 1988, I, 483). A declaração de doação, que Vitorino Magalhães Godinho compara a uma “constituição” (RODRIGUES, 1988, 51), estabelecia, como funções de Zarco: a manutenção do território “em justiça e direito”; a administração da justiça (ficando-lhe vedado apenas o julgamento de casos que pudessem implicar pena de morte, ou amputação de membro); a possibilidade de dar terras em sesmaria (embora o prazo dessa concessão estivesse limitado a cinco anos); o monopólio da construção de moinhos, dos fornos e da venda do sal; e o privilégio de receber a redízima sobre todas as rendas cobradas na capitania e destinadas ao senhorio.

Da forma como desempenhou as suas funções ficaram registos diversos. Segundo documento citado por José Sainz-Trueva, quando o capitão morreu, considerava-se que tinha governado a Ilha “não como senhor dela, mas como pai e companheiro de todos os seus moradores” (SAINZ-TRUEVA, 1988, 106). Outros documentos, porém, fornecem dados que apontam noutro sentido. Assim, como resposta a uns “capítulos” (AHM, XV, doc. 11) que lhe tinham sido apresentados pela Câmara do Funchal, o duque D. Fernando outorgou um regimento, com data de 3 de agosto de 1461, que, entre outros itens, mandava que Zarco mantivesse as condições de venda do sal que lhe tinham sido definidas na carta de concessão da capitania, impedindo, portanto, os abusos que o capitão cometera na venda daquele produto. Em relação ao sabão, ordenou o duque que fosse vendido por preço razoável, e, no tocante aos moinhos, impunha condições para que o seu funcionamento, da competência de Zarco, melhorasse. Em carta de 7 de maio de 1466, D. Fernando voltava a responder a queixas apresentadas pelos moradores da capitania, podendo deduzir-se, pelo teor do texto, que o capitão continuava a exceder-se nos preços do sal. A 10 de maio do mesmo ano, o duque informava do envio de um ouvidor seu, Dinis Eanes da Grã, que se deslocava à Madeira para intervir em erros de administração da justiça que lhe tinham sido reportados pelas gentes do arquipélago, o que, mais uma vez, é indício de alguns abusos, desta vez cometidos não só pelo capitão do Funchal, mas também pelo de Machico. Por uns “apontamentos” de D. Fernando, datados de 7 de novembro de 1466, se conclui que João Gonçalves Zarco excedia as suas competências quando mandava soltar presos que estavam à responsabilidade dos juízes ordinários, e, em carta de 7 de agosto de 1468, o duque voltava a referir abusos cometidos por Zarco e pela sua mulher, Constança Rodrigues, na venda do sal e do sabão. Este conjunto de testemunhos permite concluir que a atuação de Zargo não foi totalmente desprovida da defesa de interesses próprios, o que, contudo, não significa que o capitão norteasse a sua administração apenas por este tipo de critério. A confirmá-lo estão as palavras de Jerónimo Dias Leite, que o afirmam comprometido com funções governativas, já tão idoso “que se fazia levar em colos de homens ao sol, onde estava sustentando a velhice com muito perfeito juízo, praticando e governando justiça” (LEITE, 1947, 20).

Na qualidade de capitão do donatário na capitania do Funchal, Zargo ficou encarregado da distribuição de terras pelos povoadores em regime de sesmaria, o que implicava, naturalmente, que atribuísse a si próprio a posse de algumas áreas, espalhadas um pouco por todo o território. Assim, embora a documentação seja escassa, é possível localizar propriedades suas com base em fragmentos de informação recolhidos de registos notariais deixados quer pela viúva, quer pelos seus filhos. Do tempo do capitão conhece-se uma escritura, com data de 14 de fevereiro de 1454, pela qual ele tomava posse de seis lotes de terreno, três dos quais garantidamente localizados no Funchal, um outro também se situaria provavelmente nessa localidade, e os restantes dois na Praia Formosa e na Ribeira Brava.

Zargo, por carta de atribuição de armas – que lhe foi passada a 4 de julho de 1460 por D. Afonso V –, passou a ter como apelido “Câmara de Lobos”, gozando, a partir daí, do estatuto de nobreza com que o Rei retribuía os leais serviços prestados à Coroa portuguesa.

Entre as propriedades do capitão no Funchal estão identificadas: a de Santa Catarina, na zona ocidental do Funchal, onde Zargo, a sua mulher, Constança Rodrigues, e os filhos já nascidos aquando da fixação na Ilha edificaram a primeira residência, junto da qual Constança mandou construir uma capela sob o patrocínio de S.ta Catarina; a de São Pedro e São Paulo, chamada de várzea da Carreira, onde a família construiu a segunda moradia; e uma outra propriedade situada nas Cruzes, ou Bela-Vista, onde se viria a edificar a terceira e última residência de Zargo.

Do casamento de João Gonçalves Zargo nasceram sete filhos, a saber: João Gonçalves da Câmara, filho primogénito e sucessor do pai na capitania, que se casou duas vezes (só houve descendência do segundo matrimónio, com D. Maria Noronha); D. Helena Gonçalves Câmara, casada com Martim Mendes; Rui Gonçalves da Câmara, que veio a ser capitão do donatário nos Açores, e se casou com Maria de Bettencourt; Garcia Gonçalves da Câmara, consorciado com D. Violante de Freitas; D. Catarina Gonçalves da Câmara, casada com Garcia Homem; D. Beatriz Gonçalves da Câmara, que veio a contrair casamento com Diogo Cabral; e D. Beatriz Gonçalves da Câmara, que desposou Diogo Afonso de Aguiar.

Apesar de não se poder estabelecer, com exatidão, o dia da morte de João Gonçalves Zargo, é possível indicar o período em que terá ocorrido o falecimento: a 14 de outubro de 1471, o capitão ainda apareceu na sessão camarária em Santa Maria do Calhau, mas a 22 de dezembro desse ano Constança Rodrigues, em doação que fez a uma criada sua, assume-se como viúva, o que tem de significar que Zargo faleceu neste intervalo.

Bibliog.: AHM, vol. XV, doc. 11, 1959; DÓRIA, Miguel de França, “As Origens de Zarco”, Islenha, n.º 22, jan.-jun. 1998, pp. 117-130; FRUTUOSO, Gaspar, Saudades da Terra. História das Ilhas do Porto Santo, Madeira, Desertas e Selvagens, anot. Álvaro Rodrigues de Azevedo, vol. II, Funchal, Empresa Municipal Funchal 500 Anos, 2008; LEITE, Jerónimo Dias, Descobrimento da Ilha da Madeira e Discurso da Vida e Feitos dos Capitães da Dita Ilha, Coimbra, Universidade de Coimbra, 1947; MARQUES, João Martins da Silva (ed. lit.), Descobrimentos Portugueses, vol. I, supl. vol. I, vol. III, Lisboa, Instituto Nacional de Investigação Científica, 1988; RODRIGUES, Miguel Jasmins, “Madeira: Colonização e Estruturas de Poder (do início até ao Reinado de D. Manuel, Antigo Duque…)”, Islenha, n.º 3, jul.-dez. 1988, pp. 46-59; TEIXEIRA, Maria Anita, A Família e a Casa de João Gonçalves Zarco, Funchal, Empresa Municipal Funchal 500 anos, 2008; SAINZ-TRUEVA, José de, “Zarco na Heráldica do Século XV a XX”, Islenha, n.º 3, jul.-dez. 1988, pp. 105-124; ZURARA, Gomes Eanes de, Chronica do Descobrimento e Conquista de Guiné Escrita por Mandado de El Rei D. Affonso V, sob a Direcção Scientifica, e segundo as Instrucções do Illustre Infante D. Henrique, Paris, J. P. Aillaud/Officina Typographica de Fain e Thunot, 1841.

Ana Cristina Trindade

Paulo Perneta

(atualizado a 15.09.2016)