cabido
O cabido é um órgão colegial que tem por funções assegurar o serviço religioso da sé ou igreja a que pertence e aconselhar o bispo ou o seu vigário-geral. Com este órgão, onde chegaram a ter assento 21 elementos, eram também representados os interesses insulares que se opunham, por vezes terminantemente, aos poderes enviados do continente. Palavras-chave: Bispo; Cónego; Diocese do Funchal; Governo eclesiástico; Sé; Sede vacante. [caption id="attachment_8295" align="alignleft" width="295"] Selo do Cabido. Arqui. Rui Carita.[/caption] O cabido é um órgão colegial que, inicialmente, tinha por funções assegurar o serviço religioso da sé ou igreja a que pertencia, não só a celebração das missas, mas também, principalmente, a Liturgia das Horas, tendo entretanto alargado a sua função ao aconselhamento do bispo ou do seu vigário-geral. Este órgão é formado por elementos eclesiásticos, ligados por uma “regra” devido à qual são designados como cónegos, num número máximo de cinco dignidades. No Funchal, chegaram a existir 21 elementos: deão, arcediago, arciprestes, chantre e mestre-escola, podendo haver um tesoureiro-mor e devendo ter, na generalidade, os ofícios de teologal, penitenciário, secretário e fabriqueiro, dependendo dos cabidos e das épocas. O cabido, seja catedralício ou colegial, é obrigado a ter estatutos próprios, estabelecidos e aprovados em reunião capitular e, posteriormente, aprovados pelo prelado diocesano. Deve datar de 1508 a organização da futura diocese do Funchal, após a sagração do edifício da nova igreja, ainda em construção, quando foi recebida a ordem de D. Manuel (1469-1521) para se iniciar a construção do novo hospital da Misericórdia no bairro de Santa Maria Maior. Nesse ano, ainda não se celebravam aí os ofícios divinos, mas já se configurava uma nova estrutura eclesiástica, pois, a 28 de agosto de 1508, o Rei prometia criar mais quatro beneficiados no Funchal, para “complemento dos doze” que haveria de ter a futura Sé, acrescentando “que por mais honra e enobrecimento da dita cidade, me apraz que tanto que a igreja for acabada e para ela mudarem os ofícios divinos” (ARM, CMF, t. 1, fls. 280-281), lhe assentava tal acrescento de beneficiados, o que veio depois a acontecer. Com a elevação da então “igreja principal” a Sé da diocese, em 1514, passou o antigo vigário de Santa Maria Maior a deão do cabido, sendo este constituído pelos anteriores doze beneficiados, então promovidos a cónegos. A bula de criação do bispado instituiu assim quatro dignidades: o deão, então frei Nuno Cão (c. 1460-1530), o arcediago, João Álvares, o chantre, João Rodrigues Bório, e o tesoureiro-mor, João Fernandes, assim como um cabido com 12 cónegos: João Dias, Gonçalo de Matos, Gonçalo Martins, Vicente Gonçalves, João Esteves, Álvaro Lopes, Francisco Mendes, Amador Lopes, Baltazar Mourato, Lucas Álvares, Antão Borges e Diogo Fernandes (Sé do Funchal). A 20 de março de 1513, D. Manuel I determinara o regimento a observar nas eleições dos beneficiados da sé, ou seja, dos futuros cónegos, extensivo às restantes igrejas colegiadas. Os candidatos teriam de ser “clérigos de bom exemplo e de vida honesta, e que saibam algum latim, e que o tempo em que se opuserem para entrar nas ditas rações da Sé, sirvam na dita Sé”, devendo ainda, para além das “sobreditas qualidades”, ser “filhos de homens de bem, naturais da terra”. Conforme fossem vagando os lugares, determinava-se ao vigário que elaborasse “um rol” dos mesmos e, apartados “em cabido no coro da sé, com os raçoeiros que forem de ordens sacras”, o futuro deão lhes daria “juramento dos Santos Evangelhos, que bem e verdadeiramente dêem seus votos àqueles que mais aptos e pertencentes lhes parecerem para entrar”. A eleição deveria ocorrer a “três vozes” e “àquele que sair a mais vozes” se passaria carta assinada e selada “com o selo da Ordem” de Cristo, que passou depois a ser o selo do cabido, pois a Sé ainda não estava instituída, enviando-se-lhe para obter uma confirmação, com a data da eleição, relativamente às pessoas que tinham votado e à razão por que vagara o lugar (Ibid.,, Tombo Velho, fls. 310-310v.). [caption id="attachment_8291" align="alignleft" width="238"] D. Frei José de Santa Maria Saldanha, c. 1720. Arqui. Rui Carita.[/caption] O Rei D. João III ainda revogaria a forma de apresentação dos futuros cónegos, determinando por alvará régio, em 1545, que “revogo e hei em todo revogado” o conteúdo desse regimento, porque “quando os tais benefícios vagarem eu apresentarei a eles quem me bem parecer sem intervir vossa eleição” (FERREIRA, 1963, 355-357); mas, nos anos seguintes, o costume manteve-se, por certo, pois o cabido sempre fez eleições internas e possuía acórdãos e resoluções desde 1525. Assim, só chegariam ao Rei os nomes propostos internamente pelo cabido, até pela pouca ou nenhuma presença do prelado na sua cátedra do Funchal; mais tarde, instituiu-se por regimento interno, embora indo sempre os nomes à confirmação régia através da Mesa da Consciência e Ordens. Com a sequente nomeação dos bispos da Diocese, foram sendo colocados eclesiásticos da sua confiança como principais dignidades, passando muitos depois ao cabido; no entanto, a maioria seria, num curto espaço de tempo, de “filhos de homens de bem, naturais da terra”, como se escrevera em 1513 (ARM, Tombo Velho, fl. 310). Nos anos seguintes, o quadro de ministros da Sé foi sendo aumentado, tendo o primeiro bispo, D. Diogo Pinheiro (c. 1450-1525), criado o lugar de mestre-escola, mencionado em 1514, mas só dotado em 1527. Com o segundo bispo, D. Martinho de Portugal (c. 1485-1547), e a elevação do Funchal a arcebispado, em 1536, foi a Sé dotada de quatro “capelães de sobrepeliz” e de dois cónegos meio-prebendados (BNL, IGRAPRFF, fls. 66-66v.). O cabido seria ainda dotado de açougue próprio, assunto evocado na carta de D. Manuel de 2 de dezembro de 1521, mas só efetivado por provisão régia de 25 de janeiro de 1594. O números de ofícios e de capelães ainda cresceria nos anos seguintes, constituindo o cabido da Sé do Funchal – até porque muitas vezes em sé vacante – um corpo político, económico e social que atravessará a história da Madeira. No cabido, foram tendo assento os filhos segundos das principais famílias insulares, representando, a par e em estreita colaboração com o senado da vizinha Câmara Municipal do Funchal, os seus interesses e opondo-se, por vezes terminantemente, aos poderes enviados pelo continente do reino. A Câmara situava-se então nas traseiras da Sé e nela tinham assento, muitas vezes, os morgados representantes dessas famílias, que seriam, senão os irmãos, pelo menos os parentes mais próximos dos vários cónegos. Nos primeiros tempos e enquanto os primeiros prelados não se deslocaram à sua Diocese, o governo eclesiástico foi assegurado por vigários-gerais, por vezes já como cónegos do Funchal, competindo aos mesmos cónegos, com poucas exceções, as visitações anuais a quase todas freguesias, exarando os seus provimentos e mantendo não só uma uniformização de procedimentos, como também um amplo e profundo quadro de governação, intervindo no quotidiano e corrigindo e disciplinando os aspetos mais particulares dos paroquianos, como nenhuma entidade governativa alguma vez conseguiu. As primeiras visitações decorreram com delegados do bispo e do arcebispo do Funchal enviados do continente, mas, com a obrigação de residência na sua Diocese determinada pelo Concílio de Trento, na maior parte dos casos, após a tomada de posse, os prelados efetuavam pessoalmente uma visitação, delegavam as seguintes no cabido e também, em casos pontuais, nos vigários das principais freguesias (Visitações e Provimentos). Pouco tempo depois, retiravam-se para o continente, alegando doença ou conseguindo transferência para outra Diocese e entregando o governo ao deão e ao cabido. Contam-se quase pelos dedos de uma mão os prelados que, até ao séc. XX, faleceram na Diocese do Funchal. O cabido, entretanto, era ainda o órgão que substituía o bispo em caso de falecimento, até à posse do novo, sendo então a Diocese governada pelo deão, em nome do mesmo cabido. Após os tristes acontecimentos de 1642, os tumultos ocorridos após a aclamação de D. João IV (1604-1656), que chegaram ao assassinato de corregedores régios (Alçadas), o bispo D. Jerónimo Fernando (c. 1590-1650) retirava-se para Lisboa a breve trecho. Falecido o prelado em 1650, dadas as dificuldades de apresentação de bispos pela corte portuguesa em Roma, o Funchal só renovou o prelado em 1671, chegando a ocorrer uma sedição, em 1668, em princípio liderada pelo deão, em que o governador foi preso e, pura e simplesmente, enviado para o continente (Sedição de 1668). O novo bispo do Funchal, D. frei Gabriel de Almeida (c. 1710-1674), começou por tomar posse da Sé do Funchal pelo Cón. António Valente de Sampaio, , que se apresentou no cabido a 24 de julho de 1671 com as bulas apostólicas, lavrando-se auto. Este foi assinado pelo arcediago licenciado Simão Gonçalves Cidrão, pelo tesoureiro-mor António Gonçalves de Almeida, pelo mestre-escola António Spranger Rocha; pelos cónegos Gaspar da Cunha, António de Vasconcelos, Inácio Spranger Bazilir, Manuel Ribeiro Neto, Manuel Pereira da Silva, João de Saldanha, teólogo da sé, Manuel da Câmara da Silva, Amador Simões de Vasconcelos, Pedro de Castro, Marcos Freitas, António Veloso de Lira e António Valente de Sampaio; e pelos cónegos de meia-prebenda Salvador Pacheco de Andrade e Gregório Coelho de Medina. Refere-se, ainda, que se encontrava enfermo “o reverendo deão” Pedro Moreira e “fora da cidade o reverendo chantre” (ANTT, CSF, liv. 3, fls. 31-31v.). O prelado haveria de chegar ao Funchal a 4 de março do ano seguinte, mas teria um curto e tribulado episcopado, tendo surgido desinteligências com os frades franciscanos que pregavam na Sé, o que lhe abreviou a existência. Dois frades franciscanos envolveram-se em despiques na Sé, “desonrando-se” mutuamente no púlpito, o que levou o bispo a publicar um decreto, datado de 22 de outubro de 1672 (Ibid., fls. 32ss.), embora o padre comissário de São Francisco se tenha colocado ao lado dos dois frades. Os franciscanos acabaram mesmo por ser proibidos de confessar e pregar em toda a Diocese. O prelado veio a falecer a 12 de junho de 1674, mas não o assunto, e, tendo a Diocese conhecido um novo bispo, D. António Teles da Silva (c. 1620-1682) (Silva, D. António Teles da), também falecido no Funchal, a 16 de janeiro de 1684, quase 10 anos depois do incidente com os franciscanos, e perante novos desacatos, “se juntaram os capitulares ao som de campa tangida” para, mais uma vez, proibirem os frades franciscanos de pregar no púlpito da Sé (Ibid., fls. 47ss.). [caption id="attachment_8298" align="alignright" width="306"] Sepultura do Con. António Lopes de Andrada, c. 1700. Arqui. Rui Carita.[/caption] O cabido conheceu então um novo incremento com a presença do Cón. António Lopes de Andrada (1640-c.1700) que, em 1677, D. frei Teles da Silva enviou a Roma para dar a obediência ad Limina Apostolorum ao papa Inocêncio XI, depois das faustosas cerimónias para o concílio que fez reunir em 1680, encontrando-se, pela primeira vez, um nobre de corte à frente da Diocese do Funchal. Nos anos seguintes, os cónegos da Sé aparecem, inclusivamente, ligados ao tráfego internacional atlântico, dando aval à fama que a maioria possuía de ligação aos comerciantes cristãos-novos da Baía, com relações com comerciantes de Amesterdão, como o chantre Domingos de Andrade e Alvarenga e o Cón. António Lopes de Andrada, e a vários comerciantes ingleses, entre outros, tendo-se verificado que o último cónego era irmão do administrador da Companhia Real da Guiné e Cacheu, o capitão Gaspar de Andrada (1642-c. 1700), que já fora administrador do comboio no Funchal. A prosperidade do comércio madeirense na época e o protagonismo do Có. António Lopes de Andrada, filho do almoxarife Diogo Lopes de Andrada e de Inácia Pereira, cristã-nova, levaram mesmo a que se tentasse colmatar as dificuldades do pagamento do clero de Cabo Verde com as sobras da fazenda do Funchal. Em 1676, a pedido do bispo de Cabo Verde, D. frei António Dionísio, foi concedido àquela diocese que se pudessem pagar as suas ordinárias dos sobejos das rendas da Alfândega da Madeira, uma vez que não podiam ser pagas pelos rendimentos do comércio de Cabo Verde, uma situação que se repetiu, entre 1684 e 1695, com o seguinte bispo, D. frei Vitoriano do Porto (Cabo Verde). Nos meados do séc. XVII, a Sé atingia o seu máximo esplendor de pessoal, com cinco dignidades: deão, arcediago, chantre, tesoureiro e mestre-escola, assim como um cabido constituído por 12 cónegos, onde entrava um teologal e mais quatro meios-cónegos, ou cónegos de meia prebenda. A indefinição do estatuto dos cónegos de meia prebenda foi um assunto que se arrastou ao longo de anos, discutindo-se se teriam ou não voz no cabido, como interferiam no cerimonial, se teriam ou não direito de murça com capelo, etc., questões que somente foram resolvidas em 1628, pelo bispo D. Jerónimo Fernando (c. 1590-1650). O assunto foi tratado pelo Cón. e vigário-geral Manuel Ribeiro Neto (c. 1610-1681) sob o título Alegação sobre as meias conezias do Funchal, trabalho editado em Lisboa, em 1660, um sinal do interesse que havia despertado no meio da jurisprudência eclesiástica. As questões de salvaguarda do prestígio social dos elementos do cabido surgem logo em 1584, na sequência das constituições de D. Jerónimo Barreto (1543-1589) e da implantação da organização tridentina. As constituições foram publicamente apresentadas em sínodo reunido na Catedral, a 18 outubro de 1578, dia em que se comemorava a sagração da Sé. Nesse quadro, o cabido deliberou que não fossem dali em diante “a uma solenidade de confraria, fora das da Sé, sem que pelo caminho se dessem dois mil réis, fora a esmola da missa e dos ministros que se vestem para ela, que será o que somente costumam dar” (ANTT, CSF, liv. 2, fls. 151v.-152). Conscientes da exigência de preservação da sua imagem, por acórdão de 2 de julho de 1678, voltavam a determinar não participar em funerais de pessoas de qualquer estado, qualidade ou preeminência, e outros serviços ou funções exteriores à Sé. Referem, inclusivamente, que tudo isso era para “guardarem o decoro, e estimação devida às suas pessoas, e a autoridade de que os Sagrados Cânones e Sua Santidade lhes encomendam”. Em relação aos funerais, alegam também que padeciam de incómodos de calor e chuva, esperas por irmandades e outros inconvenientes (Ibid., liv. 3, fls. 39-40). Estas e outras atitudes levaram o reverendo anglicano John Ovington (1653-1731), que esteve na Madeira em abril de 1689, a caminho de Surrat, a tecer uma série de comentários sobre o Funchal e os madeirenses, que publicaria em Londres, em 1696. É dele a referência de que os cónegos eram homens corpulentos e indolentes, e que até atrasavam o relógio da Sé para se levantarem uma hora mais tarde para as orações da manhã. Tendo em consideração que este reverendo anglicano tece complicadas e raivosas opiniões sobre os padres jesuítas, caracterizando-se como pessoas de grande “incapacidade cultural, facilmente denunciada na sua ignorância, tão grande, que apenas um em três com quem conversei, compreendia o latim” (ARAGÃO, 1981, 204), dificilmente se podem validar as suas afirmações. Nos finais do séc. XVII, o bispo D. frei José de Santa Maria, nascido Saldanha (c. 1650-1708) e que viria a falecer como bispo do Porto, enviou para Roma, por carta, o relatório da visita ad sacra limina, com data de 16 de setembro de 1693. Começa o relatório com o bispo a lamentar não poder mandar um cónego à Santa Sé, por serem “as rendas muito ténues e haverem grandes perigos de mar e corsários”, passando, logo de seguida, a uma descrição relativamente pormenorizada do bispado. Por ela se fica a saber o quadro de servidores da Sé: 5 dignidades, 12 prebendados, 4 meios prebendados, 1 sub chantre, 20 capelães, sendo um deles mestre de cerimónias, 2 curas, 1 sacristão, 1 altareiro, 1 organista, 1 mestre de capela, 6 meninos de coro, 1 porteiro da maça e 1 sineiro, num total de 47 ministros (ARM, APEF, doc. 60). O conjunto de ministros da Sé por volta de 1720, segundo Henrique Henriques de Noronha (1667-1730), cuja família sempre teve, ao longo do antigo regime, pelo menos um elemento no cabido da Sé, para além das dignidades, dos cónegos e meios-cónegos, ainda incluía 1 penitenciário, criado na sequência das diretivas do Concílio de Trento, 1 sub chantre, 1 mestre de cerimónias, 1 mestre de capela, 10 capelães de sobrepeliz, 1 tesoureiro-menor, 1 altaneiro, 1 organista e 2 curas. Do pessoal em serviço da Sé, ainda constavam 6 moços de coro, vários sacristães afetos a outras estruturas, como eram as confrarias, quase todas também sob supervisão do cabido, 1 porteiro de maça, 1 sineiro e, inclusivamente, 1 perreiro (NORONHA, 1996, 150). Ainda segundo Noronha, o cabido da catedral do Funchal usava por armas uma cruz episcopal, apresentada como sendo a da “milícia de Cristo, de que usam por armas os prelados de Tomar”, com uma inscrição que os prelados ultramarinos antigamente traziam, demonstrando, no entanto, uma diferença na orla do escudo: “Do Cabido da Sé do Funchal e assim o foram continuando até hoje”. Todos os capitulares tinham obrigação de coro, na capela-mor, tal como as suas semanas de missas. Na primeira instância, nenhum podia ter estatuto sem residir primeiro seis meses e, se obtivessem uma promoção na mesma Sé, então só três meses. Nos dias em que as dignidades dizem a “missa da festa”, eram obrigados os cónegos a dizer os evangelhos e os meio-cónegos, as epístolas. Nas “festas da obrigação”, assim como nas missas pontificais, eram obrigadas as dignidades aos evangelhos e os cónegos às epístolas, “mas por pauta e escolha do prelado”. A Catedral mantinha, desde o tempo em que fora arcebispado, algumas prorrogativas somente permitidas às metropolitanas, entre as quais o uso de seis maças, de estolão e de os capitulares forrarem as murças de vermelho, “singularidade que não tem muitos” (Id., Ibid., 150-152). O séc. XVIII marcou um longo braço de ferro entre os membros do cabido e os bispos jacobeus, destacando-se especialmente D. frei Manuel Coutinho (1673-1742), que decididamente coloca à frente deste órgão elementos da sua inteira confiança (Jacobeia e Coutinho, D. frei Manuel) e, ao mesmo tempo, reforma toda a área de serviço do cabido com a construção de um importante edifício, que permaneceu um marco da sua passagem pela Diocese. A centralização do poder régio ao longo dos anos seguintes foi limitando progressivamente o papel político, económico e social do cabido, mas, ao longo do séc. XIX, ainda é muito importante e interessante a sua ação, não tendo ficado, por exemplo, na época absolutista quase nenhum cónego na Ilha, pois eram quase todos de feição liberal. Nos meados do séc. XVIII, o termo cabido estendia-se às várias colegiadas das matrizes, assim parecendo em alguns dos compromissos de confrarias, como no da Confraria do Corpo Santo do Funchal, de 1745, onde se refere que, nos oitavários dos defuntos, se deveria fazer um ofício de nove lições, com suas vésperas, “na nossa igreja, pelo prior do cabido da freguesia” (APEF, Compromisso..., cap. 3.º, § 1.º). Os membros do cabido da Sé integraram quase sempre as listas concorrentes às várias eleições madeirenses a partir da segunda metade do séc. XIX, como as de 1879, onde foi eleito o Cón. Alfredo César de Oliveira (1840-1908), fundador e diretor do Diário de Notícias, pelo círculo do Funchal, e o Cón. Feliciano João Teixeira (1842-1896), pelo da Ponta do Sol, tendo a Madeira ficado a dever a este último a recuperação da cruz processional da Sé, que estava para integrar o Museu Nacional de Belas Artes. Já nos inícios do séc. XX, uma nova figura do cabido da Sé, onde fora escrivão da câmara eclesiástica, viria a ter uma larga projeção: o Cón. António Homem de Gouveia (1869-1961), tal como, no Estado Novo, o Cón. Agostinho Gonçalves Gomes (1912-2002) (Eleições). Com as diretivas emanadas na sequência do Concílio Vaticano II, por carta apostólica de 6 de agosto de 1966, o Papa Paulo VI promulgou as normas para aplicação do Concelho Presbiteral, “constituído por um senado de padres destinado a ajudar no seu governo o bispo de cada diocese” (PEREIRA, II, 1967, 442). A nova diretiva seria implantada no Funchal pelo bispo D. João António da Silva Saraiva (1923-1976), logo a 7 de março de 1967, designando a constituição do seu conselho presbiteral, primeiro com elementos de sua nomeação e, depois, acrescido de outros elementos escolhidos pelo próprio clero da Diocese, que se reuniu pela primeira vez a 20 de abril de 1967. O cabido da sé, que chegara a ter 21 capitulares e se reduzira a 12 desde a concordata de 1940, embora não fosse extinto e mantendo personalidade própria, viu reduzida uma grande parte do seu anterior papel, relativamente à representatividade do conselho presbiteral, apresentando outro âmbito de consulta e, ao mesmo tempo, outra dinâmica. Embora em muitas Dioceses fosse autorizada a manutenção do cabido com o antigo papel institucional, como na Diocese do Funchal, a sua função tornou-se essencialmente de diferenciação hierárquica na organização eclesiástica, e a sua ação bastante diminuta, em relação ao que já fora. Bibliog.: manuscrita: ARQUIVO DO PAÇO EPISCOPAL DO FUNCHAL, Compromisso da Confraria do Glorioso S. frei Pedro Gonçalves Telmo, vulgarmente chamada Do Corpo Santo, Funchal, 1745 (não catalogado); ARM, Arquivo do Paço Episcopal, doc. 60; Ibid., Câmara Municipal do Funchal, Registo Geral, t. 1, t. 3 e tombo velho; BNL, reservados, cód. 8391, Índice do Registo da Provedoria da Real Fazenda do Funchal; ANTT, Cabido da Sé do Funchal, livs. 1-4; Ibid., avulsos, maç. 7; impressa: ARAGÃO, António (coord. e notas), A Madeira Vista por Estrangeiros, 1455-1700, Funchal, DRAC, 1982; CARITA, Rui, A Sé do Funchal, 1514-2014, Funchal, DRAC, 2015; FERREIRA, Manuel Juvenal Pita, A Sé do Funchal, Funchal, JGDAF, 1963; GUERRA, Jorge Valdemar e BARROS, Fátima, Rol dos Judeus e Seus Descendentes,, Funchal, DRAC, 2003; NETO, Manuel Ribeiro, «Allegaçam sobre as meas conezias do Funchal», in Três Allegações de Direito, Lisboa, s.n., 1660; NORONHA, Henrique Henriques de, Memórias Seculares e Eclesiásticas para a Composição da História da Diocese do Funchal na Ilha da Madeira, Antigamente Primaz de todas as Conquistas, Distribuída na Forma do Systema da Academia Real da História Portuguesa, Anno de 1722, Funchal, CEHA, 1996; SILVA, Fernando Augusto da, Subsídios para a História da Diocese do Funchal, Funchal, s.n., 1946; Id. e MENESES, Carlos Azevedo de, Elucidário Madeirense, 3 vols., Funchal, DRAC, 1998; VERÍSSIMO, Nelson, Relações de Poder na Sociedade Madeirense do Século XVII, Funchal, DRAC, 2000. Rui Carita (atualizado a 20.05.2016)
bruxaria
A prática de convocar o além para dar sentido à vida quotidiana das gentes, e de remeter para esse mesmo além os pedidos de uma humanidade que, entregue a si própria, sentia que não se bastava, é tão antiga quanto a própria humanidade. Em tempos de recolectores/caçadores, do seio de tribos que dependiam grandemente da caça para a sobrevivência, a necessidade de apelar por bons resultados justificou a emergência de personagens a quem se atribuía a função da mediação entre este mundo e o outro, as quais foram instituindo rituais de invocação das forças sobrenaturais (os deuses), paramentadas com chifres e vestidas de peles de animais, em tributo ao que mais importava – a carne dos grandes herbívoros. À medida que a sedentarização se instalava, estes primitivos intercessores foram evoluindo para uma classe social cada vez mais poderosa e organizada: o clero, que monopolizava a relação com o divino, com esse mundo do sobrenatural cujas boas graças era preciso, incessantemente, convocar. A chefiar a plêiade de deuses responsáveis pelos mais diversos aspetos da vida da humanidade, aparece, numa fase inicial, a figura da grande deusa – a deusa mãe, que zela pela fertilidade dos solos e a gravidez das mulheres, dois fenómenos centrais para a reprodução das sociedades. A acompanhar o processo em que o homem – ser masculino – vai encontrando estratégias para reforçar o seu próprio poder perante esse mal compreendido universo feminino, o reino dos céus vai, também, alterando a sua configuração, e a figura da deusa mãe empalidece a favor das famílias celestiais: o pai, a mãe e o filho, que lideram panteões de deuses e deusas mais ou menos vastos. O aparecimento do cristianismo, religião que sempre se afirmou monoteísta, operou-se num contexto que o forçou a competir com os cultos já instalados, obrigando-o a adotar algumas das crenças em vigor, designadamente a que implicava a valorização das figuras da mãe e do filho: a Virgem e Jesus, embora, em simultâneo, fosse lutando por vencer outras práticas coevas que mantinham universos politeístas e pontuados de cerimónias estranhas aos olhos da sua doutrina. De entre as estratégias escolhidas para o combate às práticas condenadas, podem contar-se a da demonização dos primitivos sacerdotes, cujos atributos – chifres e pés de cabra – passam a caraterizar o diabo cristão, e a da marginalização de uma figura feminina demasiado poderosa – capaz de curar, mas também de prejudicar, e até de matar – a bruxa, ou feiticeira. Porque os primeiros séculos foram de afirmação, de evangelização e de cativação de seguidores, o cristianismo primitivo não podia ser particularmente rigoroso com os que se dedicavam a práticas menos ortodoxas, e foi, portanto, tolerando a coexistência de invocações marginais, transformadas em superstições, que povoavam o imaginário dos povos pagãos europeus – celtas, eslavos, germânicos e bálticos. Apesar disso, a existência de personagens, sobretudo mulheres, que se arrogavam poderes de curar, interagir com os mortos, adivinhar, promover amores ou desamores e transformar pessoas em animais, foi sempre olhada com desconfiança, quer pela Bíblia, que já condenava as incantationes, quer pelos romanos, que também atacavam a incantatrix, e esse estado de espírito em relação a tais figuras será transportado para realidades subsequentes, nas quais se verão apelidadas de bruxas ou de feiticeiras, tornando-se objeto de punição mais ou menos violenta. A tolerância que caraterizou os primeiros tempos do cristianismo foi-se, porém, desvanecendo com a maior aceitação do credo e com o surgimento de movimentos dissidentes no seu seio, os quais obrigavam a um maior rigor na observação das práticas. Assim, e para o caso de Portugal, os primeiros sinais desta mudança de atitude entreveem-se nas conclusões de um sínodo realizado em Braga em 1281, onde se condena sem rebuços a prática de artes mágicas ou adivinhações. Este cunho proibitivo continua plasmado nos textos de diversas constituições sinodais entre as quais se contam as primeiras produzidas no Bispado do Funchal, publicadas em 1585. Afirma, então, esse documento, no seu título 26, dedicado aos “feiticeiros e benzedeiros”, que “mui abominável é a reprovável arte de feitiçaria, adivinhações e agouros de que algumas pessoas em grande ofensa de Nosso Senhor usam em diversas maneiras, usurpando para si o que somente é de Deus” (BARRETO, 1585, 154-155), considerando-se aqui infringido o primeiro mandamento que postula o amor a Deus sobre todas as coisas. Proíbe-se, ainda, a todos, o uso de pedras de ara e corporais – ingredientes comuns da superstição –, bem como a invocação de espíritos diabólicos e o fazerem-se “encantadores, adivinhadores ou agoureiros” (Id., Ibid.), sob pena de serem multados pecuniariamente, ou com excomunhão, prisão e exposição pública à porta da igreja, mecanismo que, por via do exemplo, se pretendia fortemente dissuasor. A vigilância a exercer sobre este tipo de delitos estava confiada aos párocos das freguesias que, se lhe não conseguissem pôr cobro, os deveriam reportar ao bispo, a fim de não passarem impunes. Sede privilegiada de prospeção destas culpas eram as visitações (Visitações), que se verificavam todos os anos, ou em anos alternados, às paróquias, as quais eram precedidas da leitura de um edital no qual se sumariavam as culpas a averiguar, e que trazia elencadas, em lugar de destaque, as culpas que diziam respeito às superstições e práticas afins. Assim, logo no início, rezava o edital que se devia denunciar a existência de qualquer pessoa que “tenha pacto com o demónio ou que use de invocação dele, ou de arte nigromântica, ou de qualquer superstição ou seja para adivinhar ou desligar ou para quaisquer efeitos, por feiticeira ou bruxa, ou para as sobreditas coisas der favor ou ajuda” (TRINDADE, 1999, 200) Lido todo o documento dava-se, então, início à parte espiritual da visita – a chamada devassa, de que ficaram registos que permitem averiguar a incidência deste tipo de práticas no arquipélago. Dessa prospeção se conclui que, neste âmbito, o comportamento mais frequente era o que dizia respeito às curas supersticiosas, consideradas condenáveis na medida em que implicavam o recurso a orações pronunciadas em circunstâncias de tempo, lugar e postura não sancionadas pela Igreja. De entre as maleitas que se procuravam curar avultam, a larga distância das demais, as que derivavam do mau-olhado, seguidas, pelo mal de aberto, patologia já do foro da luxação, ou da rotura muscular. Os curandeiros, ou, mais frequentemente, as curandeiras eram pessoas que não exigiam pagamento pelo serviço prestado, o qual envolvia procedimentos que perduraram e que passam pelo uso de azeite e água, ou pelo mais analógico método de coser um novelo de linha por nove vezes, o que supostamente induzirá a reparação do músculo afetado. Outros pecados que também se encontram referenciados nas visitações, embora de forma muito mais esparsa, reportam a ações de feitiçaria ou bruxaria, aqui entendidas como modos de convocar o além para provocar o bem do cliente ou o mal de alguém que se quer prejudicar. Aquilo que distingue um curandeiro de um bruxo ou feiticeiro é o pagamento que os últimos exigem, e a possibilidade de as invocações realizadas se destinarem a provocar prejuízo a terceiros, situação que nunca se põe quando se consulta um curandeiro. Apesar do empenho, continuado e persistente, desde sempre posto pela Igreja na repressão destes comportamentos, a verdade é que eles se identificam desde muito cedo na história do povo madeirense, sendo, talvez, o caso dos profetas do Porto Santo um dos mais remotos exemplos que se podem arrolar. Aquilo que aconteceu, e que de tal modo marcou o porvir que os naturais do Porto Santo ficaram conhecidos por “profetas”, foi que um tal Fernão Nunes e a sua sobrinha entrevada, Filipa Nunes, conseguiram, em 1532, “enganados pelo espírito mau”, convencer os habitantes da ilha de que eram dotados de poderes sobrenaturais que lhes permitiam prever o futuro e adivinhar os pecados de cada um (FRUTUOSO, 2008, 55-61). Crédulos, população e clero, entraram em pânico, desdobrando-se em rezas e orações para esconjurar o demónio que agia por intermédio do casal possuído. Esta encenação apenas se desvendou por intervenção do corregedor João Afonseca que, chamado à pressa da Madeira, se deslocou à ilha e prendeu os vigaristas, os quais foram expiar as culpas para a porta da Sé de Évora, onde ficaram expostos “em uma escada, cada um com sua carocha de papel com letras que diziam ‘Profetas do Porto Santo’ […] ela vestida e ele nu da cintura para cima” (Id,, Ibid., 61). A persistência destes comportamentos pode também testemunhar-se a partir das denúncias feitas ao Tribunal do Santo Ofício, nas duas visitas que o mesmo realizou à Madeira, em 1591 e 1619, e nas quais foram arrolados por práticas de feitiçaria 7 e 13 casos, respetivamente. Do conjunto das denúncias e das condenações efetuadas, cumpre sublinhar que todas as implicadas são mulheres, o que vem claramente reforçar a dominância do feminino neste universo desviante. São, com efeito, sempre mulheres as que praticam, beneficiam e encomendam os serviços, que nestes casos específicos se centram na coscinomância – a adivinhação, através do uso de uma peneira –, na localização de pessoas ausentes e na previsão do futuro. São, também, femininas as figuras que povoam o imaginário insular de bruxas que se colocam às costas de homens incautos que se deixam teletransportar, levando-as onde pretendem, e regressam sem saber como, ou as que se recusam a morrer sem ter passado o “novelo”, entidade indefinida, mas que corporiza os saberes e os poderes daquela que está de partida. Desse mesmo imaginário fazem, ainda, parte histórias de galinhas e cabras que se transformam em mulheres, de luzes que se entreveem ao longe e se presume serem bruxas que se vão reunir com o diabo, de furnas onde habitam demónios, de roupas cortadas por ação maléficas e de crianças por batizar cujo sangue foi sugado. As crenças ancestrais em feiticeiras, curandeiros e demónios mantinham-se ainda no começo do séc. XXI, e a prová-lo estão publicações que ainda elencam as orações que se hão-de pronunciar para curar patologias diversas, de que são exemplos as publicadas na revista Xarabanda (n.os 1 e 2), ou as que constam de uma obra de 2013 que, ao tratar de Plantas e Seus Usos Tradicionais, compendia, num dos seus capítulos, um conjunto de práticas terapêuticas alternativas, bem como as rezas que se hão-de dizer para lhes potenciar os efeitos. Bibliog.: BARRETO, Jerónimo, Constituições Synodaes do Bispado do Funchal, Feitas e Ordenadas por D. Jeronymo Barreto, Bispo do Dito Bispado, Lisboa, António Ribeiro Impressor, 1585; FREITAS, Alfredo Vieira de, Era Uma Vez…na Madeira. Lendas, Contos e Tradições da Nossa Terra, 2ª ed., Funchal, Secretaria Regional de Turismo e Cultura, 1984; FREITAS, Fátima e MATEUS, Graça, Plantas e Seus Usos Tradicionais, Funchal, Serviço do Parque Natural da Madeira, 2013; MOTA, Conceição, “Rezas tradicionais”, Xarabanda, nº 1, maio 1992, 17-21; Id., “Rezas tradicionais”, Xarabanda, nº 2, nov. 1992, pp. 43-45; PAIVA, José Pedro, Bruxaria e Superstição num País sem Caça às Bruxas (1600-1774), 2ª ed., Lisboa, Notícias Editorial, 2002; TRINDADE, Ana Cristina Machado, A Moral e o Pecado Público na Madeira na Segunda Metade do Século XVIII, Funchal, CEHA, 1999. Cristina Trindade (atualizado a 28.03.2016)
benzoni, gerolamo
Gerolamo Benzoni nasceu em Milão, numa família de condições humildes, em 1519; não se sabe a data da sua morte. Aos 22 anos, deixou a cidade natal para chegar a Espanha, fazendo posteriormente uma viagem que, das Canárias, o levou primeiro para o Haiti e, depois, para Cuba, em 1544. Em seguida, viajou para o Panamá, Peru e Nicarágua. Em 1556, durante a viagem de regresso a Milão, passou pela Madeira, sobre a qual escreveu na obra La Historia del Mondo Nuovo di M. Girolamo Benzoni Milanese, publicada em Veneza por F. Rampazetto, em 1565, e republicada em 1572, novamente em Veneza (a pedido dos irmãos Pietro e Francesco Tini), numa segunda edição que apresenta muitas variantes. A obra que Benzoni deixou está dividida em três livros ricos em digressões: o primeiro livro narra a história da descoberta da América e defende o espírito italiano e o conhecimento do mar de Cristóvão Colombo, dando notícias da sua vida na Madeira. Benzoni afirma que foi justamente navegando nas águas portuguesas que Colombo “observou com muita diligência, que em certas épocas do ano, alguns ventos sopravam de Oeste [...] e sabendo que não poderiam vir de outro lugar que da terra [...] decidiu tentar a viagem” (BENZONI, 1572, 12). No segundo livro, trata do comércio de escravos, enquanto no terceiro se centra na conquista do Peru por Pizarro. O estilo é moderno, embora às vezes um pouco simples; os momentos de particular vivacidade resultam de queixas contra os espanhóis e das experiências diretas que despertaram emoções fortes no autor. Pela utilização que faz das obras de outros autores, La Historia del Mondo Nuovo foi, no passado, considerada plágio e injustamente subestimada pelos estudiosos contemporâneos, que acusaram Benzoni de má preparação científica. No entanto, o trabalho teve muita fama, tanto na Itália como no exterior, razão pela qual foram feitas 32 edições. Em relação à Madeira e a Colombo, Benzoni recorreu, no primeiro livro, a várias fontes da sua época, incluindo o tratado Delle Navigationi et Viaggi (3 vols., 1550-1606), de Giovanni Battista Ramusio, e a Historia de las Nuevas Indias Occidentales (1560), do espanhol Francisco Lopez de Gomara. Em três páginas de conteúdo interessante, Benzoni relata que, de acordo com algumas fontes, Colombo, “já marinheiro”, teria tido notícias do novo mundo através de um navegador que “fazia comércio nas ilhas Canárias e Madeira” (Id., Ibid., 11). De acordo com outras fontes, o mesmo navegador, chegado à Madeira, tinha ficado em casa de Colombo “onde lhe contou da viagem feita e as novas terras que tinha visto para que […] as colocasse nos mapas, que comprava, e levava muitos para fora; e no caso de morrer, deixava-lhe o traçado, e o que sabia das novas terras” (Id., Ibid.). Obras de Gerolamo Benzoni: La Historia del Mondo Nuovo di M. Girolamo Benzoni Milanese. La Qual Tratta Dell’Isole & Mari Nuovamente Ritrovati & Delle Nuove Città da lui Proprio Vedute, per Acqua & per Terra in Quattordeci Anni (1565). Bibliog.: BENZONI, Gerolamo, La Historia del Mondo Nuovo di M. Girolamo Benzoni Milanese. La Qual Tratta Dell’Isole & Mari Nuovamente Ritrovati, & Delle Nuove Città da lui Proprio Vedute, per Acqua & per Terra in Quattordeci Anni, Venezia, Pietro e Francesco Tini, 1572; Dizionario Biografico degli Italiani, vol. 8, Roma, Istituto dell'Enciclopedia Italiana, 1966; FRACCACRETA, Augusto, Alcune Osservazioni su l’Historia del Mondo Nuovo di G. Benzoni, Roma, Tip. Terme, 1939; MAZZUCHELLI, Giammaria, Gli Scrittori d’Italia, vol. ii, parte ii, Brescia, Giambatista Bossini, 1760; ROMEO, Rosario, Le Scoperte Americane nella Coscienza Italiana del Cinquecento, Roma-Bari, Laterza, 1989. Valeria Biagi (atualizado a 28.03.2016)
barrow, john
A viagem do pintor e botânico John Barrow à China, em 1792-93, integrando a embaixada de George Macartney, enquadra-se no culminar de um século de afirmação britânica na navegação oceânica. Este autor daria à estampa as suas impressões de viagem, descrevendo a sua passagem pelo Funchal e acompanhando o texto com duas litografias. A sua litografia da capela dos ossos é o único elemento iconográfico que se conhece daquela capela. Palavras-chave: Capela dos Ossos; Descrições de viagem; Guerras Napoleónicas; Litografias; Sociedades de Geografia; Viagens oceânicas. [caption id="attachment_8273" align="alignleft" width="248"] John Barrow (c) Ministry of Defence Art Collection; Supplied by The Public Catalogue Foundation[/caption] Nascido na aldeia de Dragley Beck, na freguesia de Ulverston, em 1764, John Barrow seguiu depois para o Lancashire, trabalhando, muito novo, numa fundição de ferro em Liverpool e, posteriormente, já com cerca de 20 anos, como professor de Matemática numa escola particular em Greenwich. Teve como aluno o filho de sir George Leonard Staunton (1737-1801), botânico da East Indian Company, que o integrou na primeira embaixada britânica à China, em 1792-94, liderada por lorde George Macartney (1737-1806). John Barrow adquiriu então bons conhecimentos da língua chinesa, contribuindo, inclusivamente, com dados para a documentação daquela missão, a qual foi depois publicada. Após o retorno da embaixada em 1794, Barrow foi consultor do governo britânico em diversos assuntos relacionados com a China e, em 1797, já como secretário particular de lorde Macartney, partiu com o mesmo em missão para a recém-adquirida colónia do cabo da Boa Esperança. Decidiu então estabelecer-se na África do Sul, casando-se em 1800 e comprando, inclusivamente, uma casa na Cidade do Cabo. No entanto, a entrega da colónia, em 1802, alterou o projeto, levando-o a regressar a Inglaterra, onde acabou por ser nomeado, em 1804, segundo secretário do Almirantado pelo visconde Melville (1756-1823); ocupou este cargo durante 40 anos, sendo sucessivamente reconduzido ao longo de 11 direções e apenas suspenso no período de 1806-1807, durante a vigência de um Governo liberal em Inglaterra. Alguns anos depois da edição da documentação oficial da viagem de sir George Leonard Staunton à China, em 1797, Barrow editaria, em 1804, outros elementos recolhidos na mesma viagem, essencialmente sobre a China; em 1806, para além dos seus trabalhos sobre a África do Sul, publicaria também a sua própria descrição da sua viagem inicial, a que anexou então outros elementos que recolhera, entretanto, na África do Sul, com o título Viagem à Cochinchina, onde se encontra a descrição da passagem pela Madeira (Descrições de viagem). Adquirira, entretanto, uma boa prática de desenho e também conhecimentos de botânica, que deu à estampa em várias obras. O pequeno apontamento que faz da passagem pela Madeira apresenta dois desenhos da sua autoria, então litografados, mas não fornece especiais dados respeitantes à botânica. O seu texto foi traduzido e publicado no Heraldo da Madeira, nos n.ºs 290 a 292 e 297 a 298, provavelmente pelo Ten.-Cor. Alberto Artur Sarmento (1878-1953), pois uns anos depois (em 1952) voltou a publicá-lo. John Barrow escreve, acerca da sua chegada ao Funchal, que “com o alvorecer, gradualmente se vão dissipando os nevoeiros e o desenrolar do panorama é cheio de atrativos para um estrangeiro, pela variação do colorido e da novidade. Na límpida baía vem mirar-se a cidade, escoante pela encosta, amparada aos lados por íngremes e escabrosas rochas vulcânicas, e a contrastar singularmente com a branca casaria e a ridente vegetação que vai trepando ao mais alto da montanha. Destacam-se, a cavaleiro, pelos socalcos do aclive, igrejas e capelas, vivendas e conventos, bizarramente dispostas, e casinhas minúsculas, perdidas à distância. A espelhante baía coalhada de embarcações, os pequenos barcos dormentes na praia, o grande ilhéu, lavado da maresia e montado de canhões dão ao conjunto um aspeto soberbo e grandioso” (SARMENTO, III, 1952,131-132). O porto do Funchal estava assim coalhado de embarcações e era dominado pelo “grande ilhéu”, “montado de canhões” (Fortaleza do Ilhéu), que dava ao conjunto “um aspeto soberbo e grandioso”. Era considerado um bom ancoradouro e encontrava-se abrigado em quase todo o tempo, mas, salienta o autor, tornava-se perigoso “quando sopra o rijo vento do sul”, citando a ocorrência com o Hindostan, naufragado numa dessas situações, enquanto o comandante Makintosh estava em terra, “sem o poder ir socorrer” e toda a tripulação perecera (Id., Ibid., 133). [caption id="attachment_8280" align="alignright" width="224"] Voyage Cochichina, John Barrow, 1806. Arqui. Rui Carita.[/caption] John Barrow esteve somente alguns dias no Funchal, mas visitou a Sé, o hospital da Misericórdia e os conventos de Santa Clara e de S. Francisco. Queixa-se, entretanto, de que “varas de porcos atraídos pelo engodo dos monturos vagueavam em liberdade pelas ruas”, o que causava dificuldades aos estrangeiros, tanto mais que os suínos se arrogavam de franca familiaridade, dando, não raro, uma focinhada no transeunte a título de saudação. A cidade do Funchal tinha poucas habitações boas, no seu entender, e essas pertenciam aos vários negociantes ingleses que estavam estabelecidos com negócios de vinho. Eram casas bastante espaçosas, mas que não ofereciam a comodidade e conforto desejados (Arquitetura). Escreve que as casas eram cobertas por telhas, sendo reforçadas por “pedras escuras, em contrapeso até aos beirais, para impedir o escorregamento e neutralizar, até certo ponto, a violência do vento que às vezes as faz bailar” (Id., Ibid., 132-133). O autor refere a utilização de odres feitos de pele de cabra para o transporte de vinho, a preparação do coiro branco para o calçado, o fabrico das lãs grosseiras para os barretes e os tecidos de linho para o vestuário. Anota que os homens vestiam camisa de linho ou de algodão, calças de cotim e usavam um barrete azul ou encarnado (Trajes e costumes), mas não refere o pormenor dos altos espigões dos barretes que impressionaram a maioria dos viajantes, especialmente alemães. As mulheres do campo, na ceifa e no mato, vestiam apenas camisa, saia e barrete com um lenço atado à cabeça, enquanto as senhoras e donzelas invariavelmente trajavam de preto, com um capucho cobrindo a cabeça. Contrariamente aos costumes dos outros países, onde os pedintes se apresentavam com “aparência que imprime compaixão, aqui os pobres usavam o seu melhor fato na missão de mendigar, tendo observado um de cabeleira e espadim” (Id., Ibid., 133). [caption id="attachment_8276" align="alignleft" width="300"] Litografia do Porto do Funchal, Voyage to Cochinchina, BNF. Arqui. Rui Carita.[/caption] A descrição da ilha da Madeira não é assim especialmente importante, embora apresente uma pequena ilustração do porto do Funchal (Litografia); mas inclui uma litografia inédita da capela dos ossos do Convento de S. Francisco do Funchal, depois copiada noutras publicações. [caption id="attachment_8287" align="alignright" width="300"] Litografia da Capela dos Ossos do Convento de S. Francisco, Funchal, por John Barrow. Arqui. Rui Carita.[/caption] A viagem de John Barrow integrou-se na época de afirmação do domínio da navegação atlântica , que levaria ao grande conflito das Guerras Napoleónicas. Como secretário permanente do Almirantado britânico, Barrow ficou com a fama de ter sido o proponente da ilha de Santa Helena como local de exílio para Napoleão Bonaparte (1769-1821) após a derrota na batalha Waterloo, em 1815. Foi membro do Raleigh Club, fundado por sir Joseph Banks (1743-1820) em 1788 e, depois, um dos fundadores, com sir John Franklin (1786-1847) e Francis Beaufort (1774-1857), da Royal Geographical Society (Sociedades de Geografia). Recebeu, em 1821, o grau académico da Universidade de Edimburgo e, em 1835, foi agraciado com o título de barão, por indicação do ministro sir Robert Peel (1788-1850). Nos últimos anos da sua vida, dedicou-se a escrever as suas memórias, somente publicadas em 2009, e a fomentar as viagens científicas no Ártico, ação que iniciara como secretário permanente do Almirantado, tendo ficado vários acidentes geográficos dessa área com o seu nome. Morreu em 1848. Obras de John Barrow: Travels in China: Containing Descriptions, Observations, and Comparisons, Made and Collected in the Course of a Short Residence at the Imperial Palace of Yuen-Min-Yuen, and on a Subsequent Journey Through the Country from Pekin to Canton (1804); A voyage to Cochinchina in the Years 1792 and 1793, Containing a General View of the Valuable Productions and the Political Importance of This Flourishing Kingdom (1806); An Auto-Biographical Memoir of Sir John Barrow, Bart, Late of the Admiralty, Including Reflections, Observations, and Reminiscences at Home and Abroad, from Early Life to Advanced Age (2009). Bibliog.: CARITA, Rui, História da Madeira, vol. vii, Funchal, SRE/Universidade da Madeira, 2008; SARMENTO, Alberto Artur, Ensaios Históricos da Minha terra: Ilha da Madeira, 3 vols., 2.ª ed., Funchal, JGDAF, 1952; SILVA, Fernando Augusto da e MENESES, Carlos Azevedo de, Elucidário Madeirense, 3 vols., Funchal, DRAC, 1998; STAUNTON, George Leonard, An Authentic Account of an Embassy from the King of Great Britain to the Emperor of China Including Cursory Observations Made, and Information Obtained in Travelling Through That Anciente Empire; Together With a Relation of the Voyage Undertaken on the Occasion of His Majesty’s Ship The Lion, and the Ship Hndostan, in the East India Company’s Service, to the Yellow Sea and Gulf of Pekin, as well as of their Return to Europe; Taken chiefly from the papers of His Excellency the Earl of Macartney, Sir Erasmus Gower, and of Other Gentlemen in the Several Departments of the Embassy, 3 vols., London, W.Bulmer & Co. for G.Nicol, 1797; WILHEM, Eberhard Axel, “Os Madeirenses na Visão de Alguns Germânicos: o seu Aspecto e Carácter e a sua Maneira de Viver (I) (1825 a 1860)”, Xarabanda, n.º 7, 1995, pp. 2-13. Rui Carita (atualizado a 20.05.2016)
bandini, angelo maria
Nasceu em Florença, a 25 de setembro 1726 e morreu em 1803, em Fiesole, onde hoje há um museu em sua homenagem. Sacerdote e diretor de importantes bibliotecas florentinas, teve inúmeros compromissos académicos e foi um dos principais estudiosos italianos e europeus. Frequentou a escola pública dos Jesuítas em Florença e a Universidade de Pisa. Colaborou com a revista Le Novelle Letterarie (As Notícias Literárias), da qual veio a ser diretor. Em 1748, mudou-se para Roma, onde decidiu abraçar o sacerdócio. Regressado a Florença, foi nomeado diretor da Biblioteca Marucelliana, em 1752, e da Biblioteca Laurenziana, em 1756. Em ambos os casos, aumentou o prestígio das instituições, especialmente graças aos catálogos monumentais que compilou: o Catalogus Codicum Manuscriptorum Graecorum Latinorum Italicorum Bibliotecae Medicea Laurentianae (1764-1788) e o Biblioteca Leopoldina Laurenziana (1791-93), apreciados pela riqueza e precisão das informações reunidas. Narrou diversas vidas e obras de humanistas, de forma sistemática e detalhada, dando provas dos factos históricos, coletando dados biográficos e fazendo estudos filológicos sobre as edições de textos e das correspondências dos autores. Neste leque de trabalhos está incluída Vita e Lettere di Amerigo Vespucci, Gentiluomo Fiorentino, Raccolte e Illustrate dall'Abate Angelo Maria Bandini (Vida e Cartas de Américo Vespúcio, Cavalheiro Florentino, Recolhidas e Ilustradas pelo Abade Angelo Maria Bandini), publicada em Florença, em 1745, na Stamperia all'Insegna di Apollo. Na obra Vita e Lettere di Amerigo Vespucci, teve o mérito de dar atenção, pela primeira vez, ao humanista florentino Vespúcio, abrindo um debate animado e acabando por estabelecer Stanislao Canovai como uma fonte “muito louvável”, na medida em que confirmou a autoria das cartas de Vespucci, disponibilizando aos estudiosos documentos fundamentais sobre algumas viagens e passagens pela Madeira deste explorador. Os trânsitos pela Madeira foram centrais no debate histórico e científico moderno sobre a questão da longitude, que foi resolvida pelos cientistas europeus das gerações posteriores. Bibliog.: CANOVAI, Stanislao, Viaggi di Amerigo Vespucci con la Vita, l'Elogio e la Dissertazione Giustificativa di Questo Celebre Navigatore, Firenze, dai torchi di Attilio Tofani, 1832; MAZZUCCHELLI, Giam Maria Gli Scrittori d'Italia, Brescia, Bossini Editore, 1758; ROSA, Mario, Dizionario Biografico degli Italiani, vol. 18, Roma, Istituto dell'Enciclopedia Italiana, 1963. Valeria Biagi (atualizado a 28.03.2016)
bandeiras
[caption id="attachment_8230" align="alignleft" width="300"] Baú de Bandeiras, Convento de Santa Clara, 1550-1620. Arqui. Rui Carita.[/caption] A bandeira é o símbolo visual definido classicamente como representativo de um Estado soberano, um país ou uma região, um município ou uma freguesia, uma organização social, civil, profissional ou religiosa, tal como de toda e qualquer entidade constituída, como teria sido o caso das famílias dos capitães-donatários insulares e das dos principais terratenentes, com capacidade para levantar forças militares e obrigação de o fazer. Desde a constituição do Império Romano que as legiões utilizavam estandartes, de forma a serem facilmente reconhecidas; na Idade Média, muito provavelmente por influência islâmica, difundiu-se o uso de um panos hasteados num estandarte, com as cores e os sinais identificativos da força militar a que dizia respeito. A mais antiga regulamentação da utilização de bandeiras de que dispomos é a que consta de Siete Partidas [Sete Partidas] do rei Afonso X, o Sábio (1252-1284), onde são especificadas as diferenças entre o estandarte privativo de um príncipe, os pendões dos seus servidores – os vários comandantes militares –, dispostos hierarquicamente, e as flâmulas, os guiões, os galhardetes, etc., de cada força militar. Mesmo com as complexas modificações advindas da constituição dos Estados modernos, os procedimentos definidos na Idade Média continuarão a estar em uso até ao séc. XXI; deste modo, as bandeiras obedecem a uma determinação precisa quanto à forma, às cores e à maneira de as hastear. [caption id="attachment_8234" align="alignright" width="300"] Nau Portuguesa na Capela do Corpo Santo do Funchal, V.G, 1616. Arqui. Rui Carita.[/caption] As primeiras bandeiras que apareceram na Madeira terão sido as da Ordem de Cristo. O descobrimento oficial da região foi determinado na sequência do descerco de Ceuta, estando deste encarregados os escudeiros do Infante D. Henrique, administrador daquela ordem militar. Como o povoamento das ilhas atlânticas foi especialmente feito para servir de apoio às praças do Norte de África, as primeiras forças militares que seguiram da Madeira com esse propósito levavam por certo a bandeira da Ordem de Cristo. Data de 1460 a concessão de armas próprias a João Gonçalves Zarco e de poucos anos antes (1450-1451) a instituição do município do Funchal, tal como muito provavelmente dos de Machico e do Porto Santo. Só mais tardiamente há referências de tanto os Câmara, capitães do Funchal, como as sedes dos municípios da Madeira terem utilizado símbolos heráldicos próprios, como bandeira e selo de armas. Data do “primeiro dia de junho” de 1472 a primeira referência, feita pela vereação camarária, ao “selo do capitão”, então João Gonçalves da Câmara (1414-1501): o procurador do Concelho mencionou que o povo se queixava de que João Gonçalves da Câmara levava 20 réis pela utilização do selo, “e que todos ficaram de lho fazer saber por que os levava e que razão dava” (COSTA, 1995, 35). Como era o capitão quem presidia ao Concelho, embora então representado pelo irmão mais novo, fica sem se saber se se tratava do selo pessoal dele, se do da Câmara, se, inclusivamente, do da Ordem de Cristo. Em 1461, o Infante D. Fernando (1433-1470) (Fernando, D., Infante), ao assumir a administração da Ordem, como resposta a um pedido da Ilha comunicou que iria enviar, “nos primeiros navios” que fossem para a Madeira, “dois selos, um de minhas armas, com que serão seladas as coisas da justiça e que a meu serviço pertencerem”, e outro, com os “sinais que me apraz que esse Concelho traga e [por] isso mesmo vos mandarei a bandeira dos ditos sinais” (MELO, 1972, 15, 19). Aparentemente, 10 anos depois só existia um selo, na posse do capitão. Com a subida ao trono de D. Manuel (1469-1521) (Manuel, D., duque e Rei), enviou-se carta para a Madeira em outubro de 1495, com ordem para que se levantassem na Ilha “bandeiras e pendões” em seu nome (Id., Ibid., 1973, 16, 313-314). Contudo, somente em 1498 há uma vaga alusão a uma eventual bandeira, mandada executar pela Câmara do Funchal para a procissão do Corpo de Deus. Refere o documento de pagamento ao pintor Martim Lopes que o mesmo recebera 400 réis por ter pintado a “gaiola”, a armação que abrigava o Santíssimo Sacramento nessa procissão, a qual fora pintada com as quinas de Portugal de um lado e, do outro, com a “divisa da Ilha” em cor azul (ARM, Câmara Municipal do Funchal, Avulsos, cx. 4, doc. 484). Ora, a Ilha fora integrada na Coroa portuguesa em 1497, passando a usar as armas reais, pelo que, por “divisa”, parece dever entender-se a denominação “Vila do Funchal” (MELO, Ibid., 1974, 18, 363-364), certamente acompanhando as armas da Câmara. [caption id="attachment_8241" align="alignleft" width="300"] Bandeira da Câmara Municipal do Funchal, 1850. Arqui. Rui Carita.[/caption] Mais tarde, no auto do voto de 24 de janeiro de 1523, a Câmara decidiu que fosse pintada “na Câmara”, supõe-se que no edifício, “e na bandeira e selo da cidade” a imagem de S. Tiago Menor, então eleito padroeiro do Funchal, tal como na bandeira de Lisboa figurava S. Vicente (ARM, Câmara Municipal do Funchal, Registo Geral, Tombo 1, fls. 358-359v.). Em 1550, aquando da preparação da procissão do Corpo de Deus, mandaram fazer-se quatro bandeiras, tendo representadas as armas reais de um lado e, do outro, as da cidade, muito possivelmente pintadas de forma semelhante ao modo como em 1760 as viria a pintar António Vila Vicêncio (c. 1720-1794) na nova igreja camarária de S. Tiago Menor, posteriormente igreja matriz de S.ta M.ª Maior (já sem a imagem do orago). [caption id="attachment_8244" align="alignright" width="197"] Bandeira S.C.M. Funchal. Arqui. Rui Carita.[/caption] Desde meados do séc. XVI que a Câmara possuía alferes de bandeira e, nos finais desse século, ocupava esse posto Lourenço da Gama Pereira, por certo familiar do Dr. António da Gama da Pereira (1520-1604), desembargador do paço e seu contemporâneo. O alferes de bandeira do Funchal, depois mamposteiro-mor dos cativos, viria a ter problemas com o sexto bispo do Funchal, D. Jerónimo Barreto (1543-1589) (Barreto, D. Jerónimo), sobre o lugar da bandeira da Câmara na procissão de Corpo de Deus, ocorrida a 5 de junho de 1582; o alferes obteve sentença favorável a 24 de dezembro desse ano, certamente por influência do desembargador junto de Lisboa. Em 1624, o licenciado Francisco de Spínola foi nomeado alferes de bandeira; a 28 de abril de 1627, preencheria o lugar de mamposteiro-mor dos cativos. Refere o Elucidário Madeirense que, até à proclamação da Constituição de 1834, a bandeira da Câmara do Funchal era branca, tendo de um lado as armas reais e, do outro, as da cidade. Por essa data a bandeira já não era conduzida por alferes, mas pelo procurador do Concelho, que, em exéquias e aclamações de monarcas, ia a cavalo, seguido de dois criados a pé, levando a haste do estandarte sobre o ombro direito. Isabella de França (1795-1880), ao descrever as exéquias de D. Maria II (1819-1853), a 26 de janeiro de 1854, refere que levou a bandeira Nuno de Freitas Lomelino (1820-1880) – morgado das Cruzes e então “vereador fiscal” do Funchal, o “único a cavalo” –, a qual estava coberta de crepes, tal como a montada, com quatro longas fitas “a [em] cujas pontas pegavam outros tantos homens” (FRANÇA, 1970, 179). [caption id="attachment_8269" align="alignleft" width="238"] Bandeira do Município da Ribeira Brava, 1990. Arqui. Rui Carita.[/caption] Segundo os autores do Elucidário Madeirense, nessas exéquias ter-se-ia usado anteriormente uma bandeira preta (com as armas reais de um lado e as municipais do outro), a qual deixara entretanto de aparecer, colocando-se antes crepes sobre a bandeira branca da cidade. Em 1815, a vereação da Câmara mandara fazer, em Lisboa, um novo estandarte, orçado em 524$000 réis, dos quais 174$000 seriam pagos pelos vereadores. No entanto, nova deliberação camarária fez que o estandarte, entretanto chegado, fosse integralmente pago pelas verbas do Concelho. Com a implantação do Governo constitucional, a cor dos panos passou a ser o azul e o branco; foi provavelmente nessa altura que o brasão começou a ser ladeado por um ramo de videira e outro de cana-de-açúcar. Conhece-se a bandeira da Câmara do Funchal da primeira metade do séc. XIX, bordada, entre outras senhoras, por D. Ana Mascarenhas de Ataíde, mulher do prefeito da Madeira, o Cor. Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque (1792-1847) (Albuquerque, Cor. Luís da Silva Mouzinho de), nos inícios de 1835; este lavor foi depois remontado durante a vigência do conselheiro José Silvestre Ribeiro (1828-1901) como governador civil (Ribeiro, José Silvestre) e, muito provavelmente, em anos posteriores. Ao contrário do que acontece com a Câmara do Funchal, pouca ou nenhuma informação se possui sobre as bandeiras – e sobre os brasões de armas – das restantes Câmaras Municipais, dada a escassez da documentação. O governo liberal tentou sensibilizar as Câmaras Municipais no sentido de registarem as bandeiras municipais e os respetivos elementos heráldicos, sem especial sucesso. Os ordenamentos heráldicos municipais e corporativos foram alvo de uma grande reforma durante o Estado Novo, iniciada em 1930; neste âmbito, a aprovação dos diversos elementos heráldicos passou a ter que submeter-se obrigatoriamente ao parecer da Associação dos Arqueólogos Portugueses. [caption id="attachment_8237" align="alignleft" width="300"] Forte de Santiago com Bandeira Inglesa, 1808. Arqui. Rui Carita.[/caption] O aparecimento das bandeiras militares terá sido mais tardio. Tudo leva a crer que date de 1540, ou de pouco depois, o hasteamento da primeira bandeira na fortaleza do Funchal, quando foi nomeado pessoal para a sua guarda e, em seguida, um condestável. Supõe-se ter ali existido uma bandeira real, paga a expensas da Fazenda régia, como ocorria no território continental e nos restantes domínios ultramarinos, mas não se conhece qualquer documentação a esse respeito. Somente a 27 de fevereiro de 1567, após o saque corsário de outubro de 1566, com o envio de Mateus Fernandes III (c. 1520-1597) para a Ilha, o cardeal D. Henrique disponibilizou uma verba de 400$000 réis para a fortificação, mandando que o recebedor desse dinheiro fizesse uma bandeira para o baluarte. Nos anos seguintes, com a constituição das diversas forças militares, como as permanentes (Presídio e Guarnição militar) e as de ordenanças, deve ter-se exponenciado a divulgação das bandeiras, sendo mesmo “bandeira” a designação de uma força militar em movimento ou em exercício. Data de 10 de junho de 1582 o primeiro “alardo general” [“alardo geral”] determinado pelo conde de Lançarote, D. Agostinho de Herrera y Rojas (1537-1598) (Lançarote, conde de) – repetido a 8 de julho –, com revista às “bandeiras do Funchal”, envolvendo aproximadamente 2.000 homens (AGS, Guerra y Marina, leg. 127, doc. 42), entre Portugueses, Castelhanos, canários e Tudescos, o qual teria constituído a prova da aprovação geral do comando militar da Ilha pelo conde de Lançarote. Desconhece-se, no entanto, que bandeiras apresentariam as várias forças: se as chegadas de Lisboa deveriam levar bandeiras portuguesas, as enviadas de Sevilha dificilmente as teriam, muito menos as das Canárias, forças pessoais do conde de Lançarote. A força de ordenanças deslocada para a área do Gorgulho, face à aproximação de 13 naus holandesas, entre 4 e 15 de novembro de 1600, parece ter possuído uma bandeira. De facto, nas certidões camarárias passadas ao Cap. de arcabuzeiros Francisco Vieira de Abreu, consta que serviu com “uma companhia de gente da cidade, à sua custa, com dois tambores, com pífaro e uma bandeira” (ARM, Câmara Municipal do Funchal, Tombo 3, fls. 25v.-26). Tratando-se de uma força de ordenanças, paga pelo referido capitão, não deveria, em princípio, levar a bandeira real. [caption id="attachment_8259" align="alignright" width="300"] Guarda de Honra, Visita Régia, 22/06/1901. Arqui. Rui Carita.[/caption] Infelizmente, desta época só se possui um elemento iconográfico local em que aparece uma bandeira. Trata-se de uma tela datável de 1616, assinada com monograma LA por um pintor local não identificado; a tela está colocada no teto da capela do Corpo Santo no Funchal; nela, representa-se uma nau portuguesa, com as armas entalhadas e pintadas no castelo de popa, cujo mastro grande – ou mastro real – tem uma enorme bandeira com as armas pessoais de D. Filipe II. Os desenhos das fortalezas do Funchal da autoria de Bartolomeu João (c. 1590-1658), datáveis de 1654, não apresentam qualquer bandeira, nem sequer qualquer mastro para colocação da mesma. Segundo o Livro das Fortificações, de 1724, nos inícios do séc. XVII praticamente todas as fortalezas do Funchal possuíam uma bandeira “com as armas reais”, “com seu mastro e corda, e caixa em que se recolhe”, umas vezes de “crepe nova”, outras de “filete”; os fortes e redutos dos arredores da cidade e de fora dela não possuíam bandeira, salvo o forte da Graça de Santa Cruz, que possuía “uma bandeira de veludo com as armas reais pintadas”, e o do Amparo de Machico, que possuía uma “de panículo”, também com as armas pintadas. Nos inícios do século seguinte, com a ocupação do Funchal por forças inglesas, as bandeiras reais portuguesas foram arreadas e hasteadas as inglesas, facto documentado em algumas aguarelas (AHM, 47.ª Sec., doc. 16750). [caption id="attachment_8254" align="alignright" width="300"] Bandeira da Confraria de Machico, 2012. Arqui. Rui Carita.[/caption] Nos sécs. XIX e XX, a heráldica militar foi alvo de um especial cuidado, passando todas as unidades a possuir as bandeiras reais e, posteriormente, as nacionais, com o listel identificativo da respetiva unidade, assim como com outros elementos (divisas e gritos de guerra, condecorações, etc.). Mereceram ainda particular atenção os guiões das unidades inferiores e, depois, as flâmulas e os galhardetes dos comandantes militares, cuja disposição começou a ser legislada pelo Exército em 1969, e pela Armada em 1972. No séc. XX foram muitas vezes os gabinetes de heráldica militar, especialmente os do Exército, que apoiaram as Câmaras Municipais e outras entidades oficiais. [caption id="attachment_8247" align="alignleft" width="230"] Bandeira da Confraria do Bom Jesus, Ponta Delgada, JLS, 1950. Arqui. Rui Carita.[/caption] A utilização de bandeiras com as cores e os elementos heráldicos de determinadas famílias tem sido comum na Madeira, especialmente em algumas das chamadas quintas madeirenses, o mesmo se passando com corporações várias, associações profissionais, desportivas, etc., tendo a regulamentação sobre o aspeto das bandeiras das associações corporativas sido aplicada pela primeira vez à Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, vulgarmente designada por FNAT. [caption id="attachment_8251" align="alignright" width="190"] Bandeira Espírito Santo, Arco da Calheta, 2011. Arqui. Rui Carita.[/caption] A Igreja cultivou o uso de bandeiras, primeiramente das da Ordem de Cristo, mas depois de outras. Como consequência, o Rei D. Manuel, tendo enviado um pregador e tesoureiro à Ilha, especificava, em carta de julho de 1515, sobre os peditórios para a “santa Cruzada” – “por serviço de Deus e exaltação da sua santa fé na conquista e guerra de África contra os mouros” –, que nas várias cerimónias e procissões levaria a cruz da Cruzada a pessoa que era “costume levar a bandeira do anjo-custódio” (MELO, 1974, 18, 572). Nos anos seguintes, são inúmeras as questões protocolares a propósito das bandeiras (quer as canónicas e as dos oragos, quer as dos ofícios) e pendões nas procissões, tanto entre a Câmara e as corporações eclesiásticas, como entre aquela e as confrarias; no entanto, apenas se conhecem bandeiras e pendões religiosos do séc. XX. Os lugares cimeiros das confrarias eram muito disputados, e quase sempre que tomavam posse novas mesas eram mandadas pintar novas bandeiras. [caption id="attachment_8262" align="alignleft" width="300"] Proposta de Bandeira para a Região Autónoma da Madeira, 1975. Arqui. Rui Carita.[/caption] O processo de conquista da autonomia fez equacionar a criação da bandeira da RAM. Os arquipélagos insulares assumiram alguma visibilidade política com o aparecimento de movimentos independentistas, como a Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira (FLAMA), que teve a Frente de Libertação dos Açores como parceira, com a qual, por via de regra, se articulou. Data do verão “quente” de 1975 o aparecimento, um pouco por toda a Ilha, da bandeira da Madeira criada pela FLAMA, pintada clandestinamente nas paredes, mas também arvorada em lugares emblemáticos. Embora com várias versões, habitualmente a bandeira ostentava campo azul, com uma pala de ouro carregada com as cinco quinas de Portugal, continuando a aparecer pela Ilha após a instituição da primeira Assembleia Regional e a tomada de posse do Primeiro Governo Regional da Madeira (GRM), a 1 de outubro de 1976. A 7 de março de 1978, após alguma polémica, a Assembleia Regional aprovava um projeto de decreto regional para as insígnias próprias da Região, o brasão de armas, o selo e a bandeira, publicado no Diário da República de 11 de agosto; a 1 de novembro, as bandeiras passariam a ser içadas nos edifícios do GRM e das Câmaras Municipais. O brasão de armas da RAM passou a ostentar campo azul com uma pala de ouro carregada com a Cruz de Cristo, formulação igualmente utilizada para a bandeira, num arranjo semelhante ao utilizado pela clandestina FLAMA, que optara, no entanto, pela utilização das quinas de Portugal; a Região preferiu, diferentemente, explicitar a relação com as suas origens, isto é, à Ordem de Cristo. Estas insígnias seriam discutidas na generalidade a 26 de julho e aprovadas dois dias depois; a respetiva regulamentação seria publicada a 12 de setembro. [caption id="attachment_8265" align="aligncenter" width="300"] Bandeira da Região Autónoma da Madeira, 1976. Arqui. Rui Carita.[/caption] Bibliog.: manuscrita: AGS, Guerra y Marina, leg. 127; ARM, Câmara Municipal do Funchal, Avulsos, cxs. 2 e 4; ARM, Governo Civil, cód. 418, Livro da Carga das Fortificações, 1724; ARM, Câmara Municipal do Funchal, Registo Geral, Tombos 1 e 3; ARM, Câmara Municipal do Funchal, Vereações, livs. 1550 e 1627; ANTT, Cabido da Sé do Funchal, Avulsos, mç. 4; impressa: 30 Anos de Autonomia, 1976-2006, Funchal, Assembleia Legislativa da Madeira, 2009; AHM, 47.ª Sec., doc. 16750; ALEXANDRE, Paulo Jorge Morais, A Heráldica do Exército na República Portuguesa no Século XX, Dissertação de Doutoramento em História da Arte apresentada à Coimbra, Coimbra, 2009; CARITA, Rui, História da Madeira, iii vol., Funchal, SRE, 1991; COSTA, José Pereira da, Vereações da Câmara Municipal do Funchal, Século XV, Funchal, CEHA, 1995; FRANÇA, Isabella de, Jornal de uma Visita à Madeira e a Portugal, 1853-1854, com notas de Cabral do Nascimento e João dos Santos Simões, Funchal, Junta Geral do Distrito, 1970; LANGHANS, F. P. de Almeida, Heráldica, Ciência de Temas Vivos, 2 vols., Lisboa, Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, 1966; MELO, Luís de Sousa (ed. lit.), Tombo 1.º do Registo Geral da Câmara Municipal do Funchal, vols. 15-18, Funchal, Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal, 1972-1974; NORONHA, Henrique Henriques, Nobiliário Genealógico das Famílias Que Passarão a Viver a esta Ilha d’a Madeira Depois do Seu Descobrimento, Que Foi no Ano de 1420, São Paulo, Revista Genealógica Brasileira, 1948; SILVA, Fernando Augusto da e MENESES, Carlos de Azevedo de, Elucidário Madeirense, 3 vols., Funchal, Secretaria Regional de Turismo e Cultura, 1998. Rui Carita (atualizado a 15.09.2016)