ofícios e artesãos
Os primeiros povoadores europeus da Madeira tiveram que lançar os alicerces da nova sociedade da Ilha. Deste modo, aos obreiros e cabouqueiros iniciais, seguiram-se diversas levas de gentes necessárias para o rápido arranque da ocupação da Madeira, criando-se várias lojas e oficinas de artesãos indispensáveis para a vida na Ilha. Palavras-chave: ofícios; mesteres; profissões; comércio; economia. O facto de a Madeira estar desabitada facilitou a fixação dos primeiros povoadores europeus, mas atribuiu-lhes redobradas responsabilidades e exigiu-lhes celeridade no lançamento dos alicerces da nova sociedade. Deste modo, aos obreiros e cabouqueiros iniciais, seguiram-se diversas levas de gentes necessárias para o rápido arranque da ocupação da Ilha, com a criação das diversas lojas e oficinas dos artesãos, indispensáveis à vida no novo espaço. Com o progresso económico da Ilha, a sua importância foi reforçada. Todavia, só em 1484 os mesteres fizeram ouvir a sua voz na vereação, por meio de criação da Casa dos Vinte e Quatro. Dois anos mais tarde, assumiram uma participação ativa na procissão do Corpo de Deus. O lugar que os mesteres nela ocupavam poderá significar uma hierarquização dos ofícios, feita de acordo com o estabelecido, em 1453, para Lisboa. A relação dos mordomos dos ofícios, feita no ano de 1486 pela vereação, indica a estrutura socioprofissional existente: pedreiros, sapateiros, alfaiates, barbeiros, vinhateiros, tecelões, besteiros, hortelões, almudeiros, pescadores, mercadores, almocreves, ourives, tabeliães e tanoeiros. Para os anos imediatos, surgem dados referentes à fiança e aos juízes dos ofícios (ferradores, ferreiros, barbeiros e moleiros) que testemunham a dimensão adquirida pela estrutura oficinal, mercê da exigência da sociedade para serem asseguradas as necessidades básicas, pois o isolamento e as dificuldades de contacto com a Europa impossibilitavam o abastecimento dos artefactos de uso corrente aí produzidos. A importância e a fixação dos mesteres em determinadas áreas do burgo vieram dar origem a ruas com o nome dos diversos ofícios aí sediados, como a dos ferreiros, a dos tanoeiros e a dos caixeiros, entre outras. Aos ofícios, juntavam-se os trabalhadores braçais ou assoldadados que se dedicavam a diversas tarefas no campo e no burgo. O seu serviço era onerado com a redízima. Este tributo, prejudicial ao exercício dessas atividades, punha em causa a segurança da terra, pois, segundo se dizia em 1466, tal situação conduzia ao aumento dos escravos. A mesma preocupação evidenciou-se em 1489, apontando-se a saída de homens para as campanhas africanas como um perigo para a segurança da Ilha, dado o elevado número de escravos que nela havia. Verifica-se, portanto, que o grupo servil surgiu com uma importância relevante na sociedade madeirense na segunda metade do séc. XV. O seu peso gerou preocupação e tornou necessária a regulamentação dos movimentos e do espaço de convívio dos que a ele pertenciam. Daí a exigência de usarem um sinal e de se recolherem à casa do seu senhor; daí, também, ter-se ordenado a expulsão dos forros (aqueles a quem fora dada alforria), com exceção dos canários. Os escravos negros surgem como assalariados, vendedores de fruta dos seus senhores, enquanto os guanches, oriundos das Canárias, surgem como pastores e mestres de engenho. O desenvolvimento das pequenas indústrias e dos grupos oficinais foi evidente no decurso do séc. XVI e, paulatinamente, as diversas corporações oficinais foram ganhando importância social, económica e política. A sua presença na vereação passou a ser assídua, no sentido de defender os interesses da classe e intervir na regulamentação da sua atividade. Note-se que a vereação tinha uma intervenção constante na regulamentação dos ofícios, na qualidade do serviço prestado e na tabela de preços das diversas tarefas e produtos daí resultantes. Cada ofício tinha um juiz, que se encarregava de examinar os demais aprendizes, garantindo a qualidade do serviço a prestar. Ao mesmo tempo, a tendência para a fixação dos mesmos em arruamentos determinados resultou da necessidade de um maior controlo. Os ofícios, de acordo com o número de oficiais e a sua importância na sociedade, estavam estruturados em corporações, presentes na vida política local e relacionadas com a posição atribuída na procissão do Corpo de Deus. Note-se que a cada grupo de oficiais correspondia um santo patrono, cujo dia era de redobrada festa para os associados. A valorização económica da Ilha só foi possível com a definição de uma ajustada estrutura socioprofissional, capaz de satisfazer as necessidades fundamentais da sociedade e de gerar mais riqueza para alimentar o comércio externo. Diversas atividades de carácter artesanal completaram o processo económico madeirense, atribuindo uma evidente mais-valia à Ilha e àqueles que nele participam. Muitas dessas atividades faziam-se por necessidade dos próprios, mas outras houve que tinham por objetivo o mercado externo. Neste caso, é de salientar a obra de vimes e o bordado, que foram uma importante forma de gerar riqueza e um complemento importante ao trabalho rural. O nível de desenvolvimento destes trabalhos, até à déc. de 40 do séc. XIX, era muito incipiente. A exposição realizada em 1849, pelo governador civil José Silvestre Ribeiro, documenta este estádio e pode ser considerada o principal impulso para o necessário avanço dessas atividades. O retrato de tal situação surge em 1847 e foi feito para toda a Ilha e para a cidade do Funchal. Assim, as atividades artesanais ocupavam 14% da população da Madeira e 21% da do Funchal, o que demonstra que a cidade paulatinamente se foi especializando nos serviços e atividades transformadoras, perdendo parte da sua ruralidade. Este grupo era dominado pelos carpinteiros, sapateiros e tanoeiros. Em 1862, passados 15 anos, foi feito o retrato completo destas atividades na cidade e nas freguesias rurais, por Francisco de Paula Campos e Oliveira. Os artistas ou artífices e operários representavam então cerca de 38% da população. Se, a este grupo, retirarmos os lavradores, teremos a sua concentração na cidade e se a isto adicionarmos os de Câmara de Lobos, seremos levados a concluir que a maior concentração oficinal tinha lugar aqui, com 19% destes ofícios. Nos concelhos rurais, o maior destaque ia para Ponta do Sol, Calheta e Machico. A incidência relaciona-se com os ofícios ligados ao sector transformador, onde dominavam os sapateiros, carpinteiros e marceneiros, enquanto nos serviços surgiam os barqueiros e boieiros. Em 1862, tínhamos 1029 bordadeiras, cujas toalhas bordadas renderam, nas exportações, cerca de 7 contos. Estes valores continuaram a subir, havendo, em 1906, 30.000 bordadeiras e 2000 profissionais, em oito casas, que contribuíam com 242.342$180 réis. Já em 1912, tínhamos 34.500 bordadeiras. O bordado era uma atividade que ocupava mão de obra em toda a Ilha e desde o séc. XIX. Se, na déc. de 60, as bordadeiras estavam restritas ao Funchal e a Câmara de Lobos, na déc. de 90, a atividade estava em toda a ilha da Madeira e havia chegado ao Porto Santo. Note-se que, em 1862, das 1029 bordadeiras existentes, a maioria situava-se no Funchal e Câmara de Lobos, respetivamente com 844 e 152. De acordo com a evolução do mercado, cresceu o número de bordadeiras. Assim, em 1906, eram 30.000 as bordadeiras, subindo para 45.000, em 1924, atingindo-se, em 1950, as 60.000. O facto de esta atividade ser maioritariamente executada em casa permitia conciliar o ato de bordar com a atividade agrícola e caseira, acrescentando, ao mesmo tempo, um precário suplemento em dinheiro para a economia doméstica. Em 1952, o bordado distribuía 47.252 contos por cerca de 60.000 bordadeiras. Na déc. de 30, a conjuntura económica conduziu à criação do Grémio dos Industriais de Bordado da Madeira (1935), com o objetivo de orientar a indústria e promover o seu comércio. De acordo com um relatório desta associação datado de 1952, o bordado ocupava mais de 50.000 famílias, o que significava mais de metade das famílias da Madeira, nomeadamente do meio rural. Outra atividade importante no domínio do artesanato foi a obra de vime. Desde o séc. XVI que sabemos do fabrico de cestos de verga para os trabalhos agrícolas e serviço de casa. O cultivo do vimeiro adquiriu importância na segunda metade do séc. XIX. A cultura teve um incremento na freguesia da Camacha e rapidamente se espalhou no Funchal, alargando-se às freguesias do norte, nomeadamente a de Boaventura. A par destas indústrias, que assumiram um papel de relevo na economia da Ilha, é necessário considerar os diversos ofícios e atividades artesanais que contribuíram para a pujança dos diversos sectores e a melhoria do conforto humano. A maior parte dos artefactos e produtos daqui resultantes tinham como destino o mercado local, apesar de alguns encontrarem mercado na exportação. Foi o caso dos embutidos, das flores de penas e dos chapéus de palha. Estes últimos tinham, em 1874, uma importante oficina na R. da Alfândega, propriedade de Lacerda & Irmão. O embutidor trabalhava em paralelo com os ofícios anteriores, sendo-lhe atribuída a missão de dar às pequenas peças de mobília um aspeto apelativo. Através de um jogo de cor de diferentes madeiras, traçava retratos, flores ou construções geométricas que decoravam tampos de mesas, cofres, caixas e caixinhas. As referências mais antigas a este ofício reportam ao séc. XVII, mas foi na segunda metade do séc. XIX que esta arte ganhou fama na Ilha e fora dela. A reputação do embutido e a sua procura levou à criação de oficinas especializadas. A primeira foi fundada em 1770, na fortaleza do Pico, mas o estabelecimento que deu maior alento aos embutidos foi, sem dúvida, a escola de desenho industrial, a partir de 1889 e com oficialização em 1916. Ao nível das atividades subsidiárias, merecem a nossa atenção as que se prendem com os sectores dominantes no processo económico. Assim, no caso do vinho, é necessário ter em conta a atividade dos tanoeiros, de que ficou memória no nome de uma rua da cidade. Note-se que, durante muito tempo, a exportação do vinho era feita a granel, havendo necessidade do vasilhame de madeira. Normalmente, a madeira de carvalho era importada dos EUA, de Charleston, por exemplo, e na ilha da Madeira procedia-se ao fabrico das pipas, em oficinas anexas às lojas de vinhos ou independentes. Em 1862, eram 52 as oficinas de tanoaria em laboração com mais de 200 operários, situando-se maioritariamente na cidade. Paralelamente, o trabalho da madeira tinha outros ofícios associados, como era o caso dos carpinteiros e marceneiros. A oficina de marcenaria trabalhava com as madeiras da Ilha ou importadas, sendo de notar a ideia vigente, a partir do séc. XVII, de que, com a madeira das caixas de açúcar, se faziam móveis, nomeadamente armários e contadores, que ficaram designados, precisamente, como caixas de açúcar. Estes ofícios concentravam-se maioritariamente na cidade: em 1863, trabalhavam aí 92 dos 120 marceneiros de toda a Ilha; o Funchal apresentava 112 dos 196 carpinteiros existentes. De entre as diversas atividades artesanais que contribuíam para o conforto das populações, devemos salientar as concernentes ao vestuário, incluído a tecelagem e a tinturaria, o curtume e o fabrico de botas, mas também as respeitantes aos produtos de cozinha e higiene que compreendiam os utensílios de barro e folha e o sabão, e ainda as alimentares, nas quais se incluíam as massas e as bebidas alcoólicas. A estas, juntam-se ainda outras atividades, como o fabrico de cal e telha para a construção de habitações, ou a produção de acessórios, como chapéus de feltro e palha e flores de penas. A presença de barro na Ilha é evidenciada pela toponímia, mas, mesmo assim, ele parece não ter sido suficiente para as necessidades locais, uma vez que, à sua procura para o fabrico de utensílios domésticos, como a telha dita romana, houve que juntar, nos sécs. XV e XVI, a sua procura para a indústria do fabrico de açúcar, quer para as formas, quer para outros elementos da fase de purificação. Lembre-se que, no fabrico do açúcar, as formas só serviam uma vez, necessitando quase sempre de ser partidas para retirar o pão de açúcar. Isto obrigava à existência, na retaguarda, de oleiros e do barro necessário para o seu trabalho. Nas indústrias subsidiárias da construção, temos os fornos de telha, onde se coziam as telhas de barro e os de cal, onde se preparava a cal. Dos primeiros, na passagem para o séc. XXI, temos cinco fornos no Funchal e três no Porto Santo; dos segundos, apenas 10 moinhos no Porto Santo, não obstante terem existido outros no Funchal, Santa Cruz, Câmara de Lobos e São Vicente. A Madeira apresentava, em 1845, quatro fornos, passando para cinco em 1863. Os da vertente sul laboravam a pedra calcária vinda do Porto Santo, tornando-a mais vantajosa, dada a falta de lenha. Apenas em São Vicente, desde o séc. XVI, se dispensava a pedra calcária porto-santense, por motivo da existência de um filão de cal na zona dos Lameiros que foi explorado já no séc. XX, mas que, a exemplo do Porto Santo, deixou de ter importância. Foi no Porto Santo, nomeadamente no ilhéu de Baixo ou da Cal, que a exploração deste material se transformou numa importante fonte de riqueza. No séc. XV, o senhorio da ilha, interessado em manter sem sobressaltos a indústria açucareira, proibiu a exploração da cal, obrigando os madeirenses a importá-la do continente. Todavia, no séc. XVI, a quebra do açúcar e a necessidade desse material para a construção de fortificações levou ao incremento da indústria da cal no Porto Santo, atividade que se manteve até à déc. de 70 do séc. XX. Note-se que, em 1928, funcionavam, em todo o arquipélago, 10 fábricas de cal. O fabrico de panos para cobrir o corpo era, igualmente, uma atividade de tipo caseiro. As matérias-primas fundamentais – linho, lã de ovinos e materiais de tinturaria – eram de produção local, o que fazia com que muitas das peças de lã, linho e estopa fossem mais baratas do que os tecidos de cores garridas vendidos pelos adelos, cuja presença está documentada na Ilha desde o séc. XVII. A Madeira também importava linho, nomeadamente da Inglaterra, da Alemanha e da América do Norte. Todavia, a maior quantidade de linho consumido era de produção local, existindo a cultura, provavelmente, desde os inícios do povoamento da Ilha. As posturas do séc. XVI referem a prática corrente de alagar o linho nas ribeiras da cidade com muito dano das suas águas, pelo que se recomendava o uso de poços separados. A sua cultura espalhou-se por toda a Ilha, ganhando uma posição de destaque nas freguesias do norte, nomeadamente, em São Jorge e Santana. O séc. XVIII é considerado um momento de crise desta cultura, havendo necessidade de importar linho da América, pelo que as autoridades municipais tomaram medidas no sentido da promoção do seu cultivo. Assim, foi possível, com esta matéria, produzir toda a roupa branca que a Ilha necessitava. Todavia, a partir de meados do séc. XIX, teve lugar na Madeira uma invasão de tecidos estrangeiros, vistosos e a preços muito em conta, que destronaram o linho da terra (note-se que o trabalho de preparação do linho era muito custoso, sendo conhecido como o fadário do linho). Ao linho juntava-se a lã, fruto da tosquia dos ovinos. Foi no decurso do séc. XVIII que se assistiu a uma aposta nesta matéria-prima, feita através da promoção do pastoreio e da criação de ovelhas, de forma especial as meirinhas, por serem as que produziam as melhores lãs. Os ovinos de raça irlandesa surgiram na Ilha em finais do séc. XVIII, permitindo um melhor aproveitamento das lãs. Em 1862, a Madeira dispunha de 44.186 cabeças de gado ovelhum, maioritariamente distribuídas no Funchal, que produziam 39 t de lã branca e cerca de 8 t da preta. A estas duas matérias-primas fundamentais juntava-se ainda a seda, de menor dimensão. A sua presença na Ilha está documentada desde o séc. XV, encontrando-se isenta de qualquer direito desde 1485. Na segunda metade do séc. XVIII, foi evidente a aposta na seda, com incentivos da Coroa ao plantio de amoreiras. Uma vez disponível a matéria-prima, eram necessários teares e tecedeiras hábeis que produzissem os panos com os quais os alfaiates e costureiros faziam, depois, o corte do vestuário. De acordo com informação de 1862, o número de teares de linho e lã na Madeira era então de 559 e o de tecedeiras, 359, havendo uma incidência na Calheta, Santana e Funchal. Em 1908, o número de teares tinha subiu para 559, mas paulatinamente foram desaparecendo, como também a disponibilidade do linho e da lã de ovelha. De acordo com uma taxa estabelecida, em 1862, às tecedeiras do Porto Moniz, ficámos a saber que o concelho produzia 3300 m de pano de linho, 550 de lã preta e 110 de lã branca. É de salientar que os alfaiates tinham uma forte incidência na cidade do Funchal, o que poderá significar que no meio rural o corte do vestuário era caseiro. Os curtumes relacionados com o calçado mantiveram-se sempre com grande evidência na vida das populações, dependendo da disponibilização de gado ovino, caprino e, fundamentalmente, bovino e do consumo de carne. Esta indústria existe desde os primórdios da ocupação da Ilha. As intervenções do município contra a poluição das ribeiras por esta atividade, nomeadamente do Funchal, eram constantes. Os pelames e alcaçarias, por necessidade de água abundante, situavam-se quase sempre no leito das ribeiras. Na Tabua e Serra de Água, surgem algumas construções, consideradas popularmente como mouriscas, que nos parecem ter a ver com esta atividade. Tenha-se em conta que esta área da Ilha teve um papel importante nos curtumes. No decurso do séc. XVII, o estado desta indústria deveria ser decadente face à disponibilidade de couros e solas de proveniência brasileira de superior qualidade. Perante esta crise, o município de Machico apostou, em 1780, na reanimação da indústria. Na segunda metade do séc. XIX, o incremento da pecuária deverá ter contribuído para o reforço da atividade. Em 1863, temos notícia de 61 oficinas em que trabalhavam 532 surradores e curtidores. É evidente, nesta atividade, uma acentuada concentração na Calheta e Ponta do Sol, que surgem, respetivamente, com 17 e 19. Em 1908, as oficinas de curtir couros eram 61, passando para 38 em 1910, o que demonstra estarmos perante uma redução da matéria-prima. Todavia, em 1928, Peres Trancoso testemunha uma valorização da atividade com a plena laboração de 203 fábricas. A riqueza de couros repercutia-se no número de oficinas de sapateiro. A sua presença está documentada desde os primórdios do povoamento, com particular incidência no Funchal. De acordo com a regulamentação das posturas, sabemos qual o calçado fabricado na Ilha. Para homem, temos botas, sapatos, botas de montar e botas mouriscas. Já no calçado feminino, temos chapins, botinas e pantufas. Em 1862, laboravam 346 sapateiros, sendo 156 deles ativos no Funchal, número que desceu para menos de metade em 1906, e que voltou a subir, para 215, passados 10 anos. O quadro dos ofícios da Ilha segue uma matriz europeia e ajusta-se à realidade dos novos núcleos de povoamento, tendo em conta os fatores geográficos que os aproximam ou afastam. Desde o início, criou-se tudo do nada com oficiais trazidos do reino, e os municípios tiveram um papel importante na sua organização e controlo. Estes assumem um papel desusado no burgo, e desde 1484, por força de determinação régia, passam a ser ativos na vereação. Muitas das atividades que dão justificação à ocupação destes oficiais mecânicos contribuíram, não só para suprir as necessidades das comunidades locais, mas também para alimentar o comércio com regiões externas. Alberto Vieira (atualizado a 15.12.2017)
junta autónoma dos portos
Em 1913, sucedendo a uma comissão de melhoramentos nomeada em 1911, foi criada a Junta Autónoma das Obras do Porto do Funchal, que visava, essencialmente, as várias obras do complexo do porto do Funchal, envolvendo a Junta Geral, a Junta Agrícola, as Obras Públicas, a Alfândega, a Associação Comercial e a capitania do Porto, entre outras. Esse órgão foi reformulado em 1936, passando a designar-se Junta Autónoma dos Portos do Arquipélago da Madeira. Mais tarde, com a autonomia e a instituição do Governo Regional, foi novamente reformulada, dando origem, juntamente com outras entidades, à empresa Portos da Madeira, sob a coordenação e superintendência da vice-presidência do Governo Regional. Palavras-chave: Associação Comercial e Industrial do Funchal; Junta Agrícola; Junta Autónoma das Obras do Porto do Funchal; Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal; Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Ministério das Obras Públicas. A Junta Autónoma das Obras do Porto do Funchal foi criada por decreto, a de 13 de agosto de 1913 e regulamentada em 1915, sucedendo a uma comissão de melhoramentos, nomeada por portaria de 8 dez. 1911, com base nos trabalhos então editados por Adriano Augusto Trigo (1862-1926). O novo organismo visava, essencialmente, as várias obras do complexo do porto do Funchal, envolvendo a Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal (JGDAF) (Junta Geral), a Junta Agrícola, as Obras Públicas do Distrito, a Alfândega, a Associação Comercial (Associação Comercial e Industrial do Funchal) e a capitania do Porto, entre outras. Pretendia-se, assim, encontrar uma estrutura que conseguisse ultrapassar as dificuldades de cativação de verbas para as obras de um futuro porto artificial do Funchal, assunto que se arrastava desde o séc. XVIII (Porto do Funchal). Todavia, tendo arrecadado verbas até 1922 e aberto concurso para as obras do porto, em março desse ano, o mesmo não conheceu interessados. Por isso, houve que alterar as bases do documento e abrir um novo concurso, em janeiro de 1923, sendo as obras, então, adjudicadas a uma firma que foi constituída em Londres para o efeito, a Fumasil Company Limited. A nova firma não iniciou sequer as obras, acabando por se rescindir o contrato e abrir um outro concurso, que decorreu em 1930, após uma nova reformulação da junta do porto, em 1926. As obras, no entanto, continuaram abaixo das necessidades regionais, voltando a junta a ser reformada, em 1934 e a 5 de setembro de 1936, alterando-se, então, a designação para Junta Autónoma dos Portos do Arquipélago da Madeira (JAPAM). A construção de um novo molhe vertical ocorreu entre outubro de 1934 e outubro de 1939, mas as obras efetivadas já estavam ultrapassadas pelo desenvolvimento dos transportes marítimos. Com o final da Segunda Guerra Mundial, as principais entidades regionais movimentaram-se no sentido de promover uma ampliação do molhe de acostagem, tendo em conta as necessidades das grandes companhias de navegação. Depois de se auscultar inúmeras entidades relacionadas com a matéria, nomeadamente a Union Castle, em maio de 1947, surgiu o anteprojeto dos melhoramentos do porto. Era da autoria Eng. José de Sena Lino, que veio a ser diretor do porto, e foi desenvolvido, em dezembro de 1949, com o apoio do então capitão do porto, o comandante João Inocêncio Camacho de Freitas (1899-1969), mais tarde, governador civil. Foram envolvidas nesta nova fase de ampliação, entre 1955 e 1962, especialmente, as entidades superiores nacionais da área dependentes do Ministério das Obras Públicas, como, p. ex., a Direção-geral dos Serviços Hidráulicos e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, ficando a JAPAM com a gestão regional do importante empreendimento, em estreita articulação com a JGDAF. Com a autonomia e a instituição do Governo Regional da Madeira, estas juntas foram reformuladas, dando origem à empresa regional Portos da Madeira, sob a coordenação e superintendência da vice-presidência do Governo Regional. Rui Carita (atualizado a 18.12.2017)
juiz da alfândega
O juiz da Alfândega era o funcionário que superintendia a administração da Alfândega. A ele competia, não só o julgamento dos casos sobre a administração da fazenda, como a coordenação da ação dos oficiais da repartição, como o almoxarife e os escrivães, estabelecendo o horário de serviço, os produtos que podiam ser despachados, no calhau, sob a sua supervisão. Em caso de negligência, que implicasse dano e descaminho de direitos à Fazenda Real, tinha poder para penhorar os bens do almoxarife e dos escrivães. Este cargo surgiu, na Madeira, em 1477, com a criação das alfândegas, sendo exercido pelo contador do Duque, em regime de acumulação. Assim, por provimento de 19 de setembro de 1477, Luís de Atouguia assumiu o cargo de juiz das Alfândegas do Funchal e Machico. A 20 de fevereiro de 1490, foi expedida uma carta régia dando a Francisco Álvares o ofício de contador e juiz da Alfândega. Em alvará de 15 de novembro de 1562, foi nomeado provedor da Fazenda da ilha da Madeira e juiz da Alfândega do Funchal o doutor Pedro Fernandes. Todas as demandas sobre os escrivães e oficiais da Alfândega eram também julgadas perante o juiz, de acordo com o alvará de 15 de junho de 1511. Na casa da Alfândega, o processo de despacho era presidido pelo juiz, coadjuvado pelo almoxarife e pelos escrivães que atribuíam o valor a ser dizimado. O juiz mais velho controlava toda a ação e superintendia à Mesa Grande, onde se concediam as fianças para o embarque de entrada ou saída das mercadorias. A partir do séc. XVI, a função de despacho passou para o feitor, pelo que o juiz assumiu o papel de coordenação e supervisão das questões de direitos alfandegários ou pleitos que envolviam a Alfândega. O juiz da Alfândega deveria, anualmente, deslocar-se à metrópole para prestar contas, sendo substituído por uma pessoa da sua confiança. Francisco Álvares foi substituído por quatro vezes: em janeiro de 1505, por Antão Gomes, em julho de 1508, por João Rodrigues de Parada, de março de 1518 a julho de 1520, por João de Freitas e, em 1524, por João de Ornelas de Vasconcelos. Até 1563, eram dois os juízes, um para cada Alfândega da Ilha. Nesta data, foi provido o primeiro juiz da de Santa Cruz sendo, até então, o cargo acumulado pelo do Funchal. Em meados do séc. XVI, o do Funchal acumulava as funções com as do de Machico, separando-se estas funções a partir de 1563, com a nomeação de Tomé Alvares Usadamar. Sucedeu, assim, em 1646, aquando do conflito entre o Gov. Manuel de Sousa Mascarenhas e este juiz, que, ao receber voz de prisão, se refugiou no paço episcopal e solicitou a sua substituição. Em 1508, com a criação da Provedoria da Fazenda no Funchal, o então contador Francisco Álvares passa a acumular os cargos de juiz da Alfândega e provedor, passando a designar-se provedor da Fazenda, por carta régia de 25 de setembro. O seu rendimento anual compreendia 10.220 reais pelo cargo de contador e 4880 reais pelo de juiz da Alfândega. Em 1554, a Coroa enviou à Ilha o doutor Pedro Fernandes, na qualidade de juiz de Fora, provedor e juiz da Alfândega. Mas esta situação deixou de ser possível, passados oito anos, uma vez que a Coroa, em 1562, proibiu a acumulação dos cargos de provedor e juiz da Alfândega pelo juiz de Fora, tendo sido Lourenço Correia o último a acumular estas funções, por provimento de 1559. Em 1580, o cargo estava nas mãos do corregedor, com as funções de vedor da Fazenda, por os capitães que as exerciam estarem ausentes da Ilha. Em 1582, com a nomeação de João Leitão para o cargo, a Coroa filipina associou-o ao de corregedor. Encontramos o regimento, para estes cargos, em Lisboa [1520] e Porto [1535], faltando um regimento específico para a Madeira, havendo apenas o do juiz do Mar de 15 de abril de 1520. Apenas em 16 de novembro de 1774 existe alvará sobre a jurisdição dos superintendentes gerais e juízes das alfândegas. Até princípio do último quartel do séc. XV, o movimento de carga e descarga, no calhau do Funchal, fazia-se na presença dos oficiais do Duque ou dos seus rendeiros; desde então, o juiz da Alfândega, com os almoxarifes e os escrivães, passou a controlar toda a atividade, lançando os direitos de acordo com o regimento; a partir de 1497, o despacho dos navios era supervisionado por um juiz e um vereador da CMF. A partir de 1499, a Coroa lançou um adequado sistema fiscal, assente em duas instituições: os Almoxarifados da Alfândega e os dos Quartos. A primeira intervinha no movimento de entradas e saídas e na cobrança dos respetivos direitos, enquanto a segunda estava vocacionada para a arrecadação dos direitos que oneravam a colheita de açúcar. Finalmente, em 1508, deu-se nova forma ao sistema fiscal, na Madeira, com o estabelecimento da Provedoria da Fazenda. Em 1824, existe notícia de uma demanda entre este e o comandante da galera inglesa Larkins, acerca da existência, a bordo, de mais de 5 pipas de vinho baldeadas da galera Isabel Sompson, tendo-se descoberto uma fraude na escrituração do vinho embarcado. O juiz reclamou por uma reforma nos métodos de escrituração dos livros de registo de exportação, de modo a evitar danos à Fazenda Real, uma vez que os estrangeiros e, de modo especial, os ingleses se serviam de vários subterfúgios para se subtraírem ao pagamento dos direitos. A um deles se referia, em 1779, um informe sobre os direitos do vinho que dizia que compravam o vinho sem preço e que solicitavam de imediato ao juiz da Alfândega a devida autorização ou franquia para a sua saída ou abriam a saída sobre a fiança de 4000 réis por pipa, valor que ficava depois da avaliação. Perante as desordens que se repetiam de ano para ano, só uma solução seria possível com o estabelecimento de um preço de custo invariável, a pauta, ou seja, a fixação de um direito de saída. A medida do preço fixo havia sido solicitada, em outubro de 1799, pelos comerciantes, numa representação em que reclamavam nova regulamentação, segundo o processo de 1776, no qual o preço fora fixado em 4200 réis. A Junta decidiu taxar os direitos por um período de quatro anos com a finalidade de ao fim desse período apresentar conta da necessidade de os aumentar ou diminuir. Em 1822, o negociante Pedro Santana havia afiançado, na Alfândega, a descarga do vinho para o Rio de Janeiro e Lisboa. Terminado o prazo de entrega da prova, foi obrigado a pagar a outra metade dos direitos. O mesmo reclamou da decisão de cobrança, solicitando, em requerimento, a prorrogação do prazo por mais 8 meses. Em 1825, os direitos cifravam-se em metade, abrangendo o Brasil, o reino, mas limitando-se apenas às embarcações nacionais ou brasileiras. O vinho de roda passa a ser um problema por causa da cobrança dos direitos, a partir do séc. XIX. O consignatário deste vinho solicitava apenas à Mesa Grande da Alfândega crédito ou fiança para embarque. A situação colocou entraves à arrecadação dos direitos reais, pois, como refere a Junta, em portaria ao juiz da Alfândega, os vinhos de roda eram uma ilusão manifesta e prejudicial aos interesses reais na cobrança dos direitos em Mesa e dos créditos ou fiança legalmente concedidos. Vários diferendos aconteceram em torno da ação deste funcionário superior da alfândega, por força de questões com o despacho de mercadoria e com o contrabando. Aquando da ocupação inglesa da Ilha, em princípios do séc. XIX, o general Gordon reclama de uma posição de privilégio, sentindo-se incomodado com o facto de o juiz da Alfândega ter mandado abrir alguns volumes que lhe eram consignados, retorquindo o juiz que a isenção de direitos era apenas para artigos de uso pessoal. Exerceram o cargo de juiz da alfândega: Luís de Atouguia, Francisco Álvares, Antão Gomes, António de Carvalho, Cristóvão Esmeraldo, Leonis Simões Homem, Lourenço Correia, Diogo Luís, Jorge Moniz de Menezes, Manoel Caetano Cezar de Freitas, João de Ornelas de Vasconcelos, João Rodrigues de Parada, João de Freitas e Tomé Mendes de Vasconcelos. Alberto Vieira (atualizado a 18.12.2017)
joeiras
Os jogos tradicionais e as brincadeiras constituem formas de estar, formas de sociabilizar e, embora possuam características universais, identificam uma cultura, na medida em que entre os seres humanos é a cultura que determina a forma de jogar. Um dos mais populares jogos ou brincadeiras tradicionais é o lançamento de papagaios de papel. Na Madeira estes artefactos voadores são conhecidos por joeiras. A origem da designação “joeira” pode dever-se ao facto de o desenho da sua estrutura ser semelhante à estrutura de um utensílio, com o mesmo nome, utilizado nas eiras para separar o trigo do joio e utilizado também pelos pescadores. Palavras chave: papagaios de papel, joeiras, brincadeiras tradicionais, barbante, canas-vieiras, cola. No começo do séc. XXI, é normal ver uma criança que, ao mesmo tempo, navega na Internet, folheia uma revista, fala ao telefone e ainda vê televisão. Em períodos anteriores, porém, as crianças disponibilizavam uma parte do seu dia para brincar com carrinhos, jogar ao pião e lançar papagaios. Duas realidades que estão cada vez mais distantes. As brincadeiras infantis mudaram muito. Houve períodos em que a maioria das crianças tinha poucos brinquedos e, por isso, tinha de usar mais a criatividade para os criar. Os brinquedos tradicionais, construídos pelas crianças com os materiais disponíveis no meio envolvente, utilizando a sua imaginação, fazem parte do património lúdico de uma cultura. Assim, os jogos tradicionais e as brincadeiras constituem formas de estar, formas de sociabilizar e, embora possuam características universais, identificam uma cultura, na medida em que, entre os seres humanos, é a cultura que determina a forma de jogar. Um dos mais populares jogos ou brincadeiras é tradicionalmente o lançamento de papagaios de papel. Existem teorias, lendas e suposições que dizem que o primeiro voo de um papagaio de papel ocorreu em tempos diferentes e em várias civilizações. Na versão mais antiga, os papagaios de papel nasceram na China no ano 200 a.C.. Por sua vez, no Egito, existem hieróglifos sobre objetos que voavam controlados por fios, e os fenícios também já conheciam o seu segredo, assim como os africanos, indianos e polinésios. Nos países orientais, sempre foi grande a utilização de papagaios com motivos religiosos e míticos, como atrativos de felicidade, sorte, nascimento, fertilidade e vitória. Por volta de 1250, o Inglês Roger Bacon escreveu um estudo sobre asas acionadas por pedais, tendo como base experiências realizadas com papagaios de papel. Pensa-se que os papagaios de papel foram introduzidos em Portugal durante o séc. XVII, a partir do Oriente. Salvo a utilização militar estes objetos mágicos sempre tiveram o poder de alegrar, ajudar e dar esperança à humanidade. Posteriormente, em 1901, Marconi utiliza papagaios de papel para fazer experiências com transmissão de rádio, que mais tarde Bell utilizaria como testes do seu invento, o telefone. Durante a Segunda Guerra Mundial, os papagaios de papel eram utilizados pelos alemães para observar as movimentações das tropas aliadas ou como alvo móvel para exercícios de tiro. Nos começos do séc XXI, tanto em Portugal como no Brasil (onde os papagaios de papel têm a designação de “pipa”, e uma forma diferente dos papagaios construídos em Portugal) não estão totalmente esquecidos. Podemos ver em algumas cidades destes dois países crianças e adultos a brincar com papagaios, objetos que ocorrem também como material publicitário e em obras de ficção televisiva. É oportuno ainda referir que um artigo publicado pela revista Visão de 30 de julho de 2015, intitulado “Ideias para sobreviver às férias grandes dos miúdos”, sugere a construção destas brincadeiras: “Lançar um papagaio de papel. E façam-no, primeiro. Pode reciclar o que tiver por perto: um saco de lixo ou uma toalha de papel, estacas em bambu ou pauzinhos chineses para o papagaio ficar direito e uma corda de nylon. O essencial é que a estrutura se mantenha leve, de forma ir pelo ar com um pouco de vento. A ver quem consegue mantê-lo a voar mais tempo”. (“Ideias…”, Visão, 9 ago. 2015). Na Madeira, estes artefactos voadores são conhecidos por joeiras. Trata-se de objetos mais pesados que o ar, mas que, uma vez impelidos pelo vento, são manobrados a partir do solo com um barbante (fio de dois ou mais cabos torcidos, possivelmente oriundo da província de Brabante – Holanda), que serve de ligação entre o objeto e o alteador (pessoa que manobra a joeira). A origem da designação (joeira) pode estar no facto de o desenho da sua estrutura ser semelhante à estrutura de um utensílio com o mesmo nome, utilizado nas eiras para separar o trigo do joio e utilizado também pelos pescadores. Como se referiu atrás, os artefactos voadores recebem na Madeira, em geral, a designação de joeiras; contudo, segundo Agostinho Vasconcelos, os objetos de voo à vela podem ser classificados quanto à estrutura (feitos de cana vieira, inteira ou rachada) e quanto ao desenho (executados com linha de coser, no interior da carcaça, ou recortados no papel colorido dos forros). Quanto à sua estrutura, podem ser papagaios, bacalhaus, joeiras, rodas e aviões. De referir que os papagaios não têm qualquer estrutura de suporte preliminar; contudo, excecionalmente poderão ter uma estila (lasca de cana ou de outra planta), que será usada como reforço para lhe dar estabilidade. O bacalhau tem estrutura inicial ou de suporte ao forro (papel de seda ou outro material, como plástico, celofane, tecido fino, entre outros), com duas ou mais canas, dispostas em cruz, parecendo um bacalhau salgado seco. Por sua vez a joeira tem uma armação feita com três canas, as quais são fixadas com um alfinete, ou arame fino, no seu ponto médio; ao passarmos uma linha equidistante nos seus extremos, aparecerá um polígono hexagonal. Semelhante à joeira, temos a roda, construída com quatro ou mais canas, dispostas como no caso anterior, radialmente (ligando todos os extremos ou mais, conforme as canas utilizadas). Por fim temos o avião, estrutura de cinco ou mais canas, dispostas de modo a parecer a forma daquela nave. Quanto ao desenho, a forma de estrela pode ser encontrado em vários artefactos voadores; mas este desenho é mais comum e facilmente reconhecível nas joeiras e nas rodas. Para se construir uma joeira, as crianças usavam o material que tinham ao seu dispor, nomeadamente: pincel (para espalhar cola); alicate (para cortar e torcer os alfinetes); plaina (para preparar as canas rachadas); régua (guia, para cortar em linha reta o papel); agulha (para armar o desenho, com linha); alfinetes (que servem de eixo às canas); lápis (para marcar o papel antes de colar); teco (para auxiliar na colagem); tesoura (para cortar o papel e a linha); afiador (para afiar os instrumentos cortantes); passador (para puxar a linha, para fazer o nó); pinça (para repuxar o papel); canivete (para preparar as canas); faca (para cortar o papel). As matérias-primas eram constituídas essencialmente pelo que a natureza disponibilizava e por alguns materiais reutilizados; são elas: folhas de papel de seda (para o forro das joeiras); papa de milho/semilha (utilizadas como cola); novelos (barbante de joeira ou linho); tubo de linhas (fibra artificial e para fazer a configuração dos desenhos, no interior); fio torcido (algodão) e canas (inteiras ou rachadas) para a estrutura. Contudo, outros materiais poderão ser utilizados, dependendo essencialmente da criatividade do construtor das joeiras. As joeiras estiveram e estão bastante presentes no quotidiano madeirense. Podemos encontrar referência a estas brincadeiras na literatura, e.g. no conto “A beleza das joeiras”, de Graciela Dias da Silva, inserido na obra Rasgos da Minha Infância: – Não foram compradas as joeiras. […] Mas… pergunta o miúdo: – Como as fizeram?!... Pacientemente, elucida-o o professor com palavras tão radiantes de frescura, que o deixam atento ao seu discorrer!... E fala-lhe das diversas fases da elaboração de uma joeira, a saber: – Depois de cortado devidamente o papel de seda e ajustadas as ripas de cana, inventariam o conjunto, segundo o modelo previamente escolhido. – Em segundo plano, é só colar o papel, geralmente com uma massa feita de farinha e água. – Finalmente, após a secagem e, para que seja mantido um certo equilíbrio, apõem ao papagaio um rabo, feto de pano esfrangalhado, a capricho (SILVA, 2011, 49-50). Encontramos também referência às joeiras na obra de Manuel Pita Ferreira, Natal na Madeira – Estudo Folclórico: “Fecham o cortejo, o músico do bombo, o dos pratos e o da caixa, marcando o ritmo da marcha e numeroso bando de rapazitos com as mãos cheias de canas de foguetes e as algibeiras abarrotadas de canudos. Vêm contentíssimos, porque encontraram um tesouro, – canas e barbante para as joeiras” (FERREIRA, 2010, 15) Também na tradição oral é frequente encontrar referências à construção e utilização de joeiras, e.g. numa quadra popular dedicada a S. João: “São João / São João da Ribeira / dá-me vento, / para altear esta joeira”. Por fim, é oportuno ainda verificar que em várias freguesias da ilha da Madeira são feitos concursos de joeiras, com destaque para os concursos organizados pela Junta de Freguesia de S. Roque, pela junta de Freguesia de Machico, pelos Cursos de Educação e Formação de Adultos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre, em conjunto com a Casa do Povo de Câmara de Lobos; também nos concelhos da Calheta e da Ponta do Sol há concursos deste género. De uma maneira geral, os objetivos destes diferentes concursos são: reavivar a tradição da construção e do lançamento de joeiras; incentivar o gosto pelos jogos tradicionais; estimular a criatividade e a imaginação dos participantes; incentivar o convívio intergeracional; promover atividades ao ar livre; e realizar atividades educativas e culturais que envolvam toda a comunidade. Os critérios de seleção dos vencedores são, em geral: criatividade e inovação; utilização de materiais recicláveis e tempo de voo. Todos estes concursos têm grande recetividade por parte do público, tanto dos jovens como dos menos jovens, e contribuem para a persistência desta tradição madeirense. José Xavier Dias (atualizado a 18.12.2017)
remates de telhado
Uma das originalidades da arquitetura popular madeirense são os remates de telhado, colocados nos extremos dos beirais, que aparecem, por exemplo, com cabeças de menino e de senhora, pombas, bem como outros animais, folhas de acanto, naturalistas e estilizadas, numa diversidade francamente interessante e quase única no contexto nacional. Não temos referências sobre a sua origem, sendo sempre evasivas as respostas dadas pelos mais antigos proprietários, que se refugiam no costume e pouco mais. Nenhum deles conseguiu, pois, explicar por que se optou por este ou aquele modelo e não por outro, não tendo, em princípio, a mínima ideia de qualquer significado que possam ter estes elementos. Cabeça de menino. Foto: BF As construções urbanas e mais abastadas apresentam remates congéneres da arquitetura portuguesa e internacional divulgada nos finais do séc. XIX, com recurso a platibandas rematadas com urnas, algumas de faiança das fábricas do norte de Portugal, provavelmente de Vila Nova de Gaia. Já muito raras são as figuras alegóricas, igualmente em faiança, que proliferaram também a partir dos finais desse século como remates de fachada, sendo quase todas entretanto apeadas, tal como as decorações de algumas fachadas com azulejos arte nova, que vão igualmente rareando. Se alguns remates centrais de telhado em forma de agulha são semelhantes aos vigentes no continente, os figurativos que rematam os beirais na arquitetura popular madeirense afastam-se, no entanto, totalmente dos congéneres continentais, constituindo uma marca e uma presença profundamente originais que teima em sobreviver. A configuração destes remates de telhado que conhecemos na Madeira não é, em princípio, muito antiga, pois que a cobertura por telha com beiral não deve ser anterior aos meados do séc. XVIII. Na pouca iconografia que conhecemos, quase toda de caráter senhorial ou militar, as coberturas de telha são interiores às empenas, fazendo convergir as águas sempre para caleiras igualmente interiores e saindo as mesmas por gárgulas na divisão dos telhados, quase sempre múltiplos. Acresce que, até meados e finais do séc. XIX, a arquitetura popular e tradicional madeirense manteve-se com coberturas de colmo, sendo raras as coberturas de telha. Nas descrições dos muitos viajantes estrangeiros que passaram pela Madeira, em princípio mais sensíveis às especificidades locais que os naturais, não lhes é feita qualquer referência aos remates, pelo que, a existirem, não teriam, por certo, a exuberância que lhes conhecemos hoje. A atenta inglesa Isabella de França (1795-1880), no Journal da sua visita à Madeira, em 1853, dedica duas linhas à arquitetura popular, dizendo apenas que, nas habitações mais modestas, “as telhas estão seguras com pedras, de forma que o vento as não leve, e rematam-se no topo com uma panela de barro invertido” (FRANÇA, 1970, 65). A utilização destas marcas ou sinais, no entanto, tem de ser muito antiga e de se encontrar profundamente enraizada no sentir e viver populares para ter tido, nos inícios do séc. XX, a espantosa e invulgar popularidade com que chegou até nós. Sendo já pontual nos Açores – em alguns casos, por recente importação da Madeira, como na Caloura, na ilha de S. Miguel –, reduz-se, no território continental, a uma outra estilização mais erudita e cosmopolita do que a existente nas áreas periurbanas e rurais madeirenses. Aliás, também na área periurbana do Funchal e nas habitações mais abastadas, a opção vai para a aplicação de elementos mais estilizados e menos figurativos, como folhas de acanto e concheados. Este costume perdeu-se quase por completo nos Açores, sendo, no entanto, referido por vários investigadores, como Luís Bernardo Leite de Ataíde, Alfredo Bensaúde e Ernesto Ferreira, que associam essas antigas representações às festividades do Espírito Santo, embora admitindo o seu cariz arcaico e fálico. Efetivamente, até o termo “pomba” ou mesmo “pombinha” têm em ambos os arquipélagos fortes ressonâncias sexuais, sendo, tanto nos Açores como na Madeira, fortemente inibitórios. De resto, a pombinha do Espírito Santo, tão celebrada pelos foliões, representa sempre a proteção e é celebrada como símbolo da abundância e da fecundidade, não espantando o seu aparecimento emblemático nas habitações, como elemento zelador da família no campo da saúde, bem-estar e alegria do lar. Pombo. Foto: BF A grande diferença dos remates madeirenses é a sua associação às cabeças de menino, mas também a cabeças femininas, mais requintadas e com elementos específicos de abastança, como brincos e colares. Parece, assim, estar-se na presença, não só de símbolos de virilidade, fertilidade e abundância, como seriam as pombas evocativas do Espírito Santo, que a Igreja Católica reservou como instrumento divino de Encarnação da Virgem, como da felicidade imediata do casal, como seriam as cabeças de menino, alusivas aos filhos que geraram. A generalização do costume dos remates de telhado em forma de pomba levou, no entanto, à sua utilização em outras habitações, como na residência paroquial de S. Pedro do Funchal, um dos poucos exemplares verdadeiramente artesanais localizados em plena cidade e obtidos pela modelação de argamassa e telha recortada. A enorme divulgação dos remates de teto figurativos na Madeira parece estar associada ao surto de construção ocorrido entre os finais do séc. XIX e os inícios do XX, que surgiu na sequência da divulgação da telha Marselha e adveio do poder económico dos emigrantes de “torna-viagem” (Emigração), especialmente de Demerara, daí a designação “demeraristas” dada às suas habitações (Arquitetura). Deve datar dessa época a encomenda massiva às antigas olarias madeirenses dos remates e a sua execução em barro então cozido por moldes, embora também apareçam exemplares em fibrocimento. Existem cerca de meia dúzia de variantes das pombinhas, em repouso ou com asas levantadas, sendo inclusivamente utilizadas como remates e decoração das asnas superiores dos tetos, que parecem já apontar, por vezes, para um gosto orientalizante ou orientalista, dito “chinoiserie”. A utilização destes remates é, aliás, muito comum na arquitetura chinesa, tendo influenciado decidamente alguns exemplares madeirenses mais eruditos, como os dragões chineses que ainda subsistem numa habitação abastada do sítio do Trapiche, na freguesia de Santo António do Funchal, onde as telhas de divisão das águas se apresentam decoradas no dorso com elementos lanceolados, e que também existiram numa outra habitação da freguesia do Monte, junto do cemitério, que foi já demolida. A imaginação popular, entretanto, foi criando outras variantes, como papagaios, muito divulgados, alguns tipos de cabeças de cão, gatos em meia figura – que surgem no centro de Machico ligadas às datas de 1924 e 1932 – e galos, sendo estas duas últimas figuras algo raras. Relativamente às figuras de cão, deve registar-se alguma influência inglesa, uma das matrizes de referência da cultura madeirense dos finais do séc. XIX, pois que o modelo que se tipificou foi o do buldogue, e não o dos normais cães de guarda portugueses. As variantes das folhas de acanto também são várias, podendo aparecer colocadas na vertical ou inclinadas e simplificadas para pequenos elementos lanceolados ou pela aplicação de simples pontas obtidas pelo recorte de telhas. Divulgaram-se igualmente elementos inspirados em concheados, conhecidos como “patas de leão”, que, dada a extinção das olarias na RAM, passaram a ser comercializados por olarias continentais. Os novos modelos da arquitetura e da construção civil já não contemplam a aplicação destas antigas marcas ancestrais e o encerramento das olarias madeirenses, na última década do séc. XX, decretou o fim desta ancestral tradição. Rui Carita (atualizado a 17.12.2017)
quintas românticas: arquitetura e turismo
Ao longo do séc. XIX, a desagregação do regime de morgadio, que as reformas liberais realizaram em Portugal, libertou a propriedade rural e suburbana dos seus vínculos (Vínculos e capelas), pondo-a ao alcance de uma nova burguesia comercial. Vendidas ou alugadas a terceiros, i.e., transformadas em bens transacionáveis, as quintas madeirenses (Quintas madeirenses), incluindo as de origem mais antiga, foram-se adaptando ao novo regime e ao novo estilo de vida – o estilo de vida burguês. O mesmo aconteceu com os seus proprietários, que se “inglesaram” – termo que, quando aplicado à Madeira oitocentista, se pode traduzir por “aburguesaram”. A quinta romântica madeirense não deve, pois, ser associada à lavoura, ao regime de morgadio (Morgadios) ou à aristocracia terratenente, mas sim à residência burguesa oitocentista: a unidade unifamiliar rodeada por jardim ocasionalmente, por mata, etc. As pequenas quintas que, a partir de finais do séc. XVIII, mas sobretudo no séc. XIX, povoaram os arrabaldes do Funchal, constituíram, pois, uma tipologia semelhante à villa burguesa, a qual, a partir de meados de Oitocentos, proliferou também na Europa e na América do Norte. Em ambos os continentes, esta tipologia apareceu não só na periferia das urbes industriais, como também nas estâncias terapêuticas – elas próprias satélites dessas urbes, lugares de cura e de refúgio das suas atmosferas poluídas e irrespiráveis. Na Europa, era possível encontrá-la com frequência nas rivieras francesa ou italiana. No séc. XIX, a maior parte das quintas madeirenses constituíram proveitosas fontes de receita para os seus proprietários. Estas receitas não resultavam da exploração agrícola dos seus terrenos, que eram escassos ou mesmo inexistentes, mas do aluguer à estação, i.e., do chamado turismo terapêutico. Com efeito, os seus principais inquilinos foram os enfermos, que, desde inícios do séc. XIX, se deslocavam para as ilhas em cura de ares e que, ao contrário do turista posterior, aí permaneciam por longas temporadas (normalmente durante a estação de Inverno). A quinta romântica madeirense foi, pois, uma tipologia “proto-turística” ou, utilizando uma terminologia mais precisa: uma tipologia do turismo terapêutico. É essa a razão pela qual se deveria preferencialmente designá-la como “quinta de aluguer”. Na periferia do Funchal – do início do séc. XIX ao eclodir da Primeira Guerra Mundial – a quinta de aluguer foi, aliás, a mais importante tipologia do turismo terapêutico na Madeira. No quadro das ilhas atlânticas, o fenómeno pode considerar-se uma verdadeira especificidade do arquipélago português. Nas Canárias , o aluguer de quintas não só foi mais tardio, como nunca chegou a ter a mesma expressão. A manifesta superioridade económica e militar de Inglaterra, que chegou a ocupar a Madeira no início de Oitocentos (Ocupações inglesas), teve uma pesada influência sobre o modo de vida das elites locais. No séc. XVIII, os negociantes de vinho britânicos (Vinho da Madeira) que fixaram residência na Ilha começaram por se instalar em casas que já existiam, adaptando-as, em muitos casos, ao seu modo de vida. No primeiro terço do século seguinte, porém, surgiram os primeiros exemplares construídos por eles de raiz. Estes traduziam a nova mentalidade vigente em Inglaterra: o Romantismo, uma relação contemplativa com a paisagem, a inserção da casa em contextos que convidavam a meditar sobre a alma da natureza e a natureza da alma. Tudo isto era novidade absoluta na Ilha. Com efeito, a residência deixou de ser a sede de uma exploração agrícola, para passar a ser, fundamentalmente, um lugar de habitação, de lazer e de desfrute da paisagem – um novo tipo, muito distinto da casa rural insular anterior ao séc. XIX. A antiga loja destinada à lavoura, que fazia da antiga casa rural não só uma residência da família, como também uma unidade de produção, já não estava presente neste novo tipo. A relação de salas e quartos com o exterior, cuidadosamente ajardinado, era assegurada pela janela à francesa, que proporcionava aos moradores um contacto direto com o jardim. As escadas eram interiores, sendo uma delas de aparato e outra de serviço. A entrada conduzia às zonas sociais da habitação e os percursos que se estabeleciam entre os diversos compartimentos eram concebidos para responder aos rituais do receber da polite society, ao qual, a casa, independentemente da sua dimensão, tinha de responder. As funções dos compartimentos interiores especializaram-se, surgindo as salas de jantar, de estar e de jogos, a biblioteca e as áreas de serviço, reservadas aos empregados. Os compartimentos destinados a receber exploravam as formas contrastantes, as plantas elípticas ou retangulares, com absides salientes nas fachadas – as chamadas bow e bay windows. Para além da inovadora relação que teciam com a paisagem, estas villas introduziram no arquipélago um novo repertório formal: os vãos com lintel curvo; o uso frequente do motivo serliano – os vãos tripartidos em que a abertura central era maior e rematada em arco; a presença de cornijas e platibandas em vez do tradicional beirado; os cunhais com aparelho rusticado; e, finalmente, as referidas bow e bay windows que, muitas vezes, assumiam a forma de volumes cilíndricos a toda a altura das fachadas. Os padrões de conforto ao gosto inglês constituíram também uma novidade. Os chamados rotulados ou mucharabis em madeira que, ainda no séc. XVIII, preenchiam os vãos de muitas das casas do Funchal, foram substituídos pela janela de guilhotina com gelosia e lamberquim exteriores –justamente atribuída à influência inglesa. Se bem que a introdução da janela de guilhotina possa ter constituído uma melhoria nas condições de conforto da casa, é discutível que os tetos em estuque, que vieram substituir os altos tetos em masseira, tenham contribuído para melhorar o conforto interior da casa, revelando um progresso. O mesmo se pode dizer da platibanda, que foi utilizada em algumas das villas construídas por estes mercadores de vinho, a qual, ao contrário do beirado com sub-beira (duplo ou triplo) de utilização comum na Ilha, lidava mal com o escoamento de águas do telhado, dando origem a infiltrações e à consequente degradação de paredes e de revestimentos. Dir-se-ia, portanto, que o complexo processo de miscigenação, em que a arquitetura local se viria a cruzar com modelos oriundos de outras paragens, não resultou apenas em progressos para a primeira, devendo antes falar-se de um processo com perdas e ganhos. O jardim foi outra das componentes da quinta de aluguer que mais marcada influência receberam da cultura britânica. Todos eles, mesmo os mais pequenos, mesmo aqueles moldados na tradição mediterrânica dos socalcos, foram herdeiros da mentalidade romântica que, no início do séc. XIX, esteve intimamente ligada ao jardim inglês, destacando-se: os bosques e as clareiras relvadas, os lagos, os fontanários, os tanques, os percursos sinuosos povoados de pequenos templos, os pormenores arquitetónicos recuperados de outros edifícios e de outros acontecimentos, e a moldagem da natureza, que constituía o esplendoroso pano de fundo da arquitetura. No território escasso e acidentado da Ilha, o que estes jardins perderam em extensão ganharam em dramatismo, ao abrirem-se aos panoramas abissais, aos cumes das montanhas ou ao horizonte longínquo do oceano. A influência de Loudon (1783-1843), o grande divulgador desta arte junto da classe média oitocentista, chegou à Madeira por via dos ingleses. Naquela influência se refletia com nitidez o ideal da casa burguesa, que encontrava no jardim – a natureza criteriosamente domesticada – o enquadramento ideal para o florescimento da vida privada. Este estava relacionado, simultaneamente, com a proteção da intimidade da casa e com o espaço de encontro e de lazer dos seus habitantes. À Madeira coube, ainda, outra função: a terapêutica, pois era ao ar livre que os doentes pulmonares faziam o tratamento. Mas a cura de ares era também uma cura de paixões. Por isso, na relação que a casa tecia com o jardim – e, num sentido mais lato, com a paisagem – ressoava um quadro difuso em que sintomas e sentimentos se confundiam. Na quinta de aluguer oitocentista, o jardim foi tanto a manifestação da alma romântica, quanto o dispositivo de tratamento. No que respeita à arquitetura da casa, não eram, todavia, as villas construídas pelos mercadores de vinho o tipo mais característico da quinta oitocentista da Madeira. Houve, na Ilha, um conjunto de circunstâncias de ordem social e económica que fez com que quase todas estas casas tivessem sido concebidas por construtores anónimos. A sua construção fez-se de acordo com saberes e tecnologias que, durante séculos, mantiveram um elevado grau de imutabilidade: o modo de lavrar e de assentar as cantarias, de erguer as paredes, de caiar as fachadas, de escolher a madeira para os sobrados, de armar os telhados e de revesti-los a telha de meia cana, bem como de calçar, a seixo basáltico, os passeios dos jardins. A grande maioria destas quintas, independentemente do seu grau de erudição, alicerçou-se no sistema de medidas e proporções que caracterizava a “casa da Macaronésia” (FERNANDES, 1992, 233) – um sistema que não foi exclusivamente de invenção local, mas que se inscrevia no património comum da cultura mediterrânica, transportada para a Ilha pelos primeiros povoadores. É por essa razão que a maioria das quintas de aluguer, sejam elas originárias do séc. XIX, do séc. XVIII ou mesmo do séc. XVII, se apresentava como um conjunto de grande coerência morfológica. Com efeito, foi a persistência de determinadas constantes de natureza construtiva, estrutural, espacial e decorativa que tornou reconhecível a arquitetura destas casas, conferindo-lhes um carácter singular que as distinguiu das que foram construídas durante a mesma época noutras regiões do país – um facto que levou alguns autores do século passado a falar da existência de uma “casa madeirense” (MATOS, 2008, 130). Na verdade, tratava-se mais de uma “maneira madeirense” de adaptar a um novo meio um modelo forâneo (MARTÍN RODRÍGUEZ, 1978, 40) – a casa mediterrânica e da Europa ocidental. Essa adaptação deu origem a uma síntese entre as componentes nacional e regional que, na Ilha, a partir de finais do séc. XVIII, se cruzou com a arquitetura inglesa de inspiração romântica. Não é difícil descrever a aparência da maioria destas casas: um volume paralelepipédico com dois pisos; uma planta retangular ou quadrada; uma predominância dos cheios sobre os vãos, cuja proporção tendia a repetir-se; o recurso à simetria como regra compositiva elementar das fachadas, quase sempre planas, onde os vãos, com as suas persianas instaladas à face, pareciam reduzir-se a um desenho sem espessura; o telhado de quatro águas, com o característico “sanqueado” e remate em duplo ou triplo beirado; um alpendre adossado à fachada do piso em contacto com o solo ou no patamar da escada exterior, nos exemplares de origem setecentista. Dir-se-ia, portanto, que, em todas elas, a arreigada devoção do construtor a um determinado tipo de soluções, mil vezes testadas pelas gerações que o precederam, acabava por vingar. A exceção a esta regra residia, pois, nas villas dos mercadores de vinho, cuja arquitetura – sobretudo a dos exemplares mais puros – deixava claramente transparecer a sua conceção erudita de origem exógena. Não querendo deliberadamente pactuar com as tradições locais, os britânicos introduziram, na cadeia evolutiva da casa insular, uma verdadeira rutura morfológica e tipológica. Desde cedo, porém, alguns dos seus novos repertórios formais, bem como os padrões de conforto que exigiam das suas casas, foram sendo apropriados pelos construtores locais. Num lento processo de miscigenação, estes souberam afeiçoá-los à sua austera e frugal arquitetura, cujas raízes mergulhavam profundamente no solo da Ilha e na memória coletiva da sua gente. Por obra destes construtores, populares ou eruditos, as tradições locais e os contributos alheios enlaçaram-se, dando lugar a uma expressão original, onde por detrás de uma aparência chã e frugal, se ocultavam interiores sofisticados. Tendo em atenção, fundamentalmente, a sua estrutura espacial e funcional, as quintas românticas madeirenses podem ser classificadas em três tipos. O tipo 1, que poderia designar-se como a casa rural sobrada e anterior ao séc. XIX, resultou da adaptação de casas rurais de origem setecentista, ou mesmo seiscentista, ao aluguer à estação. Construídas na sua origem como residências de agricultores abastados ou como sedes de morgadio, todas elas eram casas complexas, que se desenvolviam em dois pisos, com cozinha, quartos e loja, integrando um corpo único e formalmente coerente. Uma característica comum a todos os exemplares que integravam este tipo era a presença do piso nobre, que coincidia sempre com o andar, e a presença da escada exterior, normalmente com alpendre. O piso térreo – a loja – originalmente reservado às alfaias, ao lagar ou à arrecadação de produtos agrícolas, passava a piso habitável depois das obras de adaptação que usualmente introduziam também a escada interior e o corredor. A cozinha tanto podia ocupar o rés-do-chão, como o piso nobre, sobrevivendo em algumas o sistema de forno-lareira-chaminé, uma das características morfotipológicas da casa da Macaronésia. Este tipo era, portanto, o que mais se aproximava do fundo comum e original da casa insular, e revelava, apesar da adaptação ao novo meio, uma arreigada ligação à casa mediterrânica. A existência de capela em algumas delas era outra das características que ocorriam apenas neste tipo. A casa e a capela datavam, quase sempre, de épocas diferentes e, quando juntas, nem sempre apresentavam fachadas complanares, deixando transparecer um processo de construção ao longo do tempo que testemunhava a sucessão de ciclos de fartura e de escassez. Este tipo teve como exemplares mais significativos as quintas das Angústias (núcleo original) (Quinta Vigia), de S. João (demolida), e da Achada. O tipo 2, que poderia designar-se como as villas dos mercadores de vinho, cujos exemplos mais notáveis surgiram no primeiro terço do séc. XIX, foi acima caracterizado e teve como exemplares mais significativos as quintas do Monte (Quinta do Monte), Palmeira, e Deão (demolida). Quinta do Monte. Foto: Museu Vicentes Finalmente, o tipo 3, que poderia designar-se como a casa compacta de origem oitocentista, era o mais comum na quinta de aluguer. Na segunda metade do séc. XIX, assistiu-se a uma síntese em que a casa enraizada na tradição local se adaptou às exigências funcionais e aos padrões de conforto da sua clientela vitoriana. Quer na disposição dos compartimentos interiores, quer na forma como se relacionava com a sua envolvente, ela era o reflexo da nova moral burguesa, de um ideal higiénico e antiurbano, irrealizável no denso tecido da cidade tradicional. Concebida para a vida familiar – ocupando, por regra, o miolo de um lote murado –, a casa precisava do jardim não só como espaço de lazer e de proteção da intimidade dos seus habitantes, mas também como garantia de salubridade. Tratava-se de uma casa compacta, com dois ou mais pisos, com cobertura em telhado de quatro águas, e com planta quadrada ou retangular. No interior, apareciam um corredor e escadas – uma principal, geralmente centralizada, e uma secundária destinada ao serviço. A cozinha e as zonas de serviço anexas ocupavam, quase sempre, o piso em contacto com o solo, sendo o tradicional sistema de lareira-forno-chaminé a exceção. No sótão, usualmente reservado aos quartos dos empregados, apareciam por vezes as trapeiras; no piso de contacto com o jardim, localizavam-se as áreas comuns da habitação – as salas de estar ou de jantar –, estando os pisos superiores reservados aos quartos. A simetria era, quase sempre, a regra compositiva das fachadas onde, à semelhança das antigas casas da Macaronésia, imperava a regularidade de proporções e predominavam os cheios sobre os vãos, rasgados a espaços iguais. Esta austera frugalidade podia ser, porém, enganosa. Com efeito, o interior beneficiava de um sofisticado grau de conforto, a que não eram alheias as exigências da clientela vitoriana que as alugava: janelas de guilhotina com sistema de contrapeso, tetos em estuque ornamentado, soalhos em madeira, requintados trabalhos de carpintaria pintada, lareiras ou salamandras inglesas em vários compartimentos, e um quarto de banhos. No exterior, debruçada sobre o arruamento, surgia com frequência a casinha-de-prazer – termo que designava, na Madeira, os pequenos pavilhões de jardim de onde era possível observar o exterior ou contemplar a paisagem sem ser observado de fora. Este tipo teve como exemplares mais significativos as quintas da Vista Alegre, Perestrelo, Faria, Favilla (demolida), Lyra, e dos Ilhéus. Rui Campos Matos (atualizado a 16.12.2017)