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Guanches é a designação que mais se vulgarizou para os indígenas das Canárias, mas, na documentação camarária, são conhecidos como escravos «canarios». Na Madeira, estes aborígenes estão testemunhados, pelo menos, como escravos provenientes das ilhas Tenerife, La Palma, La Gomera e Gran Canária. Palavras-chave: Canárias; Escravos; Guanches.   Nas Canárias, os guanches são entendidos como os habitantes oriundos da ilha de Tenerife, mas tal designação foi a que mais se vulgarizou para os indígenas das Canárias, sendo também testemunhada por Gaspar Frutuoso quando se refere à população daquelas ilhas de uma forma global. Mas, na documentação camarária do Funchal, são conhecidos como escravos canarios. Também preferimos esta designação à de canários, por forma a não se confundir com o pássaro do mesmo nome. Na Madeira, a presença destes aborígenes das ilhas Canárias está testemunhada, pelo menos, como escravos provenientes das ilhas Tenerife, La Palma, La Gomera e Gran Canária. A informação que sobre estes é possível reunir na documentação é escassa e muito esparsa. A presença dos guanches na Madeira, na condição de escravos, é um dos principais resultados da intromissão dos madeirenses na pretensão portuguesa de conquistar as Canárias. Decorridos apenas 26 anos desde o início do povoamento da Madeira, os madeirenses embrenharam-se na complexa disputa pela posse das Canárias, ao serviço do infante D. Henrique. Desta forma, já na primeira metade do séc. XV, surgiram algumas incursões com partida da Madeira, existindo notícia de três (1425, 1427, 1434), das quais resultou o aprisionamento de escravos. Com a expedição à costa africana de 1445, o madeirense Álvaro de Ornelas fez um desvio à ilha de La Palma, onde tomou alguns indígenas que conduziu à Madeira. Nas inúmeras viagens organizadas por Portugueses, entre 1424 e 1446, surgem escravos como mercadoria que, depois, era vendida na Madeira ou em Lagos. Nos anos de 1445 e 1446, estão também documentadas diversas expedições às Canárias, que contribuíram para o aumento da presa de escravos no arquipélago na Madeira. Em 1445, os dois capitães da ilha – Tristão Vaz e Gonçalves Zarco – enviaram caravelas de reconhecimento à costa africana, mas o fracasso da viagem levou-os, no retorno a procurar presa em La Gomera. Álvaro Fernandes fez dois assaltos em La Gomera e, em 1446, foi enviado por João Gonçalves Zarco, segundo Zurara, com a intenção de realizar alguma presa. É a partir daqui que devemos situar a importância que assumiram os escravos das Canárias na sociedade madeirense. A partir de meados do séc. XV, são assíduas as referências a tais servos na ilha da Madeira, identificados como pastores e mestres de engenho. Estranhamente, nos testamentos do séc. XV, não encontramos nenhuma indicação que abone a sua presença. Para além dos dois que possuía o capitão Simão Gonçalves da Câmara, sabe-se que João Esmeraldo, na Lombada da Ponta do Sol, era também detentor de escravos daquela origem, sem ser referido o número. Cadamosto, na primeira passagem pelo Funchal em 1455, fala-nos de um guanche cristão que se dedicava a fazer apostas sobre o arremesso de pedras. O principal estigma da sociedade madeirense para com este grupo estava relacionado com os fugitivos, que são apresentados como violentos e ladrões. E mesmo entre os demais, as relações não deveriam ser muito boas, uma vez que o senhorio da Madeira determinou, em 1483, uma devassa, seguida de ordem de expulsão, em 1490. De acordo com este último documento, todos os escravos canarios, oriundos de Tenerife, La Palma, La Gomera e Gran Canaria, excetuando-se os mestres de açúcar, as mulheres e as crianças, deveriam ser expulsos do arquipélago. Mas, neste caso, o infante apenas considerou os escravos forros. A 4 de dezembro de 1491, houve uma reunião extraordinária da Câmara para deliberar sobre o assunto. A ela assistiram o capitão do Funchal, Simão Gonçalves da Câmara, os oficiais concelhios e os homens bons. Ao todo eram 25, e destes, 11 votaram a favor da saída de todos, 9 votaram apenas pela saída dos escravos forros, e 4, pela sua continuidade na Ilha. Dos primeiros, registe-se a opinião de João de Freitas e Martim Lopes, que justificam a sua opção afirmando que todos os guanches, livres ou escravos eram ladrões. Para Mendo Afonso, não era assim que se castigava tais atropelos, pois existia a forca como solução. Em 1503, o problema ainda persistia, ordenando o Rei que todos eles fossem expulsos num prazo de 10 meses. Posteriormente, a Coroa retrocedeu, abrindo uma exceção para aqueles que eram mestres de açúcar e para dois escravos do capitão – Bastiam Rodrigues e Catarina –, por nunca terem sido pastores. As evidências da documentação, complementadas pelos usos e costumes, técnicas de construção e produção e, ainda, pela toponímia, são a expressão de uma relação histórica que abraçou ambos os arquipélagos. De facto, na Madeira, da presença dos canarios, muitas vezes identificados como mouros e índios, ficaram rastos evidentes na documentação, toponímia e tradição oral. No caso da toponímia, que identifica acidentes geográficos e grutas, é de salientar a sua localização no interior da Ilha, o que os relaciona com os fugitivos ou pastores, maioritariamente guanches. Assim, temos alguns vestígios de guanchismo em nomes como pico do Canario, Garachico, Massapez, ilhéu do Guincho; o primeiro parece associar-se à população em causa, e os outros são palavras com origem no dialeto dos guanches. Deste modo, associa-se-lhes a tradição relacionada com a construção de furnas para habitação no concelho da Ribeira Brava e também certos locais de culto religioso, como sucede com a capela cristã do séc. XVII na freguesia de S. Roque do Faial, que teria sido construída no local de um templo associado a estes, ditos mouros. Não é certo se o pico Canário (Santana) e o lugar do Canário (Ponta de Sol) se referem ao escravo ou ao pássaro, comum nestes arquipélagos. Note-se que, em abono do último caso, temos a referência de que João Esmeraldo era possuidor de escravos desta origem na sua Lombada que, não obstante estar perto da vila, pertencia à jurisdição do município do Funchal. Estão referenciadas grutas nos seguintes locais: cais do Campanário, Calhau da Pesqueira (Ponta do Pargo), Furna do Negro (Ribeira Seca), Ribeira da Tabua, Lapa do Castelhano (Paul da Serra), Eira da Moira (Serra de Água), Furna da Moira (Lugar da Serra). Todas as grutas do litoral e do interior denotam uma atualização recente, tornando-se difícil saber a autoria e o início do seu funcionamento. Nos casos das do Campanário e Ponta do Pargo, ligam-se à atividade do mar, enquanto as do interior, se estiverem próximas de terrenos agrícolas, são consideradas armazéns de guarda dos utensílios agrícolas e palheiros para o gado; por seu lado, as da zona de floresta denotam utilização por carvoeiros, pastores e viajantes. Estas estruturas são associadas a túmulos, identificados como originários de mouros, seguindo uma tradição peninsular em que tudo o que não é cristão é merecedor deste epíteto. A par disso, existem no interior da Ilha, nomeadamente na zona do Paul da Serra, diversas estruturas escavadas na rocha que poderão estar associadas à presença destes ou doutros grupos. A influência dos guanches, na condição ou não de escravos, não se fica pelos lugares recônditos da Ilha, pois também chegou ao meio social madeirense. Há ainda outras situações que testemunham esta mútua influência cultural, nomeadamente a generalização do consumo do gofio, que assumiu um papel fundamental na dieta das populações do Porto Santo, com a designação de “gofé”, mas que também surge na Madeira, e.g. na Camacha. Outra aportação desde as Canárias para a Madeira deverá estar nas técnicas ligadas aos meios de transporte do vinho. Assim, o uso de odres – os borrachos na nomenclatura madeirense – para transportar o vinho deverá estar relacionado com esta influência berbere, não obstante o seu uso peninsular, sendo referenciado em Lisboa para o transporte de mel e azeite. Em relação a esta influência canária, na generalização deste meio de transporte do vinho tenha-se em consideração a tradição dos guanches no tratamento dos couros, nomeadamente do gado caprino, que usavam como vestuário ou bota para transporte de líquidos (leite, vinho). O povoamento cinegético das ilhas Desertas com cabras das Canárias, por determinação da Câmara do Funchal de 28 de julho de 1481, poderá ser mais um elemento a corroborar esta situação, tendo em conta o uso preferencial, nos dois espaços, da pele de cabra com a mesma finalidade. Finalmente, tenha-se em conta que, quer os guanches (em Mesquer, na ilha de Fuerteventura) quer os berberes em Marrocos (em Marrakech), tinham instalações para o curtume de peles, cujas estruturas se apresentam semelhantes às que conhecemos na Serra de Água e Tabua, na ilha da Madeira. A situação destas estruturas da Ribeira da Serra da Água e Ribeira da Tabua, em pleno leito da ribeira, indicia, em hipótese, a sua relação com uma indústria de curtumes que deverá ter existido e a que não deverá ser alheia a presença de escravos canarios e mouriscos.   Alberto Vieira (atualizado a 13.12.2017)

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Universidade da Madeira, Campus da Penteada. Foto BF Na Madeira, ao longo do Antigo Regime, o ensino esteve entregue, quase exclusivamente, à igreja, nomeadamente, através das paróquias ou, na sede da diocese, do mestre-escola da sé, e depois, do Colégio dos Jesuítas e do seminário, fundados nos finais do séc. XVI. Para o acesso ao ensino superior, os madeirenses tinham que deslocar-se ao continente, como aconteceu a muitos, formando-se nas universidades de Coimbra, Salamanca, Paris e Roma, entre outras, com todos os custos daí advindos e nem sempre regressando à Ilha. Com a fundação do Colégio dos Jesuítas, por carta régia de D. Sebastião, a 20 de agosto de 1569, nasceu a primeira instituição de ensino nacional na Madeira. As aulas tiveram início a 9 de maio de 1570, na então albergaria de S. Sebastião; sendo o dia dedicado ao martírio de S. João Evangelista, este passou a ser o orago da igreja e do colégio do Funchal. Em 1599, iniciou-se a construção do grande edifício do colégio, no centro da cidade, onde se encontra hoje instalada a reitoria da Universidade da Madeira (UMa), que também veio a escolher o dia 9 de maio para data festiva. Ao mesmo tempo, foi instituído o seminário diocesano, cujas aulas vieram a funcionar sempre em certa articulação com as do colégio. Após a extinção da Companhia de Jesus, em 1768, no edifício do antigo colégio, ainda funcionou a aula de geometria e desenho, essencialmente dedicada ao ensino militar. A atividade desta Aula foi mais ou menos efémera, mas o ensino militar manteve-se, depois, nas dependências do quartel do colégio e no quadro de formação dos vários regimentos ali aquartelados. A primeira instituição de ensino superior na Madeira foi a Escola Médico-Cirúrgica do Funchal. Por dec. de 29 de dezembro de 1836, determinava-se a abertura de uma escola médico-cirúrgica no hospital da Santa Casa da Misericórdia (SCM) de cada uma das capitais dos distritos administrativos do ultramar. A do Funchal, criada em 1837, mas correspondendo a uma aspiração com mais de 20 anos da SCM, foi encerrada nos primeiros meses da República, por dec. de 11 de novembro de 1910, tendo, ao longo de 73 anos, formado 250 médicos, que exerceram clínica em Portugal e no estrangeiro, incluindo, em 1902, duas médicas. O ensino das artes plásticas na Ilha remonta, pelo menos, aos meados do séc. XVIII, com o ateliê ou escola de pintura de Nicolau Ferreira Duarte. Entre os finais da centúria e os inícios de Oitocentos, esse mestre e os seus alunos executaram uma quantidade excecional de trabalhos, embora de qualidade muito irregular, obras que ainda se encontram na Madeira, dispersos por quase todas as igrejas e capelas do arquipélago. Nos inícios do séc. XIX, com a carta régia de 7 de julho de 1809, foi criada uma aula de desenho e pintura na Madeira que começou a funcionar em março do ano seguinte. A regência foi confiada ao pintor Joaquim Leonardo da Rocha, cujo pai lecionara no estabelecimento congénere de Lisboa, decorrendo as aulas até à sua morte, em 1824. Cândido Pereira – autorretrato a carvão, assinado, datado de 1930 e com dedicatóriaFonte: acervo da Escola Secundária Francisco Franco. O ensino das belas-artes, sob perspetiva diversa, seria reinstalado na Madeira em setembro de 1889, quando foi fundada, no Funchal, uma escola de desenho industrial (Escola Industrial do Funchal), então dirigida pelo professor Cândido Pereira (1872-c. 1935), que regressaria ao continente em 1903. A ideia que motivou a fundação desse estabelecimento, designado Escola de Desenho Industrial Josefa de Óbidos, nome que veio a ser mudado para António Augusto de Aguiar, foi a de “ministrar o ensino do desenho com aplicação à indústria ou indústrias predominantes na localidade” (SILVA e MENESES, I, 1998, 399). A instituição instalou-se num bom prédio da família Acciauoli, ainda existente e hoje devoluto, na R. de Santa Maria Maior. Nos anos cinquenta do século passado, em 1955, a Sociedade de Concertos da Madeira criou uma secção de belas-artes no âmbito da Academia de Música, instituição que teve alvará definitivo em 1947 e cujos cursos seguiam os programas oficiais do conservatório nacional. Assim, os cursos complementares de belas-artes que eram lecionados em Lisboa e no Porto passaram a ser igualmente lecionados na Madeira, deslocando-se os professores daquelas escolas continentais até ao Funchal para que fossem realizados os exames finais na Ilha. Esta situação verificou-se até 1974, quando a Academia de Música e Belas-Artes da Madeira passou a gozar de total autonomia científica e pedagógica e a ministrar integralmente os referidos cursos. Pelo dec.-lei n.º 450/77, de 27 de outubro de 1977, foi criado, enquanto estabelecimento de ensino superior público, o Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira (ISAPM), até então, privado; era dotado de personalidade jurídica e autonomia próprias, sucedendo assim à antiga secção de belas-artes da Academia de Música. Nos inícios de 1975, as aulas e as atividades relacionadas com os trabalhos práticos do ISAPM passaram a ocupar a antiga Quinta das Angústias, hoje Quinta Vigia, mudando, no final do ano, para um prédio na R. da Carreira onde vivera o pintor Alfredo Miguéis (1883-1943). Pouco depois, foi adquirido o prédio anexo, a poente, para ampliar as instalações, procedendo-se também à integração daquele instituto na UMa, a que ainda hoje pertence. O ISAPM esteve em regime de instalação até outubro de 1985, com quadros e regime de pessoal definidos pelo dec.-lei n.º 55/84, de 16 de fevereiro, sendo a sua estrutura orgânica, os serviços e o regime de funcionamento determinados pelo dec.-lei n.º 423/85, de 22 de outubro, completando-se assim a constituição do estatuto específico dessa instituição, em inteira paridade com o das suas congéneres no continente, as escolas superiores de Lisboa e Porto. O assunto da instalação de uma universidade na Madeira era ventilado desde os meados do séc. XX, chegando a ser objeto de uma intervenção na Assembleia Nacional, a 2 de abril de 1965, pelo deputado Dr. Agostinho Cardoso (1908-1979), que aborda a questão dos “estudos universitários na Madeira” (Diário das Sessões..., n.º 203, 4853). Foi necessário esperar pela época da autonomia política e administrativa para o assunto voltar a ser equacionado, estabelecendo-se, em 1975, a extensão de alguns cursos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa à Madeira e, depois, em 1982, da Faculdade de Ciências da mesma universidade e da Universidade Católica. A 19 de dezembro de 1975, na Assembleia Constituinte, o deputado Dr. Emanuel Rodrigues tinha já apresentado um requerimento ao ministro da Educação e Investigação Científica a solicitar a constituição de um instituto universitário na Madeira, à semelhança do que havia disso feito nos Açores. Assim, sucessivos diplomas alargaram o campo do ensino na Ilha: o dec.-lei n.º 664/76, de 4 de agosto, criou o Instituto Universitário da Madeira; o n.º 322/77, de 6 de agosto, o Conservatório de Música da Madeira; o n.º 450/77, de 27 de outubro, o Instituto de Artes Plásticas da Madeira; e o n.º 205/81, de 10 de junho, instituiu oficialmente na Região Autónoma da Madeira (RAM) os centros de apoio dos estabelecimentos de ensino superior universitário. O dec.-lei n.º 332/83, de 13 de julho, por sua vez, veio estabelecer as normas gerais sobre o ensino superior na RAM, levando a um despacho conjunto, com a data de 4 de novembro de 1983, da Secretaria de Estado do Ensino Superior e da Secretaria Regional da Educação, então tutelada por Eduardo Brazão de Castro, no sentido de se criar “uma comissão com vista ao estudo da viabilidade de criação e funcionamento de uma universidade na Região Autónoma da Madeira e/ou outras alternativas institucionais” (VERÍSSIMO e SANTOS, 2015, 26). A comissão tinha um mandato de seis meses e seria constituída por cinco membros, sendo nomeados, de imediato, como presidente, Fernando Alves Cristóvão, e, como vogais, José Freitas Ferreira e Victor Hugo Lecoq Forjaz. Alguma instabilidade governativa em Lisboa e a nomeação do presidente para outras funções levaram a um certo atraso nos trabalhos desse grupo. A comissão veio a agregar àqueles dois vogais o Eng. Rui Manuel da Silva Vieira (1926-2009), antigo presidente da Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal e membro da primeira Junta Governativa da Madeira, de 1974. O trabalho do grupo veio a ser apresentado em 1985 como estudo sobre a viabilidade da Universidade da Madeira, contrapondo ao modelo napoleónico de universidade um outro, supostamente mais adaptado à realidade da Madeira, mas que levaria alguns anos a ser aprovado, verificando-se que acabaria por não se afastar especialmente dos modelos implementados no continente. Três anos mais tarde, através do dec.-lei n.º 319-A/88, de 13 de setembro de 1988, nasceu a UMa. Por despacho conjunto do ministro da República para a RAM e do ministro da Educação, de 15 de dezembro desse ano e publicado a 29 seguinte, fizeram parte da primeira comissão instaladora, como presidente, o Prof. Doutor Raul de Albuquerque Sardinha, como vogais, os Profs. Doutores Fernando Santos Henriques e José Luís Morais Ferreira Mendes, e, como administradora, a Dr.ª Ana Isabel de Portugal Almada Cardoso. A partir de então, foram sendo integrados os cursos de letras e de ciências que, desde 1978, tinham funcionado nos centros da extensão universitária, embora nesses primeiros documentos se considerasse que a UMa, pelo menos no que dizia respeito aos cursos de letras, e dada a diversidade de variantes, não poderia assumir a finalização dos cursos, tendo os seus alunos de se deslocar ao continente para obter o diploma. Em 1989-1990, começou a funcionar o 1.º ano do curso de educação física e desporto, o primeiro curso de licenciatura da UMa, criado pela portaria n.º 861-A/89, de 4 de outubro, do ministério da Educação, então sob a orientação do Prof. Fernando Ferreira. Com a extinção da Escola Superior de Educação da Madeira e a subsequente criação do Centro Integrado de Formação de Professores, através do Dec.-lei n.º 391/89, de 9 de novembro, a formação inicial dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico passou para o âmbito da UMa. Foram aprovados, ainda durante o período de vigência da primeira comissão instaladora, a primeira versão dos estatutos da UMa. Dado o peso institucional da educação física e desporto na UMa e na RAM, e a necessidade de se encontrarem espaços com determinada liberdade e independência, adequados àquela realidade, foi equacionada, durante esses anos, a instalação da reitoria da universidade na célebre Quinta do Monte, passando as várias reuniões de trabalho a decorrerem nesse espaço emblemático madeirense. Iniciaram-se, assim, contatos vários e equacionou-se o projeto de instalar nos limites do bom parque daquela quinta as instalações de educação física, reservando-se a antiga residência para a reitoria. Em maio de 1990, todo o espaço do parque da Quinta do Monte foi demoradamente visitado por Aníbal Cavaco Silva, então primeiro-ministro do Governo central, acompanhado pelo ministro da República para a RAM e por Alberto João Jardim e Eduardo Brasão de Castro, respetivamente presidente do Governo Regional da Madeira (GRM) e secretário regional da Educação, entre outras individualidades. A quinta veio a ser adquirida pelo GRM e o seu recheio pela UMa, numa complexa negociação com os inúmeros herdeiros daquela propriedade. Porém, num curto espaço de tempo, foram tomadas outras opções, passando a comissão instaladora seguinte para o antigo Colégio dos Jesuítas. Na sequência de um período conturbado, que levou a que o vogal presidente pedisse a sua exoneração, foi indigitada uma nova comissão instaladora. Esta segunda comissão, nomeada por despacho conjunto de 25 de julho de 1991, era constituída pelo Prof. Doutor Fernando Santos Henriques, vogal da anterior que assumia agora a presidência, pelos vogais Prof. Doutor Jorge Manuel Morais Barbosa, Prof. Doutor Carlos Alberto Nieto de Castro e Prof. Doutor Joaquim José Borges Gouveia, e pela administradora Mestre Elizabete Maria Azevedo Olim Marote Oliveira. O regime de instalação foi prorrogado por mais um ano e com esta comissão a UMa comprometia-se a garantir a totalidade das licenciaturas. No entanto, os estatutos aprovados durante o mandato da primeira comissão ainda não tinham sido homologados, prolongando-se, assim, uma vez mais, a fase de instalação da universidade. O ano letivo de 1990-1991 assistiu aos primeiros passos de grande parte dos cursos da UMa, nomeadamente, biologia; física; matemática; química; línguas e literaturas modernas; variantes de estudos portugueses; estudos portugueses e franceses; estudos portugueses e ingleses; estudos portugueses e alemães; estudos portugueses e espanhóis; estudos ingleses e alemães; e estudos franceses e ingleses; todos com o ramo científico e de ensino. Em 1992-1993, começaram a funcionar os cursos de gestão e de engenharia de sistemas e computadores. Através do protocolo de integração de 30 de setembro de 1992, publicado no Diário da República, n.º 280, II série, de 4 de dezembro de 1992, o ISAPM passou a estar integrado na UMa sob a denominação de Instituto Superior de Arte e Design, da Universidade da Madeira (ISAD/UMa), devendo adotar uma organização semelhante à dos restantes departamentos e secções autónomas da instituição. Em 1991, criou-se a Associação Académica da Universidade da Madeira (AAUMa), com o intuito de responder às necessidades dos estudantes. As eleições para os corpos sociais foram marcadas para 10 de dezembro desse ano, dia em que se comemorava o aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos por parte da Organização das Nações Unidas. Participaram no sufrágio 416 estudantes, tendo sido eleito presidente da direção Jorge Carvalho, da mesa da assembleia geral, Deodato Rodrigues e, do conselho fiscal, António Cunha; tomaram posse a 2 de janeiro seguinte. A partir de então, a AAUMa seria uma parceira privilegiada de toda a vida universitária, colaborando na elaboração da sigla, na criação do trajo académico, de várias tunas e de um grupo de fados, entre outros. Assumiu um protagonismo excecional, no plano interno e externo, lançando mesmo uma revista e criando uma imprensa académica, e mantendo exposições regulares, na área do edifício do colégio, onde montou uma das suas lojas Gaudeamus; também organizou visitas guiadas e outras atividades. O aumento exponencial dos cursos lecionados pela UMa e do número de alunos obrigou a procurar novas instalações, chegando-se, inclusivamente, a arrendar dois complexos: um no edifício Oudinot, onde passaram a funcionar alguns dos cursos das áreas das ciências exatas e naturais, e o piso térreo do edifício José Maria Branco, à R. Bela de Santiago, que fora equacionado para servir de centro comercial, para os cursos de Línguas e Literaturas Modernas e Clássicas. Entretanto, as Ciências da Educação, a Matemática e outras instalaram-se no antigo quartel do Colégio, onde vieram a ser realizados os primeiros exames, além de outras provas académicas, e.g., em 1993, a de aptidão pedagógica e capacidade científica de Mário Dionísio Cunha, e a de agregação de António Manuel Esteves dos Santos Casimiro. A primeira prova de doutoramento ocorreu a 15 de dezembro de 1994, sendo candidata Rita Maria César e Sá Fernandes de Vasconcelos, com a tese Contribuição à Análise de Dados Categorizados, inscrita em estatística matemática. A primeira prova de mestrado foi em 1999, quatro anos após a abertura o primeiro curso de mestrado da UMa, com o candidato João José Abreu de Sousa e a tese A Revolução Liberal na Madeira. Em 1993, entretanto, fora nomeada uma terceira comissão instaladora, constituída pelo vogal presidente Prof. Doutor João David Pinto Correia, pelos vogais Profs. Doutores José Manuel Castanheira da Costa e Ruben Antunes Capela, e pelo administrador Prof. Doutor António Augusto Marques de Almeida. Da sua unidade de planeamento e informação surgiu o documento Plano de Desenvolvimento: 1994-1998. Delineado em termos de proposta, este plano partiu do diagnóstico da situação então vigente (dezembro de 1994), respeitante a alunos, pessoal docente e não docente, para apresentar, a partir dessa análise, uma estratégia, tendo em vista dois grandes objetivos: o equilíbrio, em termos de rácios, em 1999 e o melhoramento da qualidade científica e pedagógica dos cursos da UMa. Datam da fase inicial da terceira comissão instaladora as primeiras obras de reabilitação do velho edifício do colégio, procedendo-se à adaptação das salas do piso superior da ala sobre a R. do Castanheiro para gabinetes e salas de reunião, e à construção de uma entrada independente desta ala para o Lrg. do Município. A área foi partilhada com a diocese do Funchal, que tinha conseguido a cedência da ala sobre aquele largo e o chamado Pátio dos Padres para instalar a Universidade Católica, havendo assim que isolar algumas paredes, construir escadas interiores e balaustradas, equipar a entrada (onde foi recuperado um antigo oratório, para o qual se adquiriu uma imagem do orago) e fechar parte do corredor grande em cima, que deixou assim de percorrer visualmente todo o edifício, desde a antiga cerca ao Lrg. do Município. Foi durante a vigência desta terceira comissão instaladora que começaram a funcionar os cursos de línguas e literaturas clássicas (ramo científico e de ensino) e que se realizaram eleições para a nova Assembleia Constituinte, tendo-se em vista a elaboração e a aprovação dos estatutos. Os seus trabalhos foram iniciados a 5 de setembro de 1995 e prolongaram-se até 25 do mesmo mês, dia em que os estatutos da UMa foram aprovados. Reenviados de novo àquela instituição de ensino e depois de analisados pela comissão de apreciação dos estatutos (a chamada Comissão Ferrer), a fim de se proceder a algumas alterações, reiniciaram-se os trabalhos, a 9 de fevereiro de 1996, até estar completa a versão final, lida e aprovada a 14 de março seguinte. Com a homologação dos estatutos da UMa pelo ministro da Educação, o Prof. Doutor Marçal Grilo, no anfiteatro do edifício do colégio, a 13 de maio de 1996, e com a consequente eleição do responsável da instituição para os dois anos seguintes, o reitor José Manuel Castanheira da Costa, que tomou posse a 28 de julho de 1996, a UMa entrou numa nova e crucial fase da sua existência. Uma fase que pressupunha a sua afirmação no contexto nacional como universidade de pleno direito, e o atingir, a nível interno, as variações mínimas nos seus balanços e números, para que pudesse enfrentar os grandes desafios que se apresentavam a qualquer instituição de ensino superior no limiar do séc. XXI. A partir de 1992/1993, a RAM assumiu a alteração da articulação do novo Complexo Tecnológico da Penteada ou Madeira Tecnopolo. Este complexo foi projetado pelo ateliê João Francisco Caires, entre 1985 e 1991, para acomodar a UMa, transitando para ali vários departamentos, no ano letivo de 1998-1999. Entre eles, o de arte e design, que, por deliberação do senado universitário, em reunião de 11 de junho de 1997, definiu a sua organização à imagem da das restantes secções autónomas. Assim, em reunião do mesmo senado, a 29 de abril de 1998, foi aprovado o novo regulamento desta unidade, com a denominação institucional de Arte e Design. Com a passagem dos departamentos para o edifício da Penteada, iniciaram-se as obras de reabilitação do outro velho edifício, nos primeiros meses de 2000, para acolher a reitoria. Esta era então liderada pelo Prof. Doutor José Manuel Castanheira da Costa, ainda no exercício do seu primeiro mandato, ficando a intervenção a cargo dos arquitetos Rui Campos Matos e Vasco Cardoso Marques (ateliê CM Arquitectos). O projeto destes assentou na abertura da antiga cantina militar à R. dos Ferreiros, como havia sido no séc. XVIII, libertando as enormes portas entaipadas, provavelmente, desde o terramoto no Funchal, em 1748. A abertura deste espaço permitiu o acesso imediato ao antigo Pátio dos Estudantes, então ajardinado, e a reabilitação do antigo ginásio militar para servir como sala de atos da UMa. Os gabinetes da reitoria passaram para o antigo Corredor do Eirado, sobre a R. dos Ferreiros. As principais cerimónias universitárias, que até então haviam decorrido, primeiro, no salão nobre da antiga Junta Geral e, depois, no congénere salão da Assembleia Legislativa, passaram a ser feitas na sala de atos da reitoria. De igual forma, todo o piso térreo à volta do Pátio dos Estudantes, quer a sala de atos, quer o conjunto de salas da antiga cooperativa militar, reabilitadas em 2005, e as salas de simulação empresarial e empreendedorismo, onde era o antigo refeitório militar, que foram reabilitadas em 2011, passaram a ter um muito especial protagonismo na vida regional, ali decorrendo encontros e congressos, mesmo organizados por outras instituições, que por vezes utilizam o espaço para receções oficiais. Não deixou de ser paradigmático que as primeiras obras de reabilitação tivessem sido inauguradas na visita do Presidente Jorge Sampaio e as segundas na do Presidente Cavaco Silva, e que, inclusivamente, fosse feita uma grande exposição alusiva aos trabalhos de reabilitação da igreja do colégio, efetuados sob a coordenação da Direção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC). As eleições de 2000 foram ganhas por uma equipa liderada pelo Prof. Doutor Ruben Antunes Capela, que tomou posse a 19 de julho. Findo o seu mandato, assumiu a reitoria o decano da UMa, Prof. Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho do Carmo, exercendo funções entre 1 de junho e 19 de julho de 2004. Realizadas novas eleições, tomou posse como reitor, nesse dia 19 de julho, o Prof. Doutor Pedro Telhado Pereira, tendo sido durante a sua vigência no cargo que ocorreu a adequação dos cursos ao denominado Processo de Bolonha e que foram criados novos ciclos de estudo, de acordo com esse paradigma; em 2006 e no ano seguinte, a UMa foi objeto de avaliação externa pela European University Association. Em 2009, o serviço de ação social da UMa abriu a residência universitária N.ª S.ª das Vitórias, na R. de Santa Maria, obra que se arrastou alguns anos e, a 15 de abril desse ano, voltou a tomar posse como reitor o Prof. Doutor José Manuel Castanheira da Costa. Sucedeu-o, a 18 de abril de 2013, o Prof. Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho do Carmo. O Processo de Bolonha e a progressiva capacidade de mobilidade dos estudantes, especialmente europeus, aliados à fama da Madeira como destino turístico, graças à benignidade do clima, mas não só, levou à presença exponencial de estudantes estrangeiros na UMa, quer em estágios pontuais e na frequência de determinadas cadeiras, como até em cursos. Já anteriormente, as qualidades gerais do destino Madeira haviam captado um importante lote de professores e investigadores de outras nacionalidades, chegando os departamentos a contar, somente nos quatros docentes, 30 nacionalidades diferentes. O número de estudantes da UMa, entretanto, subiu para cerca de 3000 alunos e o corpo docente para cerca de 250 professores, dos quais, apenas cerca de 15 não se encontram ainda doutorados em 2014/2015, embora quase todos perto disso. A UMa cobria áreas do conhecimento que iam das ciências exatas, às engenharias, às artes e humanidades, oferecendo 18 cursos de 1.º ciclo, 18 de 2.º ciclo e 6 de doutoramento no ano letivo 2014/2015. Neste mesmo período, forneceu ainda 2 diplomas de estudos avançados, 3 pós-graduações, 9 de especialização tecnológica, e também cursos livres. Tinha, então, em funcionamento 10 unidades de investigação com 25 projetos em curso, mantendo os seus docentes e investigadores presença em inúmeras redes nacionais e internacionais de investigação científica. O trabalho de internacionalização foi especialmente iniciado e cimentado pelo Prof. Doutor Ludwing Streit, fundador do Centro de Ciências Matemáticas que soube atrair para a Madeira uma série de investigadores internacionais notáveis. Culminou com a criação, em 2009, de um instituto de investigação, o M-ITI, Madeira Interactive Technologies Institute, criado em parceria com o Tecnopolo Madeira e a Carnegie Mellon University, consolidando a internacionalização necessária e almejada por qualquer universidade. Universidade da Madeira, Campus da Penteada. Foto BF   Universidade da Madeira, Campus da Penteada. Foto BF A ideia veio a ser apresentada na abertura das aulas do ano letivo 2010/2011, comemorada no Funchal a 13 de setembro, que serviu para o ministro da Ciência e Tecnologia, o Prof. Doutor Mariano Gago (1948-2015), assinar o Contrato de Confiança no Ensino Superior com as universidades portuguesas. Na ocasião, o ministro revelou ainda a ideia trazer para a RAM uma escola de categoria internacional, na área da medicina, em rede com instituições de prestígio mundial, uma ideia que contou com o apoio do GRM. Na cerimónia esteve igualmente presente o primeiro-ministro José Sócrates, que traçou rasgados elogios ao trabalho desenvolvido na UMa, afirmando: “Estou aqui na Madeira para dizer à Universidade da Madeira e ao senhor reitor que temos orgulho no vosso trabalho e que […] sendo a mais pequena e mais jovem [das universidades portuguesas] esse trabalho foi mais custoso” (DN, Funchal, 13 set. 2010). Em 2014/2015, passados mais de 25 anos sobre o dia 13 de setembro de 1988, data do decreto que criou a UMa, esta instituição corporizava o espaço e o ponto de encontro político oficial da República e da Região, com uma progressiva afirmação nacional e internacional, tal como a conquista de uma determinada afirmação de universalidade a que todas as universidades aspiram. Nesse panorama de crescente consolidação, foi-se assistindo à colocação de elementos dos quadros docentes da UMa à frente de secretarias regionais do GRM e dos seus antigos alunos nos mais diversos postos de chefia, confirmando assim o trabalho desenvolvido nos últimos tempos.   Rui Carita (atualizado a 08.12.2017)

Educação História da Educação

áustria, carlota de

Maximiliano e Carlota da Áustria. 1857. Coleções Imperiais Austríacas A princesa Maria Carlota (1840-1927) era a filha mais nova do Rei Leopoldo de Saxe-Coburgo (1790-1865), que a revolução de 1831 fizera eleger Rei da Bélgica, e de Luísa Maria de Orleães (1812-1850), princesa de França, tendo nascido no castelo de Laeken, nos arredores de Bruxelas, a 7 de junho de 1840. Dentro da política de casamentos e alianças entre as casas reinantes europeias, chegou a colocar-se a hipótese do príncipe e futuro Rei D. Pedro V de Portugal (1837-1861), mas a opção foi para o seu casamento, em 27 de julho de 1857, com o arquiduque Ferdinando Maximiliano de Habsburgo-Lorena (1832-1867), futuro e malogrado Imperador do México (Áustria, Ferdinando Maximiliano de), tornando-se, assim, arquiduquesa de Áustria e depois, Imperatriz do México. O arquiduque fora nomeado vice-rei da Lombardia e de Veneza, reino dependente do Império Austríaco, por pressão ou sugestão do Rei Leopoldo da Bélgica, fixando-se o casal em Milão. A evolução da guerra de independência de Itália, entretanto, levou à ampliação do antigo reino da Sardenha com a Lombardia, em meados de 1859, e ao afastamento do arquiduque Maximiliano de Milão, passando para Trieste e voltando à armada austríaca, onde anteriormente prestara serviço. A frustrada viagem ao Brasil Carlota, Imperatri do México. Foto aguarelada. 1867 A 6 de dezembro de 1859, Maximiliano e Carlota, no vapor de guerra austríaco Elisabeth – em homenagem à Imperatriz Sissi, Isabel de Áustria (1837-1898) (Áustria, Isabel de) –, entravam no porto do Funchal, dando depois vários passeios pelos arredores da cidade, que o arquiduque já conhecia. Os arquiduques, desembarcando, passaram a residir na Qt. Bianchi – designada, na altura, como Qt. da Pontinha –, colocada à sua disposição pelo cônsul da Áustria, Carlo de Bianchi (1834-1910), espaço depois incorporado no complexo do Casino (Casino Parque Hotel). Uma das primeiras deslocações foi à Qt. do Monte, onde foram recebidos por Teodósia Arabela Pollock Gordon, referida por Carlota como uma “velha inglesa muito simpática, cujo filho casou há pouco tempo com uma portuguesa, filha do visconde de Torre Bela”. Nessa sequência, tinham descido para o Funchal em carro de cesto do Monte a “uma velocidade estonteante”, chegando à cidade “como por encanto”. Tendo ido ao Hotel Milles (Arquitetura do turismo de lazer), deram-lhe a provar “todas as espécies de compotas da região” e frutas tropicais da Madeira, que não lhe agradaram. Carlota escreveu, inclusivamente, nada existir, na sua opinião, “de tão desagradável ao gosto e ao olfato”, salvaguardando os ananases. Achava serem “detestáveis, como as bananas, ou então espalham, como as goiabas, um odor infeto, e possuem um gosto tão horrível, que tive de engolir muitas tangerinas antes de me livrar dele” (HABSBURGO e BÉLGICA, 2011, 92).   Quinta Bianchi. An Hiver. 1860. Na Qt. Bianchi também já lhe tinham dado a provar outro “fruto aquoso e detestável duma passiflora a que os portugueses chamam maracujá” (Id., Ibid., 89), mas que agradou bastante ao marido. Mais tarde, mostrou interesse em provar cana-de-açúcar, cujo sabor achou muito agradável, assim como refere então “um encantador costume da Ilha que consiste em lavar as mãos após o jantar em taças cheias de rosas vermelhas desfolhadas” (Id., Ibid., 96). Toda a paisagem natural da Madeira, no entanto, encantou-a profundamente, considerando-a “um espetáculo tão grandioso como imponente” (Id., Ibid., 98), como se refere à vista do pico Grande sobre o Curral das Freiras. As descrições das quintas e dos jardins visitados são igualmente quase sempre encomiásticas. Os arquiduques saíram do Funchal a 15 de dezembro, com destino a Cabo Verde e ao Brasil, em viagem de estudo, chegando às Canárias, ao porto de Orotava, na ilha de Tenerife, a 17 seguinte, mas não lançando âncora, dadas as condições do mar. O mau tempo alterou totalmente o plano de viagem, assim como a autonomia do Elisabeth, que não estava preparado para as grandes viagens atlânticas. O navio levou Carlota e a sua comitiva de volta para o Funchal, ficando a arquiduquesa na Madeira nesse inverno de 1859-1860, aguardando o regresso do marido do Brasil, que ocorreu a 5 de março de 1860. Os arquiduques saíram da Ilha a 12 desse mesmo mês, com destino ao Adriático e à costa da antiga Dalmácia, que incorporava o então Império Austro-Húngaro (Áustria). O diário de Carlota Vilão da Madeira. An Hiver. A arquiduquesa Carlota, tal como fez Maximiliano, veio a publicar as suas impressões da viagem na Madeira e, tal como as do marido, anónimas e com um sentido muito crítico para com os habitantes da Ilha. O trabalho, editado em Viena em 1863, é um diário que se inicia a 10 de novembro de 1859, quando o casal embarca num porto do Adriático no navio Fantaisie, escalando depois em Pola, onde passam para o vapor Elisabeth, e acaba a 25 de março de 1860, quando chegam ao porto de Gravosa, na cidade croata de Ragusa, que também se denomina Dubrovnik. O texto, em francês, é acompanhado por 15 litografias referentes à Madeira, algumas das quais a cores e fora do texto. A autoria destas parece ser de um dos membros da comitiva de Carlota, que menciona algumas vezes no texto “o pintor” (HABSBURGO e BÉLGICA, 2011, 105); uma delas aparece depois assinada pelo reverendo Waldheim X. A. Wien (NASCIMENTO, 1951, 89). O historiador italiano Cesare Cantu (1804-1895), mais tarde, ao descrever romanticamente a vida deste casal, referirá taxativamente que Carlota ilustrou este trabalho “com estampas de sua mão” (Id., Ibid., 101). O investigador Eberhard Axel Wilhelm alvitra que o pintor em questão seria o austríaco Joseph Selleny (1824-1875) (HABSBURGO e BÉLGICA, 2011, 105), citado em outras viagens financiadas por Maximiliano, e que se encontrava no Funchal, pelo menos, em abril de 1857, a bordo da fragata Novara; regressara à Europa em agosto de 1859 (Litografias e litógrafos), pelo que terá acompanhado os arquiduques nesta viagem, não tendo ficado, porém, com Carlota, no Funchal. De qualquer forma, havendo um pintor na comitiva e, muito provavelmente, também um reverendo pintor – embora a arquiduquesa tivesse por certo tido lições de pintura, quase obrigatórias à época na educação de uma princesa –, na elaboração das estampas houve vários autores, tal como depois um gravador e litógrafo, que as deram à estampa. [caption i     Sé do Funchal. An Hiver.1860   O inverno de 1859-1860 A arquiduquesa, então com apenas 19 anos, era uma pessoa cultivada, entendendo de botânica, e.g., e enumerando a maior parte das espécies encontradas pelos seus nomes científicos, embora na comitiva seguissem naturalistas, que forneceram também esses dados. A geografia, a história e a política também lhe eram familiares, inclusivamente com algum sentido crítico, como quando refere que os letreiros das lojas tinham quase sempre tradução inglesa à vista. Acrescenta então que, “se bem que tenha voltado a ficar oficialmente, em 1815, sob o domínio português, a Madeira nunca deixou de ser, de facto, uma espécie de colónia inglesa” (Id., Ibid.,, 90). A autora começa logo por se queixar da não existência de portos a partir de Lisboa e de Cádis, tecendo depois opiniões gerais sobre política e eleições, tendo consultado, inclusivamente, alguns periódicos locais, embora não os tendo podido ler completamente, dado não dominar a língua portuguesa, e emitindo opiniões que não correspondem taxativamente ao que lá se encontrava escrito. Mais tarde, também refere as “tendências miguelistas dos madeirenses” (Id., Ibid., 110) e que o Governo de Lisboa mandara à Ilha o visconde de Atouguia (Atouguia, Aloísio Jervis de) para atalhar a situação nas seguintes eleições. O visconde, no entanto, não seria eleito e Luís Vicente de Afonseca (1803-1878), membro do Partido Reformista, conhecido por Popular, que não era propriamente miguelista, manteria o seu lugar de deputado. As fontes de informação de Carlota de Áustria não teriam, assim, sido as melhores. Ao regressar das Canárias, onde nem conseguiu desembarcar, Carlota trouxe do Elisabeth – que voltou àquele arquipélago para retomar a viagem para o Brasil – tudo o que entendeu necessário para uma longa estadia na Qt. Bianchi. Acrescenta, entretanto, que “nos países quentes, quanto menos mobilados são os quartos, mais estamos à vontade”. Tinha, assim, encontrado na residência “algumas boas poltronas, paredes caiadas, uma grande esteira das Índias”, entendendo “tudo muito adaptado ao clima” e que o “embelezamento das quintas torna-se, na Madeira, inteiramente supérfluo” (Id., Ibid.,, 108), face à adaptação ao meio ambiente e à relação estabelecida com a exuberância dos jardins envolventes, que nunca deixa de enaltecer. A comitiva da princesa organizou uma festa de Natal, na noite de 24 para 25 de dezembro, com uma christbaum, escrevendo a mesma que teria sido a primeira árvore de Natal que se ergueu na Madeira, o que não era verdade, pois há descrições anteriores (FRANÇA, 1970, 169-170) e, por certo, dada a antiga presença alemã, muitas teriam sido já montadas. No final do mês, o cônsul da Áustria organizava um baile pela passagem do ano, tendo os convites sido enviados com bastante antecedência. Escreve então a princesa, que “os madeirenses, que são muito lentos, não gostam de imprevistos” (HABSBURGO e BÉLGICA, 2011, 117) e daí a antecedência do envio dos convites. As críticas da princesa Carlota a este baile foram essencialmente para a obesidade das madeirenses. No intervalo das danças, o cônsul Bianchi trazia duas senhoras de cada vez para as apresentar à arquiduquesa, começando pelas suas irmãs, a primogénita das quais, Isabel Leopoldina, casada com o advogado Gregório Perestrelo da Câmara, por lapso citado como Francisco, tinha “sido a mais bonita das três, mas há algum tempo já, embora ainda conserve vestígios disso”. A princesa refere-se ainda à mulher do cônsul, Ana de Velosa Castelo Branco, afirmando que, apesar de ser da sua idade, “porém, ultrapassa-me em volume”, o mesmo se passando com a irmã, “duas vezes mais gorda do que ela”. Ao aproximar-se a meia-noite, o cônsul serviu vinho velho da Madeira, para ser bebido “pelo ano novo e pelos ausentes”, o que constitui uma das poucas, vagas e prováveis referências da arquiduquesa ao marido, a quem quase nunca alude, tal como também acontece com ele. A descrição encerra com a informação de que foi no meio de uma quadrilha, dançada com o comandante militar, o Cor. José Herculano Ferreira Horta, “que se abriu para mim o 1.º de janeiro de 1860” (Id., Ibid.,, 118). Um dos destaques deste quase diário, para além dos inúmeros passeios, vai para a festa organizada no palácio de S. Pedro (Palácios e Arquitetura senhorial) pelo 2.º conde do Carvalhal (1831-1888). A arquiduquesa achou que fora “um belíssimo baile, que teria feito as honras a um salão de Londres ou de Paris. Nunca se suspeitaria de que, no meio de uma pequena ilha do oceano, privada de comunicação com o mundo civilizado, se pudesse ostentar tanta elegância e tão bom gosto” (Id., Ibid., 127). Acrescenta ainda que a “festa foi muito animada e não faltaram os lindos trajes de gala, que faziam lembrar os de Milão”. Ao soar da meia-noite abriu-se de repente, como por encanto, uma sala até aí fechada, surgindo um toldo branco e vermelho decorado aos quatro cantos com bandeiras austríacas, belgas e portuguesas. Sob esse toldo aguardava-os uma ceia sumptuosa, servida em pratos armoriados, de porcelana inglesa, alguns dos quais sobreviveram. “A sala, que se prestava a este esplêndido uso, era um teatro, utilizado normalmente quando das representações de sociedade às quais a aristocracia portuguesa se entrega com paixão”. No entanto, não deixa de voltar a referir que “entre as frutas que guarneciam o bufete, encontravam-se ananases da Ilha, que são muito coriáceos e não se comparam, na minha opinião, com os que amadurecem nas estufas da Europa” (Id., Ibid., 128). A arquiduquesa foi também a uma récita no Teatro Esperança, a 11 de fevereiro, espantando-se com o facto de haver um teatro público no Funchal (Teatros), embora colocasse algumas reservas. Era, “de muita boa-fé, uma miniatura bem proporcionada, deveras bonita no seu género. Não tem nenhum camarote, mas à volta da sala encontravam-se duas filas de senhoras muito bem arranjadas”, não resistindo, porém, a acrescentar: “algumas de pronunciada nutrição” (Id., Ibid., 129). Também não deixa de referir que o público se fartou de rir com uma série gracejos vulgares, como se se tratasse de qualquer coisa superior. A 21 de fevereiro, ainda refere o célebre jantar de gala dado pelo conde de Farrobo (1801-1869) e pela mulher, em São Lourenço, destinado a comemorar a sua elevação ao cargo de governador civil do Funchal. O jantar tinha sido especialmente preparado, tendo-lhe os condes de Farrobo apresentado as principais individualidades insulares e reservando-lhe, na mesa, um lugar entre o bispo do Funchal, D. Patrício Xavier de Moura (c. 1800-1872), e o conde governador civil. A arquiduquesa mostrou-se maravilhada, escrevendo que “o jantar foi magnífico. Tudo quanto se encontrava sobre a mesa, candelabros, requintados suportes guarnecidos de confeitaria, etc., estava coberto por uma profusão de flores, ocultando graciosamente a riqueza metálica dos objetos, complementados por pães de açúcar com diversas bandeirinhas” (Id., Ibid., 132). Descreve ainda que na sala se viam “três retratos de corpo inteiro” de D. João VI (1767-1826), da mãe, D. Maria I (1734-1816), “que morreu louca”, e do avô, D. José (1714-1777), “em cujo tempo reinou Pombal” (1699-1782) (Id., Ibid., 132). Os retratos em questão, salvo o de D. João VI, que permaneceu em São Lourenço, deveriam ser propriedade dos Farrobo, regressando com os mesmos a Lisboa. A última opinião da arquiduquesa, embora abusiva, reflete algum conhecimento da situação política portuguesa e a informação sobre D. Maria I também, embora desconhecesse a autora que o mesmo lhe iria acontecer a ela e dentro de poucos anos. Após o jantar, descreve Carlota que cantou “uma pessoa jovem” – que Cabral do Nascimento (1897-1978) e Duarte Mendonça, que publicou e anotou a mais recente tradução deste texto identificam como a cantora Júlia de França Neto (1825-1903) – e que o governador, “que pertence a uma família muito musical” (Id., Ibid., 129), a acompanhou ao piano. Parece pouco provável que se tratasse da cantora Júlia de França Neto, que teve aulas de canto em Génova e atuou em vários salões aristocráticos franceses, regressando à Madeira em 1854. Embora a cantora tenha dado depois vários recitais para fins de caridade, inclusivamente em São Lourenço, tinha então já 35 anos e, tendo a atenta Carlota 19, crítica como se mostrou com quase todas as mulheres na Madeira, dificilmente poderia tê-la descrito como uma jovem. O arquiduque Maximiliano entrou no porto do Funchal a 5 de março, mas como vinha do Brasil e na Baía grassava uma epidemia de febre-amarela, o navio teve de aguardar 5 dias de quarentena e só então os passageiros puderam desembarcar, tendo o arquiduque recebido uma salva de 21 tiros. Carlota já fizera parte das suas despedidas e, juntos, os arquiduques ainda assistiram, das janelas do escritório do cônsul, a uma procissão. Descreve a autora que tomaram parte na solenidade as autoridades locais, como de costume, entre as quais o administrador do concelho, a quem, embora tivesse como nome de batismo Tarquínio Torcato da Câmara Lomelino (1818-1888), a folha local O Direito apelidava sempre de “o paxá de três caudas” (Id., Ibid., 113-114, 142). Descreve a arquiduquesa que, na manhã desse dia 11 de março de 1860, ela e o marido ainda participariam, na capela montada na Qt. Bianchi , no batizado do filho do cônsul Carlos Bianchi, de que foram padrinhos; o rapaz nascera a 15 de abril do ano anterior e receberia então o nome de Ferdinando Maximiliano Bianchi (1859-1930).   Registo de batismo de Ferdinando Bianchi. ABMad. Os arquiduques saíram, no dia 12, da Qt. Bianchi, mas antes de embarcarem ainda assistiram a um concerto de caridade no palácio do governador, na mesma sala onde fora oferecido o banquete, e nesse concerto participou Júlia de França Neto (“Notícias locais”, A Ordem, Funchal, 10 mar. 1860, 3), embora Carlota não a mencione, até por só terem assistido a metade do concerto. Acrescenta ainda a arquiduquesa que o vapor estava ornamentado a preceito para os receber e se viam na coberta móveis de verga da Madeira (Indústrias do Turismo e Vimes), “leves e cómodos” (HABSBURGO e BÉLGICA, 2011, 142), que o marido havia adquirido a 9 de dezembro do ano anterior, quando pensavam que iriam ambos para o Brasil. Nas suas memórias, Maximiliano de Habsburgo refere ter-se deslocado no seu “trenó de quatro lugares à cidade para fazer várias compras: os famosos embutidos, os pontiagudos barretes madeirenses com para-raios e cadeiras de braços feitas de vime para as nossas varandas” (Id., Ibid., 63), numa provável alusão ao palácio de Miramar, em Trieste, onde residiam. A aventura mexicana Imperatriz Carlota. Gravura em Santa Bérbara, México. 1870. ABM Em abril de 1864, os então Imperadores do México voltavam a passar na Madeira. A 10 de abril de 1864, o príncipe Maximiliano de Áustria aceitara, por indicação ou pressão de Napoleão III (1808-1873), o referido cargo de Imperador, sendo logo aclamado como tal e passando, a 28 desse mês, pelo porto do Funchal, na companhia da Imperatriz Carlota, a caminho do México, onde voltariam a ser aclamados. Deslocaram-se a bordo da fragata austríaca Novara, acompanhada pela fragata francesa Thémis, sendo-lhes sido prestadas as devidas honras. Os Imperadores convidaram depois para jantar a bordo o governador civil, jurisconsulto Jacinto António Perdigão, o bispo da diocese, D. Patrício Xavier de Moura, o 2.º conde de Carvalhal, o cônsul Carlos de Bianchi, António da Luz Pita (1802-1870), que a Imperatriz nas suas memórias refere como “o médico de maior renome na Madeira” (Id., Ibid., 119) e outras personalidades. O Elucidário Madeirense refere também a presença do conde de Farrobo, que tinha saído da Madeira, em outubro 1861, para assistir ao casamento de D. Pedro V e entregara o governo ao seu secretário, 3.º Visconde do Andaluz (1833-c. 1900) (Melo, António Júlio de Santa Marta do Vadre de Mesquita e), e que, sabendo da passagem dos Imperadores do México pela Madeira, ali se deslocou para os cumprimentar. O casamento dos Imperadores do México não terá sido perfeito, não havendo descendência. Acresce que Carlota gozou de muito pouco apoio na corte de Viena e sofreu uma franca e agressiva oposição da Imperatriz Isabel de Áustria, a romântica Sissi, que a teria acusado nas páginas do seu diário, inclusivamente, de ambiciosa e de ser, em parte, responsável por Maximiliano se ter metido “no vespeiro mexicano” (HABSBURGO, 2008, 91-92). É muito provável que assim tivesse sido, tendo a Imperatriz Carlota participado na organização do governo do marido e serem de sua mão várias das minutas do Gabinete imperial, como as versões da proposta Carta Constitucional, etc. Com o progressivo isolamento de Maximiliano do México, e quando Napoleão III retirou suas tropas do país, em 1867, o regime ficou numa situação insustentável. Temendo o pior, a Imperatriz Carlota, que já escrevera a Eugênia de Montijo (1826-1920), mulher de Napoleão III, parte para a Europa com o intuito de angariar apoio para o Império mexicano junto da França, da Áustria e da Santa Sé. A França e a Áustria, no entanto, não estavam já em condições políticas para os ajudar e foi numa audiência com o Papa Pio XI (1792-1878) que a Imperatriz subitamente começou a ter diversos colapsos nervosos. A situação piorou decisivamente ao tomar notícia do fuzilamento do marido no México, tendo sido necessário interná-la. Carlota passou então 60 anos confinada no castelo de Bouchout, em Meise, Bélgica, onde faleceu, a 18 de janeiro de 1927, com 86 anos. Encontra-se sepultada na igreja de N.ª Sr.ª de Laeken, perto da cidade de Bruxelas, Bélgica, onde se encontram os pais.   Rui Carita (atualizado a 09.10.2017)

História Económica e Social Madeira Global

viajantes

Uma ilha é, por tradição, um espaço de mobilidade e, como tal, um lugar de acolhimento para os que transitam. As portas estão sempre abertas. Assim, a lista de viajantes, com ou sem retorno, é interminável: colonos, povoadores, funcionários, militares, religiosos, técnicos, mercadores, prostitutas, refugiados, políticos, escravos, emigrantes, piratas, corsários, aventureiros, cientistas, doentes e turistas. O movimento de tais homens e mulheres, em múltiplas situações e condições, arrasta ainda consigo a presença de animais, plantas, doenças e o intercâmbio e a difusão de ideias. A Madeira assumiu um papel importante no oceano atlântico, como escala obrigatória de ida na navegação daquele, tendo-se destacado pelo seu clima ameno e o ambiente acolhedor das suas gentes. Nos sécs. XV a XVII, as viagens aconteceram apenas por necessidade, pois só em épocas posteriores se desfrutaram daquelas para o lazer. Aqueles que visitaram a Ilha tinham sempre um objetivo claro que os levava a uma visita prolongada ou breve. Nos séculos seguintes, o Funchal também foi um local de referência para cientistas ou doentes da tísica pulmonar. Várias instituições, como o Museu Britânico, a Linean Society e os Kew Gardens, enviaram especialistas às ilhas para proceder à recolha de espécies, enriquecendo os seus herbários. Os estudos no domínio da geologia, botânica e flora foram o resultado da presença fortuita ou intencional dos cientistas europeus. Pela Madeira, também passaram vários especialistas que se destacaram, sendo de realçar John Ovington (1695), John Byron (1764), Joseph Banks (1768), James Cook (1768, 1772), Humboldt, John Forster (1772), John Barow (1792), e Robert Scott (1910). O próprio Darwin deslocou-se às Canárias e aos Açores (1836), deixando os estudos sobre a Madeira nas mãos de um discípulo. James Cook escalou a Madeira por duas vezes, em 1768 e 1772, numa réplica da viagem de circum-navegação apenas com interesse científico. Os cientistas que o acompanharam aventuraram-se no interior da Ilha, em busca das raridades botânicas para a classificação que, depois, revelaram à comunidade científica. Nos tempos modernos, com o desenvolvimento do turismo, a Ilha tornou-se num espaço de partilha com o outro. Por isso, a Ilha acolhe todos de braços abertos. No passado, as portas do Palácio de S. Lourenço e de muitas quintas abriam-se para receber os viajantes. O primeiro era o espaço público de receção das autoridades, enquanto as quintas privadas eram franqueadas com cartas de recomendação. No decurso do séc. XIX, eram frequentes as receções nas salas do Palácio sobranceiro ao cais da cidade, ou em quintas, como a do Palheiro Ferreiro, ou nos casinos. Da parte de quase todos os que testemunharam, ao longo dos séculos, a receção dos madeirenses, notou-se uma palavra de apreço e admiração pela forma de receber. A este ambiente acolhedor e familiar sucederam-se de forma clara, no séc. XIX, os hotéis para acolher os anónimos, que também tinham direito à viagem. A todos, o madeirense acolhia da melhor forma, de portas adentro nas casas ou quintas, e reservava-lhes a melhor cama e mesa. A assídua frequência de Ingleses, em viagem de negócios, de passeio, de passagem ou de regresso das colónias, criou um movimento inaudito no Funchal, possibilitado também pela franca hospitalidade dos compatrícios ou madeirenses, pois os poucos albergues não eram suficientes para conter as gentes em trânsito. A constante presença de forasteiros obrigava à atenção de todos e motivou as autoridades a apostarem num conjunto de melhoramentos no Funchal. Assim, desde 1848, com José Silvestre Ribeiro, surgiu o delinear de um moderno sistema viário, a que se juntaram novos meios de locomoção: em 1891, o comboio do Monte, em 1896, o carro americano, e, finalmente, o automóvel, em 1904. Em 1908, Mota Prego foi perentório em afirmar a importância do turismo na economia madeirense. Esta orientação não caiu no esquecimento, uma vez que, em 1911, a Junta Agrícola, sob a presidência do visconde da Ribeira Brava, fez do turismo a principal aposta para o progresso económico da Ilha, estimulando a iniciativa privada na construção de hotéis, casinos e campos de golfe, ao mesmo tempo que se responsabilizava pelo melhoramento da rede viária. A presença cada vez mais assídua de visitantes em estadias prolongadas, como era o caso dos doentes, provocou a necessidade de criação de infraestruturas de apoio: sanatórios, hospedarias e agentes, que serviam de intermediários entre forasteiros e proprietários de acolhimento. O último foi o prelúdio do agente de viagens: o turismo dava os primeiros passos. E, mais uma vez, o Inglês foi o protagonista. Em termos históricos, pode-se dizer que o turismo caminhou lado a lado com o vinho e o aparecimento de novas atividades económicas. A vinha persistiu nas latadas e fez-se companheira de vimeiros, bordados e bordadeiras. A harmonia marchava a favor da Ilha e tornava possível a existência de várias formas de atividade que garantiam a sobrevivência. A variedade de atividades e produtos foi a receita certa para manter de pé, por algum tempo, a frágil economia insular. As atividades em torno da obra de vimes e bordados tiveram nos estrangeiros, principalmente nos Ingleses, os seus principais promotores. A primeira metade do séc. XX foi marcada por profundas mudanças na economia madeirense. Primeiro, os conflitos mundiais (1914-1918 e 1939-1945) e, depois, os problemas políticos e económicos marcaram um momento negro da vida madeirense. A guerra evidenciou a fragilidade da economia da Ilha e a extrema dependência do mercado externo. A partir das décs. de 60 e 70, o turismo adquiriu, cada vez mais, uma importância fundamental na economia da Região. A procura pelo destino madeirense foi crescendo, nomeadamente a partir do momento em que surgiu, como alternativa, o transporte aéreo, com a construção do aeroporto. As constantes melhorias no transporte aéreo fizeram com que o turismo se afirmasse. Esta evolução condicionou o aumento do número de turistas e diversificou as possibilidades de permanência destes mesmos. Assim, se nos primórdios do turismo a permanência era prolongada por alguns meses, nomeadamente o período de inverno na Europa, já a partir da segunda metade do séc. XX, estas passaram a ser encurtadas pelas possibilidades de comunicação, como pelo perfil do visitante e a forma como se estruturava o turismo. Nos princípios do séc. XXI, a situação tornou-se diferente, ajustando-se as permanências às programações dos operadores turísticos e definindo-se diversas épocas de atuação. A evolução do turismo foi significativa, a partir da déc. de 80. A reativação dos investimentos hoteleiros, a partir de 1979, e as diferentes apostas do Governo regional, quer em infraestruturas, nomeadamente aeroportuárias, quer na divulgação do mercado turístico madeirense, conduziram a que o turismo assumisse, sem dúvida, uma posição dominante na sociedade madeirense. O parque hoteleiro e os múltiplos serviços de apoio cresceram, desde a restauração, às agências de viagem, aos serviços de aluguer de carros, etc. O século XV A Madeira foi, no séc. XV, uma peça primordial no processo de expansão. A Ilha, considerada a primeira pedra da gesta descobridora dos Portugueses no Atlântico, foi o marco referencial mais importante desta ação. De inicial área de ocupação passou a um entreposto imprescindível às viagens ao longo da costa africana, sendo depois um modelo para todo o processo de ocupação atlântica. O Funchal foi uma encruzilhada de opções e meios que iam ao encontro da Europa em expansão. Além disso, foi considerada a primeira pedra do projeto que lançou Portugal para os anais da história do oceano que abraça o seu litoral abrupto. O fundamento de tudo isto esteve patente no protagonismo da Ilha e das gentes. À função de porta-estandarte do Atlântico, a Madeira associou outras, como a de farol do Atlântico, guia orientador e apoio às longas incursões oceânicas, sendo também um espaço privilegiado de comunicações, contando a seu favor com as vias traçadas no oceano que a circunda e com as condições económicas internas, propiciadas pelas culturas da cana sacarina e da vinha. Umas e outras condições contribuíram para que o isolamento definido pelo oceano fosse quebrado e se mantivesse um permanente contacto com o velho continente europeu e o Novo Mundo. A presença de cidadãos das cidades-estado italianas na Madeira derivou, não só, da sua forte implantação na península e manifesto empenho na revelação do Novo Mundo, mas também, do facto de a Ilha se tornar numa importante área de produção e de comércio do açúcar. Em Portugal e Castela, eles procuraram os portos ribeirinhos de maior animação comercial e aí se evidenciaram como mercadores, mareantes e banqueiros. Aqui, os oriundos de Génova e Florença, cidades de grande animação comercial e marítima, abriram, nos locais de fixação, novas vias para o comércio com o mercado mediterrânico. A partir de Lisboa ou Cádis, eles intervieram, primeiro, no comércio peninsular, e, depois, nas navegações e atividades de troca no espaço atlântico. Os Italianos, para além de divulgadores de novas técnicas comerciais, foram, também, quem, depois dos árabes, estiveram na origem da expansão de algumas culturas, como a cana-de-açúcar. Já em meados da centúria, Cadamosto, um dos poucos venezianos que aportou à Madeira, ao abordar a Ilha, ficara estupefacto com o grau de progresso atingido, despertando-lhe interesse a próspera produção açucareira. Foi, na realidade, a partir dessa data e, fundamentalmente, da déc. de 70, que o açúcar ganhou uma posição dominante na produção e no comércio da Ilha. É precisamente a partir daí que se identificam os primeiros Italianos na Madeira – Francisco Calvo, B. Lomelino e António Spínola –, atraídos pelo comércio do açúcar. Nas décadas seguintes da centúria, para lá foram os Dórias, João António Cesare, João Rodrigues Castelhano e Jerónimo Sernigi. Todavia, o grupo mais numeroso de Italianos surgiria no primeiro quartel da centúria seguinte, época áurea do comércio de açúcar. De um total de 50 Italianos referenciados na Madeira nos sécs. XV e XVI, temos 25 desta data, destacando-se os Aciauollis, os Adornos, os Catanhos e os Salvagos. A Madeira foi, a partir do séc. XV, um local de acolhimento de personalidades ilustres e, entre os muitos que a Ilha acolheu como destino ou de passagem temporária, houve muitos que se tornaram conhecidos e importantes, por múltiplas razões. No séc. XV, podemos começar a definir o panteão de ilustres viajantes e visitantes. Assim, a partir da déc. de 70 desta centúria, surgiu Cristóvão Colombo, como comerciante de açúcar e aventureiro. Aqui, casou com Filipa de Moniz, filha do capitão da ilha do Porto Santo, onde nasceu o único filho, Diogo. O seu destino estava traçado no caminho do encontro das terras ocidentais, ambicionado já por muitos madeirenses. Visitantes e testemunhos 1439. Diogo Afonso de Aguiar foi um dos quatro fidalgos enviados por D. Afonso V para se casarem com as filhas de João Gonçalves Zarco. Casou-se com Isabel Gonçalves da Câmara, terceira filha de Zarco. 1445 (25-28 março). Luís Cadamosto (c. 1432-1488) passou pelo Porto Santo e pela Madeira ao serviço do infante D. Henrique e falou das ilhas na sua obra As Navegações, sendo a mais antiga descrição feita por um estrangeiro, como fruto de um conhecimento presencial. 1457. Henrique Alemão fixou-se na Madalena do Mar. 1460. António da Nola, navegador genovês, passou pela Ilha. 1476. Ida para Madeira de João Baptista Lomelino e do seu irmão Urbano Lomelino, genoveses descendentes dos marqueses Lomellini. 1478 (agosto). Cristóvão Colombo (1451-1506) esteve na Madeira como representante de Ludovico Centurione. João Salviati, natural de Florença, por estar implicado numa conspiração contra os Medicis, homiziou-se na Madeira. 1480. Cristóvão Colombo e Filipa de Moniz passaram pela Madeira e pelo Porto Santo onde viveram cerca de dois anos e onde nasceu seu filho Diogo. João de Esmeraldo, flamengo, fixou-se na Madeira. Fernão Álvaro de Agrela, natural de Alenquer, fixou-se na Madeira. 1498. Passagem de Colombo pelo Porto Santo, sendo confundido com piratas; a 10 de junho, Colombo fez escala no Funchal, no decurso da sua terceira viagem. 1500. João Martins de Aldromar, biscainho, fixou-se em Câmara de Lobos. André Gonçalves Alvarenga, natural da Beira, fixou residência no Funchal. O licenciado Manuel Camilo de Melo e Alvino fixou-se na Ilha. António de Aragão e Teive, casado com Helena de Atouguia, fixou-se na Ilha. O século XVI Nesta centúria, o Funchal continuaria a ser uma terra de açúcar e vinho, apoiando a navegação atlântica. Todavia, este foi, ainda, um momento em que vários europeus fizeram desta Ilha a sua morada. Visitantes e testemunhos 1508. D. João Lobo foi à Madeira exercer funções episcopais, o primeiro prelado que esteve na Ilha e aí se demorou aproximadamente dois anos. 1515. Simão Acciaiuoli, florentino, fixou-se na Madeira, dedicando-se ao comércio do açúcar. 153?. O conde Giulio Landi (1500-1579) escreveu um relato da sua viagem à Madeira, o qual, em 1574, foi traduzido para italiano pelo P.e Alemanio Fini. 1552 (5 janeiro). Chegou à Madeira o primeiro governador-geral, João Leitão, representante do Governo espanhol. 1556 (2 outubro). Assalto ao Funchal dos huguenotes, corsários franceses, capitaneados por Bertrand de Montluc, gentil-homem da casa do Rei Carlos IX de França. 1567 (maio). Pompeo Arditi esteve 34 dias na Madeira. 1570. Estabeleceram-se os Jesuítas na Madeira. A 13 de junho, passagem pelo Funchal dos 40 missionários jesuítas que se destinavam ao Brasil e que foram martirizados no mar das Canárias, a 15 de julho, às mãos de corsários. 1574 (31 outubro). D. Jerónimo Barreto, sexto bispo do Funchal, chegou à Ilha onde permaneceu até 1585, altura em que foi transferido para o bispado do Algarve. 1580. João Cahus, natural da cidade de Ruão, em França, estabeleceu-se no Funchal. 1590. Antónia Jaime Cuibém foi para a Ilha com seu marido, o Inglês Roberto Vizovi, cavaleiro da Ordem de Cristo. O século XVII A Madeira cedo ganhou o epíteto de estância turística do atlântico, firmando-se como um espaço destacado da história do turismo no Ocidente. A revelação da Madeira como estância de turismo terapêutico aconteceu a partir da segunda metade do séc. XVII, mas foi nos sécs. XVIII e XIX que se assumiu na sua plenitude. O Funchal passou a assumir um papel fundamental na consolidação e expansão do império britânico, tendo os Ingleses facilitada a sua passagem e estadia, por força dos tratados assinados a partir de 1640. Visitantes e testemunhos 1602. D. António Herédia foi para a Madeira como capitão da Companhia do Presídio Castelhano. 1660. Ricardo Jervis, mercador inglês, estabeleceu-se no Funchal. Honorato Sauvaire, natural de Marselha, cônsul da França. 1669. John Norborough (c. 1640-1688) esteve na Madeira e referiu a sua passagem em Voyage to the Straits of Magellan. 1681. Barbot visitou a Madeira, publicando na Churchill's Collection as suas impressões acerca da Ilha. 1687 (21-23 outubro). Hans Sloane (1660-1753), médico e naturalista inglês, passou pela Madeira. Em A Voyage to the Islands Madera, Barbados, Jamaica..., publicada em Londres entre 1707 e 1725, apresenta as suas impressões da Ilha. 1689 (abril). John Ovington, clérigo e viajante inglês, capelão de Jaime II. Escreveu A Voyage to Suratt in the Year 1689, publicada em Londres em 1696, com referências à Madeira. O século XVIII A partir do séc. XVIII, o movimento de gentes na cidade do Funchal animou-se com o chamado turismo terapêutico e com as expedições científicas. Esta situação perdurou nas centúrias seguintes. Enquanto, nos cientistas, a permanência foi reduzida, já no caso dos visitantes, ou turistas, nomeadamente aqueles que a Ilha acolheu por razões terapêuticas, a permanência foi mais demorada. De acordo com esta situação, pode muito bem ser atribuído à Madeira o epíteto de sala de visitas do espaço atlântico, pois foi desde os primórdios da ocupação europeia um espaço aberto à presença quase assídua de forasteiros. A hospitalidade madeirense foi uma constante da história que não se cansa de assinalar a frequência de aventureiros, marinheiros, mercadores, aristocratas, políticos, artistas, escritores, cientistas. Uns surgiram apenas de passagem, outros vieram ao encontro da Ilha em busca da cura para as doenças ou para aliviar o tédio dos ambientes aristocráticos. Por outro lado, as ilhas entraram rapidamente no universo da ciência europeia. Os sécs. XVIII e XIX foram momentos de assinaláveis descobertas do mundo, através de um estudo sistemático da fauna e flora. A procura e descoberta da natureza circundante cativaram toda a Europa, mas foram os Ingleses que marcaram uma presença mais assídua nas ilhas, sendo menor a de Franceses e Alemães. A Inglaterra apostava nas ilhas como pontos fundamentais da estratégia colonial, acabando por estabelecer, na Madeira, uma base para a guerra de corso no Atlântico. Se as embarcações de comércio e as expedições militares tinham na Ilha uma escala obrigatória, mais razões assistiam à passagem quase obrigatória de inúmeras expedições científicas. Foram inúmeras as expedições científicas europeias que escalaram o Funchal. Desde a segunda metade do séc. XVIII, o porto do Funchal animou-se com as passagens assíduas destas expedições. De entre estes expedicionários, destacaram-se Franceses (1785) e Ingleses (1755, 1764, 1766, 1768, 1772, 1792). Visitantes e testemunhos 1720. John Atkins, cirurgião de marinha, visitou a Ilha, tendo publicado A Voyage to Guinea, Brasil and the West Indies, Madeira, Cape Verde... em Londres, em 1837. 1747. Thomas Heberden (1703-1769), médico e botânico britânico, passou pela Madeira. 1750. Jorge Anson, corsário e viajante inglês, passou pela Madeira em setembro, comandando uma esquadra de oito navios, com destino ao Pacífico. 1753. Passagem pela Ilha de uma comissão de astrónomos franceses, encarregada de proceder a observações para a regularização das cartas hidrográficas. 1755. Bory foi à Madeira a bordo do Cometa, tendo feito algumas observações sobre a variação da agulha. 1764 (13-19 julho). O Com. John Byron, comandante do Delfim, navio de guerra britânico, passou pela Madeira com destino a explorações no cabo da Boa Esperança e no estreito de Magalhães. 1766 (7-12 setembro). Filipe Carteret, comandante do Swallow, navio inglês que fez explorações nos mares do Sul e no oceano Pacífico, passou pelo Funchal. 1768 (13 setembro). James Cook (1728-1779), navegador inglês, ancorou no Funchal durante 24 h, de passagem para a América do Sul em viagem de circum-navegação a bordo do navio Endeavour, da Marinha Real Inglesa. Deixou testemunho desta passagem com indicações sobre os costumes dos habitantes. (13-18 setembro). Joseph Banks esteve no Funchal na qualidade de botânico da primeira expedição comandada pelo Cap. Cook; com o Dr. Solander, colheu 255 espécies. 1772 (29-31 julho). James Cook demorou-se três dias no Funchal, acompanhado dos naturalistas F. J. Reinolds La Forster e John George; plantaram uma árvore na Qt. do Vale Formoso, propriedade de Michael Grabham, que foi derrubada por uma tempestade. (29 julho). Johann Reinhold Forster (1729-1798), naturalista alemão, esteve na Ilha. De Bory esteve na Madeira e descreveu a sua viagem em Histoire et Mémoires de l'Academie Royale des Sciences pour l'An 1772, publicada em Paris, no ano de 1776. 1774. Robins, botânico inglês, passou pelo Funchal, onde recolheu plantas para herbário. 1776. Downe, botânico inglês, herborizou na Madeira, levando as plantas que colheu no Museu Britânico. 1784. António de Carvalho e Almeida, naturalista português, foi à Madeira em junho, com o fim de organizar uma coleção de produtos naturais da Ilha. 1785 (13-16 agosto). A expedição científica comandada por João Francisco Galaup de La Pérouse chegou ao Funchal a bordo da Bússola e do Astrolábio. 1789. João José de Orquigny, médico e naturalista francês, foi à Madeira para estudar a flora da Ilha e o seu valor terapêutico. 1792 (19 abril). Passagem pelo porto do Funchal de um bergantim marroquino, conduzindo a esposa e os filhos do príncipe Muley Abdessalem, e a viúva do Imperador Muley Ismael. John Barrow esteve na Madeira, descrevendo o Funchal em Voyage to Cochin China. William Gourlay, médico inglês, residiu na Madeira e escreveu Observations on the Natural History, Climate and Diseases of Madeira During a Period of Eighteen Years, publicado em Londres, em 1811. 1800. John Turnbull, viajante inglês, esteve na Madeira, durante o mês de julho. O século XIX As qualidades profiláticas do clima na cura da tuberculose cativaram a atenção de novos forasteiros. Foi a busca da cura para a tísica que propiciou aos madeirenses o convívio com poetas, escritores, políticos e aristocratas. A Madeira destacou-se desta forma, mercê das referências elogiosas feitas por alguns especialistas que consideravam o Funchal como a primeira e principal estância de cura e convalescença da Europa. O epíteto fez com que parte significativa do movimento de doentes se orientasse na direção da Ilha, pelo que, no período de 1834 a 1852, a média anual oscilava entre os 300 e 400 doentes, a maioria de origem inglesa. Foram tais condições que justificaram, em 1859, a construção de um sanatório, o primeiro que se construiu em Portugal. Dos visitantes que a Ilha recebeu, merecem especial atenção quatro grupos distintos: os doentes, os viajantes, os turistas e os cientistas. Os primeiros fugiam ao inverno europeu e encontravam, na temperatura amena da Madeira, o alívio das maleitas. Os demais vinham atraídos pelo gosto de aventura, de novas emoções, da procura do pitoresco e do conhecimento e descobrimento dos infindáveis segredos do mundo natural. O viajante diferenciava-se do turista pelo aparato e intenções que o perseguiam. É um andarilho que percorria todos os recantos, na ânsia de descobrir os aspetos mais pitorescos dos lugares. Na bagagem, constava sempre um caderno de notas e um lápis. Através da escrita, do desenho e da gravura, registava as impressões do que via. Daqui resultou uma prolixa literatura de viagens, que se tornou numa fonte fundamental para o conhecimento da sociedade oitocentista das ilhas. O turista, ao invés, era pouco andarilho, preferindo a bonomia das quintas, e era egoísta, guardando para si todas as impressões da viagem. O testemunho da sua presença foi documentado apenas pelos registos de entrada dos vapores na Alfândega, pelas notícias dos jornais diários e pelos títulos de residência. Aos anteriores forasteiros devem-se juntar, no caso português, os deportados políticos ou militares. A deportação foi, nos sécs. XIX e XX, uma poderosa arma ao serviço dos regimes políticos. Em todo o mundo, foi evidente a utilização desta forma de migração forçada como meio para impedir a ação dos opositores políticos. A prática não é recente, sendo uma constante do processo histórico em que se demarcavam a diáspora judaica e a escravatura dos negros africanos. O processo de deportação por razões políticas poderá ser assinalado a partir de 1797, com a ida dos opositores da Revolução Francesa para a Guiana, prática que os Franceses mantiveram a partir de 1852 com as chamadas ilhas-presídio, como foi o caso das ilhas do Diabo, de Caiena, e de Saint-Laurent-du-Maroni. No séc. XX, esta situação foi responsável pela mobilidade humana, sendo a situação mais considerada à dos Judeus para os campos de concentração nazistas. Em Portugal, a conjuntura política oitocentista após a Revolução Liberal provocou migrações forçadas por força de perseguições políticas. Neste caso, as ilhas da Madeira, dos Açores e de Cabo Verde serviram de espaços de deportação a alguns políticos e militares menos gratos aos diversos regimes políticos ou grupos com controlo do poder. Militares, advogados, escritores e mesmo trabalhadores e lavradores experimentaram a condição amarga de serem separados dos seus e de serem conduzidos à força para as ilhas, ficando cativos em fortalezas, asilos ou espaços especialmente preparados para o efeito, e.g. o Tarrafal, em Cabo Verde. A par disso, temos de considerar o movimento ocasional de militares para a Madeira, ocorrido por diversas vezes, em situação de instabilidade política ou não. Assim, em 28 de janeiro de 1856, desembarcou o Regimento de Infantaria n.º 1, que ficou marcado pela chegada do cólera-morbus trazido por algumas praças já doentes, que provocou a morte de mais de 10.000 madeirenses. Por outro lado, a Madeira acolheu também alguns fugitivos, militares ou políticos, de diversas proveniências. Assim, houve, em 1876, a presença de 70 militares espanhóis adeptos de Carlos, duque de Madrid, pretendente carlista ao trono espanhol com o nome de Carlos VII, em oposição à Rainha Isabel II. Neste grupo de viajantes, podemos enquadrar escritores como Júlio Dinis (1869) e António Nobre (1898-1899). Um grupo significativo de doentes e visitantes situava-se entre a mais destacada aristocracia europeia e mesmo de algumas casas reais, e.g. a Rainha Adelaide de Inglaterra (1847), a princesa Maria Amélia (1853), a Imperatriz Isabel da Áustria, mais conhecida por Sissi (1860-1861, 1893-1894), e a Imperatriz Carlota do México (1859, 1864). Duncan Maclaren, que esteve no Funchal, de outubro de 1844 até ao verão de 1845, referiu, em A visit to Madeira and Tenerife, que, nesse período, existiam 250 estrangeiros na situação de inválidos, sendo acompanhados de amigos e criados que os acompanhavam. Além do mais, indicou também, para os anos de 1842 e 1843, cerca de 400, a juntar a outros 300 Ingleses residentes na Ilha. Para o período de 1823 a 1887, houve mobilizações para o Funchal, pelas mais diversas razões de militares, organizadas em destacamentos, batalhões e regimentos, que tiveram uma influência evidente no quadro económico, político e social da cidade do Funchal. Os cientistas estrangeiros em escala no Funchal merecem um relevo especial. Assim, destacaram-se os Alemães (1860, 1874), os Americanos (1838), os Austríacos (1857), os Belgas (1897), os Dinamarqueses (1845), os Franceses (1883) e os Ingleses (1816, 1824, 1839, 1841, 1842-1846). Visitantes e testemunhos 1801 (24 julho). Primeira ocupação da Madeira por tropas inglesas; era comandante das forças o Cor. Henry Clinton, que instalou o seu comando na Fortaleza de S. Tiago; esta ocupação durou até 25 de janeiro de 1802. J. Adams, médico inglês, publicou em Londres Guide to Madeira with an Account of the Climate. 1802 (4-7 agosto). Roberto Brown (1773-1858), botânico inglês, organizou uma lista de plantas madeirenses. 1804 (19 fevereiro). Reinaldo Oudinot, brigadeiro, superintendeu as obras públicas de construção e a reparação das muralhas das ribeiras, após a aluvião de 1803. 1805. O pintor português Vieira Portuense (Francisco Vieira de Matos, 1765-1805) faleceu na Ilha a 2 de maio. (12-19 outubro). F. B. Spilsbury, cirurgião do Favorita, navio da marinha de guerra britânica, permaneceu na Ilha. 1807. Franz Borel (1775-1832), barão de Palença, diplomata russo, passou pela Ilha. (24 dezembro). Segunda ocupação da Madeira por tropas inglesas sob o comando do Maj.-Gen. Guilherme Carr Beresford, que durou até 3 de outubro de 1814. 1809. Henry Veitch (1782-1857), cônsul inglês. 1815 (26 abril-2 maio). Cristiano Leopoldo De Buch (1774-1853), geólogo e botânico alemão, visitou a Madeira em companhia do botânico norueguês Chretien Smith. (22-25 agosto). Chegou ao Funchal a nau-almirante Northumberland, acompanhada de três fragatas e seis brigues, conduzindo o Imperador Napoleão Bonaparte (1769-1821) para o seu desterro político em Santa Helena. 1816 (31 março). Passagem pelo Funchal da expedição científica inglesa comandada pelo Cap. J. K. Tuckey. 1817 (11-13 setembro). Passagem pelo Funchal da esquadra composta pelas naus portuguesas D. João VI e D. Sebastião e a fragata austríaca Augusta, sob o comando do capitão de mar e guerra Henrique de Sousa Prego. Levava a bordo a princesa Leopoldina da Áustria (1797-1826) para se casar com o príncipe real D. Pedro, futuro Imperador do Brasil e Rei de Portugal. Acompanharam a viagem os cientistas João Baptista Emanuel (1782-1834) e Carlos Frederico Filipe de Martius (1794-1868). 1820 (28 julho-3 agosto). João Conrado de Hasselt (1797-1823), médico que realizou estudos de ciências naturais, passou pela Madeira. (novembro). Pedro de Sousa Holstein (1781-1850), duque de Palmela, político, militar e diplomata português, que foi presidente do Conselho de Ministros em 1834-35, 1842 e 1846, passou pelo Funchal; voltaria em 1827 e 1847 1821. Chegou ao Funchal Charles Heineken, médico inglês, que aí residiu durante nove anos, falecendo na Ilha em 1830; fez observações meteorológicas. 1822. John Lewis Tiarks viajou para a Ilha por ordem do Governo inglês, para verificar a diferença de longitude entre Greenwich e o Funchal. João Antonio Bianchi, comerciante de origem italiana, fixou morada no Funchal. 1823 (14-16 outubro). Thomas Edward Bowdich (1791-1824), zoólogo britânico, esteve na Madeira e publicou os resultados dos seus estudos sobre a fauna, a flora, a geologia e a meteorologia da Madeira e do Porto Santo em 1825, em Excursions in Madeira and Porto Santo, During the Autumn of 1823. 1826. Richard Thomas Lowe (1802-1874), naturalista inglês, esteve na Ilha até 1852 e regressou em 1855, 1860, 1863, 1865, 1867 e 1871. Renton, médico inglês, fez estudos sobre os efeitos do clima da Ilha no tratamento das moléstias pulmonares, publicados no Edinburgh Medical and Surgical Journal em 1827. 1828 (25 junho). Ocupação miguelista da Madeira, comandada pelo Cor. José António de Azevedo Lemos; a fragata portuguesa Príncipe Real levou o novo Gov. José Maria Monteiro e um corregedor para a comarca. António Pedro de Azevedo, militar natural de Caminha, visitou a Madeira, onde posteriormente desempenhou o cargo de diretor das Obras Publicas do Distrito; levantou, em 1842 e 1843, juntamente com os oficiais do vapor de guerra britânico Styx, as cartas do Porto Santo, da Madeira e das Desertas. Felipe Baker Webb (1793-1854), botânico inglês, demorou-se alguns meses a estudar a flora. 1832 (4 abril). Ocupação do Porto Santo por uma força constitucional de 60 praças de artilharia, comandadas pelo Cap. Bento José de Oliveira, ida da ilha Terceira no brigue de guerra Conde de Vila Flor e na escuna de guerra Terceira. 1834 (5 junho). Henrique de Price Bertrand, capitão de mar e guerra e comandante da fragata D. Pedro, passou pela Madeira 1835. O conde de Vargas de Bédmar, geólogo dinamarquês, estudou a geologia do arquipélago da Madeira. 1837. Charles Lemann, botânico inglês, esteve na Madeira de 1837 a 19 de maio de 1838, recolhendo plantas para o Jardim de Kew e para a Universidade de Cambridge. 1838. J. D. Dana (1813-1895), geólogo americano, visitou a Madeira em setembro e publicou o resultado dos seus trabalhos no vol. X da United States Exploring Expedition. (16-25 setembro) Passagem pelo Funchal de uma esquadra americana composta pelo Purpoise, das balandras Vincennes e Peacock, e das escunas Sea-Gull e Flying-Fish, comandadas pelo Ten. Carlos Wilkes. Chegou à Madeira Robert Reid Kalley, médico e pastor protestante que viveu na Iha, de 2 de outubro de 1838 a 9 de agosto de 1846, altura em que teve que fugir. Passou também pela Madeira Lippold, botânico alemão, que publicou no Gardner's Magazine, de outubro de 1838, uma notícia sobre os jardins da casa do Dr. Renton. 1839. Os navios ingleses Erebus e Terror, sob o comando de James Clark Ross e Francisco Roland Crozier, visitaram a Madeira em outubro, tendo os seus oficiais medido a altura do Pico Ruivo. (25 abril). Medição da inclinação magnética por A. P. de Azevedo e Soulier de Sauve. Chegada de James Macaulay, cientista inglês, que esteve na Madeira até 1840. 1840. James Smith (1782-1867), geólogo inglês, passou pela Madeira. (24 julho). Escala no porto do Funchal da fragata de guerra francesa Belle Poule e da corveta Favorite, chefiada pelo príncipe de Joinville, François-Ferdinand-Phihppe-Louis-Marie d'Orléans (1818-1900) e destinada à ilha de Santa Helena, com o fim de proceder à exumação dos restos mortais do Imperador Napoleão e de os conduzir a França. (9 novembro 1840-9 janeiro 1841). Visita à Madeira do poeta António Feliciano de Castilho (1800-1875), acompanhando seu irmão, Augusto Frederico de Castilho. 1841 (21-25 maio). Júlio Rodolfo Teodoro Vogel (1812-1841), botânico, passou pela Madeira. (julho) George Tams, médico da expedição comercial à costa ocidental de África, promovida por Ribeiro dos Santos, cônsul português em Altona, fez escala no Porto Santo. (13 outubro 1841-22 abril 1842). Chegada à Madeira de Karl Wilhelm Emil Kampfer (1803-1846). 1842. Alexander Thomas Emeric Vidal (1792-1863), oficial da marinha de guerra britânica e explorador marítimo, passou pelo Funchal; regressou em 1843. (1-4 agosto). Adalberto Henrique Guilherme da Prússia (1811-1873) passou pela Ilha. 1844. Francisco Maria Bordalo, oficial da marinha e escritor (1821-1861), comandou a fragata Diana que conduziu à Madeira vários deportados políticos; regressou em 1861, como doente. (26 janeiro-4 de março). Charles Forbes René de Montalembert (1810-1870), conde de Montalembert, publicista, historiador e político francês, visitou a Madeira. (20 e 28 abril). Chegaram, ao Funchal os insurgentes da revolta de Torres Vedras de 4 de fevereiro de 1844, entre os quais figuravam os advogados António Maria Ribeiro da Costa Holtreman e Leonel Tavares Cabral, o juiz Lourenço de Oliveira Grijó, o Cón. Manuel Joaquim Cardoso Castelo Branco, e oito oficiais do exército. Duncan Maclaren, que esteve no Funchal, desde outubro de 1844 ao verão de 1845, escreveu A Visit to Madeira and Tenerife. William Reid, um Inglês que viria a estabelecer um hotel. 1845. T. M. Hughes, poeta inglês, visitou a Madeira e escreveu “Ocean Flower”, um poema em 10 cantos. M. Knowler, britânico, proferiu uma série de seis conferências sobre poesia dramática. (21-27 julho). William Frederick George Behn (1808-1878), médico e naturalista, passou pela Madeira; Wilhelm Sofo Andre de Rosen (1820-1866), médico e político alemão, visitou o Funchal. 1846 (25-30 maio). Visitou a Madeira, a bordo da fragata dinamarquesa Glefioar, o príncipe Frederico Carlos Cristiano, que, em 1848, sucedeu ao seu pai na Coroa da Dinamarca, com o nome de Frederico VII. (12 setembro). José Silvestre Ribeiro chegou à Ilha, na qualidade de governador civil. (20 dezembro). Medida da inclinação magnética por A. P. de Azevedo e os oficiais do Rattermaker. (20 novembro). 1847 (3 novembro). Foi à Madeira, onde se demorou até 11 de abril de 1848, a Rainha Adelaide de Inglaterra, filha do duque de Saxe-Meiningen. (20 novembro). O príncipe Alexandre, dos Países Baixos (n. 1818), chegou à Madeira na fragata holandesa Príncipe de Orange e faleceu na quinta de Tomaz Burnett, em Santa Luzia, a 20 de fevereiro de 1848; o seu cadáver foi levado para a Holanda, a bordo do vapor holandês Phoenix, a 3 de abril do mesmo ano. Eduardo Hildebrandt (1817 ou 1818-1868), pintor alemão, passou pelo Funchal. W. Vernon Harcourt (1789-1871) fez observações meteorológicas. T. Vernon Wollaston (1822-1878), naturalista inglês, chegou à Ilha, que visitou por quatro vezes em estudo até 1855. 1848 (dezembro 1848-maio 1849). Charles MacEuen, americano, de Filadélfia, fez observações meteorológicas na Qt. Hollway. 1849 (23 agosto). Passagem da fragata da marinha russa Kamtchatka, levando a bordo o príncipe Maximiliano, duque de Leuchtenberg; visitaria o Porto Santo em 1850, sendo recebido na Câmara Municipal. (27 agosto 1849-23 abril 1850). Sebastian Fischer (1806-1871), médico, esteve na Ilha. (outubro). Henrique Cristiano Teodoro Bahr (1823-1869), médico, esteve na Madeira nos invernos de 1849-1853 e de 1856-1858. Passagem pela Madeira de Karl Briullov (1799-1852), pintor russo. 1850 (outubro). Joan Christ Albers, naturalista alemão, esteve na Madeira até junho de 1851. Osvald Heer, botânico e paleontólogo suíço, esteve na Madeira até à primavera de 1851; retornou à Ilha em 1853 e 1854. James Yate Johnson (1820-1900), naturalista inglês, publicou trabalhos sobre a ictiologia madeirense e estudou as conchas, os briozoários, os crustáceos, os zoófitos e a flora do arquipélago, tendo deixado um herbário de fanerogâmicas. (outubro 1850-junho 1851). Johann Christoph Albers (1795 -1857), médico e zoólogo alemão, viveu na Madeira. Jegór Júlio de Sivers (1823-1879), poeta alemão, passou pelo Funchal. Robert White, Inglês residiu um ano na Madeira e publicou, em 1851, Madeira, its Climate and Scenery. 1851. Thomas Heberden, médico, exerceu a profissão no Funchal; apoiou vários cientistas de passagem no porto. Johannes Schmidt (1823-1905), botânico alemão, passou pelo Funchal. Georg Friedrich Hartung (1820 ou 1821-1891), geólogo alemão, esteve na Ilha, aonde regressaria nos anos de 1853-54 e de 1854-55. (7 agosto). Bulhão Pato (1829-1912), escritor e poeta, que era amigo do segundo conde do Carvalhal, esteve na Ilha; em Sob os Ciprestes e nos três volumes das Memórias, ocupou-se de temas madeirenses, e, nos cantos VI e VII do poema “Paquita”, fez uma descrição poética da Madeira. (setembro). Carlos Jorge Mittermaier (1823-1917), médico alemão, passou pelo Funchal. 1852 (3 abril). Chegada ao Porto Santo da escuna Terceira, com tropas constitucionais, que fazia parte da divisão naval comandada pelo vice-Alm. Sertório Saturius, para tomar posse do arquipélago; as tropas ocuparam a Ilha até 25 de maio, data em que seguiram para os Açores com 104 madeirenses, para ajudarem a combater o Governo de D. Miguel I. (4-7 julho). Agostinho José Leopoldo Trogher (1810-1858), médico alemão passou pela Madeira. (5-8 julho). O príncipe Fernando Maximiliano José (1832-1867), futuro Imperador do México como Maximiliano I, passou pelo Funchal; esteve de novo na Madeira de 6 a 22 dezembro de 1859, de 5 a 12 de março de 1860, e a 28 de abril de 1864. (28 agosto). Chegada da princesa D. Maria Amélia (1831-1853), filha de D. Pedro IV, que morreu no Funchal a 4 de fevereiro de 1853. Francisco António Barral, médico e lente da Escola Médica de Lisboa, acompanhou à Madeira a Imperatriz D. Amélia, na qualidade de médico assistente da princesa. 1853 (18 janeiro). Ivan Gontcharov (1812-1891), escritor russo, passou pelo Funchal. (maio). Adolfo Frederico de Schack (1815-1894), poeta e tradutor alemão, esteve na Madeira. (29 julho-setembro). João de Andrade Corvo esteve Madeira, encarregado pela Academia Real das Ciências de Lisboa de estudar a moléstia, publicando Memórias sobre as Ilhas da Madeira e Porto Santo. Charles J. F. Bunbury, botânico e paleontologista inglês, fez estudos sobre a flora madeirense e as plantas fósseis da freguesia de São Jorge. Charles Lyell, geólogo inglês, fez diversas explorações geológicas. Charles James Fox Bunbury (1809-1886), botânico britânico, esteve na Madeira. Friedrich Welwitsch (1806-1872), botânico austríaco, passou pela Ilha. 1853-54. Isabella de França (c. 1795-1880) residiu na Madeira, escrevendo um diário, publicado em 1970; Georg Hartung (c. 1822-c. 1891), geólogo alemão; Sir Charles Lyell (1797-1875), baronete Lyell, advogado e geólogo britânico. 1854. Charles Perreymond, escritor francês que faleceu no Funchal a 4 de junho. Dr. G. Lund, médico inglês: fez observações meteorológicas em 1855 e 1856. Jacob Melchior Ziegler (1801-1883 ou 1884), cartógrafo suíço. Robert Mc. Andrew publicou, em Liverpool, On the Geographical Distribution of Testaceous Mollusca in the North Atlantic and Neighbouring Seas, onde descreveu 156 espécies de moluscos marinos encontrados nos mares da Madeira. (25 outubro). Passagem, pelo porto do Funchal, do vapor inglês Forerunner, procedente da costa de África e com destino à Inglaterra, conduzindo muitos oficiais do exército britânico e o governador de Serra Leoa, que naufragou na Ponta de S. Lourenço. (17 novembro 1854-4 junho 1855). Augusta Werlich (1822-1892), governanta alemã. 1855. Dr. Álvaro Rodrigues de Azevedo, advogado natural de Benavente, que se fixou no Funchal. Foi o responsável pela primeira edição de Saudades da Terra, de Gaspar Frutuoso, em 1873, a que juntou vastas anotações históricas. Nicolau Krohn (1831-1909), natural da Prússia, foi para a Madeira como comerciante, dedicando-se ao comércio do carvão e vinho. João Guilherme Reiss ou Reisz (1838-1908), geólogo e explorador alemão. (outubro). Augusto David Krohn (1803-1891), zoólogo alemão. (25 outubro 1855-9 abril 1857). Hermann Schacht (1814-1864), botânico alemão. 1856 (28 janeiro). Desembarque do Regimento de Infantaria n.º 1, cujas praças foram portadoras do cólera-morbus que se propagou a toda a Ilha, fazendo cerca de 10.000 vítimas. 1857. Hector Clairouin, um Francês que se fixou no Funchal, onde foi professor da língua francesa. (8-17 junho). Passagem em junho da fragata austríaca Novara, comandada pelo Com. Wullerstorf-Urbair, em viagem à volta do mundo. Seguia a bordo Ferdinand von Hochstetter (1829-1884), geólogo alemão, que publicou Madeira (Viena, 1861). A expedição foi comandada pelo barão Bernhard von Wüllerstorf-Urbair (1816-1883), vice-almirante austríaco e ministro do Comércio do Império Austro-húngaro entre 1865 e 1867. 1858 (8-27 outubro). O príncipe D. Luís (1838-1889), depois Rei de Portugal, visitou pela primeira vez a Ilha. (novembro). João Jacob Noeggerath (1788-1877), minerologista alemão. 1859. Carlos David Guilherme Mayer-Êymar (1826-1907), paleontólogo alemão. 186?. O Dr. Michael Grabham, médico inglês, residiu no Funchal. Publicou The Climate and Resources of Madeira (1870) e Materia Atlantica (1901). 1860. O Dr. Leopoldo Kny, botânico alemão, recolheu muscíneas na Ilha. Segismundo Henrique Reinhold de Werner (1825-1909), escritor alemão, que voltou à Ilha em 1872. (30 março). Eduardo de Martens (1831-1904), zoólogo alemão. (30 março-12 abril). Max Ernesto Wichura (1817-1866), botânico alemão. (16-18 abril). Friedrich Wilhelm Hermann Maron (1820-1882), jornalista alemão. (29 novembro). A Imperatriz Isabel da Áustria (1837-1898), mulher de Francisco José, Imperador da Áustria, visitou a Madeira, demorando-se até 28 de abril de 1861; esteve na Ilha novamente de 23 de dezembro de 1893 a 4 de fevereiro de 1894. O Cap. Francis N. Norman, botânico inglês, herborizou na Madeira. 1861 (novembro). Platão Vaksel (1844-1918), musicólogo russo, viveu na Ilha até junho de 1870. (3 novembro). António Pedro Lopes de Mendonça, escritor, esteve algum tempo na Ilha. 1862. O Dr. Liebetruth, botânico austríaco, colheu algas marinhas na Madeira. Konstantin Staniukovitch (1843-1903), escritor russo. (2 dezembro 1862-janeiro 1863). Maurício Afonso Stübel (1835-1904), geólogo alemão. 1863. Jacob Dührssen (1834-1876), médico, passou na Ilha os invernos de 1863-64, 1864-65 e 1865-66. O Gen. conde Alexandre Carlos de Lambert (1816-1866), ajudante de campo da Imperatriz da Rússia, viveu na Madeira até cerca de 1866, tendo comprado a Qt. das Angústias (depois chamada Qt. Vigia). 1864. Robert BoogWatson (1823-1910), naturalista natural da Escócia. Esteve na Madeira até 1874. 1865. Alfredo César Franco de Castro publicou Júlia ou Recordações da Ilha da Madeira, em que relatou a sua estadia na Madeira por razões de saúde. 1865-1866. Gilbert Mandon (1799-1866), botânico francês. 1866 (8-17 junho). Carlos Augusto Júlio Milde (1824-1871), botânico alemão. (17-19 novembro). Ernesto Haeckel (1834-1919), biólogo alemão, fez um estudo sobre o coelho do Porto Santo. Ricardo Greeff (1829-1892), médico e zoólogo alemão, que retornou a 8 de outubro de 1879. Grão-duque Alexei Alexandrovich da Rússia (1850-1908), filho do Czar Alexandre II (1818-1881) da Rússia e almirante da Marinha Imperial Russa, que retornou a 6 e 9 de outubro de 1871. 1867. Pedro Ivo (1842-1906), escritor portuense que marcou passagem pela Ilha com um livro de contos. 1868. António Duarte Gomes Leal (1848-1921), poeta. Príncipe Alfred Ernest Albert (1844-1900), duque de Edimburgo. 1869 (8 fevereiro). Chegada de Júlio Diniz (Joaquim Guilherme Gomes Coelho) à Madeira, onde se demorou até outubro, à procura de alívios ao terrível mal da tuberculose. Voltou mais duas vezes à Ilha, a última em 20 de dezembro de 1970, permanecendo até maio de 1871. 1871. Grão-duque Konstantin Konstantinovitch Romanov (1858-1915), membro da família real russa e escritor. Ernesto de Weber (1830-1902), escritor alemão; regressou em 1891-1892. 1873 (7 março). Chegada de José Dias Ferreira (1837-1907), político e jurisconsulto, ao Funchal, onde se demorou alguns meses na Qt. Bianchi, ao sítio da Nazaré, em S. Martinho. (5 junho). Filipe Guilherme Adolfo Bastian (1826-1905), etnólogo alemão. Ricardo Guilherme Paulo Güszfeldt (1840-1920), explorador e alpinista. Ília Metchnikov (1845-1916), cientista russo, vencedor do Prémio Nobel da Medicina em 1908. Hermano Henrique Augusto Luís Soyaux (n. 1852), botânico alemão. 1874. Ernest Johannes Schmitz (1845-1922), sacerdote alemão, que foi para a Ilha como capelão do Hospício da Princesa D. Maria Amélia; fixou morada no Funchal em 1878, tornando-se em 1881 vice-reitor do Seminário do Funchal. Sir William Thomson (1824-1907) casou-se com Francis Ana Blandy, filha do comerciante inglês Carlos Blandy. (julho). Carlos António Wemer Hüesker (1849-1928), médico e ornitólogo alemão. 1875. Cap. Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto (1846-1900), militar do Regimento de Caçadores n.º 12, no Funchal, que foi explorador do continente africano. Paul Langerhans (1847-1888), médico e naturalista alemão, que viveu na Ilha até 1888. 1876 (10 março). Hermano António Gaspar e João Nepomuceno de Barth-Harmating (1845-1876), barão bávaro. (1 julho). Refugiaram-se no Funchal 70 revolucionários espanhóis, 46 oficiais e 24 soldados, muitos dos quais se casaram na Madeira, donde saíram em 1878, depois de triunfar a revolução que destronou Isabel II. 1877 (22 dezembro). Gustavo Frederico Pauli (1824-1911), agrónomo alemão. 1878 (8 julho). Henrique de Barros Gomes esteve no Funchal, na qualidade de diretor do Banco de Portugal, por causa da falência de João José Rodrigues Leitão, agente do mesmo banco na Ilha. 1879 (4 março). O príncipe Eugénio Napoleão passou pelo Funchal a caminho da África do Sul, para participar na guerra contra os zulus, onde foi morto. (22-28 novembro). Príncipes Albert Victor Christian Edward (1864-1892) e George Frederick Ernest Albert (1865-1936), filhos de Eduardo VII (1841-1910) de Inglaterra. (22 novembro 1879-abril 1880). Ricardo Fritze (1841-1900 ou 1903), botânico alemão. 1880. Spencer Wells, médico inglês, passou pela Ilha. Mary Jane Wilson (1840-1916) fixou residência na Madeira. (30 março). A Imperatriz Eugenia (1826-1920), viúva de Napoleão III, passou na Madeira, a bordo do vapor inglês German. (6-10 novembro). Príncipe Louis Alexander de Battenberg (1854-1921), almirante inglês. (8 dezembro). Hermann Wilhelm Leopold Louis de Wissmann ou Wiszmann (1853-1905), investigador alemão; retornou em 1883, 1885, 1887 e 1895. Wilhelm Georg Ritter (1850-1926), pintor alemão; regressou em 1908 e 1909. 1881 (setembro-outubro). Jaccoud, médico francês, especialista de doenças pulmonares, esteve na Madeira. (novembro). Paul G. Heims (1847-1906), escritor alemão. 1882. O Cap. Enrico Albertis (1846-1932) reuniu algas na ilha da Madeira, que foram estudadas por Piccone dois anos mais tarde. 1883. Passagem do Talisman, com uma expedição científica dirigida por Alphonse Milne Edwards (1835-1900), médico e zoólogo francês, encarregada de proceder a estudos oceanográficos no Atlântico. (8-15 setembro). Manuel de Arriaga (1840-1917), futuro Presidente da República de Portugal, visitou a Ilha; em 1884, voltou à Madeira, acompanhado de Consiglieri Pedroso, e esteve pela última vez nesta Ilha em 1885, como advogado de defesa num processo. (novembro). Guilherme Carlos Damião Eduardo Joest (1852-1897), explorador e etnólogo alemão. 1884. O príncipe Nicolau Frederico Augusto de Oldenburgo (1841-1886), Ten.-Gen. do exército russo, saiu da Ilha a 15 de agosto de 1885. (8 outubro). José Augusto Soares Ribeiro de Castro (1868-1929), político e advogado português, presidente do Conselho de Ministros entre 17 de maio e 29 de dezembro de 1915, esteve na Ilha até 2 junho de 1885. 1884-1885. René Masset (1855-1909), engenheiro civil suíço, responsável pela construção do molhe da Pontinha e do cais do Funchal. 1885. Dr. Carlos Lindman (1856-1928), botânico sueco que recolheu algas marinhas. (23 janeiro). Vasco de Azevedo Ramos, nascido em Tondela, cirurgião-dentista, chegou à Madeira a 2 de outubro. (9 julho). Henrique Óscar Lenz (1848-1925), austríaco. (12 setembro). Receção aos oficiais da marinha Hermenegildo Capelo (1841-1917) e Roberto Ivens (1850-1898), exploradores portugueses do continente africano. (16 outubro). Jerolim Benko de Boinik (1843-1904); voltou à Madeira de 29 de outubro a 5 de novembro de 1886. 1886 (12 janeiro-11 fevereiro). Waldemar Hartwig (1851-1901), ornitólogo alemão; retornou de 14 de março a 20 de abril de 1886. (20 abril). Valdemar Hartwig (1851-1901), professor e ornitólogo alemão. (1 dezembro). Chegada do príncipe Nicolau Maximiliano (1843-1891), duque de Leuchtenberg, ao Funchal, onde esteve até 20 de abril de 1887. 1887 (22 março-3 agosto). I. C. Thompson. Príncipe Gregório Wolkonsky (1870-1940); esteve na Ilha até junho de 1890. Luigi Manini (1848-1936), arquiteto e cenógrafo italiano, acompanhado por Eugénio do Nascimento Cotrim (1849-1937), pintor e cenógrafo português. (22 dezembro). Kurt Carlos Bruno de François (1853-1931), militar prussiano. 1888 (setembro-outubro). Eugénio Fernando Christmann (1863-1894), médico alemão. (14-31 dezembro). Alexandre Fernando Koenig (1858-1940), ornitólogo alemão. 1889. João Novak ou Nowack (1866-1918), que foi professor de pintura e desenho na Escola Industrial do Funchal. Fr. Christmann, médico alemão que passou na Madeira três invernos, realizando alguns estudos meteorológicos. 1890 (6-9 dezembro). Mariano Cirilo de Carvalho (1836-1905), político e escritor português. 1892 (20 fevereiro-30 abril). Lothar Roediger, zoólogo alemão. 1894. Richard Paget Murray (1842-1908), inglês, pastor anglicano e botânico. (março). Emílio Kraepelin (1856-1926) e Carlos Matias Frederico Magno Kraepelin (1848-1915), botânicos alemães. (agosto). Príncipe Henri Arnedée de Broglie (1849-1917). 1895 (8-23 abril). José Viana da Motta (1868-1948), pianista português; regressou de 29 de dezembro de 1838 a 4 de janeiro de 1839. (outubro). Paul Henry, oficial da marinha de guerra francesa, esteve na Madeira a bordo do navio Iphigénie, regressou em outubro de 1896 e junho de 1897, a bordo da Melpomène. 1896. Albert-Auguste Fauvel (1851-1909), naturalista francês. (fevereiro-março). Paulo Gerhard Teodoro Grosser (n. 1864), mineralogista alemão. 1897. Manuel de la Quadra, pintor espanhol, foi para o Funchal, onde faleceu a 3 de abril de 1903. Alfred Merle Norman, zoólogo inglês, que regressou em 1908. (12 setembro). Passagem da barca Bélgica, sob o comando do Cap.-Ten. Adrien Gerlache, que realizaria uma expedição científica nas regiões antárticas. (17-19 setembro). Leopoldo, o Rei da Bélgica (1835-1909), esteve no Funchal, visitando o Monte e a Eira do Serrado. 1898. Adolfo Loureiro, engenheiro, foi à Madeira estudar a adaptação do regímen hidráulico. (2 fevereiro 1898-24 abril 1899). António Nobre (1867-1900), poeta português. 1900 (18 março-21 agosto). Frederico Nicolau José Bornmüller (1862-1948), botânico alemão que herborizou na Madeira. (26 dezembro). Lord Roberts, general inglês, em serviço na África do Sul, que, de regresso a Londres, teve uma receção realizada pelas autoridades no Funchal. Os séculos XX e XXI Pelo facto de o Funchal ser um porto de escala das rotas europeias para a América e África, houve várias personalidades em passagem obrigatória, sendo quase sempre alvo do melhor acolhimento pelas autoridades do arquipélago, que improvisavam cais de desembarque e faustosas receções. Em alguns casos, a ocorrência resultou de condições difíceis para os próprios, sendo a Ilha um porto de escala de caminho para o exílio, como sucedeu com Napoleão Bonaparte (1815), o Imperador da Áustria, Carlos de Habsburgo (1921), e Fulgêncio Baptista y Zaldivar, ex-presidente de Cuba (1959). Outros políticos desfilaram pelo porto e pelas ruas da cidade funchalense, como os generais Louis Botha (1909) e Jan Christian Smuts (1921), da União Sul-Africana. Um grupo significativo de doentes e visitantes situava-se entre a mais destacada aristocracia europeia e mesmo algumas casas reais, como foi o caso da Rainha Adelaide de Inglaterra (1847), da princesa Maria Amélia (1853), da Imperatriz Isabel da Áustria, mais conhecida por Sissi (1860-1861, 1893-1894), da Imperatriz Carlota do México (1859, 1864), de Alberto I, Rei da Bélgica (1909), do Imperador da Áustria, Carlos de Habsburgo (1921), de Ferdinando I, Rei da Bulgária (1936), de Marash de Barodá, Soberano indiano (1932), e de Wilhem Prinz zu Wied, ex-Rei da Albânia (1932). Há ainda a considerar, neste grupo de viajantes, os escritores Bernard Shaw (1924), John dos Passos (1905, 1921, 1960) e muitos outros, que deixaram testemunho escrito da sua passagem pela Ilha. Mas, com o tempo, os motivos de interesse dos visitantes foram mudando e foi-se alterando o quadro dos visitantes. O séc. XX foi um momento de grandes transformações no mundo ocidental, marcado por diversos conflitos nacionais e mundiais cujo impacto foi evidente na mobilidade das populações insulares atlânticas. A primeira metade da centúria foi um dos momentos mais importantes e de grandes dificuldades para os insulares. Em 1919, a Madeira também recebeu uma leva de prisioneiros políticos resultantes das revoltas que assolavam o país. Houve nomeadamente 289 políticos monárquicos, que se haviam envolvido na revolta do Monsanto, que foram conduzidos ao Funchal no vapor África. Com o regime político originado da revolta de 28 de maio de 1926, surgiu o período da Ditadura Militar, marcado pela instabilidade governativa, que se manteve até à chegada ao poder de Salazar em abril de 1928, como ministro das Finanças. Em fevereiro de 1927, duas revoltas, uma no Porto e outra em Lisboa, tentaram mudar a situação política. O Gen. Sousa Dias, líder da revolta do Porto, foi preso e enviado com residência fixa para a Madeira, juntamente com outros revoltosos. O Gen. Sousa Dias foi chefe da Junta Militar assumindo o comando após a revolta de 4 de abril. Terminada a república da Madeira, foi demitido do exército a 12 de maio de 1931 e deportado para Cabo Verde, onde morreu a 27 de abril de 1934. Aquando da revolta de 1931, a Madeira acolheu mais de três centenas de políticos continentais que para aí foram deportados. O último grupo de deportados pela política chegou à Madeira a 26 de abril de 1974, a caminho do exílio no Brasil. A Junta de Salvação Nacional decidiu deportar para o Funchal o Presidente da República, o presidente do Conselho de Ministros e os ministros da Defesa e Interior. Durante o período da Segunda Guerra Mundial, Portugal serviu de refúgio para muitos dos gibraltinos que fugiam aos constantes bombardeamentos alemães; destes, cerca de 2000 permaneceram na Madeira, hospedados em hotéis e pensões que, na época, se encontravam vazios por força da falta de turismo provocada pela guerra. Até à Primeira Grande Guerra, a atividade dos cientistas europeus foi muito elevada, assinalando-se uma diversidade de expedições com escala no Funchal. De entre estes expedicionários, podemos relevar os Alemães (1910, 1937), os Americanos (1915, 1939), os Belgas (1911, 1922), os Dinamarqueses (1921), os Franceses (1903, 1908, 1911, 1913, 1923, 1933), os Ingleses (1901, 1902, 1910, 1914, 1921, 1922, 1929, 1934, 1937) e os Noruegueses (1910, 1914, 1922, 1930). A Nau Sem Rumo, uma associação de boémios da cidade do Funchal, herdeira das antigas esquadras de navegação terrestre, acolheu em receção, ou nos seus almoços, personalidades eminentes de visita ou de passagem pela Ilha. A sua ligação ao movimento do porto era permanente e a sua vocação marítima expressava-se pela total abertura aos que transitavam, atuando, em muitos momentos, como a principal expressão da hospitalidade dos madeirenses. De entre os inúmeros e ilustres convidados desta associação, destacaram-se, nos anos 40 e 50, os artistas que participavam nas quermesses dos clubes desportivos madeirenses. A visita de Amália Rodrigues foi a mais notada: em 23 de maio de 1948, a Nau Sem Rumo engalanou-se para receber a fadista, que ali cantou. Em 1952, foi a vez do cantor Francisco José. Max, o célebre artista madeirense, só ali esteve em 1955 e 1960. Em 1945, o Com. Sarmento Rodrigues, governador-geral de Angola, ficou cativado com a receção no clube, aonde voltaria passados 10 anos, como ministro do Ultramar. Quatro anos mais tarde, a Ilha foi guarida do deposto Presidente da República de Cuba, o Gen. Fulgêncio Baptista, homenageado na Nau Sem Rumo em 18 de dezembro de 1959. Os militares e as tripulações das embarcações que aportavam ao Funchal também eram chamados ao convívio com os tripulantes da Nau Sem Rumo; em 1945, destacou-se Fernando Moreira, comandante do Maria Cristina. A Nau Sem Rumo foi também um privilegiado interlocutor do intercâmbio de excursionistas entre a Madeira e as Canárias. Em 7 de abril de 1947, a Nau Sem Rumo homenageou o Gen. Garcia Escaner, capitão general do arquipélago canário, a que se seguiu, em 9 de junho de 1955, Joaquim Vileles Burgos, presidente da Sala de lo Civil de la Audiencia Territorial de las Palmas. Em 1950, fora a vez do grupo folclórico de Tenerife, que esteve presente nas festas das bodas de ouro do Club Nacional da Madeira, e em 1959, do presidente do Real Club Nautico de Gran Canaria. Também os cidadãos espanhóis da península, de passagem pelo Funchal, foram alvo da hospitalidade da Nau Sem Rumo, sendo de destacar o caso de Cristóbal Colon de Carvajal y Moroto, duque de Verágua, que, em 24 de abril de 1956, fora à Ilha em busca do rasto do seu ascendente Cristóvão Colombo. Mas a mobilidade na direção da Ilha não se resumiu a estes visitantes temporários, em viagem de negócios ou lazer. A partir de 1978, com o primeiro Governo regional, a Madeira passou a poder definir uma política de desenvolvimento regional que procuraria colmatar as assimetrias que entravavam uma evolução integrada do arquipélago. O regime autonómico propiciou a definição das políticas sectoriais que se materializaram em importantes obras públicas nas décadas seguintes. Apostou-se no sector dos transportes, com a ampliação do aeroporto, com a melhoria e construção da rede portuária de ambas as ilhas, bem como com a definição de uma rede viária capaz de aproximar os diversos núcleos populacionais. Nos anos 50, o Estado Novo completara o circuito de estradas à volta da Ilha, mas o esbater das distâncias foi uma conquista apenas dos anos 80, com a política de viadutos, túneis e vias rápidas na vertente sul e desta com o norte. A realização de todos estes empreendimentos só foi possível com o apoio financeiro da Comunidade Económica Europeia (CEE). A adesão de Portugal à CEE, em 1986, facilitou à Madeira o financiamento das obras necessárias e o superar das dificuldades, proporcionando um desenvolvimento integrado. À rede de estradas, pontes e túneis, juntou-se um conjunto de outras obras de carácter social e cultural, um conjunto de infraestruturas cuja construção demandou muita mão de obra, de que a Ilha não dispunha. Foi na sequência desta nova realidade que a Madeira se tornou num destino privilegiado de mão de obra para a construção. Primeiro, recrutou-se no continente, mas depois surgiu a oportunidade dos imigrantes africanos, brasileiros e dos países de leste. As diversas comunidades de imigrantes que, no princípio do séc. XXI, persistiam na Ilha foram herdeiras desta situação e da grande necessidade de pessoal para o sector de serviços, nomeadamente a hotelaria. Esta conjuntura desenvolvimentista permitiu também que o retorno de alguns emigrantes não criasse instabilidade no mercado de trabalho, mercê da sua rápida absorção. A Madeira continuou a ser um local acolhedor para muitos visitantes, que raras vezes saíam desiludidos com a arte de bem receber dos madeirenses. No entanto, muitos imigrantes acabaram por considerar escasso o território da Ilha, de forma que, acabadas as campanhas de obras públicas, partiram de volta ou para outros destinos. Visitantes e testemunhos 19??. C. Gagel, geólogo e paleontólogo alemão. 1901. Alberto I do Mónaco (1848-1922); retornou em 1904, 1911 e 1912. Louis Bernegau (1860-1923), farmacêutico e químico alemão. (27 março). Ernest Johannes Otto Hartert (1859-1933), ornitólogo alemão. (22-25 junho). Visita às ilhas adjacentes dos Reis de Portugal, D. Carlos I (1863-1908) e D. Maria Amélia de Orleães (1865-1951), que foram recebidos com entusiásticas manifestações públicas. (15-16 agosto). Passagem do vapor inglês Discovery em viagem de exploração para as regiões antárticas, sob a direção de Roberto Scott. (30 agosto). Passou à vista do Porto Santo, a bordo do vapor Gauss, a expedição antártica alemã dirigida por Erich von Drygalski. 1901-1902. Martin Vahl (1869-1946), botânico dinamarquês; retornou de 1920 a 1921, com passagem pelo Porto Santo. 1902. Passagem, em julho, do navio Morning, sob o comando do Cap. Colbeck para as regiões antárticas. (22 março-maio). Catarina Matilde de Pommer-Esche (n. 1852), baronesa alemã. 1903 (10 março). Joseph Chamberlain (1836-1914), empresário e político inglês, ministro para as Colónias da Grã-Bretanha entre 1895 e 1906. (25 junho). Júlio Augusto Henriques passou no Funchal no decurso da viagem científica à ilha de S. Tomé, com visita ao Monte e outros locais da cidade. (30 julho-18 agosto). Frederico Augusto Guilherme Curt Gagel (1865-1927), geólogo e paleontólogo da Prússia; regressou à Ilha de 3 a 20 de fevereiro de 1907. (10 setembro). Passagem do vapor Le Français, trazendo a bordo o navegador francês João Charcot, numa viagem para a exploração das regiões antárticas. (22 setembro-5 outubro) Bernardo Fránkel (1836-1911), médico que fazia parte da comitiva do príncipe Friedrich Karl von Hohenlohe-Waldemburgo-Schillingsfürst. 1904 (janeiro-26 março). Clara Fincke (n. 1859), escritora alemã. (11 março). Rainer Maria Rilke (1875-1926), poeta alemão. (18 março). Bernard Harvey Foster (1876-1937). (6 abril-maio 1904). João Guilherme Teodoro Becker (1840-1928), dipterólogo alemão. (10-12 abril). Segismundo Maurício Edenfeld (1870-1939), comerciante judeu. (25 novembro 1904-18 janeiro 1905). Ana Maria Sabina Alexandrina de Werner (1847-1916), condessa de Hacke. (12 dezembro 1904-9 setembro 1905). João Paulo Richter (n. 1867) estudou o clima e sistema de irrigação. 1905. O P.e Luiz Alves Martins, natural de Mação, foi para a Madeira como capelão do Regimento de Infantaria n.º 27. (22 março-30 março) João Stenzel, alemão. (outubro). António Batalha Reis esteve na Madeira e fez uma conferência sobre enologia na Associação Comercial, em 11 de outubro. (27 dezembro). Príncipes Arthur (1850-1942) e Luísa Margarida da Prússia (1860-1917), duques de Connaught. 1906. Lucinda do Carmo (1861-1922), atriz portuguesa. Gustavo Manz (1868-1931), alemão, escritor. 1907. O duque dos Abruzos esteve na Madeira como comandante do cruzador Etna; referiu várias vezes a Madeira em escritos que publicou. (março-28 maio). Ernest Vollbehr (1876-1960), pintor austríaco; regressou em abril de 1914. (9 abril). O Gen. Louis Botha (1862-1919) passou pela Ilha, com destino a Londres, para participar no Congresso Sul-Africano; retornou em 13 de julho de 1909. (8 novembro 1907-12 abril 1908). Manfried August Fritz (1864-1946), médico alemão. (19 dezembro). Rui Barbosa (1849-1923), político e jornalista brasileiro. 1908 (30 janeiro-11 fevereiro). Maurício Leo Daniel de Komorowicz (n. 1881), compositor, escritor e geólogo alemão. (12 setembro). Jean Charcot, que comandava a expedição que explorou as regiões antárticas a bordo do Pourquoi pas? 1909 (25 agosto). Anatole France, escritor francês, membro da Academia Francesa, esteve no Funchal a caminho da Argentina; em Itinerário de Paris a Buenos Aires (1927), fez referências a esta passagem. Leonora Armitage (1865-1961), botânica inglesa, fez uma coleção de musgos, que foi estudada por H. N. Dixon, e escreveu vários artigos. (30 abril). Príncipe Albert Leopold Clement Maria Meinard da Bélgica (1875-1934), futuro Rei Alberto I da Bélgica. (28 julho-6 agosto) Princesa Isabel, condessa de Rethy (1876-1965), futura Rainha Isabel da Bélgica, esteve na Madeira alojada no Monte Palace Hotel. (25 agosto). Jacques Anatole Thibault, Anatole France (1844-1924), escritor francês. 1910. Carlos França, médico militar bacteriologista, enviado pelo Governo à Madeira por ocasião da epidemia colérica. Eugène Ackermann, francês. (23-26 junho). Passagem do navio Terra Nova, com uma expedição para explorar as regiões antárticas, sob a direção de Roberto Scott. (6-10 setembro). Passagem do navio norueguês Fram, que se dirigia para as regiões antárticas, a fim de receber diversos artigos trazidos pelo vapor alemão Hans Hoermann. A bordo seguia Roald Engelbregt Gravning Arnundsen (1872-1928), explorador do Antártico e o primeiro homem a atingir o polo sul, a 14 de dezembro de 1911. 1911. Campanha científica realizada pelo príncipe Alberto de Mónaco, a bordo da Hirondelle II; seguiram-se outras passagens em 1901, 1904, 1912. (junho) Léon Garreta (1887-1914), naturalista francês, fez uma exploração científica nas Selvagens. R. Kirkpatrick, naturalista do Museu Britânico, visitou a Madeira e o Porto Santo. (11-12 agosto). L. Gain, de passagem pelo Funchal, recolheu algas nas praias e rochas marítimas da Madeira e da Deserta Grande. 1912 (março-maio). Karl Hermann Winter (1845-1933), briologista alemão. Harriet Chalmes Adams (1875-1937), fotógrafa e exploradora norte-americana; retornou em 1834. 1913. Francisco de Meneses Meireles do Canto e Castro (1850-1915), visconde de Meireles, diplomata e crítico literário português. 1914. Damião Peres, professor e reitor do liceu do Funchal. Afonso Lopes Vieira (1878-1946), poeta português; regressou à Ilha em 1928 e em 29 de maio de 1932. (24 abril). Príncipe Alberto Guilherme Henrique da Prússia (1862-1929) e princesa Irene Luísa Maria Ana de Hesse e do Reno (1866-1953), príncipes imperiais da Alemanha. (27-28 junho). Passagem da chalupa Armaner-Hansen, em que o norueguês F. Nansen fez sondagens e diversos estudos oceanográficos ao longo do oceano Atlântico. (21-25 agosto). Paragem do navio explorador inglês Endurance, com destino ao polo sul, sob o comando do Cap. Worsley. 1916 (6 novembro). A pedido do cônsul da América do Norte no Funchal, chegada, no Lake Forest, do representante da Cruz Vermelha Americana, Harrison Dible, portador de 1645 sacos de batata, 1047 de feijão, 3000 de farinha de milho e 10.628 de milho em grão, com grandes manifestações populares e oficiais de homenagem àqueles beneméritos. 1918 (8 maio). Desembarcaram 289 prisioneiros políticos envolvidos na revolução monárquica de Monsanto, sendo internados no Lazareto de Gonçalo Aires, entre os quais o antigo ministro João de Azevedo Coutinho, o Cor. João de Almeida (herói dos Dembos), o conde de Sucena, o conde de Arrochela e o visconde de Siqueira. 1919. Salema Vaz, poeta e deportado político, internado nas casas do Lazareto de Gonçalo Aires. Publicou em Lisboa Pão do Exílio (1921), livro de poemas em que retrata o seu processo de deportação. 1920 (6 abril). Paragem do iate dinamarquês Dana para embarcar Johannes Schmidt, conhecido pelos seus estudos biológicos e ictiológicos, que chegara no dia anterior à Madeira, no Almanzora. (31 outubro). 1920-1921. O Prof. Cockerell recolheu mais de 30 espécies de coccídeos na Madeira. 1921 (22 março-6 abril). Carlos Viegas Gago Coutinho (1869-1959) e Artur de Sacadura Freire Cabral (1881-1924), aviadores portugueses que realizaram a primeira travessia aérea entre Lisboa e Funchal; retornaram em 21 e 23 de outubro de 1922. (3 abril). O Gen. Norton de Matos, alto-comissário da república em Angola, esteve de passagem no Funchal a bordo do Moçambique, com receções no Palácio de S. Lourenço e visitas privadas ao Monte. (7 junho). Gen. Jan Christaan Smuts (1870-1950), que foi primeiro-ministro da África do Sul em 1919-1924 e 1939-1948. (16-19 outubro). Passagem dos iates Dans e Quest, conduzindo a expedição inglesa dirigida por Ernest Shackleton (1874-1922) para o Antártico. (17-18 outubro). Alberto Pierre Sarraut (1872-1962), ministro das Colónias da República Francesa, a bordo do cruzador Gueydon, para prestar homenagem aos marinheiros franceses mortos a bordo do navio Surprise, afundado no porto do Funchal por um submarino alemão a 3 de dezembro de 1916; foi primeiro-ministro de França nos anos de 1933 e 1936. (19 novembro). Desembarque dos Imperadores da Áustria, Carlos de Habsburgo (1887-1922) e Zita de Bourbon e Parma (1892-1989), a bordo do cruzador inglês Cardíff; o Imperador morreu a 1 de abril do ano seguinte e a família imperial saiu da Ilha a 19 de maio de 1922. (26-28 novembro). Gen. Carlos Maria Manuel Mangin (1866-1925), militar francês. 1922. Barão Charles Rothschild, banqueiro e entomologista inglês, visitou as Selvagens, tendo feito um estudo sobre a cagarra (6-17 março). Guido Paoli, inspetor das doenças das plantas e diretor do Observatório Regional de Fitopatologia da Ligúri. (17-22 abril). Arquiduque Maximiliano Eugen de Habsburgo (1895-1952), irmão do Imperador Carlos I da Áustria. (7-22 abril). A infanta D. Maria Antónia (1862-1959), filha de D. Miguel I e viúva do príncipe Roberto de Bourbon, duque de Parma, visitou sua filha, a ex-Imperatriz Zita, fazendo-se acompanhar dos filhos, os príncipes Xisto, Xavier, Renato e Isabel, tendo os três primeiros saído para Lisboa a 12 de abril. (6 junho). Paragem do navio norueguês Harmaner Hansen, que conduzia uma expedição científica de estudos oceanográficos, organizada pela Universidade de Bergen. (9 outubro). De regresso da sua viagem ao Brasil, passou no Funchal o Presidente da República António José de Almeida (1866-1929). (28 dezembro). Visita de uma comitiva de tenerifenhos, entre os quais o alcaide Andrés Orosco; retribuíam uma visita de madeirenses, ocorrida em maio do mesmo ano. 1923 (17 maio). Passagem do vapor francês La Tanche, onde viajava o cientista Gerard Belloc, do museu Lafaille, na Rochela. 1924 (8 janeiro). O príncipe Alexandre de Teck (1874-1957), acompanhado da princesa Alice, fez escala no Funchal, a bordo do vapor inglês Windsor Castle, com destino ao Cabo da Boa Esperança; foi governador da África do Sul (1924-1930) e do Canadá (1940-1946). (fevereiro-1 maio). Passagem do zoólogo inglês James Hornell, antigo diretor do serviço das pescarias de Madrasta, na Índia, que fez vários estudos etnográficos. (abril). D. Manuel Gonçalves Cerejeira (1888-1977), 14.º cardeal patriarca de Lisboa; retornou em 17 de julho de 1944, a 29 de setembro de 1944 e a 10 de abril de 1960. (24 junho). Príncipe Moharnmed Ali Tewfik (1875-1955). (13-24 agosto). Raul Brandão (1867-1930), escritor com diário da viagem publicado em Ilhas Desconhecidas. (25 agosto-2 setembro). Guglielmo Marconi (1874-1937), físico e vencedor do Prémio Nobel da Física. (23 dezembro 1924-16 janeiro 1925). Frederic Edwin Smith (1872-1930), Lord Birkenhead, advogado e político inglês que foi Lord Chanceler do reino. (30 dezembro 1924-12 fevereiro 1925). George Bernard Shaw (1856-1950), escritor irlandês e vencedor do Prémio Nobel da Literatura em 1925; retornou a 9 de dezembro 1932, com a esposa, a bordo do Empress of Britain. 1925 (fevereiro). Sir Joseph Austen Chamberlain (1863-1937), antigo ministro dos Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha e veencedor do prémio Nobel da Paz em 1925. (12-13 abril). David LLoyd George (1863-1945), primeiro-ministro da Grã-Bretanha. (13-18 abril). António de Oliveira Salazar (1889-1970), que seria ministro das Finanças e presidente do Conselho de Ministros de Portugal. 1926 (4 agosto). Dmitri Lukhmanov (1867-1946), oficial da marinha mercante soviética, professor e escritor. Príncipe Axel da Dinamarca (1888-1964). 1927 (25 junho). José Manuel Sarmento de Beires (1893-1974), aviador português. (23 outubro). Ruth Elder (1902-1977), atriz e aviadora americana. 1928 (7 janeiro). Fernando I (1861-1948), Rei da Bulgária. (20 dezembro). Príncipe Henry, duque de Gloucester (1900-1974). 1929 (4 janeiro). O Rei Fernando da Bulgária desembarca no Funchal, acompanhado da sobrinha, a princesa de Hohenlohe, seguindo viagem para o Brasil. 1930 (7 janeiro). Príncipe Eduardo de Gales (1894-1972), futuro Rei Eduardo VIII de Inglaterra, depois duque de Windsor. (21 janeiro). Sir Robert Stephenson Smyth Baden-Powell (1857-1941), fundador do Movimento Escutista; retornou em 9 de julho de 1931. (13-17 maio). Sir Francis Oswald Lindley (1872-1950), embaixador de Inglaterra em Lisboa. (24 julho). Júlio Prestes de Albuquerque (1882-1946), Presidente da República do Brasil. (22 dezembro). Desembarcou no Funchal o Mar. Pilsudsky, libertador da Polónia, que se demorou até março de 1931, residindo na Qt. Bethencourts. 1931 (27 fevereiro). Príncipe de Reuss, Henrique XXXIX (1895-1946), e esposa. (15 junho). Iveta Ribeiro (n. 1886), poetisa, cronista, pintora, dramaturga e radialista brasileira; regressou a 14 de setembro de 1931. (25 julho). Friedrich Christiansen (1879-1972), aviador alemão, ministro da Aviação da Alemanha entre 1933 e 1937. (28 setembro-1 outubro). Príncipe Georg da Baviera (1880-1943), padre católico, prior da Ordem de São Jorge. (5 novembro). Joseph Jules Brévié (1880-1964), governador-geral da África Ocidental Francesa; retornou a 29 de novembro de 1933. (30 dezembro). Italo Balbo (1896-1940), aviador italiano e ministro da Aviação durante o regime de Mussolini. 1932 (11 janeiro-13 fevereiro). José Maria Ferreira de Castro (1898-1974), escritor português, ficou hospedado no Savoy Hotel; retornou à Ilha entre 13 e 15 de agosto de 1933, a 23 de setembro de 1939, a 7 de novembro de 1959, e entre 11 a 15 de fevereiro de 1967; escreveu o romance Eternidade, com uma ação que decorre na Madeira. (27 janeiro). John Rushworth Jellicoe (1959-1935), almirante inglês, com a mulher e a filha. (10-17 março). Hugh Richard Arthur Grosvenor (1879-1953), 2.º duque de Westminster, com a esposa, Loelia Mary Ponsonby (1902-1993). (15 março). Amy Johnson Mollison (1903-1941), aviadora britânica, que participou na primeira travessia aérea Londres-Melbourne; retornou de 2 a 19 de março de 1933. (25 abril). Armindo Rodrigues de Sttau Monteiro (1896-1955), ministro das Colónias Portuguesas entre 1929 e 1943. (17 maio). Príncipe Wilhem Prinz zu Wied (1876-1945), Rei da Albânia. (14 julho). Gaby Morlay (1893-1964), atriz francesa. (14 dezembro). Artur da Silva Bernardes (1875-1955), Presidente da República do Brasil entre 1922 e 1926; passou pela Madeira a caminho do exílio em Lisboa. (26 dezembro 1932-5 janeiro 1933). João Ameal (João Francisco de Barbosa Azevedo de Sande Aires de Campos, 1902-1982), escritor, historiador e jornalista português. 1933 (10-19 janeiro). Frederick Winston Furneaüx Smith (1907-1975), 2.° conde de Birkenhead, historiador inglês. (19 março). James Mollison (1905-1959), aviador, casado com Amy Johnson Mollison. (8-9 junho). André Eugene Maurice Charlot (1882-1956), empresário teatral francês. (20 julho-28 agosto). Alexander Lawton Mackall (1888-1968), escritor e jornalista norte-americano; esteve na Ilha em 20 julho e 28 agosto de 1933 (entre estas duas datas foi aos Açores). (4 agosto). Per Albin Hansson (1885-1946), primeiro-ministro da Suécia por duas vezes, entre 1932 e 1946. (13-15 agosto). Guilherme Ivens Ferraz (1865 -1956), almirante da Armada Portuguesa. (16 agosto). José Bonifácio de Andrade e Silva (1871-1954), embaixador do Brasil em Portugal entre 1931 e 1933. (25 dezembro 1933-1934). Alberto de Sousa (1880-1961), pintor português. 1934 (10-12 janeiro). Mervyn Leroy (1900-1987), realizador e produtor norte-americano. (23 janeiro). Príncipe George, duque de Kent (1902-1942); retornou a 19 de abril de 1934. (1-8 março). Sir Claud Russell (1871-1959), embaixador britânico em Portugal entre 1931 e 1935. (11 março). Princesa Helena Victória (1870-1948). (10-19 março). Beatriz Costa (1907-1996), atriz portuguesa. (4 abril). Albert Le Bail (1898-1952), politico francês. (abril). Deonilde Gouveia (1900-1947), fadista portuguesa. (20-21 abril). Eugeniusz Kwiatkowski (1888-1974), político polaco, ministro da Polónia entre 1926 e 1930 e entre 1935 e 1939. 1935. Alphonse Luisier (1872-1957), briólogo; retornou em 1956. (23-25 novembro). Jean Murat (1888-1968), ator francês. Maria Lamas (1893-1983), escritora e jornalista portuguesa; retornou em 1935, 1954, 1960, 1961, 1971. 1938 (13 julho). Visita a Madeira, de passagem para Angola, o Gen. Óscar Carmona, chefe de Estado português. Marcello Caetano (1906-1980), presidente do Conselho de Ministros; retornou em 16 de outubro, a 6 de dezembro e de 26 de abril a 25 de maio de 1974. 1941 (4 abril). Amha Wossen Taffari (1916-1997), filho do Imperador da Etiópia Haile Selassie I (1892-1975) e do futuro Amha Selassie I da Etiópia. 1944 (18 julho). Passou pela Madeira o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, como delegado pontifício para a inauguração solene da Catedral de Lourenço Marques. 1946 (9 janeiro). Sérgio Soares de Varella Cid (1935-1981), pianista. 1948 (7 abril). A caminho do arquipélago de Cabo Verde e da província da Guiné, em peregrinação ao Ultramar português, desembarcou no Funchal a imagem de N.ª Sr.ª de Fátima. 1949 (25 março). Desceu na baía do Funchal o hidroavião Hampshir, quadrimotor inglês que realizou o voo de estudo para o estabelecimento duma carreira aérea entre a Madeira, Lisboa e Southampton. 1950 (1-12 janeiro). Winston Churchill, chefe do Partido Conservador da Inglaterra, com Lady Clementine Hozier Spencer-Churchill (1885-1977); regressou a 26 de setembro de 1970. (15-24 maio). Amália Rodrigues (1920-1999), fadista e atriz; retornou a 9 e 25 de maio de 1954, a 22 de setembro de 1959, a 19 de abril de 1964, e entre 2 a 5 de setembro de 1965. (12-15 julho). D. Juan de Bourbon, conde de Barcelona (1913-1993); retornou entre 22 a 26 de março de 1958, e entre 15 a 20 de agosto de 1966. Conde Francis David Charteris (1912-2008) e condessa Mavis Lynette Gordon Murray (m. 1988) de Wemyss; retornaram em abril de 1982, em abril e novembro de 1983, em abril de 1986, e em maio de 1988. 1952 (10 maio). Cantor Francisco José. 1954 (1 dezembro). Núncio apostólico, D. Fernando Cento, para assistir ao encerramento do Ano Mariano e inaugurar a nova paróquia do Coração Imaculado de Maria. 1955 (31 maio-2 junho). Presidente da República Portuguesa, Gen. Francisco Higino Craveiro Lopes, percorrendo todos os concelhos do distrito. 1956 (fevereiro). A artista Margarida Amaral; regressou em julho de 1961. 1958 (16 março). Visita particular da primeira dama de Espanha, Carmen Franco, esposa do generalíssimo Franco, à Madeira, acompanhada da filha, do genro, dos marqueses de Villaverde, do ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha, e de José Nosolini Leão, embaixador de Portugal em Madrid e antigo governador civil do Funchal. (abril). Artista Maria Clara. (dezembro). Artistas Gina Maria e Luís Piçarra. 1959 (4 junho). Artista Beatriz Costa. 1960 (9 julho). Artista Paula Ribas; regressou em 28 de dezembro de 1971. (11 julho). John dos Passos, escritor norte-americano, visitou a Madeira para conhecer a terra do seu avô, um sapateiro que emigrara para os Estados Unidos da América. (11 dezembro). Artista Maria Pereira; regressou a 29 de setembro de 1961 e em dezembro de 1967. (21 dezembro). Artista Madalena Iglésias. 1961 (23 agosto). Artista Simone de Oliveira; regressou a 6 de Junho de 1969. (julho). Artista Maria de Fátima Bravo 1962 (junho). Artistas Helena Tavares e Anita Guerreiro. (27 julho). Primeira visita oficial do chefe de Estado, Alm. Américo Tomás, à Madeira; regressou em outubro de 1963, de passagem para África; em 1964, para a inauguração do porto do Funchal; em 1968, de regresso da Guiné e de Cabo Verde; em 1969, de regresso dos Açores; em 1970, a caminho de S. Tomé e Príncipe; em 1972, para a inauguração dos hotéis Sheraton e Holiday Inn, e do bairro do Grémio dos Bordados; em 1973, para a inauguração do novo hospital do Funchal e da aerogare do aeroporto. (13 novembro). Artista Michael Craig. 1964 (30 junho). Artista António Prieto. (17 setembro). Artista Marisol. 1967 (9 abril). Imperatriz Zita da Áustria, acompanhada da princesa Elisabeth Linchtenstein. (junho). Artista Dalida. (28 dezembro). Artista Mafalda Sofia. 1969 (15 fevereiro). Artista Duperet. (6 junho). Artistas Maria Dilar e Alice Amaro. (10 julho). Artistas Dora Leal e José Viana. (6 dezembro). Visita particular de Marcello Caetano. 1971 (6 fevereiro). Imperatriz Zita e arquiduque Otto de Habsburgo. (14 agosto). Visita particular de Marcello Caetano ao Porto Santo. 1972 (7 outubro). Visita particular de Ian Smith, primeiro-ministro da Rodésia. 1973 (junho). Artista Robert Wood. (julho). Artista Ernma Cohen. 1974 (11 janeiro). Cardeal patriarca de Lisboa e arcebispo de Mitilene. (26 abril). Foram deportados para o Funchal o ex-Presidente da República, Américo Thomaz, o ex-presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano, e os ex-ministros da Defesa e do Interior, Joaquim da Silva Cunha e César Moreira Baptista; estiveram no Funchal até 20 de maio, altura em que partiram para o exílio no Brasil. 1976 (19 fevereiro). Primeiro-ministro, Pinheiro de Azevedo. (23 outubro). Visita do Presidente da República, Gen. Ramalho Eanes. 1982 (28 maio). Chegada ao Funchal de D. Teodoro Faria, o novo bispo. 1985 (16 outubro). Príncipe Alberto do Mónaco. 1986 (23 maio). Cavaco Silva. (27 junho). Presidente da República, Mário Soares. (2 outubro). Rei Karl Gustav e Rainha Silvia Sommerlath. 1988 (28 maio e 30 dezembro). Cavaco Silva. (29 junho). Mário Soares. 1989 (12 janeiro). Cardeal patriarca de Lisboa, D. António Ribeiro. (19 maio). Cavaco Silva. 1991 (12 maio). Papa João Paulo II. 2009-2010 (12 outubro-13 maio). Visita da imagem peregrina de N.ª Sr.ª de Fátima. 2016 (13 fevereiro). Visita da imagem peregrina de N.ª Sr.ª de Fátima.   Alberto Vieira (atualizado a 08.12.2017)

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demerara

O território da costa norte da América do Sul integrou a Guiana inglesa desde 1838 até 1966, altura em que se tornou país independente e passou a designar-se República Cooperativa da Guiana. A sua capital, Georgetown, encontra-se na foz do rio Demerara, pelo que a região também ficou conhecida como Demerara. O território compreende uma faixa costeira pantanosa, conhecida, no séc. XIX, dos madeirenses pelos pântanos, onde terão morrido muitos destes emigrantes ilhéus. A América Central e do Sul surge como o principal porto de destino da emigração madeirense no séc. XIX, pois 98 % dos emigrantes saídos da Madeira rumaram a essas paragens, nas suas três vertentes: Antilhas, América do Norte e Brasil. As Antilhas inglesas destacam-se como o principal mercado recetor da mão de obra madeirense, recebendo 86 % dos saídos legalmente do arquipélago. Estes distribuíram-se, de forma irregular, por St. Kitts, Suriname, Jamaica e Demerara, áreas sobejamente conhecidas do madeirense e ligadas à Ilha por força do comércio do vinho. Na déc. de 40 do séc. XIX, Demerara foi o principal destino dos emigrantes, porque existiam facilidades com o custeamento da viagem e havia a perceção de que ali se enriquecia de forma rápida. A emigração para Demerara deverá ter começado em 1834, com a abolição da escravatura na colónia inglesa. Desta forma, a 3 de maio de 1835, 40 madeirenses foram trabalhar nas plantações de La Pénitance, Liliendaal e Thomas. Desses, 30 não se adaptaram às plantações, tendo regressado à Madeira. Todavia, partir de 1840, os madeirenses acabam por se fixar na cidade de Georgetown, vindo a assumir uma posição destacada no comércio, de tal forma que, em 1890, metade das lojas comerciais eram portuguesas. Para o período de 1841 a 1889, Demerara manteve uma posição dominante na emigração madeirense, tendo recebido 36724 emigrantes, maioritariamente de Machico e Santo António. É também com Demerara que se ensaia o processo da emigração clandestina, mantida através de uma cadeia de engajadores. Desde 1792 que temos medidas para combater este flagelo, mas faltam meios para o fazer num espaço como a Madeira. O movimento de clandestinos acontecia em toda a costa sul, nomeadamente no Caniço, na Praia Formosa, no Paul do Mar e na Ponta do Pargo. Na déc. de 40 do séc. XIX, volta-se a reforçar a legislação, apesar de a falta de meios não evitar este tipo de emigração. Em 1845, surge o primeiro caso de emigração clandestina para Demerara, com o aprisionamento de 31 indivíduos no Porto Moniz, quando se preparavam para embarcar no iate Glória de Portugal. Em 1847, temos a situação do bergantim português Mariana que, 15 dias após a sua saída do Funchal, ainda estava na Ponta do Pargo com o pretexto de fazer aguada. A bordo, encontrou-se 187 passageiros, sendo apenas 34 com passaporte (VIEIRA, 1993, 118). Muitos mais se seguiram, sendo de referir, ainda em 1846, a barca inglesa Palmira, que saiu do Funchal com 23 emigrantes com passaporte, e que chegou a Georgetown com 410 passageiros oriundos da Ilha. Em 1893, o Diário de Noticias do Funchal refere que António André Martins, aprendiz de tipógrafo, tinha embarcado clandestinamente, referindo que “o pobre rapaz fugiu com a ideia de melhorar de sorte e conta ser empregado em Georgetown no estabelecimento de bebidas que pertence a um seu tio” (DNM, 1 mar. 1893, 1). Apenas em princípios do séc. XX parou esta vaga de emigração de madeirenses para Demerara. Desta forma, em 1904, a polícia de emigração informa que “a corrente emigratória para Demerara acha-se paralisada há muito tempo” (DNM, 6 abr. 1904, 1). Todavia, em 1906 (DNM, 14 jun. 1906, 1), encontramos um pedido de barbeiro para este destino. A ideia dominante em muitos testemunhos, desde a déc. de 40 do séc. XIX, é de que era elevada a mortalidade entre os emigrantes madeirenses. A febre-amarela é o principal inimigo dos madeirenses em Demerara. Em 1842, há notícias de que, nos 4 anos anteriores, haviam fixado morada aí cerca de 5800 madeirenses, que acabaram por morrer desta enfermidade. A 25 de novembro de 1842, afirmava-se em O Defensor que “alvejam nos pântanos de Demerara os ossos de 5000 desgraçados que a fome afugentou dos nossos lares, e tu ó governo és responsável perante o Céu e perante os homens por tão funestos resultados” (O Defensor, 25 nov. 1842, 4). Daí o epíteto de “matadouro de Demerara”, atribuído aos pântanos desta área da América do Sul. No decurso do séc. XIX, as cartas de emigrantes foram usadas como meio de propaganda e publicadas na imprensa madeirense, com o objetivo de combater a emigração clandestina e denunciar os problemas e as dificuldades que se encontravam no destino. Algumas destas cartas testemunham a ilusão das promessas feitas à partida da Ilha, e apontam as condições difíceis em que viviam os madeirenses em Demerara. Numa carta de 26 de agosto de 1846, de Felicidade Chaves a José Teixeira, refere-se que o milho cozido chegou azedo, mas mesmo assim o comeram (VIEIRA, 2011, 758). Também o Echo da Revolução dá conta das dificuldades: “já não se ganha um vintém e da muita mortandade de portugueses que estão morrendo povo. Já não estão das partes um de portugueses vivos” (Echo da Revolução, 17 out. 1846, 4). Associaram-se a esta campanha de denúncia das condições que esperavam os madeirenses nos destinos de emigração outros jornais, sendo de realçar o Correio da Madeira (1850) e o Progressista (1851) onde este movimento emigratório surge sob o epíteto de “escravatura branca”. De acordo com o cônsul português em Demerara, os emigrantes “são tratados como verdadeiros escravos, e mesmo pior do que são os negros da costa d’ África”. A resposta a esta carta não se fez esperar, pela voz de Diogo Taylor, cônsul inglês e agente da emigração para estes destinos, que realça os mútuos benefícios da emigração (VIEIRA, 2011, 759). A isso se junta o testemunho abonatório de um grupo de Portugueses residentes na Guiana inglesa. Numa proclamação do administrador geral do Funchal, Domingos Olavo Correa de Azevedo, refere-se que “Demerara [...] é uma possessão inglesa, cujo clima por extremo ardente e doentio, terminara em pouco tempo, com a existência da maior parte dos emigrantes que para ali vão, e onde estes infelizes, reduzidos, durante sua vida, a uma situação desesperada, vendo-se em total desamparo, e privados de meios de regressarem, se sujeitam a uma sorte tão cruel como a que em outro tempo ali experimentavam escravos negros” (VIEIRA, 1993, 126). O Progressista, porta-voz do Partido Regenerador, que se publicou entre 28 de agosto de 1851 e 15 de maio de 1854, é o periódico que dedica maior atenção à problemática da emigração, atribuindo-lhe com insistência o designativo de escravatura branca, considerando Demerara e o Brasil como matadouros. O Imparcial, publicado de 14 de abril de 1840 a 20 de junho de 1846, refere, a propósito: “Parece que a cidade do Funchal se converteu de repente numa grande feira d'escravos brancos, destinados a irem perecer no clima mais infeto dos domínios britânicos – Demerara”. E diz que “A emigração para Demerara é uma infame lotaria cujos bilhetes contendo raríssimas sortes em preto são comprados com as vidas dos nossos concidadãos” (Id., Ibid., 129). Qual o balanço possível destas levas de emigrantes para Demerara? Poder-se-á considerar positivo para a Ilha e para as gentes emigradas? Não obstante subsistir, no séc. XIX, o epíteto de demerarista, como sinónimo de riqueza dos retornados da colónia inglesa, podemos concluir que o saldo foi negativo, como provam os dados quantitativos. Assim, dos 418 emigrantes orientados para este destino até 1849, só 5 (1 %) regressaram à Ilha, enquanto 224 (45 %) pereceram com a febre ou as agruras do calor tropical. Para o ano imediato, dos 2199 madeirenses que saíram rumo a esse destino, morreram 254 (12 %) e apenas 221 (10 %) regressaram, 120 dos quais doentes. Por outro lado, a fortuna acumulada não era aliciante, como comprovam os números: apenas 107 (48 %) conseguiram melhorar a sua situação económica, enquanto 50 (23 %) nada lucraram com a deslocação, antes pelo contrário, viram-se em apuros. Apesar disto, esta emigração teve algum retorno positivo na economia rural da Ilha, que se torna notado nas décs. de 50 e 60 do séc. XIX. Desta forma, em 1868, em informe do governo civil, diz-se que “pela desvinculação que trouxe a liberdade da terra, tem prosperado ali a cultura, muito auxiliada com os capitais circulantes, de milhares de pessoas que têm regressado de Demerara e outros lugares das West Indias, com muito mais de mil contos, e quase todo esse dinheiro está empregado nos Concelhos rurais. É por essa razão também, que a propriedade urbana nesses Concelhos tem dobrado e triplicado nos últimos anos” (ABM, Governo Civil, n.º 573, fls. 53v-66v). É evidente o impacto da emigração para Demerara na sociedade madeirense. Assim, eram habituais as notícias sobre esta comunidade, e o DNM chegava a publicar, na primeira página, uma rubrica intitulada “Noticias de Demerara”, transcrevendo diversas notícias do jornal Portuguez. Também era frequente outro tipo de notícias que atestam esta saída para Demerara, como os leilões de mobília e os anúncios de despedida dos que partiam para os que ficavam e não haviam tido condições de o fazer de forma particular. Assim, em 8 de outubro de 1889, Abel Maria de Silveira e mulher anunciam a partida para Demerara e despedem-se de todos os conhecidos (DNM, 8 out. 1889, 2). Temos, ainda, as notícias da última página, anunciando os vapores para os diversos destinos, que, até 1926, continuam a incluir Demerara. Ainda devemos notar a ação benemérita destes emigrantes face às situações de catástrofe que ocorriam na Ilha, como foi o caso com as inundações de 1895, com subscrições de donativos. Desta forma, podemos afirmar que, entre a déc. de 40 do séc. XIX e os primeiros anos do séc. XX, a presença de Demerara na sociedade funchalense é evidente, sendo o DNM, a partir de 1873, o seu porta-voz. A forte presença da comunidade portuguesa em Georgetown conduz a que esta comunidade adquira importância e visibilidade na sociedade local. Os Portugueses unem-se em torno das tradições de origem, com a proteção ou presença da estrutura da Igreja Católica, como na igreja do Sagrado Coração de Jesus, onde celebram o Corpus Christi, assim como as festas do Espírito Santo. Em 1842, num relatório do governador da colónia, se refere que os emigrantes portugueses sentem a falta de “padres da sua religião que lhes administrem os confortos dela” (O Defensor, 19 fev. 1842, 4). O espírito associativo desta comunidade está evidenciado com a criação, em 1872, da Portuguese Benevolent Society, e do Portuguese Recreative Club, em 1923. Temos, ainda, uma escola portuguesa, que adquiriu algum renome no séc. XX. E, nesta comunidade, pratica-se desporto. A importância da comunidade portuguesa pode ainda ser atestada pela imprensa que se publica em português: o Voz Portuguez, a Uniao Portugueze, a Chronica Semanal, o Lusitano, o The Watchman e o The Liberal. Alguns jornais da Ilha eram aí vendidos, figurando, no cabeçalho, o preço da assinatura, como sucedia em 1868 com a Imprensa Livre, cuja anuidade era de 1$000rs. A par disso, deveremos referir que muitos madeirenses adquiriram importância na sociedade local como comerciantes e profissionais liberais, alargando a sua atividade à banca, como funcionários do The East Bank, Demerara, do Meadow Bank, Ruimveldt, etc.. De entre estes, temos notícia de Francisco Rodrigues, João A. de Sousa, José F. de Freitas, considerados abastados comerciantes em Georgetown, com múltiplas referências que atestam esta situação. Em 1896, o filho de José F. Freitas concluiu o curso de Medicina em Cambridge (DNM, 31 jul. 1896, 1). Em 1906, trabalhava no Hospital Publico de Georgetown um cirurgião de nome Quirino de Freitas, filho de madeirenses (DNM, 16 jul. 1906, 1). Neste mesmo ano, sabemos que Francisco Dias, também filho de madeirense, foi eleito membro do Parlamento de Georgetown, cidade onde exercia advocacia (DNM, 19 nov. 1906, 2). Temos ainda Peter D'Aguiar, que fundou o United Force Party, que alcançou 16.3 % do eleitorado nas eleições de 1961; em 1964, de coligação com The African, dominou o Congresso Nacional. A presença portuguesa continuou ainda a ser notada em Georgetown pelo séc. XXI, com empresas como G. Bettencourt & Co; D'Aguiar's Imperial House; Demerara Pawnbroking & Trading Co; The Eclipse, D. M. Fernandes Ltd; J. P. Fernandes; Ferreira & Gomes Ltd; Guiana Match Co Ltd; J. P. Santos & Co Ltd; e Rodrigues & Rodrigues. Fazendo jus a esta realidade da emigração e presença portuguesa em Demerara, temos a produção literária em torno dos emigrantes que conseguiram regressar, conhecidos como demeraristas. Assim, tivemos as peças teatrais A Família do Demerarista (1859), de Álvaro Rodrigues d’ Azevedo, O Alliciador (1859) de João de Andrade Corvo, A Virtude Premiada (1862), de João de Nóbrega Soares, e os romances Os Ibis Vermelhos da Guiana (2002), de Helena Marques, e O Fotógrafo da Madeira (2012), de António Breda Carvalho. Mas as relações da Madeira com Demerara não se resumiram à mobilidade humana. Por força da existência desta relação humana e de uma rota comercial que ligava o Funchal a Georgetown, tivemos o comércio assíduo de vinho, feijão-verde, tomate, cebola, alho, batata-doce, semilha, como, ainda, de figos, castanhas, azeitonas, passas, peros, cuscus, obras de vimes e bordados. Nesta relação de produtos que acompanhavam os emigrantes madeirenses no percurso até Demerara, muitos iam por solicitação desta comunidade, com o objetivo de garantir a sua subsistência; no mês de dezembro, seguiam os chamados géneros para o Natal que, em 1903, foram conduzidos pela escuna Esperança. No retorno ao Funchal, em visita à família, aparecem emigrantes com alguns produtos da produção local, como mel e açúcar mascavo, conhecido como açúcar demerara, assim como melaço para o fabrico de aguardente, também importado pelo engenho do Hinton. Note-se que até os bolos de mel madeirenses eram feitos com mel de Demerara. A este movimento de pessoas e mercadorias entre os dois destinos, junta-se a mobilidade de animais e plantas. Assim, de Demerara, trouxe João Duarte da Silva, de Câmara de Lobos, uma nova planta de batata-doce, que anuncia, em 1858, nos jornais (Semanário Oficial, 3 nov. 1858, 4). Tivemos, ainda, a aportação de diversas variedades de cana de açúcar, promovidas por iniciativa do visconde de Canavial, quando foi governador civil (1886-1888). Da Ilha para Demerara, temos informação de que se levou cerejeiras e pés de morangos, por iniciativa de Manuel Augusto Pereira, que ficou na história de Georgetown como o primeiro que aí produziu e vendeu morangos (DNM, 6 abr. 1904, 1). Existem, ainda, algumas curiosidades desta partilha entre Georgetown e o Funchal. Em 1895, os emigrantes encomendaram ao Caseiro, popular artista funchalense, uma escultura do Senhor Morto (DNM, 10 mar. 1895, 10). E, em 1911, a imagem de Nossa Senhora da Conceição da capela das Amoreiras, no Arco da Calheta, foi uma dádiva de emigrantes de Demerara (DNM, 12 jan. 1911, 1).     Alberto Vieira (atualizado a 07.12.2017)

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modelo regional de organização das escolas de ensino não superior

Buscar a origem da vontade regional em afirmar um modelo próprio de organização de escolas é assistir à implementação do dec.-lei n.º 115-A/98, de 4 de maio (que aprovou, ao tempo, o modelo estatal de autonomia, administração e gestão das escolas de ensino não superior), mas sobretudo constatar que esta ocorre num momento crucial que decorre das revisões da Constituição da República Portuguesa (CRP), que vieram crescentemente alargar o âmbito das competências das regiões autónomas portuguesas. Foram elas, sobretudo, a revisão constitucional de 1989, na qual houve a preocupação de aprofundar os poderes legislativos regionais, admitindo-se mesmo a possibilidade de as leis regionais não terem de respeitar as leis gerais da República (através do instituto das autorizações legislativas regionais), e a revisão constitucional de 1997, mais importante, com o crescimento da autonomia regional através da inclusão, no texto constitucional, das matérias de interesse específico regional, bem como a clarificação do exercício de algumas das suas competências; isto além da articulação das leis regionais com os princípios fundamentais das leis gerais da República. Mas também se poderá aditar uma “convicção [política], crescentemente assumida na Madeira e na área da Educação, em aprofundar, consequência dos 20 anos de experiência do decreto-lei n.º 364/79 e das matérias transferidas nesta área” (ALVES, 2012, 150), uma vontade, sobretudo de política educativa regional, que cresce e se afirma de forma inelutável. O marco relevante para compreender este impulso radica no desp. n.º 29/98, de 4 de junho, do secretário regional de Educação. Este despacho determina, tendo como norma habilitante o dec.-lei n.º 364/79 e a consagração competencial regional na supervisão da área organizativa e do funcionamento das escolas, manter o regime de funcionamento das escolas da Madeira constante do instrumento legal anterior ao dec.-lei n.º 115-A/98; i.e., condicionando a aplicação deste decreto do Estado ao território da Madeira, que se continuará a reger, assim, ao nível do funcionamento das escolas, pelo dec.-lei n.º 769-A/76, enquanto não for publicado um modelo regional de organização e funcionamento das escolas. De resto, esta convicção assumida no citado despacho alicerça-se no programa do VII Governo regional da Madeira (GRM), com mandato entre 1997 e 2000, que, na área da educação, dispunha como objetivo: “Assegurar, em termos jurídico-legislativos, a introdução a nível regional, de novos mecanismos de gestão e administração escolar” (Programa do VII Governo Regional, 1997-2000, 14). Todo este processo de vontade de não aplicar o modelo do Estado (dec.-lei n.º 115-A/98) à organização e ao funcionamento das escolas da Madeira por, em contraposição, se pretender ensaiar as competências constitucionais e legais ao dispor da Região tem como marco deveras assinalável o envio da proposta de decreto legislativo regional, pelo GRM (resolução n.º 1159/98, aprovada em plenário do GRM, de 7 de setembro de 1998), para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), em virtude de este ser um ato de natureza legislativa, e para este poder ser aprovado nos termos do arts. 227.º, n.º 1, al. a) e 228.º, al. o) da CRP, conjugados com o art. 37.º do Estatuto Político-administrativo definitivo da Madeira (lei n.º 130/99, de 21 de agosto). Após conveniente tramitação parlamentar, a referida proposta veio a ser aprovada e publicada como dec. leg. regional n.º 4/2000/M, de 31 de janeiro, detendo a designação de “Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino públicos da Região Autónoma da Madeira”, marcando aquilo que se poderá considerar, definitivamente, como a consagração de um modelo regional de organização das escolas da Madeira. O regime previsto neste decreto legislativo viria, no entanto, a ter uma aplicação, nas escolas da Madeira, não imediata nem simultânea, dado o momento da sua entrada em vigor (o ano letivo já se encontrava a decorrer), e fundamentalmente pelo facto de o decreto ter ficado, desde a sua aprovação, condicionado pelo pedido de fiscalização sucessiva abstrata de algumas das suas normas (solicitado pelo ministro da República, que terá mesmo vetado o decreto legislativo, aprovado inicialmente em sessão plenária da ALRAM de 28 de julho de 1999). Na realidade, tendo o ministro da República de assinar por força constitucional (art. 233.º da CP) – já que o mesmo foi reconfirmado na íntegra por maioria absoluta dos deputados em funções –, este recorreu às suas competências constitucionais e suscitou a fiscalização sucessiva abstrata junto do Tribunal Constitucional (TC). Por determinação administrativa, através do desp. n.º 26/2000, do secretário regional de Educação, de 25 de maio (difundido junto das escolas da Madeira através de ofício circular da Direção Regional de Administração e Pessoal, da Secretaria Regional de Educação, n.º 21/2000, de 29 de maio de 2000), foi mandado aplicar o modelo regional, exclusivamente no ano escolar 2000/2001, apenas a duas escolas, as escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos do Caniçal e do 3.º ciclo do Funchal (extinta), e mantido o regime de prorrogação da experiência pedagógica (na altura ao abrigo do dec.-lei n.º 172/91, de 10 de maio) da Escola Secundária de Francisco Franco, permanecendo as restantes escolas abrangidas pelo regime constante do dec.-lei n.º 769-A/76, de 23 de outubro. Acresce, todavia, que a aplicação plena do regime constante do dec. leg. regional n.º 4/2000/M viria também a ficar limitada, no ano seguinte, pelo atraso nas tomadas de posse dos membros dos órgãos de gestão das escolas, o que motivou uma determinação administrativa em prorrogar, por desp. n.º 30/2001, de 22 de agosto (do subsequente secretário regional de Educação, do VIII GRM – 2000-2004), até à tomada de posse dos novos membros dos órgãos de gestão das escolas, os mandatos dos seus atuais membros e o respetivo regime legal de funcionamento das escolas, que se regiam, como se viu, pelo dec.-lei n.º 769-A/76. Marcado por todo este circunstancialismo, o dec. leg. regional n.º 4/2000/M acabou por surgir na sua plenitude a partir do ano escolar de 2001/2002 (ainda que na pendência da assinalada fiscalização sucessiva de constitucionalidade junto do TC) como afirmação plena das competências estatutárias da Madeira, na área da educação e, simultaneamente, como vontade de implementar um modelo regional que, não escondendo a sua referência ao modelo do Estado, fosse no entanto diferente e adequado à realidade regional. Pelo ac. n.º 161/2003 – proc. n.º 64/2000, de 6 de maio de 2003 –, o TC viria a concluir (no contexto do pedido de fiscalização sucessiva) que, apesar de os poderes das regiões autónomas integrarem o poder de desenvolver as leis de bases, em função do interesse específico das regiões em matérias não reservadas à competência da Assembleia da República (AR), a Lei de Bases do Sistema de Ensino estaria, todavia, na reserva absoluta de competência desta Assembleia do Estado (art. 164.º, al. i), da CRP). Com efeito, apesar de a revisão constitucional de 1989 ter reconhecido poderes muito amplos às regiões autónomas, no sentido do desenvolvimento de leis de bases da AR, entendia o TC que a competência para desenvolver a Lei de Bases do Sistema Educativo caberia em exclusivo ao Governo da República (GRe). Assim, e nesta matéria, declarou o TC que os poderes legislativos das regiões autónomas estariam particularmente limitados ao ser atribuído ao GRe o exclusivo do desenvolvimento da Lei de Bases do Sistema Educativo, nos termos do preceituado no art. 198.º, n.º 1, al. c), da CRP. Acresce ainda que o próprio dec.-lei n.º 115-A/98 (art. 13.º) se assumia para valer como lei geral da República, prescrevendo mesmo a sua aplicação territorial às regiões autónomas. Nesta decorrência, o TC acabaria, por fim, por se pronunciar pela desconformidade de algumas das normas do dec. leg. regional n.º 4/2000/M, fundamentalmente da fórmula de recrutamento dos então designados direção executiva ou diretor mediante procedimento concursal a decorrer na escola (e não eleição), e impor que o mesmo fosse alterado por contrariar a CRP. Perante esta decisão do TC, de imediato se ensaiou a necessária aprovação da alteração ao dec. leg. regional n.º 4/2000/M, de novo sob o impulso do GRM (resolução n.º 998/2005, aprovada em plenário do GRM, de 14 de julho de 2005). Concomitantemente, a ALRAM viria a aprovar, em sessão plenária de 22 de março de 2006, aquilo que seria o dec. leg. regional n.º 21/2006/M, de 21 de julho, que veio alterar o dec. leg. regional n.º 4/2000/M, tendo aqui como normativos habilitantes os arts. 227.º, n.º 1, alínea a), e n.º 4, conjugados com os arts. 37.º e 81.º, do Estatuto Político-administrativo definitivo da Madeira e no desenvolvimento da Lei Bases do Sistema Educativo. Contudo, o representante da República (por força da revisão constitucional de 2004, substituto constitucional do ministro da República) suscitou a apreciação do diploma através da fiscalização preventiva da constitucionalidade, por entender que a Madeira estaria ainda persistindo em diferenças, no regime de funcionamento e organização, que seriam introduzidas no modelo de organização e funcionamento das escolas. Aspetos que conflituariam agora com as suas competências constitucionais e com a unidade do sistema nacional. Isto, curiosamente, apesar de, ao contrário do que acontecia no quadro constitucional anterior, com a assinalada revisão de 2004, a AL, por força do disposto no art. 227.º, n.º 1, al. c), da CRP, passar a dispor de competência para “desenvolver para o âmbito regional os princípios ou bases gerais dos regimes jurídicos, contidos em lei que a eles se circunscrevam”, mesmo quando, como na situação em apreço, tais bases do sistema de ensino se inscrevam no âmbito da reserva absoluta de competência legislativa da AR. Não obstante a evolução de competências das regiões, aberta pela revisão da Constituição de 2004, e a possibilidade de a Madeira ensaiar uma iniciativa legislativa regional numa área antes reservada ao GRe (por força da já assinalada reserva absoluta do Estado – Lei de Bases do Ensino), bem como a convicção clara do TC de que a “[…] razão pela qual o juízo a proferir pelo Tribunal Constitucional sobre a questão que agora lhe é submetida haverá de confrontar-se com um quadro jurídico-normativo substancialmente distinto daquele que vigorava aquando da aprovação do Acórdão n.º 161/2003” (ac. n.º 262/2006, proc. n.º 358/2006 do TC, DR, I Série-A, n.º 107, 2 de junho de 2006, p. 3685); ainda assim, aquele Tribunal considerou que a proposta de alteração do dec. leg. regional n.º 4/2000/M continha normas, concretamente o caso do recrutamento do órgão de gestão (direção executiva/diretor, renomeado posteriormente como conselho executivo/diretor), contrárias à própria Lei de Bases do Sistema Educativo, com a qual se deveria conformar, na medida em que esta, no seu entender, exige a eleição democrática dos órgãos que asseguram a direção das escolas. Não se pode deixar de referir que este acórdão foi aprovado com algumas declarações de voto vencido (não concordância) de alguns do seus juízes conselheiros, entre eles Benjamim Rodrigues, que era favorável à proposta de decreto legislativo regional apresentada, pois no seu entender: “É que não conseguimos descortinar ­– mesmo aceitando, por inteiro, um dos pressupostos de que parte o acórdão, de que ‘bases’ correspondem às ‘opções político-legislativas fundamentais respeitantes à matéria’ do sistema de ensino –, que as normas em questão contrariem as ‘bases do sistema de ensino’, definidas pela referida LBSE, no que aqui importa, ouse seja, ‘as bases’ relativas à ‘administração do sistema de ensino’ e à ‘administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino’ [arts. 46.º e 48.º]” (ac. n.º 262/2006, p. 3694). Sobre o papel do TC na dimensão regional do modelo regional de autonomia, administração e gestão escolar, assistem-se a duas intervenções jurisprudenciais, ambas incidindo sobre o modelo, mas descortinando neste apenas aspetos que não o comprometem na sua integralidade, nem mesmo aquilo que consideramos a sua matricialidade, quedando-se fundamentalmente sobre a forma de escolha do órgão de gestão. Porém, esta conclusão merece contestação, pois parece discutível não só poder concluir-se por esta desconformidade, tout court, face à Lei de Bases, como caracterizar esta suposta desconformidade como tratando-se de uma matéria de natureza de inconstitucionalidade per se. De facto, o TC entendeu que haveria uma desconformidade da legislação regional, não por contrariedade ao desenho legal fixado na Lei de Bases (único parâmetro conformador, como se viu, após a revisão de 2004), mas por não conformação à lei nacional, ao tomar como parâmetro referencial o dec.-lei n.º 115-A/98. Acontece que ao adotar esta opção interpretativa, e discutível, acabou o TC por neutralizar a competência constitucional da RAM para desenvolver a Lei de Bases do Sistema Educativo. Além disso, o TC, ao tomar como referência conformadora o citado dec.-lei n.º 115-A/98, criou mesmo, ao arrepio da CRP, uma nova categoria de leis reforçadas, indo além do art. 112.º, n.º 3, in fine, da CRP. Ora, a ser assim, trata-se aqui de introduzir nesta lógica de pensamento jurídico, do TC, o fenómeno típico dos ordenamentos jurídicos federais: a preempção, ainda que não aplicável em Portugal, figura em virtude da configuração constitucional de Estado unitário, com regiões. Em síntese, esta análise coloca em evidência o sentido restrito que o TC em Portugal tem tido em matéria de repartição constitucional de competências, entre o Estado e a RAM, na área da administração educacional, procurando contornos restritivos que a arquitetura jurídica, saída da revisão de 2004, claramente não coloca. No início do séc. XXI, vigora no espaço continental português, no âmbito da autonomia e administração das escolas, um modelo nacional criado com a publicação do dec.-lei n.º 75/2008, de 22 de abril (subsequentemente alterado, ainda que pontualmente, pelos decs.-lei n.os 224/2009, de 11 de setembro, e 137/2012, de 2 de julho). Este diploma nacional assume-se como aprovando um novo regime nacional de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos. São definidos, no preâmbulo do dec.-lei n.º 75/2008, objetivos estratégicos que suportam as mudanças que se pretendem implementar: “reforçar a participação das famílias e comunidades” na direção estratégica dos estabelecimentos de ensino; “reforçar a liderança das escolas” e “reforçar a autonomia das escolas”. Neste sentido, propõe-se que a obtenção desses objetivos será conseguida por via de alterações a introduzir na organização e gestão das escolas através de: aumento da representação parental e comunitária, no órgão de direção estratégica (posteriormente denominado conselho geral (CG)); ampliação dos poderes deste órgão, em especial no que respeita à eleição do diretor e à supervisão da sua atividade de gestão; criação do cargo de diretor, o seu recrutamento por via de um procedimento concursal e o reforço dos seus poderes (presidência por inerência do conselho pedagógico, faculdade de designar os responsáveis pelas estruturas de gestão intermédia); ampliação da margem de manobra das escolas na definição da sua organização interna, em função da especificidade do serviço de educação que prestam. No essencial é absolutamente paramétrico, e não deixa de ser característica que marca especialmente este novo modelo, aquilo que diz respeito ao órgão de gestão da escola: o diretor. A opção por esta figura, que se caracteriza não só pelo facto de não se prever sequer a possibilidade de aquele órgão ser colegial, por opção da escola (como em todos os modelos anteriores e como no modelo regional da Madeira previsto no dec. leg. regional n.º 4/2000/M, de 31 de janeiro, alterado pelo dec. leg. regional n.º 21/2006/M, de 21 de julho), passando a ser de imposição unipessoal (pela primeira vez desde o 25 de Abril, quiçá repristinando, apesar de impropriamente, a célebre figura dos diretores das escolas do Estado Novo), como na forma de o seu recrutamento assentar num procedimento concursal desencadeado pelo CG (art.º 22.º), a que se segue um procedimento eletivo (art.º 23.º). Ora, no essencial e na forma de recrutamento, não pode deixar de mencionar-se a clara aproximação que se introduz neste modelo estatal face ao modelo regional da Madeira (constante da versão inicial do dec. leg. regional n.º 4/2000/M e sem a alteração que este viria a sofrer pelo dec. leg. regional n.º 21/2006/M, consequência das decisões do TC). Isto porque a forma de recrutamento que o dec.-lei n.º 75/2008 vem introduzir assenta num procedimento concursal conduzido pelo CG (art.º 22.º n.os 3-5), sendo em tudo semelhante àquele que o dec. leg. regional n.º 4/2000/M (mencionada versão inicial) previa em processo conduzido pelo Conselho da Comunidade Educativa (art.º 17.ºss.). De resto, e a este propósito, não pode aqui deixar de se acompanhar João Barroso, ao questionar-se até a “legalidade deste procedimento” (BARROSO, 2008, 7) a propósito do dec.-lei n.º 75/2008, face à Lei de Bases do Sistema Educativo, quando a mesma, no âmbito do dec. leg. regional n.º 4/2000/M, foi considerada contrária a esta Lei de Bases tendo em conta os fundamentos antes destacados, sobretudo do ac. n.º 262/2006 do TC. Realizando finalmente uma análise morfológica, merecem destaque, no modelo regional: o órgão de gestão, inicialmente designado por direção executiva e dependente de “provas de mérito” (recrutamento através de procedimento concursal interno na escola – isto na versão original constante do dec. leg. regional n.º 4/2000/M), e subsequentemente a escolha deste mesmo órgão, já designado por conselho executivo, mediante eleições a cujo mandato os docentes da escola se candidatam por lista junto de toda comunidade escolar (isto na versão do dec. leg. regional n.º 21/2006/M); a realidade dos agrupamentos de escolas (não aplicável na Madeira, ao contrário do modelo nacional); os contratos de autonomia (sem existência regional) e o âmbito de aplicação do próprio modelo (aplicável na Madeira apenas a escolas dos 2.º e 3.º ciclos, e do secundário). Tudo aspetos que convergem claramente no sentido de poder afirmar-se que estamos, de facto, perante características matriciais fundamentais no modelo da Madeira, que se distinguem, globalmente, do regime estatal. Tudo isto é potenciado pelas realidades existentes nesta Região ao nível dos quadros jurídicos de pessoal docente, que existem por escola e por zona pedagógica, contrariamente ao continente, em que existem por agrupamento. Ainda, o permitir-se que para o desempenho das funções de direção escolar releve, não apenas a qualificação académica específica, como também, e em igualdade, o anterior desempenho destas funções por um mandato diretivo completo, sempre com a obrigatoriedade de os docentes serem do quadro da própria escola a que se candidatam (ao contrário do modelo do Estado). Estes aspetos confluem, assim, enormemente no sentido de também aqui existir, e de forma reforçada, uma dimensão matricial regional própria. Em rigor, temos por convicção que, na Madeira, naquilo que à organização das escolas diz respeito, seguir um modelo regional idiossincraticamente vocacionado para a realidade regional permite à administração educativa ser conduzida no sentido de abordagens que, no limite, deverão abandonar (não caindo na mera declaração reformista do Estado) a tentação tecnocrática da visão do papel da escola e das suas relações com a administração, através de um diretor nos moldes descritos anteriormente pelo modelo estatal. Não obstante, parece-nos apesar de tudo que esta fórmula, assim concebida, tudo terá a ganhar se ficar aliada a uma política educativa regional que pressuponha uma nova estratégia no funcionamento das organizações escolares, considerando-as na dimensão que Erhard Friedberg entende, como sistemas de ação concreta, e em cujas lógicas de funcionamento interno as escolas se apresentem na posse de plenas capacidades de perceção e realinhamento em relação à intervenção normativista da administração educacional.     J. Eduardo M. Alves (atualizado a 30.07.2017)

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