mouros
As populações árabes e os berberes oriundos do noroeste de África eram identificados como mouros. O termo mouriscos, por sua vez, era aplicado aos muçulmanos batizados. Ambos os grupos marcam presença na Madeira, dada a proximidade da Ilha à costa africana e os vínculos que se criaram entre o Funchal e a praças portuguesas aí estabelecidas. Palavras-chave: escravos; ataques corsários; batalhas; Norte de África. Nome dado às populações árabes e aos berberes oriundos do noroeste de África. O termo “mouriscos”, por sua vez, era aplicado aos muçulmanos batizados. Ambos os grupos marcaram presença na Madeira, dada a proximidade da Ilha à costa africana e dos vínculos que se criaram entre o Funchal e as praças portuguesas aí estabelecidas. Perante o Tribunal do Santo Ofício, mourisco era, muitas vezes, sinónimo de professo do islão e não se confundia com a ideia de escravo, na medida em que era numeroso o grupo de mouriscos alforriados ou livres. Ao contrário, aos mouros, passou a estar associada a noção de escravo. As condições particulares da presença portuguesa no Norte de África definiram para este mercado madeirense uma forma peculiar de intervenção. Os escravos eram os presos de guerra resultantes das múltiplas pelejas em que se envolviam Portugueses e mouros. Para os madeirenses que defenderam com valentia a soberania portuguesa nessas paragens, os escravos mouros eram, ao mesmo tempo, um prémio e um testemunho dos seus feitos bélicos. Os principais obreiros do reconhecimento e ocupação da Madeira, como criados da casa do infante D. Henrique, foram impelidos para a aventura africana, destacando-se nas viagens henriquinas de 1445 e 1460 e nas aventuras bélicas nas praças norte africanas, nos sécs. XV e XVI. O capitão de Machico, Tristão Vaz Teixeira, participou pessoalmente numa das expedições de 1445, e João Gonçalves Zarco mandou duas vezes uma caravela, sob comando do sobrinho Álvaro Fernandes. Enquanto Zarco interveio apenas para bem servir o infante, Tristão Vaz fê-lo por “bom desejo para serviço do infante e muito ao seu proveito” (VIEIRA, 1991, 22). Mas Álvaro Fernandes, escudeiro da casa do mesmo senhor, armou caravela “por fazer alguma cousa de sua honra” (Id., Ibid.). Os filhos dos primeiros povoadores madeirenses evidenciaram-se, também, em diversas façanhas bélicas nas praças marroquinas e no oriente, guiados pelo ideal cavaleiresco e interesses económicos. Nas praças marroquinas, intervieram várias casas madeirenses, com especial relevo para os Câmara, os Abreu, os Correia, os Bettencourt, os Dória, os Freitas, os Lomelino, os Vasconcelos, os Ornelas, os Catanho e os Moniz, entre outros. Os Câmara, nomeadamente João Gonçalves, segundo capitão do Funchal, e Simão Gonçalves, terceiro da capitania, marcaram bem a sua presença nestas praças, empenhando nelas os seus haveres e aplicando aí as suas capacidades militares. A participação madeirense no norte de África não se resumiu ao apoio humano efetivo nas diversas campanhas de defesa das respetivas praças, mas também no provimento de cereais e materiais de construção para as diversas fortificações aí implantadas. Todas as despesas inerentes ao socorro das praças foram custeadas com as receitas dos direitos do açúcar. Só em 1508, com o envio de uma armada de socorro a Safim, despenderam-se as receitas da venda de 963 arrobas de açúcar dos direitos reais, enquanto em 1514 se gastaram 83$815 reais. A Madeira, porque próxima do continente africano e envolvida no seu processo de reconhecimento, ocupação e defesa do controlo da Coroa portuguesa, tinha as portas abertas ao comércio de escravos. Deste modo, a Ilha e os madeirenses destacaram-se, nas primeiras centúrias da ocupação da Madeira, pelo seu empenho na aquisição e no comércio desta pujante e promissora mercadoria do espaço atlântico, os escravos. À Ilha chegaram os primeiros escravos guanches (Canárias), marroquinos e africanos que contribuíram para o arranque económico do arquipélago. Este comércio entre a Ilha e os principais mercados fornecedores existiu e foi, em alguns momentos, fulgurante. Ignoramos, todavia, o número de escravos de diversas origens étnicas que entraram na Ilha: as lacunas documentais para os sécs. XV a XVII não permitem a conhecê-lo. De facto, faltam os respetivos registos de entrada da Alfândega do Funchal e as atas notariais. No séc. XIV e inícios do seguinte, o principal mercado de escravos situava-se no mar Mediterrâneo, sob a égide dos mercadores venezianos, mas, a partir de meados do séc. XV, o movimento foi orientado, por iniciativa portuguesa, para o Atlântico. A penetração portuguesa no continente africano, primeiro no norte, em Ceuta (1415) e depois ao longo da costa, a partir da passagem do Bojador (1434), contribuiu para a posição hegemónica dos Portugueses no tráfico de escravos na costa ocidental africana. Os escravos que surgiram no mercado madeirense eram, na sua quase totalidade, de origem africana, sendo reduzidas ou nulas outras proveniências. Apenas o mercado africano, onde se destacava a extensa costa ocidental em poder dos Portugueses, não foi alvo de quaisquer proibições. Aí, as únicas medidas foram no sentido de regular o tráfico, como atestam os contratos e arrendamentos de escravos. O litoral atlântico do continente africano, definido, num extremo, pelas Canárias e costa marroquina e, noutro, pela costa e golfo da Guiné e Angola, era a principal fonte de escravos. A Madeira foi buscar aí a mão de obra necessária para a cultura dos canaviais. Primeiro, foram os escravos das Canárias e de Marrocos, depois, os negros da Guiné e de Angola. Na costa africana, para lá do Bojador, os meios de abastecimento de escravos eram outros. De início, interveio-se violentamente, por meio de assaltos e razias; em seguida, estabeleceu-se um trato pacífico com as populações indígenas. Todavia, um dos meios mais importantes de aquisição de escravos era o corso marítimo nas áreas adjacentes ao mundo muçulmano. Até à definição da rota atlântica para o comércio de escravos negros, a fonte de abastecimento era quase somente as iniciativas de corso no estreito de Gibraltar, as incessantes incursões nas Canárias e os prisioneiros da guerra de cruzada contra os muçulmanos, na Península Ibérica ou em Marrocos. A guerra de corso foi uma prática comum nas primeiras décadas do séc. XV, intervindo nela homens como João Gonçalves Zarco. A tradição diz-nos que terá sido numa destas ações que ele conheceu, pela primeira vez, o arquipélago da Madeira. Aliás, desde 1433, os infantes D. Pedro e D. Henrique usufruíram da isenção do quinto do valor das capturas realizadas, devido à Coroa. Com a tomada de Ceuta, em 1415, abriu-se a possibilidade de novas fontes de abastecimento de escravos. Os cronistas do séc. XV e XVI relevam o ativo protagonismo dos madeirenses na manutenção e defesa das praças em Marrocos. A principal aristocracia da Ilha fez delas um meio para o reforço das tradições da cavalaria medieval, uma forma de serviço ao senhor e uma fonte granjeadora de títulos e honras. Essa ação tornou-se evidente e determinante para a sua presença, na primeira metade do séc. XVI, destacando-se, no contexto, diversas armadas de socorro a Arzila, Azamor, Mazagão, Santa Cruz de cabo Gué e Safim. Aí, assumiram especial função os capitães do Funchal e de Machico, bem como a aristocracia da Ribeira Brava e do Funchal. Foi também a Madeira quem abasteceu estas praças, durante algum tempo, dos cereais necessários à manutenção das gentes. O mesmo sucedeu com o tabuado e a cal para a construção ou reparo de fortalezas. Na déc. de 70 do séc. XV, num momento em que a Madeira se debatia com a quebra da produção cerealífera, este provimento às praças marroquinas e feitorias da costa da Guiné passou a ser assegurado pelos Açores, mantendo-se, no entanto, a Madeira como centro redistribuidor. A dupla intervenção da Ilha no provir das praças marroquinas e portos da costa além do Bojador terá contribuído para a abertura das rotas do comércio de escravos daí oriundos. No caso das praças de Marrocos, a presença assídua dos madeirenses na sua defesa trouxe-lhes algumas contrapartidas favoráveis em termos dos prisioneiros de guerra. Daí terão resultado os escravos mouriscos encontrados na Ilha. Gaspar Frutuoso refere, a propósito da ilha de São Miguel (Açores), que, em 1522, quando do sismo e derrocada de terras que soterraram Vila Franca do Campo, o grupo de escravos mouros que o capitão Rui Gonçalves da Câmara e acompanhantes detinham era numeroso; ora estes, anos antes, haviam ido socorrer Tânger e Arzila. Idêntico foi o comportamento dos madeirenses que participaram, com frequência, nestas campanhas. Os mouros surgiram com maior incidência no Funchal e Ribeira Brava, áreas ondes as personalidades principais mais se distinguiram nas guerras marroquinas. Eles situam-se quase que exclusivamente no séc. XVI, se excetuarmos um caso isolado no Funchal, na déc. de 30 do séc. XVII. Isto resultou das medidas restritivas à posse de escravos dessa origem estabelecidas pela Coroa a partir 1597. A intervenção madeirense nas praças marroquinas aproximou os corsários argelinos da costa do arquipélago, podendo esta ser entendida como uma ação de represália. Eles surgem com assiduidade a partir de 1566, sendo de referenciar, em 1617, o assalto às ilhas de Porto Santo e Santa Maria. Da primeira ilha, levaram como cativos 900 vizinhos, escapando apenas 18 homens e 7 mulheres. O tratamento dado a estes cativos era quase idêntico ao dos escravos da civilização ocidental. O que os diferenciava era a possibilidade que lhes era dada pelos marroquinos, de alcançarem a liberdade antes de entrarem no mercado de escravos, caso fosse possível o pagamento do resgate. A gravidade do assalto de 1617, mercê do avultado espólio, motivou uma ativa intervenção da Mesa de Consciência e Ordens. A celeridade procurada para a resolução do resgate devia-se à presença de inúmeras crianças entre os prisioneiros, temendo-se a sua conversão ao islamismo. O resgaste de cativos era feito pelos alfaqueques. No caso do assalto de 1617, eram frades, Fr. Paulino da Apresentação e Fr. André de Albuquerque. Os contactos entre as partes interessadas faziam-se em Ceuta, Argel e Valença, onde se estabeleciam as formas de resgate. Ele poderia consistir numa troca mútua de cativos ou no pagamento de uma certa quantia em dinheiro. O dinheiro para esta rendição era resultado das esmolas, legados, rendas e multas, e era reunido, pelo mamposteiro-mor dos cativos, no “cofre dos cativos”. Todavia, dos cativos do Porto Santo de 1617, 200 atingiram a liberdade por outros meios, pois o navio que os conduziu à costa da Berberia naufragou e eles foram recolhidos por embarcações portuguesas. Mas nem todos tiveram igual sorte e, em 1656, ainda se providenciava a libertação de cativos do Porto Santo. Alguns porto-santenses entregaram ao governador da Ilha o dinheiro necessário para que, em Lisboa, se providenciasse o resgaste, o que nunca aconteceu. Também as vizinhas ilhas de Lanzarote e Forteventura foram alvo de incessantes assaltos mouros que causaram inúmeros problemas às populações de ambas as ilhas. Gaspar Frutuoso descreve um assalto a Lanzarote, em 1586, mas outros tiveram lugar na centúria imediata. O mesmo autor refere que os lanzarotenhos “são leais a Portugueses e a Castelhanos, e inimigos de mouros da Berberia, aonde vão fazer muitos saltos e trazem muita presa deles, que vendem para a ilha da Madeira” (Id., Ibid., 40). Note-se que o senhorio destas ilhas usufruía do quinto das presas feitas na Berberia. A partir de 1566, estabeleceram-se entraves a estas entradas e, em 1572, ficou exarada a sua total proibição, como forma de evitar as represálias que tinham tido local nesta segunda metade da centúria. A par da organização de armadas castelhanas para saque na área da Berberia, surgiram outras, para resgate dos cativos. Situação semelhante teve lugar em Portugal, em 1461, com a proibição da posse de escravos mouros. A proximidade das ilhas das Canárias à costa africana e as incursões à Berberia para capturar escravos conduziram à valorização deste grupo étnico nas Canárias, havendo em Lanzarote e Forteventura mais de 1500 escravos oriundos daí. Também em Grã Canária e Tenerife eles eram numerosos, como levam a crer as incessantes intervenções do cabido contra a sua presença: primeiro, em Tenerife, no ano de 1530 e, depois, na Grã Canária, em 1541. Diferente foi a situação da Madeira, onde eles não ganharam expressão significativa. Este mútuo temor de represália dos mouros condicionou o comércio e a presença de escravos também mouros, na Madeira e nas Canárias. No caso madeirense, o abandono de algumas praças, no período de 1541-1550 (Alcácer Ceguer, Arzila, Azamor, Safim e Santa Cruz), será um dos fatores que contribuíram para o paulatino decréscimo do número de mouros, que, num e noutro caso, foram substituídos, em condições mais favoráveis, pelos da costa da Guiné. Facto curioso é que o desinteresse canário-madeirense pela rota marroquina de escravos coincide, precisamente, com o avolumar das investidas de represália às ilhas de Lanzarote, Forteventura, Porto Santo e Santa Maria. A partir desta data, inverte-se a situação, surgindo os ilhéus, como vimos, na condição de cativos ou escravos dos mouros. Não obstante os números sobre a presença desta população, na condição de livre ou escrava, serem escassos, são vários os vestígios que revelam a sua permanência no arquipélago. A capela de N.ª Sr.ª da Penha de França (Faial) foi instituída em 1680 por António Teixeira Dória, no local onde, segundo a tradição, terá funcionado uma mesquita clandestina dos escravos mouros. De origem tipicamente mourisca são, no vestuário, o capuz e, na alimentação, o cuscuz e o bolo do caco. Há ainda quem aponte o borracho ou odre como sendo de origem norte africana, o mesmo sucedendo com a canavieira ou roca. Todavia, ainda está por saber se esta importação derivou da presença dos escravos mouros no arquipélago ou das assíduas deslocações dos madeirenses a África, em defesa das fortalezas portuguesas aí existentes. É no Porto Santo, a exemplo do que sucede na ilha de Santa Maria, nos Açores, que se nota uma maior influência, havendo bastantes razões para que isso aconteça. Neste ponto, merecem especial referência os incessantes assaltos de corsários argelinos que, por diversas vezes, levaram como reféns os habitantes da ilha (por exemplo, em 1616). O cativeiro poderá ter sido o meio mais eficaz para a assimilação da tradição do Norte de África. Por outro lado, estes elementos etnográficos de afinidade norte africana poderão ter vindo com os primeiros colonos algarvios, também permeáveis a tais influências. Na toponímia madeirense, a presença dos mouros pode ser testemunhada através dos nomes de alguns acidentes geográficos. Assim, temos o Lombo do Mouro (Paul da Serra), a Cova do Mouro (Porto Moniz), a Cova do Moirão (Arco da Calheta e Serra de Água) e a Furna do Mouro (sítio do Pomar Novo). Já a rua da Mouraria e das Pretas, na cidade do Funchal, terá uma origem diferente: a investigação levada a cabo por Ernesto Gonçalves aponta para que este nome decorra do apelido de pessoas que aí viveram e não da existência de um bairro de “mouros” e “pretos”, coisa que nunca existiu na Madeira. Neste sentido, vale a pena indicar que persistem na tradição oral duas expressões: “há mouro na costa” e “vai-te p’ra Argel”. A primeira, dá conta da permanente insegurança dos insulares, devido às investidas de corsários, em especial, oriundos do Norte de África. O séc. XVII foi o momento mais significativo destas investidas, com os assaltos ao Porto Santo e à Fajã dos Padres, anteriormente referidos. A segunda expressão sinaliza o cativeiro de madeirenses, nomeadamente de porto-santenses, fruto das investidas feitas a esta ilha. Assim, parece existir no imaginário madeirense uma visão pouco abonatória dos mouros, definidos como violentos, o que conduziu a apertadas medidas, expressas nas posturas, quanto à sua mobilidade na sociedade madeirense. Alberto Vieira (atualizado a 01.02.2018)
monteiro, josé leite
José Leite Monteiro nasceu no Porto a 27 de setembro de 1841. Foi advogado, professor, escritor e político. Fez o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em que ingressou em 1859, tendo concluído os estudos em 1864. Estabeleceu-se, em seguida, no Funchal, onde abriu um escritório de advocacia. Diz o Elucidário Madeirense que José Leire Monteiro nutria pela Madeira uma “carinhosa idolatria”, semelhante à que seria possível num filho natural da Ilha (SILVA e MENESES, II, 1998, 227); foi aí que desenvolveu a sua atividade profissional e intelectual. Foi professor no liceu do Funchal, depois de, em 1867, ter alcançado a nota mais elevada no concurso público para professor de Filosofia dos liceus. Passou a sua vida profissional na Ilha, a qual representaria um dos vértices das suas preocupações e dos seus interesses. Na vida pública, desempenhou funções em várias comissões de serviço, como governador civil substituto, como membro do Conselho do Distrito, como presidente da Junta Geral e como presidente da Câmara Municipal do Funchal. De salientar ainda que fez parte do Partido Fusionista e que entrou nas lutas políticas madeirenses de 1868, no âmbito das quais prestou serviços ao Partido Regenerador. José Leite Monteiro colaborou com vários jornais do Funchal, chegando a ser redator do jornal O Direito, órgão da política regeneradora. Também publicou vários livros, entre os quais se destacam O Ultramontanismo na Instrucção Publica de Portugal, de 1863, e Elementos de Direito Civil Portuguez, de 1895. Foi sócio efetivo da Associação de Direito Internacional. Em colaboração com o Cón. Alfredo César de Oliveira, coligiu diversos poemas dispersos de autores madeirenses, que acabariam por ser publicados num volume com o título Flores da Madeira. Morreu no Funchal, a 10 de março de 1920. Obras de José Leite Monteiro: O Ultramontanismo na Instrucção Publica de Portugal (1863); Elementos de Direito Civil Portuguez (1895). Raquel Gonçalves (atualizado a 01.02.2018)
moçambique
A mais antiga referência que existe sobre a região de Moçambique está relacionada com o açúcar da ilha da Madeira, pois foi com conservas madeirenses que Vasco da Gama, aquando da sua primeira viagem, presenteou o xeque de Moçambique. Isto aconteceu porque os Portugueses sabiam que aquelas conservas seriam presentes muito apreciados no mundo islâmico. Este foi um episódio que marcou o início das relações da Ilha com aquela região de África e que, ao longo dos tempos, permitiu outras oportunidades. No séc. XVI, em 1588, o primeiro bispo nomeado para o Japão, o Jesuíta madeirense Sebastião de Morais, faleceu em Moçambique, quando seguia de viagem para tomar posse do bispado. António de Abreu, do Arco da Calheta, andou pelo Oriente desde 1511 e prestou serviços importantes à Coroa. Em 1526, quando foi nomeado capitão-mor de Malaca, foi obrigado a invernar em Moçambique. Na centúria seguinte, em 1642, Francisco Fernandez Furna, dedicado ao tráfico de escravos, criou uma empresa para o comércio em Moçambique, na Índia e na China. Depois, foi muito importante, no cimentar das relações de Moçambique com a Madeira, a presença de madeirenses ilustres nesse terriório, e.g. Aires de Ornelas (1866-1930), D. Manuel Ferreira Cabral (1918-1981), e D. Teodósio Clemente Gouveia (1889-1962): o primeiro como governador-geral de Moçambique (de 1896 a 1906), o segundo como arcebispo de Moçambique (de 1936 a 1962) e o terceiro como bispo da Beira (de 1967 a 1971). É necessário ainda assinalar a passagem pelo Funchal, em viagem de retorno, do Maj. Joaquim Mouzinho de Albuquerque, que desempenhava o cargo de comissário régio em Moçambique. À sua chegada ao Funchal, a 7 de dezembro de 1897, foi muito saudado, com um jantar no Palácio de S. Lourenço e com um espetáculo de música e iluminações no Jardim Municipal. Partiu para Lisboa, no dia 12 de dezembro. É precisamente durante o período do governador natural da Camacha que surgiram dados sobre o movimento de emigrantes, assinalando-se, entre 1872 e 1915, através dos registos de passaporte, a intenção de 391 madeirenses emigrarem para Moçambique. Destes, apenas um manifestou concretamente o seu destino final – a Beira; pensa-se que os demais se dirigiam à então Lourenço Marques (posterior Maputo) e que, depois, se decidiram por outros destinos. Outros faziam de Lourenço Marques uma escala para entrarem na África do Sul, como foi o caso de Joe Berardo, que em 1963 aportou em Moçambique, e de outros que tentavam, desta forma, escapar à Guerra Colonial. Para o período de 1930 a 1948, existem dados sobre a emigração de madeirenses para Moçambique, através da documentação do arquivo da Agência Ferraz. Por aqui, sabe-se que saíram 122 madeirenses. Outras fontes indicam que, em 1935, saíram 226 madeirenses e que, num período de 10 anos, Moçambique recebeu 389 emigrantes da Ilha. O grupo associado à Agência Ferraz fixou-se maioritariamente na capital, e apenas 24 seguiram para outros destinos, e.g. Beira, Manhiça, João Belo, Vila Cabral, Quelimane, Ressano Garcia, Namaacha, São Jerónimo/Magude, Malhadugene. A proveniência destes também é maioritariamente da Calheta, com particular incidência para a freguesia do Estreito da Calheta, da qual partiram 33 madeirenses, representando 31 % das diversas freguesias do concelho, donde saíram 75 moradores. Se se considerar o perfil destes emigrantes, constata-se que foram maioritariamente ligados à terra, pois 49,2 % foram identificados, em termos profissionais, como agricultores e lavradores. Também havia indivíduos de outros ofícios (pedreiro, carpinteiro, padeiro, moleiro, mestre de obras, trabalhador) e de outras atividades (empregada doméstica, empregado de comércio, proprietário, construtor civil, estudante, funcionário público, comerciante). Atente-se que a Madeira podia ser também uma etapa para chegar aos altos cargos de administração em Moçambique, tendo-se verificado isto no caso de António Manuel de Castro e Mendonça, que foi governador da Ilha, de São Paulo, e, entre 1809 e 1812, de Moçambique. O mesmo sucederia com Gabriel Teixeira e Sebastião Xavier Botelho, que, da Madeira, passou para idênticas funções em Moçambique. Este grupo de madeirenses que saíram para Moçambique foi oriundo de diversas freguesias do Funchal (Santo António, São Martinho, São Gonçalo, Santa Maria Maior, São Pedro, Santa Luzia, Sé) e rurais (Estreito e Arco da Calheta, Calheta, São Vicente, Paul do Mar, Porto Moniz, Fajã da Ovelha, Ribeira da Janela, Prazeres, Santana, Gaula, Ponta de Sol, Madalena do Mar, Porto Santo, Ponta do Pargo, Porto da Cruz). O grupo mais numeroso, com 134 madeirenses (34 %), era proveniente do Estreito da Calheta. Deve-se ainda referir a emigração forçada, com a pena de degredo, que aconteceu em algumas situações. Em 1828, houve o degredo de Luiz Pimenta de Aguiar, por razões políticas, nunca regressando à Ilha. Seguiu-se o P.e João Rodrigues Pestana, da Calheta, em 1886. Em 1887, assinalou-se o degredo de João Reinolds, do Porto Santo. Os registos históricos documentaram muitos madeirenses que se dirigiram para Moçambique e tiveram um papel de relevo na colónia, e.g. militares, médicos e funcionários do Estado. O Com. João Inocêncio Camacho de Freitas, que foi governador civil da Madeira entre 1951 e 1969, procedeu a levantamentos hidrográficos em Moçambique. Outros, de que ficaram notícias, foram: Aires Ferreira Sousa (1867-1947); Alexandre José Sarsfield (1856-1926); Alfredo França Dória Nóbrega (1897-1979); Álvaro de Sousa Drumond Borges (n. 1897); António Américo da Costa Pereira (1879-1922); António Avelino Afonso (1872-1964); António Félix Pita Júnior (1895-1951); Cândido Augusto Pereira (1892-1956); Daniel Pereira Pestana (1824-1906); Elmano de Freitas Moura (n. 1932); Emanuel da Paz Correia Aguiar (n. 1940); Francisco Silvestre Varela (1883-1963); Gabriel Maurício Teixeira (1897-1973); Jacinto Ferreira Rodrigues Baptista (1883-1936); Jacinto Sebastião Spínola (1881-1951); Jaime de Campos Ramalho (1873-1935); Jaime Martinho Ferreira Leal (1888-1962); João António de Bianchi (1884-1969); João de Freitas Alves (1926-1998); João de Silvério Caldeira; João Gomes de Abreu (1888-1958); João Inocêncio Camacho de Freitas (1899-1969); Joaquim do Espírito Santo Mota de Vasconcelos (1902-1976); Jordão Abel Rodrigues (1880-1956); Jorge Teófilo Jardim Bulher (n. 1926); Jorge de Almada Schiappa de Azevedo (1905-1972); José Afonso (n. 1912); José Almada (1888-1979); José Carlos de Vasconcelos (1878-1933); José de Freitas Soares (n. 1908); José Gonçalves Costa (1899-1967); José Gonçalves Costa (1899-1968); José J. Ferreira; José Joaquim de Freitas Ferraz (n. 1821); Leonel Câmara (n. 1923); Lúcio Tolentino da Costa (1870-1939); Luís Camacho Barbeito (1902-1971); Luís Vieira de Castro (1921-1984); Manuel de Sousa Brazão (1884-1923); Manuel Ferreira Rosa (n. 1898); Manuel Gonçalves Alegria (1919-1977); Manuel Leovegildo Rodrigues (1881-1959); Manuel Simão Rodrigues (n. 1932); Manuel Teodoro dos Ramos (n. 1925); Nicolau António de Sousa Drumond Borges (n. 1923); Teófilo de Andrade Rodrigues (1912-1980); Tomás de Jose Basto Machado (n. 1913); Tomás José Basto Machado (n. 1913); Vasco da Gama Andrade Rodrigues (n. 1909); Vasco da Gama Pestana (n. 1907); Vasco da Gama Rodrigues (1888-1977). Por fim, a testemunhar a influência e presença de madeirenses em Lourenço Marques, destaca-se, naquela cidade, uma casa típica da Madeira. Alberto Vieira (atualizado a 24.02.2018)
madeiras
O nome da Ilha está inevitavelmente associado à madeira: foi este o material que proporcionou à terra a primeira imagem e o primeiro atributo, permitindo aos europeus compreenderem o potencial que apresentava para o povoamento e para a exploração de recursos. “Passamos a grande ilha da Madeira/Que do muito arvoredo assim se chama” (CAMÕES, 1613, Canto V, est. 5). O nome dado à Ilha referenciava a abundância e o aspeto luxuriante do seu bosque; no entanto, as queimadas com o objetivo de abrir clareiras para as culturas e para a habitação, e o desbaste para a fruição das lenhas e das madeiras fizeram-na, em pouco tempo, desmerecer tal epíteto. A tradição popular refere que quando os navegadores portugueses atearam um incêndio na densa floresta para poderem penetrar nela, aquele teria ganhado tais proporções que os teria atemorizado: teriam sido sete anos de chama acesa! Todavia, esta versão, divulgada por Francisco Alcoforado e repetida por Cadamosto e por outros autores da época, não é credível. No séc. XV, a Europa partiu à procura do Éden, bíblico ou descrito na literatura clássica greco-romana. Foi este um dos motivos não só do empenho de Colombo, mas também dos navegadores portugueses. O seu reencontro era encarado como uma conciliação com Deus e como o apagar do pecado original de Adão e Eva. Esta imagem perseguiu quase todos os navegadores quinhentistas e deveria estar também por detrás do empenho daqueles que aportaram à Madeira. Considere-se que as duas primeiras crianças nascidas na Ilha, as filhas de Gonçalo Aires Ferreira, tiveram os nomes bíblicos de Adão e Eva. Era o retorno ao Éden que, aos poucos, foi sendo perdido. A recuperação desta imagem aconteceria mais tarde, no séc. XVIII, durante o qual a Ilha se tornaria de novo o paraíso redescoberto para o viajante ou o tísico inglês, recuperado e revelado ao cientista. A Madeira não se posicionou apenas nos anais da história universal como a primeira área de ocupação atlântica, mas também como a terra pioneira na cultura e na divulgação do açúcar. A expansão europeia não se resumiu ao encontro e ao desencontro de culturas, mas também marcou o início de um processo de transformação ou degradação do meio-ambiente. O europeu carregou consigo a fauna e a flora de valor económico, que iriam provocar profundas mudanças nos novos ecossistemas. Com isto, o espaço vivido e a natureza universalizaram-se. Nos sécs. XV e XVI aconteceram as viagens de descobrimento, enquanto no séc. XVIII se sucederam as de exploração e de descoberta da natureza, comandadas por Ingleses e por Franceses. A Madeira foi o viveiro de aclimatação relacionado com as viagens nos dois sentidos: da Europa, propiciava-se a transmigração da fauna e da flora identificada com a cultura ocidental; por outro lado, as plantas do Novo Mundo também realizavam uma passagem obrigatória pela Ilha. A riqueza botânica do Funchal resultou disso. O processo de imposição da chamada biota portátil europeia, no dizer de Alfred Crosby, foi responsável por alguns dos primeiros e mais importantes problemas ecológicos, como a praga dos coelhos do Porto Santo e o incêndio que lavrou na Ilha durante sete anos. Estas situações são assiduamente referenciadas pela historiografia norte-americana que se dedica ao estudo da história do meio ambiente. Os arquipélagos da Madeira e das Canárias foram os primeiros a sentir os efeitos devastadores da cultura açucareira. O espaço limitado das ilhas não permitiu a continuidade desta cultura, que rapidamente devastou a sua reserva florestal. O processo agrícola em torno da cana sacarina fez abater as árvores de grande porte para abrir caminho ao desenvolvimento dos canaviais. A laboração dos engenhos obrigou ao desbaste das árvores para alimentar os próprios engenhos. Em pouco tempo, as encostas sobranceiras ao Funchal ficaram escalvadas. Os reflexos desta situação cedo se fizeram sentir obrigando as autoridades a intervir no sentido de limitar o avanço das áreas de cultivo e de controlar o referido abate de madeiras. Em 1466, os moradores do Funchal contestavam o regime de concessão de terras e de arvoredos, e o modo de as esmoutar, devido aos efeitos nefastos que causavam à safra açucareira. Perante tal reclamação, o senhorio ordenou aos capitães e aos almoxarifes que cumprissem os prazos estabelecidos e que fosse interdito o uso do fogo. No entanto, em 1483, o capitão de Machico continuava a distribuir de sesmarias os montes próximos do Funchal, com um prejuízo excessivo para os lavradores do açúcar; por conseguinte, D. Manuel repreendeu-o, solicitando que tais concessões fossem feitas na presença do provedor. Em 1485, o Rei proibiu finalmente a distribuição de terras de sesmaria nos montes e nos arvoredos do norte da Ilha, e, em princípios do séc. XVI (1501 e 1508), acabou definitivamente com a concessão de terras naquele regime. A única ressalva seriam as terras que pudessem ser aproveitadas em canaviais e em vinhedos. Entre o último quartel do séc. XV e os meados do séc. XVI, a política da Coroa debateu-se entre a necessidade de preservação da floresta e a criação de incentivos à produção açucareira. Várias medidas foram estabelecidas em 1508, em 1515 e em 1562, no sentido do uso controlado das lenhas para as necessidades da atividade quotidiana da Ilha. Entretanto, em 1502, o Rei também proibiu o funcionamento de uma serra de água na Ribeira Brava, face à reclamação de um morador relacionada com a falta de lenha. As reclamações dos moradores e as medidas consequentes do senhorio atestam a pressão do movimento demográfico sobre a concessão de terras. Na Madeira, das facilidades da déc. de 20 do séc. XV, entrou-se na déc. de 60 com medidas limitativas, como forma de preservar o pascigo de usufruto comum e de apoiar os principais proprietários de canaviais, cuja exploração dependia da existência dos referidos montes e arvoredos. A questão dos baldios e dos espaços de logradouro comum foi um motivo de acesa polémica entre as diversas entidades e criou diversos conflitos, nomeadamente quanto à utilização do Paul da Serra que, segundo a carta régia de 1811, era considerado o logradouro comum da maior parte dos concelhos e de muitas freguesias da Ilha. Em 1841, foram estabelecidas medidas no sentido de definir as confrontações destes baldios e destes logradouros comuns. As exorbitâncias dos capitães, desrespeitando as ordenações régias e senhoriais, conduziram a uma diminuição da área de pasto. Saliente-se que o próprio D. Manuel contrariou, em 1492, o regimento de dadas de terras ao permitir que o capitão do Funchal distribuísse não só terrenos na serra para os currais e para a cultura de cereais, mas também as bermas das ribeiras para a plantação de árvores de fruto. Aproveitamento dos recursos O espaço natural oferece diversos recursos que podem ou não ter utilidade e aproveitamento por parte do Homem. Durante o início do povoamento da ilha, as madeiras e as lenhas foram os primeiros recursos utilizados, pois iam ao encontro das necessidades imediatas. Recorde-se que nas instruções régias dadas aos primeiros povoadores sobre a distribuição de terras, se referia: “que vivam do seu trabalho, e de cortar e talhar madeiras, e de criações de gado” (O Infante…, 1994, 96). O seu usufruto pertenceria aos trabalhadores, por 10 anos: “todalla que nos ditos dez amos proueytarem lhe pasaraa y nom a outra que nom proueytarem y pidiram de nouo autoridade nosa pera a poderem protieytar, E nas madeyras paaos lenhas matos arboredos fontes tornos y olhos daugua pastos heruas paçignos nem folhas ramas heruagzes bagas boletas landes de arbores prayas e costas do mar rios e ribeyras particular algíi nom teraa nem jaa mays em tempo algü possa teer nem aquerir dominio nem dereyto per titollo algum nem per fose imemoriall uso nem costume em comtrayro se posa filhar nem introduzir” (PEREIRA, 1991, 58). Assim, no âmbito da silvicultura, sobressaiu não só o aproveitamento das madeiras na construção de embarcações, de engenhos de açúcar, de casas, de meios de transporte, mas também o aproveitamento da lenha como combustível caseiro e industrial (engenhos e forjas) e do pez para a calafetagem dos navios. A imagem da redução do manto florestal desenvolveu-se desde o início, com as chamadas serras de água (mecanismos movidos a água para serrar as madeiras), trazidas do reino, que se tornaram um importante meio para conseguir as madeiras. A primeira estrutura terá sido construída na Ilha em 1454 por Diogo de Teive, no local, certamente, que mereceu o nome de Serra de Água. As serras de água surgiram, por vezes, ligadas aos engenhos de açúcar. Era o caso, em 1454, de dois engenhos do mesmo Diogo de Teive na Ribeira de Santa Luzia, então conhecida como Ribeira da Serra de Água, e, em 1492, do engenho de Bartolomeu de Paiva, na Ribeira de S. Bartolomeu. No início da ocupação da Ilha, as serras de água tiveram um grande incremento, fruto da exploração das madeiras, para a exportação para o reino, para o uso nos engenhos e para a construção de habitações. As madeiras foram, aliás, a primeira riqueza com que os primeiros colonos depararam. Nas cartas de doação das capitanias, foi considerada uma fonte de receita para o capitão, que recebeu duas tábuas por semana ou dois marcos de prata ao ano. As serras de água existiram em toda a Ilha, em especial no recinto da capitania de Machico, que detinha uma importante mancha florestal. Gaspar Frutuoso, em finais do séc. XVI, referiu que se encontravam ali cinco em laboração, de que descreve a do Faial: “Está nesta freguesia uma serra de água, que foi um grande e proveitoso engenho, em que dois ou três homens chegam por engenho um pau de vinte palmos de comprido e dois e três de largo à serra, e, por arte, um só homem, que é o serrador, com um só pé (como faz o oleiro, quando faz a louça) leva o pau avante e a serra sempre vai cortando e, como chega ao cabo com o fio, com o mesmo pé dá para trás, fazendo tornar o pau todo, e torna a serra a tomar outro fio; de maneira que quem vir esta obra julgará por mui grande e necessária invenção a serra de água naquela Ilha, onde não era possível serrarem-se tão grandes paus, como nela há, com serra de braços, nem tanta soma de tabuado, como se faz para caixas de açúcar, que se fazem muitas, e para outras do mais serviço, que vem ser cada ano muito grande soma” (FRUTUOSO, 1979, 130). Foi no norte da Ilha que as mesmas indústrias persistiram ao longo de cinco séculos. Ainda no princípio do séc. XXI, eram visíveis vestígios da indústria em São Jorge, no Sítio do Pé do Pico. Para além disso, a sua memória perpetua-se nas designações atribuídas a uma freguesia e a algumas localidades. Como medida preventiva e de proteção da laboração dos engenhos, proibiu-se, primeiro em 1503, a exportação de madeiras, e, depois, em 1507, a construção de naus ou de navios, porque as madeiras eram necessárias para os engenhos. Ainda em 1514 e 1520, a Coroa determinou a forma de utilização das lenhas para os engenhos, que deveriam ser adquiridas na área da capitania de Machico. De acordo com recomendação de 1520, as licenças para o seu corte não eram controladas em Machico, mas no Funchal, por Rui Dias de Aguiar e por Martim Mendes de Vasconcelos. Este procedimento foi renovado pela Coroa em 1596. São várias as informações que referiam uma exploração e uma exportação desmesurada das madeiras da Ilha. Lisboa sofreu o benefício destas madeiras, de forma que Zurara afirmava que com elas se transformou a construção em altura na cidade de Lisboa, referindo as “grandes alturas das casas, que se vão ao céu” (MESTRE, 2002, 221). A Madeira foi, ainda, obrigada a abastecer de lenhas as embarcações que escalavam o Funchal, e bem como a prover as necessidades daquelas para o Porto Santo e o Cabo Aguer, uma situação que foi documentada em 1536. A incessante exploração conduziu o homem à busca de medidas de defesa da natureza que surgem em circunstâncias e em conjunturas de crise deste inestimável recurso. A par do usufruto da floresta como fonte de combustível, as madeiras de til, de vinhático, de aderno e de barbuzano cativaram a atenção de colonos e de forasteiros, e foram muito cobiçadas e elogiadas. Disto, realçam-se dois testemunhos que atestam a admiração dos europeus pela riqueza e pela importância das madeiras da Ilha. Em 1455, Cadamosto referia que tinha cerca de oito regatos muito grandes, que atravessavam a Ilha, e sobre os quais estavam construídas oficinas de serra que continuamente trabalhavam madeiras e tábuas de muitas maneiras, de que se provia Portugal inteiro e outros países. Destas tábuas menciono o cedro do qual se fazem belíssimas pranchas largas e compridas, caixas e outros trabalhos e o teixo de cor róseo encarnado. Em 1482, Diogo Gomes afirmava: “Encontraram no Funchal madeira de que fazem arcos, em língua vulgar teixo, de grossura como uma pipa e muito alta. E acharam também muitíssima madeira de cedro [...] e árvores que chamam barbusano e outra madeira pesada como chumbo, que nem a água nem a terra a podem corromper. E se algumas destas madeiras for posta em qualquer edifício permanece sã para sempre. Há ainda outra madeira chamada barrabulano, que é bastante branca, enquanto que o barbusano é vermelho tendendo para o preto. E ainda há madeira de til e outras árvores diversas das nossas” (FERREIRA, 1959, 249). A Ilha tinha condições para oferecer aquilo que os europeus precisavam para se lançarem em produções extensivas com grandes exigências do meio ambiente, em recursos silvícolas e aquíferos. As madeiras, pela sua abundância e qualidade, contribuíram para revolucionar a construção naval e civil, como já se referiu, beneficiando com isso a marinha e a cidade de Lisboa. Outra utilidade significativa foi o mobiliário, cuja situação está já documentada a partir dos inícios, quando Cadamosto afirmava que “trabalhavam obras de carpintaria, e bufetes de muitas invenções, de que se provê todo o Portugal e outros países” (ARAGÃO, 1981, 36). Devido aos processos de aproveitamento económico da Ilha, surgia uma situação particular que era evidenciada por todos os visitantes: o sul escalvado contrastava com o norte, onde ainda persistia a floresta indígena. Foi evidente o perigo de desaparecimento de algumas espécies da flora indígena. Em 1792, J. Barrow referiu a situação do cedro, enquanto, em meados do séc. XIX, J. Mason mencionou também o progressivo desaparecimento do dragoeiro, do folhado e do vinhático. Este processo de desflorestação mereceu alguns reparos. Em 1817, Paulo Dias de Almeida acusou os carvoeiros da situação em que encontrava a Ilha: “As montanhas que não há muitos anos vi cobertas de arvoredos, hoje as vejo reduzidas a um esqueleto. O centro da Ilha se acha, todo descoberto de arvoredo, com apenas algumas árvores dispersas, e isto em lugares onde os carvoeiros não têm chegado” (CARITA, 1982, 53). A cultura da cana de açúcar teve um efeito devastador sobre o coberto floresta da ilha da Madeira. Com efeito, para plantar a cana, derrubava-se ou queimava-se a floresta; depois, para fabricar o açúcar, era necessária a madeira para manter acesa a chama dos engenhos ou para construir as infraestruturas. A cana teve, na floresta, o seu maior amigo, e a floresta teve, na cana, o seu maior inimigo. A história do açúcar revela-nos que o período médio de afirmação das culturas não chegou a um século. O litígio entre as capitanias do Funchal e Machico, quanto ao usufruto da floresta, foi uma constante no séc. XVI. Acontece que a capitania do Funchal dispunha da maior área de produção de açúcar da Ilha, superior a 2/3, mas era na de Machico que se encontrava o mais importante manto florestal necessário para alimentar os engenhos. O vedor da Fazenda Real determinou, em 1581, que as madeiras destinadas ao fabrico do açúcar fossem de fruição comum. A situação manteve-se nos anos imediatos, sendo necessária a intervenção da Coroa. No sentido de controlar o consumo de lenhas pelos engenhos, a Câmara nomeava um estimador de lenhas. Considere-se que muitas das inovações no domínio da indústria açucareira surgiram por necessidade de poupar energia. Assim, a partir do séc. XVII, a generalização do chamado trem jamaicano podia ser considerada um contributo significativo. Como solução, recorreu-se ao uso de apenas uma fornalha para alimentar três caldeiras. Assim, o fabrico de 1 kg de açúcar deixou de necessitar os então habituais 15 kg de lenha, passando para um 1/3. No séc. XIX, generalizou-se a máquina a vapor, diminuindo a exploração da floresta, uma vez que os engenhos passaram a ser alimentados por carvão mineral. No entanto, a par disso, houve a necessidade de madeiras para embalar os pães de açúcar. De acordo com o regimento das madeiras, de 5 de maio de 1546, só era permitida a saída de caixas de til com açúcar, sendo proibida a saída das de vinhático e de cedro. As madeiras da ilha da Madeira também foram muito apreciadas no séc. XV, na construção naval, no reino e na Ilha. Considere-se o testemunho de Jerónimo Dias Leite: “E neste tempo pela muita madeira que daqui levavam para o reino começaram com ela a fazer navios de gávea, e castelo da vante, porque dantes não havia no reino” (LEITE, 1989, 28). Em 1507, proibiu-se a exportação de tabuado e limitou-se a construção naval à construção de caravelões a barcas, apenas para serviço na Ilha. Em 1515, especificava-se que a madeira apenas deveria satisfazer as necessidades da pesca do carreto, sendo interdita a sua venda para fora. Em 1555, por provisão régia, Nuno Pessoa e Belchior de Moura foram autorizados a cortar madeiras nas matas de Boaventura, do Porco, do Seiçal e de São Vicente, para remos de galés e para reparos de artilharia. Por esta razão, em 1541, André Lourenço, mestre de moinhos de açúcar em Santa Cruz, foi incriminado por ter construído uma embarcação com maiores dimensões do que as permitidas no regimento. Os estaleiros de reparação e de construção naval da Madeira situar-se-iam no Funchal, o principal porto da Ilha, e em Machico, a sede da capitania do norte, onde as madeiras eram abundantes. Os sécs. XVII e XVIII, de forte competência das potências europeias no domínio do mar e do Novo Mundo, conduziram ao incremento da construção naval. Até 1862, altura em que se atingiu a idade do ferro, a madeira era, portanto, a matéria-prima da construção das embarcações. O caso mais evidente disto encontrou-se na Inglaterra, que, ao ver perdida a floresta, se socorreu das madeiras de América do Norte para assegurar o poderio marítimo. Aliás, este continente foi a principal reserva europeia: a Nova Inglaterra foi a base das madeiras para os Ingleses, e o Canadá, para os Franceses. A Madeira assumiu, aqui, um lugar de destaque. S. Pyne afirmou que a situação da Madeira não era uma caricatura do processo de desflorestação, mas a sua evidência. Sendo o mar o meio de comunicação mais usual e importante da comunidade insular, admitir-se-á que a construção naval teria adquirido um grande relevo. Ela surgiu não apenas com a finalidade de assegurar o fornecimento de embarcações de cabotagem, mas também para dar apoio à navegação atlântica, no reparo das embarcações fustigadas pelos acidentes ou pelas tempestades oceânicas. Os estaleiros de construção e de reparação naval proliferavam nas principais ilhas do meio insular, sendo esta atividade de transformação regulamentada e apoiada pelas autoridades locais e centrais, que, e.g., asseguravam as licenças necessárias para o corte das madeiras e definiam as dimensões e a capacidade das embarcações a construir. Os europeus foram portadores de plantas fruteiras que faziam parte da sua dieta alimentar. Esta presença persistiu em algumas localidades. O Curral das Freiras e a Serra de Água ficaram conhecidos como as terras dos castanheiros e das cerejeiras. A sobrevivência disto está no facto de, no começo do séc. XXI, se celebrar a Festa da Cereja no Jardim da Serra e, no Curral das Freiras, a da castanha. A feiteira também foi um recurso de não menor importância, que, a exemplo do abate de madeiras, era gerido pelo município. Para os concelhos rurais, como Porto Moniz, Ponta de Sol e Calheta, a feiteira do Paul da Serra era uma importante riqueza pelo seu uso na cama do gado e na posterior adubação das sementeiras. Políticas florestais e de florestação Foi com um violento incêndio que os povoadores, segundo Cadamosto, varreram grande parte da dita madeira, fazendo terra de lavoura, de forma que, em 1466, o senhorio proibiu as queimadas e estipulou que as terras fossem limpas a machado para que não faltasse lenha. Esta medida repetiu-se de forma insistente no tempo: em 1485, em 1490, em 1491, e em 1495. Todas estas recomendações têm um documento fundamental: o chamado regimento dos fogos, de 9 de março de 1490. Com ele, surgiu o cargo de juiz dos danos dos fogos, que teve uma missão importante em fazer cumprir todas as determinações sobre o uso da floresta. Tal como se verifica, houve, desde o início do povoamento, uma preocupação com a salvaguarda dos recursos florestais. Em 1461, face a uma reclamação dos moradores acerca do corte de madeiras, o duque D. Fernando esclareceu que “saluo se pera ellas cortardes çedro ou teyxo [...] das quaees mamdo que requeira a dizima por que lhe nõ praz que pera has ditas cousas se corte adita madejira pois doutra muyta e de mujtas manejras [...] tem em gramde abastamça e aymda que agora pareca que adita madeyra de çedro e teyxo norn pode fazer mimgoa deue se creer que o fara ao longe e em especial naquelles lugares de que mais sem trabalho pode seer tirada e carregada” (PEREIRA, 1991, 79). A legislação florestal madeirense foi prolixa, sendo de destacar o regimento das madeiras de 1562, o mais antigo que se conhece (pois faltam notícias sobre aquele que teria existido em 1515), o regimento das matas e dos arvoredos, de 1839, o plano de organização dos serviços florestais, de 1886, e o Regimento do serviço de polícia rural e florestal, de 1913. Estas regulamentações genéricas tiveram uma réplica nas posturas e nas correições, completando, assim, o quadro das medidas protetoras do manto florestal. As contingências de cada época ditaram, sem dúvida, a sua ineficácia. As medidas resumiam-se à preservação daquilo que existia através de limitações ao abate de árvores e à recuperação do coberto florestal, com uma política de reflorestação das zonas ermas ou em abate. Também se registaram, desde 1627, várias medidas no município de Machico para reflorestar as serras, que se somam a outras existentes sobre as testadas das ribeiras. Estas medidas do município juntam-se a outras relacionadas com a proibição de saída de madeiras (1652), com a proibição de corte de madeiras sem autorização do meirinho da serra, e com a proibição de trabalhos de desmoita (1673-74). A par disso, houve indicações de devassas para apurar o cumprimento das medidas sobre o corte de madeiras em 1606, em 1638, em 1641, em 1645, em 1649, e em 1704. Existia a mesma preocupação com as serras de água em funcionamento que, a partir de 1708, por ordem do governador, deixaram de ser autorizadas. Na déc. de 30, retornaram as novas licenças e, em 1780, as posturas de Machico determinavam a existência de uma única serra de água a funcionar em toda a vasta área do concelho. Mas a política de reflorestamento da Ilha só assumiu uma dimensão clara a partir da segunda metade do séc. XVIII, sendo uma preocupação evidente dos governadores, tal como José António de Sá Pereira. Naquele tempo, a aposta estava nos castanheiros. A primeira indicação foi de 1677, altura em que se recomendava o plantio em Machico, em Santa Cruz e em Porto Santo. O grande promotor da política foi o corregedor Francisco Moreira e Matos. Em 1769, ele estabeleceu, em Santa Cruz, várias medidas que determinavam a obrigatoriedade de plantar árvores nas terras baldias. Na Ponta de Sol, em 1789, explicitou-se que o plantio deveria ser de árvores silvestres e de fruto. A solução tornou-se extensiva a toda a Ilha, através da carta circular de 25 de dezembro de 1770. Em Santa Cruz, sabe-se que esta medida era fiscalizada pelos próprios moradores, nomeando, para a vereação, dois homens por cada localidade. Além dos baldios, consideraram-se as escarpas montanhosas e as áreas de cultivo. Assim, em 1791, recordava-se aos lavradores das meias terras acima que eram obrigados a plantar meio alqueire ou uma quarta de castanheiros, dependendo da extensão das terras, enquanto os outros deveriam plantar pelo menos duas laranjeiras e um limoeiro. Por outro lado, as terras escalvadas e as do interior deveriam ser semeadas com pinheiros no decurso do mês de setembro. Outra das propostas era a amoreira. Note-se que nos dois anos que antecederam a visita do corregedor à Ponta de Sol, em 1795, se plantaram 35.000 árvores. Esta medida salutar teve diversas formas de concretização. Assim, em 1800, aquele que cortasse uma árvore era obrigado a plantar outra no seu lugar. Esta medida foi, aliás, testemunhada por W. Combe em 1821. No séc. XIX, aconteceram diversas aluviões que devastaram a cidade e levantaram, de imediato, a necessidade de apostar numa política de reflorestamento. Em 1813, o governador Luiz Beltrão de Gouveia referia, em carta ao conde de Galveias, diversas iniciativas nesse sentido, estando o batalhão de artilharia empenhado no plantio de 14.000 árvores na serra. Depois, em 1823, José Maria da Fonseca, inspetor geral de Agricultura da Madeira, apresentou um projeto de arborização da Madeira em que foram sugeridas várias medidas, sendo uma delas a criação de condições para a importação e a generalização do consumo do carvão vegetal na cidade. A partir de 11 de março de 1911, a Direção dos Serviços Florestais passou a Estação Agrária e depois, em 22 de fevereiro de 1951, surgiu a publicação do plano de repovoamento florestal dos baldios do arquipélago da Madeira. O decreto em questão criou a circunscrição florestal do Funchal para o arquipélago da Madeira que, graças à ação de Eduardo de Campos Andrada, contribuiu de forma clara para o processo de reflorestação de ambas as ilhas com espécies indígenas e outras exóticas de valor comercial. Neste contexto, surgiram viveiros florestais no Santo da Serra, em Poiso, no Pico das Pedras (Santana), na Encumeada, em Santa Maria Madalena, e em Salões (Porto Santo). Nos princípios do séc. XX, era pouca a mancha de flora indígena que persistia, de forma particular no norte da Ilha; com a criação, em 1982, do Parque Natural da Madeira, deu-se um forte incentivo à sua preservação. Os espaços envolventes deixaram de sofrer abusos relacionados com os derrubes e começaram a acolher veraneantes e turistas amantes da natureza. A Madeira persistiu, assim, como uma reserva científica para o conhecimento da flora atlântica. Direitos e tributos A floresta como recurso importante em termos económicos mereceu, desde o início, a atenção do senhorio da Ilha; o infante D. Henrique detinha o monopólio das estruturas para o corte de madeira e das serras de água trazidas do reino. A 1 de novembro de 1446, acrescentaram-se outras regalias à atribuição da ilha do Porto Santo a Bartolomeu Perestrelo, como os direitos sobre as serras de água, uma situação que não estava referida na carta de Machico de 1440, e também outros engenhos e o usufruto comum do gado bravio, exceto o pastorado, de acordo com a carta de João Gonçalves Zarco: “E me praz que aja de todas has serras dagoa que se y fizerem de cada huma hum marco de prata em cada hum anno ou seu çerto valor ou duas tabuas cada semana das que custumarem serrar nas serras” (O Infante…, 1994, 104). Na mesma carta de doação das capitanias de Porto Santo e Funchal, referiu-se a dízima das serras de água: “pagando a mim o dízimo de todas as ditas serras, segundo pagam das outras, assim como pagam das outras coisas que serrarem as ditas serras” (Ibid., 113). Em 1461, o infante D. Fernando referiu a dízima das madeiras, estabelecida por foral do infante D. Henrique, cujo teor desconhecemos. Mas, nesta data, isenta os moradores deste tributo “da madeyra que colhees pera as [...] casas fazer e repairar e das forcas e trizeas e outra madeyra delgada que se poem nas latadas e vinhas e tapadura e yso mesmo da lenha que queimaes em vosas cassas” (PEREIRA, 1991, 78). Em 1485, alertou-se, de novo, os moradores da Ilha para o facto de, desde os inícios do povoamento, com o infante D. Henrique, os teixos e os cedros sofrerem a dízima. Em 1471, João Garcia era o rendeiro do dízimo das madeiras. Em 1485, D. Manuel apenas estabeleceu, no espaço de três anos, a isenção da madeira usada na construção de casas, em resposta ao pedido de isenção da dízima da madeira de “quaees queer teyxos que forem neçesareos pera eyxos esteos cassas latadas emgenhos e tapumes e que nom fosem pera arcos e mesas e yso mesmo cedros que cada hum se podese aproueytar delles sem pagar cousa algua” (Id., Ibid., 79). Alberto Vieira (atualizado a 01.02.2018)
noronha, adolfo césar de
Naturalista e homem de cultura natural do Funchal, onde nasceu a 9 de setembro de 1873, Adolfo César de Noronha estudou no Liceu do Funchal e nas antigas Escola Politécnica de Lisboa e Academia Politécnica do Porto. A 11 de dezembro de 1914, foi nomeado bibliotecário da Biblioteca Municipal do Funchal (BMF) e, em 1928, seu diretor, cargo que ocupou até à sua aposentação, em 1943. Com ligações familiares ao Porto Santo, efetuou nesta ilha observações meteorológicas, colheitas de espécimes, em particular fósseis, e ainda observações ornitológicas, que, juntamente com outras colheitas no arquipélago, vieram a servir de base a estudos efetuados por eminentes cientistas da época, com destaque para Ernesto Schmitz (aves), Z. J. Joksimowitsch, P. Oppenheim e J. Böhm (fósseis). Na área do mar, colheu esponjas e briozoários, muitos deles novos para a ciência. À época, causou sensação a descoberta de uma esponja incrustante, simultaneamente com espículas calcárias e siliciosas, Merlia normani, obtida por dragagens no Porto Santo. Estas dragagens foram feitas em conjunto por Noronha e Randolph Kirkpatrick em 1909, tendo este último publicado a descrição desta esponja num extenso artigo publicado no Quarterly Journal of Microscopical Science, em 1911. Em 1922, encabeçou uma expedição científica às ilhas Selvagens (onde já tinha ido em 1906 e 1909), acompanhado de Adão Nunes e Damião Peres. Por vicissitudes com o navio que os deveria trazer de volta ao Funchal, acabaram por lá permanecer dois meses, causando motivos de preocupação na sociedade madeirense. O seu regresso ao Funchal foi motivo de receção pelas mais altas individualidades da Madeira, conforme noticiado pelo Diário de Notícias do Funchal de 13 de junho desse ano. Dessa expedição resultaram observações meteorológicas e colheitas de espécimes que foram enviadas a especialistas mundiais da época. Com o seu vasto conhecimento da história natural da Madeira e sendo fluente no inglês, francês e alemão, Adolfo César de Noronha foi o correspondente por excelência na Madeira de muitas figuras gradas da ciência do início do séc. XX. Como gesto de reconhecimento, várias espécies novas para a ciência foram-lhe dedicadas: Schizoporella noronhai, briozoário abissal, Pecten noronhai e Spondylus noronhai, moluscos bivalves fósseis, entre outras. Estudou com profundidade os peixes da Madeira, tendo publicado em 1925, no Porto, um ensaio intitulado Um Peixe da Madeira. O Peixe Espada Preto, ou Aphanopus carbo dos Naturalistas e, no ano seguinte, nos Annals of the Carnegie Museum, dois artigos sobre duas espécies novas para a ciência: um peixe da família dos escolares, Diplogonurus maderensis, e um tubarão de profundidade raro, que dedicou ao seu amigo Alberto Artur Sarmento, Squaliolus sarmenti. Em coautoria com Sarmento, publicou também, em 1934, um trabalho de divulgação intitulado Os Peixes dos Mares da Madeira e, em 1948, o segundo volume (Peixes) do importante trabalho Vertebrados da Madeira, editado pela Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal. Colaborou ativamente com Fernando Augusto da Silva e com Carlos Azevedo de Meneses na elaboração do Elucidário Madeirense (1922), tornando esta obra numa referência da história natural do arquipélago da Madeira. Logo após a sua nomeação como diretor da BMF, à época instalada no edifício dos Paços do Concelho em exíguas condições, começou a defender a aquisição de um edifício para a sua reinstalação e a criação de um museu que pudesse alojar as suas coleções de história natural e outro património artístico, arqueológico e histórico pertencente à Câmara Municipal do Funchal (CMF). Esta intenção foi concretizada em 1929 com a criação do Museu Regional da Madeira e com a aquisição do palácio de S. Pedro, para a qual foi decisiva a ideia por si realizada de emitir um selo postal da Madeira cuja receita reverteu para esta aquisição. Com a preciosa colaboração de Günther E. Maul, o novo Museu abriu as suas portas ao público em 1933, sendo hoje o Museu de História Natural do Funchal. Ao aposentar-se, a 9 de setembro de 1943, a CMF prestou-lhe homenagem atribuindo o seu nome à sala principal do Museu. A Augusto Nobre (1865-1946), distinto cientista português e catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, são atribuídas as seguintes palavras acerca de Adolfo de Noronha: “possui todos os requisitos para ocupar com distinção uma cátedra em qualquer universidade do país” (SILVA e MENESES, 1965, 426). Adolfo César de Noronha morreu no Funchal, a 6 de abril de 1963. Obras de Adolfo César de Noronha: Um Peixe da Madeira. O Peixe Espada Preto, ou Aphanopus carbo dos Naturalistas (1925); “A New Species of Deep Water Shark (Squaliolus sarmenti) from Madeira” (1926); “Description of a New Genus and Species of Deep Water Gempyloid Fish, Diplogonurus maderensis” (1926); Os Peixes dos Mares da Madeira (1934) (coautoria); Vertebrados da Madeira. Peixes (1948) (coautoria). Manuel José Biscoito (atualizado a 03.03.2018)
nascimento, joão cabral do
João Cabral do Nascimento nasceu no Funchal (R. do Carmo), em março de 1897, no seio de uma família madeirense, cuja genealogia integra diversas filiações nacionais, como o próprio notou na sua Genealogia da Família Medina…, em cuja gens, de resto, Nascimento se inscrevia. Para além dos Medina e Vasconcelos, família com raiz judaica e com relevância política e cultural nas ilhas atlânticas, há também a referir os Caiados, família portuguesa instalada na Madeira desde o séc. XV (e nome que o autor recuperará para um dos seus pseudónimos – João de Cayado) e, entre outras, os Crawford, família escocesa residente na Ilha desde o séc. XVIII. Acresce ainda a este cosmopolitismo familiar a ligação de Cabral do Nascimento a um empresário francês residente na Madeira e casado com Matilde de Menezes Cabral, tia do autor Adolpho Constant Burnay, que foi padrinho de batismo de Cabral do Nascimento. Na verdade, trata-se de um escritor e agente cultural, cuja obra integra várias centenas de textos publicados em livro e na imprensa periódica, assim como um vasto conjunto de traduções, a criação e a coordenação de alguns dispositivos culturais (entre os quais se destaca o Arquivo Distrital do Funchal, diversos jornais e revistas) e ainda a colaboração em grupos e iniciativas que, na Madeira e na então metrópole, marcaram a vida cultural e política do séc. XX. Entre estes últimos, salientam-se o círculo integralista de António Sardinha, as tertúlias dos Artistas Independentes e diversos grupos de criadores e intelectuais ligados a periódicos como Orpheu, A Monarquia, Restauração, Cadernos de Poesia, Távola Redonda, Colóquio-Letras, etc. Não surpreende, portanto, que um dos traços mais marcantes na sua obra seja, justamente, um certo cosmopolitismo, que não deixa de conviver, sempre de forma (auto)crítica e tensional, com uma aguda atenção dada às realidades culturais, sociais e políticas de Portugal e da Madeira. Isto é, uma forma muito própria de nacionalismo e regionalismo que se distingue claramente do exclusivismo e do ufanismo que outros nacionalismos e regionalismos assumiram em Portugal e na Madeira no séc. XX. Parecendo paradoxal, este posicionamento ambivalente e tensional era já defendido por João Cabral (do Nascimento) em 1924, no artigo “Queiroz póstumo”, por si publicado no Diário de Notícias do Funchal, a 26 de abril. Aqui, satirizando a “patriotice” dos que defendiam o confinamento da cultura portuguesa (e madeirense) aos limites das suas fronteiras geopolíticas e culturais, Nascimento defendia, com Eça de Queiroz, que “um povo só vive porque pensa” e “um espírito superior, afeito às coisas elevadas e espirituais, esse aprende a ser nacional se acaso atravessa o estrangeiro ou aí instala a sua residência” (CABRAL, DN, 26 abr. 1924, 1). É certo que, no primeiro quartel do séc. XX, Nascimento assumiu publicamente a sua adesão ao nacionalismo monárquico, quer junto do integralismo lusitano de António Sardinha, ao longo do ano de 1917, quer, depois, junto dos dissidentes nacionalistas integrais de Coimbra, entre os quais viria a ser uma figura-chave nos anos de 1921-22, ao serviço do semanário Restauração. É igualmente verdadeiro que muitos daqueles com quem privou foram figuras próximas de Salazar e do Estado Novo (Francisco Franco, António Ferro, João de Castro Osório, Luís Vieira de Castro, Amândio César, entre outros), sendo ainda notória, na versão de 1933 do seu Além-Mar, alguma aproximação de Nascimento a valores legitimados pelo regime recentemente instituído, algo que, de resto, aconteceu com muitos monárquicos, nesse mesmo período. Entre esses valores, destaque-se: a estética adotada no grafismo geométrico da capa do opúsculo; a opção pelo registo épico nacionalista; ou, na sua fábula, a subliminar manifestação de uma esperança num líder capaz de mobilizar a grei na busca de um caminho para a ordem. Esta nova versão revista de Além-Mar, poemeto épico publicado pela primeira vez em 1917, apresenta variações significativas na sua fábula, distanciando-se, por isso, do registo desencantado e antiépico da 1.ª edição, publicada nos anos da Grande Guerra. Tudo isto não invalida, porém, que se considere Cabral do Nascimento ora como um nacionalista cosmopolita, avesso a conceções monológicas e puras de nação, ora como um cosmopolita nacionalista, cuja obra evidencia um permanente trânsito e diálogo entre o que (lhe) era familiar e (lhe) era estranho, entre distintas culturas e línguas, entre diversos textos, tempos, posicionamentos ideológicos e estéticos, numa itinerância particularmente atenta a questões de identidade e de memória. O passado, a memória e a dor causada pela memória do que nesse mesmo passado foi experienciado ou foi desenhado como utopia serão, aliás, tópicos fundamentais na sua poesia, evidenciando-se de igual forma no trabalho que desenvolveu como arquivista, investigador sobre a história da Madeira, genealogista ou até antologiador de textos de períodos históricos anteriores. Na verdade, a autonomia crítica que sempre marcará a sua atuação como agente cultural e político leva-o a distanciar-se rapidamente do integralismo lusitano e do neorromantismo lusitanista, ao publicar no Diário da Madeira, logo a 25 de dezembro de 1917, uma carta em que se desvincula do grupo de Sardinha e das suas “doutrinas artísticas” (“Integralismo lusitano”, Diário da Madeira, 25 dez. 1917, 1). O mesmo acontecerá relativamente ao projeto político do Estado Novo, ao demarcar-se deste, e em particular do obscurantismo do seu lema, “orgulhosamente sós”, logo a partir da déc. de 1940. Já a residir em Lisboa e paralelamente à atividade docente que, iniciada em 1922 na Escola Industrial e Comercial do Funchal e no Instituto Comercial do Funchal, será retomada nas escolas Veiga Beirão e Ferreira Borges (Lisboa, entre 1937 e 1958, ano da sua aposentação), Cabral do Nascimento reorienta a sua atividade cultural para a tradução de autores estrangeiros, os quais, assim, são integrados no sistema cultural português. Algumas dessas traduções viriam mesmo a ser objeto de censura pelo lápis azul. A evidenciar também esse distanciamento de Nascimento relativamente ao projeto de nação do Estado Novo, note-se que, nesse mesmo período, o autor insular não se inibe de publicar poemas como “Na vilazinha pobre”, onde, com o sarcasmo corrosivo que muitas vezes se encontra nos seus textos em prosa, denuncia os efeitos nefastos que entrevia nessa forma exclusivista de pensar as sociedades, as culturas e os sujeitos, ridicularizando a imagem de um “Portugal-vilazinha-pobre” que Salazar se orgulhava de estar a implementar no país. Enquanto autor literário (poeta, cronista e ficcionista), rejeitará sempre o registo panfletário, evitando, de igual forma, processos de referencialidade denotativa, heranças, certamente, do convívio inicial com a estética e a poética simbolistas. Mas nem por isso a obra de Cabral de Nascimento (literária e não só) pode ser lida como um conjunto de fenómenos culturais totalmente desvinculados da polis e da política. Move-o, sobretudo, a busca de um saber em crescendo, a que, porém, não são alheios os valores éticos e deontológicos do rigor autocrítico ou da exigência epistemológica, criativa e cívica que sempre manifestou. Lembre-se, a título de exemplo: o perfecionismo e a depuração linguística da sua poesia; a continuada revisão dos livros que foi publicando, incluindo-se também aqui as suas traduções; e até o seu afastamento da Madeira e dos cargos que aqui ocupava, quando, nos anos 30, na qualidade de cidadão insular, mas também enquanto diretor do Arquivo Distrital do Funchal e sócio eleito quer da Associação de Arqueólogos Portugueses, quer do Instituto Português de Arqueologia Histórica e Etnografia, se opõe à política de turismo em implementação na Ilha e às lutas locais pelo poder, no quadro das quais, em seu entender, não estavam a ser asseguradas a preservação e a dignificação do património histórico e cultural do arquipélago. A este respeito, não se ignore também que, em outubro de 1924, Nascimento assumira, por algum tempo, o cargo de delegado do Governo no Funchal, quando o presidente do Ministério era o madeirense Alfredo Rodrigues Gaspar. Nessa ocasião, participou no debate público sobre o modelo de política de turismo para a Madeira, defendendo, entre outras propostas, a criação de um museu regional, com a salvaguarda de que este não fosse destinado ao turista, como então se defendia na Ilha. Num artigo de opinião publicado a 28 de novembro de 1925, no Diário de Notícias do Funchal, a que deu o título “Acêrca do Museu”, João Cabral (do Nascimento) contra-argumentará esse posicionamento dominante, defendendo que o museu, com uma “biblioteca anexa” e dando visibilidade às “manifestações artísticas regionais (ou cujos documentos se consigam obter)”, deveria funcionar como dispositivo cultural, pedagógico e científico, destinado à “mocidade das escolas”, àqueles “que se entregam a monografias regionais” e, de um modo geral, ao “povo” que, assim, “adquiri[ria] certos conhecimentos […] que tanto lhe escasseiam” (CABRAL, DN, 28 nov. 1925, 1). Ainda a este respeito, recorde-se que no início de 1937, ano em que, desencantado com as dinâmicas políticas, sociais e culturais em curso na Ilha, acabará por abandonar o Funchal, passando a residir em Lisboa, Nascimento integrava o recém-formado Conselho de Turismo da Madeira, órgão local onde procurou, sem sucesso, arguir o seu posicionamento sobre a política de turismo para a Madeira, contra as perspetivas mercantilistas aí dominantes. Cabral do Nascimento constrói, assim, uma obra (literária e não só), cujos posicionamentos surgem em grande parte sustentados por uma experimentação do que era próprio do “outro”, mas que, de alguma forma, ao ser conhecido/experimentado, passava também (mesmo que em conflito ou oposição), a integrar o que era próprio de si e da sua obra: a língua, o texto, a cultura, a conceção estético-artística, os valores ideológico-políticos desse(s) “outro(s)”. Assim, e apesar de toda a autonomia que, após as décs. de 1920-1930, o levaria a evitar filiações em grupos ou até em associações políticas, culturais e profissionais (incluindo-se aqui a Sociedade Portuguesa de Autores e a Associação Portuguesa de Escritores, cujos convites para adesão declinou, respetivamente em 1965 e em 1973), Cabral do Nascimento assume-se como um autor não-insulado e em recorrente visitação de uma pluralidade de sistemas que quer conhecer por dentro e que ultrapassam em muito as fronteiras dos sistemas culturais madeirense e português. Experimentando-os até onde lhe permitia a sua alteridade, procurava depois rever ou confirmar o seu próprio lugar identitário, estético, epistemológico e político. Em simultâneo, afirmava-se como um sujeito que, apesar dessa contínua aprendizagem, assumia com determinação, mas sem protagonismos exibicionistas, o dever de e o legítimo direito a inscrever a sua voz (pessoal, literária e ideológica) e o seu corpo (físico, cultural e político) no mundo. Disso nos dá conta, e.g., no poema “Memória”, publicado significativamente nos números 32 e 33 de Panorama. Revista Portuguesa de Arte e Turismo (1947), onde encontramos uma voz poética periférica e ignorada pelos outros, ou melhor, pelo outro-eu, dado que esse outro é, na verdade, Lisboa. Mas é um sujeito que, mesmo perante essa marginalização, quer deixar as suas “passadas” e a sua “fala” “nova” inscritas nesse mundo que as não vê/lê/ouve ou que as insiste em rasurar da memória. A obra de Cabral do Nascimento dá conta de um complexo processo discursivo que fica marcado pelas dinâmicas da hipertextualidade e do contraponto, este último aqui entendido no sentido proposto por Edward Said). Apesar de perfeitamente aceites nos sistemas culturais e literários dos inícios do séc. XXI, na déc. de 1910, estas dinâmicas discursivas seriam inusitadas na Madeira e até a nível nacional, como demonstra a história da receção de autores coevos como Fernando Pessoa ou Almada Negreiros, efetivos interlocutores de Cabral do Nascimento, no debate sobre o modernismo e as vanguardas que, nesses mesmos anos, se desenvolvia em Portugal. Ler a obra poliédrica do autor madeirense exige, pois, um paralelo exercício de itinerância discursiva: ora pelos discursos desses outros autores evocados e transferidos criticamente para a obra de Nascimento, ora pelos múltiplos trabalhos do próprio autor madeirense. Estes últimos, justamente por se apresentarem como resultantes de um continuado exercício de revisão e reescrita, surgem como ensaios provisórios ou fragmentos de uma obra compósita e em devir, cuja construção do(s) sentido(s) ganha (um pouco à semelhança do drama em gente de Pessoa) com o cruzamento dessas múltiplas textualidades autónomas, mas afinal implicadas umas nas outras, e que, nessa exata medida, apelam a uma constante (re)leitura crítica e em rede. Trata-se, na verdade, de uma dinâmica de composição e de leitura que Nascimento experimentou, desde o início da sua vida literária, com a adoção do género folhetim, embora essa sua prática, por ser desconhecida até muito depois, não tenha sido analisada com a devida relevância por críticos e académicos atentos à obra e à poética do intelectual madeirense. Referimo-nos em particular a Novela Romântica e Burlesca de Cinco Artistas Vagabundos, folhetim publicado no Diário da Madeira, na segunda metade de 1916, em coautoria com Ernesto Gonçalves, Luís Vieira de Castro, Alfredo de Freitas Branco e Álvaro Manso de Sousa; e, já em 1921-1922, aos folhetins publicados no jornal Restauração e atribuídos a três figuras autorais criadas por Nascimento: João da Nova, Simão Escórcio e Houston Cherry. Convocando as palavras de Edward Said, quando atribui a alguns intelectuais o perfil da figura do exilado, um “perturbador do status quo”, ocupado em “derrubar os estereótipos e as categorias redutoras que tanto limitam o pensamento humano e a comunicação” (SAID, 2000, 13-14), podemos afirmar que também a obra de Nascimento, e pesem embora as suas simpatias conservadoras no domínio da política, nos revela um intelectual exílico, que quase sempre foi um tradutor: um mediador empenhado em viajar entre espaços, tempos, culturas e línguas, ora trazendo esses muitos outros até ao hic et nunc do texto e do leitor, ora, inversamente, levando estes até esses outros. O objetivo da globalidade heterogénea da sua obra foi, sobretudo, servir de ponte ou criar textos e dispositivos culturais capazes de suplantar os abismos temporais, espaciais, linguísticos, ideológicos e culturais que separam sujeitos e as suas comunidades. Não apenas com a missão de contribuir para o que considerava ser o bem comum, mas também como dinâmica fundamental de questionação autorreflexiva e de permanente refazer da sua própria identidade, quer como sujeito político, quer como autor literário e agente cultural. Poliédrica, também nas opções genológicas praticadas (poesia lírica; narrativa em verso e prosa; folhetim; ensaio; crónica; artigo jornalístico e artigo historiográfico; crítica literária; descrição genealógica, etc.), essa heterogeneidade e transitoriedade exílicas, não raras vezes geradoras de tensões e até de aparentes paradoxos, reencontram-se na sua assinatura autoral, ou melhor, nas suas assinaturas autorais, dado que foram vários os nomes com que assinou os seus trabalhos. O seu mais antigo texto conhecido até aos começos do séc. XXI surge assinado com o seu nome civil e remonta a 1913, tendo saído em Gente Nova, uma edição comemorativa do primeiro aniversário da Caixa Escolar do Lyceu do Funchal, escola frequentada por Nascimento a partir de 1911, onde participou em várias iniciativas culturais e onde realizaria os estudos secundários, antes de ingressar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em outubro de 1915. Com apenas 15 anos, o jovem autor publicava, em 1913, a narrativa breve “Um engano”, onde o estranho e o fantástico fazem notar o diálogo que Nascimento sempre manterá com Edgar Allan Poe e com a cultura anglo-saxónica. A este respeito, saliente-se que a última edição (ne varietur) do seu Cancioneiro, datada de 1976, encerra, justamente, com uma “recriação em português” do poema “O corvo” de Poe, sublinhando, assim, o traço dialógico da sua poética, mas também a valorização da atividade tradutória e das culturas anglófonas na globalidade da sua obra A partir de 1913, o nome de Cabral do Nascimento passa a constar com crescente regularidade e destaque nos jornais funchalenses: Alma Nova; Heraldo da Madeira; e sobretudo Diário da Madeira, onde, até à déc. de 1920, será um assíduo colaborador, mesmo nos anos em que se encontrava a estudar em Lisboa e, depois de 1919, em Coimbra, em cuja universidade finalizará a licenciatura em Direito em 1922. Publicará também com regularidade no jornal A Monarquia, em Lisboa, no ano de 1917. E já na década seguinte, destacam-se as suas colaborações recorrentes no semanário Restauração de Coimbra (1921-1922) e no Diário de Notícias do Funchal (1923-1934). Porém, se a maioria desses textos dispersos e os vários livros que publicou ao longo da vida surgem assinados com o seu nome civil, embora, por vezes, com ligeiras variações (João Cabral, Joam Cabral do Nascimento, João Cabral do Nascimento, Cabral do Nascimento, J. C., J. C. N), foram também diversas as situações em que recorreu a pseudónimos, tais como: João de Caiado ou João de Cayado, nom de plume com que subscreveu, na déc. de 1910, vários artigos no Diário da Madeira; e Mário Gonçalves, pseudónimo com que assinou algumas traduções incómodas para o Estado Novo ou que não caberiam dentro da lista das suas afinidades eletivas. Esta variação na onomástica autoral da sua obra não se esgota aqui, chegando mesmo, nas décs. de 1910 e 1920, à criação dos semi-heterónimos Ismael de Bô, João da Nova, Simão Escórcio e Houston Cherry, porquanto, nestes últimos casos, os textos subscritos por essas assinaturas apresentam de diferenciador relativamente aos textos assinados com o nome civil do escritor. Se o ideologema e os valores legíveis nessas textualidades se mantêm idênticos em uns e em outros, na escrita assinada pelos três semi-heterónimos ganham particular destaque registos e processos de construção discursiva que quase estão ausentes da poesia assinada com o nome civil do autor, embora aflorando pontualmente em algumas das suas crónicas. Entre estes traços distintos, destacamos o recurso à ironia, ao sarcasmo e à paródia, por vezes geradores de um discurso que toca o non-sens, distanciando-se, assim, da limpidez e contensão discursivas que se registam na sua poesia. E sublinhamos de igual forma, nos folhetins desses semi-heterónimos, o registo lúdico e provocatório, assim como uma técnica composicional que não raras vezes se aproxima de um certo experimentalismo, nomeadamente pela adoção do corte e colagem ou da citação recontextualizada. Retrato de João Cabral do Nascimento por Abel Manta Por outro lado, embora a sua obra tenha passado a ocupar um lugar discreto nos vários sistemas culturais lusófonos (incluindo-se aqui o nacional português, mas também o madeirense), Cabral do Nascimento foi um escritor e um agente cultural e político com mérito reconhecido ao longo de toda a sua vida, quer por figuras relevantes no panorama cultural e académico nacional e internacional, quer por algumas das principais instituições ligadas à cultura portuguesa do séc. XX. A consulta da correspondência e notas pessoais conservadas no seu espólio, à guarda da Biblioteca Nacional de Portugal (espólio N28), surpreende não apenas pelo número e prestígio dos seus interlocutores, mas acima de tudo pela heterogeneidade política, artística e geracional dessas figuras, incluindo-se aqui, entre muitos outros, nomes como: Abel Manta, Afonso Lopes Vieira, António Ferro, António Sardinha, António Sérgio, Carlos Queiroz, David Mourão-Ferreira, Fernando Lopes-Graça, Fernando Pessoa, Haroldo Campos, Jacinto do Prado Coelho, João Brito Câmara, João Ameal, João Gaspar Simões, Joaquim Montezuma de Carvalho, Jean Michel Massa, Jorge de Sena, Júlio Dantas, Leroy James Benoit, Luís Amaro, Luiz Peter Clode, Maria Archer, Philéas Lebesgue, Ruy Cinatti, Tomás Kim, Vitorino Nemésio. Confirmou-se, assim, o prognóstico que, logo em 1914, era publicado no Diário da Madeira, após a divulgação dos seus primeiros textos no Funchal e a sua intervenção nas Conferências Académicas Quinzenais do Lyceu: o tímido e discreto João Cabral do Nascimento (traço de personalidade que manterá ao longo da sua vida) era então apreciado como um jovem dotado de um “precoce e prometedor desenvolvimento intelectual” (“Lyceu do Funchal. Conferências académicas”, Diário da Madeira, 18 dez. 1914, 1). A matrícula na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa leva-o, no ano seguinte, até à capital, onde participou ativamente em vários círculos artísticos e culturais, muitas vezes acompanhado por dois amigos também do Funchal: Alfredo de Freitas Branco, escritor, monárquico e futuro visconde do Porto da Cruz, que, nos anos da Segunda Guerra Mundial, viria a ser um germanófilo e apoiante do regime nazi; e Luiz Vieira de Castro, também escritor, monárquico e filho do banqueiro madeirense Henrique Vieira de Castro, que em diversos momentos desses anos assumiria o papel de mecenas dos jovens criadores e intelectuais insulares. Em 1916, Nascimento publicava em Lisboa o seu primeiro livro, intitulado As Três Princesas Mortas num Palácio em Ruínas, o qual surpreenderá os escaparates e os críticos literários de então, sobretudo pela qualidade poética e por se tratar do primeiro livro de um jovem e desconhecido poeta madeirense. Os textos deste breve opúsculo de poemas, onde se torna evidente o diálogo com o simbolismo finissecular, eram significativamente dedicados a alguns dos seus companheiros de letras, insulares e continentais (Ernesto Gonçalves, Américo Durão, Alfredo Guisado, Elmano Vieira, Álvaro Manso de Sousa ou Luís Vieira de Castro), mas também a figuras autorais ficcionais, algumas das quais criadas pelo próprio Nascimento ou por amigos de carne e osso a quem também dedicava o livro: Ana Clara e Ismael de Bó, criados por Nascimento; Manoel de Lins, por Ernesto Gonçalves; e Pedro de Meneses, por Alfredo Guisado. As Três Princesas… viria a receber, nesse mesmo ano, uma crítica muito positiva publicada por Fernando Pessoa na revista Exílio, onde o criador do drama em gente sublinha uma suposta aproximação de Nascimento às vanguardas modernistas e em particular ao sensacionismo. O autor madeirense rejeitará sempre essa afiliação sensacionista, declarando-o abertamente num artigo que, em 1925, assinala a efeméride da publicação da revista Orpheu, publicado no Diário de Notícias do Funchal, a 5 de abril, e intitulado “Dez anos depois”. Embora declarando a sua fidelidade aos “clássicos”, à “gramática” e à “decência”, Nascimento salienta, a relevância cultural e artística do projeto Orpheu, assim como a influência que essas primeiras experiências vanguardistas, “prudentemente expungi[das de] certas inconveniências da sua estética”, tiveram “não só na literatura, mas na música e nas artes plásticas, e em tudo o mais […] [d]a geração nova”, acrescentando ainda, em jeito de confissão, o seu encontro de passagem com o sensacionismo: “O movimento sensacionista colhera-me de surpresa, no acordar da lira – ó romântica imagem! – e enredára-me nas suas teias espessas” (CABRAL, DN, 5 abr. 1925, 1). Se dúvidas restassem acerca desta confissão estética e poética de Cabral do Nascimento relativamente à sua aproximação às vanguardas estéticas então em debate na capital, elas eclipsam-se quando notamos a dedicatória de alguns dos poemas de As Três Princesas… a Alfredo Guisado e Pedro de Meneses; quando percebemos toda a estrutura fragmentária e dialogante da globalidade da sua obra; quando verificamos que esse diálogo também inclui figuras autorais dotadas de alguma autonomia e que foram criadas pelo próprio Nascimento; e, sobretudo, quando lemos o projeto narrativo Novela Romântica…, publicado em folhetim, na segunda metade de 1916, no Diário da Madeira. Polifónica e irreverente, desde logo pela autoria coletiva atribuída a cinco artistas vagabundos e por adotar um registo narrativo por vezes non-sens e provocatoriamente sarcástico, essa narrativa fragmentária e autobiográfica dá conta das aventuras ficcionais de seis diletantes cosmopolitas em deriva pelo mundo: os cinco artistas vagabundos e Colecta de Nylves, uma mulher moderna transgressiva, que assume o papel de intelectual-líder do grupo. Mais do que uma simples narrativa ou um ato criativo meramente lúdico, esta novela constitui um irónico exercício autorreflexivo ora sobre a modernidade cosmopolita coeva, assombrada por inúmeras crises, de entre as quais a Primeira Guerra Mundial seria a mais evidente; ora sobre o papel das artes (os protagonistas da narrativa surgem associados às várias artes – a música, a dança, as artes plásticas, a poesia e a ficção), das vanguardas e dos neorromantismos no mundo seu contemporâneo. Oscilando entre, por um lado, o cosmopolitismo e a irreverência vanguardista que, na fábula, os artistas vagabundos efetivamente personificam e, por outro lado, a distância crítica que os narradores-autores constroem com o seu discurso (auto)irónico e sarcástico, acerca da vida e dos valores modernos, Novela Romântica… constitui-se, uma vez mais, como experimentação paródica de múltiplas tendências estéticas e poéticas, mas sobretudo como exercício de reflexão crítica promovida no Funchal, sobre o debate artístico e cultural que, nesse mesmo período, se desenrolava em Lisboa e Coimbra, assim como em outras cidades do país que, à semelhança do Funchal, muitas vezes são rasuradas da cartografia e da história do primeiro modernismo Português. A participação de Cabral do Nascimento neste debate estender-se-á de forma evidente até meados da déc. de 1920. Entre 18 e 27 de agosto de 1918, anuncia em vários textos publicados no Diário da Madeira o projeto já em curso de criação de uma Antologia de Poetas da Ilha da Madeira, projeto que, no entanto, nunca viria a ser editado. Nascimento propunha-se reunir um conjunto alargado de autores e textos do passado e do presente, por forma a inaugurar uma reflexão séria sobre a existência ou a necessidade de criação de uma literatura madeirense, conceito que aqui deve ser entendido enquanto sistema literário insular autónomo do nacional, algo muito próximo do que, nas décs. de 1920 e 1930, também acontecerá nos Açores e em Cabo Verde. Nesse mesmo jornal, saíram vários fragmentos de um estudo introdutório a constar nessa antologia, sendo que num desses fragmentos, transformado em artigo-ensaio sobre a “novíssima geração” de autores madeirenses, Nascimento aborda a questão da relação dos novíssimos insulares com as vanguardas. Não surpreende, portanto, que ainda em 1918 este intelectual integre a tertúlia dos Artistas Independentes (1918-1933), promovida no café funchalense Golden Gate, e em que também participaram Alfredo Miguéis, Emanuel Ribeiro, Ernesto Gonçalves, Francisco Franco, João Abel Manta e Henrique Franco. Em 1919, já a estudar na Universidade de Coimbra, para onde transferiu a sua matrícula depois da Primeira Guerra Mundial, funda, com Luiz Vieira de Castro, Alfredo Brochado e Américo Cortez Pinto, a eclética e efémera revista Ícaro, dirigida por Ernesto Gonçalves. Se o título aponta para o regresso a um certo classicismo, ao culto da beleza e da harmonia das formas, conforme é também sublinhado no editorial de abertura do n.º 1 da revista, a escolha da figura de Ícaro como patrono da publicação revela algo que, sendo profundamente moderno, é claramente verbalizado nesse mesmo texto de apresentação: o “frémito aventureiro – aspirando à Beleza, ao Sonho e à Vida”; a “ânsia imperfeita e humana” de absoluto e de “revelar, de anunciar novas formas de Sonho e de Beleza” (“Ícaro”, Ícaro, n.º 1, jul. 2019, 1). Em 1921, preside, em Lisboa, ao Comício dos Novos, representando a academia de Coimbra. Esta iniciativa, promovida por vários artistas ligados a Orpheu, a Exílio e a Portugal Futurista (e.g., António Ferro e Almada Negreiros), assim como às belas artes, teve lugar no cinema Chiado Terrace e procurou não só analisar criticamente os sistemas culturais e artísticos nacionais, como também discutir a necessidade de modernização da Sociedade Nacional de Belas Artes. A sua atividade cultural e política implicada em publicações periódicas intensifica-se nesse ano e no seguinte. Em 1921 colabora no único número da revista Nova Phenix Renascida, dirigida por Vieira de Castro, que, na linha de Ícaro e com uma orientação declaradamente europeísta, mas sem a pretensão de querer ser um “órgão de nenhuma côterie, nem tampouco […] [condicionado por] qualquer programa determinado”, assume o propósito de contribuir, com a sua “critica impiedosa”, para a dinamização e modernização do sistema literário nacional que, em palavras de Manoel de Menezes no texto de abertura da revista e intitulado “Portugal Literário”, necessitava regressar aos autores de avant-guerre, por se encontrar urgentemente necessitado de renascimento, fosse pelo vício do compadrio bajulador e falta de exigência da crítica, de autores, de pseudocríticos e das editoras; fosse pelo abandono da literatura por parte de autores conceituados e com valor, entretanto ocupados com a vida política; fosse ainda pela superficialidade e exibicionismo excessivo que encontravam na nova geração do Chiado (MENEZES, 1921, 1). Em fevereiro de 1922, ano em que termina o curso de Direito e regressa ao Funchal, toma ainda a função de subdiretor do semanário Restauração que ajudara a fundar em 1921, vindo a assumir, em maio de 1922, o cargo de secretário do Nacionalismo Integral, grupo monárquico defensor de um entendimento entre as diversas fações monárquicas, apoiado pelo madeirense Aires de Ornelas, e cujo órgão de divulgação foi esse mesmo jornal. O falhanço das negociações entre monárquicos estará implicado no regresso de Nascimento à Ilha e no seu progressivo afastamento da atividade político-partidária. No Funchal, exerce advocacia por um curto período, seguindo, logo depois, outros rumos profissionais que pouco terão a ver com a sua área de formação académica. Exerce a docência na Escola Industrial e Comercial do Funchal e no Instituto Comercial do Funchal, mas logo reorienta a sua atividade profissional para a investigação e divulgação histórica. Na segunda metade da déc. de 1920, dá os primeiros passos para a constituição do que virá a ser o Arquivo Distrital do Funchal (posteriormente, Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)), instituição que apenas viria a ser constituída de jure em 1931, ano em que assume oficialmente o cargo de diretor, o qual seria por ele ocupado até 1954, embora de forma pouco convencional e por impasses administrativos. Leitor atento do que no mundo acontecia, colabora regularmente no Diário de Notícias, ao longo dos anos 20, onde vai comentando criticamente questões prementes na sociedade madeirense, em Portugal e a nível internacional: o bolcheviquismo; o fascismo; os totalitarismos; o antissemitismo crescente na Europa; a crise de Marrocos; as comemorações da suposta descoberta da Madeira por Zarco; o regionalismo insular; o descuido com que se tratava o património material e imaterial da Ilha; algumas decisões político-administrativas tomadas na Madeira; a morte ou o esquecimento de figuras relevantes da cultura portuguesa e madeirense, como Camilo Pessanha, Eça de Queiroz, Medina e Vasconcellos, António Sardinha, e muitos outros. Em junho de 1927 participa na excursão académica às ilhas Canárias, na qualidade de diretor pedagógico, em parceria com Manuel de Matos. Esta viagem ficaria registada em filme por Manuel Luiz Vieira, embora se desconheça o paradeiro da película. Na sequência dos movimentos autonomistas experienciados nas décs. de 1910 e 1920, nas ilhas da Macaronésia, esta viagem tinha como objetivo aproximar as culturas insulares atlânticas e aprofundar o conhecimento mútuo. Previa-se igualmente uma viagem aos Açores. Em 1928, João Cabral do Nascimento casa-se com Maria Franco e em 1929 nasce o seu único filho, João Crawford de Meneses Cabral, de quem virá a ter dois netos: o ator e encenador Filipe Crawford, especialista conceituado na área do teatro de máscara; e a artista plástica Maria Teresa Crawford Cabral. Ambos reconhecem o papel que Maria Franco e Cabral do Nascimento tiveram na sua formação estética e cultural. Maria Franco, também ela pintora e tradutora (cuja obra merece ser revisitada), era sobrinha de Francisco e Henrique Franco. O casamento entre ela e Cabral do Nascimento estreitava, assim, os laços de camaradagem cultural e amizade que, desde as décadas anteriores, existiam entre o escritor e os dois artistas plásticos. A este respeito, é de notar que em 1926 se publicara a 1.ª edição de Descaminho, onde a poesia de Nascimento se cruza com as xilogravuras de Francisco Franco, num processo dialogante inovador e que ultrapassa em muito o da tradicional ilustração visual de textos escrito. Em 1930, regressa temporariamente a Lisboa, desta vez com Maria Franco, e com um subsídio da Junta de Educação Nacional, encarregado da tarefa de realizar investigação em bibliotecas e arquivos sobre a história da Madeira. Na sequência desta sua atividade, publica vários estudos e recolhas documentais sobra a história da Madeira, assume oficialmente o cargo de diretor do Arquivo Distrital do Funchal (ADF), inicia a publicação do boletim desta instituição, intitulado Arquivo Histórico da Madeira (financiado pela Câmara Municipal do Funchal, mas cuja publicação seria muitas vezes suportada por Nascimento), dinamiza a incorporação, no ADF, de múltipla documentação relevante para o conhecimento da história do arquipélago que, até à data, se encontrava à guarda de diversas instituições ou até de particulares. Este processo gerará alguma conflituosidade institucional e social, nomeadamente com alguns responsáveis por instituições da Igreja Católica, que não aceitaram essa transferência documental. É particularmente acesa a polémica que, em 1934, Nascimento trava com o Cón. Homem de Gouveia, nas páginas de vários periódicos locais. O motivo da discussão não era explicitamente o da transferência de documentação da Igreja para um arquivo laico, mas compreende-se que esse assunto estaria no fundo da polémica. Já a residir definitivamente em Lisboa, é convidado a lecionar um curso de férias na Faculdade de Letras de Lisboa. Em 1941, acompanha de perto a criação do projeto Cadernos de Poesia, cujo lema, “A poesia é só uma”, foi uma sugestão de Cabral do Nascimento, de acordo com testemunhos de Jorge de Sena, um dos mentores do projeto, e seu amigo pessoal. Em 1942, inicia a sua atividade tradutória, não por acaso com a publicação quer da História da Literatura Inglesa de Benjamin Ifor Evans, editada pelo Instituto Britânico, quer do romance O Estranho Caso do Dr. Jekyll e do Mr Hyde de Robert L. Stevenson. De extrema relevância para o sistema cultural português da segunda metade do séc. XX, seja pelo número de textos traduzidos, seja pela variedade e qualidade dos autores que, por essa via, entraram em Portugal, a obra tradutória de Nascimento ocupou-se, em grande parte, da transferência para português de textos anglófonos. Em 1943, recebe o Prémio Antero de Quental, atribuído pelo Secretariado de Propaganda Nacional ao seu mais recente livre de poesia, Cancioneiro, editado nesse mesmo ano. Isso não invalida, porém, que em 1955, ano em que publica o seu último livro de poemas inéditos (Fábulas), a sua tradução de Le Lettere da Capri de Mário Soldati, assinada por Mário Gonçalves e a italiana Inácia Dias Fiorillo, tenha sido censurada pelo “lápis azul”. Assumindo, em português, o provocatório título Carne Viva, a tradução do romance de Soldati seria considerada pelos censores uma obra potencialmente pornográfica. Na déc. de 1960, visita por duas vezes Angola, província onde residiam o filho e os netos: Luanda, em 1961; Sá da Bandeira (mais tarde, Lubango), em 1962. Em carta a João Gaspar Simões, datada de 13 de outubro de 1962, assume o desejo de permanecer em Angola, não fosse a insegurança decorrente da Guerra Colonial, conflito que eclodira no ano anterior. São vários os poemas que, na secção final da última edição de Cancioneiro (1976), fazem referência a Angola ou até, de forma subliminar, à ruína ou ilusão do sonho imperial português. Em 1975, assiste à morte de Maria Franco, esposa e companheira de um longo percurso vida. Debilitado com essa perda e com alguns problemas de saúde agravados com o avançar da idade, morre a 2 de março de 1978, em Lisboa, no Campo Grande, a poucos dias de completar os 81 anos. O seu corpo foi sepultado no Cemitério do Alto de São João, na capital portuguesa, mas parte da sua obra permaneceu ativa, ainda que de forma discreta, seja nas muitas traduções por si realizadas e que continuaram a ser reeditadas; seja no ABM, cuja génese se fica a dever a Cabral do Nascimento e ao seu companheiro de juventude, Álvaro Manso de Sousa. A cidade do Funchal concedeu o nome de João Cabral do Nascimento a uma pequena rua situada no periférico bairro das Virtudes. Uma rua discreta, cortada por outras pequenas ruas e que termina num beco sem saída. A placa identificadora dessa rua apresenta-o como advogado e poeta. Contudo, a sua obra foi, como por aqui se torna evidente, bem mais vasta e complexa do que aí se indica. Obras de João Cabral do Nascimento: As Três Princesas Mortas num Palácio em Ruínas (1916); Além-Mar. Poemeto Épico que Fez Joam Cabral do Nascimento para Narrar a História Tormentosa das Caravelas que Aportaram à Ilha da Senhor Infante na Madrugada do século XV (1917); Hora de Noa ou o Livro dos Trinta e Três Sonetos (1917); Alguns Sonetos (1924); “Queiroz póstumo” (1924); “Dez anos depois” (1925); “Acêrca do Museu” (1925); Descaminho (1926); Apontamentos de História Insular (1927); Arrabalde (1928); Documentos para a História das Capitanias da Madeira (1930); Genealogia da Família Medina da Ilha da Madeira, com Algumas Notas Inéditas acerca do Poeta Francisco de Paula Medina e Vasconcelos (1930); Litoral (1932); Poesias Escolhidas (1936); 33 Poesias (1941); Cancioneiro (1943); Confidência (1945); Líricas Portuguesas (1945); Lugares Selectos de Autores Portugueses que Escreveram sobre o Arquipélago da Madeira (1949); Poemas Narrativos Portugueses (1949); Digressão (1953); Fábulas (1955); A Madeira (1958); Colectânea de Versos Portugueses do Século XII ao Século XX (1964). Ana Salgueiro (atualizado a 03.03.2018)