silva, josé marmelo e
José Marmelo e Silva nasceu no Paul, concelho da Covilhã, a 7 de maio de 1911, tendo falecido em Espinho, a 11 de outubro de 1991. Frequentou o ensino secundário na Covilhã e em Castelo Branco, e o ensino superior em Coimbra e Lisboa, onde se licenciou em Filologia Clássica, com a dissertação Um Sonho de Paz Bimilenário: a Poesia de Virgílio. Fez serviço militar em Mafra, uma experiência com ecos em Depoimento, e na Madeira, vivência que ressoará em Desnudez Uivante. Regressa à Madeira já casado para, com a esposa, lecionar no Colégio Académico do Funchal, no ano letivo de 1946-1947. No ambiente insular, encontrou inspiração para escrever os Poemas da Ilha do Porto Santo, que publica na Seara Nova, na década de 1960. Foi, porém, em Espinho que exerceu funções docentes a maior parte do tempo, dando o seu nome à biblioteca local. De 1932 a 1983, publicou, com várias reedições, diversos livros, deixando inéditos os Memoriais, de carácter autobiográfico: O Homem que Abjurou a Sociedade – Crónicas do Amor e do Tempo, contos (Renegado); a novela Sedução; Depoimento, contos; O Sonho e a Aventura, narrativas; a novela Adolescente, título da 1.ª edição, alterado para Adolescente Agrilhoado na 2.ª edição aumentada; O Ser e o Ter Seguido de Anquilose, contos (a primeira versão de O Ser e o Ter é O Conto de João Baião, que teve uma única edição); o romance Desnudez Uivante. Foi agraciado, em 1987, com a medalha de ouro da cidade de Espinho e, em 1988, com o grau de Comendador da Ordem de Mérito, pelo então Presidente da República, Mário Soares. Obras de José Marmelo Silva: Poemas da Ilha do Porto Santo; O Homem que Abjurou a Sociedade – Crónicas do Amor e do Tempo (1932); Sedução (1937); Depoimento (1939); O Sonho e a Aventura (1943); Adolescente (1948) Adolescente Agrilhoado (1958); O Ser e o Ter seguido de Anquilose (1968); Desnudez Uivante (1983). António Moniz (atualizado a 03.02.2017)
psicologia na educação especial
Em 1978, na sequência da política de regionalização dos serviços, foi criado o Centro Regional de Educação Especial (CREE), no qual foram integrados os estabelecimentos de ensino para deficientes auditivos, visuais e intelectuais. Entre 1965 e 1978, o apoio a crianças e jovens que frequentavam os estabelecimentos de ensino para crianças e jovens com deficiências da audição e da fala, intelectual e visual funcionava na dependência de um serviço nacional, o Instituto de Assistência aos Menores, posteriormente integrado no Instituto da Família e Ação Social. Nessa altura, as crianças e jovens deficientes eram apoiados, na área da psicologia, pelo Centro de Observação e Orientação Médico Pedagógico, cujos técnicos se deslocavam à Região Autónoma da Madeira (RAM), sob a orientação do Dr. Bairrão Ruivo. Foi em 1980 que o CREE contou com o primeiro psicólogo nos seus quadros. A 7 de abril do ano seguinte, foi criada a Direção Regional de Educação Especial (DREE), que imprimiu uma nova dinâmica no apoio às crianças e jovens com deficiência da Região. Na sua orgânica, integrou, pela primeira vez, um Serviço de Psicologia, com a função de “apoiar os Serviços Técnicos de Educação, incumbindo-lhe a observação, o diagnóstico e a orientação psicopedagógica dos educandos e futuros utentes, em colaboração com outras valências e serviços”. Em 1984, com a reestruturação do Governo da RAM, a DREE, que até então constituía um departamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, foi integrada na Secretaria Regional de Educação, privilegiando-se, nesta nova fase, a interação entre todos os graus de ensino e estabelecimentos de ensino regular. A designação “Direção Regional de Educação Especial e Reabilitação” (DREER) surgiu em 1997, no decreto regulamentar regional n.º 13-A/97, de 15 de julho, estabelecendo a criação e descentralização de vários serviços de atendimento às crianças e jovens com necessidades educativas especiais. A necessidade de integrar psicólogos nas equipas multidisciplinares que entretanto se foram constituindo na DREER tornou-se cada vez mais notória na déc. de 90, período ao longo do qual o número de psicólogos admitidos duplicou. Aos poucos, os psicólogos foram-se afirmando como um grupo profissional indispensável na resposta psicopedagógica às crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Com a alteração da estrutura orgânica da Direção Regional de Educação Especial e Reabilitação, aprovada pelo despacho n.º 103/2005, é criada, em setembro de 2005, a Divisão de Psicologia, que em novembro de 2008 passa a designar-se Divisão de Psicologia e Orientação Vocacional (DPOV), dirigida por um psicólogo, chefe de divisão. A existência desta divisão na orgânica da DREER possibilitou uma forte coesão e identidade socioprofissional, bem como uma resposta consistente e atualizada em termos técnico-científicos, tornando-se uma referência para outros psicólogos da RAM. Com cerca de 40 psicólogos, alguns dos quais a exercerem funções de coordenação e direção, a DPOV tinha por missão “garantir a intervenção psicológica junto dos alunos / utentes dos diferentes serviços técnicos de educação e de reabilitação profissional e programas ocupacionais, em colaboração com a família e comunidade, contribuindo para o seu equilíbrio sócio emocional”. A sua atuação regia-se pelos princípios e orientações subjacentes ao Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), de onde se destacavam valores como respeito pela dignidade e direitos da pessoa, competência, responsabilidade e integridade. A DPOV apresentavaas seguintes atribuições e competências: “a) Observar, diagnosticar e orientar os educandos e futuros utentes com vista à adaptação ou reeducação escolar, profissional e social, consoante as características individuais, disfunções ou perturbações; b) Prestar apoio psicoterapêutico, nos casos em que apresentem perturbações emocionais e comportamentais resultantes de deficiência ou de sobredotação; c) Acompanhar e supervisionar a intervenção protagonizada pelos elementos desta área afetos aos diferentes serviços da DREER”. A intervenção do psicólogo da DPOV era muito versátil pela variedade de áreas, faixas etárias e serviços que apoiava. O psicólogo intervinha desde a idade precoce (0-6 anos), junto de alunos com necessidades educativas especiais a frequentar os 1.º, 2.º e 3.º ciclos até à idade jovem e adulta; a sua atuação abrangia o domínio sensorial (audição e visão), o domínio cognitivo e da aprendizagem (deficiência intelectual, dificuldades intelectuais, dificuldades de aprendizagem específicas e perturbação da linguagem e da fala), o domínio motor (perturbações das aptidões motoras e problemas motores/neuromotores), o domínio cognitivo, motor e/ou sensorial (multideficiência), o domínio da comunicação, relação e afetivo-emocional (perturbação da relação e comunicação, perturbações do espectro do autismo e perturbações emocionais ou comportamentais graves) e outras condições não enquadradas nos domínios anteriores, tais como atraso global de desenvolvimento, défice de atenção com ou sem hiperatividade e sobredotação. O psicólogo tinha uma participação ativa nas equipas multidisciplinares dos vários serviços técnicos de educação especial e reabilitação (Serviços Técnicos de Educação, Centros de Apoio Psicopedagógicos e Centros de Atividade Ocupacionais, Serviço Técnico de Integração e Formação Profissional, entre outros) e trabalhava não só com o aluno/utente, mas também com os pais/tutores, professores e demais agentes comunitários, em prol do desenvolvimento educativo, socioprofissional e pessoal. Deste modo, contribuía para o desenvolvimento da própria instituição escolar ou ocupacional e da comunidade. Na avaliação multidisciplinar, o psicólogo assume um papel importante na elegibilidade de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais. A sua atuação, pautada por uma intervenção mais próxima da abordagem ecológica e de respostas inclusivas, centradas no eixo preventivo, estava orientada no sentido de promover as potencialidades das crianças e jovens com necessidades especiais, procurando minimizar as suas diferenças e maximizar as suas capacidades, facilitando, assim, a sua inserção nos vários contextos e promovendo, em alguns casos, a sua transição para a vida ativa. Muitas vezes, o recurso ao apoio psicológico visava promover o processo de aprendizagem e integração social do aluno, em virtude de, em muitos casos, às necessidades especiais estarem associados problemas emocionais ou, até, perturbações psicopatológicas, os quais exponenciam as dificuldades de aprendizagem e integração. A intervenção do psicólogo contemplava, por vezes, uma vertente clínica/terapêutica. O psicólogo da DREER desempenhava, igualmente, funções de formação de novos psicólogos, nomeadamente através da orientação de estágios profissionais promovidos pela OPP e pelo Instituto de Emprego da Madeira, e colaboração na orientação de estágios curriculares dos finalistas do Mestrado em Psicologia da Educação da Universidade da Madeira; da colaboração na supervisão clínica e educacional dos estágios; da participação no ensino da unidade curricular de Psicologia da Educação, da licenciatura em Psicologia da Universidade da Madeira – a saber, através da intervenção em painéis em que era abordado o papel do psicólogo nos diferentes contextos educativos e da receção de alunos para contacto direto com a praxis do psicólogo na educação especial. A prática do psicólogo contemplava ainda atividades de pesquisa e investigação e a utilização dos respetivos resultados na prática educacional. Bibliog.: AGUIAR, E., “História do apoio à deficiência na RAM”, Educação Especial, n.º 30, 1985, pp. 11-25; dec. reg. n.º 13/81, de 23 de junho; dec. reg. n.º 12/84, de 22 de novembro; dec. reg. regional n.º 13-A/97, de 15 de julho; desp. n.º 5/78, de 5 de abril; desp. n.º 103/2005. Líria Maria Jardim Fernandes Luísa Valentina Teixeira de Mendonça Correia (atualizado a 03.02.2017)
moniz, jaime
Fig. 1 – Fotografia da estátua de Jaime Moniz, da autoria do mestre Anjos Teixeira, inaugurada em 1961 pela Câmara Municipal do Funchal. Fotografia de António Freitas. Aquele que viria a ser um dos grandes intelectuais portugueses e mais ilustres madeirenses do séc. XIX, distinguindo-se pela sua eloquência e erudição, como pensador e político, nasceu no ano de 1837, data da fundação do Liceu Nacional do Funchal. Passados 80 anos, o Liceu foi designado por “Jaime Moniz”, pelo decreto n.º 5096 de 13 de janeiro de 1919, em memória deste ilustre jurisconsulto, académico, professor e político que marcou a sua época. Jaime Constantino de Freitas Moniz, ficando conhecido pelo nome abreviado de Jaime Moniz, nasceu no dia 18 de fevereiro, na freguesia de Santa Maria Maior, Funchal, sendo filho de António Caetano da Costa Moniz, avô de Augusto César Barjona de Freitas, um influente e iminente político do partido regenerador que terá uma influência decisiva no percurso político do seu primo Jaime Moniz, e de Eufémia de Freitas, filha de António de Freitas. Após frequentar o ensino primário, matriculou-se no Liceu, como aluno ordinário, na 1.ª e 2.ª cadeiras, com a idade de 14 anos, em outubro de 1851, conforme registo n.º 30 do Livro de Termos (fig. 2). Nesse ano e nos subsequentes obteve sempre a classificação máxima e, em 1857, rumou para Coimbra, a fim de cursar direito. Fig. 2 – Reprodução o registo de matrícula do aluno Jaime Constantino Freitas Moniz em 1851. Fonte: ARM, Liceu Jaime Moniz. Bulhão Pato escreveu que o seu exame de admissão foi um verdadeiro acontecimento e deixou-nos um interessante testemunho do seu encontro fortuito com o jovem Jaime Moniz aquando de uma visita à Madeira, relatando-nos que, apesar dos seus 14 anos, a sua imaginação já era brilhante e que ficara impressionado com a sua sabedoria e maturidade. O interesse pelas letras e pelos assuntos históricos e filosóficos era já visível no jovem adolescente quando, em 1860, quis conhecer pessoalmente Alexandre Herculano, por quem nutria uma especial admiração, não só pelo seu talento como escritor, mas também pelo seu carácter. Frequentou o curso de direito durante cinco anos, de 1857 a 1862, como um aluno estudioso, aplicado e preocupado com os temas ligados à Literatura, Filosofia e História, sendo o seu desempenho brilhante. Por esse facto, recebeu sempre o primeiro prémio, no valor de 40 réis, o que o ajudou a custear os seus estudos, considerando que, embora pertencesse a uma família conceituada funchalense, esta carecia de recursos económicos. Acabado o curso em 1862, estabeleceu-se em Lisboa, onde exerceu advocacia, retirando-se pouco tempo depois por causa do serviço público, do seu frágil estado de saúde e também por ser uma pessoa tímida e reservada, apesar de ser dotado de excelentes dotes oratórios e de ter adquirido boa fama. Assim, podemos compreender a sua opção por uma carreira orientada para o ensino e para as questões pedagógicas quando, em 1863, concorreu à vaga aberta na 5.ª cadeira – História Universal e Filosófica – do Curso Superior de Letras, criado pelo Rei D. Pedro V, apresentando a tese Da Natureza e Extensão do Progresso Considerado como Lei da Humanidade e Applicação Especial dessa Lei às Bellas Artes. Aprovado por unanimidade, ingressou no ensino nesse mesmo ano. Bulhão Pato, nas suas Memórias, reportava que as suas aulas atraíam a atenção de quantos prezavam as letras e que todas as noites a sala se enchia para o ouvir. Referia ainda que em poucos homens tinha conhecido tão elevados dotes de orador. Jaime Moniz foi professor do Curso Superior de Letras desde 1863 até 1901, exercendo o seu magistério com alta distinção e tendo como colegas grandes vultos das letras portuguesas, como Pinheiro Chagas, Adolfo Coelho e Teófilo Braga. Em 1901, abandonou a docência para presidir o Conselho Superior de Instrução Pública. Com a criação da Junta Consultiva de Instrução Pública, em 14 de dezembro de 1869, foi um dos seis vogais escolhidos para a integrar. Assim, entre 17 de julho de 1873 e 19 de setembro de 1878, presidiu às sessões da referida Junta em virtude de desempenhar, nesse período, as funções de Diretor Geral da Instrução Pública. Esta escolha contribuiu para afirmar Jaime Moniz como um dos principais pensadores da educação em Portugal. Por esta junta passavam todos os problemas referentes ao ensino, pelo que ficamos a conhecer, através das atas das suas sessões, os pensamentos, as opções e as posições pedagógicas, políticas e até filosóficas dos seus membros. Apesar de ter orientado a sua atenção para as questões de ensino, Jaime Moniz não deixou de exercer as funções de tribuno, deixando traços do seu brilhantismo e suscitando a profunda admiração dos seus contemporâneos. Em 1867, defendeu o Cap. D. Rodrigo de Almeida, que fora padrinho de um duelo em desagravo de alegadas ofensas no qual estiveram envolvidos um deputado e um sobrinho do irmão do marquês de Sá da Bandeira, resultando na morte do deputado. Rodrigo de Almeida foi acusado e julgado em Conselho de Guerra, tendo Jaime Moniz obtido para o seu constituinte a pena mínima. Uma situação surgiu em 1870, quando Jaime Moniz se apresentou a defender José Cardoso Vieira de Castro, escritor e ex-deputado do partido regenerador, acusado de crime de homicídio contra a sua mulher. O julgamento, além de ser muito concorrido, pela identidade do arguido e grande divulgação nos meios de comunicação social, teve um enorme impacto na opinião pública, sendo a alegação da defesa considerada como um dos trechos mais brilhantes e eloquentes que nos tempos modernos se havia pronunciado na história do foro português. Jaime Moniz empenhou-se profundamente na defesa do amigo e antigo companheiro nas lides académicas de Coimbra com notável brilhantismo e eloquência, o que lhe valeu encómios de diversos intelectuais portugueses, nomeadamente de Camilo Castelo Branco e Pinheiro Chagas, tendo este feito uma notável apreciação em folhetim da Gazeta do Povo n.º 336, de 1871. Por sua vez, os portugueses residentes no Rio de Janeiro enviaram uma coroa de ouro a Jaime Moniz como tributo de homenagem pelo monumental discurso. Os discursos proferidos e as atas do julgamento foram publicados em livro intitulado O Processo e Julgamento de José Cardoso Vieira de Castro, tendo a edição esgotado rapidamente. No campo político, Jaime Moniz aderiu à causa do Partido Regenerador, formado em torno de personagens ligadas a um passado cartista, como Saldanha e Fontes Pereira de Melo. Tal partido viria a tornar-se no mais forte e qualificado da segunda metade do séc. XIX, sendo o responsável pelas grandes mudanças operadas nos domínios económico e social, nas décs. de 70 e 80 de oitocentos. Em 31 de março de 1870, Jaime Moniz iniciou o primeiro mandato como deputado eleito pelo círculo de Castelo Branco. Nesse ano, a enorme expectativa gerada com a abertura das chamadas “Conferências do Casino”, iniciativa de uma plêiade de grandes intelectuais que foi depois proibida, gerou um enorme escândalo na sociedade portuguesa, levando à queda do ministério do marquês de Ávila e Bolama. Para presidir a um novo governo foi chamado Fontes Pereira de Melo, em setembro de 1871. A vitória do movimento liberal em 1834 não acabara com a instabilidade política e social, e o novo governo iria encetar um dos períodos mais longos e estáveis da monarquia constitucional, conhecido como a regeneração/fontismo, que trouxe ao país um grande crescimento económico e tecnológico. Do novo governo faziam parte Augusto César Barjona de Freitas, como Ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, e Jaime Moniz, como Ministro da Marinha e do Ultramar. Havia apenas decorrido uma semana da sua tomada de posse, quando eclodiu uma revolta no exército do Estado da Índia Portuguesa. Para fazer face a esta difícil e complexa situação, tomou de imediato as providências consideradas mais adequadas para rapidamente restabelecer a ordem, enviando um reforço de tropas e decretando a extinção do exército no referido estado. Em seguida, apresentou um conjunto de medidas legislativas que visavam obter transformações económicas e sociais pela introdução de novos estabelecimentos de ensino, nomeadamente a criação de um instituto profissional para preparar os jovens do dito Estado para tarefas nos domínios agrícola, industrial e comercial e uma escola de pilotagem. Estas medidas evidenciaram os seus valores, o seu carácter e a sua visão, bem como a sobreposição dos seus ideais pedagógicos às conveniências estritamente políticas. Jaime Moniz também percorreu os meandros difíceis e tortuosos da política nacional. A sua passagem pelo governo foi relativamente breve, pois, em 19 de novembro de 1872, era exonerado a seu pedido, alegando motivos de saúde como era costume, mas alguns testemunhos defenderam que o abandono do governo se deveu mais à sua personalidade e ao seu talento, que dificilmente se moldavam às conveniências estritas da política. Embora tendo sido eleito em várias legislaturas pelos círculos de Castelo Branco e de Goa, a sua atuação como parlamentar foi modesta. Esteve como parlamentar nas legislaturas de 22 de junho de 1871 a 2 de abril de 1874 e de 12 de janeiro de 1875 a 4 de maio de 1878, que coincidiram com o mais longo governo da história do parlamentarismo português sob a presidência de Fontes Pereira de Melo. Causa alguma perplexidade o facto de nunca ter sido deputado pela Madeira e de, após a sua estada em Lisboa, nunca ter regressado à sua terra natal. No seguimento da revisão introduzida pelo 2.º Ato Adicional à Carta Constitucional, de 24 de julho de 1885, foi criada uma parte eletiva na Câmara dos Pares do Reino, tendo Jaime Moniz sido eleito, por unanimidade, Par do Reino pelos estabelecimentos científicos. Nomeado Diretor Geral das Repartições da Câmara de Deputados, em setembro de 1879, exerceu funções até 26 de novembro de 1886, onde demonstrou as suas enormes capacidades de organização e de coordenação, tendo reestruturado todas as secções do parlamento. Um dos atos mais aplaudidos e elogiados consistiu na publicação do Anuário da Câmara dos Senhores Deputados no ano de 1882, que teve continuidade nos anos seguintes e que constitui um repositório importante para o conhecimento intrínseco das atividades parlamentares. A 1 de junho de 1882, foi eleito, em votação unânime, sócio efetivo da Academia Real das Ciências de Lisboa, 2.ª Classe (secção de ciências económicas e administrativas), onde, uma vez mais, manifestou as suas capacidades de organização e administração, tendo procedido à reestruturação de várias secções desta instituição. No Conselho Superior de Instrução Pública, organismo recém-criado pela carta de lei de 23 de maio de 1884, com competências reforçadas e que substituiu a Junta Consultiva de Instrução Pública, Jaime Moniz, como vice-presidente, desempenhará um papel de extrema importância na condução da política educativa, sendo o responsável pela configuração de uma das reformas mais importantes no domínio da educação, tendo ficado conhecida como a Reforma de Jaime Moniz. Em 18 de novembro de 1884, foi nomeada, no Conselho Superior de Instrução Pública, uma comissão, presidida por Jaime Moniz, para se deslocar ao estrangeiro, a fim de proceder a estudos sobre a organização do ensino secundário, e em 27 de agosto do ano seguinte aquele foi incumbido de ir ao estrangeiro estudar a organização do ensino superior. Em menos de um ano, em 14 de janeiro de 1886, e de acordo com a missão de que fora incumbido, apresentava ao referido Conselho uma proposta de reorganização do Curso Superior de Letras em que previa a sua transformação numa Escola Superior de História, Filosofia e Letras. A grande reforma do Curso Superior de Letras, no sentido proposto por Jaime Moniz, ocorreu em 1901, mas até essa data o notável pedagogo nunca deixou de lutar pela dignificação do curso e do seu corpo docente. Em 13 de março de 1890, foi nomeado diretor da publicação, subsidiada pelo Estado, Corpo Diplomático Português, sendo impressos, sob a sua orientação, os tomos X, XI, XIII e XIV que compreendem os documentos relativos aos negócios de Portugal com a Cúria Romana, desde o reinado de D. Sebastião até ao reinado de Afonso VI. Nos finais de 1880, apesar de algumas reformas levadas a cabo no domínio da instrução secundária, o ensino secundário estava em plena crise, estagnado, com enorme descrédito junto da opinião pública, e os liceus eram transformados em fábricas de diplomas, funcionando praticamente só na época de exames. O ensino debatia-se com grandes dificuldades que abrangiam um variado leque de carências: instalações deficientes ou mesmo impróprias, falta ou inexistência de material didático, insuficiente formação científica e pedagógica dos professores, desorganização curricular, politização excessiva das questões educativas e subordinação das normas escolares ao clientelismo eleitoral. Em suma, um conjunto de problemas que se enquadravam na difícil e embaraçosa situação financeira do país. Neste contexto, a crise financeira de 1890 acentuou ainda mais o já de si débil e deficiente estado do ensino. A Reforma de Jaime Moniz enquadrou-se nesta conjuntura adversa e difícil. Os regeneradores, em 1892, voltaram ao poder, chefiados por Hintze Ribeiro, tendo com responsável pelo Ministério do Reino João Franco. Consciente dos graves problemas de que enfermava o ensino secundário, João Franco apresentou, em outubro de 1894, um projeto de reforma ao Conselho Superior de Instrução Pública. Coube a Jaime Moniz a apreciação do projeto, tarefa espinhosa e complexa considerando o estado deplorável a que chegara o ensino secundário. Iniciada em outubro, a Reforma da Instrução Secundária viria a ser publicada no dia 24 de dezembro no Diário do Governo. Causou espanto e admiração o facto de, em tão pouco tempo, Jaime Moniz ter apresentado uma proposta tão bem estruturada e que, pela primeira vez, tentava abranger, de forma orgânica e sistemática, todos os aspetos da vida da escola num determinado grau de ensino: currículos, horários, metodologia e materiais de ensino, organização administrativa e recrutamento e formação de professores. A reforma de Jaime Moniz de 1894/1895 estabeleceu, pela primeira vez, uma unidade orgânica e funcional para os estudos secundários realizados nos liceus e constituiu um marco decisivo na história do ensino secundário porque, ao contrário das reformas que a antecederam, abarcou um conjunto de alterações pedagógicas e organizacionais de forma concertada e estruturada, contemplando as metodologias de ensino, os programas, a avaliação, a organização, a administração dos liceus e a supervisão. A inovação curricular introduzida pela Reforma de 1894-1895 residia no estabelecimento do regime de classes, e não de disciplinas, como a introduzida pela reforma de Passos Manuel, e foi implementada de forma gradual, como previsto no art.º 136 do regulamento de 14 de agosto de 1895. Sob o ponto de vista pedagógico, a reforma apresentou inovações fecundas que viriam a manter-se até aos nossos dias, pelo que pode ser considerada um marco importante na história do ensino secundário de Portugal. Algumas vantagens que poderão ser assinaladas à reforma de Jaime Moniz são: reconhecimento do valor do regime de classe, uma nova metodologia de ensino e uma unidade e organicidade do curso liceal. No entanto, o modelo proposto por Jaime Moniz, fortemente influenciado pela cultura alemã, apresentava aspetos negativos que foram corrigidos pela Reforma de 1905: a existência de um curso complementar único, a não inclusão da disciplina de educação física no currículo, o peso excessivo do latim e do alemão e a questão do livro único. Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, com a Grã-Cruz de Carlos III de Espanha, em 1891, e com a Grã-Cruz da Ordem de Santiago, em 1895. Pertenceu a numerosas associações científicas portuguesas e estrangeiras: sócio da Sociedade de Geografia de Lisboa, sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, sócio correspondente da Sociedade Antropológica de Espanha, entre outras. Jaime Moniz faleceu em 16 de setembro de 1917, deixando, segundo as palavras do visconde do Porto da Cruz, “bem marcadas a honradez e nobreza do seu espírito, o valor do seu trabalho, a sua inteligência e profunda erudição” (PORTO DA CRUZ, 1953, 15). No seu funeral fizeram-se representar o Presidente da República, que na véspera se deslocara pessoalmente à sua casa do Monte Estoril. Dois anos após o seu falecimento, em 1919, o Governo da República, como forma de homenagear os grandes vultos, atribuiu o nome de Jaime Moniz ao Liceu Nacional do Funchal. Em 1961, a CMF batizou a praça em frente da fachada principal do Liceu de “largo Jaime Moniz”. No ano seguinte, em 18 de fevereiro, foi colocada no centro da praça uma estátua esculpida em mármore, da autoria do mestre Anjos Teixeira, com a figura do cidadão madeirense nascido na cidade do Funchal, insigne pedagogo, político e professor. Jorge Moreira de Sousa (atualizado a 05.02.2017)
miranda, joão da costa
Prosador e poeta, nasceu na freguesia de Machico, Funchal, a 28 de setembro de 1897 e faleceu a 20 de março de 1964, com 66 anos. Era filho de João da Costa Miranda e de Maria Leocádia da Costa, e tinha dois irmãos. Casou-se com Maria Elisa Freitas Costa Miranda, com quem teve quatro filhos: João Aurélio de Freitas Costa Miranda, Bela Clara Ramos Costa Miranda, Gilda Maria Miranda Pinto da Silva, casada com Arnaldo Pinto da Silva, e Maria das Mercês de Jesus Costa Miranda, que se entregou à vida religiosa em Coimbra. A partir de 1908, estudou no Seminário Diocesano do Funchal, onde cursou os preparatórios e Filosofia. Mais tarde, mudou-se para Coimbra, onde estudou Teologia no Seminário dos Olivais, curso que terminou em 1919. Esperou pela ordenação de presbítero, mas, tendo sentido que a sua vocação não era aquela, regressou à vida civil. Assim, voltou, em 1920, ao liceu do Funchal, onde demorou apenas alguns meses a concluir o curso liceal. Os registos indicam que foi sempre um aluno brilhante, não tendo perdido qualquer ano. Mais tarde, enveredou pela atividade comercial e industrial, na qual se manteve durante um longo período. Em 1939, passou uma temporada em Bedford, nos Estados Unidos da América. De regresso à Madeira, foi eleito, a 14 de dezembro de 1955, membro da mesa da Santa Casa da Misericórdia do Funchal para o triénio 1956-1958. Interessava-se bastante pela literatura, tendo sido poeta e prosador com colaborações no Diário da Madeira, no Diário de Notícias, n’O Imparcial, n’O Jornal e na revista Esperança. No Diário da Madeira, publicou, em março e abril de 1918, dois sonetos exemplificativos da sua produção, “O Teu Retrato” e “Impossível”. Este último foi dedicado a António Pestana, contendo, a abrir, uma epígrafe de Gomes Leal. Ambos os poemas estão transcritos na Musa Insular, de Luís Marino. É de salientar que assinou alguns dos seus textos como Joam da Costa Miranda. Consta que terá deixado um livro de poemas inédito, com o título O Livro das Ilusões. António José Borges (atualizado a 05.02.2017)
georgeida
Texto épico em verso, escrito por Francisco de Paula de Medina e Vasconcelos, e publicado em Londres, no ano de 1819. A obra, dedicada ao comerciante inglês Robert Page, relata as três invasões francesas a Portugal, que ocorreram entre 1807 e 1810, por ordem de Napoleão e sob o comando dos generais Junot, Soult e Massena. O autor elogia e engrandece o Monarca inglês George III por ter enviado as suas tropas em auxílio de Portugal, o que permitiu a vitória anglo-lusa e a derrota francesa. Em simultâneo, critica, de forma veemente, o caráter ambicioso de Napoleão, que provocou muita destruição, morte e guerra por toda a Península Ibérica. Palavras-chave: epopeia; Francisco de Paula de Medina e Vasconcelos; George III; invasões francesas; Napoleão; Portugal. Da autoria de Francisco de Paula de Medina e Vasconcelos, Georgeida é um extenso texto épico em verso, publicado em Londres em 1819 e dedicado a Robert Page, comerciante britânico residente na Madeira. Esta narrativa é um relato das três invasões francesas a Portugal ocorridas no final da década anterior à da data de publicação da obra, constituindo um panegírico à ação de George III, monarca inglês que dá título à obra e que auxiliou, com o envio de tropas britânicas, a defesa de Portugal. É, em simultâneo, um feroz ataque a Napoleão e à sua tentativa de dominar o território luso e de ter a hegemonia na Europa. A obra inicia-se com uma dedicatória a Robert Page que, no entender do autor, foi o “Novo Mecenas” (VASCONCELOS, 1819, 2), um amador das belas artes, uma “alma benfazeja” e de nobres sentimentos, uma “poderosa mão beneficente” (Id., Ibid., 1) que financiou a publicação destes versos e, assim, permitiu retirá-los do esquecimento do tempo e do silêncio a que seriam votados se permanecessem inéditos. Confessando-se feliz e grato ao seu mecenas, Medina e Vasconcelos não deixa igualmente de louvar D. Fr. Joaquim de Menezes Ataíde, seu protetor, bispo de Meliapor e vigário apostólico do bispado do Funchal. Segue-se um prólogo, no qual o autor se propõe cantar George III, “um dos mais Virtuosos Monarcas do Universo” (Id., Ibid., 4), sem se atemorizar com a grandeza do assunto. O autor esclarece que redigiu a obra em 1811, a partir de pesquisas em gazetas e periódicos, e reconhece que o seu texto contém imperfeições, pelas quais se desculpa, talvez por não ter feito a pesquisa mais correta, considerando ainda que a poesia épica o fez adornar o seu canto. Traça, em linhas gerais, os limites temporais da ação (desde a retirada da família real para o Brasil em 1807 até à expulsão definitiva dos Franceses em 1810) e reforça os seus propósitos: imortalizar as ações de George III, enaltecer as três grandes nações aliadas (Portugal, Espanha e Inglaterra) na luta contra as Invasões Francesas e denegrir Napoleão, a quem apelida de “o Monstro” (Id., Ibid., 5). Depois de inserir um soneto dirigido ao amigo Anastácio Bettencourt Moniz (médico muito distinto e literato que gozava de prestígio entre os contemporâneos, pai do conselheiro Nicolau Anastácio) e respetiva réplica, Medina e Vasconcelos dá início à epopeia dividida em dez cantos (imitando Camões, em Os Lusíadas), sendo curioso verificar que cada um deles contém um argumento, i.e., uma espécie de sinopse, tal como se encontra no início de cada capítulo de Viagens na Minha Terra, de Almeida Garrett, e.g.. No canto I, à boa maneira de Eneida e de Os Lusíadas, começa por enunciar, numa proposição, “As Armas e o Monarca Soberano / Por ínclitas Ações Famigeradas / Ouso afoito cantar…” (Id., Ibid., 8). Invoca a Verdade para o guiar na narração dos factos históricos e dedica a epopeia a George III. Inicia a narração com a exposição dos projetos de Napoleão de invadir Portugal, movido pela inveja do Monarca inglês, que dominava os mares. O Imperador encarrega Junot de aprisionar a família real lusa ou, em alternativa, espalhar a destruição pelo país. Honrado e leal, Junot parte, percorre Espanha à frente do exército e aproxima-se rapidamente da fronteira portuguesa. Tal como os seres mitológicos na epopeia camoniana, algumas entidades abstratas tomam parte na querela: a Vanglória protege Napoleão, enquanto a Providência e a Justiça auxiliam as forças aliadas. Será esta última que surge em sonhos a George e o convence a defender Portugal dos Franceses, anunciando um futuro glorioso para Inglaterra se frustrar os intentos de Napoleão. O canto II relata o modo como o Rei inglês convoca o Parlamento e o persuade a apoiar a sua investida contra Napoleão e seus ideais destrutivos e, em simultâneo, a socorrer Portugal, a fim de evitar um futuro trágico. Num ápice, a Armada britânica chega ao Tejo e, em audiência com o ministro britânico em Lisboa, o regente D. João VI comunica a decisão de fugir do país, instalar a corte no Brasil e aí formar um novo império, salvando Portugal de França e entregando a defesa do reino à Armada britânica. A partida das naus para o Brasil é descrita no canto III, perante a dor da população, num episódio que faz recordar as despedidas em Belém em Os Lusíadas. D. João VI dirige-se ao povo num discurso emocionado, e aquele, apesar do desgosto e das dúvidas quanto ao futuro, aclama e obedece ao príncipe regente, sem ousar criticá-lo. O próprio Tejo, personificado, se despede da família real e engrandece o Monarca inglês amigo, mas é castigado por Neptuno por ter saído dos seus limites, sendo socorrido pelas Tágides. Vingando-se dos Portugueses e do Tejo, Neptuno lança-lhes uma tempestade, tal como no episódio marítimo de Os Lusíadas, mas a Providência, qual Vénus e Tétis, socorre os Portugueses, cessando os ventos e acalmando os mares. Já em território luso, Junot inicia o seu plano, obrigando os Portugueses a pagar pesados impostos, perante a indignação da Religião. A partir do canto IV, começam os abundantes episódios bélicos da obra. O autor relata os momentos de insurreição de diversas terras portuguesas, nomeadamente do Porto, de cidades e vilas de Trás-os-Montes (como Bragança), do Algarve e do Alentejo, que exaltavam o príncipe regente e se opunham à opressão de Junot, que entretanto já devastara templos e causara mortes. George auxilia Portugal, enviando tropas e generais, entre os quais se destaca Wellesley. Enfrentando os Franceses com armas e com o apoio dos Ingleses e dos Espanhóis que se rebelaram, os Portugueses vencem as batalhas de Roliça e do Vimeiro, ao ponto de os Franceses proporem tréguas (assinadas na Convenção de Sintra) e Junot se retirar de Portugal. Tinha terminado a primeira invasão francesa. O canto V, dá início à segunda invasão, com os planos de nova investida de Napoleão, incitado pela Vanglória. O Francês incumbe Soult de chefiar o exército gaulês e conquistar Portugal “a ferro e fogo” (Id., Ibid., 83). Com o general francês a caminho, a Regência, entidade abstrata, exorta à valentia dos Portugueses, apelando aos valores românticos que devem defender (pátria, religião, Rei e liberdade). Madrid rende-se e acaba por capitular perante a força do exército francês, apesar dos esforços da Junta Central para tentar libertar a cidade. O canto seguinte narra os confrontos bélicos entre Ingleses e Franceses em Espanha, saldando-se pela vitória dos primeiros, comandados por John Moore. Furioso com a derrota, Soult dirige-se para Portugal e aí enfrenta a oposição do general Silveira em Trás-os-Montes, em particular na defesa de Chaves e de outras terras junto ao Tâmega. Contudo, Soult conquista Braga e o Porto, mas George envia Wellesley em auxílio destas cidades. No canto VII, assiste-se à chegada das tropas inglesas a Portugal, comandadas por Wellesley, que marchou a partir de Coimbra para expulsar os Franceses do Porto. Perante a vasta destruição de aldeias e de monumentos e a morte de muitos Portugueses, os Ingleses contra-atacam e, através da sua estratégia militar, reconquistam o Porto, libertando a cidade do jugo francês, e recuperam outras terras no Minho e em Trás-os-Montes. Após muitas lutas sangrentas, o exército anglo-luso expulsa as tropas francesas de Portugal, mas seguem-se outras batalhas em Espanha, onde os Gauleses cometiam muitos saques. Todo o canto VIII, constitui um relato do auxílio que as forças anglo-lusas prestaram aos Espanhóis contra Napoleão. Após muitos avanços e recuos de parte a parte, batalhas ferozes (como as de Toledo e Talavera), conversações e estratégias militares, o exército aliado, comandado por Wellesley, consegue afugentar as tropas inimigas, as quais recuam deixando muitos cadáveres no campo de batalha e sofrendo inúmeras derrotas. O canto IX dá conta da terceira e última investida do furioso Napoleão após a humilhação sofrida, encontrando-se novamente protegido pela Vanglória. Confia a Massena uma nova invasão e um novo plano: unir-se, com o seu exército grandioso, aos exércitos que se encontram ainda em Espanha e dirigir-se para Portugal, invadindo as suas províncias e destruindo vilas e cidades. Massena parte e rapidamente conquista Cidade Rodrigo e Évora, mas os Portugueses alcançam feitos louváveis, o que enfurece Napoleão. Massena avança sobre as fronteiras e conquista com sucesso a praça de Almeida e outras terras perante o desânimo luso. Mas as suas vitórias são efémeras, pois sofre uma estrondosa derrota na batalha do Buçaco, às mãos dos generais ingleses Wellington e Beresford. Por fim, no canto X, o narrador descreve os planos finais de Massena para conquistar Lisboa, enquanto as tropas de Wellington recuam estrategicamente para depois encurralar os inimigos. Preso num labirinto, Massena assiste à doença, à fome e à deserção das suas tropas e começa a blasfemar contra Deus, perante a indignação do narrador. Os exércitos gauleses sofrem nova derrota junto ao rio Soure e são expulsos de outras zonas do país, não sem deixar um rasto de destruição como forma de vingança. O próprio Massena foge durante a batalha do Sabugal, sendo secundado pelo seu exército, o que será um motivo de desonra e vergonha para o general. Também em Espanha o exército anglo-castelhano expulsa os Franceses e, em França, Napoleão vocifera contra a Vanglória devido às derrotas sofridas, perdendo o seu apoio e proteção. Após a vitória final das nações aliadas, o autor, nas últimas páginas de Georgeida, tece ferozes reflexões e opiniões pessoais, maldizendo a desmedida ambição de Napoleão, a sua avareza e crueldade, caracterizando-o como cego e inumano, homem pior que Nero e prevendo a sua queda e punição futuras. Até imagina o dia do Juízo Final, no qual o Imperador prestará contas a Deus e receberá a sentença de habitar os “negros abismos”. Imagina que Napoleão se arrependerá, mas tardiamente, não havendo perdão possível para uma “alma ingrata” a Deus, “sempre escrava / Da ambição, da vanglória e do capricho” (idem, 184), uma alma “ingrata, criminosa, torpe”, que ditou leis injustas aos homens a partir de França para os enredar no labirinto das suas “vãs paixões desenfreadas” (Id., Ibid., 184-185). Já em cantos anteriores previra a destruição dos projetos de Napoleão, um “monstro em França” (Id., Ibid., 116), que apenas pretendeu devorar a humanidade. Às críticas, seguem-se os elogios finais a George, que praticou a justiça, esmagou o vício, preservou a virtude e a inocência, foi filantropo, esteve sempre pronto para ajudar Portugal em prol da razão e da justiça, protegeu os seus vassalos e valorizou a arte e as ciências. Em momentos anteriores da narrativa, o autor já tentara imortalizar as proezas notáveis de muitos heróis sob o comando deste Monarca inglês, prevendo que os seus sucessos ecoariam pelo mundo e seriam invejados. Ao engrandecer o Rei, enaltece também a nação britânica por ter auxiliado Portugal, mostrando a sua constância, lealdade, honra e filantropia. Agradece igualmente à Providência, que protegeu Portugal e guiou os caminhos do Monarca inglês, assim como aos guerreiros britânicos e portugueses “que por suas ações, suas proezas, / Sendo humanos, divinos se tornarão” (Id., Ibid., 188). O autor exalta o príncipe regente D. João VI e, de um modo geral, a valentia dos guerreiros ingleses, portugueses e espanhóis, mitificando-os e elevando-os a uma categoria quase divina e semi-imortal. Termina Georgeida exaltando a felicidade de um Portugal em paz, com a ajuda de Deus. É curioso verificar que, ao longo de toda a obra, Medina e Vasconcelos introduz diversas notas de rodapé laterais explicativas das suas opções metodológicas e ideológicas e das expressões utilizadas. Justifica, por exemplo, o elogio a um herói vivo, quando os cânones clássicos “obrigam” a que o herói épico já esteja morto (George é o maior dos heróis mortais vivos que serve de exemplo aos vindouros). Não se coíbe, nas referidas notas, de criticar Napoleão, embora não tanto como desejaria, para manter ainda uma certa imparcialidade. Porém, a partir de finais do canto V e com o avolumar das atrocidades que narra, promete não mais se conter nas críticas ao Francês. Para poupar o leitor, rejeita relatar todos os horrores da guerra que pesquisou e mantém sempre, nas referidas notas, uma tentativa de aproximação ao rigor factual, com referências a datas e validação das fontes consultadas. Em suma, o autor quis construir uma narrativa épica de acordo com os preceitos clássicos, não só ao nível da estrutura externa, como da interna (partes constituintes, mitificação do herói, episódios bélicos, mitológicos e históricos, reflexões pessoais em final de canto), inserindo igualmente valores românticos próprios da época em que viveu. No entanto, como observa Inocêncio Francisco da Silva, “Medina e Vasconcelos, tanto em Georgeida como em Zargueida, parece não ter tido o talento suficiente para a empresa épica e, por isso, os dois poemas são apenas medíocres, se bem que não faltem episódios agradáveis à leitura e que não deslustram a musa” (PORTO DA CRUZ, 1951, II, 6-7). João Carlos Costa (atualizado a 01.02.2017)
fernandes, olímpia pio
(Funchal, 1830-?, 1890) Escritora, colaborou em vários jornais da imprensa regional e em revistas literárias do continente. Sob o pseudónimo César Perdigão, escreveu, em 1877, um drama intitulado Alda ou Filha do Mar que foi representado em peça no teatro Esperança, no Funchal. As cenas fundamentais desta composição foram publicadas posteriormente no Diário de Notícias do Funchal. Palavras-chave: literatura; imprensa periódica; teatro. Nasceu no Funchal, em 1830, e faleceu em local desconhecido, na déc. de 1890. São escassas as informações biográficas sobre esta escritora madeirense. Sabe-se que foi professora e que integrou a mesa de assembleia da Associação de Proteção e Instrução do Sexo Feminino Funchalense, presidida por João da Câmara Leme, conde do Canavial. Cooperou com a Sociedade de Concertos Funchalense e terá vivido no Porto, onde foi professora do ensino primário. Colaborou em vários jornais da imprensa regional e em revistas literárias do continente, e escreveu, em 1877, um drama intitulado Alda ou Filha do Mar, que foi representado, em maio do mesmo ano, no Teatro Esperança do Funchal, tendo recebido os maiores aplausos da assistência. As cenas fundamentais deste drama foram publicadas posteriormente num jornal do Funchal. Possuía uma vasta cultura artística e gozava de prestígio nos meios intelectuais da sua época, tanto no Funchal como em Lisboa. Dedicou-se à literatura e consta que os seus escritos tiveram uma boa receção junto dos leitores. Recebia rasgados elogios, entre os quais um de uma leitora, cuja identidade não é referida, que está transcrito no Elucidário Madeirense, na pág. 29 do vol. II: “Tenho lido com interesse todas as outras produções da distinta escritora, e ou eu estarei muito enganada, ou s. ex.ª há de ocupar, ainda um dia, um dos primeiros lugares entre as senhoras que cultivam as letras”. Olímpia Pio Fernandes manteve correspondência com Joana de Castelbranco e Mariana Xavier da Silva, entre outras escritoras e escritores madeirenses. Publicou textos poéticos, dramáticos e contos na imprensa periódica funchalense, sob o pseudónimo de César Ortigão, especialmente em O Direito e no Diário de Notícias do Funchal, entre outros jornais. Nestas publicações, e.g., foi autora de: “Uma simples narrativa” (DN, 03 dez. 1876); “Heroísmo” (DN, 18 jan. 1877); “A mulher” (DN, 04 jan. 1877); “Scenas campestres: o despertar na cabana” (DN, 29 maio 1877); “A esperança” (DN, 29 jun. 1877); “À ex.ma snr.a D. Marianna S. F.” (DN, 01 jul. 1877); “Maria” (DN, 11 set. 1877); “A criança” (DN, 23 fev. 1877). Tendo-se tornado uma madeirense ilustre, passou a residir fora da Ilha; porém, apesar de até então ter cultivado na Madeira as letras com brilho e com justificada reputação, não há conhecimento sobre outros escritos desta autora. Obras de Olímpia Pio Fernandes: Alda ou Filha do Mar (1877); “Uma simples narrativa” (1876); “Heroísmo” (1877); “A mulher” (1877); “Scenas campestres: o despertar na cabana” (1877); “A esperança” (1877); “À ex.ma snr.a D. Marianna S. F.” (1877); “Maria” (1877); “A criança” (1877). António José Borges (atualizado a 23.01.2017)