forte de são josé da pontinha
Este antigo forte do porto do Funchal foi levantado a partir de 1757 pelo engenheiro de origem italiana Francisco Tosi Colombina, no quadro da construção do primitivo cais de acostagem, unindo o chamado Ilhéu Pequeno à rocha firme da Penha de frança. Até à união dos dois ilhéus, em 1885, e apesar das suas reduzidas dimensões, serviu de cais de desembarque, sendo então parcialmente demolido para a construção da ligação com o novo molhe.
Palavras-chave: arquitetura militar; defesa; engenharia; Porto do Funchal.
Em articulação com o forte da Penha de frança, por projeto, em princípio, de 1757, veio a surgir à sua frente, no chamado ilhéu Pequeno, uma outra fortificação, destinada a proteger o inicial molhe do porto do Funchal. A ordem para a execução do porto foi enviada do palácio de Belém, a 22 de março de 1756, numa situação caótica em Lisboa face ao terramoto de 1 de novembro de 1755, que destruíra parcialmente a cidade. Por decreto de 25 de fevereiro de 1756, fora lavrada patente para o engenheiro de origem italiana Francisco Tosi Colombina (1701-c. 1770), que havia prestado serviço no Brasil, no âmbito do Tratado de Limites, com patente de capitão de infantaria e exercício de engenheiro, tendo tido confirmação de 11 de março; apresentou-se no Funchal a 5 de junho de 1756, e venceria um soldo de 32$000 réis enquanto estivesse na Ilha.
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A construção de um novo forte para defesa da Pontinha frente à fortaleza da Penha de frança, em homenagem ao então rei de Portugal e destinado a proteger o cais da Pontinha, foi projetada pelo referido engenheiro. Os trabalhos gerais foram iniciados nos princípios de 1757, unindo o ilhéu à rocha firme da Penha de frança, mas um grande temporal, ocorrido a 4 de novembro desse ano, teria desfeito todo o trabalho. Em meados de 1759, continuavam os trabalhos, pagando-se $750 réis pelo carreto de 12 pedras de cantaria rija que estavam na Pontinha para as obras do cais, em 9 “carrinhos” que a “trouxeram para o sobrearco”, o que custou mais 1$800 réis, e ainda a António Ferreira, por mais 79 “carrinhos” de pedra de alvenaria, que se acarretaram para a “dita ponte”, a 40 réis cada, o que custou então 2$760 réis (ANTT, Provedoria e Junta…, liv. 975, fl. 133v.). Os trabalhos do forte deveriam estar terminados, numa primeira fase, por volta de 1762. A fortificação desenvolvia-se em dois andares, com canhoneiras essencialmente viradas para poente, defendendo assim a pequena enseada formada pelo cais da Pontinha e articulando fogos com a fortaleza do Ilhéu e com o pequeno forte da Penha de frança.
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O Eng.º Paulo Dias de Almeida (c. 1778-1832, em 1817, descreve a “praça da Pontinha, estampa 11.ª”, como podendo ser boa, “uma vez que se acabe” (CARITA, 1982, 94). Deveria, então, ser ampliada para poder defender a enseada do Ribeiro Seco. Acrescente-se ainda que poderia funcionar de registo às pessoas que embarcavam e desembarcavam no Funchal, dado ser um dos poucos sítios onde se podia fazer essa operação sem risco, sendo então o único lugar abrigado, e onde se deveria fazer um melhor cais – referência, com certeza, à passagem por esse pequeno cais, em setembro de 1817, da futura Imperatriz do Brasil, D. leopoldina de Áustria (1797-1826), a caminho do Rio de Janeiro para se casar com o príncipe D. Pedro de Alcântara (1798-1834).
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A princesa desembarcara logo na manhã de 11 de setembro, “ocultamente na Pontinha, a passear aí um pouco”, e, depois oficialmente, às 16.00 h, estava no então improvisado cais junto ao palácio e fortaleza de S. Lourenço (AHU, Madeira, docs. 3078 e 3079), que muitos anos depois deu origem ao cais da cidade.
O primeiro projeto de ampliação do cais da Pontinha data de 1879, já se prevendo a demolição do forte de S. José, optando-se depois pela sua ligação ao ilhéu de Nossa Senhora da Conceição e sendo então parcialmente demolido, entre 1884 e 1885, para aproveitamento da pedra para o novo molhe de cais.
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Quase todos os engenheiros da primeira metade do séc. XIX deixaram plantas deste forte, como Paulo Dias de Almeida, em 1817, Tibério Augusto Blanc (c. 1810-1875) em 1835, e António Pedro de Azevedo (1812-1889), a partir de 1841; existe também uma pintura a óleo, atribuível a George Chinnery ou Auguste Borget, datável de cerca de 1830, na coleção do museu quinta das cruzes, e ainda um desenho de poucos anos depois. Nos finais do século, são inúmeras as plantas e as fotografias, inclusivamente da sua demolição.
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O forte de S. José da Pontinha foi assim parcialmente demolido a partir de 1885, para construção da ligação do inicial molhe do porto com o troço entre os dois ilhéus.
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No entanto, a 3 de outubro de 1903, Cândido Henrique de Freitas adquiriu em hasta pública a propriedade do que restava do forte, já integrado no molhe de cais do Funchal, por 200$100 réis, com base nas leis de 13 de julho de 1863 e 22 de dezembro de 1870 sobre a alienação de propriedades militares desativadas, propriedade essa que passou depois para a firma Blandy’s e, já nos finais do séc. XX, para um privado, encontrando-se dotada de um pequeno miradouro.
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Bibliog.: manuscrita: ABM, Arquivos Particulares, António Pedro de Azevedo, Tombo 11 dos Prédios Militares e Planta do Forte de S. José, 1870; Id., Governo Civil, liv. 200; AHU, Conselho Ultramarino, Portugal, Madeira, docs. 72, 86-89, 91, 92, 3078 e 3079; ANTT, Provedoria e Junta da Real Fazenda do Funchal, liv. 973, fls. 287-287v., liv. 975, fl. 133v.; BNP, Reservados, cód. 6705, Paulo Dias de Almeida, Descrição da Ilha da Madeira, 1817; ANTT, Provedoria e Junta da Real Fazenda do Funchal, livs. 973 e 975; impressa: CARITA, Rui, Paulo Dias de Almeida e a Descrição da Ilha da Madeira, Funchal, DRAC, 1982; Id., A arquitetura Militar na Madeira nos séculos XV a XVII, Funchal/Lisboa, Estado-maior do Exército/universidade da madeira, 1998; Id., História da Madeira, vol. vii, Funchal, Secretaria Regional de educação e Cultura/universidade da madeira, 2008; SILVA, Fernando Augusto da, e MENESES, Carlos Azevedo de, Elucidário Madeirense, Funchal, DRAC, 1998; VITERBO, Sousa, Dicionário Histórico e Documental dos Arquitectos, Engenheiros e Construtores Portugueses, introd. Pedro Dias, 3 vols., Lisboa, INCM, 1988.
Cartografia e iconografia: DSIE, GEAEM, 1308-2/2-A/109, 1346-1A-12-15, 3/5/13, 5557-1A-12A-16, 5581-1A-12A-16, 7482-1A-12A-16; MQC, Inventário, MQC 2363.
Rui Carita
(atualizado a 07.12.2017)