saraiva, d. joão antónio da silva
Nasceu a 20 de setembro de 1924, em Seia, e era filho de João dos Santos Saraiva e de Isabel Mendes da Silva. Do seu percurso académico destaca-se a licenciatura em filosofia, pela Pontifícia Universidade Gregoriana (PUG), em Roma, enquanto do seu percurso profissional se salientam os cargos de bispo titular de Mopta e auxiliar do arcebispo de Évora, D. Manuel Trindade Salgueiro. Este conjunto de características fez dele um indivíduo pertencente à corrente que enforma a grande parte dos bispos do seu tempo. Assim, o facto de ter nascido em Seia coloca-o no ambiente que assistiu ao nascimento de boa parte dos bispos portugueses da altura, que eram, maioritariamente, originários dos distritos de Aveiro, Braga, Castelo Branco e Porto, ou seja, de localidades cuja religiosidade não se afasta da do seu distrito natal, a Guarda. A origem geográfica de D. João Saraiva é relevante na medida em que coincide com as zonas do país onde a catolicidade da população era mais intensa, o que se aferiu tendo em consideração o número de pessoas que frequentavam a missa. Uma nota discrepante encontra-se, porém, no facto de o prelado ser natural de uma zona urbana, por contraste com a esmagadora maioria dos bispos que exerceram funções entre 1910 e 1974 e que nasceram em localidades predominantemente rurais (88%). Outro fator a ter em conta na carreira de D. João Saraiva diz respeito à frequência da PUG, pela qual passaram 35% da totalidade dos 102 prelados que exerceram funções no período acima mencionado. Com efeito, ser aluno do dito estabelecimento de ensino, conhecido pelo seu “alto nível intelectual”, e entregue aos jesuítas, é um bom indicador no cursus honorum episcopal, tendo sido concebido como estratégia de “regeneração do clero português”, cujo estado de ignorância fora verberado por Leão XIII em encíclica que, a 14 de setembro de 1886, o papa dirigira ao clero nacional (MATOS, 1994, 333). Para remediar tal carência, o papa favoreceu a criação do Pontifício Colégio Português de Roma, a ser financiado em parte por bolsas de estudo, em parte pelas dioceses de onde os clérigos fossem oriundos. Este argumento, o económico, foi um dos vários apontados para justificar a pouca adesão dos jovens portugueses à saída do país para estudar, mas outros se lhe podem juntar. De entre estes, destaquem-se dois, sendo um o da carência de padres em território nacional, que impedia a licença para permanências longas no estrangeiro e outro a falta de vontade política, como aconteceu no caso do cardeal Cerejeira, que se mostrou relutante em autorizar as ausências de território nacional. Na realidade, esta postura era incentivada por Salazar, que temia os padres jovens “que vão a Roma estudar e de lá voltam com uma vontade louca de remexer na política” (Id., Ibid., 334). De qualquer modo, o convite para ser aluno da PUG ou de outra universidade eclesiástica pertencia sempre ao bispo da diocese de origem e era sempre sinal de distinção, correspondendo, igualmente, à indicação de que o estudante clérigo iria ser útil à igreja em Portugal. Entre os vários atributos importantes na ascensão ao estatuto episcopal conta-se o do exercício de cargos de direção em seminários, e este é um dos requisitos preenchidos por D. João Saraiva, que, ainda em Roma, se tornou vice-reitor do Pontifício Colégio Português, cumprindo, assim, aquele que era um elemento de peso no caminho para o episcopado. No que toca à interferência do governo do Estado Novo no processo de escolha dos bispos, sabe-se que, para Salazar “era importante ter uma palavra a dizer antes da nomeação dos bispos” (Id., Ibid., 359), pelo que o dito procedimento normalmente se inaugurava com uma nota do núncio apostólico em Lisboa, segundo as normas canónicas vigentes, a indagar a opinião do governo português sobre determinados nomes. Após essa notificação, dispunha o governo de um prazo de 30 dias para responder, sob pena de, não o fazendo, conceder o seu acordo tácito à proposta. A prova do interesse que o governo mantinha nesta questão é a que se conclui de o facto de nunca a indicação da nunciatura ter ficado por responder, sendo esta a confirmação de que os governantes portugueses não deixavam passar a oportunidade de se pronunciar. Obtida a concordância do governo, que se exprime pela utilização da fórmula de que não há “objeções” ou, segundo a versão expressa na concordata, de que não há “objeções de carater político geral”, o papa passa, então, a nomear o prelado em questão. Este procedimento é o que se tem de usar para prover lugares de bispo diocesano, mas já não é utilizado na nomeação de bispos auxiliares (embora fosse para os bispos coadjutores). De tudo isto se pode, pois, concluir que Roma se mantinha vigilante em relação ao que decorria nas dioceses portuguesas. Nesse lugar se encontrava o prelado quando, por determinação de Paulo VI, foi indigitado bispo da diocese do Funchal, tendo sido sagrado em Roma, na igreja de Santo António dos Portugueses, a 21 de novembro de 1965, mesmo no fim do Concílio Vaticano II (8/12/1965), e tomou posse do lugar, por procuração, a 23 do mesmo mês. A 16 de fevereiro de 1966, D. João Saraiva faz a entrada solene na diocese, sendo muito bem recebido não só por todas as autoridades, mas também por uma mole humana que enquadrou o cortejo episcopal desde a Pontinha até à igreja de S. João Evangelista, da qual passou à sé. No momento em que se dirigia aos seus diocesanos pela primeira vez, o bispo deixou claro que, apesar de estar ciente do interesse que todos teriam em conhecer o seu plano de trabalho, por enquanto, não podia ir além de “ver, observar e conhecer. O plano há-de nascer da própria vida” (PEREIRA, 1968, II, 459). Depois de algum tempo dedicado à perceção das grandes questões que o esperavam, meteu ombros à tarefa, que consistiu, sobretudo, na aplicação da doutrina e das orientações do muito recente Concílio Vaticano II à vida religiosa dos madeirenses. Sabendo-se que o concílio tinha insistido na renovação litúrgica, nomeadamente no uso do vernáculo a substituir o latim, e na renovação da catequese, muito havia a fazer nessa matéria, relativamente à qual é passível de se observar a intervenção episcopal, p. ex., nos cuidados prestados à formação sacerdotal. Neste âmbito, D. João Saraiva fez com que os alunos de teologia fossem para Lisboa frequentar a Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, aberta em novembro de 1968, acompanhados pelo padre doutor Sidónio Gomes Peixe (Seminário). D. João teve uma grande ação na promoção das conferências eclesiásticas, destinadas aos sacerdotes de cada arciprestado, que se tornaram espaços de formação de um clero que urgia atualizar. Disto mesmo se regista testemunho em artigo da imprensa regional, que na passagem do primeiro ano do episcopado salientava que esse espaço de tempo tinha sido devotado, especialmente, às questões da formação de leigos e da formação sacerdotal. Através do Presbitério, órgão informativo da diocese que se publicou pela primeira vez em 1967, pode-se ficar a saber em que outras atividades se empregou D. João Saraiva, sempre com o intuito de adaptar a vida diocesana às novas exigências decorrentes do concílio: trabalhou na área da música e da arte sacras, pois a isso apelava o Vaticano II, quando reformava a liturgia; promoveu atividades extraescolares, para o que sensibilizou os professores primários dos diversos concelhos, através de encontros de pedagogia catequística; incentivou o escutismo, o desporto, a Ação Católica feminina e a Juventude Agrária feminina; regulamentou as novas possibilidades abertas pelo concílio e concernentes à transmissão radiofónica de cerimónias religiosas; e, finalmente, organizou o Secretariado diocesano da catequese, e reformulou a docência no seminário. Outra das vertentes em que D. João Saraiva investiu tempo e recursos foi a do início da construção de várias das igrejas paroquiais, que era mister edificar depois da profunda reforma operada pelo seu antecessor, o que redundara na criação de 51 novas circunscrições (Paróquias). Com todas estas múltiplas atividades se comprometeu D. João Saraiva durante o breve, mas intenso episcopado que protagonizou à frente dos destinos da diocese do Funchal, o qual terminou em 1972, ano em que foi nomeado bispo de Coimbra pelo papa Paulo VI, vindo a falecer subitamente aí, a 3 de abril de 1976. Ana Cristina Machado Trindade Rui Carita (atualizado a 15.02.2018)
sousa, josé xavier cerveira e
Como resultado da rutura de relações entre Portugal e a Santa Sé provocada pela implantação definitiva do liberalismo em Portugal, em 1834, as dioceses do reino sofreram um processo de vacatura. No Funchal, durante o período de 10 anos que durou essa situação, o governo do bispado esteve entregue a um franciscano egresso, António Alfredo de Santa Catarina Braga (c. 1795-c.1845), entre 1834 e 1840, e, depois, ao cabido. Só quando se repôs a normalidade nas relações entre o reino e Roma teve lugar a indigitação de novo prelado, tendo a escolha recaído na pessoa de D. José Xavier de Cerveira e Sousa, natural de Mogofores, onde nascera a 27 de novembro de 1797. Filho de um magistrado, o Dr. José Xavier Cerveira, e de D. Rosa Joaquina Cerveira de Sousa, estudou teologia em Coimbra, em cuja universidade se doutorou e foi docente até ser escolhido para o desempenho de funções episcopais na Madeira. Confirmado bispo em 14 de junho de 1843, foi sagrado a 2 de junho de 1844, e chegou à Madeira a 8 de julho do mesmo ano. Ao tomar, presencialmente, contacto com a diocese, deparou com um território perturbado pela presença e ação prosélita do reverendo Robert Reid Kalley (1809-1888), que, como membro da igreja presbiteriana escocesa e grande pregador, tinha conseguido arregimentar um considerável número de madeirenses, os quais, com alguma facilidade, trocavam o seu catolicismo tradicional pelas novas ideias protestantes. Robert Kalley era um médico e pastor escocês que, em 1838, se fixara na Madeira acompanhado pela mulher, Margaret Crawford. Para poder exercer medicina em Portugal, fora a Lisboa, em 1839, matricular-se na faculdade de Medicina, a qual, nesse mesmo ano, o declarou apto para exercer em território nacional. Regressado à Madeira, o reverendo Robert Kalley abriu então um consultório tendo primeiramente em vista atender pacientes ingleses da já grande colónia britânica fixada na Ilha, mas logo depois estendeu a sua ação aos madeirenses pobres, que atendia gratuitamente. Ajudado pelos fundos disponibilizados pelos comerciantes ingleses, pôde abrir um pequeno hospital de 12 camas, onde atendia e tratava os madeirenses de menos recursos, alargando, depois, a sua ação à difusão do ensino primário, para o qual abriu várias escolas espalhadas pela parte oriental da Madeira, nas zonas de Santa Cruz, Santo da Serra, Machico e Porto da Cruz, onde ele próprio assumiu funções de alfabetização. Atendendo a que as autoridades portuguesas pouca atenção dedicavam, na altura, quer à generalização da educação, quer à prestação de cuidados de saúde aos mais desfavorecidos, cedo a fama de benemérito do reverendo Kalley se consolidou, valendo-lhe os maiores elogios de todos os quadrantes sociais da Madeira e até da própria câmara municipal do Funchal, que, em maio de 1841, publicamente o louvou pela atividade filantrópica. Aproveitando a onda de simpatia gerada à sua volta, o reverendo Kalley iniciou, então, uma campanha de conversão ao protestantismo que, graças às suas qualidades oratórias e ao reconhecimento do seu trabalho meritório na assistência social, rapidamente conquistou um inusitado número de adeptos, começando a preocupar as autoridades. As notícias destas conversões terão chegado a Lisboa em 1841, vindo de lá ordens para o deão da sé, Dr. Januário Vicente Camacho, no sentido de travar a campanha evangelizadora. Apesar destas determinações, o Dr. Januário Camacho, amigo pessoal do reverendo Kalley e antigo exilado em Inglaterra por razões políticas, não agiu com a assertividade que o momento requeria, pelo que, em vez do pretendido esmorecimento do proselitismo protestante, assistiu-se, pelo contrário, a um aumento da sua atividade, patente, por exemplo, na adoção da Bíblia protestante como fonte de textos usados nas escolas fundadas por Kalley. A agravar esta conjuntura, já de si complexa, a Madeira sofreu, em 1842, uma grande aluvião que veio maximizar os efeitos da crise económica que já se sentia como reflexo das alterações do contexto político, fazendo grassar a fome por todo o arquipélago. A degradação das condições de vida na Madeira teria, também, contribuído para o engrossar das fileiras dos seguidores de Kalley, fenómeno que, em 1843, começou a gerar grande apreensão por parte das autoridades insulares. Essa preocupação revelou-se, por exemplo, em advertências do administrador do concelho do Funchal ao pastor, no sentido de não falar de religião aos madeirenses, e em alertas do governador, Domingos Olavo Correia de Azevedo, à população, salientando a ilegalidade do culto protestante. Por outro lado, a Igreja também reagia, e instaurava processos por heresia a dois convertidos. A imprensa juntou-se ao coro das críticas, chegando o periódico católico O Imparcial a recomendar o chicote, a forca e a fogueira como únicos meios capazes de travar a progressão das ideias calvinistas. O governador, por seu turno, continuava a oficiar para Lisboa, informando da marcha dos acontecimentos, que se sentia incapaz de travar, e pedindo auxílio à rainha, a quem solicitava que as notícias fossem comunicadas. A 23 de maio de 1843, o governador chegou a um entendimento com o reverendo, que garantiu não voltar a receber madeirenses nas suas práticas, compromisso que violou logo um dia depois. Em julho do mesmo ano, instaurou-se a Kalley um processo-crime no tribunal do Funchal, do qual resultou a prisão do pastor e de 26 seguidores. Encarcerado durante seis meses, o reverendo foi, depois, libertado por diligências da comunidade inglesa, de novo retomando as suas atividades, para as quais tinha conseguido mais financiamento no decurso de uma viagem que efetuou a Inglaterra. Foi este o conturbado contexto com que deparou o novo bispo do Funchal, que, ao desembarcar na Ilha em 8 de julho de 1844, logo meteu mãos à complicada obra que o aguardava, publicando uma pastoral com data de 13 do mesmo mês, na qual, depois de declarar que por várias vezes declinara a mitra, passava a louvar o clero diocesano que reputava de respeitável, conspícuo e benemérito, para além de muito competente para dirigir o rebanho, numa alusão, ainda que velada, à ausência de necessidade de recurso a outros pastores. Mais abertamente, logo depois referia-se aos dias de tribulação por que passava a Ilha, sujeita ao cisma e à heresia, contra os quais apontava a firmeza na fé como solução, exortando os fiéis a permanecerem constantes na crença dos antepassados. Depois deste, e antes de o ano findar, saíram à luz outros três textos, mais ásperos, e todos voltados para o combate à heresia. Aproveitando os recursos que a época disponibilizava, D. José Cerveira e Sousa fazia igualmente publicar na imprensa, dois dias depois, uma exortação pastoral consonante com o texto referido, pretendendo assim alcançar um público o mais vasto possível, o mesmo acontecendo com outras determinações episcopais que também serão anunciadas em periódicos. Ciente dos efeitos que a crise económica tinha sobre a população, o bispo alertava também contra o impacto que as fingidas ações de beneficência traduzidas “num capcioso bocado de pão” produziam no povo, falando da importância de se não cair nas garras do “lobo” (ARM, Arquivo Paroquial do Episcopado do Funchal, doc. 411, fl. 17). A produção de tantas pastorais num tão curto espaço de tempo dá bem a medida da inquietação do bispo, que se começava a ver impotente para deter o avanço das conversões de Kalley, e explica que, logo em janeiro de 1845, o prelado tenha continuado o seu labor com mais um documento em que, desta feita, aplicava à Madeira o resultado de uma súplica para que se diminuíssem os dias santos, por se considerar que eram sério obstáculo ao trabalho necessário à sobrevivência em tempos tão difíceis. O mesmo texto dava, ainda, conta da ausência de Kalley para Inglaterra, apelando à população para que aproveitasse o momento para se purificar do “mortífero veneno” que a atingira (Ibid., fl. 18). Perante o regresso do pastor protestante, D. José Cerveira e Sousa, desiludido com a falta de resposta positiva às suas repetidas exortações, decidiu trocar a Ilha pelo reino, invocando, a 12 de fevereiro de 1846, um débil estado de saúde, o cansaço da administração e a necessidade de pessoalmente resolver alguns negócios, deixando, por algum tempo, o governo da diocese ao provisor do bispado. Sem conseguir prever o rumo dos acontecimentos, despedia-se, considerando que aquela exortação pudesse ser “talvez, Deos o sabe, […] a ultima que vos dirigimos” (Ibid., fl. 21). A 2 de agosto de 1846, contudo, deu-se um volta-face na situação do reverendo Kalley, que viu alguns seguidores perseguidos pela população. Travado o processo pela polícia, reacendeu-se poucos dias depois, quando, a 8 e 9 do mesmo mês, se registaram novos incidentes em que foram visados habitantes “calvinistas” de Santo António da Serra e do Lombo das Faias, expulsos das suas residências, as quais acabaram pasto das chamas. No mesmo dia 9 também a casa do próprio reverendo foi objeto da fúria popular, que a invadiu na esperança de encontrar o pastor. Este, contudo, avisado a tempo, tinha conseguido refugiar-se, embarcando no dia seguinte, disfarçado de mulher, num barco inglês que o levou para não mais voltar. Este ponto final na questão Kalley na Ilha não pôde deixar de agradar ao prelado, que graças a ele e em resposta à chamada do novo governador, José Silvestre Pereira, se aprestou a regressar, congratulando-se, a 30 de outubro de 1846, pela devolução do seu rebanho que, depois de dilacerado por “esse lobo da Escócia”, era exortado a retornar ao redil do catolicismo (Ibid., fl. 32). José Silvestre Ribeiro, empossado como governador a 7 de outubro de 1846, ficara, à sua chegada ao Funchal, consternado com dois aspetos da vida na Ilha: um enorme fluxo migratório para Demerara e outros pontos da América do Sul e a devastadora miséria que assolava os residentes. Para fazer face a esse cenário desolador, o governador encetou, de imediato, contactos com diversas personalidades locais, nomeadamente com autoridades eclesiásticas, e a 13 de outubro enviava para o reino um pedido de urgente regresso de D. José Cerveira e Sousa, o qual foi, como se viu, prontamente correspondido. Na procura de soluções incluiu o governador a reativação de uma Comissão Central de Auxílio que então se passou a designar Comissão de Socorros Públicos, de cuja presidência encarregou o prelado. Este foi apenas um dos sinais do apreço que Silvestre Ribeiro tinha pelo bispo, mas outros se podem encontrar no período de tempo em que coexistiram na Madeira. Um deles foi a nova indigitação do prelado para presidir ao Asilo de Mendicidade, que o governador fez acompanhar de sentido agradecimento da “inestimável fineza” de que dera provas D. José Cerveira de Sousa ao aceitar aquele encargo (CARITA, 2008, 115). Outro prende-se com a colaboração do governador com a Igreja insular demonstrada na campanha de obras levadas a cabo para recuperar igrejas degradadas, nomeadamente a do Santo da Serra, a matriz de S. Jorge e a igreja do Colégio que, depois de reabilitada, foi entregue à diocese. Podendo, agora, depois de desaparecida a ameaça Kalley, dedicar-se a outros aspetos da vida diocesana, D. José Cerveira e Sousa apelava, em fevereiro, à caridade dos fiéis, exortando-os a ajudar os necessitados, e, a 11 de março de 1847, à realização de novenas de preces para se acabar a fome. A 10 de agosto, o bispo dirigia-se aos madeirenses para que se mantivessem em paz, evitando replicar na Ilha o clima de agitação social que se vivia no reino. Já em julho de 1848, e graças a cartas régias enviadas por D. Maria II, se ficava a saber que o bispo tinha procedido a diligências anteriores que visavam um aumento das côngruas eclesiásticas e a uma nova divisão paroquial que reformulava quatro paróquias anteriores: Água de Pena, Achadas da Cruz, Quinta Grande e Faial, cuja área se pretendia aumentar. No tocante às remunerações do clero, a carta régia refere ter emitido, em maio de 1845, ordens no sentido de se proceder a averiguações sobre o verdadeiro estado económico dos eclesiásticos, das quais ficaram encarregados o bispo e o governador. A essas pesquisas se ficarão, talvez, a dever os comentários que José Silvestre Ribeiro produziu sobre a situação, quando declarava que os membros do clero, apesar de muito necessários, eram “contra toda a razão, os mais mal recompensados” (CARITA, 2008, 116). A ação conjunta das duas personalidades permitiu, pois, que se remediasse o estatuto financeiro de párocos, curas e beneficiados. Assim, quando em 1849 D. José Cerveira de Sousa trocou o bispado da Madeira pelo de Beja, levava a consciência de ter realizado um trabalho meritório na diocese, que tinha deixado mais serena e apetrechada do que quando a recebera. D. José de Cerveira e Sousa acabou por, depois de Beja, ser bispo de Viseu, cargo a que resignou, retirando-se para a sua terra natal, Mogofores, onde veio a falecer a 15 de março de 1862. Ana Cristina Trindade Rui Carita (10.02.2017)
sousa, david de
Nasceu a 25 de outubro de 1911, em São João de Alpendurada, Marco de Canaveses, sendo filho de Manuel de Sousa e Maria de Jesus de Sousa. Aos 14 anos entrou no Colégio Seráfico de Santo António, em Tui, Espanha, vindo a completar os estudos de humanidades no Colégio de Montariol, em Braga, em 1931. Neste mesmo ano foi aceite como noviço na Primeira Ordem de S. Francisco, tendo professado a 26 de novembro de 1935. Em 1932, regressou a Tui para cursar filosofia e aí permaneceu até 1934, altura em que se transferiu para Roma, onde terminou os estudos com doutoramento em Sagrada Escritura obtido no Pontifício Ateneu Antoniano, organismo pertencente à Ordem dos Frades Menores (OFM). Findo o percurso curricular em 1940, tornou-se professor e reitor do seminário do convento da Luz, em Lisboa, a que se seguiu o desempenho de funções como provincial e visitador dos conventos da OFM, tanto no continente português como nas antigas colónias. Bom orador, viu os seus dotes reconhecidos em diversas intervenções que realizou no estrangeiro, em semanas bíblicas e congressos internacionais. De entre as suas intervenções, destacam-se as comunicações que apresentou ao Congresso Mariológico Luso-Espanhol, realizado em Fátima, de 12 e 16 de julho de 1944, ao Congresso Mariano Assuncionístico, decorrido em Lisboa e Fátima, entre 9 e 13 de outubro de 1947, e, finalmente, ao Congresso da União Missionária do Clero, efetuado em Fátima, de 10 e 13 de agosto de 1948. Além desta atividade, foi, ainda, participante em cursos anuais destinados a homens e mulheres da Liga Católica de Lisboa que tiveram lugar nos anos de 1946 a 1949. A 24 de setembro de 1957, foi indicado por Pio XII para a diocese do Funchal, em substituição do falecido D. António Manuel Pereira Ribeiro, tendo sido a sua eleição saudada pelos diocesanos que, segundo Eduardo Pereira, veriam com bons olhos um franciscano na mitra do Funchal, atendendo à longa tradição franciscana da Madeira. O seu episcopado ficou assinalado, sobretudo, pela profunda transformação que operou no território paroquial da Ilha, que subdividiu, fazendo-o passar de 52 paróquias para 102, embora nem todas tenham vingado; hoje, o número de circunscrições paroquiais cifra-se em 96 (Paróquias). Com efeito, a 24 de novembro de 1960, D. frei David fez publicar o Decreto sobre a Atualização das Paróquias da diocese do Funchal que remodelava o território, tendo entrado em vigor a 1 de janeiro de 1961. De acordo com palavras do próprio, a reorganização ocorria num contexto de grande estudo e diálogo com diversas instâncias, civis e religiosas, relativamente às “condições topográficas, as distâncias e a dispersão da população”, bem como a melhoria das acessibilidades à igreja por parte das populações (Jornal da Madeira, 15 fev. 1958). A complementar esta iniciativa, decidiu D. David de Sousa criar, igualmente, o arciprestado de Câmara de Lobos, que englobava as paróquias dos concelhos de Câmara de Lobos e Ribeira Brava. A reforma territorial, que deixou intactas 16 das 52 paróquias existentes, mas transformou 36 em 50, trouxe, como seria quase inevitável, alguns dissabores, mas deixou também, em D. frei David, a satisfação de um desígnio que para ele, que considerava que na “paróquia-comunidade” estava o futuro da Igreja, era importante. Outra das iniciativas de D. frei David de Sousa passou pela aquisição de um edifício onde, até então, funcionava o hotel Bela Vista, e que o prelado destinou ao acolhimento do seminário maior da diocese, intitulado Nossa Senhora de Fátima. Segundo o prelado, o bispado precisava de “moderno e desafogado seminário maior para os estudos superiores de filosofia e teologia”, embora também necessitasse de manter em funcionamento o seminário menor (SOUSA, 2015, 13). O contexto da época fazia dos seminários escolas muito procuradas, o que se comprova pelo facto de, entre 1915 e 1963, terem frequentado esses estudos 1313 alunos, explicando estes números a necessidade sentida pelo prelado de dotar a diocese de maiores e melhores espaços para o cumprimento daquela função educativa (SEMINÁRIOS). A intervenção de D. frei David de Sousa também se fez sentir nas estruturas administrativas do bispado, com a criação do cargo de vice-vigário geral da diocese, para o qual foi nomeado, a 1 de agosto de 1964, o cónego Dr. Manuel Ferreira Cabral, futuro bispo da Beira, em Moçambique. Para além deste lugar, criou novos patamares na hierarquia da igreja regional, designadamente os de secretário diocesano dos cursos de cristandade, atividade que também se iniciou no seu episcopado e que se destinava a promover a evangelização dos fiéis. O prelado dotou, ainda, a diocese de um capelão militar e de um assistente do Apostolado do Mar. Em 1962, aquando da visita do presidente Américo Tomás à Madeira, em homilia proferida na sé, D. David, depois de manifestar o seu agrado pelo facto de Portugal ter dado Cristo ao mundo, referiu o seu contributo pessoal para a melhoria das condições da igreja no arquipélago, com a subdivisão paroquial a que procedera havia pouco tempo. Terminou a prédica a referir que “Alguns dos que andam nos bastidores da ONU inscreveram o arquipélago da Madeira como território a autodeterminar-se”, acrescentando que “Felizmente, nem um só madeirense existe a quem o aceno da autodeterminação feito na ONU não lhe causasse a maior náusea. A Madeira é de pleno direito Portugal” (FUNCHAL, 1962, 192), o que, apesar da introdução de um assunto polémico, o não impedia de se manifestar em sintonia com o regime. D. frei David de Sousa participou, também, no Concílio Vaticano II, realizado entre 1962 e 1965, regressando então à diocese, tendo sido, em seguida, nomeado arcebispo de Évora, funções em que foi empossado a 15 de setembro de 1965. Permaneceu em Évora pelo espaço de 16 anos, até 1981, altura em que resignou ao cargo por motivos de saúde. Veio a falecer a 5 de fevereiro de 2006, no seminário franciscano da Luz para onde se retirara. Hoje, o seu corpo encontra-se sepultado em Évora, na igreja do Espírito Santo, para onde foi tresladado a 10 de novembro de 2012. Ana Cristina Machado Trindade Rui Carita (atualizado a 10.02.2017)
casal, gaspar do
Após a morte de D. Martinho de Portugal, primeiro e único arcebispo do Funchal, ocorrida em 1547, ficou a administração eclesiástica insular entregue aos cuidados de alguns provisores, nomeadamente do arcediago Amador Afonso, do tesoureiro Pedro da Cunha e do cónego Lopo Barreiros, os quais, em função do seu estatuto, não gozavam da amplitude de poderes de que desfruta um bispo. Esta questão da vacatura da cadeira episcopal teria de ser, em breve, resolvida e a decisão da indigitação do novo titular acompanhou o fim do arcebispado, bem como a correspondente redução da Madeira à categoria de simples bispado sufragâneo de Lisboa. Com efeito, na segunda metade de 1551, o Rei, D. João III, designou para a cátedra insular o sucessor de D. Martinho, tendo a escolha recaído, desta vez, no seu confessor, conselheiro e pregador da capela real, D. Fr. Gaspar do Casal, que ocupou o cargo entre 1551 e 1556. Era o novo prelado natural de Santarém, onde nascera em 1510, de pais até agora desconhecidos. Muito jovem ainda, ingressara na ordem dos Eremitas de Santo Agostinho, onde professou em 1526. Da sua carreira académica sabe-se que frequentou a universidade em Lisboa, onde adquiriu o grau de doutor em teologia, tendo acompanhado a mudança da instituição para Coimbra, já na qualidade de professor. Em 1532, tornou-se o primeiro presidente da Mesa de Consciência e Ordens, instituição criada nesse mesmo ano com o propósito de tratar dos assuntos relativos aos mestrados das ordens religiosas. A opção por D. Fr. Gaspar para ocupar os altos cargos referidos dá bem a medida da confiança que o rei nele depositava e não surpreende, portanto, que D. João III tenha decidido confiar-lhe, também, os destinos da diocese do Funchal. Mas é essa mesma confiança real que explica que o novo prelado não tenha vindo, pessoalmente, ocupar o lugar destinado, uma vez que o rei continuava a precisar dos seus serviços no reino. Apesar de a sua indigitação ser um sinal da mudança do paradigma dos bispos palacianos, que, por ação de Trento, se começaram a preterir em favor de antístites mais vocacionados para pastores de almas, a verdade é que a imposição do dever de residência ainda não se fazia sentir com o peso que depois ganharia, e, por isso, pôde D. Fr. Gaspar assumir a mitra sem a correspondente deslocação. Tendo tomado posse do lugar em 1552, designou D. Fr. Gaspar como seu provisor e vigário geral o licenciado António Costa, que já fora deão da sé de Angra, sendo, portanto, experiente nos assuntos respeitantes ao governo eclesiástico. Dele diz Frutuoso que foi igualmente visitador do bispado, tendo pautado a sua ação por um rigor que o fez ser muito temido, mantendo-se, assim, para as visitas, o pendor de aspereza já assinalado para os seus predecessores, Jordão Jorge e Álvaro Dias. Tendo vindo a ocupar, mais tarde, os lugares de chantre e deão da sé, António Costa acabou por falecer na Madeira. Apesar da boa conta que deu do seu recado, António Costa não era, de facto, bispo, pelo que estava impedido de proceder à execução de funções que só aos prelados competem, o que justifica a decisão do cabido e do convento de S. Francisco de aproveitar a passagem pela Madeira de D. Sancho, um bispo castelhano que desembarcara na Ilha, vindo das Canárias, e solicitar ao reino autorização para que o prelado castelhano pudesse ordenar, crismar e benzer a igreja do convento. Obtida a licença, pôde, então, D. Sancho prover aos sacramentos em falta, após o que, agradado da terra e das gentes, rumou ao continente para pedir ao rei a titularidade do bispado. Sabendo-se que a igreja de S. Francisco foi benzida a 14 de março de 1554, o pedido do castelhano só se poderia entender se houvesse razão para supor uma vacatura iminente da cátedra do Funchal, encontrando-se, de facto, intenções régias nesse sentido numa carta que, a 7 de julho do mesmo ano, o cardeal D. Henrique enviava ao monarca, tentando demovê-lo de enviar para o Funchal, como bispo, D. Fr. Gaspar dos Reis, alegando a falta que o clérigo lhe fazia ao serviço da Inquisição (Arquivo Histórico Português, vol. IV, p. 236). Esta intenção do rei indiciava que, já nesse momento, o monarca considerava outras funções para o ainda bispo do Funchal, provavelmente aquelas que acabou por materializar em 1556, quando indigitou D. frei Gaspar do Casal para a mitra de Leiria, vaga desde 1553. Assim, em 1556, foi frei Gaspar nomeado bispo daquela cidade, de onde, após uma permanência de 22 anos, saiu para ocupar a prelazia de Coimbra. Em Coimbra se conservou até à sua morte, ocorrida a 9 de agosto de 1584. No período em que se encontrava à frente dos destinos de Leiria, D. frei Gaspar ausentou-se também, mas desta vez por ter sido enviado a Trento, a fim de participar nos trabalhos da terceira parte do concílio. A escolha que sobre ele recaiu para representar o reino naquela reunião magna, a produção de uma obra teológica de algum vulto, materializada na publicação de diversas obras em latim, e o bom trabalho que desenvolveu nas dioceses que lhe foram cometidas, tornaram-se importantes contributos para que o seu nome esteja, hoje, posto ao lado de figuras maiores da nossa história religiosa do séc. XVI, como D. frei Bartolomeu dos Mártires ou D. frei Baltazar Limpo. Ana Cristina Machado Trindade Rui Carita (atualizado a 20.12.2016)
fernando, jerónimo
Em data incerta – embora, de acordo com o Corpo Diplomático, provavelmente por volta de 1557 –, nasceu em Lisboa Jerónimo Fernando, que teve por pais Cristóvão Dias de Figueiroa e sua mulher Maria de Basto. Genealogistas como Noronha propuseram, para os ancestrais paternos do futuro prelado, uma ligação, ainda que por via bastarda, ao Rei D. Manuel I e, apesar de reconhecerem que esta linhagem era “reprovada por muitos”, elencaram, como seus sustentáculos, os testemunhos do cardeal D. Henrique e os “Senhores da Casa de Bragança” (NORONHA, 1993, 111). Outros autores, porém, afirmam não ter aquela ascendência qualquer viabilidade, “porque o motivo por que se pretende deduzir é mais para novela que para a verdade da História” (SOUSA, 1721, 340). Apesar das dúvidas que a linhagem pudesse levantar, ou talvez por causa delas, D. Jerónimo Fernando decidiu deslocar-se à corte de Madrid para, aparentemente, requerer a justificação da sua ascendência e teria sido em atenção, por um lado, aos seus pretendidos laços familiares e, por outro, ao facto de a Diocese do Funchal se achar, ao tempo, vaga pela promoção de D. Fr. Lourenço de Távora para o bispado de Elvas que o Rei, Filipe II de Portugal, decidiu prover D. Jerónimo na mitra da Madeira. Antes, porém, da viagem a Espanha, já a vida religiosa de D. Jerónimo Fernando se iniciara na Companhia de Jesus, onde militara e na qual se teria feito “muito bom teólogo” (NORONHA, 1993, 111). Depois, por razões desconhecidas, D. Jerónimo abandonou os Jesuítas e, tornando-se clérigo do hábito de S. Pedro, veio a ficar responsável por uma abadia. Eram estes, ao que se sabe, os créditos académicos e curriculares que podia apresentar quando se deu o seu provimento para bispo do Funchal, em 1619, lugar que presencialmente assumiu em 1621. Ainda antes de se deslocar para a sua Diocese, e em resultado do atraso no pagamento dos ordenados eclesiásticos, D. Jerónimo Fernando mandou fulminar com censuras o provedor da Fazenda, Antunes Leite, assomando já nesta atitude uma demonstração das características pessoais que haveriam de lhe valer o cognome de “apóstolo bravo” (VERÍSSIMO, 2000, 290). Com efeito, o bispo, cuja personalidade veio a fazer com que passasse para a História como “irrequieto por natureza” e “áspero e desabrido no trato” (SILVA, 1946, 201), pautou parte da sua ação à frente dos destinos da Diocese madeirense por uma política de afrontamento e agressividade, ainda que, nas circunstâncias referidas, a atitude lhe tenha valido reprimenda real, pois, por provisão de 22 de novembro de 1621, o Rei ordenou ao prelado que retirasse a excomunhão ao provedor, atendendo a que a matéria não era tão grave que a justificasse, bem como lhe ordenou que, de imediato, embarcasse para o seu bispado. Por outro lado, não deixou o Monarca de reafirmar, no mesmo documento, que voltara a mandar que “com efeito e toda a pontualidade se paguem vossos ordenados e do clero dessa ilha”, pelo que, logo no ano seguinte, voltou D. Jerónimo a proceder contra o provedor e almoxarife pelas mesmas razões de atrasos no pagamento, segundo se pode ler nas Memorias… que D. Fr. Manuel Coutinho, futuro bispo do Funchal, mandou escrever por volta de 1737. Na realidade, a crise económica que então se vivia, agravada pelo clima de insegurança que os barcos piratas que rondavam o arquipélago faziam piorar, estava a dificultar bastante o cumprimento dos deveres pecuniários por parte da Fazenda régia, não só ao clero como aos militares castelhanos, que chegaram ao ponto de solicitar ao provedor primazia na satisfação dos ordenados; naturalmente que esta petição não poderia deixar de indignar o bispo e demais clero, aos quais todas as provisões régias conferiam o primeiro lugar no pagamento dos ordenados, e que sobre isso mesmo escreveram ao Rei a 12 de agosto de 1622, protestando contra a posição do sargento castelhano que se atrevera a propor uma inversão das prioridades. Uma vez que este prelado assumiu, por três vezes, o lugar de governador militar do arquipélago, em cujas funções teve sérios desentendimentos com outras instâncias regionais de poder, e que a forma como se comportou enquanto governador é distinta daquela que o caracterizou como bispo, parece conveniente tratar estas duas vertentes do episcopado de D. Jerónimo Fernando de forma separada. Com efeito, e ao arrepio do que afirma Boschi, quando diz que os bispos ultramarinos que exerciam funções políticas em substituição dos verdadeiros titulares quase se limitavam a fazer da função “um mero ato honorífico”, o caso de D. Jerónimo Fernando vem demonstrar que, por vezes, os prelados usavam efetivamente os poderes que lhe tinham sido confiados, não lhes repugnando interferir, por vários meios ao seu alcance, naqueles aspetos da vida regional que não tocavam ao espiritual (BOSCHI, 1998, II, 436). Nas circunstâncias particulares deste prelado, teria até sido a forma como desempenhou as tarefas de ordem militar a grande responsável pelo ápodo de “bravo” por que ficou conhecido. Comece-se então, pela primeira das ocasiões em que o bispo ficou encarregado do cargo de chefe militar, o que aconteceu entre agosto de 1624 e abril de 1625. A razão que presidiu à designação de D. Jerónimo Fernando para o cargo de governador prendeu-se com a morte do anterior titular do cargo, D. Francisco Henriques; pouco depois de empossado, o prelado deparou com a necessidade de proceder à eleição da nova assembleia camarária. Por discordar da forma como se desenrolaram os procedimentos, D. Jerónimo deu voz de prisão a todo o senado, do que logo apelaram os camaristas para o Rei, que acabou por decidir de acordo com a reclamação da Câmara, por entender não ter o governador competência para interferir em tais atos da vida municipal. A 10 de janeiro de 1625, foi designado novo governador, D. Fernão de Saldanha, que, no entanto, rapidamente faleceu, pelo que, a 1 de junho de 1626, D. Jerónimo Fernando viu-se novamente incumbido da chefia militar do arquipélago. Neste segundo período de exercício, o prelado voltou a estar envolvido em distúrbios resultantes do atropelo de jurisdições. O caso, agora, resultou do facto de o capitão do presídio ter decidido autorizar, à revelia do governador, dos oficiais camarários, dos guardas-mores da saúde e do provedor da Fazenda, a troca de víveres locais – mantimentos e vinho – por uma carga de escravos de São Tomé que se encontravam a bordo de uma esquadra de navios piratas holandeses. Pressionada pela escassez de alimentos de que a Ilha sofria, a população amotinou-se e saiu à rua, o que levou o comandante do presídio a apontar armas à cidade. Perante o agravamento da situação e a iminência de uma revolta popular, D. Jerónimo, em conjunto com os capitães, os vereadores e a nobreza, enfrentou a indignação popular e decretou o recolher obrigatório. Neste segundo período de governo militar, o Funchal voltou a ser atacado por piratas e, no dizer de Noronha, o bispo, para além de coordenar as manobras de defesa, terá mesmo chegado a embarcar pessoalmente nos navios que do porto do Funchal partiam para o combate. O terceiro e mais atribulado período em que o prelado voltou a encarregar-se das funções do governo militar decorreu entre março de 1630 e abril de 1633, e ficou marcado por um reacender da conflitualidade com a Câmara, cujos vereadores foram, outra vez e pelas mesmas razões eleitorais, suspensos de funções, e a elas reconduzidos poucos meses depois, pois o Rei voltou a apreciar positivamente as queixas dos camaristas. Ainda durante este período, D. Jerónimo teve de haver-se por duas vezes com ataques de navios piratas, que conseguiu repelir ordenando a uma nau flamenga equipada com tripulação madeirense que lhes desse bem sucedida luta. Com estas vitórias ficaram as costas do Funchal “desassombradas” de piratas, salvaguardou-se o direito de entrarem no porto navios com bens essenciais à subsistência da população e demonstrou o prelado, uma vez mais, a capacidade de intervir em situações para as quais nada, na sua formação, o havia preparado (VERÍSSIMO, 2000, 143). Apesar de nem todas as atitudes assumidas por D. Jerónimo Fernando, enquanto governador, terem tido o melhor acolhimento por parte da Coroa, que por mais de uma vez desautorizou as decisões episcopais, a verdade é que Filipe III saberia que podia contar com o carácter destemido do bispo para resolver situações de cariz militar que aqueles tempos incertos permitiam prever. Seria isso mesmo, eventualmente, o que estaria na origem da afirmação do Rei exarada no documento em que, pela última vez, confiava ao prelado aquelas funções e onde declarava que o fazia por confiar que “vós me servireis neste governo, com a satisfação com que o fizestes das outras vezes” (ABM, CMF, t. IV, fl. 86). Mas nem só de desentendimentos foram compostas as três prelatícias incursões nos domínios do governo militar. Com efeito, logo entre 1624 e 1625, D. Jerónimo tinha-se comprometido com a defesa da cidade, mandando continuar as obras das fortalezas do Pico e de Santiago, bem como outras fortificações da cidade, “muros e portas cavas e trincheiras” que fez de novo junto à Alfândega, no que despendeu as verbas recebidas da imposição do vinho (VERÍSSIMO, 2000, 318). Este tipo de preocupação voltou o antístite a evidenciar quando, em 1631, em colaboração com o comandante do presídio, novamente se ocupou da defesa da cidade, mandando instalar trincheiras, servidas por canhões, ao longo da praia. Mantinha-se atento ao perigo dos corsários: ao menor sinal de velas estranhas, tratava de averiguar a situação e, se fosse caso disso, de equipar embarcações para combate. O outro ângulo importante sob o qual se impõe escrutinar a ação deste prelado é, obviamente, o do desempenho das suas funções episcopais, e, nesse contexto, parece possível afirmar-se não se ter pautado a intervenção do bispo pelos mesmos critérios que nortearam a sua prestação enquanto governador. Quer isto dizer que, na relação que estabeleceu com o clero e com os fiéis, não se encontraram atitudes de afrontamento ou agressividade, mas, pelo contrário, vontade de resolver as questões pendentes com respeito pelos intervenientes, com compreensão e, às vezes, compaixão pelas circunstâncias em que os diocesanos eram forçados a viver e a agir. Assim, manifestando interesse em, logo que empossado, começar a exercer as funções episcopais, deliberou, ainda antes de abandonar o reino, em 1619, que se iniciasse um programa de visitações às paróquias do bispado, tendo, para isso, indigitado visitadores. Esta atitude demonstra que, embora fisicamente distante, cuidou de inquirir sobre as pessoas com qualidade para aquelas funções, nomeou-as, e fez com que se desse início a um programa visitacional intenso, ainda que muito delegado, pois o prelado só por três vezes se deslocou, em pessoa, às paróquias rurais. No cumprimento das diretrizes recebidas, na deslocação à Tabua, em 1619, o licenciado João Rodrigues Cabral mais não fez que elogiar os fregueses que haviam contribuído para que se acabassem as obras da igreja, quase todas “à custa dos fregueses, por o reverendo vigário por sua curiosidade os incitar e aplicar a isso do que ele e todos são muito dignos de louvor” (ACDF, Tabua, Prov., fl. 55). No mesmo ano, mas na Fajã da Ovelha, o licenciado João Drumond voltava a elogiar a perfeição em que se encontrava o templo e apenas criticava a altura dos altares e o “desconcerto” dos livros das confrarias (ACDF, Fajã, Prov., fl. 52v). No Seixal, o mesmo João Drumond voltava a salientar a perfeição da igreja, à qual só faltava ser caiada e ter um sino (ACDF, Seixal, Prov., fl. 27v). Em 1621, já chegado à Diocese, D. Jerónimo fez, então, o seu primeiro périplo paroquial e, na Tabua, recebeu queixas dos fregueses em relação à ausência dos pregadores da igreja da Ribeira Brava que lá deviam ir. O bispo prometeu averiguar e tomar providências. No Seixal, em 1622, o prelado, que fora informado de que a festa do orago, S.to Antão, se realizava em janeiro, “na gema do inverno”, o que era difícil e desconfortável, autorizou que se celebrasse em agosto, em dia que o vigário e os mordomos achassem “acomodado”. Na mesma freguesia, recebia ainda queixas dos fiéis em relação ao seu vigário, acusado de “ser mais largo que o necessário” na estação da missa. O bispo recomendou-lhe que cumprisse o seu dever, mas com “modéstia, humildade e mansidão”, o que bem demonstra como se encontrava a par do que Trento preceituava para a figura ideal de pároco (ACDF, Seixal, Prov., fl. 29). Em 1628, na Tabua, Pedro Moreira – futuro deão da Sé do Funchal, responsável pela sedição de 1668, que nesta altura era visitador – permitia ao pároco que fizesse a estação da missa sentado, tanto porque para isso tinha a autoridade de ministro de Deus, como porque era velho. Na mesma localidade, em 1634, o prelado, de novo em visita, solicitava aos clérigos da Ribeira Brava que, quando fossem àquela freguesia celebrar ofícios divinos, tivessem cuidado com as horas, pois era preciso não esquecer que alguns fiéis iam de longe e precisavam de recolher a casa por “caminhos tão ásperos como se sabe” (ACDF, Tabua, Prov., fl. 75). Em 1633, no Seixal, o visitador chegava mesmo a dizer não ter encontrado nada para prover, mandando apenas que se cumprisse o anteriormente destinado. Outro episódio, ocorrido durante a visita do bispo a São Pedro, em 1622, dá igualmente conta de alguma benevolência na aplicação da justiça eclesiástica. O que se passara fora que, em pleno coro, dois cónegos se tinham desentendido, agredindo-se verbal e fisicamente, e chegando até a fazer sangue, para grande escândalo dos fregueses que a tudo assistiam. Informado o prelado da situação, cuja gravidade a fazia sacrilégio, decidiu não punir os capitulares com a excomunhão e a multa preconizadas nas Constituições do bispado, mas, atendendo à admissão da culpa e ao arrependimento mostrados, aplicou-lhes apenas alguns dias de prisão e multa. Em 1632, deslocou-se D. Jerónimo à ilha do Porto Santo, o que pela primeira vez acontecia na história do bispado e é tanto mais de registar quanto as condições da navegação, em mares infestados de pirataria, facilmente poderiam ter demovido um prelado menos audacioso. Claro que, um pouco por todo o lado, era preciso intervir corretivamente, pois havia falatórios na igreja, armas, animais e água nos adros, ornamentos em falta ou indecentes, contas e livros de confrarias por organizar, testamentos por cumprir, mulheres mal posicionadas dentro dos templos, revelia à missa, trabalho em dias santos, entre outras situações; mas as penalizações aplicadas e as sugestões apontadas não foram excessivas e, às vezes, chegavam a ser adiadas devido, e.g., a haver “falta de novidades” (ACDF, Tabua, Prov., fl. 68). No entanto, o bispo não deixava de salientar, na visita à Fajã, que “os provimentos das visitações não se fazem para estarem em mortório, senão para se fazer o que neles se provê, e se obedecer aos maiores como Deus quer”, o que significa que a vigilância estava ativa e a visita seguinte logo avaliaria o cumprimento do determinado (ACDF, Fajã, Prov., fl. 76). Outra vertente da atuação episcopal de D. Jerónimo Fernando traduziu-se na realização de três sínodos, o primeiro dos quais celebrado logo em 1622 e de onde terá, provavelmente, saído uma ordenação de novo regimento e estatutos para a Sé, visto que aqueles que se tinham vindo a usar não se encontravam em conformidade com o novo cerimonial romano, conforme se lê em documento episcopal com data de 1 de dezembro de 1622. Outros dois sínodos foram reunidos em 1629 e 1634, tendo deles resultado diversas constituições, cujo teor, contudo, se desconhece. Em 1632, consagrou o bispo a igreja de Santiago Menor, padroeiro da cidade, cuja tutela pertencia à Câmara Municipal. Mas se, por um lado, D. Jerónimo pôs todo o empenho na realização de cerimónias que duraram uma semana, foram abrilhantadas por sermões diários e congregaram povo e vereadores do Funchal, por outro, não se coibiu de procurar designar, ele próprio, o capelão para a referida igreja, ao que o senado logo se opôs, como lhe competia, lutando pela defesa das suas prerrogativas. Este não foi, porém, o único desaguisado mantido pelo prelado com o senado funchalense a propósito de provimento de benefícios. A este respeito, todas as provisões anteriores apontavam para a preferência que se devia atribuir aos naturais da terra no preenchimento das apetecidas vagas na Sé e outras igrejas, mas nem sempre os prelados resistiam à tentação de colocar, em determinados lugares da hierarquia regional da Igreja, familiares ou protegidos seus que enfermavam do mal de serem “estrangeiros”. Assim, em 1634, o procurador do concelho comunicava à vereação ter notícias de que o bispo pretendia prover três familiares seus numa conezia e outros dois benefícios, ao que o senado logo se opôs, relembrando uma provisão de Filipe III sobre o assunto com data de 5 de maio de 1627. Outros aspetos que singularizaram a ação deste bispo foram a grande assiduidade com que praticou a ordenação de clérigos de ordens menores e sacras, o que fazia normalmente uma vez por ano, e às vezes duas, e em sítios variados – ora na Sé, ora no Seminário, ora no oratório episcopal, ou, ainda, na igreja jesuíta de S. João Evangelista. Foi o prelado igualmente assíduo em cerimónias na Sé e em pregar, mostrando possuir também esse lado de difusor da palavra de Cristo que em Trento fora indicado como um dos atributos indispensáveis à figura episcopal. Para além de tudo isto, ainda se preocupou D. Jerónimo Fernando com a qualidade da música que se praticava na Sé, tendo pago do seu bolso o órgão grande para a Catedral. Apesar de se ter notabilizado mais pelo dissenso que pelo consenso, nem sempre as intervenções de D. Jerónimo Fernando apontaram no sentido da divisão e do conflito. Como já anteriormente se viu, o bispo, em ocasiões de tumulto popular, havia assumido o ónus da pacificação dos ânimos e este mesmo comportamento voltou a ser evidenciado na altura em que a restauração da monarquia portuguesa deu azo a um levantamento popular contra o governador, suspeito de demasiada simpatia pelo partido espanhol. Em tal ocasião, o prelado usou de toda a sua influência para serenar os ânimos e impedir que os tumultos evoluíssem para situações mais graves. Segundo Gregório de Almeida, D. Jerónimo Fernando não se eximiu de mostrar profundo regozijo com a restauração da independência, tendo, no dia seguinte ao recebimento da notícia, a 10 de janeiro de 1640, ido, na companhia do governador, do capitão do presídio, da nobreza e do povo da Ilha, à Câmara, onde todos aclamaram o Rei “com inexplicável alegria e contentamento” (ALMEIDA, 1643, 310). A posição de apoio de D. Jerónimo à nova dinastia pode, de resto, comprovar-se pelo facto de o seu nome não constar de uma relação de desafetos enviada por D. João IV em agosto de 1640, e até pelo teor de um provimento exarado em 1643, no Seixal, onde, a propósito de um acrescentamento da igreja paroquial, se mandava que se usasse o dinheiro da fábrica grande, por estar o Rei, a quem pertencia a obra, “impossibilitado por razão das guerras e excessivos gastos que tem em conservar seu reino e a nós em liberdade e livrar-nos da sujeição e duros tributos com que os reis de Castela oprimiam estes Reinos” (ACDF, Seixal, Prov., fl. 42). Em 1643, por razões que se desconhecem, decidiu o prelado deixar a Diocese e partir para Lisboa, sem no entanto resignar ao bispado, à frente do qual se manteve até à sua morte, em março de 1650. A 22 de dezembro de 1643, o prelado escrevia, já de Lisboa, aos seus colaboradores, comunicando estar à sua disposição para o que entendessem necessário. A comprovar que, apesar de todos os desentendimentos anteriores, a Câmara ainda recorria a ele, encontra-se um documento em que o senado apresentava ao prelado uma descrição da pobreza na Ilha. O facto de as visitações se terem continuado a fazer a bom ritmo até 1649, assumindo os visitadores estar ao serviço do prelado, apesar da ausência deste em Lisboa, demonstra que a distância não apagou em D. Jerónimo o sentido da responsabilidade nem o compromisso com o estado da Diocese. Ana Cristina Machado Trindade Rui Carita (atualizado a 06.01.2017)
branco, josé de sousa de castelo
Nasceu em Leiria a 2 de novembro de 1654, sendo filho de Heitor Vaz de Castelo Branco, “senhor do Lagar do Rei e comendador de Santa Marinha”, e de sua mulher, D. Luísa Maria da Silva Arnault, senhora de morgado (NORONHA, 1996, 126). Tal como o seu antecedente, D. Fr. José de Santa Maria, este prelado foi recrutado nas fileiras da pequena nobreza de província. Enquanto jovem, foi para Coimbra estudar, e aí se formou em teologia, tendo, de seguida, ocupado um canonicato na sé de Leiria. Encetou, depois, uma carreira na Inquisição, instituição que serviu como deputado em Évora, como promotor em Lisboa, como inquisidor, de novo em Évora, e, finalmente, como presidente do tribunal de Coimbra. Nessa posição se encontrava quando, em 1697, foi designado por D. Pedro II para bispo do Funchal. A sagração aconteceu em Lisboa, no oratório de S. Filipe de Nery, a 28 de junho de 1698, ano em que se deslocou para a diocese, fazendo, na viagem, um desvio por Mazagão, onde se deteve “a ensinar os moradores” e a crismar 1400 pessoas (Id., Ibid., 127). Ainda durante a viagem, começou, de acordo com um manuscrito intitulado Memorias sobre a Creacção e Augmento do Estado Eccleziastico na Ilha da Madeira, a dar indícios de um comportamento singular, pois, segundo reza o texto, “foi este Bispo o Prelado mais amante da nobreza que tem vindo a esta Ilha”. A fundamentação desta apreciação encontra-se, logo de seguida, na descrição de um episódio com Gaspar Mendes de Vasconcelos, cujo pai, o Ten.-Gen. Inácio Bettencourt de Vasconcelos, o mandara para o reino assentar praça; segundo se conta, o bispo logo o trouxera para bordo, atribuindo-lhe no caminho uma conezia, tendo mandado, assim que chegou a terra, o mordomo avisar o general que “ali lhe mandava o filho cónego” esperando que ele lhe perdoasse “o vir contra as suas determinações” (ARM, Arquivo do Paço..., doc. 273, fl. 93v.). O mesmo documento insiste nesta tónica quando acrescenta que não “houve casa que não beneficiasse, criando-lhe alguns dos seus filhos em cónegos da catedral”, e, de facto, é possível constatar que da família dos Correias e da dos Ornelas saíram três capitulares, da dos Freitas dois e da dos Berengueres um, registando-se, ainda, a atribuição de benefícios que favoreceram outros agregados nobres da Ilha. Com efeito, as Memorias acrescentam que “continuamente lhe estava fazendo a eles presentes de trastes e ainda cortes de vestido” e que ia “passar dias de verão nas Quintas dos Cavaleiros da terra e com todos fez uma boa harmonia (Ibid., fl. 97). Se esta era uma estratégia de minimização de conflitos, não resultou em pleno, porque o episcopado de D. José não foi isento de confrontos que opuseram o bispo a mais do que uma entidade na Ilha. Um dos cenários dessa conflitualidade ocorreu com dois dos três governadores com quem se cruzou no exercício de funções, sendo que, logo com o primeiro, João da Costa Ataíde, se registaram atritos que também envolveram o provedor da fazenda, Manuel Mexia Galvão. Este último, acusado de mancebia pelo vigário-geral, virou-se contra aquele eclesiástico “mais por vingança e por ódio que por defensa […] com ânimo vingativo de injuriar a pessoa de um prelado […] a quem devia tratar com respeito de Pai”, o que determinou a apresentação de queixas mútuas para o reino. Do reino veio, assim, um desembargador, Diogo Salter de Macedo, incumbido de averiguar o que na realidade se passara. Em virtude da sua ação, o provedor foi chamado à câmara a fim de lhe ser aplicada pública e áspera repreensão, e o mesmo teria acontecido ao governador, não fosse ter falecido entretanto. Quanto aos autos do processo, determinou o desembargador que se queimassem para “que de tão estranho modo de recusa não haja em tempo algum memoria nem lembrança”. Em contrapartida, as referências contidas na provisão trazida por Diogo Salter de Macedo dizem que ao bispo se deveria dar notícia da anterior resolução, a fim de que “reconheça a consideração que a minha Real justiça [tem] a quem com menos decoro fala em autos públicos das pessoas dos prelados que justamente se queixam das ofensas que lhes fazem”, o que é o bastante para se perceber que o bispo saiu com grande vantagem desta contenda (ARM, Arquivo do Paço..., doc. 270, fl. 7). Com o governante seguinte, Duarte Sodré Pereira, gozou o prelado da melhor das relações, chegando, inclusivamente, a ser padrinho de um dos seus filhos e estabelecendo-se, portanto, entre os dois, uma relação de compadrio. Já com o seu sucessor, Pedro Alves da Cunha, voltaram as coisas a correr mal, designadamente por terem surgido diferendos quanto ao lugar que o governador pretendia ocupar na sé. Terminada a comissão de Pedro Alves da Cunha, foi o prelado cumprimentar o novo governador, João Saldanha da Gama, mas, da conversa que tiveram, ficou o bispo com a impressão de que o novo titular do cargo seria “do mesmo caráter” do anterior, e essa constatação terá apressado a decisão de D. José de Castelo Branco abandonar a diocese. Com efeito, e embora publicamente evocasse razões de saúde como motivo da ida para Lisboa, a verdade é que ficaram registos de que a bordo da nau “ia aquele por cuja causa ele largava o bispado”, ou seja, Pedro Alves da Cunha, o que motiva alguma dúvida sobre as reais motivações do abandono episcopal. A confirmar esta asserção, acrescentam as Memorias que, a bordo, o ex-governador fez ao bispo “muitos obséquios, de sorte que ele se arrependeu de ter partido”, mas, apesar deste sentimento, e de se ter mantido como titular da diocese por mais sete anos, nunca mais regressou à Madeira. Embora tivesse renunciado à mitra do Funchal em finais de 1721, por, segundo afirma Noronha, os médicos considerarem que o clima da Ilha não era favorável à sua doença, a verdade é que D. José só veio a falecer bastantes anos mais tarde, em 1740, facto que contribui para infirmar a tese da doença como real motivo para a saída do arquipélago (NORONHA, 1996, 128). Para além dos dois governadores, outra das entidades com quem D. José registou desentendimentos graves foi com a comunidade franciscana, a qual, em consequência disso, se viu quase completamente destituída de confessores. O desaguisado começou com a determinação exarada pelo bispo de que todos os clérigos, regulares e seculares, do bispado teriam de se fazer examinar para confessores, do que discordou o custódio de S. Francisco, padre frei Jacinto da Esperança, que recorreu ao rei por causa da “perseguição” que considerava estar a ser-lhe movida pelo prelado. Queixava-se, então, o custódio, em seu nome e no dos religiosos da Ordem, “da notória força e violência com que os oprime o reverendo bispo da dita Ilha”, consubstanciada na privação da autorização para confessar sem se submeterem a novo exame, o que se repercutia negativamente não só na reputação da Ordem, como nos proventos arrecadados (PAIVA, 2009, 37). Além disso, acrescentava, estas ordens do prelado tinham levado à suspensão de todos os frades da Calheta, e não se poderia aceitar a ideia de que fossem “todos criminosos” (DGARQ, Cabido da Sé..., mç. 12, doc. 34, fl. n.n.). A estes argumentos contrapunha D. José o de que “como os confessores tratam de matéria mais arriscada não só pelo foro da consciência e utilidade, ou prejuízo das Almas, mas também porque doutrinam em segredo, é mais perigosa e mais arriscada esta matéria que a dos pregadores”, pelo que não podia ser “tão liberal” neste tema quanto era na concessão de licenças para pregar. A isto acrescia o bispo que poderia acontecer que desta sua “severidade” resultasse estímulo para aplicação ao estudo de que “até aqui pouco se cuidava”, e, usando de uma ironia fina, ainda fazia notar que, sendo os franciscanos pobres, “pelos pregadores haveriam os proventos temporais que das confissões não podem tirar; e da suspensão destes [confessores] lhes resultará viverem com mais descanso que sempre é apetecido da natureza” (Ibid.). Os antecedentes deste conflito derivariam, possivelmente, de uma pastoral publicada a 20 de dezembro de 1699, na qual o prelado derrogava todas as facilidades anteriormente concedidas a pregadores e confessores, condicionando-as, agora, à realização de novo exame. Esta atitude decorria do facto de ter o prelado sido informado de que alguns clérigos, “esquecidos de suas obrigações”, se não aplicavam no estudo da Moral, “não usando do sacerdócio mais que só na missa, pelo interesse temporal que dela tiram”, situação que lhe parecia intolerável, e à qual procurava, então, obviar (AHDF, Arquivo da Câmara Eclesiástica..., cx, 45, doc. 8). Porém, se as relações com os franciscanos foram tensas, o mesmo não se passou com os jesuítas, cujo reitor, o padre Miguel Vitus, era, nas palavras endereçadas pelo prelado à inquisição de Lisboa, “coisa muito singular em tudo, na capacidade, letras, virtude e ardente zelo na conversão dos hereges, e no cuidado que tem nos reduzidos”, pelo que seria homem a quem se poderia fiar tudo e “só a ele se devem cometer os negócios de maior importância e risco” (FARINHA, 1993, 887). Vinha este elogio a propósito daquela que, no entender do prelado, seria a melhor opção para se tratar dos assuntos respeitantes ao Santo Ofício na Ilha, pois, apesar de na Madeira haver dois comissários, os desentendimentos entre eles poderiam comprometer a objetividade necessária nos julgamentos. Durante este episcopado, e por razões que se poderão atribuir, por um lado, ao facto de o bispo ter sido recrutado das fileiras da Inquisição, e, por outro, à recente reativação do funcionamento do tribunal, assiste-se a um certo aumento das denúncias apresentadas, cujo número, para o período de 1690 a 1719, se cifra em 59 casos. Apesar de o bispo ter referido a meritória ação do reitor do colégio no combate aos hereges, ou talvez por isso, as ocorrências de heresia são escassas, pois só aparecem dois suspeitos, enquanto a grande incidência das faltas se dá nos domínios das curas supersticiosas e das blasfémias, com 13 acusados em cada área. O saldo final destas denúncias cifra-se em apenas 3 processos, 1 de judaísmo e 2 de bigamia, mas a correspondência trocada entre o bispo e a Inquisição, em Lisboa, permite saber-se que a boa opinião que o prelado tinha da nobreza insular não se estendia ao resto da população da Ilha. Assim, em carta escrita a 11 de novembro de 1707, D. José lamentava-se, dizendo que “a assistência de dez anos e o trabalho de sofrer esta gente me tem dado conhecimento do seu orgulho, e dos seus atrevimentos. Saiba Vossa Senhoria que não estou entre gente, senão em um bosque de feras sem nenhum conhecimento, sem obediência da razão, levados tão-somente de suas paixões como brutos sem temor de Deus, nem honra nem previsão de futuros” (Ibid., 887), o que, por sua vez, se harmoniza com a impressão que colhe dos seus fregueses, os quais, em visita a Ponta Delgada, considera “muito rudes” na doutrina, não só os meninos, como também os pais que, se falhassem no envio dos filhos à estação da missa, deveriam ser publicamente inquiridos sobre os ensinamentos religiosos (ARM, Paroquiais, Livro 116-B, fl. 5). Num outro sítio e num outro contexto, expandia ainda o prelado a má opinião que tinha dos ilhéus, que considerava, pela sua ambição “fáce[i]s de levantar testemunhos uns aos outros para melhorarem as suas pretensões” (ANTT, Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral, Habilitações, Eusébio, mç. 1, doc. 21). Para tentar obviar às falhas de caráter e às omissões de doutrina, envidou D. José alguns esforços, traduzidos na realização de um plano de visitação com a periodicidade devida, complementado por missões de interior, para as quais recorria aos meios ao seu dispor. Assim, em 31 de janeiro de 1700, enviava para as paróquias rurais, “armados de todos os poderes da sua jurisdição”, dois jesuítas, os padres mestres Inácio de Bulhões e Domingos de Melo, a fim de que, por ser o tempo de “grande calamidade de doenças e mortes”, ajudassem os vigários nas confissões. A esses missionários cometia, ainda, a responsabilidade de “aprovar e reprovar confessores na forma que lhes parecer”, voltando a demonstrar a preocupação que a correta prática do sacramento da penitência lhe despertava. Como nota curiosa, pode ainda acrescentar-se o facto de, para além da saúde moral das populações, o prelado zelar, ainda, pela cura dos males do corpo, pelo que, a acompanhar os jesuítas, ia também um cirurgião “aprovado para que visite os enfermos e lhes aplique os remédios necessários” (AHDF, Arquivo da Câmara Eclesiástica..., cx. 45, doc. 9). No mesmo ano, mas em agosto, realizava-se nova missão, desta vez resultante da oferta dos serviços de um frade, frei João de Santo Ambrósio, que “movido do fervor do seu zelo e caridade determina fazer missão em todas as freguesias deste nosso bispado” (Ibid., doc. 10). Os cuidados que o bispo dispensava à qualificação dos ministros autorizados a confessar voltam a evidenciar-se em edital publicado em 1710, onde se determinava que se não lançassem no rol dos habilitados a apresentar-se a exame os indivíduos que não mostrassem certidão de matrícula, ou aprovação, na aula de moral do colégio da Companhia “por serem muito poucos os sacerdotes capazes de servir a Igreja no exercício do confessionário” (Ibid., cx. 32, doc. 39). Para além disso, destaca-se uma lista dos clérigos do bispado feita em 27 de agosto de 1715, onde constam para a freguesia da sé, por exemplo, 131 eclesiásticos, dos quais apenas 24 estão habilitados a confessar, o que vem, mais uma vez, demonstrar que os critérios para acesso àquele ministério eram severos (Ibid., Livro 2.º da Câmara Eclesiástica, fls. 17-17v.). Para além dos cuidados já expressos com alguns aspetos do exercício do múnus episcopal no tocante à formação dos clérigos, D. José ainda dedicou uma atenção particular ao seminário, o qual fez transferir das antigas instalações no paço onde residia para um novo espaço, situado na rua que passou a chamar-se “do Seminário”, e onde se situavam uns aposentos inicialmente destinados a um mosteiro, o “Mosteiro Novo”, que nunca chegou a funcionar para o fim a que se destinara. O bispo dotou, ainda, o seminário de novos estatutos. Outra das tarefas com as quais se comprometeu o antístite foi a de provedor da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, a cujos destinos presidiu nos anos de 1704 e 1709. Depois de 15 anos em que esteve presencialmente à frente da diocese do Funchal, retirou-se, então, o prelado para Lisboa, conforme já se viu, mantendo-se em funções por mais sete anos, findos os quais renunciou, ficando o bispado à guarda de um governador, Pedro Álvares Uzel, que dele se ocupou até à chegada do novo titular da mitra, D. frei Manuel Coutinho. Ana Cristina Machado Trindade Rui Carita (atualizado a 22.12.2016)