fortaleza de são filipe do largo do pelourinho

fortaleza de são filipe do largo do pelourinho

[caption id="attachment_14885" align="alignleft" width="225"] Escavações da Fortaleza de São Filipe do pelourinho. 2013.[/caption]

O regimento de fortificação de 1572 enviado ao mestre das obras reais Mateus Fernandes (c.1520-1597) determinava a construção de uma muralha ao longo da ribeira de João Gomes e a construção de uma estância no ângulo formado por esta e pela muralha frente ao mar (ARM, CMF, RG, T2, 139 e ss.). Saliente-se que não era determinada uma fortaleza na verdadeira acepção da palavra, mas somente “uma estância”, ou seja uma construção muitas vezes provisoriamente em estacaria e posteriormente, conforme as disponibilidades e conveniências, passada a alvenaria e cantaria. No entanto, parece que foi logo decidido fazê-la com uma certa solidez e dentro dos esquemas defensivos dos anos 70 desse séc. XVI. O regimento de 1572 definia concretamente a posição e função da nova fortificação, “no calhau junto de Nossa Senhora, abaixo da ponte da parte da cidade”, “para dela se guardar o lanço do muro da fortaleza que ora está feita, e do través que a dita fortaleza tem da parte do mar, junto ao Cubelo Grande”. A “estância como vai ordenado na traça” devia fechar com uma porta, a fazer na travessa que ia da praça para o calhau. Deveria ter a altura de vinte palmos (4 m), a contarem do calhau da praia e os parapeitos deveriam ter 4 por 4 palmos (0,8 m.), “pera por cima deles se poder atirar ao mar e jogar artilharia por barba”. Acrescenta-se ainda que se houvesse necessidade de bombardeiras para alguma parte da fortificação, se deveriam fazer, com “suas mantas, para cobrirem e guardarem aos que com a artilharia atirarem” (Ibid.).  

Os primeiros trabalhos de que temos conhecimento respeitantes a esta construção referem a tomada de casas para a construção de uma “fortaleza”, a 20 de fevereiro de 1574, junto à ponte de Nossa Senhora do Calhau (ARM, CMF, Vereações 1574, 14v), ponte ainda existente, embora três ou quatro vezes maior. No entanto, alguns anos depois, em 1578, ainda não havia a completa certeza de se efetivar corretamente a construção. Assim, um tal António Álvares, por alcunha “o Nordeste”, mandou lavrar testamento em 11 de julho desse ano de 1578. Nesse documento deixava a sua mulher umas casas em que viviam, acrescentando “que se desmancharem por causa da fortaleza, o Provedor, com o dinheiro delas, comprará outra propriedade” (Ibid., 47).

Mas por certo e até como se pode deduzir, nesse ano já estava em construção a nova fortaleza, pois em outubro de 1581, conforme explica o capitão Gaspar Luís de Melo a D. Francés de Alava y Belmont (1518/19-1586), fornecendo até desenhos (AGS, GA, M.P. XIX, 127 e 128), a nova fortaleza, denominada “castelo novo”, estava pronta e artilhada. Nesse verão, Filipe II mandara avançar das Canárias o conde de lançarote com cerca de duzentos milicianos, reforçados com artilheiros tudescos de Sevilha (Presídio e Guarnição militar), que se instalaram em São Lourenço e despacharam para a fortaleza Nova da Praça as forças que guarneciam aquela fortaleza. Tinha então sido nomeado capitão do pessoal de São Lourenço o citado capitão Gaspar Luís Melo e da futura fortaleza de São Filipe, o capitão maiorquino Juan de León Cabrera, capitães que tinham acompanhado o licenciado João Leitão (ARM, CMF, RG, Tombo Velho, 193). Perante o conflito que opunha as forças de Filipe II às de D. António, Prior do Crato, envolvendo muitas centenas de homens de parte a parte, a pequena estância Nova da praça do pelourinho do Funchal era mínima para as necessidades.

A fortaleza era então uma pequena praça retangular, ocupando o espaço da foz das duas ribeiras, com uma bateria aberta sobre o mar e entestando para a cidade nas casas do largo do pelourinho. Aliás, um outro testamento, datado de 5 de janeiro de 1589, do oleiro Gaspar Fernandes e de sua mulher Margarida Lopes, onde serve de testemunha o ourives Francisco Diniz, eram citadas as casas em que viviam, “junto à ponde de São Cidrão e que entestam com os muros da fortaleza Nova da banda do mar” (ARM, Mis. Funchal, 711, 105v e 207). A fortaleza tinha umas pequenas casas para a guarnição, calculada por Mateus Fernandes, dez anos antes, em 15 ou 20 homens, não mais e, com a chegada de D. Agostinho de Herrera y Rojas (1537-1598), conde de lançarote, recebera mais de 40 (AGS, GA, 130-55).

A fortaleza e o seu autor, o mestre das obras reais Mateus Fernandes, receberam então as mais duras críticas dos governadores e técnicos destes finais de século, dado não estar prevista para fazer frente a um conflito como o que se desenrolava. O conde de lançarote, logo em 1583, queixava-se que “el castillo nuevo, que aqui dizem, sólo tiene el nombre. Porque es un pedazo de baluarte, donde sólo caben ocho piezas de artillería, que en él ai; y las casas de la ciudad están pegadas con su propia muralla, de suerte qui ni es castillo, ni ai para que ponerle tal nombre, sino que tubo gana de gastar dinero quien allí le fundó” (AGS, Ibid.).

Nos anos seguintes e com a vitória das forças castelhanas, a pesada guarnição de 200 profissionais sediada no Funchal foi diminuindo, chegando aos finais do séc. XVI com 60 homens e as críticas desapareceram. A fortaleza Nova da Praça, como foi designada até aos finais desse século, ficou guarnecida, depois por forças insulares, sendo à sua porta que se estabeleciam as vigias e as rondas da cidade, nessa época a cargo do morgado dos Piornais, Fernão Favila de Vasconcelos (1536-1601). Efetivamente a cidade dos finais do séc. XVI e meados do XVII tinha como centro o largo do pelourinho e repartia-se pela chamada rua Direita, sendo este efetivamente o ponto mais central. As rondas partiam daqui para Santiago e para os Ilhéus, pontos extremos de observação.

O sistema de vigias a partir da Fortaleza Nova foi reorganizado pelo governador Tristão Vaz da Veiga (1537-1604) (Veiga, Tristão Vaz da), antigo governador de Macau e de São Julião da Barra, logo por meados de janeiro de 1585, depois de tomar posse da capitania do Funchal (ARM, CMF, T3, 162 v.-163; T Velho, 149; IAN/TT, PJRFF, 963, 176 e CC, I, 219). Neste sentido organizou uma "Ordem de vigias da cidade do Funchal", Assim, “os das vigias” juntavam-se na praça do pelourinho às “Ave-Marias”, a partir de um rol das companhias de ordenanças da cidade que o governador organizara, cabendo rotativamente a cada companhia destacar dezoito homens por noite. Na primeira noite que tocava a cada companhia, repartiam esses soldados o capitão e, dali por diante, o sargento, e a cada um “sua noite enquanto durar a vigia que é da sua companhia". Estes dezoito homens, com o seu cabo, que iria com eles, repartir-se-iam, seis na Casa dos Ilhéus, seis na praça da Fortaleza Nova e seis em S. Tiago, junto da igreja, onde vigiariam dois por cada turno: um da “prima” até às onze da noite; outro da “modorra” até às duas, depois da meia-noite; e outro da “alva até ser dia claro”, quando se descobria o mar e se via se havia ali navios (IAN/TT, CC, I, 111-123, doc. E).

Nos primeiros anos do séc. XVII, em 1604, era condestável da fortaleza Nova Gaspar Rodrigues (ARM, CMF, 322, 15v) e, nos anos seguintes, sabemos ter havido algumas obras, principalmente nas muralhas laterais da fortaleza e da Tintureira, ao longo da ribeira de Santa Luzia, onde logo nos primeiros anos do século aparecem a trabalhar os filhos do mestre Jerónimo Jorge (c. 1570-1618). Este mestre foi enviado de Lisboa, em 1595, até então a trabalhar nas obras de São Julião da Barra e do forte do Bugio e voltaria à Madeira em 1602, então com os filhos Bartolomeu João (c. 1590-1658) (João, Bartolomeu) e João Falcato. As férias dos trabalhadores da fortificação de 14 a 19 de junho de 1611, mencionam os filhos do mestre das obras reais a trabalharem no muro da Tintureira, na ribeira de Santa Luzis, área que se situava logo acima da fortaleza Nova.

Em 1622 era condestável desta praça Francisco Anes, que testemunhou, perante o tabelião Manuel da Silva Pereira, a compra efetuada em Nª. Sª. da Graça, na Calheta, de umas terras de pão e pomar, efetuadas pelo castelhano Andreas de Monte Mayor, condestável da então fortaleza Velha, ou seja de São Lourenço. Um ano depois, em junho de 1623, sabemos morar perto desta fortaleza o ajudante do sargento-mor António Mendes Caldeira, pois decidiu-se utilizar a loja de sua casa para arrecadar o biscoito e as farinhas necessárias ao provimento desta fortaleza, quando o vice-rei avisou o Funchal que teriam saído da Holanda navios de guerra com destino aos domínios portugueses.

Em 22 de março de 1641 foi nomeado condestável da “fortaleza nova da Praia”, por certo a do largo do pelourinho, Manuel Soares Pinheiro e, no ano seguinte, sabemos terem sido efectuadas algumas pequenas obras na fortaleza. Em junho de 1642 pagou-se ao condestável Manuel Soares Pinheiro, $180 réis de tábua e meia de pinho, para cobrir as 3 selhas para a pólvora, assim como se pagou $050 réis a dois pretos que lavaram a praça da artilharia. Em setembro foi a vez de se reverem os reparos dos falcões desta fortaleza e do Pico, comprando-se uma tábua de til para “as bordas dos reparos”, que custou $200 réis, pagos ao condestável Jerónimo Gonçalves, da fortaleza de São Lourenço. Em finais de outubro fez-se uma guarita, provavelmente a que estava virada à foz da ribeira de Santa Luzia, pelo que se comprou a Luís Rodrigues, fanqueiro, duas madres de barbusano por 2$600 réis e a Pedro nunes, mercador, mais uma madre da mesma madeira. Custou $200 réis o levar estas três madres à fortaleza, que se pagou a Pedro Gonçalves, boieiro. Para essas obras ainda se comprou uma dúzia de tabuado de til a José Ribeiro Carvalhal e 200 pregos, a Luzia de Almeida. No final do mês aparecem os pagamentos ao pedreiro Mateus Roiz, que vendeu também duas pedras, e aos 4 pretos que ajudaram à obra. Ainda na área da fortaleza e nessa altura se executaram as portas da ponte Nova (IAN/TT, JPRFF, 837, 50-55).

Manuel Soares Pinheiro foi substituído em 1652, por ausência, altura em que foi atribuído a um seu artilheiro e substituto, Manuel Fernandes. O registo do alvará do novo condestável, de 1 de janeiro desse ano, refere que servia como bombardeiro da fortaleza da Praça havia 40 anos, com muita satisfação e, depois na ausência do condestável Manuel Soares Pinheiro, pelo que se lhe atribuía mais uma pipa de vinho anual com $600 réis de condestável.

O desenho de Bartolomeu João desta fortaleza, em 1654 (col. herdeiros de Paul Alexander Zino), apresenta-a com uma forma retangular, com alguns edifícios a norte e que comunicava com a praça do pelourinho por uma porta protegida por um muro interior à praça de armas. No conjunto de edifícios sobre a esplanada pode-se adivinhar a casa do condestável, totalmente dentro da fortaleza e com dois pisos, que se articula com um outro corpo de um só piso, provavelmente a casa da guarda, na qual existe a porta de acesso ao exterior, protegida por través. Aparece ainda o que parece ser uma torre, talvez de proteção à cisterna e um outro edifício, que não deve pertencer à fortaleza e teria sido usado como anteparo. Por detrás da fortaleza podem ver-se duas pontes de acesso ao largo do pelourinho: a ponte do Cidrão, sobre a ribeira de Santa Luzia e de Nossa Senhora do Calhau, sobre a de João Gomes. A muralha da frente mar apresenta 8 canhoneiras abertas com as respetivas bocas-de-fogo, embora uma das centrais vazia, com a boca-de-fogo recuada e uma estrutura de madeira, semi-improvisada, que parece ser uma latrina. Para poente e para nascente as muralhas apresentam duas canhoneiras com as suas bocas-de-fogo, mas a meio dos panos e, sobre a ribeira de santa Luzia aparece uma guarita, provavelmente a mandada fazer por Bartolomeu João, em 1641.

No Livro de Carga da Fortificação, iniciado em 1724, esta fortaleza já aparece denominada por S. Filipe da Praça (ARM, GC, 418, 7). Tinha então por condestável Manuel Martins Pestana, que a 3 de outubro desse ano assina a carga de 15 peças de artilharia montadas, ou seja sobre reparo: 3 de bronze e 12 de ferro. Tinham calibres variados, de 4 a 24 libras. Esta carga ainda especifica que existiam apeadas mais 6 peças na praça e ainda mais duas, que peças se encontravam no través da Malta, ou seja na obra de apoio junto à muralha e que veio a dar origem à travessa da Malta ainda existente. Uma destas peças encontrava-se apeada e tinha “um bocado menos para o lado da boca”, por certo ocasionado por um rebentamento, mas que não deixou de ser carregada ao condestável. Para além de material vário para o tiro de artilharia, como soquetes “elanados”, saca-trapo, riscador, funil de folha-de-flandres, pé-de-cabra de ferro, lanterna, três guardas de cartucho de pau, machado, compasso de pontas, etc., ainda havia uma bandeira de filete, com as armas reais, o seu mastro, corda e caixão para ela. Em 1730 registam-se a saída de 6 peças deste forte: uma para o reduto de S. Sebastião do lugar de câmara de lobos; outra para o lugar da Madalena, não se especifica se já havia ali reduto; outra para o reduto da vila da Calheta, que pensamos ser o de S. Jorge; outra para o reduto do Porto do moniz, onde poucos anos depois foi levantado o forte de S. João Baptista; e duas, para o reduto do Caniço (Ibid., 7v), que pode ser o da Atalaia ou dos Reis Magos.

Esta data marca, assim, a passagem desta antiga fortaleza a simples forte ou reduto (fortes), sendo a carga de bocas-de-fogo, nos meados do séc. XVIII, constituída por material de certa forma antiquado e até incapaz. A carga de 1754, segundo “Mapa do Presídio Militar pago da ilha da Madeira”, regista 2 meias colubrinas de calibre 12; 6 canhões ilegítimos de ferro, de calibre 30; 4 quartos de canhão de calibre 8, mas incapazes; 2 pedreiros de bronze de calibre 14 e um “barraco” de bronze, que pensamos também um pedreiro, de calibre 7, num total de 15 peças, mas 4 incapazes e 3 antigos, como seriam os canhões pedreiros, ou seja que ainda lançavam pelouros de pedra (AHU, 47). A peça denominada “barraco” é-nos desconhecida. Nesse ano de 1754 era condestável e governador deste forte o capitão Roque João Acciauoli (SILVA e MENESES, 1998, 47).

Nos inícios do século XIX, em 1803, este forte foi parcialmente destruído pela aluvião de 9 de outubro, com se apresenta na planta do brigadeiro Reinaldo Oudinot (1747-1807), enviada em outubro do ano seguinte (IGP, 0539), mas sendo depois, sumariamente reconstruído (Ibid., 0540), inclusivamente utilizando-se a sua muralha poente para a da ribeira de Santa Luzia. Paulo Dias de Almeida (c. 1778-1832), cita o forte de S. Filipe na sua Descrição da Ilha da Madeira, de 1817 e queixa-se que “estava em boa posição, mas muito acanhado”, propondo uma ampliação que acompanha a mesma descrição, aumentando-lhe a esplanada e alinhando a muralha nascente pela da ribeira de João Gomes (BNP, cod. 6.705). Mais tarde, igualmente o engenheiro António Pedro de Azevedo (1812-1889) propôs a sua ampliação, face à ruina da parte nascente, mas que igualmente não foi sancionada (DSIE, GEAEM, 1302-2-22A-109, 5544-1A-12A-16 e 5577-1A-12A-16).

O forte de São Filipe foi, entretanto ocupado com elementos do “batalhão de veteranos”, tendo sido nomeado governador, por decreto de 21 de outubro de 1851, o capitão reformado adido ao 1.º batalhão de Veteranos, João José de Sá Bettencourt. Até essa data, ocupara o lugar de governador interino do forte, o major graduado de infantaria Feliciano da Fonseca Castro e Solla, ao qual foram então concedidos sessenta dias de licença (ARM, AP., Tombo Militar, S. Filipe) Nos finais do século, pouco antes de ser vendido, foi comandante deste forte o futuro general João Alves Camacho (1859-1940), depois diretor do arsenal do exército, presidente do supremo tribunal militar e governador de Tomar (SAINZ-TRUEVA, 1994, 27).

São Filipe chegou muito arruinada aos finais do séc. XIX, como registam algumas fotografias, tendo sido o terreno frente à esplanada entregue à câmara, em 1898 e os edifícios vendidos em hasta pública (SILVA e MENESES, 1998, 47). Após acertos vários, acabou por ser ali levantado um grande imóvel e instaladas dependências várias, como os Bombeiros Voluntários e, depois a Socarma. Um violento incêndio, em junho de 1978, veio a destruir completamente aquele importante imóvel e, em 1989, era demolido o que restava dessa estrutura. Toda a área foi sujeita nesse ano a completa remodelação, voltando-se a instalar ali o pelourinho do Funchal, em réplica, e restaurar o passo de procissão daquela praça. Nesta sequência se procedeu à remodelação do largo superior, montando-se inferiormente um parque de estacionamento. Nesses trabalhos, em fevereiro de 1992, procedeu-se a uma prospeção sumária arqueológica, como intervenção de emergência, tendo-se encontrado o que se pensavam ser algumas das estruturas do antigo forte, mas sem especial interesse.

A 20 de fevereiro de 2010 o Funchal e a Madeira voltaram a sofrer uma terrível aluvião, que fustigou, muito especialmente a parte baixa da cidade. Nos anos seguintes procederam-se a obras de fundo nas muralhas das ribeiras e, em março de 2013, as obras colocavam a descoberto as estruturas do velho forte de S. Filipe, trabalho levado a efeito pelo arqueólogo Daniel Sousa, da DRAC, (Direção Regional dos Assuntos Culturais, hoje designada Direção Regional da Cultura) assunto largamente noticiado na comunicação social (CASTRO, 23 maio 2013). Em junho, as entidades oficiais superiores da ram acordavam “tentar conservar ao máximo” as ruinas encontradas (Ibid., 2013), mas em outubro de 2014, a muralha do forte era desmontada e remontada ao nível da avenida do Mar, empoleirada sobre a ponte da ribeira de Santa Luzia, mantendo-se, entretanto as estruturas da parede norte da antiga estrutura fortificada no local da escavação, a céu aberto.

Bibliog. impressa: CARITA, Rui, Paulo Dias de Almeida e a sua Descrição da ilha da Madeira de 1817/1827, Funchal, DRAC, 1982; Id., O Regimento de Fortificação de D. Sebastião, 1572 e a Carta de Bartolomeu João, 1654, SRE, Funchal, 1984; Id., História da Madeira (1600-1700), III vol., As dinastias Habsburgo e Bragança, Funchal, SRE, 1992; Id., A arquitetura Militar na Madeira nos séculos XV a XVII, Funchal/Lisboa, EME e universidade da madeira, 1998; CASTRO, Zelia, “Achado relevante”, Diário de Notícias, Funchal, 23 maio 2013; “Ruínas do forte de São Filipe serão preservadas”, 5 jun. 2013;  SAINZ-TRUEVA, José de, “João Francisco Camacho: Notas para a sua biografia”, Islenha n.º 15, dir. Nelson Veríssimo, Funchal, DRAC, jul.-dez. 1994, pp. 15-28; SILVA, Fernando Augusto da, e MENESES, Carlos Azevedo de, Elucidário Madeirense, 3 vols., ed. fac-simile, Funchal, SRTC, 1998; VERÍSSIMO, Nelson, Relações de Poder na sociedade Madeirense do século XVII, Coleção História da Madeira, 1, DRAC, Funchal, 2000; manuscritos: Arquivo Geral de Simancas, Guerra Antiga, M.P, XIX, 127, 128 e 130-55; Arquivo Histórico Ultramarino, Mapa do Presídio Militar pago da ilha da Madeira; do das Milícias da Ordenança que guarnecem e vigiam; das suas Fortalezas, Armas, Munições e apetrechos de Guerra existentes, Ano de 1754, doc. 47; Arquivo Regional da Madeira, Arquivos Particulares, Tombo Militar, S. Filipe; Câmara Municipal do Funchal, cod. 322 e 421; Registo Geral, Tombo Velho, 2 e 3; Vereações 1574 e 1623/25; Governo Civil, Livro de Carga das Fortificações 1724-1730 (L. 3º), cod. 418 e 322; Juízo de Resíduos e capelas, 2; Misericórdia do Funchal, 711; IAN/TT, Chancelaria D. Filipe I, livro 28; Corpo Cronológico, Parte I, 111-123, doc. E e 219; Junta da Provedoria da Real Fazenda do Funchal, 963 e 980; cartografia e iconografia: ALMEIDA, Paulo Dias de, Planta do Funchal, 1805 (Instituto Geográfico de Portugal, 0540), Perfil e Elevação pelo Mar, 1817 (c.) (BNP, Reservados, cod. 6.705); ARAÚJO, Vitor Manuel, “Esplanada do Forte de S. Filippe”, 18 dez. 1898 (DSIE, GEAEM, 5532-1A-12A-16); AZEVEDO, António Pedro de, Planta do Forte de S. Pedro e de S. Filippe, 1841, 1865 e ss. (DSIE, GEAEM, 5577-1A-12A.); hearne, thomas, desenho panorâmico da cidade do Funchal, 1772 (Núcleo museológico da Cidade do Açúcar, Funchal); JOÃO, Bartolomeu, Descripção da Ilha da Madeira, Cidade do Funchal, Villas, Lugares, portos e Enseadas, e mais secretos, feita por Bertolameu João Inginheiro della em tempo do Governador Bertolameu Vasconcelos da Cunha, capitão geral desta ilha no anno de 165[4]. Coleção dos Herdeiros de Paul Alexander Zino; OUDINOT, Reinaldo, Planta do Funchal, outubro de 1804 (IGP, 0539).

Rui Carita

(atualizado a 18.08.2016)