escola superior de educação da madeira
A Escola Superior de Educação da Madeira (ESEM) foi criada em 1982, através do DL n.º 395/82, de 21 de setembro. Era então presidente da República António Ramalho Eanes. Apesar de não estar expressamente redigido nessa publicação, a ESEM vinha, de algum modo, substituir a Escola do Magistério Primário do Funchal. De facto, após um período bastante conturbado, por altura das eleições dos seus corpos diretivos, na sequência da Revolução de Abril de 1974, que levou a que estas fossem simplesmente canceladas, a Escola do Magistério Primário do Funchal ficou sob a gestão administrativa de um único professor, sucessivamente reconduzido pela SRE. Para além da efervescência político-partidária característica do pós-25 de Abril na Madeira, é preciso não esquecer também o macro contexto político e económico que rodeou a criação da ESEM. De facto, em Portugal, o ensino superior tinha acabado de ser restruturado, abrindo espaço para a formação de quadros médios superiores. Para o efeito, Portugal recebeu um empréstimo de 21 milhões de dólares, por um período de quinze anos e com juros de 7,5%, do Banco Mundial. A partir de finais de 1977, mais precisamente com o DL n.º 427-B/77, de 14 de outubro, de orientação fortemente voltada para o desenvolvimento económico, começou a fazer-se sentir a necessidade de existência de um setor de nível médio no ensino superior do país, ou seja, de um ensino superior de curta duração. Um ano mais tarde, a lei n.º 61/78 veio atribuir igualmente a este ensino a função de investigação, característica do ensino universitário. Essa dignidade idêntica à do ensino superior universitário acabou por ficar plasmada no DL n.º 513-T/79, de 26 de dezembro, que veio chamar a esse ensino superior de curta duração “ensino superior politécnico”. Desejava-se então um novo tipo de formação superior para, como se lê no diploma, “em íntima ligação com as atividades produtivas e sociais”, “formar educadores de infância, professores dos ensinos primário e preparatório e técnicos qualificados nos domínios da tecnologia industrial, da produção agrícola, pecuária e florestal, da saúde e dos serviços, sendo essa formação conferida por escolas superiores de educação e escolas superiores técnicas, respetivamente”. Foram então criados nove institutos politécnicos: Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Lisboa, Porto, Santarém, e Setúbal. A Madeira não se encontrava ainda contemplada. No art. 5.º desse DL criador do ensino superior politécnico, dizia-se claramente o seguinte: “Nesta análise não foram consideradas as regiões autónomas, onde a solução a encontrar deverá ser diferente, em virtude da dimensão dos seus mercados de trabalho e devido à existência dos institutos universitários dos Açores e da Madeira, que representam um dado importante a ter em conta, que devem vir a ter forçosamente modelos institucionais muito flexíveis dados os meios disponíveis e a insularidade das regiões”. Ora, acontece que o Instituto Universitário da Madeira (IUM), criado pelo DL n.º 664/76, nunca se concretizou efetivamente. O preâmbulo da resolução n.º 115/81 da Presidência do Governo Regional alega o facto de, não obstante o GRM ter já nomeado três dos vogais que integrariam a comissão instaladora do IUM, “por razões alheias à Secretaria Regional da Educação e Cultura e apesar das diligências de dinamização deste processo feitas por esta, nunca foram nomeados os demais elementos da comissão instaladora para o instituto, acabando por vir a verificar-se a desvinculação, das respetivas funções, de 2 dos elementos indigitados pelo Governo Regional”. As funções do IUM tinham-se resumido, quando muito, à tutela administrativa e financeira dos centros de apoio regionais, os tais polos de extensão universitária da FL e da FC da UL, da UCP e da UM, centrados essencialmente na formação pedagógica e científica dos educadores e professores dos diversos níveis de ensino da Madeira e do Porto Santo. A resolução atrás mencionada veio instituir a Comissão Regional para o Ensino Superior e Universitário na Madeira, composta por três elementos a serem designados por plenário do governo, para promover as ações indispensáveis para o efeito. No âmbito das medidas necessárias para “permitirem, a curto prazo, a criação de novas formas de prosseguimento de estudos, a nível superior e universitário, agora para estudantes recém-saídos dos cursos complementares e 12.º ano”, constava na alínea h) “a desejável reconversão da Escola do Magistério Primário do Funchal em Escola Superior de Educação”. Daí que, na RAM, dando seguimento à política de formação científica e pedagógica dos seus docentes, a opção tivesse sido por uma escola superior de educação ao invés de uma escola superior técnica. As escolas superiores de educação abarcavam a formação inicial (pré e em serviço) e a formação contínua dos docentes e profissionais de educação: educadores de infância e professores do ensino básico (que, na altura, ia do 1.º ao 6.º ano de escolaridade), permitindo também a reconversão dos docentes formados pelas escolas do magistério primário que desejassem possuir a qualificação superior de bacharelato. Com este tipo de população-alvo, a criação destas escolas acompanhava o desejo de alargamento efetivo da escolaridade obrigatória, evitando-se, ao mesmo tempo, a passagem brusca de um ensino de classe, que caracterizava a formação primária da época, a um ensino por disciplina, no ensino então chamado preparatório. Esta filosofia começava a dar os primeiros passos no país quando foi criada, finalmente, a 21 de setembro de 1982, a ESEM, num quadro de não integração em instituto politécnico. Sujeita ao regime de instalação, de acordo com a legislação em vigor, foi então presidente da sua primeira comissão instaladora, de acordo com o despacho n.º 98/ME/82, publicado a 8 de novembro, Maria Manuela Gonçalves Teixeira, nessa altura diretora da Escola do Magistério Primário do Funchal, facilitando, assim, a transição de um para outro sistema de formação. Fizeram parte dessa comissão, como vogais, Maria Alexandra Freitas Branco e Maria Teresa Barros Correia Miguel, tendo esta sido substituída, a 15 de abril de 1986, por Dulce Manuela Maia Rodrigues Teixeira. Conforme o decreto-lei da sua criação, a ESEM tinha em vista a realização de cursos conducentes ao grau de bacharel cujos planos de estudos fossem fixados por portaria do Ministério da Educação. Competia também “à Comissão Instaladora da ESEM, nos noventa dias subsequentes à sua tomada de posse, apresentar aos órgãos de governo da Região Autónoma da Madeira um relatório circunstanciado contendo propostas relativas à extinção das escolas do magistério da Região e ao aproveitamento das suas estruturas em favor da ESEM”. É notória, por esta mesma altura, a expansão da rede do ensino superior em Portugal, onde a explosão de escolas superiores de educação e escolas superiores técnicas foi absolutamente determinante. Em consonância, era preciso ter em conta a urgência de formação docente especialmente vocacionada para o ensino superior politécnico e universitário. Onde estariam os professores para lecionar nesses inúmeros estabelecimentos emergentes? Só por si, a licenciatura manifestava-se insuficiente. Era preciso ter, no mínimo, um mestrado, como habilitação académica, de forma a fazer-se a diferença relativamente a outros níveis de ensino. A RAM partilhou igualmente desta preocupação. Por protocolo de cooperação entre a SREC e a UM, organizaram-se então três mestrados que, a exemplo das extensões de letras e de ciências da UL, funcionariam no Funchal, aos fins-de-semana, com aulas presenciais lecionadas por docentes da UM que se deslocariam à Madeira para o efeito: um mestrado em análise e organização do ensino; um mestrado em ensino do português; e um mestrado em ensino das ciências da natureza. Apenas o primeiro pôde prosseguir, uma vez que os outros dois não conseguiram reunir candidatos em número suficiente para tornar viável este empreendimento. Iniciado o curso de mestrado, em 1984, seria necessário prever uma duração mínima de dois anos para se poder contar com um número razoável de docentes minimamente habilitados à data. Em finais de 1985, a rede do ensino superior politécnico foi mais uma vez ampliada, através do dec. do Governo n.º 46/85, de 22 de novembro. Além da criação de mais escolas superiores, nomeadamente técnicas (escolas de gestão, tecnologia e gestão, hotelaria e turismo, e agrária), acrescidas às já existentes nestas mesmas áreas e às demais escolas de dança, música, jornalismo, teatro e cinema, etc., este decreto visava a integração dos estabelecimentos de ensino politécnico de cada distrito no respetivo instituto politécnico, consolidando o seu papel na lógica deste subsistema de ensino. Ficaram então definidos 14 institutos politécnicos: Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Lisboa, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, e Viseu. Apenas a ESEM e a Escola Superior de Educação de Vila Real continuariam a funcionar sem qualquer integração em instituto politécnico, com a seguinte menção expressa: “Reserva-se a decisão sobre as escolas superiores de educação da Madeira e de Vila Real até à conclusão dos estudos sobre a criação de um instituto politécnico da Madeira e de um centro integrado de formação de professores no Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro”. No que diz respeito à Madeira, esse instituto politécnico nunca foi criado. Entretanto, fazia-se necessário extinguir as escolas normais de educadores de infância e as escolas do magistério primário no país, face à progressiva entrada em funcionamento dos centros integrados de formação de professores ligados às universidades, e das escolas superiores de educação, inseridas no ensino politécnico, pois não fazia qualquer sentido coexistirem, em algumas localidades, dois sistemas de formação de professores (um ensino médio, através das escolas normais e do magistério, e um ensino superior, através dos centros integrados de formação de professores e das escolas superiores de educação), provocando situações deveras complicadas. O DL n.º 101/86, de 17 de maio, veio trazer um esquema programático de extinção progressiva do primeiro sistema de formação, através do fechamento dos anos curriculares nos cursos das escolas de ensino médio, ao mesmo tempo que se procedia à abertura dos anos curriculares nos cursos das escolas superiores de educação e dos centros integrados de formação de professores. Com a publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (lei n.º 46/86, de 14 de outubro), a responsabilidade pela formação inicial e contínua de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário ficou definitivamente atribuída: às escolas superiores de educação, a formação dos educadores de infância e dos professores do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico; às universidades, a formação dos educadores de infância e professores do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, e também a formação de professores do 3.º ciclo do ensino básico e de professores do ensino secundário. Relativamente à organização científica da ESEM, importa dizer que, em setembro de 1986, foram nomeadas para integrar o seu conselho científico, por despacho do senhor secretário regional da Educação, Dr. Eduardo António Brazão de Castro, as seguintes individualidades: doutor João Malaca Casteleiro, professor catedrático da FLUL; doutor César Augusto Nunes Viana, professor catedrático da FCUL; doutor Vitorino Meneses de Sousa Alves, professor catedrático da UCP; doutor Agostinho Dias Sousa Ribeiro, professor auxiliar da UM; e doutor Elias Blanco Fernandez, professor auxiliar da UM. Praticamente um mês depois, a 20 de outubro de 1986, Maria Alexandra Freitas Branco solicitou que se desse por terminada a sua requisição para o cargo de vogal da comissão instaladora da ESEM. De acordo com uma proposta de equiparação do pessoal docente, redigida em agosto de 1987 pela ainda presidente da comissão instaladora, Maria Manuela Gonçalves Teixeira, e dirigida ao senhor diretor regional de Finanças, Administração e Pessoal, da SRE, o corpo docente desta escola compreendia os seguintes docentes: 1. equiparados a professor adjunto: Aldina Mécia Loja e Silva Melo, Carlos Manuel Nogueira Fino, Dulce Manuela Maia Rodrigues Teixeira, Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa, Luís Augusto Marques Sena Lino, Maria do Carmo Trindade Rocha, Teresa Cecília Ferraz da Veiga França Ferreira, Luísa Helena Clode, e Maria Fernanda Barros Pinto Correia (apenas as duas últimas professoras não eram mestres; dos restantes, à exceção do mestre Luís Sena Lino, todos tinham completado o mestrado em análise e organização do ensino da UM, atrás referido); 2. equiparados a assistentes no segundo triénio: Elisabete Maria Azevedo de Olim Marote de Oliveira, José Sílvio Moreira Fernandes, e Rita Maria César e Sá Fernandes de Vasconcelos. Entretanto, uma nova comissão instaladora foi nomeada em 1987, por despacho conjunto, de 24 de outubro, do gabinete do ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Ministério da Educação e RAM, prorrogando-se por mais um ano o regime de instalação. Presidida pela então mestre Maria Benedita Prado de Almada Cardoso Câmara, contava, como vogais, com a mestre Maria do Carmo Trindade Rocha e com a licenciada Rita Maria César e Sá Fernandes de Vasconcelos para iniciarem funções no dia 4 de janeiro de 1988. Tendo a vogal Rita Maria César e Sá Fernandes de Vasconcelos solicitado, “em data anterior a esta, que não lhe fosse conferida a correspondente posse”, e uma vez que a vogal Maria do Carmo Trindade Rocha havia solicitado “a exoneração do cargo que vinha exercendo”, foram nomeados como vogais, em novo despacho conjunto, desta feita, do gabinete do ministro da República para a RAM e Ministério da Educação, datado de 8 de março de 1988, a mestre Elisabete Maria Azevedo de Olim Marote Oliveira e o licenciado Rui Manuel Teixeira da Costa. Por despacho n.º 497/SER/RAM/87, de 3 de novembro, as individualidades anteriormente indigitadas para o conselho científico foram exoneradas, sendo nomeados para o integrar o doutor João Malaca Casteleiro e o doutor Dinis Duarte Pestana, ambos professores catedráticos da UL: o primeiro, da FL, o segundo, da FC. No entanto, decorridos os concursos que deram a alguns dos então já mestres o acesso ao quadro da ESEM, não lhes era permitido, a todos, contrariamente ao indicado na legislação em vigor (as exceções eram determinadas superiormente), que fizessem parte do conselho científico, provocando esse impedimento um clima de grande tensão no corpo docente. Durante a sua vigência, a ESEM, além da profissionalização em serviço e de ações pontuais de formação contínua, ministrou os seguintes cursos de formação inicial (conforme terminologia da portaria n.º 352/86, de 8 de julho): curso de educadores de infância, conferente do grau de bacharelato em educação pré-escolar e com direito ao diploma profissional de educador de infância; curso de professores do ensino primário, conferente do grau de bacharelato em ensino primário e com direito ao diploma profissional de professor do ensino primário; curso de professores do ensino básico, variante de matemática e ciências da natureza, com diploma académico do curso de professores do ensino básico na variante de matemática e ciências da natureza e com direito ao diploma profissional de professor do ensino básico, do 4.º grupo do ensino preparatório (em cumprimento com o estabelecido na alínea c) do art. 3.º da portaria: “com menção do grupo do ensino preparatório que está habilitado a ensinar e que corresponde à variante”. A prática pedagógica destes cursos foi alvo, em 1988, de uma portaria especial, a portaria n.º 336/88, de 28 de maio, que contemplava, com todo o detalhe, as diversas etapas para o seu desenvolvimento (observação-análise, cooperação-intervenção, responsabilização pela docência), a carga horária, o local de realização, a responsabilidade e coordenação, a escolha dos professores cooperantes e abonos devidos aos mesmos, de entre vários outros aspetos correlacionados. Com a criação da UMa (Universidade da Madeira), através do DL n.º 319-A/88, de 13 de setembro, a ESEM viu-se confrontada com um novo enquadramento do ensino superior na região e a sua inevitável inserção no ensino universitário. Esse mesmo problema foi também partilhado pelo Instituto Superior de Artes Plásticas (Instituto Superior de Artes Plásticas). O despacho n.º 40/89, de 21 de janeiro, veio então criar uma comissão coordenadora para a integração da ESEM na UMa, constituída por “um representante da comissão instaladora da Universidade da Madeira, que preside[iria]; o presidente da comissão instaladora da Escola Superior de Educação da Madeira; um vogal da comissão instaladora da Escola Superior de Educação da Madeira; e a licenciada Maria Alexandra Freitas Branco, mestre em Educação [sic]”. A presidência dessa comissão coube ao doutor Fernando Manuel Santos Ferreira Henriques, vogal da comissão instaladora da UMa, nomeado pró-reitor para os problemas da integração da ESEM no Centro Integrado de Formação de Professores (CIFOP), em abril de 1989, pelo então presidente da comissão instaladora, doutor Raúl de Albuquerque Sardinha. Daí resultou a publicação do DL n.º 391/89, de 9 de novembro, que criou o CIFOP e extinguiu a ESEM, garantindo a transição do pessoal docente e não docente para a UMa. Faziam então parte do quadro provisório do pessoal docente da ESEM os seguintes professores: por nomeação, como professora-coordenadora, a mestre Maria Alexandra Freitas Branco; por concurso, como professores-adjuntos, os mestres Aldina Mécia Loja e Silva Melo, Carlos Manuel Nogueira Fino, Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa, José Sílvio Moreira Fernandes, Luís Augusto Marques Sena Lino, Maria Benedita Prado de Almada Cardoso Câmara, Maria do Carmo Trindade Rocha, e Teresa Cecília Ferraz da Veiga França Ferreira. Relativamente ao pessoal não docente, era chefe dos serviços administrativos, Dina Maria Silva Andrade. As funções de 3.º oficial eram exercidas por Agostinho Julião de Ponte, Maria Diva Fernandes Lourenço e Salomé José da Silva Aguiar Freitas. Conceição de Freitas Caldeira era a responsável pelo pessoal auxiliar, enquanto Adelaide de Jesus Fernandes Magalhães trabalhava nos serviços de reprografia e Maria Adelaide Gouveia Caldeira era telefonista. A título de curiosidade, há que registar o seguinte: já se preparava a transição da ESEM para o CIFOP quando ainda existia, no plano formal, a Escola do Magistério Primário do Funchal. De facto, foi em 1989 que se declarou extinto este estabelecimento, pela portaria n.º 46/89, de 7 de abril, da vice-presidência e coordenação económica e da Secretaria Regional de Educação, Juventude e Emprego, reportando-se os seus efeitos relativos ao funcionamento dos cursos, a 30 de setembro de 1988. Esta portaria visava, no fundo, a “concretização” do processo de extinção da Escola do Magistério Primário do Funchal, contemplando a transição do seu pessoal docente, não docente e discente para a ESEM, bem como a transferência do património que lhe estava adstrito. Curiosamente, em simultâneo, estava-se a tratar da transição do pessoal docente, não docente e discente (algum dele proveniente da Escola do Magistério Primário do Funchal), da ESEM para o CIFOP da UMa. Jesus Maria Sousa (atualizado a 07.07.2016)
almoxarife
Vocábulo que deriva da palavra árabe almoxarraf e que significa “eminente, condecorado, constituído em dignidade”. Todavia, em Portugal, é entendido como “aquele que cobra os direitos reais” ou também como “administrador das casas senhoriais”. Assim, pode ser definido como o oficial do fisco a quem estavam acometidas as tarefas de cobrança das rendas e proceder aos pagamentos, estando subordinado ao contador. As designações mais comuns encontradas na documentação, a partir de cerca de 1452, são de almoxarife “da alfândega”, “dos quintos” ou “das sisas”. Pode ainda aparecer de outra forma, como em documento de 1529, onde surge, além de almoxarife, “recebedor da ilha da Madeira”. Desde 1477, temos também referências ao “escrivão do almoxarife” e ao “recebedor do almoxarife”. Para cada capitania havia um almoxarifado com o respetivo almoxarife. Na do Funchal, existiam dois almoxarifados, o dos quartos e o da alfândega (Alfândegas), tendo a sua separação ocorrido no período de 1485 a 1494, ficando cada um com administração própria. No entanto, nos anos de 1591 a 1594, Bartolomeu Correia acumulou as funções nos almoxarifados do Funchal e Machico. Ainda no almoxarifado de Machico, ele tinha, desde 1485, poder para julgar em primeira instância todos os assuntos relacionados com o fisco até 450 reais, ficando a apelação e agravo para o contador, com residência no Funchal. Com a doação das ilhas à Ordem de Cristo e com a fundação das capitanias, o infante D. Henrique estabeleceu para cada uma delas um almoxarife, que tinha a seu cargo a administração dos direitos que eram devidos ao senhorio, prerrogativa que fora subtraída aos capitães. Já em 1452 há referência, dada pelo almoxarife João Afonso, ao facto de o infante, no Funchal, receber o terço da produção de açúcar de todos os engenhos que fossem construídos. Este esteve à frente do almoxarifado em questão por nomeação do duque e senhor da ilha, que o apresentava sempre como “o meu almoxarife”. No período de senhorio, todos pertenciam à casa ducal de Viseu, sendo criados do duque ou homens de sua confiança. Para 1483, está documentada a presença de Gomes Martins e João Vaz na ilha, respetivamente, almoxarife e escrivão do almoxarifado do Funchal, cavaleiro e escudeiro da casa ducal. No princípio, foram-lhe acometidos mais alguns poderes; p. ex., aquando da ocupação do arquipélago, para além das funções de recebedor das rendas, pagador das despesas e ordens diversas de pagamento, tinha autoridade para distribuir as terras e decidir sobre o alargamento do prazo destas concessões junto com o capitão, nomeadamente, dar currais na serra e lugares para árvores de fruto perto das ribeiras. Também as cartas de sesmaria eram então passadas na presença do capitão e do almoxarife. Desde 1466 que era o almoxarife que decidia, com o capitão, sobre as demandas concernentes a águas e doações de terras. A par disso, fazia aplicar as ordens e regimentos determinados pelo duque. Em 1488, tinha ainda a capacidade de julgar alguns feitos com os rendeiros, o capitão e tratar das causas da alcaidaria e dos direitos reais. Este cargo existiu até 1768, altura em que passou a ser ocupado pelo recebedor da fazenda. A infanta D. Beatriz, tutora de D. Diogo, estabeleceu normas que regularam a atividade do almoxarife. Assim, este funcionário da fazenda, para além da sua permanente disponibilidade para acudir a qualquer descarga de mercadorias, de forma a que a demora dos navios não fosse superior a três dias, ainda tinha que examinar as mercadorias que vinham nos barcos de outras partes da ilha para serem exportadas. No caso em que esta exportação dos lugares da ilha se verificava, competia ao almoxarife nomear um olheiro para fiscalizar o embarque de mercadorias. De todos estes atos de movimento de mercadorias deveriam proceder ao lançamento em livro próprio. A partir da administração de D. Fernando, com os apontamentos e respostas de 3 de agosto de 1461, o almoxarife passou a ter competências também na distribuição de terras de sesmarias. Documentação do ano de 1466 indica que o mesmo era coadjuvado por um escrivão e tinha competências de fazer o estimo dos açúcares e meles para o lançamento do tributo de um quarto sobre a produção. Durante o período senhorial, os almoxarifes eram providos pelo senhorio. Diogo Afonso, da casa do infante D. Henrique, foi o primeiro almoxarife da ilha. A partir de 1470, passou a estar subordinado ao contador, ficando depois, no início da centúria seguinte, sob a dependência do juiz da alfândega. Adite-se que era o provedor da fazenda que intervinha na fiscalização do ofício, podendo substituir o almoxarife na sua ausência. A 1 de janeiro de 1687, de forma excecional, Tomé Mendes de Vasconcelos, exercendo as funções de provedor da Fazenda, nomeou Manuel de Barros de Oliveira para o exercício do cargo na alfândega por apenas seis meses, tendo assumido, em seguida, a plenitude de funções, uma vez que, em 1690, surge já referido como “almoxarife da alfândega”. Com a passagem da administração para a coroa, essa atribuição passou ao poder régio. No início, o almoxarife era provido por três anos, mediante a prestação de uma fiança. Findo o mandato, deveria apresentar contas através dos livros de receitas e despesas onde os escrivães tinham lançado os recebimentos e pagamentos. A prestação de contas, estabelecida pelo regimento de 27 de janeiro de 1505, era feita de forma bienal, sendo o almoxarife substituído no cargo por um recebedor, que exercia a função em regime de serventia. Fernão Coelho, que serviu de 1501 a 1503, foi substituído por André Afonso, em 1504, retomando as funções por mais dois anos, a 27 de janeiro de 1505. Em 1511, o almoxarife vencia 2 mil reais e o contador que o substituiu 6000. O almoxarife deslocava-se ao reino com os livros de receita e despesa e com um traslado dos diversos desembargos régios, bem como das ordens do provedor da Fazenda que serviram de base aos diversos pagamentos, junto com os recibos e conhecimentos daqueles que haviam tomado qualquer pagamento. A verificação ficava concluída com a chamada “carta de quitação” passada pelos Contos do Reino e Casa. O processo era por vezes demorado, acontecendo que a carta de quitação chegava já depois de falecido o seu proprietário. Refira-se, p. ex., Manuel Vieira, que serviu o cargo de 1571 a 1574 e foi premiado em 1576, aquando do recebimento da carta de quitação, com 40.000 reais de mercê. Nesta prestação de contas, temos conhecimento de apenas um infrator, Gaspar Arrais de Mendonça, em 1580. Note-se que essa determinação não foi sempre cumprida, p. ex., em 1611, a coroa ordenou que o licenciado Simão Cardoso Cabral tomasse as contas das rendas da câmara e do cofre dos órfãos, pois havia muito tempo que tal não acontecia. Para lidar com a questão das dívidas dos contribuintes, rendeiros e almoxarifes, a coroa criou o cargo de executor das dívidas. As dívidas dos almoxarifes e rendeiros eram executadas sobre os próprios ou, em caso da morte destes, sobre os seus familiares. Para o efeito, procedia-se ao sequestro dos bens das partes até que fossem saldadas as dívidas em causa. Em 1611, existia o escrivão dos contos e execuções, que tinha a missão de escrever todas as execuções das dívidas; em 1693, sabemos que o alcaide do mar acumulava as funções de meirinho das execuções. Na sequência das diligências feitas, foi ordenada a prisão do almoxarife Tomé Fernandes de Oliveira, que havia servido no triénio de 1684-87 e determinada a execução dos devedores. Para a segunda metade do séc. XVII, temos inúmeras referências sobre distintos processos de execução fiscal por dívidas, o que prova as dificuldades das finanças públicas nesta época. Em 1690, p. ex., o Conselho da Fazenda autorizou o almoxarife a solicitar a ação do juiz de fora para a cobrança das dívidas em atraso, de forma a poder prestar contas com a celeridade necessária. Neste quadro, era importante o papel do escrivão do almoxarifado da alfândega e quintos, um funcionário subalterno do almoxarifado que auxiliava o almoxarife em todas as operações do expediente. Era ele quem fazia o registo dos movimentos financeiros e das provisões régias que determinavam os pagamentos nos livros de receita e despesa, e era também quem passava os conhecimentos de quitação dos pagamentos realizados. No Almoxarifado de Machico, acumulava as funções de escrivão da alfândega, situação que perdeu em 1540. No séc. XVI, os ofícios passaram a ser propriedade de particulares por doação e confirmação régia, carecendo, para isso, da autorização do monarca. A propriedade ficava na família, servindo o filho varão ou quem casasse com a filha mais velha. Foi o que sucedeu com Simão Acciaiuoli, a 4 de maio de 1523, por estar casado com a filha do almoxarife Pero Rodrigues, Maria Pimentel. Igual situação aconteceu em 31 de março de 1621, com Garcia Prego, que viu confirmado o cargo por ser casado com Susana de Castro, filha de Diogo Delgado, almoxarife do Porto Santo. No quadro da Fazenda Real, o almoxarife assumia um papel fundamental na administração da receita e da despesa, pois cabia-lhe receber os direitos e os diversos pagamentos das despesas ordinárias estabelecidas por alvarás régios e ordens régias ou pelo provedor da Fazenda. Desta forma, procedia ao pagamento das ordinárias (ordenados dos oficiais régios da Fazenda e Justiça, as côngruas eclesiásticas, padrões, tenças), apresentadas em folha pelo provedor da Fazenda. Daí que surja amiúde na documentação do séc. XVI também como “recebedor da alfândega”. Também lhe competia executar as ordens de despesa dadas pela coroa ou pelo provedor da Fazenda, nomeadamente, no que concerne ao abastecimento e reparação de navios, fretes, carretos e encaixotamento dos açúcares dos direitos reais enviados para o reino, e confeção de conservas de fruta para guarda reposte. De acordo com o regimento dos almoxarifes, compreendido no regimento da Fazenda de 17 de outubro de 1516, estes deveriam ter um livro de receita e outro de despesa, arrecadando-os diariamente numa arca de ferro, junto com o dinheiro recebido e fechada com duas chaves, uma do almoxarife e outra do escrivão. No primeiro livro eram assinaladas as receitas dos direitos senhoriais e depois régios, como as coimas; no segundo, eram registados os pagamentos realizados ao clero, soldados e funcionários e outra qualquer despesa ou ordem de pagamento estabelecidas por disposição do senhorio e depois da coroa. No regimento anterior, de 1505, estabeleceu-se que os almoxarifes deveriam também juntar aos livros de registo os traslados dos desembargos régios e as ordens do provedor, bem como os conhecimentos e recibos dos pagamentos efetuados. Após a conferência pelo provedor dos Contos do Reino e Casa era dada uma carta de quitação que libertava o almoxarife de qualquer compromisso com a Fazenda Real. Outros procedimentos foram estabelecidos pelos regimentos régios no sentido de controlar o movimento da despesa pelos distintos almoxarifados. Assim, para além da existência de livros específicos onde era lançado o movimento dos diferentes pagamentos, havia a “folha” ou “lista” por onde se pagavam as chamadas despesas fixas, como ordenados de funcionários, côngruas eclesiásticas, mercês, tenças e padrões de juro. O almoxarife tinha ao seu serviço um escrivão, um porteiro e os chamados “homens do almoxarifado”. A sua atividade ficou regulamentada no regimento dos almoxarifes e recebedores dos quartos e alfândega da ilha da Madeira, de 27 de janeiro de 1505. Em 1503, o rei enviou à ilha João Vaz de Lemos, para tomar as contas dos almoxarifes da alfândega e dos açúcares, acometido de amplos poderes para julgar todas as causas e falhas dos números em questão. Depois, em 1653, encontrava-se na ilha o desembargador Dionísio Soares de Albergaria, a tirar devassa sobre o almoxarife acerca do descaminho da mercadoria da presa de um navio inglês. O que revela o muito cuidado que a coroa tinha na arrecadação dos direitos que lhe pertenciam. Um dos pagamentos importantes que lhe cabia administrar era o das ordinárias do clero e dos demais que estavam ao serviço das igrejas. O pagamento era feito pelo almoxarife perante um alvará régio, conhecido como “alvará de mantimento”, sendo apresentado e registado em livro, de onde depois se retirava a informação para a folha. Para que isso acontecesse, o padre ou quem estivesse de serviço (o porteiro da maça, raçoeiro) deveria apresentar trimestralmente uma certidão do exercício da função, passada pelo vigário geral, pois era com base nela que o almoxarife fazia o pagamento em dinheiro. Noutras situações, temos também uma carta de certidão dos fregueses, dos vereadores ou do cura, atestando o serviço do padre. A prova do pagamento em apreço resultava de um conhecimento de quitação que deveria ser assinado pelo interessado e apenso ao processo. Em 1620, o bispo D. Jerónimo Fernando censurou o provedor e almoxarife por falta de pagamento dos ordenados eclesiásticos, no que mereceu a reprovação do Conselho de Fazenda e do próprio rei. Aliás, por provisão régia, foi determinado que o almoxarife só procedesse ao pagamento do valor de 400 cruzados de esmolas quando o bispo estivesse no Funchal ao serviço da diocese. Para qualquer despesa com o serviço religioso ou com a manutenção e construção dos templos estava também determinada uma forma de tramitação. A reclamação da obra era feita pelo padre ou vereação junto da coroa e esta anuía ou não a mesma; quando o despacho era positivo, determinava-se a verba a utilizar. Perante isso, procedia-se à arrematação da obra a um pedreiro que, por sua vez, deveria apresentar fiança. Os pagamentos estabelecidos no ato de arrematação eram feitos em quartéis, sempre precedidos de um conhecimento de quitação. Concluída a obra, deveria ser feita uma certidão, enunciando que a mesma tinha acontecido de acordo com as condições estabelecidas no ato de arrematação. A mesma preocupação de controlo estava presente nas obras relacionadas com os edifícios públicos, a canalização das ribeiras e a fortificação. Competia ainda ao almoxarife elaborar os “estimos” do açúcar contando com a presença do seu escrivão e de dois homens bons. Ele deveria acompanhar os estimadores e a estima deveria ser feita através de uma vistoria exaustiva ao interior dos canaviais. Com esta medida, pretendia-se facilitar o processo de controlo da cobrança, bem como todo o processo de adjudicação do arrendamento. Aqui fazia-se apenas o estimo dos canaviais que estavam sujeitos ao imposto, não sendo referenciados os pertencentes a entidades eclesiásticas, mosteiros, igrejas, capelas ou clérigos, que estavam isentos. Daí a disparidade, por vezes notada, entre os valores do estimo e o global da produção ou exportação. Em 1498, D. Manuel adotou uma diferente forma de avaliação do açúcar, dos quartos, determinados a partir da quota atribuída a cada produtor. Contudo, no ano imediato, retomou-se o sistema dos estimos. Na alfândega eram outras as solicitações. O almoxarife e os escrivães coadjuvavam o juiz da alfândega nos processos de despacho das mercadorias, atribuindo o valor a ser dizimado. O almoxarife e o escrivão conferiam a mercadoria, a lista de despacho e o lançamento dos direitos, mas na exportação do açúcar havia-se estabelecido um tratamento diferenciado. Mesmo antes da criação da Alfândega do Funchal, em 1477, o almoxarife cobrava os direitos de entrada e saída das mercadorias, a chamada “dízima de importação e exportação” pelo facto de ser um décimo do valor das mercadorias em movimento. Os oficiais da Fazenda nomeados para prestar serviço na ilha tinham ligação à casa real. Sucedeu assim com o provedor da Fazenda, com os almoxarifes, quitadores e escrivães, e tal poderá ser a prova do interesse que a coroa tinha na boa administração da fazenda do arquipélago. A colocação de oficiais da sua inteira confiança poderia funcionar também como uma forma de mercê pelos serviços prestados, ainda que todos os que ocuparam o cargo de almoxarife no decurso do séc. XVI tivessem formação universitária. A partir dos provimentos régios, sabemos que foram nomeados para os almoxarifados das alfândegas e quintos do Funchal e de Santa Cruz Gonçalo de Castro (1548-1550), Simão Rodrigues (1551-1555), Lourenço Castanho (1563-1564), Bartolomeu Correia (1567-1570), Tomás Serrão (1574-1576), Lourenço Folgado da Ponte (1582-1583) e António Coelho (1582-84). Estes aparecem todos com a indicação de moços da câmara do rei. E, ainda, Lucas de Sá (1594), Diogo Rebelo Chião (1594-1597) e Lopo Alcoforado (1594-1597), referidos como cavaleiros da casa real. Para as escrivaninhas dos almoxarifados, contou-se com João Martins Salvago (1557-1575), dado como cavaleiro da casa real, Lopo Alcoforado, referido como moço de câmara do rei. Exerceram o cargo de almoxarife no arquipélago: Alexandre Florentino Martins Pestana, Álvaro Fernandes, Álvaro Mendes, Álvaro Rodrigues, Álvaro Fernandes Neto, Antão Álvares, Antão Gonçalves, António Alvares Uzadamar, António de Faria Caldeira, António de Freitas Henriques, António Fonseca Pimentel, António Gonçalves Camacho, António João de França, António Maciel da Fonseca, António Pimentel, Bartolomeu Lobo de Matos, Bartolomeu Lopes, Bastião Gonçalves, Cristóvão de Faria Severim, Cristóvão Pais, Diogo Afonso, Diogo da Silva, Diogo Delgado, Diogo Galvão, Diogo Lopes de Andrade, Diogo Luís Drumond, Diogo Rodrigues Escórcio, Diogo Vaz Neto, Domingos Monteiro, Domingos Sauvaire, Estevão Fernandes Neto, Fernão Coelho, Francisco Rodrigues Baptista, Garcia Nunes, Gaspar Calaça, Gonçalo Castro, Inácio da Costa Usadamar, João Afonso, João Baptista, João Cabral, João Coelho, João de Araújo Carvalho, João de Spínola, João Enes Rocha, João Gomes, João Manuel, João Mendes de Mimença, João Pita, João Ribeiro, João Saraiva, Luís da Rosa, Luís Soares Pais, Manuel Afonso, Manuel de Barros de Oliveira, Manuel Castro, Manuel de Noronha, Manuel Escórcio Ferreira, Manuel Fernandes Ferreira, Manuel Soares Paes, Martim Gonçalves, Martim Rodrigues, Pedro Correia, Pedro Ribeiro, Pedro Rodrigues, Pedro Valdavesso, Rodrigo Anes, Rui Mendes Tacão, Salvador Gramacho, Sebastião Carvalho, Simão Acciaiuolli, Simão Fernandes. Bibliog.: COSTA, José Pereira da Costa, Vereações da Câmara Municipal do Funchal: Século XV, Funchal, CEHA, 1995; GOUVEIA, David Ferreira de, “O Açúcar e a Economia Madeirense (1420-1550). Consumo de Excedentes”, Islenha, n.º 8, 199l, pp. 11-22; GUERRA, Jorge Valdemar (anot.), AHM, Rol dos Judeus, Funchal, ARM, 2003; MIGUEL, Carlos Montenegro, “O Comércio na Ilha da Madeira nas Centúrias de 500 e 600”, Das Artes e da História da Madeira, vol. 5, n.° 28, 1953, p. 19; MIRANDA, Susana Münch, A Fazenda Real na Ilha da Madeira. Segunda Metade do Século XVI, Funchal, CEHA, 1994; id., “Para a História da Estrutura Eclesiástica da Ilha da Madeira (Segunda Metade do Século XVI). Côngruas Paróquias e Paroquianos”, Actas do III Colóquio Internacional de História da Madeira, Funchal, CEHA, 1993, pp. 543-545; PARREIRA, H. G. de Amorim, “História do Açúcar em Portugal”, Anais da Junta de Investigação do Ultramar, vol. 7, t. 1, 1952; PEREIRA, Fernando Jasmins, Índices de Documentos sobre o Funchal (1470-1823) Existentes no Arquivo Regional da Madeira, Redondo, Patrimonia, 1994; id., Estudos Sobre História da Madeira, Funchal, CEHA, 1991; id., Documentos sobre a Madeira no Século XVI Existentes no Corpo Cronológico. Análise Documental, 2 vols., Lisboa, ANTT, 1990; id., O Açúcar Madeirense de 1500 a 1537. Produção e Preços, Sep. de Estudos Políticos e Sociais, vol. 7, n.os 1, 2 e 3, 1969; PEREIRA, Fernando Jasmins e COSTA, José Pereira da (pref.), Livros de Contas da Ilha da Madeira. 1504-1537, 2 vols., Coimbra, Imprensa Geral da UC, 1985 e 1989; RAU, Virgínia e MACEDO, Jorge, O Açúcar na Madeira no Século XV, Funchal, s.n., 1992; RIBEIRO, João Adriano, Machico: Subsídios para a História do seu Concelho, Machico, Câmara Municipal de Machico, 2001; RODRIGUES, Maria do Carmo Jasmins Pereira, O Açúcar na Ilha da Madeira: Século XVI, Dissertação de Licenciatura em História apresentada à FLUL, texto policopiado, 1964; SARMENTO, Alberto Artur, História do Açúcar na Ilha da Madeira, Funchal, s.n., 1945; SERRÃO, Joel, Temas Históricos Madeirenses, Funchal, CEHA, 1992; id., “Rendimento das Alfândegas do Arquipélago da Madeira”, Das Artes e da História na Madeira, n.os 5 e 6, 1951, pp. 1-5 e 14-18; SILVA, Fernando Augusto da e MENESES, Carlos Azevedo de, Elucidário Madeirense, 3 vols., 4.ª ed., Funchal, SREC, 1978; SILVA, José Manuel Azevedo e, A Madeira e a Construção do Atlântico: Séculos XV-XVII, 2 vols., Funchal, SRTC, CEHA, 1995; SOUSA, João José Abreu e, “No Ciclo do Açúcar”, Islenha, n.º 5, 1989, pp. 51-59; id., O Movimento do Porto do Funchal e a Conjuntura da Madeira de 1727 a 1810: Alguns Aspectos, Funchal, DRAC, 1989; VERISSIMO, Nelson, Relações de Poder na Sociedade Madeirense do Século XVII, Funchal, SRTC, DRAC, 2000; VIEIRA, Alberto, Entender o Deve e o Haver das Finanças da Madeira, vol. 1, Funchal, SRCTT, CEHA, 2012; id., “Administração e Direitos Fiscais no Sector Açucareiro. Madeira. Séculos XV a XX”, História do Açúcar: Fiscalidade, Metrologia, Vida Material e Património, Funchal, CEHA, 2006, pp. 47-76; id., Canaviais Açúcar e Aguardente na Ilha da Madeira. Séculos XV a XX, Funchal, CEHA, 2004; id., A Vinha e o Vinho na História da Madeira. Séculos XV a XX, Funchal, CEHA, 2003; id., O Comércio Inter-insular nos Séculos XV e XVI, Funchal, CEHA, 1987; VIEIRA, Alberto (coord.), Dicionário de Impostos. Contribuições, Direitos, Impostos, Rendas e Tributos, Funchal, SRCTT, CEHA, 2012; VIEIRA, Alberto e CLODE, Francisco, A Rota do Açúcar na Madeira, Funchal, SRTC, 1996; digital: VIEIRA, Alberto, Cronologia. A História das Instituições, Finanças e Impostos, Funchal, SRCTT, 2012: https://app.box.com/s/a5483kp1yw64pmpfagxu (acedido a 15 fev. 2015); VIEIRA, Alberto (coord.), Livro Das Citações do Deve & Haver das Finanças da Madeira, Funchal, SRCTT, CEHA, 2012: https://app.box.com/s/qkkgm5pyg393ijq41d45 (acedido a 15 fev. 2015). Alberto Vieira (atualizado a 17.06.2016)
festas religiosas católicas
Por festas religiosas entendemos aquelas que são feitas, na esfera da tradição católica, para homenagear os padroeiros das comunidades paroquiais, sejam santas ou santos do santoral romano, Maria, a Mãe de Jesus, sob qualquer título, ou ainda qualquer uma das pessoas da Santíssima Trindade. Incluímos também as que celebram qualquer devoção comunitária de relevo e tradição, como o titular de alguma capela ou ermida, mesmo que não assuma honras de padroeiro. São ainda requisitos essenciais: constarem do calendário litúrgico ou da tradição religiosa local, serem consentidas ou promovidas pelas entidades eclesiais, como os párocos e os bispos diocesanos, por algum movimento de apostolado ou por leigos comprometidos, e contarem com a participação da maioria da população da respetiva comunidade e forasteiros, os célebres romeiros. Não entram neste conceito aquelas iniciativas que têm por objetivo imediato atingir fins comerciais, políticos ou promocionais de qualquer espécie de produtos, como por exemplo as festas denominadas da Sé (antiga festa da cerveja), a festa do pero na Ponta do Pargo, da castanha no Curral das Freiras, da cebola no Caniço, do vinho no Estreito de Câmara de Lobos e no Porto da Cruz, da cereja no jardim da Serra ou do limão na Ilha, em que a ausência de qualquer cerimónia litúrgica é suficiente para não a considerarmos festa religiosa. Elementos da festa religiosa [caption id="attachment_5239" align="alignleft" width="300"] Procissão de Santo António, Funchal.[/caption] Na semana que antecede a festa, fazem-se os preparativos para a mesma; em S.to António, fazem-se as trezenas no Monte, e noutras paróquias celebram-se novenas ou ainda um tríduo de preparação espiritual. Na véspera, ao meio-dia, rebenta a girândola, anunciando aos paroquianos e aos vizinhos o início dos festejos, e convidando-os a associarem-se a eles. A meio da tarde, o pároco, acompanhado da filarmónica, desloca-se aos diversos sítios da paróquia, presidindo ao cortejo das romagens em direção aos bazares preparados no adro da igreja. São as ofertas dos crentes e dos fiéis que ajudam a pagar os custos das festas patronais e da manutenção das igrejas e do culto. O homem do fogo continua a enviar os foguetes para os ares; trata-se dum comunicador social, que leva pelos ares o anúncio das festividades. À luz crepuscular, começa a celebração da vigília, vulgarmente conhecida como a novena da véspera. Cantada a novena e celebrada a Eucaristia com pompa e solenidade dentro do templo, o povo dá largas à festa pela noite fora nas barraquinhas, na gastronomia, no folclore, na música e na dança. O dia da festa principia habitualmente a meio da tarde. Toda a festa religiosa conta com a celebração da Eucaristia, presidida pelo pároco, um outro sacerdote ou o bispo, e acompanhada por um grupo coral e grande instrumental – órgão e instrumentos de corda; sermão ou homilia sobre a vida e as virtudes do titular, feito por um pregador famoso, aceite pela maioria da população; a presença da confraria ou das confrarias da comunidade e dos movimentos paroquiais em lugar de destaque, bem como dos festeiros – os organizadores da festa –, que ficam perto do altar; a procissão, onde se integram as confrarias, as crianças, os devotos em cumprimento de promessas, o clero e os acólitos, o andor com a respetiva imagem, a filarmónica e todo o povo de Deus. A procissão percorre o itinerário tradicional. Recolhida a procissão, pode haver ainda uma breve mensagem aos presentes por parte do pároco, no sentido de agradecer a participação na preparação e na execução dos diversos atos festivos; é também o momento de agradecer aos festeiros e de nomear os do ano seguinte. Segue-se o convívio no adro e arredores, com os concertos da filarmónica, dos grupos de folclore e de música tradicional ou pop, os leilões nos bazares, os comes e bebes nas barraquinhas – com a espetada, o bolo do caco e a carne de vinha d’alhos, sobretudo na época natalícia –, os bailinhos e o canto “ao despique” (ao desafio). [caption id="attachment_5245" align="alignright" width="300"] Procissão do Corpo de Deus na Sé[/caption] A Festa do Santíssimo Sacramento A festa litúrgica do Corpo de Deus, celebrada a seguir à festa da Santíssima Trindade (e nos domingos sucessivos, por toda a ilha), tem diversas denominações: festa de Corpus Christi, do Corpo de Deus, do Santíssimo Sacramento e ainda, designação muito comum entre o povo, festa do Senhor. Pela alta devoção dos madeirenses ao mistério da eucaristia, a Madeira é titulada “Terra do Santíssimo Sacramento”. A nível diocesano, a festa limita-se aos atos litúrgicos da celebração eucarística e da procissão, que decorrem geralmente no Estádio dos Barreiros, na Pç. do Município ou do Colégio, na esplanada em frente da catedral ou no Prq. de S.ta Catarina. Tomam parte nesta celebração, presidida pelo bispo titular, o bispo emérito, o cabido, os sacerdotes, diocesanos e religiosos, os seminaristas e as máximas autoridades civis e militares. Das paróquias, chegam os acólitos, as confrarias do Santíssimo Sacramento e do Espírito Santo com as respetivas saloias, os movimentos apostólicos, as filarmónicas, os escuteiros e muito povo. Prepara-se um grupo coral formado pelos diversos grupos corais do arciprestado do Funchal, que chega a incluir mais de setenta vozes. Também surgem, vindos sobretudo do meio rural, grupos de artistas especializados na confeção de tapetes de flores, que juncam as ruas do Funchal por todo o itinerário da procissão; estes artistas vão à serra buscar a verdura e aos jardins colher as flores, e passam algumas horas desenhando no alcatrão motivos eucarísticos, como a píxide, o cálice, a hóstia, o peixe ou o cordeiro. [caption id="attachment_5248" align="alignright" width="300"] Procissão do Corpo de Deus nas ruas do Funchal.[/caption] Terminada a celebração eucarística, segue-se a procissão pelas ruas. Entre o povo, intercalam-se diversas filarmónicas entoando as melodias tradicionais, como o Benedictus, Lauda Jerusalem, Christus vincit. A procissão termina sempre no adro, em frente à porta da catedral, onde o ostensório é colocado em cima de um altar móvel; nesta altura, o grupo coral entoa o Tantum Ergo. Dada a bênção à multidão com o Santíssimo Sacramento, rezadas as tradicionais aclamações e súplicas, o bispo dirige-se de novo à multidão para a última mensagem. O coro encerra a cerimónia com o tradicional Christus vincit. Posteriormente, ao longo do verão, todas as comunidades paroquiais celebram, com maior ou menor solenidade, a festa do Senhor ou do Santíssimo Sacramento, seguindo muito de perto este esquema diocesano. As festas religiosas na diocese do Funchal As 96 paróquias em que a diocese está repartida celebram, impreterivelmente, duas festas: a do padroeiro ou padroeira e a Festa do Senhor, com todas as caraterísticas da festa religiosa acima enumeradas. São 192 as festas obrigatórias. Além destas, ainda existem titulares de capelas que são festejados anualmente; e também se celebram, nas igrejas paroquiais, festas tradicionais de titulares de capelas que hoje só existem na memória. Devemos ter igualmente em conta os principais mistérios da salvação, celebrados ao longo do ano litúrgico com mais ou menos solenidade, respeitando as tradições locais; neste aspeto, temos a festa do Natal, a que o povo chama, simplesmente, “a festa”, com a preparação das Missas do Parto, e a festa da Páscoa. Apresentamos seguidamente uma lista das festas celebradas, ao longo do ano, pelas comunidades paroquiais, observando a ordem alfabética e indicando os elementos mínimos necessários para a sua identificação. Achada: festa de S.to Antão, no último domingo de janeiro; festa do Espírito Santo no dia de Pentecostes; desta da padroeira, N.ª S.ª da Graça, no domingo a seguir ao dia 15 de agosto, ou seja, no terceiro domingo de agosto; festa do Senhor, no quarto domingo de agosto. Achadas da Cruz: festa de S. José Operário no primeiro de maio ou no domingo seguinte; festa da padroeira, N.ª S.ª do Livramento, no terceiro sábado de setembro; festa do Senhor no dia seguinte, ou seja, no terceiro domingo de setembro. Água de Pena: festa litúrgica da padroeira, S.ta Beatriz, no dia 13 de maio; festa popular no último domingo de julho; festa do Sagrado Coração de Jesus na respetiva capela ao sítio dos Cardais, no último domingo de junho; festa do Senhor, no primeiro domingo de agosto. Álamos: festa popular do padroeiro, S. João Baptista, no dia 24 de junho, se é domingo, ou no domingo seguinte; festa do Senhor, no primeiro domingo de julho; festa de S.ta Ana na capela do mesmo nome, no último domingo de julho. Amparo (Ponta do Pargo): festa de S.to Antão, no domingo a seguir ao dia 17 de janeiro; festa da padroeira, N.ª S.ª do Amparo, no penúltimo sábado de agosto; festa do Senhor, no penúltimo domingo de agosto; festa de N.ª S.ª da Boa Viagem na capela desta invocação ao sítio da Lombadinha, com a procissão-cortejo de automóveis, no segundo domingo de setembro. Arco da Calheta: festa de S.to Antão, no último domingo de janeiro; festa do padroeiro, S. Brás, no domingo seguinte ao dia 3 de fevereiro; festa de N.ª S.ª do Desterro, no segundo domingo de fevereiro; festa do Senhor, no segundo domingo de julho; festa do Espírito Santo, no primeiro domingo de julho; festa de N.ª S.ª da Conceição, no dia 8 de dezembro. Arco de S. Jorge: festa do padroeiro, S. José, no primeiro domingo de julho; festa do Senhor, no segundo domingo de julho. Assomada: festa de N.ª S.ª Mãe de Deus na respetiva capela, no segundo domingo de julho; festa da padroeira, N.ª S.ª das Dores, no último sábado de setembro; festa do Senhor, no último domingo de setembro. Atouguia: festa do padroeiro, S. João Baptista, no dia 24 de junho; festa do Senhor, no domingo seguinte; festa de S. Pedro de Alcântara, no segundo domingo de outubro; festa de Cristo Rei na respetiva capela, no último domingo de outubro. Boaventura: festa da padroeira, S.ta Quitéria, no último domingo de maio; festa do Sagrado Coração de Jesus, no terceiro domingo de junho; festa de S. Boaventura, no segundo domingo de julho; festa de N.ª S.ª do Carmo, no terceiro domingo de julho; festa da Sagrada Família na capela da Falca, no último domingo de julho; festa de S. Cristóvão, no primeiro sábado de agosto; festa do Senhor, no terceiro domingo de agosto; festa de S. Francisco de Assis, no domingo a seguir ao dia 4 de outubro. Bom Caminho: festa da padroeira, N.ª S.ª do Bom Caminho, no último domingo de julho; festa do Senhor, no primeiro domingo de agosto. Bom Sucesso: festa da padroeira, N.ª S.ª do Bom Sucesso, no primeiro domingo de agosto. Calheta: festa do padroeiro, Espírito Santo, no domingo de Pentecostes (festa móvel); festa do Senhor, no terceiro domingo de junho; festa de N.ª S.ª dos Bons Caminhos, no terceiro domingo de setembro. Camacha: festa de S.to Antão, no domingo a seguir ao dia 17 de janeiro; festa do Espírito Santo, no dia de Pentecostes (festa móvel), com celebração propriamente dita na segunda-feira, tradicionalmente denominada “Segunda-Feira da Camacha”; festa de S. Lourenço, padroeiro, no terceiro domingo de agosto; festa do Senhor, no último domingo de agosto; festa do Imaculado Coração de Maria, na segunda-feira seguinte; festa do Sagrado Coração de Jesus na igreja matriz, no último domingo de setembro. Câmara de Lobos: festa do padroeiro, S. Sebastião, no domingo a seguir ao dia 20 de janeiro; festa do Espírito Santo, no domingo de Pentecostes (festa móvel); festa de S. Pedro na capela do mesmo nome ou da Conceição, no dia 29 de junho; festa do Senhor, no primeiro domingo de agosto; festa da Imaculada Conceição na respetiva capela, a 8 de dezembro. Campanário: festa do padroeiro, S. Brás, no domingo mais cercano ao dia 3 de fevereiro; festa de S. João, no dia 24 de junho, na respetiva capela, ao sítio da Corujeira; festa do Espírito Santo com a bênção da água, no penúltimo domingo de julho; festa do Senhor, no último domingo de julho; na segunda-feira, festa de N.ª S.ª do Coromoto, padroeira da Venezuela; festa de N.ª S.ª da Glória, no terceiro domingo de agosto; festa de N.ª S.ª do Bom Despacho na capela do mesmo nome, ao sítio da Porta Nova, no último domingo de setembro. Canhas: festa de S.to Antão, no domingo a seguir ao dia 17 de janeiro; festa de S. Tiago, no primeiro domingo de maio; festa do Espírito Santo, no último domingo de junho; festa de N.ª S.ª do Sorriso no monumento a S.ta Teresinha, no segundo domingo de junho; festa de S.to António, no domingo a seguir ao dia 13 de junho; festa da padroeira, N.ª S.ª da Piedade, no primeiro domingo de agosto; festa do Senhor, no segundo domingo de agosto; festa de S.ta Teresinha do Menino Jesus no respetivo monumento, no segundo domingo de outubro; festa de N.ª S.ª dos Anjos na capela homónima, no dia 1 de novembro. [caption id="attachment_5272" align="alignright" width="300"] Promessas na Procissão de Nossa Senhora do Monte.[/caption] Caniçal: festa do padroeiro, S. Sebastião, no domingo a seguir ao dia 20 de janeiro; festa de N.ª S.ª da Piedade, no terceiro domingo de setembro; festa do Senhor, no último domingo de setembro. Caniço: festa de S.to Antão, copadroeiro, no domingo a seguir ao dia 17 de janeiro; festa do Espírito Santo, copadroeiro, no dia de Pentecostes (festa móvel); festa do Senhor, no último domingo de julho; festa do Sagrado Coração de Jesus, na segunda-feira seguinte; festa de N.ª S.ª do Livramento (arraial tradicional do Caniço), no segundo domingo de setembro; festa do Imaculado Coração de Maria, na segunda-feira seguinte; festa de N.ª S.ª da Consolação na respetiva capela ao sítio da Quinta, no dia 1 de novembro. Carmo: festa do Senhor, no domingo a seguir ao dia do Corpo de Deus; festa de N.ª S.ª das Preces na capela do mesmo nome, no segundo domingo de julho; festa de N.ª S.ª da Piedade na capela do Convento das Irmãs Clarissas ao sítio da Caldeira, no terceiro domingo de julho; festa da padroeira, N.ª S.ª do Carmo, no último domingo de julho. Carvalhal: festa da padroeira, N.ª S.ª de Fátima, no domingo a seguir ao dia 13 de maio; festa do Espírito Santo, no domingo da Santíssima Trindade (festa móvel); festa do Senhor, no terceiro domingo de agosto; festa de S.to Agostinho, na segunda-feira seguinte; festa de S.to André Avelino, no domingo mais próximo ao dia 10 de novembro. Conceição (Ponta do Sol): festa de S.to Amaro, no dia 15 de janeiro; festa de S.to Antão, no domingo a seguir ao dia 17 de janeiro; festa do Espírito Santo, no dia de Pentecostes (festa móvel); festa de S. João Baptista, no dia 24 de junho; festa do Senhor, no segundo domingo de julho; festa de N.ª S.ª da Piedade na respetiva capela, mais conhecida por “Capela do Jangão”, ao sítio do mesmo nome, no domingo a seguir ao dia 15 de agosto, ou seja, no penúltimo domingo de agosto; festa da padroeira, N.ª S.ª da Conceição, no dia 8 de dezembro. [caption id="attachment_5260" align="alignright" width="300"] Procissão do Voto, 1 de Maio.[/caption] Coração de Jesus (Boa Nova): festa do padroeiro, Sagrado Coração de Jesus, na sexta-feira a seguir à oitava do Corpo de Deus, terceiro domingo de junho; festa de S.ta Isabel, no dia 4 de julho; festa do Senhor, no primeiro domingo de julho; festa de N.ª S.ª da Assunção na respetiva capela, ao sítio da Choupana, a 15 de agosto. Cristo Rei: festa do Espírito Santo, no último domingo de maio; festa do Senhor, no segundo domingo de junho ou no domingo a seguir ao Corpo de Deus; festa do padroeiro, Cristo Rei, no respetivo dia litúrgico, terceiro ou quarto domingo de novembro; festa de N.ª S.ª do Monte, no dia 15 de agosto. Curral das Freiras: festa de S.to Antão, no último domingo de janeiro: festa de S. Cristóvão, no primeiro domingo de agosto; festa do Senhor, no terceiro domingo de agosto; festa da padroeira, N.ª S.ª do Livramento, no último domingo de agosto. Eiras: festa do Senhor, no segundo domingo de agosto; festa da padroeira, N.ª S.ª da Paz, no sábado anterior. Encarnação: festa de S.to Antão, no domingo a seguir ao dia 17 de janeiro; festa do Espírito Santo, no dia de Pentecostes (festa móvel); festa de S.ta Maria Goretti na capela das Almas, no segundo domingo de julho; festa da padroeira, N.ª S.ª da Encarnação, no último domingo de agosto; festa do Senhor, no primeiro domingo de setembro; festa de S. Francisco de Assis, no segundo domingo de outubro. Espírito Santo (Porto Santo): festa do Espírito Santo, com a bênção do pão, no dia de Pentecostes (festa móvel); festa de S. Pedro na capela do mesmo nome, no dia 29 de junho, com procissão que sai junto à praia ao sítio do Ribeiro Salgado; festa do padroeiro, Espírito Santo, no último domingo de julho; festa do Senhor, no primeiro domingo de agosto. Estreito da Calheta: festa de N.ª S.ª do Livramento na respetiva capela, no terceiro domingo de julho; festa da padroeira, N.ª S.ª da Graça, no dia 15 de agosto; festa do Senhor, no terceiro domingo de agosto; festa da Imaculada Conceição na respetiva capela, no dia 8 de dezembro. Estreito de Câmara de Lobos: festa do Espírito Santo, no dia de Pentecostes (festa móvel); festa da Vera Cruz, no segundo domingo de maio; festa de S.to António na respetiva capela, no domingo seguinte ao dia 13 de junho; festa de S.ta Ana na respetiva capela, no último domingo de julho; festa da padroeira, N.ª S.ª da Graça, no dia 15 de agosto; festa do Senhor no domingo seguinte, ou seja, no terceiro domingo de agosto. Faial: festa de S.to António, no domingo mais cercano ao dia 13 de junho (antes ou depois) na capela situada na Fajã Grande; festa da padroeira, N.ª S.ª da Natividade, no segundo domingo de setembro, ou seja, no domingo a seguir ao dia 8 de setembro; festa do Senhor, no terceiro domingo de setembro; festa de N.ª S.ª da Penha na capela desta invocação ao sítio da Fazenda, no segundo domingo de outubro. Fajã da Ovelha: festa de S.to Antão, no domingo a seguir do dia 17 de janeiro; festa do padroeiro, S. João Baptista, no dia 24 de junho; festa do Senhor, no domingo seguinte; festa de S. Lourenço na respetiva capela, no segundo domingo de agosto; festa de N.ª S.ª Aparecida ao sítio da Lombada dos Marinheiros, no dia 15 de agosto. Fajã do Penedo: festa de S.to Amaro, no dia 15 de janeiro; festa de S.to Antão, no domingo depois do dia 17 de janeiro; festa da Sagrada Família na capela da Falca, no terceiro domingo de julho; festa da padroeira, Imaculado Coração de Maria, no segundo domingo de setembro; festa do Senhor, no terceiro domingo de setembro. [caption id="attachment_5275" align="alignright" width="300"] Promessas na Procissão de Nossa Senhora do Monte.[/caption] Fátima: festa da padroeira, N.ª S.ª de Fátima, no domingo seguinte ao dia 13 de maio; festa do Senhor, no terceiro domingo de junho. Feiteiras: festa da padroeira, N.ª S.ª da Paz, no último domingo de julho; festa do Senhor, no penúltimo domingo de julho. Gaula: festa do Senhor, no primeiro domingo de agosto; festa da padroeira, N.ª S.ª da Luz, no terceiro domingo de setembro. Garachico: festa do Espírito Santo, no dia de Pentecostes (festa móvel); festa do Senhor, no primeiro domingo de agosto; festa da padroeira, N.ª S.ª do Bom Sucesso, no segundo domingo de agosto. Graça: festa da padroeira, N.ª S.ª Medianeira de Todas as Graças, no primeiro domingo de junho; festa do Senhor, no segundo domingo de julho. Imaculado Coração de Maria: festa do Senhor, no último domingo de agosto; festa do Imaculado Coração de Maria, no sábado anterior. Ilha: festa de S.to Antão, no domingo a seguir ao dia 17 de janeiro; festa do Senhor, no último domingo de setembro; festa da padroeira, N.ª S.ª do Rosário, no primeiro domingo de outubro. Jardim do Mar: festa da padroeira, N.ª S.ª do Rosário, no primeiro sábado do mês de outubro; festa do Senhor, no dia seguinte, primeiro domingo do mês de outubro. João Ferino: festa da padroeira, N.ª S.ª da Saúde, no último domingo de agosto; festa do Senhor. Lameiros (S. Vicente): festa da padroeira, N.ª S.ª da Saúde, no primeiro domingo de agosto; festa do Senhor, no segundo domingo de agosto. [caption id="attachment_5269" align="alignright" width="300"] Procissão Senhor dos Milagres.[/caption] Livramento: festa da padroeira, N.ª S.ª do Livramento, no segundo sábado de setembro; festa do Senhor, no domingo seguinte, ou seja, no segundo domingo de setembro. Lombada (Santa Cruz): festa da padroeira, N.ª S.ª de Fátima, no domingo a seguir ao dia 13 de maio; festa de S. Pedro na capela do mesmo nome, no dia 29 de junho; festa do Senhor, no primeiro domingo de julho. Loreto: festa do Espírito Santo, no segundo domingo de junho; festa do Senhor, no terceiro domingo de junho; festa da padroeira, N.ª S.ª do Loreto, no dia 8 de setembro; festa de S.to Antão, no domingo a seguir ao dia 8 de setembro. Machico: festa do Pentecostes, no seu dia litúrgico (festa móvel); festa do Senhor, no último domingo de agosto; festa de N.ª S.ª da Graça, na capela desta invocação, no último domingo de setembro; festa do Senhor dos Milagres, no dia 9 de outubro; festa da padroeira, N.ª S.ª da Conceição, no dia 8 de dezembro. Madalena do Mar: festa da padroeira, S.ta Maria Madalena, no último domingo de julho; festa do Senhor, no último domingo de agosto. [caption id="attachment_5254" align="alignright" width="300"] Arraial do Monte.[/caption] Monte: festa da Vera Cruz, no último domingo de maio; festa de N.ª S.ª do Monte, padroeira, no dia 15 de agosto; festa do Senhor, no terceiro domingo de agosto; festa de N.ª S.ª do Desterro na capela do mesmo nome, no primeiro domingo de outubro; festa do Patrocínio de N.ª S.ª do Monte, no segundo domingo de outubro; comemoração litúrgica do beato Carlos de Áustria, no dia 21 de outubro; festa de N.ª S.ª da Conceição, no dia 8 de dezembro. Nazaré: festa do Senhor, no segundo domingo de setembro; festa da padroeira, N.ª S.ª da Nazaré, no sábado anterior. Nossa Senhora da Piedade (Porto Santo): festa do Espírito Santo, no dia de Pentecostes (festa móvel); festa de S. João, no dia 24 de junho; festa de N.ª S.ª da Graça na capela do mesmo nome, no dia 15 de agosto; festa da padroeira, N.ª S.ª da Piedade, no último domingo de agosto; festa do Senhor, no primeiro domingo de setembro. Paul do Mar: festa do padroeiro, S.to Amaro, no dia 15 de janeiro; festa do Espírito Santo, no domingo de Pentecostes (festa móvel); festa do Senhor, no terceiro domingo de agosto; festa do Sagrado Coração de Jesus, no último domingo de outubro; festa da Imaculada Conceição, no dia 8 de dezembro. Piquinho: festa do padroeiro, S. José, no domingo a seguir ao dia 19 de março; festa de S. Cristóvão na capela respetiva, no último domingo de maio; festa do Senhor, no penúltimo domingo de agosto; festa de N.ª S.ª das Preces na respetiva capela, também conhecida como capela do Marco ao sítio do mesmo nome, no último domingo de outubro. [caption id="attachment_5257" align="alignright" width="300"] Igreja da Ponta Delgada e Casa do Romeiro.[/caption] Ponta Delgada: festa de S. Pedro, padroeiro do Centro Social e Paroquial, no dia 29 de junho; festa de S.ta Isabel, no primeiro domingo de julho; festa do Imaculado Coração de Maria, na respetiva capela ao sítio da Primeira Lombada, no segundo domingo de agosto; festa do padroeiro, Senhor Bom Jesus, no primeiro de janeiro e sábado de setembro; festa do Senhor, no primeiro domingo de setembro. Ponta do Pargo: festa de S.to Antão, no domingo a seguir ao dia 17 de janeiro; festa do padroeiro, S. Pedro, no dia 29 de junho; festa do Senhor, no primeiro domingo de julho; festa de N.ª S.ª da Boa Morte na respetiva capela ao sítio do Cabo, no último domingo de julho; festa de S.to António, no primeiro domingo de julho. Ponta do Sol: festa da Ascensão, na quinta-feira da Ascensão (40 dias depois da Páscoa); festa de S.to António na capela do Palacete do Lugar de Baixo, no domingo a seguir ao dia 13 de junho; festa da padroeira, N.ª S.ª da Luz, no dia 8 de setembro; festa do Senhor, no terceiro domingo de setembro; festa de N.ª S.ª do Livramento na respetiva capela, no segundo domingo de outubro, ou seja, no domingo a seguir ao dia 9. Porto da Cruz: festa do Espírito Santo, no dia de Pentecostes (festa móvel); festa de S. João Batista na capela do mesmo nome ao sítio da Terra Batista, no sábado a seguir ao dia 24 de junho ou no dia 24, se for domingo; festa do Sagrado Coração de Jesus, no domingo a seguir à comemoração litúrgica; festa da padroeira, N.ª S.ª do Guadalupe, no dia 15 de agosto; festa do Senhor, no domingo seguinte, ou seja, no terceiro domingo de agosto; festa de N.ª S.ª do Socorro na capela do mesmo nome ao sítio da Referta, no primeiro domingo de outubro; festa da Imaculada Conceição, no dia 8 de dezembro. Porto Moniz: festa do Senhor, no terceiro domingo de setembro; festa de N.ª S.ª dos Bons Caminhos, no último domingo de setembro; festa da padroeira, N.ª S.ª da Conceição, no dia 8 de dezembro; festa de S. Cristóvão, com cortejo de automóvel que percorre todo o concelho do Porto Moniz, sendo o epicentro das celebrações o Miradouro da Santinha. Prazeres: festa de S.to Antão com bênção aos animais, no domingo a seguir ao dia 17 de janeiro; festa do Senhor, no primeiro domingo de agosto; festa da padroeira, N.ª S.ª das Neves, nos dias 4 e 5 de agosto. Preces (Machico): festa da padroeira, N.ª S.ª das Preces, no primeiro domingo de julho; festa do Senhor, no segundo domingo de julho. Quinta Grande: festa da Vera Cruz, no primeiro domingo de maio; festa da padroeira, N.ª S.ª dos Remédios, no dia 8 de setembro, quando é domingo, ou no domingo seguinte; festa do Senhor, no terceiro domingo de setembro. Raposeira: festa de S.to Antão, no domingo a seguir ao dia 17 de janeiro; festa do padroeiro, S.to António, no dia 13 de junho; festa do Senhor, no domingo a seguir ao dia 13 de junho. Ribeira Brava: festa do padroeiro, S. Bento, no dia 21 de março; festa da Anunciação de N.ª S.ª na respetiva capela, no domingo a seguir ao dia 25 de março; festa do Espírito Santo, no dia de Pentecostes (festa móvel); festa e romaria tradicional de S. Pedro, no dia 29 de junho; festa do Senhor, no primeiro domingo de julho; festa de N.ª S.ª da Saúde na capela da Meia Légua, no último domingo de julho; festa na capela da Apresentação, no domingo a seguir ao dia 21 de novembro; festa de N.ª S.ª da Conceição na capela da Avé Maria, no dia 8 de dezembro. Ribeira da Janela: festa de N.ª S.ª de Fátima, no domingo a seguir ao dia 13 de maio; festa popular de S.to António, no primeiro domingo de agosto; festa do Senhor, no segundo domingo de agosto; festa da padroeira, N.ª S.ª da Encarnação, no último domingo de agosto. Ribeira Seca: festa do Senhor, no terceiro domingo de julho; festa da padroeira, N.ª S.ª do Amparo, no segundo domingo de setembro. Rochão: festa da padroeira, N.ª S.ª do Carmo, no quarto domingo de julho; festa do Senhor, no primeiro domingo de agosto. Romeiros: festa da padroeira, N.ª S.ª Rainha do Mundo, no primeiro domingo de junho; festa do Senhor, no segundo domingo de junho. Rosário (São Vicente): festa do Senhor, no primeiro domingo de julho; festa da padroeira, N.ª S.ª do Rosário, no primeiro domingo de outubro; festa de N.ª S.ª do Livramento na respetiva capela, no dia 8 de dezembro. Sagrada Família: festa do Senhor, no primeiro domingo de julho; festa da padroeira, a Sagrada Família, no seu dia litúrgico, isto é, no domingo dentro da oitava do Natal, ou seja, o último domingo de dezembro. Santa: festa de S.ta Rita, no dia 22 de maio ou no domingo seguinte; festa de S.to António, no terceiro domingo de junho; festa de S. Pedro na capela homónima ao sítio dos Lamaceiros, no primeiro domingo de julho; festa da padroeira, S.ta Maria Madalena, no dia 22 de julho; festa do Senhor, no último domingo de julho; festa de N.ª S.ª do Monte na capela de S. Pedro ao sítio dos Lamaceiros, no dia 15 de agosto; festa de N.ª S.ª de Fátima, no último domingo de outubro. Santana: festa de S.to Antão, no domingo a seguir ao dia 17 de janeiro; festa de S.to António na respetiva capela, no terceiro domingo de junho; festa litúrgica dos padroeiros, S.ta Ana e S. Joaquim, no dia 26 de julho; festa popular no domingo seguinte, ou seja, no último domingo de julho; festa do Senhor, no primeiro domingo de agosto. Santa Cecília: festa da Sagrada Família na capela de S. João, no segundo domingo de janeiro; festa de S. João Batista na capela de Jesus, Maria, José, no dia 24 de junho se é domingo ou no domingo mais cercano; festa do Senhor, no primeiro domingo de setembro; festa da padroeira, S.ta Cecília, no terceiro domingo de setembro; festa de S. Francisco de Assis na capela do convento de S. Bernardino, no domingo a seguir ao dia 4 de outubro; festa de N.ª S.ª da Boa Hora na capela do mesmo nome, no terceiro domingo de outubro. Santa Cruz: festa do padroeiro, o Divino Salvador, no dia 1 de janeiro; festa de S.to Amaro, no dia 15 de janeiro; festa do Espírito Santo, no domingo de Pentecostes (festa móvel); festa do Senhor, no terceiro domingo de julho; festa de N.ª S.ª dos Remédios na capela do mesmo nome, no dia 8 de setembro. Santa Luzia: festa da Vera Cruz, no segundo domingo de maio; festa do Senhor, no primeiro domingo de julho; festa litúrgica da padroeira, S.ta Luzia, no domingo a seguir ao dia 13 de dezembro; festa em honra do Imaculado de Maria, no último domingo de outubro. Santa Maria Maior: festa de S. Tiago, padroeiro da diocese, no dia 1 de maio; festa do Senhor, no domingo a seguir ao dia do Corpo de Deus; festa do Sagrado Coração de Jesus, no domingo seguinte; festa da padroeira, N.ª S.ª do Socorro, no primeiro domingo de outubro; festa da Imaculada Conceição, no dia 8 de dezembro. Santo Amaro: festa do padroeiro, S.to Amaro, no domingo a seguir ao dia 15 de janeiro; festa de S.to Antão, no domingo a seguir ao dia 17 de janeiro; festa do Senhor, no segundo domingo de agosto. [caption id="attachment_5242" align="alignright" width="300"] Procissão de Santo António Funchal.[/caption] Santo António: festa de S.to António, padroeiro, no dia 13 de junho; festa do Senhor, no terceiro domingo de junho, domingo a seguir ao dia 13 de junho; festa de N.ª S.ª do Guadalupe, no último domingo de outubro. Santo da Serra: festa do padroeiro, S.to António, no terceiro domingo de junho; festa do Senhor, no segundo domingo de agosto; festa de N.ª S.ª da Saúde na capela do mesmo nome, na Escola Arendrup, conhecida como a festa da Pereira, no último domingo de setembro. São Francisco Xavier: festa do Senhor, no terceiro domingo de agosto; festa do padroeiro, S. Francisco Xavier, no último domingo de agosto; festa de N.ª S.ª do Bom Sucesso na respetiva capela, no Lombo da Estrela, no terceiro domingo de setembro. São Gonçalo: festa de N.ª S.ª da Boa Esperança, no último domingo de maio; festa do padroeiro, S. Gonçalo, no segundo domingo de julho; festa do Senhor, no terceiro domingo de julho; festa de N.ª S.ª das Neves, no dia 5 de agosto quando é domingo, ou no domingo seguinte. São João (Ribeira Brava): festa do padroeiro, S. João Batista, no dia 24 de junho; festa do Senhor, no domingo a seguir ao 24 de junho; festa de N.ª S.ª do Amparo, no primeiro domingo de outubro; festa de N.ª S.ª da Boa Morte na respetiva capela, no segundo domingo de outubro. São Jorge: festa de S. Sebastião e de S.to Antão, no terceiro domingo de janeiro; festa do Sagrado Coração de Jesus na respetiva capela ao sítio da Ribeira Funda, no domingo mais cercano à celebração litúrgica; festa de S. Pedro na capela homónima, no dia 29 de junho; festa do Senhor, no segundo domingo de agosto; festa do padroeiro, S. Jorge, no terceiro domingo de agosto; festa da Imaculada Conceição, no dia 8 de dezembro. São José: festa do padroeiro, S. José, no primeiro domingo de julho; festa do Senhor, no segundo domingo de julho. São Martinho: festa de S. João Batista, no dia 24 de junho; festa do Senhor, no domingo seguinte, ou seja, no último domingo de junho; festa de N.ª S.ª da Ajuda na respetiva capela, no último domingo de agosto; festa do padroeiro, S. Martinho, no dia 11 de novembro; festa do patrocínio de N.ª S.ª, no domingo a seguir ao dia 11 de novembro. São Paulo (Ribeira Brava): festa do Senhor, no domingo a seguir ao dia do Corpo de Deus; festa do padroeiro, S. Paulo, no primeiro domingo de agosto. São Pedro: festa de S. João na capela de S. João da Ribeira, no dia 24 de junho; festa do padroeiro, S. Pedro, no dia 29 de junho; festa do Senhor, no domingo a seguir ao dia 29 de junho. São Roque: festa da Vera Cruz, no primeiro domingo de maio; festa do Senhor, no primeiro domingo de julho; festa de N.ª S.ª da Alegria ou da Esperança no Montado da Esperança, no primeiro domingo de agosto; festa do padroeiro, S. Roque, no terceiro domingo de agosto; festa da Imaculada Conceição na respetiva capela, no dia 8 de dezembro. São Roque do Faial: festa de S. João Batista na capela desta invocação ao sítio da Achada do Cedro Gordo, no dia 24 de junho se é domingo, ou no domingo seguinte; festa do Espírito Santo, no segundo domingo de junho ou no domingo seguinte ao Corpo de Deus; festa do Sagrado Coração de Jesus, no domingo a seguir à comemoração litúrgica; festa do padroeiro, S. Roque, no último domingo de agosto; festa do Senhor, no primeiro domingo de setembro. São Tiago: festa do padroeiro, S. Tiago Menor, no dia 1 de maio; festa de S. Cristóvão junto ao nicho do seu nome ao sítio da Corrida, no primeiro domingo de agosto; festa de N.ª S.ª da Consolação na respetiva capela situada ao sítio do Foro, no dia 1 de novembro; festa do Senhor, no último domingo de agosto. [caption id="attachment_5266" align="alignright" width="300"] Procissão dos Milagres Machico.[/caption] São Vicente: Festa do padroeiro, S. Vicente, no dia 22 de janeiro; Festa do Senhor no último domingo de agosto. Sé: festa de S. Tiago, padroeiro da diocese, no dia 1 de maio; aniversário da criação da diocese, a 12 de junho; festa do Corpo de Deus, no domingo a seguir à quinta-feira da Ascensão; festa da padroeira, N.ª S.ª da Assunção, no dia 15 de agosto; festa do Patrocínio de N.ª S.ª do Monte, no dia 9 de outubro; dedicação da catedral, a 18 de outubro; festa das Almas, no dia 2 de novembro; solenidades da Semana Santa e do tempo pascal: Domingo de Ramos, Quinta-feira Santa, Sexta-Feira Santa, Vigília Pascal e Domingo de Páscoa, Ascensão e Pentecostes, segundo o calendário litúrgico. Seixal: festa de N.ª S.ª das Graças, no domingo a seguir ao dia 13 de maio; festa do padroeiro, S.to Antão, no domingo a seguir ao dia 17 de janeiro; festa do Senhor, no terceiro domingo de agosto. Serra de Água: festa do Espírito Santo, no dia de Pentecostes (festa móvel), com missa campal na Encumeada e descida pedestre até à igreja paroquial; festa do Imaculado Coração de Maria, no segundo domingo de agosto; festa da padroeira, N.ª S.ª da Ajuda, no dia 15 de agosto; festa do Senhor, no quarto domingo de agosto. [caption id="attachment_5263" align="alignright" width="300"] Procissão do Voto no Primeiro de Maio.[/caption] Tabua: festa da Candelária na capela do mesmo nome, no dia 2 de fevereiro; festa da padroeira, a Santíssima Trindade, no dia da sua comemoração litúrgica, ou seja, oito dias depois do domingo de Pentecostes (festa móvel); festa de N.ª S.ª Mãe de Deus na respetiva capela, no primeiro domingo de maio; festa do Espírito Santo, no terceiro domingo de julho; festa do Senhor, no quarto domingo de julho; festa de N.ª S.ª da Saúde na capela desta invocação, no último domingo de setembro. Visitação: festa da padroeira, N.ª S.ª da Visitação, no último domingo de julho; festa do Senhor, no primeiro domingo de agosto; festa do Senhor da Paciência no mosteiro do Lombo dos Aguiares, no segundo domingo de setembro. Vitória: festa de S.ta Rita, copadroeira, no domingo a seguir ao dia 22 de maio, dia da festa litúrgica (último domingo de maio); festa do Senhor, no primeiro domingo de julho; festa de N.ª S.ª da Vitória, copadroeira, na capela da Vitória, junto à Ponte dos Socorridos, no segundo domingo de setembro. Bibliog. impressa: NÓBREGA DA GAMA, Manuel da Encarnação, Dicionário das Festas, Romarias e Devoções da Madeira, DRAC, Funchal, 2014; digital: Congregação para o Culto Divino e os Sacramentos, Diretório sobre piedade popular e Liturgia: Princípios e orientações, 9 de abril de 2002, http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/ccdds/documents/rc_con_ccdds_doc_20020513_vers-direttorio_sp.html, acedido a 2 fev. 2015; Jornal da Madeira, suplemento “Pedras Vivas”, coleção particular: http://www.diocesedofunchal.pt/bispo-do-funchal/entrevistas/sobre-as-nomeacoes-e-seminarios-jm-pedras-vivas:210, acedido a 2 fev. 2015. Manuel Gama (atualizado a 07.07.2016)
equipas de nossa senhora
O movimento de espiritualidade conjugal denominado Equipas de Nossa Senhora (ENS) é um espaço de formação e interajuda de casais, no sentido de fomentar a vivência e afirmação dos valores do matrimónio cristão. Embora não seja um movimento mariano, está colocado sob a proteção de Nossa Senhora, donde a sua denominação oficial. Foi fundado em Paris, em 1939, a partir do pedido de ajuda espiritual de quatro casais ao P.e Henri Caffarel (30 jul. 1903-18 set. 1996), religioso dominicano cujo processo de beatificação está em curso. Na base do novo movimento estava a convicção de que o matrimónio – e não apenas o sacerdócio ou a vida religiosa passada num convento – poderá constituir um estado de perfeição e de que os casais deverão aspirar à santidade, doutrina que o Concílio Ecuménico Vaticano II (1962-1965) haveria de evidenciar. A “regra” do movimento é a “Carta das Equipas de Nossa Senhora”, promulgada a 8 de dezembro de 1947, na igreja de S.to Agostinho daquela cidade francesa, e a oração identificativa é o Magnificat. O decreto da aprovação ad experimentum, do Conselho Pontifício para os Leigos, data de 19 de abril de 1992, definindo as ENS como “Associação de Fiéis de Direito Privado”; o decreto de aprovação definitiva veio a ser assinado a 26 de julho de 2002. Em dezembro de 2013, contava com 122.532 membros, 710 conselheiros espirituais e 10.992 equipas em 80 países, maioritariamente da Europa e América Latina. Está em Portugal desde 1955, tendo começado nas cidades de Lisboa e Porto; atualmente, tem cerca de 13.693 membros, distribuídos por 1192 equipas. A estrutura base do movimento é a equipa, constituída por cinco a sete casais e um sacerdote, conselheiro espiritual que representa a presença de Cristo e traz para a equipa a experiência pastoral e os conhecimentos doutrinários. A equipa reúne mensalmente, na casa de um dos casais, para orar, refletir sobre textos bíblicos e documentos propostos pelo movimento, partilhar experiências e progressos, no que concerne ao cumprimento dos Pontos Concretos de Esforço (PCE), e para uma pequena refeição. Os PCE, definidos estatutariamente, são seis: os primeiros consistem na leitura e meditação da Palavra de Deus; os seguintes, na oração pessoal, familiar e conjugal diária; no “dever de se sentar” (tempo mensal para um diálogo conjugal); na definição de uma regra de vida revista mensalmente; e no retiro anual. A equipa é liderada por um “casal responsável”, eleito pelos restantes membros, com funções de animação, ligação e organização, visando transformar o respetivo grupo numa pequena comunidade cristã. A constituição e formação de uma nova equipa, “equipa em pilotagem”, decorre geralmente no espaço de catorze meses e é assegurada por um “casal piloto”, que recebe formação específica para tal. As equipas estão organizadas em setores de oito a dez equipas e estes em regiões de quatro a oito setores; as regiões agrupam-se em províncias de quatro a oito regiões que, por sua vez, constituem supra regiões (de quatro a oito províncias); a ERI (Equipa Responsável Internacional) é o órgão máximo de tutela e de orientação. Todas estas estruturas dispõem também de um conselheiro espiritual, escolhido por cada uma delas. A atividade das ENS decorre entre setembro e julho do ano seguinte; os casais responsáveis são eleitos, em votação secreta, por um ano, podendo cumprir mais um. De uma forma geral, procura-se assegurar, na medida do possível, a rotatividade dos cargos. As ENS celebram uma eucaristia no primeiro sábado de cada mês, em igrejas diferentes, com os casais das equipas do seu setor; em alguns meses, a celebração da eucaristia é da responsabilidade de uma determinada região, como forma de congregação do movimento. Anualmente, as equipas de um setor ou região têm um retiro, durante um fim de semana, e fazem uma peregrinação religiosa. Consoante as possibilidades, organizam ainda um piquenique anual. O movimento realiza o seu encontro internacional de seis em seis anos, definindo aí as orientações para os seis anos seguintes, bem como o tema de debate mensal para as equipas; até 2014, realizaram-se 12 encontros desses, 11 na Europa e o último, no ano de 2012, em Brasília. Um outro aspeto importante desta organização, que tem sede internacional em Paris, é o da formação. Para além das ações de formação dirigidas aos casais-piloto, responsáveis de setor, de região e conselheiros espirituais, é dada formação às equipas ao longo da sua existência: Encontro de Equipas em Caminhada (EECam), para aquelas que têm entre cinco e dez anos, Encontro de Equipas em Comunhão (EECom) para as que têm mais de quinze anos, e Encontro de Equipas Novo Fôlego (EENF), para as mais antigas. O financiamento das ENS é assegurado por uma quotização que corresponde a um dia do rendimento total anual de cada membro. Na prática, porém, não funciona como uma obrigação rígida, atendendo-se sempre às condições económicas de cada casal. A maior parte desta receita é entregue, no caso da Madeira, à suprarregião, que assegura o pagamento das grandes despesas das equipas e dos setores, ficando apenas uma pequena parte na região. Esta associação de leigos chegou à Madeira em 1964, por iniciativa do casal Maria Almada e Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso (1908-1979), médico e deputado, tendo-se formado a primeira equipa com sete casais e um conselheiro espiritual. Até 1973, as ENS estavam confinadas apenas à cidade do Funchal e as primeiras quatro equipas eram compostas por pessoas de elite, coordenadas a partir de Lisboa. Em 1976, o P.e Victor Feytor Pinto incentivou o casal Gorete e Manuel Araújo a empenhar-se na dinamização das ENS na Madeira. A expansão iniciou-se em 1978, com a equipa Funchal 5, liderada por este casal, que veio a ser, em 1987, responsável pelo primeiro setor e pré-região e, em 1994, pela então criada região Madeira, tendo como conselheiro espiritual, nesta última data, o P.e Francisco Caldeira. Entre 1964 e 2014, constituíram-se 85 equipas na diocese do Funchal; por morte, desistência ou mudança de residência de alguns membros, algumas equipas ficaram reduzidas, sendo os restantes incorporados noutras, já constituídas. Em 2014, estavam filiados 300 casais, distribuídos por 50 equipas, e 36 conselheiros espirituais (oito religiosos e 28 diocesanos), abrangendo os concelhos de Machico, Santa Cruz, Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Calheta. Como se poderá observar no mapa junto, as ENS estão maioritariamente concentradas no Funchal e nos dois concelhos limítrofes, com destaque para Câmara de Lobos, e ainda não chegaram ao concelho da Ponta do Sol, à costa norte da Madeira ou ao Porto Santo, por razões que permanecem por estudar. A região Madeira tem atualmente cinco setores: Funchal A, constituído por equipas com números ímpares; Funchal B, constituído por equipas com números pares; Câmara de Lobos; setor Leste, e setor Oeste. O primitivo setor do Funchal, criado em 1987, ramificou-se, em 2005, nos dois indicados; os restantes foram criados em 1987, 1999 e 2002, respetivamente. [caption id="attachment_1038" align="aligncenter" width="491"] Figura 1 – Equipas de Nossa Senhora na Diocese do Funchal em 2014[/caption] O movimento leva a cabo três ou quatro retiros anuais, para que cada casal, independentemente da sua equipa, possa escolher a data que lhe for mais conveniente. O retiro é realizado num fim-de-semana, compreendendo o dia de sábado e a manhã de domingo. A peregrinação anual tem sido realizada à Capela de N. S.ª de Fátima, no Cabo Girão, freguesia da Quinta Grande, concelho de Câmara de Lobos. Em 2014, a região Madeira é coordenada pelo casal Sílvia e João Fernandes Abreu, tendo como conselheiro espiritual o P.e Manuel Ramos. As ENS têm uma sede física na casa paroquial de S.to Amaro, no Funchal, que se destina a local de reuniões da região Madeira e secretariado. As ENS são hoje uma realidade viva na Madeira, estando muitos dos seus membros integrados nas diferentes estruturas pastorais das paróquias e da diocese do Funchal. Têm contado com o especial apoio de D. António Carrilho, bispo do Funchal desde 2007, já que foi presidente e vogal da Comissão Episcopal do Laicado e Família, da Conferência Episcopal Portuguesa e conselheiro espiritual de uma equipa do movimento. As ENS festejaram, em 2014, o jubileu dos 50 anos da sua presença na Madeira, sob o lema “Memória e Missão”. Para assinalar a efeméride, entre os dias 21 e 28 de março, esteve patente ao público, no Madeira Shopping, uma exposição alusiva à orgânica e aos objetivos do movimento, bem como uma retrospetiva do mesmo na diocese do Funchal ao longo desse meio século. No dia 29 do mesmo mês, celebrou-se o Dia Jubilar das Equipas de Nossa Senhora no Centro de Congressos da Madeira, com a presença do bispo do Funchal, do casal da ERI, Berta e José Moura Soares e respetivo conselheiro espiritual, P.e Jacinto Farias, SCJ, e do casal suprarregional e respetivo conselheiro espiritual. O evento incluiu, para além da celebração da eucaristia, uma conferência proferida pelo P.e Feytor Pinto e subordinada ao tema “O lugar das famílias na Nova Evangelização” e três intervenções/testemunhos de vida, sob o mote “Ser cristão no mundo atual”, pelos casais Maria Assunção Cristas (então ministro da Agricultura e do Mar) e Tiago Machado da Graça, Graça e Bernardo Mira Delgado, e também de Adérito Nóbrega, jovem responsável regional das Equipas Jovens de Nossa Senhora. Para a celebração do jubileu foi criado um hino, com letra de Ricardo Vieira e música de Virgílio Caldeira. [caption id="attachment_1041" align="alignleft" width="300"] Logotipo das ENS.[/caption] [caption id="attachment_1044" align="alignright" width="300"] Logotipo do cinquentenário das ENS.[/caption] [caption id="attachment_1047" align="aligncenter" width="300"] Primeira equipa responsável da RAM, 1994. No canto superior direito, o casal Gorete e Manuel Araújo. Foto cedida por Gorete Araújo.[/caption] [caption id="attachment_1050" align="aligncenter" width="300"] Casal responsável pela RAM, à esquerda, e casal responsável internacional, à direita, na comemoração dos 50 anos da presença das ENS na diocese do Funchal. Fonte: Jornal da Madeira.[/caption] Bibliog. impressa: ALLEMAND, Jean, Orar Quinze Dias com Henri Caffarel: Fundador das Equipas de Nossa Senhora, Lisboa, Paulus, 2003; id., Henri Caffarel, um Homem Cativado por Deus, São João do Estoril, Lucerna, 2007; CAFFAREL, Henri, ALLEMAND, Jean e ALLEMAND, Annick, As Equipas de Nossa Senhora: Crescimento e Missão dos Casais Cristãos, s.l., Principia, ENS, 2009; CAFFAREL, Henri, “Pour un Spiritualité du Chrétien Marité”, L’Anneau d’Or, n.º 84, 1958; id., Oração Interior, 3.ª ed., Braga, A.O., 1989; id., Camille C.: Possuída de Deus, Braga, A.O., 1992.; id., Na Presença de Deus: Cem Cartas sobre a Oração, Parede, Lucerna, 2008; id., Nas Encruzilhadas do Amor, São João do Estoril, Lucerna, 2008; id., Espiritualidade Conjugal. Uma Palavra Suspeita, Parede, Lucerna,2009; EQUIPAS DE NOSSA SENHORA, O Carisma do Fundador das ENS. Conferência do Padre Henri Caffarel no Encontro de Responsáveis Regionais da Europa. Chantilly, 3 de Maio de 1987, Lisboa, ENS, 2006; ENS – EQUIPA RESPONSÁVEL INTERNACIONAL, Henri Caffarel: Profeta do Sacramento do Matrimónio, Lisboa, ENS, 2010; ENS – REGIÃO MADEIRA, 50 Anos Equipas de Nossa Senhora: Madeira 1964-2014, Funchal, ENS – Região Madeira, 2014; FLEISCHMANN, François, A Herança do Padre Caffarel. Monsenhor François Fleischmann. O Conselheiro Espiritual del ERI, Roma, 2003; SOARES, José Augusto Moura (dir.), Contributos para a História das ENS em Portugal: Origens e Etapas, Lisboa, ENS, 2005; VAZ, Armindo, A Caminho em Casal com Cristo, Lisboa, ENS, 2013; digital: ENS – REGIÃO MADEIRA, Equipas de Nossa Senhora, Funchal, 2012 (DVD). Gabriel Pita (atualizado a 08.07.2016)
conferências de s. vicente de paulo
As Conferências de S. Vicente de Paulo, ou Conferências Vicentinas, designação comum dada à Sociedade de S. Vicente de Paulo, foram fundadas em França pelo jovem universitário Frederico Ozanam e o seu grupo de amigos, em abril de 1833. Constituíram-se como associação privada de fiéis com o objetivo de trabalhar na santificação pessoal dos seus membros, praticando a caridade cristã junto dos pobres e de todos os marginalizados, e promovendo a justiça e a reconciliação social. Chegaram a Portugal em 1859. Foi na igreja de S. Luís, rei de França, em Lisboa, que elementos da comunidade francesa da capital, a que se associaram alguns portugueses, fundaram, no dia 27 de setembro de 1859, a primeira conferência vicentina, sob o impulso e a direção espiritual do P.e Emílio Miel, da Congregação da Missão. Designada a princípio como Conferência de Lisboa, passou, mais tarde, a ser conhecida como Conferência de S. Luís. A segunda conferência vicentina nasceu no Funchal. Na sua origem esteve o cidadão francês M. Tiberge, membro das conferências vicentinas no seu país natal, que tinha aportado à ilha da Madeira na companhia da família, com o intuito de aí passar o inverno. As muitas carências que encontrou na população local levaram-no a estabelecer contactos destinados a criar nessa cidade uma conferência que haveria de contribuir para mitigar a pobreza de muitos dos seus habitantes. A ideia foi bem acolhida pelos padres do hospício D. Maria Amélia, também eles filhos espirituais de S. Vicente de Paulo, e por outros responsáveis religiosos do Funchal. O ato inaugural realizou-se no dia 10 de janeiro de 1875, na sede da Associação Católica, situada nas imediações da igreja paroquial de S. Pedro. Tinha como objetivo, em conformidade com o espírito vicentino, “conciliar o relativo bem-estar do corpo com a prática necessária e eficaz dos preceitos evangélicos” (CÔRTE-REAL, I, 2000, 146). Os primeiros tempos de vida da conferência não foram fáceis. Mas o acompanhamento e a dinamização espiritual que lhe deram os padres vicentinos do hospício D. Maria Amélia muito contribuíram para a sua continuidade e desenvolvimento. Foi particularmente meritório o estímulo do P.e Ernesto Schmitz, assistente espiritual da conferência a partir de 1883. Só mais de três décadas depois surgiu a segunda conferência na Madeira. Foi a Conferência de Santa Maria Maior, fundada no dia 19 de julho de 1908, também no Funchal. As duas conferências contavam com meia centena de membros. Graças ao contributo das Filhas da Caridade de S. Vicente de Paulo e dos padres da Congregação da Missão que trabalhavam no hospício Princesa D. Maria Amélia, bem como do clero diocesano e dos próprios confrades, as duas conferências mantiveram-se muito ativas na assistência a mais de uma centena de famílias. O exemplo da prática da caridade atraiu a adesão e o apoio de outras instituições, como a Benemérita Associação das Damas Estrangeiras, presidida por Mrs. Boyle, mulher do ex-cônsul de sua majestade britânica. Pouco depois, no dia 11 de fevereiro de 1909, constituía-se o conselho particular que unia as duas conferências do Funchal. Embora a implantação da República, em outubro de 1910, não augurasse facilidades e, menos ainda, qualquer forma de estímulo para a organização de associações religiosas, será em plena vigência do regime republicano que as conferências vicentinas vão conhecer verdadeira e vertiginosa expansão na Madeira. Só entre 1910 e 1915, foram criadas mais 18 conferências. Logo em 1911, foi fundada a Conferência de Santa Luzia. Em 1913, foram fundadas sete conferências: de S. Martinho; S. Gonçalo; S. Salvador, em Santa Cruz; S.to António, em Santo António; N. S.ª da Conceição, no Machico, S. Roque, em São Roque; e N. S.ª do Monte. Em 1914, foram fundadas as conferências de S. Sebastião, em Câmara de Lobos; S.ta Maria Madalena, em Porto Moniz; S. Brás, no Arco da Calheta; e N. S.ª da Ajuda, em Serra de Água. Em 1916, foram criadas mais três conferências: S. Lourenço, na Camacha; N. S.ª da Cruz, no Estreito de Câmara de Lobos; e S. Brás, no Campanário. Em 1917, as 23 conferências madeirenses mereceram, no relatório internacional da Sociedade de S. Vicente de Paulo, uma referência que realçava nelas “o fervor, a caridade e o espírito de devoção e piedade que assinalam a excelente população da Ilha” (CÔRTE-REAL, I, 2000, 350). A primeira conferência feminina na Madeira foi a de Sta Luzia, fundada no dia 30 de julho de 1923. Para essa fundação muito contribuiu o vicentino Dr. William Edward Clode. Como primeira presidente foi nomeada Alda de Castro, que ocupou o cargo durante mais de quatro décadas. O P.e Manuel da Silveira, sacerdote lazarista do hospício, recebeu então a qualificação de seu presidente de honra. Até 1948, foram fundadas mais 22 conferências femininas. Como coroamento desta notável expansão da presença da ação caritativa das vicentinas madeirenses, foi instituído, no dia 15 de dezembro desse ano de 1948, o conselho central feminino do Funchal. Por iniciativa do conselho central, o primeiro Dia Vicentino realizou-se no ano de 1943; foi seu presidente Romano Santa Clara Gomes. O local escolhido foi o seminário do Funchal. Participaram no encontro mais de 300 vicentinos, em sessão presidida pelo P.e José Dias de Azevedo, sacerdote da Congregação da Missão. Vários oradores, entre os quais Agostinho Cardoso e William Clode, dissertaram sobre os métodos e fins da obra vicentina, com vista ao pobre, e sobre o testemunho da fé através do amor do próximo. A enorme difusão das conferências neste período deveu-se, em grande parte, ao dinamismo das conferências da Escola Superior do Magistério e do seminário, que se tornaram verdadeiros alfobres de disseminação do espírito vicentino. Em 1958, havia na Madeira 104 conferências, 63 masculinas e 41 femininas. Desse total, 10 eram conferências de jovens. A 4 de maio desse ano, celebrou-se na Madeira o 13.º Dia Vicentino, que decorreu no Liceu Nacional do Funchal, com animada participação e renovado compromisso de apostolado vicentino. Primava entre todas a Conferência da Ponta do Sol, cujo patronato, com a sua vasta obra social, era considerado “a obra especial da Sociedade de S. Vicente de Paulo em Portugal de maior volume” (CÔRTE-REAL II, 2000, 444-446). As conferências mobilizavam os seus sócios para as atividades propostas nos estatutos, tais como visitas aos pobres, às cadeias e aos hospitais e cooperação em obras de assistência social, sem descurar a formação religiosa e o aperfeiçoamento espiritual dos seus membros, e ainda a participação em iniciativas de base paroquial como, entre outras, a catequese. As conferências contaram com a valiosa ajuda de numerosos benfeitores na prossecução dos fins caritativos e de promoção da justiça social próprios da Sociedade de S. Vicente de Paulo. João Francisco de Almada e Agostinho Cardoso, que foram membros do conselho central das Conferências de S. Vicente de Paulo da Madeira, deram um contributo importante a esta causa. Refira-se também o relevante contributo para a formação do espírito vicentino prestado pelos livros sobre Frederico Ozanam e S. Vicente de Paulo da autoria de Alberto Figueira Gomes, secretário do conselho central do Funchal. O número de conferências e de pessoas nelas envolvidas variou no decurso dos tempos, refletindo contingências diversas de ordem institucional e pessoal; em 2013, havia 39 conferências vicentinas na Madeira e Porto Santo. Bibliog.: impressa: Anuário Católico de Portugal, Lisboa/Braga, Secretariado Geral do Episcopado e Apostolado da Oração, vários anos; CARDOSO, Artur Lopes, Sociedade de S. Vicente de Paulo 150 Anos em Portugal, Porto, Conselho Central do Porto, 2009; CÔRTE-REAL, Maria Angélica Pamplona, História da Sociedade de S. Vicente de Paulo em Portugal, 3 vols., Lisboa, s.n., 2000; SILVA, P.e Fernando Augusto da e MENEZES, Carlos Azevedo de, “Conferências de S. Vicente de Paulo”, in Elucidário Madeirense, 1.º vol., Funchal, SRTC/DRAC, 1998, pp. 298-299. Luís Machado de Abreu (atualizado a 08.07.2016)
caminho neocatecumenal
O Caminho Neocatecumenal, definido pelo papa João Paulo II como “itinerário de formação cristã” (JOÃO PAULO II, 1990), é uma realidade eclesial dotada de personalidade jurídica pública e que tem como objetivo a iniciação cristã, antes do batismo, ou a redescoberta da iniciação cristã após um período de vida cristã de afastamento ou de vivência pouco ativa, rumo a uma fé adulta. A aprovação definitiva dos estatutos, que contemplam também as diferenças da liturgia e da catequese, foi dada pelo dec. de 11 de maio de 2008 do Conselho Pontifício para os Leigos, após uma aprovação provisória, ad experimentum, concedida cinco anos antes. [caption id="attachment_996" align="alignleft" width="225"] Kiko Arguëllo. Fonte: Wikipedia.[/caption] Através de uma espécie de retorno às primitivas comunidades cristãs, o Caminho Neocatecumenal pretende ser uma fuga ao anonimato e à massificação vigente em algumas assembleias paroquiais, facto agravado pela escassez de clero, e uma resposta às determinações do Concílio Vaticano II (1962-1965) no sentido de uma maior renovação do papel dos leigos na evangelização. O pintor espanhol Francisco José Gomes Argüello (Kiko), nascido em Léon em 1939, e Carmen Hernandez, nascida perto de Ólvega em 1931, licenciada em Química e Teologia e ex-religiosa da Ordem das Missionárias de Cristo Jesus, foram os iniciadores desta nova realidade eclesial, em 1964, nas barracas de Palomeras Altas, arredores de Madrid, na sua maioria habitadas por ciganos, prostitutas e ex-presidiários. Kiko Argüello atravessava, então, uma crise existencial; Carmen vivia entusiasmada pelas novas orientações pastorais emanadas do Concílio Vaticano II. Posteriormente, em 1970, associou-se a esta realidade o padre italiano Mario Pezzi (1941), missionário comboniano que, em 1992, deixou a sua congregação religiosa para se dedicar inteiramente ao Caminho. [caption id="attachment_999" align="alignright" width="300"] P.e Mário Pezzi e Carmen Hernandez. Fonte: Wikipedia.[/caption] Este dispõe hoje de um seminário missionário internacional, Redemptoris Mater, situado em Roma e fundado em 1986, e de 99 outros, espalhados por vários países. Estão já a funcionar também três seminários Redemptoris Mater em Portugal: um em Lisboa, um no Porto e outro em Évora. Estes seminários são diocesanos e missionários, erigidos pelos bispos mas custeados pelo Caminho; a formação de base é a mesma de qualquer seminário diocesano, frequentando os candidatos ao sacerdócio, no caso português, a Faculdade de Teologia da UCP, em Lisboa. O Caminho reúne as várias comunidades, de 20 a 50 membros dos dois sexos, integrados a partir dos 14 anos, que se formam nas paróquias, de onde surgem equipas de catequistas itinerantes, geralmente três, que se dirigem a outras dioceses do país ou do estrangeiro, acompanhadas por um padre, com a autorização do respetivo ordinário, bispo ou superior de ordem religiosa. Tem promovido convívios de bispos em diversas partes do mundo e enviado em missão para o estrangeiro várias famílias e jovens (missio ad gentes) com a bênção papal. [caption id="attachment_1002" align="alignleft" width="225"] P.e Mario Pezzi na Jornada Mundial da Juventude, em 2011. Fonte: Wikipedia[/caption] Semanalmente, cada comunidade celebra a eucaristia numa sala anexa à igreja paroquial, com uma liturgia própria que apresenta algumas peculiaridades em relação ao rito latino da Igreja. Os fiéis recebem a comunhão sob as duas espécies, e em pão ázimo com o formato normal, sentados nos seus lugares. O altar está normalmente colocado no centro da sala, com a assembleia sentada à volta; antes da homilia, são apresentados testemunhos de experiências vivenciais ou problemas, pelos participantes que desejem fazê-lo; o abraço da paz tem lugar antes da consagração; no final da missa, dança-se e canta-se à volta do altar. O batismo é administrado por imersão a crianças e a adultos. Para além da celebração da eucaristia, geralmente ao sábado, a comunidade reúne-se noutro dia da semana para ouvir a Palavra de Deus e, uma vez por mês, encontra-se durante um domingo. A formação do catecúmeno decorre em três fases e tem, geralmente, a duração total de 12 a 14 anos, embora cada comunidade possa dispor de um ritmo próprio. A primeira fase, o “pré-catecumenato”, é direcionada para a aquisição da “humildade” e decorre num período de quatro anos. A segunda, denominada “catecumenato”, tem a duração de seis anos e visa a aquisição da “simplicidade”, compreendendo uma primeira iniciação à oração, a traditio ou “entrega” e a redditio symboli ou “devolução”, e uma segunda iniciação à oração e respetiva entrega do Pai Nosso. Para coroar esta fase, é organizada uma peregrinação a um santuário mariano. Finalmente, a terceira fase, denominada “eleição” tem como meta a aquisição do “louvor”, dura dois a quatro anos, terminando com a cerimónia solene de renovação das promessas do batismo na Vigília Pascal da sé respetiva, na presença do bispo, e é encerrada com uma peregrinação à Terra Santa. Concluída a formação, a comunidade não se desfaz, continuando, os que desejarem, a reunir-se semanalmente e a participarem em convívios mensais e em encontros nacionais e internacionais. Em 2014, existiam 25.000 comunidades neocatecumenais em 124 países, que congregavam mais de 1.000.000 de membros, sendo a Itália o país que registava o maior número, seguindo-se a Espanha. Em Portugal, à data, havia já 300 comunidades, dispersas por 19 das 20 dioceses do país; a primeira foi fundada na paróquia de N. S.ª da Penha de França, em 1968, a pedido do P.e João de Brito, missionário dos Sagrados Corações. O Caminho Neocatecumenal chegou à Madeira em outubro de 1993, tendo-se formado a primeira comunidade na paróquia de Santa Maria Maior. Esta comunidade acabou por perder alguns elementos, sendo os restantes transferidos para uma outra, que entretanto se formou na paróquia da Graça, na freguesia de Santo António. Na Diocese do Funchal, existiam, em 2014, 15 comunidades neocatecumenais espalhadas por oito paróquias: no concelho do Funchal, duas na Nazaré, duas na Graça (Santo António) e uma no Livramento; no concelho de Câmara de Lobos, cinco no Estreito de Câmara de Lobos, uma no Garachico e uma no Carmo; no concelho da Ribeira Brava, uma em São Bento (Vila); no concelho de Santa Cruz, uma no Caniço; no concelho de Santana, uma em São Jorge. Os responsáveis de cada comunidade da Diocese do Funchal, escolhidos por eleição, dependem e são orientados por uma equipa de catequistas itinerantes que superintendem nas comunidades das regiões autónomas da Madeira e dos Açores e de Cabo Verde. Esta equipa está em contacto com os bispos das respetivas dioceses, com quem se reúne sempre que necessário para informar do decurso da atividade evangelizadora do Caminho Neocatecumenal. O Caminho tem já proporcionado vocações sacerdotais e religiosas em Portugal e noutros países. Na Diocese do Funchal, esta experiência é partilhada por vários sacerdotes. Embora ainda restrito a poucas paróquias, maioritariamente localizadas na costa sul, o Caminho Neocatecumenal tem já trazido ao seio da Igreja, nesta diocese como em outras, pessoas que por uma ou outra razão viviam alheadas da sua fé cristã e os testemunhos que têm prestado publicamente revelam esse reencontro com a fé e uma maturidade e militância cristã que a elas próprias surpreendeu. [caption id="attachment_1005" align="aligncenter" width="217"] Ícone da Virgem pintado por Kiko Arguello.[/caption] O financiamento das grandes despesas com os seminários e, pontualmente, com as viagens internacionais dos catequistas itinerantes provém da fundação diocesana Sagrada Família de Nazaré, com duas sedes, uma em Roma e outra em Madrid; a equipa internacional do Caminho apenas tem o direito de se pronunciar sobre a aplicação do fundo financeiro. O pagamento das despesas correntes e de deslocação de equipas de catequistas é assegurado pela comunidade de origem dos catequistas e pela comunidade recetora, através de coletas voluntárias; não há lugar a quotas estipuladas. Bibliog.: ARGÜELLO, Kiko, O Kerigma: nas Barracas com os Pobres, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2013; ARGÜELLO, Kiko e HERNANDEZ, Carmen, Estatutos do Caminho Neocatecumenal, Lisboa, Paulinas Editora, 2008; BLÁZQUEZ, Ricardo, Comunidades Neocatecumenais, Porto, Editorial Perpétuo Socorro, 1988; CENTRO NEOCATECUMENALE DI ROMA, Il Cammino Neocatecumenale nei Discorsi di Paolo VI, Giovanni Paolo II e Benedetto XVI (Pro manuscripto), 5.ª ed., Roma, 2011; DRAKE, Virgínia e ARGÜELLO, Kiko, El Camino Neocatecumenal: 40 Años de Apostolado, Madrid, La Esfera de los Libros, 2009; INSTITUTO PONTIFÍCIO JOÃO PAULO II, Concessão do Doutoramento Honoris Causa /Kiko Argüello, Cidade do Vaticano, 13 mai. 2013; JOÃO PAULO II, “Oniqualvolta”, Acta Apostolicae Sedis, 82.90, 30 ago. 1990, pp. 1513-1515; VICENTE, Andrés Fuentes, O Caminho Neocatecumenal – Uma Iniciação Cristã, Porto, Editorial Perpétuo Socorro, 1998. Gabriel Pita (atualizado a 08.07.2016)