a revolta do leite

07 Oct 2020 por "Emanuel Janes"
História Económica e Social

A indústria dos laticínios na Madeira encontrava-se, na déc. de 1930, num estado precário e a situação económica era de uma decadência que levaria, impreterivelmente, à ruina de grande parte dos industriais. Em 1935, quando se intensificaram os esforços para a sua regulamentação, o descalabro tinha atingido o auge, instalando-se uma “guerra do leite”, como se chamou então à concorrência existente entre os industriais, que, para atingirem os seus fins, empregavam meios considerados pouco honestos. O preço do produto era uma das armas utilizadas conforme a necessidade de cada industrial, assim como os postos de desnatação, que eram estabelecidos nas zonas dos adversários, funcionando como elementos de ataque ou defesa das respetivas posições económicas. De forma a angariarem leite para os seus postos, os industriais recorriam a todos os expedientes; foi nesta altura que apareceram as gratificações e outras ofertas aos produtores, se entregassem o seu leite a determinado industrial. Assim, a especulação, as influências e a corrupção passaram a ser o motor da luta pelo leite. As medidas do leite também eram defraudadas.

Autor desconhecido - Imagem retirada do bloque: http://miguelabarreiro.spaces.live.com Autor desconhecido - Imagem retirada do bloque: http://miguelabarreiro.spaces.live.com

Um dos grandes fatores de perturbação resultava da extraordinária proliferação de postos, que aumentavam todos os anos. Assim, em 1935 existiam 1301 postos, representando uma média diária de laboração de 40 a 44 l, bastante escassa tendo em conta que as desnatadeiras eram de 150 l horários. Um dos produtos derivados, a manteiga, tendia para uma inferior qualidade, dadas as más condições de aquisição do leite e das natas. Por outro lado, o industrial estava na dependência do produtor e do encarregado, e não podia assegurar uma laboração contínua e a horas adequadas, nem precaver-se contra as falsificações e os abusos cometidos. Assim, as despesas com os angariadores de leite, as gratificações, a manutenção de um número elevado de postos de desnatação, a concorrência estabelecida pelos preços e a sua aquisição feita em condições bastante precárias pareciam encaminhar a indústria dos laticínios para o seu aniquilamento. As dependências deste sistema vicioso levavam a que alguns industriais pagassem o leite ao produtor com dois ou três meses de atraso; prejudicados por este sistema irregular, os produtores recorriam ao crédito, que lhes absorvia o produto do seu trabalho, desorganizando-lhes a economia doméstica. A solução do problema dos laticínios era de vital importância para a própria economia da Madeira. Com efeito, nessa altura, a Madeira dependia economicamente do sector pecuário, que era a principal atividade e a fonte de maior rendimento do arquipélago, muito superior à produção do vinho, da banana e do açúcar, chegando a exportação a atingir mais de 450 t de manteiga, com rendimentos superiores a 7.500 contos.

Assim, a 4 de junho de 1936, é promulgado o dec.-lei n.º 26.655, que instituía o monopólio dos lacticínios através da criação da Junta Nacional dos Lacticínios da Madeira. O Governo pretendia pôr fim à organização caótica do sector, regulamentando a exploração dos laticínios na Madeira. A Junta funcionaria como uma organismo de coordenação económica da produção e comercialização do leite e das indústrias de lacticínios, tentando corrigir os abusos e os desmandos dos industriais e dos produtores. Tendo entrado em vigor esse decreto-lei, logo se verificaram vários distúrbios populares, que deram origem a inúmeras detenções e a alguns mortos.

No ano de 1936, laboravam por toda a Ilha 64 fábricas, encontrando-se registados 1301 postos de desnatação, 1061 com licença e a laborar, e 240 suspensos ou extintos. No entanto, destes 1301 apenas 987 laboravam normalmente, produzindo cerca de 840 t de manteiga; os restantes 74 mantinham-se encerrados, embora mantivessem a licença sanitária. Com a publicação do decreto e da instalação da Junta dos Lacticínios da Madeira, os postos de desnatação foram reduzidos ao seu número essencial, em conformidade com a economia da Madeira, limitados à sua função restrita e atribuídos aos industriais, de acordo com a localização das respetivas fábricas; foram assim encerrados 741 postos de desnatação, ficando a funcionar apenas 320. A Junta dos Lacticínios passou a controlar a higiene dos estábulos, a seleção e o cruzamento das espécies bovinas, a qualidade do leite e o transporte dos produtos, medidas consideradas necessárias ao bom funcionamento da economia leiteira. No entanto, a sua atividade não se esgotava aí, pois era a Junta que – em benefício dum pequeno punhado de grandes unidades, nomeadamente a Fábrica Burnay e a Martins e Rebelo – passava a determinar o preço a pagar aos produtores, a administrar os postos de desnatação e a ratear as sempre insuficientes natas destinadas às fábricas de manteiga, passando a controlar e a manipular os produtores de leite e os pequenos e médios industriais de lacticínios.

Esta conjuntura provocou uma revolta entre a população, que se tornou por vezes violenta e se estendeu a várias freguesias da Madeira.

Na freguesia do Faial, onde os motins foram mais intensos, o pároco, P.e César Miguel Teixeira da Fonte (1902-1989), na homilia da missa do domingo 26 de julho de 1936 na igreja matriz, procurou apaziguar os ânimos da população exaltada, distribuindo um comunicado da Junta dos Lacticínios a explicar a situação, e dando conhecimento da existência dum abaixo-assinado a enviar ao governador civil, o Brig. Goulart de Medeiros.

Três dias depois, os ânimos da população voltaram a alterar-se, tendo os populares tentado impedir a saída da manteiga para o Funchal. O padre, que nesse momento se encontrava no Funchal, foi solicitado pelo governador a dirigir-se ao Faial para acalmar os populares e tentar impedir que se amotinassem, com a promessa de retirada dos agentes da polícia ali estacionados devido aos incidentes. O chefe da polícia, Avelino Pereira, atiçou ainda mais os ânimos, lançando o boato de que o sacerdote se havia passado para o lado da Junta dos Lacticínios, tendo sido por ela encarregado de resolver a questão do leite a seu contento.

Deste modo, a 31 de julho, cerca de 4000 camponeses irados e armados de varapaus, foices e outros utensílios encaminharam-se para a freguesia de São Roque do Faial, onde prenderam o fiscal da Junta de Lacticínios, Luís Teixeira da Fonte (irmão do pároco), dirigindo-se depois para a igreja do Faial para expulsarem o vigário. Só não causaram mortes e estragos de monta, porque o P.e César Miguel Teixeira da Fonte conseguiu esclarecê-los e provar a sua isenção, prometendo mover influências para que a produção e comercialização do leite voltassem a ser livres.

No dia seguinte, juntou-se nas Cruzinhas do Concelho de santana uma multidão, que elegeu uma comissão para negociar com as autoridades o retorno à situação antiga. Nos dias que se seguiram, estoiraram por toda a Ilha vários focos de revolução. Na Ponta do Sol e nos Canhas, centenas de agricultores, incluindo muitas mulheres, enfrentaram a repressão policial e reivindicaram a revogação do monopólio do leite. Na Ribeira Brava, os camponeses assaltaram a Repartição de Finanças e o Registo Civil, destruindo documentos e manifestando-se contra a Junta dos Lacticínios; foram reprimidos pela polícia e pela tropa, resultando das escaramuças alguns mortos e muitos feridos. Em Machico, a tropa e a polícia carregaram sobre a multidão de camponeses que protestava vivamente junto da Câmara, tendo ferido bastantes pessoas e causado a morte de um popular. No Funchal, os cerca de 320 leiteiros que distribuíam o leite na cidade entraram em greve, enquanto centenas de funchalenses saqueavam estabelecimentos comerciais e assaltavam as fábricas de manteiga Martins e Rebelo, leacock, e Reis e Freitas, destruindo máquinas e outros equipamentos.

Em resposta, o Governo enviou imediatamente para a Madeira forças militares, nos navios de guerra Gonçalves Zarco e Bartolomeu Dias, bem como um destacamento de agentes da polícia secreta, que procedeu a grandes investigações e devassas, tendo sido presos centenas de madeirenses, grande parte dos quais foi enviada para as prisões do continente e alguns para as dos Açores e de Cabo Verde, ficando cerca de uma centena encarcerados na cadeia do Lazareto (conhecida popularmente como Forno do Lazareto). O ardina Manuel Garcês foi assassinado quando distribuía o jornal revolucionário Solidariedade. Entre os presos, contava-se o P.e César Miguel Teixeira da Fonte, detido a 11 de setembro de 1936, que permaneceu durante 11 meses na cadeia do Lazareto, e foi transferido, em agosto de 1937, para Caxias, juntamente com outros 100 prisioneiros. Após a sua saída da prisão, em liberdade condicional, em fevereiro de 1938, foi-lhe fixada residência em Lisboa, sempre vigiado de perto pela Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (depois Polícia Internacional de Defesa do Estado), à qual tinha de se apresentar semanalmente. Nesse mesmo mês de agosto de 1937, foram libertados os últimos presos do concelho de santana.

No seu relatório de defesa, escrito em Lisboa a 27 de setembro de 1937, no qual afirma que não atentou contra o Estado nem incitou o povo à revolta, o P.e Teixeira da Fonte refere que nos dias 5, 9, e 10 de julho de 1936, “à hora das missas”, perante a “efervescência popular”, se viu forçado “por um dever de consciência e de patriotismo a admoestar os seus paroquianos”, tendo-lhes pedido para não provocarem “ajuntamentos ou amotinamentos”, porque “era proibido pelas Leis de Deus e do País”. Também lhes disse que “derramaria o seu sangue se fosse preciso para salvar as suas ovelhas espirituais”, alertando-os contra os boatos e insistindo “que só era permitido fazer um abaixo-assinado, dirigido ao Governador e à Junta dos Lacticínios” e que “os párocos não estavam encarregados de dar explicações sobre este ponto, já por ignorarem a matéria política e também por a Igreja não ser lugar próprio para tratar de assuntos profanos” e que por isso deveriam “encontrar-se com quaisquer cavalheiros no Funchal conhecedores do assunto e pedir-lhes explicações sobre o decreto”. O padre refere ainda, no seu relatório, que informou os seus paroquianos de que os amotinamentos “não só ofendem gravemente a Deus, mas também as autoridades, que de forma alguma podem admitir a violência”, insistindo que deles “provinham grandes males, como prisões, processos, multas e tantos outros prejuízos” (FONTE, 1937).

A imprensa da época silenciou estes acontecimentos. Apenas o porta-voz do Partido Comunista Português, o clandestino Avante, se referiu aos mesmos.

Os pequenos e médios industriais das fábricas de lacticínios e muitos camponeses ainda tentaram organizar-se em cooperativas, mas sem qualquer sucesso, pois pouco depois a Junta Nacional dos Lacticínios da Madeira proibia a sua atividade.

 

Emanuel Janes

Bibliog.: FONTE, César Miguel Teixeira da, Relatório Autógrafo sobre a Prisão de um Padre Católico: Um Brado de Justiça, Funchal, Biblioteca Municipal do Funchal, 1937; FREITAS, João Abel de, A Revolta do Leite, Madeira 1936, Lisboa, Colibri, 2011; JUNTA NACIONAL DOS LACTICÍNIOS DA MADEIRA, Boletim de Informação e Propaganda (Anos de 1937 a 1953), Funchal, Tipografia Esperança, 1937-1953; NEPOMUCENO, Rui, História da Madeira. Uma Visão Actual, Porto, Campo das Letras, 2006; SANTOS, Marisa, “O Padre Teixeira da Fonte e a Revolta do Leite”, Islenha, n.º 28, jan./jun. 2001, pp. 120-126; VERÍSSIMO, Nelson, “A Revolta do Leite”, in Passos na Calçada, Funchal, Editorial Calcamar, 1998, pp.100-108.

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