alcoolismo, prevenção e seu tratamento na madeira

alcoolismo, prevenção e seu tratamento na madeira

Desde os anos 70 do séc. XX que a expressão “problemas ligados ao álcool” quase destronou o termo “alcoolismo”. Com efeito, o termo tem recebido vários sentidos, desde vício e hábito moral até doença – não doença enquanto simples condição orgânica, mas também desordem de comportamento. O termo “alcoolismo” foi introduzido por Magnus Huss em 1849 para designar o abuso, a síndroma ou o conjunto de doenças do álcool. Durante algum tempo, manteve-se a dúvida sobre se a doença era a desordem do abuso ou as consequências daí derivadas. Por meados do séc. XX, com E. M. Jellinek, começou a distinguir-se a propensão para abusar do álcool e as doenças de dependência de repetição de consumo. Cerca de 1950, entre os peritos da OMS, questionava-se se o alcoolismo seria uma desordem patológica distinta e anterior ao consumo. Em 1976, a sociedade de Médicos Americanos considerou-o uma perturbação em si e não um sintoma de distúrbio de personalidade, incluindo-o no modelo médico. A OMS, em 1977, porém, objetou que há duas condições a distinguir: a dependência e a síndroma, por um lado, e o problema do consumo, por outro; nem sempre os que consomem em excesso são afetados pela doença ou síndroma, e nem sempre se distingue a dependência do simples consumo excessivo. Há consumidores que prejudicam a saúde e desenvolvem problemas de álcool sem serem dependentes. Esta posição foi conduzindo ao modelo biopsicossocial em que se concebem graus variáveis de consumo de risco e de danos do consumo, mesmo sem uma hipotética personalidade alcoólica. O termo “abuso do álcool” deu lugar ao conceito de uso de risco, em referência ao consumo que causa problemas e danos à saúde mental e física, bem como ao bem-estar social, aceitando-se as evidências de que os danos do álcool e os seus custos estão em proporção com o consumo global de um país e não com o número dos hipotéticos alcoólicos. Numa palavra, o consumidor pode beber em excesso porque aprende esse comportamento e o mantém, e não por falta de controlo. Não parece provado que haja duas condições totalmente distintas: alcoólicos e não alcoólicos, nem que haja uma progressiva perda irreversível e total ausência de controlo. É mais adequado dizer que há uma graduação entre consumo opcional e consumo dependente e que se pode passar de graus iniciais de consumo controlado para graus de dependência progressiva, i.e., de um fenómeno assente num modelo moral (de vício), em que os bebedores são responsáveis pelo seu consumo de risco, passando por fenómenos assentes nos modelos médico (doença) e biopsicossocial (misto), até chegar ao fenómeno da síndroma alcoólico de maior dependência e doenças associadas.

Os centros de recuperação funcionam à base do modelo psicossocial focado no uso da responsabilidade para reduzir a dependência e aumentar o controlo; e no uso dos recursos espirituais para sair do círculo vicioso da dependência, independentemente do seu grau. Os modelos de autoajuda, como o dos 12 Passos dos Alcoólicos Anónimos, estimulam as motivações espirituais para a reabilitação sem recorrer às ajudas do modelo médico, mas sem as excluir para os que as desejem ou delas precisem.

Aspetos históricos da produção de álcool na Madeira

O alcoolismo na Madeira está ligado a duas produções agrícolas de primeiro plano: cana do açúcar e vinha. Estas culturas ocupam um lugar cimeiro na sua economia desde o povoamento no séc. XV, em que as primeiras plantas da cana, originárias da Ásia, terão sido trazidas por genoveses do sul da Itália para o Algarve e daqui para a Madeira; com efeito, o açúcar já seria importado do Oriente cerca do séc. XIII. A cana desenvolveu-se bem no clima da Ilha e a sua Cultura ocupou rapidamente os terrenos disponíveis em detrimento da produção de cereais, devido ao facto de o açúcar ter mais exportação e haver muitos interesses envolvidos no exterior. Cerca do ano 1500, a Madeira chegou a ser a maior exportadora de açúcar, em especial para o Norte da Europa.

A cana de açúcar tornou-se muito apreciada para produzir caldo ou suco, e, a partir deste, o açúcar e o melaço ou mel de cana (ou produto residual do suco não cristalizável, usado na pastelaria). Tanto do suco fermentado como do melaço residual, também fermentado e destilado, produz-se álcool e aguardente. Do caldo de cana, após fermentação, resulta uma bebida alcoólica, o vinho de cana ou garapa, a qual, se for destilada, produz álcool e cachaça ou aguardente de cana. Os resíduos podem ainda ser destilados para produzir etanol de baixa qualidade, com risco de ter metanol, que por vezes se usa para fabricar rum. O caldo de cana, além de água, sacarose e outras substâncias, é rico em minerais, ferro, cálcio, potássio, magnésio, cloro e vitaminas dos grupos B e C.

Após um século de expansão, a produção da cana de açúcar na Madeira entrou em crise no séc. XVI, com a concorrência da sua produção no Brasil com mão de obra escrava, que tornou a produção de açúcar mais económica do que na Madeira. Esta crise fez aumentar o cultivo da vinha e da produção de vinhos e de aguardentes de uva, mantendo a Ilha com níveis altos de bebidas alcoólicas para exportar e consumir internamente.

Com efeito, tanto a produção de cana de açúcar como a do vinho foram dando razões para a Madeira, no séc. XIX, se vir a chamar “a ilha da aguardente”, no sentido de grande produtora e exportadora, mas também de grande consumidora, com todas as consequências daí derivadas para a saúde dos consumidores. Houve mesmo como que um casamento entre a aguardente de cana e a do vinho, em que parte da aguardente de cana era usada para fortalecer o vinho. Após a redução da Cultura da cana foi preciso importar aguardente para tratar o vinho e este ser exportado; importava-se dos Açores e do estrangeiro, em forma de melaço ou de ponche, termo a que são atribuídas duas etimologias, e que deu origem à bebida poncha, muito popularizada na Madeira em quase todos os bares. O nome teria vindo do inglês punch por via hindi (pãch), por este licor ser feito com cinco ingredientes: chá, açúcar, aguardente (vinho ou cerveja), canela e limão; e por via do sânscrito pãnca, e do grego penta (cinco). Outros, porém, defendem que o termo venha dos barris cheios de ponche ou melaço da América Central, os quais eram marcados com furos (punchs ou pegas) para os manusear.

Há uma vastíssima investigação e documentação histórica disponível sobre estas duas produções, a da cana de açúcar e a da vinha, suas exportações, comercialização, valor económico, emprego de mão de obra escrava na produção e laboração dos engenhos e alambiques, mas não deixa de ser, contudo, uma investigação incompleta, não global, como veremos.

Os consumos internos dos derivados da cana de açúcar e da vinha entram menos nas estatísticas económicas que as exportações. A partir do séc. XVI, e mais ainda nos séculos seguintes, a Madeira começou a ter visitantes de toda a Europa; esse fluxo turístico concorreu para aumentar a exportação e o consumo interno de bebidas alcoólicas. No séc. XIX, veio juntar-se a este fluxo de visitantes o turismo da saúde para a cura da tuberculose e, posteriormente, no séc. XX, o turismo de massas. Estes fatores concorreram duma maneira ou doutra para multiplicar a produção e os locais de consumo. Na segunda metade do séc. XIX, as vinhas foram dizimadas pela filoxera e deu-se o recurso à produção do chamado vinho americano, morangueiro ou de cheiro, de produtores diretos resistentes às pragas. Este vinho, porém, de baixo teor alcoólico e altas percentagens de tóxicos (pectidina, malvina e metanol), terá concorrido para aumentar os danos infligidos aos consumidores (incluindo aos nascituros), como sejam as deficiências mentais.

O facto de muitos produtores disporem dos seus engenhos e alambiques caseiros facilitou os consumos de bebidas alcoólicas em tempos em que os hábitos de beber em excesso eram considerados apenas vícios morais e não graves atentados à saúde. A pouco e pouco, os problemas ligados ao consumo de bebidas alcoólicas adquiriram mais visibilidade e preocupação.

Dados históricos do alcoolismo na Madeira

Em meados do séc. XIX, a Madeira passou por uma situação de carestia e pobreza agravada por problemas de álcool associados aos excessos de consumo. As condições sociais de carestia e miséria degradaram-se com o aumento dos expostos, da prostituição, da criminalidade, bem como com o aumento dos miseráveis e dos afetados pela fome. O Elucidário Madeirense, no artigo ou entrada “Junta Agrícola”, apresenta uma síntese do problema alcoólico na história da Madeira em que aponta aquele como causa do grande número de pessoas com perturbações mentais. Apesar da visibilidade do problema e da preocupação de alguns, não tem sido investigada suficientemente a relação entre a história económica da Madeira, a produção da cana de açúcar e da vinha, e os danos e custos do consumo de álcool. As investigações das relações entre estas duas produções, cana e vinha, enquanto relacionadas e enquanto causas do aumento excessivo do consumo alcoólico, ficaram quase sempre na sombra até aos anos 30-50 do séc. XX. Houve algumas tentativas de controlo de produção e comercialização internas motivadas pela preocupação com a saúde das populações; foi então sublinhado “que a loucura, a tuberculose e outras doenças tomavam incremento alarmante por ingestão abusiva de aguardente, não só dentro da quantidade estabelecida por Lei, em rateios a todas as fábricas, mas por excesso clandestino daquele produto” (PEREIRA, 1989, I, 547-548).

Mantiveram-se, contudo, conhecimentos vulgares e fragmentados na população sobre esta relação, apesar da constante histórica de doenças associadas ao álcool. Começaram a multiplicar-se os colóquios especializados sobre o consumo alcoólico, mas só mais tarde se descobriram evidências de que o consumo, mesmo em pequeníssimas quantidades, nomeadamente durante a gravidez e a amamentação, acarreta danos irreversíveis para o desenvolvimento dos nascituros e concorre para as deficiências mentais. A fome e a miséria, por outro lado, estiveram sempre ligadas ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas como foi evidenciado já no séc. XIX.

Em tal clima de crise, pobreza e miséria, terão aumentado o número de pessoas com distúrbios psíquicos, problemas e doenças mentais ligadas ao álcool, apesar de alguns alertas e preocupações sobre a falta de respostas para reduzir as consequências. O aumento dos problemas de saúde e doenças mentais no séc. XIX, segundo o Elucidário Madeirense, era atribuído ao excesso de álcool, proveniente das 50 fábricas que inundavam o mercado e levavam ao “definhamento da raça”, relativamente à “estatura, constituição orgânica e forças musculares” (SILVA e MENESES, 1921-1922, II, 26), numa decadência que os médicos verificavam na seleção para o serviço militar. Estas observações quase antecipam os estudos sobre sintomas e perturbações dos nascituros atribuídos ao consumo de álcool pelas mães grávidas, a que nos referimos e sobre as quais se foram a acumular evidências na União Europeia de que as crianças e os adultos com estas sequelas ascendem no séc. XXI a cerca de cinco milhões.

Logo que a Casa de Saúde do Trapiche começou a funcionar, em 1924, foi objeto de uma reportagem em quatro artigos no Jornal da Madeira que terá sido levada a cabo por Vieira de Castro, Armando Pinto Correia e Eduardo Pereira. A reportagem de 12 de agosto de 1924 apresenta um quadro deprimente relativo ao alcoolismo dos doentes observados. Transcrevemos algumas frases: “grandes vítimas do alcoolismo que bestializa, desequilibra e escavaca a população da Madeira. Corpos sem alma, cabeças deformadas, risos sem razão, gestos autómatos e línguas de trapos – a maior parte dos internados do Trapiche é feita de labrostes das aldeias, analfabetos devastados pelas bebedeiras de aguardente [...] e põe-nos ao nível dos animais” (GAMEIRO, 2014, 147-148). O grogue comera-lhes a memória.

Esta não é a única voz, por esta altura, a levantar-se contra um dos maiores problemas de saúde da população da Madeira. A revista Vida Diocesana (21 de maio de 1922) confirma os problemas associados ao álcool existentes na Madeira em 1922, dando a notícia de ter sido criada a Liga Anti-Alcoólica, cujo “único artigo” do regulamento estabelece “abster-se de vinho e aguardente fora das refeições”, e refere a existência da Associação de S. José, cujo presidente era o P.e Casimiro d’Abreu e o vice-presidente o P.e António d’Aquino de Sousa. O regulamento estabelece que por cada infração o associado paga a multa de 5$000. Mais significativa é a carta de D. António Manuel Pereira Ribeiro de 25 de março de 1922, intitulada “Contra o alcoolismo” e dirigida ao clero. O bispo começa por referir o pedido do vice-presidente da comissão administrativa da Junta Geral a pedir a cooperação dos padres “na campanha contra o uso da aguardente, causa do alcoolismo, que é sem dúvida uma das maiores calamidades que de há muito vem afligindo a Madeira”. O bispo recorda e cita a sua “Exortação pastoral para a Quaresma de 1922”, onde abordara “os quadros de miséria e os males que o alcoolismo acarreta à saúde de cada um” (RIBEIRO, Vida Diocesana, 21 maio 1922, 4) e os males de ordem doméstica. Passa, a seguir, a motivar a ação dos sacerdotes contra esses males, recorrendo a razões morais de temperança, para evitar excessos da comida e da bebida. Após apresentar a eficácia das associações de temperança de índole religiosa nos EUA, pede aos párocos que façam uma palestra por trimestre para animar tais associações.

Apesar de, em meados do séc. XX, se começarem a multiplicar as advertências de especialistas sobre os danos do consumo de bebidas alcoólicas, os seus alertas raramente chegaram aos governantes e menos ainda ao público em geral, nem tão pouco levaram à adoção de medidas legais de fiscalização para uma redução do consumo. Pelos anos 70 do séc. XX, os dependentes alcoólicos que já eram tratados na Casa de Saúde do Trapiche desde o início, muitos deles em fases precoces que lhes permitiam colaborar na recuperação, começaram a ter tratamento específico e em regime semiaberto, distinto dos tratamentos psiquiátricos, como se verá mais abaixo.

Um problema de economia de ganhos e custos

As investigações põem em relevo o valor económico das bebidas alcoólicas como fonte de rendimentos pelo consumo interno e pela exportação, mas não as complementam com uma investigação sobre os danos do álcool agravados pelos consumos sem controlo de excedentes de produção a baixos preços e pelo consumo de vinhos e destilados de baixa qualidade em que os tóxicos metanol, pectidina e malvina podem estar presentes. As redes de fábricas clandestinas e toleradas de aguardentes, vinhos e outras bebidas não declaradas, que chegarão a centena e meia, promovem os consumos sem controlo a crianças, jovens e adultos. Também não se tem tomado em devida conta o número exagerado de tabernas e bares, talvez com a maior densidade no mundo, e horários alongados de abertura em que se servem continuamente qualquer tipo de bebidas a clientes de qualquer idade, não raro tentando justificar esta situação com a promoção do turismo. Num artigo de 1983, Armindo Saturnino registava na Madeira 1867 bares ou tabernas, ou seja, um para cada 138 habitantes, detendo o concelho do Funchal, em 1981, meio milhar, que em dois anos aumentaram para 717. Numa zona suburbana desta cidade, num raio de cerca de 500 m, Aires Gameiro contou oito bares em 2014.

A norma da idade legal de consumo é permissiva, ambígua e sem controlo; permite-se o consumo a crianças a partir dos 10 anos ou antes; e aos jovens de 16-17 anos só estão proibidos os licores e destilados. Com efeito, verificou-se que os alcoólicos da Madeira consomem mais vinho e que, em 2013, o consumo da cerveja estava em aumento. Nestes anos, o chamado binge drinking dos jovens e adolescentes, que consiste em beber quatro ou mais bebidas numa só ocasião, tornou-se bastante frequente, como se verifica pelos registos anónimos dos recuperados nas reuniões no Centro de Alcoologia S. Ricardo Pampuri da Casa de Saúde do Trapiche; destes, cerca de 20 % começaram a embriagar-se antes dos 15 anos e cerca de 40 % antes dos 20 anos. Já em 1996, a média de idade de consumo para os homens era 16,21 anos (sem distinção do tipo de consumo), valor sucessivamente confirmado.

O maior obstáculo a uma política efetiva de prevenção e de redução dos danos do álcool continua a ser a “atitude de avestruz”. Os políticos e governantes focam a sua atenção na investigação económica e alimentam a ilusão de que a produção, a comercialização e o consumo livre de bebidas alcoólicas só traz vantagens, lucros, empregos e turismo. As investigações continuam a não contabilizar os danos do álcool e os seus custos: doenças e seus tratamentos, perdas de emprego e despesas por baixas médicas, os anos de incapacidade que provocam, as mortes prematuras, a violência familiar, e as perturbações causadas pelo consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez e amamentação, como sejam as desordens do espectro alcoólico fetal (que abrangem anomalias estruturais, comportamentais e neurocognitivas), das quais a síndroma alcoólica fetal é a forma mais grave; e ainda os ferimentos e as mortes nas estradas. Em países onde já se fizeram investigações sobre estes custos, os cientistas puderam concluir que os lucros quase não chegam para cobrir os custos visíveis. E ficam ainda por contabilizar os custos invisíveis de sofrimentos, lutos, perdas de familiares, e outras consequências. Os problemas causados pelo álcool poderiam ser contrariados com uma política global de medidas eficazes que reduzisse significativamente os danos causados pelo excesso de publicidade, a fácil acessibilidade, o preço e os impostos baixos, o número dos locais de consumo e o seu período alargado de funcionamento.

Não basta tratar os doentes do álcool com as medidas avançadas na Região. Nem bastam as medidas educativas e de sensibilização, embora necessárias, as únicas com que a indústria e o marketing tendem a concordar pondo obstáculos às de controlo e fiscalização. Muitos doentes que recorrem aos tratamentos já o fazem demasiado tarde. No recurso tardio à recuperação, as ajudas quase se limitam a cuidados continuados, quando não quase paliativos.

Por falta de uma política global sobre os consumos alcoólicos, continua a verificar-se o panorama deprimente que é descrito por Manuel Gama: “o madeirense bebeu e continua a beber muita aguardente, muito vinho. O vinho seco ainda faz parte de certos contratos de trabalho praticados nos campos. O garrafão tem de estar ali presente. Ainda há quem pense que o vinho dá força para manobrar a enxada, a podoa ou a foice. Há quem se dedique à poncha, à cerveja, ao whisky, até perder o uso da razão” (GAMA, 2015, 12).

Trapiche: nome simbólico para o alcoolismo e seu tratamento

Trapiche é um sítio a cerca de 450 m de altitude sobre a baía do Funchal, pertencente à freguesia de Santo António, e distando 7,5 km da sede da mesma freguesia. Fernando Augusto da Silva diz que o nome significa armazém; mas em obras antigas da história da Madeira significa engenho, lagar, azenha ou moinho. Os dicionários de grego, latim, espanhol e italiano coincidem e não deixam dúvidas. O termo grego “trapeo” significa pisar uvas, e “trapetós”, moinho de moer azeitona; em latim, “trapetus” é uma mó de lagar de azeite, que na Itália se diz trapetto e na Sicília trappitu poara (para extrair outros sumos de frutos e da cana de açúcar). Em português temos os étimos: trapaça, trapacice, trapalhada, trepidar, tremer, em que está subjacente a ideia de esmagar e enganar; ao passo que trapicheiro tem o sentido de administrador de trapiche/armazém.

O sítio do Trapiche está ligado aos engenhos e à produção de bebidas alcoólicas a partir da cana do açúcar e da vinha. Indiretamente, relaciona-se com os consumos, eventualmente excessivos, e por isso com as doenças do álcool. Com a implantação da Casa de Saúde, onde se continuou a cultivar cana de açúcar e vinha, o sítio e o nome como que mudaram de significação, tornando-se Trapiche um lugar de saúde para tratamento de pessoas com perturbações mentais e também pessoas vítimas do consumo de bebidas alcoólicas. Além de centro de tratamento, a própria Casa de Saúde Mental constitui um alerta permanente à população da Madeira para reduzir os danos do álcool.

Nos começos do séc. XXI, a Europa continuava a ser o continente com maior consumo de álcool per capita, embora este estivesse a crescer nos países em desenvolvimento. Existem fatores individuais e sociais que condicionam o consumo excessivo de álcool, levando, ou não, à dependência ao fim de algum tempo.

Para A. A. Carvalho, após a déc. de 1970, a subida do poder de compra e a liberalização dos costumes contribuíram para a progressiva agressividade das cervejeiras e das empresas de comercialização de bebidas destiladas, criando novos hábitos. O aumento da sociedade de consumo e a globalização fizeram aumentar o leque de bebidas disponíveis e acessíveis concomitantemente com o discurso antiálcool, mal aceite por alguns sectores da sociedade.

Expostos ao marketing, os jovens e as crianças, ainda sem maturação biológica, psicológica, social e cognitiva, são especialmente afetados no seu desenvolvimento pelo consumo de álcool.

Apesar de o alcoolismo continuar a afetar sobretudo os homens entre os 20 e os 35 anos, nos primeiros anos do séc. XXI era cada vez maior o número de mulheres e de jovens com problemas de dependência. A maioria dos indivíduos tinha o seu primeiro contacto com o álcool na adolescência, antes dos 15 anos, e o pico de consumos ocorria normalmente aos 35 anos.

Na região autónoma da Madeira, por razões de ordem geográfica, histórica, cultural, social e económica, como ficou exposto atrás, o consumo de álcool era nesta altura muito elevado. Em 1987, oito anos após a inauguração do Centro de Alcoologia S. Ricardo Pampuri, os níveis de consumo eram “da ordem dos 10 litros per capita/ano, sendo o vinho a bebida alcoólica de eleição” (SATURNINO, 1987, 69), níveis mantidos nos primeiros anos do séc. XXI sem mudança muito significativa.

Com efeito, a OMS regista para Portugal, em 2010, cerca de 11 l de álcool puro per capita, álcool declarado para maiores de 15 anos, acrescidos de 1,9 l de álcool não declarado. Se, porém, considerarmos o consumo só dos consumidores, excluindo os que não bebem, atinge no mesmo ano 22,6 l per capita, para maiores de 15 anos, sendo 27,1 l nos homens e 16,4 l nas mulheres. Para esse ano de 2010, o vinho continua a ser a bebida mais consumida, seguido da cerveja, enquanto as de menor consumo são as destiladas e outras. Os binge drinkers, que consomem mais de quatro ou cinco bebidas (60 g de álcool puro) pelo menos uma vez ao mês, de entre apenas os consumidores maiores de 15 anos, totalizam 43,6 % de homens e 35,8 % de mulheres. As mesmas estatísticas da OMS em 2010 registam 5,8 afetados por perturbações resultantes do consumo de álcool e 3,1 dependentes.

Podemos dizer que desde os inícios de funcionamento do Centro de Alcoologia da Casa de Saúde S. João de Deus, em 1980-1982, os elevados consumos de álcool pelos madeirenses têm-se mantido à volta de valores bastante próximos. Convém ter em conta que se trata apenas do álcool declarado, não se conhecendo os consumos de bebidas destiladas e de vinho produzidas clandestina ou privadamente.

Consumos desta ordem de grandeza afetam a saúde do indivíduo, o bem estar das famílias e das comunidades. Estamos perante graves problemas e danos de saúde pública, sociais e económicos. O consumo está associado a doenças cardiovasculares, oncológicas, neurológicas, mentais e do aparelho digestivo, entre outras. Está ainda associado a cerca de 1/3 dos acidentes rodoviários, a crimes de violência doméstica e social, suicídios, a comportamentos de risco, em particular a doenças sexualmente transmissíveis e a consumos de outras substâncias psicoativas. Os danos referidos têm impactos importantes para os custos dos Serviços Regionais de Saúde, segurança social, Emprego, Juventude, Segurança Rodoviária e Ordem Pública. Por tudo isto, as repercussões negativas para a economia da Região, como já expusemos acima, são graves e ainda esperam por investigação adequada e por medidas políticas eficazes que reduzam os problemas de danos e custos.

Analisando o movimento de doentes entrados para tratamento psiquiátrico na Casa de Saúde S. João de Deus, podemos constatar o número significativamente elevado de doentes com patologia alcoólica diagnosticada, admitidos para tratamento e reabilitação das suas perturbações alcoólicas de saúde e de dependência.

Unidade de Alcoologia S. Ricardo Pampuri

A Unidade de Alcoologia S. Ricardo Pampuri constitui um serviço de prevenção, tratamento, recuperação e reabilitação de homens e mulheres com problemas ligados ao álcool, a funcionar desde a sua criação, em 1980, em edifício próprio, na Casa de Saúde S. João de Deus dos irmãos de s. joão de deus (presentes na ilha da Madeira desde 1922), localizada no Funchal, sempre tratou alcoólicos desde a sua abertura em 1924.

A partir dos anos 70 do séc. xx sentiu-se a necessidade de tratar os alcoólicos separadamente dos outros doentes mentais em instalações para esse objetivo, as quais começaram a ser planeadas pelas autoridades regionais de saúde e pela comunidade dos Irmãos da Casa em 3 de janeiro de 1975. Na ata da reunião da comunidade dessa data refere-se que ia ser construído o novo pavilhão de S. João de Deus para doentes agudos entre o pavilhão de S.to António e o estendal; foi apresentada a proposta de acrescentar mais um piso aos três já existentes desse edifício para a unidade de alcoólicos, a qual foi aprovada por nove votos a favor e um contra; na reunião de 15 de outubro de 1975, já se referia que a máquina escavadora ia começar a preparar o terreno desse edifício, o novo pavilhão de S. João de Deus, o qual foi concluído em 1979.

O secretário regional da Saúde, o médico Nélio Mendonça, conhecedor das muitas doenças e problemas familiares, sociais e económicos causados pelo consumo de álcool na Região, apoiou esta iniciativa, e a unidade de alcoólicos foi inaugurada a 5 de novembro de 1979 pelo então presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Cardoso Jardim. Era superior/diretor da Instituição Henrique Alminhas e diretor clínico Armindo Saturnino Figueira da Silva, médico psiquiatra e grande investigador na área da alcoologia e doença mental. Foi designado como primeiro coordenador da unidade o enfermeiro Feliciano Gaita que desenvolveu importante trabalho de ligação com outras coletividades locais.

Após quatro anos de funcionamento deu-se o contratempo de ter que fechar o Centro em 31 de março de 1984 por falta de pagamentos das diárias dos doentes pelo Governo regional, conforme contratualizado. Resolvidas as dificuldades, realizou-se a sua reabertura a doentes a 5 de novembro desse mesmo ano, e a reabertura oficial a 25 de novembro de 1985, com a presença do presidente do governo regional, Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim, e vários membros do Governo regional. O presidente do Governo destacou a ação dos irmãos de s. joão de deus na Região para o funcionamento desta obra e assegurou o seu apoio.

Nos 35 anos de funcionamento passaram pelo Centro cerca de dez mil pacientes, homens e mulheres. O Centro estabeleceu inúmeras parcerias com outras instituições, entre as quais o Governo regional da Madeira (entidade financeira responsável), a universidade da madeira, a Escola Superior de Enfermagem S. José de Cluny, a Associação Antialcoólica da Madeira, o Serviço Regional de Saúde, a Associação Protetora dos Pobres, a Direção Geral de Reinserção Social, o Centro de segurança social da Madeira e a Câmara Municipal do Funchal. Estas parcerias contribuíram para facilitar e multiplicar os serviços oferecidos pelo Centro. As estatísticas do Centro vieram mostrar que o número de entrados por alcoolismo quase iguala o número dos entrados por doença mental. Por exemplo, em 2001 foram respetivamente 279 de psiquiatria para 302 de álcool e 99 toxicodependentes.

Como mostra a fig. 4, referente a 2014, a população que mais recorre aos serviços do Centro provém dos principais aglomerados urbanos, Funchal, câmara de lobos, Machico e Santa Cruz, que são também os que detêm mais elevado número de estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas.

O Centro dispõe de uma equipa multidisciplinar e funciona em três vertentes: 1. medicamentos de desintoxicação, desabituação física e terapêuticas das doenças associadas ao consumo prolongado; 2. psicoterapias individuais e de grupo com quatro reuniões de grupo diárias de relaxamento, etiologia, psicoterapia de grupo, dimensões espirituais, psicoeducação, autoajuda, desenvolvimento pessoal, sexualidade e alcoolismo e vários tipos de ocupação, em que algumas das sessões são extensivas às famílias; 3. sessões de preparação para pós-alta.

A Unidade de Alcoologia S. Ricardo Pampuri obteve em 2014 a certificação de qualidade pelo referencial internacional EQUAAS, nível ASSURANCE, o que constituiu um estímulo para continuar a responder às necessidades das pessoas com problemas ligados ao álcool e das suas famílias. Em estudo feito nessa data, verificaram-se os seguintes dados: a média de idade dos tratados é de 47 anos (bastante tardia), 17 anos de idade para o início do consumo, e uma média de 28 dias de internamento; desses, 78 % permanecem abstinentes nos 6 meses após a alta, e a taxa de satisfação com os serviços é de 98 %.

Da análise da fig. 5 observamos grande adesão de homens e mulheres ao tratamento oferecido pelo CRA S. Ricardo Pampuri. O primeiro efeito é deixar de “esconder o problema”, tornando o consumo de álcool uma questão socialmente mais explícita, aberta e manuseável para a enfrentar do ponto de vista terapêutico.

A ação da Unidade de Alcoologia S. Ricardo Pampuri não se tem limitado a tratamentos e reabilitação. Tem organizado por sua iniciativa dezenas de ações de prevenção e educação para a Saúde, reuniões, jornadas, encontros, colóquios e congressos em que se aborda a problemática abrangente dos problemas ligados ao álcool, incluindo a prevenção. Tem igualmente participado e colaborado em numerosas iniciativas doutras instituições. Desde 1979, por exemplo, que os seus técnicos têm participado numa dezena de Congressos de Psiquiatria S. João de Deus, realizados pelo Instituto S. João de Deus e pelas Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus em Lisboa, na Madeira e nos Açores, em que um dos temas tem sido sempre os vários problemas ligados ao álcool. Um dos congressos foi comemorativo dos 75 anos da Casa de Saúde S. João de Deus e da Casa de Saúde Câmara Pestana no ano 2000.

De entre outros, e de iniciativa do Centro em parceria com a Associação Anti-Alcoólica da Madeira, referimos a Festa da Saúde, em 1 de maio de 2002, “inserida numa estratégia de Prevenção Primária do Álcool e das Toxicodependências para crianças, jovens e adultos, em que foi distribuída a Carta Europeia do Álcool da OMS, 1995; o I Encontro de Alcoologia do Centro de Alcoologia Ricardo Pampuri, que teve lugar em 18 e 19 de outubro de 2002; o II Encontro de Alcoologia do Centro de Alcoologia Ricardo Pampuri, comemorativo dos 25 anos do Centro, que teve lugar de 15 a 17 de abril de 2004 e versou sobre os temas: recuperação de alcoólicos e redução de danos em crianças e adolescentes, e durante o qual foi distribuída História Humorística da Carreira do Alcoolismo.

Em 16 de novembro de 2007, em parceria com a Comissão Regional Antialcoólica, o Centro colaborou no 1.º Encontro de Alcoologia da Madeira, que pôs em evidência a vulnerabilidade dos jovens perante as bebidas como refúgio, procura de identidade e normalização da imagem. A integração em grupos dos pares consumidores leva a fugir aos problemas familiares, escolares e laborais. Esta vulnerabilidade é agravada pela permissividade e tolerância aos consumos de álcool em que os jovens estão indefesos perante o risco por falta de medidas políticas dissuasoras e de fiscalização. Neste encontro, com efeito, o psiquiatra Luís Filipe Fernandes, recordando os rituais de iniciação dos jovens através de consumo de álcool, apelou à responsabilização da sociedade no seu papel fiscalizador, deplorando que não se faça respeitar a idade legal de consumo de álcool por menores nem as limitações legais para pessoas notoriamente embriagadas.

Em 4 e 5 de abril de 2014 realizou-se a 1.ª Convenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira, evento organizado pela Casa de Saúde S. João de Deus, pelo Centro de Alcoologia S. Ricardo Pampuri e pela Associação Antialcoólica da Madeira, com a participação do diretor do Instituto Português da Droga e Toxicodependência e presidente do Observatório Europeu da Droga, João Goulão, e do diretor da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD) da Madeira, Nelson Carvalho, bem como de representantes do poder autárquico e da comunidade educativa, entre outros.

O Centro também tem participado em parceria e colaboração com outras organizações em inúmeras ações sobre os temas da saúde e do álcool. De entre as organizações com que tem mantido parceria em ações pontuais conta-se a EUROCARE (European Alcohol Policy Aliance), a GAPA (Global Alcohol Policy Aliance), a SAAP (sociedade Anti-Alcoólica Portuguesa), a AAAM (Associação Anti-Alcoólica da Madeira), e a Associação Mão Amiga, entre outras.

A Unidade de Alcoologia S. Ricardo Pampuri mantém ainda uma parceira com o Fórum Nacional Álcool e Saúde, colaborando na investigação, educação, prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas residentes na Madeira, promovendo a saúde sem condescender com os interesses de marketing da indústria.

Em termos de saúde pública, a Unidade de Alcoologia S. Ricardo Pampuri abrange políticas de responsabilidade nas áreas de prevenção, tratamento e acompanhamento e estabilização da recuperação. Participa e anima eventos de natureza formativa em escolas, associações, casas do povo, centros de saúde. Tem também produzido algum material educativo para a saúde, e publicou durante cerca de 10 anos o Boletim O Joandeíno, impresso com a mesma finalidade de educação para a saúde, tendo mantido parcerias com outras organizações envolvidas em iniciativas de saúde pública e ações sobre os temas da saúde e do álcool.

Uma das iniciativas e a parceria de maior relevo mantida com a Associação Anti-Alcoólica da Madeira é a reunião mensal das primeiras quartas-feiras, de acompanhamento pós alta dos recuperados no Centro e suas famílias. Até ao ano 2000 reunia cerca de 100 participantes, e a partir daí o seu número cresceu, obrigando a mudar de sala para o auditório Bento Menni, centro de encontros da Casa com capacidade para 200 participantes. A média de participantes da primeira quarta-feira do mês anda à volta de 180, vindos de todos os concelhos aos quais se associam grupos de técnicos de toda a Região. Durante estas reuniões, que funcionam com técnicas de autoajuda e testemunhos livres, são atribuídos diplomas de abstinência nos aniversários de reabilitação dos presentes. Os diplomas são, em geral, entregues por familiares e por técnicos presentes na assembleia. Os aniversários de abstinência reforçados pela entrega de diplomas vão desde um ano a 5, 10, 20 e 35 anos sem consumir bebidas alcoólicas.

Comissão Regional Antialcoólica

Em conformidade com o decreto regulamentar regional n.º 4/2003/M, de 1 de fevereiro, o Governo regional da Madeira, através do secretário regional dos Assuntos Sociais, criou a comissão regional antialcoólica para promover a saúde pública e a saúde do indivíduo e da comunidade em relação ao consumo de álcool. Destinava-se a alargar o espaço de intervenção multiplicando as estratégias e conferindo-lhes um formato interdisciplinar e multissectorial, ao mesmo tempo inovador de estratégias preventivas dirigidas aos jovens e jovens adultos para detetar e motivar os afetados pelo álcool a aceitarem tratar-se mais cedo; e acompanhá-los a eles e às suas famílias para estabilizar a recuperação mediante a reinserção familiar, laboral e social.

A carência de recursos humanos e financeiros esteve na base da criação desta comissão, de forma a implementar, desenvolver e acompanhar o programa específico de combate ao alcoolismo, conforme previsto no Plano Regional de Saúde da ram; tinha uma unidade coordenadora executiva das medidas e políticas relativas ao alcoolismo para integrar esforços coletivos e individuais de investigação e de formação de profissionais e voluntários, e otimizar os recursos em respostas de informação e educação dos cidadãos articuladas entre os serviços de saúde e as instituições de prevenção, tratamento e reinserção. Dispunha de 11 equipas concelhias de proximidade, com médico, enfermeiro de saúde mental, psicólogo, técnico de serviço social e técnico administrativo na dependência da unidade coordenadora assessorada por uma comissão consultiva.

Os resultados foram muito fragmentários por falta de medidas políticas eficazes de controlo do marketing, da publicidade, da subida da idade legal de consumo, da redução de locais de venda e horários de abertura, e principalmente de medidas de controlo e de fiscalização. Independentemente dessa comissão, houve alguma redução dos danos causado pelo álcool devido a um maior controlo e uma maior fiscalização no terreno, que levaram à diminuição de acidentes, feridos e mortes nas estradas.

A Associação Antialcoólica da Madeira

A Associação Antialcoólica da Madeira foi fundada a 18 de dezembro de 1981, por Armindo Saturnino Pinto Figueira da Silva, Maria Juliana Dória Gomes Soares do Espírito Santo, Virgília de São Pedro Teixeira, Eleutério Gomes de Aguiar, Feliciano José Gaita, Paulo Romualdo Gouveia e Silva e Jaime de Jesus Abreu Vasconcelos.

Os seus objetivos constam do art. 3.º dos seus estatutos: combater o alcoolismo; recuperar alcoólicos, interessando-se no seu tratamento; acompanhar e apoiar os alcoólicos recuperados ou em recuperação, promovendo a sua integração no ambiente familiar, profissional e social; estimular a colaboração dos recuperados nas ações de apoio a outros carentes e na defesa e expansão dos princípios de combate ao alcoolismo; e colaborar com outras entidades oficiais e particulares que se ocupem do alcoolismo tanto no seu aspeto profilático como terapêutico. De 1981 a 1999, esta Associação encaminhou para consultas especializadas 2446 pessoas, o que corresponde a cerca de um em cada 100 habitantes da Região, numa média de 12 por mês ou 3 por semana.

Desde o ano de 1985, o presidente da Associação Antialcoólica da Madeira, Jaime de Jesus Abreu Vasconcelos, desenvolveu importante ação junto das pessoas com problemas de álcool na Madeira. A sua significativa experiência contribuiu para que as pessoas reconhecessem o seu problema com o álcool, o impacto destrutivo que tem na vida e a necessidade de aceitação da responsabilidade de fazer alguma coisa para ultrapassá-lo, sendo esta ação muitas vezes o primeiro passo para o tratamento e a recuperação. A Unidade de Alcoologia S. Ricardo Pampuri mantém desde o início parceria muito estreita com esta Associação através dos seus associados e em especial de Jaime Vasconcelos.

No âmbito do programa de reabilitação das pessoas, antes ou após o tratamento, são realizados encontros mensais em diversos concelhos da Região, envolvendo a Associação Antialcoólica da Madeira, técnicos dos centros de saúde, médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais e a participação pontual do coordenador da Unidade de Alcoologia S. Ricardo Pampuri da Casa de Saúde S. João de Deus. Nesta unidade e nos centros de saúde realizam-se vários encontros de prevenção da recaída e de sensibilização à necessidade de tratamento.

Além das reuniões indicadas na fig. 6, são realizadas as reuniões da 1.ª quarta-feira de cada mês na Casa de Saúde S. João de Deus em parceria com a Unidade de Alcoologia S. Ricardo Pampuri, como referimos acima.

Associação Mão Amiga

A Associação Mão Amiga / Associação de Alcoologia Camaralobense foi fundada a 10 de março de 1997 com a finalidade de combater o alcoolismo, recuperar alcoólicos interessados no seu tratamento, acompanhar e apoiar os alcoólicos recuperados ou em recuperação, promovendo, nomeadamente, a sua integração no ambiente familiar, profissional e social, e ainda de estimular a colaboração dos recuperados nas ações de apoio a outros carenciados; e na defesa e expansão dos princípios do combate ao alcoolismo, colaborando com outras entidades oficiais e particulares que se ocupam do alcoolismo tanto no seu aspeto profilático como terapêutico.

Teve a sua primitiva sede na R. da Fundação D. Jacinta de Ornelas, na freguesia do Estreito de câmara de lobos, e foram seus sócios fundadores: João Delfino da Silva Brites; João Pinto Figueira; António Figueira Ornelas; Amélia Pedro Alexandre Ribeiro Nóbrega; Hélder Pestana Barros e Maria Ferdinanda Pereira Maçal.

No dia 11 de maio de 2000, inaugurou a sua sede no Funchal, à R. Latino Coelho, 45. Desenvolveu traba­lhos em toda a Madeira, nomeadamente nos concelhos do Fun­chal, porto santo, câmara de lobos, Machico e Ribeira Brava. Teve intervenções significativas de apoio aos dependentes do álcool e respetivas famílias, e na promoção de ações de prevenção e esclareci­mento, nomeadamente junto das camadas mais jovens e nas escolas. Colaborou também nalgumas ações com o Centro S. Ricardo Pampuri e nos encontros que este organizou. Desde 2010 que se tornou inativa, não se conhecendo qualquer ação ou intervenção pública desde então.

Bibliog.: ALVES, Emanuel Raul Borges et al., “Análise da eficácia terapêutica do Centro de Recuperação de Alcoólicos S. Ricardo Pampuri, no Funchal, e estudo dos parâmetros passíveis de influenciar e serem influenciados pela abstinência”, Atas do VI Congresso Internacional de Psiquiatria S. João de Deus, Lisboa, Editorial Hospitalidade, 1996, pp. 273-287; CARVALHO, A. A., As Bebidas Alcoólicas em Portugal, Relatório de Primavera 2002 do OPSS (Observatório Português dos Sistemas de Saúde), s.l., Escola Nacional de Saúde Pública, 2002; GAMA, Manuel da Encarnação Nóbrega da, Reabilitação Alcoólica na Madeira, Associação Antialcoólica/Centro de Recuperação da Casa de S. João de Deus, 2016; GAMEIRO, Aires, Alcoolismo nos Açores e na Madeira, Lisboa, Editorial Hospitalidade, 2000; Id., oh, e GONÇALVES, Manuel Maria, oh, História da Casa de Saúde S. João de Deus na Madeira. Os irmãos de s. joão de deus e os Alienados. Dos Antecedentes a 1960, vol. i, Lisboa, Esfera do Caos, 2014; MARTINS, Alexandre Tavares, Boletim Informativo e Familiar, Província Portuguesa da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus, maio 1984, dez. 1985; NEPOMUCENO, Rui, Uma Perspectiva Histórica da Madeira, câmara de lobos, Editora o Liberal, 1910; PEREIRA, Eduardo C. N., Ilhas de Zargo, vol. I, 4.ª ed., Funchal, Câmara Municipal do Funchal, 1989; RIBEIRO, António Manuel Pereira, “Contra o alcoolismo”, Vida Diocesana, 21 maio 1922, p. 4; SATURNINO, Armindo et al., “O alcoolismo na região autónoma da Madeira. Uma proposta de combate à doença”, Hospitalidade, 47, n.º 182, jan.-mar. 1983, pp. 13-32; Id., “Alguns aspectos evolutivos do alcoolismo na R.A.M.”, in GAMEIRO, A. et al., Liberdade de Beber e de Não Beber, Lisboa, Editora Hospitalidade, 1987, pp. 58-75; SILVA, Fernando Augusto da, e MENEZES, Carlos Azevedo, Elucidário Madeirense, 4.ª ed., Funchal, Typographia “Esperança”, 1921-1922; SILVA, Fernando Augusto da, Paróquia Santo António da Ilha da Madeira. Alguns Subsídios para a Sua História, Funchal, ed. do Autor, 1929; SPRANGER, Ana Isabel et al., Antologia de textos. História da Madeira, Funchal, Secretaria Regional da educação, 1984; VIEIRA, Alberto, A Vinha e o Vinho na História da Madeira, séculos XV a XX, Funchal, CEHA, 2003; Id. (coord.), História do Açúcar. Rotas e Mercados, Funchal, CEHA 2002; SANTOS, Filipe dos, Açúcar, Melaço, Álcool e Aguardente. Notas e Experiências de João Higino Ferraz (1884-1946), Funchal, CEHA, 2005; digital: JAFFE, Jerome H., MEYER, Roger E., “Disease concept of alcoholism and drug abuse”, Encyclopedia of Drugs, Alcohol, and Addictive Behavior, 2001: http://www.encyclopedia. com/doc/1G2-3403100158.html (acedido a 8 mar. 2015); OMS, “Portugal. Alcohol consumption: levels and patterns”, 2014 (acedido a 26 mar. 2015).

Aires Gameiro

João Eduardo Freitas Lemos

(atualizado a 23.01.2017)