condes da calheta

condes da calheta

A família Câmara gozou de um certo prestígio na corte de Lisboa, nos meados do séc. XVI. Tinha-se ali fixado o terceiro filho do segundo capitão do Funchal, Pedro Gonçalves da Câmara, que casara com D. Joana de Eça, dama da rainha D. Catarina, dando origem à casa do Almotacé-Mor. Com o seu apoio, muito provavelmente, o sobrinho Manuel de Noronha (c. 1491-1569) partiu para Roma, onde terá sido ordenado, sendo depois portador do capelo de cardeal para o infante D. Afonso (1509-1540), enviado pelo papa Leão X, em 1516, de acordo com os cronistas insulares (NORONHA, 1948, 116) (na verdade, segundo parece, tal terá acontecido somente em 1517). D. Manuel de Noronha foi bispo de Lamego em 1547, intitulando-se no final da vida “camareiro secreto” de Leão X e mandando esculpir a sua lápide sepulcral com as armas de arcebispo.

Os filhos de João Gonçalves da Câmara (II) (1489-1536), quarto capitão do Funchal, devem ter usufruído do apoio do tio bispo de Lamego, entrando para a Companhia de Jesus. O P.e Luís Gonçalves da Câmara (1518-1575) tornar-se-ia uma figura notável do seu tempo e, em Roma, foi escolhido pelo geral e futuro santo Inácio de Loyola para confidente, tendo-lhe ditado as suas memórias, assunto há muito solicitadas pelos padres da Companhia, mas sempre adiadas por aquele. Regressado a Portugal, seria indicado para precetor do jovem D. Sebastião pelo geral Diogo Laines, à rainha D. Catarina, em carta de 4 de junho de 1559 (ANTT, Corpo..., 103-94). Por sua indicação, o irmão mais novo, P.e Martim Gonçalves Câmara (c. 1539-1613), que fora o primeiro reitor da UC, seria depois escrivão de puridade do novo rei, função semelhante à de chefe de gabinete de governo na atualidade.

O quinto capitão do Funchal, Simão Gonçalves da Câmara (II) (1512-1580), casou com D. Isabel de Mendonça (c. 1512-1561), dama da corte da rainha D. Catarina e que tinha vindo com esta de Castela, num casamento de corte, a 4 de outubro de 1538, tendo sido acompanhado pelo infante D. Luís e pelo arcebispo de Lisboa (FRUTUOSO, 1968, 288), demonstrando a importância da família nessa cidade. O capitão Simão (II) fixou-se definitivamente na corte em 1555, entregando o governo da capitania ao “meio-tio” Francisco Gonçalves da Câmara (c. 1510-c. 1586). Com o saque de corsários franceses ao Funchal, em 1566, que assustou as cortes de Lisboa e de Madrid, levando à intervenção de Filipe II junto do seu embaixador em frança, para que os culpados fossem presos, a Madeira usufruiu de uma particular atenção da coroa, recebendo especialistas militares, regimentos e verbas para o levar a cabo.

O futuro quinto capitão do Funchal tinha já participado em várias expedições ao Norte de África, sendo mesmo aclamado capitão de Santa Cruz de Cabo de Guer, hoje Agadir, em maio de 1533 (CENIVAL, 1934, 80). Tendo acompanhado o rei D. Sebastião na sua primeira jornada a África, em 1575, seria agraciado com o título de conde da Calheta, algo por que os seus irmãos jesuítas se teriam já batido junto do rei. Aliás, este, ao regressar de Marrocos e perante o falecimento do seu precetor, o P.e Luís Gonçalves da Câmara, chorou-o sentidamente, como não havia feito pela avó D. Catarina.

A atribuição do título de conde da Calheta, a 20 de agosto de 1576, e não o de conde do Funchal, indica já uma centralização régia por parte da coroa portuguesa e, inclusivamente, a independência da câmara da cidade do Funchal em relação à futura casa dos condes da Calheta. O conde Simão Gonçalves da Câmara passará a intitular-se como “do Conselho de El-Rei Nosso Senhor, Capitão e Governador da Justiça na ilha da Madeira e na jurisdição do Funchal, vedor da sua fazenda em toda a ilha e na do porto santo, Senhor das lhas Desertas, etc.” (NORONHA, 1948, 113), vindo os seus sucessores a incluir também o título de alcaide-mor da fortaleza do Funchal, que em 1576 estaria ainda em reformulação.

O 1.º conde da Calheta só pontualmente voltou à Madeira, fazendo-o, em princípio, por causa das alterações levadas a cabo pelos padres da Companhia na aquisição dos terrenos para o futuro colégio, vindo a falecer no Funchal. Os seus descendentes, como nobres da corte, não voltariam à Madeira. Alguns anos depois, em 1607, a situação conheceu uma tentativa de alteração, provavelmente procurando-se explorar algum vazio de poder, tendo a Câmara do Funchal, face à conjuntura económica então vivida, pedido o regresso à ilha do capitão Simão Gonçalves da Câmara (III) (1565-c. 1630), 3.º conde da Calheta. O Conselho de Portugal ainda se pronunciou favoravelmente, mas advertiu que o conde não deveria tornar ao Funchal enquanto aí estivessem as tropas castelhanas do presídio de S. Lourenço, opinião que foi secundada pelo vice-rei de Portugal, D. Pedro de Castilho, bispo de Leiria que antes fora bispo de Angra (AGS, Secretarias..., liv. 1476, fls. 241v-244). O assunto voltaria a ser abordado em 1630 (VERÍSSIMO, 2000, 101-102), mas os condes da Calheta não voltariam à Madeira e, poucas décadas depois, o título passava à casa dos condes e depois marqueses de Castelo Melhor.

O 1.º conde da Calheta faleceu no Funchal, a 4 de março de 1580 e o filho faleceu em Almeirim, em julho do mesmo ano, deixando um herdeiro de poucos anos de idade, Simão Gonçalves da Câmara (IV) (1565-c. 1630), 3.º conde da Calheta, que, segundo consta, nunca usou o título. Este veio a contrair matrimónio com D. Maria de Vasconcelos e Meneses, filha do 1.º conde de Castelo Melhor, e o seu herdeiro, João Gonçalves da Câmara (V) (1590-1656), usou o título de 4.º conde da Calheta. Depois da sua primeira mulher ter falecido de parto, o 4.º conde da Calheta voltou a casar e teve uma filha, D. Mariana de Lencastre Vasconcelos e Câmara (c. 1610-1698). Esta, por sua vez, casou com o primo João Rodrigues de Vasconcelos e Sousa (1593-1658), 2.º conde de Castelo Melhor, e usou o título de condessa da Calheta e de Castelo Melhor, e, depois de viúva, como camareira-mor da rainha D. Sofia, usou ainda o título de marquesa de Castelo Melhor, tendo sido uma mulher de grande prestígio, que não recusou assumir pessoalmente a defesa da praça de Monção durante as campanhas da Aclamação.

Ao longo do séc. XVII e do XVIII, a condessa e marquesa de Castelo Melhor manteve os proventos e as prorrogativas que herdara na capitania do Funchal, pelo que teve de se bater em tribunal com a sua irmã, D. Inês de Noronha, marquesa de Nisa por casamento com D. Vasco Luís da Gama, e depois com outros primos (VERÍSSIMO, 1988, 75-76). A condessa nomeava o ouvidor, tinha o exclusivo da venda de sal, o padroado do convento de S.ta Clara e da mercearia de S.ta Catarina, etc., proveitos que passaram aos seus descendentes até à extinção das capitanias, em 1766.

Nos meados do séc. XVII, os condes da Calheta tinham levantado um importante palácio na encosta de Belém, em Lisboa, com uma impressionante arcaria, ainda hoje existente, debruçada sobre um espelho de água. Este palácio veio a ser sucessivamente ocupado por serviços do Estado; nele decorreram os interrogatórios do processo Távora, em 1758, e foram depois instalados os arquivos militares; desde 1906, os serviços do Jardim museu Agrícola Tropical, sucessor do museu Agrícola Colonial e hoje o Centro de Documentação e Informação do Instituto de Investigação Científica Tropical.

Bibliog.: manuscrita: AGS, Secretarias Provinciales, liv. 1476; ANTT, Corpo Cronológico, parte I, 103-94; impressa: CARITA, Rui, História da Madeira, vol. 1, 2.ª ed. rev. e atualizada, Funchal, SRE, 1999; id., História da Madeira, vol. 2, Funchal, SRE, 1991; CENIVAL, Pierre de (trad. e anot.), Chronique de Santa-Cruz du Cap de Gué (Agadir), Paris, Paul Geuthner, 1934; FRUTUOSO, Gaspar, Livro Segundo das Saudades da Terra, Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada, 1968; NORONHA, Henrique Henriques, Nobiliário Genealógico das Famílias que Passarão a Viver a esta Ilha da Madeira depois do seu Descobrimento, que foi no Ano de 1420, [São Paulo], Revista Genealógica Brasileira, 1948; SILVA, Fernando Augusto da, e MENEZES, Carlos de Azevedo de, Elucidário Madeirense, 3 vols., ed. fac-simile, Funchal, SRTC, 1998; VERÍSSIMO, Nelson, Relações de Poder na sociedade Madeirense do século XVII, Funchal, SRTC, 2000; id., “A Capitoa-Donatária”, Islenha, n.º 3, jul.-dez. 1988, pp. 74-90.

Rui Carita

(atualizado a 11.07.2016)